Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas Ano XXIV - maio/junho - 2010 - Número 167 Saúde & Luta Nº 26 - Ano XVI - Julho / Agosto 2012 ORGÃO INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO Governo Dilma acata interesses patronais e votação das 30 horas no Congresso Nacional é suspensa O dia 27 de junho poderia ter sido a data para se comemorar uma vitória para os trabalhadores da enfermagem brasileira, mas não foi. Apesar da pressão da categoria, por manobras lamentáveis do governo Dilma, o Projeto de lei 2.295/00, que regulamenta para 30 horas a jornada de trabalho destes profissionais, não foi à votação no plenário da Câmara dos Deputados. Pressionado pelo setor privado da saúde, neste dia, pouco antes da plenária, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, reuniram-se com os líderes partidários da Câmara e fizeram um apelo para que a Casa não votasse o projeto por temer impacto nas contas públicas. Como consequência desse pedido, a sessão, prevista para acontecer às 15 horas deste dia, não ocorreu por falta de quórum, decepcionando, assim, 1,5 milhão de profissionais em todo o País. O governo alega que aprovando o projeto haverá um aumento de R$ 7 bilhões em contratações de enfermeiros para os cofres públicos, utilizando um número correspondente a um estudo feito pelo setor privado. Estudo parcial e que não corresponde à realidade. 30 HORAS JÁ! O próprio governo, por meio do Ministério da Saúde, apresentou aos membros do Fórum Estadual 30 Horas Já, o qual a Federação da Saúde dos Trabalhadores do Estado de São Paulo integra, um estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em que o impacto seria de 0,03% no setor público, isto é, R$ 330 milhões, ao invés dos R$ 7 bilhões. O governo, ao acatar a pressão dos patrões, posiciona-se contra a enfermagem brasileira e coloca em dúvida o compromisso da presidente Dilma Roussef, firmado durante sua campanha eleitoral. Há muito tempo nossa base trabalha para que a jornada de trabalho seja reduzida não só para a enfermagem, mas para todos os profissionais da saúde, inclusive em mea- dos da década de 80, conseguimos diminuir a jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. Isto em uma época em que garantir estas conquistas era muito mais difícil, mas nossa mobilização, naquele período, serviu de modelo para muitos sindicatos da América Latina. Aprovar o Projeto de lei 2.295/2000 é uma questão de justiça, uma vez que outros profissionais da saúde já têm uma jornada regulamentada, tais como: assistentes sociais (30 horas, desde 2010); médicos (20 horas, desde 1961); fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas, desde 1994), entre outros. Há 12 anos, o projeto da jornada de 30 horas para enfermagem está em tramitação no Congresso, período este marcado por diversas mobilizações da categoria, que se vê enganada por aqueles que dizem se preocupar com o sistema de saúde brasileiro e seus profissionais, mas na verdade só favorecem os empresários dos setores filantrópico e privado da saúde. A Federação e os sindicatos filiados estão unidos nessa luta para pressionar os parlamentares a aprovarem este projeto, que permitirá a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem melhores condições de trabalho e maior qualidade dos serviços prestados à sociedade. Por tudo isso e muito mais é que precisamos o quanto antes ter garantido as 30 horas, hoje para a enfermagem e, brevemente, para toda a categoria da saúde. Edison Laércio de Oliveira presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo PRESSÃO Única arma em favor do trabalhador. Veja como na página 4 Ano XXIV - maio/junho - 2010 - Número 167 Saúde & Luta Saúde & Luta é uma publicação de responsabilidade da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Rua Paula Nery, 533 - Aclimação - SP Fone 55 (11) 5575-7427 wwwfederacaodasaude.org.br Presidente: Edison Laércio de Oliveira 1º vice-presidente: Nilseleno Martins da Silva 2º vice-presidente: Erivelto Correa Araújo Diretora de Rel. Públicas: Marilsa Sales Braga Secretária-geral: Elaine da Silva Amaral 1º secretária: Edna Alves 2º secretário: João do Nascimento Carvalho Tesoureira-geral: Maria Jerusa Tagiaroli de Abreu 1º tesoureiro: Valdeir Magri Dir. de Ass. de Previdência Social: Lierse Christovam de Almeida Diretora de Recursos Humanos: Maria das Graças Artur Machado Diretor-procurador: Paulo Roberto Gondim Richieri Diretor de Relações Intersindicais: Milton Carlos Sanches Diretor de Legislação e Normas: Aristides Agrelli Filho Diretor de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Vergara Pereira Diretora cultural: Maria Hermann Diretor de Assuntos Parlamentares: Pedro Alberto Tolentino Diretora arquivista: Silvia Cristina Ponce Diretora de Sede e Patrimônio: Leide Mengatti Em prol das 30 horas, Federação mobiliza 31 cidades na Passeata Paulista da Saúde C om o objetivo de chamar a atenção da população quanto à importância da aprovação do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho para 30 horas (PL 2.295/200), bem como outras reivindicações voltadas à valorização da categoria da saúde, no dia 12 de maio, data em que foi comemorado o Dia Estadual do Profissional da Saúde, centenas de trabalhadores do Estado de São Paulo participaram da 1ª Passeata Paulista da Saúde. A ação, promovida pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, aconteceu simultaneamente em 31 cidades que integram a base da Federação. São elas: Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Atibaia, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Garça, Indaiatuba, Itapira, Itu, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi Guaçu, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Tupã. Nesse dia, todos se concentraram -em frente às sedes de seus sindicatos, percorreram as ruas de suas cidades com bandeiras e apitos a fim de mostrar a sociedade e autoridades locais o quanto os profissionais da saúde merecem ser valorizados. Para a diretora da Federação e presidente do Sinsaúde Jaú, Edna Alves, a ação foi muito importante para que a população entendesse melhor a causa dos trabalhadores. “A passeata contribuiu ativamente para expor a realidade da saúde em cada região, que precisa urgentemente de mais atenção, principalmente os trabalhadores, pois tanto quem cuida, quanto quem é cuidado merece um atendimento digno e de qualidade”, destaca Edna. São José do Rio Preto Conselho Fiscal - efetivo Carlos Alberto Cairos Rozeli Aparecida Lopes Gonçalves Nogueira Elizabete Antonia Bertin Jaú Delegados efetivos representante na CNTS Marta Alves de Carvalho Paulo César Pereira Richieri Suplentes de diretoria Florivaldo P. de Almeida Vera Lúcia Salvadio Pimentel Edmilson Aparecido Ferreira Anselmo Eduardo Bianco Débora C. R. Azevedo Maria Helena Anunciação de Souza Maria de Fátima Marcon Maria Ivanilde de Araújo Almeida Maria Cecília da Silva Heloisa Helena Teixeira Francisco Sálvio de Almeida Arnaldo Batista de Almeida Ivone Carrocini Irany Maria de Jesus Marly Alves Coelho Ana Ferreira da Silva Maria Doniseti de Souza Elidalva da Silva Lima Hermínia Aparecida Cruz João de Fátima Campinas Franca Sorocaba Suplentes do Conselho Fiscal Sofia Rodrigues do Nascimento Natalício Valério da Silva Inês de Oliveira Suplentes dos delegados representantes na CNTS Ademilson Eleodoro de Carvalho Zélia Aparecida Torquetti Spagnul Produção: DOMMA Editorial site: www.domma.com.br Jornalista responsável: Sirlene Nogueira (Mtb 15.114) Fone (19) 3233-0317 Redação: Daniella Almeida (Mtb 4.352) Sirlene Nogueira (Mtb 15.114) Editoração: Felipe Teixeira Tiragem: 40 mil exemplares Diretoria da Federação da Saúde do Estado de São Paulo 2 Saúde & Luta Federação da Saúde integra Fórum Estadual 30 Horas Já E m outubro de 2011, a Federação Paulista da Saúde passa a integrar o Fórum Estadual 30 Horas Já durante o primeiro encontro entre seus membros, realizado no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. O grupo é formado por representantes da Federação e demais entidades sindicais do Estado, que, a partir deste dia, passou a se reunir mensalmente a fim de definir estratégias de ação em parceria com o Fórum Nacional 30 Horas Já para pressionar os parlamentares a aprovarem o Projeto de lei (PL) 2.295/2000. Nunca na história da enfermagem houve ações conjuntas e manifestações que pudessem unir as organizações da área da saúde de todo o Brasil. Após vários encontros entre os membros do Fórum Estadual, do qual a diretora da Federação Sofia Rodrigues é uma das coordenadoras, no dia 11 de abril de 2012, um grande ato público aconteceu em Brasília, reunindo mais de 7 mil profissionais da enfermagem. Neste dia, a categoria ocupou a Esplanada dos Ministérios rumo ao Congresso Nacional, com parada estratégica diante do Ministério da Saúde e do Palácio do Planalto. A ação serviu para que uma comissão do Fórum levasse a revindicação ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia e também para pressionar a inclusão do PL 2.295/200 na ordem do dia. Na ocasião, a diretora da Federação ressaltou em seu discurso, proferido de cima de um trio elétrico, para todos os trabalhadores presentes, sobre a importância do momento e da luta histórica da Federação pelas 30 horas. “Além dos profissionais do setor de enfermagem, defendemos que a jornada de 30 horas também deve ser um direito de todos os profissionais da categoria. Devemos focar nossos esforços na aprovação deste projeto de lei, mas sabemos o quanto é grande o desgaste físico e psicológico para quem atua no setor da saúde como um todo. Por isso é muito justo que a redução da jornada atinja a todos. E é lutando em defesa de toda a categoria que conquistaremos estas e muitas outras vitórias”, ressaltou Sofia. Ainda pela Federação Paulista da Saúde esteve presente a diretora da entidade e presidente do Sinsaúde Jaú, Edna Alves, e as diretoras Inês de Oliveira e Maria Almeida. As comitivas do Sinsaúde Franca e Região e de São José dos Campos, também estiveram presentes. “A organização das bases de todos os Estados é de suma importância para que possamos aprovar este projeto de lei tão relevante para os trabalhadores. Porém, é preciso pensar em outras questões, como, por exemplo, os salários dos profissionais da saúde. É importante que nos mobilizemos também para outras frentes de defesa não só para a enfermagem, mas para o setor da saúde como um todo”, conclui o presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira. Encontro Estadual debate forma única de pressão pelas 30 horas Mais de 1,5 milhão de profissionais da área de enfermagem, juntamente com suas organizações representativas, solicita aos deputados federais que defendam a votação, em plenário, do projeto de lei das 30 horas (PL 2.295/2000). Nesse sentido, de 23 a 25 de agosto, a Federação da Saúde promove em Praia Grande, o XIV Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, onde será discutida, junto aos diri- gentes das centrais sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a ampliação da mobilização em nível nacional para a aprovação do PL. “A Federação quer realçar a importância deste trabalho e definir metas claras e objetivas que visem à melhoria constante das condições de vida e trabalho para os profissionais do setor e que estas ações resultem no aprimoramento 3 do atendimento aos cidadãos brasileiros”, diz o presidente da Federação da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. Além de debater sobre as 30 horas, também serão discutidas questões sobre piso nacional, terceirização, dimensionamento de pessoal, financiamento do setor de saúde, questão ética e representatividade da categoria nas várias esferas de governo. “Esperamos que tais debates resultem em avanços concretos para o setor”, observa Edison. Saúde & Luta PRESSÃO Cobre dos parlamentares e do Governo Federal a promessa firmada de defender e aprovar as 30 horas As entidades representativas dos trabalhadores, como os sindicatos e a Federação, mantêm um trabalho ativo em prol da aprovação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Durante os 12 anos em que o Projeto tramita no Congresso, as lideranças têm feito várias mobilizações em todos os eventos da categoria e conferências de saúde em todas as esferas de governo. “Por isso é muito importante que os trabalhadores cada vez mais integrem esta luta e participem das atividades promovidas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o PL 2295/00. Também é preciso cobrar da presidente Dilma Roussef a liberação da base aliada para a devida votação e aprovação do PL e, ato contínuo, que ela sancione a proposta. É preciso frisar que a presidente Dilma se comprometeu, em sua campanha eleitoral, apoiar a aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem”, lembra Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Assine e divulgue o abaixo-assinado pela aprovação da jornada de 30 horas no site www.federacaodasaude.org.br - Envie e-mails e manifestações pelas redes sociais para pressionar os deputados federais por São Paulo e o Governo Federal a cumprirem a promessa firmada nas cartas assinadas pela então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o seu coordenador de campanha, Alexandre Padilha, de defender as 30 horas. Lembre-se de que isso é um direito da categoria e também do cidadão comum, que merecem ter acesso um serviço de saúde mais digno e justo. - Abaixo, o contato dos deputados paulistas no Congresso Nacional; cobre deles a aprovação do PL 2.295. Deputado federal E-mail Deputado federal E-mail Deputado federal E-mail Abelardo Camarinha [email protected] Gabriel Chalita [email protected] Newton Lima [email protected] Alexandre Leite [email protected] Guilherme Campos [email protected] Otoniel Lima [email protected] Aline Corrêa [email protected] Guilherme Mussi [email protected] Pastor Marco Feliciano [email protected] Antonio Bulhões [email protected] Ivan Valente [email protected] Paulo Freire [email protected] Antonio Carlos M. Thame [email protected] Janete Rocha Pietá [email protected] Paulo Maluf [email protected] Arlindo Chinaglia [email protected] Jefferson Campos [email protected] Paulo Pereira da Silva [email protected] Arnaldo Faria de Sá [email protected] Jilmar Tatto [email protected] Paulo Teixeira [email protected] Arnaldo Jardim [email protected] João Dado [email protected] Penna [email protected] Beto Mansur [email protected] João Paulo Cunha [email protected] Ricardo Berzoini [email protected] Bruna Furlan [email protected] Jonas Donizette [email protected] Ricardo Izar [email protected] Cândido Vaccarezza [email protected] Jorge Tadeu Mudalen [email protected] Ricardo Tripoli [email protected] Carlinhos Almeida [email protected] José de Filippi [email protected] Roberto de Lucena [email protected] Carlos Sampaio [email protected] José Mentor [email protected] Roberto Freire [email protected] Carlos Zarattini [email protected] Junji Abe [email protected] Roberto Santiago [email protected] Delegado Protógenes [email protected] Keiko Ota [email protected] Salvador Zimbaldi [email protected] Devanir Ribeiro [email protected] Luiz Fernando Machado dep.luizfernandomachado@camara. gov.br Tiririca [email protected] Dimas Ramalho [email protected] Luiza Erundina [email protected] Valdemar Costa Neto [email protected] Duarte Nogueira [email protected] Mara Gabrilli [email protected] Vanderlei Macris [email protected] Edinho Araújo [email protected] Marcelo Aguiar [email protected] Vanderlei Siraque [email protected] Edson Aparecido [email protected] Márcio França [email protected] Vaz de Lima [email protected] Eleuses Paiva [email protected] Milton Monti [email protected] Vicente Candido [email protected] Eli Correa Filho [email protected] [email protected] dep.missionariojoseolimpio@camara. gov.br [email protected] Emanuel Fernandes Missionário José Olimpio Vicentinho Walter Feldman [email protected] Nelson Marquezelli [email protected] William Dib [email protected] 4
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