DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE AURÉLIO MARTINS À COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DO MLSTP/PSD Riboque, 05 de Abril de 2012 Meus Ilustres Camaradas, Quero, ao iniciar esta breve declaração, saudar todos os membros da Comissão Política Nacional e demais dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos do nosso glorioso Partido. Saúdo e agradeço, em particular, à todos aqueles que se manifestaram solidários com o meu estado de saúde muito recentemente. Estive ausente do País, por algumas semanas, para tratar de questões de interesse especial do MLSTP/PSD, face aos nossos compromissos com os militantes e os desafios que marcarão a nossa agenda política no decurso do corrente ano. Como é normal e estatutário, a Direcção e os órgãos nacionais do Partido, funcionam na ausência do Presidente. Durante esta ausência, mantive contactos diários e regulares com a maioria dos membros da actual Direcção e vários dirigentes intermédios. Foi com surpresa que assisti, pela televisão, a aquela infeliz encenação que ocorreu aqui, na semana passada, para a entrega de um abaixo-assinado ao Vice-Presidente, camarada Jorge Bom Jesus, tentando passar a opinião pública nacional e internacional a falsa impressão de que esta Direcção não está aberta a realização de um congresso extraordinário. Tal encenação e os métodos escolhidos para a recolha de assinaturas, com mentiras e difamações junto a militância, não dignifica a estatura política dos seus promotores nem mesmo contribui para a unidade e coesão interna, um desejo que infelizmente tem sido uma figura de retórica para muitos daqueles que se apelidam como sendo generais do Partido. Camaradas, A actual Direcção, eleita orgulhosamente e com toda a transparência e democraticidade, no último congresso de 15 de Janeiro de 2011, sempre pautou a sua acção pelo diálogo, excessiva tolerância, mesmo quando muitos dos camaradas violaram os Estatutos, a disciplina partidária e até mesmo a boa convivência democrática, na qual o respeito pelas decisões da maioria deve ser observado por todos. Não é verdade a ideia, segundo a qual, a crise que se vive no MLSTP/PSD é da responsabilidade da actual Direcção. Antes pelo contrário. Ela tem raízes mais 1 profundas e até históricas. E o livro de memórias do camarada Carlos Graça, a quem saúdo efusivamente pela sua coragem e honestidade, é uma prova evidente para todos. O MLSTP/PSD perdeu as eleições legislativas de 2006, com o camarada Guilherme Pósser da Costa, e não concorreu nas autárquicas do mesmo ano. Em 2010, com o camarada Rafael Branco, também perdemos as eleições, mesmo estando na governação. Todos nós conhecemos as causas dessas derrotas. E todos nós, estamos de acordo, que uma delas tem a ver com a problemática da UNIDADE interna e da falta de RENOVAÇÃO. Camaradas, Mesmo depois da deliberação tomada, por voto secreto, no Conselho Nacional de Outubro do ano transacto, esta Direcção sempre equacionou na sua estratégia, como uma das variantes possíveis, a convocação de um congresso extraordinário. Mas não é um congresso, única e exclusivamente, para legitimar uma Direcção. O MLSTP/PSD, pelas suas responsabilidades com o presente e o futuro da Nação, e no ano em que vai celebrar os 40 anos da sua fundação, precisa de olhar para o seu interior, apropriar-se dos verdadeiros desafios que dizem respeito ao bem de TODOS e fixar uma nova visão programática de modo a atender as aspirações da nossa população e credibilizar-se, cada vez mais, no plano interno e externo. Após várias consultas junto aos dirigentes e militantes, e na esteira da auscultação que a Direcção efectuou, nos últimos dias, a três “grupos de reflexão” coordenados, respectivamente, pelos camaradas Alcino Batista de Sousa, José Maria Barros e Elsa Teixeira Pinto, gostaria de vos anunciar aqui que conseguimos forjar um amplo entendimento sobre a necessidade do congresso extraordinário realizar-se, dentro de um prazo razoável e tendo em conta os procedimentos estatutários e de ordem logística, ou seja, ainda neste semestre. Também, concluímos, que no espírito de UNIDADE e COESÃO INTERNA tão indispensáveis, seria de todo importantíssimo que pudéssemos trabalhar juntos visando a obtenção de um consenso em torno de uma candidatura congregadora e inclusiva para que, no final do Congresso, estejamos de facto “JUNTOS NA DIVERSIDADE, PARA FAZER AVANÇAR SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE”. Consciente das minhas responsabilidades e porque coloco o MLSTP/PSD e o PAÍS acima de outras ambições, quero vos anunciar que não pretendo recandidatar no próximo Congresso. Disponibilizo-me, apenas e unicamente, a dialogar com todos e de espírito aberto, sem ressentimentos, para que possamos encontrar uma liderança inclusiva, politicamente activa e que possa construir uma SÓLIDA E VERDADEIRA ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA perante o olhar atento e avaliativo do nosso Povo. 2 Precisamos dialogar e buscar entendimentos, colocando sempre, acima de tudo, os superiores interesses do MLSTP/PSD, no respeito pelos Estatutos e os órgãos nacionais legítimos, sem recorrer a intrigas, panfletos e outros métodos antidemocráticos. Precisamos de um CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA, para os dirigentes e militantes, para desencorajar práticas daqueles que simplesmente agem na base dos seus interesses pessoais. Camaradas, Quero submeter a discussão e aprovação desta Comissão Política Nacional a proposta de convocação de um Conselho Nacional para o próximo dia, 14 de Abril. Antes deste Conselho Nacional, a Comissão Política Nacional deverá reunir-se para aprovar a respectiva Agenda, nomeadamente a data, os termos de referência do Congresso, as comissões de trabalho, bem como os seus integrantes. A Direcção e o Secretariado Nacional vão trabalhar desde já, auscultando novamente os “grupos de reflexão”, para que propostas concretas sejam apresentadas e aprovadas, numa Comissão Política Nacional que projectamos para quarta-feira, dia 12 de Abril corrente, sempre na perspectiva de uma candidatura única. Quero, ao terminar esta curta declaração, transcrever uma passagem de um discurso do Camarada Presidente, Dr.Manuel Pinto da Costa, líder-fundador deste Partido, proferido aqui nesta sala em 13 de Setembro de 2003. Passo a citar: É TEMPO DE ABANDONARMOS QUERELAS ESTÉREIS E REFLECTIRMOS EM CONJUNTO SOBRE O CONTRIBUTO QUE CADA UM DE NÓS PODE E DEVE DAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DESENVOLVIDA, MAIS FRATERNA E MAIS SOLIDÁRIA. SE NADA FIZERMOS, A DEMOCRACIA E A POBREZA FARÃO SURGIR UMA DITADURA … E MAIS POBREZA”. Fim de citação. MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! 3