Jornal do
Sintrajuf PE
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal
Filiado à Fenajufe e à CUT
em Pernambuco
Recife, setembro de 2014
Em defesa dos nossos direitos
REAJUSTE SALARIAL
O PL 7920/14 é a nova proposta de
reajuste dos servidores, enviado
pelo Presidente do STF no dia
29 de agosto.
Seu objetivo é recompor os salários
dos servidores do judiciário.
Ministro Lewandowski fala do
reajuste (página 3).
Veja a tabela dos vencimentos
básicos previstos no projeto
na página 4.
LEIA TAMBÉM
Página 2
Plebiscito Popular pela Constituinte
– Que seja dada a voz ao povo!
Página 5
Sintrajuf-PE requer ao presidente do TRE
ajuste na jornada ininterrupta e participação
na elaboração de nova portaria
Página 6
Sintrajuf-PE faz devolução do
"imposto sindical" para os servidores
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
Plebiscito Popular pela Constituinte
Que seja dada a voz ao povo!
Na semana da Pátria (1
a 7 de setembro), milhares de brasileiros de norte
a sul do país,depositaram
o seu voto “Sim” nas urnas do Plebiscito Popular por uma Constituinte
sobre o Sistema Político.
Essa ampla mobilização
que levou às ruas entidades sindicais, movimentos
sociais, organizações de
juventude, setores progressistas da igreja, está
diretamente ligada com
as grandes manifestações
que ocorreram em junho
do ano passado, inclusive
com a participação maciça da juventude.
A maioria das pautas
dos trabalhadores, seja
no campo ou na cidade,
assim como da juventude, estão travadas no
congresso nacional, que é
um verdadeiro balcão de
negócios. Quem acredita
que o congresso nacional
aprovará sem pressão o
nosso PL 7920 que garante o reajuste salarial para
a nossa categoria? Quem
tem ilusão que esse congresso irá reduzir a jor-
nada de trabalho para 40
horas?
O Sintrajuf esteve nessa luta e a categoria do judiciário federal expressou
nas urnas do Plebiscito o
seu desejo por mudança no Sistema Político no
Brasil. Conseguimos uma
ampla votação em nossa categoria, chegando a
mais de 720 votos, sendo
que 94,7%(!) votaram sim.
Em todo país a expectativa é que a votação
ultrapasse a marca de 10
milhões de votos. Na votação pela internet foram registrados 1.744.872
votos, sendo 96,9% pelo
“sim”. O resultado final
deve ser anunciado no
dia 24 de setembro, em
coletiva de impressa pela
Secretaria Operativa Nacional da campanha. Nos
próximos dias será agendada a data de entrega
do resultado à presidente
Dilma e aos 3 poderes.
Durante as jornadas
de junho/julho de 2013,
dentre os 5 pactos para
atender as demandas da
rua, Dilma anunciou um
Plebiscito para convocar
uma Constituinte Soberana e Exclusiva sobre a
Reforma Política e abandonou a proposta em
menos de 24 horas, por
pressão do PMDB e outros setores da direita.
Agora ela tem a responsabilidade de assumir o
resultado do Plebiscito
e encabeçar a luta por
uma Constituinte, seja
como Presidente e/ou
candidata.
O Sintrajuf gostaria
de agradecer a todos
que participaram desse
processo e convidá-los a
continuar na luta conosco, tanto para conseguirmos o reajuste salarial e
a data-base, como para
ajudar a mudar os rumos
do país e termos um estado comprometido com
as mudanças que o povo
quer, em vez de ser subordinado ao poder econômico.
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
Perdas salariais dos servidores e juízes é
tema do discurso de posse de Lewandowski
Em meio à insatisfação de servidores e juízes
em decorrência da falta
de reajuste salarial e do
corte do orçamento feito
pelo governo federal, o
Ministro Ricardo Lewandowski em seu discurso de
posse afirmou aos servidores presentes que “Particular atenção será dada à
recuperação de suas perdas salariais, de modo a
garantir-lhes uma remuneração condigna...”.
Ainda na interinidade,
Lewandowski enviou um
novo PL ao Congresso para
os servidores do judiciário federal, o PL 7920/14.
Contudo, sem negociação entre Judiciário e o
Governo, o MPOG cortou
cerca de 96% do orçamento do STF.
Após três gestões do
STF que nunca defendeu
a nossa recomposição salarial, estamos diante de
um presidente que recebeu a Fenajufe e o Sindjus/DF e encaminhou uma
proposta que, segundo
ele, facilita a negociação
com o governo.
Na reunião com os dirigentes das entidades sindicais ele reafirmou que
irá negociar após as eleições com a presidente Dilma e que está trabalhando junto com a PGR para
garantir o aumento junto
ao governo e congresso.
Com a negativa das
direções ao serem perguntadas pelo Ministro
sobre a Carreira Exclusiva do STF, o mesmo respondeu que entende que
o caminho não poderá
ser cada um trabalhar
isoladamente.
Diferentemente disso,
o presidente do TSE encaminhou o projeto que
cria a Gratificação Exclusiva para os Servidores do
Eleitoral (Grael), que para
nós segue a mesma linha
de divisão das carreiras
especificas que trará enfraquecimento para toda
categoria.
O presidente agendou
nova reunião com os dirigentes no dia 08 de outubro, considerando que
não haverá possibilidades
de negociação antes das
eleições.
É inaceitável que a
presidente Dilma, que foi
eleita pelos trabalhadores, não negocie e aprove
os nossos reajustes salariais, para manter-se fiel
ao cumprimento da meta
do
Superávit Primário,
que nada mais é do que
garantir o lucro dos ban-
cos. Em 2012 foram destinados 3,1% do PIB para
cumprir o superávit, verba que o governo deixou
de investir no povo brasileiro equivalente a R$ 111
bilhões – quase o mesmo
investido em Saúde, Educação e Transportes públicos juntos no mesmo ano.
Sabemos que todas
as nossas conquistas
foram através de muita luta e essa não será
diferente. Mesmo com
o parcelamento e a
boa vontade anunciada por Lewandowski,
não podemos baixar a
guarda.
Mandato de Segurança
contra o corte do orçamento
No último dia 11, a Min. Rosa Weber, relatora do
Mandado de Segurança (MS), impetrado pela Procuradoria Geral da República(PGR), determinou 10 dias para a
presidente Dilma explicar o corte feito na proposta de
orçamento do Judiciário e do MPU. Segundo a relatora,
passado os 10 dias, com informações ou não, definirá se
obrigará o executivo a incluir no orçamento os gastos previstos pelo STF e MPU.A Fenajufe também ajuizou MS e
aguarda posicionamento do STF.
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
PL 7920/14
Veja como fica
a tabela do
vencimento
básico no
projeto que
substituiu o PL
6613/09. Sobre
o vencimento
ainda incide a
GAJ de 90%. A
proposta prevê
o parcelamento
do reajuste
de 56% em 6
semestres,
iniciando em
junho de 2015.
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
TRT6 remaneja servidores em decorrência do PJE
Sob o argumento de
que os serviços reduziram
com a implantação do PJE
(Processo Judicial Eletrônico) a administração do
TRT6 iniciou um processo
de reestruturação em alguns setores do tribunal.
Sem um estudo da situação de trabalho das
Secretarias das Turmas e
Distribuições dos Feitos,
foi realizada uma redução
nos quadros de servidores
desses setores e nesta esteira outros locais também
serão afetados.
A situação está gerando
bastante insatisfação, tanto para os que saem, quanto para os que ficam.
Os que saíram do setor
se sentem inseguros com a
nova situação, considerando toda indefinição quanto
a lotação e a função gratificada. Atualmente fazem
parte de equipes volantes
nas varas. Outro fator re-
com processo físico e eletrônico e que essa reestruturação seja feita de forma
paulatina garantindo uma
atenção especial a saúde
do trabalhador, que não é
uma máquina cujas peças
possam ser trocadas.
levante é a falta de diálogo por parte da administração, que ao tomar a
decisão não cedeu de sua
posição, apesar das argumentações levantadas.
Para os que permaneceram no local, eles avaliam que o serviço não
diminuiu. Há relatos que,
em muitos casos, o PJE até
aumentou o tempo gasto
com a mesma tarefa desempenhada no processo
físico. Além do mais, o sistema do PJE ainda é lento
e está em fase de implantação, sendo muitas vezes
necessários fazer uso do
retrabalho.
O Sintrajuf após conversar com os servidores desses setores protocolou um
documento solicitando a
suspensão dessa reestruturação, que fosse realizado
um estudo da real situação
dos setores que convivem
Sintrajuf-PE requer ao presidente do TRE
ajuste na jornada ininterrupta e
participação na elaboração de nova portaria
Na Justiça Eleitoral foi demonstrada um grande descontentamento
com as exigências excessiva em relação ao controle da jornada.
Uma comissão de servidores,
aprovada em assembleia, levantou
vários problemas em decorrência da
jornada ininterrupta. Considerando
que um nova portaria esta sendo
elaborada, o Sintrajuf-PE protocolou requerimento junto à Presidência do TRE, a partir das propostas
surgidas na comissão.
A fim de rever a rígida interpretação de que qualquer intervalo
transforma a jornada ininterrupta
de 7h em jornada de 8h, acrescida do intervalo de 1h. O ofício também
requer a participação na comissão que elabora a nova portaria, a fim de
apresentar alternativas, caso contenha questões possíveis de negociação.
SINTRAJUF REUNE COM
CORREGEDOR – Por ocasião
da Correição no TRT, o Sintrajuf solicitou audiência
com o corregedor-geral,
Ministro João Batista Brito
Pereira para tratar sob esse
o assunto. Ao ouvir a presidente do sindicato, Kátia
Saraiva, o ministro corregedor concordou conosco
que a implantação do PJE
não deve prescindir da mão
de obra humana, e que ele
foi contrário a essa redução quando proposta no
TST. O ministro se comprometeu em conversar com o
presidente do TRT, Ivanildo
Andrade.
Esclarecimento
sobre o processo
dos 28,8%
Em reunião realizada
no dia 09 de setembro,
no TRF, o advogado do
Sintrajuf, Francisco Vitório, esclareceu aos
integrantes do processo
as decisões tomadas ao
longo da tramitação da
ação.
Informou ainda o
teor da decisão do juíz
que acatou os cálculos
da contadoria e quais as
providências que serão
tomadas pelo escritório.
Na ocasião, ficou ratificado o acordo já efetivado em reunião anterior de que os honorários advocatícios seriam
pagos pelos beneficiados, a fim de evitar mais
incidentes processuais.
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
Sintrajuf-PE faz devolução do
"imposto sindical" para os servidores
O “imposto sindical” é
um tributo obrigatório no
Brasil desde a década de
1940, herança da Ditadura
Vargas, previsto no artigo
579 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). O
Sintrajuf-PE desde o início,
em conjunto com a CUT
(Central Única dos Trabalhadores) e a Fenajufe, sempre
se posicionaram contrários
a contribuição obrigatória.
Durante o ano de 2012 travamos um árduo combate
em conjunto com o movimento sindical numa campanha nacional pelo “Fim do
imposto sindical”.
Considerando que fosse
inevitável o desconto, em
2010 o Sintrajuf ingressou
com uma ação judicial e obteve êxito, através de uma
liminar, decisão que vigorou
até 2013.
O desconto foi realizado
na Justiça Federal em todo
Brasil, seguindo determinação do Conselho da Justiça
Federal (CJF). O mais absurdo é que o desconto foi
requerido pela CSPB – Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil, entidade
que não tem relação nenhuma com o Sintrajuf-PE
e nem com a Fenajufe. Na
Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral não houve determinação de desconto.
Entendemos que a contribuição sindical se dá
de maneira espontânea
através da filiação e não
através de imposto obrigatório. Conclamamos a
todos os servidores que
ainda não são filiados ao
sindicato para sindicalizar
e fortalecer a nossa categoria, contribuindo para o
avanço e garantia de nossos direitos.
O Sintrajuf reafirma a
sua posição para devolver
a parte cabível ao Sindicato (60%). O ressarcimento
será para todos os servidores. Nas próximas semanas divulgaremos em nosso
site os encaminhamentos
necessários:www.sintrajufpe.org.br. Fique atento.
Conselhos de Representantes de Base – Sintrajuf
Com o objetivo de fortalecer o sindicato, o Sintrajuf-PE irá implantar o
seu Conselho de Representantes de Base. Mantenha-se informado e participe.
1 - O que é um Conselho de Representantes
de Base (CRB)?
É um órgão do sindicato constituído por seus
representantes indicados
e eleitos em seu setor de
trabalho.
2 - O que muda com a
formação de um CRB?
Teremos mais agilidade e melhores condições
de manter a nossa categoria organizada e forte, podendo aumentar
a atenção referente as
questões especificas de
cada local de trabalho,
que nem sempre chegam
até o conhecimento do
Sintrajuf.
3 - Qualquer servidor
pode participar das eleições do CRB?
Como o conselho é
de representação de
base do Sintrajuf, terão
direitos apenas os servidores filiados ao sindicato. Caso você não
seja filiado ao Sintrajuf
mas quer nos ajudar na
luta em defesa da categoria, pedimos que entre em contato conosco
para que seja viabiliza-
do a sua participação.
4 - Se eu for eleito representante de
base o que terei que
fazer?
A principal responsabilidade do representante é organizar a
base em seu local de
trabalho,
levantando
as principais demandas
e sendo um importante
canal de dialogo com o
sindicato.
Fortalecer o Sintrajuf e conquistar nossos direitos
Diante da conjuntura que nós servidores do judiciário
federal estamos vivendo, tendo nossos direitos negados,
como o reajuste salarial que ainda não saiu do papel,
o Sintrajuf chama todos os servidores para se sindicalizar,
fortalecer a nossa categoria e conquistar nossos direitos.
Junte-se a nós nessa Luta!
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
Eleições 2014:
“Quem paga a banda, escolhe a música”
Dos diversos ditados populares que conhecemos, nenhum é tão atual e represente
tão bem as próximas eleições
de 5 de outubro como: “quem
paga a banda, escolhe a música”. A divulgação da primeira
parcial pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) das doações
financeiras para todas as candidaturas em todos os estados
do país merece uma reflexão.
Essas eleições já são as
mais caras da história com
cerca de R$ 475 milhões de reais movimentado pelas contas
das campanhas. No topo das
doações está disparado o PMDB com
arrecadação milionária de R$ 109
milhões de reais (quase ¼ do total),
seguido do PSDB com R$ 80 milhões
e em terceiro o PSB com R$ 40 milhões e o PT na quarta posição, com
R$ 35 milhões.
O que esconde
essas doações milionárias
para os candidatos?
A maior parte das doações se concentra em poucas grandes empresas
dos diversos setores. Sabemos que
os usineiros, construtoras, bancos
Não é de se espantar, que
com essa fortuna arrecadada o PMDB tenha participado de praticamente todos
os governos nos últimos 30
anos.
Mas existe algo que possa
mudar essa situação?
privados, industrias etc, não injetam rios de dinheiro apenas com boa
fé e de forma ingênua. Certamente
vão cobrar a fatura dos gastos após
os resultados das eleições e é aqui
que mora o perigo para a população
brasileira. Como sabemos o dinheiro não é neutro, enquanto mais nesse montante e em uma eleição. Os
governadores que se elegerem com
doações milionárias do agronegócio,
não se preocuparão com a reforma
agrária por exemplo. Ou uma presidência que é financiada por grandes
bancos e industrias, não voltará suas
ações para os serviços públicos ou
reajuste salarial dos trabalhadores.
Com certeza existe e o
primeiro passo já foi dado.
Apenas com uma reforma
politica será possível mudar as regras do jogo e acabar com o financiamento
empresarial de campanha e
passar a ser financiamento público
com direitos iguais entre os candidatos. Mas isso só ocorrerá se o povo tiver voz e exigir essas mudanças, até
porque quem acha que os deputados
e senadores que recebem dinheiro
das empresas vão querer mudar a
regra do jogo?
Por isso que a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte
Exclusiva e Soberana sobre a Reforma Política tem toda importância
nesse momento. Agora é lutar para
que a presidente Dilma assuma o resultado das eleições e encabece a
Constituinte.
Por uma Petrobras 100% Estatal
Todo o Pré-sal para a nação
Nos últimos meses estamos vivenciando diversos
ataques a Petrobrás por setores conservadores da sociedade, que não estão nem
um pouco preocupados com
o fortalecimento da soberania nacional do nosso país e
querem vender o país a preço de banana. Há quem fale
que o Pré-Sal não deve ser
prioridade na política brasileira; isso soa como música para as multinacionais
estrangeiras que querem
lucrar com o nosso recurso
natural.
A Federação Única dos
Petroleiros (FUP), em conjunto com diversas organizações sindicais, de juventude e movimentos sociais
realizaram no último dia
15/09 (segunda-feira) no
Rio de Janeiro, um ato em
defesa da Petrobrás e do
Pré-Sal e com o objetivo
de alertar a sociedade para
os riscos que correm tanto
a Petrobrás como o Pré-Sal
que estão sendo atacados
constantemente.
Defender o desenvolvimento de nosso país é defender uma Petrobras 100%
Estatal, com os seus recursos voltados para os serviços públicos da nação, com
toda a verba do Pré-Sal a
serviço do povo brasileiro,
sem alimentar a iniciativa
privada.
Somos solidários e incondicionais na defesa da soberania nacional do país.
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Jornal Sintrajuf-PE | Recife, setembro de 2014
SerajAyadAbed al-A’al, de 8 anos; Hussein
YousefKawareh, de 13 anos; Bassim Salim
Kawareh, de 10 anos e Mohammed Malki, de
apenas 1 ano, foram alguns dos chamados
“terroristas” vítimas dos bombardeios
israelenses homenageados com um minuto de
silêncio no ato de solidariedade realizado pela
CUT. De forma simbólica, os nomes das crianças
foram erguidos em cartazes que lembravam
os mais de mil palestinos assassinados pelos
bombardeios na Faixa de Gaza até aquela data.
Palestina:
Fim imediato do bloqueio a Gaza
M
ais uma vez, todo o mundo assistiu a ação do estado de Israel contra o povo
palestino. Perplexos, observamos a forma brutal e terrorista
dos ataques do Estado Sionista
de Israel à Faixa de Gaza. Nada
escapou: escolas, hospitais, residências domiciliares, bibliotecas, tudo era alvo para a alta
tecnologia e o potente arsenal
bélico Israelense.
Durante Ato em Solidariedade
a Palestina na 14º Plenária Nacional da CUT (29/07/14) o presidente da CUT, Vagner Freitas
afirmou que “ estamos aqui nos
posicionando contra essa política de genocídio, contra o exter-
mínio do povo palestino, contra
o assassinato deliberado de mulheres e crianças pelo Estado de
Israel”. “Não há guerra, mas um
massacre promovido pela quarta potência militar do planeta
contra uma população indefesa”
reiterou Antônio Lisboa, membro da executiva nacional da
CUT.
Ainda que os bombardeios
tenham cessado, pelo recuo
imposto pela resistência heroica palestina e a solidariedade
mundial, a atualidade dos fatos, reforçam a continuidade da
luta pelo direito ao retorno dos
refugiados e da reconstrução
das cidades destruídas pela Nak-
ba*. E esse combate está ligado
a reafirmação de “Um só Estado Laico e democrático constituído num quadro de igualdade
de suas componentes árabes e
judia, sobre todo o território da
Palestina". E o primeiro passo é
o Fim imediato do bloqueio a
Gaza.
* Nakba - Catástrofe, em árabe, palavra utilizada para designar os ataques, massacres e expulsão de centenas de milhares de palestinos de suas
terras, moradias, de suas vilas e cidades por sionistas armados, no período
seguinte à criação do Estado de Israel
pela ONU.
EXPEDIENTE
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE)
Redação: Rua do Pombal, 52, Santo Amaro, Recife-PE, 50100-170 | Fone: (81) 3421.2608 | Fax: (81) 3221.3488 | Site: www.sintrajufpe.org.br | E-mail: [email protected]
Projeto Gráfico/Diagramação: Plurall ([email protected]) | Tiragem: 3.000 exemplares | Impressão: LM Gráfica (3231.3203)