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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Cordeiro
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E ONZE NA FORMA ABAIXO:
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de
Cordeiro, localizada na Avenida Presidente Vargas número quarenta e oito, foi
realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A
Sessão foi Presidida pelo Vereador Luciano Ramos Pinto e Secretariada pelo Vereador
Emmanuel Gerk Naegele. Faltou o Vereador Anísio Coelho Costa. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi lida e
aprovada por unanimidade, logo após, passou-se a Leitura do Expediente, que
constou: Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “A
concessão de subvenção social para entidades sem fins lucrativos e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre: “A concessão de subvenção social para a Associação Galho do Palmito e dá
outras providências”; Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Vereador Robson Pinto
da Silva, que dispõe sobre: “Regulamenta o trânsito de veículos em faixas de pedestres
no Município de Cordeiro e dá outras providências”; Indicações nº 003 e 004 de autoria
do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 005/2011 de autoria da Vereadora
Maria Helena Coelho Pinto; Indicação nº 009/2011 de autoria do Vereador Marcelo
Palma Leal; Requerimento nº 003/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal;
Ofício da Polícia Militar; Comunicado do Ministério da Saúde. Ato contínuo concedeu a
palavra aos Vereadores inscritos. Usou da palavra o Vereador Marcelo Palma Leal que
iniciou seu pronunciamento solicitando ao Presidente que oficiasse ao IPAMC e à
Prefeitura sobre o não pagamento dos servidores inativos no mês de fevereiro e falou
da frustração dos aposentados e por fim falou sobre a audiência pública da Prefeitura a
qual o Prefeito questionou a ausência dos Vereadores e falou que a Prefeitura tem que
marcar a reunião em um horário em que a população possa participar e justificou sua
ausência dizendo que estava trabalhando. Em aparte falou o Vereador Emmanuel Gerk
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Naegele que disse não ter tomado ciência da audiência e por isso não compareceu. O
Presidente falou que fará o ofício e também falou sobre a audiência pública informando
que na última vez em que foi marcada o próprio Prefeito não compareceu e disse que
irá oficiar o Prefeito quanto ao assunto. Usou da palavra o Vereador Furtuoso de
Fátima da Conceição Lopes que falou da sua tristeza na perda do neto do Senhor
Alcenir e agradeceu os esforços dos médicos e enfermeiros que fizeram de tudo para
salvar a vida do menor de idade e agradeceu ao Prefeito por ter cancelado o show que
seria realizado no dia do acidente. Falou sobre sua viagem no próximo dia dois de
março ao Rio de Janeiro para tratar sobre a concessão de um sinal eletrônico para a
conhecida curva do Janú e convidou os Vereadores que quiserem a assinar o
documento de solicitação que estará disponível na Câmara e falou que a partir do dia
01 de março os ônibus para estudantes estarão disponíveis. Por fim falou sobre o mau
estado de conservação dos orelhões do município e solicitou providências do setor
competente e falou também sobre as obras de tratamento de esgoto que a CEDAE tem
feito e que não tem concertado o asfalto o que vem acumulando buracos nos bairros.
Em aparte falou o Vereador Marcelo Palma Leal que é funcionário da CEDAE e
comunicou aos Vereadores que amanha terá uma reunião no Centro Cultural Ione de
Carvalho Pecly para tratar sobre o assunto. Retomando a palavra o Vereador Furtuoso
encerrou falando sobre a falta de obras no trevo de Cordeiro pela Rota 116. O
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson Pinto da Silva que solicitou ao
Presidente que marque uma reunião com o comando da polícia para esclarecimentos
de questões da segurança pública e a grande quantidade de furtos que tem ocorrido no
município. Falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 011/2011 de sua autoria
solicitando o apoio dos Vereadores. Falou também sobre os veículos abandonados no
município solicitando providências do Poder Público e falou do seu espanto em saber
que a lei referente ao assunto foi vetada e por fim falou sobre o empenho do
Engenheiro do DER quanto as obras na Curva do Janú e questionou as quedas de
energia que tem ocorrido no município solicitando os Vereadores que agendem uma
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data para marcar uma reunião com a AMPLA. Usou da palavra a Vereadora Maria
Helena Coelho Pinto que também falou sobre o perigo dos carros abandonados no
município ressaltando o veto a lei do Vereador Robson e por fim falou sobre a sua
Indicação nº 005/2011 que requer uma reserva no Orçamento para evitar catástrofes no
Município e falou da importância do empenho de todos para a causa. Passou-se a
Ordem do Dia que constou: em única discussão e votação a solicitação de Urgência ao
Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por
unanimidade; em única discussão a solicitação de Urgência ao Projeto de Lei nº
012/2011 de autoria do Poder Executivo. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Emmanuel Gerk Naegele que falou não ser contra o projeto mas ser contra a urgência
visto que a festa se realizará no mês de maio. O Vereador Marcelo falou que concorda
com o as palavras do Vereador Emmanuel e falou que também é a favor do projeto
mas é contra a urgência. O Presidente colocou em única votação o Projeto que foi
aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários; em única discussão e votação o
Requerimento nº 003/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que foi
aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou aos Vereadores que apresentem
seus Projetos de Resolução sobre Diploma de Mulher Cidadã para ser votado até o fim
do mês de março e após encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dois de março de dois mil e onze às dezoito horas. Nada
a mais para constar lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente
após a aprovação do Plenário.
Emmanuel Gerk Naegele
1º Secretário
Luciano Ramos Pinto
Presidente