30472 Diário da República, 2.ª série — N.º 234 — 3 de dezembro de 2014 PARTE J1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Aviso n.º 13540/2014 Direção-Geral do Orçamento Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13537/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau — Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento, do mapa de pessoal da Direção -Geral do Orçamento. Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz -se público que, por meu despacho de29 de outubro de 2014, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau — Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento. A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação da candidatura constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), a ocorrer três dias úteis após a publicação do presente aviso no Diário da República. 20 de novembro de 2014. — A Diretora-Geral, Manuela Proença. 208257565 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13538/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente ao Departamento de Produção e Promoção Regional da Direção de Apoio à Venda, constante do n.º 1.3 da Deliberação n.º 1819/2014, publicada no Diário da República, n.º 188, 2.ª série, de 30.9.2014. O respetivo anúncio será publicitado na BEP até ao 3.º dia útil a contar da publicação do presente aviso. 24 de novembro de 2014. — A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências. 208256941 Aviso n.º 13539/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente ao Departamento de Comunicação da Direção de Apoio à Venda, constante do n.º 1.1 da Deliberação n.º 1819/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30.9.2014. O respetivo anúncio será publicitado na BEP até ao 3.º dia útil a contar da publicação do presente aviso. 24 de novembro de 2014. — A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências. 208256552 Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente ao Departamento de Gestão de Equipas de Turismo da Direção de Apoio à Venda, constante do n.º 1.4 da Deliberação n.º 1819/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30.9.2014. O respetivo anúncio será publicitado na BEP até ao 3.º dia útil a contar da publicação do presente aviso. 24 de novembro de 2014. — A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, por delegação de competências, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira. 208256593 MUNICÍPIO DE SILVES Aviso n.º 13541/2014 Para os devidos efeitos se torna público que, por ter ocorrido alteração à Estrutura e Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Silves, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014, com entrada em vigor no dia seguinte ao da publicação, é concedido um prazo adicional de dez dias úteis para apresentação de candidaturas, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, aos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 204, de 22 de junho de 2014 (aviso n.º 11843/2014),nomeadamente: Chefe da Divisão de Cultura, Turismo e património, Chefe da Divisão Financeira e Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente. 7 de novembro de 2014. — A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma. 308225926 Declaração de retificação n.º 1253/2014 Para os devidos efeitos torna-se público que, por ter sido publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 10076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, se procede à seguinte retificação: Onde se lê «torna-se público que, por deliberações tomadas pela Câmara Municipal em reunião de vinte seis de fevereiro de dois mil e catorze, e pela Assembleia Municipal em sessão de vinte oito de fevereiro de dois mil e catorze» deve ler-se «torna-se público que, por deliberações tomadas pela Câmara Municipal em reunião de dezasseis de abril de dois mil e catorze, e pela Assembleia Municipal em sessão de trinta de abril de dois mil e catorze e reunião de nove de maio de dois mil e catorze». 28 de outubro de 2014. — A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma. 308213135 Declaração de retificação n.º 1254/2014 Para os devidos efeitos torna-se público que, por ter sido publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 11843/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014, se procede à seguinte retificação: Onde se lê «torna-se público que, por deliberações tomadas pela Câmara Municipal em reunião de vinte seis de fevereiro de dois mil e catorze, e pela Assembleia Municipal em sessão de vinte oito de fevereiro de dois mil e catorze» deve ler-se «torna-se público que, por deliberações tomadas pela Câmara Municipal em reunião de dezasseis de abril de dois mil e catorze, e pela Assembleia Municipal em sessão de trinta de abril de dois mil e catorze e reunião de nove de maio de dois mil e catorze». 28 de outubro de 2014. — A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma. 308213184