Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
27/11/2015 08:21:26 | Bandeirantes FM 94,9 Mhz | Jornal Gente | 00:21:41
Entrevista com Vanderlei Capellari, diretor-presidente da EPTC
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27/11/2015 10:49:34 | CBN AM 1.340 Khz | CBN Porto Alegre | 00:03:53
Entrevista com o promotor Marcelo Lemos Dornelles, Ministério
Público (MP)
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Segmento: Interesse
27/11/2015 11:00:19 | FM Cultura 107,7 Mhz | FM Cultura Informa | 00:00:46
Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia aprovou relatório
sobre a Peça Orçamentária de 2016
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27/11/2015 09:08:33 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Agora | 00:02:11
Piratini deve pagar em dia o salário de novembro do funcionalismo
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Segmento: Interesse
27/11/2015 13:13:27 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Esfera Pública | 00:01:06
Governo do Estado deve anunciar hoje o pagamento em dia dos
servidores estaduais
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27/11/2015 10:51:35 | Guaíba FM 101,3 Mhz | Redação Guaíba 1° edição | 00:01:19
Piratini deve pagar em dia salário de novembro do funcionalismo
estadual
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
27/11/2015 09:13:23 | TVE | Espaço Público | 00:02:38
Comissão de Educação debateu nesta semana o atraso nas obras das
creches do programa Pró Infância no RS
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Segmento: TCE-RS
27/11/2015 | Atricon | atricon.org.br | Geral
TCE-RS presta contas das ações dos últimos quatro anos
http://www.atricon.org.br/imprensa/noticias/tce-rs-presta-contas-das-acoes-dos-ultimos-quatro-anos/
Publicado em nov 27, 2015 Uma audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (26), reuniu representantes dos Poderes,
de entidades, da imprensa, prefeitos e servidores da Instituição, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para acompanhar a
apresentação das principais iniciativas da Casa nos últimos quatro anos. As ações ligadas às áreas do controle externo, bem como o
desempenho das metas institucionais, os resultados de suas auditorias e inspeções, além das iniciativas empreendidas para o
aperfeiçoamento das atividades durante a gestão do conselheiro Cezar Miola na Presidência, foram apresentadas pelos diretores da
Instituição. "Um dos grandes desafios desse período foi ampliar a dimensão proativa do trabalho do Tribunal de Contas. Além da
relação linear com os gestores no exame das prestações de contas anuais, procuramos tomar a iniciativa em relação a grandes temas
de auditoria que interessam ao conjunto da população. O fortalecimento das ferramentas de prevenção também foi uma das
prioridades do TCE-RS, já que a efetividade do nosso trabalho está diretamente ligada à capacidade de antecipação diante das
possíveis ocorrências de danos aos cofres públicos", disse o presidente durante a abertura da audiência. O Relatório de Gestão
2011-2015, lançado na audiência pública, foi apresentado pelos diretores Geral, Valtuir Pereira Nunes, de Controle e Fiscalização,
Leo Arno Richter, Administrativo, Sandro Correia de Borba, e da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro
Bergue, mediado pelo coordenador da Assessoria de Comunicação Social, Marcos Rolim. A integra da publicação pode ser acessada
emhttp://relatoriodegestao.tce.rs.gov.br. A eleição e a posse do futuro presidente do TCE-RS estão agendadas para o dia 16 de
dezembro.
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27/11/2015 | Diário da Manhã Carazinho | diariodamanha.com | Geral
Estado alcança R$ 1 bi na redução de gastos
http://diariodamanha.com/plantao/ver/14793/Estado+alcan%C3%A7a+R%24+1+bi+na+redu%C3%A7%C3%A3o+de+gastos
Em cerimônia realizada ontem no Piratini, o governo comentou a redução de R$ 1 bilhão nos gastos dos cofres públicos e as
estratégias para fechar o ano com o caixa equilibrado. Em outro momento, comentando as dificuldades financeiras, Sartori afirmou
que os funcionários públicos deveriam dar graças a Deus pela estabilidade no trabalho
A partir das medidas de controle sobre as chamadas despesas correntes, o governo do Estado já contabiliza perto de R$ 1 bilhão na
redução de gastos desde o início do ano. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (26), durante o Fórum de Finanças Públicas do
RS, promovido pela Secretaria da Fazenda. O governador José Ivo Sartori participou da abertura do evento, realizado no auditório
do Foro Central do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, quando reafirmou a determinação em implementar mudanças em busca do
equilíbrio fiscal.
De acordo com o subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, a redução de gastos "não foi uma escolha, mas sim de uma
necessidade", diante da situação encontrada em janeiro, quando o rombo financeiro estava projetado em R$ 5,4 bilhões.
As dificuldades foram maiores para atender as determinações do governador de reduzir, em média, 20% as despesas, prosseguiu
Busatto, por conta da retração da economia no país. "Este contexto afeta diretamente nossa arrecadação, o que demonstra que o
esforço realizado em cada setor do governo produziu resultados", acentuou, lembrando que, do total das reduções, ao redor de R$
577 milhões são de verbas do próprio Tesouro.
O subsecretário revelou também, durante o Fórum, que o Estado já se socorreu de R$ 2,1 bilhões do caixa único para fazer frente
aos compromissos com a folha salarial e repasses para prefeituras, hospitais e fornecedores, "com quem temos um atraso médio de
40 dias". O custo fixo do Estado, resumiu Busatto, é maior que a arrecadação.
Presente no ato de abertura do Fórum ao lado do governador, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, enfatizou o trabalho de
controle sobre os gastos neste ano, mas lembrou que os desafios permanecem para 2016. "Teremos outro período de enormes
dificuldades, mas temos a certeza de que estamos assimilando uma nova cultura na gestão pública, valorizando o dinheiro dos
impostos", observou.
Feltes já trabalha com uma perspectiva de fechar o ano com um déficit ao redor de R$ 3,6 bilhões. Mais de R$ 2 bilhões em contas
(13º salário, parcela da dívida de dezembro com a União e repasses) ficarão para o próximo ano, somando-se a um saldo negativo
entre receita e despesas já previsto de R$ 4,6 bilhões.
Fechamento do ano
O Fórum mobilizou simultaneamente as equipes do Tesouro e da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), com o objetivo
de esclarecer aos gestores públicos sobre as providências necessárias para o encerramento do ano, incluindo a prestação de contas e
as regras de pagamentos das despesas, assim como orientações sobre os processos licitatórios.
Diante de uma plateia formada pelos responsáveis setores financeiros e administrativos de todos os setores do governo (secretarias,
fundações, autarquias e empresas públicas), o titular da Cage, Álvaro Fakredin, alertou para algumas precauções necessárias no
fechamento do ano. "Nossa missão é de orientação, para que todos os setores façam de melhor maneira, com mais economia", disse
Fakredin.
Ainda durante a manhã, o evento reservou espaço específico justamente para tratar da prestação de contas do exercício junto ao
TCE (Tribunal de Contas do Estado) a partir de novas orientações adotadas pelo órgão de controle externo. Na parte da tarde, o
Fórum abordou regras de pagamento, mudanças na elaboração de editais de licitação e avaliou as perspectivas para 2016.
O Fórum de Finanças Públicas unificou, pela primeira vez, o seminário anual de orientação aos gestores realizado pela Cage e o
encontro com o mesmo propósito que o Tesouro inaugurou em abril deste ano.
Diárias têm redução de 68%
Para alcançar a redução de R$ 1 bilhão entre janeiro e outubro deste ano, o que representa 51% a menos do registrado no mesmo
período de 2014, um dos principais focos sob controle da Secretaria da Fazenda está no pagamento de diárias (para fora e dentro do
Estado) e passagens aéreas que, juntas, tiveram queda ao redor de 47% neste período: dos R$ 129 milhões em 2014, o gasto baixou
para R$ 68 milhões nos 10 primeiros meses de 2015.
Apenas nas diárias para fora do Estado, a queda foi de 68% (de 2,8 milhões, ficou agora em R$ 912 mil). O gasto com contratos de
consultorias teve igualmente redução expressiva: passou de R$ 43 milhões para R$ 18,4 milhões nesses 10 meses do ano, uma queda
superior a 57%. Já as despesas com horas-extras diminuíram 22%.
As áreas mais afetadas pelos cortes, no entanto, foram a compra de equipamentos e material permanente, que desde janeiro sofreram
redução de 78,3% em relação ao mesmo período de 2014: de R$ 802 milhões ficaram em R$ 173 milhões. Outro reflexo direto da
crise nas finanças está nos valores empenhados para obras: de R$ 497 milhões no ano passado (recursos de empréstimos) para R$
230 milhões, uma redução de 53,7%.
"Vocês tem que dar graças a Deus por ter estabilidade"
Ainda na manhã de ontem, enquanto participava da cerimonia de assinatura do financiamento de energia renovável do BRDE,
Sartori comentou a incerteza sobre o pagamento do 13º salário dos funcionários do Executivo, com uma frase que repercutiu na
imprensa do estado durante todo o dia. Segundo ele, o funcionalismo público teria que agradecer pela estabilidade do mercado de
trabalho.
" Vocês às vezes reclamam porque têm penalização, às vezes parcelou salário, às vezes não receberam em dia. Deem graças a Deus
que vocês têm estabilidade, que têm garantia no trabalho. Agora os outros que estão perdendo o emprego e não têm oportunidade, o
que nós estamos fazendo aqui? É tentar movimentar a economia, dar oportunidade de ter mais trabalho e mais renda porque, afinal, o
poder público também tem que se mudar", disse o governador.
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27/11/2015 | Diário da Manhã de Pelotas | diariodamanhapelotas.com.br | Geral
Educação Infantil tem déficit de 172 mil vagas no Estado
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, quarta-feira, a Radiografia da Educação Infantil. O estudo aponta que precisam ser
criadas 172.075 vagas na educação infantil no Rio Grande do Sul (RS) para atender à Emenda Constitucional 59/2009 e ao Plano
Nacional de Educação (PNE).
Do total, 98.287 mil corresponde à necessidade de oferta em creches e 73.788 na pré-escola.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o levantamento tem estimulado a ampliação do número de vagas. Em 2008, o
Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na educação infantil, avançando, em 2014, para a 10ª
posição. "Sabemos que são as crianças das famílias de menor renda que dependem desse atendimento", disse.
Apesar do déficit, destacou um dos organizadores do Estudo, o auditor público Renato Lauris, os Municípios, de uma forma geral,
avançaram no atendimento em creches, onde alcançaram a 6ª melhor posição no ranking nacional. Já o desempenho na oferta da
pré-escola (75,12%) situa o RS na 23ª posição no cenário nacional. O índice de atendimento atingido é bem inferior à média do país
(87,56%), não tendo o Estado alcançado nem mesmo a meta de matricular 80% da população de 4 a 5 anos no pré-escolar, prevista
no Plano Nacional de Educação anterior (Lei nº 10.172/2001).
A Radiografia ressalta, ainda, que 83 Municípios reduziram a carga horária e aumentaram as vagas em creches. Na pré-escola, o
mesmo foi verificado em 96 Municípios. Os fatores que levaram a essa redução na carga horária serão analisados individualmente
pelo TCE-RS.
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27/11/2015 | Folha do Sul Gaúcho | folhadosulgaucho.com.br | Geral
Expectativa por Joaquim Barbosa
http://www.jornalfolhadosul.com.br/informacao/20/2015/11/27
O seminário de Controle de Constitucionalidade realizado ontem, na Câmara, além de reunir um público expressivo, trouxe uma
perspectiva considerável para 2016 em Bagé: uma palestra com Joaquim Barbosa, ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF).
A possibilidade foi adiantada pelo presidente do Legislativo, Divaldo Lara (PTB), ao comentar sobre o convênio firmado entre
Câmara e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que teve seu primeiro resultado prático ontem. "Estamos trabalhando para isso",
frisou.
A parceria entre as instituições, como exemplificou o petebista, vai garantir o desenvolvimento de eventos que oportunizem acesso
a conhecimentos de cunho jurídico, sempre de forma gratuita. Um espaço oportuno para tornar a população mais capacitada neste
meio, e ideal aos estudiosos da área, como acadêmicos do Direito. "Buscamos discutir a constitucionalidade dos atos
administrativos, políticos e difusos com a sociedade", completou.
Por sua vez, o auditor do TCE/RS, Renato Bordin, argumentou que o debate sobre constitucionalidade sendo trazido para o
município já é um exemplo de uma das metas do convênio: busca pela economicidade.
O evento de ontem, aliás, foi apenas o primeiro. Um segundo módulo já está praticamente acertado para o próximo ano. É para esta
agenda que é buscada a participação da Barbosa que, desde que atuou no julgamento do mensalão, é apontado como uma das
principais - senão a maior - referências do judiciário brasileiro. A visita à cidade, se confirmada, por óbvio, deve atrair um público
muito mais amplo que o de ontem ao Legislativo. O momento, agora, é de expectativa.
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