Esporte
Polícia
3º Caderno „ Página 5
Mercado: Grêmio recusa
a proposta de Ronaldinho
pra voltar ao time
Online
3º Caderno „ Capa
Operação Papai Noel já apresenta
resultados e população aprova
novo sistema
A Gazeta AP está de
site novo
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Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Ano XV • Nº 29924
Mensalinho do Amapá
Randolfe e Capi
devem ser
julgado antes de
Delcídio Amaral,
no Senado
É O QUE APONTA A DECISÃO DE JOÃO
ALBERTO, PRESIDENTE DO CONSELHO
de Ética do Senado, que já avisou que se decidir dar prosseguimento a representação contra os senadores Randolfe e
Capiberibe, no caso do mensalinho do Amapá, nenhum dos
dois poderá continuar como membro do Conselho que irá
julgar a cassação de Delcídio Amaral, o senador petista preso
recentemente na operação Lava Jato.
Obras
Escola
Gonçalves Dias
estará em pleno
funcionamento
para próximo
ano letivo
O prédio da Escola Estadual
Gonçalves Dias, localizada
no bairro Buritizal, na zona
sul, está com 80% da construção concluída.
2º Caderno „ Página 5
1º CADERNO – PÁGINA 3
Carnaval 2016
2º Caderno „ Capa
Cultura
A demanda está sendo
encaminhada para o
Hospital São Camilo.
Segundo os clientes, o
que mais irrita é a falta
de informação.
1º Caderno „ Página 5
Waldez analisa termo de convênio que vai
dar celeridade à transposição dos servidores
Veja mais na Coluna
Confete de A Gazeta AP
dessa semana.
Waldez Góes esteve no Ministério do Planejamento para
tratar com o secretário-executivo adjunto, Guilherme Estrada, sobre a celeridade na gestão do processo de transposição
dos servidores do ex-Território Federal do Amapá para o
quadro da União.
1º Caderno „ Página 5
Sábado tem Cortejo do Banzeiro do
Brilho-de-fogo no centro de Macapá
2º Caderno „ Página 4
07
Unimed fecha
hospital para
casos de
emergência e
novas internações
Do ex-território
Escolas de
samba do
Amapá
definem seus
sambas para a
folia do ano
que vem.
05
Caos
11
34
35
50
10
38
53
54
67
PORTARIA (3014-7000) – REDAÇÃO (3014-9000)
ADMINISTRAÇÃO (3014-8001) – DIRETORIA (3014-8003)
CELULARES: VIVO (99141-7878), TIM (98114-3575)
A•2 •OPINIÃO
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
HELEN
GAS – Fato Online
HELENAA CHA
CHAGAS
D•2
Dilma começa
perdendo o duelo do
impeachment
O pânico chegou
O Barraco Geral da
República
que a campanha de Dilma recebeu
dinheiro roubado da Petrobras.
A chapa de oposição eleita ontem
aos gritos de “vai ter impeachment”,
no plenário da Câmara, deixou claro
que são remotas as chances de a presidente Dilma escapar de condenação
na comissão processante que examinará a denúncia contra ela, acolhida
pelo presidente da Câmara. Após divulgar que contava com o apoio de
280 deputados, o Palácio do Planalto
se viu derrotado por 272 x 199 votos,
na Câmara.
Se a carta do vice Michel Temer
soou como uma bomba no Planalto,
teve o efeito de tsunami a notícia do
acordo de delação premiada de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder encarcerado do governo Dilma.
Primeira mão
Bancada 171
O portal Diário do Poder publicou
com exclusividade, uma hora e meia
antes de qualquer outro, a notícia da
negociação de delação premiada de
Delcídio do Amaral, que levou aflição ao Palácio do Planalto.
Caso a comissão recomende o impeachment ao plenário na Câmara,
Dilma precisará de 171 votos. Poucos
acreditam que conseguirá.
Não sabem o que
dizem
Votos reversíveis
A oposição espera rever muitos
dos 199 votos obtidos pelo governo,
ontem, de deputados de partidos
como PMDB, PP, PSD, PTB e PR.
Demonstração de
força
A derrota do governo Dilma foi
uma tremenda demonstração de força de Eduardo Cunha, quando muitos o imaginavam morto.
Mau como um
picapau
O tempo conspira contra Dilma,
com a perda progressiva de apoio, na
Câmara. Contra ela conspira também
Eduardo Cunha, o que é pior.
Dilma vai ser
intimada a se
defender no TSE
A repercussão da carta de rompimento de Michel Temer e a derrota
do governo na Câmara não foram as
únicas más notícias de Dilma, ontem.
Ela já sabe que um oficial de Justiça
baterá à sua porta, a qualquer momento, para notificá-la a se defender na ação que pode cancelar o registro da candidatura à reeleição, e a
do vice Michel Temer, em 2014, e
cassar o mandato. A ação tramita no
Tribunal Superior Eleitoral.
O que vem
primeiro?
Na hipótese de Dilma sofrer impeachment antes da conclusão da ação
no TSE, o processo continua normalmente com Temer como réu.
Prazo de 5 dias
Dilma e Temer terão 5 dias para se
defender na Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo por abuso de poder
politico e econômico.
Dinheiro roubado
Dono da UTC e “chefe” do cartel,
o empreiteiro Ricardo Pessoa contou
Impressiona o despreparo de ministros como Miguel Rossetto (Trabalho). Ele disse que Michel Temer
não poderia ter feito a carta-desabafo porque “prestou juramento à
Constituição”. Que vexame.
Beleza é fundamental
No cafezinho da Câmara, ontem,
ao esgotar os argumentos em defesa da posse de Michel Temer na presidência, um deputado ainda lembrou: “Além de todas as vantagens,
teremos uma linda primeira-dama!”
Bochechas
Eleitores estranharam o carinho
do deputado Wadih Damous (PTRJ), afagando as bochechas do líder
do PMDB na confusão da Câmara.
Logo ele, um radical na denúncia de
malfeitorias da família Picciani.
Michel Temer explicou hoje a
perplexos interlocutores peemedebistas que escreveu uma carta pessoal à presidente da República e não
esperava seu vazamento – como se
isso fosse possível. Dilma Rousseff, antes de ver o texto correr o
mundo, ensaiou uma resposta conciliadora para conseguir uma conversa de reconciliação com o vice –
como se isso fosse possível. No Barraco Geral da República, em meio a
um festival de incompreensões, tanto a presidente como o vice saíram
perdendo.
Chamar de afastamento ou de
ruptura é mero problema semântico, porque o estrago é o mesmo: ficou claro para todos que a presidente da República não terá o apoio
nem a ajuda de seu vice (e presidente do principal partido aliado) para
lutar contra o impeachment que a
ameaça. E isso é grave, muito grave
para quem está iniciando uma luta
de vida ou morte como é um processo de impedimento presidencial.
Isso fragiliza Dilma no Congresso e externamente. Posto está que
nem o próprio governo se une contra o impeachment e que há alguém
que, clara e explicitamente, trabalha para ocupar seu lugar.
Por outro lado, o contido e circunspecto Michel Temer expôs ao
mundo um lado desconhecido de
sua personalidade: emocional, queixoso, magoado, que alguns políti-
cos maldosamente classificaram
hoje pela manhã como infantil e
“mimimi”.
Isso o fragiliza aos olhos da opinião pública e, sobretudo, dentro de
seu partido, o PMDB. Da indagação
jogada no ar pela família Picciani –
se era um vice “decorativo”, porque
aceitou continuar num segundo
mandato? – à satisfação dos senadores peemedebistas que querem afastá-lo do comando do PMDB, ficou
exposta, antes da hora, a irremediável divisão peemedebista quanto ao
futuro do governo Dilma.
Qual será o desfecho disso? Impossível ainda prever. Ao logo do
dia, cada um puxava a brasa para sua
sardinha. Os aliados do Planalto insistiam em dizer que a carta do vice
não significava ruptura. A oposição
felicitava Temer por ter abandonado Dilma e quase soltava fogos com
o apoio que acaba de ganhar.
O afastamento do vice tanto pode
significar um reforço decisivo para
a aprovação do impeachment na Câmara quanto um desgaste de Temer
que fortaleceria o grupo governista
PMDB na aliança com o Planalto para
rejeitá-lo. Quem viver, verá.
O que já estamos vendo, porém,
é um lamentável barraco envolvendo as maiores autoridades da República, um espetáculo nada edificante que tende a reforçar a rejeição do
distinto público a todo e qualquer
político.
Pantanal rejeita lula
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa na terra de Delcídio
Amaral (PT-MS), mostrou Lula em
3º, com pífios 11% das intenções de
voto para presidente, e empatado
com Jair Bolsonaro (PP-RJ). Aécio,
Alckmin e Serra lideram quando listados e Marina (Rede) fica em 2º.
Devassa pelo araguaia
O necrotério do Hospital Universitário da UnB passará por devassa para identificar restos mortais dos desaparecidos do Araguaia. Desde 1991, só dois corpos
foram identificados, mas sumiram
do necrotério.
Não desencarnou
Lula ainda usa e abusa, como se
fora autoridade, dos serviços da diplomacia brasileira. Exige tratamento (e mordomias) de presidente.
Nesta quarta (9) chega a Berlim, antes de seguir para Madri.
Singela homenagem
A chapa da comissão do impeachment tinha 13 partidos. “É
uma última homenagem (ao PT)”,
diz o deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA).
Sillas Assis Jr.
Presidente
Rafael Gomes
Malaquias
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Manoel Picanço
Diretor Comercial
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Marcelle Nunes
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Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
•POLÍTICA A•3
ORDEM DE JULGAMENTOS
Mensalinho de Randolfe e Capi vai ser julgado antes do processo
de Delcídio Amaral, garante presidente do Conselho de Ética
João Alberto, em seu quarto mandato como presidente do Conselho, já avisou que se decidir dar prosseguimento a representação,
nem Randolfe nem Capiberibe poderão continuar como membros do Conselho que irá julgar a cassação de Delcídio
No início da semana, em Brasília, o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João
Alberto de Souza (PMDB-MA) desengavetou um
processo que estava parado na assessoria jurídica da Casa desde 2013 contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe
(PSB-AP). Randolfe é justamente o senador que
vem encabeçando o movimento pela cassação
do senador preso Delcídio Amaral, do PT.
João Alberto, em seu quarto mandato como
presidente do Conselho, já avisou que se decidir
dar prosseguimento a representação, nem Randolfe nem Capiberibe poderão continuar, como
investigados, membros do Conselho que irá julgar a cassação de Delcídio. O presidente do Conselho oficiou a assessoria jurídica para lhe mandar o parecer sobre o processo que envolve Randolfe e Capiberibe, motivado por uma denúncia
de que os dois, ainda como deputado e governador , manteriam um esquema de pagamento de
“mensalinho” para deputados do Amapá.
“Eticamente como vão julgar se estão sendo
investigados no Conselho? Se me acusarem de
perseguição por ser amigo do Sarney eu não aceito! O pessoal do Conselho já me conhece, sabe
que eu sou destemido, que voto pela minha consciência e não sou vingativo. É o que diz o regimento. Se o Randolfe e o Capiberibe passarem a
ser investigados, não podem continuar no Con-
selho. Na votação do Delcídio eu votei contra a
prisão porque não me convenceram, fui o único
do PMDB que votou contra a prisão, não vi flagrante nenhum”, disse João Alberto.
Randolfe disse à imprensa nacional que o
caso já foi arquivado pelo Ministério Público do
Amapá. Sobre isso, o presidente do Conselho
de Ética disse: “Randolfe diz que o MP/AP já
arquivou o processo e que os documentos são
falsos. Como o acusador diz que não são, vão
ter que provar”.
João Alberto rebateu qualquer acusação de
perseguição. Ressaltando ter um laudo de um perito contratado pela acusação, o maranhense explicou que o documento comprova autenticidade
da assinatura de Randolfe. “Como eu posso encaminhar com as provas que eu tenho? A não ser que
a advocacia do Senado me respalde. Ainda assim,
vou conversar com os senadores”, destacou.
Mensalinho
O pedido de abertura de processo contra os
dois senadores foi motivado por uma denúncia
feita pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Fran Soares. Segundo a denúncia, eles ainda como deputado e governador, respectivamante, mantiveram esquema de pagamento de
“mensalinho” para deputados do Amapá.
O eventual “mensalinho” seria de R$ 20 mil
Gazetilha
reais, e na época, chegou a ser noticiado como
motivo de conflito declarado entre o presidente do
Conselho de Ética, João Alfredo (PMDB-MA), e os
senadores amapaenses Randolfe e Capi.Segundo
o dossiê encaminhado o então deputado estadual
e atual senador Randolfe Rodrigues recebia esse
dinheiro do governo do Estado e teria passado até
recibo. O processo permanecia engavetado, agora,
com a possibilidade de cassação de Delcídio Amaral, o presidente do Conselho de Ética afirmou que
antes de julgar o senador petista preso recente-
“A morte não é nada para nós, pois, quando
existimos, não existe a morte, e quando existe a
morte, não existimos mais.”
Epicuro
Ilustração Da Gama
de dezembro. A folha paga de forma integral inclui servidores efetivos, cargos comissionados e contratos administrativos.
Mensalinho vive
Enganou-se quem achou que a história do mensalinho do Amapá havia morrido. O presidente do Conselho de Ética
do Senado já desarquivou a história e
deve julgar Capi e Randolfe antes mesmo do petista Delcídio Amaral, preso na
Operação Lava Jato.
Seguro Defeso
Foi aprovado pelo Senado ontem, o
Projeto de Decreto Legislativo 384/2015
que suspende a Portaria do Ministério da
Agricultura que interrompeu por 120 dias
o pagamento do Seguro-Defeso.
Ordem justa
A história veio à tona justamente
quando Randolfe tentava dar prosseguimento no julgamento e cassação de
Delcídio. O problema é que com investigações pendentes, como o caso do
mensalinho, não seria ético que “Rands” tocasse a inquisição contra o colegar senador petista. Foi o que já adiantou o presidente do Conselho, João Alberto. Faz sentido.
De novo?
Capiberibe volta a ser foco quando a
conta de investigações pesa. Parece que
o nosso primeiro senador cassado por
compra de votos, agora terá que falar sobre o suposto esquema de pagamento de
propina chamado mensalinho.
Reação
Randolfe entrou no STF com um mandado
de segurança para tentar encerrar o pedido de
abertura de processo contra ele desengavetado
por João Alberto. Segundo a assessoria do senador, o mandado não foi apreciado ainda, e
fez- se necessário para respeitar o prazo regimental de 5 dias para arquivamento.
O mensalinho do Amapá está para ser julgado desde 2013 e envolve João
Capiberibe e Randolfe Rodrigues
Égua não....
[email protected]
mente, deve julgar os senadores amapaenses, que
pelo regimento, estão na ordem de investigações.
Jacamim de novo
O PDS 384/2015 que garantiu o Seguro Defeso aos pescadores é de autoria do deputado
Silas Câmara (PSD-AM) e não tem nada a ver
com Randolfe Rodrigues, que posou nas redes
sociais de “pai da criança” e sequer citou o autor do Projeto. Mania feia de Jacamim...
Só pode ser
brincadeira
Bem na hora
car para fugir. Fica a dica.
Mas há quem diga que já não era sem
tempo do senador Capi tentar explicar o
inexplicável. Ele que usa suas redes sociais constantemente para o ataque aos
opositores, poderia aproveitar a oportunidade e explicar algumas denúncias que
envolvem seu nome. Explicar, não ata-
Sem diabinhos
Antes que a turma dos diabinhos comece a espalhar histórias, como faz todo mês,
o Governo já confirmou o pagamento do
13º para esta sexta-feira 11, nove dias antes do prazo máximo legal, que seria dia 20
A Prefeitura de Macapá está comemorando nas redes ser a cidade que mais
evoluiu em infraestrutura geral no país,
de acordo com um estudo do Ministério
do Turismo. A população já deixou claro
que é comemoração vã, dada a situação
da cidade denunciada todos os dias.
Só pode ser brincadeira II
Aposentadoria oficial
Negado
Vejam só, a premiação de Macapá teria levado em conta a capacidade de atendimento médico para o turista, estrutura
urbana, fornecimento de energia e serviço de proteção ao turista. Tá de brincadeira com o macapaense, né?
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta- feira, 04, a promulgação da Lei Complementar que dispõe sobre aposentadoria compulsória por idade. Agora serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos, os servidores da
União, dos Estados, do DF e dos municípios.
O ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, negou habeas corpus ao ex-deputado estadual Balieiro, denunciado
por uso indevido de verba indenizatória. Ele teve a prisão
preventiva decretada na quarta-feira, 2. A decisão do STJ
é da noite de segunda-feira ,7, mas o texto da liminar deve
ser publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico.
A•4 • POLÍTICA
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
CRISE POLÍTICA
Cunha manobra novamente e destitui
relator do Conselho de Ética
(Foto Cadu Gomes-ObritoNews-Fato Online)
O presidente do conselho chegou a colocar o petista José Geraldo (PA) como novo relator, mas decisão foi contestada pelos
aliados de Cunha e foi sorteada nova lista, composta por Léo de Brito (AC), Marcos Rogério (PDT/RO) e Sérgio Brito (PSD/BA)
WILSON LIMA
FATO ONLINE
Após uma manobra inédita
na Câmara, o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB/RJ), conseguiu novamente atrapalhar os
trabalhos do Conselho de Ética
e, pela sexta vez, adiou a votação de parecer relacionado à admissibilidade do processo que
tramita contra ele no colegiado.
Dessa vez, Cunha, por meio do
1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP/MA), destituiu o então relator do processo, o deputado Fausto Pinato
(PRB/SP).
Por conta dessa decisão, o
presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD/BA),
chegou a nomear o petista Zé
Geraldo (CE) para o cargo. Como
houve reação dos deputados aliados do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Araújo fez o sorteio de uma nova
lista tríplice, composta por Léo
de Brito (AC), Marcos Rogério
(PDT/RO) e Sérgio Brito (PSD/
BA). O novo relator será escolhido pelo presidente do conselho
nesta quinta-feira (10), às 9h30,
e vai apresentar outro parecer.
Na prática, o processo contra Cunha recomeçará do zero, já que
o parecer de Pinato recomendava a continuidade da representação por quebra de decoro contra o presidente da Casa.
A destituição do antigo relator, oficialmente, foi uma decisão do 1º vice-presidente da Câ-
O presidente do conselho, José Carlos Araújo, faz o sorteio
para a nova lista tríplice
mara, aliado de Cunha. Ele decidiu com base em recurso impetrado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB/PB), integrante do
Conselho de Ética. Júnior teve
questão de ordem negada pelo
presidente do colegiado, José
Carlos Araújo (PSD/BA), requerendo a substituição de Pinato
alegando que o parlamentar
paulista fazia parte do mesmo
bloco parlamentar que Eduardo
Cunha. Insatisfeito, o peemedebista recorreu à Mesa Diretora da
Câmara e Waldir Maranhão acatou a argumentação do deputado paraibano.
Apesar disso, outros membros da Mesa Diretora não foram
informados da decisão de Wal-
dir Maranhão. De acordo com a
terceira secretária da Mesa Diretora, Mara Gabrilli (PSDB/SP), a
decisão de retirar Fausto Pinato
da relatoria não partiu do órgão.
Ela informou que os membros
foram pegos de surpresa ao saberem da declaração. “Foi uma
decisão monocrática do primeiro vice-presidente, que não passou pela Mesa”, informou. Na
visão dela, a Mesa não pode ser
responsabilizada pelo ato.
Ao saber da decisão, Araújo
designou o deputado Zé Geraldo (PT/PA) para relatar o processo e declarou que vai recorrer da
decisão de Waldir Maranhão no
Plenário da Câmara. Araújo explicou que tomava a decisão "cer-
to de que Pinato agiu e tem agido da melhor forma possível,
honrando esse conselho. Mas
tem uma ordem superior, eu não
posso deixar de acatá-la”. “Desse jeito, a casa vai fechar. É preciso respeito [com o Conselho de
Ética]”, complementou Araújo.
Depois da escolha do petista
Zé Geraldo, deputados aliados
de Cunha protestaram e ameaçaram ingressar com novos recursos contra o presidente do
Conselho de Ética. Nesse momento, Araújo resolveu recuar e
fazer novo sorteio de uma nova
lista tríplice para a eleição do
novo relator do processo contra
Cunha. Nesse novo sorteio, Araújo excluiu deputados ligados a
partidos diretamente ligados à
representação contra o presidente da Câmara e também das
legendas integrantes do bloco
parlamentar do qual Cunha faz
parte.
Dessa lista nova lista tríplice,
Sérgio Brito e Marcos Rogério
são tidos como aliados de Cunha, e o petista Léo de Brito é
tido como adversário do presidente da Câmara. Rogério, por
exemplo, nega ser aliado do presidente da Câmara. “Tenho uma
relação com ele como qualquer
outro parlamentar”, disse o pedetista. Ele, por exemplo, defendeu a admissibilidade do processo contra Cunha, mas fez várias
críticas ao parecer de Pinato. Na
visão de Marcos Rogério, a representação faz juízo prévio do
presidente da Câmara.
“Isso é um circo. Estamos
passando por uma humilhação.
Não podemos fazer parte desta
‘chicana’ [movimento protelatório]. Nós temos que tomar uma
postura de fechar esse conselho.
Estão brincando conosco”, disse o deputado Júlio Delgado
(PSB/MG). “É uma vergonha. A
cada dia fica mais claro que o
presidente da Casa usa todos os
expedientes que tem para atrasar esse processo”, complementou o deputado Alessandro Molon (Rede/RJ).
A destituição do deputado
Fausto Pinato da relatoria do
caso ocorreu após aliados de
Cunha terem dois requerimentos de adiamento da votação do
parecer do parlamentar paulista. Nesta terça-feira (8), a Comissão terminou a discussão do
texto do então relator.
A intenção do deputado José
Carlos Araújo era justamente
votar esse texto. Mas, depois da
fase de discussão, como manobra protelatória, deputados aliados a Cunha ingressaram com
uma série de requerimentos
para adiar a votação do parecer
de Pinato.
A sessão desta quarta-feira
ocorreu sob muita tensão e com
várias acusações mútuas entre
deputados que defendem o presidente da Câmara e aqueles que
querem a saída do parlamentar
fluminense. Houve troca de insultos entre os deputados. “Isso
aqui é uma vergonha”, declarou
o deputado Zé Geraldo.
Comissão do Senado aprova projeto que libera jogos
de azar no Brasil
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou
nesta quarta-feira (9) o PLS 186/
2014, que autoriza a legalização
dos jogos de azar no Brasil. De
acordo com estimativa da Receita Federal, o governo espera arrecadar com a liberação dos jogos
cerca de R$ 15 bilhões ao ano.
O substitutivo do senador
Blairo Maggi (PMDB-MT) ao projeto do senador Ciro Nogueira
(PP-PI) prevê a liberação no país
do jogo do bicho, bingos, vídeoloteria, vídeo-bingo, jogos eletrônicos, jogos de cassino, jogos
de apostas esportivas on-line,
jogo de bingo on-line e jogos de
cassino on-line.
Pela proposta, a regulamentação dos cassinos será feita por
órgão determinado pelo governo federal e o prazo de concessão será de 20 anos, podendo ser
renovado. O senador Blairo Maggi estabeleceu que os cassinos
devem ser instalados em resorts
e que apenas 10% do espaço físico seja usado para jogos. No
restante devem ser instalados
teatros, arena de eventos e centros de compras.
A intenção é de que os locais
de instalação dos cassinos considerem a existência de patrimônio turístico a ser valorizado e a
carência de alternativas para o
desenvolvimento econômico
social da região. O substitutivo
exige ainda que os locais onde
serão instalados os cassinos, devem usar, preferencialmente,
mão-de-obra local e garantir as
condições de sustentabilidade
ambiental da área.
Outro ponto importante da
proposta destacada pelo relator
é de que para cada real arrecadado no cassino, 70 centavos serão distribuídos entre impostos
e premiações. Os 30% restantes
devem ser destinados ao lucro.
“Os investimentos nos cassinos
são muito altos, se não houver
um estimulo ninguém vai querer investir”, justificou.
Duas emendas foram acatadas pelo relator: a que restringe
a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que
comprovem regularidade fiscal,
e a que veda aos políticos a exploração dos jogos de azar.
Regulamentação
Para o relator, “é desejável a
iniciativa de se regulamentar o
jogo de azar no Brasil, uma vez
Documento relata os desvios nos hospitais que beneficiaram
colegas do PSB
que, mesmo ilegal, a atividade
tem sido exercida no Brasil. “A
ilegalidade acaba desencadeando
outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos
com a exploração do jogo revertem para a corrupção de agentes
públicos”, afirmou Maggi.
Na opinião do senador peemedebista, a regulamentação
deve extirpar “a corrupção que
hoje existe e, ao mesmo tempo,
concretizar um aumento expressivo das receitas públicas”, sem
que isso importe em incremento da carga tributária dos demais
contribuintes.
Por se tratar de um substitutivo ao projeto original, o texto
será submetido a turno suplementar na próxima semana pela
Comissão e, se aprovado, segue
direto para votação na Câmara
dos Deputados. A proposta faz
parte da Agenda Brasil, um conjunto de medidas legislativa que
visa alavancar a economia.
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
•POLITICA A•5
DO EX-TERRITÓRIO
Governador analisará termo de convênio para
dar celeridade à transposição dos servidores
Segundo o governador, a demora tem causado frustração nos servidores e o governo precisa de informações mais precisas
O governador Waldez Góes
esteve no Ministério do Planejamento na tarde desta terçafeira, 8, para tratar com o secretário-executivo adjunto,
Guilherme Estrada, sobre a celeridade na gestão do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal
do Amapá para o quadro da
União. Durante o encontro, ficou acertado que a gestão será
feita a partir de um termo de
convênio com os Estados envolvidos, que no caso do Amapá, poderá ser ajustado com
orientação da Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Administração (Sead).
A minuta do convênio foi
entregue ao governador para
que sejam feitas as adequações necessárias sobre informações de alocação, deslocamento, licenças e aspectos disciplinares dos servidores, que
será repassada novamente à
União, que vai analisar e finalizar o processo. Waldez afirmou que vai devolver o termo
o mais breve possível para que
esta etapa seja concluída até o
início de 2016.
Segundo o governador, a
demora tem causado frustração nos servidores e o governo precisa de informações
mais precisas. Por conta disso, sugeriu ainda a criação de
um canal de comunicação na
internet, para que todos possam ter fácil acesso. A ideia
foi recebida de forma positiva pelo ministério. “Precisamos aprimorar essa comunicação com o servidor”, reforçou o governador.
Acompanhado dos Procuradores do Estado Davi Evangelista, Luiz Starling e Hélio
Rios, e da deputada federal
Professora Marcivânia, o governador levantou questionamentos sobre diversos pontos
do processo e pleiteou junto
ao ministério agilidade na causa. Durante a reunião, Guilherme Estrada informou que após
ajustarem os procedimentos
jurídicos uma nova comissão
foi criada por meio de concurso público, e que vem agilizando o trâmite.
O procurador Hélio Rios
questionou o secrtário sobre
a questão previdenciária, so-
bre a qual ainda não há decisão se os servidores da transposição serão abrangidos pelo
regime próprio ou pelo regime
complementar de previdência. O ministério informou que
ainda está aguardando o parecer da Advocacia Geral da
União (AGU).
Um destaque da reunião,
abordado pelo procurador
Davi Evangelista, tratou da situação dos servidores pertencentes aos grupos conhecidos
como “992” e “1050” que encontram-se em condição indefinida. Guilherme explicou
que apesar de terem sofrido
exoneração por medida judicial, poderão, a partir da
Emenda Constitucional 79,
ser readmitidos no processo
de transposição para os quadros da União.
“Sobre o enquadramento
dos servidores do Estado admitidos no período de 1988 a
1993, os que fizerem a opção
pela transposição para a
União serão regidos pela Lei
nº 12.800, do ex-Território
Federal do Amapá”, afirmou
o Estrada.
Unimed fecha hospital para casos de
emergência e novas internações
tão bagunçado. É um desrespeito total com os usuários. Ninguém quer falar nada ou dar uma
informação mínima, mas no fim
do mês a conta é certa. É absurdo”, comentou indignada, Manuela Vasques, de 38 anos.
Desde o início do ano que a
Unimed enfrenta dificuldades
de gerir sua carteira de clientes
em Macapá. Em setembro deste
ano, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fizeram
(Fotos Cássia Lima)
Os usuários do plano de saúde
Unimed Macapá já não sabem
mais para quem apelar para serem
atendidos. O hospital, localizado
na Rodovia JK, não está fazendo
atendimento de urgência e nem
aceitando novas internações. A
demanda está sendo encaminhada para o Hospital São Camilo.
Segundo os clientes, o que mais
irrita é a falta de informação.
“Tenho plano aqui há mais de
8 anos e nunca vi esse hospital
No Pronto Atendimento apenas casos menos graves
são atendidos.
uma paralisação de três dias
para protestar contra a carga de
trabalho excessiva.
Em outubro, a Federação das
Unimeds da Amazônia (Fama)
conseguiu autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS) para
assumir o comando da cooperativa local. Mas nada mudou e as
dificuldades continuam.
“Nenhum médico cooperado está trabalhando. Eles estão sem receber há quase seis
meses. Hoje, aqui na emergência tem duas médicas contratadas atendendo, mas só casos
sem gravidade”, informou
uma funcionária que preferiu
não ser identificada.
Há 30 anos que a Unimed Macapá atende os usuários em Macapá. Atualmente, a cooperativa
possui mais de 30 mil clientes,
mais de 30 médicos e 136 funcionários do setor técnico.
O site SelesNafes.Com procurou a diretora-presidente da
Unimed, Joana Aquino Leão,
para dar esclarecimentos sobre
os transtornos enfrentados pelos clientes, mas fomos informados pela secretária, que ela
não dará nenhuma entrevista
sobre o assunto. O segurança da
Unimed não permitiu que a
equipe tirasse fotos dentro do
hospital. (Texto Cássia Lima –
do site selesnafes.com)
A minuta do convênio foi entregue ao governador para que
sejam feitas as adequações necessárias
Cabuçu Borges recebe prêmio de melhor
deputado federal em 2015
Na noite de sábado (5), na
Choperia da Lagoa, aconteceu a entrega do Prêmio
Amapá em Destaque 2015,
que reconhece políticos,
jornalistas, empresários e
personalidades amapaenses
que se destacaram no ano.
Com indicados pela coordenação do evento, a escolha
foi feita por internautas.
No segmento político,
Cabuçu Borges (PMDB/AP)
foi escolhido o melhor deputado federal da nova legislatura. “Há pouco mais de
um ano topei o desafio de
ser candidato e, graças ao
povo do Amapá, estou há
cerca de um ano como deputado federal. Ser reconhecido pelo trabalho que
realizamos em Brasília mostra que tudo que estamos
fazendo vale a pena e, principalmente, dignifica essa
missão de ser a voz do
povo”, disse Borges, em seu
discurso de agradecimento,
ao receber a estatueta Tu-
cujú de Ouro.
“Agradeço aos meus irmãos, minha mãezinha e aos
meus amigos de trabalho, a
equipe que me acompanha e
me ajuda a tornar este trabalho pelo Amapá uma realidade e que ajudará muito
mais o meu amado estado
nos anos que estão por vir”,
disse emocionado o peemedebista.
Entre dezenas de categorias uma se destacou, a de
"Melhor Gestão Municipal",
e nessa o Prefeito de Mazagão, Dilson Borges (PMDB),
disputando pela segunda
vez, conseguiu superar os
demais concorrentes e levou a estatueta.
O Grupo Conceito de Comunicação é o idealizador
do Prêmio Amapá em Destaque, que está na 19ª edição.
O evento é o maior e mais
tradicional prêmio do estado, e em 2015 os organizadores do prêmio indicaram
50 categorias.
Com indicados pela coordenação do evento, a escolha
foi feita por internautas.
A•6 •INTERNACIONAL
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
COP 21
Discussão de tratado do clima avança,
mas impasses cruciais perduram
Promessas de corte de emissões deverão ser revisadas a cada 5 anos.Financiamento e força legal do tratado ainda não
estão definidos
O texto do acordo em negociação na COP 21, a cúpula do clima de Paris, avançou na solução
de alguns impasses, mas ainda
mantém em aberto os principais
pontos de desacordo a travar a
negociação.
Uma nova versão do esboço a
ser discutida pelos 195 países da
convenção do Clima foi divulgada na tarde desta quarta-feira (9)
em Paris, e negociadores estão
analisando o texto para voltar à
negociação durante a noite.
Em relação ao estágio em que
o esboço estava no último sábado, o número de expressões entre colchetes -- que sinalizam
impasse -- caiu de 949 para 367
no esboço de acordo. O documento está agora com 29 páginas, tamanho considerado adequado para um tratado.
Muitos artigos do esboço,
porém, ainda estão na forma de
opções, que podem ou não sobreviver até o texto final. “As
boas opções permanecem, o que
falta é sabermos quais vão restar”, afirma Ana Toni, diretora
do Instituto Clima e Sociedade,
que analisou o texto distribuído
nesta quarta-feira (9) em Paris.
Para Carlos Rittl, secretáriogeral do Observatório do Clima,
não há garantia de que os avanços atingidos até agora estarão
no texto-final “O acordo é um
pacote e só faz sentido se todos
os elementos que significam
ambição mais alta estiverem
presentes”, afirmou. “Neste
Ambientalistas fazem protesto para pedir revisão rápida
de promessas de corte de emissão
momento, há risco de que barganhas entre a quarta-feira e a
manhã de quinta produzam um
acordo mais fraco.”
Finanças
O artigo sobre financiamento
do combate à mudança climática
ainda possui muitos colchetes,
mas números estão dispostos de
maneira mais clara. Há um indicativo de que as nações industrializadas devem se comprometer
com o repasse de US$ 100 bilhões
por ano para países pobres se
adaptarem ao novo clima a partir de 2020 e avançarem no corte
de emissões de CO2.
Uma proposta em discussão
é que esse valor seja revisto e
ampliado a cada 5 anos, o que
agrada a países em desenvolvimento que relutam em fazer parte da base de doadores dos fundos do clima. A opção mais consensual ainda preservada no esboço do acordo indica que países em desenvolvimento podem
colaborar com outros da mesma
condição de maneira voluntária,
sem que essa ajuda faça parte da
conta dos US$ 100 bilhões.
Revisão
Houve progresso na discussão sobre como as atuais promessas de redução de emissões
de gases estufa devem ser revistas no futuro. Alguns países pediam que a primeira revisão fos-
se só em 2024 e continuasse de
10 em 10 anos, mas prevaleceu a
ideia de períodos de 5 anos para
aumentar a ambição nos cortes.
A primeira rodada de revisões
deve ocorrer entre 2020 e 2021,
se o texto atual for aprovado.
Até agora, 185 países dos 195
da convenção já entregaram suas
promessas de desaceleração das
emissões de gases-estufa. Isso está
em documentos chamados INDCs
(Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), que
devem ser anexados ao tratado.
As revisões dessas promessas
é importante porque os INDCs
atuais não são suficientes ainda
para evitar um acréscimo de 2°C
na temperatura média do planeta, considerado perigoso.
A menção ao limite de 2°C
está de forma mais clara no texto, e ainda há a possibilidade de
que se estabeleça um limite de
1,5°C. Esta é uma demanda de
nações insulares, muitas delas
com território poucos metros
acima do nível do mar, que podem ser engolidas pelo aumento do nível do mar caso os 2°C
sejam atingidos.
Muitos analistas consideram
os 1,5°C um objetivo de cumprir,
mas a palavra da ONU sobre isso
só deve sair mais tarde. O texto
de decisão da COP 21 pede aos
cientistas do IPCC que produzam cenários para mostrar como
manter temperatura do planeta
abaixo do acréscimo de 1,5°C,
algo que ainda não está contem-
plado em detalhe nos relatórios
anteriores.
Força legal
Pelo número de expressões
entre colchetes nas partes do
texto esboço, ainda é difícil saber qual será a força legal do
acordo a ser assinado em Paris.
Americanos têm pressionado
desde o início do tratado para
que o texto-final não seja um
que os obrigue a transformar seu
INDC em lei. (Os EUA prometem
reduzir ao menos 26% de suas
emissões até 2030, em relação
ao que emitiam em 2005.)
Muitos dispositivos no texto
esboço ainda deixam em aberto
se os países “devem” ou “deveriam” cumpri-los. Isso abre caminho para que o acordo de Paris seja um documento híbrido,
no qual algumas partes devem
ser transformadas em leis nacionais e outras não.
O teor do documento final é
que vai definir se ele será um
“tratado”, com obrigações claras, um “acordo”, mais flexível,
ou uma “declaração”, de pouco
efeito prático.
“Para qualquer efeito, o texto
que foi colocado na mesa hoje é
um tratado”, afirma Thomas
Spencer, analista da ONG francesa Iddri (Instituto para Desenvolvimento Sustentável e Relações
Internacional). "Pode ser que esse
formato seja o formato final. Resta saber se será um tratado que
expressa obrigações claras.”
Maduro pede renúncia de gabinete após derrota
eleitoral
O presidente da Venezuela,
Nicolás Maduro, pediu nesta terça-feira (8) a renúncia de seus
ministros para que haja a "reestruturação necessária" do governo, após a contundente vitória
da oposição nas eleições legislativas de domingo (6) passado.
"Peço a todos do Conselho de
Ministros que entreguem seus
cargos para que haja um processo de reestruturação, renovação
e impulso profundo de todo o
governo nacional", disse Maduro em seu programa semanal na
TV.
"Isto é o que quero: uma
agenda para a nova etapa da revolução, de profunda retificação, de sacudimento", afirmou
o presidente, soltando, na sequência, um palavrão (c......!).
O chavismo sofreu sua derrota mais severa da história nas
eleições legislativas de domingo, nas quais a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve uma maioria
de dois terços na Assembleia
Nacional, acabando com 16 anos
de hegemonia.
Mais cedo, Maduro - cujo
mandato termina em 2019 - convocou o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para
uma jornada de consultas na
quinta-feira (10), visando fazer
"críticas e autocríticas construtivas" que definam ações de retificação do modelo socialista.
Ao anunciar que a "revolução
entra em uma nova etapa", Maduro precisou que o processo
interno de consultas deverá definir estratégias em matéria econômica e política, como medidas
contra "a burocracia" e a "corrupção", assim como sobre a Assembleia, que agora está nas
mãos da "contrarrevolução".
Maduro também disse que
Maduro que "os maus ganharam" e indicou que a oposição,
que agora é maioria no parlamento, já lançou seu "ódio" e
anunciou, supostamente, que
derrogará as leis "do poder popular".
"Os maus se impuseram, os
maus ganharam, ganharam
como ganham os maus, com a
mentira, com o engano, com a
oferta enganosa, com a fraude",
disse o presidente durante seu
programa de rádio e televisão
"Em contato com Maduro".
O último boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) in-
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante seu
programa semanal em rede nacional de TV
forma que de um total de 167
cadeiras da Assembleia, 109 correspondem à Mesa da Unidade
Democrática, e três foram para
indígenas de partidos regionais
vinculados à coalizão opositora.
O Partido Socialista Unido obteve apenas 55 cadeiras.
Com este número de deputados, o bloco opositor supera a
marca de dois terços necessária
para grandes atribuições, como
criar ou suprimir comissões permanentes, aprovar e modificar
leis orgânicas, submeter a referendo tratados internacionais e
projetos de lei, remover magistrados do Supremo Tribunal de
Justiça, designar os integrantes
do CNE, aprovar projeto de reforma constitucional e até buscar retirar de maneira antecipada o presidente do poder.
Esta é uma situação inédita em
um Parlamento que foi dominado
pelo governo de esquerda desde
1999, quando Hugo Chávez, que
morreu em 2013, chegou ao poder.
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
•GERAL A•7
NOTA DE CRÉDITO
Moody’s coloca nota do Brasil em
revisão para possível rebaixamento
Agência internacional de risco apontou "deterioração rápida e significativa" das áreas fiscal e macroeconômica como motivo
para a decisão de revisão. Impasse político entre governo e Congresso e abertura do processo de impeachment pioram situação
o rating pode ser rebaixado se a
agência concluir que o Brasil não
conseguirá o crescimento econômico e a consolidação fiscal necessária para estabilizar os crescentes índices de dívida do governo. “Na visão da Moody's, o
crescimento do PIB e superavit
fiscais de pelo menos 2% do PIB
são necessários para estabilizar
os índices de dívida e assegurar
sustentabilidade fiscal nos próximos anos”.
Moody's faz nova redução na nota de crédito da Petrobras
após revisão do Brasil
impasse político que complica a
aprovação das medidas do ajuste fiscal, reduziu-se a probabilidade de que o governo seja capaz de apresentar superavit primários de tamanhos suficientes
para estabilizar os índices de dívida”, afirmou a agência.
O atual impasse político, para
a agência, fará com que seja difícil para o governo conter as tendências de gastos e, consequentemente, reverter a alta da dívida. “A situação política tornouse cada vez mais complicada. O
início do processo de impeachment contra a presidente este
mês lança ainda mais dúvidas
sobre a possibilidade de cooperação entre o Congresso e o Executivo para a aprovação de medidas significativas de consolidação fiscal em 2016”, informa
o relatório da agência, acrescentando que isso deixa pouco espaço para que sejam combatidas
as tendências de piora fiscal no
médio prazo.
No texto enviado à imprensa, a Moddy’s afirmou ainda que
ARTIGO
LANA CATIUSSA LIMA
ALVES, NIVALDO BARROSO
FRANQUIS JUNIOR e WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR, acadêmicos do
10º Termo Noturno do Curso de Direito da Faculdade
de Macapá – FAMA.
E-mail:
[email protected]
Orientação: Profª Sônia
Ribeiro
NOÇÕES DO PROCESSO
FALIMENTAR
O instituto da falência
tem como objetivo principal promover a correta liquidação dos empresários
em estado de insolvência,
independente do motivo
que ensejou a crise empresarial. A falência está regulamentada na Lei 11.101/
2005 – LFR, que disciplina
a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a
falência do empresário e da
sociedade empresária.
O processo falimentar
tem três requisitos processuais: Competência Processual: lugar no qual o devedor tem maior número
Rebaixamento
No último dia 9 de setembro,
outra das agências internacionais de risco, a Standard &
Poor's, retirou o grau de investimento do Brasil, mas até agora
está sozinha nessa decisão, já
que tanto a Moody's quanto a
Fitch ainda mantêm o país dentro da classificação de médio risco. A decisão da Standard &
Poor's de tirar o grau de investimento ocorreu logo após o governo enviar um projeto de lei
orçamentário para 2016 com previsão de deficit.
Caso o país perca o grau de
investimento de mais uma agência de risco ele poderá sofrer
com a retirada de investimentos,
já que muitos fundos internacionais preveem em regulamentos
a obrigação de só aplicarem recursos em países que mantenham notas de crédito acima do
grau especulativo.
(Foto Orlando Brito-ObritoNews-Fato Online)
A Moody’s colocou a nota do
Brasil em revisão para possível
rebaixamento nesta quarta-feira (9). A nota do Brasil hoje é
Baa3, pelos critérios dessa agência internacional, o que significa
que o país ainda detém grau de
investimento, mas, com essa revisão, a nota poderá ser tirada a
qualquer momento. A Moody’s
informou que o possível rebaixamento é motivado pela “deterioração rápida e significativa
das tendências macroeconômicas e fiscais”, com baixa possibilidade de reversão nos próximos dois ou três anos, e a piora
das condições de governabilidade, além do aumento do risco de
paralisia política.
A Moody’s avalia também
que os indicadores fiscais e de
atividade econômica do país
continuam se deteriorando fortemente sem apresentar sinais
claros de quando poderão melhorar, o que faz a agência reavaliar em que medida “os desempenhos econômico e fiscal do
Brasil estarão em acordo com as
premissas do rating Baa3”, que
atualmente é atribuído ao país.
A agência de risco avaliou
ainda que a probabilidade de
uma virada no desempenho econômico e fiscal do Brasil parece
improvável em 2016. “Com o
Conflito político entre Legislativo e Executivo é apontado
como agravante pela Moody's
ARTIGO
de credores (art. 3º, da LRF);
Legitimidade Ativa: podem
requerer a falência do devedor, o próprio devedor, o cônjuge sobrevivente, qualquer
herdeiro do devedor ou o inventariante; o cotista ou o acionista do devedor na forma da
lei ou do ato constitutivo da
sociedade e, qualquer credor
(art. 97, da LRF); Legitimidade Passiva: o devedor poderá
ser empresário Individual, sociedade empresarial e a EIRELI (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada Lei 12.441, de 11/07/2011, é
aquela constituída por uma
única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não
poderá ser inferior a cem vezes o maior salário-mínimo
vigente no País), excetuadas
as empresas públicas, sociedade de economia mista, as
instituições financeiras públicas ou privadas, as cooperativas de crédito, os consórcios,
as entidades de previdência
complementar, as sociedades
operadoras de plano de assistência à saúde, as sociedades
seguradoras, as sociedades de
capitalização e outras entida-
des legalmente equiparadas às anteriores (artigos
1º e 2º, da LRF).
A petição inicial do processo falimentar deverá
conter endereçamento para
o juízo competente, qualificação das partes legítimas, causa de pedir, pedido, valor da causa e pedido
de provas, conforme o artigo 282, do Código de Processo Civil - CPC.
O processo falimentar poderá ter dois desfechos: 1)
Deferimento do pedido:
quando a decisão decreta a
falência, sendo cabível o recurso de agravo de instrumento (art. 99 e 100, da
LRF); 2) Indeferimento do
pedido: quando a sentença
não decreta a falência, sendo cabível o recurso de apelação (art. 100, da LRF).
A decisão de quebra da
empresa produz efeitos sobre o falido, sobre os bens
do falido e sobre os contratos firmados pelo falido.
Portanto, essa lei é de suma
importância para se entender o processamento dos
institutos presentes na lei
de falências.
PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA CELERIDADE
Os litígios judiciais durante décadas enfrentam um enorme conflito,
qual seja, o tempo. Não é difícil de perceber que dentre os que buscavam
a justiça eram injustiçados pelo próprio sistema judiciário.
As ferramentas modernas como internet e os equipamentos
eletrônicos vieram ao encontro desse sistema, mas, percebeuse que nem mesmo com todas essas inovações a demora nas
demandas judiciais aindapermanecia.
Foi então que através de análises das normas constitucionais
do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, quea
tão esperada “razoável duração do processo”passou a integrar o
ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 que inseriu esse princípio nas garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo.
O processo do conhecimentoseguia trâmites formaisaté a alcançar a coisa julgada, encerrando o ato.
Como “todos” sabem, existem pessoas, tantofísicas como jurídicas que não cumprem as sentenças (decisões judiciais) e com isso
surge a necessidade de um ato que force o devedor a cumprir as
obrigações impostas nas decisões. Esse instrumento é chamado de
cumprimento de sentença. A partir de então, houve a inovação de
juntar o Processo do Conhecimento com o Cumprimento de Sentença, proporcionando assim que a execução fosse processada nos mesmos autos. Surgindo por consequência o processo sincrético, ou seja,
não mais encerrando com a sentença, uma vez que há continuidade
até a satisfação do direito do credor.
Essa inovação processual passou a ser mais simples e eficaz à
demanda na obtenção de um resultado mais justo àqueles que
pleiteiam seus direitos na justiça.
JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS.
ALISON HERBERT MENDES DE CASTRO.
IVANILSON DA SILVA ALVES.
Acadêmicos do 6º Termo Matutino do Curso de Direito da
Faculdade de Macapá – FAMA.
E-mail: [email protected]
Orientação:Profª Sônia Ribeiro
A•8
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Frase do dia:
Nunca avalie uma pessoa pela sua aparência, porque os olhos enganam, mas o coração não mente.
Venilton Santos, de parabéns por mais uma edição do
premio Amapá em Destaque “Tucujú de Ouro”.
Luciane Alves recebendo a estatueta de melhor programa de entrevista e entretenimento com o sábado é show.
Aliny Engreth, a mais bela mulher de 2015
José Caxias, mestre do ramo da comunicação, carnaval e esporte
Melhor secretário de estado, foi Disney Silva- Secult
Deputado revelação do ano, líder do governo, Ericláudio Alencar
2o-
CADERNO
Cotidiano
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
PAUSA
Band anuncia
que "CQC"
terá ano
sabático em
2016 e volta
em 2017
„ Página 2
BATUQUE
No próximo sábado tem Cortejo do Banzeiro
do Brilho-de-fogo no centro de Macapá
Neste sábado, 12, o Banzeiro do Brilho-de-fogo estará nas ruas do centro de
Macapá, comemorando um ano do projeto cultural, nascido para incentivar a inclusão musical e aproximar a população,
dos sons e instrumentos que são a base da
música amapaense. Mais de 100 batuqueiros, estarão tocando tambores, acompanhados de instrumentos de sopro, que dão
o tom para as mulheres do Cordão das
Açucenas e crianças do Jardim do Banzeiro, no 2º grande cortejo, que inicia na frente da Igreja São José, na Avenida Mário
Cruz, e encerra na praça Zagury, recentemente reformada, onde haverá apresentação de artistas locais.
O projeto Banzeiro iniciou em 2014,
com as oficinas de percussão no quilombo
do Curiaú, e as itinerantes, em praças, associações, faculdades e escolas do centro e
periferia de Macapá, orientadas por instrutores com conhecimento musical. Também
foram oferecidas oficinas de confecção de
tambores e produção de adereços, abertos
para a população. O projeto é coordenado
pelos músicos Adelson Preto, Paulinho
Bastos e Alan Gomes e tem o apoio da Prefeitura de Macapá (PMM).
Com aceitação da população e adesão
de músicos e outros artistas, o Banzeiro
é reconhecido como a primeira orquestra
de percussão do Amapá formada por pessoas de todas as faixas etárias, que através da música e arte, aprendem a importância da valorização das tradições regionais, impressas em canções e dança. “Tiramos o marabaixo e batuque dos barracões e levamos para outros espaços públicos, onde os alunos aprenderam a tirar
o som das caixas, e se arrumar com flores, chapéus de palha, saia rodada e outros adereços da nossa cultura”, explica
Paulinho Bastos.
Desde o primeiro cortejo, o Banzeiro
recebe convites para desfilar em programações, como aniversário de Macapá, cortejos pequenos em bairros, Encontro dos
Tambores, e em projetos como do Memorial Amapá e Confraria Tucuju. “É um retorno importante, porque o Banzeiro desfila nossa cultura, seja na música, na arte
circense e teatral, na pintura das caixas,
produzidas por artesãos amapaenses, e no
toque das caixas, tudo isso, feito por cidadãos que amam nossas tradições ou estão
aprendendo a se encantar com ela. Esse é
nosso objetivo”, disse Adelson Preto, coordenador geral do projeto.
Mais de 100 batuqueiros, estarão tocando tambores, acompanhados de
instrumentos de sopro
Banzeiro ganha as ruas de Macapá
neste sábado
o Banzeiro é reconhecido como a primeira orquestra de percussão do
Amapá formada por pessoas de todas as faixas etárias
B•2 •NA TELINHA
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
PAUSA
Band anuncia que "CQC" terá ano sabático
em 2016 e volta em 2017 (talvez)
A direção da Bandeirantes, em reunião na tarde desta terça-feira (8), decidiu que o "CQC" ficará fora do ar durante todo ano de 2016
A informação é que o programa
terá um "ano sabático". Em seu lugar,
a ideia é aproveitar outros produtos,
que possam no decorrer do tempo
também fazer parte da grade.
Os profissionais que trabalham
na produção do "CQC" foram comunicados nesta quarta-feira sobre a
decisão. De acordo com um deles "o
clima é de velório". Estão todos "arrasados" por lá, declara. Alguns repórteres do "CQC" que receberam a
comunicação oficial da Band foram
pegos de surpresa, como Juliano Dip
que ainda estava em Brasília gravando para o programa.
Em comunicado, a Bandeirantes
afirma que dará um "descanso para
os homens de preto". "O intervalo
entre as temporadas será estendido
para que tenhamos tempo de voltar
com mais força em 2017", afirma Di-
ego Guebel, criador do formato e diretor-geral de conteúdo da Band.
De acordo com a assessoria da
emissora, o apresentador Dan Stulbach é o único que segue contratado
pela casa - no próximo ano, ele apresentará "História não Escrita". Já os
demais integrantes da atração serão
dispensados após o fim de seus contratos, ainda neste ano.
Diego Barredo, diretor geral da
Eyeworks, já há alguns anos atuando
como provedora de produtos para a
Bandeirantes, entende que por tudo
que representou, o "CQC merece esse
descanso". No entender dele, o programa cumpriu plenamente o seu objetivo e soube colaborar com uma nova
maneira de fazer televisão no Brasil. "Só
tenho a agradecer à Band por manter o
'CQC' na grade durante todos esses
anos. O caminho nunca foi esgotar a
fórmula. Será um descanso saudável."
O programa estreou em 2008 e
Carlinhos Brown, Ivete Sangalo e a dupla Victor & Leo posam juntos
nos bastidores
ISABELLA J. PINHO DA
SILVA, ÉRICA ERLAINE SILVA DA SILVA E GLEYCE
NARA DE OLIVEIRA MIRA,
acadêmicas do 8º Termo
Matutino da Faculdade de
Macapá – FAMA.
E-mail:
[email protected]
Orientação: Prof.ª Sônia Ribeiro
CONCILIAÇÃO
A conciliação é um método alternativo de resolução
de conflitos que consiste basicamente no processo pelo
qual o conciliador tenta fazer
com que as partes cheguem a
uma composição. Esta ocorre através da intervenção de
um terceiro e pode se dar fora
ou dentro de um processo.
Quando o litígio versar sobre
direitos patrimoniais de caráter
privado, o juiz, de ofício, marcará uma audiência de conciliação para tentar com que haja um
acordo entre as partes (art. 447
e 448, do Código de Processo
Civil – CPC) e se o acordo acontecer será homologado por sentença pelo juiz (art. 449, CPC).
No direito do Trabalho a
conciliação tem uma enorme
importância sendo obrigatória
a sua proposta, tendo de ser reiterada após a apresentação das
razões finais.
A conciliação é de grande importância pois faz com que as
resoluções dos conflitos sejam
mais rápidas reduzindo a demanda do Poder Judiciário.
O instituto da conciliação é
tão importante que o Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, de-
posto de apresentador que foi durante sete anos de Marcelo Tas.
Na estreia, Rafael Cortez foi anunciado por Dan Stulbach como sendo o 'galã da classe C' e de
volta depois de uma temporada fora do CQC
Técnicos do 'The Voice Kids' se
encontram pela 1ª vez para gravações
Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e Victor & Leo são os
técnicos do 'The Voice Kids'
completa ao final de 2015 339 edições.
Neste ano, Dan Stulbach assumiu o
Foi dada a largada! Chegou a
vez dos pequenos soltarem a voz
e essa turminha promete surpreender o Brasil no The Voice Kids.
Quem vai receber essa galera no
reality são os craques Carlinhos
Brown, Ivete Sangalo e a dupla
Victor & Leo. Os técnicos, aliás, já iniciaram os trabalhos.
Eles estiveram juntos pela primeira vez para as gravações da
primeira fase do programa, as
Audições às Cegas.
Ansioso para ver o que aconteceu nesse encontro? Fique de
olho, o The Voice Kids estreia
no dia 3 de janeiro e vai ao ar
aos domingos.
terminou a realização de
uma vez por ano da Semana
Nacional da Conciliação,
momento em que os órgãos
e Tribunais fazem um mutirão em prol da conciliação.
O facilitador conciliador
não pode tomar decisão,
pois esta cabe às partes. Deve
o conciliador facilitar a comunicação, através de uma
visão mais positiva, visando
uma chance de diálogo, um
meio de solucionar o conflito eliminando o excesso da
demanda, pois não há um
vencedor e uma parte vencida, as partes resolvem de comum acordo o que é melhor
para ambas.
Os conflitos resolvidos
pela via da conciliação demonstram que é possível a pacificação e a harmonia social.
A Lei de Falências e Recuperação de
Empresa como fonte saneadora da Crise
econômica- financeira do devedor.
A origem do instituto de recuperação de Falência Empresarial, teve como motivação fatores sociais e econômicos,
como a crise da economia de 1929 (quebra da bolsa de valores), levando a criação de Leis para oferecer as empresas a
possibilidade de reorganização.A Lei de Falências e Recuperação de Empresa – Lei n. 11.101, de 9 fevereiro de 2005,
alterou significativamente a legislação falimentar brasileira, porém mesmo depois de sua aprovação as regras da Lei
de Recuperação Judicial ainda são alvo de diversas críticas.A
recuperação judicial, é portanto, um instituto recente, sendo sua criação diretamente ligada ao tratamento recebido
pelo devedor insolvente ao longo dos tempos e a evolução
do sistema falimentar. A recuperação de empresa e a falência, como alternativa para a insolvência, é resultado de um
processo longo de amadurecimento,dos quais os institutos
jurídicos se sucederam,sendo caracterizado pelo seu condicionamento de um modo de produção econômica predominante. A Recuperação Judicial é um mecanismo que visa
auxiliar as empresas e empreendimentos que se encontra em dificuldades financeiras a superarem suas
crises.A lei oferece duas alternativas: a recuperação judicial e a extrajudicial, porém essas duas espécies de
recuperação não têm como finalidade a dilação das dívidas, mas sim, solucionar as causas que levaram a crise
econômico-financeira da empresa, sanando de maneira
satisfatória seus débitos e evitando a culminação de
uma eventual liquidação.
Segundo o doutrinador Pontes de Miranda a “Recuperação Judicial de Empresa tem natureza jurídica de prestação que o Estado-juiz há de fazer a quem exerça a pretensão à tutela jurídica, invocando a pretensão à recuperação de empresas”.
Por fim, conclui-se então que a recuperação judicial foi criada com o objetivo de viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores promovendo, assim, a preservação
da empresa, sua função social e o estimulo a atividade econômica.
Acadêmicos
Ewerton Santos de Brito, Sandro Monteiro Palmerim e Acemiro Carvalho Freire.
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Por Ranolfo Gato
Carta bomba
Na missiva, Temer relata uma série de
episódios que demonstrariam, nas palavras dele, a "absoluta desconfiança" que
Dilma sempre teve em relação a ele e ao
PMDB. Segundo alguns integrantes da
cúpula da legenda chegaram a questionar, num primeiro momento, até a autenticidade do texto. O teor da carta começou a circular ontem e chegou ao conhecimento das principais lideranças do
PMDB que se reuniam em diferentes reuniões em Brasília.
Desprestígio
Num dos encontros, promovido pelo
líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira, estavam presentes os ministros do
partido com exceção de Henrique Eduardo Alves, ligado a Temer. Além dos ministros, esteve presente o líder do PMDB
na Câmara, Leonardo Picciani. Segundo
relatos, o conteúdo da carta deixou a todos "atônitos". Um dos trechos considerados com "completamente infantil" é o
que Temer se queixa de não ter sido chamado pela presidente Dilma para participar da reunião com o vice-presidente dos
Estados Unidos.
Ameaças
Segundo a denúncia veiculada no último final de semana em revista de circulação nacional, a Ministra Cármen Lúcia
que substituirá Ricardo Lewandowski na
presidência do STF em 2016, teria recebido ameaças em telefones interceptados
pelos agentes da Polícia Federal. As conversas telefônicas deixaram as autoridades preocupadas pois o assunto principal eram intimidações direta para a ministra do Supremo Tribunal Federal.
Mudanças
A ministra que será a próxima presidente do STF, é relatora do processo da
Operação Zelotes. A segurança na casa
dela é reforçada 24 horas. “Criminosos
não passarão sobre os juízes do Brasil”,
disse recentemente. Além de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes susbstituirá Dias Toffoli no TSE. De fato, com essas mudanças, 2016 e 2017 serão dois anos de combate total aos corruptopatas no Brasil e
muita gente ainda pode acabar presinho
da silva.
Precaução
O convite para o jantar no Planalto
oferecido por Dilma à todos os ministros do STF em homenagem aos 85 anos
da OAB em Brasília, recebeu a seguinte resposta do ministros, Marco Aurélio de Mello, ao convite: “NÃO IREI EM
RESPEITO AO PAGADOR DE IMPOSTOS
A QUEM DEVO PRESTAR CONTAS”.
Continuando: "A leitura que o cidadão
comum faz é péssima. É como se o Supremo estivesse sendo cooptado, não
considero adequado", disse o ministro,
que o povo pode ver com maus olhos
um jantar entre Dilma e todos os ministros do STF.
Desconfiança
Ela nunca confiou em mim." Foi essa
•CIDADES B•3
[email protected] - Facebook: Ranolfo F Gato Gato - Instagram: @ranolfogato
a reação, em conversa com amigos do
vice-presidente Michel Temer às declarações da presidente Dilma de que espera "integral confiança" do peemedebista durante a tramitação do processo de impeachment contra ela. Desde a
decisão do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, aceitar o pedido de
afastamento da petista, Temer evitou
dar declarações públicas em defesa de
Dilma, o que gerou reclamações do governo federal e até desentendimentos
entre os dois lados.
Destaques
Volta da democracia
A oposição venezuelana derrotou o
chavismo na eleição e conquistou maioria na Assembleia Nacional, sede unicameral do Legislativo do país. Os resultados divulgados mostraram que o
número de assentos obtidos pela coalizão Mesa da Unidade Democrática
(MUD) ficará, na próxima legislatura
com 99 assentos, faltando definir pequena parte das vagas no restante da
apuração. O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ficou
com 46 assentos.
Caguetagem
O senador Delcídio Amaral, preso
pela PF por tentar obstruir a Lava Jato,
começou a negociar uma delação premiada com a PGR. Os procuradores, no
entanto, só vão topar se ele entregar
mais do que malfeitos de Cerveró. Já
avisaram: se quiser conversa, “vai ter
que atirar para cima”. O senador está
sendo pressionado pela família para
entregar o que sabe e salvar a própria
pele. A pressão vem da mãe, mulher e
das filhas. Maika, sua esposa, já mandou avisar que não admite passar o
Natal com o marido enjaulado.
Terras lusas
Brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior seja para se
mudar para outro país ou para diversificar os investimentos têm incluído
cada vez mais Portugal no seu radar. A
proximidade cultural e a língua em comum são apenas alguns dos fatores
que explicam o maior interesse dos
brasileiros pelo mercado imobiliário
português. Também pesam os preços,
que são inferiores ao de outros países
europeus, e o fato de o país conceder
um visto, válido por cinco anos, para
estrangeiros que compram imóveis acima de 500 mil euros.
Gestão compartilhada
A Assembleia Legislativa aprovou
por unanimidade na 121ª sessão ordinária deliberativa o projeto de resolução nº 033 de autoria da Mesa Diretora, que faz profundas mudanças
na gestão de pessoal e da folha de pagamento da Casa de Leis. A resolução, classificada pelos deputados
como de “vanguarda”, estabelece
normas gerais que garantem maior
transparência no pagamento dos servidores, bem como o recolhimento de
impostos, valores consignados e contribuições previdenciárias.
A cantora amapaense Patrícia Bastos foi selecionada no Edital Natura
Musical 2015, e seu próximo trabalho, “Batom Bacaba”, será gravado e
lançado em quatro capitais brasileiras, com o suporte desta premiação.
No total, mais de 1.700 interessados se inscreveram nas categorias. A
nossa querida Patrícia, única artista do norte a ser selecionada na
categoria Nacional, figura ao lado de Luiz Melodia, Cátia de França e
Movimento BlackRio 40 Anos. Parabéns!
Charge
MIÚDAS
No quilombo do Curiaú, a família Ramos reuniu ontem, devotos do de Nossa
Senhora da Conceição, com a tradicional programação no conhecido espaço do
Gorgia. A família dos patriarcas Joaquim e Joaquina Ramos, falecidos, organizaram um dia com missa, procissão, refeições, brincadeiras para crianças e baile
dançante. A homenagem à santa iniciou há mais de 70 anos, e desde então segue
realizada pelos filhos, netos e bisnetos. Aniversário de dona Joaquina! ### A
ministra Carmen Lúcia afirmou que os ‘‘brasileiros de bem’’ precisam ter a mesma ousadia dos ‘‘canalhas’’ para ajudar a tirar o país da crise política, econômica
e financeira que o Brasil enfrenta. Ela fez essas declaração, durante uma palestra
na Associação Comercial do Rio de Janeiro, mas, não esclareceu a quem se referia
quando usou o palavra ‘‘canalhas’’. Hora de mudança! #### Em sessão realizada
na Alap, os deputados aprovaram dois Projetos de Lei, de iniciativa do Poder
Judiciário, promovendo alterações na estrutura e na competência do judiciário
amapaense. Um deles promove mudanças no Decreto 069/1991 que trata da
organização e divisão judiciária do Estado e o outro amplia as competências das
Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Modernização! ### Os
deputados Pedro da Lua, Paulo Lemos e Cristina Almeida, acompanhados do
secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa, Renivaldo Costa, visitaram as instalações onde funcionarão a TV e Rádio Assembleia Digital a partir de
janeiro de 2016. Com as emissoras em funcionamento, os amapaenses poderão
assistir à TV Senado em sinal digital aberto. Avanço! ### Com o tema - Todos que
têm fôlego louvem ao Senhor-, o Dia do Evangélico, é celebrado no Sindsep/AP
com uma requintada programação. O projeto é uma forma de incentivar a ação
social, espiritualidade e a fraternidade entre os sindicalizados. São esperados
200 servidores e convidados no evento. Segundo pesquisas do IBGE, a parcela
evangélica representa 27,2% da população brasileira, representando uma vertente de grande expressão no país. No Amapá, o número expressa 18,5% da
sociedade. Manifestação de fé! ### Uma quarta-feira de sucesso e conquistas pra
vc. Espero a audiência de vocês no sábado no meu programa "Ranolfo Gato &
Convidados" na rádio Diário FM 90,9 de meio dias às uma da tarde. Domingo,
muitas novidades aos meus queridos leitores... Amém JESUS!
B•4 •CARNAVAL 2016
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
[email protected] | Charles Borges
Das mulatas que o digam, o requebrado e a ginga são delas!
O empresário carioca Oswaldo Sargentelli, ou simplesmente ‘Sargentelli’, ganhou fama promovendo shows de mulatas pelo País e até no exterior, lá pelos
idos da década de 1970. Não à toa, ele se
autodefinia “mulatólogo” e foi nesta condição que declarou ser o seu aniversário,
8 de dezembro – também Dia de Nossa
Senhora da Conceição -, o Dia da Mulata.
Mas a data não vingou. Ao menos, não
oficialmente. Apesar de constar de listas
na internet, que citam Sargentelli, não figura em calendários oficiais do País. Até
mesmo no Rio, a lei que consolidou as
datas comemorativas fluminenses, em
2010, manteve o 7 de outubro como o Dia
da Mulata do Samba, instituído ainda em
1996 por lei de autoria do então deputado estadual Farid Abraão, ex-prefeito de
Nilópolis e até hoje ligado à escola de
samba Beija-Flor.
No primeiro ano em que foi comemo-
Com enredos já definidos, escolas
definem seus sambas para 2016
Com 2016 já na portinha para entrar,
as escolas de samba de Macapá e Santana
já com seus enredos definidos se ajustam
para os dias 6 e 7 de fevereiro, onde a
Ivaldo Veras deve balançar com o samba-enredo de sua escola favorita.
Depois de algumas escolas promoverem seus festivais internos para a escolha do samba oficial. O evento maior da
apresentação oficial das letras, vai acontecer no Festival promovido pela Liga das
Escolas de Samba do Amapá (LIESAP).
rada a data, que chegou a ser criticada por
promover a exploração sexual, Sargentelli lamentou não ter sido envolvido nas
discussões. “Estou marginalizado, não
sabem mais que eu existo”, disse ao Jornal do Brasil.
Isso porque já vinha dos anos 1980 o hábito do criador das antigas boates Sambão,
Sucata e Oba-Oba de reverenciar o 8 de dezembro. De branco, levava as suas mulatas à
praia para jogar flores para Nossa Senhora.
Mas as mulatas são a alma do Samba,
imortalizadas por Ataúfo Alves (Ô, mulata assanhada/ Que passa com graça/
Fazendo pirraça/ Fingindo inocente/ Tirando o sossego da gente!) e até mesmo
nas famosas marchinhas que embalam os
bailes de carnaval (O teu cabelo não nega,
mulata/ Porque és mulata na cor/ Mas
como a cor não pega, mulata/ Mulata, eu
quero o teu amor). E vão continuar na
ginga e no samba, por que o samba é amor!
Cidade do Samba: Ainda falta muito mais
O complexo que foi inaugurado há quase
quatro anos, mas a entrega de apenas cinco galpões ainda é insuficiente para as atividades das
agremiações carnavalescas em tempos de festa.
O projeto original é bastante original, mas
não foi concluído, pois deveria ter um galpão
para cada uma das dez escolas de samba pudessem construir suas alegorias bem mais
perto do sambódromo. Além de uma estrutura para o Corpo de Bombeiros, área externa urbanizada e estacionamento.
Infelizmente vândalos furtaram parte da fiação e o complexo encontra-se parcialmente iluminado. Uma estrutura que poderia atrair um gran-
de público para eventos do carnaval fora do período de Momo deixa de ser bem explorado.
Agremiações buscam profissionais para
montar estruturas de alegorias
As escolas de samba começaram a contratar
soldadores, carpinteiros e artesões para o Carnaval 2016, programado para fevereiro. As remune-
rações serão a partir de um salário mínimo, podendo aumentar, dependendo da temporada.
Segundo o prefeito da Cidade do Samba,
Willian Duarte os profissionais são contratados
para cuidar da montagem da estrutura dos carros alegóricos e das fantasias.
“Sabemos que o carnaval amapaense contrata muitos profissionais do Rio de Janeiro, de
Belém e de Parintins. Mas quem coloca a ‘mão
na massa’ são os soldadores, carpinteiros, artesões e aderecistas que são contratados com mão
de obra local mesmo”, falou Duarte.
O prefeito da Cidade do Samba disse que a
necessidade de contratar trabalhadores aumenta
com a proximidade do mês de fevereiro.
Liesap recebe o titulo de Entidade de Utilidade Pública
Estes são os enredos escolhidos pelas
escolas de samba do Amapá para o Carnaval 2016:
- Maracatu da Favela: “Solo fértil de
imensos tesouros que brilham como fogo
no extremo Norte do Brasil!”;
- Emissários da Cegonha: “Teu ‘faz me
rir’ traz ou não a felicidade?”;
- Piratas da Batucada: “Viagem à Terra do Nunca”;
- Boêmios do Laguinho: “Belezas africanas, dádivas que a mãe África mandou”;
- Embaixada de Samba: “Mazagão: a
fantástica batalha de fé do Reino que atra-
vessou o mar”;
- Piratas Estilizados: “Xô preconceito,
queremos respeito!!!”;
- Império do Povo: “Uma voz ecoou
nas terras de Santana... Rosemiro Rocha - Tá com Moral! O astro iluminado
no carnaval”;
- Solidariedade: “Isabel, do Redento
ao Franco-Exílio. A Augusta Alteza Imperial do Brasil”;
- Império da Zona Norte: “Meu Jeito Tucuju”;
- Unidos do Buritizal: “Unidos na fé, a
chama acesa em nosso Carnaval”.
Aprovado por unanimidade, ontem, na Câmara de Vereadores de Macapá, o título de "Entidade de Utilidade Pública", para a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá / Liesap.
A proposta foi do vereador Washington Picanço, que usou a plenária para falar da importância da entidade que, além de oportunizar
entretenimento para todas as classes sociais durante a quadra momesca, também é uma "fábrica" que gera emprego e renda durante todo o
processo de execução do carnaval amapaense.
A Liesap e todas as agremiações carnavalescas agradecem o título, a unanimidade e o
reconhecimento do vereador Washington.
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
•CIDADES
B•5
INFRAESTRUTURA
Escola Gonçalves Dias estará em pleno
funcionamento para próximo ano letivo
A finalização da obra da escola está inclusa no
conjunto de ações que fazem parte do plano de
investimento em infraestrutura
O início do ano letivo de 2016
será marcado pela entrega da
obra que será um marco para
educação amapaense. O prédio
da Escola Estadual Gonçalves
Dias, localizada no bairro Buritizal, na zona sul, está com 80%
da construção concluída.
O governador do Amapá,
Waldez Góes, esteve no local na
tarde desta segunda-feira, 7, em
visita técnica com gestores para
acompanhar o andamento dos
serviços. A escola tem 42 anos e
faz parte da vida escolar de
muitos amapaenses. Em 2010,
na gestão de Waldez, a demolição do prédio e construção da
nova escola foi discutida e aprovada junto com a comunidade
escolar, moradores do entorno
e o governador.
“Infelizmente, não tive tempo hábil para iniciar a obra. Mas,
assim que retornei ao governo
em 2015, a conclusão deste pré-
dio se tornou umas das prioridades da minha gestão”, compartilhou Waldez Góes.
A escola atenderá pelo menos
1.800 alunos, pois dobrou a sua
capacidade. O prédio que era
apenas de um andar, agora conta com três pavimentos. Tem 16
salas de aula refrigeradas, quadra poliesportiva, auditório, laboratório de informática, salas
do setor administrativo, cantina,
área de recreação e elevador que
garantirá a acessibilidade dos
alunos com qualquer tipo de dificuldade de locomoção.
A construção da escola está
orçada em R$5 milhões e deverá
ser entregue ao governo pela
construtora responsável, em janeiro de 2016. A previsão é que o
ano letivo inicie no novo prédio.
“Estamos focados agora na
aquisição dos equipamentos e
mobília escolar. Para entregarmos um prédio de qualidade e
totalmente mobiliado, como
merecem nossos alunos e professores”, disse o governador.
A obra também tem um impacto positivo na geração de
empregos. Cerca de 100 trabalhadores se dedicam diariamente na finalização do prédio. O
I Mostra Científica e Cultural de
Massoterapia da Integrare fortalece
a profissão no Amapá
O evento acontece na sexta-feira e contará com a presença de
esteticistas, médicos massoterapeutas, biólogos e técnicos em
massoterapia
JORGE CESAR
DA REPORTAGEM LOCALDA REP
A massoterapia será apresentada na teoria e na prática à sociedade amapaense nesta sexta-feira
(11), às 16 horas, em frente à Casa
do Artesão. É uma forma de demonstrar a seriedade do curso e
os critérios necessários para a formação dos alunos: defesa de artigos e formatura. O evento, que tem
como tema “A formação do técnico
em massoterapia”, está sendo organizado pela Escola Técnica Profissionalizante (Integrare).
A diretora da escola técnica e
coordenadora da I Mostra Científica e Cultural de Massoterapia da
Integrare, Sandra Rocha, disse que
o objetivo também é mostrar que o
profissional deve ser respeitado
porque não pode ser qualquer um
designado para fazer massagem. “A
I Mostra marca um ato público que
comprova, por meio dos profissionais, que a massoterapia não é empírica, mas sim científica”, afirmou.
O objetivo é transformar essa
iniciativa um ato em que os profissionais estarão presentes para
atender os pacientes portadores
de patologias. “A população está
convidada a conhecer a filosofia
chinesa que fundamenta a formação do técnico em massoterapia,
e terão oportunidade de serem
agraciados com massagens em diversas técnicas: relaxantes e desportivas”, frisou Sandra Rocha.
A massagem desportiva ajuda a
Alunos do Integrare estarão no local para receber os visitantes
retirar as toxinas do organismo,
como o ácido láctico, aumenta a elasticidade dos músculos. Muito indicado para pessoas amadoras, profissionais e praticante de qualquer atividade física. A relaxante, por sua
vez, reduz o estresse causado pelo
dia a dia. Proporciona relaxamento
total do corpo, dando uma sensação
de leveza e bem estar.
Alunos e profissionais estarão
no local para receber os visitantes.
Haverá também atrações culturais,
como por exemplo um ritual de
luta marcial. A massoterapia é um
dos recursos humanos utilizados
para obter efeitos terapêuticos desde os primórdios da humanidade
e nos dias atuais reconhecida entre os profissionais da Saúde como
um excelente recurso eficaz no tratamento do estresse. Os benefícios da massoterapia vão além do relaxamento influenciando sobre o
organismo em âmbito mecânico,
neural, fisiológico e químico.
A massagem bem aplicada de
forma adequada, rítmica e com a
pressão sobre a derme consonante com a resposta fisiológica do organismo, proporciona resultados
satisfatórios. Os efeitos fisiológicos da massoterapia leva à conclusão de que a massoterapia exerce
efeitos benéficos no organismo e
ajuda no combate do estresse.
pedreiro Almir Dias, é um deles.
Responsável pelo arremate e
aplicação do piso, ele demonstra satisfação com a oportunidade de trabalho.
“Fico extremamente grato
em fazer parte dessa história.
Meus filhos estudam no Gonçalves Dias, e um dia poderei dizer
que contribui com a realização
deste projeto”.
A finalização da obra da escola está inclusa no conjunto de
ações que fazem parte do plano de investimento em infra-
estrutura, lançado em setembro, que dá prioridade à retomada de obras nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana, que beneficiarão diretamente a qualidade de vida das
cidades e das pessoas.
O valor estimado de investimentos é de mais de R$ 1 bilhão,
oriundos de operações de créditos junto ao BNDES, Caixa Econômica Federal, convênios federais, emendas parlamentares e,
principalmente, recursos do tesouro do Governo do Estado.
As obras na escola recebem os retoques finais para
entrega a comunidade escolar
ÉRICA ERLAINE SILVA DA SILVA, JOEL SILVA COSTA E
GLEYCE NARA DE OLIVEIRA MIRA. Acadêmicos do 10º Termo
Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA.
E-mail: [email protected]
Orientação: Profª Sônia Ribeiro
TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR
A falência é um processo no qual, através do afastamento
do devedor de suas atividades, preserva e otimiza a utilização produtiva dos bens, os intangíveis e também ativos, e o
estado em que o devedor possui mais dívidas do que o montante de bens ficando, assim, sem condições de cumprir as
obrigações assumidas.
Suas finalidades são fazer com que haja a realização da par
condicio creditorum que nada mais é do que a possibilidade
de que todos os credores sejam satisfeitos de forma proporcional aos seus créditos. Visa também proteger o crédito público, individual de cada credor do devedor em especifico, auxiliando e possibilitando a proteção e o desenvolvimento da
economia nacional. Por fim, saneia o meio empresarial, vendo que uma empresa e prejuízo para o meio social pois se a
empresa deixa de ter um bom funcionamento perde a empresa e perde também o estado com isso.
Sobre o pedido de falência, deve ser dirigida ao Poder Judiciário, demonstrando a impontualidade injustificada de títulos de mais de 40 salários mínimos, com certidão extraída
dos autos de execução (execução frustrada).
São etapas da falência a pré-falimentar, a falimentar e a
pos-falimentar (reabilitação). A primeira vai da petição inicial até a decisão declaratória da falência. A segunda é chamada
de informativa ou investigatória, que vai da decisão de quebra até o início da realização do ativo. É nesta fase que ocorre
a realização do ativo onde há o levantamento dos bens e os
direitos do falido, onerando-os em forma de vendas ou leilões, para a satisfação do passivo. A terceira fase começa após
a extinção da falência desaparecendo assim o status falimentar, ou seja, extingue as obrigações do devedor falido.
Conhecer esse procedimento previsto no direito falimentar
é de suma importância, sobretudo porque a quebra de uma
empresa pode gerar inúmeras consequências para a economia
do país e consequentemente para sociedade brasileira.
B•6 •PUBLICIDADE
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
VENDE-SE
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Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
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suíte, cozinha e área de serviço, apta a financiamento.
Valor R$ 180.000,00
Contato: 99119-9191
B•8 •PUBLICIDADE
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
3 o-
Caderno
Polícia
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
ASSALTO
FRUSTRADO
Dupla assalta
caseiro no polo
Micromundo e
dispara contra
vítima
Quadrilha é
surpreendida e
dois meliantes são
capturados por
vizinhos da vítima
„ Página 2
„ Página 2
OPERAÇÃO
Operação Papai Noel já apresenta resultados
e população aprova novo sistema
Abordagens e prisões tem dado maior segurança a lojistas e clientes neste final de ano
CLÁUDIO JUNIOR
DA REPORTAGEM LOCAL
A operação papai Noel deflagrada pela Polícia Militar do
Amapá desde o dia 5, já começou de forma significativa a dar
resultados práticos. Nos primeiros dias o número de abordagens já ultrapassou quinhentas
pessoas com atitudes suspeitas
e cerca de vinte foram detidas
e encaminhadas ao CIOSP para
adoção de medidas cabíveis.
A estrutura policial conta
com cerca de noventa homens
a mais no efetivo, além de viaturas e motocicletas que fazem
a ronda ostensiva em locais
que estão sendo monitorados
pelas 24 câmeras do sistema
que se encontra estacionado
nas proximidades do Teatro
das Bacabeiras.
As câmeras proporcionam
uma visão 360º de todo ambiente o que favorece o acompanhamento de toda movimentação e as possíveis investidas
criminosas contra os cidadãos.
Além de identificar suspeitos,
foragidos e servir de prova material nos casos de flagrante.
De acordo com o oficial da
PM, Aspirante Cascaes, o sistema tem favorecido de forma
significativa as abordagens,
pois já contabilizamos mais de
quinhentas nestes primeiros
dias de operação Papai Noel.
A população pode ir as compras e trafegar com segurança
pelas ruas do centro da cidade,
pois temos homens espalhados
em vários pontos objetivando
combater qualquer atitude suspeita, devolvendo a sociedade
o seu direto de ir e vir com segurança, destacou o oficial.
Na central de monitoramento existem homens preparados
para identificar e proceder imediatamente o acionamento de
uma das equipes que esteja
mais próxima, a fim de evitar
que o ato criminoso possa ser
realizado ou concluído.
O número de pessoas no
centro da cidade ainda é pequeno no comparativo a outros
anos, mas a aproximação do
pagamento do 13º salário deverá fazer com que a população saia e lote os estabelecimentos. Neste momento estaremos preparados para oferecer a tranquilidade que o amapaense merece e tem direito,
declarou o aspirante Cascaes.
Câmeras de monitoramento colaboraram nas mais de quinhentas abordagens
Estrutura da Operação Papai Noel é parte do programa “Crack é possível vencer”
C•2 •POLÍCIA
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
ASSALTO
Dupla assalta caseiro no polo
Micromundo e dispara contra vítima
Elementos se evadiram do local logo após atingirem a vitima na mão
CLAUDIO JUNIOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma residência no polo agrícola conhecido como Micromundo, nas proximidades do Parque
de Exposições da Fazendinha foi
palco de um assalto no inicio da
noite desta terça-feira. Uma dupla de criminosos além de roubarem o caseiro, ainda disparam
contra a vítima.
A policia foi informada da
ocorrência e ao chegar ao imóvel localizado no polo agrícola,
o caseiro Raimundo Tavares de
Souza (56) estava baleado em
decorrência da reação contra os
meliantes que armados com um
revolver, anunciaram o assalto
e a vitima reagiu. Os elementos
ainda subtraíram da vitima a importância de R$ 160 e seu apare-
lho celular.
O caseiro foi encaminhado
ao hospital para tratar do disparo que lhe atingiu a mão, mas
felizmente seu estado de saúde é considerado estável e logo
após o atendimento, o mesmo
foi liberado. A policia ainda realizou incursões na área, mas
não conseguiu ainda prender
nenhum suspeito.
Polícia continua realizando incursões pela área atrás dos criminosos
Foragido do CESEIN é preso
enquanto dormia tranquilo em
imóvel abandonado
CLAUDIO JUNIOR
DA REPORTAGEM LOCAL
O foragido dorminhoco do
CESEIN, conhecido como
“mudinho” foi capturado
pela polícia enquanto estava
dormindo “inocentemente”
em uma residência abandonada no bairro Cidade Nova.
A polícia estava realizando sua ronda preventiva pelo
bairro Cidade Nova quando
de repente foi abordada por
um cidadão que disse haver
um jovem dormindo em uma
residência abandonada, e possivelmente se tratava de um
foragido do complexo do CESEIN no bairro do Beirol.
Os policiais ao chegarem
ao local se deparam com a
cena de “mudinho” dormindo tranquilamente, e ao ser
acordado ficou surpreso e
tentou sem sucesso explicar
com gestos o que fazia no local. Após ser encaminhado a
DEIAI para lavratura o infrator foi devolvido ao complexo, de onde estava foragido
desde 19 de novembro.
Mudinho volta para seu alojamento onde poderá
repousar seguro
Quadrilha é surpreendida e dois
meliantes são capturados por
vizinhos da vítima
CLAUDIO JUNIOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Um assalto frustrado em
Santana graças a ação rápida da
vitima e o socorro de moradores vizinhos. Dois dos quatro
elementos foram capturados e
a policia já identificou os outros comparsas.
Tudo ocorreu por volta das
02h30 da madrugada desta terçafeira, na L-2, nº 20, bairro Provedor I, em Santana. Quatro elementos adentraram o imóvel e estavam se preparando para retirar
os objetos furtados, quando se
depararam com o proprietário que
começou a gritar informando que
estava sendo assaltado, e graças
aos vizinhos que escutaram, dois
meliantes dos quatro que compu-
nham a quadrilha acabaram presos
pelos populares.
A polícia foi acionada e identificou Jessé Costa Neri (41) e Weslei
Monteiro Santos (19), ambos foram
encaminhados ao CIOSP de Santana onde aguardam pela audiência
de custódia. E seus comparsas deverão ser presos nas próximas horas, pois a dupla presa já fez a descrição dos outros dois que compunham a quadrilha.
A ação policial foi comandada
pelo 4º BPM que tem intensificado
seu trabalho pelo município conseguindo alcançar uma considerável diminuição nos registros, apesar das
ocorrências. A guarnição do sargento Fernando Souza promete prender nas próximas horas o resto do
bando criminoso.
Meliantes foram encaminhados a delegacia de
Santana após serem presos
Discussão sobre possíveis maus tratos de
crianças resultaram em triplo homicídio
Genitor foi tirar satisfações com a ex-mulher e acabou provocando a ira
de padrasto
CLAUDIO JUNIOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Registrado como um dos mais violentos crimes dos últimos dias, um
triplo homicídio teve como cenário, a
região do Jarí. De acordo com informações prestadas a equipe da Rádio
Patrulha do 11º BPM de Vitória do Jarí,
o genitor Ronaldo Miranda (45) após
ter estado em uma boate conhecida
do município e ingerido bebida alcoólica teria decidido ir a residência da
ex-mulher com o pretexto de ver os
filhos do casal e acabou provocando
uma reação que resultou em um tri-
plo homicídio.
A denúncia foi registrada por volta das 05horas deste ultimo domingo (6), quando o ex-marido, Ronaldo Miranda resolveu ir a residência
da ex, Maria Vieira (22) que ficou com
a guarda dos filhos do casal e atualmente estava casada com Daniel Duarte (22).
A alegação dada pelas testemunhas seria que Ronaldo ficara sabendo de possíveis maus trato as crianças e foi tomar conhecimento dos fatos e caso confirmasse iria leva-los da
casa da genitora. O problema que em
Corpo dos irmãos Marcos e Abimael mortos por um
atirador desconhecido
razão do estado de embriagues que
Ronaldo se encontrava, ele acabou
iniciando uma discussão acalorado
com o padrasto das crianças.
Diante do clima tenso e da dificuldade de conseguir controlar o genitor
enfurecido, o padrasto Daniel foi pedir auxilio a seus irmãos Marcos Duarte (23) e Abimael Duarte (20) que residiam próximo. O fato é que o reforço
da familia não foi apenas moral, pois
os irmãos teriam chegado armados de
terçados e começado a desferir golpes
contra Raimundo; situação que revoltou um popular ainda não identificado que armado com uma espingarda
calibre 12 começou a disparar contra
os irmãos.
O resultado desta violenta discussão foi a morte no local de Marcos e
Abimael, irmãos do padrasto. Além
das mortes no local, outra seria registrada posteriormente, pois em decorrência das profundas perfurações que
Raimundo teve provenientes dos golpes de terçados, ele acabou não resistindo e vindo a falecer.
A polícia realizou várias buscas
pelo paradeiro do autor dos disparos,
bem como do padrasto Carlos Daniel,
que após os fatos se evadiram do local e continuam foragidos, mas em
razão de testemunhos de populares,
a polícia já tem informações sobre a
identidade do homem que disparou e
matou dois dos três irmãos.
A Politec foi acionada e realizou a
remoção dos corpos, e as famílias dos
mortos pedem justiça, mas os investigadores querem primeiro maior detalhamento sobre as condições para culminar com tamanha agressividade e
poder emitir relatório sobre o, ou os
verdadeiros responsáveis.
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Cláudio Jr
Macapaba
O documento, segundo os moradores, deve reunir até 1 mil assinaturas, e será entregue no Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a presidente da Associação de Mulheres do Conjunto Macapaba, Josiane Lisboa, os moradores cobram a
implantação de escolas, creches, centros comunitários, abrigos de passageiros, entre outros investimentos que integram o projeto original do conjunto. Segundo ela, os moradores sofrem com a falta de
escolas, creches, postos de saúde, posto de policiamento e falta de água diariamente. A moradora também cita a carência de ônibus e de abrigos para
usuários do transporte público na região.
(96)99124-1608 / 98408-0202
[email protected]
e Palácio do Planalto promete promover mais
cenas de horror tristeza a população, pois o
que menos está envolvido nesta questão é o
futuro do Brasil!! Aliás, quando foi que os brasileiros foram prioridade nas pautas debatidas no Congresso e defendidas no Palácio?
Charge Tribuno
Tensão
Em pleno clima de Natal, as esperanças de
um ano próspero é algo que apenas a sociedade
do bem de fato externa e deseja ao próximo,
mas nas estruturas ditas superiores que dominam a nossa politica, o clima está tenso e bastante longe de troca de carinhos e afagos, ao contrário, o desejo é quanto mais distante melhor.
Democracia
Cerol
Liderado pelo teólogo, filósofo e escritor
brasileiro Leonardo Boff, está circulando entre
artistas e intelectuais o Manifesto em Defesa das
Instituições Democráticas. O texto defende a legalidade das instituições democráticas e a cassação de Eduardo Cunha por este ter perdido a
e legitimidade necessária para presidir a Câmara
dos Deputados. O documento apela aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo
Tribunal Federal uma atuação corajosa para
manutenção do Estado de Direito.
Tragédia
Genitor após uma passadinha em boate em
Vitória foi tirar satisfações sobre supostos maus
tratos a filhos com a ex-mulher e acabou provocando uma discussão que resultou em três mortes, inclusive a dele próprio.
Positivo
Em menos de uma semana de deflagrada a
operação papai Noel pela Polícia Militar do
Amapá, os resultados são extremamente significativos: 500 abordagens e 20 prisões de suspeitos. Além de conseguir proporcionar a população a verdadeira sensação de segurança.
Tecnologia
A bordo do ônibus equipado com monitores
que fazem o rastreamento de 24 câmeras de vídeo, a policia consegue em tempo real impedir e
prender muitos meliantes antes que consigam
iniciar ou mesmo concluir sua ação delituosa.
Direito
A lei do desarmamento e a Lei das Guardas
Civis do Brasil tratam sobre a liberação do uso de
arma de fogo por guardas, a questão predominante esbarra na condição e responsabilidade técnica
sobre quem dará a autorização, em quais parâmetros psicológicos estariam inseridos e qual orçamento bancaria a compra destes armamentos?!.
"MPF no combate à
Corrupção: ações e
resultados"
Para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF/
AP), em parceria com Ministério Público Estadual
(MP-AP), promoveu o evento “MPF no Combate à
Corrupção: Ações e Resultados”. O evento ocorreu simultaneamente em todo o país e visa reforçar
a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade, considerando este ano como um marco na
luta contra a corrupção. No Amapá, o evento foi
coordenado pelo procurador da República Ricardo Augusto Negrini, Coordenador Substituto do
Núcleo de Combate à Corrupção, que apresentou
um balanço da atuação do MPF em 2015 no combate à corrupção e os resultados regionais da Campanha "Dez Medidas contra à Corrupção".
Show pela vida
O Amazonarte é um movimento artístico, so-
•POLÍCIA C•3
A GCMM irá reforçar o combate aos infratores que ainda desobedecem a lei e continuam
utilizando este instrumento mortal nas linhas
das pipas ou rabiolas que observamos no céu
de Macapá. A tolerância é zero e a pena vai
além de pagamento de multa.
Abandonados
cial e filantrópico criado pela Loja Maçônica Harmonia Padre Eutíquio, de Belém do Pará. Desde
1989, membros da maçonaria realizam o evento
no estado paraense. Esse ano, Bosco e Carmem
Mellen, do movimento, trouxeram para o Amapá
essa grande reunião de artistas regionais.
O Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA)
comprou a ideia e em parceria com os artistas realizará o evento no período de 11 a 19/12 deste
ano.A programação contará com exposição artística, venda de quadros e esculturas. Além de um
show que será realizado na quadra da igreja Jesus
de Nazaré. Da venda, o IJOMA, receberá 30%, e
do show, 100% da renda arrecadada.
LDO 2016
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 7,
uma audiência pública na Câmara de Vereadores
para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para o ano de 2016. A sessão foi presidida pela
vereadora Aline Gurgel, presidente da Comissão
Tributária, Financeira e Orçamentária. Representando a Prefeitura de Macapá, o secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, tirou as dúvi-
das dos vereadores e da população presente.
Chocante
Um vídeo que está sendo compartilhado nas
redes sociais, onde dois sexagenários se digladiam como na época romana está como se diz,
bombando!!. Pois ambos estavam com terçados e desferiam golpes firmes e certeiros, a tristeza é que muitos filmavam, mas nenhum buscava separar o confronto. A salvação de ambos
foi a policia que chegou e interrompeu o que
seria a certa de um duplo homicídio
Poder
A disputa de forças entre Câmara Federal
A situação que já se estende há mais de
um mês não tem nem previsão de ver resolvida. O caso ainda envolve as queimadas que parecem apenas incomodar o pobre cidadão, pois nenhuma autoridade efetivamente fez algo para descobrir, prender
e punir os responsáveis e a cada dia a situação fica mais critica.
Inusitado
Meliantes foram flagrados pelo serviço de
monitoramento enquanto estavam subtraindo um vaso sanitário de uma obra em plena
região Central. A ocorrência foi registrada e a
justificativa dos detidos foi que a família era
humilde e estavam cansados de ir fazer o serviço na latrina de madeira.
Boletim de Ocorrencia
A sessão ordinária desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do
Amapá, demorou mais de 1h30min para começar. O atraso foi ocasionado
pela paralisação do sistema online que gerencia todas as matérias que serão
apreciadas pelos deputados. Além disso, o site foi deletado propositadamente. A ação é atribuída a um hacker na segunda ocorrência desse tipo na Alap
em menos de uma semana. A Polícia Federal está investigando.
A Câmara de Vereadores de
Macapá iniciou na manhã desta
quarta-feira, 9, uma discussão
acerca do uso de armas de fogo
pela Guarda Civil Municipal. A
audiência pública intitulada
“Armamento para quem oferece
segurança”, reuniu representantes
da Polícia Civil, Polícia Militar e
Secretaria de Estado da Segurança
Pública (Sejusp). A proposta é que
um decreto municipal determine,
a partir de 2016, as normas para o
uso do armamento pela Guarda.
PUDOR DE POLICIA
Após a consulta, o sujeito pergunta ao médico:
— Quanto é a consulta, doutor?
— São duzentos reais.
— Duzentos? Não tem um desconto para um colega de profissão?
— O senhor também é médico?
— Não, eu também sou ladrão!
C•4 •POLÍCIA
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Denuncie: ligue 190
Raimundo
dos Santos
Edlson Sales
de Castro
Marcelo Felipe
Lima Quaresma
Ismael Marques da Silva
Misael Mendes
Pereira - Punheta
Josiel Oliveira Costa
Raimundo Robson
Nascimento da Cruz - Coca
Ricardo da Silva
da Silva - Cutia
Rodrigo Resplandes Souza
Salomão PPereira
ereira
de Oliveira - Saio
Aleandro Nunes de Oliveira
Silvalinoa Santa Rosa
Abreu - Neguinho
Rimerson Barbosa
de Freitas - Leno
Diones Barbosa Carvalho
Darlan PPatrick
atrick Lima FFonseca
onseca
Geicivaldo TTorres
orres de Souza
Ismael Carlos Landes Nicolau
Cirilo Sampaio Neto
Ronaldo Ferreira - Cavanhaque
Antonio Dos Santos Neto
Jósimo Nunes da Costa
Iago Silva dos Santos
Arenildo Correa Martins
Rosenil Ribeiro Souza - Preto
Jose Cauda Leite
3o-
CADERNO
Esporte
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
OLIMPIADAS
NA LUTA
Taça Brasil define
vagas para
evento-teste
classificatório do
Rio 2016
Búlgaros recorrem
a Tribunal
Olímpico para
escapar de punição
por doping
„ Página 6
„ Página 6
RECUSADO
Grêmio recusa a proposta de Ronaldinho
pra voltar ao time
O jogador tentou 'reatar' a relação com o timer, mas Grêmio negou a volta: 'Não temos vocação para corno'
Ronaldinho Gaúcho ensaiou
uma reaproximação e se encontrou recentemente ao lado de seu
irmão e empresário, Roberto de
Assis, com o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr. A diretoria tricolor descarta, no entanto, qualquer possibilidade de
volta do craque ao clube. Segundo ela, a conversa serviu apenas
reatar a relação, abalada após a
sua saída para o Paris Saint-Germain e retorno frustrado em 2011.
A informação foi divulgada
pelo comentarista da Rádio Bandeirantes-RS, Luiz Carlos Reche,
e confirmada pelo ESPN.com.br.
Existe em Humaitá uma ala
da diretoria que ameaçaria até
mesmo deixá-la em caso de acerto com o atleta de 35 anos.
"Até onde sei, do ponto de
vista geral, o Grêmio não é pinico desse país nem tampouco tem
vocação para corno. A chance
disso ocorrer é igual a zero", afirma o vice-presidente jurídico do
Grêmio, Nestor Hein, em conta-
to com a reportagem.
"O meu desejo pessoal seria de
que essa reaproximação nem mesmo acontecesse. É um malefício
para o Grêmio. O presidente foi
apenas educado para recebê-lo. Se
o Ronaldinho entrar aqui, eu saio
pela outra porta. Se o Grêmio cogitar essa possibilidade, não serei
mais diretor jurídico. Considero
uma das figuras mais nefastas da
nossa história", completa.
O time tricolor está no mercado atrás de uma alternativa ao
veterano Douglas, mas concentra
os seus esforços no argentino Lucas Zelarayán, do Belgrano-ARG.
Ronaldinho deixou o Fluminense no fim de setembro, em
comum acordo após somente
dois meses e nove jogos nas Laranjeiras. Ele se encontra livre no
mercado desde então.
"O Assis transita em diversos
mercados. O Ronaldo foi o pretexto do encontro, mas não tem
nada, qualquer tipo de proposta, chance de retorno ou negoci-
Ronaldinho Gaúcho surgiu no Grêmio em 1998
Já na seleção brasileira, o destino também é incerto
ação", explica o diretor de futebol Rui Costa.
O meia-atacante surgiu no
Olímpico em 1998 e deixou a
equipe à revelia para o Paris
Saint-Germain em 2001, dando
início a uma batalha na Justiça.
Ele chegou a conversar sobre uma
possível volta no final de 2010,
em episódio que ficou marcado
pela festa preparada pelo clube
para o seu retorno e que acabou
Ronaldinho deixou o Fluminense no último mês de setembro
virando um 'mico' após a sua escolha pelo Flamengo.
O Grêmio encerrou o último
Brasileiro na terceira colocação
e tem vaga assegurada na próxima Libertadores.
C•6 •ESPORTE
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
OLIMPIADAS
Taça Brasil define vagas para evento-teste
classificatório do Rio 2016
Os principais atletas nacionais
dos saltos ornamentais começam
a competir nesta quinta-feira na
Taça Brasil da modalidade já pensando nos Jogos Olímpicos do
Rio de Janeiro 2016. A competição que ocorre em Brasília definirá os participantes brasileiros
na Copa do Mundo, evento-teste da modalidade entre 19 e 24
de fevereiro de 2016 e classificatório olímpico.
O País tem garantida participação apenas nas provas sincronizadas, por isso o desempenho
nas provas individuais da Copa
do Mundo do Rio de Janeiro é
importante. A Taça Brasil classificará até dois atletas nacionais
para o evento-teste, de acordo
com índices estabelecidos pela
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).
Uma das vagas já poderia estar garantida. César Castro foi o
14º colocado do trampolim de
3m do Campeonato Mundial de
Kazan, em agosto, e chegou a
comemorar a classificação. A
Federação Internacional de Natação (Fina) daria vaga olímpica
aos 12 melhores da competição,
mas o mexicano Romel Pacheco, campeão pan-americano, e o
francês Mathieu Rosset, campeão europeu, já tinham presença assegurada e ficaram no grupo de classificados.
A Taça Brasil de saltos ornamentais será disputada entre 10
e 13 de dezembro com atletas
ainda de Hungria, Turquia Colômbia, que aproveitaram a
da categoria, realizado no mês
de abril.
Em 2008, a dois meses da
realização dos Jogos Olímpicos em Pequim, a federação
viveu situação semelhante,
evento-teste em fevereiro deve
servir de aclimatação para competidores de 50 nações.
Brasil busca recorde de participantes nos Jogos Olímpicos de 2016
Búlgaros recorrem a Tribunal Olímpico
para escapar de punição por doping
A Federação Búlgara de Halterofilismo (BWF) recorreu ao
Tribunal Olímpico nesta terçafeira para não ter seus atletas
excluídos dos Jogos Olímpicos
de 2016 pelos recorrentes casos
de doping, como determinado
pela Federação Internacional
de Halterofilismo.
Em novembro deste ano, a
entidade foi multada em mais
de R$ 1,8 milhões e teve proibida a participação de atletas
búlgaros na Olimpíada Do Rio
de Janeiro, além dos Jogos
Mundiais da Juventude de
2018, em Buenos Aires, na Argentina.
O pedido da Bulgária ao Tribunal Olímpico (TAS), em reunião em Lausanne, na Suécia,
foi pelo fim das punições que o
país vem sofrendo no halterofilismo por ter violado as normas antidoping.
O episódio teve início em
março, quando onze atletas tiveram seus exames apontando
positivo no doping. A consequência foi a exclusão dos mesmos do Campeonato Europeu
oportunidade para competir no
País que sediará a próxima edição dos Jogos Olímpicos. O
Flamengo derrota Caxias e se
aproxima de Paulistano no NBB
precisando retirar parte da
equipe em função de casos de
doping. O TAS informou que
divulgará sua decisão sobre o
pedido dos búlgaros nas próximas semanas.
Marcelinho comemora vitória do Flamengo nesta terça-feira
Ivan Markov foi um dos búlgaros banidos do Campeonato
Europeu por doping
A noite desta terça-feira foi de
placares elásticos no NBB. Abrindo a rodada, o líder Paulistano
derrotou o Minas por 82 a 50,
enquanto o Flamengo venceu o
Caxias do Sul, em casa, por 93 a
51. Em partida mais equilibrada,
o Macaé venceu o Pinheiros por
101 a 97.
Com a vitória, o Paulistano
permanece invicto na competição, sem nenhuma derrota. Já o
Flamengo chega a sete vitórias
em nove jogos briga com o Bauru
pela segunda colocação na tabela. O Macaé, por sua vez, conhe-
ceu a segunda vitória em oito jogos e complicou a situação do Pinheiros, que pode perder a quinta colocação da tabela com a quarta derrota no torneio.
Atuando na Gávea, o Flamengo mostrou grande qualidade em
quadra com o cestinha da partida, Meyinsse, que anotou 17 pontos para o clube. Marquinhos ficou a cargo de quatro assistências, enquanto JP Batista realizou
oito rebotes. Pelo lado do Caxias, Vinícius foi o maior pontuador, com 13 pontos e duas assistências
Scheidt se candidata a posto na Comissão de Atletas do COI
Robert Scheidt conquista medalhas em Jogos Olímpicos
consecutivamente desde Atlanta 1996
O velejador brasileiro Robert Scheidt se inscreveu
como candidato para ocupar
um cargo na Comissão de
Atletas do Comitê Olímpico
Internacional (COI). Ele concorrerá com outros 23 esportistas por quatro postos que
ficarão abertos no próximo
ano. A eleição ocorrerá durante os Jogos Olímpicos do
Rio de Janeiro de 2016.
Scheidt tem entre seus
adversários na eleição do
COI o jogador de basquete
argentino Luis Scola, a salta-
dora com vara russa Yelena
Isinbayeva e o atirador catariano Nasser Al-Attiyah, também
bicampeão do Rali Dakar. Os
eleitos terão mandatos de oito
anos no dispositivo criado pela
entidade internacional para ser
porta-voz dos atletas.
Robert Scheidt é o maior
atleta olímpico da história do
Brasil, com medalhas de ouros
em Atlanta 1996 e Atenas 2004,
prata em Sydney 2000 e Pequim
2008 e bronze em Londres 2012
Os quatro postos que ficarão vagos para a eleição reali-
zada nas Olimpíadas de 2016
atualmente pertencem ao nadador russo Alexander Popov,
à jogadora cubana de vôlei Yumilka Ruiz, à esgrimista alemã
Claudia Bokel e ao sul-coreano Dae Sung Moon, do Taekwondo.
A lista de 24 candidatos à Comissão de Atletas do COI tem
12 homens e 12 mulheres representando 14 diferentes esportes. Atletismo, esportes aquáticos, vela, tiro esportivo e tênis de mesa são as modalidades
com mais de um candidato.
Macapá (AP), Quinta
-feira, 10 de Dezembro de 2015
Quinta-feira,
•ESPORTE C•7
MUDANÇAS
Cruzeiro anuncia saída de Dagoberto e
mais três jogadores
O Cruzeiro anunciou, nesta
quarta-feira, que não renovará
os contratos dos volantes Felipe Seymour e Pedro Ken, e dos
atacantes Ananias e Dagoberto,
que tinham contrato até 31 de
dezembro com a Raposa. Os jogadores, que estavam emprestados a outras equipes nesta temporada, se juntam ao lateral Ceará, ao volante Charles, ao meia
Júlio Baptista e ao atacante Leandro Damião, dispensados pela
diretoria na semana passada, em
razão da política de contenção
de gastos da diretoria celeste.
Dentre os atletas dispensados
nesta quarta, Dagoberto é aquele que tem a passagem mais significativa e vitoriosa pelo Cruzeiro. Contratado no começo de
2013, o jogador foi peça importante do clube no o bicampeonato brasileiro de 2013 e 2014,
sendo foi campeão mineiro no
ano passado. Na atual temporada, o atacante esteve emprestado ao Vasco, mas não repetiu as
boas atuações pela Raposa, onde
disputou 81 jogos, com 23 gols
marcados.
Assim como Dagoberto, Ananias chegou como reforço à Toca
da Raposa em 2013, mas não obteve o mesmo sucesso com a camisa celeste. Foram apenas três
partidas pelo Cruzeiro, sem nenhum gol marcado, até o jogador ser emprestado ao Palmeiras, Sport e por último à Chapecoense, onde atuou durante a
atual temporada.
STJD amplia pena de Argel Fucks
de um para quatro jogos
O ano de 2016 ainda nem começou, mas o Internacional já sabe
que terá um desfalque em suas três primeiras partidas por competições nacionais da próxima temporada: o técnico Argel Fucks.
Nesta quarta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva aumentou a pena imposta ao técnico em primeira instância de um para quatro jogos. Argel foi denunciado após ter ofendido o auxiliar Fabrício Vilarinho no dia 30 de setembro, durante a
derrota para o Palmeiras, pelas quartas de final da Copa do Brasil,
jogo do qual foi expulso pelo árbitro Wilton Pereira Sampaio.
Dagoberto foi um dos
grandes nomes do
Cruzeiro no bicampeonato
brasileiro de 2013 e 2014
Jorginho terá de mapear mercado em
busca de possíveis reforços
O técnico Jorginho terá a missão
de ajudar a diretoria do Vasco na
contratação de reforços para a próxima temporada. O principal trabalho do treinador será mapear o mercado em busca de atletas que possam ser adquiridos sem que o clube
tenha que arcar com altos valores,
uma vez que o presidente Eurico
Miranda tem lembrado que os cofres de São Januário estão vazios.
Jorginho entende que uma boa
fonte de procura seja a própria Série
B do Campeonato Brasileiro, competição que o Vasco vai disputar no
próximo ano. O treinador já vinha
analisando um pouco o mercado.
“Na verdade eu já estava olhando
para o mercado, analisando alguns
jogadores e agora vou entregar para a
diretoria para que a gente possa fazer
algumas contratações pontuais. No
meu entender podemos olhar para
atletas que se destacaram na Série B.
A busca por um camisa 10 para dar maior criatividade ao meio
de campo do Fluminense parece caminhar para Diego Souza. O
jogador, que se destacou pelo Sport no Campeonato Brasileiro,
tem os direitos federativos ligados ao Metalist, da Ucrânia. O apoiador foi indicado pelo técnico Eduardo Baptista, já que eles trabalharam juntos no clube pernambucano. Com poucas opções no
mercado para o setor, o atleta é a prioridade nas Laranjeiras.
O empréstimo de Diego Souza ao Sport chega ao fim em
dezembro e o Rubro-Negro do Recife tenta a renovação. O
Palmeiras, que estava acompanhando a situação, desistiu da
negociação, abrindo caminho para que o Fluminense seja o
único concorrente do Leão. Porém, os dois clubes brasileiros
esbarram no fato de que os ucranianos pensam em negociar
em definitivo o jogador e nenhum deles têm dinheiro para
comprar os direitos federativos.
Retomando a carreira, Jean Chera
deverá renovar com o Santos
Jorginho entende que a Série B pode render bons nomes
para reforçar o Vasco
Também existem alguns atletas que
estavam em equipes da Série A e que
vinham na condição de reservas, mesmo com boa qualidade e potencial”,
afirmou o técnico cruz-maltino.
O elenco do Vasco volta ao trabalho em 4 de janeiro, quando começa a preparação para o Campeo-
nato Carioca. A estreia na competição, primeiro compromisso oficial
em 2016, será diante do Madureira,
no último fim de semana de janeiro,
em São Januário. O clube carioca
ainda vai disputar, no primeiro semestre, a Copa do Brasil e somente
a partir de maio jogará a Série B.
Flamengo está próximo de anunciar
lateral direito ex-Ponte Preta
A diretoria do Flamengo segue trabalhando na contratação
de reforços, agora com maior intensidade por conta do anúncio
de Muricy Ramalho como novo
treinador da equipe. Após deixar
bem encaminhada a chegada do
zagueiro Juan, que se desligou do
Internacional, o clube caminha a
passos largos para acertar com o
lateral direito Rodinei, de 23
anos, que tem contrato com a
Ponte Preta somente até o fim
deste ano e já comunicou que não
vai permanecer na Macaca.
Rodinei se destacou pelo clube campineiro no Campeonato
Brasileiro, chamando a atenção
dos dirigentes flamenguistas,
que perceberam que com o contrato dele chegando ao fim em
dezembro havia a possibilidade
de uma boa contratação sem
maiores custos. Consultado se
valia à pena seguir com a contratação, Muricy avisou que
gostaria de contar com o jogador, o que torna o acerto apenas
Fluminense prepara estratégia
para investir em Diego Souza
questão de horas.
Muricy avisou ainda que pretende reintegrar o também lateral direito Leo, que está emprestado até o fim do ano ao Internacional. O jogador se destacou
pelo Atlético-PR em 2013, sendo
contratado em seguida. Porém,
não brilhou pelo clube carioca
por causa de uma série de lesões
e acabou emprestado.
Com a chegada de Rodinei e
a reintegração de Leo, quem perde espaço no clube é Pará, que
foi o dono da lateral direita na
maior parte dos jogos desde que
Leonardo Moura se transferiu
para os Estados Unidos. Isso não
chega a ser nenhuma novidade
porque Muricy e Pará trabalharam juntos no Santos e o jogador não era visto como titular
pelo treinador. Resta saber como
que os dirigentes rubro-negros
resolverão a questão da renovação automática de contrato de
Pará, que vai permanecer na Gávea e deverá ser emprestado.
Contrato de Rodinei com a Macaca se encerra no fim do
ano e o atleta não pretende seguir no clube
Jean Chera renovará com o Santos até o final de 2016. Após
sua volta ao clube que o revelou, o atacante se dispôs a receber apenas R$ 900 por mês e buscar seu espaço no time sub-23
do Peixe, o que deu resultado, já que o clube optou pela permanência do jogador graças ao seu emprenho e evolução nos
trabalhos comandados pelo técnico Kleiton Lima.
Faltam apenas alguns detalhes para que Jean Chera assine
o novo vínculo com o Santos, mas tudo indica que nada deve
atrapalhar a permanência do atleta no clube. O jogador também receberá um aumento salarial, passando a ter vencimentos por volta dos R$ 2 mil mensais.
Ex-secretário da Conmebol se
entrega à polícia na Argentina
Depois do presidente Juan Ángel Napout ter sido detido na Suíça
há alguns dias, e extraditado aos Estados Unidos no início da semana, foi a vez de o ex-secretário-geral da Conmebol prestar esclarecimentos à Justiça. Nesta quarta, o argentino José Luis Meiszner se
entregou à polícia de seu país e pode até ter os Estados Unidos como
destino final para se defender das acusações de corrupção.
Assim como o peruano Manuel Burga, o chileno Sergio Jadue e o brasileiro Marco Polo Del Nero, Meiszner também foi
um dos 16 oficiais do futebol sul-americano indiciados pela
procuradoria dos Estados Unidos na esteira das investigações
que prenderam sete dirigentes da Fifa em maio – todos, a essa
altura do processo, estão extraditados.
Em meio aos escândalos de
corrupção, CBF perde um patrocínio
A Confederação Brasileira de Futebol começa a sofrer as
consequências dos escândalos envolvendo antigos dirigentes
da entidade. No último domingo a Gillette anunciou o rompimento da parceria com a CBF e nesta quarta-feira a Confederação se posicionou sobre o fato, afirmando não entender a
atitude da marca, publicou a Folha de S. Paulo.
Segundo a P&G, que patrocinava a CBF por meio de uma de
suas marcas, a Gillette, o objetivo da empresa é firmar parcerias com instituições que “alinham com os valores da empresa”,
evitando que algo possa oferecer riscos à imagem da Gillette.
Segundo a P&G, no contrato com a CBF existia uma cláusula
que permitia o rompimento da parceira caso houvesse algum
escândalo que pudesse oferecer danos à imagem da empresa.
C•8 •PUBLICIDADE
Macapá (AP), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015