DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA A PAZ 1 Fernando Alcoforado2 RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar que o desenvolvimento sustentável é uma exigência para a própria sobrevivência da humanidade que se defronta com duas grandes ameaças. Uma delas, de natureza econômica, é representada pela crise geral do sistema capitalista mundial que tende a conduzir a economia mundial à depressão. Outra ameaça, de natureza ambiental, é representada pelo aumento da população, pela exaustão dos recursos naturais do planeta, pela escassez da água, pelo crescimento desordenado das cidades e pela catastrófica mudança climática global durante o século XXI. Todas essas ameaças podem gerar conflitos internos em cada país e conflitos internacionais. Para evitar a ocorrência desssas ameaças, é preciso viabilizar a implantação de uma sociedade sustentável em cada país e em escala mundial que é aquela que satisfaz as necessidades da geração atual sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas e, desta forma, contribuir para a construção da paz em cada país e no plano mundial. ABSTRACT This article aims to demonstrate that sustainable development is a requirement for the survival of humanity that is faced with two major threats. One of them, of an economic nature, is represented by the general crisis of the world capitalist system that tends to drive the world economy to depression. Another threat, environmental, is represented by the increase of population, the depletion of the planet's natural resources, the scarcity of water, the overcrowded cities and the catastrophic global climate change during the twenty-first century. All these threats can generate internal conflicts in each country and international conflicts. To prevent these threats, it´s necessary to enable the implementation of a sustainable society in each country and worldwide that is one that meets the needs of the present generation without diminishing the chances of future 1 Conferência proferida na Conferência Distrital 2013 do Rotary Internacional - D4550 no dia 31 de maio na Casa do Comercio em Salvador, Bahia, Brasil. 2 Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.S 1 generations to meet them and thus contribute to building peace in each country and at the global level. Palavras chaves: O desenvolvimento sustentável. Ameaças à sobrevivência da humanidade. A ameaça da crise econômica mundial. A ameaça ambiental do aumento da população mundial, da exaustão dos recursos naturais do planeta, da escassez da água no mundo, do crescimento desordenado das cidades e da mudança climática global. A responsabilidade socioambiental dos governos, das empresas e dos indivíduos. A construção da paz em cada país e no mundo. Keywords: Sustainable development. Threats to the survival of humanity. The threat of global economic crisis. The environmental threat of increase in global population, the depletion of the planet's natural resources, the shortage of water in the world, the overcrowded cities and global climate change. The environmental responsibility of governments, companies and individuals. The construction of peace in each country and worldwide. 1. Introdução O desenvolvimento sustentável é uma exigência para a própria sobrevivência da humanidade porque na era em que vivemos, a humanidade se defronta com duas grandes ameaças. Uma delas, de natureza econômica, é representada pela crise geral do sistema capitalista mundial que tende a conduzir a economia mundial à depressão com a falência dos governos, a quebradeira de empresas, o desemprego em massa e até mesmo uma nova conflagração mundial como já ocorreu no século XX com a 1ª e a 2ª Guerra Mundial. Outra ameaça, de natureza ambiental, é representada pelo aumento desmesurado da população planetária, pela exaustão dos recursos naturais do planeta, pela escassez da água, pelo crescimento desordenado das cidades e pela catastrófica mudança climática global durante o século XXI que tende a produzir graves repercussões sobre as atividades econômicas e o agravamento dos problemas sociais da humanidade. Todas essas ameaças podem gerar conflitos internos em cada país e, também, conflitos internacionais. Para evitar a ocorrência dessas ameaças, é preciso é preciso viabilizar a implantação de uma sociedade sustentável em escala mundial que é aquela que satisfaz as necessidades da geração atual sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas e, desta forma, contribuir para a construção da paz mundial. Para alcançar este objetivo, é preciso viabilizar o desenvolvimento sustentável em escala global com a atuação responsável dos governos, das empresas e dos indivíduos, decisivas para a construção da paz mundial. 2. A ameaça da crise econômica mundial Eric Hobsbawn (grande historiador britânico falecido em 2012) afirma que outra vez, estamos diante de uma crise fundamental do capitalismo como ocorreu em 1873 e em 1929. Os economistas de ideologia neoliberal acreditavam que o livre mercado teria um crescimento econômico máximo, como também proporcionaria um bem-estar máximo para o conjunto da população e que sempre resolveria racionalmente os problemas que cria. Parece inacreditável, hoje, mas é fato que os economistas neoliberais acreditaram 2 nisso durante mais de 30 anos (HOBSBAWN, Eric. En la tercera crisis. Entrevista a Eric J. Hobsbawn. Revista “El Viejo Topo” disponível no website <www.elviejotopo.com>, 2009). Com a eclosão da crise em 2008, os governos dos países capitalistas centrais tiveram que intervir como na década de 1930 do século XX, que na época não tiveram êxito imediato, mas não sabem como salvar o sistema da débâcle econômica generalizada que está em curso. Segundo Hobsbawn, para haver uma mudança no sentido de uma nova economia mundial, será preciso muito tempo. Macabramente, na década de 1930 do século XX, já havia um programa para a solução da crise: a preparação da guerra. A crise econômica mundial que se instalou em 1929 só terminou com a eclosão da 2ª Guerra Mundial. Na atualidade, a humanidade terá que enfrentar uma nova conflagração mundial para salvar o sistema capitalista mundial? Esta conflagração poderá começar no Oriente Médio com a intervenção militar das potências ocidentais na Síria ou no Irã? Nouriel Roubini afirma que o crescimento mundial está em risco após 2013. Uma “tempestade perfeita” de aflições orçamentárias nos Estados Unidos, abrandamento econômico na China, reestruturação da dívida europeia e estagnação no Japão podem combinar-se para afetar a economia mundial a partir de 2013. Quanto à China, Roubini considera que o país pode enfrentar uma “aterrissagem difícil”, dentro de dois anos porque o investimento chinês já representa quase 50 por cento do produto interno bruto e sessenta anos de dados mostram que panoramas de sobreinvestimento têm conduzido sempre a aterrissagens bruscas da economia, como sucedeu na ex-União Soviética nas décadas de 1960 e 1970 e no leste asiático na década de 1990 (BLOG DO PEDLOWSKI. Mundo poderá viver em 2013 “tempestade global” pior que 2008, afirma Roubini postado no website < http://pedlowski.blogspot.com.br/2012/07/nouriel-roubini-o-unico-que-previu.html>). A Figura 1 apresentada a seguir mostra que as principais economias do mundo evidenciam declínio no PIB de 1980 a 2010 tendendo para a estagnação. À exceção da China, o PIB dos demais países apresenta declínio ou estagnação econômica. A economia mundial caminha celeremente para a depressão porque os Estados Unidos, União Europeia e China apresentam na atualidade desempenho econômico que põe em xeque a recuperação da economia mundial. Além da crise profunda que atinge a União Europeia, os Estados Unidos não apresentam sinais de recuperação com a alta do desemprego que lá está ocorrendo e a China mostra sinais evidentes de desaceleração. A crise atual é pior do que a de 1929-1933, porque é absolutamente global. O sistema financeiro internacional já não funciona mais. Um fato indiscutível é que o Consenso de Washington morreu e haverá depressão que durará por muitos anos. Não há volta atrás para o mercado absoluto que regeu a economia mundial nos últimos 40 anos, desde a década de 1970, segundo Hobsbawn. A crise global que começou em 2008 é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Além disso, esta depressão pode levar, segundo Hobsbawn, a um novo sistema mundial. Há que se redesenhar tudo em direção ao futuro. 3 Figura 1- Evolução do PIB das principais economias do mundo Fonte:FMI 3. A ameaça da crise ambiental A ameaça da crise ambiental é representada pelo aumento desmesurado da população planetária, pela exaustão dos recursos naturais do planeta, pela escassez da água, pelo crescimento desordenado das cidades e pela catastrófica mudança climática global durante o século XXI. 3.1- O aumento desmesurado da população mundial Após 200 anos de crescimento e desenvolvimento econômico, propiciado pela Revolução Industrial, a população mundial aumentou significativamente com a redução das taxas de mortalidade e o crescimento da esperança de vida. Hoje, na média, as pessoas vivem mais e melhor. Entre 1800 e 2010 a população mundial cresceu, aproximadamente, sete vezes (de 1 bilhão para 7 bilhões de habitantes- Figura 2). 4 Figura 2- Evolução da população mundial Fonte: ONU Entre 1750 e 2010 a economia mundial (PIB) aumentou cerca de 112 vezes (Figura 3). Figura 3- Crescimento do PIB mundial 5 O consumo médio da humanidade disparou, mas o crescimento da riqueza se deu à custa do esgotamento dos recursos naturais do planeta. Uma boa forma de dimensionar o impacto do ser humano no planeta Terra é a pegada ecológica que é uma metodologia utilizada para medir as quantidades de terra e água (em termos de hectares globais gha) que seriam necessárias para sustentar o consumo da população. A pegada ecológica é um cálculo do que cada pessoa, cada país e, por fim, a população mundial consome em recursos naturais. A medição é feita em hectares, e seis categorias são avaliadas: terras para cultivo, campos de pastagem, florestas, áreas para pesca, demandas de carbono e terrenos para a construção de prédios. Considerando cinco tipos de superfície (áreas cultivadas, pastagens, florestas, áreas de pesca e áreas edificadas), o planeta Terra possui aproximadamente 13,4 bilhões de hectares globais (gha) de terra e água biologicamente produtivas segundo dados de 2010 da Global Footprint Network e a pegada ecológica da humanidade atingiu a marca de 2,7 hectares globais (gha) por pessoa, em 2007, para uma população mundial de 6,7 bilhões de habitantes na mesma data (segundo a ONU) (Ver o artigo A terra no limite de José Eustáquio Diniz Alves disponível no website <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/terra-limite-humanidaderecursos-naturais-planeta-situacao-sustentavel-637804.shtml.>). Com a pegada ecológica da humanidade de 2,7 hectares globais (gha) por pessoa significa dizer que para sustentar a população na Terra de 6,7 bilhões de habitantes seriam necessários 18,1 bilhões de gha (2,7 gha x 6,7 bilhões de habitantes) que é superior a 13,4 bilhões de hectares globais (gha) de terra e água biologicamente produtivas da Terra, fato este que indica que já ultrapassamos a capacidade de regeneração do planeta no nível médio de consumo mundial atual. Hoje, por conta do atual ritmo de consumo, a demanda por recursos naturais excede em 50% a capacidade de reposição da Terra. Se a escalada dessa demanda continuar no ritmo atual, em 2030, com uma população planetária estimada em 8,3 bilhões de pessoas, serão necessárias duas Terras para satisfazê-la. Qual é a perspectiva para o futuro próximo? De acordo com dados da Divisão de População da ONU, em 2050 a população mundial deverá atingir 8 bilhões de pessoas, na projeção baixa, 9 bilhões, na projeção média, e 10 bilhões, na projeção alta. O mais provável é que a Terra tenha mais 2 bilhões de habitantes nos próximos trinta e sete anos tornando inviável manter os padrões de produção e consumo atuais da população mundial. Uma das questões chaves que se deve levantar é a de quantas pessoas a Terra poderia suportar. Relacionada com esta questão surge outra sobre qual seria exatamente o limite de crescimento da população humana? Será a escassez de água, a escassez de alimentos, os níveis de poluição ou outro fator que limitará o crescimento da população mundial? Após considerar todas as possíveis restrições, pode-se concluir que o suprimento de alimentos determinará o crescimento da população mundial. 6 Na publicação Nosso Futuro Comum da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991), alguns pesquisadores estabeleceram o potencial “teórico” da produção planetária de alimentos. Para eles, a área destinada ao cultivo de alimentos poderia ser de cerca de 1,5 bilhão de hectares (nível próximo do atual) e a produtividade média poderia chegar a cinco toneladas de grãos equivalentes por hectare, isto é, duas vezes e meia em relação à produtividade atual. Levando-se em conta a produção das áreas destinadas às pastagens e dos mananciais marinhos, o “potencial” total situa-se em oito toneladas de equivalentes em grãos. A média global atual do consumo de energia vegetal em alimentos, sementes e ração animal é de cerca de 6 mil calorias ao dia, variando entre o mínimo de 3 mil e o máximo de 15 mil entre os países, dependendo dos níveis de consumo de carne. Tomando a média de consumo por base, a produção potencial de alimentos do mundo poderia sustentar pouco mais de 11 bilhões de pessoas. Ressalte-se que, a partir de 2050, a população mundial poderá ultrapassar 10 bilhões de habitantes. Com uma população superior a 10 bilhões de habitantes, o planeta Terra poderá não resistir a tamanha demanda por recursos naturais. Se o consumo médio de alimentos aumentar para, por exemplo, 9 mil calorias ao dia, só será possível atender uma população da Terra correspondente a 7,5 bilhões de habitantes. Muitos cientistas acreditam que a Terra tem uma capacidade de carga de 9 a 10 bilhões de pessoas. Mesmo no caso de máxima eficiência, em que todos os grãos cultivados fossem dedicados aos seres humanos para alimentação (em vez de gado, que é uma maneira ineficiente de converter a energia vegetal em energia alimentar), ainda há um limite. “Se todo mundo concordar em se tornar vegetariano, deixando pouco ou nada para o gado, os 1,5 bilhões de hectares de terras aráveis suportariam cerca de 10 bilhões de pessoas” (Ver o artigo Quantas pessoas o planeta aguenta? Disponível no website <http://hypescience.com/quantas-pessoas-o-planeta-aguenta/>). A Universidade de Cornell dos Estados Unidos desenvolveu estudos sobre a capacidade de produção de alimentos do planeta. Um desses estudos constata que a Terra só tem condições de alimentar 2 bilhões de habitantes com o mesmo padrão de vida dos países capitalistas desenvolvidos. Isto significa dizer que quanto mais elevado é o nível de vida da população da Terra, isto é, quanto maior seja o nível do seu consumo alimentar, maior é a exigência para que sua população seja menor. Dadas as conclusões dos diversos estudos sobre o impacto do crescimento populacional sobre o desenvolvimento, é evidente que algo precisa ser feito desde já para evitar uma catástrofe que se avizinha nos próximos 37 anos. É imperativo que os governos em todo o mundo adotem políticas que contribuam para o equilíbrio entre tamanho da população e recursos disponíveis no planeta Terra, de um lado, e taxa de aumento da população e capacidade da economia de atender suas necessidades básicas não apenas no presente, mas também, de outro lado, por gerações no futuro. 7 3.2- A escassez da água no século XXI Mundialmente, há uma visão generalizada de que a água é um recurso inesgotável. Trata-se, entretanto, de ledo engano porque os recursos hídricos, embora renováveis, são limitados. É importante destacar que, da água que compõe o planeta Terra, apenas 2,5% é doce. Destes 2,5%, cerca de 24 milhões km3 (ou 70%) estão sob a forma de gelo (zonas montanhosas, Antártida e Ártico), 30% estão armazenados no subsolo (lençóis freáticos, solos gélidos e outros) representando 97% de toda a água doce disponível para uso humano (Ver o artigo A escassez de água agrava os riscos de guerras no mundo, dizem os especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França disponível no website <http://www.vocesabia.net/saude/escassez-de-agua-naterra-vai-gerar-conflitos/>). De toda a água doce disponível, apenas 0,4% estão em lagos, rios, ou seja, disponíveis para as pessoas usarem. 70% da água doce é utilizada na irrigação, 22% na indústria e apenas 8% no uso doméstico. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) afirma que a demanda mundial aumentará 55% até 2050. A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares – mais de 40% da população mundial – não terá acesso à água se medidas adequadas não forem tomadas. No artigo acima citado, é informado que 800 milhões de pessoas não têm acesso à água potável em todo o mundo, 2,5 bilhões não têm saneamento básico, entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas, que corresponde à metade da população mundial, não têm acesso à água de maneira permanente utilizando, todos os dias, uma água de qualidade duvidosa, 11% da população mundial ainda compartilham água com animais em leitos de rios e, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), sete pessoas morrem por minuto no mundo por beber água podre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre. A água doce aparece no liminar do século XXI com uma nova conotação de grande estratégia geopolítica nas relações internacionais, nacionais, regionais e locais como: um recurso natural limitado e fundamental para sobrevivência da humanidade. O problema da seca em numerosas e extensas regiões da Terra tem se tornado tão grave que os países começam a reavaliar o verdadeiro valor da água e sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e para a sobrevivência da humanidade. A escassez de água poderá ser uma das principais fontes de conflitos do século XXI. Sua escassez em um grande número de países, principalmente na África e no Oriente Médio, poderá ser a principal causa de conflitos econômicos e até militares. Provavelmente a água potável será o recurso natural mais disputado do planeta no século XXI. A ONU define o problema da escassez como uma “crise silenciosa”, sendo uma crise no momento ofuscada pela escassez de outro líquido, o petróleo. A Figura 4 abaixo demonstra as regiões que mais sofrem com o stress hídrico, ou seja, a escassez de água doce no planeta. 8 Figura 4- A escassez de água doce no planeta (Recursos utilizados/Recursos disponíveis) Fonte: http://elistas.egrupos.net/lista/encuentrohumboldt/archivo/indice/2171/msg/2237/ Dados do Ministério das Cidades e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico mostram que, até 2010, 81% da população brasileira tinha acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período. A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que até 2050 mais de 45% da população mundial não terá acesso à água potável. E, na falta de um sistema de abastecimento que atenda a todos de maneira igualitária, os pobres são os que sofrerão mais, especialmente os que vivem em assentamentos urbanos precários. A Unicef informa que a cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo. Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água (Ver o artigo Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo, revela Unicef disponível no website <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-22/falta-de-agua-de-qualidade-matauma-crianca-cada-15-segundos-no-mundo-revela-unicef>). No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONUÁgua divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos 9 países em desenvolvimento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente. Vários fatores influenciam na ocorrência das diarreias, como a disponibilidade de água potável, intoxicação alimentar, higiene inadequada e limpeza de caixas d'água. Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda, entretanto, é crescente, devido ao aumento da população e da produção agrícola, gerando um clima de incertezas e a possibilidade de ocorrência de conflitos internos em cada nação e entre os países. A OCDE afirma que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas (Ver o artigo A escassez de água agrava os riscos de guerras no mundo, dizem os especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França disponível no website <http://www.vocesabia.net/saude/escassez-de-agua-na-terra-vai-gerar-conflitos/>). A CPT (Comissão Pastoral da Terra), que desde 1985 registra os conflitos pela terra no Brasil, há quatro anos passou também a registrar os conflitos pela água, particularmente no meio rural que se estende por todo território brasileiro. Vinte e três unidades da federação registram conflitos pela água, portanto, muito além da ideia de que o problema da água situa-se apenas no Nordeste brasileiro. As causas são múltiplas, mas uma predomina que é a que tem como causa a construção de açudes ou barragens. A apropriação privada da água, o mau uso e a má preservação dos mananciais são outras fontes importantes de conflitos pela água no Brasil. Em 2003 a Unesco publicou um relatório identificando as bacias hidrográficas com maior potencial de gerar conflitos internacionais. Entre os locais citados pela Unesco estão a bacia do Prata, que pode gerar disputas entre Bolívia, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, a construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira pelo Brasil que é contestada pelo governo boliviano alegando impactos ambientais, a bacia do Rio Nilo em que nove países da África (Egito, Sudão, Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi e Etiópia) discutem o aproveitamento de suas águas, as Colinas de Golã que colocam em confronto Israel e Síria na disputa pelas nascentes do Rio Jordão, fundamental para o abastecimento de água do Oriente Médio, os dois aquíferos que abastecem Israel e os territórios palestinos os quais têm diminuído e colocam em confronto o Estado de Israel e a Autoridade Palestina e as águas dos rios que cortam a Turquia, Síria, Iraque, Líbano e Jordânia que apresentam diminuição do volume de água podendo gerar conflitos entre estes países pelo controle dos recursos hídricos (Ver o artigo Escassez de água pode levar a conflitos disponível no website <http://www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br/preunivesp/1343/escassez-de-gua-podelevar-a-conflitos.html>). Todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. A água doce é um recurso vital para a sobrevivência humana, sendo de suma importância o uso racional do recurso. Faz-se necessário à busca de alternativas para evitar o desperdício do precioso líquido. Para tanto, procura-se apresentar uma visão realista, sucinta, da silenciosa crise 10 da água. O grande desafio deste Terceiro Milênio é garantir a uma crescente população, o acesso à água de boa qualidade, um recurso que além de escasso é mal distribuído geograficamente. Há evidências crescentes de que o aquecimento global e seus efeitos no clima do planeta Terra poderão reduzir os recursos hídricos, interromper com maior frequência os serviços de abastecimento, além de aumentar o custo de água e serviços de águas residuais. A escassez de água tende a fazer com que se multipliquem os conflitos tanto internos quanto entre países no século XXI tornando mais sombrio ainda o futuro da humanidade. 3.3- A exaustão dos recursos naturais do planeta Os recursos naturais incluem tudo o que ajuda a manter a vida, como o solo, a radiação solar, a água, o ar, os combustíveis e os minerais, as plantas e os animais. Os recursos naturais não são inesgotáveis, no entanto, se fizermos uma gestão cuidadosa desses recursos, poderemos continuar a tirar partido deles sem comprometer a nossa qualidade de vida e a das gerações futuras. Frequentemente são classificados como recursos renováveis e não renováveis, quando se tem em conta o tempo necessário para que se dê a sua reposição. Os recursos não renováveis incluem substâncias que não podem ser recuperadas num curto período de tempo, como por exemplo, o petróleo e minérios em geral (como, por exemplo, o carvão, o ferro ou o ouro). Os recursos renováveis são aqueles que se podem renovar ou serem recuperados, com ou sem interferência humana, como as florestas, a luz solar, o vento e a água. Os animais podem também ser considerados como recursos naturais. Os recursos não renováveis e renováveis também podem ser classificados em: Recursos energéticos- são aqueles que têm capacidade para produzir energia, como o carvão e o petróleo. A água poderá ser considerada um recurso energético, quando é utilizada para produzir energia (nas barragens, por exemplo). Recursos não energéticos- a maioria dos metais não serve para produzir energia, com exceção do volfrâmio, do urânio e do plutônio, que, por serem substâncias radioativas, são usadas para a geração de energia. Um fato indiscutível é o de que a humanidade já consome mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor. O ritmo atual de consumo é uma ameaça para a prosperidade futura da humanidade. Nos últimos 45 anos, a demanda pelos recursos naturais do planeta dobrou, devido à elevação do padrão de vida nos países ricos e emergentes e ao aumento da população mundial. Hoje a humanidade utiliza 50% da água doce do planeta. Em 40 anos utilizará 80%. A distribuição geográfica da água doce é desigual. Atualmente 1/3 da população mundial vive em regiões onde ela é escassa. O uso da água imprópria para o consumo é responsável por 60% dos doentes do planeta. Metade 11 dos rios do mundo está contaminada por esgoto, agrotóxicos e lixo industrial (VEJA.COM. Cai do Céu, mas pode faltar. Disponível no website <http://veja.abril.com.br/300108/p_086.shtml>). Apenas 12% das terras do planeta são cultiváveis. Nos últimos 30 anos dobrou o total de terras cultiváveis atingidas por secas severas devido ao aquecimento global. Na China a cada 2 anos uma área equivalente ao estado de Sergipe se transforma em deserto. Das 200 espécies de peixe com maior interesse comercial, 120 são exploradas além do nível sustentável. Neste ritmo, o volume de pescado disponível terá diminuído em mais de 90% até 2050. Estima-se que 40% da área dos oceanos esteja gravemente degradada pela ação do homem. Nos últimos 50 anos o número de zonas mortas cresceu de 10 vezes (ABREU LIMA, Roberta e VIEIRA, Vanessa. O WWF alerta para o esgotamento dos recursos naturais. Disponível no website <http://arquivoetc.blogspot.com.br/2008/11/o-wwf-alerta-para-o-esgotamentodos.html>). Desde 1961, a quantidade de gases poluentes despejada pelo homem na atmosfera cresceu 10 vezes. Essa descarga acelera o aquecimento do planeta provocando secas, inundações, extinção de espécies e a possibilidade de elevação do nível dos mares de até 7 metros se ocorrer o degelo dos polos, da Groenlândia e das cordilheiras do Himalaia, dos Alpes e dos Andes da qual resultaria o desaparecimento de muitas ilhas e cidades litorâneas. A redução desde 1970 até hoje de espécimes terrestres é de 33%, espécimes marinhos corresponde a 14%; e de espécimes de água doce é de 35%. A população mundial cresce aproximadamente 80 milhões por ano agravando a demanda por água e seus serviços (WWF BRASIL. Planeta Vivo 2008. Disponível no website <http://assets.wwf.org.br/downloads/sumario_imprensa_relatorio_planeta_vivo_2008_2 8_10_08.pdf>). Relatório da ONU sobre o uso da água confirma que, sem medidas contra o desperdício e a favor do consumo sustentável, o acesso à água potável e ao saneamento serão ainda mais reduzidos (SOS RIOS DO BRASIL. Bilhões sofrerão com falta de água e saneamento, diz relatório da ONU. Disponível no website <http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br/2009/03/bilhoes-sofrerao-com-falta-de-aguae.html>). Este Relatório da ONU estima que 5 bilhões de pessoas sofrerão com a falta de saneamento básico em 2030. No mundo existe 1,197 bilhão de pessoas sem acesso à água potável e 2,742 bilhões sem saneamento básico (dados do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2004) e, no Brasil, existe mais de 45 milhões de habitantes sem acesso à água potável e mais de 90 milhões sem acesso à rede de esgoto (dados do IBGE em 2004). De acordo com a ONU, 41% da superfície atual do planeta são formadas por áreas secas, como o semiárido brasileiro, e 2 bilhões de pessoas vivem nessas áreas. Todas essas pessoas, de regiões secas ou úmidas, não têm acesso à água para beber (TAGUCHI, Clarissa. Ver para crer: uma guerra pela água pode estar prestes a ser travada. Disponível no website 12 <http://panoramaecologia.blogspot.com.br/2006/03/ver-para-crer-uma-guerra-pela-guapode.html>). A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição internacional pelos recursos hídricos. Muitos países constroem grandes represas desviando a água dos sistemas naturais de drenagem dos rios em prejuízo de outros. Os principais conflitos pela água no mundo atual envolvem Israel, Jordânia e Palestina pelo Rio Jordão, Turquia e Síria pelo Rio Eufrates, China e Índia pelo Rio Brahmaputra, Botswana, Angola e Namíbia pelo Rio Okavango, Etiópia, Uganda, Sudão e Egito pelo Rio Nilo e Bangladesh e Índia pelo Rio Ganges. No continente americano, o conflito entre Estados Unidos e México pela água do Rio Colorado se intensificou em anos recentes (SHIVA, Vandana. As guerras pelos recursos naturais. Disponível no website <http://www.tierramerica.net/portugues/2006/0617/pgrandesplumas.shtml>). Se os países capitalistas periféricos copiarem os padrões dos países capitalistas desenvolvidos, a quantidade de combustíveis fósseis consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes (WWF BRASIL. O que é desenvolvimento sustentável?. Disponível no website <http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sust entavel/>). Quanto aos recursos minerais, o ferro, alumínio e possivelmente o titânio são abundantes na crosta terrestre cujas reservas podem ser consideradas ilimitadas. No entanto, os demais minerais não renováveis formados por processos geológicos em milhões de anos apresentam reservas que se reduzem continuamente sendo tão escassos e preciosos quanto os combustíveis fósseis (MEADOWS, Donella et alli. Beyond the limits. Vermont: Chelsea Green Publishing Company, 1992). Nos últimos dois séculos a extração dos recursos minerais tornou-se mais intensa, retirando volumes cada vez maiores da natureza. A preocupação é que a maioria desses recursos não é renovável, ou seja, não são repostos pela natureza. Se o ritmo de extração continuar como está, a humanidade certamente verá alguns minérios extinguir-se. Com base em reservas existentes hoje, determinados recursos minerais já possuem uma possível data para se esgotar, dentre eles podemos citar o ouro, o estanho e o níquel. As reservas de ouro e estanho devem se esgotar por volta do ano de 2020. A data prevista para o fim das reservas de níquel no planeta é em torno de 2050. Muitos cientistas afirmam que o petróleo se esgotará por volta de 2070 (BRASIL ESCOLA. O esgotamento de alguns minérios. Disponível no website <http://www.brasilescola.com/geografia/o-esgotamento-alguns-minerios.htm>). A competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de conflitos mundiais. O crescimento da demanda por petróleo vai superar a oferta global em 2020 ou 2025, apontando que o mundo vive "o crepúsculo do petróleo", isto é, um momento de transição entre a abundância e a escassez. A disputa pelo petróleo que ainda resta levará a um estado de guerra permanente, caracterizado pela presença de grandes potências em suas regiões produtoras. No passado, as grandes empresas do 13 setor descobriam mais petróleo por ano do que eram capazes de extrair, o que não acontece mais hoje em dia. Está havendo na atualidade mais extração de petróleo do que a capacidade de repor com novas descobertas (BRAFMAN, Luciana. Disputa por petróleo leva a estado de guerra permanente. Disponível no web site <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1710200520.htm>). Tudo leva a crer que as guerras do Século XXI terão como fulcro a batalha por recursos naturais que tendem a não suprir as necessidades humanas. Nosso modelo de desenvolvimento está atingindo seus limites. Com a falta de recursos naturais necessários para sua sobrevivência e a ausência de um governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos, a humanidade tende a uma regressão à barbárie e ao comportamento cruel. Para evitar este cenário catastrófico, é preciso que todos os governos de todos os países do mundo celebrem um contrato social planetário que possibilite o desenvolvimento econômico e social sustentável e o uso racional dos recursos da natureza em benefício de toda a humanidade. 3.4- O crescimento desordenado das cidades A cidade tornou-se o principal habitat da humanidade. Pela primeira vez na história da humanidade, mais da metade da população está vivendo em cidades. Esse número, 3,3 bilhões de pessoas, deve ultrapassar a marca dos 5 bilhões em 2030. No começo do século XX a população urbana não ultrapassava 220 milhões de pessoas. O acesso a emprego, serviços, equipamentos públicos e a um maior bem-estar econômico e social é o seu maior atrativo para todos os que para ela se dirigem. Grande parte dos problemas ambientais globais tem origem nas cidades o que faz com que dificilmente se possa atingir a sustentabilidade ao nível global sem torná-las sustentáveis (BEAUJEUGARNIER. J. Geografia Urbana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980). A criação das cidades e a crescente ampliação das áreas urbanas têm contribuído para o crescimento de impactos ambientais negativos. No ambiente urbano, determinados aspectos culturais como o consumo de produtos industrializados e a necessidade da água como recurso natural vital à vida, influenciam o modo como se apresenta o ambiente. Os costumes e hábitos no uso da água e a produção de resíduos pelo exacerbado consumo de bens materiais são responsáveis por parte das alterações e impactos ambientais. A maior parte das cidades em todo o mundo cresce de forma desordenada, caótica. Especialistas em meio ambiente reunidos em Londres para a conferência Planet Under Pressure afirmam que as cidades se expandirão em 1,5 milhão de quilômetros quadrados nos próximos 20 anos. A área estimada é equivalente aos territórios da França, da Espanha e da Alemanha juntos. A China tem um dos maiores índices de migração da população rural para as áreas urbanas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial passará de 7 bilhões para 9 bilhões em 2050, o que significa que, durante os próximos 38 anos, a cada semana, o mundo terá um milhão de 14 habitantes a mais. Somado à migração de áreas rurais para as áreas urbanas, esse crescimento fará com que 6,3 bilhões de pessoas vivam em cidades em 2050, comparado aos 3,5 bilhões atuais (Ver População urbana vai quase dobrar até 2050 disponível no website <http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,populacao-urbanavai-quase-dobrar-ate-2050,853960,0.htm>). Neste texto, Michail Fragkias, da Universidade do Arizona afirma que "a questão não é se devemos urbanizar, e sim como devemos fazer isso. As cidades densas, desenhadas para serem eficientes, oferecem um dos caminhos mais promissores no que diz respeito à sustentabilidade". Fragkias lembrou que, há um século, eram apenas 20 as cidades com mais de um milhão de habitantes no mundo. Atualmente, esse número saltou para 450 cidades, que ocupam aproximadamente 5% da superfície terrestre. Na conferência Planet Under Pressure, foi informado que cerca de 70% do dióxido de carbono expelido na atmosfera é proveniente das concentrações urbanas, e por isso a discussão sobre modelos de cidades sustentáveis é um dos temas centrais para combater as mudanças climáticas. Em 2010, a atividade urbana foi responsável pela emissão de 25 bilhões de toneladas métricas de CO2 na atmosfera, comparado a 15 bilhões em 1990. Se não houver alterações nesses padrões, esse índice será de 36,5 bilhões em 2030. A Figura 5 apresenta a evolução da população urbana no mundo de 1950 a 2010 e sua projeção até 2030. Figura 5- População urbana no mundo Fonte: https://www.google.com.br/search?hl=pt- 15 A Figura 6 apresenta a população urbana no mundo por continente em percentagem no ano 2000. Percebe-se que à exceção da África e da Ásia, os demais continentes apresentam populações urbanas que superam 70% da população total. Figura 6- População urbana no mundo por continente O crescimento descontrolado das cidades no Brasil e no mundo ressalta, muitas vezes, a falta de planejamento urbano gerando impactos irreversíveis nesses territórios, que se refletem na sua qualidade ambiental. O processo de urbanização ocorreu de forma significativa primeiramente nos países do continente europeu, com o surgimento e desenvolvimento das indústrias durante o século XVIII. A partir de 1950, esse processo tomou grandes proporções em escala global. O processo de industrialização se expandiu por vários países, atraindo cada vez mais pessoas para as cidades. Porém, a urbanização sem um devido planejamento tem como consequência vários problemas de ordem ambiental e social. O inchaço das cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas, e a falta de uma infraestrutura adequada gera transtornos para a população urbana. Alterações ambientais físicas e biológicas ao longo do tempo modificam a paisagem e comprometem ecossistemas. As alterações ambientais ocorrem por inumeráveis causas, muitas denominadas naturais e outras oriundas de intervenções antrópicas, consideradas não naturais. É fato que o desenvolvimento tecnológico contemporâneo e as culturas das comunidades têm contribuído para que essas alterações no e do ambiente se intensifiquem, especialmente no ambiente urbano. Atualmente a maior parte das pessoas habita ambientes urbanos. Impactos significativos no ambiente ocorrem em razão dos modos de produção e consumo nos espaços urbanizados. Poluições, engarrafamentos, violência, desemprego, 16 etc., são aspectos comuns nas cidades. A poluição das águas é causada principalmente pelo lançamento de efluentes industriais e domésticos sem o devido tratamento. A poluição atmosférica é um grande problema detectado nas cidades que ocorre devido ao lançamento de gases tóxicos na atmosfera. O intenso fluxo de automóveis e as indústrias são os principais responsáveis por esse tipo de poluição. Outros problemas ambientais decorrentes da urbanização são: impermeabilização do solo, poluição visual, poluição sonora, alterações climáticas, chuva ácida, ausência de saneamento ambiental, falta de adequada destinação e tratamento dos resíduos sólidos, efeito estufa, entre outros. A falta de um planejamento urbano eficaz compromete a qualidade de vida da população urbana. O crescimento desordenado das cidades gera a ocupação de locais inadequados para moradia pelas populações de baixa renda, como áreas de elevada declividade, fundos de vale, entre outras. A acelerada urbanização e crescimento das cidades, especialmente a partir de meados do século XX promoveram mudanças fisionômicas no Planeta, mais do que qualquer outra atividade humana. A população do Brasil apresenta a mesma tendência mundial de ocupação ambiental, ou seja, opta pelo ecossistema urbano como lar. A transformação do Brasil de país rural para urbano ocorreu na década de 1960 segundo um processo predatório em essência, com acentuada exclusão social de classes da população menos privilegiada que por não terem condições de aquisição de terrenos em áreas urbanas estruturadas ocupam em sua maioria, terrenos que deveriam ser protegidos para preservação das águas, encostas, fundos de vale entre outros. No Brasil, dados apresentados em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 80% das pessoas são moradores urbanos devendo atingir 85% nos próximos vinte anos. Esse crescimento dos centros urbanos tem levado a uma acentuada queda da qualidade de vida e a um crescimento dos problemas sociais e dos desequilíbrios ambientais, agravados pelas mudanças estruturais recentes na dinâmica capitalista. Este fato torna uma exigência trabalhar com os princípios da sustentabilidade incorporados à gestão urbana, focalizando questões como a redução dos níveis de pobreza; criação de postos de trabalho; implantação de sistemas de saneamento, educação e saúde; adequação do uso do solo urbano; controle da poluição; recuperação ambiental; utilização de fontes de energia limpa; combate à violência urbana; proteção do patrimônio histórico e ambiental, entre outros. É nas cidades que as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável convergem mais intensamente, fazendo com que se torne necessário que sejam pensadas, geridas e planejadas de acordo com o modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população da Terra sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras. Significa dizer que o modelo de desenvolvimento sustentável nas cidades deve ser adotado objetivando a compatibilização dos fatores econômico e social com o meio ambiente. O que caracteriza uma cidade sustentável? É o direito da população à terra urbana, à moradia, 17 ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações. Cidades sustentáveis são cidades que possuem uma política de desenvolvimento econômico e social compatibilizado com o meio ambiente natural. Cidades sustentáveis têm como diretriz o ordenamento e controle do uso do solo, de forma a evitar a degradação dos recursos naturais. Uma cidade sustentável deve ter políticas claras e abrangentes de saneamento, coleta e tratamento de lixo; gestão das águas, com coleta, tratamento, economia e reuso; sistemas de transporte que privilegiem o transporte de massas com qualidade e segurança; ações que preservem e ampliem áreas verdes e uso de energias limpas e renováveis; e, sobretudo, administração pública transparente e compartilhada com a sociedade civil organizada. A busca por uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente saudável conduz ao esforço de compreensão das novas dinâmicas que regem o espaço urbano, que possibilitem a construção de políticas articuladas cujo objetivo seja a qualidade de vida, a produtividade, a preservação do meio ambiente e a inclusão social. O grande desafio é pensar em todas as partes relacionadas à construção de uma cidade de forma sistêmica, englobando aspectos econômicos, sociais e ambientais. O desenvolvimento sustentável só será alcançado nas cidades se houver a cooperação entre cada um dos seus habitantes, as organizações públicas e privadas do setor produtivo, as organizações da Sociedade Civil e os governos em todos os seus níveis com base em políticas de responsabilidade socioambiental delineadas por eles. Na época atual em que os problemas do aquecimento global podem levar à catástrofe planetária, toda cidade tem que ter um plano de adaptação às mudanças climáticas, principalmente aquelas sujeitas a eventos extremos. Cidades costeiras, por exemplo, devem ter planejamento contra a elevação previsível do nível dos oceanos e devem se preocupar com deslizamentos em encostas, enchentes, etc. resultantes da inclemência das chuvas. Enfim, devem ter flexibilidade e adaptabilidade às novas exigências climáticas. É preciso redesenhar o crescimento urbano das cidades de forma a integrá-lo com o ambiente natural, recuperar suas praias e seus rios hoje bastante comprometidos com o lançamento de esgotos, para que as cidades não recebam uma resposta hostil do ambiente natural. Os planos diretores de desenvolvimento urbano das cidades devem revitalizar seu centro antigo com a recuperação dos imóveis em estado de arruinamento e de seus logradouros para que se tornem espaços de convivência pacífica e confortável para seus habitantes, dotar todos os locais de boa infraestrutura urbana compatível com as necessidades de sua população e promover a formação e manutenção de bairros autossuficientes para evitar a expansão urbana desordenada de seu território. Os planos diretores de desenvolvimento urbano devem dar prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos e à recuperação dos 18 ambientes degradados. As áreas de risco indevidamente ocupadas pelas populações de baixa renda devem ser reurbanizadas ou, quando não for possível, promover a relocação de seus habitantes com a construção de novas unidades habitacionais. São todos grandes projetos que exigem vultosos recursos que criam atividades geradoras de emprego, renda e bem-estar para a população. O planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial de sua população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua influência deve evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. Em toda cidade deve ser adotado um planejamento estratégico de longo prazo com base no desenvolvimento sustentável. 3.5- A mudança climática global A mudança climática global deverá acontecer em consequência do aquecimento global que resulta do efeito estufa provocado pela retenção de calor na baixa atmosfera da Terra causada pela concentração de gases de diversos tipos. A Terra recebe radiação emitida pelo Sol que é absorvida pela superfície terrestre aquecendo-a. Grande parte desta radiação é devolvida para o espaço e a outra parte é absorvida pela camada de gases que envolve a atmosfera provocando o efeito estufa (Figura 7). É em função deste fenômeno natural, o efeito estufa, que temos uma temperatura média da Terra na faixa de 15ºC. Sem este fenômeno, a temperatura média do Planeta seria de -18ºC (ALCOFORADO, Fernando. Aquecimento global e catástrofe planetária. Santa Cruz do Rio Pardo: Viena Gráfica e Editora, 2010). Figura 7- Efeito estufa Fonte: Larara, Dakir. Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. Curso de Geografia ULBRA – Canoas, http://www.educacional.com.br. 19 Os gases estufa (que impedem a dispersão do calor gerado pela superfície do Planeta, após este receber a radiação solar) de maior concentração na Terra são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), compostos de clorofluorcarbono (CFC) e o vapor de água (H2O). A maioria deles é proveniente da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados), florestas e agricultura. Os gases responsáveis pelo efeito estufa absorvem parte da radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra e irradiam por sua vez a energia absorvida de volta para a superfície. Como resultado, a superfície da Terra recebe quase o dobro de energia da atmosfera do que a que recebe do Sol e a superfície fica cerca de 30ºC mais quente do que estaria sem a presença dos gases de estufa. Para se manter em equilíbrio climático, o planeta Terra precisa receber a mesma quantidade de energia que envia de volta para o espaço. Se ocorrer desequilíbrio por algum motivo, o globo terrestre esquenta ou esfria até a temperatura atingir, mais uma vez, a medida exata para a troca correta de calor. O equilíbrio climático natural foi rompido pela Revolução Industrial. Desde o século XIX, as concentrações de dióxido de carbono no ar aumentaram 30%, as de metano dobraram e as de óxido nitroso subiram 15%. Se nada for feito até 2030 para reverter o aquecimento global, a temperatura média do planeta Terra deverá evoluir de 15º C para 19º C conforme está indicada na Figura 8, a seguir: Figura 8- Temperatura média global e projeções Fonte:.Revista Veja On-line, Aquecimento Global. O aquecimento global é produzido pela atividade humana (antropogênico) no planeta e também por processos naturais, como a decomposição da matéria orgânica e as erupções vulcânicas, que produzem dez vezes mais gases do que o homem. Por eras, os processos naturais garantiram sozinhos a manutenção do efeito estufa, sem o qual a vida 20 não seria possível na Terra. Os gases responsáveis pelo aquecimento global derivados da atividade humana são produzidos pelos combustíveis fósseis usados nos carros, nas indústrias e nas termelétricas, pela produção agropecuária e pelas queimadas nas florestas. Tomando-se por base as conclusões de inúmeros estudos relacionados com o aquecimento global, se nada for feito até 2030 para reverter suas tendências atuais, suas consequências são as seguintes: 2 a 4,5 °C é a faixa de elevação que deve sofrer a temperatura média global até o final deste século de acordo com estimativas feitas pelo IPCC- Painel Intergovernamental de Mudança Climática da ONU. A calota polar irá desaparecer por completo dentro de 100 anos, de acordo com estudos publicados pela National Sachetimes de Nova Iorque em julho de 2005. Isso irá provocar o fim das correntes marítimas no Oceano Atlântico, o que fará que o clima fique mais frio gerando a grande contradição de que aquecendo também esfria. Até 2100, o nível do mar pode aumentar de 1 a 7 metros se, no caso extremo, houver o degelo dos polos, das cordilheiras e da Groenlândia 40% das árvores da Amazônia podem desaparecer antes do final do século, caso a temperatura suba de 2 a 3 graus. As florestas tropicais serão substituídas por savanas nas regiões onde houver redução dos lençóis freáticos. O clima ficará mais frio apenas no hemisfério norte. Quanto ao resto do mundo a temperatura média subirá e os padrões de secas e chuvas serão alterados em todo o planeta. De 9 a 58% das espécies em terra e no mar vão ser extintas nas próximas décadas, segundo diferentes hipóteses. Cerca de 20% a 30% de todas as espécies enfrentarão um "alto risco de extinção" caso a temperatura média global aumente mais 1,5 a 2,5 graus Celsius em relação aos níveis de 1990. Isto poderá acontecer até 2050. O efeito estufa contribuirá para diminuir a precipitação atmosférica em algumas áreas do planeta fazendo com que nelas ocorram temperaturas mais elevadas e maior evaporação Chuvas devem aumentar em cerca de 20% nas maiores latitudes Várias áreas do globo terrestre poderão ficar alagadas por causa da superabundância de precipitações, resultando em extensas inundações 2.000 quilômetros quadrados se transformarão em deserto devido à falta de chuvas O fluxo dos rios poderá diminuir em 50% ou mais podendo alguns deles secarem completamente Importantes lençóis freáticos poderão ficar seriamente reduzidos, fazendo com que os poços de irrigação sequem 21 4. O excesso de gás carbônico na atmosfera está tornando os oceanos mais ácidos. Isso enfraquece os corais, viveiros do mar, e os plânctons, base da cadeia alimentar subaquática. Os recifes de corais provavelmente sofrerão fortes declínios Os mangues salgados e florestas pantaneiras poderão desaparecer com o aumento do nível dos mares. O Ártico, devido ao maior aquecimento relativo, as pequenas ilhas Estados no Pacífico com o aumento do nível dos mares, a zona ao sul do Saara da África devido à seca e os deltas de rios densamente povoados na Ásia por causa de cheias sofrerão bastante com a mudança climática O imperativo do desenvolvimento sustentável As duas ameaças, econômica e ambiental, tendem a produzir uma verdadeira crise de humanidade que faz com que se torne um imperativo a construção em todo o planeta de uma nova sociedade diferente da atual em que todos os países atuem de forma interdependente e racional com objetivos comuns em escala planetária sem a qual poderá ser colocado em xeque a sobrevivência dos seres humanos e da vida na Terra. Com o modelo atual de desenvolvimento não há como superar a crise econômica mundial que tende a levar o mundo à depressão com a falência dos governos, a quebradeira de empresas, o desemprego em massa e até mesmo uma nova conflagração mundial, bem como evitar a degradação do meio ambiente do planeta com o aumento da população mundial, a exaustão dos recursos naturais do planeta, a escassez da água no mundo, o crescimento desordenado das cidades e a mudança climática global. Para superar este problema, não temos outra escolha senão a de adotar um novo modelo que concilie as exigências do desenvolvimento com as do meio ambiente. É por tudo isto que se torna um imperativo a implantação de uma sociedade sustentável em cada país e em escala mundial que é aquela que satisfaz as necessidades da geração atual sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas e, desta forma, contribuir para a construção da paz mundial. Como construir uma sociedade sustentável global? A nova Sociedade Sustentável Global poderá nascer com base na pressão da comunidade internacional de sua imperiosa necessidade ou, então, virá após catástrofes que possam vir a ocorrer nos ambientes econômico, social e ecológico mundial e com as guerras em cascata que poderão crescer no futuro, se nada for feito. A nova Sociedade Sustentável Global deve ser capaz de regular a economia mundial e as relações internacionais baseadas em um Contrato Social Planetário visando promover a prosperidade econômica global com base no modelo de desenvolvimento sustentável em benefício de todos os seres humanos. Este Contrato Social Planetário deveria resultar da vontade da Assembleia geral da ONU que se constituiria no novo Parlamento Mundial que elegeria um Governo Mundial representativo da vontade de todos os povos do mundo. Com um Governo Mundial, será possível combater a guerra e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade ao longo da história. 22 Nessas circunstâncias, todos os países do mundo teriam suas soberanias compartilhadas entre si através do parlamento e governo mundial. A construção de uma sociedade sustentável global é uma tarefa que diz respeito aos governos, aos empresários e aos indivíduos de todos os países. Aos governos competem adotar políticas de desenvolvimento que compatibilize os fatores econômicos, sociais e ambientais no território nacional e buscar a celebração de um contrato social planetário centrado no desenvolvimento sustentável em escala mundial. Aos empresários competem adotar políticas corporativas de responsabilidade socioambiental nas atividades produtivas. Aos indivíduos competem atuar conscientemente na defesa do meio ambiente exigindo dos governos e das empresas a execução das políticas de desenvolvimento sustentável e colaborar com os serviços públicos e os empresários nos locais de trabalho na execução das políticas de responsabilidade socioambiental corporativa. Os governos, empresários e indivíduos devem atuar visando a consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável descritos a seguir: i. Reduzir as emissões globais de carbono com a promoção de mudanças na atual matriz energética mundial baseada fundamentalmente em combustíveis fósseis (carvão e petróleo), por outro estruturado com base nos recursos energéticos renováveis, na hidroeletricidade, na biomassa e nas fontes de energia solar e eólica para evitar ou minimizar o aquecimento global e, consequentemente, a ocorrência de mudanças catastróficas no clima da Terra. ii. Aperfeiçoar a eficiência energética desenvolvendo ações que levem à obtenção de economias de energia na cidade e no campo, nas edificações, na agricultura, nas indústrias e nos meios de transporte em geral contribuindo, dessa forma, para a redução das emissões globais de carbono e, consequentemente, do efeito estufa. iii. Aperfeiçoar a eficiência energética fazendo com que os veículos automotores e equipamentos de usos domésticos, agrícolas e industriais tenham maior rendimento, as edificações sejam projetadas objetivando o máximo de economia de iluminação, refrigeração e calefação, a agricultura e a indústria sejam modeladas no sentido de requererem o mínimo de recursos energéticos e matérias-primas, contemplando também a autoprodução de energia com o uso de resíduos de seus processos de produção com base na logística reversa e, finalmente, a utilização de novas alternativas de transporte desde a bicicleta até aqueles de alta capacidade baseadas em ferrovias, dentre outras iniciativas. iv. Reciclar os materiais atualmente utilizados e descartados. Nessa perspectiva, os materiais essenciais só devem ser utilizados nos processos produtivos e em outras aplicações apenas em último caso. Quando usados nas diversas aplicações, devem, em primeiro lugar, ser reutilizados inúmeras vezes; em segundo lugar, devem ser reciclados para formarem um novo produto; em terceiro lugar, devem ser queimados de modo a extrair toda a energia que contenham e, apenas em última instância, devem ser removidos para um aterro sanitário. v. Combater a poluição da terra, do ar e da água. 23 vi. Ajustar o crescimento da população aos recursos disponíveis no planeta, reduzindo suas taxas de natalidade, sobretudo nos países e regiões com elevadas taxas de crescimento populacional. vii. Reduzir as desigualdades sociais, contemplando a adoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população mundial, tais como alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde, emprego e uma melhor qualidade de vida. Para que haja desenvolvimento sustentável, é preciso, portanto, que todos os seres humanos tenham atendidas suas necessidades básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vida melhor. viii. Fazer com que o crescimento econômico e a riqueza dele resultante sejam compartilhados por todos, os serviços de educação possibilitem ampliar os níveis de qualificação para o trabalho e a cultura da população, os serviços de saúde sejam eficazes no combate à mortalidade infantil e contribuam para o aumento da expectativa de vida da população, todos os homens e mulheres tenham uma habitação decente e que haja investimentos públicos e privados no nível necessário que contribuam para a redução do desemprego em massa em decorrência da crise geral do sistema capitalista mundial que se registra na atualidade e que tende a se agravar no futuro. Pode-se afirmar que a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável representa um grande desafio para a humanidade, porquanto afetará múltiplos interesses de natureza econômica, além de implicar em profundas mudanças no estilo de desenvolvimento da sociedade, a fim de que o crescimento econômico seja menos intensivo no consumo de matérias-primas e energia e mais equitativo na distribuição dos seus resultados para a população. É preciso, acima de tudo, que se realize uma verdadeira revolução cultural em todo o planeta, a fim de que o paradigma do desenvolvimento atual seja substituído pelo paradigma do desenvolvimento sustentável. 5. A responsabilidade socioambiental dos governos, das empresas e dos indivíduos na construção do desenvolvimento sustentável Para evitar o futuro catastrófico que se prenuncia para a humanidade resultante da crise econômica mundial que aponta para a depressão e da degradação ambiental com o aumento da população mundial, a exaustão dos recursos naturais do planeta, a escassez da água no mundo, o crescimento desordenado das cidades e a mudança climática global, é imprescindível que haja o comprometimento dos indivíduos, do setor produtivo público e privado e dos governos com o modelo de desenvolvimento sustentável. Cada indivíduo, cada organização pública e privada do setor produtivo, os governos e a Sociedade Civil devem atuar responsavelmente no sentido de contribuírem para o sucesso do modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população da Terra sem comprometer seus recursos naturais, 24 legando-os às gerações futuras. Significa dizer que o modelo de desenvolvimento sustentável deve ser adotado objetivando a compatibilização do meio ambiente com os fatores econômico e social. A fim de minimizar os problemas ambientais que se agravam continuamente em todo o planeta, foram desenvolvidos projetos mundiais como o Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum - 1987), Rio-92 (1992), Agenda 21 (1992), Protocolo de Kyoto (1999), Carta da Terra (2000), MDM – Metas do Desenvolvimento do Milênio (2000), Pacto Global (2000) e Rio + 20 (2012) que estão contribuindo para que os indivíduos, as empresas e os governos se mobilizem no sentido de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com o meio ambiente. Em muitos países, os governos já incorporam a variável ambiental em suas políticas de desenvolvimento e há grande esforço de educação ambiental no sentido de mobilizar suas populações na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade começa a ser vista como algo presente no dia a dia das pessoas, das empresas públicas e privadas e dos governos. A Responsabilidade Socioambiental dos indivíduos se materializa na prática com sua efetiva participação nas organizações da Sociedade Civil visando estabelecer exigências para que os governos em todos os seus níveis e as empresas públicas e privadas possuam metas de desenvolvimento sustentável e fiscalizar seu cumprimento. A Responsabilidade Socioambiental dos indivíduos significa que as pessoas devem se empenhar em suas residências, em seus bairros, em suas cidades e em seus países no sentido de que o desenvolvimento sustentável seja levado à prática. Quanto às empresas, a Responsabilidade Socioambiental e/ou sustentabilidade social corporativa significa o comprometimento voluntário das organizações públicas e privadas com o desenvolvimento da sociedade e a preservação do meio ambiente. Produzir e distribuir seus produtos sem gerar danos e riscos ao meio ambiente e à sua estratégia de mercado é uma das missões da Responsabilidade Socioambiental das empresas. Entre as principais ações das empresas, podem ser citados os projetos de reciclagem com a adoção da logística reversa, de saneamento (incluindo o tratamento do esgoto industrial), de reflorestamento, de educação ambiental e coleta de lixo. O conceito de sustentabilidade está orientando muitas empresas à prática de uma gestão responsável, considerando a relação ética e transparente com todos os atores – clientes, fornecedores, acionistas, empregados e sociedade – que se relacionam com a empresa para o desenvolvimento sustentável do seu negócio e com a preservação do meio ambiente proporcionando benefícios para todos os atores envolvidos. No caso das corporações, além das atividades produtivas, sustentabilidade envolve o tratamento dado ao meio ambiente e sua influência e relacionamento com fornecedores, público interno e externo e com a sociedade, práticas de governança corporativa e transparência no relacionamento interno e externo. 25 A Responsabilidade Socioambiental e/ou sustentabilidade social corporativa significa o comprometimento voluntário das organizações públicas e privadas com o desenvolvimento da sociedade e a preservação do meio ambiente, consciente de que estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa. Assim, se admite que as organizações gerem receitas e se desenvolvam, mas que também contribuam para que a sociedade se desenvolva consciente de que todos os recursos naturais são finitos e devem ser utilizados de maneira responsável. A gestão empresarial deve expressar o compromisso efetivo de todos os graus hierárquicos das organizações permanentemente e o compromisso de seus colaboradores com o desenvolvimento sustentável. Essa integração somente causará efeitos positivos se os envolvidos diretos aderirem ao desenvolvimento sustentável. Afinal, a empresa exerce imprescindível papel em toda a comunidade, principalmente no local onde a mesma está inserida e suas ações podem mudar a realidade dessa comunidade, quer sofra ou se beneficie com os impactos desse empreendimento. Responsabilidade Social Corporativa é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. A Responsabilidade socioambiental pode ser adotada por empresas públicas e privadas com o objetivo de conciliar seus interesses econômicos com inclusão social e conservação do meio ambiente. A Responsabilidade Socioambiental corresponde a um compromisso das empresas em atender às exigências da sociedade. A Responsabilidade Social Corporativa diz respeito à necessidade de revisar os modos de produção e padrões de consumo vigentes de tal forma que o sucesso empresarial não seja alcançado a qualquer preço, mas ponderando-se os impactos sociais e ambientais consequentes da atuação da empresa. As organizações devem gerar receitas e se desenvolver contribuindo também para que a sociedade se desenvolva consciente de que todos os recursos naturais são finitos e devem ser utilizados de maneira responsável. Esta missão impõe que as corporações devem administrar seus resultados, com foco nos dados econômicos, sociais e ambientais. Por sua vez, a Responsabilidade Socioambiental dos governos deve se traduzir, no plano internacional, na busca da celebração de um contrato social planetário que leve à paz internacional e a uma relação harmoniosa dos seres humanos com a natureza e, no plano interno, na adoção de políticas públicas que contribuam para conciliar os modos de produção e padrões de consumo vigentes com o meio ambiente. No plano interno, deve se traduzir na adoção de políticas públicas que contribuam para conciliar os modos de produção e padrões de consumo vigentes com o meio ambiente. A Responsabilidade Socioambiental dos governos corresponde ao compromisso de atender às exigências da sociedade conciliando inclusão social e conservação do meio ambiente. Dentre as principais ações dos governos podem ser citados as políticas de 26 desenvolvimento econômico e social e os projetos de reciclagem na produção com a adoção da logística reversa, de saneamento básico (incluindo o tratamento do esgoto), de reflorestamento, de educação ambiental, de coleta, disposição final e tratamento do lixo e de infraestrutura econômica e social em geral. 6. A construção da paz mundial Pelo exposto, estamos diante de um momento crítico na história da Terra e da humanidade, numa época em que esta deve escolher o rumo a ser dado a seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, a humanidade enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas em relação a seu futuro. Devemos reconhecer que, no meio da magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para evitar o futuro catastrófico que se prenuncia para a humanidade resultante da crise econômica mundial que aponta para a depressão e a degradação ambiental com o aumento da população mundial, a exaustão dos recursos naturais do planeta, a escassez da água no mundo, o crescimento desordenado das cidades e a mudança climática global construindo uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz para evitar a barbárie que resultaria com a manutenção do modelo econômico atual. Para chegar a este propósito, é imperativo que todos nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade, uns para com os outros, com a continuidade da vida no planeta e com as futuras gerações. BIBLIOGRAFIA ABREU LIMA, Roberta e VIEIRA, Vanessa. O WWF alerta para o esgotamento dos recursos naturais. 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