9231 Diário da República, 2.ª série — N.º 73 — 15 de abril de 2015 PARTE J1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4052/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau — Chefe da Divisão de Informação e Comunicação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, torna-se público que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento para seleção de dirigente intermédio de 2.º grau, com as atribuições constantes dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicados em Anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, referente ao cargo de Chefe da Divisão de Informação e Comunicação. A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público (BEP), conforme disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, no prazo de dois dias úteis a contar da publicitação do presente aviso. 27 de março de 2015. — Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça. 208542644 Aviso n.º 4053/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau — Chefe da Divisão de Documentação e Museologia do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, torna-se público que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento para seleção de dirigente intermédio de 2.º grau, com as atribuições constantes dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicados em Anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, referente ao cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Museologia. A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público (BEP), conforme disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, no prazo de dois dias úteis a contar da publicitação do presente aviso. de um/a dirigente intermédio/a de 1.º grau, com as atribuições constantes dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicados em Anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, referente ao cargo de Diretor/a do Departamento do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais. A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público (BEP), conforme disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, no prazo de dois dias úteis a contar da publicitação do presente aviso. 27 de março de 2015. — Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça. 208542685 Aviso n.º 4055/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau — Diretor/a Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, torna-se público que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicados em Anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, referente ao cargo de Diretor/a Regional de Lisboa e Vale do Tejo. A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público (BEP), conforme disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, no prazo de dois dias úteis a contar da publicitação do presente aviso. 27 de março de 2015. — Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça. 208542717 MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4056/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau — Diretor/a do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz -se público que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. pretende proceder à abertura de procedimento concursal para provimento do seguinte cargo: 1 — Vaga — Chefe da Divisão de Mitigação e Mercados de Carbono. 2 — Área de atuação do cargo a prover — a definida na alínea i) do n.º 1 do Despacho n.º 7714/2013 de 14 de junho. 3 — Requisitos legais de provimento — os constantes do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, designadamente: Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, torna-se público que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento para seleção a) Ser funcionário público licenciado, dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo; b) Ser detentor de quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias, para cujo exercício ou provimento seja legalmente exigível uma licenciatura. 27 de março de 2015. — Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça. 208542563 Aviso n.º 4054/2015