MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MEMÓRIA: 10ª Reunião Ordinária do Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação Assunto: Apresentação do andamento das ações do Comitê e encaminhamentos pertinentes. Data / Local: Horário / 08/06/2011 - 13h às 15h – Auditório da CNC Condução: José Tarcisio (COMICRO) e Marcos Ribeiro (Consultor) Considerações: 1. O Coordenador da iniciativa privada, Sr. José Tarcisio, fez a abertura da reunião com apresentação dos presentes a reunião. Em seguida passou a palavra ao Sr. Sergio Nunes Diretor do departamento de MPE do MDIC que saudando os presentes apresentou os desdobramentos da reunião do GAT ocorrida no dia 07/06/2011, em especial sobre o encaminhamento dado ao assunto relativo a exclusão de 7 (sete) entidades que a muitas reuniões não se fazem presente o que, por força regimental, terão de ser excluídas. Falou ainda sobre a reunião com representantes dos Fóruns Regionais presentes. Alertou sobre a assinatura da pauta de presença bem como sobre as sugestões que deverão ser feita por encaminhamento pelo Anexo 1 do Regimento do Fórum. Alertou sobre o formulário de avaliações que deve ser feito ao final de cada reunião, pois o mesmo é de extrema importância. 2. Retomando a palavra o Coordenador da iniciativa privada Sr. José Tarcisio, representante da COMICRO, colocou a ata da reunião anterior para aprovação tendo sido a mesma aprovada. 3. Em seguida o Sr. José Tarcisio e deu inicio aos trabalhos para o que passou a palavra a Representante da CNI Camila Cavalcanti para apresentação do Programa de Desenvolvimento Associativo da Entidade, desenvolvido em parceria com as Federações. 4. Tomando a palavra a Sra. Camila Cavalcanti agradeceu a oportunidade e passou a explanar as ações de capacitação da CNI em parceria com as federações voltadas para as MPEs. Para tanto passou a apresentar aos presentes o contexto do PDA que tem como 1 principal meta fortalecer a representação empresarial fortalecendo os sindicatos representativos empresariais. Informou também que ao CNI tem o intuito de aproximar as empresas e os sindicatos de forma a fortalecer a representatividade empresarial. 5. Terminada a apresentação retomando a palavra o Sr. José Tarcisio agradeceu a palestrante passando de imediato a palavra ao Consultor do comitê o Sr. Marcos Ribeiro para considerações e apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo CT.. 6. Tomando a palavra o Sr. Marcos Ribeiro falou que a apresentação ora feita se deve ao cumprimento de demanda feita por representantes das entidades de forma a trazer assuntos voltados à capacitação de MPEs que estejam sendo desenvolvidos pelas entidades. Alertou quanto a importância do assunto bem como da necessidade dos representantes das Entidades trocarem informações com a representante da CNI, Camila Cavalcante, de forma a tornar efetiva e necessária as apresentações. Alertou ainda que o Sr. Marcelo Gadelha , analista de metrologia e qualidade do INMETRO que havia feito apresentação de capacitação na reunião anterior aguardava o contato daqueles que se colocaram a disposição do mesmo para troca de experiências. 7. Pedindo a palavra os Srs. Antonio Everton e Milton Tavares representantes da CNC e do SENAC falaram o desenvolvimento de programas de desenvolvimento associativistas desenvolvido pelas Entidades, tendo o Sr. Antônio Everton apresentado Anexo I solicitando para a próxima reunião a apresentação pela CNC de seu Sistema de Excelência em Gestão Sindical. 8. Retomando a palavra o Sr. Marcos Ribeiro reiterou aos presentes que o CT trabalha com três GTs de forma a dar andamento aos trabalhos propostos na Agenda estratégica 2010/2020. Informou que os GTs tem como membros as Sras. Lena (Secretaria de Governo do estado da Bahia), Dra. Cintia (CONAMPI) e Maria Leticia (FIEMG), a Srta. Fernanda (CDT), e os Srs. Antonio Everton (CNC), Milton Tavares (SENAC RIO) e Joaquim Carvalho (FEMICRO/DF). Desta forma passaria a palavra aos representantes dos Gts para que fossem feitas as devidas apresentações dos andamentos dos trabalhos: Passada a palavra a Dra. Cintia a mesma fez apresentação do estudo feito sobre as implicações legais quanto ao uso de redes sociais de forma a viabilizar o uso destas redes pelo Fórum. Em sua explanação a Dra. Cintia alertou quanto à inexistência no Brasil de ordem jurídica reguladora quanto ao uso de redes sociais e que a falta de controle ou uma gestão ineficiente poderá trazer prejuízos a seu uso pelo Fórum. Apartando o debate o Sr. Marcos Ribeiro deixou claro aos presentes que este assunto, uso de redes sociais pelo Fórum, ficaria para uma discussão posterior. Passada a palavra a Sra Lena, esta falou que o primeiro item da agenda estratégica a ser trabalhado é a efetivação Pacto Institucional para a estruturação da Rede de disseminação das informações do Fórum Permanente. Informou que na próxima reunião dos GTs, que ocorreria antes da Reunião Plenária do Fórum, estariam sendo convidados os responsáveis pelos setores de comunicação e capacitação de 4 (quatro) Entidades representativas do Fórum Permanente de forma a obter informações concretas de cursos desenvolvidos bem como veículos de comunicação 2 existentes. Quanto a integração do CT com os demais CTs o Consultor Marcos Ribeiro reiterou os nomes dos participantes do CT nas reuniões dos demais CTs, qual seja: no CT de Compras Governamentais estará presente o Sr. Marcos Ribeiro ou a Sra Lena. No CT de Comércio exterior o Sr. Antonio Everton ou o Sr. Joaquim. No CT de Investimento e Financiamento o Sr. Milton Tavares ou a Sra. Letícia. No CT de Desoneração e Desburocratização o Sr Joaquim ou o Sra Letícia e no CT de Tecnologia e Inovação o Sr. Milton Tavares ou o Sr. Marcos Ribeiro. Quanto à integração com os Fóruns Estaduais a Sra. Lena fez apresentação do desenvolvimento de ações junto aos Fóruns de MG e BA, apresentando os andamentos dos referidos Fóruns. Passou a palavra ao Sr. Jean, membro do Fórum Regional da Bahia que passou a explanar as ações em desenvolvimento naquele Fórum, bem como da importante parceria agora formada entre o Fórum Regional e o Fórum Permanente. Quanto ao Fórum do DF, passou a palavra ao Sr. Henrique que informou que o Fórum estaria fazendo sua primeira reunião no dia 15 de junho, tendo sido dito e que o Sr. Joaquim (FEMICRO DF) estaria representando o CT naquele evento. Quanto ao tema de levantamento diagnóstico de demandas de capacitação setorial para suprir gap´s existentes, o consultor Marcos Ribeiro informou que o mesmo seria assunto da 19ª Planária do Fórum Permanente e que seria do conhecimento de todos àquela data. Quanto ao item, de mobilização das MPEs a Sra Lena esclareceu que o GT de disseminação estará divulgando, um questionário as Entidades de forma a obter informações quanto a eventos nacionais e ou regionais para que o GT proponha a participação do Fórum Permanente no evento de forma a divulgar as ações do Fórum. Quanto ao site o Consultor Marcos Ribeiro informou que tratativas estão sendo encaminhadas de forma a que o site seja lançado na Plenária do mês de julho de 2011. O Sr. Antonio Everton falou sobre pesquisa que esta sendo feita quanto ao Fórum Internacional de Micro e Pequenas Empresas e que em breve apresentaria o andamento do assunto. 9. Passada a palavra ao Dr. Sergio Nunes o mesmo fez considerações as apresentações dos trabalhos dos GTs e informou que a metodologia de trabalho desenvolvida pelo Fórum Permanente estaria sendo repassada aos países do Mercosul e Chile. Falou ainda sobre a agenda estratégica ocorrida no ano de 2010 e que a mesma ação se repetiria, com outros moldes, no ano de 2011. Para tanto convidou o Sr. Fábio para fazer a apresentação da proposta do novo funcionamento do Fórum, mudanças estas balizadas pelas reuniões do GAT, e que seriam implantadas de maneira experimental ainda em 2011 e definitiva já para 2012. Informou ainda que serão apresentados os temas centrais de discussão do CT na Plenária de Julho. 10. Tomando a palavra o Sr Fábio passou a explanar a atual forma de funcionamento e 3 quantidade de reuniões do Fórum e a nova proposta com redução de uma reunião ordinária por semestre, ficando as reuniões extraordinárias e dos GTs da maneira como convier a cada Comitê. Informou ainda que para a reunião de julho ocorreria uma reunião com os Fóruns Regionais, agendas de trabalho voltadas para cada CT e a Plenária do Fórum com a participação de diversas autoridades e ações voltadas para cada Comitê. Informou que quanto ao CR Rede de Disseminação, Informação e Capacitação os temas a serem trabalhados seriam: lançamento do site – Assinatura da Portaria Ministerial criando o Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento e abordagem quanto aos Agentes de Desenvolvimento Locais. Por fim falou da ferramenta de gestão do Fórum Permanente que será apresentada na Plenária. 11. Passada a palavra ao Sr. Sergio Nunes o mesmo falou sobre os agentes de Desenvolvimento Local, que seriam pessoas vinculadas aos Municípios e que seriam multiplicadores das ações do Fórum. Pedido ao Sr. Granado representante da Frente Nacional dos Prefeitos, que falou das ações da Frente na capacitação de Agentes de Desenvolvimento. 12. Prosseguindo o Sr. Sergio passou a palavra ao Consultor Marcos Ribeiro de Azevedo que falou sobre o Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento onde será priorizada a busca de informações sobre as necessidades locais de capacitação e aperfeiçoamento dos MPEs locais. Prosseguindo falou sobre ações voltadas para a disseminação das ações do Fórum Permanente de forma a dar conhecimento de ações de interesse dos MPEs. 13. Retomando a palavra o Sr, Sergio Nunes deu a palavra aqueles que quisessem fazer uso da mesma e após esclarecimentos e observações o mesmo agradeceu a presença de todos alertando sobre a avaliação que é de extrema importância para aperfeiçoamento das ações. 14. Retomada a palavra o Sr. José Tarcisio e dadas as informações finais e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Próxima Reunião: A ser definida. Memória elaborada por: Marcos Ribeiro – Consultor SEBRAE NA Pendências/Encaminhamentos: 4