SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PROJETO BÁSICO EXECUÇÃO DE MURO LIMÍTROFE E CALÇADA EM TERRENO DA UNIVASF 1. DA JUSTIFICATIVA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 1.1- A presente proposição tem como meta a construção de muro de proteção da área da UNIVASF cedida pela Prefeitura Municipal de Petrolina – PE entre a COMPESA e o Parque Josepha Coelho, bem como a pavimentação da calçada externa conforme código municipal, evitando assim, o acumulo de lixo e entulhos despejados pelos carroceiros da região ocasionando poluição visual e desconforto para a comunidade universitária e visitantes que trafegam próximo ao referido terreno. 2. DO OBJETO: 2.1- Execução de Muro Misto em bloco de concreto e painéis de fios de aço com 1,53 m de altura fabricação Belgo Bekaert, idêntico ao muro já existente no Campus da UNIVASF em Petrolina/PE, bem como a pavimentação da calçada externa de acordo com as especificações dos serviços e planilha orçamentária estimada. 3. DA DESCRIÇÃO, QUANTITATIVO, UNIDADE E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 3.1 - Os serviços de confecção de pavimentação e muro misto e suas peculiaridades a serem executados têm suas especificações, unidades e quantidades estimados no escopo da planilha abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UNIT. QUANT. 1 1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES Confecção e colocação da placa de obra m 2 3,00 1.2 Carga manual de entulho em caminhão basculante 6 m³ m³ 18,00 1.3 2 2.1 CREA e taxas diversas MURO LIMITROFE Escavação manual em material de 1ª categoria un 1,00 m³ 40,50 2.2 Fornecimento e assentamento de pedra argamassada m³ 51,84 2.3 Reaterro compactado manualmente com material reaproveitado m³ 16,00 TERMO DE REFERÊNCIA – Muro e calçada em imóvel da UNIVASF 1 de 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PREFEITURA UNIVERSITÁRIA 2.4 2.5 Concreto 20 Mpa para fixação dos montantes, inclusive lançamento, dimensões 10x10x80cm Fornecimento e assentamento de bloco estrutural de concreto aparente espessura 15cm m³ 0,52 m² 76,00 2.6 Fornecimento e assentamento de meio-fio de concreto m 220,00 2.7 Calçada em concreto espessura 7cm m² 350,00 Execução de Muro misto em paineis de fios de aço, diâmetro de 5 mm, soldados eletricamente entre si, formando malha de 200 x 50 mm, com altura de 1,53 m e espaçamento de 2,50 m entre colunas; modelo nylofor 3D, fabricação Belgo Bekaert ou similar, identica a cerca existente no Campus da UNIVASF em Petrolina m 159,00 Fornecimento e assentamento de portão de correr dimensões 2,00x3,00m, acabamento com o mesmo material da tela m² 6,00 2.8 2.9 4 – DA ESTIMATIVA DE CUSTOS: 4.1 – O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 64.277,82 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). 4.2 - A planilha foi elaborada pela Prefeitura Universitária tendo por limite máximo os custos da tabela SINAPI. Para os serviços não contemplados na referida tabela, foi feita a composição de custos analítica com base nos preços praticados pelo mercado local. 4.3 – O BDI máximo utilizado é de 25%, podendo variar para menos, conforme o serviço 5 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 5.1 – O prazo máximo para execução dos serviços é de 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da ordem de serviços. 6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1 – Através de medição única, após a execução dos serviços e respectiva aprovação pela fiscalização da Prefeitura Universitária. 7 - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA: 7.1 – Executar os serviços, com a observância às normas e legislações pertinentes; TERMO DE REFERÊNCIA – Muro e calçada em imóvel da UNIVASF 2 de 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PREFEITURA UNIVERSITÁRIA 7.2 – Responsabilizar-se pelo pagamento de seus empregados, respectivos encargos sociais e por quaisquer outros ônus, despesas, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, de acidentes de trabalho, auxilio alimentação, transporte ou outro benefício de qualquer natureza, decorrentes da prestação de serviços para a UNIVASF; 7.3 - Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal relacionados aos serviços. 8 - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE: 8.1 - Promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, nos termos do art. 67 da lei nº 8.666/93, sob os aspectos quantitativos e qualitativos; Petrolina, 06 de abril de 2010. Luiz Eduardo Marangoni Prefeito Universitário TERMO DE REFERÊNCIA – Muro e calçada em imóvel da UNIVASF 3 de 3