– Acta número 33 –
No dia 17 de Junho de 2010 reuniu-se em sessão extraordinária a Assembleia Geral
(AG) da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), na sua sede situada
na Avenida da Liberdade nº 105 – 2º Esq, em Lisboa. A AG foi marcada para as 17h30
mas, não havendo número legal de sócios presentes a essa hora, iniciou-se às 18h00
com a participação dos sócios listados no Livro de Presenças.
A Mesa da Assembleia Geral (MAG) foi presidida por José Pedro Granadeiro (sócio nº
3) e secretariada por Rui Rebelo (sócio nº 485). A Ordem de Trabalhos desta
Assembleia continha os seguintes pontos:
1- Aprovação da Acta da Assembleia Geral Ordinária de 26 de Março de 2010;
2- Apresentação e votação da atribuição do estatuto de Sócio Honorário aos sócios
João Carlos Farinha (sócio nº 1) e Helder Costa (sócio nº 5), proposta da Direcção
Nacional;
3- Apresentação e votação da atribuiçao do estatuto de Sócio Benemérito ao sócio
Luís Gomes (sócio nº 795), proposta da Direcção Nacional;
4- Apresentação e votação do Plano de actividades para 2010 e Orçamento para
2010;
5- Votação das Propostas de Alteração do Regulamento Interno elaboradas pela
Comissão de Trabalho formada na Assembleia Geral Ordinária de 26 de Março de
2010;
6- Votação da lista única para os Órgãos Sociais da SPEA.
O Presidente da MAG deu início à Assembleia inquirindo os presentes sobre a
necessidade da leitura integral da acta da AG Ordinária de 26 de Março de 2010. Após
dispensa da leitura, a Acta foi aprovada por unanimidade.
De seguida, o Presidente da MAG lembrou as razões para a não-disponibilização “online” das actas completas. Lembrou também que a proposta de acta é entregue aos
sócios que assim o solicitarem um pouco antes das Assembleias Gerais.
Segundo ponto da Ordem de Trabalhos
O Presidente da MAG lembrou que os fundamentos para a proposta de atribuição do
estatuto de Sócio Honorário elaborados pela Direcção Nacional estão disponíveis na
página internet da SPEA, e encontram-se anexos a esta acta, fazendo dela parte
integrante.
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O Presidente cessante da actual DN, Ricardo Tomé (sócio nº 63) referiu que esta é
apenas a 3ª vez que a SPEA muda de Presidente da DN. Após desejar boa sorte à
futura DN e agradecer à DN cessante e ao “staff” da SPEA pelo trabalho realizado,
referiu que iria justificar de seguida a proposta de homenagem a três sócios que têm
sido muito importantes para a SPEA. Começando pelas propostas de atribuição do
estatuto de Sócio Honorário, fez um breve historial da participação de João Carlos
Farinha, sócio nº 1, como o primeiro Presidente da SPEA, desde a sua constituição e
nos seus primeiros 6 anos, e da participação de Helder Costa, sócio nº 5, como
Presidente da SPEA durante os 7 anos seguintes.
Após ter solicitado contribuições à AG, o Presidente da MAG submeteu à votação as
duas propostas. Foram ambas aprovadas por unanimidade. João Carlos Farinha e
Helder Costa interviram de seguida, agradecendo a distinção.
Terceiro ponto da Ordem de Trabalhos
Ricardo Tomé explicou que os documentos que fundamentam a a proposta atribuição
do estatuto de sócio benemérito ao sócio Luís Gomes (sócio nº 795, também
conhecido por Faísca) estiveram disponíveis no site da SPEA. A atribuição deste
estatuto implica a proposta de 1 adenda ao Relatório de Contas de 2009, sendo aí
explicitado a atribuição do estatuto de sócio benemérito. De seguida fez um elogio ao
sócio Luís Gomes e à sua importância na introdução do “digiscoping” em Portugal.
Referiu a sua importância para a SPEA, não apenas pela cedência de muitas fotos
para o material de divulgação da SPEA, como também pela forma como conseguiu
dinamizar o grupo de pessoas que tem como “hobby” a fotografia de aves, e que
aderiu assim à SPEA.
O sócio Helder Costa (sócio nº 5) manifestou o seu apoio à iniciativa, referindo o papel
do sócio Luís Gomes para os grandes avanços na qualidade das fotografias de aves.
Ricardo Tomé leu assim a adenda que permite a nomeação de sócios beneméritos,
incluída no Relatório de 2009 no seu capítulo "Estrutura da SPEA", página 27:
“Entre os voluntários, a Direcção Nacional da SPEA propõe a atribuição do título de
Sócio Benemérito ao sócio Luís Manuel Gomes (sócio nº 795), em função da sua
contribuição significativa do ponto de vista material para a SPEA, tanto no património
social como para a prossecução dos seus objectivos, bem como pela sua enorme
capacidade de mobilização de um grande número de fotógrafos em torno da temática
das aves e, consequentemente, do aumento do número de interessados nas acções
da SPEA. Luís Manuel Gomes (Faísca) tem sido um dos sócios mais activos da SPEA
durante os últimos 9 anos. Fotógrafo profissional, tem cedido gentilmente um número
quase incalculável de fotografias de aves, para publicações, apresentações e muitos
outros tipos de materiais da Associação. “
O Presidente da MAG propôs a votação conjunta da atribuição do estatuto de sócio
benemérito ao sócio Luís Gomes e da adenda. Foram ambas aprovadas por
unanimidade. Luís Gomes interviu para agradecer a distinção.
Quarto ponto da Ordem de Trabalhos
O Presidente da MAG referiu que como resultado da última AGE foi acordado que a
Direcção cessante ainda apresentaria o Plano de Actividades e o Orçamento para
2010. O Presidennte cessante da actual DN, Ricardo Tomé referiu que, com o acordo
da futura direcção, entendeu-se que a elaboração do Plano de Actividades e do
Orçamento seriam em conjunto (entre a DN cessante e a futura DN) e apresentados
na presente AG.
O Director Executivo, Luís Costa (sócio nº 14) fez a apresentação o Plano de
Actividades e o Orçamento para 2010 (em anexo a esta acta).
Pedro Geraldes (sócio nº 38) informou que a SPEA adquiriu o seu primeiro terreno na
ilha do Corvo.
Terminadas as apresentações, o Presidente da MAG colocou à votação pela AG o
Plano de Actividades e o Orçamento para 2010, tendo sido estes aprovados por
unanimidade.
Quinto ponto da Ordem de Trabalhos
O Pesidente da MAG informou que, como resultado da última AG foi nomeada uma
comissão que teve como objectivo elaborar as propostas de alteração ao Regulamento
Interno, propostas essas que estiveram disponíveis para consulta no site internet da
SPEA. Após agradecer à comissão, solicitou uma breve apresentação das propostas à
sócia Maria Clara Ferreira (sócia nº 1731). A sócia tomou a palavra e fez a
apresentação ponto a ponto de todas as alterações propostas. Indicam-se de seguida
apenas aquelas que mereceram discussão mais aprofundada, assim como as
propostas de alteração que foram votadas:
i) Artigo 19º, alínea e). Foi aprovada a nova redacção desta alínea: “e) atitude
atentatória do bom nome da SPEA”.
ii) Artigo 23º, ponto 5. Foi aprovada a nova redacção deste ponto:
“5. A Direcção Nacional reunirá quando e onde entender conveniente, sendo
necessária a presença de mais de metade dos seus membros para poder deliberar,
sendo as deliberações tomadas por maioria simples dos directores presentes e
cabendo ao Presidente o voto de desempate.”
iii) Artigo 23º, ponto 18. Foi aprovada a inclusão deste ponto, tal como está proposto.
Ficou no entanto calendarizada uma nova discussão deste ponto para a próxima AG.
iv) Capítulo V – Órgão Consultivo, sua constituição e competências
Após breve explicação da filosofia de inclusão deste novo capítulo, houve a
participação de muitos sócios.
José Pedro Granadeiro (sócio nº 3) manifestou-se contra a forma compulsiva que o
Artigo 25ª assume. Michael Armelin (sócio nº 13) discordou da criação deste Órgão e
propôs que a DN tenha esse direito em casos pontuais, sem que tal esteja consagrado
nos estatutos. Luís Costa (sócio nº 14) referiu a sua própria experiência como
participante no Conselho Consultivo na Fundação Tour du Valat. Participaram também
na discussão Adelino Gouveia (sócio nº 1914), Vítor Gonçalves (sócio 3017), Teresa
Catry (sócia nº 388), Maria Ana Dias (sócia nº 334), Pedro Geraldes (sócio nº 38),
Ricardo Tomé (sócio nº 15), Alexandre Leitão (sócio nº 438), João Carlos Farinha
(sócio nº 1) e Helder Costa (sócio nº 5). A proposta de inclusão deste novo capítulo foi
posta a votação na generalidade, tendo sido aprovada por maioria, com dois votos
contra.
De seguida, foram votadas várias propostas de alteração ao Artigos 25º, tendo sido
todas aprovadas por unamidade, com a excepção da proposta de possibilidade de
inclusão de não sócios neste Órgão, que foi aprovada por maioria. É assim esta a
nova redacção do Artigo 25º:
Artigo 25º (Órgão Consultivo)
1. São convidados a integrar o Órgão Consultivo da SPEA, em permanência e de
forma vitalícia todos os Sócios Honorários da SPEA e anteriores Presidentes da
Direcção Nacional da SPEA.
2. Para além dos elementos indicados no ponto 1, serão convidadas para integrar este
Órgão Consultivo, num número máximo de cinco, individualidades de mérito, sejam ou
não sócios, nomeadas pela Direcção Nacional em funções e por um período por esta
definido.
As propostas de alteração ao Artigo 26º foram todas aprovadas por unanimidade,
tendo-se assim chegado à nova versão deste artigo, abaixo apresentada:
Artigo 26º (Competências)
1. O Órgão Consultivo reunirá com periodicidade mínima de 1 vez por ano, podendo
reunir sempre que houver necessidade para tal ou sempre que convocado pela
Direcção Nacional.
2. Compete ao Órgão Consultivo:
a. Analisar as situações colocadas pela Direcção Nacional;
b. Dar parecer e acompanhamento sobre a estratégia e a prática da SPEA;
c. Apresentar o seu parecer anual à AG.
v) Artigo 27º, pontos 8 e 9
Após participações de vários sócios - Ricardo tomé (sócio nº 15), Rui Rebelo (sócio nº
485), Vítor Gonçalves (sócio nº 3017), Pedro Monteiro (sócio nº 2612) e José Pedro
Granadeiro (sócio nº 3), foi aprovada por unanimidade a seguinte redacção dos pontos
8 e 9:
“8. A Mesa pode divulgar outros elementos de promoção, ou colocar infraestruturas ou
outros meios da SPEA à disposição dos candidatos, para além dos elementos
necessários referidos no ponto 6 do presente Artigo, desde que tal seja em comum
acordo com todos os candidatos e garantindo igualdade de circunstâncias para todos
os candidatos.”
“9. Os candidatos, sob sua única responsabilidade, podem promover o seu Programa
de Acção munindo-se de outros veículos de comunicação independentes.”
vi) Artigo 28º, ponto 4, alínea f)
Foi aprovada por unanimidade a eliminação desta alínea.
vii) Artigo 28º, ponto 5
Foi aprovada por unanimidade a seguinte redacção deste ponto:
“5. É permitido o voto electrónico sempre que o sistema o permita, procedendo-se da
seguinte forma:
a) os sócios interessados em realizar o seu direito de voto por via electrónica deverão
solicitar à SPEA um acesso seguro e protegido por password até ao 15º dia
consecutivo que antecede a Assembleia Geral.
b) por questões de integridade do acto eleitoral, o sistema não permitirá que o sócio
possa votar mais de uma única vez.
c) o direito de voto só deverá ser exercido por quem dele esteja munido, pelo que o
sistema não aceitará a votação de sócios cujo pagamento de quotas não esteja em
conformidade com os artigos 17º e 16º do presente Regulamento Interno.
d) os sócios que assim o entendam, poderão exercer o seu direito de voto por via
electrónica, em local próprio e integrado no sítio da internet da SPEA, até 72 horas
antecedentes à hora fixada para a realização da Assembleia Geral convocada para o
efeito.”
A sócia Maria Ana Dias (sócia nº 334) solicitou esclarecimentos adicionais sobre como
se processarão as eleições no caso de haver apenas candidaturas uninominais, tendo
havido esclarecimentos adicionais por Maria Clara Ferreira (sócia nº 1731) e por
Ricardo Tomé (sócio nº 15), referindo que tal situação seria retomada em futura
Assembleia Geral.
O Presidente da MAG propôs a votação na globalidade de todas as propostas de
alteração ao Regulamento Interno. A votação levou a uma aprovação por
unanimidade, passando o Regulamento Interno aprovado a estar imediatamente em
vigor.
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Sexto ponto da Ordem de Trabalhos
O Presidente da MAG informou a Assembleia Geral da existência de um pedido de
delegação de voto da sócia Cristina Maria Girão da Silva Martins Vieira (sócia nº 668),
informando que, de acordo com o Regulamento Interno essa delegação não é para a
eleição de Orgãos Sociais. Relembrou ainda que o direito de voto só é devido aos
sócios que tiverem as quotas em dia e tenha assinado o livro de presenças na AG.
De seguida solicitou à lista única que se apresenta a eleições para fazer uma breve
apresentação da sua proposta.
A sócia Maria Clara Ferreira (sócia nº 1731), candidata a Presidente da Direcção
Nacional, fez uma apresentação breve da nova lista, dando de seguida a palavra a
todos os outros membros da lista presentes na AG.
Helder Costa (sócio nº 5) solicitou uma intervenção: é debilitante para qualquer ONG a
dependência de apenas uma pessoa ou grupo limitado de pessoas, pelo que se
congratula com a eliminação deste problema que acontece com a formação da nova
lista. A proposta da nova lista é assim uma ocasião histórica, que representa uma
devolução da SPEA aos sócios, pelo que apelou ao apoio à nova lista.
Ricardo Tomé (sócio nº 15) manifestou a sua concordância com Helder Costa e
elogiou o espírito de dedicação dos membros da nova lista.
Adelino Gouveia (sócio nº 1914) propôs um voto de louvor e de aclamação à anterior
direcção, pela forma como foi feita a transição, voto esse que foi aprovado por
unanimidade.
Procedeu-se de seguida à votação da Lista para or orgãos sociais da SPEA, que teve
como resultado a eleição da nova lista por unanimidade, com 24 votos válidos. Tal
como anteriormente, a SPEA obriga-se pela assinatura de dois membros da Direcção
Nacional
Assim, foram eleitos nesta Assembleia os seguintes Órgãos Sociais:
Mesa da Assembleia
Presidente
Pedro Santos Coelho (sócio nº 252)
Vice-Presidente
Cláudia Serrano (sócio nº 1915)
Secretário
Alexandre Hespanhol Leitão (sócio nº 438)
Secretário
Sérgio Timóteo (sócio nº 2111)
Secretário
Pedro Monteiro (sócio nº 2612)
Conselho Fiscal
Presidente
José Manuel Soares Saldanha de Azevedo (sócio nº 3020)
Secretário
Vitor Couto Gonçalves (sócio nº 3017)
Relator
Filipe Cansado (sócio nº 3021)
Direcção Nacional
Presidente
Maria Clara Ferreira (sócio nº 1731)
Vice-Presidente
Tesoureiro
José Manuel Monteiro (sócio nº 738)
Michael Armelin (sócio nº 13)
Secretário-Geral
Lourenço Nogueira Marques (sócio nº 2129)
Vogal Adelino Gouveia (sócio nº 1914)
Vogal José Paulo Oliveira Monteiro (sócio nº 303)
Vogal Jaime Ramos (sócio nº 292)
A SPEA obriga-se, como tem sido usual em anos anteriores, pela assinatura de dois
membros
da Direcção
imediatamente.
Nacional.
Os
novos
Órgãos
Sociais
tomam
posse
O Presidente da MAG relembrou a nova Diecção Nacional que deve ter em atenção a
Acta da última AG, e prestar atenção a duas questões que terão sem dúvida
importância num futuro próximo:
-o que afasta os sócios da participação activa;
-a solução actual para a subsituição dos Órgãos Sociais da SPEA não é
garantidamente a solução para problemas semelhantes que venham a acontecer no
futuro.
Em nome da MAG, o Presidente fez um voto de felicidades aos novos Órgãos Sociais
eleitos.
Não havendo mais a tratar, foi encerrada a sessão da qual se elaborou esta acta, que
será assinada pelos Membros da Mesa presentes na Assembleia.
José Pedro Granadeiro
Rui Rebelo
Anexos
Fundamentos para a atribuição do título de Sócio Honorário aos sócios João Carlos
Farinha (sócio nº 1) e Helder Jorge Costa (sócio nº 5), elaborado pela Direcção Nacional
De acordo com os Estatutos da SPEA, a Direcção Nacional proporá na Assembleia Geral a
atribuição do título de Sócio Honorário aos sócios João Carlos Farinha e Helder Jorge Costa,
em função das actividades que desenvolveram em prol da conservação das aves, da promoção
da Ornitologia e da SPEA, bem como da prossecução dos seus objectivos. João Carlos
Farinha, sócio nº 1, foi um dos principais responsáveis pela criação da nossa Associação,
tendo também assumido as funções de Presidente durante os primeiros 6 anos de vida da
SPEA. Desde então tem mantido uma forte ligação associativa, não apenas enquanto foi
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, mas também, por exemplo, no âmbito da CEILA –
Associação para o Estudo e Interpretação da Lagoa de Albufeira, em que a SPEA se encontra
igualmente representada. Na sua vida profissional, no Instituto de Conservação da Natureza e
da Biodiversidade, João Carlos Farinha tem contribuído também de forma vincada em
projectos de conservação da avifauna e de divulgação da Ornitologia. Helder Jorge Costa,
sócio nº 5, foi igualmente um dos principais mentores e fundadores da SPEA. Esteve sempre
ligado de forma estreia à Associação, tendo desempenhado as funções de Presidente durante
7 anos, entre 1999 e 2006. A SPEA é, hoje em dia, e consequentemente, também muito do
que foram e são as suas ideias a nível da conservação das aves e da promoção da Ornitologia.
Muitos dos principais passos estratégicos da Associação na última década se devem a este
sócio que desde sempre muito tem dedicado à SPEA e à sua divulgação.
Fundamento para a Atribuição do título de Sócio Benemérito ao sócio Luís Manuel
Gomes (sócio nº 795), elaborado pela Direcção Nacional
De acordo com o Regulamento Interno da SPEA, a Direcção Nacional propõe a atribuição do
título de Sócio Benemérito ao sócio Luís Manuel Gomes (mais conhecido pelo familiar nome de
“Faísca”), em função da sua contribuição significativa do ponto de vista material para a SPEA,
tanto no património social como para a prossecução dos seus objectivos, bem como pela sua
enorme capacidade de mobilização de um grande número de fotógrafos em torno da temática
das aves e, consequentemente, do aumento do número de interessados nas acções da SPEA.
Esta atribuição virá fundamentada numa adenda ao Relatório de Contas de 2009, que será
proposta a votação na Assembleia Geral.
Luís Manuel Gomes (Faísca) tem sido um dos sócios mais activos da SPEA durante os últimos
9 anos. Fotógrafo profissional, tem cedido gentilmente um número quase incalculável de
fotografias de aves, para publicações, apresentações e muitos outros tipos de materiais da
Associação. Uma vez que “uma imagem vale mais que mil palavras”, estas contribuições
têmdesempenhado um papel determinante na divulgação da SPEA e da sua Missão em prol da
Conservação das aves e habitats naturais. Para além deste contributo, este sócio tem
igualmente promovido de forma entusiástica a SPEA, participando num número invulgar de
saídas, cursos e outras actividades de angariação de sócios.