maré Folha Informativa A N O 2 0 0 1 / 2 0 0 2 • D I S T R I B U I Ç Ã O G R AT U I TA De que forma podemos beneficiar o sector das pescas através da implementação de Áreas Marinhas Protegidas Marcelo Pampolona* Uma gestão das pescas eficaz revela-se indispensável para assegurar que o sector pesqueiro seja economicamente e ecologicamente sustentável. Da sobre-exploração dos recursos resulta uma pressão inútil e excessiva nos ecossistemas marinhos, contrariando a médio e longo prazo a sobrevivência do sector. A obrigação de todos os agentes do sector e da população em geral prende-se com o princípio do desenvolvimento sustentável, da pesca responsável, da precaução e da acção preventiva. É impossível manter as actividades da pesca num nível economicamente rentável, se não for aplicado um regime de gestão racional e cautelar, com vista a preservar os recursos esgotáveis de que a pesca depende. No caso concreto dos Açores, o grande desafio que se nos coloca num futuro próximo não é o de pescar mais, mas sim melhor, de modo a assegurar a probabilidade elevada de auto-renovação dos recursos pesqueiros e, ao mesmo tempo, conseguir uma valorização económica do produto da pesca através da melhoria da sua qualidade. Por esta razão e pelo facto de, na Região, existirem pequenas comunidades com grande dependência da actividade da pesca, torna-se fundamental encontrar e implementar medidas de gestão dos recursos da pesca que possam manter as necessidades sócio-económicas, mas que sejam igualmente capazes de conservar os recursos para as gerações futuras. As estratégias de gestão terão forçosamente de passar pelo reforço da selectividade das operações de pesca e pela preocupação ecológica da pesca. Além destas medidas, uma outra que tem vindo a ser tomada um pouco por todo o mundo é a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP). Estas áreas valorizam o local do ponto de vista ecológico, conservando a sua biodiversidade e, podem mesmo funcionar como medida de gestão das pescas. As AMP podem constituir uma forma de melhorar os rendimentos da pesca aumentando, por exemplo, o stock de uma determinada espécie piscícola de interesse comercial. O princípio básico é o de controlar a actividade extractiva na zona de reserva, para aumentar o rendimento em áreas de pesca vizinhas. Isto acontece porque dentro das zonas de reserva o número e o tamanho dos peixes aumenta. Para uma melhor gestão e aceitação de uma AMP, é cada vez mais premente o desenvolvimento de projectos integrados, como o projecto Maré, que conjuguem os interesses legítimos dos diferentes utilizadores (pescadores, agentes turísticos e população em geral). O envolvimento da Direcção Regional das Pescas, em projectos desta natureza, é fundamental para que os benefícios das AMP sejam compreendidos no sector das pescas e para que os pescadores tenham a consciência da importância do seu envolvimento neste processo. *Director Regional das Pescas Animais Marinhos dos Açores Parte à Aventura: observa, descobre e aprende “Animais Marinhos dos Açores” é mais um material editado pelo Núcleo Temático de Sensibilização Ambiental do projecto Maré. Este material pretende ser um ponto de partida para debates e conversas informais sobre a conservação marinha. “Parte à Aventura: observa, descobre e aprende” são as palavras-chave escolhidas para o conjunto de duas fichas e 8 diapositivos. Neste material podemos descobrir, por exemplo, que o Mero é uma espécie protegida por lei regional ou que a craca é um crustáceo muito apreciado pela gastronomia Açoriana ou ainda que a lapa-brava foi alvo de intensa exploração na década de 80! O trabalho e as actividades dos diferentes Núcleos Temáticos do projecto Maré continua. Em todo este processo é importante realçar que a conservação marinha exige o envolvimento de todos e que conservar os JFontes © ImagDOP oceanos é sinónimo de movimento e de integração dos vários campos de trabalho. É por esta razão, que na sua estrutura o Em apenas duas campanhas recolheram-se 30 baterias. projecto apresenta vários Núcleos Temáticos Lídia Silva e envolve actividades com as populações locais através do Núcleo Temático de AMeirinho © ImagDOP Sensibilização Ambiental. O êxito desta campanha foi conseguido graças ao esforço dos voluntários e das três entidades organizadoras, Departamento de Oceanografia, Câmara Municipal da Horta e Clube Naval da Horta. Núcleo Temático Sensibilização Ambiental Passeios ambientais Durante as actividades do Núcleo Temático de Sensibilização Ambiental um dos objectivos paralelos a todo o trabalho é sempre o de criar meios e técnicas para avaliar as mudanças de comportamento nos públicos alvo do projecto. Só assim, de um modo integrado, é que o trabalho deste Núcleo pode ter resultados credíveis. Por outro lado, apostar na diversificação de técnicas didácticas que permitam a proximidade física e o contacto mais directo com os recursos marinhos é outra das directrizes que acompanha todo o trabalho. Foi através desta ideia que foram desenvolvidos os passeios ambientais no Verão de 2002. Esta actividade proporcionou um momento privilegiado de transmissão de conhecimentos sobre a zona do Monte da Guia e os 50 participantes, de todas as idades, mostraram o desejo de voltar. Expressões como “Ah! Então é por isso! Já tinha ouvido falar, mas ao ver...” foram bastante comuns ao longo da actividade. Neste contexto, vale a pena realçar a necessidade de um investimento continuado nos instrumentos e nos sistemas de apoio da educação ambiental na Região. M AMeirinho © ImagDOP No passeio ambiental ao SIC do Monte da Guia (Faial) a curiosidade e o interesse andaram à solta. A R É A L T A Campanha Limpa (a) fundo No dia 5 de Agosto e 16 Novembro de 2001, o Projecto Maré participou na organização da limpezas subaquáticas (“Campanha Limpa (a) Fundo”), que se realizaram no Porto da Horta. Durante estas campanhas decorreram várias actividades que tiveram o seu início com uma apresentação para os mergulhadores intitulada “A Recolha do Lixo no Mar”. Em terra e na Lotaçor, decorreram actividades de educação ambiental e alguns alunos do Conservatório Regional da Horta reutilizaram o lixo construindo instrumentos musicais. A Fundação Rebikoff-Niggeler projectou para a Lotaçor imagens da limpeza, em tempo real através de uma câmara de vídeo subaquática. No Porto, foram ainda distribuídos pelos participantes mais jovens folhetos sobre a “Duração do Lixo no Mar”. Os pescadores proporcionaram também às crianças passeios em barcos de pesca. Nas duas campanhas entre todo o lixo recolhido, destaca-se a quantidade de baterias, sobretudo pela gravidade da poluição que provocam. Este facto é realmente preocupante já que as baterias são ricas em metais pesados como o cádmio, mercúrio, níquel e chumbo. Quando deitadas ao mar, as baterias libertam estes elementos para o ambiente, os quais se acabam por acumular nos tecidos dos animais marinhos. O Homem, ao consumir organismos contaminados, como peixes e moluscos (polvos, lapas, etc...), fica sujeito a graves doenças neurológicas, pulmonares e motoras. Núcleo Temático Estapago e a sua importância histórica nos Açores O estapagado (Puffinus puffinus) é uma ave marinha que, actualmente, no arquipélago dos Açores, só existe nas ilhas das Flores e Corvo. Esta ave é do tamanho de um pombo, vive durante o dia no mar e só volta à colónia, à noite, para cuidar das suas crias. Através de registos históricos sabe-se que o estapagado já foi muito abundante nos Açores, tendo existido em todas as ilhas do arquipélago. Nos séculos XV e XVI os colonizadores faziam fogueiras durante a noite para caçar estas aves que ao ficarem encadeadas com a luz caiam e eram apanhadas. A carne, as penas e o óleo retirado do estapagado eram utilizados para consumo humano. Para combater o declínio verificado nas populações das aves marinhas e controlar as suas ameaças estão a ser criadas medidas de gestão para Zonas de Protecção Especial para Aves Selvagens em toda a Europa, ao abrigo da Directiva Aves (79/409/CEE). Outras medidas legislativas de protecção internacional incluem a Convenção CITES (1973) e a Convenção de Berna (1979). M A R É A L T A Censo de garajaus-rosado O garajau-rosado é uma das 29 espécies de aves marinhas mais raras da Europa (ver Folha Informativa 2000). Para melhorar a sua protecção é importante conhecer a população que nidifica nos Açores através de censos. Desde 1989 que os censos são feitos regularmente por equipas especializadas e podem realizar-se de diferentes formas: • contagem directa de ninhos, quando há • acesso à colónia; • estimativa do número de ninhos através da • utilização de um telescópio; • contagem de aves em voo, uma vez afugen• tadas por um som ruidoso. Ao longo dos anos tem se verificado que as áreas sem predadores e com pouca perturbação humana são aquelas onde se registam um maior número de casais (p.e. Ilhéus da Alagoa e Baixa do Moinho (Flores), Ilhéu da Praia (Graciosa) e I. da Vila (S.ta Maria). Durante o ano de 2002 a equipa do projecto Maré, registou 991 casais de garajau-rosado a nidificar no arquipélago, o valor mais elevado desde 1998. Núcleo Temático Habitats Marinhos As algas das Formigas O Banco das Formigas alberga povoamentos únicos nos Açores. Tal facto é visível não só através de um mergulho ao nível da coluna de água, onde é extraordinária a abundância de peixes pelágicos, como ao nível do fundo, onde se destacam as exuberantes coberturas de algas e de coral negro. Durante as missões do Projecto Maré em 1998 e 1999, a coroa do Recife do Dollabarat apresentava-se luxuriantemente revestida por um denso povoamento de Cystoseira usneoides, que cobria a maior parte do fundo. As suas frondes chegavam a atingir mais de 1m de comprimento e suportavam múltiplas espécies que usam as algas para se alimentar, abrigar, ou reproduzir. Embora em pleno ambiente oceânico, o Banco parecia constituir uma zona de excelência para espécies tipicamente associadas a zonas costeiras abrigadas, como as rainhas (Thalassoma pavo) e os bodiões-verdes (Centrolabrus trutta). Estes últimos, beneficiando da abundância de algas que utilizam na construção do seu ninho, surgiam no Dollabarat com a população nidificante mais elevada do Arquipélago. Durante a missão efectuada em 2002, os tapetes de Cystoseira característicos do Dollabarat apresentaram-se bastante reduzidos em extensão e biomassa, com reflexos bastante nítidos ao nível dos povoamentos de peixes. A razão para este declínio ainda não está clara. No entanto, a monitorização futura destes povoamentos é essencial para esclarecer a dinâmica ecológica a que este banco submarino está submetido e avaliar o estado de conservação do Sítio de Interesse Comunitário aí estabelecido. FTempera © ImagDOP M A R É A L T A As laminárias As laminárias são algas de grande beleza que albergam uma elevada quantidade de organismos marinhos. Os seus talos servem de protecção a juvenis e a posturas. Nas estruturas de fixação é frequente encontrar diversos poliquetas, galateias e outros invertebrados. Ao contrário do que acontece nas costas europeias, praticamente não existem laminárias nos Açores. O único registo científico de ocorrência destas algas foi no Banco das Formigas (missões Biaçores-1971, CANCAP-V-1981, DB/UAç-1990, DOP/UAç-2002). De facto, a equipa dos habitats marinhos registou a presença da laminária castanha Laminaria ochroleuca que aparece a uma profundidade entre os 45 e os 60 m. Esta espécie, em conjunto com os extensos tapetes de outras algas que cobrem as zonas menos profundas, constituem povoamentos anormalmente densos no contexto açoriano, e parecem ser indicadores de que o Banco das Formigas apresenta uma produtividade especialmente elevada. Na base desta produtividade deverá estar o afloramento de nutrientes provenientes de águas profundas que são trazidas à superfície devido à topografia submarina deste banco. HMartins© ImagDOP Só o regresso de tapetes saudáveis de Cystoseira poderá garantir as características únicas daquela área e os vários processos ecológicos, como sejam a sobrevivência e reprodução de várias espécies de peixes. FCardigos © ImagDOP GCabaça © ImagDOP Aves Marinhas Núcleo Temático RPrieto© ImagDOP Tartarugas Marinhas Núcleo Temático Cetáceos A toninha-brava (Tursiops truncatus) A toninha-brava ou roaz (Tursiops truncatus) apresenta duas formas, uma costeira e outra pelágica. Estas diferem principalmente quanto às estratégias alimentares praticadas: a forma costeira é representada por animais que frequentemente são residentes, isto é, ocupam uma área restrita; a forma pelágica é constituída por animais que não apresentam fidelidade a áreas restritas, ocupando zonas muito mais vastas no oceano. Nos Açores, as duas formas ocorrem, aparentemente, em simultâneo. A toninha-brava ocorre durante todo o ano, mas a sua distribuição e abundância relativa parece variar. Os grupos com crias aparecem também no Verão e no Inverno, embora seja registada uma maior ocorrência de crias durante os meses mais quentes. M A R É A L T A Tartaruga-boba Há 25 anos o “Boletim dos Jovens Naturalistas” dava-nos a conhecer o programa de marcação de tartarugas marinhas, que até então era desenvolvido nos Açores como sendo o único na Europa. O Centro de Jovens Naturalistas iniciou o trabalho utilizando marcas próprias, mas com o desenvolver da actividade passou a utilizar marcas da Universidade da Flórida, fabricadas especialmente para os Açores. No artigo do boletim veio referido que 95% das capturas efectuadas nos Açores eram de tartaruga-boba (Caretta caretta), valor esse que é bastante aproximado ao dos registos dos actuais programas de marcação. A A importância dos SIC para a toninha-brava Para avaliar a importância do Complexo de SIC Faial-Pico (SIC Monte da Guia, Baixa do Sul e Ilhéus da Madalena) para a toninha-brava, recorreu-se a observação a partir de terra, transectos de barco e foto-identificação. Embora dentro dos SIC tenham se registado poucos avistamentos desta espécie, nas áreas circundantes ocorreram muitos. Tal facto, deve-se à pequena área ocupada pelos SIC e aos hábitos dos cetáceos cuja distribuição engloba grandes áreas. Os resultados mostraram que a toninha-brava é frequentemente avistada durante todo o ano nas zonas estudadas, onde tende a passar a maior parte do tempo em alimentação. Através de foto-identificação descobriu-se que pelo menos parte das toninhas-bravas são residentes nesta área. O estudo realizado veio demonstrar a importância do Complexo de SIC Faial-Pico para esta espécie e a necessidade de proteger uma área mais alargada. M A R É A L T A Edição de materiais Para ajudar a proteger as tartarugas marinhas que passam pelo arquipélago dos Açores, este Núcleo Temático em colaboração com o Núcleo Temático de Sensibilização Ambiental editou um folheto informativo que foi distribuído pelas associações de pescadores, operadores turísticos, marinas, lotas, clubes navais e associações da natureza da região. Para quem deseje colaborar no programa de marcação das tartarugas marinhas (ver Folha Informativa 2000) será oferecida também uma t-shirt e até à data o projecto Maré, entre o ano de 2000 e 2002, já pode contar com a colaboração de mais de 30 pescadores. Propostas de planos de gestão terminadas (SIC) No início do ano 2002 foi concluída a fase de avaliação técnico-científica dos SIC abrangidos pelo projecto Maré. Neste âmbito foram elaboradas as propostas técnico-científicas de ordenamento destas áreas, com base na caracterização das comunidades biológicas e envolvente sócio-económica. Os relatórios foram já entregues, pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, à Direcção Regional do Ambiente e à Direcção Regional Pescas, as quais deverão proceder à respectiva revisão e aprovação, de modo a iniciar-se a fase de consulta pública. Sítios de Interesse Comunitário (SIC) Marinhos abrangidos pelo Projecto Maré FAIAL Monte da Guia RSSantos © ImagDOP PICO Baixa do Sul FCardigos © ImagDOP PICO Ilhéus da Madalena RSSantos © ImagDOP SANTA MARIA Ilhéus das Formigas e Recife do Dollabarat FTempera © ImagDOP CORVO Costa e Caldeirão do Corvo JFontes © ImagDOP Em todos os SIC estudados verificou-se que os habitats e espécies presentes são de elevado valor ecológico, científico e económico e necessitavam de um nível de protecção mais elevado do que aquele que se verifica actualmente. Na avaliação dos limites estabelecidos para os actuais SIC, foi considerado que as áreas delimitadas são demasiado restritas e, nalguns casos, demasiado costeiras. Tal facto impede-os de reunir um potencial biológico suficiente para ter repercussões directas e significativas na protecção dos recursos. Assim, é recomendada a implementação de áreas marinhas protegidas com limites alargados. Propostas de planos de gestão terminadas (ZPE) Durante o início do ano 2002 foram revistos os limites geográficos das Zonas de Protecção Especial dos Açores. Neste momento encontram-se terminados sete propostas de planos de gestão para as ZPE alvo do projecto Estas propostas contemplam um levantamento de dados biológicos, físicos e sócio-económicos das zonas em questão. Os objectivos e as medidas de gestão são classificadas neste documento de modo a proteger as aves marinhas e os seus habitats. Zonas de Protecção Especial (ZPE) abrangidas pelo Projecto Maré CORVO Costa e Caldeirão do Corvo JFontes © ImagDOP FLORES Costa Nordeste das Flores LMonteiro © ImagDOP FAIAL Costa e Caldeira do Faial RSSantos © ImagDOP SÃO JORGE Ilhéu do Topo e Costa Adjacente FTempera © ImagDOP GRACIOSA Costa e Ilhéus da Graciosa MBolton © ImagDOP TERCEIRA Costa Sudeste da Terceira AMeirinho © ImagDOP SANTA MARIA Ilhéu da Vila e Costa Adjacente JFontes © ImagDOP Carlos Manuel de Castro Goulart* O mar, essa preciosa fonte de equilíbrio da natureza, fonte de alimentação privilegiada da humanidade, auto-estrada da ligação entre continentes, era melhor que não estivesse mal, que fosse saudável e rico como outrora. É pena que as atitudes tenham que mudar por causa das consequências das mesmas. Infelizmente, até os mais desatentos verificam que o lixo flutua por todos os mares e é difícil apanhar um peixe para grelhar ao final da tarde... Como é que se chegou a este ponto não sei, mas aquilo que sei é que os utilizadores lúdico-desportivos querem mudar este estado das coisas. Nesse sentido, o Clube Naval da Horta tem sido alvo de pressões, por parte dos seus associados e da comunidade em geral, para contribuir para a alteração da situação actual. Bem sabemos que a dimensão dos problemas é muito superior à nossa capacidade de actuação; não é o Clube Naval que irá alterar as emissões de monóxido de Carbono à escala global. Mas temos tentado dar a nossa pequena contribuição, esclarecendo os novos utilizadores do mar e contribuindo modestamente para a alteração de comportamentos, para que o mar fique mais rico e menos poluído. Desde o ano 2000 que o Clube Naval da Horta inclui nas aulas de Marinheiro (o segundo grau na escala dos desportistas náuticos), ministradas no nosso Centro de Formação, uma sessão sobre o ambiente marinho, a sua conservação e a sua utilização sustentada. Nestas aulas é enfatizada a responsabilidade que os novos navegadores têm no respeito pelas regras instituídas e as consequências nefastas do não cumprimentos das mesmas. Em paralelo, a Secção de Mergulho co-organizou acções de limpeza subaquática nas quais foram extraídas grandes quantidades de lixo do fundo do Porto da Horta. Na revista editada pelo Clube Naval, a Atlantis Cup, são sempre editados artigos de promoção ambiental. Apesar destas e de outras iniciativas que já estão planeadas, temos consciência de que não iremos mudar o mundo, mas este será o nosso contributo. É sensação do Clube Naval da Horta que as regras instituídas oficialmente não são suficientes, é necessário proteger mais e melhor os nossos mares. Nós, pela nossa parte, aqui estaremos para fazer eco das propostas que os nossos cidadãos, cientistas, técnicos e governantes considerarem adequadas para a protecção efectiva dos mares dos Açores. *Presidente da Direcção do Clube Naval da Horta *Este espaço destina-se a todos aqueles que desejem participar na edição da Folha Informativa do projecto Maré. Para participar envie a sua mensagem para: Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores Cais de Santa Cruz • 9901-862 Horta Projecto Maré - Carla de la Cerda Gomes Telef.: 292 200 400 • Fax: 292 200 411 Email: [email protected] JFontes © ImagDOP A B E R T O* M A R E S P A Ç O O Desporto Naútico e a Conservação Marinha FCardigos © ImagDOP Campanha SOS Cagarro Estamos novamente no Outono e os Cagarros juvenis estão já a sair do ninho, rumo ao oceano. Durante este percurso “Perca um Minuto, Salve uma Vida” e ajude os Cagarros com penugem e ainda sem experiência de voo e de orientação. Nas junto estradas junto ao mar circule com velocidade moderada. Embora muitos cagarros consigam partir para uma vida longa, um grande número morre em colisões e atropelamentos pouco tempo depois de sair do ninho. PUBLICAÇÕES DO PROJECTO MARÉ Pitta, M., F. Cardigos & F. Tempera (2001): “Ilha do Corvo: A Conservação Marinha Como Opção de Desenvolvimento”; Notícias do Mar, n.º 186: 38-40. Cardigos, F., & F. Tempera (2001): “Protegendo os Mares de Santa Maria”; Notícias do Mar, n.º 189: 34-36. Gomes, C. & P. Afonso (2001): “Áreas Marinhas Protegidas: Uma Ferramenta de Gestão dos Recursos Marinhos”; Mar Azul, n.º 10: 13-14. LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto-Lei nº 21/2002 de 31 de Janeiro: regulamenta o exercício da actividade marítimo-turística. Decreto Legislativo Regional nº 9/99/A de 22 de Março: disciplina as actividades de observação de cetáceos nos Açores. Decreto Legislativo Regional nº 5/85/A de 08 de Maio: estabelece o regime jurídico da caça submarina, praticada por amadores, na Região Autónoma dos Açores. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ACTIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA As espécies e as áreas protegidas constituem um ponto de atracção turística do Arquipélago dos Açores. Por isso, a existência deste património tem efeitos directos sobre a economia regional, como o emprego e os rendimentos, e efeitos múltiplos sobre outros sectores económicos. Além disso, contribui para a melhoria da imagem da Região o que indirectamente pode conduzir a um aumento da procura. Assim sendo, o turismo sustentável na região deverá fazer parte da estratégia de desenvolvimento regional, na qual as condições naturais dos Açores favoreçam um turismo activo e a criação de produtos temáticos ligados ao património natural. Se avaliarmos o crescimento na Região da actividade comercial de observação de cetáceos, entre 1994 e 1998, o número de turistas que efectuou saídas de whale-watching aumentou de 1000 para 9500, correspondendo a uma receita de 146 mil contos e 741 mil contos PESCADO DE FRESCO respectivamente. Estes valores traduzem as mais valias Vídeo e Spot “Áreas Marinhas económicas desta actividade, mas Protegidas” indicam também a necessidade de O Projecto Maré está a produzir um desenvolver o seu crescimento de vídeo e um spot que contém informações uma forma sustentável. Neste sobre a importância dos Sítios de Intesentido, é necessário regulamentar resse Comunitários dos Açores. Estes as actividades do turismo da naprodutos irão ser transmitidos pela RTP tureza na Região. Um bom exemAçores brevemente. plo, foi o passo pioneiro dado pela Olimpíadas do Ambiente 2001/2002 Região Autónoma dos Açores ao O Projecto Maré apoiou a aluna Laura regulamentar a actividade de obserSimas (8ª Turma A) da EB3/Sec Doutor vação de cetáceos (Decreto-Lei Manuel de Arriaga nas Olimpíadas do Regional 9/99/A de 22 de Março). Ambiente. A aluna realizou um trabalho intitulado “Observação de Cetáceos nos Açores” e passou com ele à segunda fase das Olimpíadas. Escreva para o Espaço Mar Aberto e par ticipe na protecção do mar! A próxima Folha Informativa será exclusivamente ao “Espaço Mar Aberto” ou seja dedicada a todos aqueles que participaram nas actividades do projecto Maré ou que desejam expressar a sua opinião sobre temas relacionados com o mar dos Açores. Colabore e envolva-se na edição da última Folha Informativa do Projecto Maré! COORDENADOR DO PROJECTO MARÉ Ricardo Serrão Santos EDITOR Núcleo Temático de Sensibilização Ambiental Carla de la Cerda Gomes & Maria Pitta Gróz COLABORADORES DA EDIÇÃO 2001 Fernando Tempera Núcleo Temático dos Habitats Marinhos Ana Meirinho e Maria Carvalho Núcleo Temático das Aves Marinhas Rui Prieto Núcleo Temático dos Cetáceos e Núcleo das Tartarugas Marinhas IMPRESSÃO Nova Gráfica DESIGN Sigma direcção regional