ATA DA Ia REUNIÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEMANDAS DA SAÚDE CIRADS
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de dois mil e nove, na sede da
Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, foi realizada a Ia reunião do
Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde CIRADS, com a participação do Advogado da União Thiago Pereira Pinheiro, da
Procuradora do Estado Adriana Torquato Silva Ringeisen, do Procurador do Município
do Natal Erick Alves Pessoa, da Diretora Geral da Unidade Central de Agentes
Terapêuticos (UNICAT) Dra. Maria José de Souza Pieretti, dos Defensores Públicos da
União Diego de Oliveira Silva e Elisângela Santos de Moura, da Assessora Jurídica
Larissa Dantas de Carvalho, do Chefe do Núcleo de Demandas Judiciais da Assessoria
Jurídica Sidney Domingos de Souza, das servidoras da SMS/Natal Carla Regina de
Farias e Maria Tereza Cortez Coelho dos Santos. ITENS DA PAUTA: a) apresentação
dos nomes do titular e dos dois suplentes de cada órgão; b) escolha do Coordenador e
Subcoordenador; c) indicação dos e-mails por parte de cada órgão, nos quais se dará a
comunicação
entre
os
integrantes
do
CIRADS;
d)
apresentação
de
minuta
de
questionário de saúde (uma para tratamento medicamentoso e outra para procedimento
cirúrgico) a ser respondido pelos médicos que prescreveram os tratamentos de saúde; e)
diretrizes de funcionamento do Comitê. DELIBERAÇÕES: a) a PU/RN-AGU, a
PGE/RN, e a DPU/RN apresentaram os atos de designação dos integrantes do CIRADS,
apresentando a PGMN/RN, a SESAP/RN e a SMS/Natal os nomes dos indicados e
ficando de encaminhar posteriormente os atos de designação; b) escolheu-se como
Coordenador do CIRADS o Advogado da União Thiago Pereira Pinheiro e como
Subcoordenador a Procuradora do Estado Adriana Torquato Silva Ringeisen; c) o
Procurador do Município Erick Alves Pessoa ficou encarregado de verificar a
possibilidade de criar um grupo específico na internet para as comunicações do
CIRADS; d) Dra. Maria José (UNICAT) e Dra. Carla Regina (SMS/Natal) ficaram
encarregadas de apresentar uma minuta de questionário de medicamentos, a qual será
aprovada pelo comitê; e) a SESAP/RN ficou encarregada de elaborar uma minuta de
questionário para procedimentos cirúrgicos, a ser também aprovada; f) a DPU/RN ficou
encarregada de encaminhar os casos já judicializados após o encerramento de inspeção
interna, bem como enviar ao CIRADS os casos que, doravante, ingressarem na
DPU/RN; g) o Coordenador e a Subcoordenadora do CIRADS, juntamente com os
membros Dr. Erick Alves Pessoa (PGMN/RN), Dr. Diego de Oliveira Silva (DPU/RN),
Dra. Larissa Dantas de Carvalho (SESAP/RN), comprometeram-se a fazer uma visita de
divulgação do CIRADS na Justiça Federal, no dia 05/08/2009, às 14 horas; e h) marcouse a próxima reunião para o dia 19/08/2009, às 14 horas, na sede da PU/RN-AGU.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião.
Trrràgo Pereira Pinheiro
Advogado da União
L. & l^
Adnana Torquato Silva Ringeisen
Procuradora do Estado '
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Procurado?do Município
MaVi^íoséTirSõúza Pieretti
Diretora da UNICAT
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a União
Sidney Domingos de Souza
Chefe da Assetfsoria Jurídica da
SESAP/RN
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Elisângela Santos
Carla Regina üe Farias
Defensora Pública
Servidora da SMS/Natal
Lanssa Dantas de Carvalho
Maria Tereza Cortez Coelho dos Santos
Assessora Jurídica da SESAP/RN
Servidora da SMS/Natal