ANEXO I
PROJETO BÁSICO
PPP – PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS
PÚBLICOS
MARABÁ – PA
Junho de 2015
Sumário
1. Objetivo ......................................................................................................................... 4
2. Modelo de Negócio da PPP ............................................................................................ 4
2.1. Vantagens, Justificativas e Desafios de uma PPP ............................................................................. 4
2.2. Ganhos Financeiros e de Performance ............................................................................................ 7
2.3. Duração do Contrato Adequado ao Investimento ........................................................................... 8
3. Conceituação ................................................................................................................. 9
4. Característica do Sistema de Iluminação Pública ......................................................... 14
4.1. Diagnóstico Sistema de Iluminação Pública ................................................................................... 14
4.2. Projeto Básico para Iluminação Pública ..................................................................................... 43
4.3 Descrição do Programa de Investimentos para Iluminação Pública ................................................ 45
4.4. Cronograma e Serviços Mínimos para Início da Operação – Iluminação Pública ............................ 46
4.4.1 Cronograma dos Serviços – Iluminação Pública .......................................................................... 46
4.4.2. Serviços Mínimos para o Início da Operação – Iluminação Pública .......................................... 47
4.4.3. Serviço de Atendimento aos Usuários – Iluminação Pública .................................................... 48
5. Descarte de Materiais em Desuso – Iluminação Pública .............................................. 49
6. Crescimento Vegetativo – Iluminação Pública ............................................................. 51
7. Gerenciamento do Uso da Energia Elétrica – Iluminação Pública................................. 52
8. Descrição dos Programas Operacionais – Iluminação Pública ...................................... 52
8.1. Manutenção corretiva – Iluminação Pública ................................................................................. 52
8.2. Manutenção preventiva – Iluminação Pública ............................................................................... 53
8.3. Manutenção preditiva – Iluminação Pública ................................................................................. 54
8.4. Manutenção por oportunidade – Iluminação Pública .................................................................... 54
9. Especificações e Serviços para Desenvolvimento do Projeto – Iluminação Pública ...... 54
1
10. Especificação dos materiais a serem utilizados na Manutenção e Eficientização do
Sistema de Iluminação Pública......................................................................................... 55
11. Tecnologia de Geração de Energia Renovável ............................................................ 74
12. Outras Tecnologias de Eficiência Energética .............................................................. 75
13. Programas de Manutenção........................................................................................ 75
14. Sistemas de Identificação para Redução de Ações Predatórias e Furto ..................... 75
15. Novos Projetos de Iluminação Pública ....................................................................... 77
16. Cadastramento do Sistema de Iluminação Pública..................................................... 80
17. Serviços de Renovação da Rede de Iluminação Pública.............................................. 85
18. Acidentes, Vandalismo ou Furto ................................................................................ 86
19. Característica do Sistema Energético dos Prédios Públicos ........................................ 86
19.1 Carga Instalada e Consumo dos Prédios Públicos ......................................................................... 87
19.2 Característica da Carga Instalada.................................................................................................. 88
19.2.1 Sistemas de Iluminação ............................................................................................................. 88
19.2.2. Sistemas de Climatização ......................................................................................................... 89
19.2.3. Outros Sistemas Energéticos .................................................................................................... 91
20. Potencial de Eficiência Energética dos Prédios Públicos ............................................ 92
21. Geração Distribuída ................................................................................................... 93
21.1 Propósito da Geração Distribuída ................................................................................................. 94
21.2 A Localização ................................................................................................................................ 95
21.3. A Potência dos Sistemas .............................................................................................................. 95
21.4. Conexão dos Sistemas ................................................................................................................. 95
21.5. Potencial Solar em Marabá ......................................................................................................... 96
21.6. A Tecnologia a ser Utilizada ........................................................................................................ 97
22. Sistemas de Climatização nas Escolas Municipais .................................................... 100
23. Programas de Investimentos – Prédios Públicos ...................................................... 102
2
24. Cronograma, Serviços e Infraestrutura para Manutenção e Eficientização dos Prédios
Públicos ......................................................................................................................... 104
24.1. Serviços a serem Executados – Prédios Públicos ....................................................................... 105
24.2 – Geração Distribuída – Prédios Públicos ................................................................................... 105
24.3 – Ar Condicionado nas Escolas ................................................................................................... 106
24.4. Serviços de Atendimento aos Usuários (Help Desk) .................................................................. 106
24.5. Atendimento Telefônico ........................................................................................................... 106
24.6 Atendimento por Internet .......................................................................................................... 106
24.7 Infraestrutura e Recursos ........................................................................................................... 107
24.7.1. Recursos Humanos.................................................................................................................. 107
24.7.2. Infraestrutura .......................................................................................................................... 107
25. Descarte de Materiais em Desuso – Prédios Públicos .............................................. 108
26. Relação de Unidades Consumidoras ........................................................................ 109
27. Modelos de Escolas para a Instalação de Ar Condicionado ...................................... 125
28. Listagem Educação .................................................................................................. 128
29. Especificação dos Materiais para Prédios Públicos .................................................. 140
30. Indicadores de Desempenho ................................................................................... 145
30.1. Apuração do QID ....................................................................................................................... 146
30.2. Apuração da Nota de Desempenho – ND(n) .............................................................................. 147
31. Projeção Financeira ................................................................................................. 165
32. Mecanismo de Pagamento ...................................................................................... 165
32.1 Remuneração Mensal dos Serviços ............................................................................................ 165
32.2. BONUS ...................................................................................................................................... 166
32.2.1. BONUS Iluminação Pública ..................................................................................................... 166
32.2.2. BONUS Prédios Públicos ......................................................................................................... 168
33. Reajuste da Contraprestação Pecuniária.................................................................. 169
34. Garantias de Recebimento da Contraprestação....................................................... 169
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1. Objetivo
Tem por objetivo o presente Projeto Básico determinar as condições e especificações técnicas do Contrato
de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para elaboração de projeto, implantação, expansão,
modernização, operação e manutenção das instalações de iluminação pública do Município de MarabáPA, assim como determinar as condições e especificações técnicas para a elaboração de projeto
executivo, implantação, expansão, modernização, operação e manutenção das instalações de iluminação e
ar condicionado existentes nos prédios públicos pertencentes ao Município de Marabá-PA visando a
eficientização e a racionalização do consumo de energia elétrica, bem como a implantação de geração
distribuída utilizando fontes alternativas de energia como por exemplo o fotovoltaico.
2. Modelo de Negócio da PPP
2.1. Vantagens, Justificativas e Desafios de uma PPP
É premissa das Parcerias Público-Privadas (“PPP’s”) a eficiência no emprego dos recursos públicos, com
o ônus da contratação dos financiamentos necessários para o projeto alocados ao parceiro privado, o
respeito aos interesses dos destinatários finais, a responsabilidade fiscal, a transparência de procedimentos
e decisões, a repartição objetiva de riscos e a sustentabilidade financeira dos empreendimentos.
As PPP’s constituem modalidade de contratação em que os entes públicos e as organizações privadas,
mediante a repartição objetiva de riscos, assumem a prestação dos serviços ou obras públicas.
Possibilita-se, assim, uma excelente oportunidade de desenvolvimento e implantação de projetos
abrangentes, capaz de suprir as deficiências de infraestrutura, bem como de aperfeiçoar e perenizar o
funcionamento daquelas já existentes, sem ocasionar um maior endividamento público.
Com este modelo, os entes públicos e privados realizam investimentos com a visão conjunta de:
• Associar a eficiência do setor privado ao desenvolvimento e prestação dos serviços públicos de longo
prazo;
• Transferir às organizações privadas os riscos de construção e operação das obras e serviços em
infraestrutura;
• Compartilhar o risco de demanda com o ente público, caso aplicável.
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Para assegurar a eficiência do funcionamento da PPP’s, a Lei prevê que a remuneração do particular seja
atrelada ao cumprimento de metas de desempenho, sendo que a contraprestação pecuniária somente será
devida quando o serviço estiver à disposição do Estado ou dos usuários na hipótese de não haver a
previsão de aporte público.
O prazo de contratação, diferentemente do disposto na Lei das Licitações Públicas (8.666/93), não deve
ser inferior a 5 anos, nem superior a 35 anos. Para tanto, a duração do contrato deve ser fixado de forma a
possibilitar a amortização dos investimentos realizados nos primeiros anos e assegurar o financiamento do
projeto.
O modelo das PPP’s proporciona os seguintes ganhos de natureza sistêmica:
• Expertise administrativa do setor privado na alocação de recursos e no gerenciamento das obras;
• Estabelecimento de requisitos contratuais de pagamento atrelados a performance do privado, garantindo
a realização da obra no tempo estabelecido e a prestação de serviços com qualidade aos usuários;
• O parceiro público trata com apenas um ente privado, que por sua vez realiza todas as demais
contratações decorrentes da construção, financiamento e prestação de serviços, trazendo significativos
ganhos administrativos para o município;
• O pagamento do parceiro privado poderá estar vinculado a metas, padrões de qualidade e
disponibilidade previamente definidos, pondendo, inclusive, instituir remuneração variável em face
dessas metas.
A partir do exposto acima, é possível observar que as PPP’s favorecem o estabelecimento e cumprimento
de objetivos mais ambiciosos, autorizando passar de uma lógica de obrigação de economia de recursos a
uma obrigação de demonstrar resultados.
Assim, em relação ao modelo tradicional de contratação de serviços públicos de infraestrutura, as PPP’s
viabilizam um volume de investimento superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais,
permitindo também um melhor uso do dinheiro público, valendo-se da eficiência do setor privado.
Atualmente as pessoas já percebem claramente o vínculo entre iluminação pública e segurança,
embelezamento das cidades, valorização do patrimônio público, orientação dos percursos, impulso às
atividades de lazer e econômicase ganhos com o combate ao desperdício de energia elétrica. Por isso, os
cidadãos cobram da Administração Pública uma iluminação de qualidade e capaz de atender a todos estes
requisitos acima elencados.
5
Sem dúvida, as PPP’s representam o instrumento capaz de melhor atender a todos estes desejos, visto as
suas particulares condições de vigência que propiciam as circunstâncias mais convenientes à
implementação de sistemas de iluminação eficazes, vanguardistas e duradouros. Assim é possível
contratar o serviço de operação, manutenção, ampliação e eficientização do parque de iluminação pública
e de prédios públicos, realizar projetos e obras de iluminação artística, universalizar o uso da iluminação
pública, instalar medição dos pontos luminosos, trazer inovações tecnológicas como sistemas de controle,
espetáculos de som e luz, dentre outros, o que certamente ajuda a resolver de maneira mais eficiente as
questões referentes a esta prestação de serviço, acarretando um maior destaque social, político e
econômico das cidades praticantes deste novo modelo de gestão do erário. Já para os prédios públicos, é
possível citar o significativo um ganho de eficientização energética e controle eficaz da manutenção em
suas áreas internas e externas.
A modalidade de contratação de PPP’s também permitem reduzir os prazos de atendimento e intervenção,
já que favorece a realização da quase totalidade dos investimentos prioritários em prazos breves, durante
os primeiros anos do contrato. Com isso, o parque de iluminação pública em questão ficará homogêneo e
em boas condições de funcionamento, assegurando a continuidade da iluminação e demais serviços e
também reduzindo as necessidades de manutenção curativa, o que permitirá atingir, sem custos elevados,
altos níveis de satisfação da população com o serviço prestado.
Desta maneira, com as PPP’s, as condições de atendimento aos anseios e necessidades dos cidadãos são
decisivamente mais vantajosas, visto o caráter de longevidade inerente aos contratos que permitem
planejar o funcionamento em longo prazo, implementar as ações definidas e perenizar a sua operação e
manutenção.
O conjunto de atividades que serão prestadas podem ser agrupadas da seguinte maneira:
• Possuir um banco de dados em meio informático do patrimônio existente do sistema de iluminação
pública e de prédios públicos;
• Assegurar o atendimento aos cidadãos com qualidade e presteza durante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, onde o restabelecimento da iluminação viária não esteja sujeito às prioridades de restabelecimento
dos serviços de fornecimento de energia, atividade esta prioritária para as concessionárias de energia por
implicar diretamente no seu faturamento;
• Prover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de iluminação pública e de prédios públicos;
• Garantir a realização de obras de modernização, universalização em perfeita sintonia com o
planejamento urbano a cidade;
• Melhorar o desempenho e o consumo de energia;
6
• Prover sempre as melhores práticas em termos de economicidade de energia elétrica, custos de operação
e de meio ambiente adequados;
• Assessoramento para a definição das orientações e tomada decisão.
2.2. Ganhos Financeiros e de Performance
A celebração de um contrato de concessão administrativa para a gestão do patrimônio de iluminação
pública e de prédios públicos e a prestação dos serviços de iluminação de Marabá apresenta as seguintes
vantagens essenciais:
- Ganhos financeiros ao Município de Marabá, pois evita sobrecustos inerentes à segmentação das
atividades em termos de:
• Mão de obra, essencialmente custos de estrutura gerencial;
• Materiais, equipamentos, veículos.
- Ganhos financeiros inerentes ao funcionamento do sistema decorrentes de:
• Homogeneização dos sistemas e equipamentos instalados, grande parte deles modernizados pelos
investimentos realizados nos primeiros anos;
• Expressivo ganho decorrente da redução no consumo de energia;
• Economia referente aos custos de manutenção em equipamentos de nova geração.
- Ganhos de tempo para solução de problemas decorrentes de:
• Modelagem proporciona maiores ganhos na reatividade para solução de problemas e consequente
segurança para a população;
• Economia de tempo na contratação em razão da celebração de um único contrato, em contraponto aos
vários contratos existentes para a prestação dos mesmos serviços;
• Ganho de tempo para a Administração Pública graças à simplificação das relações contratuais com um
responsável único.
- Ganhos de performance decorrentes de:
• Organização única responsável pela prestação da totalidade das atividades com a possibilidade de
vincular uma remuneração associada a compromissos de performance ambiciosos, pois como não há uma
dependência de terceiros e de soluções tecnológicas a serem empregadas, o parceiro privado realizar a sua
7
instalação, gerenciamento do Call Center e das equipes de intervenção no campo. Dessa forma, há uma
maior segurança para a Administração Pública em receber um serviço de qualidade com custos
otimizados;
• Realização de importantes investimentos nos primeiros 4 (quatro) anos de contrato para o benefício da
população sem a preocupação de contratar operações de manutenção no decorrer do contrato.
Os custos evitados e as economias ganhas em decorrência da celebração do contrato de concessão
administrativa para o sistema energético contribuirão de maneira definitiva para o financiamento dos
investimentos necessários à melhoria do parque de iluminação pública, através de um resultado revertido
integralmente ao bem da sociedade.
2.3. Duração do Contrato Adequado ao Investimento
De modo geral, a estratégia relativa à iluminação urbana deve ser pensada em longo prazo e integrar a
complexidade técnica e financeira inerente a uma gestão eficaz do serviço público. Em consequência, a
duração do contrato deverá ser determinada em função do prazo de realização das obras e do prazo de
amortização dos investimentos.
Com isso, concentrar nos três primeiros anos uma parcela significativa deste investimento possibilita:
• Aperfeiçoar a operação do sistema, reduzindo os custos de manutenção e de energia, onde as economias
realizadas serão reinvestidas na modernização do serviço;
• Transformar rapidamente e de maneira mais marcante a imagem da Prefeitura de Marabá.
• Melhorar de forma contundente as condições de segurança nos espaços públicos, contribuindo para a
redução dos índices de criminalidade existentes.
Dessa forma, a duração do contrato aqui estipulado é de 25 anos, prazo este considerado como suficiente
para a amortização dos investimentos a serem realizados tanto nos primeiros anos quanto ao longo da
concessão de forma a preservar a economicidade do projeto com base nos recursos atualmente
disponíveis.
Considerando as taxas de financiamento para infraestrutura disponíveis nos bancos de fomento, o
montante previsto para o projeto e a disponibilidade de recursos oriundos da Contribuição de Iluminação
Pública arrecadados pelo município, chega-se a uma proposta de prazo mínimo para o contrato de
concessão 25 (vinte e cinco) anos.
Com isso, a pretensão do objeto contido neste projeto de PPP é contribuir para a melhoria da vida dos
cidadãos de Marabá, proporcionado uma nova qualificação do espaço urbano, áreas internas e externas
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dos prédios públicos e o desenvolvimento de uma visão global do serviço público graças à inovação, e
desafios do desenvolvimento de uma PPP sustentável.
Este conjunto de medidas implica em modelar um contrato específico para a administração desse
patrimônio, associado a todas as atividades inerentes ao seu funcionamento e expansão, permitindo, dessa
forma, a realização de investimentos importantes desde o início do contrato para poder trazer rapidamente
um impacto na qualidade de vida da população assim como uma melhor eficácia do sistema e a redução
dos custos para o município.
As PPP’s aparecem como uma solução adequada para os desafios da concessão de serviço públicos de
operação e gestão da iluminação pública e eficiência energética dos prédios públicos para o Município de
Marabá, desafio este que conterá investimentos importantes concentrados nos primeiros anos e os demais
no decorrer do prazo do contrato de concessão.
3. Conceituação
Os termos a seguir definidos serão utilizados apenas para a interpretação deste Projeto Básico:
Bens da Concessão: cada um dos ativos das redes de alimentação (fiação, transformadores, disjuntores,
fusíveis, etc.) e operação e uso (luminárias públicas e internas) de energia elétrica constantes da rede de
iluminação pública, decorativa e redes de energia dos prédios públicos municipais.
Carga instalada: soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade
consumidora, em condições de entrar em funcionamento, expressa em quilowatts (kW).
Concessão: a delegação, por meio de concessão administrativa, para a eficientização do parque de
iluminação pública, a gestão dos ativos de iluminação pública, a eficiência energética para prédios
públicos, espaços públicos e o parque de iluminação pública e a geração distribuída para os prédios
públicos, nos termos, prazo e condições estabelecidas no Contrato.
Concessionária: SPE a ser constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com a
finalidade exclusiva de operar a Concessão.
Concorrente: cada uma das pessoas jurídicas ou consórcio de pessoas jurídicas que, atendendo à
convocação do Edital, participam da Concorrência.
Contrato: é o contrato de concessão, cuja minuta se encontra no Anexo X do Edital.
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Data da Assunção: dia em que os Bens da Concessão forem transferidos à Concessionária mediante a
assinatura de termo de arrolamento e transferência de bens entre a Concessionária e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABÁ, na forma estabelecida na Minuta do Contrato.
Edital: é o Edital de Concorrência n.º [●]/2015, incluindo os seus Anexos.
Eficácia Luminosa: é a relação entre o fluxo luminoso emitido por uma lâmpada e a potência elétrica
desta lâmpada.
Eficiência Energética: é uma atividade que procura otimizar o uso das fontes de energia. A utilização
racional de energia chamada simplesmente de Eficiência Energética, consiste em usar menos energia para
fornecer a mesma quantidade de valor energético.
Fator de potência: razão entre a energia elétrica ativa e a raiz quadrada da soma dos quadrados das
energias elétricas ativa e reativa, consumidas num mesmo período especificado.
Fluxo Luminoso (lúmens - lm): é a quantidade de luz emitida por uma fonte medida em lúmens, na
tensão nominal de funcionamento.
Garantia de Execução do Contrato: garantia do fiel cumprimento das obrigações do Contrato, a ser
mantida pela Concessionária em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, nos montantes
e nos termos definidos na Minuta do Contrato.
Iluminação Predial: Trata-se das redes de iluminação, incluindo os equipamentos instalados, em todos
os prédios públicos de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, com a inclusão dos
equipamentos de iluminação externa aos prédios e também de todos os equipamentos de iluminação de
propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ que não forem classificados como sendo de
“iluminação pública”, incluindo-se os de iluminação meramente decorativa e em áreas externas.
Iluminância ou Iluminamento (E): é a relação entre o fluxo luminoso incidente numa superfície e a
superfície sobre a qual este incide; ou seja é a densidade de fluxo luminoso na superfície sobre a qual este
incide. A unidade é o LUX, definido como o iluminamento de uma superfície de 1 m² (um metro
quadrado) recebendo de uma fonte puntiforme a 1m (um metro) de distância, na direção normal, um fluxo
luminoso de 1 (um) lúmen, uniformemente distribuído.
Indicadores de Desempenho: conjunto de parâmetros, medidores da qualidade dos serviços prestados,
que determinam o valor da Contraprestação Mensal Efetiva devida à Concessionária, conforme
disposição deste projeto básico.
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Instalações de iluminação pública: conjunto de equipamentos utilizados exclusivamente na prestação
do serviço de iluminação pública.
Iluminação Pública – IP: Serviço de competência do poder público municipal destinado à iluminação de
ruas, praças, avenidas, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de
transportes coletivos, e outras vias públicas, fachadas de prédios e monumentos públicos, fontes
luminosas, obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas.
Iluminação Artística: Projetos especiais de iluminação para fachadas, monumentos, praças e corredores
públicos, com a finalidade de realçar as formas e características do alvo sob o enfoque estético e
propiciando a melhoria e a requalificação do ambiente urbano, tendo como objetivo final provocar no
público a percepção de renovação e bem estar. O ponto de entrega é a conexão do circuito de IA com a
rede de distribuição da concessionária local, salvo quando o suprimento deriva de circuito medido
existente.
Índice de Reprodução de Cores – IRC: valor percentual médio relativo à sensação de reprodução de
cor, baseado em uma série de cores padrões, visando mensurar a percepção da cor avaliada pelo cérebro.
LED: O LED é um diodo semicondutor que, quando energizado, emite luz visível. Uma luminária LED é
composta por vários LEDs. A lâmpada LED é unidirecional, com isso, seu potencial de iluminação é
utilizado em maior parte, isto é, a perda é bem pequena. LEDs são quase totalmente recicláveis e não
usam mercúrio nem chumbo em sua fabricação. Não emitem radiação ultravioleta (e por isso não atraem
insetos) e nem radiação infravermelha.
Manutenção Corretiva: restaurar ou corrigir o funcionamento do equipamento.
Manutenção Preventiva: manutenção realizada com a intenção de reduzir ou evitar a quebra ou a queda
no desempenho do equipamento.
Manutenção Preditiva: manutenção que visa realizar ajustes no equipamento apenas quando eles
precisarem, porém, sem deixá-los falhar, controlando a quantidade de horas de uso de determinado
equipamento.
Metas Quantitativas: conjunto de indicadores numéricos do volume de ações efetuadas pela SPE
considerando ações de operação (fornecimento da energia necessária para perfeita utilização dos
equipamentos das redes), Manutenção (podendo ser considerada Corretiva, Preventiva e Preditiva,
relacionadas aos níveis de serviço objetivados pelo Poder Concedente), melhorias (atualização
tecnológica projetada), eliminação à demanda reprimida, atendimento ao crescimento vegetativo das
bases instaladas, valores que contribuirão para determinar o valor da Contraprestação Mensal Efetiva
devida à Concessionária.
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Migração: substituição de luminárias alterando-se apenas a tecnologia utilizada sem que tenham sido
modificados os parâmetros atualmente utilizados, como espaçamento de postes, altura de instalação das
luminárias e aumento ou redução da quantidade de luminárias instaladas.
Poder Concedente: é a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ou outros órgãos da
Administração, conforme a distribuição legal de competências.
Ponto Luminoso: Conjunto de luminárias (uma ou mais) ou projetor, com lâmpadas (uma ou mais), com
todos os acessórios necessários à sua fixação, à alimentação e comando das lâmpadas, fixado em um
único poste, coluna ou braço, podendo ter mais de um nível horizontal; caracterizado pelo recebimento de
energia elétrica em um só ponto, seja ele um ponto de entrega da concessionária (situado na rede de
distribuição) ou em um circuito exclusivo do Sistema de Iluminação Pública. Excetua-se o caso das
luminárias em postes metálicos duplos, que nesse caso, o número de pontos luminosos é igual ao de
luminárias.
Prazo da Concessão: considera-se o prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da Data da
Assunção.
Receitas Extraordinárias:
quaisquer receitas complementares, acessórias ou alternativas à
Contraprestação Mensal Efetiva, decorrentes da gestão e operação das redes elétricas e de iluminação da
Administração Municipal e de suas unidades de micro geração de energia.
Representantes Credenciados: pessoas autorizadas a representar as Concorrentes em todos os
documentos relacionados à Concorrência.
Sistema de Iluminação Pública – SIP: Todos os materiais e equipamentos utilizados para o perfeito
funcionamento dos pontos luminosos, tais como: postes exclusivos para iluminação pública, luminárias,
lâmpadas, braços, circuitos exclusivos para iluminação pública, refletores, reatores, relés fotoelétricos,
fusíveis, disjuntores, caixas de comando de iluminação pública, chaves magnéticas, ignitores, contatores,
conectores.
Unidade Consumidora: conjunto composto por instalações, ramal de entrada, equipamentos elétricos,
condutores e acessórios, quando do fornecimento em tensão primária, caracterizado pelo recebimento de
energia elétrica em apenas um ponto de entrega, com medição individualizada, correspondente a um
único consumidor e localizado em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas.
Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação:
12
sto no
Edital.
13
4. Característica do Sistema de Iluminação Pública
4.1. Diagnóstico Sistema de Iluminação Pública
A seguir o diagnóstico detalhado do parque de iluminação pública do município de Marabá onde poderão
ser observados os resultados obtidos que apresentam índices abaixo da NBR 5101 conforme a
classificação dos logradouros.
Para a elaboração do diagnóstico de Iluminação pública foi feita uma vistoria em campo de uma
amostragem dos logradouros e áreas públicas (praças, jardins e canteiros central de avenidas) para
diagnóstico e levantamento das características do parque de Iluminação Pública do Município de MarabáPA conforme listadas a seguir:
- Estado de conservação de braços e suportes;
- Estado de conservação de luminárias;
- Levantamento das características e do estado atual de funcionamento das luminárias e
lâmpadas;
- Informações sobre os logradouros (tipos de vias, classificação social, padrão de implantação de
postes);
- Características da rede de alimentação, tipos de postes, estado de conservação e material dos
postes;
- Amostragem luminotécnica;
- Quantidade de lâmpadas acesas durante o dia e apagadas durante a noite;
- Padrão de reatores utilizados (interno ou externo);
- Cabo de conexão à rede;
- Cabo de rede de alimentação;
- Tipo de comando (individual ou em grupo);
Premissas gerais utilizadas para a realização do diagnóstico e levantamentos em campo:
- Amostragem sobre 1.228 pontos luminosos (equivalentes a 5,42% do parque de 22.672 pontos de
iluminação pública);
- Visitas diurnas e noturnas a 215 logradouros distribuídos nos principais núcleos urbanos do município e
em distritos pertencentes ao município;
- Coleta de medições luminotécnicas sobre 72 logradouros da amostragem (equivalente a 33,49% do total
da amostragem de 215 logradouros).
Cabe destacar que trata-se de uma metodologia de diagnóstico de iluminação pública baseada em
amostragem, levando-se em conta a realização da coleta de dados em logradouros de todos os tipos
observados no município considerando as tipologias comuns e análogas, bem como nos mais diversos
ambientes registrados no domínio municipal (bairros de periferia, bairros populares, distritos, bairros de
classe média etc), de tal maneira que e erro dos resultados obtidos e extrapolados para todo o parque de
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Iluminação Pública
é muito pequeno, tornando seguro o resultado deste diagnóstico do estado de
conservação e funcionamento do parque de iluminação pública extrapolado para sua totalidade.
Estado de conservação de braços e suportes
A cidade de Marabá apresentou 3 tipos de braços e suportes de topo de poste (em configurações com 2 e
4 luminárias), todos galvanizados a fogo e com algumas inadequações do ponto de vista de montagem no
que se refere às dimensões físicas e de padrão de angulação, o que poderá ser melhor visualizado em
algumas fotografias colhidas em campo registradas nesta seção.
A seguir os resultados colhidos na amostragem em campo:
Do total de 1.178 braços e suportes auditados, os braços do padrão curto representam a maioria, somando
1.010 unidades. Como pode ser observado no gráfico, das 1.010 unidades, 890 unidades (88,12% da
categoria) foram consideradas em estado ruim de conservação, sendo necessária a substituição.
Outro ponto a destacar é que a aplicação dos braços curtos deve ser limitada a logradouros com largura
igual ou menor a 7 metros, entretanto, um percentual significativo dos logradouros que possuem hoje este
padrão de braço curto instalado tem largura de via significativamente superior, o que implica em
desempenho de iluminamento insuficiente para atender aos padrões da norma, indicando a necessidade de
readequação do padrão, com substituição do tipo de luminária empregada e do braço hoje utilizado por
outro de maior comprimento. É apresentado neste projeto básico um projeto luminotécnico específico
para cada tipologia de logradouro para atender aos níveis de iluminamentos e outros critérios
estabelecidos na norma.
Na amostragem realizada, foram visitados 78 logradouros com aplicação de braços curtos, sendo que 47
logradouros estavam com suas larguras em acordo com a aplicação do braço (6 vias com 4 m de largura,
10 vias com 5 de largura, 8 vias com 6 m de largura e 23 vias com 7 m de largura), enquanto que 31
apresentam largura de via superior a 7 m (aproximadamente 40% da amostragem). Para que as novas
luminárias eficientes tenham desempenho satisfatório, recomenda-se a troca destes braços curtos nos
15
logradouros com largura superior a 7 m por braços do padrão médio (2.500 mm de comprimento, 33 mm
de diâmetro) ou longo (3.500 mm de comprimento, 48 mm de diâmetro), favorecendo a distribuição
luminosa e consequentemente melhorando o desempenho da instalação. Como exemplo ilustrativo,
registrou-se a foto do logradouro a seguir:
Foto 1: Típico logradouro com aplicação de braço padrão curto, em via com largura superior a 7
m. O equipamento hoje instalado não é adequado para promover a correta distribuição da
iluminação ao longo do logradouro, indicando a necessidade de substituição do braço por outro de
maior comprimento e substituição do tipo de luminária.
Foram encontrados 90 braços do padrão médio (representando 7,64% do total da amostragem). Neste
caso, foram encontradas algumas instalações recentes: 5 braços considerados bons, 55 braços em estado
médio: 55 unidades e 30 braços em estado considerado ruim de conservação.
16
Foto 2: Montagem típica de braço padrão médio. Notar que a angulação dos braços em cada um
dos postes é diferente, o que implica em desempenho luminotécnico não uniforme. Vários
logradouros, independente do padrão de montagem, precisam passar por alinhamento de braços
em relação aos postes e a via.
Braço Longo
5
6
5
60,00%
5
50,00%
4
40,00%
3
30,00%
2
20,00%
1
10,00%
0
0
0,00%
Bom
Médio
Ruim
Braço Longo
Série1
Série2
Na amostragem foram encontrados somente 10 braços longos nos logradouros vistoriados (0,85% do total
visitado), sendo que metade das instalações verificadas estão em estado ruim de conservação.
17
Foto 3: Braços longos.
Foram registrados 68 suportes de topo (5,77% do total da amostragem), concentrados em grandes
avenidas de ligação entre bairros (denominadas Vias Pública) e ao longo das Rodovias Transamazônica e
Belém-Brasília. Foi a montagem que apresentou melhor estado de conservação, sendo observados 16
suportes (23,53% do total da categoria) em estado ruim, indicando necessidade de substituição.
18
Foto 4: Montagem em canteiro central da Rodovia Transamazônica. Notar que as luminárias são
diretamente fixadas em peça única em topo de poste (suporte integrado com a luminária),
indicando necessidade de substituição do padrão de montagem quando da instalação das
luminárias eficientizadas e suportes de aço independente das luminárias.
Estado de conservação de luminárias
Luminária Fechada
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
80,00%
860
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
228
55
20,00%
10,00%
0,00%
Limpa
Suja e Quebrada
Suja
Luminária Fechada
Série1
Série2
Foram registradas 1.143 luminárias fechadas (93,08% do total da amostragem), sendo que foram
encontradas 860 unidades sujas e quebradas (75,24% da categoria) e 228 unidades sujas (19,95%) fato
explicado pela situação encontrada em campo em que a utilização de policarbonato nos refratores provoca
escurecimento e perda de desempenho luminotécnico a tal ponto que, em muitos casos, opta-se pela
retirada do equipamento, como pode ser visto na foto a seguir:
19
Foto 5: Montagem típica encontrada nos logradouros em Marabá, onde é montada luminária
fechada com refrator de policarbonato que, com o passar do tempo amarelece, chegando a
bloquear quase que completamente a passagem de luz. Houve a retirada do refrator, que por um
lado possibilita que a luz seja difundida e em contrapartida, diminuí a proteção e
consequentemente a vida útil da lâmpada instalada na luminária.
Na amostragem, foram encontradas 85 luminárias abertas (6,92% do total), onde não foram encontradas
nenhum equipamento limpo. Em razão da fragilidade natural deste tipo de montagem e da excessiva
exposição da lâmpada ao ambiente externo, justifica o elevado índice de luminárias sujas e quebradas (65
luminárias, equivalentes a 76,47% do total levantado).
20
A recomendação técnica é a pronta substituição de todas as luminárias do parque que possuam esta
característica (luminária aberta), uma vez que não é recomendada pela atual Norma Brasileira pertinente
ao assunto (NBR 15129).
Levantamento do estado atual de funcionamento das lâmpadas e característica da amostragem
Foi realizada uma amostragem em campo de 1.228 lâmpadas, todas da tecnologia vapor de sódio em alta
pressão, com a distribuição por potência conforme demonstrado no gráfico a seguir:
Como pode ser verificado, a potência com maior incidência é a de 100W (50,05% da amostra), seguida
pela potência de 150W (11,28%), 70W (7,38%), sódio 400W (4,74%) e sódio 250W (8,43%).
A tabela a seguir apresenta os quantitativos de lâmpadas, por tipo e potência, oficialmente aprovado pela
Prefeitura Municipal de Marabá.
Tipo de Lâmpada
Vapor de Sódio
Multivapor Metálico
Potência (W)
70
100
150
250
400
250
400
Total
Qtd
9.815
6.479
3.289
1.404
1.237
173
275
22.672
Não foram registradas lâmpadas de multivapor metálico na amostragem, indicando que foi uma solução
utilizada para alguns logradouros e áreas especiais e específicas da cidade.
21
Informações sobre os logradouros (tipos de vias, classificação social, padrão de implantação de postes)
Foram visitados 215 logradouros, que apresentaram a distribuição por categoria de acordo com o gráfico
a seguir:
O tipo de via mais comum encontrado foi o padrão residencial (189 logradouros, equivalentes a 87,91%
da amostragem), o que explica a grande incidência de pontos luminosos com lâmpadas a vapor de sódio
70W e 100W.
Em razão do elevado número de logradouros do padrão residencial, há o reflexo no padrão de
implantação dos postes, onde foram encontradas 201 instalações no padrão unilateral em poste de rede de
distribuição de energia existente da Concessionária de Energia (equivalente a 93,49% do total da
amostragem). Foi observada apenas um logradouro com o tipo de instalação em bilateral alternada (uma
única amostra na auditoria, abaixo de 0,5% da amostragem).
22
Distribuição da Amostra por Característica Social de
Logradouro
140
121
120
50,00%
100
40,00%
80
30,00%
58
60
20,00%
40
20
60,00%
10
15
10
10,00%
1
0
0,00%
Área Nobre
Classe Média
Média
Comercial
Nobre
Comercial
Qtd
Periferia
Popular
%
A partir da análise do gráfico anterior podemos afirmar o município apresenta uma predominância de
bairros populares e de periferia (somando 136 logradouros, equivalentes a 63,26% da amostragem).
Características da rede de alimentação, tipos de postes, estado de conservação dos postes e material dos
postes
A rede de alimentação apresenta predominância de instalação em poste existente de rede de distribuição
de energia em baixa tensão da Concessionária de Energia (identificados em 210 logradouros, equivalentes
a 97,67% da amostragem), conforme pode ser visto no gráfico a seguir:
Cabe ressaltar que os logradouros com rede subterrânea (5 logradouros, equivalentes a 2,33% da
amostragem), são vias consideradas principais, com grande fluxo de veículos ou rodovias que cortam o
município (Transamazônica e Belém-Brasília).
23
Tipo de Postes, por Material
250
120,00%
211
100,00%
200
80,00%
150
60,00%
100
40,00%
50
20,00%
4
0
0,00%
Concreto
Aço
Qtd
%
Predominância de postes de concreto (211 logradouros, equivalentes a 98,14% da amostragem), ficando
os postes de aço reservados para algumas vias principais do município.
Tipo de Postes, Padrão de Construção
140
70,00%
120
60,00%
100
50,00%
80
40,00%
60
30,00%
40
20,00%
20
10,00%
0
0,00%
DT
Redondo
Qtd
%
Quanto ao padrão dos postes, foi verificado em campo a predominância do padrão de poste de concreto
Duplo T (DT – 123 logradouros, equivalentes a 57,21% do total da amostragem), sendo que entre os
postes tubulares encontrados estão inclusos os manufaturados em aço e concreto.
Amostragem luminotécnica
Foram feitas medições em 72 logradouros (33,49% do total de logradouros da amostragem), que foram
avaliados de acordo com a Norma Brasileira NBR 5101, conforme tabelas reproduzidas a seguir:
24
Descrição da Via
Classe de Iluminação
Vias de trânsito rápido; Vias de alta velocidade de tráfego, com separação de pistas,
sem cruzamentos em nível e com controle de acesso; Vias de trânsito rápido em geral;
Auto-estradas.
Volume de tráfego intenso
V1
Volume de tráfego médio
V2
Vias arteriais; Vias de alta velocidade de tráfego com separação de pistas; Via de mão
dupla, com cruzamentos e travessias de pedestres eventuais em pontos bem definidos;
Vias rurais de mão dupla com separação por canteiro ou obstáculo.
Volume de tráfego intenso
V1
Volume de tráfego médio
V2
Vias coletoras; Vias de tráfego importante; Vias radiais e urbanas de interligação entre
bairros, com tráfego de pedestres elevado.
Volume de tráfego intenso
V2
Volume de tráfego médio
V3
Volume de tráfego leve
V4
Vias locais; Vias de conexão menos importante; Vias de acesso residencial.
Volume de tráfego médio
V4
Volume de tráfego leve
V5
Classe de Iluminação Emed (lux) Uo = Emin/Eméd
V1
30
0,4
V2
20
0,3
V3
15
0,2
V4
10
0,2
V5
5
0,2
Tabelas de classificação das vias quanto ao volume de tráfego e luminâncias.
As vias foram classificadas de acordo com o seu grau de importância regional, volume de veículos e
volume de pedestres, visitadas durante o dia para coleta de informações gerais e visitadas durante a noite
para medição das grandezas luminotécnicas: Iluminância Média – Emed (lux) e uniformidade global – Uo
(razão entre iluminância mínima registrada e iluminância média registrada).
Os logradouros foram considerados em concordância com a norma se, e somente se, apresentassem as
duas grandezas avaliadas iguais ou superiores ao previsto em norma.
As tabelas a seguir apresentam as características e identificação dos logradouros, a iluminância mínima
registrada, a iluminância máxima, a iluminância média, a uniformidade global e o tipo de bairro
(classificação), nas duas primeiras tabelas e os logradouros com sua respectiva classificação NBR,
indicando se as medições encontradas atendem aos requisitos da norma.
25
Nome da Via
BR 222, São Felix 1
Avenida VP 3
Avenida VP 7
R. Afro Sampaio
Folha 30, QD 12
Av. Boa Esperança
Av. 31 de Março
Rua Coronel Bandeira
Rua Manoel Pedro de Oliveira
Rua Pedro Fonteles
Av. Tocantins
Rua das Castanheiras
Av. Paraná
Av. Minas Gerais (Trecho 1)
Av. Itacaraúnas
Rodovia Transamazônica
Av. Marechal Deodoro
Avenida VP 8
Av. Marechal Deodoro
Av. Getúlio Vargas
R. Lauro Sodré
R. 5 de Abril
R. Antonio Pimentel
R. São Pedro
Travessa Mestre Olívio
Av. Antônio Maia
R. Pará
Folha 33, QD 18
Folha 33, QD 6
Rua Jarbas Passarinho
R. Barão do Rio Branco
R. Magalhães Barata
Travessa Lauro Sodré
Travessa João Abade
Travessa Santa Terezinha
Largura da via Mínimo (Lux)
9
1
10
28
9
11
7
2
7
3
8
2
7
1
7
1
9
5
9
2
8
5
8
3
7
5
14
1
7
1
9
5
8
12
9
6
8
18
12
6
5
4
8
3
5
3
6
2
4
3
7
8
8
1
6
1
6
2
7
9
7
7
6
1
8
2
5
3
12
3
Medida Máxima
37
60
47
46
41
35
5
20
71
19
70
72
92
14
19
40
27
62
56
75
88
65
17
10
17
94
13
31
32
47
79
42
77
18
77
Média (Lux)
19
44
29
24
22
19
3
11
38
11
38
38
49
8
10
23
20
34
37
41
46
34
10
6
10
51
7
16
17
28
43
22
40
11
40
Uniformidade
0,05
0,64
0,38
0,08
0,14
0,11
0,33
0,10
0,13
0,19
0,13
0,08
0,10
0,13
0,10
0,22
0,62
0,18
0,49
0,15
0,09
0,09
0,30
0,33
0,30
0,16
0,14
0,06
0,12
0,32
0,16
0,05
0,05
0,29
0,08
Tipo_bairro
Popular
Médio Comercial
Médio Comercial
Classe Média
Classe Média
Popular
Popular
Popular
Popular
Médio Comercial
Popular
Classe Média
Classe Média
Popular
Popular
Médio Comercial
Médio Comercial
Nobre Comercial
Médio Comercial
Popular
Popular
Popular
Popular
Popular
Popular
Médio Comercial
Popular
Periferia
Periferia
Popular
Popular
Popular
Popular
Popular
Popular
26
Nome da Via
R. Nossa Senhora das Graças
Rua Sororó
Rua Maranhão
Rua Rio Preto
Rua Araguaia
Rua Catete
R. Manoel Moreira
Folha 32, QD 6
Av. Antonio Vilhena
Folha 27, Qd 12
R. Tiradentes
R. Floriano Peixoto
Folha 28, QD 22
Alameda Atlântica
Av. Ileia
Av. 2000
Av. Nagib Mutran
Av. Paraíso
Rodovia Belém Brasília, 112 A
Folha 27, QD 7
Folha 27, QD 6
Folha 20, QD 11
R. Marechal Rondon9
Folha 28, QD 3
Folha 28, QD 10
Folha 29, QD 17
Folha 29, QD 16, Lt 13
Folha 34, QD 02
Folha 34, QD 04
Folha 30, QD 7
Folha 31, QD 7
Folha 31, QD 4
Folha 20, QD 09
R. Amazonia
Av. Espírito Santo
Travessa Seridó
Folha 32, QD01
Largura da via Mínimo (Lux)
4
4
6
4
9
2
8
2
8
2
8
2
5
2
9
6
9
3
9
2
8
1
8
3
7
6
7
3
8
1
7
6
9
11
8
6
7
3
9
1
11
5
8
2
6
4
7
2
8
4
7
2
7
1
6
1
9
2
7
2
10
12
7
9
7
4
14
6
9
13
6
2
8
2
Medida Máxima
42
41
29
19
21
19
59
69
46
19
41
34
62
58
32
60
22
70
43
25
44
29
66
43
71
26
25
44
33
31
60
59
32
67
62
28
41
Média (Lux)
23
23
16
11
12
11
31
38
25
11
21
19
34
31
17
33
17
38
23
13
25
16
35
23
38
14
13
23
18
17
36
34
18
37
38
15
22
Uniformidade
0,17
0,18
0,13
0,19
0,17
0,19
0,07
0,16
0,12
0,19
0,05
0,16
0,18
0,10
0,06
0,18
0,67
0,16
0,13
0,08
0,20
0,13
0,11
0,09
0,11
0,14
0,08
0,04
0,11
0,12
0,33
0,26
0,22
0,16
0,35
0,13
0,09
Tipo_bairro
Popular
Periferia
Periferia
Periferia
Periferia
Periferia
Popular
Área Nobre
Popular
Classe Média
Popular
Popular
Popular
Classe Média
Classe Média
Classe Média
Médio Comercial
Popular
Popular
Classe Média
Classe Média
Classe Média
Popular
Classe Média
Classe Média
Popular
Popular
Classe Média
Classe Média
Classe Média
Classe Média
Classe Média
Popular
Classe Média
Classe Média 27
Classe Média
Área Nobre
Nome da Via
BR 222, São Felix 1
Avenida VP 3
Avenida VP 7
R. Afro Sampaio
Folha 30, QD 12
Av. Boa Esperança
Av. 31 de Março
Rua Coronel Bandeira
Rua Manoel Pedro de Oliveira
Rua Pedro Fonteles
Av. Tocantins
Rua das Castanheiras
Av. Paraná
Av. Minas Gerais (Trecho 1)
Av. Itacaraúnas
Rodovia Transamazônica
Av. Marechal Deodoro
Avenida VP 8
Av. Marechal Deodoro
Av. Getúlio Vargas
R. Lauro Sodré
R. 5 de Abril
R. Antonio Pimentel
R. São Pedro
Travessa Mestre Olívio
Av. Antônio Maia
R. Pará
Folha 33, QD 18
Folha 33, QD 6
Rua Jarbas Passarinho
R. Barão do Rio Branco
R. Magalhães Barata
Travessa Lauro Sodré
Travessa João Abade
Travessa Santa Terezinha
R. Nossa Senhora das Graças
Rua Sororó
Rua Maranhão
Rua Rio Preto
Rua Araguaia
Rua Catete
R. Manoel Moreira
Folha 32, QD 6
Av. Antonio Vilhena
Folha 27, Qd 12
R. Tiradentes
R. Floriano Peixoto
Folha 28, QD 22
Alameda Atlântica
Av. Ileia
Av. 2000
Av. Nagib Mutran
Av. Paraíso
Rodovia Belém Brasília, 112 A
Folha 27, QD 7
Folha 27, QD 6
Folha 20, QD 11
R. Marechal Rondon9
Folha 28, QD 3
Folha 28, QD 10
Folha 29, QD 17
Folha 29, QD 16, Lt 13
Folha 34, QD 02
Folha 34, QD 04
Folha 30, QD 7
Folha 31, QD 7
Folha 31, QD 4
Folha 20, QD 09
R. Amazonia
Av. Espírito Santo
Travessa Seridó
Folha 32, QD01
Tipo_bairro
Classificação NBR 5101 Cumpre Norma?
Popular
V2
NÃO
Médio Comercial
V1
SIM
Médio Comercial
V1
NÃO
Classe Média
V2
NÃO
Classe Média
V4
NÃO
Popular
V4
NÃO
Popular
V5
NÃO
Popular
V4
NÃO
Popular
V3
NÃO
Médio Comercial
V4
NÃO
Popular
V3
NÃO
Classe Média
V4
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Popular
V4
NÃO
Popular
V4
NÃO
Médio Comercial
V1
NÃO
Médio Comercial
V2
NÃO
Nobre Comercial
V2
NÃO
Médio Comercial
V1
SIM
Popular
V2
NÃO
Popular
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Popular
V5
SIM
Popular
V5
NÃO
Popular
V5
SIM
Médio Comercial
V2
NÃO
Popular
V5
NÃO
Periferia
V3
NÃO
Periferia
V5
NÃO
Popular
V3
SIM
Popular
V3
NÃO
Popular
V5
NÃO
Popular
V4
NÃO
Popular
V5
SIM
Popular
V3
NÃO
Popular
V4
NÃO
Periferia
V5
NÃO
Periferia
V4
NÃO
Periferia
V4
NÃO
Periferia
V4
NÃO
Periferia
V5
NÃO
Popular
V5
NÃO
Área Nobre
V3
NÃO
Popular
V2
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V2
NÃO
Classe Média
V2
NÃO
Médio Comercial
V2
NÃO
Popular
V2
NÃO
Popular
V1
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V3
SIM
Classe Média
V4
NÃO
Popular
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Popular
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V3
NÃO
Classe Média
V4
SIM
Classe Média
V5
SIM
Popular
V5
SIM
Classe Média
V2
NÃO
Classe Média
V2
SIM 28
Classe Média
V3
NÃO
Área Nobre
V3
NÃO
Dos 72 logradouros amostrados, verificou-se que 61 logradouros (84,72% da amostragem), não estão em
conformidade com a Norma Brasileira NBR 5101, pelos mais diversos motivos, tais como: luminária
inadequada, tamanho de braço inadequado, angulação de braço inadequada, potência de lâmpada
inadequada, em especial nas regiões consideradas de padrão popular e periferia.
Isto denota a necessidade de se realizar um cadastramento de características físicas de todos os
logradouros para a elaboração de projetos luminotécnico específicos atendendo aos requisitos da norma e,
consequentemente, propor mudanças de tipologia de braço e padrão de montagem hoje vigentes na
cidade, para que a migração do sistema existente para um sistema de iluminação pública mais eficiente
atinja seus objetivos de cumprir integralmente com os requisitos recomendados pela norma.
Para projetos específicos de eficientização, a seguir são apresentadas simulações por faixa de potência de
luminárias LED e luminárias para lâmpadas a vapor de sódio de alta eficiência recomendadas para serem
instaladas
no
município
de
Marabá,
adotando
logradouros
padrões:
29
Simulação 1 A: Rua típica de padrão V5, simulação para LED 30 W, equivalente VSAP 70 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
10 lux
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
3 lux
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
18 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,33
Largura de Via:
6m
Comprimento de braço:
1,50 m
Altura de montagem:
7m
Distância entre postes:
35 m
Atende integralmente padrão V5 (Emed = 5 lux, Uniformidade = 0,2)
30
Simulação 1 B: Rua típica de padrão V5, simulação para VSAP 70 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
8 lux
Largura de Via:
6m
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
2 lux
Comprimento de braço:
1,50 m
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
25 lux
Altura de montagem:
7m
Distância entre postes:
35 m
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,21
Atende integralmente padrão V5 (Emed = 5 lux, Uniformidade = 0,2)
31
Simulação 2 A: Rua típica de padrão V4, simulação para LED 50 W - equivalente VSAP 100 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
11 lux
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
4 lux
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
22 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,33
Largura de Via:
8m
Comprimento de braço:
2,00 m
Altura de montagem:
8m
Distância entre postes:
35 m
Atende integralmente padrão V4 (Emed = 10 lux, Uniformidade = 0,2)
32
Simulação 2 B: Rua típica de padrão V4, simulação para VSAP 100 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
9 lux
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
2 lux
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
33 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,22
Largura de Via:
8m
Comprimento de braço:
2,00 m
Altura de montagem:
8m
Distância entre postes:
35 m
Atende integralmente padrão V4 (Emed = 10 lux, Uniformidade = 0,2)
33
Simulação 3 A: Rua típica de padrão V3, simulação para LED 70 W - equivalente VSAP 150 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
Uniformidade (Emín/Eméd)
22 lux
11 lux
38 lux
0,50
Largura de Via:
9m
Comprimento de braço:
2,50 m
Altura de montagem:
8m
Distância entre postes:
35 m
Atende integralmente padrão V3 (Emed = 15 lux, Uniformidade = 0,2)
34
Simulação 3 B: Rua típica de padrão V3, simulação para VSAP 150 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
14 lux
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
4 lux
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
44 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,30
Largura de Via:
9m
Comprimento de braço:
2,50 m
Altura de montagem:
8m
Distância entre postes:
35 m
Atende integralmente padrão V3 (Emed = 15 lux, Uniformidade = 0,2)
35
Simulação 4 A: Rua típica de padrão V2, simulação para LED 160 W - equivalente VSAP 250 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
27 lux
Largura de Via:
11 m
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
12 lux
Comprimento de braço:
3,50 m
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
43 lux
Altura de montagem:
9m
Distância entre postes:
40 m
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,43
Atende integralmente padrão V2 (Emed = 20 lux, Uniformidade = 0,3)
36
Simulação 4 B: Rua típica de padrão V2, simulação para VSAP 250 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
29 lux
Largura de Via:
11 m
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
10 lux
Comprimento de braço:
3,50 m
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
73 lux
Altura de montagem:
9m
Distância entre postes:
35 m
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,39
Atende integralmente padrão V2 (Emed = 20 lux, Uniformidade = 0,3)
37
Simulação 5 A: Avenida típica de padrão V1, simulação para LED 210 W - equivalente VSAP 250 W
Valor Médio de Iluminância (Emed)
69 lux
Largura de Via:
9m
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
29 lux
Comprimento de braço:
2,50 m
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
170 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
Largura de Canteiro Central
0,41
Altura de montagem:
Distância entre postes:
12 m
35 m
2m
Atende integralmente padrão V1 (Emed = 30 lux, Uniformidade = 0,4)
38
Simulação 5 B: Avenida típica de padrão V1, simulação para VSAP 400
Valor Médio de Iluminância (Emed)
50 lux
Largura de Via:
9m
Valor Mínimo de Iluminância (Emin)
22 lux
Comprimento de braço:
2,50 m
Valor Máximo de Iluminância (Emax)
102 lux
Uniformidade (Emín/Eméd)
0,44
Largura de Canteiro Central
2m
Altura de montagem:
Distância entre postes:
12 m
35 m
Atende integralmente padrão V1 (Emed = 30 lux, Uniformidade = 0,4)
39
Quantidade de lâmpadas acesas de dia e apagadas de noite
Foram registradas 19 ocorrências de lâmpadas acesas de dia (1,55% da amostra) e 11 lâmpadas apagadas de
noite (0,90% da amostra), percentuais aceitáveis (menor que 2%) dentro do atual desempenho em campo da
tecnologia a vapor de sódio, demonstrando que a manutenção hoje realizada no município é satisfatória e
adequada às necessidades da administração pública.
Os resultados obtidos em campo seriam ainda melhores, uma vez que a manutenção do parque de iluminação
pública, apesar de ser adequada, é prejudicada pelos fatores listados nas fotos a seguir:
Foto 6: Situação típica encontrada em campo, com rede elétrica apresentando inúmeras emendas e
cruzamentos de circuitos onde muitos pontos de iluminação pública são submetidos a níveis de tensão e
corrente abaixo dos necessários para o correto funcionamento das lâmpadas, sendo que em situações
mais críticas, se o ponto apagar, não acende mais (nível de tensão baixo), prejudicando também a vida
útil das lâmpadas e reatores.
40
Foto 7: Situação encontrada em inúmeros logradouros, em especial em regiões da periferia e povoados,
onde são comuns a presença de árvores frondosas que mesmo sendo podadas, eventualmente tocam
com seus galhos na rede elétrica provocando curtos em fases e eventuais queimas de relés, lâmpadas,
capacitores, ignitores ou até mesmo de reatores. Além de prejudicar a dissipação da luz.
Padrão de reatores utilizados
Foram encontrados 198 reatores de uso externo, com alto fator de potência para lâmpadas a vapor de sódio
(92,09% da amostragem), utilizados predominantemente em lâmpadas a vapor de sódio 100W e 150W. Os 17
reatores de uso interno, com alto fator de potência para lâmpadas a vapor de sódio (7,91% da amostragem),
estão associados a lâmpadas a vapor de sódio de 70W, 250W e 400W.
41
Cabo de conexão à rede
Como pode ser notado no gráfico, a grande maioria dos logradouros apresentaram conexão de suas
luminárias à rede de distribuição com cabo do tipo singelo (184 logradouros, equivalente a 85,58% da
amostragem), em concordância com o padrão de alimentação predominante, rede aérea de baixa tensão com
cabo nu de alumínio. Os logradouros que utilizaram cabo tipo PP multivias (31 logradouros, equivalentes a
14,42% da amostragem), foram aqueles que estavam ligados a rede elétrica de baixa tensão com cabo
multiplexado ou em rede elétrica subterrânea exclusiva.
Cabo de rede de alimentação
A grande maioria dos logradouros apresentou rede de alimentação com cabo de alumínio nu (184
logradouros – 85,58% da amostragem), montagem predominante da rede aérea de baixa tensão, seguido de
rede de alimentação com cabo multiplexado de alumínio (25 logradouros – 11,63% da amostragem), na rede
aérea de baixa tensão, com uma participação mínima de rede subterrânea com cabo isolado (6 logradouros –
2,79% da amostragem).
42
Tipo de comando
Tipo de comando
250
120,00%
209
100,00%
200
80,00%
150
60,00%
100
40,00%
50
20,00%
6
0
0,00%
Relé fotoelétrico individual
Chave de comando
Qtd
%
Em razão da montagem preferencial das luminárias ter sido realizada sobre a rede de distribuição secundária,
foram registrados 209 logradouros (97,21% da amostragem) acionados por relé fotoelétrico individual,
enquanto foram registrados apenas 6 logradouros (2,79% da amostragem) acionados por chave de comando.
4.2. Projeto Básico para Iluminação Pública
Para o desenvolvimento deste projeto serão adotadas luminárias HID de alta eficiência com lâmpadas Vapor
de Sódio e luminárias com tecnologia LED, nas potencias de 50W a 250W de acordo com as determinações
da Prefeitura para cada via pública, como base para a obtenção de melhoria de qualidade, economia de
energia e redução dos custos de manutenção do sistema.
O índice de reprodução de cor dos LEDs promove uma iluminação de maior qualidade, o que proporciona
melhor acuidade visual ao utilizador do espaço, em relação ao vapor de sódio, tecnologia mais comumente
empregada nas cidades brasileiras, já que seu rendimento energético é superior as demais tecnologias
empregadas na iluminação pública. Os mesmos são capazes de gerar fluxos luminosos maiores com menor
emprego de energia e sua vida útil mais extensa permite que as trocas sejam temporalmente mais distantes
umas das outras, facilitando o trabalho de manutenção do parque.
Assim para alcançar o melhoramento desejado, o projeto de modernização do parque foi dividido em dois
ciclos, que ocorrem em dois momentos distintos ao longo do horizonte de 25 anos estudados para sua
implementação.
43
Para a execução das atividades de eficientização, operação e manutenção previstas neste projeto básico
dentro dos prazos e índices de desempenho pré-estabelecidos, a CONTRATADA deverá dimensionar a sua
infraestrutura operacional, contemplando no mínimo:

Infraestrutura física local contendo escritório de gerenciamento local, almoxarifado para acondicionamento
dos materiais e demais dependências físicas necessárias e adequadas para a realização das atividades deste
projeto básico contemplando todas as despesas como aluguel, água, energia elétrica, taxas e impostos;

Estrutura organizacional mínima de recursos humanos contendo um organograma funcional dos
colaboradores ou funções profissionais para a realização deste projeto básico contemplando equipes gerencial
e equipe operacional (repete no 2º ciclo a partir do 13º ano):
Quadro de Funções e Cargos
Diretor da SPE
Qtd. Durante os
Qtd. Entre 3º ano
Investimentos
e 12º ano
2 anos
OPEX
CAPEX e OPEX
1
1
Engenheiro de Projeto
1
-
Engenheiro de O&M
1
1
Técnico de Segurança do Trabalho
1
1
Suprimentos
1
1
Departamento Legal/Jurídico
1
1
Analista de RH
1
1
Controladoria
1
1
Tesouraria
1
1
Contas a Pagar/Financeiro
Eletrotécnico Despachante
1
1
2
2
Agente Administrativo (Serviços Gerais)
2
1
Auxiliar Operacional
1
1
Vistoriador
1
1
Ajudante de Almoxarife
1
1
Almoxarife
1
1
Auxiliar Eletricista (sem Periculosidade)
1
1
Auxiliar Eletricista (com Periculosidade)
Eletricista (incluso de 30% de
periculosidade)
Eletricista Motorista (c/ Periculosidade)
3
-
1
1
12
4
1
1
Eletrotécnico Supervisor

Estrutura organizacional mínima de ativos e recursos de apoio à organização contemplando ativos de
informática (Servidores, Desktops, Notebooks, Monitores e Impressoras), softwares de apoio, telefones fixos
e móveis, modems e roteadores, mobiliário e outros ativos de apoio necessários para a execução dos serviços;

Ativos operacionais: Veículos de Operação (Cestos aéreos, guindautos e plataformas), veículos leves de
apoio e motocicleta para rondas noturnas (repete no 2º ciclo a partir do 13º ano):
Veículos
Qtd.
Durante
os Qtd. Entre 3º ano e
Investimentos – 2 anos 12º ano - OPEX
44
– CAPEX e OPEX
Veículo leve de apoio 1.0
5
3
1
1
Caminhão Cesto 13m
4
2
Motocicleta 150cc
1
1
Caminhão Cesto ou Plataforma
23m

Ferramental necessário e equipamentos de segurança individual e coletivo;

Estoque mínimo de materiais para continuidade das operações de manutenção sem prejuízo dos índices de
desempenho.
4.3 Descrição do Programa de Investimentos para Iluminação Pública
O programa de investimentos no parque de iluminação públicas está previsto para acontecer em dois ciclos,
sendo o primeiro com início imediato após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início e o segundo
ciclo de investimento a partir do 12º ano da concessão.
As metas quantitativas que subsidiarão os programas de investimento deste projeto estão abaixo descritas:

Redução de 30% (trinta por cento) no consumo médio de energia elétrica da Iluminação Pública, em até 24
(vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do contrato de concessão com a substituição de todas as
luminárias existentes no parque de iluminação pública por luminárias fechadas, mais eficientes, utilizando
lâmpadas vapor de sódio, assim como substituição de braços e demais acessórios onde for necessário para
atender aos requisitos mínimos previstos na norma de iluminação;

Substituição de 4.000 pontos da rede de IP existentes para luminárias com tecnologia LED em até 24 (vinte e
quatro) meses com redução mínima no consumo de 30% sendo que obrigatoriamente 1577 luminárias de
250W e mais 1512 luminárias de 400W deverão receber sistema de telegestão somando um total de 3.089
luminárias LED com sistema de telegestão conforme especificação contida no item 12 deste projeto básico;

Atendimento de toda demanda reprimida (2%)
em locais indicados pelo PODER CONCEDENTE
para iluminação pública;

Atendimento de toda demanda originada pelo crescimento vegetativo de iluminação pública do Município
durante o período de concessão conforme indicado neste termo de 1,2% a.a. sobre a base do ano precedente;

As substituições das luminárias existentes para luminárias sob a tecnologia LED devem contemplar também
a substituição do braço, fio de alimentação, conectores e ferragens do respectivo ponto de iluminação
pública;

Cadastramento georreferenciado de todo o parque de iluminação pública em até 6 (seis) meses contados da
data de emissão da OS para início dos serviços;

Aplicação de software específico para iluminação pública em plataforma web para a gestão completa do
sistema, incluindo implantação de call-center, gestão de frotas, emissão de relatórios gerenciais incluindo o
de consumo de energia elétrica e demais funcionalidades;
45

Estabelecimento de cronograma de melhorias nos sistemas de iluminação considerando prioritariamente a
maior vida útil média dos equipamentos, proximidades de locais de uso de menores, idosos e portadores de
necessidades especiais (escolas, hospitais e postos de saúde), entradas e saídas do município, postos policiais
e delegacias e elenco de prioridades específicas da Administração Municipal;

Apresentação e início de implantação em até 30 (trinta) dias contados da data de emissão da OS para início
dos serviços, de planos de Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva para a iluminação pública do
Município;

Implantação em até 12 (doze) meses, contados da data de emissão da OS para início dos serviços, de
programa de inspeção de qualidade nos equipamentos a serem instalados nas redes de iluminação do
município;

Implantação de plano de manejo e destinação dos resíduos e equipamentos em desuso prevendo descarte ecosustentável que elimine a possibilidade de derramamento de substâncias nocivas ao meio ambiente. A
implementação deverá ser efetivamente identificada em até 120 (cento e vinte) dias contados da data de
emissão da OS para início dos serviços;

Substituição de todos pontos da rede de IP para luminárias com tecnologia LED com telegestão a partir do
12º ano com redução no consumo de 40% em relação ao consumo do 12º ano, sendo obrigatória a utilização
da telegestão em todos os pontos de LED a partir do 13º ano.
4.4. Cronograma e Serviços Mínimos para Início da Operação – Iluminação Pública
A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar em até 180 dias contados da data de assinatura deste contrato de
concessão os seguintes documentos:

Cronograma detalhado, incluindo o projeto executivo, para a migração da rede pública de iluminação
considerando prioritariamente a maior vida útil média dos equipamentos, proximidades de locais de uso de
menores, idosos e portadores de necessidades especiais (escolas, hospitais e postos de saúde), entradas e
saídas do município, postos policiais e delegacias e elenco de prioridades específicas do PODER
CONCEDENTE;

Início de implantação, de planos de Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva para todas as luminárias da
iluminação pública a cargo do PODER CONCEDENTE;

Publicação na internet, em site exclusivo do projeto, contendo metas básicas e cronograma básico de
implantação do mesmo. No mesmo site constará o endereço eletrônico para acolhimento de perguntas,
sugestões, dúvidas, reclamações, indicações, observações, e outras comunicações que possam ser
encaminhadas por usuários e cidadãos residentes ou não no Município.
4.4.1 Cronograma dos Serviços – Iluminação Pública
Deverão ser realizados pela CONCESSIONÁRIA os seguintes serviços/instalações:
46
- PRIMEIRO CICLO:

Substituição de 2.000 luminárias públicas existentes para luminárias sob a tecnologia LED e substituição de
9.336 luminárias públicas existentes para luminárias HID de melhor eficiência NO PRIMEIRO ANO DE
CONCESSÃO;

Substituição de 2.000 luminárias públicas existentes para luminárias sob a tecnologia LED e substituição de
9.336 luminárias públicas existentes para luminárias HID de melhor eficiência NO SEGUNDO ANO DE
CONCESSÃO;
Observação: AS SUBSTITUIÇÕES ACIMA SOMAM A QUANTIDADE ATUAL DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO – 22.672 PONTOS, PORTANTO RENOVANDO TODO O PARQUE EM 2 ANOS.

Atendimento de toda demanda reprimida de 2% em locais indicados pelo PODER CONCEDENTE para
iluminação pública. A demanda reprimida será atendida com a instalação de luminárias tipo HID-vapor de
sódio;

Atendimento de toda demanda originada pelo crescimento vegetativo de iluminação pública do Município
durante o período de concessão conforme indicado neste termo de 1,2% a.a. sobre a base do ano precedente.
A demanda originada pelo crescimento vegetativo será atendida através da instalação de luminárias tipo HIDvapor de sódio;

Implantação de uma Central de Controle Operacional – CCO a fim de monitorar e coordenar toda a operação
do parque de iluminação pública da cidade;
- SEGUNDO CICLO:

Substituição de todas as luminárias públicas por luminárias sob a tecnologia LED com sistema de telegestão
em 100% do parque de iluminação pública NO DÉCIMO SEGUNDO ANO DE CONCESSÃO;
4.4.2. Serviços Mínimos para o Início da Operação – Iluminação Pública
A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar em até 180 dias contados da data de assinatura deste contrato de
concessão os seguintes documentos:

Cronograma detalhado, incluindo o projeto executivo, para a migração da rede pública de iluminação
considerando prioritariamente a maior vida útil média dos equipamentos, proximidades de locais de uso de
menores, idosos e portadores de necessidades especiais (escolas, hospitais e postos de saúde), entradas e
saídas do município, postos policiais e delegacias e elenco de prioridades específicas do PODER
CONCEDENTE;

Publicação na internet, em site exclusivo do projeto, contendo metas básicas e cronograma básico de
implantação do mesmo. No mesmo site constará o endereço eletrônico para acolhimento de perguntas,
sugestões, dúvidas, reclamações, indicações, observações, e outras comunicações que possam ser
encaminhadas por usuários e cidadãos residentes ou não no Município;
47

Cronograma detalhado com as metas anuais dos dois anos iniciais do contrato indicando a redução de
consumo de energia, alcance da aplicação do sistema de telegestão e alcance da aplicação do software.
4.4.3. Serviço de Atendimento aos Usuários – Iluminação Pública
Tal sistema deverá consistir de pelo menos duas vias de comunicação e deverá ser parte do sistema de gestão
operacional do projeto.
Atendimento telefônico

O atendimento telefônico deverá funcionar 24 horas por dia ininterruptamente e permitir a interação direta
dos usuários com operadores humanos da central de atendimento por período mínimo diário de 12 horas.
Considera-se que nas 12 horas nas quais não há interação seja disponibilizado sistema de gravação e arquivo
das solicitações dos usuários;

A ligação local deverá ser gratuita para os usuários internos e externos e poderá ser tarifada normalmente
para ligações fora do município;

Poderá ser utilizado atendimento automático através de sistemas de URA para acolhimento de informação de
defeitos, solicitação de reparos com tráfego máximo pela URA de até 150 segundos;

O tempo máximo de espera desde a conexão da ligação e o atendimento pela URA deverá ser de no máximo
15 segundos.
Atendimento por internet

A proponente deve implantar um site eletrônico (Web site) onde os usuários poderão ter acesso a informações
sobre o projeto, níveis de disponibilidade do sistema e relatórios pré-formatados de ações realizadas pela
SPE;

O nível de disponibilidade da web site deverá ser de no mínimo 97%;

A proponente deverá disponibilizar um endereço eletrônico (e-mail) para encaminhamento de reclamações,
sugestões, solicitações de reparos, etc;

O e-mail deverá ter sistema de resposta automática e tempo de retorno personalizado (resposta por operador
humano) entre as 8:00h e 17:59h de até 3 horas e os e-mails recebidos entre 18:00 h e 7:59 h deverão ser
respondidos no dia subsequente entre 8:00h e 13:00h.
Outros tipos de atendimento aos usuários
A proponente poderá sugerir outros tipos de meio de atendimento e interações com os usuários,
como:

Internet – Redes sociais (Twitter, Facebook, etc.);
48

Internet – BLOG;

Internet – Mensagens instantâneas (Ex.: WhatsApp, etc.);

Mensagens de texto SMS.
NOTA: Todos os meios de contato entre a SPE Gestora do programa e os usuários deverão ser divulgados
amplamente.
5. Descarte de Materiais em Desuso – Iluminação Pública
A Concessionária deverá fazer o descarte correto do todo o material classificado como CLASSE I perante os
órgãos ambientais por empresa especializada e deverá apresentar o certificado de descontaminação e
destinação do resíduo, emitido pela empresa especializada, ao Poder Concedente a cada remessa
descontaminada.
A Concessionária deverá atender às diretrizes de descarte, transporte, armazenamento e acondicionamento de
lâmpadas de iluminação pública previstas no Manual de Descarte de Lâmpadas do Procel, divulgado pela
Eletrobrás, na medida em que as diretrizes ali contidas se baseiam nas normas ambientais aplicáveis e nas
normas técnicas da ABNT.
É de responsabilidade da Concessionária, monitorar e acompanhar o processo de descarte correto das do
material CLASSE I desde sua retirada do parque de iluminação, manuseio, armazenamento, transporte
descontaminação até o descarte final. A seguir detalhamento do processo de descarte:

Manuseio das lâmpadas
Entende-se por manuseio de lâmpada, toda e qualquer manipulação e movimentação da mesma,
desde sua retirada do ponto luminoso, transporte até a estrutura operacional, entrega e acondicionamento no
almoxarifado até envio para o local do seu tratamento ou disposição final.
As lâmpadas quebradas (casquilhos), em todas as fases de movimentação - retirada, armazenamento
e transporte - devem ser manuseadas com os equipamentos de proteção (EPI´s) adequados.
As lâmpadas substituídas que ainda estiverem em condições de uso na iluminação pública poderão
ser reutilizadas, após triagem na bancada de testes, respeitando as condições de acondicionamento e
armazenamento.

Acondicionamento de lâmpadas
As lâmpadas inteiras retiradas do parque de iluminação deverão ser armazenadas em local seco,
preferencialmente em sua embalagem original e acondicionada na caixa metálica do eletricista quando este
estiver em campo. Na ausência da embalagem original, a lâmpada deve ser individualmente protegida com,
por exemplo, plástico bolha, ou várias folhas de papel.
49
As lâmpadas queimadas inteiras deverão ser acondicionadas em caixas de papelão, identificadas
com a informação de quantidade e data de fechamento, e acondicionadas em local diferente ao de estocagem
de lâmpadas novas ou usadas em condições ainda de uso, mantendo um controle desse estoque.
As lâmpadas quebradas (casquilhos) deverão ser separadas das demais e colocadas em tambores
(recipiente portátil, hermeticamente fechado, feito com chapa metálica ou material plástico – tipo bombona)
revestidos internamente com saco plástico especial para evitar a sua contaminação.

Estocagem
A estocagem deverá ser em área separada e demarcada em área coberta, seca e bem ventilada. Os
contêineres e/ou bombonas devem ser colocados sobre base de concreto ou paletes que impeçam a
percolação (ato de um fluído passar através de um meio poroso) de substâncias para o solo e águas
subterrâneas.
O acesso de pessoas estranhas deverá ser proibido, e o local será sinalizado com as palavras “Lâmpadas para
reciclagem”.

Transporte de lâmpadas para empresa descontaminadora
O transporte até a empresa responsável pela descontaminação será realizado por transportadora
habilitada Concessionária pela Concessionária ou pela empresa de descontaminação, desde que atenda às
exigências legais de transporte de produtos perigosos. Cada lote enviado para descontaminação deverá ser
adequadamente identificado e caracterizado.
Ao acionar a empresa descontaminadora, deverão ser preenchidas em duas vias o Manifesto de
Transporte – MTR e a Ficha de Emergência pelo Representante da Sustentabilidade. Estes documentos
deverão ser assinados e uma via ficará na estrutura operacional e as demais serão entregues ao transportador.
Os veículos da empresa descontaminadora deverão apresentar, nas três faces de sua carroceria, informações
sobre o tipo de resíduo transportado e identificação da empresa.
O sistema de descarte deverá considerar a destinação de:
 Lâmpadas de Vapor de Sódio, Vapor de Mercúrio, Vapor Metálico e LEDs;
 Circuitos eletrônicos (Drivers, reatores, ignitores, capacitores e similares);
 Luminárias públicas externas e luminárias internas;
 Fiação e acessórios;
 Baterias e acumuladores;
 Reatores ou Transformadores com óleo Askarel.
50
6. Crescimento Vegetativo – Iluminação Pública
O crescimento vegetativo abaixo projetado deverá ser atendido pelo Contratado e deve estar previsto na
formatação da proposta.
Projeção de Demanda reprimida e Crescimento vegetativo- Iluminação Pública
ANO
BASE ATUAL
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
Ano 6
Ano 7
Ano 8
Ano 9
Ano 10
Ano 11
Ano 12
Ano 13
Ano 14
Ano 15
Ano 16
Ano 17
Ano 18
Ano 19
Ano 20
Ano 21
Ano 22
Ano 23
Ano 24
Ano 25
BASE
22.672
23.125
23.403
23.684
23.968
24.256
24.547
24.841
25.139
25.441
25.746
26.055
26.368
26.684
27.005
27.329
27.657
27.988
28.324
28.664
29.008
29.356
29.709
30.065
30.426
30.791
DEMANDA REPRIMIDA
2%
453
CRESCIMENTO VEGETATIVO
Percentual
Unidades
1,2%
278
1,2%
281
1,2%
284
1,2%
288
1,2%
291
1,2%
295
1,2%
298
1,2%
302
1,2%
305
1,2%
309
1,2%
313
1,2%
316
1,2%
320
1,2%
324
1,2%
328
1,2%
332
1,2%
336
1,2%
340
1,2%
344
1,2%
348
1,2%
352
1,2%
357
1,2%
361
1,2%
365
1,2%
369
51
7. Gerenciamento do Uso da Energia Elétrica – Iluminação Pública
A responsabilidade pelo pagamento do consumo de energia elétrica do parque de Iluminação Pública
continuará sendo da Prefeitura Municipal.
O sistema de telegestão a ser implantado pela Concessionária nas luminárias LED deverá realizar a medição
do consumo de energia elétrica destes pontos de iluminação do Município de Marabá-PA. Estes
equipamentos deverão ser homologados pelo INMETRO e pela ANATEL a fim de garantir a confiabilidade
da medição da energia consumida.
Caso o sistema de telegestão venha a detectar um consumo de energia acima de 3% do histórico para
determinado circuito deverá ser acionada automaticamente a equipe operacional para verificação de possíveis
desvios de energia no sistema de iluminação pública de Marabá-PA.
Para incrementar a redução do consumo de energia do parque de iluminação pública, a Concessionária
poderá utilizar fontes alternativas de energia, como:
(i) Postes de iluminação pública autônomos com alimentação solar fotovoltaica ou híbridos (Solar +
Eólico);
(ii)
Unidades de micro geração solar fotovoltaica ou eólica.
8. Descrição dos Programas Operacionais – Iluminação Pública
8.1. Manutenção corretiva – Iluminação Pública
Deverão ser executadas todas as atividades necessárias ao acendimento do ponto luminoso durante a noite ou
de seu apagamento, quando aceso, durante o dia ou ainda aquelas necessárias para correção de mau
funcionamento do ponto luminoso (apagando e acendendo intermitentemente). Dentre elas destacam-se as
mais verificadas:
a) Substituição de lâmpada queimada ou danificada
Substituição da lâmpada com defeito por outra de mesma característica.
b) Substituição de relé
Substituição do relé com defeito por outro novo, necessariamente eletrônico.
c) Substituição de reatores e drivers
Substituição do reator com defeito por outro novo.
d) Substituição de condutores
52
Substituição de trechos e condutores (fios e cabos) com excesso de emendas ou com isolação
comprometida por curtos-circuitos ou sobrecargas, por outros de mesma bitola ou de bitola maior, quando
necessário, nos casos em que a situação não permita o acendimento do ponto luminoso.
e) Substituição/instalação de conectores
Substituição de conectores danificados ou instalação de novos conectores necessários ao perfeito
funcionamento do ponto luminoso.
f) Substituição de componentes/acessórios
Substituição de componentes/acessórios danificados que impossibilitam o perfeito funcionamento
do ponto luminoso, por exemplo: capacitores, soquetes, contactores, ignitores e outros.
g) Substituição de luminárias LED ou drivers quando queimados.
h) Retirada de postes exclusivos de IP abalroados, danificados por vandalismo.
Os postes deverão ser devolvidos diretamente ao almoxarifado do órgão gestor do contrato,
mediante comprovante de recebimento.
Observação: em casos de vandalismos ou roubo de cabos da rede de iluminação, a Concessionária fará
um orçamento para aprovação do PODER CONCEDENTE com base nos preços de referência já
praticados pela Prefeitura Municipal.
8.2. Manutenção preventiva – Iluminação Pública
As atividades de manutenção classificadas como preventiva tem como objetivos:
a) Melhoria da qualidade com relação ao nível de iluminamento
Limpeza de luminárias;
- Essa atividade constitui na limpeza interna e externa na luminária.
b) Melhoria da qualidade quanto ao atendimento e segurança
Substituição de trechos de condutores com excesso de emendas, recozidos ou por bitolas maiores
(quando em condições de sobrecarga).
c) Melhoria da qualidade quanto ao aspecto visual
Pintura de postes metálicos, reto ou curvo simples ou duplos até 20 metros. O serviço em questão
compreende:
53

Executar limpeza geral dos postes, retirando eventuais restos de cordas, arames, adesivos ou quaisquer
objetos estranhos à estrutura dos mesmos;

Raspar todos os postes que tenham camadas de tintas anteriormente aplicadas, dando especial atenção à
retirada total dos pontos de ferrugem;

Executar a limpeza da superfície dos postes após o “lixamento”, aplicando solvente apropriado;

Aplicar uma demão de tinta base apropriada;

Aplicar tinta de acabamento apropriada.
d) Serviços de soldagem
Serviços de soldagens em geral como janelas de inspeção, grades de proteção de projetores.
e) Recuperação de caixas de proteção
Recuperação necessária para o acendimento do ponto luminoso de caixas de proteção de qualquer
tipo, inclusive substituição por outra nova, se for o caso.
f) Substituição de postes com ferrugem ou corroídos
Serviço de substituição de postes com ferrugens ou corroídos por novos de mesmas características.
8.3. Manutenção preditiva – Iluminação Pública
As atividades de manutenção preditivas têm o intuito de:
a) Rondas de inspeção diurnas e noturnas
Rondas realizadas com a finalidade de verificar possíveis falhas ou necessidade de intervenção nos
PL’s.
8.4. Manutenção por oportunidade – Iluminação Pública
A manutenção de oportunidade tem como finalidade:
Identificar atividades como possíveis de serem realizadas sem custos adicionais ao processo inicial
através da análise da programação do roteiro da manutenção e suas OS (tanto corretivas como preventivas).
Essa janela de serviços acontece por haver duas ou mais OS a serem executadas no mesmo ponto em um
curto espaço de tempo.
9. Especificações e Serviços para Desenvolvimento do Projeto – Iluminação Pública
54
Os equipamentos, tais como ativos das redes de alimentação (fiação, transformadores, disjuntores,
fusíveis etc.) e operação e uso (luminárias públicas, lâmpadas, reatores, relés, etc) de energia elétrica
constantes da rede de iluminação pública, decorativa, utilizados na prestação dos serviços concedidos e que
serão considerados como Bens da Concessão, deverão, no mínimo, atender às especificações descritas
abaixo.
10. Especificação dos materiais a serem utilizados na Manutenção e Eficientização do Sistema de
Iluminação Pública
Características mínimas exigidas para as luminárias com lâmpadas de descarga vapor de sódio (VS)
ou multivapor metálico (MVM) e outros materiais de instalação a serem utilizados na manutenção e na
eficientização do 1º ciclo:
LUMINÁRIAS
Luminárias 70W/100W: Luminária de dimensões reduzidas do tipo fechada com refletor
facetado estampado em alumínio de pureza 99,85%, selado e abrilhantado com espessura média da película
de oxido de alumínio de 5 microns, com lente protetora em policarbonato injetado, em alta pressão com
transparência de 92% estabilizado com aditivo anti-ultravioleta e de alta resistência a impactos (IK-08), com
soquete E27 para lâmpadas vapor de sódio 70W ou soquete E40 para lâmpadas vapor de sódio 100W. O
corpo ótico da luminária deverá ter estanqueidade IP65 assegurado por uma junta de silicone entre o refletor
e o protetor. O rendimento mínimo da luminária deve ser de 75%, para lâmpadas de 70W e de 73% para
lâmpadas de 100W. A fotometria comprovada através de ensaios (INMETRO) deve apresentar distribuição
lateral Tipo II, distribuição longitudinal em plano vertical Média e controle de distribuição acima do ângulo
de intensidade máxima do tipo limitada (cutoff). O acesso à lâmpada deve ser realizado através da abertura
de 2 fechos laterais em nylon sem utilização de ferramentas. O fabricante deverá apresentar: ensaio térmico,
ensaio de estanqueidade e ensaios fotométricos que garantam as características acima. Somente serão aceitos
laudos de ensaios realizados em laboratórios reconhecidos por órgãos nacionais e ou internacionais.
Luminárias 150W/250W: Luminária de dimensões reduzidas do tipo fechada com refletor
facetado estampado em alumínio de pureza 99,85%, selado e abrilhantado com espessura média da película
de oxido de alumínio de 5 microns, com lente protetora em policarbonato injetado, em alta pressão com
transparência de 92% estabilizado com aditivo anti-ultravioleta e de alta resistência a impactos (IK-08), com
soquete E40 para lâmpadas vapor de sódio 150W a 250W. O corpo ótico da luminária deverá ter
estanqueidade IP65 assegurado por uma junta de silicone entre o refletor e o protetor. O rendimento mínimo
da luminária deve ser de 75%, para lâmpadas de 150W e 250W. A fotometria comprovada através de ensaios
(INMETRO) deve apresentar distribuição lateral Tipo II, distribuição longitudinal em plano vertical Média
e controle de distribuição acima do ângulo de intensidade máxima do tipo limitada (cutoff). O acesso à
lâmpada deve ser realizado através da abertura de 2 fechos laterais em nylon sem utilização de ferramentas.
O fabricante deverá apresentar: ensaio térmico, ensaio de estanqueidade e ensaios fotométricos que garantam
55
as características acima. Somente serão aceitos laudos de ensaios realizados em laboratórios reconhecidos por
órgãos nacionais e ou internacionais.
Luminárias 70W/150W (MVM): Luminária fechada integrada, injetado em liga de alumínio de
alta pressão com espessura média de 2,5 mm, alta resistência a impactos mecânicos, acabamento regular sem
porosidades com tratamento anticorrosivo por cromatização; base para relé fotoeletrônico embutida na parte
superior do corpo, formando um conjunto único, com seus dispositivos de fixação permitindo rotação de
±180° em torno de seu eixo longitudinal, partes não condutoras em baquelite ou poliamida com fibra de vidro
e os contatos em latão estanhado. Pintura poliéster pelo sistema eletrostático em cor a ser definida. Corpo
refletor estampado em chapa de alumínio abrilhantado, anodizado e selado; Refrator em vidro curvo
temperado com elevada resistência térmica e mecânica (IK 08) selado à tampa, sem amarelecimento por raios
UV, fixado ao corpo, a tampa refratora bascula em torno de duas charneiras integradas que permanece
suspensa do corpo e dispositivos em aço inox para travamento, as juntas de vedação deverão ser em perfil de
silicone; Possibilidade de instalação em ponta de braço de 25 a 48mm por dois parafusos M8 em aço
galvanizado; Acesso ao equipamento elétrico e a lâmpada sem necessidade de uso de ferramentas;
Apropriada para lâmpada Multi Vapor Metálico de 70 a 150W, soquete G12 ou E27 ou E40; Grau de
Proteção tanto para corpo óptico quanto para alojamento para equipamentos auxiliares: IP65. Deve possuir
rendimento fotométrico mínimo de 75% para lâmpadas tubulares de 70W a 150W. A luminária deverá
permitir o uso de reator integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será fixado à placa de
equipamentos auxiliares própria pré-zincada. Conforme normas NBR 15.129, 5101 e NBR IEC 60.598.
Luminárias 70W (VS): Luminária fechada integrada com corpo único em liga de alumínio
injetado a alta pressão, com dimensões e pesos reduzidos, para uso com lâmpadas Vapor de Sódio Tubular a
Alta Pressão de 70W, soquete E-27, com alojamento para equipamentos auxiliares, base para relé
fotoeletrônico embutida na parte superior do corpo, formando um conjunto único, com seus dispositivos de
fixação permitindo rotação de ±180° em torno de seu eixo longitudinal, partes não condutoras em baquelite
ou poliamida com fibra de vidro e os contatos em latão estanhado, acabamento regular, sem porosidades e
posterior pintura eletrostática com aditivos contra raios UV em cor a ser definida, conjunto ótico composto
de refletor de alto rendimento, em chapa de alumínio com teor de pureza mínima de 99,5%, polido
quimicamente e anodizado, selada a fim de prevenir a perda de brilho e eficiência, refrator em policarbonato
injetado a alta pressão ou vidro policurvo, coeficiente de transparência de no mínimo 80%, estabilizado para
resistir à radiação ultravioleta, resistente a choques mecânicos e não deve apresentar impurezas, porosidades,
sulcos, diferença em sua espessura ou bolhas de qualquer espécie, a abertura deverá ser feita através de fecho
único frontal em aço inox embutido no próprio corpo da luminária, junta de silicone devidamente
dimensionada, instalada na borda do corpo, garantindo um perfeito ajuste entre o mesmo e o protetor,
assegurando vedação do conjunto e grau de proteção IP 65 total (corpo ótico e alojamento para equipamentos
auxiliares), este sistema permite ainda a abertura e fechamento sem auxílio de ferramentas. A luminária
deverá permitir o uso de reator integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será fixado à placa
de equipamentos auxiliares própria pré-zincada. Deverá possuir rendimento fotométrico superior a 75%
(lâmpadas tubulares). Conforme normas NBR 15.129, 5101 e NBR IEC 60.598.
56
Luminária 100W (VS): Luminária fechada integrada com corpo único em liga de alumínio
injetado a alta pressão, com dimensões e pesos reduzidos, para uso com lâmpadas Vapor de Sódio Tubular a
Alta Pressão de 100W, soquete E-40, com alojamento para equipamentos auxiliares, base para relé
fotoeletrônico embutida na parte superior do corpo, formando um conjunto único, com seus dispositivos de
fixação permitindo rotação de ±180° em torno de seu eixo longitudinal, partes não condutoras em baquelite
ou poliamida com fibra de vidro e os contatos em latão estanhado, acabamento regular, sem porosidades e
posterior pintura eletrostática com aditivos contra raios UV em cor a ser definida, conjunto ótico composto
de refletor de alto rendimento, em chapa de alumínio com teor de pureza mínima de 99,5%, polido
quimicamente e anodizado, selada a fim de prevenir a perda de brilho e eficiência, refrator em policarbonato
injetado a alta pressão ou refrator policurvo, coeficiente de transparência de no mínimo 80%, estabilizado
para resistir à radiação ultravioleta, resistente a choques mecânicos e não deve apresentar impurezas,
porosidades, sulcos, diferença em sua espessura ou bolhas de qualquer espécie, a abertura deverá ser feita
através de fecho único frontal em aço inox embutido no próprio corpo da luminária, junta de silicone
devidamente dimensionada, instalada na borda do corpo, garantindo um perfeito ajuste entre o mesmo e o
protetor, assegurando vedação do conjunto e grau de proteção IP 65 Total (corpo ótico e alojamento para
equipamentos auxiliares), este sistema permite ainda a abertura e fechamento sem auxílio de ferramentas. A
luminária deverá permitir o uso de reator integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será
fixado a placa de equipamentos auxiliares própria pré-zincado. Deverá possuir rendimento fotométrico
superior a 75% (lâmpadas tubulares). Conforme normas NBR 15.129, 5101 e NBR IEC 60.598.
Luminária 150W (VS): Luminária fechada integrada com corpo único em liga de alumínio
injetado a alta pressão, com dimensões e pesos reduzidos, para uso com lâmpadas Vapor de Sódio Tubular a
Alta Pressão de 150W, soquete E-40, com alojamento para equipamentos auxiliares, base para relé
fotoeletrônico embutida na parte superior do corpo, formando um conjunto único, com seus dispositivos de
fixação permitindo rotação de ±180° em torno de seu eixo longitudinal, partes não condutoras em baquelite
ou poliamida com fibra de vidro e os contatos em latão estanhado, acabamento regular, sem porosidades e
posterior pintura eletrostática com aditivos contra raios UV em cor a ser definida, conjunto ótico composto
de refletor de alto rendimento, em chapa de alumínio com teor de pureza mínima de 99,5%, polido
quimicamente e anodizado, selada a fim de prevenir a perda de brilho e eficiência, refrator em policarbonato
injetado a alta pressão ou vidro policurvo, coeficiente de transparência de no mínimo 80%, estabilizado para
resistir à radiação ultravioleta, resistente a choques mecânicos e não deve apresentar impurezas, porosidades,
sulcos, diferença em sua espessura ou bolhas de qualquer espécie, a abertura deverá ser feita através de fecho
único frontal em aço inox embutido no próprio corpo da luminária, junta de silicone devidamente
dimensionada, instalada na borda do corpo, garantindo um perfeito ajuste entre o mesmo e o protetor,
assegurando vedação do conjunto e grau de proteção IP 65 Total (corpo ótico e alojamento para
equipamentos auxiliares), este sistema permite ainda a abertura e fechamento sem auxílio de ferramentas. A
luminária deverá permitir o uso de reator integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será
fixado a placa de equipamentos auxiliares própria pré-zincado. Deverá possuir rendimento fotométrico
superior a 75% (lâmpadas tubulares). Conforme normas NBR 15.129, 5101 e NBR IEC 60.598.
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Luminária 250W (VS)/250W (MVM): Luminária fechada, com alojamento para equipamentos
auxiliares (reator, capacitor, ignitor e base para relé fotoelétrico), injetado em liga de alumínio de alta pressão
com espessura média de 2,5 mm, alta resistência a impactos mecânicos, acabamento regular sem porosidades
com tratamento anticorrosivo por cromatização e posterior pintura em cor a ser definida; corpo refletor
estampado em chapa de alumínio abrilhantado, anodizado e selado; refrator injetado a alta pressão em
policarbonato incolor ou vidro policurvo, estabilizado contra raios ultravioletas, isento de bolhas e com
espessura final uniforme, para evitar distorções na curva fotométrica, fixado ao corpo por pivôs basculantes e
dispositivos em poliamida para travamento; as juntas de vedação deverão ser em perfil de Silicone;
possibilidade de instalação em ponta de braço de 25 a 60 mm; acesso ao equipamento elétrico e a lâmpada
sem necessidade de uso de ferramentas; soquete E-40, apropriada para lâmpada de vapor de sódio de 250W;
Grau de Proteção tanto para corpo óptico quanto para alojamento para equipamentos auxiliares: IP 65;
garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação. A luminária deverá permitir o uso de reator
integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, deverá estar fixado a chassi próprio pré-zincado e
removível. Deverá apresentar ainda: ensaio térmico, ensaio de estanqueidade e ensaio de resistência à ação
do vento. Somente serão aceitos laudos de ensaios realizados em laboratórios de fabricantes desde que os
mesmos sejam reconhecidos por órgãos nacionais e ou internacionais. Deverá possuir rendimento
fotométrico mínimo igual ou superior a 80% (lâmpadas tubulares) para VS 250W. A luminária deverá
permitir o uso de reator integrado, o qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será fixado a placa de
equipamentos auxiliares própria pré-zincado. Conforme normas NBR 15.129, 5101 e NBR IEC 60.598.
Luminária 400W (MVM): Luminária fechada, integrada, corpo único injetado em liga de
alumínio de alta pressão, para lâmpada Multivapor Metálico de 400W, soquete E-40, alta resistência a
impactos mecânicos, com alojamento para equipamentos auxiliares (reator, capacitor, ignitor e base para relé
fotoeletrônico), acabamento regular e sem porosidades com tratamento anticorrosivo por cromatização e
posterior pintura eletrostática em poliéster em pó com aditivos contra raios UV em cor a ser definida. A
tampa deverá ser articulada através de suportes ou dobradiças e a abertura deverá ser feita através de fecho
único frontal em alumínio embutido no próprio corpo da luminária e pintado na mesma cor da mesma,
proporcionando desta forma homogeneidade ao conjunto. O acesso ao alojamento para equipamentos
auxiliares (reator, capacitor, ignitor e base para relé fotoeletrônico) e a lâmpada deverá ser realizado pela
parte superior, devendo possuir ainda um dispositivo para manter a tampa aberta através de um braço e não
permitir o fechamento involuntário, proporcionando acesso seguro aos acessórios elétricos e a lâmpada
resultando assim numa operação de manutenção confortável para o operador. De igual modo, este sistema
deverá eliminar totalmente a possibilidade de queda por gravidade dos acessórios elétricos. O refletor deverá
ser estampado em única peça em chapa de alumínio com grau de pureza de 99,5% abrilhantado, anodizado e
selado com camada mínima de 5 mícron. O refletor e o difusor devem ser colados de forma permanente por
meio de silicone, possuindo ainda um sistema de acesso a seu interior para instalação ou substituição da
lâmpada. O porta-lâmpada deverá ser instalado no lado oposto ao da instalação dos equipamentos elétricos.
Difusor em vidro policurvo temperado com elevada resistência térmica e mecânica (IK 08). A tampa deverá
ter um dispositivo que a mantém aberta através de um braço e não permite fechamento involuntário,
58
proporcionando acesso seguro aos equipamentos auxiliares e a lâmpada. Deverá possuir sistema de fixação
lateral da luminária para tubos de até 60 mm de diâmetro. Grau de Proteção tanto para corpo ótico quanto
para o alojamento para equipamentos elétricos IP66. A luminária deverá permitir o uso de reator integrado, o
qual, juntamente com o capacitor e o ignitor, será fixado a chassi próprio pré-zincado. Deverá possuir
rendimento fotométrico no mínimo de 80% (lâmpadas tubulares). Conforme normas NBR 15.129, 5101 e
NBR IEC 60.598.
REATORES
Reator para lâmpada Vapor de Sódio 70W: Reator para lâmpada Vapor de Sódio 70W, tensão
nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60Hz, elevação de temperatura do enrolamento de
65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de 130°C (Tw), alto fator de potência
(FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado com tensão de pico de pulso até 2,3kV, perda máxima
de 12W, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de reator eletromagnético
de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser verificada de acordo
com as normas ABNT NBR13593.
Reator para lâmpada Vapor de Sódio 100W: Reator para lâmpada Vapor de Sódio 100W,
tensão nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60Hz, elevação de temperatura do
enrolamento de 65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de 130°C (Tw), alto
fator de potência (FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado com tensão de pico de pulso até
4,5kV, perda máxima de 14W, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de
reator eletromagnético de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser
verificada de acordo com as normas ABNT NBR13593.
Reator para lâmpada Vapor de Sódio 150W: Reator para lâmpada Vapor de Sódio 150W,
tensão nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60 Hz, elevação de temperatura do
enrolamento de 65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de 130°C (Tw), alto
fator de potência (FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado com tensão de pico de pulso até 4,5
kV, perda máxima de 18W, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de
reator eletromagnético de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser
verificada de acordo com as normas ABNT NBR13593.
Reator para lâmpada Vapor de Sódio 250W: Reator para lâmpada Vapor de Sódio 250W,
tensão nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60 Hz, elevação de temperatura do
enrolamento de 65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de 130°C (Tw), alto
fator de potência (FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado com tensão de pico de pulso até 4,5
kV, perda máxima de 24W, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de
reator eletromagnético de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser
verificada de acordo com as normas ABNT NBR13593.
59
Reator para lâmpada Vapor de Sódio 400W: Reator para lâmpada Vapor de Sódio 400W,
tensão nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60 Hz, elevação de temperatura do
enrolamento de 65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de 130°C (Tw), alto
fator de potência (FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado com tensão de pico de pulso até 4,5
kV, perda máxima de 32W, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de
reator eletromagnético de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser
verificada de acordo com as normas ABNT NBR13593
Reatores
para
lâmpadas
Vapor Metálico
de 70W a
2000W
:Reator para
lâmpada
Vapor Metálico, tensão nominal de alimentação de 220V, frequência nominal de 60 Hz, elevação de
temperatura do enrolamento de 65°C (Dt), temperatura máxima de operação do enrolamento do reator de
130°C (Tw), alto fator de potência (FP > 0,92), com capacitor, ignitor do tipo conjugado, perdas máximas de
acordo com a Norma ENCE, uso integrado com luminária, configurado como kit removível, composto de
reator eletromagnético de núcleo aberto com resina poliamida, capacitor e ignitor. A conformidade deve ser
verificada de acordo com a norma ABNT NBR14305.
Reator eletromagnético, uso externo, para lâmpada a vapor de sódio alta pressão nas potências
nominais de 70 a 2000W, fator de potência igual ou maior a 0,92, com ignitor integrado para pulso de
acendimento 1,8/2,5kV, tensão nominal de rede 220/250V e frequência nominal de rede 60 Hz. O conjunto
reator, ignitor e capacitor formarão um módulo (kit-removível) para instalação interna na luminária. Para uso
externo, os componentes devem estar em invólucro metálico galvanizado a fogo ou pintura protetora com
suporte para fixação em poste. Demais características de acordo com as Normas NBR 13.593 e NBR 13.594
da ABNT.
LÂMPADAS
Lâmpadas de Multivapor Metálico potência nominal 70W, bulbo externo tubular claro ou
ovóide, base padrão G-12 ou E-27, posição de funcionamento universal. Características fotométricas
mínimas: Fluxo Luminoso mínimo de 6.600 lumens, medidos após 100 horas de funcionamento;
Temperatura de Cor de 4.000K a 4.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução de Cores igual
ou superior a 90%. Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da ABNT.
Lâmpadas de Multivapor Metálico potência nominal 100W, bulbo externo tubular claro, base
padrão G-12 ou E-40, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: Fluxo
Luminoso mínimo de 7.700 lumens, medidos após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor de
4.000K a 4.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução de Cores igual ou superior a 90%.
Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da ABNT.
60
Lâmpadas de Multivapor Metálico com tubo de descarga cerâmico, potência nominal 150W,
bulbo externo tubular claro, base padrão G-12 ou E-40, posição de funcionamento universal. Características
fotométricas mínimas: Fluxo Luminoso mínimo de 12.000 lumens, medidos após 100 horas de
funcionamento; Temperatura de Cor de 4.000K a 4.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução
de Cores igual ou superior a 90%. Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da
ABNT.
Lâmpadas de Multivapor Metálico com tubo de descarga de quartzo, potência nominal 250W,
bulbo externo tubular claro, base padrão E-40, posição de funcionamento universal. Características
fotométricas mínimas: Fluxo Luminoso mínimo de 20.000 lumens, medidos após 100 horas de
funcionamento; Temperatura de Cor de 5.000K a 5.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução
de Cores igual ou superior a 90%. Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da
ABNT.
Lâmpadas de Multivapor Metálico com tubo de descarga de quartzo, potência nominal 400W,
bulbo externo tubular claro, base padrão E-40, posição de funcionamento p 45. Características fotométricas
mínimas: Fluxo Luminoso mínimo de 38.000 lumens, medidos após 100 horas de funcionamento;
Temperatura de Cor de 5.000K a 5.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução de Cores igual
ou superior a 65%. Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da ABNT.
Lâmpadas de Multivapor Metálico com tubo de descarga de quartzo, potência nominal 2000W,
bulbo externo tubular claro, base padrão E-40, posição de funcionamento p 45. Características fotométricas
mínimas: Fluxo Luminoso mínimo de 200.000 lumens, medidos após 100 horas de funcionamento;
Temperatura de Cor de 5.000K a 5.400K; Vida Mediana de 12.000 h e Índice de Reprodução de Cores igual
ou superior a 65%. Demais características de acordo com as Normas NBR IEC 61167 da ABNT.
Lâmpada vapor de sódio de alta pressão, potência nominal 70W, bulbo externo tubular, base
padrão E-27, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: fluxo luminoso
mínimo de 5.600 lúmens, medido após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor 2000K; Vida
Média 24.000h e Índice de Reprodução de Cores 20. Demais características de acordo com as Normas NBR
IEC 662 / IEC 60662 e NBR IEC 62035 / IEC 62035.
Lâmpada vapor de sódio de alta pressão, potência nominal 100W, bulbo externo tubular, base
padrão E-40, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: fluxo luminoso
mínimo de 9.500 lúmens, medido após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor 2000K; Vida
Média 24.000h e Índice de Reprodução de Cores 20. Demais características de acordo com as Normas NBR
IEC 662 / IEC 60662 e NBR IEC 62035 / IEC 62035.
Lâmpada vapor de sódio de alta pressão, potência nominal 150W, bulbo externo tubular, base
padrão E-40, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: fluxo luminoso
61
mínimo de 15.000 lúmens, medido após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor 2000K; Vida
Média 24.000h e Índice de Reprodução de Cores 20. Demais características de acordo com as Normas NBR
IEC 662 / IEC 60662 e NBR IEC 62035 / IEC 62035.
Lâmpada vapor de sódio de alta pressão, potência nominal 250W, bulbo externo tubular, base
padrão E-40, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: fluxo luminoso
mínimo de 28.000 lúmens, medido após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor 2000K; Vida
Média 24.000h e Índice de Reprodução de Cores 20. Demais características de acordo com as Normas NBR
IEC 662 / IEC 60662 e NBR IEC 62035 / IEC 62035.
Lâmpada vapor de sódio de alta pressão, potência nominal 400W, bulbo externo tubular, base
padrão E-40, posição de funcionamento universal. Características fotométricas mínimas: fluxo luminoso
mínimo de 48.000 lúmens, medido após 100 horas de funcionamento; Temperatura de Cor 2000K; Vida
Média 24.000h e Índice de Reprodução de Cores 20. Demais características de acordo com as Normas NBR
IEC 662 / IEC 60662 e NBR IEC 62035 / IEC 62035.
RELÉS FOTOELETRÔNICOS:
Relé Fotoeletrônico para comando individual tipo NF com tensão de alimentação entre 185V e
305V – frequência 60 Hz (fase-fase e fase-neutro), Grau de Proteção IP67 (invólucro), Vida útil: deverá
atingir, no mínimo, 10.000 ciclos de operação, Consumo menor que 1,2W medido em 220V com carga
nominal 1800VA, Capacidade de comutação de 1800VA para lâmpadas de descarga, com fator de potência
menor que 1 (um), Tipo fail-off: (em caso de falha a carga fica desligada), Tampa em policarbonato
estabilizado contra os efeitos da radiação ultravioletas, alta resistência a impactos e agentes atmosféricos.
Base em policarbonato. A junção entre a tampa e a base deve ser por meio de soldagem por ultra-som;
Possuir circuito comparador capaz de monitorar a tensão sobre os contatos de chaveamento, só permitindo a
comutação (ligação do circuito de iluminação) quando a diferença de potencial (tensão) for igual a “zero”, ou
próximo de “zero”, sobre os referidos contatos, com desvio máximo de +ou - 800µs em relação ao
cruzamento de zero entre carga e rede, Ligar com nível de iluminação 15 lux ± 25% e desligamento em
máximo 10 lux ± 25%, Desligamento entre 2 e 5 segundos de retardo, Protegido contra surtos na rede; Deve
possuir como sensor, um fototransistor ou fotodiodo em silício encapsulado e comando de acionamento
eletrônico, o sensor deve ser disposto de forma zenital (olhando para cima) ou lateral; Capacidade de
descarregar o capacitor existente no reator (para correção do Fator de Potencia) em 5 minutos a um nível
inferior à 50V; Na condição acionado, o relé não deve apresentar falhas momentâneas ou permanentes
quando submetido a afundamentos de tensão (Sag/Dip) entre 0,9 pu (por unidade) e 0,1 pu, com duração
entre 2 a 30 ciclos de rede, pinos de latão estanhados; Garantia de 10 anos – contra defeitos de fabricação
e/ou funcionamento; Base de conexão/fixação e demais características conforme a norma NBR 5123/98.
KITS DE INSTALAÇÃO
62
Cabo flexível de cobre isolado, tempera mole, bitola 2,5mm², formação 22 fios, classe 04,
isolamento de composto termoplástico (PVC) 70°C, anti-chama, 750V, conforme normas NBR-6880 e NBR6148.
Ferragens: Todas as ferragens, tais como braçadeiras, parafusos, arruelas e porcas devem ser em
aço carbono SAE 1010-1020 (Society Automobile Engineering), laminado, zincadas por imersão a quente,
camada maior que 70 microns, conforme NBR-8158 e NBR-8159.
As cintas instaladas devem resistir a um esforço de tração F de 5000 daN, no mínimo, sem
apresentar ruptura.
Fita isolante, por dorso de PVC e adesivo de borracha sensível a pressão, alta durabilidade,
excelente resistência elétrica, na cor preta, resistência a propagação de chama, classe temperatura 90º.
Conector de derivação tipo cunha, em liga de cobre (nº 260, cartucho de latão, 70%) com teor de
Zinco máximo de 31,5% para o componente “C”. Liga de cobre, com 95% mínimo de teor de cobre, para
componente “Cunha”. Condutividade do componente "C" 22% IACS mínimo e componente "Cunha" 36%
IACS mínimo.
Conector de derivação tipo cunha, ramal em cobre estanhado múltiplo B, código de cor da
embalagem LARANJA/BRANCO/MARRON/AZUL faixa de diâmetro dos condutores de 11,35 a 6,20mm
para o condutor principal, de 5,10 a 1,36mm para o condutor derivação e de 13,11 a 10,95mm na soma dos
diâmetros do condutor principal e derivação. Para Cabos CA 1/0 AWG x 2,5mm2 Ca/Cu – BIMETÁLICO.
Conector de derivação tipo estribo, a compressão, em liga de alumínio 1100, têmpera 0,
conforme ASTM B221.
Conector perfurante para ligação de cabos isolados de bitolas de 1,5 - 6,0mm² no lado de
derivação e de 10-70mm² no lado principal.
Conector perfurante para ligação de cabos isolados de bitolas de 1,5 – 6,0mm² no lado de
derivação e de 25 - 120mm² no lado principal
BRAÇOS
Em aço galvanizado a fogo interna e externamente, em aço carbono SÆ 1010-1020 (Society
Automobile Engineering), com ou sem costura, conforme NBR 8158 e 8159, nas seguintes dimensões:

Diâmetro: 33,5 mm – projeção horizontal de 995 mm – espessura da parede: 2,00 mm, para
as luminárias até 100W; altura de montagem mínimo da luminária de 6 metros;
63

Diâmetro: 48 mm – projeção horizontal de 2.369 mm – espessura da parede: 2,25 mm, para
as luminárias de 100W a 250W; altura de montagem mínimo da luminária de 6 metros.

Diâmetro: 48 mm – projeção horizontal de 3.519 mm – espessura da parede: 2,65 mm, para as luminárias de
250W a 400W; altura de montagem mínimo da luminária de 7 metros.
SUPORTES:
Suporte Simples para topo de poste para 1 (uma) luminária, base com diâmetro de 60mm, de aço
carbono do tipo SÆ 1010-1020 (Society Automobile Engineering), 2,0mm de espessura, zincado por imersão
a quente, 3 parafusos de aço zincado soldado por processo contínuo e braço com Ø 48mm x 250mm.
64
SUPORTE SIMPLES
Tampa
em
Alumínio
Tubo industrial
Tubo industrial ØA

Tubo industrial Ø externo 48 mm

3 Parafusos Sextavados M10 a 120°
Suporte Duplo para topo de poste para 2 (duas) luminárias, para as lâmpadas VS 150 e 250W, a
180º, base com diâmetro de 60mm, de aço carbono do tipo SÆ 1010-1020 (Society Automobile
Engineering), 2,0mm de espessura, zincado por imersão a quente, 3 parafusos de aço zincado soldado por
processo contínuo e braços com Ø 48mm x 250mm, conforme desenho abaixo:
SUPORTE DUPLO
Tampa
em
Alumínio
Tubo industrial
Tubo industrial ØA

Tubo industrial Ø externo 48 mm

3 Parafusos Sextavados M10 a 120°
Suporte Triplo para topo de poste para 3 (três) luminárias, para as lâmpadas VS 150 e 250W, a
120º, base com diâmetro de 60mm, de aço carbono do tipo SÆ 1010-1020 (Society Automobile
Engineering), 2,0mm de espessura, zincado por imersão a quente, 3 parafusos de aço zincado soldado por
processo contínuo e braços com Ø 48mm x 250mm.
65
SUPORTE TRIPLO
Parafuso Fixação Tampa
Tubo industrial ØA

Tubo industrial Ø externo 48 mm

3 Parafusos Sextavados M10 a 120°
Suporte Quádruplo para topo de poste para 4 (quatro) luminárias, para as lâmpadas VS 250W,
a 90º, base com diâmetro de
60mm, de aço carbono do tipo SÆ 1010-1020 (Society Automobile
Engineering), 2,0mm de espessura, zincado por imersão a quente, 3 parafusos de aço zincado soldado por
processo contínuo e braços com Ø 48mm x 250mm.
SUPORTE QUADRUPLO
Tubo industrial Ø externo 48 mm
MATERIAL: Aço carbono SAE 1010-1020
ESPESSURA DO MATERIAL: 2,0mm
ACABAMENTO: Galvanizado a fogo.
TOLERÂNCIAS GERAIS: ±2,0%
UNIDADE DE MEDIDAS: Milimetros
As extremidades dos tubos devem ser isentas de rebarbas
A tampa deverá ter um parafuso lateral para fixação
 A (mm)
 TOPO DO
POSTE (mm)
88,9
76,2
101,6
88,9
127
114,3
152
137
183
170

3 Parafusos Sextavados M10 a 120°
ETIQUETAS PARA CADASTRO DOS PONTOS DE ILUMIAÇÃO PÚBLICA
A placa de identificação deve ser em chapa de aço galvanizada ou alumínio, dimensões de 3cm ×
20cm e 0,2mm de espessura e os dígitos da numeração com no mínimo 0,5cm de altura na cor preta. A
66
numeração deve ser impressa com garantia de durabilidade superior a 8 anos. A sua fixação deve ser nos
postes com cola.
Com o mapa georeferenciado com os respectivos eixos de logradouros, os pontos de IP deverão
ser formatados para a leitura do software especializado de Gestão de IP.
Com todos os pontos etiquetados e numerados será possível a emissão de ordens de serviço pelo
software especialista diretamente para os caminhões sem emissão de papel. Todas as OS serão registradas e
armazenadas com posterior emissão de relatórios gerenciais.
TECNOLOGIA LED
Deverão ser implantadas 4.000 luminárias com tecnologia LED no período de 2 anos, sendo 2.000
luminárias no Ano1 e 2.000 luminárias no Ano 2.
No 12º e 13º ano, todas as luminárias deverão ser substituídas por luminárias com tecnologia LED
com telegestão.
Características mínimas exigidas:

Luminárias públicas LED poderão ser aceitas nos modelos de múltiplos LED´s ou uma única pastilha LED;

Todas as luminárias deverão ter plaqueta de identificação completa contendo características técnicas e de
uso;

Em caso de equipamentos importados (não fabricados no Brasil) os mesmos deverão conter identificação
externa marcada indelevelmente de que se trata de equipamento importado;

Todas as luminárias públicas LED a serem implementadas deverão atender às Normas Nacionais e na
inexistência destas, de normas Internacionais vigentes;

A CONCESSIONÁRIA compromete-se a apresentar prova de que todos os produtos e equipamentos
utilizados tenham sido analisados e aprovados para uso, em laboratório nacional oficial ou com acreditação
no INMETRO;

Em caso de reprovação de algum modelo de equipamento e que já tenha sido instalado, a
CONCESSIONÁRIA deverá apresentar plano de substituição do mesmo por equipamento adequado
conforme descrito acima em até 60 dias contados a partir da data de verificação de inadequação às normas
nacionais e/ou internacionais se for o caso.
LUMINÁRIAS LED
a) Luminária para Iluminação Pública a LED, nas potências de 50W a 210W, corpo em alumínio
injetado à alta pressão, composta por LEDs de potência brancos, temperatura de cor de 4500K
±300K, testados de acordo com o IESNA LM80 -08 (Measuring Lumen Maintenance of LED Light
Sources). Os LEDs deverão ser montados em placa de circuito metalizada (alumínio), que oferece
67
menor resistência térmica, além de possuir Índice de Reprodução de cor maior ou igual a 70.
Proteção do conjunto óptico em vidro temperado. O compartimento do conjunto ótico de LED deve
ser separado do alojamento do driver para melhorar a dissipação de calor e garantir boa separação
elétrica. A luminária deve permitir uso de diferentes sistemas óticos, permitindo diversas opções de
distribuição fotométrica, de modo a satisfazer as mais diversas aplicações existentes no mercado.
Curva de distribuição fotométrica Tipo II – Média. O dispositivo ótico deve garantir que não haja
perda de uniformidade na via no improvável evento de falha individual do LED, além de possuir
proteção contra radiação UV, evitando a contaminação por UV (amarelecimento). A luminária deve
ser projetada de modo a garantir que, tanto o módulo de LEDs quanto o driver possam ser
substituídos no futuro sem a necessidade de troca do corpo (carcaça). Deve possuir ainda fácil
acesso aos componentes eletrônicos/driver, dispensando o uso de qualquer ferramenta (através de
clipes). Fixação em poste ou braços com diâmetro entre 33mm e 60mm feita lateralmente através de
parafusos, porcas e arruelas em aço inox existentes na própria luminária. Classificação IP65 para
assegurar a confiabilidade geral do sistema, minimizando a necessidade de manutenção, além do
grau de proteção contra impacto IK08, testados e comprovados através de laboratório creditado. A
expectativa de vida deve ser de, no mínimo, 60.000 horas com 70% de manutenção do fluxo
luminoso inicial em temperatura ambiente de até 35°C. Eficiência do sistema superior a 100
lúmens/Watt. Filtro de proteção auxiliar interno à luminária para garantir compatibilidade
eletromagnética (EMC), fator de potência maior ou igual a 0,92, Distorção Harmônica Total de
Corrente (THDi) menor que 20%, Distorção Harmônica Total de Tensão (THDv) menor que 10%,
grau de proteção do driver e ótico IP66, programável e controlável através dos protocolos DALI
e/ou 1-10V. A corrente fornecida não deve ser superior à corrente nominal do LED. Driver com
alimentação entre 220V e 240V. Tensão de alimentação com tolerância de segurança
(funcionamento seguro garantido em +/- 10% - 198 a 264V) e com tolerância de desempenho
(desempenho garantido de -8% e +6% - 202 a 254V). Garantia fornecida pelo fabricante de 10 anos.
A fotometria da luminária deverá ser ensaiada e certificada segundo a norma IES LM-79-08. Deve
possuir imunidade a sobretensões transientes conforme IEC 61000-4-4 e IEC 61000-4-5 e supressor
de surto auxiliar interno à luminária de 10kV para proteção dos equipamentos contra descargas
atmosféricas e manobras do sistema elétrico.
b) Normas
O catálogo da ABNT na internet - http://www.abntcatalogo.com.br/normagrid.aspx, apresenta
normas relacionadas, todas IEC, das quais destacamos as seguintes normas:

IEC 62504 – Terms and definitions for LEDs and LED modules in general lighting;

IEC 62031 – Led modules for general lighting – Safety specifications;

IEC/PAS 62717 - Led modules for general lighting – Performance requirements;
68

IEC 62560 - Self-ballasted LED-lamps for general lighting
services by voltage > 50 V - Safety
specifications;

IEC 61612 - Self-ballasted LED-lamps for general lighting services - Performance requirements;

IEC 61347 - 1 - 2-13 – Lamp controlgear – Particular requirements for d.c. or a.c. supplied electronic control
gear for LED modules – Safety;

IEC 62384 - d.c. or a.c. supplied electronic control gear for LED modules – Performance;

IEC 62471 - Photobiological safety of lamps and lamp systems;

EN 60598-2-3: General purpose Luminaires - Electrical insulation class: Class I;

EN55015: Limits and methods of measurement of radio disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment;

EN61000-3-2: Electromagnetic compatibility (EMC). Limits for harmonic current emissions (equipment
input current < 16 A per phase);

EN61000-3-3: limitation of voltage fluctuation and flicker in low-voltage supply systems for equipment with
rated current <=16A;

EN61547: specification for equipment for general lighting purposes. EMC immunity requirements.
c)
Relatório/Laudos Técnicos
Emitidos por laboratório nacional ou internacional acreditado pelo INMETRO comprovando que as
luminárias LED, a serem fornecidas pela licitante, atendam aos seguintes requisitos:

Fator de potência de, no mínimo, 0,92, nos termos dispostos pela ANEEL, nos procedimentos de
distribuição de energia elétrica no sistema elétrico nacional – PRODIST – MÓDULO 8 – QUALIDADE DA
ENERGIA ELÉTRICA, item 3:
Fator de Potência: Valores de referência para unidade consumidora ou conexão entre distribuidoras
com tensão inferior a 230kV, o fator de potência no ponto de conexão deve estar compreendido entre 0,92
(noventa e dois centésimos) e 1,00 (um) indutivo ou entre 0,92 (noventa e dois centésimos) e 1,00 (um)
capacitivo, de acordo com regulamentação vigente”.

Distorção harmônica total menor ou igual a 10%, nos termos dispostos pela ANEEL, nos procedimentos de
distribuição de energia elétrica no sistema elétrico nacional – PRODIST – MÓDULO 8 – QUALIDADE DA
ENERGIA ELÉTRICA, item 4.6 - valores de referência:
“4.6.1 Os valores de referência para as distorções harmônicas totais estão indicados na Tabela 3 a seguir.
Estes valores servem para referência do planejamento elétrico em termos de QEE (Qualidade de Energia
Elétrica) e que, regulatoriamente serão estabelecidos em resolução específica, após período experimental de
coleta de dados.”
69
“Tabela – Valores de referência globais das distorções harmônicas totais (“em porcentagem da tensão
fundamental)”
Tensão nominal do Distorção Harmônica Total de Tensão

Barramento
(DTT) [%]
Vn ≤1 kV
10
1 kV< V N ≤13,8 kV
8
13,8 kV < V N ≤ 69 kV
6
69 kV< V N ≤230 kV
3
Eficácia luminosa igual ou superior a 100 lúmens/Watt:
Em pesquisa aos catálogos e materiais técnicos relativos às luminárias públicas com tecnologia LED
disponíveis no mercado, verifica-se que há uma grande gama de materiais de diversos fabricantes que
atendem à eficácia exigida no presente certame e que irão proporcionar excelente relação benefício/custo.

Grau de proteção IP 65:
O grau de proteção proposto na especificação técnica tem por objetivo preservar os requisitos
técnicos presentes no projeto, com objetivo de tornar possível a limpeza das luminárias através de lavagem
com jato de água direto, garantindo o desempenho esperado em toda a vida útil projetada para o
equipamento.

Grau de proteção IK 08:
O grau de proteção proposto na especificação técnica tem por objetivo preservar os requisitos
técnicos presentes no projeto, com objetivo de tornar a luminária mais segura contra impactos de objetos,
principalmente vandalismos, garantindo o desempenho esperado em toda a vida útil projetada para o
equipamento.

Proteção contra surtos:
Deve possuir imunidade a sobretensões transientes conforme IEC 61000-4-4 e IEC 61000-4-5 e
supressor de surto auxiliar interno à luminária para proteção dos equipamentos contra descargas atmosféricas
e manobras do sistema elétrico.
TECNOLOGIA DE GESTÃO
A CONCESSIONÁRIA deverá implementar um sistema de gestão on-line, trabalhando em
plataforma web, das redes de iluminação pública com as seguintes características:
a) Todos os atributos dos pontos de iluminação pública deverão ser cadastrados em um software de
gestão com sistema gráfico georreferenciado;
70
b) O software deverá atender às reclamações dos munícipes através de um call-center e as ordens de
serviço deverão ser automatizadas com comunicação com equipes de campo sem circulação de papéis;
c) A luminárias LED previstas para terem telegestão deverão ser monitorados continuamente, sendo
que a frequência de atualização dos dados monitorados não deverá ser superior a 15 minutos, sendo que a
comunicação deverá ser totalmente sem fio, isto é não deverá utilizar a rede de energia como meio
transmissor de dados e informações. As frequências a serem utilizadas como meio de comunicação entre os
pontos monitorados deverão atender ao disposto na Resolução ANATEL número 506, de 1º de julho de 2008.
Os equipamentos não deverão gerar qualquer interferência em equipamentos eletrônicos de terceiros;
d) Deverá ser implementada ronda no município de forma que todos os pontos de iluminação
pública que não possuam sistema de monitoramento on-line sejam visitados uma vez por mês durante o dia e
durante a noite;
e) A CONCESSIONÁRIA deverá prover ao PODER CONCEDENTE de uma página na internet
para que os protocolos abertos sejam acompanhados até sua finalização;
f) A página na internet contendo o acesso ao software de gestão também deverá permitir a inserção
de reclamações, informações, sugestões e pedidos de reparos, instalações ou modificações das redes;
g) A divulgação do acesso a pagina deverá ser feita através de link web no site oficial da prefeitura e
na página web da CONCESSIONÁRIA;
A CONCESSIONÁRIA deverá entregar mensalmente ao PODER CONCEDENTE, até o quinto
dia útil do mês subsequente ao da obtenção dos dados, um relatório completo contendo:
o
Total de horas de falha de todo sistema;
o
Dados sobre falhas ocorridas contendo:
o
Ponto com falha;
o
Descrição da falha;
o
Tempo de recuperação do sistema;
o
Tempo de atendimento à ocorrência.
o
Análise de evolução dos dados de operação, falhas e atendimento comparativo ao mês anterior e aos doze
últimos meses;
o
Cadastro dos pontos de iluminação pública e pontos de iluminação;
o
O relatório com o cadastro de iluminação pública deve apresentar o consumo da energia durante o mês:
o
Anualmente a CONCESSIONÁRIA deverá entregar por meio eletrônico um resumo das operações similar ao
relatório mensal;
o
A CONCESSIONÁRIA deverá implementar Plano de Ações Operacionais e escala de comunicação de falhas
internamente e junto aos órgãos públicos municipais e outros (CONCESSIONÁRIA de energia, polícia,
defesa civil, etc.). O Plano deverá prever envio de informação por envio de mensagem eletrônico (e-mail) da
internet e envio de mensagens SMS conforme o nível de gravidade da ocorrência e em caso de nível máximo
informação direta por telefone ou pessoal pelos responsáveis pela CONCESSIONÁRIA.
71
A CONCESSIONÁRIA deverá entregar ao PODER CONCEDENTE um plano de implementação
do cadastramento da rede de iluminação pública.
SOFTWARE DE GESTÃO
Arquitetura mínima obrigatória na qual o software será executado
a)
Servidor de aplicação
i. Sistema Operacional Windows 2000 Server ou superior;
ii.
Padrão J2EE/JBOSS.
b) Servidor de Banco de Dados
i. Sistema Operacional Windows 2000 Server ou superior;
ii. Sistema Gerenciador de Banco de Dados SQL SERVER 2005 ou superior.
Observação: A não adoção de software livre visa uma melhor performance e maior segurança de dados.
c)
Servidor WEB
i. Tom Cat (interno do JBOSS).
d) Estações Clientes
i. Navegação via Browser.
e)
Linguagem de Programação
i. Plataforma WEB;
ii. Linguagem Multiplataforma Java, com desenvolvimento em J2EE, em três
camadas (Interface, Negócios e Gerenciamento de Banco de Dados);
iii. Programação Web em HTML, JavaScript, Java.
f)
Plataforma GIS
i. Aplicação Web Baseada em ARCGIS SERVER.
ii. Geodatabase com arquitetura ARCSDE.
Requisitos Mínimos Obrigatórios do Software
a)
Base de dados única para todos os módulos do sistema;
b) Geodatabase integrado com a base de dados única;
c)
Sistema com todos os módulos interligados/integrados;
d) Multiusuário;
e)
Licença ilimitada de usuários, restrito apenas pela capacidade do hardware;
f)
Manual de operação do sistema (detalhado);
g) Controle de acesso baseado em usuários, por meio de login e senhas individualizadas, com
limitações por meio de perfil de usuários x por funcionalidades do sistema;
h) Possibilidade de importação de dados de Iluminação Pública;
i)
O sistema deve disponibilizar infra-estrutura de failover (resistência a falhas), de modo a funcionar
em regime 24x7.
72
Funcionalidades Mínimas Obrigatórias ao Funcionamento do Software
Módulos mínimos obrigatórios que deverão compor o Sistema de Gestão de Iluminação Pública:
a) Gestão de Atendimento
- O sistema deve permitir o registro de ocorrências de Iluminação Pública;
- Busca fonética de endereços;
- Associação de pontos de Iluminação Pública nos respectivos logradouros;
- Associação automática de reclamações em uma ordem de serviço;
- Roteiro de atendimento ao Cliente; e
- Associação da Natureza do pedido ao roteiro de atendimento.
b) Gestão de Despacho de O.S.
- Sistema deve permitir habilitar turmas para o atendimento de O.S.;
- Agrupamento de O.S.;
- Visualização de O.S. retiradas por falta de materiais;
- Visualização de O.S. finalizadas;
- Visualização de O.S. pendentes; e
- Atualização automática da tela de gestão.
c)
Visualização GIS
- Visualização GIS via WEB de logradouros;
- Visualização GIS via WEB de pontos de IP;
- Visualização GIS via WEB de O.S.;
- Visualização GIS via de quadras; e
- Visualização GIS via de turmas.
d) Gestão de Materiais/Recursos
- O sistema deve permitir a importação/integração de dados de um sistema ERP;
- Identificar materiais empenhados nas turmas e rastrear a sua utilização;
- O sistema deve permitir a caracterização completa de um ponto de IP; e
- Controle de materiais por lote.
e) Relatórios
73
- O sistema deve ter recursos de customização de relatórios pelo cliente.
11. Tecnologia de Geração de Energia Renovável
A CONCESSIONÁRIA poderá, a seu critério, utilizar no projeto energia oriunda de fontes
totalmente renováveis.
As fontes consideradas totalmente renováveis poderão ser:
- Solar Fotovoltaica;
- Eólica;
- Biomassa;
- Outros formatos de geração de energia renovável e não poluente.
Geradores de energia alimentados por combustíveis fósseis não serão permitidos.
Para redução a dependência de energia elétrica de origem não renovável, a CONCESSIONÁRIA
poderá implementar unidades de micro e mini geração solar ou eólica utilizando as dependências da
Administração Municipal ou locais da própria CONCESSIONÁRIA.
Quaisquer projetos de instalações de geração e energia deverão considerar Normas nacionais e
Internacionais dentro de seu escopo.
A escolha dos módulos de células fotovoltaicas a serem utilizadas ficará a cargo da
CONCESSIONÁRIA, no entanto deverão ser aprovados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e,
deverão ostentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
Sobre os acumuladores de energia (baterias) a serem utilizados nas unidades autônomas de postes ou
nas unidades de microgeração, os mesmos deverão ter um plano completo de monitoramento desde a
instalação até o descarte, somente excluindo aqueles que eventualmente forem perdidos (furtados ou
acidentados com perda completa dos mesmos). Mensalmente a CONCESSIONÁRIA deverá entregar à
Administração Municipal um relatório contendo as informações de baterias e acumuladores instalados e/ou
retirados e destinação dos mesmos.
Somente serão admitidos acumuladores de energia (baterias) com aplicação específica para sistemas
solares e/ou eólicos. Em hipótese alguma poderão ser aplicados acumuladores e baterias com aplicação de
uso automotivo.
74
Serão admitidos os acumuladores e baterias estacionárias com eletrólito líquido ou gel, bem como
baterias de lítio, no entanto todos deverão ser comprovadamente de elevada vida útil (mínimo 5 anos),
evitando-se assim sucessivas trocas.
No caso de acumuladores e baterias de fabricação brasileira será exigida a permissão de visitação à
linha de produção e controle de qualidade por técnicos do PODER CONCEDENTE ou a serviço deste. No
caso de uso de acumuladores e baterias com fabricação no exterior será exigido laudo dos órgãos
competentes que certifiquem o atendimento a todos os requisitos da legislação brasileira tanto em termos de
qualidade e características técnicas do mesmo quanto dos órgãos de regulação ambiental de nível Federal e
Estadual.
12. Outras Tecnologias de Eficiência Energética
A CONCESSIONÁRIA poderá, a seu critério, adotar outras tecnologias visando ampliar a
Eficiência Energética dentro do escopo do projeto. Neste caso, deverá atender às normatizações vigentes e
em caso da não existência de Normas específicas para o tipo de tecnologia adotada, deverá informar ao
PODER CONCEDENTE antes da instalação/aplicação das mesmas, responsabilizando-se pelos
equipamentos instalados e eventuais danos causados a terceiros em caso de falha operacionais.
13. Programas de Manutenção
A CONCESSIONÁRIA deverá adotar Planos de Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva e de
Oportunidade visando minimizar custos e efeitos de intervenções técnicas nos equipamentos urbanos de uso
público.
Os planos de manutenção de luminárias públicas deverão prever interferência mínima nas condições
de tráfego e todas as manutenções pré-programadas deverão ser informadas ao PODER CONCEDENTE
com tempo hábil em caso de necessidade interdições do trânsito.
14. Sistemas de Identificação para Redução de Ações Predatórias e Furto
Após o período de concessão todo o acervo instalado deverá ser devolvido ao Poder Público e este
necessitará de sistemas de identificação implementados, visando minimizar a possibilidade de furtos ou
desvios de utilização dos mesmos.
Com isso, os principais componentes do conjunto deverão receber sistema de identificação de
origem e numeração continuada aplicada aos mesmos de forma indelével e facilmente identificável em caso
de perda ou furto.
75
Os equipamentos que deverão receber o sistema de identificação serão:

Baterias;

Painéis solares fotovoltáicos;

Aerogeradores.
Painéis Solares Fotovoltaicos e aerogeradores: A identificação se dará por plaqueta colada, soldada
ou rebitada, destrutível quando de sua remoção, mas que deixe marcação identificável.
Baterias: A identificação se dará por gravação, na profundidade mínima de 0,2 mm diretamente na
caixa da bateria.
Normas Utilizadas
A CONCESSIONÁRIA deverá realizar todas as intervenções sobre o parque instalado atendendo
ao disposto na normatização vigente:

NBR 50.001:2011 - Eficiência Energética;

NBR5461 – Iluminação;

NBR5101 - Iluminação pública;

NBR 5101:92 - Iluminação pública – procedimento;

NBR 10898:99 - Sistema de iluminação de emergência – procedimento;

NBR15129 - Luminárias para iluminação pública - Requisitos particulares;

NBR14744 - Poste de aço para iluminação;

NBR8837 - Iluminação esportiva;

NBRIEC60598-1 - Luminárias - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios;

NBRIEC60598-2-1 - Luminárias - Parte 2: Requisitos particulares - Capítulo 1: Luminárias fixas para uso em
iluminação geral;

NBR11879 - Dispositivos fotovoltaicos - Simulador solar - Requisitos de desempenho;

NBR12136 - Módulos fotovoltaicos - Determinação de características fotoelétricas;

NBR12301 - Dispositivos fotovoltaicos - Calibração de células e módulos de referência;

NBR 15889:2010 - Sinalização semafórica – Foco semafórico com base em diodos emissores de luz (LED);

NBR 15641:2008 - Bateria chumbo-ácida estacionária regulada por válvula – Manutenção;

NBR 15389:2006 - Bateria chumbo-ácida estacionária regulada por válvula - Instalação e montagem;

14298:1999 - Sistemas fotovoltaicos - Banco de baterias – Dimensionamento;

NBR 15254:2005 - Acumulador chumbo-ácido estacionário - Diretrizes para dimensionamento;

NBR IEC 61400-21:2010 Turbinas eólicas Parte 21: Medição e avaliação das características da qualidade da
energia de aerogeradores conectados à rede;
76

NBR IEC 61400-1:2008 - Aerogeradores Parte 1: Requisitos de projeto;

ANSI C82.SLL1 – Power suply for Drivers LED;

ANSI C82.777-2002 - Harmonic Emission Limits – Related Power Quality Requirements for Lighting;

IESNA – TM 16-05 - IESNA Technical Memorandum on Light Emitting Diode (LED) Sources
and
Systems;

CIE 17 – 2007 – LED measurement;

IEC 62031 Ed. 1.0 b:2008 - LED modules for general lighting - Safety specifications;

SAE J2650 - Performance Requirements for Light Emitting Diode (LED) Road Illumination Device Systems.
15. Novos Projetos de Iluminação Pública
Para todas as instalações a serem realizadas nas redes de iluminação pública, em substituição às
atualmente existentes ou nas novas instalações (Demanda reprimida ou novos projetos), a
CONCESSIONÁRIA deverá elaborar e apresentar para aprovação ao PODER CONCEDENTE os projetos
de iluminação pública para reformatação (considera-se reformatação a alteração de parâmetros atualmente
utilizados, como espaçamento de postes quando não pertencentes à Concessionária de Energia, altura de
instalação das luminárias e aumento ou redução da quantidade de luminárias instaladas) de redes de
iluminação pré-existentes e de novas instalações deverão considerar a possibilidade técnica da utilização de
sistemas de autogeração solar, eólica ou híbridos (Solar + Eólica).
Os projetos deverão considerar sempre a estética arquitetônica dos braços e dos equipamentos
existentes onde são instaladas as luminárias.
A CONCESSIONÁRIA, após o de acordo do Poder Concedente, deverá submeter os projetos à
aprovação da concessionária distribuidora de energia elétrica antes da execução dos serviços.
Todos os projetos deverão conter informações detalhadas, tais como:

Planta completa da instalação em meio digital em arquivo.dwg e impressa em papel;

Desenho técnico em caso de conjuntos unitários em meio digital em arquivo.dwg e impresso em papel;

Descritivo técnico detalhado da instalação global;

Descritivo técnico dos objetivos e ganhos/vantagens com a adoção da tecnologia proposta com o projeto
apresentado, contendo:

Cálculo da economia de energia elétrica a ser gerada;

Redução das ações de manutenção a serem geradas;

Laudo descritivo do impacto ambiental resultante do projeto a implementar e comparativo à uma instalação
similar, mas projetada com tecnologias convencionais. O laudo deverá ser assinado por Engenheiro, sendo
exigido o recolhimento da respectiva ART (Anotações de Responsabilidade Técnica), conforme Lei Federal
77
6.496/77 e Art. 3º da resolução do 425/98 do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia);

Características e nível de atualização das tecnologias propostas;

Referências, descrições e imagens de instalações similares efetuadas ou não pelo proponente;

Memoriais descritivos sintéticos referentes aos equipamentos a serem instalados. Estes memoriais deverão
conter as quantidades de equipamentos instalados e a abrangência de cada equipamento a ser aplicado no
projeto. Os memoriais deverão necessariamente ser entregues em formato digital .pdf.

Cronograma detalhado de implantação do sistema eco sustentável de iluminação. O cronograma deverá ser
apresentado impresso em papel e nos formatos digitais .pdf e. mpp (MS Project) ou similar;

Memorial descritivo completo da instalação do sistema e os impactos junto aos usuários da via durante o
período de implantação;
O projeto deverá ser assinado e executado por profissional (Engenheiro Eletricista) devidamente
habilitado e credenciado junto ao referido Conselho, sendo exigido o recolhimento da respectiva ART
(Anotações de Responsabilidade Técnica), conforme Lei Federal 6.496/77 e Art. 3º da resolução do 425/98
do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e exigido a documentação comprobatória de
que de que o Engenheiro Elétrico ou Eletrotécnico Responsável pela execução dos serviços de implantação
do sistema é devidamente registrado no CREA-PA, sendo que esta comprovação deve demonstrar que este
profissional faz parte do seu quadro de funcionários ou contratado para execução dos serviços sendo
responsável por todas as atividades técnicas, contempladas no âmbito de suas atribuições legais.
Tal comprovação se dará por meio da carteira de trabalho do mesmo, do contrato social em vigor
(em sendo sócio da empresa), ou da apresentação de contrato de prestação de serviços, sem vínculo
trabalhista e regido pela legislação civil comum.
Sobre os impactos negativos (Bloqueios, etc...) a CONCESSIONÁRIA deverá propor soluções
diferenciadas objetivando a eliminação ou minimização dos impactos.
Deverá ser apresentado projeto luminotécnico detalhado contendo:

Planta geral do projeto;

Descrição técnica das luminárias aplicadas;

Planilha de linhas isográficas;

Demonstrativo de linhas isográficas;

Níveis de iluminação em gradeamento (Grid) através de gráfico de valores em lux (Informar trama utilizada);

Iluminância média (EMED);

Iluminância Mínima (EMIN);

Iluminância Máxima (EMAX);

Tipo de distribuição aplicada;
78

Distribuição conforme classe de potência luminosa;

Distribuição conforme índice de ofuscamento;

Distanciamento projetado entre os postes;

Altura de montagem;

Altura do ponto de luz (Fonte luminosa);

Inclinação do braço extensor;

Inclinação de instalação da luminária;

Comprimento do braço extensor;

Fator de manutenção aplicado;

Representação em 3D do projeto;

Informação expressa dos níveis de emissão luminosa da luminária;

Informação expressa dos níveis de potência luminosa da luminária;

Curva polar de todos os tipos e modelos de luminárias aplicadas;

Curva linear de todos os tipos e modelos de luminárias aplicadas;

Diagrama de intensidade luminosa;

Gráfico de distribuição de intensidade luminosa;

Gráfico de fluxo luminoso relativo.
Deverão ser fornecidos os arquivos IES das luminárias utilizadas no projeto.
A Tecnologia de LED poderá ser substituída desde que seja comprovadamente superior e
sustentável.
Características técnicas desejadas:

Mínimo consumo de energia elétrica por rede de alimentação por corrente alternada;

Não utilização de equipamentos que contenham mercúrio (Hg);

A fonte luminosa não poderá emitir radiação UV;

Nível de poluição luminosa das luminárias deverá ser padrão Full Cut Off;
Ensaios em luminárias LED:

Resistência à Vibração: A luminária deverá atender ao item 4.2 da norma NBR IEC 60598-1/1999 –
Luminárias Parte 1: Requisitos gerais e ensaios;

Radiação UV: A luminária deverá atender ao item 4.24 da norma NBR IEC 60598-1/1999 – Luminárias
Parte 1: Requisitos gerais e ensaios;

Proteção contra curto circuito: A luminária deverá atender ao item 4.26 da norma NBR IEC 60598-1/1999 –
Luminárias Parte 1: Requisitos gerais e ensaios;

Isolamento e rigidez dielétrica: A luminária deverá atender ao item 10 da norma NBR IEC
79

60598-1/1999 – Luminárias Parte 1: Requisitos gerais e ensaios.
16. Cadastramento do Sistema de Iluminação Pública
Realizar o cadastramento da rede de iluminação pública gerando um banco de dados para o processo
de Gestão ou para um processo de Eficientização da Iluminação Pública do município.
Coleta inicial de dados em campo

O cadastramento da rede deve ser realizado com a coleta das informações apontadas, com equipamento
coletor de dados tipo “handheld” que permita exibir o Formulário de Levantamento de Dados – Iluminação
Pública, para a inserção dos dados;

O mapa com os eixos de logradouros será fornecido em meio cartográfico digital de livre disponibilidade ao
CONTRATADO pela CONTRATANTE;

Todos os pontos de iluminação pública deverão ter as coordenadas georreferenciadas indicadas;

O cadastramento da rede de iluminação pública com a identificação física em campo deve ser realizado em
um prazo máximo de 180 dias a partir da emissão da ordem de serviço e disponibilizado em planilhas que
permita ser lido no software de gestão da CONTRATANTE.
Informações gerais:
Os dados de IP serão inseridos conforme instruções abaixo:
Nome da via: este campo será preenchido caso o sistema possua uma base de logradouros cadastrada.
Deverá ser preenchido também caso o nome da via seja diferente, ou caso não exista na base de cadastro,
deverá ser procurada na prefeitura do município ou nos correios;
N° da placa para cadastro: é o código do ponto de IP, caso o mesmo já esteja cadastrado e associado ao
logradouro deverá ser exibido para ser selecionado. Caso não esteja na lista, deverá ser possível digitar o seu
código;
Bairro: Caso o sistema já possua essa informação relacionada ao logradouro selecionado, ela deverá ser
exibida, caso contrário, deverá permitir a digitação da informação;
CEP: Caso o sistema já possua essa informação relacionada ao logradouro selecionado, ela deverá ser
exibida, caso contrário, deverá permitir a digitação da informação.
Equipe: preencher nome da equipe ou funcionário que está realizando o cadastro;
Foto: preencher o número da foto tirada do ponto de IP se a câmera não for integrada ao aparelho; caso seja,
o número deverá ser automaticamente exibido.
Informar o tipo de bairro
80
Condomínio: bairro de acesso restrito aos moradores, casas de nível médio e alto, ruas pavimentadas e bem
definidas;
Residencial: bairro com casas de nível médio/alto, ruas pavimentadas e bem definidas;
Industrial: bairro com grande incidência de indústrias, ruas pavimentadas ou não e bem definidas;
Periferia: bairro afastado do centro do município, com casas de baixa renda, ruas com ou sem pavimento e
bem definidas;
Comercial: bairro onde a maioria das construções são do tipo comercial.
Informar tipo de via
Informar o tipo de via
Vias rurais: são as vias mais conhecidas como estradas de rodagem e que nem sempre apresentam,
exclusivamente, tráfego motorizado;
Vias arteriais: É a via pertencente ao sistema viário existente, servida por transporte urbano, destinada a
interligação entre bairros e centro urbano, através da transferência dos subsistemas viários;
Vias coletoras: Tem como função coletar e distribuir o tráfego de veículos gerado nas diferentes zonas da
cidade, integrando-o ao sistema viário principal – É pela via coletora que o transporte coletivo deve circular;
Vias locais: Permite a acessibilidade e os fluxos internos de veículos de uma unidade espacial restrita,
integrando-a as demais áreas da cidade através de sua conexão com vias coletoras – O fluxo de veículos deve
ser baixo e a velocidade reduzida;
Vias de ligação: ligações de centros urbanos e suburbanos, porém não pertencentes à classe das vias rurais.
Geralmente, só tem importância para tráfego local;
Vias urbanas: aquelas que caracterizadas pela existência de construções às suas margens, e a presença de
tráfego motorizado e de pedestres em maior ou menor escala;
Vias irregulares: passagens criadas pelos moradores, de largura, piso, declive e arruamento variáveis, que
dão acesso a pedestres e, em raros casos, a veículos, com traçado irregular, na maioria dos casos,
determinado pelos usuários do local ou pelas próprias construções;
Vias normais: avenidas e ruas asfaltadas ou calçadas, onde há predominância de construções residenciais,
trânsito de veículos (não tão intenso) e de pedestres;
Vias principais: avenidas e ruas asfaltadas ou calçadas, onde há predominância de construções comerciais,
assim como trânsito de pedestres e de veículos;
Vias secundárias: avenidas e ruas com ou sem calçamento, onde há construções, e o trânsito de veículos e
pedestres não é intenso;
Vias especiais: acessos e/ou vias exclusivas de pedestres a jardins, praças, calçadas, rotatórias, etc. É
compreendida por escadarias e rampas de acesso aos lotes e edificações e por caminhos que permitirem,
eventualmente, a circulação de pequenos veículos de utilidade pública;
Informar o tipo de tráfego
81
Tráfego motorizado: De acordo com o tráfego noturno de veículos por hora, compreendido entre 18 e 21
horas, em ambos os sentidos (se houver) ou em pista única. A classificação leve deverá ser demarcada com
até 500 veículos por hora, a média entre 501 a 1200 e o intenso acima de 1200 veículos por hora;
Tráfego de pedestres: De acordo com o cruzamento de pedestres nas vias com tráfego motorizado, como
caráter orientativo apenas: leve (como nas vias residenciais médias), médio (nas vias comerciais secundárias)
e intenso (nas vias principais comerciais);
Informar dimensões das vias
Largura da via (m): medir a largura de um meio fio (guia) até o outro;
Largura da calçada (m): medir a largura da calçada desde um meio fio (guia) até a linha de construção;
Largura do canteiro (m): caso haja canteiro central na via, medi-lo de um meio fio (guia) até o outro;
82
Informar tipo do poste:

Tubular;

Quadrado;

Duplo T;

Poligonal.
Informar tipo do material:

Madeira;

Concreto;

Aço.
Preencher:

Quantidade de luminárias por poste;

Quantidade de lâmpadas por luminária;

Altura de montagem da luminária (m): considerar a altura do chão até a luminária – esta medida não se trata
da altura que o braço está montado no poste;
Informar tipo de luminária:
Integrada / eficiente: possuem no interior do corpo da luminária os equipamentos auxiliares (reator, ignitor,
capacitor), e seu refrator é de boa qualidade fotométrica;
Fechada vidro / policarbonato: possuem refrator em vidro ou policarbonato que protege a lâmpada e
contribuem para o desempenho fotométrico; equipamentos auxiliares montados fora do corpo da luminária;
Aberta: a lâmpada fica exposta, sem nenhuma espécie de proteção;
Ornamental: luminárias de caráter decorativo, abertas ou fechadas, com ou sem equipamentos auxiliares
integrados;
Protegida com grade: a lâmpada é protegida por uma grade anti-vandalismo;
Projetor: tipo específico de luminária, aplicado para iluminação de parques, quadras de futebol, orla de
praias, etc.
Informar o estado de conservação da luminária:
Limpa: é possível ver a lâmpada através do refrator;
Suja: não é possível ver a lâmpada através do refrator por acúmulo de fuligem ou insetos;
Opaca (policarbonato): não é possível ver a lâmpada através do refrator devido ao desgaste ou defeito do
material policarbonato;
83
Quebrada: quando a luminária, ou um de seus componentes, sofreu alguma avaria pó acidente ou
vandalismo.
Informar o tipo de instalação do reator:
Interno: quando instalado dentro da luminária;
Externo: quando instalado fora da luminária, em geral, na base do braço.
Informar tipo de braço:
Curto: até 1,0 m de projeção horizontal;
Médio: de 1,0 até 2,5 m de projeção horizontal;
Longo: acima de 2,5m de projeção horizontal;
Suporte / Pétala.
Quantidade de braços (marcando com “x” no quadro a quantidade correspondente):

1, 2, 3 ou 4;

Em caso de suportes ou pétalas, desconsiderar este campo.
Verificar se o braço instalado é padrão da cidade, porém deve-se atentar se a padronização atende os níveis
estipulados para projeto.
Informar posição dos braços:
Frente: quando há um único braço apontando para a via;
Atrás: quando há um único braço apontando para a calçada;
Oposto: quando há número par de braços, metade apontando para frente e outra metade apontando para trás;
Angular: quando há mais de 3 braços, distribuídos regularmente em torno do eixo central.
Estado do braço (marcando com “x” no quadro ao tipo correspondente):

Reutilizável;

Não reutilizável.
Informar tipo de lâmpada:

Vapor de sódio;

Vapor metálico;
84

Vapor de mercúrio;

Mista, incandescente;

Fluorescente;

Halógena;

Outra.
Potência da lâmpada (W) (marcando com “x” no quadro ao tipo correspondente):
OBS: Identificar a potência da lâmpada; em caso de não ser possível a visualização, estimar pelo
tamanho da luminária e/ou pelo tamanho do reator.
Opções: 35, 70, 80, 100, 125, 150, 160, 250, 300, 350, 360, 400, 500, 600, 1000 e 2000W.
Informar tipo de rede:
Exclusiva: Quando o circuito secundário de alimentação de iluminação pública é acervo da municipalidade;
Concessionária: Quando o sistema de iluminação pública é ligado diretamente ao sistema de distribuição da
concessionária;
Subterrânea: caso o ponto de IP seja alimentado por circuito completamente embutido no solo;
Em fachada: caso o ponto de IP seja alimentado por circuito preso às fachadas das construções, por
exemplo, túneis;
Mista: caso o ponto de IP possua diferentes tipos de rede em cada lado.
Informar configuração do cabo:
Nu ou descoberto: quando o circuito é composto de fios desencapados dispostos verticalmente, distanciados
entre si por isoladores (de porcelana ou outro material);
Coberto ou isolado: quando o circuito é composto de fios encapados dispostos verticalmente, distanciados
entre si por isoladores (de porcelana ou outro material).
Preencher:
Coordenadas georreferenciadas: As informações das coordenadas atuais serão exibidas nesse campo pelo
aparelho.
17. Serviços de Renovação da Rede de Iluminação Pública
85
Visando garantir a confiabilidade do Sistema de Iluminação Pública de Marabá-PA, a
Concessionária, deverá realizar Serviços de Renovação (substituições) da Rede de Iluminação Pública ao
longo da Concessão.
Estes serviços miram reduzir as falhas do Sistema de Iluminação Pública, garantindo, dentre outros
benefícios, reduções de custos operacionais, uma vez que a Concessionária assumirá a Concessão com
instalações em diferentes estados de conservação.
Todos os investimentos desse plano deverão estar contemplados dentro da parcela de valor global
mensal da Contraprestação Pecuniária mensal, contemplando serviços como: renovações de postes exclusivos
de iluminação público que estiverem deteriorados, redes de alimentação exclusivas da Iluminação Pública,
quadros de comando e quadros de medição dos circuitos com a finalidade de controle do consumo
energético.
18. Acidentes, Vandalismo ou Furto
Para casos decorrentes de acidentes, vandalismos ou furtos, a Concessionária deverá arcar com as
despesas de manutenção, conforme os seguintes os critérios anuais:

Cabos – até 1.000 metros de cabos do Sistema de Iluminação Pública por ano (somente rede exclusiva de IP);

Postes – até 20 postes da Concessionária por ano (somente postes exclusivos de IP).
Quando as despesas superarem estes quantitativos, o mesmo será de responsabilidade do Poder
Concedente e deverá ser somado à parcela referente ao Valor Adicional mensal da Contraprestação
Pecuniária mensal.
19. Característica do Sistema Energético dos Prédios Públicos
Este Projeto Básico de Eficiência Energética e a Geração Distribuída para Prédios Públicos apresenta o
diagnóstico das instalações dos sistemas de iluminação e ar condicionado existentes nos prédios públicos do
Município de Marabá-PA e propõe medidas de eficientização considerando os investimentos necessários e a
economia com a redução do consumo de energia elétrica dos prédios públicos.
Implantando-se a geração distribuída com fontes alternativas de geração de energia elétrica deverá ser
reduzida a demanda efetiva de energia nos Prédios Públicos onde esta solução se mostrar economicamente
viável e utilizando os benefícios da regulamentação vigente.
Este Projeto Básico contempla também a implantação de sistemas de ar condicionado nas escolas municipais
o que reforça ainda mais a necessidade de utilização da Geração Distribuída para diminuir o impacto no
consumo de energia com a instalação destes novos equipamentos que aumentará a carga instalada e o
consumo de energia.
86
19.1 Carga Instalada e Consumo dos Prédios Públicos
Este diagnóstico foi elaborado após coleta de dados em vistorias aos diversos tipos de prédios
administrativos, escolas, creches, postos de saúde e hospitais pertencentes ao município de Marabá e com
base nas informações das contas de consumo de energia elétrica da situação atual, em termos de custos e
consumo de energia, com identificação das principais cargas existentes, em particular iluminação, ar
condicionado e outros equipamentos.
Os prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal totalizam, para efeito de consumo
energético, 308 unidades consumidoras (relacionadas no item 26), destinadas a atividades administrativas,
serviços, educação e saúde.
O consumo médio mensal de energia por unidade consumidora apresentado na Tabela 1 reflete
resumidamente as informações constantes no site da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S/A de 13 meses
entre 4/2014 e 4/2015, o qual foi ampliado em cerca de 7% para refletir o consumo efetivo em 2015, o que
alcança um consumo de energia elétrica total de 668.439 kWh/mês.
As informações de consumo foram utilizadas para definir a quantidade de prédios públicos a serem
vistoriados para que a avaliação da carga instalada total de todos os prédios fosse estimada com uma margem
de erro de 10%. Desta forma, foram escolhidas 80 unidades que incluem as 50 maiores consumidoras e mais
30 unidades de uma amostra estratificada pelas características de consumo médio dos prédios públicos.
A Tabela 1 mostra a distribuição das unidades consumidoras por setor de atividade, consumo energético
médio e custo.
Tabela 1: Distribuição das unidades consumidoras por setor de atividade, consumo médio e custo total dos
prédios públicos.
87
Tabela 2: Distribuição do consumo por uso final.
19.2 Característica da Carga Instalada
19.2.1 Sistemas de Iluminação
A potência instalada e consumo total estimados para o sistema de iluminação dos prédios públicos da
Prefeitura Municipal é apresentada na Tabela 3 que mostra a potência por tipo e quantidade de lâmpadas,
bem como os consumos estimados para cada conjunto, os quais foram calculados considerando o regime de
operação de 12 horas/dia e 23 dias/mês.
Tabela 3: Sistemas de Iluminação - Potência instalada e consumo total estimado por tipo de lâmpada.
- Composição do sistema de iluminação:
Os sistemas de iluminação existentes nos prédios públicos da Prefeitura Municipal são constituídos por
aproximadamente 12.356 pontos de iluminação conforme apresentado na Tabela 4:
88
Tabela 4: Sistemas de Iluminação – Quantitativo por tipo de ponto de iluminação
- Atualização Tecnológica e Eficiência Energética dos Sistemas de Iluminação
As luminárias e lâmpadas existentes nos Sistemas de Iluminação apresentam elevado índice de obsolescência
tecnológica relativo aos indicadores de eficiência energética resultando em perdas expressivas de eficiência,
maior consumo de energia elétrica, menor vida útil das lâmpadas e elevados custos operacionais.
Destacadamente, as luminárias não reflexivas, lâmpadas mistas, a vapor de mercúrio e a quase totalidade das
lâmpadas fluorescentes tubulares apresentam índices de eficiência energética muito inferior às lâmpadas de
mesma finalidade que são fabricadas com tecnologias atuais - LED.
Do total de 21.721 lâmpadas (constituídos por 12.356 luminárias e projetores variados), todas apresentam
índices de eficiência energética que não atendem aos índices recomendados pelas normas de iluminação, com
destaque para 45 peças com lâmpadas incandescentes e 143 com lâmpadas mistas.
19.2.2. Sistemas de Climatização
Os sistemas de climatização existentes nos prédios públicos da Prefeitura representam a maior parcela da
potência instalada e do consumo de energia elétrica do Município.
A potência instalada e consumo total estimados dos sistemas de climatização de todos os prédios públicos da
Prefeitura Municipal são apresentados na Tabela 5, bem como os consumos estimados para cada conjunto, os
quais foram calculados considerando o regime de operação de 8,5 horas/dia e 23 dias/mês.
89
Tabela 5: Sistemas de Climatização - Potência Instalada e Consumo Total Estimados
- Atualização Tecnológica e Eficiência Energética dos Sistemas de Climatização
Os equipamentos existentes nos sistemas de climatização apresentam, em geral, mau estado de conservação e
são na grande maioria equipamentos antigos e desatualizados tecnologicamente com baixa eficiência
energética quando comparados à eficiência energética obtida por equipamentos e soluções mais modernas
existentes atualmente no mercado, resultando em perdas expressivas com o maior consumo de energia
elétrica, menor vida útil e maior custo operacional e de manutenção preventiva e corretiva.
Os níveis de atualização tecnológica ocorrem na seguinte proporção: Do total de 1.260 equipamentos de
climatização, 1.072 apresentam índices de eficiência energética satisfatórios, sendo estes equipamentos do
tipo “Split”.
90
Para o restante dos aparelhos de ar condicionado do tipo “Janela” recomenda-se a substituição imediata de
188 equipamentos por aparelhos do tipo “Split” com tecnologia “inverter” com redução estimada em 15% no
consumo de energia elétrica destes aparelhos.
Deverão ser instalados sistemas de controle de automação simples com programadores horários para ligar e
desligar os aparelhos de ar condicionado em períodos pré-determinados com o objetivo de atingir uma
redução de até 20% do consumo de energia elétrica pelos aparelhos de ar condicionado.
19.2.3. Outros Sistemas Energéticos
Além dos sistemas de iluminação e climatização, outros sistemas energéticos concorrem para o consumo dos
prédios públicos da Prefeitura Municipal, como os constituídos por equipamentos de escritório,
refrigeradores, ventiladores, autoclaves, chuveiros e outros itens. O consumo do conjunto desses
equipamentos (ventiladores e tomadas de uso específico) representa uma pequena parcela do consumo total e
sua eficientização deverá ser avaliada através de um estudo de viabilidade caso a caso para verificar a
necessidade de eficientização.
A potência instalada e consumo total estimado dos outros sistemas energéticos, estimados para a totalidade
dos prédios públicos da Prefeitura Municipal, são apresentados na Tabela 6, bem como os consumos
estimados para cada conjunto, os quais foram calculados considerando o regime de operação de 8 horas/dia e
21 dias/mês.
Tabela 6: Demonstrativo Ventiladores
Outros consumos de uso especifico incluem equipamentos de refrigeração, equipamentos eletronicos,
utilidades domesticas, especificos, etc. Para cálculo do consumo dessas cargas foram adotados 3 regimes de
operação diferentes a saber: (i) de uso, integral com uso de 16 horas/dia e 21 dias/mês, (ii) comercial com uso
de 10 horas/dia 21 dias/mês e, (iii)
esporádico com uso de 1,5 horas/dia e 21 dias/mês que estão
apresentados na Tabela 7.
91
Tabela 7: Outros Sistemas Energéticos - Potência Instalada e Consumo Total Estimados
- Atualização Tecnológica e Eficiência Energética dos Outros Sistemas
Dada a diversidade de equipamentos existentes a verificação da possibilidade de adoção de alternativas
tecnológicas de eficiência energética é prejudicada em estudo de natureza macro, como o presente. É
recomendável, todavia, que sempre que identificado o potencial de redução de consumo, seja observada a
premissa da eficiência energética através de um estudo de viabilidade econômico-financeira.
Deverá ser prevista a substituição de 250 ventiladores entre aparelhos de teto, de parede e de coluna visando
reduzir pelo menos 5% do consumo de energia dos ventiladores.
20. Potencial de Eficiência Energética dos Prédios Públicos
Conforme pode ser observado pelos dados coletados, os sistemas energéticos dos prédios públicos da
Prefeitura Municipal especialmente os de iluminação e climatização respondem por mais 70% do consumo
de energia elétrica e apresentam elevados índices de obsolescência tecnológica.
Os estudos realizados demonstraram que há potencial de redução significativa do consumo de energia elétrica
em ambos sistemas (Iluminação, ventilação e climatização) com a adoção de medidas simples de “retrofit” de
equipamentos defasados tecnologicamente por outros de eficiência energética superior.
Na tabela 8, a seguir, apresenta-se o novo consumo em iluminação após a troca por sistemas LED.
92
Tabela 8: “Retrofit” para lâmpadas LED
Tabela 9: Resumo da economia das ações de eficientização.
Com a adoção de alternativas tecnológicas de maior eficiência realizando-se o “retrofit”, a redução no
consumo de energia elétrica da ordem de 121.525 kWh/mês nos sistemas de iluminação, 8.582 kWh/mês nos
sistemas de climatização e de 1.323 kWh/mês de ventiladores, correspondendo a uma redução de 54,3%,
2,6% e 2,5% de economia, respectivamente.
A redução estimada no total do consumo de energia elétrica com a eficientização dos sistemas de iluminação,
ar condicionado e ventiladores é de aproximadamente 19,7%. Como apresentado na tabela 9.
Tais medidas implicam em redução da carga instalada com a utilização de alternativas de equipamentos de
maior eficiência energética. Contribuirá também para a redução dos custos com energia elétrica a alteração
de contratos de demanda de energia elétrica estabelecidos com a Concessionária de Energia.
O “retrofit” de equipamentos juntamente com a utilização de sistemas de automatização e controle simples de
liga e desliga de aparelhos de ar condicionado, assim como sensores de presença para iluminação podem
reduzir o consumo de energia elétrica em até 30%.
21. Geração Distribuída
Segundo o Worldwatch Institute (WWI), organização de pesquisa com sede em Washington, nos Estados
Unidos da América (EUA), o tipo de energia de alta confiabilidade necessária para a economia atual só
poderá se fundamentar em uma nova geração de tecnologia de geração distribuída que estão chegando ao
mercado. Isso permitiria aos lares e empresas produzirem sua própria eletricidade, com muito menos
poluição.
Em muitos lugares do mundo com realidades como a brasileira, é absolutamente esperado e desejável que
esse choque seja quádruplo, acrescentando-se as tendências sociais às já citadas. Ao longo de quase toda a
93
sua história, os sistemas elétricos têm atendido à demanda dos consumidores com base na premissa da
geração convencional, dita centralizada. As usinas geradoras são, em geral, de grande porte, associadas a
fontes primárias de energia cujo aproveitamento é mais vantajoso no local de ocorrência, e conectadas a
extensas linhas de transmissão e de distribuição com o objetivo de atenderem às necessidades de consumo de
forma econômica e confiável.
Em razão disso, o mercado a ser ocupado pela geração distribuída (GD) está em expansão, tendo como um
dos focos principais e subárea de maior possibilidade de crescimento o fornecimento de energia elétrica a
quem ainda não tem acesso a ela. Logo, o crescimento da GD nos próximos anos é inexorável. No Brasil, o
tema merece destaque especial pelos seguintes motivos: (a) nos últimos anos, a qualidade ambiental da
matriz energética brasileira piorou bastante; (b) as mudanças climáticas anunciadas podem comprometer a
segurança hídrica necessária à principal fonte de geração de energia elétrica no país; (c) a insuficiência de
água nos reservatórios e de gás natural pode causar desabastecimento de energia elétrica ou, no mínimo,
aumentar o risco de que isso ocorra e a insegurança para toda a sociedade, com fortes impactos econômicos;
(d) o país tem o compromisso legal da universalização do acesso à energia elétrica.
21.1 Propósito da Geração Distribuída
Na realidade, a geração de energia elétrica, mesmo a tradicional, sempre foi distribuída geograficamente,
pois, em virtude do grande porte das usinas geradoras, apenas algumas localidades geográficas possuem os
requisitos técnicos necessários ao suporte de tais usinas. Então, é correto concluir que a geração tradicional,
em geral, é constituída por usinas de grande porte que estão distribuídas geograficamente, sendo que a
literatura especializada não definiu consensualmente o que são usinas de grande porte muito menos qual é o
grau de distribuição da geração em determinada região que permite qualificar se a geração é centralizada ou
distribuída.
Os principais propósitos da Geração Distribuída são os seguintes:
(1)
Propósito técnico de engenharia – Têm esse propósito aquelas utilizações que se justificam
integralmente pela própria engenharia, como é o caso, por exemplo, da utilização de suporte energético ao
sistema elétrico para prover parte da energia requerida pelas cargas e para melhorar o desempenho do
sistema.
(2)
Propósito econômico – Têm esse propósito aquelas utilizações que se justificam integralmente por
motivos econômicos, como é o caso, por exemplo, da utilização de reserva energética para garantir o
fornecimento de energia elétrica das cargas elétricas de uma instalação nos horários em que a energia
fornecida pela fonte convencional for mais cara.
94
(3)
Propósito ambiental – Têm esse propósito aquelas utilizações que se justificam integralmente por
motivos ambientais, como é o caso, por exemplo, da substituição de geração poluente de energia elétrica com
o objetivo de reduzir ou eliminar a poluição ambiental.
(4)
Propósito social – Têm esse propósito aquelas utilizações que se justificam integralmente por
motivos sociais, como é o caso, por exemplo, da alimentação de cargas elétricas para as quais não há a
possibilidade de alimentação por meio de outra fonte de energia elétrica, especialmente por rede elétrica
convencional.
21.2 A Localização
A localização da Geração Distribuída pode ser tanto ao lado da rede de distribuição como do lado do
consumidor. A legislação vigente, que está sendo aperfeiçoada foca principalmente a localização próxima às
cargas, dentro das unidades consumidoras. Neste projeto haverá uma avaliação bastante cuidadosa dessa
opção em virtude de os custos de implantação serem substancialmente mais elevados do que a localização em
áreas maiores próxima à rede de distribuição. Porém, tendo em vista a grande variabilidade de padrões
utilizados em diferentes países ou regiões do planeta, ancorar essa distinção em níveis de tensão e em
diretrizes jurídicas requer discussões adicionais.
A localização junto às cargas deve ser, na sua maioria implantada sobre os telhados, o que em virtude do
peso dos sistemas solares fotovoltaicos muitas vezes exige reformas onerosas, que acabam inviabilizando os
sistemas.
21.3. A Potência dos Sistemas
Os sistemas a serem implantados terão potência entre 10 kW e 1 MW, caso a legislação venha e modificar o
limite superior poderão ser implantados sistemas com potência superior a 1 MW.
Tipo de Projeto
Micro GD
Pequena GD
Média GD
Grande GD
Faixa de Potência
< 10 kW
10 kW a 500 kW
5 MW a 100 MW
Acima de 101 MW
Tabela 10: Categorias de potência de Geração Distribuída.
21.4. Conexão dos Sistemas
Os sistemas a serem projetados para Geração Distribuída produzem energia elétrica que será consumida no
local em que é gerada. Todavia, em alguns casos poderá haver exportação e utilização em outras unidades
utilizando o sistema de compensação de energia, conforme a regulamentação vigente.
95
Figura 1 - Classificação de Geração Distribuída quanto à área de entrega da energia gerada.
21.5. Potencial Solar em Marabá
O potencial solar no município de Marabá é de 4,5 kW/mês.dia, considerado médio no Brasil. Isso se deve à
grande parte da radiação solar ser difusa e não direta e ao período chuvoso se caracterizar por completa
cobertura de nuvens.
Na Tabela 11, indicada a seguir, mostra-se a irradiância média horária, mensal e anual.
Outro fator importante para a eficiência da produção em sistemas solares em Marabá é a temperatura média,
que quanto mais alta reduz a produção pelo aumento das perdas. Para referência as temperaturas médias ( oC )
em Marabá são: máxima 31,7ºC, mínima 22,1ºC, média 26,3ºC. O total de horas de sol por ano em média é
de 1.884, com forte redução de setembro a março.
No anexo 6 apresenta-se uma série de dados relevantes para o projeto dos sistemas solares.
Irradiancias Médias (W/M2)
HORA
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TOTAL
JAN
0
57
195
308
443
569
647
595
534
439
331
197
65
0
4.380
FEV
0
58
152
319
432
593
567
533
566
467
298
188
65
0
4.238
MAR
0
54
174
346
495
584
669
648
608
493
332
195
59
0
4.657
ABR
0
47
189
321
462
599
626
616
557
506
350
168
49
0
4.490
MAI
0
44
197
368
501
639
670
670
637
470
332
190
50
0
4.768
JUN
0
42
187
325
503
644
685
671
615
473
324
194
47
0
4.710
JUL
0
48
231
376
554
682
763
737
682
547
402
200
54
0
5.276
AGO
0
48
205
334
488
612
740
682
629
526
319
209
55
0
4.847
SET
0
43
231
269
387
531
515
613
465
399
280
148
46
0
3.927
OUT
0
55
167
308
444
544
579
590
557
405
291
183
55
0
4.178
NOV
0
67
198
347
405
603
614
637
531
466
293
184
64
0
4.409
DEZ
0
71
185
341
422
541
636
623
545
470
346
216
67
0
4.463
MÉDIO
0
53
193
330
461
595
643
635
577
472
325
189
56
0
4.529
Tabela 11: Irradiâncias diárias médias mensais.
96
21.6. A Tecnologia a ser Utilizada
A expressão Geração Distribuída é utilizada em combinação com certas tecnologias de geração, como, por
exemplo, painéis fotovoltaicos e aerogeradores. Considerando-se que existem diversas tecnologias
disponíveis atualmente para a GD bastante diferentes entre si, essa combinação torna confusa e muito
detalhada eventual classificação que se faça. No presente projeto a tecnologia a ser utilizada é a de painéis
fotovoltaicos em diferentes escalas, conforme exposto anteriormente, e instalados dentro de unidades
consumidoras ou em locais específicos para tirar proveito da escala.
A seguir apresenta-se o leque de alternativas tecnológicas a ser considerada na implantação dos sistemas
solares fotovoltaicos objeto deste Projeto Básico.
Os painéis podem ser construídos com diferentes tecnologias. A principais são apresentadas a seguir:
Figura 2: Painéis Policristalinos
Figura 3: Painéis Monocristalinos
97
Figura 4: Filmes Finos
Alguns tipos de instalação de painéis fotovoltaicos na prática:
Figura 5: Exemplo de sistema solar instalado em terreno isolado com estrutura de apoio simples
Figura 6: Exemplo de instalação em terra de grande porte
98
Figura 7: Exemplo de instalação em telhado
Figura 8: Exemplo de Instalação como cobertura de estacionamento
A tecnologia selecionada para o Projeto Básico é que apresenta melhor custo benefício e consiste em:

Painéis solares com potência igual ou superior a 250W utilizando a tecnologia de silício policristalino,
produzidos por empresa de primeira linha, que atendam, no mínimo, os seguintes parâmetros:
o
Aprovados pelo INMETRO
o
Perda de eficiência no primeiro ano: menor do que 3%
o
Perda de eficiência anual: menor ou igual a 0,7%
99
o
Produção no 25o ano: no mínimo 80% da potência nas condições NOCT (temperatura normal de operação da
célula)

Inversores
o
Aprovados pelo INMETRO
o
Eficiência: superior a 98% nas condições climáticas de Marabá
o
Máxima tensão: superior a 800 V
o
Atendam às normas da CELPA

Estruturas
o
Vida útil garantida de 25 anos;

Projetos
o
Atendam a todas as normas brasileiras pertinentes,
o
Responsável Técnico,
Critérios básicos utilizados para cálculo da produção esperada dos sistemas solares:
o
Produção Média anual: 16% da capacidade instalada Wp.
o
Perda no primeiro ano: 3%
o
Perda anual: 0,7%
22. Sistemas de Climatização nas Escolas Municipais
Muitas escolas municipais não dispõem de sistema de climatização com ar condicionado em todas as suas
dependências, com evidentes prejuízos para os alunos e professores que pelo desconforto têm suas atividades
prejudicadas tendendo a ter um menor desempenho na execução de suas atividades.
Dessa forma, este projeto básico propõe a instalação de sistemas de climatização compostos por aparelhos de
ar condicionado em 60 escolas municipais a serem selecionadas em conjunto com a Prefeitura, tendo como
base a relação de escolas pré-selecionada.
Os aparelhos de ar condicionado a serem instalados serão da tecnologia mais recente existente no mercado,
que apresentam maior eficiência energética, visando a otimização do consumo de energia.
Sistemas de controle poderão ser instalados em conjunto com os novos equipamentos visando o desligamento
efetivo dos sistemas quando as instalações não estiverem sendo utilizadas otimizando o aproveitamento dos
equipamentos e a racionalização do consumo energético. Outros detalhes da tecnologia proposta podem ser
observados nas especificações técnicas constantes no Item 29 deste documento.
A instalação de sistemas de ar condicionado implicará em adequações das instalações elétricas de cada
escola, podendo existir inclusive a necessidade de implantação de cabines primárias para suportar este
100
aumento de potência instalada. Não foi considerado o crescimento vegetativo após a instalação de sistemas
de ar condicionado nas 60 escolas.
Um exemplo é a escola modelo inaugurada recentemente. A seguir fotos das salas e dos sistemas
implantados.
Figura 9: Sala de aula com ar condicionado
Figura 10: Vista externa das evaporadoras
Nesta escola foram instalados novos equipamentos de ar condicionado, porém não é possível liga-los uma
vez que a entrada de energia não tem capacidade suficiente para suprir a nova carga dos equipamentos
instalados.
101
Em algumas salas, houve a necessidade de adequar as instalações elétricas para viabilizar um ponto de
energia para a ligação dos novos aparelhos.
23. Programas de Investimentos – Prédios Públicos
As metas quantitativas que subsidiarão os programas de investimento deste projeto estão abaixo descritas:
• Redução mínima de 20% (vinte por cento) no consumo médio de energia elétrica, em relação ao consumo
médio referente a abril/2014 a março/2015, em até 36 (trinte e seis) meses contados da data de assinatura do
contrato de concessão;
• Migração de todas as redes de iluminação de Prédios Públicos para sistema de iluminação com tecnologia
LED em até 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato de concessão;
• Aplicação de software específico para gestão da iluminação e aparelhos de ar condicionado dos prédios
públicos com emissão de relatórios gerenciais incluindo o de consumo de energia elétrica;
• Estabelecimento de cronograma de melhorias nos sistemas de iluminação e sistemas de climatização;
• Implantação em até 12 (doze) meses de programa de inspeção de qualidade nos equipamentos a serem
instalados nas redes de iluminação do município;
• Implantação, em até 24 (vinte e quatro) meses, de sistemas de ar condicionado em 60 escolas municipais a
serem definidas pela Prefeitura tendo como base a relação apresentada no Anexo 1.
• Implantação, em até 12 (doze) meses, no mínimo 25kWp de sistema de Geração Distribuída em prédios
públicos a serem definidos conjuntamente com a Prefeitura, chegando ao total de 250kWp a ser instalado em
até 24 (vinte e quatro) meses;
• Implantação, em até 48 (quarenta e oito) meses, de sistemas de Geração Distribuída de médio porte entre
500 kWp e 1.000 kWp, totalizando 2.000 kWp;
• Apresentação e início de implantação em até 180 (cento e oitenta) dias, de planos de Manutenção Corretiva,
Preventiva e Preditiva para todas as unidades de consumo de energia elétrica do município;
• Implementação de programas de treinamento e reciclagem para Eficiência Energética junto ao
funcionalismo municipal e alunos das redes municipais de educação. Considerar prazo máximo de até 48
meses para a efetiva adoção do plano de treinamento;
102
Na tabela 12 apresentada a seguir resume-se o Plano de Investimentos indicando além do valor total previsto
para ser investido em cada item o ritmo de implantação a ser cumprido conforme as metas acima descritas. A
implementação desses investimentos resultará em economias importantes, além da produção de energia
elétrica distribuída.
RESUMO INVESTIMENTOS NA PPP PELA PROPONENTE
PROGRAMA
QTDE
R$/UNIDADE
CADASTRO E ESTUDOS BÁSICOS
EFICIÊNCIA
TROCA DE TUB 40 W POR LED 18 W
TROCA DE TUB 20 W POR LED 9 W
OUTRAS COM REATOR POR SIST. LED
21.722
17.348
4.255
119
61
39
500
AR CONDICIONADO
188
3.200
VENTILADORES
250
200
AR CONDICIONADO
AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS
ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS
ESCOLA PADRÃO DE 8 SALAS
ESCOLA PADRÃO DE 6 SALAS
GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
MICRO GERAÇÃO
MINIGERAÇÃO
10
30
20
270.170
138.630
116.450
kW
250
2.000
R$/kWp
8.750
6.875
TOTAL
TOTAL (R$)
ANO 1 (R$)
ANO 2 (R$)
ANO 3 (R$)
ANO 4 (R$)
500.000
500.000
1.874.472
1.049.554
163.818
59.500
100%
601.600
100%
50.000
100%
9.189.601
835.251
349.851
54.606
19.833
33,3%
360.960
60%
50.000
100%
5.513.761
802.637
524.777
27.303
9.917
50,0%
240.640
40%
286.584
174.926
81.909
29.750
16,7%
3.675.840
0
2.701.700
4.158.900
2.329.000
100%
15.937.500
2.187.500
13.750.000
1.621.020
2.495.340
1.397.400
60%
218.750
218.750
1.080.680
1.663.560
931.600
40%
1.968.750
1.968.750
27.501.573
7.067.761
6.447.227
5.500.000
8.250.000
5.500.000
8.250.000
5.786.584
8.250.000
Tabela 12: Resumo dos Investimentos
Cabe destacar que a instalação de novos sistemas de ar condicionado nas escolas, ainda que com tecnologia
de ponta, ampliará o consumo total ao longo dos anos, conforme indicado na Tabela 12.
Nesta Tabela 12, a coluna 1 representa o consumo base, constituído da média de 13 meses das faturas obtidas
da CELPA. Essa média foi acrescida de 7,21% que representa o crescimento médio do consumo durante o
período considerado, em função da implantação de ar condicionado em escolas e outras melhorias nas
instalações da Prefeitura. Todos os valores são em MWh/ano.
Na coluna 2 inclui-se a demanda reprimida, estimada em 2% e posteriormente um crescimento vegetativo de
1,2% ao ano.
Na coluna 3 apresenta-se a redução a ser obtida com o cronograma de substituição dos sistemas de
iluminação por tecnologia LED. Admitiu-se que as economias anuais serão 50% da carga total substituída no
ano.
Na coluna 4 indica-se a economia a ser obtida com a substituição dos aparelhos de ar condicionado obsoletos.
Na coluna 5 indica-se a economia proporcionada pela troca de 250 ventiladores. Nas colunas 6 e 7 indica-se
o consumo provocado com a instalação de sistemas de ar condicionados em 60 escolas e a produção de
energia distribuída, respectivamente, que se torna mais intensa a partir de 3o ano.
103
Na coluna 8 apresenta-se o novo consumo total de energia elétrica do Município indicando ano a ano o efeito
dos investimentos.
Finalmente, nas colunas 9 e 10 indica-se o efeito dos Investimentos em eficiência, subtraído o consumo dos
sistemas de ar condicionado, tanto em valor absoluto (kWh) como em valor relativo (%).
Ano
Atual
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
Ano 6
Ano 7
Ano 8
Ano 9
Ano 10
Ano 11
Ano 12
Ano 13
Ano 14
Ano 15
Ano 16
Ano 17
Ano 18
Ano 19
Ano 20
Ano 21
Ano 22
Ano 23
Ano 24
Ano 25
ATUAL (MWh/ano)
(1)
DEMANDA
REPRIMIDA +
CRESCIMENTO
VEGETATIVO
(MWh/ano)1 (2)
EFICIÊNCIA
ILUMINAÇÃO
(MWh/ano) (3)
EFICIÊNCIA AR
CONDICIONADO
(MWh/ano) (4)
EFICIÊNCIA
VENTILADORES
(MWh/ano) (5)
AR CONDICIONADO
NAS ESCOLAS
(MWh/ano) (6)
ENERGIA SOLAR
(MWh/ano) (7)
TOTAL (MWh/ano)
TOTAL (MWh/ano)
(7)=(2)-(3)-(4)-(5)+(6)(9)= (8)- (6)
(8)
% ECONOMIA
(10)=(9)/(2)
8.021,27
8.277,95
8.377,28
8.477,81
8.579,55
8.682,50
8.786,69
8.892,13
8.998,84
9.106,82
9.216,10
9.326,70
9.438,62
9.551,88
9.666,50
9.782,50
9.899,89
10.018,69
10.138,91
10.260,58
10.383,71
10.508,31
10.634,41
10.762,03
10.891,17
11.021,86
244,13
610,36
1.363,21
1.464,91
1.482,49
1.500,28
1.518,28
1.536,50
1.554,94
1.573,60
1.592,48
1.611,59
1.630,93
1.650,50
1.670,31
1.690,35
1.710,64
1.731,17
1.751,94
1.772,96
1.794,24
1.815,77
1.837,56
1.859,61
1.881,92
25,75
68,66
85,82
85,82
86,85
87,89
88,95
90,01
91,09
92,19
93,29
94,41
95,55
96,69
97,85
99,03
100,22
101,42
102,63
103,87
105,11
106,37
107,65
108,94
110,25
7,94
15,87
16,06
16,26
16,45
16,65
16,85
17,05
17,25
17,46
17,67
17,88
18,10
18,32
18,54
18,76
18,98
19,21
19,44
19,67
19,91
20,15
20,39
20,64
20,88
1.301,06
3.469,49
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
4.336,86
17,52
192,72
911,04
2.312,64
3.153,60
3.131,52
3.109,60
3.087,84
3.066,22
3.044,76
3.023,45
3.002,28
2.981,27
2.960,40
2.939,67
2.919,10
2.898,66
2.878,37
2.858,22
2.838,22
2.818,35
2.798,62
2.779,03
2.759,58
2.740,26
9.283,68
10.959,17
10.438,53
9.036,78
8.279,97
8.387,20
8.495,31
8.604,29
8.714,17
8.824,95
8.936,66
9.049,31
9.162,90
9.277,45
9.392,99
9.509,52
9.627,05
9.745,61
9.865,20
9.985,85
10.107,56
10.230,36
10.354,26
10.479,27
10.605,41
7.982,62
7.489,68
6.101,67
4.699,92
3.943,11
4.050,34
4.158,45
4.267,43
4.377,31
4.488,09
4.599,80
4.712,45
4.826,04
4.940,59
5.056,13
5.172,66
5.290,19
5.408,75
5.528,34
5.648,99
5.770,70
5.893,50
6.017,40
6.142,41
6.268,55
Observações
(1) Consumo de 2014 corrigido para 2015.
(2) Demanda Reprimida 2% e crescimento vegetativo 1,2%.
(3) Eficiência obtida com a troca das Lâmpadas atuais por lâmpadas LED. Incluiu-se o crescimento vegetativo após completar a troca.
(4) Eficiência obtida com a troca de 188 aparelhos de janela por novos com 15% de redução no consumo.
(5) Eficiência de Ventiladores.
(6) Consumo estimado após a implantação de sistemas de ar condicionado nas escolas.
(7) Produção estimada com os sistemas de energia solar.
(8) Consumo total após os investimentos previstos.
(9) Base de cálculo para as metas de redução, que foi calculada pela diferença entre a coluna (7) e a (5).
(10) Economia prevista após a realização dos investimentos.
Tabela 12: Evolução do Consumo Total dos Edifícios Públicos da Prefeitura de Marabá durante o Contrato
de Concessão.
24. Cronograma, Serviços e Infraestrutura para Manutenção e Eficientização dos Prédios Públicos
Deverá ser apresentado em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura deste contrato de
concessão os seguintes documentos:
• Cronograma detalhado, incluindo o projeto executivo, para a substituição da iluminação considerando
prioridades operacionais e as especificadas pela Prefeitura;
• Planos de Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva para todas as unidades de consumo de energia
elétrica Prefeitura;
• Publicação na internet, em site exclusivo do projeto, contendo metas básicas e cronograma básico de
implantação do mesmo. No mesmo site constará o endereço eletrônico para acolhimento de perguntas,
104
3,57%
10,60%
28,03%
45,22%
54,59%
53,90%
53,23%
52,58%
51,93%
51,30%
50,68%
50,07%
49,48%
48,89%
48,31%
47,75%
47,20%
46,65%
46,12%
45,60%
45,08%
44,58%
44,09%
43,60%
43,13%
sugestões, dúvidas, reclamações, indicações, observações, e outras comunicações que possam ser
encaminhadas por usuários e cidadãos residentes ou não no Município.
24.1. Serviços a serem Executados – Prédios Públicos
Deverão ser realizados os seguintes serviços/instalações:
- Substituição de 21.722 lâmpadas em uso predial atualmente existentes para lâmpadas a tecnologia LED (em
até 36 meses);
- Verificação e estudo de viabilidade para a manutenção e otimização do consumo e se for o caso,
substituição de ventiladores de teto atualmente existentes por ventiladores de melhor desempenho energético
(Menor consumo de energia). Todas as substituições por corretiva (defeitos) já deverão prever a troca por
ventiladores de melhor desempenho energético (menor consumo de energia) caso o estudo de viabilidade
tenha um resultado positivo em relação custo X benefício;
- Verificação e manutenção ou substituição quando necessárias de tomadas de energia atualmente existentes
visando a eficiência energética;
- Verificação, manutenção e otimização do consumo de 1.072 aparelhos de ar condicionado atualmente
existentes com a utilização de dispositivos que racionalize a utilização dos equipamentos;
- Substituição de 250 ventiladores entre aparelhos de teto, de parede e de coluna;
- Atendimento de toda demanda reprimida indicada pelo PODER CONCEDENTE para prédios públicos no
limite de 2%;
- Atendimento de toda demanda originada pelo crescimento vegetativo do Município limitada a 1,2% ao ano.
24.2 – Geração Distribuída – Prédios Públicos
Os sistemas de geração com Energia Fotovoltaica serão a base dos projetos de Geração Distribuída – GD.
Serão implantados dois tipos de geração de energia elétrica solar:
- Unidades de micro-geração solar fotovoltaica com potência menor que 75 kW;
- Unidades de mini-geração solar com potência de até 1 MW.
Implantação, em até 24 (vinte e quatro) meses de sistemas de Geração Distribuída em prédios públicos a
serem definidos em conjunto com a Prefeitura, os quais terão potência máxima total somada de 250 kWp.
Nos primeiros 12 (doze) meses deverá ser implantado no mínimo 25kWp em geração distribuída;
Implantação, em até 48 (quarenta e oito) meses, de sistemas de Geração Distribuída de médio porte entre 500
kWp e 1.000 kWp, totalizando 2.000 kWp.
O sistema de geração distribuída a ser instalado deverá ter eficiência de no mínimo 16% considerando todas
as premissas dos locais a serem instalados como inclinação das placas e nível de insolação.
105
Deverá ser considerado anualmente 1,0% do valor dos investimentos iniciais para pagamento de seguro das
instalações da geração distribuída.
Para a manutenção e operação das instalações de geração distribuída deverá ser previsto anualmente 1,5% do
valor dos investimentos iniciais. Entende-se por manutenção e operação as atividades necessárias para
garantir o funcionamento das instalações da geração distribuída como inspeções visuais, limpezas periódicas,
reaperto de conexões e outras atividades para o correto funcionamento das instalações.
24.3 – Ar Condicionado nas Escolas
Implantação, em até 24 (vinte e quatro) meses, de Sistemas de Ar Condicionado em 60 escolas municipais a
serem definidas pela Prefeitura. O projeto prevê 3 modelos de configurações diferentes que podem ser
visualizados no item 27 deste documento
24.4. Serviços de Atendimento aos Usuários (Help Desk)
Deverá ser detalhada a forma de implementação, em até 90 (noventa) dias de um sistema de atendimento aos
usuários internos e usuários externos.
Tal sistema deverá consistir de pelo menos duas vias de comunicação e deverá ser parte do sistema de gestão
operacional do projeto.
24.5. Atendimento Telefônico
O atendimento telefônico deverá funcionar 24 horas por dia ininterruptamente e permitir a interação direta
dos usuários com operadores humanos da central de atendimento por período mínimo diário de 12 horas.
Considera-se que nas 12 horas nas quais não há interação seja disponibilizado sistema de gravação e arquivo
das solicitações dos usuários.
A ligação local deverá ser gratuita para os usuários internos e externos e poderá ser tarifada normalmente
para ligações fora do município.
Poderá ser utilizado atendimento automático através de sistemas de URA para acolhimento de informação de
defeitos, solicitação de reparos com tráfego máximo pela URA de até 150 segundos.
O tempo máximo de espera desde a conexão da ligação e o atendimento pela URA deverá ser de no máximo
15 segundos.
24.6 Atendimento por Internet
Deverá ser implantado um site eletrônico (Web site) onde os usuários poderão ter acesso a informações sobre
o projeto, níveis de disponibilidade do sistema e relatórios pré-formatados de ações realizadas.
O nível de disponibilidade do web site deverá ser de no mínimo 97%.
106
Deverá ser disponibilizado um endereço eletrônico (e-mail) para encaminhamento de reclamações, sugestões,
solicitações de reparos, etc.
O e-mail deverá ter sistema de resposta automática e tempo de retorno personalizado (resposta por operador
humano) entre as 8:00h e 17:59h de até 3 horas e os e-mails recebidos entre 18h00 e 7h59 deverão ser
respondidos no dia subsequente entre 8h00 e 13h00.
Outros tipos de atendimento aos usuários
Poderá ser sugerida a implantação de outros tipos de meio de atendimento e interações com os usuários,
como:
- Internet – Redes sociais (Twitter, Facebook, etc.).
- Internet – BLOG.
- Internet – Mensagens instantâneas (Ex: Yahoo Messenger, etc.).
- Mensagens de texto SMS.
NOTA: Todos os meios de contato do programa e os usuários deverão ser divulgados amplamente.
24.7 Infraestrutura e Recursos
24.7.1. Recursos Humanos
Deverão ser previstas a utilização da seguinte estrutura de recursos humanos exclusivos para a
operacionalização da gestão e eficientização dos prédios públicos além da equipe administrativa e técnica
compartilhada com as outras atividades de iluminação pública:
- 01 Auxiliar de Almoxarife;
- 01 Almoxarife;
- 01 Eletricista de bancada;
- 12 Eletricistas operacionais de gestão e eficientização (durante os 4 primeiros anos – Após os 4 primeiros
anos, serão 6 eletricistas voltados para a gestão apenas até o 12º ano);
- 01 Eletrotécnico Despachante;
- 01 Eletrotécnico Supervisor;
Para a Geração Distribuída:
- 02 Eletricistas operacionais de gestão;
24.7.2. Infraestrutura
Ativos Operacionais: Veículos Operacionais e Veículos leve de apoio:
Veículos
Qtd.
Veículo de passeio 1.0
2
Caminhonete 4x4 Diesel com Acessórios
1
107
Veículo tipo Furgão com Acessórios
5
A infraestrutura de escritório, galpão e almoxarifado deverá ser compartilhada com a infraestrutura de
iluminação pública.
25. Descarte de Materiais em Desuso – Prédios Públicos
A proponente deverá detalhar o sistema de descarte de equipamentos retirados com procedimentos de acordo
com:
- Lei nº 13.576, de 6 de julho de 2009 que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento
e destinação final de lixo tecnológico.
- Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 que regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de
2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da
Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976
- Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a
Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
O sistema de descarte deverá considerar a destinação de:
- Lâmpadas de Vapor de Sódio, Vapor de Mercúrio, Vapor Metálico e LEDs;
- Lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas;
- Lâmpadas incandescentes
- Circuitos eletrônicos (Drivers, reatores, ignitores e similares);
- Luminárias públicas e luminárias internas;
- Fiação e acessórios;
- Baterias e acumuladores;
- Reatores ou Transformadores com óleo Ascarel.
108
26. Relação de Unidades Consumidoras
Média
Secretaria
Nome
Cód UC
1
SMS
PMM - HOSP. MUNICIPAL DE MARABÁ
26379
63.131
2
SMS
PMM - HOSPITAL MATERNO INFANTIL
26425
47.486
3
SEAGRI
PMM - FEIRA DAS LARANJEIRAS
50925005
25.040
4
SMS
PMM - SECRETARIA DA SAÚDE AMAPA
50302083
23.369
5
SEMED
PMM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4924398
18.476
6
SEVOP
PMM - SECRETARIA DE OBRAS
4924037
16.836
7
SEMAD
PMM - SEMAC/SACI/PROCON
26832
15.864
PMM - GINÁSIO DA FOLHA 16 - GINÁSIO E ESTÁDIOS
50309800
14.729
Consumo
GINÁSIO E
8
ESTÁDIOS
Casa
da
9
Cultura
PMM - Casa da Cultura
4924304
10.632
10
SEASP
PMM - EMEF MARTINHO MOTTA
4924118
8.495
11
SEGFAZ
PMM-SEGFAZ
4987616
8.436
12
SEASP
PMM - ESCOLA JONATHAS PONTES ATHIAS
4924053
8.401
13
SEASP
PMM - ESCOLA ONEIDE TAVARES
50266869
8.157
14
SEASP
PMM - ESCOLA JUDITH GOMES LEITÃO
4922816
7.820
15
SEASP
PMM - SEASP - SEDE
50386210
6.360
16
SEASP
PMM - ESCOLA PEDRO PERES FONTINELLE
19241327
6.052
17
SEASP
PMM - EMEF JOSINEIDE DA SILVA TAVARES
20168293
5.998
18
SEASP
PMM - ESCOLA MUN PEQUENO PRÍNCIPE
4924185
5.867
109
19
SEASP
PMM - ESCOLA MONTEIRO LOBATO
20250984
5.867
20
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA
50432394
5.701
21
SEASP
PMM - EAP - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO
96110863
5.657
22
SEASP
PMM - HELOISA DE SOUZA CASTRO
4923227
5.524
23
SE0ED
PMM - CTA - CENTRO DE TEST E ACONSELHAMENTO
50060330
5.467
24
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO
4924800
5.462
PMM - ESCOLA GABRIEL SALES PIMENTA (ESCOLA
25
SEASP
ESTADUAL)
5276012
5.451
26
SEASP
PMM - EMEF JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ
100434741
5.298
27
SEASP
PMM - NEI DAVID ABREU (EXTENSÃO)
50408426
5.298
28
SEASP
PMM - EXTENSÃO DO NEI MAURICIO DE SOUSA
99916788
5.298
29
SMSI
PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DMTU
50895416
4.994
30
SEASP
PMM - EMEF ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS REIS
19094022
4.735
31
SEASP
PMM - EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA
19351912
4.562
32
SEASP
PMM - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CORDEIRO
19882969
4.534
33
SEASP
PMM - BIBLIOTECA MUNICIPAL
4922778
4.416
34
SEASP
PMM - ESCOLA SILVINO SANTIS
4924940
4.367
35
SEASP
PMM - ESCOLA DARCY RIBEIRO
4924525
4.265
36
SEASP
PMM - ESCOLA ELINDA SIMPLICIO COSTA
4923235
4.206
37
SEASP
PMM - EMEF TEREZA DE JESUS
105059361
4.120
38
SEASP
PMM - ESCOLA DR INACIO SOUZA MOITA
4925386
110
4.107
39
SEASP
PMM - GINÁSIO ESPORTES DA EMEF JOSE DE SOUZA
50245748
4.000
40
SEVOP
PMM - QUADRA M. DE OSORINHO
4922751
3.843
41
SMS
PMM - POSTO DE SAÚDE LARANHEIRAS (ALUGADO)
5179866
3.837
42
Gabinete
PMM - Prefeitura de Marabá
4923480
3.800
43
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO JOSÉ
14523863
3.797
44
Gabinete
PMM - Rede Vida
4923111
3.733
45
SEASP
PMM - ESCOLA DELZUITA MELO ALBUQUERQUE
4923243
3.723
46
SMS
PMM - P. DE SAÚ AMADEU VIVACQUA
5276152
3.706
47
SEASP
PMM - CINE TEATRO MARROCOS
4929896
3.629
48
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE PEDRO CAVALCANTE
50001784
3.612
PMM - CRISMU - CENTRO REF. INT. A SAÚDE DA
49
SMS
MULHER
50498751
3.513
50
SEASP
PMM - EMEF EMILIA FERREIRA
50266877
3.497
51
SEASP
PMM - EMEF AVANIR TENÓRIO RAMOS
4925068
3.470
52
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE HIROSCHI MATSUDA
50375404
3.412
53
SMSI
PMM. SUB TERM. MIGUEL PERNAMBUCO
50386155
3.408
54
SEASP
PMM - AUGUSTO MORBACH
4923499
3.375
55
SEPLAN
PMM - PREFEITURA M. DE MARABA
4923502
3.296
56
SMS
PMM - POSTO DE SAÚDE JAIME PINTO
4924630
3.182
57
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCO SOUZA RAMOS
4923189
3.174
111
58
SMS
PMM - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES
5124689
3.093
59
SEAGRI
PMM - Sec. M. de Agricultura
97035342
3.074
60
SEASP
PMM - ACESSUAS/PRONATEC E COMITE DO CAD ÚNICO
92576272
3.028
61
SEASP
PMM - ESCOLA WALQUISE VIANA
5276390
2.980
62
SEASP
PMM - ESCOLA URBANO CANTUÁRIO
50281159
2.890
63
SEASP
PMM - ESCOLA PROF. IDA VALMONT
4923987
2.890
GINÁSIO E
64
ESTÁDIOS
PMM - ESTADIO MUNICIPAL - GINASIO E ESTADIOS
4924258
2.844
65
SEASP
PMM - ESCOLA IMRA ADELAIDE MOLINARI
50633616
2.828
66
SEASP
PMM - ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA
50337723
2.806
67
SEASP
PMM - EMEF MARIA LUCIA DA COSTA BICHARA
103695775
2.783
68
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE
50230791
2.778
69
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA ILAN JORDÃO
50498590
2.770
70
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FELIX
5276055
2.729
71
SEASP
PMM - ESCOLA ELCIONE BARBALHO (ANEXO)
5240190
2.718
72
SEASP
PMM - ADM CRAS
105154879
2.682
73
SMS
PMM - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
17810626
2.564
74
SEASP
PMM CLUBLE SER MUNICIPAIS FUND C. DA CRIANÇA
4923073
2.500
75
SEASP
PMM - ESCOLA PAULO UMBELINO FERREIRA
5276250
2.483
76
SMS
PMM - C. DE SAÚDE MARIANA MORAIS
50460991
2.472
77
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FRANCISCO
4923286
112
2.410
78
SEMMA
PMM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21407747
2.385
79
SEASP
PMM - EMEF BASÍLIO MIGUEL
14288252
2.378
80
SEASP
PMM - ESCOLA FAIXA LINDA
50762416
2.343
81
SEASP
PMM - EMEF PEDRO CAVALCANTE
4924886
2.288
82
SEASP
PMM - ESCOLA MUNICIPAL ODILIO MAIA
4925416
2.276
83
SEASP
PMM - EMEF ARTUR GUERRA GUIMARÃES
4924517
2.271
84
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA DAS NEVES
14864873
2.185
85
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF MIRIAM MOREIRA DOS REIS
15570148
2.157
PMM - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II E
86
SMS
AD
101517489
2.075
87
SEASP
PMM – EMEF DR DEODORO DE MENDONÇA
50340961
2.031
PMM - ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - N.E.I.C.
88
SEASP
DRUMMOND-CRECHE O PQ POLEGAR
5276179
2.029
89
SEASP
PMM - ESCOLA PEQUENO PAJE
5276381
2.027
90
SEASP
PMM - ESCOLA TEREZA DONATO - NAES
50434206
2.015
91
SEASP
PMM - ESCOLA TANCREDO NEVES
50296075
1.987
92
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ MENDONÇA VERGOLINO
4922743
1.939
93
SEASP
PMM - ESCOLA ELCIONE BARBALHO
4925050
1.831
94
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE LIBERDADE
4925041
1.793
95
SEASP
PMM - CHAPEUZINHO VERMELHO
4924126
1.741
96
SEASP
PMM - ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
4924045
1.735
113
97
SEASP
PMM - ESCOLA LUTERANA 1AC
5191165
1.733
98
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE DEMOSTENES AZEVEDO
17072064
1.708
99
SEASP
PMM - EMEF M AMELIA S OLIVEIRA
5233011
1.699
PMM - SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 100
SEMAD
MARABÁ
5155282
1.683
101
SEASP
PMM - CONSELHO TUTELAR CIDADE NOVA
5155282
1.659
102
SEASP
PMM - EMEF FUNDAMENTAL SÃO FELIX
104039766
1.659
103
SEASP
FUNCAD
5105927
1.638
104
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE LIBERDADE (ALUGADO)
5216931
1.608
105
SEASP
PMM - ESCOLA PEQUENO PRINCIPE
4925181
1.561
106
SEASP
PMM - EMEF ARCO IRIS
14528458
1.524
107
SMS
PMM - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
5150825
1.520
108
SEMAD
PMM - 5 DEL. SERV. MILITAR
4924223
1.490
109
SEASP
PMM - ESCOLA CISNE BRANCO
5079241
1.433
110
SEASP
PMM - EMEF RAIMUNDINHO
50252175
1.394
111
SEASP
PMM - GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DEUSUITA
96110804
1.385
112
SEMED
PMM - QUADRA DE ESPORTES RES. TIRADENTES
104320880
1.365
113
SEASP
PMM - CREAS CENT DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL
5161746
1.359
114
SEASP
PMM - ESCOLA NAGIB MUTRAN
50546969
1.352
115
SEASP
PMM - EMEF CEL MAGALHÃES BARATA
4942388
1.308
116
SEASP
PMM - CRECHE STA TEREZINHA (ASS. MULHER STA 4924380
114
TEREZINHA) NEI ROMARY
1.301
117
SEASP
PMM - EMEF SANTA MARIA
17490893
1.225
118
SEASP
PMM - ESCOLA TIO MING
4925351
1.200
PMM - NEI OLAVO BILAC - ANT. CRECHE BRANCA DE
119
SEASP
NEVE
5276403
1.189
120
SEASP
PMM - NEI RAFAEL FERNANDES BARBOSA
4976010
1.132
121
SEASP
PMM - ESCOLA FELIPA BOTELHO
4924711
1.132
122
SEVOP
PMM - PREFEITURA M. DE MARABÁ
4922786
1.113
123
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
91506378
1.101
124
SEASP
PMM - NEI ALZIRA BOA VISTA
92447570
1.090
125
SEASP
PMM - NEI RUTH ROCHA
107554874
1.089
GINÁSIO E
126
ESTÁDIOS
PMM - ESTÁDIO MUNICIPAL - GINASIO E ESTÁDIOS
4924240
1.083
127
SEASP
PMM - ESCOLA CEDRINHO
17013190
1.083
128
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE CARLOS BARRETO
50088243
1.077
PMM - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA JOÃO B .
129
SMS
BEZERRA
50190447
1.070
130
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCO COELHO
5276420
1.067
131
SEASP
PMM - EMEF MARIA DE JESUS A. SOARES
20490799
1.067
132
SEASP
PMM - EMEF FRANCISCA DE OLVEIRA
4992865
1.059
133
SEMAC
PMM - Horta Comunitária e o Aviário na Vila São José
102087747
1.058
104834167
1.050
5245281
1.005
PMM - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE DE
134
SMS
AGUA
PMM
135
SEASP
-
ANTONIO
TARTARUGUINHA
MONTEIRO
-
ANT.
CRECHE
115
PMM - NEI EMILIA FERREIRO - ANT. CRECHE PRINCIPE
136
SEASP
ENCANTADO
50019462
969
PMM - NEI MONTEIRO LOBATO - ANT. CRECHE TICO E
137
SEASP
TECO
5233003
968
138
SEASP
PMM - NEI DAVID ABREU
5001277
968
139
SEASP
PMM - EMEF GERALDO LUIZ GONZAGA
18530864
968
140
SEASP
PMM - EMEF PROF ADÃO MACHADO
16226769
934
141
SEMED
PMM - QUADRA DE ESPORTE VALE DO TOCANTINS
104040888
903
142
SEASP
PMM - ESCOLA MARECHAL RONDON
50198405
889
143
SMSI
PMM - PÁTIO DE RETENÇÃO DO DMTU
34787611
869
144
SETUR
PMM - SECRETARIA DE TURISMO
4936604
865
145
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ MENDONÇA VERGOLINO
4922735
848
146
SEASP
PMM - ESCOLA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA
5245257
838
147
SEASP
PMM - NEI MARLUSE F. DA SILVA
5079268
793
148
SEASP
PMM - CENTRO DE APOIO PEDAG P. DEF. VISUAL CAPDV
5021561
786
149
SEASP
PMM - NEI MARIA CLARA MACHADO
5171741
782
150
SEASP
PMM - EMEF TANCREDO NEVES
15909544
779
PMM
-
QUADRA
DE
ESPORTES
RES.
VALE
DO
151
SEMED
TOCANTINS
104039529
775
152
SEMAD
PMM - ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL
50851788
770
153
SEASP
PMM - CRECHE DONA CONCEIÇÃO PEREIRA
5217555
764
761
PMM - NEI ANA MARIA MACHADO - ANT. C. CHAP.
154
SEASP
VERMELHO
50386120
155
SEASP
PMM - NEI SÃO FELIX
18003180
116
760
156
SEASP
PMM - CASA DE PASSAGEM
103116678
760
157
SMS
PMM - POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS
4923278
760
158
SEASP
PMM - EMEF M DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA
15093641
753
159
SEASP
PMM - NEI TELMA WEISZ
5070376
728
160
SEASP
PMM - NEI TELMA WEISZ
50662152
722
161
SEASP
PMM - EMEF EDIMAR PEREIRA DA SILVA
18297442
693
162
SEASP
PMM - NEI FERNANDO PESSOA
50481280
693
163
SEASP
PMM - CRECHE MORANGUINHO
4923162
688
164
SEASP
PMM - EMEF OLAVO BILAC PA
103000548
626
165
SEASP
PMM - NEI CLARICE LISPECTOR
96769202
624
166
SEASP
PMM - EMEF RAQUEL DE QUEIROZ
89808685
621
167
SEASP
PMM - CRAS CENTRO DE REF EM ASSIST SOCIAL
94936748
620
168
SEASP
PMM - NEI GABRIEL S. PIMENTA (ass. Da Mulher Marabá)
4924908
615
169
Gabinete
PMM - Sede Administrativa Distrital da Vila Sororó
97146730
603
170
SEASP
PMM - NEI PROF M FRANCISCA DE LIMA FREIRE
5039550
599
171
SEASP
PMM - EMEF SERRA AZUL
96650027
587
172
SEAGRI
PMM - Napt
50128768
585
173
SEASP
PMM CRECHE OLAVO BILAC - ESCOLA MD PINHEIRO
5276160
580
174
SETUR
PMM - DEFESA CIVIL - COMDEC
4936523
572
117
175
SEASP
PMM - NEI ARCO IRIS (ANT. CLUBE DE MÂES)
19142434
554
176
SEASP
PMM - NEI CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
5281105
543
177
SEASP
PMM - NEI MAURINHO MAGALHÃES
97444366
530
178
SEASP
PMM - NEI EMÍLIO FERREIRO
14918361
530
179
SEASP
PMM - EMEF MARIA MONTESSORI
99746343
530
180
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO
50501817
517
181
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
94062381
515
182
SEASP
PMM - CASA DE APOIO AO SERVIDOR DO CAMPO
15549599
492
CENTRO DE REF. EM SAÚDE DO TRABALHADOR 183
SMS
CEREST POLO CARAJÁS
5157161
492
184
SEASP
PMM - ESCOLA BOA VISTA
91636689
490
PMM - EMEF VALE DO ITACAIUNAS - ANEXO (CORA
185
SEASP
CORALINA)
99857714
484
186
SEASP
PMM - ESCOLA EDUARDO DE CASTRO BEZERRA
4956150
479
187
SEASP
PMM - SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VINCULO
19299317
474
PMM - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA
188
SEASP
SOCIAL CRAS IV
5110742
466
189
SEASP
PMM - EMEF JOÃO VIII
17153854
462
190
SEVOP
PMM - ATERRO SANITÁRIO
50799956
459
191
SEASP
PMM - EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
100136910
457
192
SMS
PMM - POSTO DE SAÚDE MURUMURU
5276136
455
193
SEASP
PMM - EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
99021543
437
194
SEASP
PMM - EMEF JOEL PEREIRA CUNHA
15564873
118
433
195
SEASP
PMM - NEI PROF JOSÉ RODRIGUES DA GUIA
17553356
417
196
SEASP
PMM - VINICIUS DE MORAES
5117143
410
197
SEASP
PMM - NEI ANA MARIA MACHADO II
50633110
399
198
SEASP
PMM - EMEF 1 DE MAIO
107584331
395
199
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA DAS NEVES SILVA
50526275
393
200
SEASP
PMM - CARLOS MARIGHELLA
19823610
383
201
SMS
PMM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
50194183
379
202
SEASP
PMM - NEI IRISMAR SOUZA DE SOUZA
99294620
369
203
SEASP
PMM - ESCOLA SANTA ROSA
17013165
363
204
SEASP
PMM - EMEF AYRTON SENNA_ANEXO
91155893
361
205
SEASP
PMM - DEPTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
50284581
357
206
SEMEL
PMM - CASA APOIO VEST. CAMPO FUT. PQ SÃO JORGE
20420189
347
207
SEASP
PMM - ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE
97172773
345
208
Gabinete
PMM - Centro de Informática da Pç da Criança
99824816
343
209
SEASP
PMM - CANTEIRO DE OBRAS
105993056
333
210
SEASP
PMM - ESCOLA MIRIAM M. REIS
4922964
322
211
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FELIX
5276047
290
212
SEMMA
PMM - DEPTO DE PAISAGISMO
17462636
286
213
SEASP
PMM - CRAS MORADA NOVA
19502546
255
119
214
SEASP
PMM - EMEF CRISTO REI
15093552
253
215
SMS
PMM - ATENDIMENTO DO SAMU
50102130
244
216
SEASP
PMM - EMEF ALTO BONITO
22147447
238
217
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF HERBERTH DE SOUZA
97709203
237
218
SEASP
PMM - EMEF PEDRO VALLE
27629482
224
219
SEASP
PMM - NEI SILOÉ
5274907
216
PMM - ASSOC. DESPORTIVA RECREATIVA DA NOVA
220
SEMEL
MARABÁ-ADRENMA
19660605
215
221
SEASP
PMM - EMEF FÉ EM DEUS
5259045
195
222
SEASP
PMM - EMEF JEAN PIAGET
17608800
191
223
SEASP
PMM - BIBLIOTECA
50532127
190
224
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF FÉ EM DEUS
104638040
182
225
SEASP
PMM - EMEF DARCY RIBEIRO II
107416161
179
226
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ ROSA/ PROF RAIMUNDINHO
5137683
176
227
SEMAD
PMM - DELEGACIA DO DISTRITO DO BREJO DO MEIO
5246121
174
228
SEASP
PMM - EMEF MARTINHO MOTTA QUADRA DE ESPORTE
104444059
170
229
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF FERNANDO PESSOA
103865956
161
230
SMSI
PMM. SUB TERM. MIGUEL PERNAMBUCO
19351300
152
231
SEASP
PMM - NEI TARSILA DO AMARAL
105163851
138
232
Gabinete
PMM - Instituto Reviver
5001307
134
233
SEASP
PMM - ESCOLA ZR
18483726
120
129
234
SEASP
PMM - CANTINHO DA CRIANÇA
17334255
124
235
SEASP
PMM - ESCOLA MIRIAM M. REIS
4922956
115
236
SEVOP
PMM - ABASTECIMENTO DE AGUA DA VILA IMBAUBA
102929470
112
PMM - QUADRA DE ESPORTES CLAUDINETE CARDOSO
237
SEVOP
DE SÁ
50867021
109
238
SEASP
PMM - EMEF PRINCESA IZABEL
97725756
104
239
SEASP
PMM - EMEF MARIA LUCIA DA COSTA BICHARA
99379090
103
240
Gabinete
PMM - Centro de Informática da Pç do Novo Horizonte
99825154
103
241
SEASP
PMM - EMEF VIRGEM DE NAZARÉ
89797438
103
PMM - EMEF JEAN HEBETTE - EFA (ESCOLA FAMILIA
242
SEASP
AGRÍCOLA)
93846907
102
243
Gabinete
PMM - Depto Administrativo da Vila Santa Fé
43667440
102
244
SEASP
PMM - EMEF SANTA RITA I
18373858
96
245
SMSI
PMM - PM BOX - DMTU KM 06
4981162
94
246
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA II BURGO
22807374
92
247
SEASP
PMM - EMEF CASTANHEIRA
99000422
91
248
SEASP
PMM - EMEF ESCADA ALTA
17333259
83
249
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF HERBERT DE SOUZA
99024151
81
250
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA
5180368
81
251
SEASP
PMM - EMEF UNIÃO DO POVO
97172676
79
252
SEASP
PMM - EMEF JOSÉ DE ALENCAR
92537080
74
121
253
SEASP
PMM - ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ
97172714
73
254
SEASP
PMM - EMEF CASA BRANA
40698485
73
255
SEASP
PMM- PROJETO JUDÓ
5187729
71
256
SEASP
PMM - EMEF ULISSES GUIMARÃES
94826390
67
257
SEASP
PMM - EXTENSÃO II DA EMEF HERBERT DE SOUZA
97711526
65
258
SEASP
PMM - EMEF MANOEL CORDEIRO NETO
50286177
62
259
SEASP
PMM - POÇO NA VILA UNIÃO
16074250
59
260
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA
4924975
56
261
SEASP
PMM - EMEF E DEPOSITO SÃO FELIX
5272556
53
262
SEMAD
PMM - PREFEITURA M. DE MORADA NOVA
5276004
52
263
SEASP
PMM - EMEF RUI BARBOSA
5278597
52
264
SEASP
PMM - ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO
50540170
52
265
SEASP
PMM - PREFEITURA M. DE MARABÁ
4922891
52
266
SEASP
PMM - EMEF 13 DE AGOSTO
18497697
52
267
SEASP
PMM - EMEF BRASIL NOVO
41637854
52
268
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
91506327
48
269
SEASP
PMM - EMEF MARIA MONTESSORI
97670056
43
270
SEASP
PMM - ESCOLA PA ITACAIUNAS
41637773
43
271
SEASP
PMM -EMEF CARLOS LEITÃO II
92161757
42
272
SEASP
PMM - ESCOLA MERCIA LACERDA MIRANDA II
16466468
122
42
273
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF SANTA MARIA
16025127
39
274
SEASP
PMM - EMEF MARINANES LOPES SOARES
97841381
37
275
Gabinete
PMM - Distrito de Brejo do Meio
5245842
37
276
SEASP
PMM - EMEF MARCOS FREIRE
98823760
36
277
SEASP
PMM - EMEF ARCO IRIS II
17014838
35
278
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF CASTRO ALVES
18849704
35
279
SEASP
PMM - EMEF RIO SORORO
16537780
34
280
SEASP
PMM - EMEF CLARA NUNES
98969489
34
281
SEASP
PMM - EMEF MARAVILHA
86586568
32
PMM - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DE EMEF BOA
282
SEASP
VISTA
106174563
32
283
SEASP
PMM - EMEF CEDRINHO
17050753
32
284
SEASP
PMM - SOL POENTE
98275827
31
285
SEASP
PMM - EMEF SÃO FELIX
5276365
31
286
SEASP
PMM - EMEF TAPIRAPÉ
92593746
31
287
SEASP
PMM - EMEF SÃO JOSÉ DO NOVO PLANALTO
90477668
31
288
SEMED
PMM - SALÃO COMUNITARIO
107752730
31
289
SEMED
PMM - SALÃO COMUNITÁRIO
107755616
31
290
SEASP
PMM - EMEF SANTA RITA
17470205
31
291
SEASP
PMM - EMEF MARIA DAS GRAÇAS
102573790
31
123
292
SEASP
PMM - EMEF AYRTON SENNA
91107023
31
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO (OBS DÉBITO
293
SEASP
E ENDEREÇO)
26030528
31
294
SEASP
PMM - EMEF DR. MARIO COVAS
90716131
31
295
SEASP
PMM - ESCOLA SALOMÉ CARVALHO
4924860
31
296
SEASP
PMM - ESCOLA SANTA ROSA
4923146
31
297
SEASP
PMM - ESCOLA TANCREDO NEVES
5030501
31
298
SEASP
PMM - EMEF 12 DE OUTUBRO
18504820
31
299
SEASP
PMM - EMEF 28 DE AGOSTO
18499304
31
300
SEASP
PMM - EMEF JERUSSALEM
94978009
31
50779475
31
GINÁSIO E PMM - ESTADIO MUNICIPAL EMIVAL MENDES - GINASIO
301
ESTÁDIOS
E ESTADIO
PMM - POSTO POLICIA MILITAR - CAPISTRANO DE
302
SEMAD
ABREU
17494120
31
303
SEASP
PMM - EMEF 7 DE SETEMBRO
98603409
31
304
SEASP
PMM - EMEF ADÃO MACHADO (ANEXO)
16239054
31
305
SEASP
PMM - EMEF PIRANHEIRA/CURRA
100395207
31
306
SEASP
PMM - EMEF GONÇALVES DIAS
20259086
31
307
SEASP
PMM - LUZ NO CAMPO
18483742
31
308
SEASP
PMM - NEI JOÃO DO BRASIL
50378195
31
Total
668.439
124
27. Modelos de Escolas para a Instalação de Ar Condicionado
125
126
127
28. Listagem Educação
1
Consumo
UC
Secretaria
Unidade
4924398
SEMED
PMM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GINÁSIO
Médio
18.476
E
2
50309800
ESTÁDIOS
PMM - GINÁSIO DA FOLHA 16 - GINÁSIO E ESTÁDIOS 14.729
3
4924118
SEASP
PMM - EMEF MARTINHO MOTTA
8.495
4
4924053
SEASP
PMM - ESCOLA JONATHAS PONTES ATHIAS
8.401
5
50266869
SEASP
PMM - ESCOLA ONEIDE TAVARES
8.157
6
4922816
SEASP
PMM - ESCOLA JUDITH GOMES LEITÃO
7.820
7
19241327
SEASP
PMM - ESCOLA PEDRO PERES FONTINELLE
6.052
8
20168293
SEASP
PMM - EMEF JOSINEIDE DA SILVA TAVARES
5.998
9
4924185
SEASP
PMM - ESCOLA MUN PEQUENO PRÍNCIPE
5.867
10
20250984
SEASP
PMM - ESCOLA MONTEIRO LOBATO
5.867
11
50432394
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA
5.701
12
4923227
SEASP
PMM - HELOISA DE SOUZA CASTRO
5.524
PMM
-
CTA
-
CENTRO
DE
TEST
E
13
50060330
SE0ED
ACONSELHAMENTO
5.467
14
4924800
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO
5.462
PMM - ESCOLA GABRIEL SALES PIMENTA (ESCOLA
15
5276012
SEASP
ESTADUAL)
5.451
16
100434741
SEASP
PMM - EMEF JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ
5.298
17
50408426
SEASP
PMM - NEI DAVID ABREU (EXTENSÃO)
5.298
18
99916788
SEASP
PMM - EXTENSÃO DO NEI MAURICIO DE SOUSA
5.298
128
PMM - EMEF ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS
19
19094022
SEASP
REIS
4.735
PMM - EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE
20
19351912
SEASP
SOUZA
4.562
21
19882969
SEASP
PMM - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CORDEIRO
4.534
22
4924940
SEASP
PMM - ESCOLA SILVINO SANTIS
4.367
23
4924525
SEASP
PMM - ESCOLA DARCY RIBEIRO
4.265
24
4923235
SEASP
PMM - ESCOLA ELINDA SIMPLICIO COSTA
4.206
25
105059361
SEASP
PMM - EMEF TEREZA DE JESUS
4.120
26
4925386
SEASP
PMM - ESCOLA DR INACIO SOUZA MOITA
4.107
27
14523863
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO JOSÉ
3.797
28
4923243
SEASP
PMM - ESCOLA DELZUITA MELO ALBUQUERQUE
3.723
29
50266877
SEASP
PMM - EMEF EMILIA FERREIRA
3.497
30
4925068
SEASP
PMM - EMEF AVANIR TENÓRIO RAMOS
3.470
31
50375404
SMS
PMM - CENTRO DE SAÚDE HIROSCHI MATSUDA
3.412
32
4923499
SEASP
PMM - AUGUSTO MORBACH
3.375
33
4923189
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCO SOUZA RAMOS
3.174
34
5276390
SEASP
PMM - ESCOLA WALQUISE VIANA
2.980
35
50281159
SEASP
PMM - ESCOLA URBANO CANTUÁRIO
2.890
36
4923987
SEASP
PMM - ESCOLA PROF. IDA VALMONT
2.890
37
50633616
SEASP
PMM - ESCOLA IMRA ADELAIDE MOLINARI
2.828
38
50337723
SEASP
PMM - ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA
129
2.806
39
103695775
SEASP
PMM - EMEF MARIA LUCIA DA COSTA BICHARA
2.783
40
50498590
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA ILAN JORDÃO
2.770
41
5276055
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FELIX
2.729
42
5240190
SEASP
PMM - ESCOLA ELCIONE BARBALHO (ANEXO)
2.718
43
5276250
SEASP
PMM - ESCOLA PAULO UMBELINO FERREIRA
2.483
44
4923286
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FRANCISCO
2.410
45
14288252
SEASP
PMM - EMEF BASÍLIO MIGUEL
2.378
46
50762416
SEASP
PMM - ESCOLA FAIXA LINDA
2.343
47
4924886
SEASP
PMM - EMEF PEDRO CAVALCANTE
2.288
48
4925416
SEASP
PMM - ESCOLA MUNICIPAL ODILIO MAIA
2.276
49
4924517
SEASP
PMM - EMEF ARTUR GUERRA GUIMARÃES
2.271
50
14864873
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA DAS NEVES
2.185
PMM - EXTENSÃO DA EMEF MIRIAM MOREIRA DOS
51
15570148
SEASP
REIS
2.157
52
50340961
SEASP
PMM – EMEF DR DEODORO DE MENDONÇA
2.031
PMM - ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - N.E.I.C.
53
5276179
SEASP
DRUMMOND-CRECHE O PQ POLEGAR
2.029
54
5276381
SEASP
PMM - ESCOLA PEQUENO PAJE
2.027
55
50434206
SEASP
PMM - ESCOLA TEREZA DONATO - NAES
2.015
56
50296075
SEASP
PMM - ESCOLA TANCREDO NEVES
1.987
57
4922743
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ MENDONÇA VERGOLINO
1.939
130
58
4925050
SEASP
PMM - ESCOLA ELCIONE BARBALHO
1.831
59
4924126
SEASP
PMM - CHAPEUZINHO VERMELHO
1.741
60
4924045
SEASP
PMM - ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
1.735
61
5191165
SEASP
PMM - ESCOLA LUTERANA 1AC
1.733
62
5233011
SEASP
PMM - EMEF M AMELIA S OLIVEIRA
1.699
63
5155282
SEASP
PMM - CONSELHO TUTELAR CIDADE NOVA
1.659
64
104039766
SEASP
PMM - EMEF FUNDAMENTAL SÃO FELIX
1.659
65
4925181
SEASP
PMM - ESCOLA PEQUENO PRINCIPE
1.561
66
14528458
SEASP
PMM - EMEF ARCO IRIS
1.524
67
5079241
SEASP
PMM - ESCOLA CISNE BRANCO
1.433
68
50252175
SEASP
PMM - EMEF RAIMUNDINHO
1.394
69
50546969
SEASP
PMM - ESCOLA NAGIB MUTRAN
1.352
70
4942388
SEASP
PMM - EMEF CEL MAGALHÃES BARATA
1.308
PMM - CRECHE STA TEREZINHA (ASS. MULHER STA
71
4924380
SEASP
TEREZINHA) NEI ROMARY
1.301
72
17490893
SEASP
PMM - EMEF SANTA MARIA
1.225
73
4925351
SEASP
PMM - ESCOLA TIO MING
1.200
PMM - NEI OLAVO BILAC - ANT. CRECHE BRANCA
74
5276403
SEASP
DE NEVE
1.189
75
4976010
SEASP
PMM - NEI RAFAEL FERNANDES BARBOSA
1.132
76
4924711
SEASP
PMM - ESCOLA FELIPA BOTELHO
1.132
77
91506378
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
131
1.101
78
92447570
SEASP
PMM - NEI ALZIRA BOA VISTA
1.090
79
107554874
SEASP
PMM - NEI RUTH ROCHA
1.089
80
17013190
SEASP
PMM - ESCOLA CEDRINHO
1.083
81
5276420
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCO COELHO
1.067
82
20490799
SEASP
PMM - EMEF MARIA DE JESUS A. SOARES
1.067
83
4992865
SEASP
PMM - EMEF FRANCISCA DE OLVEIRA
1.059
PMM - ANTONIO MONTEIRO - ANT. CRECHE
84
5245281
SEASP
TARTARUGUINHA
1.005
PMM - NEI EMILIA FERREIRO - ANT. CRECHE
85
50019462
SEASP
PRINCIPE ENCANTADO
969
PMM - NEI MONTEIRO LOBATO - ANT. CRECHE TICO
86
5233003
SEASP
E TECO
968
87
5001277
SEASP
PMM - NEI DAVID ABREU
968
88
18530864
SEASP
PMM - EMEF GERALDO LUIZ GONZAGA
968
89
16226769
SEASP
PMM - EMEF PROF ADÃO MACHADO
934
90
50198405
SEASP
PMM - ESCOLA MARECHAL RONDON
889
91
4922735
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ MENDONÇA VERGOLINO
848
92
5245257
SEASP
PMM - ESCOLA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA
838
93
5079268
SEASP
PMM - NEI MARLUSE F. DA SILVA
793
94
5171741
SEASP
PMM - NEI MARIA CLARA MACHADO
782
95
15909544
SEASP
PMM - EMEF TANCREDO NEVES
779
96
5217555
SEASP
PMM - CRECHE DONA CONCEIÇÃO PEREIRA
764
132
PMM - NEI ANA MARIA MACHADO - ANT. C. CHAP.
97
50386120
SEASP
VERMELHO
761
98
18003180
SEASP
PMM - NEI SÃO FELIX
760
99
15093641
SEASP
PMM - EMEF M DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA
753
100
5070376
SEASP
PMM - NEI TELMA WEISZ
728
101
50662152
SEASP
PMM - NEI TELMA WEISZ
722
102
18297442
SEASP
PMM - EMEF EDIMAR PEREIRA DA SILVA
693
103
50481280
SEASP
PMM - NEI FERNANDO PESSOA
693
104
4923162
SEASP
PMM - CRECHE MORANGUINHO
688
105
103000548
SEASP
PMM - EMEF OLAVO BILAC PA
626
106
96769202
SEASP
PMM - NEI CLARICE LISPECTOR
624
107
89808685
SEASP
PMM - EMEF RAQUEL DE QUEIROZ
621
PMM - NEI GABRIEL S. PIMENTA (ass. Da Mulher
108
4924908
SEASP
Marabá)
615
109
5039550
SEASP
PMM - NEI PROF M FRANCISCA DE LIMA FREIRE
599
110
96650027
SEASP
PMM - EMEF SERRA AZUL
587
PMM
CRECHE
OLAVO
BILAC
-
ESCOLA
MD
111
5276160
SEASP
PINHEIRO
580
112
19142434
SEASP
PMM - NEI ARCO IRIS (ANT. CLUBE DE MÂES)
554
113
5281105
SEASP
PMM - NEI CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
543
114
97444366
SEASP
PMM - NEI MAURINHO MAGALHÃES
530
115
14918361
SEASP
PMM - NEI EMÍLIO FERREIRO
530
116
99746343
SEASP
PMM - EMEF MARIA MONTESSORI
133
530
117
94062381
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
515
118
91636689
SEASP
PMM - ESCOLA BOA VISTA
490
PMM - EMEF VALE DO ITACAIUNAS - ANEXO (CORA
119
99857714
SEASP
CORALINA)
484
120
4956150
SEASP
PMM - ESCOLA EDUARDO DE CASTRO BEZERRA
479
121
17153854
SEASP
PMM - EMEF JOÃO VIII
462
122
100136910
SEASP
PMM - EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
457
123
99021543
SEASP
PMM - EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
437
124
15564873
SEASP
PMM - EMEF JOEL PEREIRA CUNHA
433
125
17553356
SEASP
PMM - NEI PROF JOSÉ RODRIGUES DA GUIA
417
126
5117143
SEASP
PMM - VINICIUS DE MORAES
410
127
50633110
SEASP
PMM - NEI ANA MARIA MACHADO II
399
128
107584331
SEASP
PMM - EMEF 1 DE MAIO
395
129
50526275
SEASP
PMM - ESCOLA MARIA DAS NEVES SILVA
393
130
19823610
SEASP
PMM - CARLOS MARIGHELLA
383
131
99294620
SEASP
PMM - NEI IRISMAR SOUZA DE SOUZA
369
132
17013165
SEASP
PMM - ESCOLA SANTA ROSA
363
133
91155893
SEASP
PMM - EMEF AYRTON SENNA_ANEXO
361
134
50284581
SEASP
PMM - DEPTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
357
135
97172773
SEASP
PMM - ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE
345
134
136
99824816
Gabinete
PMM - Centro de Informática da Pç da Criança
343
137
4922964
SEASP
PMM - ESCOLA MIRIAM M. REIS
322
138
5276047
SEASP
PMM - ESCOLA SÃO FELIX
290
139
15093552
SEASP
PMM - EMEF CRISTO REI
253
140
22147447
SEASP
PMM - EMEF ALTO BONITO
238
141
97709203
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF HERBERTH DE SOUZA
237
142
27629482
SEASP
PMM - EMEF PEDRO VALLE
224
143
5274907
SEASP
PMM - NEI SILOÉ
216
144
5259045
SEASP
PMM - EMEF FÉ EM DEUS
195
145
17608800
SEASP
PMM - EMEF JEAN PIAGET
191
146
50532127
SEASP
PMM - BIBLIOTECA
190
147
104638040
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF FÉ EM DEUS
182
148
107416161
SEASP
PMM - EMEF DARCY RIBEIRO II
179
149
5137683
SEASP
PMM - ESCOLA JOSÉ ROSA/ PROF RAIMUNDINHO
176
PMM - DELEGACIA DO DISTRITO DO BREJO DO
150
5246121
SEMAD
MEIO
174
PMM - EMEF MARTINHO MOTTA QUADRA DE
151
104444059
SEASP
ESPORTE
170
152
103865956
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF FERNANDO PESSOA
161
153
105163851
SEASP
PMM - NEI TARSILA DO AMARAL
138
154
18483726
SEASP
PMM - ESCOLA ZR
129
155
17334255
SEASP
PMM - CANTINHO DA CRIANÇA
135
124
156
4922956
SEASP
PMM - ESCOLA MIRIAM M. REIS
115
157
97725756
SEASP
PMM - EMEF PRINCESA IZABEL
104
158
99379090
SEASP
PMM - EMEF MARIA LUCIA DA COSTA BICHARA
103
159
99825154
Gabinete
PMM - Centro de Informática da Pç do Novo Horizonte
103
160
89797438
SEASP
PMM - EMEF VIRGEM DE NAZARÉ
103
PMM - EMEF JEAN HEBETTE - EFA (ESCOLA
161
93846907
SEASP
FAMILIA AGRÍCOLA)
102
162
18373858
SEASP
PMM - EMEF SANTA RITA I
96
163
22807374
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA II BURGO
92
164
99000422
SEASP
PMM - EMEF CASTANHEIRA
91
165
17333259
SEASP
PMM - EMEF ESCADA ALTA
83
166
99024151
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF HERBERT DE SOUZA
81
PMM - EXTENSÃO DA EMEF ELINDA SIMPLICIO
167
5180368
SEASP
COSTA
81
168
97172676
SEASP
PMM - EMEF UNIÃO DO POVO
79
169
92537080
SEASP
PMM - EMEF JOSÉ DE ALENCAR
74
170
97172714
SEASP
PMM - ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ
73
171
40698485
SEASP
PMM - EMEF CASA BRANA
73
172
94826390
SEASP
PMM - EMEF ULISSES GUIMARÃES
67
173
97711526
SEASP
PMM - EXTENSÃO II DA EMEF HERBERT DE SOUZA
65
174
50286177
SEASP
PMM - EMEF MANOEL CORDEIRO NETO
62
136
175
4924975
SEASP
PMM - ESCOLA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA
56
176
5272556
SEASP
PMM - EMEF E DEPOSITO SÃO FELIX
53
177
5278597
SEASP
PMM - EMEF RUI BARBOSA
52
178
50540170
SEASP
PMM - ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO
52
179
18497697
SEASP
PMM - EMEF 13 DE AGOSTO
52
180
41637854
SEASP
PMM - EMEF BRASIL NOVO
52
181
91506327
SEASP
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO
48
182
97670056
SEASP
PMM - EMEF MARIA MONTESSORI
43
183
41637773
SEASP
PMM - ESCOLA PA ITACAIUNAS
43
184
92161757
SEASP
PMM -EMEF CARLOS LEITÃO II
42
185
16466468
SEASP
PMM - ESCOLA MERCIA LACERDA MIRANDA II
42
186
16025127
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF SANTA MARIA
39
187
97841381
SEASP
PMM - EMEF MARINANES LOPES SOARES
37
188
98823760
SEASP
PMM - EMEF MARCOS FREIRE
36
189
17014838
SEASP
PMM - EMEF ARCO IRIS II
35
190
18849704
SEASP
PMM - EXTENSÃO DA EMEF CASTRO ALVES
35
191
16537780
SEASP
PMM - EMEF RIO SORORO
34
192
98969489
SEASP
PMM - EMEF CLARA NUNES
34
193
86586568
SEASP
PMM - EMEF MARAVILHA
32
194
106174563
SEASP
PMM - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DE EMEF
137
BOA VISTA
32
195
17050753
SEASP
PMM - EMEF CEDRINHO
32
196
98275827
SEASP
PMM - SOL POENTE
31
197
5276365
SEASP
PMM - EMEF SÃO FELIX
31
198
92593746
SEASP
PMM - EMEF TAPIRAPÉ
31
199
90477668
SEASP
PMM - EMEF SÃO JOSÉ DO NOVO PLANALTO
31
200
17470205
SEASP
PMM - EMEF SANTA RITA
31
201
102573790
SEASP
PMM - EMEF MARIA DAS GRAÇAS
31
202
91107023
SEASP
PMM - EMEF AYRTON SENNA
31
PMM - EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO (OBS
203
26030528
SEASP
DÉBITO E ENDEREÇO)
31
204
90716131
SEASP
PMM - EMEF DR. MARIO COVAS
31
205
4924860
SEASP
PMM - ESCOLA SALOMÉ CARVALHO
31
206
4923146
SEASP
PMM - ESCOLA SANTA ROSA
31
207
5030501
SEASP
PMM - ESCOLA TANCREDO NEVES
31
208
18504820
SEASP
PMM - EMEF 12 DE OUTUBRO
31
209
18499304
SEASP
PMM - EMEF 28 DE AGOSTO
31
210
94978009
SEASP
PMM - EMEF JERUSSALEM
31
211
98603409
SEASP
PMM - EMEF 7 DE SETEMBRO
31
212
16239054
SEASP
PMM - EMEF ADÃO MACHADO (ANEXO)
31
213
100395207
SEASP
PMM - EMEF PIRANHEIRA/CURRA
31
138
214
20259086
SEASP
PMM - EMEF GONÇALVES DIAS
31
215
50378195
SEASP
PMM - NEI JOÃO DO BRASIL
31
Total
325.756
139
29. Especificação dos Materiais para Prédios Públicos
Especificações Lâmpadas Tubled
Potência de consumo:
9/10W
e
18/20W
Tensão de entrada:
127V±10%
-
220V±10%;
Frequência:
50~60
Corrente:
0,07/0,12A
Fator de Potência:
0,92;
Temperatura de Operação:
-30ºC~60~ºC;
LED:
75 FlashLED x 0,2W para 9/10W ou 130 FlashLEDs x 0,2W para
Hz;
para
9/10W
ou
0,12/0,28A
para
18/20W;
18/20W;
Temperatura de Cor:
5500K
/
5700K;
IRC:
>70%;
Iluminância:
180lux±10%@1m para 9/10W ou 360lux±10%@1m para 18/20W;
Durabilidade:
40.000h;
Classe de Proteção:
Uso
interno.
140
Especificações dos Equipamentos de Ar Condicionado
Externa
Refrigeração
Aqueciemento
Refrigeração
Aquecimento
Refriger./Aquec.
Refrigeração
Aquecimento
Alimentação
Capacidade
Potência Elétrica
EER
COP
Classe Energética
Corrente Nominal
Ruído (U. Interno)
Refrigeração
dB(a)
Aquecimento
Refrigeração
Ruído (U. Externo)
Aquecimento
U. Externo
Conexões de Tubulações (Liq./Gás)
Comprimento Máximo Tubulações
Diferença máxima de altura
Temperatura Operação
Refrigerante
9000 BTU
12000 BTU
200/1/60
9.000(1.700 ~ 10.500)
10.000(1.700 ~ 11.900)
2,64 (0,5 ~ 3,1)
2,93 (0,5 3,5)
0,74/0,74
3,56
3,96
A
3,7/3,7
43/40/32/21
43/38/33/22
46
47
268 x 840 x 203
535 x 663 x 293
8,5
24
6,35 (1/4)/9,52(3/8)
20
15
16~43
-15~24
R410A
200/1/60
12.000 (3.100 ~ 12.900)
14.000 ( 3.100 ~ 15.300)
3,52 (0,9 ~ 3,8)
4,1 (0,9 ~ 4,5)
1,06/1,13
3,32
3,63
A
5,3/5,6
43/40/32/21
43/38/33/22
50
51
268 x 840 x 203
535 x 663 x 293
8,5
26
6,35 (1/4)/9,52(3/8)
20
15
16~43
-15~24
R410A
141
Externa
Refrigeração
Aqueciemento
Refrigeração
Aqueciemento
Refriger./Aquec.
Refrigeração
Aquecimento
Refriger./Aquec.
Alimentação
Capacidade
Potência de Entrada
EER - Classe Energética
COP - Classe Energética
Corrente Operacional
Remoção de Umidade
Ruído (Interno)
Ruído (Externo)
Taxa de Fluxo de Ar
Refriger. H/M/L/Q
Refrigeração
Interno/Externo
Interna
Dimensões (A x L x P)
Peso líquido
Externa
Conexões de Tubulação (Pequena/Grande)
Diâmetro de Tubulação de Dreno (Int./Ext.)
Comprimento Máx. de Altura
Desnível Máximo de Altura
Faixa de Operação
V/Ø/Hz
BTU/h
kW
kW
W/W
A
l/h
db(A)
m³/h
mm
kg
mm
kg
mm (pol)
mm
m
°C BS
Refrigerante
18000 BTU
24000 BTU
30000 BTU
200/1/60
18.000 (3.100 ~ 20.500)
21.000 (3.100 ~ 31.000)
5,28 (0,9 ~ 6,00)
6,16 (0,90 ~ 9,10)
1,60/1,74
3,3
3,54
7,4/8,0
2,8
43/37/33/26
51
900/2070
320 x 998 x 228
14
620 x 790 x 298
40
6,35 (1/4) / 12,70 (1/2)
16/28
25
20
-10~43
-15~24
R410A
200/1/60
24.000 (3.100 ~ 27.300)
27.000 (3.100 ~ 36.200)
7,03 (0,9 ~ 8,00)
7,91 (0,90 ~10,60)
2,16/2,31
3,26
3,42
10,1/10,8
3,0
47/41/36/32
52
1100/2430
320 x 998 x 228
14
578 x 790 x 315
43
6,35 (1/4) / 15,88 (5/8)
16/28
30
20
-10~43
-15~24
R410A
20/01/1960
27.000 (9.900 ~ 30.700)
31.000 (7.500 ~ 37.600)
7,91 (2,90 ~ 9,00)
9,08 (2,20 ~ 11,00)
2,44/2,77
3,24
3,28
12,2/13,2
3,4
48/42/37/33
53
1100/3600
320 x 998 x 228
14
830 x 900 x 330
61
9,52 (3/8) / 15,88 (5/8)
16/28
50
30
-10~43
-15~24
R410A
142
Dados para o Projeto Executivo dos Sistemas de Energia Solar
143
30. Indicadores de Desempenho
A avaliação de desempenho da Concessionária será mensurada exclusivamente segundo critérios objetivos e
transparentes, conforme o Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) propostos a seguir, e deverá refletir:

Qualidade da Manutenção - Continuidade da Iluminação

Presteza no atendimento das solicitações (panes e urgências);

Cuidados com os aspectos socioambientais; e,

Eficiência do gerenciamento administrativo e financeiro.
O QID é composto de indicadores de desempenho mensuráveis de forma objetiva e transparente,
desenhados para incentivar a Concessionária a alcançar os níveis desejados de desempenho. Cada indicador
será medido mensalmente e as notas serão atribuídas de acordo com os critérios de desempenho definidos no
QID.
A nota de cada indicador de desempenho variará apurado descrita nos quadros resultando na Nota de
Desempenho a ser aplicada sobre o valor da parte variável da contraprestação mensal, obtendo-se, dessa
forma, o valor ajustado da parcela variável da contraprestação mensal do mês correspondente, podendo variar
de 0% a 100%.
Os indicadores de desempenho estão divididos em quatro áreas, sendo que a cada área atribuiu-se
um peso para o cálculo da nota final conforme a seguir:

OPERACIONAL
(peso 70%);

SÓCIO – AMBIENTAL
(peso 10%);

ADMINISTRATIVO
(peso 10%);

FINANCEIRO
(peso 10%).
Quadro de Indicadores de Desempenho QID
INDICADOR
CONTRATANTE
70%
Contraprestação
OPERACI ONAL
INDICADOR
Parcela variável
Máxima (R$)
10%
SÓCIO AMBIENTAL
“ND”
100%
Nota
de
Desempenho
INDICADOR
ADMINISTRATIVO
INDICADOR
10%
10%
Redução = ND (%) x Parcela
variável máxima (R$)
Parcela variável
Efetiva (R$)
FINACNEIRO
FINANCEIRO
CONCESSIONÁRIA
De forma análoga, cada uma das quatro áreas é composta de indicadores de desempenho
específicos, correspondentes a sub-itens de interesse em avaliação, aos quais também se atribuiu pesos para o
cálculo das notas, conforme ilustram os quadros a seguir:
No INDICADOR FINANCEIRO as notas dos subitens são cumulativas, isto é, uma nota 0 (zero) em
qualquer dos subitens financeiros resulta em nota mínima (0%) nesse indicador.
Todos os indicadores terão carência inicial de 180 (cento e oitenta) dias em relação à assinatura do
contrato para início das respectivas aferições.
Nos casos de indicadores com medições semestrais a nota do mês vigente será a nota recebida na
última aferição até que ocorram novas medições.
30.1. Apuração do QID
(I) Apuração do QID Operacional = 0,7 x [NA(1)+...+NA(9)]
(II) Apuração do QID Socioambiental = 0,1 x [NA(10)]
(III) Apuração do QID Administrativo = 0,1 x [NA(11)+NA(12)]
(IV) Apuração do QID Financeiro = 0,1 x [ NA(13)+NA(14)+NA(15)+NA(16)]
QID = (I) + (II) + (III) + (IV)
146
A apuração do QID final poderá variar de 0% a 100%.
30.2. Apuração da Nota de Desempenho – ND(n)
A apuração da Nota de Desempenho ND(n) será de acordo com a tabela a seguir:
ND(n)
1
0,75
0,5
0,25
0
QID
80% < = QID < 100%
60% <= QID < 80%
40% <= QID < 60%
20% <= QID < 40%
QID < 20%
147
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA1)
Medição:
Monitoramento
de Quantidade ao longo do mês - pontos
Unidade de
Medida:
apagados à noite
% de pontos apagados
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
Revisão
após a assinatura do contrato
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Mensal Acumulada Noturna será aferido através de amostra de 1,0% (hum por cento) dos pontos luminosos existentes no parque de iluminação pública do
Município. A Concessionária deverá assegurar que o número de pontos luminosos apagados à noite não ultrapasse 2,0% (dois por cento) da amostra. A medição será realizada
mensalmente e a obrigação da Contratada será de manter um percentual igual ou inferior a 2,0% (dois por cento) do número de pontos luminosos apagados durante a noite, conforme
amostra.
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA1)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente, conforme colocado a seguir:
Ano 1: 2,0%; Ano 2: 1,8%; Ano 3: 1,7%; Ano 4: 1,6; Ano 5: 1,55%; Ano 6 em diante: 1,50%.
Relatório de Contagem de Pontos de Iluminação
Apagados Durante à Noite
10% para índice apurado <= 2%
0% para índice apurado > 2%
Conforme critério de nota apurada
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA2)
Medição:
Monitoramento
Unidade
Medida:
de Quantidade ao longo do mês pontos acesos de dia
de
% de pontos acesos
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
Revisão
Parâmetros:
após a assinatura do contrato
dos
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Mensal Acumulada Diurna será aferido através de amostra de 1,0% (hum por cento) dos pontos luminosos existentes no parque de iluminação pública do
Município. A Concessionária deverá assegurar que o número de pontos luminosos acessos de dia não ultrapasse 2,0% (dois por cento) da amostra. A medição será realizada
mensalmente e a obrigação da Contratada será de manter em percentual igual ou inferior a 2,0% (dois por cento) do número de pontos luminosos acessos durante o dia, conforme
amostra.
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA2)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Pontos de Iluminação Acesos
Durante o Dia
10% para índice apurado <= 2%
0% para índice apurado > 2%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente, conforme colocado a seguir:
Ano 1: 2,0%; Ano 2: 1,8%; Ano 3: 1,7%; Ano 4: 1,6; Ano 5: 1,55%; Ano 6 em diante: 1,50%.
149
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA3)
Medição:
Monitoramento
de Quantidade Semestral Noturna - pontos
Unidade de
Medida:
apagados à noite
% de pontos apagados
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
Revisão
após a assinatura do contrato
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Semestral Noturna será aferido através da média aritmética dos Índices de Qualidade Mensal Acumulada Noturna obtidos nos últimos 6 (seis) meses. A
Concessionária deverá assegurar que a média aritmética dos últimos 6 (seis) Índices de Qualidade Mensal Acumulada Noturna não ultrapasse a 1,60% (um inteiro e sessenta
centésimos por cento) considerando as amostras inspecionadas ao longo dos meses. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Concessionária será de manter em
percentual igual ou inferior a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA3)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Pontos de Iluminação
Apagados Durante à Noite
10% para índice apurado <= 1,60%
0% para índice apurado > 1,60%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente, conforme colocado a seguir:
Ano 1: 2,0%; Ano 2: 1,8%; Ano 3: 1,7%; Ano 4: 1,6; Ano 5: 1,55%; Ano 6 em diante: 1,50%
150
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA4)
Medição:
Monitoramento
Unidade
Medida:
de Quantidade Semestral Diurna pontos acesos de dia
de
% de pontos acesos
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
Revisão
após a assinatura do contrato
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Semestral Diurna será aferido através da média aritmética dos Índices de Qualidade Mensal Acumulada Diurna obtidos nos últimos 6 (seis) meses. A
Concessionária deverá assegurar que a média aritmética dos últimos 6 (seis) Índices de Qualidade Mensal Acumulada Diurna não ultrapasse a 1,60% (um inteiro e sessenta
centésimos por cento) considerando as amostras inspecionadas ao longo dos meses. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Concessionária será de manter em
percentual igual ou inferior a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA4)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Pontos de Iluminação
Apagados Durante o Dia
10% para índice apurado <= 1,60%
0% para índice apurado > 1,60%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente e a partir do ano 6 em diante deverá ser menor ou igual a 1,50%.
151
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Operacional
Forma
(NA5)
Medição:
de
Iluminação em Prédios Objetivo:
Monitoramento
Públicos
de
Unidade de
Medida:
Quantidade
ao
longo
do
mês
-
180 (cento e oitenta) dias
Lâmpadas com Defeito em Prédios Entra em Vigor:
após a assinatura do contrato
Públicos
% de lâmpadas apagadas
Revisão
Parâmetros:
dos
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Mensal Acumulada da Iluminação em Prédios Públicos será aferido através de amostra em 2,0% (dois por cento) do total de unidades consumidoras
(somente Prédios Públicos) do Município. A Concessionária deverá assegurar que o número de pontos luminosos com defeito (lâmpadas apagadas ou piscando) não ultrapasse 2,0%
(dois por cento) do total de pontos do prédio auditado na amostra. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Contratada será de manter um percentual igual ou inferior
a 2,0% (dois por cento) do número de pontos luminosos com defeito (lâmpadas apagadas ou piscando) nos prédios públicos.
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA5)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Lâmpadas com Defeito em
Prédios Públicos
10% para índice apurado <= 2%
0% para índice apurado > 2%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente, conforme colocado a seguir:
Ano 1: 2,0%; Ano 2: 1,8%; Ano 3: 1,7%; Ano 4: 1,6; Ano 5: 1,55%; Ano 6 em diante: 1,50%.
152
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA6)
Medição:
Monitoramento
Unidade
Medida:
de
Quantidade
Lâmpadas
Semestral
com
Defeito
–
180 (cento e oitenta) dias
em Entra em Vigor:
após a assinatura do contrato
Prédios Públicos
de
% de lâmpadas apagadas
Revisão
Parâmetros:
dos
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Semestral da Iluminação em Prédios Públicos será aferido através da média aritmética dos Índices de Qualidade Mensal Acumulada da Iluminação em
Prédios Públicos obtidos nos últimos 6 (seis) meses. A Concessionária deverá assegurar que a média aritmética dos últimos 6 (seis) Índices de Qualidade Mensal Acumulada da
Iluminação em Prédios Públicos não ultrapasse a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) considerando as amostras inspecionadas ao longo dos meses. A medição será
realizada mensalmente e a obrigação da Concessionária será de manter em percentual igual ou inferior a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA6)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Lâmpadas com Defeito em
Prédios Públicos
10% para índice apurado <= 1,60%
0% para índice apurado > 1,60%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente e a partir do ano 6 em diante deverá ser menor ou igual a 1,50%.
153
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Operacional
Forma
(NA7)
Medição:
de
Iluminação em Prédios Objetivo:
Monitoramento
Públicos
de
Unidade de
Medida:
Quantidade ao longo do mês – Equipamentos
180 (cento e oitenta) dias
de Ar Condicionado com Defeito em Prédios Entra em Vigor:
após a assinatura do contrato
Públicos
% de Equipamentos não funcionando
Revisão
Parâmetros:
dos
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Mensal Acumulada de Equipamentos de Ar Condicionado em Prédios Públicos será aferido através de amostra em 2,0% (dois por cento) do total de
unidades consumidoras (somente Prédios Públicos) do Município. A Concessionária deverá assegurar que o número de equipamentos de ar condicionado com defeito não ultrapasse
2,0% (dois por cento) do total de aparelhos do prédio auditado na amostra. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Contratada será de manter um percentual igual ou
inferior a 2,0% (dois por cento) do número de equipamentos de ar condicionado sem defeito nos prédios públicos.
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA7)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Equipamentos de Ar
Condicionado com Defeito
10% para índice apurado <= 2%
0% para índice apurado > 2%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente, conforme colocado a seguir:
Ano 1: 2,0%; Ano 2: 1,8%; Ano 3: 1,7%; Ano 4: 1,6; Ano 5: 1,55%; Ano 6 em diante: 1,50%.
154
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
(NA8)
Monitoramento
Quantidade
Forma de Medição:
–
Semestral
Equipamentos de Ar Condicionado
com Defeito em Prédios Públicos
Unidade de Medida:
%
de
Equipamentos
Entra
assinatura do contrato
Vigor:
não Revisão
funcionando
em 180 (cento e oitenta) dias após a
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Qualidade Semestral de Equipamentos de Ar Condicionado em Prédios Públicos será aferido através da média aritmética dos Índices de Qualidade Mensal
Acumulada de Equipamentos de Ar Condicionado em Prédios Públicos obtidos nos últimos 6 (seis) meses. A Concessionária deverá assegurar que a média aritmética dos últimos 6
(seis) Índices de Qualidade Mensal Acumulada de Equipamentos de Ar Condicionado em Prédios Públicos não ultrapasse a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento)
considerando as amostras inspecionadas ao longo dos meses. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Concessionária será de manter em percentual igual ou inferior a
1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Contratante
Nota Apurada: (NA8)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório de Contagem de Equipamentos de Ar
Condicionado com Defeito
10% para índice apurado <= 1,60%
0% para índice apurado > 1,60%
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Os percentuais máximos deste Índice serão revistos anualmente e a partir do ano 6 em diante deverá ser menor ou igual a 1,50%.
155
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
OPERACIONAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Objetivo:
Operacional
Forma
(NA9)
Medição:
Monitoramento
Unidade
de Índice
de
Pontualidade
do
Atendimento
de
Medida:
Horas
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
Revisão
após a assinatura do contrato
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Pontualidade de Atendimento que afere a qualidade da atenção dada às solicitações de panes e urgências feitas pelos usuários, da forma fixada em Contrato, deve ser
calculado considerando os tempos máximos indicados a seguir e informado através do software de gestão o qual também é acessado pela Contratante. A medição será realizada
mensalmente e a obrigação da Concessionária será de manter o registro dos atendimentos, informando os dados da medição à Contratante e comparando-os com aqueles fixados em
Contrato para demonstrar o percentual de atendimentos efetuados conforme prazos indicados.
a) Tempo de atendimento a reclamação nas vias principais e áreas especiais:.........12 horas
b) Tempo de atendimento a reclamação nas demais vias e logradouros:...................24 horas
c) Tempo de atendimento a reclamação de vários pontos contínuos apagados:........12 horas
d) Tempo de atendimento a reclamação de iluminação de prédios públicos:..............24 horas
e) Tempo de atendimento a reclamação de ar condicionado em prédios públicos:.....24 horas
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Relatório Mensal de Atendimento
20% atendimento fora do período estabelecido
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA9)
não excedeu 5%
0% atendimento fora do período estabelecido
excedeu 5%
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Para efeito da apuração do tempo de atendimento serão consideradas somente as ordens de serviços ou protocolos concluídos sem impedimento. Em quaisquer dos casos se, para
recuperação do ponto luminoso, necessitar de intervenção de manutenção pesada, e isso fazer com que os prazos correspondentes sejam ultrapassados, a Concessionária deverá
156
informar esse fato ao órgão gestor do contrato e apresentar-lhe a programação da correspondente correção, que, de qualquer forma, não poderá estender o prazo original em mais de
72 horas. Entende-se por manutenção pesada, uma ocorrência envolvendo grande extensão de circuito subterrâneo de iluminação pública, com no mínimo 20 pontos luminosos, que
venha necessitar da mobilização de mais de uma equipe, para a sua recuperação. O tempo de atendimento será contado a partir da geração da Ordem de Serviço, independentemente
se originada por reclamação ou por inspeção. Nas avaliações relativas aos itens acima, serão excluídas as Ordens de Serviço geradas a partir de problemas causados por abalroamento
de postes, vandalismo, furto, falta de energia na rede de distribuição supridora da IP e outros impedimentos, os quais serão avaliados pela Poder Concedente.
157
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO SOCIOAMBIENTAL
Gerenciamento
Iluminação Pública
de
Perspectiva:
Objetivo:
Ambiental
Forma
(NA10)
Medição:
Conformidade
Unidade
Ambiental
Medida:
de
Recolhimento de Lâmpadas ao Descarte
Entra
a assinatura do contrato
Vigor:
de % de lâmpadas recolhidas para o descarte Revisão
em relação às inservíveis
em 180 (cento e oitenta) dias após
dos
Parâmetros:
Anual
Descrição:
O Índice de Conformidade Ambiental compara a quantidade de lâmpadas recolhidas do Parque de Iluminação Pública para o descarte em relação às efetivamente inservíveis. O
intuito desse indicador é medir a eficiência da manutenção na preservação do Meio Ambiente. A medição será realizada mensalmente e a obrigação da Concessionária será de
recolher ao descarte todas as lâmpadas inservíveis, informando tempestivamente ao Poder Concedente, comparando as quantidades de lâmpadas inservíveis recolhidas ao descarte e
demonstrando o percentual obtido no mês. Caso a Concessionária efetue a totalidade do recolhimento ao descarte no mês, efetue a medição e informe os dados ao Poder Concedente,
a nota será máxima igual a 100% (cem por cento); caso a Concessionária efetue parcialmente o recolhimento ao descarte no mês, efetue a medição e informe tempestivamente os
dados ao Poder Concedente, a nota será expressa pela percentagem de recolhimentos ao descarte no mês; e, caso a Concessionária não efetue a medição do mês ou, o fazendo, não
envie tempestivamente os dados ao Poder Concedente, a nota será mínima igual a 0% (zero).
Relatório de Manutenção Preventiva e Corretiva e
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA10)
0% a 100%
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Conforme critério de nota apurada
Comprovação de Descarte
Observações:
Nos meses em que não for atingida a quantidade mínima de lâmpadas necessárias e suficientes para o devido encaminhamento ao descarte, a avaliação será feita considerando o
correto acondicionamento, por parte da Concessionária, das lâmpadas inservíveis: inteiras (queimadas) ou quebradas. Nos meses em que for encaminhada a quantidade mínima de
lâmpadas ao descarte a Concessionária deve apresentar o documento formal de envio (manifesto de transporte).
158
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
ADMINISTRATIVO
Gerenciamento de Pessoal
Perspectiva:
Objetivo:
Administrativa
Forma
(NA11)
Medição:
Monitoramento
Unidade
Medida:
de
de
180 (cento e oitenta) dias após
Verificação
Entra em Vigor:
-
Revisão dos Parâmetros: Semestral
a assinatura do contrato
Descrição:
O Índice de Conformidade Administrativa tem como objetivo assegurar que a Concessionária tenha em seu quadro funcional pessoas capazes de atender às suas necessidades
presentes e futuras, honrando os requisitos de acesso (escolaridade, experiência, conhecimentos específicos para a função), habilidades e responsabilidades. Deverá também
comprovar a disponibilização de fardamentos adequados e de EPI´s e EPC’s exigidos pela legislação da Segurança no Trabalho. Caso todo o pessoal de operação da Concessionária
atenda aos requisitos descritos acima, terá nota máxima igual a 100% (cem por cento); em caso de atendimento parcial, a nota será mínima igual a 0% (zero). Quando a meta não for
cumprida, a retenção ocorrerá no primeiro mês após a Verificação, o que deverá ocorrer ordinariamente nos meses de janeiro e julho. A nota será restabelecida após verificação
extraordinária a ser realizada no primeiro mês após o cumprimento da meta.
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Semestral
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA11)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Relatório
de
Inspeção
Realizada,
com
comprovação
100% - Meta cumprida; ou,
0% - Meta não cumprida
Conforme critério de nota apurada
Observações:
159
a
devida
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
Perspectiva:
ADMINISTRATIVO
Gerenciamento
de
Documentos
Objetivo:
Administrativa
Forma
(NA12)
Medição:
Monitoramento
Unidade
Medida:
de
de
Verificação
-
Entra
em 180 (cento e oitenta) dias após a
assinatura do contrato
Vigor:
Revisão
Parâmetros:
dos
Mensal
Descrição:
O Índice de Apresentação de Documentos procura assegurar que a Concessionária apresente mensalmente ao Poder Concedente a documentação a seguir relacionada: Relação de
Empregados lotados no empreendimento e suas documentações; Controle de folha de ponto dos empregados do mês anterior; GPS (Guia de Previdência Social), GRF (Guia de
Recolhimento do FGTS) e FOPAG (Folha de Pagamento) devidamente recolhidos no mês anterior; Programação de férias e relação de empregados em férias no mês anterior de
acordo com a programação anual apresentada; Rescisão contratual dos empregados no mês anterior; Protocolo do Seguro Desemprego dos empregados desligados no mês anterior;
e, comprovante de entrega de vale transporte no mês anterior. Caso a Concessionária apresente toda a documentação relacionada e essa documentação se encontre regular, terá nota
máxima igual a 100% (cem por cento); caso a Concessionária apresente parcialmente a documentação e/ou essa documentação se encontre irregular, parcial ou totalmente, a nota
será mínima igual a 0% (zero). Quando a meta não for cumprida, a retenção ocorrerá no primeiro mês após a Verificação, o que deverá ocorrer mensalmente. A nota será
restabelecida após verificação extraordinária a ser realizada no primeiro mês após o cumprimento da meta.
Periodicidade
de
Cálculo
/
Mensal
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA12)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Aferição:
Relatório de Apresentação de Documentos, com a devida
comprovação
100% - Meta cumprida; ou,
0% - Meta não cumprida
Conforme critério de nota apurada
Observações:
160
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
FINANCEIRO
Margem LAJIRDA
Perspectiva:
Objetivo:
Financeira
(NA13)
Monitoramento
Forma de Medição: LAJIRDA / Receita Líquida
Unidade
Medida:
de
%
Entra em Vigor:
Revisão dos Parâmetros:
180 (cento e oitenta) dias
após a assinatura do contrato
-
Descrição:
O LAJIRDA - Lucro Antes dos Juros, Imposto de Renda, Depreciação e Amortização (em português) ou EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and
Amortization (em inglês) representa a geração operacional de caixa da empresa (lucro operacional da empresa antes das despesas de depreciação, amortização, financeiras e de IR e
CSLL). Ou seja, o quanto a empresa gera de recursos apenas em sua atividade, sem levar em consideração os efeitos financeiros e de impostos. A obrigação da Concessionária é
calcular e disponibilizar a informação ao Órgão Gestor (Poder Concedente). Caso essa informação seja disponibilizada, a nota será máxima igual a 100% (cem por cento); caso
contrário, a nota será igual a 0% (zero).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Anual
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA13)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Referir Demonstrações Financeiras Auditadas
100% - Informação disponibilizada
0% - não disponibilizada
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Obs.:
1) Prazo para apresentação: até o dia 30 de abril do ano subsequente.
2) O índice deverá ser apresentado acumulado.
161
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
FINANCEIRO
Índice de Cobertura do
Serviço da Dívida
Perspectiva:
Objetivo:
Financeira
(NA14)
Monitoramento
Forma de Medição:
Unidade de Medida:
(Passivo Circulante + Exigível a Longo
Prazo) / Passivo Total
%
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
após
a
assinatura
do
contrato
Revisão
dos
Parâmetros:
-
Descrição:
A Estrutura de Capital avalia a alavancagem financeira da empresa. A obrigação da Concessionária é calcular e disponibilizar a informação ao Poder Concedente. Caso essa
informação seja disponibilizada, a nota será máxima igual a 100% (cem por cento); caso contrário, a nota será mínima igual a 0% (zero).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Anual
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA14)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Referir Demonstrações Financeiras Auditadas
100% - Informação disponibilizada
0% - não disponibilizada
Conforme critério de nota apurada
Obs.:
1) Prazo para apresentação: até o dia 30 de abril do ano subsequente.
162
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
FINANCEIRO
Liquidez Corrente
Perspectiva:
Objetivo:
Financeira
(NA15)
Monitoramento
Forma de Medição:
Ativo Circulante / Passivo
Circulante
Unidade de Medida:
180 (cento e oitenta) dias
Entra em Vigor:
após
a
assinatura
do
contrato
Revisão dos Parâmetros:
-
Descrição:
O Índice de Liquidez Corrente avalia a capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros de curto prazo. A obrigação da Concessionária é calcular e
disponibilizar a informação ao Poder Concedente. Caso essa informação seja disponibilizada, a nota será máxima igual a 100% (cem por cento); caso contrário, a nota será
mínima igual a 0% (zero).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Anual
Fonte de Coleta de Dados: Referir Demonstrações Financeiras Auditadas
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA15)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
100% - Informação disponibilizada
0% - não disponibilizada
Conforme critério de nota apurada
Obs.:
1) Prazo para apresentação: até o dia 30 de abril do ano subsequente.
163
MANUAL DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DESEMPENHO
FINANCEIRO
Fluxo de Caixa Livre
Perspectiva:
Objetivo:
Financeira
(NA16)
Monitoramento
Apuração
Forma de Medição:
Unidade de Medida:
do
caixa
gerado
180 (cento e oitenta) dias
(consumido) para o investidor no Entra em Vigor:
após
período.
contrato
-
Revisão
dos
Parâmetros:
a
assinatura
do
-
Descrição:
O Fluxo de Caixa Livre (FCL) avalia a capacidade de geração de recursos do projeto para o investidor. Esse indicador visa a notificar a eventual ocorrência de “superlucro”. A
obrigação da Concessionária é calcular e disponibilizar a informação ao Poder Concedente. Caso essa informação seja disponibilizada, a nota será máxima igual a 100% (cem
por cento); caso contrário, a nota será mínima igual a 0% (zero).
Periodicidade de Cálculo / Aferição:
Anual
Fonte de Coleta de Dados:
Área / Responsável pelo Índice:
Concessionária
Nota Apurada: (NA16)
Órgão Fiscalizador:
Fiscalização do Poder Concedente
Nota / Conceito no QID:
Referir Demonstrações Financeiras Auditadas
100% - Informação disponibilizada
0% - não disponibilizada
Conforme critério de nota apurada
Observações:
Obs.:
1) Prazo para apresentação: até o dia 30 de abril do ano subsequente.
2) O cálculo do FCL é feito da seguinte maneira: FCL = LAJIRDA - IR/CSLL - INVESTIMENTOS - AMORTIZAÇÃO DE JUROS/PRINCIPAL + NOVOS EMPRÉSTIMOS
+/ - VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO.
164
31. Projeção Financeira
O valor previsto deste contrato com base no modelo de análise econômico financeira utilizado
para esta PPP é de R$ 394.402.500,00 (trezentos e noventa e quatro milhões, quatrocentos e dois mil e
quinhentos reais) sendo R$ 15.776.100,00 (quinze milhões setecentos e setenta e seis mil e cem reais) ao
ano durante 25 anos o qual gera uma contraprestação pecuniária mensal de R$ 1.314.675,00 (um
milhão trezentos e quatorze mil seiscentos e setenta e cinco reais).
A TIR Real (taxa interna de retorno) esperada para este projeto é de 10%.
32. Mecanismo de Pagamento
32.1 Remuneração Mensal dos Serviços
A Remuneração mensal a ser paga à Concessionária será dividida em duas parcelas sendo uma fixa e
uma variável composta da seguinte forma:

Uma parcela fixa correspondente a 90% (noventa por cento) do valor total da Contraprestação mensal.

Uma parcela variável de 0 (zero) a 10% (dez por cento) do valor total da Contraprestação mensal. O
pagamento referente à parcela variável dependerá da aferição dos Indicadores de Desempenho nos termos do
item 30 deste documento.
A Nota de Desempenho (ND) calculada mensalmente que incidirá sobre a contraprestação é
calculada conforme descrito no item 30 deste documento.
A Remuneração mensal será calculada, portanto, da seguinte maneira:
R(n) = 90% x CP(n) + 10% x CP(n) x ND(n)
Onde:
CP(n): Contraprestação Pecuniária no mês “n” em (R$);
R(n): Remuneração mensal da Concessionária no mês “n” em (R$);
ND(n): Nota de desempenho da Concessionária no mês “n”;
90% x CP(n): Parcela fixa da Remuneração mensal;
10% x CP (n) x ND(n): Parcela variável da Remuneração mensal;
165
32.2. BONUS
32.2.1. BONUS Iluminação Pública
A redução do consumo de energia elétrica ao longo do contrato é uma das características principais de um
projeto de longo prazo como esse de PPP. O projeto já prevê uma redução no consumo de energia de
iluminação pública como explicitado nas tabelas 15.
De forma a sempre incentivar a redução do consumo, o Poder Público premiará a Concessionária caso ocorra
a superação da meta anual estabelecida para a redução no consumo de energia nas referidas tabelas. No
entanto, também será prevista uma penalidade caso a redução fique abaixo da meta previamente estabelecida
para cada ano.
Deste modo, o presente Projeto Básico prevê a aplicação de um bônus como prêmio quando a meta de
redução do consumo dos serviços de iluminação pública for superada e uma penalidade quando a meta de
redução do referido serviço não for atingida pela Concessionária. A penalidade está limitada a 10% do valor
da contraprestação pecuniária de modo a não prejudicar o bom andamento da Concessão.
A superação da meta será sempre compartilhada com a Prefeitura Municipal na proporção de 80% para a
Concessionária e 20% para a Prefeitura.
A apuração do prêmio ou da penalidade será feita a partir de um ciclo de 12 meses, ou seja, no 13º mês
apura-se o consumo registrado no período em análise e compara-se com o consumo registrado no ciclo de 12
meses anteriores à assinatura do contrato (consumo de referência), avaliando-se, assim, a economia
eventualmente obtida.
Os recursos necessários para o pagamento de eventual prêmio serão oriundos da economia gerada no
orçamento inicialmente previsto da Prefeitura de Marabá para o pagamento de conta de energia à
Concessionária CELPA.
Para calcular os valores devidos a título de prêmio ou multa, é necessário avaliar se a meta de redução do
consumo foi atingida ou não pela Concessionária, conforme a fórmula paramétrica abaixo:
Para Iluminação Pública:
META IP = [CR IP x %EFICIENTIZAÇÃO (n) - Cn IP] x Tarifa IP (n)
1 - Se (META IP) > 0 => BONUS
BONUS = 80% x (META IP)
166
2 - Se (META IP) < 0 => PENALIDADE
PENALIDADE = - (META IP) [limitada a 10% da contraprestação]
Onde:

Consumo de Referência: CR (soma dos consumos de energia dos 12 meses registrados anteriores à
assinatura do contrato);

Consumo Registrado: C(n) (soma dos consumos de energia registrados mensalmente em cada ciclo
de 12 meses);

Eficientização: meta de eficientização prevista neste Anexo I;

Tarifa IP: tarifa de iluminação pública vigente no mês do cálculo.
Caso os valores apurados sejam tais que justifiquem o pagamento de prêmio, este será pago à Concessionária
em 12 (doze) parcelas iguais nos doze meses subsequentes à sua apuração juntamente com o pagamento das
parcelas da contraprestação mensal efetiva devidas.
Porém, caso os valores apurados sejam tais que justifiquem a aplicação de uma penalidade, a multa devida
será descontada em 12 (doze) parcelas iguais na contraprestação mensal efetiva devida a Concessionária de
forma a não prejudicar o andamento da Concessão.
A seguir é apresentada a tabela para o cálculo da meta de redução do consumo de energia para IP:
167
Ano
CR
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
Ano 6
Ano 7
Ano 8
Ano 9
Ano 10
Ano 11
Ano 12
Ano 13
Ano 14
Ano 15
Ano 16
Ano 17
Ano 18
Ano 19
Ano 20
Ano 21
Ano 22
Ano 23
Ano 24
Ano 25
CRESCIMENTO
DEMANDA
CONSUMO
VEGETATIVO
PERCENTUAL DE
CONSUMO
ATUAL (MWh/ano) REPRIMIDA - 2%
CONSUMO TOTAL
EFICIENTIZADO
1,2% a.a.
EFICIENTIZAÇÃO
REGISTRADO
(1)
(MWh/ano)
(4)
(MWh/ano)
(MWh/ano)
(5)
(7)
(2)
(6)
(3)
15.211,12
15.211,12
13.188,04
10.991,07
11.122,96
11.256,44
11.391,51
11.528,21
11.666,55
11.806,55
11.948,23
12.091,61
12.236,71
12.383,55
10.741,84
10.870,74
11.001,19
11.133,21
11.266,81
11.402,01
11.538,83
11.677,30
11.817,43
11.959,23
12.102,75
12.247,98
304,22
1,2%
186,18
158,26
131,89
133,48
135,08
136,70
138,34
140,00
141,68
143,38
145,10
146,84
148,60
128,90
130,45
132,01
133,60
135,20
136,82
138,47
140,13
141,81
143,51
145,23
146,98
15.701,53
13.346,30
11.122,96
11.256,44
11.391,51
11.528,21
11.666,55
11.806,55
11.948,23
12.091,61
12.236,71
12.383,55
12.532,15
10.870,74
11.001,19
11.133,21
11.266,81
11.402,01
11.538,83
11.677,30
11.817,43
11.959,23
12.102,75
12.247,98
12.394,95
13,30%
27,74%
26,88%
26,00%
25,11%
24,21%
23,30%
22,38%
21,45%
20,51%
19,55%
18,59%
29,38%
28,53%
27,68%
26,81%
25,93%
25,04%
24,14%
23,23%
22,31%
21,38%
20,43%
19,48%
18,51%
13.188,04
10.991,07
11.122,96
11.256,44
11.391,51
11.528,21
11.666,55
11.806,55
11.948,23
12.091,61
12.236,71
12.383,55
10.741,84
10.870,74
11.001,19
11.133,21
11.266,81
11.402,01
11.538,83
11.677,30
11.817,43
11.959,23
12.102,75
12.247,98
12.394,95
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
C11
C12
C13
C14
C15
C16
C17
C18
C19
C20
C21
C22
C23
C24
C25
BONUS IP [R$]
(8)
[(1-13,3%) x CR - C1] x Tarifa IP (n)
[(1-27,74%) x CR - C2] x Tarifa IP (n)
[(1-26,88%) x CR - C3] x Tarifa IP (n)
[(1-26%) x CR - C4] x Tarifa IP (n)
[(1-25,11%) x CR - C5] x Tarifa IP (n)
[(1-24,21%) x CR - C6] x Tarifa IP (n)
[(1-23,3%) x CR - C7] x Tarifa IP (n)
[(1-22,38%) x CR - C8] x Tarifa IP (n)
[(1-21,45%) x CR - C9] x Tarifa IP (n)
[(1-20,51%) x CR - C10] x Tarifa IP (n)
[(1-19,55%) x CR - C11] x Tarifa IP (n)
[(1-18,59%) x CR - C12] x Tarifa IP (n)
[(1-29,38%) x CR - C13] x Tarifa IP (n)
[(1-28,53%) x CR - C14] x Tarifa IP (n)
[(1-27,68%) x CR - C15] x Tarifa IP (n)
[(1-26,81%) x CR - C16] x Tarifa IP (n)
[(1-25,93%) x CR - C17] x Tarifa IP (n)
[(1-25,04%) x CR - C18] x Tarifa IP (n)
[(1-24,14%) x CR - C19] x Tarifa IP (n)
[(1-23,23%) x CR - C20] x Tarifa IP (n)
[(1-22,31%) x CR - C21] x Tarifa IP (n)
[(1-21,38%) x CR - C22] x Tarifa IP (n)
[(1-20,43%) x CR - C23] x Tarifa IP (n)
[(1-19,48%) x CR - C24] x Tarifa IP (n)
[(1-18,51%) x CR - C25] x Tarifa IP (n)
Observações
(1) Consumo Atual
(2) Demanda Reprimida 2% e crescimento vegetativo 1,2%.
(3) Crescimento Vegetativo 1,2% ao ano
(4) Consumo total acumulado com o crescimento vegetativo
(5) Percentual de eficientização em relação ao consumo atual de 15.221,12MWh/ano - % META DE REDUÇÃO
(6) Consumo Eficientizado
(7) Consumo Registrado no Período de 12 meses
(8) Cálculo do Bônus por Atingimento da Meta para IP
Tabela 15: Meta de Eficientização em Iluminação Pública.
32.2.2. BONUS Prédios Públicos
A premiação para a Concessionária na prestação dos serviços de eficientização dos prédios públicos ocorrerá
quando esta realizar investimentos em geração distribuída acima do previsto neste projeto básico, o que
ocasionaria maiores reduções no consumo de energia elétrica em prédios públicos do que inicialmente
antecipado no programa de investimentos da concessão.
Caso a Concessionária avalie que o investimento em geração distribuída para determinada unidade se
demonstre viável em face da economia de energia a ser proporcionada, esta deverá apresentar um projeto ao
168
Poder Concedente contendo uma análise econômico-financeira e demonstrando o tempo necessário para a
amortização do CAPEX e a economia gerada na conta de energia da referida unidade.
A partir da amortização necessária para o CAPEX a ser demonstrada no projeto, período este cuja economia
gerada será toda devida a Concessionária, os ganhos futuros de redução de energia serão compartilhados na
proporção de 80% para a Concessionária e 20% para a Prefeitura.
A forma de remuneração e proporção inicialmente prevista para o projeto da unidade consumidora justificase em face da necessidade dos investimentos que a Concessionária precisará realizar para construir, operar e
manter a usina a ser construída por ela para a execução do referido projeto.
Por fim, destaca-se que os ativos acima mencionados serão repassados a Prefeitura de Marabá após o término
da concessão.
33. Reajuste da Contraprestação Pecuniária
A Contraprestação Pecuniária será reajustada anualmente tendo como base a data de assinatura do
contrato de concessão, de acordo com a seguinte fórmula paramétrica:
CP(n) = [CP(n-1)] x T(n)
Onde:
 CP(n): Contraprestação Pecuniária mensal no ano de reajuste em (R$);
 CP(n-1): Contraprestação Pecuniária mensal no ano anterior em (R$);
 T(n): Taxa de reajuste da parcela da Contraprestação Pecuniária calculada pela variação do IPCA no período.
Os valores reajustados passarão a vigorar de forma automática, dispensada a homologação por parta do Poder
Concedente. O primeiro reajuste ocorrerá após 12 (doze) meses da data da assinatura do contrato de
concessão, levando em consideração a variação ocorrida desde a data base de licitação até a data do reajuste.
Após o primeiro reajuste, os demais ocorrerão a cada 12 (doze) meses, contados da data do reajuste
imediatamente anterior.
34. Garantias de Recebimento da Contraprestação
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria públicoprivada terão de ser garantidas mediante:

Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas – FGPPP, na forma da lei de sua criação e constituição;
169

Vinculação de receitas, observado o disposto no inciso IV do art. 167 da Constituição Federal;

Contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder
Público;

Garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras que não sejam controladas pelo
Poder Público;

Garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade;

Outros mecanismos admitidos em lei.
As garantias deverão estar assinaladas em contrato e serão condições imprescindíveis para a
assinatura de PPP. Para o projeto em questão, os pagamentos da contraprestação mensal efetiva para a
Concessionária serão feitos pela Prefeitura de Marabá com base nos recursos arrecadados pela Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para os serviços de iluminação pública, e por meio de
parcela dos recursos do Fundo de Participação do Município de Marabá e/ou cessão de recebíveis da
municipalidade, constituído por royalties da mineração da Companhia Vale do Rio Doce, para os serviços de
eficientização energética prestados aos prédios públicos.
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