ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA
Realizada no dia 12 de Outubr
Outubro de 2009
2009.
Acta n.º 19/2009
-------- No dia doze de Outubro de dois mil e nove, no lugar de Podentes, freguesia de Podentes,
edifício da Junta de Freguesia, reuniu esta, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Eng.º. Paulo
Jorge Simões Júlio, estando presentes os Senhores Vereadores José Carlos Fernandes dos Reis,
António José dos Santos Antunes Alves, Eng.º António Manuel Mendes Lopes e Dr. Sílvio Simões
Lourenço de Carvalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORDEM DE TRABALHOS
ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Informações
2. Outras Intervenções
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
ORDEM DO DIA:
Leitura e aprovação da acta anterior
Projectos e requerimentos de obras particulares
Requerimentos diversos
Expediente vário
Empreitada de Alargamento e Beneficiação da Estrada Alfafar – Podentes. Adjudicação
Empreitada de Alargamento e Beneficiação da Estrada Cerejeiras – Fetais, fases I, II e III.
Adjudicação
Penelajovem:
7.1 Apoio à Habitação
7.2 Apoio à 1ª. Infância
---------- Sendo catorze horas e trinta minutos o Senhor Presidente declarou aberta a reunião,
entrando-se na apreciação dos assuntos constantes da ordem de trabalhos. ------------------------------------FINANÇAS MUNICIPAIS: - Foi presente o Resumo Diário da Tesouraria número cento e
noventa e quatro (referente ao dia útil anterior - sexta-feira) o qual apresenta os seguintes valores:
SALDO EM OPERAÇÕES NÃO ORÇAMENTAIS: - 245.356,58- duzentos e quarenta e cinco mil
trezentos cinquenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos; SALDO EM DOCUMENTOS: 31.512,49 - trinta e um mil e quinhentos e doze euros e quarenta e nove cêntimos; SALDO EM
OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS: - 98.820,76 – noventa e oito mil e oitocentos e vinte euros e setenta e
seis cêntimos; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento. ------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES
O Senhor Presidente: -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informou a aprovação da Candidatura referente à Actualização do Plano de Emergência de
Protecção Civil, no âmbito do PORegional – MaisCentro; ------------------------------------------------------------------ Congratulou-se com a forma como decorreu a realização do Acto Eleitoral para as
Autárquicas, informando que a tomada de Posse dos novos Eleitos decorreria no dia trinta de
Outubro, pelas quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. ----------------------
(Acta da Reunião da C. M. Penela – 12.Out.2009)
O senhor vereador Mendes Lopes: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Disse corroborar as palavras do senhor Presidente. ----------------------------------------------------------2. PROJECTOS E REQUERIMENTOS DE
DE OBRAS PARTICULARES:
PARTICULARES De Evan John
Mackintosh, residente na estrada de Viavai, freguesia de Santa Eufémia, concelho de Penela,
Mackintosh
solicitando a aprovação de um projecto de arquitectura para construção de edifício em área não
abrangida por operação de loteamento, sita em Chanca, freguesia de Rabaçal. ---------------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento do deferimento do pedido. -------------------------------De Eduarda Domingues Agra dos Santos,
Santos residente na Rua da Capela, em Santo Amaro,
freguesia de São Miguel, concelho de Penela, solicitando a aprovação de um projecto de arquitectura
para construção de edifício em área não abrangida por operação de loteamento, sita em na Rua da
Capela – Santo Amaro, freguesia de São Miguel, concelho de Penela. -----------------------------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento do deferimento do pedido. -------------------------------3. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
DIVERSOS Não foram apresentados processos relativos ao ponto
em título. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4. EXPEDIENTE VÁRIO: --------------------------------------------------------------------------------------------------5. EMPREITADA DE ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA ALFAFAR –
PODENTES. ADJUDICAÇÃO: A Câmara Municipal analisou e deliberou, por unanimidade, aprovar o
relatório final do júri de concurso e adjudicar a “Empreitada de Alargamento e Beneficiação da
Estrada de Alfafar – Podentes”, à empresa Isidoro Correia da Silva, Lda., pelo valor de 499.998,00€
(quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito euros). ------------------------------------------A estes valores acresce o IVA à taxa de cinco por cento. ------------------------------------------------------6. EMPREITADA DE ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA CEREJEIRAS –
FETAIS, FASES I, II E III. ADJUDICAÇÃO: A Câmara Municipal analisou e deliberou, por
unanimidade, aprovar o relatório final do júri de concurso e adjudicar a “Empreitada de Alargamento
e Beneficiação da Estrada Cerejeiras – Fetais, Fases I, II e III, à empresa Calado & Duarte, Lda., pelo
valor de 557.355,18€ (quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco euros dezoito
cêntimos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A estes valores acresce o IVA à taxa de cinco por cento. ------------------------------------------------------7. PENELAJOVEM: Nos termos do Programa de Apoio à fixação de jovens famílias no
concelho, foram presentes diversas candidaturas que mereceram as deliberações adiante
mencionadas.
7.1.1- APOIO À HABITAÇÃO: De João António Rodrigues Pascoal,
Pascoal, residente em Rosas,
freguesia de Santa Eufémia, concelho de Penela, solicitando apoio à Habitação. --------------------------------A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro, no valor de
dois mil e quinhentos euros, a pagar por uma só vez, de acordo com a informação dos Serviços. ------7.2.2- APOIO À 1ª. INFÂNCIA: De Cristina Maria de Oliveira Rosa,
Rosa residente em
Chanca, freguesia do Rabaçal, concelho de Penela, solicitando apoio à primeira infância. ------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um apoio financeiro mensal, no
valor de vinte euros, de acordo com a informação dos Serviços. -------------------------------------------------------- De Rui Manuel Fernandes Freire
Freire Botelho, residente na Rua da Silveirinha, em Póvoa
de Pêgas, freguesia de Podentes, concelho de Penela, solicitando apoio à primeira infância. - --------------
Fls. 2/4
(Acta da Reunião da C. M. Penela – 12.Out.2009)
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um apoio financeiro mensal, no
valor de vinte euros, de acordo com a informação dos Serviços. -------------------------------------------------------DELEGAÇÕES DE DIVERSOS LUGARES:
LUGARES - Estiveram presentes e expuseram os seus
problemas os seguintes Munícipes, que obtiveram por parte do Executivo as respostas que adiante
vão indicadas: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- De CEREJEIRAS – Fernando Antunes Firmino disse possuir um muro, na sua propriedade
nas Cerejeiras que necessita de reparação. O problema é que confina com uma outra residência, cuja
proprietária recusa a sua entrada para repara-lo. Questionou o que poderia ser feito. ----------------------------------- O Vereador Engº. Mendes Lopes disse que o processo é responsabilidade do tribunal e não
da Autarquia.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Fernando Firmino alertou que, aquando do alargamento da estrada dos
Carvalhinhos, os muros das suas propriedades irão ser danificados e condicionado o acesso à
limpeza do furo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente disse ter registado a pretensão e que a iria analisar. ----------------------------------------- De PODENTES – Maria Lúcia Simões Costa Almeida, Teresa Almeida e Maria de Lurdes
Amaral Santos Ramos solicitaram mais transportes públicos de Penela para Podentes e vice-versa. ------------- O senhor Presidente disse que o problema fora colocado à Transdev. Informou que solicitara
transportes em férias escolares, pelo menos uma vez por semana para Penela e a recolocação da
camioneta das doze horas para Coimbra. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Maria Lúcia Simões Costa Almeida informou que a serventia junto a sua casa não estava
limpa, responsabilidade de um vizinho que colocava os resíduos das vindimas na rua. Questionou a
quem se deveria dirigir para resolução do problema.-------------------------------------------------------------------------
---------- O senhor Presidente disse que deveria dirigir-se à Autarquia e apresentar a queixa por escrito,
procedendo a autarquia à limpeza. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- José Falcão reforçou a questão da limpeza das ruas. ---------------------------------------------------------------------- Maria Lúcia Simões Costa Almeida informou que junto à Quinta do Adro existe uma presa
que não é aberta há cerca de três anos, provocando um mau cheiro. Questionou a quem se deveria
dirigir para resolução do problema. Relembrou que a qualidade da água não era boa para consumo. --
---------- O senhor Presidente disse que deveria dirigir-se à Autarquia e solicitar a abertura da presa e,
que a má qualidade da água se devia à canalização, informando que a mesma iria ser reparada. ----------------- O senhor Presidente da Junta de Freguesia de Podentes, senhor Vítor Vieira, disse concordar
com o que fora dito em relação à limpeza da sede de freguesia. Informou que alertara para a
necessidade de organização da limpeza pela Instituição (CERCI), tendo sugerido a limpeza, duas
vezes por ano, por uma equipa diferente. -------------------------------------------------------------------------------------------------- De PENELA, – Mário Simões disse ter entregue em vinte de Julho do corrente ano um
documento no qual relatava as várias irregularidades acometidas durante a recuperação de uma
habitação contígua à sua. Passados mais de oitenta dias gostaria de saber qual a resposta. ------------------------- O senhor Presidente disse que levantara o processo e irá responder por escrito. ----------------------------- Informou: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -Que a área não estava na dependência do IPPAR - Instituto Português do Património
Arquitectónico; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Que, do ponto de vista formal a licença é passada sob a responsabilidade do técnico da obra
mas, iria ser efectuada uma vistoria. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Mário Simões salientou que, inicialmente, tudo correra bem, tendo cedido a muitas
coisas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fls. 3/4
(Acta da Reunião da C. M. Penela – 12.Out.2009)
PAGAMENTOS:
PAGAMENTOS - Foi presente a relação dos pagamentos efectuados durante o mês de
Setembro último que importa em quinhentos cinquenta
cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco
euros oitenta e seis cêntimos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento. ----------------------------------------------------------------------LICENÇAS PARA OBRAS:
OBRAS - Pelo Senhor Presidente foi apresentada a relação das obras
autorizadas pelo senhor Vice-Presidente durante o mês de Setembro último, ao abrigo da deliberação
camarária de dois de Janeiro de dois mil e seis, bem como as restantes licenças concedidas. ------------A Câmara Municipal tomou conhecimento. -----------------------------------------------------------------------RELAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS:
FORNECIMENTOS - Pelo Senhor Presidente foi
apresentada a relação das empreitadas e fornecimentos adjudicados por despacho durante o mês de
Setembro, ao abrigo da deliberação camarária de dois de Janeiro de dois mil e seis. -------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento. -----------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO:
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, sendo dezasseis horas e cinquenta e
cinco minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, tendo sido aprovada esta acta em
minuta. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara Municipal,
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(Paulo Jorge Simões Júlio)
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(António Manuel Mendes Lopes)
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(Sílvio Simões Lourenço de Carvalho)
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(José Carlos Fernandes Reis)
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(António José Santos Antunes Alves)
A Técnica Superior,
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(Ana Cristina Antunes de Castro)
Fls. 4/4