15/03/2004
Revisão 0
04-RT-04/04
SDGN Taubaté II
Relatório Ambiental para Solicitação de LI
Av. Dom Pedro I - Município de Taubaté
PROCESSO SMA 13.550/96
Elaborado por:
Ecól. Lígia Aparecida Alberto de Mello
Verificado por:
Data:
15/03/2004
RELATÓRIO AMBIENTAL PARA SOLICITAÇÃO DE LI - SDGN TAUBATÉ II ___________________________________________
1
ÍNDICE
PÁG.
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................
1
1.
OBJETO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI ...............................................
2
2.
CARACTERIZAÇÃO DO TRAÇADO DO GASODUTO ..................................................................
3
3.
EXECUÇÃO DE OBRAS ............................................................................................................
5
3.1.
Gasoduto ............................................................................................................................
5
3.2.
Travessias de Rios e Córregos e Respectivas APPs .................................................................
5
3.3.
Interferência com Infra-Estrutura ..........................................................................................
8
4.
OPERAÇÃO DO SISTEMA ........................................................................................................
9
5.
EQUIPE TÉCNICA ...................................................................................................................
10
ANEXOS
ANEXO 1
- DESENHOS
ANEXO 1.1
- CAMINHAMENTO DO GASODUTO
ANEXO 1.2
- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DO TRAÇADO
ANEXO 2
- RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
ANEXO 2.1
- LOCAIS POR ONDE PASSARÁ O GASODUTO
ANEXO 2.2
- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ANEXO 3
- PARECER TÉCNICO DEPRN
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APRESENTAÇÃO
Este documento consiste do Relatório Ambiental para Solicitação de LI, elaborado pela MKR
Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio, para o SDGN - Sistema de Distribuição de Gás
Natural Taubaté II, a ser implantado pela COMGAS no Município de Taubaté.
O Relatório apresenta a rede de gás natural do Sistema Taubaté II, que é parte do Processo
SMA 13.550/96, os consumidores a serem atendidos e as Áreas de Preservação Permanente
(APPs) existente ao longo do caminhamento da rede.
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1. OBJETO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
É objeto de solicitação de LI a rede de gás natural correspondente ao SDGN Taubaté II
constituída de 12,3 km tubulação de 2 e 6” de diâmetro, que se destinam ao fornecimento de
gás para os consumidores do Município de Taubaté localizados nas proximidades do traçado. O
gasoduto objeto de LI tem início na rede existente do SDGN Taubaté (Processo SMA 13.550/96,
já implantado e em operação pela COMGAS.
As características dos locais de implantação, as áreas de preservação permanente existentes ao
longo do traçado e as características das obras estão apresentadas nos itens seguintes deste
relatório.
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2. CARACTERIZAÇÃO DO TRAÇADO DO GASODUTO
A rede do SDGN Taubaté II será implantada em aço carbono com diâmetros variando entre 2 e
6” de diâmetro, perfazendo um total de 12,3 km. O traçado tem início na rede existente de 10”
do SDGN Taubaté, localizada na Avenida Dom Pedro I, no município de Taubaté, entre os km
113 e 114 da Rodovia Presidente Dutra, pista sentido São Paulo - Rio de Janeiro. Os desenhos
do Anexo 1 e fotos do Anexo 2.1 apresentam a localização a rede a ser implantada.
Em seu trecho inicial o traçado se estende pela Avenida Dom Pedro I por cerca de 781 metros,
até o ponto onde está prevista uma travessia não destrutiva da Rodovia Presidente Dutra pelo
tramo de 221 metros de extensão que atenderá aos consumidores CHURRASCARIA BOM BOI e
POSTO SOGAL 1 (Bifurcação 1). A ligação com os consumidores será feita por meio de ramais
de 2” de diâmetro. Nesse trecho está prevista a travessia de uma drenagem, pelo método não
destrutivo (APP-1).
A partir da Bifurcação, a linha principal continua por 2.567 metros ao longo da Avenida Dom
Pedro I, Rua São Pedro e Rua Coronel João Afonso retornando, em seguida, para Avenida Dom
Pedro I. Neste trecho está prevista a travessia de uma drenagem que passa canalizada sob a
avenida (APP-2).
O traçado continua pela Avenida Dom Pedro até a APP-3, a partir de onde adentra a Faixa de
Domínio da Rodovia Presidente Dutra, e retorna, em seguida, para a referida avenida,
continuando por esta até a travessia não destrutiva sob a Rodovia Presidente Dutra, na altura
do km 105,7. O trecho descrito tem 4.194 metros de extensão ao longo do qual está prevista
a travessia de uma drenagem (APP-3), o cruzamento com linha da alta tensão e com uma
adutora da SABESP
A partir da travessia sob a rodovia Presidente Dutra, o traçado segue pela Avenida dos
Bandeirantes ao longo de 562 metros até o cruzamento com a Rua Américo Barbosa Queirós,
continuando por esta e pela Avenida José Ortiz Prado, com extensão de 1025 metros, até a
Bifurcação 2. Na Avenida José Ortiz está previsto um ramal de 2” de diâmetro para a Empresa
Pelzer System. Na citada Bifurcação sai um tramo para a Avenida Arcênio Reimma Rotariano e
outro para um acesso à Rodovia Presidente Dutra.
O tramo da Avenida Arcênio Reimma Rotariano, de 1855 metros de extensão, segue por esta
via até o final do traçado, na altura da empresa IFF. Neste trecho serão construídos 5 (cinco)
ramais laterais de 2” de diâmetro para atendimento dos consumidores existentes ao longo do
gasoduto.
Retornando à Bifurcação 2, tem-se o tramo que segue ao longo do acesso à Rodovia Presidente
Dutra, fazendo travessia não destrutiva da mesma, após o que segue pela Avenida Projetada
até a Empresa PLASTIC OMNIUM, que será atendida por um ramal de 2” de diâmetro. Esse
tramo tem extensão de 827 metros e o mesmo cruza uma linha de alta tensão. O Quadro a
seguir sintetiza o caminhamento do gasoduto.
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QUADRO 2.1 – Caminhamento do Gasoduto
Extensão
7.542 m
Caminhamento
Ao longo da Avenida Dom Pedro I
Ø = 6”
Pressão = 100 psig
221 m
Via marginal à Rodovia Presidente Dutra – pista sentido São Paulo - Tramo de Bifurcação 1
Ø = 6”
Pressão = 100 psig
562 m
Avenida dos Bandeirantes
Ø = 6”
Pressão = 100 psig
1.025 m
Rua Américo Barbosa Queirós e Avenida José Ortiz Prado até a Bifurcação 2
Ø = 6”
Pressão = 100 psig
1.855 m
Avenida Arcênio Reimma Rotariano até a Empresa IFF
Ø = 6”
Pressão = 100 psig
827 m
A partir da Bifurcação 2, ao longo do acesso à Rodovia Presidente Dutra e Avenida Projetada
até a empresa PLASTIC OMNIUM.
Ø = 4”
Pressão = 100 psig
300 m
Ramais laterais para ligação com os consumidores
Ø = 2”
Pressão = 100 psig
Total
12,3 km
A rede do SDGN Taubaté II atenderá as empresas relacionadas no quadro a seguir, que indica
também as quantidades equivalentes do combustível a ser substituído/deslocado.
Combustível Deslocado
Volume Equivalente de Gás Natural
(m3/mês)
IFF
GLP
75.000
CITAB
GLP
220.000
RIETER ELLO
GLP
60.000
PELZER SYSTEM
GLP
50.000
CALDSTELL
GLP
700
COOPER CAMERON
GLP
1.000
PLASTIC OMNIUM
GLP
40.000
Consumidores
POSTO SOGAL I
POSTO SOGAL II
ÉDEN MOTEL
CHURRASCARIA BOM BOI
GLP= Gás Liquefeito de Petróleo.
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3. EXECUÇÃO DE OBRAS
3.1. Gasoduto
As obras de implantação do gasoduto são executadas na seguinte seqüência:
-
Marcação, com apoio topográfico, do eixo do gasoduto para locação das valas.
-
Colocação da sinalização de identificação e isolamento da área, visando aumentar a
segurança de terceiros, dos operários e de equipamentos.
-
Escavação mecânica para abertura de valas, com separação entre material servível para
fechamento e o inservível, que será encaminhado de imediato ao local apropriado para a
disposição do material excedente.
-
Transporte e descarregamento dos tubos junto à vala.
-
Desfile de tubos ao longo da vala.
-
Execução de soldas, com inspeção visual e ensaios não destrutivos.
-
Lançamento da tubulação na vala.
-
Fechamento das valas.
-
Recomposição das condições de superfície.
-
Execução de testes pneumático e hidrostático.
-
Instalação da sinalização ao longo do gasoduto.
Os locais de empréstimo de solo para fechamento de valas, bem como aqueles para destinação
de solo excedente serão definidos apenas após a etapa de contratação de execução de obras,
uma vez que cabe à empreiteira contratada esta atividade. Ressalta-se que constam do
contrato, cláusulas condicionantes de execução dessas atividades de forma a não causar danos
ambientais.
As obras serão executadas em conformidade com a norma ANSI/ASME BS 31.8
“Gas Transmission and Distribution Piping System”.
3.2. Travessias de Rios e Córregos e Respectivas APPs
Travessias de rios e córregos ao longo do caminhamento do gasoduto, quando possível, serão
do tipo subaquática utilizando-se o método de furo direcional, não destrutivo, aplicável nas
travessias dos corpos d’ água com até 50 metros de largura e área de preservação permanente
de 50 metros em cada margem do curso d’água, evitando-se, na medida do possível, qualquer
intervenção nas APPs, mesmo quando ocupadas por sistema viário ou outras estruturas
urbanas. Destaque-se que as drenagens a serem secionadas pelo traçado do SDGN Taubaté II
têm larguras inferiores a 10 metros.
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A Figura 3.1 a seguir ilustra o conceito das travessias de drenagens sem intervenção em APP e
o Anexo 3 apresenta o Parecer Técnico/AT – CPRN que trata da dispensa de licenciamento, pelo
DEPRN, das travessias não destrutivas, sem intervenção em APP, e de supressão de vegetação
em estágio pioneiro fora das APPs.
DETALHE TÍPICO DE PERFIL DE TRAVESSIAS
S/ESCALA
L1 < 10m
10m < L2 < 50m
MARGEM DO RIO
MARGEM DO RIO
NÍVEL D' ÀGUA
2.50
L1 = 30m
L2 = 50m
(MÍN.)
L1 = 30m
L2 = 50m
RAIO MÍNIMO DE CURVATURA
(CONFORME DIÂMETRO DO TUBO)
GASODUTO PROJETADO
TRAVESSIA SOB RIOS OU CÓRREGOS A "CÉU ABERTO"
MÉTODO NÃO DESTRUTIVO - (FURO DIRECIONAL DIRIGIDO)
(PARA GASODUTOS EM AÇO CARBONO COM DIÂMETROS VARIÁVEIS)
DETALHE TÍPICO DE TRAVESSIA POR "GAP" OU GALERIA (RIO CANALIZADO)
FITA DE ADVERTÊNCIA
PASSAGEM SOBRE
A GALERIA
OU TERRENO
OU TERRENO
GASODUTO
PROJETADO
PASSAGEM
SOB A GAP
*GAP-GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
PASSAGEM
SOB A GALERIA
(MÍN.)
RIO CANALIZADO
O.5Om
(MÍN.)
0.50m
(MÍN.)
0.50m
GAP
(MÍN.)
0.50m
PASSAGEM
SOBRE A GAP
FITA DE ADVERTÊNCIA
GALERIA
EXISTENTE
GAP
EXISTENTE
S/ESCALA
GALERIA RETANGULAR OU
TUBULAR - (EXISTENTE)
GASODUTO
PROJETADO
FIGURA 3.1 – Esquema Geral de Travessias por Método Não-Destrutivo
(Subterrânea)
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Mesmo adotando-se o método de furo unidirecional ou não destrutivo para a transposição das
drenagens, o projeto contempla a intervenção em áreas de APP, conforme descrito a seguir. As
fotos do Anexo 2.2 mostram as drenagens e respectivas APPs ao longo da rede.
APPs a sofrerem intervenção:
-
Afluente do córrego do Matadouro (APP-3): o gasoduto fará travessia deste afluente
através de abertura de vala com 0,50 metros de largura, ao longo da APP de 30 metros em
cada margem. Esta drenagem está canalizada sob a Avenida Dom Pedro I e Rodovia
Presidente Dutra. Esta travessia implicará uma intervenção de 30 m2 em área de
preservação permanente, ocupada por gramíneas.
-
Afluente do Rio Paraíba do Sul (APP-4): o gasoduto fará travessia deste afluente, que se
encontra canalizado sob a Avenida dos Bandeirantes (pavimentada), através do método
destrutivo com abertura de vala de 0,50 metros de largura em área de preservação
permanente de 30 metros. A intervenção será de 30 m2 em área ocupada pelo pavimento
da referida avenida.
-
Afluente do Rio Paraíba do Sul (APP-5): esta drenagem encontra-se canalizada sob a
Avenida Arcenio Reimma Rotariano. O gasoduto será assentado na APP deste corpo d’água,
seguindo paralelo a ele na Avenida Arcenio Reimma Rotariano, ao longo de 400 metros de
extensão. A área de intervenção prevista nesta APP será de 200 m2 , em seu trecho
ocupado pelo pavimento da via.
As demais APPs existentes ao longo do traçado não sofrerão interferência direta das obras, pois
as mesmas serão transpostas pelo método não destrutivo, conforme anteriormente
mencionado.
As 5 drenagens e respectivas APPS existentes ao longo do traçado do gasoduto estão
identificadas a seguir.
QUADRO 3.1 – APPs Identificadas ao Longo do Caminhamento
do Gasoduto
Largura da
APP (m)
Corpo d’Água
Afluente
do
Paraíba do Sul
Localização
Previsão de Interferência
Rio
30
Avenida Dom Pedro I – Município de Sem interferência em APP.
Taubaté.
Travessia subterrânea da drenagem
por método não-destrutivo.
Rio
30
Avenida Dom Pedro I – Município de Sem interferência em APP.
Taubaté.
Travessia subterrânea da drenagem
por método não-destrutivo.
Afluente do córrego do
Matadouro, bacia do
Rio Paraíba do Sul
30
Avenida Dom Pedro I – Município de Com interferência em APP.
Taubaté.
Abertura de vala de 0,5 m de
largura ao longo de 60 m,
totalizando 30 m2 de intervenção em
área coberta por gramíneas.
(APP 1)
Afluente
do
Paraíba do Sul
(APP 2)
(APP 3)
Continua
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QUADRO 3.1 – APPs Identificadas ao Longo do Caminhamento
do Gasoduto (Continuação)
Largura da
APP (m)
Corpo d’Água
Afluente
do
Paraíba do Sul
Rio
30
Localização
Avenida
dos
Bandeirantes
Município de Taubaté.
(APP 4)
Afluente
do
Paraíba do Sul
Rio
30
(APP 5)
Previsão de Interferência
– Com interferência em APP.
Abertura de vala de 0,5 m de
largura ao longo de 60 metros,
totalizando 30 m2 de intervenção em
via pavimentada.
Avenida Arcenio Reimma Rotariano – Com interferência em APP.
Município de Taubaté.
Abertura de vala de 0,5 m de
largura ao longo de 400 metros, na
Avenida Arcenio Reimma Rotariano,
em seu trecho paralelo à referida
drenagem, totalizando 200 m2 de
intervenção em via pavimentada.
3.3. Interferência com Infra-Estrutura
Ao longo do traçado do gasoduto cruza com os sistemas de infra-estrutura relacionados no
Quadro a seguir e indicados nos desenhos do Anexo 1.
QUADRO 3.2 - Infra-Estruturas Secionadas pela Rede
Interferência
Local
Travessia não destrutiva de rodovia pela linha Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 112, 380.
tronco.
Travessia não destrutiva de rodovia pela linha Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 105, 720.
tronco.
Travessia não destrutiva de rodovia – tramo Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 104, 600.
para a PLASTIC OMNIUM.
Cruzamento com
tronco.
linha de alta tensão – linha Avenida Dom Pedro I.
Cruzamento com linha de alta tensão - – tramo Acesso a Rodovia Presidente Dutra, próximo à Bifurcação 2.
para a PLASTIC OMNIUM.
Caminhamento paralelo à linha de alta tensão – Rua Projetada, próximo ao consumidor PLASTIC OMNIUM.
tramo para a PLASTIC OMNIUM.
Cruzamento
tronco.
de adutora da SABESP – linha Avenida Dom Pedro I.
O cruzamento da rodovia será feito por método não-destrutivo com o emprego da técnica de
perfuração unidirecional, o que dispensa a necessidade de abertura de vala no local, conforme
anteriormente apresentado na Figura 3.1, que ilustra travessias não destrutivas de drenagens.
Sempre que houver interferência com faixa de outras concessionárias, tais como as de
distribuição de energia e de água a COMGAS abrirá processo solicitando permissão de
passagem.
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4. OPERAÇÃO DO SISTEMA
A fase de operação caracteriza-se pela distribuição do gás natural. Durante a operação são
necessárias ações de manutenção, tais como:
-
Controle da presença das placas de sinalização nos pontos de interesse ao longo do
gasoduto.
-
Controle da corrosão externa do tubo por leitura do sistema de proteção catódica.
-
Controle de eventuais vazamentos.
-
Controle de erosão dos terrenos atravessados pelos dutos, em se tratando de área não
impermeabilizada.
-
Manutenção preventiva dos equipamentos.
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5. EQUIPE TÉCNICA
Responsável Técnico
Luiz Alberto Maktas Meiches
Engenheiro Civil
Doutor em Saúde Pública
Especialista em Saúde Pública e Gerenciamento de Riscos
CREA 95.963
Coordenação Geral
Lígia Aparecida Alberto de Mello
Ecóloga
Especialista em Direito Ambiental
Profissão não Regulamentada
Equipe Técnica
Katia Bittencourt Kaslauskas
CREA 181.181
Ida Maria Kukurin
Profissão não Regulamentada
Engenheira Mecânica, Ambiental e de Segurança
Mestre em Saúde Pública
Ecóloga
Especialista em Gestão Ambiental
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