Jornal Oficial nº 1496
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Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XIV
N° 1496
Publicação Semanal
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
DECRETA:
DECRETOS
DECRETO Nº 57 DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado 016/2011 CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 31720-9 EUNICE DE FÁTIMA COUTO
CARNELOCCE
II) CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência Educação Física
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13 / IV / 88
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com e Art.40,§ 5º da Constituição
Federal e Lei 11.301/2006.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 31.531-1 MARTA TERRA ALVES MORTATI
II) CARGO/FUNÇÃO Professor Docência Séries Iniciais Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/ IV /128
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/03 combinado com e Art.40,§ 5º da Constituição Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 20 de janeiro de 2011. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão
Pública, Sara Navaes Alves - Superintendente da Caapsml
(em exercício Decreto 037/2011).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 115 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
Londrina, 20 de janeirode 2011. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra - Secretária de Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão
Pública, Sara Novaes Alves - Superintendente da Caapsml
(em exercício Decreto 037/2011).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o n º 137/2011 CAAPSML,
DECRETA:
DECRETO Nº 58 DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado 046/2011 CAAPSML,
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 31.364-5 - VILMA ANTONIA JARDIM LUIZ
GOMES
II) CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência Séries Iniciais do
Ensino fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/ IV / 128
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IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, redução de um ano em relação a idade, para
cada ano de contribuição a mais, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05 e artigo 7º da Emenda Constitucional 41/2003
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra - Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti - Superintendente da Caapsml.
DECRETO Nº 116 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 128/2011 - CAAPSML,
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 31/2011 - CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 32.345-4 MAGALI SIMÕES GARCIA BILIBIO
II) CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência Séries Iniciais
Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13 / III / 101
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 32.424-8 NEIDE ALVES SILVA
II) CARGO/FUNÇÃO Professor- Docência Séries Iniciais
Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/ IV/ 95
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, redução de um ano em relação a idade, para
cada ano de contribuição a mais, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05 e artigo 7º da Emenda Constitucional 41/2003
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
DECRETO Nº 118 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 72/2011 - CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 31.385-8 NEUSA MARIA LUIZÃO GÓES
II) CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência Séries Iniciais
Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13 / III / 122
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 117 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Ges-
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tão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
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me artigo 1º da Lei 10502/08, de 03 de julho de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 119 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 080/2011 - CAAPSML,
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 32.498-1 LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SILVA
II) CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência Sérias Iniciais
Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/ IV/ 88
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 7 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti Superintendente da Caapsml.
DECRETO Nº 121 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 86/2011- CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 33.356-5 Ana Maria Pontelo Moreira
II) CARGO/FUNÇÃO Professor Docência das Séries Iniciais
do Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/III/31
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 120 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 88/2011 - CAAPSML,
Londrina, 8 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 12.500-8 MARILENE LUCAS DE OLIVEIRA
II) CARGO/FUNÇÃO Agente de Gestão Pública Serviço A04
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 1/ I / 68
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º, I a III e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Fica extinto o cargo constante no artigo anterior, confor-
DECRETO Nº 122 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o processo protocolado sob o nº 73/2011- CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 32.482-5 Zulmira Tomaz de Aquino
II) CARGO/FUNÇÃO Professor Docência das Séries Iniciais
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do Ensino Fundamental
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13/IV/88
IV) TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de
contribuição, com proventos integrais
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/03/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com Art.40,§ 5º da Constituição
Federal.
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº
4.928/92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 8 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra -Secretária de
Governo, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denio Ballarotti -Superintendente da Caapsml.
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 22 de fevereiro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do Município, Telma Tomioto Terra - Secretária Municipal de Governo, Lindomar Mota dos Santos - Secretário
Municipal de Planejamento.
TERMOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP96/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/
SMGP-210/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° TP/SMGP-0006/2009
CONTRATADA: VISATEC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: É objeto do presente aditamento, a prorrogação
do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias,
de 19 de dezembro de 2010 até 16 de fevereiro de 2011.
DECRETO Nº 188 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
SÚMULA: Altera o Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para o exercício financeiro de 2011 do Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL,
previsto no Decreto nº 3, de 3 de janeiro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Decreto nº 3, de 3 de janeiro
de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal
de Desembolso para o exercício financeiro de 2011, previsto no Decreto nº 3, de 3 de janeiro de 2011, acrescendo a
Previsão de Aplicação de Recursos para o mês de fevereiro
em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme a seguir
especificado:
Previsão de Aplicação de Recursos
Em R$
Órgão Grupo de Fonte de
Unidade Despesa Recursos
Mês
Inicial
Acréscimo
Atual
25010
3.1.
1001
Fevereiro 96.000,00 33.000,00 129.000,00
Total
96.000,00
33.000,00
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados
desde 19/12/2010 até a data de assinatura do presente
Termo Aditivo.
DATA: 14 de janeiro de 2011.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP96/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/
SMGP-210/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° TP/SMGP-0006/2009
CONTRATADA: VISATEC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: É objeto do presente aditamento a readequação
de planilha com acréscimo no valor de R$ 2.003,23 (dois mil
e três reais e vinte e três centavos) que representa 5,25% do
valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato a ser de R$41.369,46 (quarenta e um mil, trezentos e
sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
129.000,00
DATA: 23 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Como recursos para a alteração prevista no artigo
anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos do mês de dezembro, conforme a seguir
especificado:
Previsão de Não Aplicação de
Recursos Em R$
Órgão Grupo de Fonte de
Unidade Despesa Recursos
Mês
Inicial
Dedução
Atual
25010
3.1.
1001
Dezembro 123.000,00 33.000,00 90.000,00
Total
123.000,00 33.000,00 90.000,00
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-40/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-10/2011
Comunicamos aos interessados que está disponível no site
www1.londrina.pr.gov.br a publicação do PG/SMGP-0040/
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2011 - Registro de preços para eventual contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde para a realização de plantões médicos em Clínica Médica, Pediátrica
e Ginecológica a serem realizados no PAM, PAI e UBS 12,
16 e 24 horas. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail:
[email protected].
Londrina, 24 de fevereiro de 2011. Elisângela Marceli Areano
Arduin - Diretora de Gestão de Licitação e Contratos.
NOTIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-48/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-794/2009
MODALIDADE: PREGÃO N° PG/SMGP-0128/2009
CONTRATADA: Fritche & Fritche Ltda
Fica a empresa notificada através do Ofício nº 0164/2011DGLC/CGARP, da ANULAÇÃO dos vícios da Ata Complementar nº 004, conforme Instauração Procedimental nº 001/
2011 e com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93 e Súmula
473 do STF.
Londrina, 16 de fevereiro de 2011.Elisangela Marceli Areano
Arduin - Diretora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATOS
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
162/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/
SMGP-1292/2010
CONVENIADO: Associação Solidariedade Sempre
REPRESENTANTE: Ricardo Akira Hayama
OBJETO: repasse de recursos prestar atendimento sócio
assistencial em regime de Proteção Social Básica - através do Serviço de Convivência Socioeducativo - Modalidades I e II, à criança e ao adolescente em processo de desenvolvimento, através de ações pedagógicas e arte
educativas
VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais)
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução deste Termo será de 01/01/2011 a 31/12/2011, podendo
ser prorrogado mediante vontade expressa das partes, após
a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A vigência se iniciará na data da assinatura e se encerrará
30 (trinta) dias após o prazo de execução.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº CV/SMGP 75/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/
SMGP-04/2011
CONVENIADO: Associação do Projeto Pão da Vida
REPRESENTANTE: Izabel Maria de Jesus Pereira
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº CV/SMGP 120/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/
SMGP-892/2010
CONVENIADO: Associação Faça uma Criança Feliz
REPRESENTANTE: Ozana de Almeida Batista
OBJETO: repasse de recursos para implementação das
ações do Projeto Construindo Sonhos, proposto pela ENTIDADE, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 27.513,90 (vinte e sete mil quinhentos e
treze reais e noventa centavos)
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução do Termo de Cooperação Financeira é de seis meses e
se inicia na data de assinatura do termo. O prazo de vigência inicia-se na data de assinatura deste termo e expirará 30
(trinta) dias após o término do prazo de execução.
OBJETO: prestar apoio para o cumprimento da finalidade
institucional da entidade para fins deste Termo: prestar atendimento sócio-assistencial em regime de Proteção Social
Especial, serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
PESSOAS ADULTAS
VALOR TOTAL: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e
quarenta reais)
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução deste Termo será de 25/01/2011 a 31/12/2011, podendo
ser prorrogado mediante vontade expressa das partes, após
a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A vigência se iniciará na data da assinatura e se encerrará
30 (trinta) dias após o prazo de execução.
DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2010.
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº CV/SMGP -
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº CV/SMGP 76/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/
SMGP-05/2011
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CONVENIADO: Associação do Projeto Pão da Vida
REPRESENTANTE: Izabel Maria de Jesus Pereira
OBJETO: prestar apoio para o cumprimento da finalidade
institucional da entidade para fins deste Termo: prestar atendimento sócio-assistencial em regime de Proteção Social
Especial, serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
PESSOAS ADULTAS
VALOR TOTAL: R$ 368.304,00 (trezentos e sessenta e oito
mil trezentos e quatro reais)
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
CV/SMC: 0026/2011
PROMIC: 11-080
CONVENENTE: Valéria Victório
CPF: 138.735.548-10
RG: 7.373.919-5 SSP-PR
OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Cidade Ativa"
VALOR: 44.960,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução deste Termo será de 25/01/2011 a 31/12/2011, podendo
ser prorrogado mediante vontade expressa das partes, após
a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A vigência se iniciará na data da assinatura e se encerrará
30 (trinta) dias após o prazo de execução.
DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE PROPONENTE DE PROJETO CULTURAL APROVADO PELA CAPC (COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS
CULTURAIS) INSTITUÍDA PELA LEI 8984/02 E INSCRITO
NO EDITAL 05/08
EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PROPONENTE DE PROJETO CULTURAL APROVADO PELA CAPC
(COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS)
INSTITUÍDA PELA LEI 8984/02 E INSCRITO NO EDITAL
07/2010
PROMIC: 09-142
CONVENENTE: Maria Virginia Vega Gonzales Gil
CPF: 736.285.739-04
RG: 6.760.740-6 SSP-PR
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para realização
do Projeto Cultural "Dona Menina"
Termo de Cooperação Cultural e Financeira
VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2011.
CMTU
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011-FUL
Item
Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 17/
2011FUL aos 21 de fevereiro de 2011, torno público, para que
produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados a F.A NUNES
E CIA LTDA, conforme segue:
Preço
unitário R$
Preço
total R$
Blocos F.A NUNES E CIA LTDA
5,35
8.032,50
Blocos F.A NUNES E CIA LTDA
1,83
110,00
4,33
1.300,00
0,30
610,00
0,25
3.780,00
UND
QTDE
1
Auto de infração de trânsito:Capa envolvente triplex 300 gr 43,5x11cm, 1x0 cores
vincada. Espelho 20,5x11cm, c artolina 180 gr amarela com numeração. 01 jogo de
identificação do agente, 2 vias, copiativo, 1x0, 20,5x11cm. 50 jogos de infração, 3
vias numeradas, copiativo, 20,5x11cm. Cores: (1º via 2x0, 2º via 2x0, 3º via 1x0).
Acabamento:
colado/numerado/refilado/vincado/picotado/intercalado/grampeado/dobrado.
1500
2
Autorização de Abastecimento 50x2 - tamanho11, 5x14,5, 1ª via off s et 56gr, 2ª via
jornal, 1x0 cor.Acabamento: refilado/pic otado/numerado/grampeado/colado.
60
3
4
5
Descrição
Marca
Aviso - Diretoria de Trânsito e Operações (Fiscalização de Posturas) 50x3, tamanho
16x23,5, 1ª via off set 56gr e demais vias papel bond 50gr, 1x0 cor, carbono
intercalado. Acabamento; refilado/picotado/numerado/intercalado/colado/ grampeado
com capa especial.
300 Blocos F.A NUNES E CIA LTDA
Capa de process o – Cetran, tamanho 46x32, cartolina azul 180gr, 1x0 cor.
Acabamento: cortado com faca especial/vinc o/dobra.
2000
Und F.A NUNES E CIA LTDA
Capa de process o - Defesa da Autuação, 46x32, ficha ouro 180gr, 1x0 c or.
Acabamento: cortado com faca especial/vinc o/dobra.
15000
Und F.A NUNES E CIA LTDA
continua...
Jornal Oficial nº 1496
6
7
Pág. 7
Capa de process o – Jarí – tamanho 47, 5x32, c artolina vermelha 180gr, 2x0 cor.
Acabamento: cortado com faca especial/vinc o/dobra.
Capa de process o administ rativo, 47x32, kraf t 115gr, 1x0 cor. A cabamento: c ortado
com faca especial/vinco/dobra
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
10000
Und
F.A NUNE S E CIA LTDA
0, 08
858,00
14000
Und
F.A NUNE S E CIA LTDA
0, 14
2. 016,00
LTDA
0, 15
4. 688,52
LTDA
0, 81
324,00
LTDA
0, 60
120,00
LTDA
0, 19
1. 188,00
LTDA
0, 55
828,00
LTDA
1, 12
90, 00
LTDA
1, 00
600,00
50
Blocos F.A NUNE S E CIA LTDA
2, 60
130,00
50
Blocos F.A NUNE S E CIA LTDA
2, 60
130,00
300
Blocos F.A NUNE S E CIA LTDA
1, 52
456,00
40
Blocos F.A NUNE S E CIA LTDA
2, 97
118,98
14
Capa de process o para Apresentação do Condutor 46,2x3, 15, 1x0 cor, cart olina
amarela 180gr, Acabamento: cortado c om faca especial/vinco/dobra
30000
Und F.A NUNE S E CIA
Capa de process o para licit ação tamanho 48x33, triplex 350gr cinza, 1x0 c or com
porta M/F. Acabamento: refilado/furado/colado/ vincado/ dobrado.
400
Und F.A NUNE S E CIA
Cart ão protocolo Aut os de Inf ração, tamanho 12x8, cart olina amarela 180gr, 1x0 c0r.
Acabamento: refilado.
200 Centos F.A NUNE S E CIA
Envelope ofício 11,5x23 reciclato 90gr , 4x0 cores. Acabamento: cortado com fac a
especial/ vinco/ dobra/c ola.
6000
Und F.A NUNE S E CIA
Envelope t imbrado grande 26 x 36, rec iclato 90gr, 1x0 cor. Acabamento: c ortado
com faca especial/vinco/dobra/cola.
1500
Und F.A NUNE S E CIA
Justif ic ativas de faltas , atrasos e saí das 50x1 t amanho 18x15,5, sulfite 56g, capa lisa
1x0 cor. Acabamento: refilado/numerado/colado.
80
Blocos F.A NUNE S E CIA
Papel Timbrado 21x29,7, A4 gramatura 90gr impressão off set 4x0 cores.
Acabamento refilado.
600 Centos F.A NUNE S E CIA
15
Relatório Diário - Coord. de Fisc. Trânsito 50x1 – Tamanho 21x29,7 – sulfite 56g Cor
1x0 Acabament o: refilado/c olado.
8
9
10
11
12
13
16
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18
Requeriment o p/ Uso Temporário de Es paç o P úblico - DOE , 50x1 – Tamanho
21x29, 7 – sulfite 56g Cor 1x0 Acabamento: refilado/ colado.
Requeriment o para just if ic ativa de mult as de trânsit o, 50x1 tamanho 20,5x29,5, of f
set 56gr e capa bond, 1x1 cor. Acabamento: refilado/ colado.
Requisiç ão de Material Almoxarif ado 50x2 Tam21,5x15,5. Com Capa Lisa 1º via:
Sulf ite 56gr. Cor 1x0 2º Via: S uperbond 50g. Cor 1x0.
A presente ata entra em vigência a partir da sua publicação
no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo o Fundo de Urbanização de Londrina devendo através da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização-CMTU-LD efetuar
a aquisição/contratação dos serviços preferencialmente dos
detentores dos menores preços registrados. O Fundo de
Urbanização de Londrina poderá efetuar a aquisição/
contratação dos materiais através de outras modalidades
licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços
da ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta ata todas as condições estabelecidas no
edital de licitação que a deu origem.
Londrina, 21 de fevereiro de 2011. André Oliveira de Nadai Diretor Presidente, Cristiane R.C. Hasegawa - Diretora Administrativa Financeira.
EXTRATOS
CONTRATO Nº 23/2010-FUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2010-FUL
PARTES: MUNICÍPIO DE LONDRINA, através da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO - CMTULD e ERITON MOTOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e
mão de obra, para atendimento da frota de automóveis à
gasolina da CMTU-LD, tudo em conformidade com as
especificações e na documentação levada a efeito pelo processo administrativo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO DA HORA: R$ 24,90 (vinte e
quatro reais, noventa centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO do presente contrato:
R$10.000,00 (dez mil reais)
DATA: Londrina, 8 de dezembro de 2010.
ASSINATURAS: CMTU-LD: André Oliveira de Nadai - Diretor Presidente, Cristiane R. C. Hasegawa - Diretora Administrativo Financeiro, Eriton Motos Ltda - Eriton Podanoscki - Proprietário.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP- 04/2011-CMTU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2011-CMTU
A Pregoeira, devidamente designada pelo Ato Executivo
N.º005/2011, divulga que: Todas as informações relativas
às propostas apresentadas e classificadas encontram-se
disponíveis no Processo Administrativo nº 09/2011-CMTU
e Pregão Presencial nº 04/2011CMTU, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento e instalação de Academias ao Ar Livre.
PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização
e - CMTU-LD e a empresa SILVANA DE OLIVEIRA ZIOBER
EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS EPP., com o seguinte
valor do kit R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Valor global para 10 kits com 16 equipamentos por kit R$
134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
ASSINATURA: CMTU-LD: Josi AP Gomes Durante Pregoeira.
Londrina, 17 de fevereiro de 2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2010-FUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2010 FUL
PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização
- CMTU-LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina
- FUL e VISATEC Construções e Empreendimentos Imobi-
Jornal Oficial nº 1496
Pág. 8
liários Ltda;
OBJETO: Aumento quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento) das quantidades previamente estabelecidas no contrato original, como segue: a) No máximo 5.625.000 m²
(cinco milhões seiscentos e vinte cinco mil metros quadrados) por mês referente a capina e roçagem; b) No máximo de 625.000 (seiscentos e vinte cinco mil) metros lineares de serviços para raspagem por mês; c) No máxi-
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
mo de 50 (cinquenta) horas semanais para serviços para
retirada de entulhos.
Londrina, 22 de fevereiro de 2011.
ASSINATURAS: CMTU-LD: André Oliveira de Nadai - Diretor
Presidente, Cristiane R. de Camargo Hasegawa - Diretora
Administrativa Financeira, Visatec Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Faiçal Jannani Junior.
PML ERRATA
Portaria nº 56 de 31 de janeiro de 2011, publicado no Jornal
Oficial nº 1478 de 2 de fevereiro de 2011
ONDE SE LÊ:
f) DATA VIGÊNCIA: 26/01/2010
LEIA-SE:
HABILITAR e DECLARAR VENCEDORAS as empresas MF
da Silva Construções - ME, Compasa do Brasil Distribuidora
de Derivados de Petróleo Ltda. e CBB Indústria e Comércio
de Asfalto e Engenharia Ltda., conforme tabela acima, e por
não haver manifesto de interesse de recurso, ADJUDICAR o
objeto às mesmas.
LEIA-SE:
f) DATA VIGÊNCIA: 26/01/2011
Após a inabilitação da empresa Petrobras Distribuidora S/A,
e a habilitação das empresas abaixo, a classificação final foi
a seguinte para os lotes:
LOTE 01 - Pedra Brita 3/8
No Jornal Oficial nº 1485 de 11 de fevereiro de 2011,
pág.24, no que se refere ao Aviso de Licitação:
Fornecedor
Preço total
Classificação
MF da Silva Construções – ME.
R$ 67.796,00
1ª
Aderaldo e Souza Ltda.
R$ 67.836,00
2ª
ONDE SE LÊ:
Após a inabilitação da empresa Petrobras Distribuidora S/A,
e a habilitação das demais empresas, a classificação final
foi a seguinte para os lote 02 e 03:
LOTE 02 – Asfalto Tipo CAP-50/70
Fornecedor
Preço total
Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda.
R$ 619.998,50
NTA Novas Técnicas de Asfalto Ltda.
R$ 671.000,00
CBB Indústria e Comérc io de Asfalto e
Engenharia Ltda.
R$ 684.750,00
Cas a do Asfalto Dist. E Com. De Asfalto Ltda.
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
R$ 696.850,00
R$ 709.500,00
LOTE 03 – Emulsão RR-1C
Fornecedor
Preço total
CBB Indústria e Comérc io de Asfalto e
Engenharia Ltda.
R$ 74. 700,00
Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda.
R$ 79. 110,00
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
R$ 83. 970,00
NTA Novas Técnicas de Asfalto Ltda.
Cas a do Asfalto Dist. e Com. de As falto Ltda.
R$ 85. 500,00
R$ 87. 120,00
Class if ic ação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
Class if ic ação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
LOTE 02 – Asfalto Tipo CAP-50/70
Fornecedor
Preço total
Classificação
Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados
de Petróleo Ltda.
R$ 619.998,50
1ª
NTA Novas Técnicas de Asfalto Ltda.
R$ 620.999,50
2ª
Casa do Asfalto Dist. E Com. De Asfalto Ltda.
R$ 624.486,50
3ª
CBB Indústria e Comércio de Asfalto e Engenharia Ltda.
R$ 696.369,50
4ª
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
R$ 709.500,00
5ª
LOTE 03 – Emulsão RR-1C
Fornecedor
Preço total
Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda.
R$ 70.489,80
CBB Indústria e Comércio de Asfalto e
Engenharia Ltda.
R$ 74.700,00
Classificação
1ª
2ª
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
R$ 83.970,00
3ª
NTA Novas Técnicas de Asfalto Ltda.
R$ 85.500,00
4ª
Casa do Asfalto Dist. e Com. de Asfalto Ltda.
R$ 87.120,00
5ª
HABILITAR e DECLARAR VENCEDORAS as empresas MF
da Silva Construções - ME e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., conforme tabela acima.
EXPEDIENTE
J o r n a l
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita - Prefeito - Homero Barbosa Neto / Secretária de Governo - Telma Tomioto Terra
Jornalista Responsável - Sônia Carvalho - Mtb. 2832 Editoração - Ariane Pires / Mayara Teles - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
Impressão - Gráfica e Editora Tamoyo Ltda./REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR Fone: (43) 3372-4602 - Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br