I SIMPÓSIO DE DIREITO MÉDICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA
OBJETIVO: Dar aos alunos do CESUPA do Curso de Medicina a à sociedade em geral um
panorama da importância do Direito Médico na sociedade atual, bem como a
importância de tal disciplina na formação dos novos médicos.
PÚBLICO-ALVO: Estudantes de Medicina e de Direito e público em geral, bem como os
profissionais de diferentes áreas com interesse nos assuntos discutidos.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO
Auditório do Campus Almirante Barroso do Centro Universitário do Pará
DATA DO EVENTO
17 de agosto de 2015 das 14:00 às 18:00
FORMAS DE INSCRIÇÃO NO EVENTO
Inscrição pelo site do CESUPA: www.cesupa.br
PROGRAMAÇÃO
13:00 ÀS 14:00 | Credenciamento
14:00 às 14:10 | ABERTURA – Prof. Doutor João Paulo Mendes Filho – Pró-reitor de
Pós-graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
14:10 – 14:30 |CONFERÊNCIA I - O CRM NO COTIDIANO DO MÉDICO
MANOEL VALBER DOS SANTOS SILVA
Médico graduado pela UFPA
Título de Especialista em Pediatria (pela Associação Médica Brasileira e Sociedade
Brasileira de Pediatria).
Médico aposentado da Marinha do Brasil.
Pediatra cooperado da UNIMED Belém.
Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará.
Conselheiro e Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Pará.
Pós-graduando em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde pelo IPOG
14:30 – 14:45 |DISCUSSÃO
14:45 – 15:05 | CONFERÊNCIA II - O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E
ESCLARECIDO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
CARLOS ALBERTO VALCÁCIO DOS SANTOS
Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie / SP
Ex-Professor da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC / SP
Professor-convidado CESUPA;
Pós-graduando em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde pelo IPOG
15:05 – 15:20 |DISCUSSÃO
15:20 – 15:40 | CONFERÊNCIA III – A BIOÉTICA NA SAÚDE PÚBLICA
PROF. DR. HAROLDO MATOS
Graduação em medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1981),
mestrado em Engenharia Biomédica pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós
Graduação e Pesquisa de Engenharia (1992) e doutorado em Saúde Pública pela
Fundação Oswaldo Cruz (2000). Atualmente é pesquisador adjunto do Instituto
Evandro Chagas, Belém, PA, e Professor do Curso de Medicina do Centro Universitário
do Pará (CESUPA), onde atua como Coordenador do módulo de Saúde Coletiva e
Gestão do internato. Atua principalmente nos seguintes temas: estudos
epidemiológicos, epidemiologia de doenças infecciosas, hanseníase, tuberculose, aids
e epidemiologia genética, além de educação médica. Concluiu pós doutorado em
Saúde Pública na Universidade Erasmus (ErasmusMC) em Rotterdam, Holanda (2013).
15:40 – 15:55 |DISCUSSÃO
15:55 – 16:10 | INTERVALO
16:10 – 16:20 | MESA REDONDA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - APRESENTAÇÃO
MODERADOR: CARLOS ALBERTO VALCÁCIO DOS SANTOS
16:20 às 16:40 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A VISÃO DO ESTADO
ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO
Procuradora do Estado lotada no subnúcleo de direitos sociais na Procuradoria-Geral
do Estado
Especialista em Direito Processual Civil pela FAP - Universidade Estácio de Sá.
16:40 às 17:00 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ
Profa. Dra. LOIANE VERBICARO
Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direitos
Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará. Mestre em
Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Coordenadora Adjunta e Professora
do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
17:00 às 17:20 | A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NA
EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
ANDREZA CASANOVA VONGRAPP SANTOS
Graduada em Farmácia pelo Centro Universitário do Pará. Graduada em Direito pelo
Centro Universitário do Pará. Farmacêutica na Secretaria Estadual de Saúde do Estado
do Pará. Assessora da Procuradoria Geral do Estado do Pará na seção de Direitos
Sociais.
17:20 – 17:35 | DEBATES/DISCUSSÃO
17:35 – 17:40 |ENCERRAMENTO