Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
FLUXOGRAMAS DOS
MACROPROCESSOS E PROCESSOS
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA
1
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: Apreciação
PROCESSO:
governo
Prestação
SUBPROCESSOS:
de
Contas
de
CONTAS DO GOVERNADOR
CONTAS DE PREFEITO
2
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Início
Protocoliza, digitaliza,
autua e distribui.
Análise
preliminar
Atendidos os
requisitos ?
não
sim
Instrução.
Irregularidade
?
não
sim
Decisão em
DDR
Expedir
comunicações/ma
ndados.
Acompanhar prazo
Rito de
Omissão no
Dever de
Prestar Contas
Conhecimento
e deliberação
Justificativa ?
não
Relatório
conclusivo.
sim
Emite
parecer
Voto com
Parecer Prévio
Parecer Prévio:
-Favorável à
aprovação das
contas; -Contrário à
aprovação das
contas
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Encaminhar o processo
ao Poder Legislativo
respectivo.
Recurso ?
sim
não
Recurso
Arquivar
Fim
3
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO:
JULGAMENTO DE CONTAS
PROCESSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS
OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS
SUBPROCESSOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
TOMADA DE CONTAS ANUAIS
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL- DE OFFICIO
TOMADA DE CONTAS- CONVERSÃO
4
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS ANUAIS
Início
Protocoliza, digitaliza,
autua e distribui.
Análise
preliminar
Atendidos os
requisitos ?
não
sim
Instrução.
Irregularidade
?
não
sim
Decisão em
DDR
Expedir
comunicações/ma
ndados.
Acompanhar prazo
Rito de
Omissão no
Dever de
Prestar Contas
Conhecimento
e deliberação
Justificativa ?
não
Relatório
conclusivo.
sim
Emite
parecer
Voto
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Prolata a decisão: Regulares; - Regulares
com ressalva; - Irregulares.
Recurso ?
sim
não
Segue o
rito de
Recurso
Executar.
Arquivar.
Fim
5
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DE OFÍCIO
Início
Protocoliza, digitaliza,
autua e distribui.
Análise
preliminar
não
Atendidos os
requisitos ?
sim
Instrução.
não
Irregularidade ?
sim
Decisão
em DDR
Abre prazo para
saneamento
Saneou?
Expedir
comunicações/ma
ndados.
Acompanhar prazo
sim
não
Descumprimen
to de decisão
do Tribunal
Conhecimento
e deliberação
Justificativa ?
Relatório
conclusivo.
sim ou não
Emite
parecer
Voto
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Prolata a decisão:
Regulares -Regulares
com ressalvas;
-Irregulares
Recurso ?
sim
não
Execução/
Recurso
Arquivo
Fim
6
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVERSÃO
Início
Autuar. Distribuir por
prevenção
Expedir
comunicações/ma
ndados.
Acompanhar prazo
Decisão em DDR
Instrução. Relatório
Conclusivo.
sim
Justificativa ?
não
Conhecimento e
Deliberação
Proposta de voto
Parecer
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Prolata a decisão:
Regulares -Regulares
com ressalvas;
-Irregulares
Recurso ?
Execução.
Recurso
Arquivamento
Fim
7
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
Informação eletrônica
Protocolizar. Digitalizar.
Autuar. Distribuir
Conhecimento e
deliberação
Abre prazo para
apresentação
das contas e de
justificativas
Expedir comunicações.
Acompanhar prazo
Justificativas
não
sim
Despacho saneador
Prestou
contas?
não
Prestação de Contas; Tomada de
Contas; Prestação de Contas de
Convênio etc
sim
Rito
própri
o
Ouve o MPC
Voto
Parecer
Pautar. Publicar
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Fim
8
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
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Corregedoria-Geral
PROCESSOS: FISCALIZAÇÃO EXERCIDA
POR INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
SUBPROCESSOS:
Solicitação
Inspeções e Auditorias
de
Solicitação de Informações sobre a
Fiscalização
e
o
resultado
de
Inspeções
e
de
Auditorias
realizadas
9
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
PRESIDÊNCIA
MACROPROCESSO: PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO
Protocoliza. Digitaliza.
Admissibilidade
Autuar.
sim
Possibilidade do
pedido
?
não
Comunica o
órgão
solicitante
Fim
Dizer do solicitado.
Deferido o pedido de
auditoria/Inspeção?
não
sim
Rito de
Auditoria/
Inspeção
Arquivo
Fim
10
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
PRESIDÊNCIA
MACROPROCESSO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Protocoliza. Digitaliza.
Admissibilidade
Autuar.
sim
Possibilidade do
pedido
não
Comunica o
órgão solicitante
Dizer do solicitado.
Relator
Encaminha
relator
Encaminha para
o órgão que
prestou a
informação
11
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
DIVDP
PRESIDÊNCIA
DETENTOR DA
INFORMAÇÃO
REQUERIDA
MACROPROCESSO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO (E/OU SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO)
Protocoliza. Digitaliza.
Admissibilidade
Autuar.
sim
Possibilidade do
pedido
?
não
Comunica o
órgão
solicitante
Fim
Dizer do solicitado.
Presta a informação à
autoridade requerente
Arquivo
Fim
12
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
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Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
PROCESSOS: AUDITORIA E INSPEÇÃO
SUBPROCESSOS:
Auditoria de Gestão Auditoria de
Conformidade
Ordinária
Especial
Extraordinária
13
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
Protocoliza. Digitaliza.
Autua. Distribui
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: AUDITORIA E INSPEÇÃO
Solicita autuação da
Auditoria/Inspeção
Relatório técnico
preliminar
Deliberação.
Irregularidade ?
sim
Dano
?
sim
não
Voto para
conversão em TCE
Pautar/Publica
r
Prolata a Decisão
Publicar
Rito de
TCE
não
fim
Expedir as
comunicações.
Acompanhar prazo.
Abre prazo para o
contraditório
sim
Justificativa ?
não
Instrução. Relatório
conclusivo
Ouve o MPC
Parecer
Voto
Arquivamento
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Aplicação
de multa.
Recurso
Rito de
Execução
Rito de
recurso
14
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
PROCESSOS: ATOS SUJEITOS A REGISTRO
SUBPROCESSOS: Admissão
Aposentadoria
Reforma
Reserva Remunerada
Pensão
15
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: ATOS SUJEITOS A REGISTRO
Protocoliza. Digitaliza.
Autua. Distribui.
Instrução
Irregularidades
sim
Publicar. Expedir
comunicações.
Decisão
Monocrática
Cumprir decisão.
não
Ouve o MPC
Voto
Parecer
Pautar. Publicar
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Recurso ?
Rito de
Recurso
Arquivo
Fim
16
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
PROCESSOS:
ATOS E CONTRATOS
SUBPROCESSOS:
Edital de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Dispensa de Licitação
Contrato
Convênio
Demanda da Ouvidoria
17
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: EDITAL DE LICITAÇÃO
Início
Requisita o edital do
órgão licitante e
comunica o relator
com cópia do
expediente
sim
Autuar
Atendeu ?
não
Expedir
comunicações.
Acompanhar prazo
Abre prazo
Rito de
Sonegação de
documentos
não
Atendido ?
Análise
preliminar
sim
Irregularidade
?
não
sim
tempo
não
Parecer
sim
Proposta de
voto
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Decisão
monocrática
Publicar. Expedir as
comunicações.
Acompanhar prazo.
Instrução. Relatório
Técnico
conclusivo.
Conhecimento e
deliberação
Parecer
Proposta de
voto
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Deliberação
Recurso ?
sim
não
Execução
Recurso
Fim
18
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS
Início
Protocoliza, digitaliza e
distribui.
Juízo de
admissibilidade
Análise
preliminar
autua
Instrução.
Irregularidade
?
não
sim
Dano?
sim
Rito de TCE
Expedir
comunicações/ma
ndados.
Acompanhar prazo
não
Justificativa ?
não
Conhecimento
e deliberação
Relatório
conclusivo.
sim
Emite
parecer
Voto
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Acompanhar prazo.
Cumprir decisão.
Prolata a decisão: Regulares; - Regulares
com ressalva; - Irregulares.
Recurso ?
sim
não
Segue o
rito de
Recurso
Executar.
Arquivar.
Fim
19
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
Protocoliza. Digitaliza.
DIstribui
COLEGIADO
SPJ
MPC
RELATOR
OUVIDORIA
DIVDP
MACROPROCESSO: DEMANDA DA OUVIDORIA
Início
Juízo de
admissibilidade
Comunicação sobre o
juízo de admissibilidade
Rito
específico
Comunica o solicitante
Fim
20
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: DENÚNCIA
PROCESSOS: DENÚNCIA
REPRESENTAÇÃO
21
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
22
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
23
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: CONSULTA
PROCESSOS: CONSULTA
24
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: CONSULTA
Início
Protocoliza, digitaliza,
autua e distribui.
Juízo de
admissibilidade
Ouve o MPC
Emite Parecer
Voto e Parecer Prévio
Pautar. Publicar. Expedir
as comunicações.
Deliberação
Recurso ?
Rito
Recurso
Arquivo
Fim
25
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: MONITORAMENTO
PROCESSOS: GESTÃO FISCAL
PROJEÇÃO DE RECEITA
26
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
Autuar
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: GESTÃO FISCAL
Início Eletrônico
RREO_1º Bim
RREO_2º Bim
RGF_1º Qua
RREO_3º Bim
RGF_1º Sem
RREO_3º Bim
RREO_4º Bim
RGF_2º Qua
RREO_5º Bim
RREO_6º Bim
RGF_3º Qua
RGF_2º Sem
Instrução.Alerta
Concluso
RREO_1º Bim
RREO_2º Bim
RGF_1º Qua
RREO_3º Bim
RGF_1º Sem
RREO_3º Bim
RREO_4º Bim
RGF_2º Qua
Sobrestado
RREO_5º Bim
RREO_6º Bim
RGF_3º Qua
RGF_2º Sem
Instrução. Alerta.
Consolidado
Ouve o MPC
Pede Pauta
Parecer
Pautar. Publicar
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Apensar às
respectivas
contas
Fim
27
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
MACROPROCESSO: RECURSOS
PROCESSOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO AO PLENÁRIO
RECONSIDERAÇÃO
REEXAME
REVISÃO
28
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: RECURSO DE EMBARGOS
Protocoliza. Digitaliza.
Distribui ao Relator da
Decisão Embargada
Certificar a
tempestividade.
Juízo de
admissibilidade
Atende os
requisitos?
não
sim
Efeitos
infringentes ?
não
sim
Ouve o MPC
Ouve a parte,
caso o MPC
figure como
recorrente
Parecer
Voto
Pautar. Publicar
Deliberação
Arquivamento por
Decisão monocrática
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Recurso ?
não
sim
Execução
da decisão
atacada
Rito de
recurso
Fim
29
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: RECURSO AO PLENÁRIO
Protocoliza. Digitaliza.
Distribui.
Certificar a
tempestividade.
Juízo de
admissibilidade
Ouve o MPC.
Ouve a parte,
caso o MPC
figure como
recorrente
Parecer
Preenche os
requisitos?
sim
não
Pautar. Publicar
Voto
Arquivamento por
Decisão
monocrática
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Recurso ?
não
sim
Execução
da decisão
atacada
Rito de
recurso
Fim
30
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
DIVDP
RELATOR
MACROPROCESSO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/PEDIDO DE REEXAME
Protocolizar. Digitalizar.
Autuar. Distribuir
Certificar a
tempestividade.
Juízo de
admissibilidade
Ouve o MPC.
Ouve a
parte, caso o MPC
figure como
recorrente
Parecer
Preenche os
requisitos?
sim
não
Pede Pauta
Pautar. Publicar
Decide
monocraticamente
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Recurso ?
não
sim
Execução
da decisão
atacada
Segue rito
de recurso
Fim
31
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Corregedoria-Geral
COLEGIADO
SPJ
MPC
SGCE
RELATOR
DIVDP
MACROPROCESSO: RECURSO DE REVISÃO
Protocolizar.Digitalizar.
Autuar. Distribuir.
Certificar a
tempestividade.
Juízo de
admissibilidade
Ouve o MPC.
Ouve a parte,
caso o MPC figure
como recorrente
Parecer
Pede Pauta
Pautar. Publicar
Deliberação
Publicar. Expedir
comunicações. Cumprir
decisão.
Recurso ?
não
sim
Execução
da decisão
atacada
Segue rito
de recurso
Fim
32
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 78.903 -900 Porto Velho – RO
Fone: (0**69) 3211-9024/9125
A-II