Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas
Ano XXIV - maio/junho - 2010 - Número 167
Saúde & Luta
Nº 26 - Ano XVI - Julho / Agosto 2012
ORGÃO INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Governo Dilma acata interesses patronais e votação
das 30 horas no Congresso Nacional é suspensa
O
dia 27 de junho poderia
ter sido a data para se comemorar uma vitória para
os trabalhadores da enfermagem brasileira, mas não foi. Apesar
da pressão da categoria, por manobras
lamentáveis do governo Dilma, o Projeto de lei 2.295/00, que regulamenta
para 30 horas a jornada de trabalho
destes profissionais, não foi à votação
no plenário da Câmara dos Deputados.
Pressionado pelo setor privado da saúde, neste dia, pouco antes da plenária, o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
e a ministra Ideli Salvatti, de Relações
Institucionais, reuniram-se com os líderes partidários da Câmara e fizeram
um apelo para que a Casa não votasse
o projeto por temer impacto nas contas
públicas.
Como consequência desse pedido, a sessão, prevista para acontecer às 15 horas deste dia, não
ocorreu por falta de quórum, decepcionando, assim, 1,5
milhão de profissionais em todo o País.
O governo alega que aprovando o projeto haverá um
aumento de R$ 7 bilhões em contratações de enfermeiros para os cofres públicos, utilizando um número correspondente a um estudo feito pelo setor privado. Estudo parcial e que não corresponde à realidade.
30 HORAS
JÁ!
O próprio governo, por meio do Ministério da Saúde,
apresentou aos membros do Fórum Estadual 30 Horas
Já, o qual a Federação da Saúde dos Trabalhadores do
Estado de São Paulo integra, um estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em que o
impacto seria de 0,03% no setor público, isto é, R$ 330
milhões, ao invés dos R$ 7 bilhões.
O governo, ao acatar a pressão dos patrões, posiciona-se contra a enfermagem brasileira e coloca em dúvida
o compromisso da presidente Dilma Roussef, firmado
durante sua campanha eleitoral.
Há muito tempo nossa base trabalha para que a jornada
de trabalho seja reduzida não só para a enfermagem, mas
para todos os profissionais da saúde, inclusive em mea-
dos da década de 80, conseguimos diminuir a jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. Isto
em uma época em que garantir estas conquistas era
muito mais difícil, mas nossa mobilização, naquele
período, serviu de modelo para muitos sindicatos da
América Latina.
Aprovar o Projeto de lei 2.295/2000 é uma questão
de justiça, uma vez que outros profissionais da saúde já têm uma jornada regulamentada, tais como:
assistentes sociais (30 horas, desde 2010); médicos
(20 horas, desde 1961); fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais (30 horas, desde 1994), entre outros.
Há 12 anos, o projeto da jornada de 30 horas para
enfermagem está em tramitação no Congresso, período este marcado por diversas mobilizações da categoria, que se vê enganada por aqueles que dizem se
preocupar com o sistema de saúde brasileiro e seus
profissionais, mas na verdade só favorecem os empresários dos setores filantrópico e privado da saúde.
A Federação e os sindicatos filiados estão unidos
nessa luta para pressionar os parlamentares a aprovarem este projeto, que permitirá a enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem melhores condições de trabalho e maior qualidade dos serviços prestados à sociedade. Por tudo isso e muito mais é
que precisamos o quanto antes ter
garantido as 30 horas, hoje para a
enfermagem e, brevemente, para
toda a categoria da saúde.
Edison Laércio de Oliveira
presidente da Federação dos
Trabalhadores da Saúde do
Estado de São Paulo
PRESSÃO
Única arma em favor do trabalhador.
Veja como na página 4
Ano XXIV - maio/junho - 2010 - Número 167
Saúde & Luta
Saúde & Luta é uma publicação de responsabilidade da Federação dos Trabalhadores da
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Alberto Tolentino
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Em prol das 30 horas, Federação mobiliza
31 cidades na Passeata Paulista da Saúde
C
om o objetivo de chamar a
atenção da população quanto
à importância da aprovação do projeto de lei que
regulamenta a jornada de trabalho para
30 horas (PL 2.295/200), bem como
outras reivindicações voltadas à valorização da categoria da saúde, no dia 12 de
maio, data em que foi comemorado o
Dia Estadual do Profissional da Saúde,
centenas de trabalhadores do Estado de
São Paulo participaram da 1ª Passeata
Paulista da Saúde.
A ação, promovida pela Federação dos
Trabalhadores da Saúde do Estado de
São Paulo, aconteceu simultaneamente
em 31 cidades que integram a base
da Federação. São elas: Americana,
Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras,
Atibaia, Bauru, Bragança Paulista,
Campinas, Dracena, Espírito Santo do
Pinhal, Franca, Garça, Indaiatuba, Itapira, Itu, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília,
Mogi Guaçu, Piracicaba, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro,
Santos, São João da Boa Vista, São José
do Rio Preto, São José dos Campos,
Sorocaba e Tupã.
Nesse dia, todos se concentraram
-em frente às sedes de seus sindicatos,
percorreram as ruas de suas cidades com
bandeiras e apitos a
fim de mostrar a sociedade e autoridades locais o quanto
os profissionais da
saúde merecem ser
valorizados. Para a
diretora da Federação e presidente do
Sinsaúde Jaú, Edna Alves, a ação foi
muito importante para que a população
entendesse melhor a causa dos trabalhadores. “A passeata contribuiu ativamente
para expor a realidade da saúde em cada
região, que precisa urgentemente de
mais atenção, principalmente os trabalhadores, pois tanto quem cuida, quanto
quem é cuidado merece um atendimento digno e de qualidade”, destaca Edna.
São José do Rio Preto
Conselho Fiscal - efetivo
Carlos Alberto Cairos
Rozeli Aparecida Lopes Gonçalves Nogueira
Elizabete Antonia Bertin
Jaú
Delegados efetivos representante na CNTS
Marta Alves de Carvalho
Paulo César Pereira Richieri
Suplentes de diretoria
Florivaldo P. de Almeida
Vera Lúcia Salvadio Pimentel
Edmilson Aparecido Ferreira
Anselmo Eduardo Bianco
Débora C. R. Azevedo
Maria Helena Anunciação de Souza
Maria de Fátima Marcon
Maria Ivanilde de Araújo Almeida
Maria Cecília da Silva
Heloisa Helena Teixeira
Francisco Sálvio de Almeida
Arnaldo Batista de Almeida
Ivone Carrocini
Irany Maria de Jesus
Marly Alves Coelho
Ana Ferreira da Silva
Maria Doniseti de Souza
Elidalva da Silva Lima
Hermínia Aparecida Cruz
João de Fátima
Campinas
Franca
Sorocaba
Suplentes do Conselho Fiscal
Sofia Rodrigues do Nascimento
Natalício Valério da Silva
Inês de Oliveira
Suplentes dos delegados representantes
na CNTS
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Diretoria da Federação da Saúde do Estado de São Paulo
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Saúde & Luta
Federação da Saúde integra Fórum Estadual 30 Horas Já
E
m outubro de 2011, a Federação Paulista da Saúde passa a integrar o Fórum
Estadual 30 Horas Já durante o primeiro
encontro entre seus membros, realizado no
Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo.
O grupo é formado por representantes da Federação
e demais entidades sindicais do Estado, que, a partir
deste dia, passou a se reunir mensalmente a fim de
definir estratégias de ação em parceria com o Fórum
Nacional 30 Horas Já para pressionar os parlamentares a aprovarem o Projeto de lei (PL) 2.295/2000.
Nunca na história da enfermagem houve ações
conjuntas e manifestações que pudessem unir as
organizações da área da saúde de todo o Brasil.
Após vários encontros entre os membros do Fórum
Estadual, do qual a diretora da Federação Sofia
Rodrigues é uma das coordenadoras, no dia 11 de
abril de 2012, um grande ato público aconteceu em
Brasília, reunindo mais de 7 mil profissionais da
enfermagem. Neste dia, a categoria ocupou a Esplanada dos Ministérios rumo ao Congresso Nacional,
com parada estratégica diante do Ministério da
Saúde e do Palácio do Planalto. A ação serviu para
que uma comissão do Fórum levasse a revindicação
ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia e
também para pressionar a inclusão do PL 2.295/200
na ordem do dia.
Na ocasião, a diretora da Federação ressaltou em seu discurso,
proferido de cima de um trio
elétrico, para todos os trabalhadores presentes, sobre a importância
do momento e da luta histórica da
Federação pelas 30 horas. “Além
dos profissionais do setor de enfermagem, defendemos que a jornada
de 30 horas também deve ser um
direito de todos os profissionais da
categoria. Devemos focar nossos esforços na aprovação deste
projeto de lei, mas sabemos o
quanto é grande o desgaste físico e
psicológico para quem atua no setor da saúde como
um todo. Por isso é muito justo que a redução da
jornada atinja a todos. E é lutando em defesa de
toda a categoria que conquistaremos estas e muitas
outras vitórias”, ressaltou Sofia.
Ainda pela Federação Paulista da Saúde esteve presente a diretora da entidade e presidente do Sinsaúde Jaú, Edna Alves, e as diretoras Inês de Oliveira
e Maria Almeida. As comitivas do Sinsaúde Franca
e Região e de São José dos Campos, também
estiveram presentes. “A organização das bases de
todos os Estados é de suma importância para que
possamos aprovar este projeto de lei tão relevante
para os trabalhadores. Porém, é preciso pensar em
outras questões, como, por exemplo, os salários dos
profissionais da saúde. É importante que nos mobilizemos também para outras frentes de defesa não
só para a enfermagem, mas para o setor da saúde
como um todo”, conclui o presidente da Federação,
Edison Laércio de Oliveira.
Encontro Estadual debate forma única de pressão pelas 30 horas
Mais de 1,5 milhão de profissionais da área de
enfermagem, juntamente com suas organizações representativas, solicita aos deputados federais que defendam a votação, em
plenário, do projeto de lei das 30 horas (PL
2.295/2000).
Nesse sentido, de 23 a 25 de agosto, a Federação da Saúde promove em Praia Grande,
o XIV Encontro de Dirigentes Sindicais e
Trabalhadores da Saúde do Estado de São
Paulo, onde será discutida, junto aos diri-
gentes das centrais sindicais União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical
de Trabalhadores (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),
a ampliação da mobilização em nível nacional
para a aprovação do PL.
“A Federação quer realçar a importância deste
trabalho e definir metas claras e objetivas que
visem à melhoria constante das condições de
vida e trabalho para os profissionais do setor
e que estas ações resultem no aprimoramento
3
do atendimento aos cidadãos brasileiros”,
diz o presidente da Federação da Saúde,
Edison Laércio de Oliveira.
Além de debater sobre as 30 horas, também
serão discutidas questões sobre piso nacional, terceirização, dimensionamento de
pessoal, financiamento do setor de saúde,
questão ética e representatividade da categoria nas várias esferas de governo. “Esperamos que tais debates resultem em avanços
concretos para o setor”, observa Edison.
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Cobre dos parlamentares e do Governo Federal a promessa firmada
de defender e aprovar as 30 horas
As entidades representativas dos trabalhadores, como os sindicatos e a Federação, mantêm um trabalho ativo em prol da aprovação da jornada de 30 horas para os profissionais de
enfermagem. Durante os 12 anos em que o Projeto tramita no Congresso, as lideranças têm feito várias mobilizações em todos os eventos da categoria e conferências de saúde em
todas as esferas de governo. “Por isso é muito importante que os trabalhadores cada vez mais integrem esta luta e participem das atividades promovidas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o PL 2295/00. Também é preciso cobrar da presidente Dilma Roussef a liberação da base aliada para a devida votação e aprovação do PL e, ato contínuo,
que ela sancione a proposta. É preciso frisar que a presidente Dilma se comprometeu, em sua campanha eleitoral, apoiar a aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais
para os profissionais da enfermagem”, lembra Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.
Assine e divulgue o abaixo-assinado pela aprovação da jornada de 30 horas no site
www.federacaodasaude.org.br
- Envie e-mails e manifestações pelas redes sociais para pressionar os deputados federais por São Paulo e o Governo Federal a cumprirem a promessa firmada nas cartas assinadas
pela então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o seu coordenador de campanha, Alexandre Padilha, de defender as 30 horas. Lembre-se de que isso é um
direito da categoria e também do cidadão comum, que merecem ter acesso um serviço de saúde mais digno e justo.
- Abaixo, o contato dos deputados paulistas no Congresso Nacional; cobre deles a aprovação do PL 2.295.
Deputado federal
E-mail
Deputado federal
E-mail
Deputado federal
E-mail
Abelardo Camarinha
[email protected]
Gabriel Chalita
[email protected]
Newton Lima
[email protected]
Alexandre Leite
[email protected]
Guilherme Campos
[email protected]
Otoniel Lima
[email protected]
Aline Corrêa
[email protected]
Guilherme Mussi
[email protected]
Pastor Marco Feliciano
[email protected]
Antonio Bulhões
[email protected]
Ivan Valente
[email protected]
Paulo Freire
[email protected]
Antonio Carlos M.
Thame
[email protected]
Janete Rocha Pietá
[email protected]
Paulo Maluf
[email protected]
Arlindo Chinaglia
[email protected]
Jefferson Campos
[email protected]
Paulo Pereira da Silva
[email protected]
Arnaldo Faria de Sá
[email protected]
Jilmar Tatto
[email protected]
Paulo Teixeira
[email protected]
Arnaldo Jardim
[email protected]
João Dado
[email protected]
Penna
[email protected]
Beto Mansur
[email protected]
João Paulo Cunha
[email protected]
Ricardo Berzoini
[email protected]
Bruna Furlan
[email protected]
Jonas Donizette
[email protected]
Ricardo Izar
[email protected]
Cândido Vaccarezza
[email protected]
Jorge Tadeu Mudalen
[email protected]
Ricardo Tripoli
[email protected]
Carlinhos Almeida
[email protected]
José de Filippi
[email protected]
Roberto de Lucena
[email protected]
Carlos Sampaio
[email protected]
José Mentor
[email protected]
Roberto Freire
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Carlos Zarattini
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Junji Abe
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Roberto Santiago
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Delegado Protógenes
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Keiko Ota
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Salvador Zimbaldi
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