ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL Nº 01/2013
Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze (09/01/2013), na sede da AMVAT, em
Estrela/RS, realizou-se uma assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio
Taquari - CONSISA VRT, com a seguinte finalidade: Prestação de contas do exercício 2012,
apresentação do orçamento para o exercício 2013 e eleição do Conselho Administrativo.
Inicialmente o Presidente Nilton Rolante apresentou-se e agradeceu a presença de todos. A seguir
falou sobre a finalidade e funcionamento do Consisa e apresentou os componentes do Conselho
administrativo, Conselho fiscal, quadro funcional e assessoria jurídica e contábil do Consisa. Na
sequência fez a prestação de contas referente o exercício 2012, apresentando as receitas e
despesas por recurso vinculado, bem como o saldo das contas bancárias em trinta e um de
dezembro de 2012. Apresentou o orçamento para o exercício 2013, conforme segue:
ADMINISTRAÇÃO DO CONSISA – Receitas previstas de R$427.300,44 (quatrocentos e vinte e sete
mil, trezentos reais e quarenta e quatro centavos), referente ao valor a ser repassado pelos
municípios, no valor de R$0,17 (dezessete centavos) por habitante e despesas orçada no mesmo
valor. SAMU– Receita prevista de R$3.619.973,88 (três milhões, seiscentos e dezenove mil,
novecentos e setenta e três reias e oitenta e oito centavos), a ser repassado ao Consisa pelos
Municípios, Estado e União, bem como as despesas previstas, também no valor de
R$3.619.973,88 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e três reias e
oitenta e oito centavos). COMPRA DE SERVIÇOS – Previsão da Receita, conforme informado pelas
prefeituras, no valor de R$4.860.319,61 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e
dezenove reais e sessenta e um centavos), sendo as despesas orçadas no mesmo valor das
receitas. A seguir o presidente passou a palavra para o segundo secretário, Sr. João Davi Gorgen,
que falou da dificuldade que os municípios tem na área da saúde, principalmente os municípios
pequenos, e da importância e necessidade dos municípios se organizarem e se unirem para
poderem fazer um bom trabalho. Falou das dificuldades enfrentadas pela SAMU e de conciliar os
interesses de cada um. Disse que o Consisa necessita ainda de alguns ajustes mas que funciona.
Em seguida o presidente falou da importância dos municípios maiores participarem do Consisa,
como por exemplo Estrela e Lajeado. A seguir Marino Dewes disse que o Consórcio viabiliza os
serviços de saúde, em relação a SAMU e também na atenção básica. Falou da necessidade de
união dos municípios e dos desafios, como é o Centro de Oftamologia e a área de traumatologia.
Disse que os municípios devem juntos tentarem uma solução para o problema da traumatologia
através da união de todos. Falou do grande avanço na área de saúde na região em relação ao
resgate e do bom atendimento recebido por parte da Samu no município de Encantado. Foi uma
solução para um problema que existia, disse. O presidente Nilton retomou a palavra e disse que,
conforme já aprovado em assembleia, os municípios que não fazem parte do CONSISA mas que já
contribuíram por pelo menos um ano já podem passar a comprar serviços, caso assim o
desejarem. Falou que outros serviços poderão futuramente ser oferecidos pelo Consisa, além de
serviços na área de saúde. A coordenadora Maria Beatriz Pegas falou dos desafios enfrentados
pelo Consisa nestes quase dez anos de existência e que devido a estrutura atual, falta de pessoal e
de recursos ainda não foi possível colocar em prática outros serviços, como a compra de
medicamentos. Informou a todos que a partir de fevereiro os novos gestores de saúde dos
municípios serão convocados para um treinamento a ser realizado no CONSISA. O Presidente
pediu o a todos os municípios que enviem cópia do empenho realizado para compra de serviços
junto ao CONSISA. Agradeceu a prefeitura de Encantado que está disponibilizando uma
ambulância à SAMU em substituição a que está em manutenção devido a ocorrência de acidente.
A seguir o presidente apresentou chapa única para composição do novo Conselho Administrativo,
conforme segue: Presidente: Sergio Marasca, Prefeito Municipal de Westfalia, Vice-Presidente, Sr
Marino Dewes, Secretário de Saúde de Encantado, Primeiro Secretário, Sr. Glademir Scwingel,
Secretário de Saúde de Lajeado, Segundo Secretário, Sr. Renato Altmann, Prefeito de Teutônia,
Primeiro Tesoureiro, Sr. Olmir Rossi, Prefeituo de Ilólopis e como Segunda Tesoureira a Sra. Iara
Kohlrausch, Secretária de Saúde de Santa Clara do Sul. O novo Conselho Administrativo por
aprovado por unanimidade sendo empossado na sequência. O Presidente eleito falou que
conforme pesquisa feita entre a população, a saúde é prioridade da maioria e que por isso os
municípios devem se unir para atender os objetivos. Disse que, dependendo da vontade dos
municípios, novos serviços poderão ser oferecidos pelo Consórcio, para fortalecer cada vez mais o
mesmo. O Tesoureiro eleito, Sr. Olmir Rossi, agradeceu a confiança de todos e se colocou á
disposição para contribuir com o Consórcio no que for possível. Nada mais havendo a constar o Sr.
Nilton Rolante desejou uma boa gestão ao novo conselho empossado e deu por encerrada a
presente Assembleia que foi por mim, Adilene Teresinha Fontana Becker e demais presentes
assinada. Lajeado/RS, 09 de janeiro de 2013.