MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Índice
Margens de Comercialização em Portugal ............................................................. 2
Margens de Comercialização nos Países de Referência ....................................... 5
Factores de Conversão .......................................................................................... 6
Sites para consulta ................................................................................................. 6
Instruções para aceder ao site dos preços da Eslovénia ....................................... 7
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Direcção-Geral das Actividades Económicas – DGAE * Avª Visconde Valmor, 72 * 1069-041 Lisboa
Tel. 217919100 * Fax. 217965158 * E-mail: [email protected] * URL: http://www.dgae.min-economia.pt
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1 - Margens de Comercialização em Portugal
(voltar ao índice)
O Preço de Venda ao Público (PVP) dos medicamentos a introduzir pela primeira vez
em Portugal, assenta, em regra, na comparação com os preços, nos estádios de
produção ou importação (PVA), em vigor nos países de referência para o mesmo
medicamento ou, caso este não exista, para as especialidades farmacêuticas
idênticas ou essencialmente similares nos 3 países de referência (Espanha, Itália e
Eslovénia), ao qual acrescem as margens máximas de comercialização (armazenista
e farmácia), a taxa de comercialização e o IVA.
O PVP é determinado através da seguinte fórmula:
PVPc/IVA = (PVA + MgA + MgF + feeF + Taxa Inf.) x 1,06
em que:
MgA - margem (%) do armazenista, calculada sobre o PVA
MgF - margem (%) da farmácia, calculada sobre o PVA
fee F - valor fixo que acresce à margem percentual da farmácia
Taxa INF - taxa de comercialização (0,4%), calculada sobre o PVPs/IVA
1,06 – fator que reflete a aplicação do IVA (6%)
Tendo em consideração os escalões de preços estabelecidos no Decreto-Lei nº
112/2001, de 29 de Novembro, as fórmulas a aplicar em cada caso são as seguintes:
1º Escalão – PVA até 5,00€ (PVP máximo 7,40€)
MgA : 11,2 % calculada sobre o PVA
MgF : 27,9% calculada sobre o PVA
PVPs/IVA = PVA + 0,112PVA + 0,279PVA + 0,004PVPs/IVA
PVPs/IVA - 0,004 PVP s/IVA = (1+ 0,112 + 0,279) PVA
0,996PVPs/IVA = 1,391 x PVA
PVPs/IVA = 1,3966 PVA
PVPc/IVA = 1,3966 PVA x 1,06
PVPc/IVA = 1,48 PVA
ou
PVA = PVPc/IVA/1,48
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2º Escalão – PVA entre 5,01€ e 7,00€
(PVP máximo 10,29€)
MgA : 10,85%, calculada sobre o PVA
MgF : 25,7%, calculada sobre o PVA
fee F : 0,11€
PVPs/IVA = PVA + 0,1085 PVA + 0,257PVA + 0,11€ + 0,004PVPs/IVA
PVPs/IVA - 0,004 PVPs/IVA = (1+ 0,1085 + 0,257) PVA + 0,11€
0,996 PVPs/IVA = 1,3655 PVA + 0,11€
PVPs/IVA = (1,3655 PVA + 0,11€) / 0,996
PVPc/IVA = (1,3655 PVA + 0,11€) / 0,996 x 1,06
PVPc/IVA = (1,3655 PVA + 0,11) x 1,064257
PVPc/IVA = 1,4532 PVA + 0,12€
ou
PVA = (PVPc/IVA – 0,12€) / 1,4532
3º Escalão – PVA entre 7,01€ e 10,00€
(PVP máximo 14,58€)
MgA : 10,6%, calculada sobre o PVA
MgF : 24,4%, calculada sobre o PVA
fee F : 0,20€
PVPs/IVA = PVA + 0,106 PVA + 0,244 PVA + 0,20€ + 0,004 PVPs/IVA
PVPs/IVA - 0,004 PVP s/IVA = (1+ 0,106 + 0,244) PVA + 0,20€
0,996PVPs/IVA = 1,350 PVA + 0,20€
PVPs/IVA = (1,350PVA + 0,20€) / 0,996
PVPc/IVA = (1,350PVA + 0,20€) / 0,996 x 1,06
PVPc/IVA = (1,350PVA + 0,20€) x 1,064257
PVPc/IVA = 1,4367PVA + 0,21€
ou
PVA = (PVPc/IVA – 0,21€) /1,4367
4º Escalão – PVA entre 10,01€ e 20,00€
(PVP máximo 28,56€)
MgA : 10%, calculada sobre o PVA
MgF : 21,9%, calculada sobre o PVA
fee F : 0,45€
PVPs/IVA = PVA + 0,10 PVA + 0,219 PVA + 0,45€ + 0,004 PVPs/IVA
PVPs/IVA - 0,004 PVP s/IVA = (1+ 0,10 + 0,219) PVA + 0,45€
0,996PVPs/IVA = 1,319 PVA + 0,45€
PVPs/IVA = (1,319 PVA + 0,45€) / 0,996
PVPc/IVA = (1,319 PVA + 0,45€) / 0,996 x 1,06
PVPc/IVA = (1,319 PVA + 0,45€) x 1,064257
PVPc/IVA = 1,4038PVA + 0,48€
ou
PVA = (PVPc/IVA – 0,48€) /1,4038
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5º Escalão – PVA entre 20,01€ e 50,00€
(PVP máximo 69,12€)
MgA : 9,2%, calculada sobre o PVA
MgF : 18,4%, calculada sobre o PVA
fee F : 1,15€
PVPs/IVA = PVA + 0,092 PVA + 0,184 PVA + 1,15 € + 0,004 PVPs/IVA
PVP s/IVA - 0,004 PVP s/IVA = (1+ 0,092 + 0,184) PVA + 1,15€
0,996PVP s/IVA = 1,276 PVA + 1,15€
PVPs/IVA = (1,276 PVA + 1,15€) / 0,996
PVPc/IVA = (1,276 PVA + 1,15€) / 0,996 x 1,06
PVPc/IVA = (1,276 PVA + 1,15€) x 1,064257
PVPc/IVA = 1,3580PVA + 1,22€ ou
PVA = (PVPc/IVA – 1,22€) / 1,3580
6º Escalão – PVA acima de 50,00€ (PVP acima de 69,13€)
MgA : 4,60€
MgF: 10,35€
PVPs/IVA = PVA + 4,60 € + 10,35€ + 0,004PVPs/IVA
PVPs/IVA - 0,004 PVPs/IVA = PVA + 14,95€
0,996 PVPs/IVA = PVA + 14,95€
PVPs/IVA = (PVA + 14,95€) / 0,996
PVPc/IVA = (PVA + 14,95€) / 0,996 x 1,06
PVPc/IVA = 1,0643PVA + 15,91€ ou PVA = (PVPc/IVA – 15,91€) / 1,0643
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2 - Margens de Comercialização nos Países de Referência
(voltar ao início)
O PVP dos medicamentos é determinado com base na média dos PVA em vigor nos países
de referência (Espanha, Itália e Eslovénia). O cálculo do PVA do medicamento, em cada um
desses países, é efectuado a partir do respectivo PVP, deduzindo-se as margens de
comercialização e IVA em vigor em cada um dos mesmos.
As fórmulas consideradas no cálculo dos PVA são as seguintes:
CONVERSÃO DOS PVP EM ESPANHA
PVP
Cálculo do PVA correspondente
até 143,04€
PVA = PVPc/IVA / 1,561083
entre 143,0416€ e 260,9464€
PVA = (PVPc/IVA / 1,04) – 45,91
entre 260,9464€ e 578,1464€
PVA = (PVPc/IVA / 1,04) – 50,91
acima de 578,1464€
PVA = (PVPc/IVA / 1,04) – 55,91
CONVERSÃO DOS PVP EM ITÁLIA
PVP
Cálculo do PVA correspondente
Grupo A e H
PVA = PVPc/IVA / 1,6504
Grupo C
PVA = PVPc/IVA x 0,6091
CONVERSÃO DOS PVG NA ESLOVÉNIA
PVG
Cálculo do PVA correspondente
até 6,00€
PVA = PVG / 1,10
entre 6,01€ e 30,00€
PVA = PVG / 1,065
entre 30,01€ e 161,00€
PVA = PVG / 1,05
entre 161,01€ e 390,00€
PVA = PVG / 1,035
entre 390,01€ e 1055,24€
PVA = PVG / 1,02
acima de 1055,24€
PVA = PVG - 30,03€
O PVG encontra-se na coluna 7 (G) designada por “Cena na debelo € ”
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3 - Factores de Conversão (voltar ao início)
TABELA R/Y
R≥1eR≤3
R ≥ 1/3 e R ≤ 1
R
Y
R
Y
1
1
1
1
1,5
0,993
0,667
1,008
2
0,985
0,5
1,015
2,5
0,978
0,4
1,023
3
0,970
0,333
1,030
4 - Sites para consulta (voltar ao início)
Espanha – Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS)
https://sinaem4.agemed.es/consaem/pestanias.do?metodo=accesoAplicacion
http://www.msc.es/profesionales/farmacia/frmNomenclator.jsp
https://botplusweb.portalfarma.com/
Itália - Agênzia Italiana del Fármaco (AIFA)
http://farmaco.agenziafarmaco.it/index.php
http://www.informatorefarmaceutico.it/
Eslovénia – Javna Agencija Republike Slovenije (JAZMP)
http://www.jazmp.si/files/farmakoekonomika/cene_2007hist.htm
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Excel
Informação em
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