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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO: EXTRATO DO 1ºADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2015. CONTRATO n° 01-CP003/2015. PARTES: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR e a Empresa AGIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Alteração Quantitativa e
Qualitativa referente à Contratação de empresa para execução dos
serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Paço do
Lumiar-Ma. BASE LEGAL: Art. 65, alínea "a" e "b" c/c § 1º Lei
8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 65.740,81 (sessenta e cinco
mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), correspondente a 4,30% do contrato inicial. Passando o contrato a ter o
valor global de R$ 1.594.686,23 (um milhão quinhentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).
SIGNATÁRIOS: Rosany Maria Cunha Aranha, Secretária Municipal
de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Gean Monteiro da Silva Secretário Municipal de Administração Finanças, pela Contratante e
Andrea Borges da Silva, Titular, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2014. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA N.º 003/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA e a empresa Lumiar Contabilidade e Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.887.900/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº. 037/2014, para contratação de empresa de engenharia para construção de 02 Unidades
Escolares com 04 (quatro) salas de aula e demais dependências nos
Povoados Vila Nova e Bacabal no município de Palmeirândia - MA.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2015. DA VIGÊNCIA: O
presente termo aditivo entrará em vigor em 25/05/2015, sendo vigente
até 21/12/2015, período correspondente a 07 (sete) meses. BASE
LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei
8.666/93, Art. 57, inciso II. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas que não colidirem com o presente
Aditivo. FORO: Comarca de São Bento, estado do Maranhão. ASSINATURAS: Pela CONTRATANE, Bianka Maria Pereira Pinheiro e
PELA CONTRATADA, Orlando José de Jesus Silva.
RESENHA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2014. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA N.º 004/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA e a empresa Lumiar Contabilidade e Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.887.900/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº. 038/2014, para Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 Unidade
Escolar com 06 (seis) salas de aula e demais dependências no Povoado São Pedro no município de Palmeirândia - MA. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2015. DA VIGÊNCIA: O presente
termo aditivo entrará em vigor em 25/05/2015, sendo vigente até
21/12/2015, período correspondente a 07 (sete) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93,
Art. 57, inciso II. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas
as demais Cláusulas que não colidirem com o presente Aditivo. FORO: Comarca de São Bento, estado do Maranhão. ASSINATURAS:
Pela CONTRATANE, Bianka Maria Pereira Pinheiro e PELA CONTRATADA, Orlando José de Jesus Silva.
RESENHA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2014. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014. PARTES:
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA e a empresa M3C Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.896.384/0001-99.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de
prazo ao Contrato nº. 059/2014, para Contratação de empresa de
engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Escolar com 06
(seis) salas de aula e demais dependências no Povoado Brido no
município de Palmeirândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de
maio de 2015. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em
vigor em 15/05/2015, sendo vigente até 11/12/2015, período correspondente a 07 (sete) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo
está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas
que não colidirem com o presente Aditivo. FORO: Comarca de São
Bento, estado do Maranhão. ASSINATURAS: Pela CONTRATANE,
Bianka Maria Pereira Pinheiro e PELA CONTRATADA, Samuel
Marques da Costa.
RESENHA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2014. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA e a empresa M3C Construtora
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.896.384/0001-99. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de prazo
ao Contrato nº. 060/2015, para Construção de 03 Unidades Escolares
com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula e demais dependências nos
Povoados Aldeia, Bacuriteia e Rumo de Cima no município de Palmeirândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2015. DA
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor em
14/07/2015, sendo vigente até 09/02/2016, período correspondente a
09 (nove) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas que não colidirem
com o presente Aditivo. FORO: Comarca de São Bento, estado do
Maranhão. ASSINATURAS: Pela CONTRATANE, Bianka Maria Pereira Pinheiro e PELA CONTRATADA, Samuel Marques da Costa.
RESENHA 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Palmeirândia e a empresa Astros Construção,
Terraplanagem e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº. 017/2011, para
execução de obras de construção de uma creche no município de
Palmeirândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2015.
DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data
de sua assinatura, sendo vigente até 04/01/2016, período correspondente a 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.14 - FUNDEB; AÇÃO:
02.14.12.365.11.1.050 - CONST REFORM AMPL DE CRECHES
40%; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Bento, estado do Maranhão. ASSINATURAS: Bianka
Maria Pereira Pinheiro e Ernestino de Assunção Moraes Neto. Palmeirândia - MA, 03 de julho de 2015. Fernando José Machado Castro
Neto - Procurador Geral - OAB 8019.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2015
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Palmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2015 de
02/01/2015, torna público que, às 10:00 horas do dia 28/09/2015, em
sua sede na Praça Santo Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará
licitação, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime global,
ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta de
Preços, para contratação de empresa de engenharia para construção de
uma edificação principal do Proinfância tipo 1 na sede do município
de Palmeirândia - MA, na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 na sala da CPL.
Palmeirândia - MA, 20 de agosto de 2015.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2307-7/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015, BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Partes: RIBEIRO BARROS CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ.: 14.689.548/0001-03, situada à Avenida Domingos Sertão, nº
2209, São José, no Município de Pastos Bons-MA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASTOS BONS, Órgão de Administração Pública
em Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.277.173/0001-75,
com sede à AVENIDA DOMINGOS SERTÃO, N.º 1.000, CENTRO,
PASTOS BONS-MA - OBJETO contratação de empresa especializada em executar reforma do prédio do CAPS, haja vista necessidade do mesmo.-VALOR: R$ 31.083,53 (trinta e um mil oitenta e
três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 20.08.2015. VIGÊNCIA: O prazo da execução dos
serviços objeto deste contrato será de 12 (doze) meses consecutivos,
podendo ser renovado por igual período.. SIGNATÁRIOS: Empresário: FRANCISCO REINALDO COELHO DE SOUSA-CPF nº
002.343.263-28 e o Secretário Municipal de Saúde: AGNALDO
SANTANA SIQUEIRA, portador do CPF Nº 459.410.173-91. Processo: PA nº 2307-7/2015.
RETIFICAÇÃO
Nos termos do Extrato de Contrato nº 2307-5/2015, referente
ao Pregão Presencial nº 051/2015, publicado no Diário Oficial da
União Edição do dia 20/08/2015, Seção 3, conforme segue: Onde se
lê: 17.08.2015, leia-se 14.08.2015, ficando inalterados os demais termos do contrato. Processo: PA nº 2307-5/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014, para execução
de serviços de engenharia, para obras de implantação do sistema de
abastecimento de água no município de Turiaçu/MA.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, CNPJ nº
63.451.363/0001-63. CONTRATADA: EDX CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 15.549.225/0001-79, ORIGEM: CONCORRÊNCIA
nº 005/2014, OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes em 09 de julho de 2014, para mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, a partir da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de julho
de 2015. Signatários: Joaquim Umbelino Ribeiro - Prefeito Municipal, pela contratante e Erisvelton Diniz Araújo, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2015/CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, torna público que realizará às 09:00h do dia
02 de setembro de 2015, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2015/CPL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
a contratação de Serviços de Provedor de Internet para as Secretarias
do Município de Urbano Santos. O Edital foi redigido na forma da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082100176
Nº 160, sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação com sede, na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro,
Urbanos Santos - MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Urbano Santos-MA, 19 de agosto de 2015.
GUILHERME VILARINS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N 051/2014-TOMADA DE PREÇOS N°001/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA. CONTRATO
Nº 028/2015-PMVF.PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITORINO FREIRE, através do PREFEITO MUNICIPAL e a empresa T A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO DO
CONTRATO Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de uma quadra escolar coberta , no povoado de São João
do Grajaú em Vitorino Freire - MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 297.244,78 (duzentos e noventa
e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).DATA DE ASSINATURA :29 de julho de 2015.PRAZO: 180
(cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE02 PODER EXECUTIVO02 14 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES021400
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES449051 OBRAS E
INSTALAÇÕES2781300461021 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino
Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: José Leandro Maciel e
Terezinha Carvalho da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015,
da Assessoria Jurídica/PMVF.
PROCESSO N 051/2014-TOMADA DE PREÇOS N°002/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA. CONTRATO
N.º029/2015-PMVF.PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITORINO FREIRE, através do PREFEITO MUNICIPAL e a empresa T A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO DO
CONTRATO Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de uma quadra escolar coberta , no povoado de Pedra do
Salgado em Vitorino Freire - MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 401.015,89 (quatrocentos e um
mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2015.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITORINO FREIRE02 PODER EXECUTIVO02 14 SECRETARIA
DE OBRAS E TRANSPORTES021400 SECRETARIA DE OBRAS
E
TRANSPORTES449051
OBRAS
E
INSTALAÇÕES2781300461021 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire,
Estado do Maranhão. ASSINATURAS: José Leandro Maciel e Terezinha Carvalho da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da
Assessoria Jurídica/PMVF.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
O Prefeito do Município de Vitorino Freire/MA, no uso de
suas atribuições resolve homologar a Tomada de Preços nº01/2014,
Lote I, em favor da empresa, no valor de R$ 297.244,78 (duzentos e
noventa e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), em favor da empresa T A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 14.814.346/0001-38, referente ao saldo remanescente da obra licitada em 25.07.14, no povoado de São João do
Grajaú.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014
O Prefeito do Município de Vitorino Freire/MA, no uso de
suas atribuições resolve homologar a Tomada de Preços nº02/2014,
Lote I, em favor da empresa, em favor da empresa T A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.814.346/0001-38, no
valor de R$ 401.015,89 ( quatrocentos e um mil, quinze reais e
oitenta e nove centavos), referente ao saldo remanescente da obra
licitada em 25.07.2014, no povoado de Pedra do Salgado.
Vitorino Freire, 24 de julho de 2015.
JOSÉ LEANDRO MACIEL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1883 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, torna público, para conhecimento dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI. Comunica aos interessados, que a licitação realizada no dia
24/07/2015, as 07h30min (horário de Mato Grosso) teve como vencedor a empresa: J.M. CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, com proposta no valor de R$ 682.301,07 (seis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.