CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA
O presente código reúne princípios que devem ser observados no relacionamento
entre os colaboradores do Grupo Sá Cavalcante, clientes, fornecedores,
representantes do governo, concorrência e comunidade em geral, bem como
possíveis conflitos de interesse nos negócios do Grupo.
Queremos assegurar que os colaboradores de todos os níveis assumam o
compromisso de observar rigorosamente todos os princípios éticos aqui
estabelecidos.
Contamos com o comprometimento de todos os colaboradores nas práticas e
disseminações das orientações aqui elucidadas, fortalecendo, dessa forma,
nossas melhores práticas de governança corporativa e sustentabilidade.
Os temas abordados não esgotam todas as situações as quais podemos nos
confrontar, mas nos ajudará a refletir sobre a melhor forma de agir.
Boa Leitura!
Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2011
Walter de Sá Cavalcante
(Vice Presidente – Holding)
INTRODUÇÃO
O código reúne princípios éticos que objetivam orientar as
ações de todos os colaboradores do Grupo Sá Cavalcante,
de acordo com padrões de conduta, transparência e ética.
O Grupo Sá Cavalcante prioriza o relacionamento de forma
ética e profissional. Por isso, devemos tratar a todos com
quem nos relacionamos com respeito, dignidade e cortesia,
não sendo tolerados quaisquer atos que caracterizem
fraude, conluio, abuso de poder, assédio moral ou sexual,
corrupção, ou quaisquer práticas que infrinjam a
Constituição Federal – 1988 e demais legislações
aplicáveis.
O conteúdo descrito a seguir foi aprovado pelo Conselho
de Administração do Grupo Sá Cavalcante e constitui o
guia básico para orientação de todos os colaboradores,
alertando para questões críticas que requeiram
consideração e cautela, e o qual nos ajudará a detectar e
evitar violações das políticas internas do Grupo e da
legislação vigente.
DO RELACIONAMENTO
O Grupo Sá Cavalcante tem o compromisso de se
relacionar de forma ética e transparente com todos os seus
públicos, buscando priorizar relacionamentos de longo
prazo e, para isso, integridade e boa reputação são fatores
fundamentais. Todos os públicos de relacionamento devem
ser atendidos com educação, cortesia e respeito, devendo
as informações serem prestadas de forma tempestiva,
precisa e transparente, com igualdade de tratamento, sem
distinções movidas por interesses ou sentimentos
pessoais. Recomendamos aos públicos com os quais
nos relacionamos a adotarem princípios semelhantes
em suas respectivas redes de relacionamento.
COLABORADORES
O Grupo Sá Cavalcante visa a valorização de seus
colaboradores, e sua relação está fundamentada no
princípio de igualdade de oportunidades, proporcionando
um ambiente profissional em que todos são tratados de
forma igualitária e digna, respeitando a diversidade entre
os colaboradores, sem preconceitos e discriminação de
qualquer natureza.
O Grupo reconhece que o capital humano é o seu maior
ativo, e que seu valor é reflexo do conhecimento,
habilidade, talento, dedicação, comprometimento, vontade,
integridade e trabalho de seus colaboradores. Para
recrutá-los e retê-los, o Grupo Sá Cavalcante se
compromete a:
COLABORADORES
> Propiciar um ambiente em que os colaboradores
compreendam e cumpram o Código de Conduta e tenham
uma postura justa, honesta, íntegra, respeitosa e
profissional no desempenho de suas funções e em todos
os seus relacionamentos de negócios.
> Fornecer oportunidades iguais para todos nos processos
de recrutamento, admissão, desenvolvimento, promoção,
transferência e remuneração, independente da cor,
deficiência, sexo, nacionalidade, raça, religião, orientação
sexual ou qualquer outra forma de discriminação.
> Valorizar a diversidade entre os colaboradores, através
da proibição de práticas discriminatórias em todos os
processos de movimentação de pessoas e da adoção de
medidas corretivas quando estas forem identificadas,
visando promover condições de equidade.
COMPORTAMENTO E VESTUÁRIO
O Grupo Sá Cavalcante não impõe um código de
vestimenta, valorizando a variedade de estilos. Contudo,
orientamos que todos os colaboradores usem roupas
adequadas ao ambiente de trabalho e eventos
corporativos, e recomendamos sempre o bom senso.
Cabe ressaltar que, nas áreas operacionais, os
funcionários devem utilizar os uniformes e equipamentos
de proteção individual concedidos pelas empresas do
Grupo, conforme necessidade e de acordo com as normas
de segurança vigentes.
RELACIONAMENTO AFETIVO ENTRE OS
COLABORADORES
O Grupo Sá Cavalcante tem o compromisso de se
relacionar de forma ética e transparente com todos os seus
públicos, buscando priorizar relacionamentos de longo
prazo e, para isso, integridade e boa reputação são fatores
fundamentais. Todos os públicos de relacionamento devem
ser atendidos com educação, cortesia e respeito, devendo
as informações serem prestadas de forma tempestiva,
precisa e transparente, com igualdade de tratamento, sem
distinções movidas por interesses ou sentimentos
pessoais. Recomendamos aos públicos com os quais
nos relacionamos a adotarem princípios semelhantes
em suas respectivas redes de relacionamento.
CLIENTES E LOJISTAS
O relacionamento com os clientes e lojistas deve ser
pautado pela qualidade, transparência e ética no
atendimento, atuando com pró-atividade, criatividade,
respeito e primando pela conquista e fidelização dos
mesmos.
O Grupo Sá Cavalcante compromete-se a garantir a
confidencialidade das informações pessoais
disponibilizadas por nossos clientes e ou constantes em
seus cadastros. Essas informações não serão divulgadas
para terceiros, a menos que isso faça parte da estratégia
ou transação comercial, e desde que haja o consentimento
das partes e que esteja de acordo com as normas de
segurança vigentes.
FORNECEDORES
O Grupo Sá Cavalcante considera todos os fornecedores e
prestadores de serviços como parceiros estratégicos.
Sendo assim, temos o compromisso de assegurar a
transparência nos processos de seleção, compra e/ou
contratação de produtos e serviços, respeitando os
critérios técnicos, profissionais, comerciais, éticos e o meio
ambiente.
Não será admitida nenhuma forma de favorecimento nas
contratações dos fornecedores ou prestadores de serviços,
sendo vetado o recebimento ou oferecimento de
pagamentos ou benefícios que possam influenciar nas
referidas contratações.
As informações de caráter confidencial serão tratadas
através de cláusula de confidencialidade, o que é padrão
em nossos contratos.
FORNECEDORES
Os produtos desenvolvidos por nossos fornecedores para
atender exclusivamente aos interesses e necessidades das
empresas do Grupo Sá Cavalcante serão de propriedade
do Grupo, estando vetada sua comercialização para
terceiros sem a expressa autorização formal.
O Grupo Sá Cavalcante assume o compromisso com o
atendimento aos requisitos legais com relação ao meio
ambiente, segurança, saúde e responsabilidade social,
principalmente com relação a não utilização de trabalho
forçado, análogo ao escravo, compulsório e infantil.
CONCORRENTES
O relacionamento das empresas do Grupo Sá Cavalcante
com seus concorrentes será pautado na adoção de
práticas concorrenciais éticas e leais, e na estrita
observância das leis e das regulamentações antitrustes,
sendo vetado qualquer comportamento predatório ou
desonesto.
IMPRENSA
O Grupo Sá Cavalcante possui uma área específica,
responsável pelo relacionamento com os veículos de
comunicação. Assim, toda e qualquer comunicação deverá
ser realizada por essa área, a qual divulgará as
informações de forma transparente e tempestiva,
respeitando a liberdade de imprensa e os preceitos éticos
e legais relacionados ao tema.
Liderança
As relações hierárquicas serão norteadas pelo respeito
mútuo entre os colaboradores. Aqueles que ocupam
posição de liderança dentro do Grupo Sá Cavalcante
possuirão conduta e postura éticas exemplares, que
inspirem confiança e possam ser seguidas pelos demais
colaboradores.
A Liderança tem, portanto, não só o papel de conduzir, mas
também o de educar, através de ações que contribuam
para o crescimento profissional e pessoal de cada um dos
colaboradores do Grupo.
PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO
O Grupo repudia todas as formas de corrupção. Os
colaboradores das empresas do Grupo Sá Cavalcante
estão proibidos de, direta ou indiretamente, oferecer,
prometer, dar ou exigir vantagens ilícitas ou indevidas de
qualquer natureza (propinas, pagamentos impróprios,
presentes, comissões, doações, etc.) para obter ou manter
um negócio, assim como não poderão ser solicitados nem
oferecido um suborno ou qualquer outra vantagem
imprópria que possa influenciar nas decisões de negócios
por eles tomadas em nome do Grupo e/ou de suas
empresas.
Não são consideradas práticas de corrupção permutas e
cortesias comerciais até o limite de R$100,00 (cem reais),
desde que não possam ser interpretadas, em nenhuma
hipótese, como interferências no relacionamento comercial,
ou que sirvam como balizadores para tomada de decisão.
As cortesias comerciais acima desse valor serão de
patrimônio do Grupo.
LIVRE ASSOCIAÇÃO
Todos os colaboradores do Grupo Sá Cavalcante terão o
direito de livre associação, bem como o de negociações
coletivas. As empresas respeitarão o direito de todos os
colaboradores de formar e associar-se a sindicatos e
partidos políticos à sua escolha. Cumpre esclarecer que,
devido ao caráter apartidário do Grupo Sá Cavalcante,
propagandas políticas, religiosas ou qualquer forma de
apologia ou tentativa de influência nesse sentido não serão
toleradas dentro do ambiente de trabalho.
O exercício de cargos públicos simultaneamente ao
exercício de qualquer função dentro de uma das empresas
do Grupo Sá Cavalcante deverá ser aprovado pela
Diretoria da respectiva empresa.
ASSÉDIO
O Grupo Sá Cavalcante não tolerará assédio sexual ou
moral envolvendo os colaboradores do Grupo.
Entendemos que trabalhar com cortesia e respeito é
fundamental para o bom desempenho dos negócios das
empresas e da nossa cultura, e tomaremos todas as
medidas necessárias para evitar, apurar e punir qualquer
forma de assédio sexual e/ou moral, de acordo com a lei.
RELAÇÕES DE TRABALHO
As empresas do Grupo Sá Cavalcante buscarão e
incentivarão todos os colaboradores a estabelecerem o
equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
O Grupo Sá Cavalcante garantirá que nenhum dos
colaboradores será obrigado a trabalhar contra a sua
vontade, e que nenhum colaborador deverá ser sujeito à
punição corporal ou coerção de qualquer tipo, e exigirá
conduta semelhante de seus públicos de relacionamento.
O Grupo Sá Cavalcante, ademais, não tolerará o uso de
trabalho compulsório, análogo ao escravo, infantil ou
forçado na condução de nenhum de seus negócios, assim
como em sua cadeia de valor.
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
As campanhas publicitárias e a comunicação corporativa
das empresas do Grupo Sá Cavalcante deverão utilizar
sempre conteúdos verdadeiros, socialmente aceitos,
ambientalmente responsáveis e em conformidade com as
leis vigentes.
MÍDIAS SOCIAIS
Os colaboradores deverão observar os preceitos de ética e
transparência do Grupo Sá Cavalcante em seu ingresso a
redes sociais, comunidades virtuais, entre outros tipos de
mídias digitais, sendo vetado ao colaborador postar
informações de forma negativa ou que possa denegrir a
imagem das empresas do Grupo em qualquer tipo de mídia
social ou digital que vier a fazer parte.
CONFLITOS DE INTERESSES
Os colaboradores não deverão se engajar em qualquer
atividade que envolva ou possa envolver conflito de
interesse. Os exemplos a seguir são ilustrativos e não
esgotam as situações a serem evitadas:
> A omissão da participação, por parte de um colaborador
ou de um membro de sua família, quer seja de forma de
pessoa física ou jurídica, em uma transação de negócios
envolvendo o Grupo Sá Cavalcante;
> A condução de negócios pessoais dentro do horário de
expediente ou utilizando as instalações e equipamentos
das empresas do Grupo para tal fim;
Nossas decisões empresariais serão guiadas pelo
discernimento, objetividade e lealdade ao Grupo e aos
nossos “stakeholders” (clientes, funcionários,
comunidades, fornecedores, parceiros, entre outros) e não
pelos nossos interesses pessoais.
ATIVOS (TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS)
É vetado o uso dos ativos (tangíveis ou intangíveis) de
propriedade do Grupo Sá Cavalcante em atividades que
não estejam relacionadas com a condução dos negócios
do Grupo.
Os Ativos Tangíveis são compostos por todos os bens e
ferramentas presentes no ambiente de trabalho destinados
à sua consecução, tais como: instalações, veículos,
equipamentos, valores, documentos, mobiliários,
maquinários, entreoutros. Cada colaborador ficará
responsável pela preservação dos mesmos.
Os Ativos Intangíveis são aqueles oriundos da produção
intelectual a trabalho do Grupo Sá Cavalcante, realizado
por seus colaboradores no exercício de suas funções, tais
como: marcas, patentes, metodologias, invenções,
pesquisas, processos, sistemas, informações e qualquer
outro tipo de acervo intelectual.
DIVULGAÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES
Os colaboradores do Grupo Sá Cavalcante manterão em
sigilo as informações confidenciais, privilegiadas e
relevantes a que tiverem acesso no curso de suas
atividades até que a informação privilegiada tenha se
tornado pública.
PARTES RELACIONADAS
As transações comerciais com partes relacionadas devem
sempre respeitar a melhor condição comercial para as
empresas do Grupo Sá Cavalcante, sem prejuízo das
mesmas, primando pela eficiência nessas contratações e
pela devida transparência.
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
O Grupo Sá Cavalcante assume o compromisso de
cumprir as leis e normas relativas à Saúde e Segurança do
Trabalho, promovendo dessa forma, um ambiente de
trabalho seguro, saudável e de qualidade.
Dessa forma, é obrigatório o uso dos EPI’s (Equipamentos
de Proteção Individual) fornecidos elas empresas do Grupo
Sá Cavalcante, bem como, o atendimento às regras de
preservação dos ambientes de trabalho nos escritórios das
empresas do Grupo.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Grupo Sá Cavalcante acredita que a sustentabilidade
está diretamente ligada à gestão responsável dos nossos
negócios e, portanto, conduzi-los de maneira ética e
transparente, em parceria com todas as partes
interessadas, deve ser parte do cotidiano do Grupo.
PATROCÍNIOS Para nós do Grupo Sá Cavalcante, o patrocínio de
iniciativas inovadoras e diferenciadas pode trazer grande
retorno para a sociedade. Os projetos patrocinados pelas
empresas do Grupo Sá Cavalcante devem estar alinhados
com a estratégia de comunicação e de construção de
imagem definidas pelo Grupo. RESPEITO À LEGISLAÇÃO
Todos nós colaboradores, temos plena consciência da
existência da Lei e que ela precisa ser respeitada.
Assim, independentemente do nível hierárquico, devemos
observá-la e, principalmente, zelar por seu cumprimento de
forma integral.
Não podemos violar a legislação sob a alegação da
“ignorância” (desconhecimento) ou da aparente
“impunidade”, pois para cada ação, indução ou omissão
cometida, haverá certamente implicações jurídicas que
ocasionarão penalidades sem precedentes para o infrator e
para o Grupo.
RESPEITO À LEGISLAÇÃO
Nós da Sá Cavalcante, temos diariamente e continuamente
empreendidos todos os esforços para que nossos projetos
reflitam o respeito e a observância à Legislação em todos
os seus aspectos, como, por exemplo, no pagamento de
tributos, na obtenção de licenças e/ou autorizações
obrigatórias e no respeito pelos direitos de terceiros.
Os gestores do Grupo Sá Cavalcante estarão
comprometidos com a fiscalização e a supervisão
adequada ao cumprimento da legislação aplicável a cada
caso concreto, a fim de coibir quaisquer infrações em suas
áreas responsáveis.
Assim como recorremos à Lei para proteger nosso direito,
precisamos cuidar para que ela seja cumprida.
LINHA ÉTICA
O Grupo Sá Cavalcante espera que seus colaboradores denunciem
qualquer conduta ou situação irregular que acreditem ser conflitante
com as diretrizes, com as políticas internas, com esse Código de
Conduta Ética, ou que viole a legislação vigente.
Toda e qualquer denúncia poderá ser realizada de forma
identificada ou anônima, com total segurança, através dos canais
abaixo:
Site: www.linhaetica.com.br/kpmg/sacavalcante
E-mail: [email protected]
Telefone: 0800 545 5003
Todos os relatos devem ser efetuados com critério e
responsabilidade, adequadamente contextualizados e suportados
por evidências sempre que possível. A área de Governança
Corporativa será responsável por receber as denúncias e levá-las à
apreciação, conforme aplicável, do Comitê de Ética e Conduta,
avaliando todas as denúncias e sugestões, bem como sugerir a
aplicação das sanções de forma justa, transparente, razoável e
proporcional à conduta praticada.
Não será permitida nem tolerada qualquer retaliação contra
colaboradores, fornecedores e clientes que, de boa fé, denunciem
uma conduta ilegal ou contrária às diretrizes do Código de Ética e
Conduta.