ESPECIAL ENPECON 2015 Olho vivo na crise e suas consequências IV Encontro Pernambucano de Economia (Enpecon) discute os efeitos da retração econômica e aponta saídas para o momento conturbado do país. Evento foi promovido pelo Corecon-PE e Pimes/UFPE Por Fausto Muniz Como enfrentar a atual crise econômica brasileira? É possível manter investimentos em meio a um cenário adverso e instável? Será que já é possível prever um fim para o quadro de pessimismo que se alastrou nos últimos meses? E Pernambuco, onde fica nessa história? Esses e outros questionamentos, não tão simples de serem respondidos, mas necessários para se compreender a conjuntura econômica e social do país, estiveram em foco durante o IV Encontro Pernambucano de Economia, o Enpecon, realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Economia (Pimes) da instituição de ensino. O evento abriu espaço para diversas mesas de debates, conferências e sessões paralelas com os trabalhos selecionados pelas comissões científica e organizadora. Mais de 70 produções de todo país foram escolhidas para integrar a programação, que contou com um número superior a 260 inscritos nas seguintes áreas temáticas: Economia Pernambucana, Economia Regional e Agrícola e Teoria Aplicada. A mesa de abertura foi composta Paulo Santos, Diretor de Pesquisas da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) da UFPE, que representou o reitor da instituição, Anísio Brasileiro; por Ana Cláudia Arruda, presidente do Corecon-PE, que abriu os trabalhos; Fernando Aquino, vice-presidente e coordenador do IV Enpecon pelo Corecon-PE; João Paulo Lima e Silva, Superintendente da Sudene; Thiago Norões, secretário estadual de desenvolvimento econômico; Paulo Dantas da Costa, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon); além de Álvaro Barrantes, coordenador do IV Enpecon pelo Pimes. Também marcaram presença Jerônimo Libonati, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, Tatiane Menezes, coordenadora do Pimes, e Marcílio Moraes, superintendente do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco. “É um esforço enorme realizar um encontro dessa natureza, que busca divulgar as mais recentes reflexões sobre temas ligados à economia e levar o debate para a sociedade. É também um esforço de pesquisa e de trabalho, para entender melhor e com mais profundidade a realidade brasileira e pernambucana. Este é um dos principais objetivos do encontro: aproximar o que está sendo produzido e refletido no meio acadêmico, abrindo e provocando o debate construtivo que possa gerar reflexões estratégicas”, declarou Ana Cláudia Arruda. Para Paulo Santos, que falou em nome do reitor Anísio Brasileiro, a 4ª edição do evento é mais uma prova de que a iniciativa se consolidou no calendário acadêmico. “O número significativo de trabalhos inscritos, marcados pela variedade, abrangência e amplitude de suas temáticas, também indica o sucesso da ação. Esperamos trazer discussões positivas, proveitosas, que nos ajudem a entender melhor o fluxo dos fatos”. Fernando Aquino citou como essencial para o êxito da iniciativa a integração entre todos os membros parceiros (Corecon-PE e Pimes/UFPE). “Cada um trouxe sua contribuição para os trabalhos escolhidos e os assuntos que seriam dialogados nas mesas. É importante destacar essa coesão entre os membros parceiros como fundamental para a concretização do projeto, assim como a participação de nossos patrocinadores”, comentou. Ele também comentou sobre a necessidade de se ver a questão do desenvolvimento na região do Nordeste sob uma nova perspectiva. “Embora devamos reconhecer e apoiar o êxito da política de desenvolvimento do governo de Pernambuco nos últimos anos, é essencial que se evolua para um espaço de planejamento regional no Nordeste, que amplificaria as oportunidades e a eficiência dos investimentos”, complementou. Representando a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, João Paulo de Lima e Silva(foto abaixo) iniciou sua oratória fazendo uma referência à posição defendida pelo revolucionário Vladimir Lênin, ‘a política é o motor da economia’, e pontuou sobre a relevância ainda maior do evento no contexto atual. “Com um cenário delicado, é mais do que importante a realização de eventos como esse porque eles ajudam a nos situar, nos dão um norte do que está se passando. Mas para se ter uma noção mais embasada sobre o tema, faz-se necessário levar em consideração o peso do cenário nacional e internacional. Nesse sentido, o próprio desempenho da Sudene deve ser levado em conta tendo como base esse contexto”, contou. A respeito dos aspectos políticos que envolvem esse quadro, ele enfatizou a necessidade de que os impasses devem ser resolvidos no ambiente adequado, afim de não atrapalhar a prospecção de investimentos para Pernambuco. “Crise política se conversa na mesa, na negociação, na discussão de alternativas, porque o impasse não interessa a ninguém, não interessa a Pernambuco, não interessa à Economia. Temos que encontrar uma saída política, uma saída negociável”, declarou. O caráter pragmático dos assuntos em voga e a importância do Pimes foram enfatizados pela professora Tatiane Menezes. “Nossos docentes e alunos possuem uma verdadeira vocação para desenvolver trabalhos que busquem soluções para problemas práticos do Brasil, e isso é extremamente enriquecedor. O Pimes, inclusive, foi um dos primeiros programas de pósgraduação do país e ajudou a revelar talentos e ampliar oportunidades para estudantes de todos os lugares”, assinalou. DIFERENCIAIS COMPETITIVOS Para o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Tiago Norões (foto abaixo), o encontro é uma oportunidade para dar visibilidade ao que tem sido feito no Estado para combater as consequências da atual retração. “Assim como em outros lugares, a situação por aqui não tem sido fácil. O que temos buscado é trabalhar nossas forças para conseguirmos diferenciais competitivos e atrair investimentos. Outra frente nossa é o Econ. Paulo Dantas (Cofecon) e Secretário Tiago Norões (SDEC/PE) desenvolvimento de ações estruturais que vão ajudar Pernambuco em momentos posteriores mais ricos e favoráveis”, pontuou. Segundo Tiago, que citou como fator estratégico a execução de uma política de interiorização do desenvolvimento com a ascensão de novos polos de crescimento, a exemplo do Vale do São Francisco e o núcleo industrial de Escada, é importante enxergar o quadro com vista no longo prazo. “Um exemplo claro disso é o Porto de Suape, que foi pensado há três décadas e nos últimos anos se tornou uma realidade de peso, uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana”. “Suape é uma das âncoras do Estado, assim como a Compesa e outras, e seu uso eficiente também é primordial na promoção do desenvolvimento regional”, acrescentou. AJUSTE FISCAL O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas, trouxe para a mesa o tema do ajuste fiscal e o apontou como necessário para a retomada do equilíbrio nas contas do governo. “A realização de um ajuste fiscal é imprescindível para possibilitar uma efetiva requalificação dos gastos públicos. A reformulação do modelo tributário brasileiro também é outra frente a ser pensada visto que o atual padrão prejudica principalmente as classes menos favorecidas, os mais pobres”, disse. Paulo também comentou sobre o projeto de lei 658, de autoria do senador Inácio Arruda, do Ceará, que modifica a lei 1.411, a qual rege a profissão de Economista. O referido instrumento legal visa alterar a regulamentação dos trabalhadores desse segmento, que a cada eleição conquista maior credibilidade entre o público. “É mais uma prova do reconhecimento dado pela sociedade para os Economistas, ainda mais neste momento de muitas dúvidas e incertezas em que são convocados para indicar caminhos, alternativas e soluções”, falou. Profa. Roberta Rocha (PPGECON/UFPE) e Prof. Carlos Roberto Azzoni (USP) CONCENTRAÇÃO É A REGRA A primeira mesa debatedora do Enpecon contou com a apresentação sobre desenvolvimento regional e urbano de Carlos Roberto Azzoni, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP). No centro da conferência, os efeitos dos mais variados tipos de concentração nos quatro cantos do mundo. “Concentração é a regra. Em determinadas regiões do planeta, há uma grande concentração de práticas inovadoras e cientistas de ponta. Quanto mais inovador for o setor competitivo de uma região, maior será seu grau de competitividade. Nas regiões ganhadoras, a competitividade é maior, porém menor nas perdedoras, que devem trabalhar para alcançá-la”, revelou. No contexto histórico do país, São Paulo, a maior metrópole, quase sempre esteve no centro das concentrações, especialmente em termos de produção científica e geração de trabalhadores hábeis para desempenhar suas funções. No entanto, no novo século, o núcleo gravitacional econômico brasileiro começou a se deslocar para o Nordeste, com clusters de alto potencial de inovação, como Recife e Salvador. Ainda, Carlos frisou o papel das políticas sociais como propulsoras no combate aos desníveis econômicos entre as regiões. “As políticas sociais tiveram um importante papel na equalização econômica, com efeitos positivos, ainda que, é bom ressaltar, tenham seus respectivos custos”, indicou. Por último, o economista, ao traçar um paralelo entre a realidade brasileira e seu vizinho chileno, fez questão de apontar que a concentração prejudica o crescimento econômico de ambos os países, mas há diferenças entre um e outro. “O Brasil está ganhando com a desconcentração, ao contrário do Chile, que segue aumentando sua concentração e sentindo suas consequências negativas. Há ventos novos. Nós temos é que trabalhar nos nossos velhos moinhos”, finalizou. LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA O Nordeste é uma região pobre e com muitos pobres. A premissa foi um dos pontos principais da apresentação de Raul da Mota Silveira Neto (foto acima), professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (Pimes), pela Universidade Federal de Pernambuco. Com o título Políticas Públicas e Desigualdades Regionais no Brasil: Lições da Experiência Recente, o pesquisador elencou aspectos que caracterizam os desníveis entre as unidades federativas do país, sobretudo a fomentar a persistência da pobreza. “O Nordeste é uma região tipicamente ‘expulsora’ de pessoas, que se deslocam para outros eixos econômica e socialmente mais desenvolvidos. Contudo, essa baixa populacional não acarretou na diminuição da pobreza. Basta ver os relatos na literatura, em que consta um número cada vez maior de pessoas saindo da região por causa da fome”, contou. Assim, a região se firmou como polo de emigração populacional, mas sem perder sua densidade demográfica, o que a tornou um aglomerado de Estados pobres extremamente adensados e com um expressivo contingente de pessoas pobres. As desigualdades no país, segundo hipótese do pesquisador, decorrem de sua dificuldade em arbitrar o respectivo mercado de trabalho. Para contornar essa irregularidade na oferta e distribuição de empregos e, consequentemente, gerar um impacto positivo na diminuição das disparidades regionais, uma alternativa possível ao governo, na atualidade, seria concentrar o foco no ensino superior e no setor de serviços. “Em Pernambuco, por exemplo, os empregos chegaram, mas a maioria deles não foi para os pernambucanos. É um desafio urgente trabalhar no Estado as condições de mercado de trabalho locais e qualificar sua força de trabalho”, complementou. Em outro momento, o professor comentou sobre o impacto regional das políticas públicas do tipo Spatial Blind, as quais consistem na transferência de renda para populações com base em critérios de espaço, localização. Nesse sentido, Raul avalia ter a elevação do salário mínimo repercutido principalmente sobre a população mais pobre, embora este aumento não tenha sido fundamentado para atingir uma determinada localização. Carlos Osório de Cerqueira, Economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco. VISÃO 2035 Daqui a vinte anos, Pernambuco se tornará um dos Estados mais prósperos do país, especialmente no nível de escolaridade e na qualidade da educação, segundo o projeto Pernambuco 2035, uma iniciativa do Governo Estadual e do Movimento Brasil Competitivo. A posição também foi defendida por Carlos Osório de Cerqueira, professor da UFPE participante da primeira Sessão Especial do Enpecon, na qual abordou o peso estratégico do planejamento econômico para o desenvolvimento estadual. No site criado especialmente para o projeto, é possível que qualquer internauta expresse as aspirações que deseja para o Estado, assim como conhecer a fundo as metas idealizadas pela ação, tais como, no prazo de duas décadas, quase dobrar o nível da escolaridade, além de melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza. O pesquisador também destacou um tema de extrema relevância para a saúde pública: o aumento dos casos de microcefalia no Estado, doença rara na qual bebês nascem com o crânio do tamanho menor do que o normal e com grave incidência no Nordeste. Para contornar a problemática, Carlos sugeriu a aplicação da Curva de Heckman, teoria desenvolvida pelo Economista James Heckman, que recebeu o Prêmio Nobel na área no ano de 2000. Rodolfo Guimarães, gerente de pesquisas do Condepe/Fidem, Ana Claudia Arruda e Jorge Jatobá, consultor da CEPLAN. PERNAMBUCO EM CRISE “Acho que já está bom de tanta notícia negativa, né?”. A frase foi de Jorge Jatobá, Economista e Diretor Financeiro da CEPLAN, ao concluir a primeira mesa redonda do segundo dia do Enpecon com a conferência A Economia Pernambucana em Época de Crise. Como é possível antecipar, embora Pernambuco tenha conseguido se destacar frente aos outros Estados durante uma década inteira, as expectativas não são nada agradáveis, convergindo com o panorama negativista que toma conta do resto do país. Realizando uma apresentação bastante didática, o pesquisador mostrou, com um nível de detalhamento cirúrgico, os meandros que caracterizam o cenário desanimador estadual e nacional. Segundo ele, a crise teve seu princípio em 2011, tendo como um de seus pilares motivadores o esgotamento do consumo das famílias, responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e o preço descendente das commodities, que gerou um profundo e negativo impacto nas exportações brasileiras e, consequentemente, queda na receita. Outros sintomas apontam o cenário crítico, como o descontrole fiscal e as “pedaladas” do Tesouro; o desencadeamento da Operação Lava Jato, que “travou” as maiores empresas do país; e o próprio esvaziamento político da Presidência, aliado à inflamação de conflitos com o congresso e disputas entre o Senado e a Câmara. A respeito desses últimos fatores, ele fez questão de assinalar a preponderância do aspecto político sobre o econômico na eclosão da crise. “Já passamos por cenários econômicos muito piores, que foram resolvidos com medidas bem encaixadas. Mas o que ocorre, de fato, está além disso. É um problema de ordem política, com uma crise de representatividade nacional. Se não resolver o problema político, com certeza haverá dificuldades em resolver os problemas econômicos”, afirmou. Em Pernambuco, ele prosseguiu, a tendência é de desaceleração, embora tenha crescido até 2014 acima do país. A construção civil deixou de ser um dos principais motores da economia pernambucana, especialmente pela conclusão de obras de grande porte, e provavelmente deve dar espaço para os setores da indústria e de serviços. Ainda, há uma forte tendência de o Estado absorver o impacto recessivo nacional. No Nordeste, o varejo segue em 2015 com queda livre em todos os Estados, com índices negativos na geração líquida de empregos. Já Rodolfo Guimarães, gerente de pesquisas da Condepe/Fidem, começou sua oratória com números que mostram o avanço significativo de Pernambuco: entre 2006 e 2010, o PIB do Estado cresceu mais do que o resto do mundo, com 5,2% ao ano, frente a 4,5% no Brasil e 3,9% no restante do globo. Por outro lado, a ascendência não durou muito: entre 2011 e 2015, o Estado caiu para 2,4%, porém ainda permaneceu durante esse período à frente do país (1,2%). O pesquisador caracterizou a situação atual brasileira como alarmante e citou a inflação como o principal receio de todos os governos. “Todo governo tem medo de perder o controle da inflação. O ajuste fiscal foi implantado para essencialmente combater a probabilidade de a inflação voltar a atingir os índices gravíssimos como já ocorreu em outras gestões”, analisou. EXISTE UMA SAÍDA? Jatobá, entretanto, voltou a ressaltar que o caminho para uma recuperação é de natureza política. O professor citou Lula como representante que, à época de sua presidência, detinha grande capital político, embora estivesse num quadro de alta inflação e dólar valorizado. “A presidência atual precisa restabelecer sua articulação política, dialogar mais com o Congresso. Também é preciso fazer um ajuste fiscal crível, realista, com prioridade no curto e no médio prazo, e retomar investimentos com Parcerias Públicas e Privadas (PPPs) e concessões para viabilizar a estrutura necessária à retomada do crescimento. Tem que aumentar a produtividade e melhorar a educação básica”, recomendou. Prof. Gustavo Sampaio, do Pimes e Héctor Nuñes, pesquisador do Centro de Investigación de Desarrollo Económico, do México. DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO Se a crise assusta e diminui investimentos, o desenvolvimento também implica em desafios de toda ordem. E foi com essa perspectiva que o Enpecon promoveu sua última palestra, comandada por Héctor Nuñes, pesquisador do Centro de Investigación de Desarrollo Económico (CIDE), do México. O estudioso levantou hipóteses sobre quais políticas podem ser adotadas por governos para possibilitar o desenvolvimento das cidades sem perder a sustentabilidade. Um dos destaques de sua explicação foi o estudo sobre a integração entre os mercados de gasolina e etanol no Brasil no decorrer do tempo e do espaço e as implicações geradas por essa tecnologia de duplo combustível. “As mudanças começaram em 2003, com a entrada no mercado de carros que podem rodar tanto com gasolina quanto com etanol. Houve uma rápida aceitação dessa tecnologia porque os motoristas puderam modificar a opção por um ou outro com base no preço do dia. Antes, os consumidores só comparavam preços quando decidiam qual tipo de carro iriam comprar”, explicou. PREMIAÇÕES Após as apresentações, o Enpecon realizou a entrega dos certificados e prêmios aos autores dos trabalhos selecionados pela comissão científica do evento. Economia Pernambucana 1 – A pobreza multidimensional em Pernambuco: uma análise no período de 2006 a 2013. Autores: Andréa Ferreira da Silva (UFPB), Jair Andrade Araújo (UFCE), Eryka Fernanda Miranda Sobral (UFPB), Janaildo Soares de Sousa (UFCE) 2 – Análise das dimensões de sustentabilidade nas cadeias produtivas de Pernambuco. Autores: José Victor Souza de Lima, Igor Fellype Loureiro e Fabian Ferreira Silva (todos da UFRPE) 3 – Do açúcar ao petróleo: localização e evolução socioeconômica de Suape e o seu entorno. Autor: Danilo Raimundo de Arruda (REDESIST/UFRJ) 4 – As condicionalidades do Programa Bolsa Família e a importância da atuação do CRAS em Alagoinha – PE. Autoras: Geovânia de Lima Paes Duarte (IFPE) e Julia Rocha Araújo (PIMES/UFPE) Economia Regional e Agrícola 1 – Adensamento urbano como condicionante da mobilidade nos centros urbanos brasileiros: o caso da região metropolitana do Recife. Autores: Marina Rogério de Melo Barbosa (PIMES/UFPE) e Raul da Mora Silveira Neto (PIMES/UFPE) 2 – Segregação residencial na cidade do Recife: um estudo recente da sua configuração urbana. Autores: Tássia Germano de Oliveira e Raul da Mota Silveira Neto (ambos do PIMES/UFPE). 3 – Impactos das rendas não agrícolas sobre os indicadores de pobreza fostergreer-thorbecke (FGT) para as famílias rurais do Estado de Pernambuco. Autores: Alan Francisco Carvalho Pereira (PPGECON/UFPE Caruaru), Wellington Ribeiro Justo (PPGECON/UFPE Caruaru) e João Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA) 4 – Uma avaliação do programa de qualificação profissional Bolsa Futuro: efeitos médios e heterogêneos. Autores: Felipe Oliveira (UFPE), Rafael Terra (UNB) e Guilherme Oliveira (UNB) Teoria Aplicada 1 – Autoestima e desempenho escolar: estimativas utilizando a rede de amizades da sala de aula. Autoras: Michela Barreto Camboim Gonçalves e Isabel Pessoa de Arruda Raposo (ambas da FUNDAJ) 2 – Testando as relações entre crescimento, desigualdade e pobreza: uma abordagem bayesiana. Autores: Cássio da Nóbrega e Eryka Fernanda Sobral (ambos da UFPB) 3 – O canal de crédito bancário no Brasil: uma abordagem de longo prazo. Autores: Jocildo Fernandes Bezerra (PIMES/UFPE), Ricardo Chaves de Lima (PIMES/UFPE) e Igor Ézio Maciel Silva (UFRN) 4 – Impulsos de política fiscal: uma análise para o caso brasileiro via modelos vector autoregressive. Autores: Edilberto Tiago de Almeida (PPGECON/UFPE Caruaru), Carla Calixto (UFRPE/UAST) e Adelson Santos da Silva (UFRPE/UAST).