Artigo de Revisão
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEFICIÊNCIA VISUAL: PRODUÇÃO DAS PÓS-GRADUAÇÕES
BRASILEIRAS*
HEALTH PROMOTION AND VISUAL IMPAIRMENT: PRODUCTION OF BRAZILIAN GRADUATE
PROGRAMS
PROMOCIÓN DE LA SALUD Y DEFICIENCIA VISUAL: PRODUCCIÓN DE LOS POSTGRADOS
BRASILEÑOS
Kariane Gomes Cezario1
Paula Marciana Pinheiro de Oliveira2
Rosilene Santos Baptista3
Ana Karina Bezerra Pinheiro4
Lorita Marlena Freitag Pagliuca5
Segundo a Política Nacional de Saúde das pessoas com deficiência, a assistência na promoção da saúde, contempla cinco
campos de atuação: implementação de políticas públicas saudáveis; reforço da ação comunitária; criação de espaços
saudáveis; desenvolvimento de habilidades pessoais; e reorientação dos serviços de saúde. Objetivou-se analisar dissertações
e teses do portal CAPES cujo objeto de estudo foi a promoção da saúde de deficientes visuais. Pesquisa bibliográfica, descritivaexploratória, realizada entre abril e junho de 2008. Utilizaram-se resumos das produções científicas sobre deficiência visual
de 1998 a 2007. Encontraram-se 97 resumos. Entre as áreas, preponderaram as ciências humanas, seguida das ciências
exatas e das ciências da saúde. Os estudos concentraram-se na criação de espaços saudáveis, seguido da reorientação dos
serviços de saúde. Encontrou-se a enfermagem em apenas um trabalho neste último eixo. Sugerem-se mais pesquisas entre
enfermeiros nesta temática, contribuindo para efetivar o cuidado na perspectiva de promoção da saúde.
DESCRITORES: Promoção da Saúde; Portadores de Deficiência Visual; Educação de Pós-Graduação em Enfermagem.
According to the National Health Policy for impaired people, health care is based on health promotion. It covers five activity
areas: putting in practice healthy public policies; strengthening community action; creating healthy spaces; developing
personal skills and reorienting health services. This study aimed to analyze thesis and dissertations available in the CAPES
portal that looked at health promotion of visually impaired people. This a descriptive and exploratory bibliographic research,
carried out between April and June 2008. Abstracts of scientific production on visual impairment published between 1998
and 2007 were used. Ninety-seven abstracts were found. The human science area predominated. It was followed by exact
sciences and health sciences. The studies focused on the creation of healthy spaces, followed by the reorientation of health
services. Nursing was found in only one study in the latter area. Further research on this theme is suggested for nursing,
contributing to more effective care delivery from a health promotion perspective.
DESCRIPTORS: Health Promotion; Visually Impaired Persons; Education, Nursing, Graduate.
Según la Política Nacional de Salud de las personas con deficiencia, la asistencia en la promoción de la salud, contempla
cinco campos de actuación: implementación de políticas públicas saludables; refuerzo de la acción comunitaria; creación de
espacios sanos; desarrollo de habilidades personales; y nueva orientación de los servicios de salud. La finalidad fue analizar
disertaciones y tesis del portal CAPES cuyo objeto de estudio fue la promoción de la salud de deficientes visuales. Investigación
bibliográfica, descriptiva-exploratoria, efectuada entre abril y junio del 2008. Fueron utilizados resúmenes de producciones
científicas sobre deficiencia visual del 1998 al 2007, encontrando 97 resúmenes. Entre las áreas, preponderaron las ciencias
humanas, seguida de las ciencias exactas y de las ciencias de la salud. Los estudios se concentraron en la creación de espacios
saludables, seguido de nueva orientación de los servicios de salud. Se encontró la enfermería sólo en un trabajo en este último
eje. Se sugieren otras investigaciones entre enfermeros sobre esta temática, contribuyendo para concretizar el cuidado en la
perspectiva de promoción de la salud.
DESCRIPTORES: Promoción de la Salud; Personas con Daño Visual; Educación de Postgrado en Enfermería.
*Pesquisa realizada na disciplina Bases da Promoção da Saúde do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC).
1 Enfermeira. Mestranda em Enfermagem da UFC. Bolsista Capes. Rua Júlio César, 1620, ap.834. Damas — Fortaleza-Ceará. CEP: 60425-350/Brasil. E-mail:
[email protected]
2 Enfermeira. Mestranda em Enfermagem da UFC. Bolsista Capes/Brasil. E-mail: [email protected].
3 Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem da UFC. Professora da Universidade Estadual da Paraíba/Brasil. E-mail: [email protected]
4 Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta da UFC/Brasil. E-mail: [email protected]
5 Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Titular da UFC. Pesquisadora do CNPq/Brasil. E-mail: [email protected]
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INTRODUÇÃO
As reflexões sobre o conceito de promoção da
saúde originaram-se de determinados eventos, tais
como a Declaração de Alma-Ata para os cuidados primários em saúde, o documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde para todos e, especialmente, a Carta de Ottawa, produto conceitual da I
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde,
realizada na cidade canadense do mesmo nome(1).
Suas principais contribuições deram-se no âmbito da
definição do conceito de promoção da saúde e dos
pré-requisitos para a saúde, argumentando a pluridade de fatores que influenciam na saúde individual e
coletiva; estímulo à capacitação social e governamental para a prática destes conceitos coletivamente; e delimitação dos campos de ação da promoção em cinco
áreas distintas e interligadas: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; reforço da ação
comunitária; criação de espaços saudáveis; desenvolvimento de habilidades pessoais; e reorientação dos
serviços de saúde(1).
Nesta perspectiva, a promoção da saúde pode
ser entendida como ações que capacitam os cidadãos
e as comunidades em geral a conhecer, refletir e optar
por condições favoráveis à saúde, bem como à qualidade de vida. Estas condições são expressas a partir da concepção de saúde gerada e influenciada por
determinantes sociais, por situar o homem como um
todo, que não pode ser descontextualizado do meio
onde vive. Desta forma, são aspectos que influem diretamente na saúde e norteiam o campo de atuação
da promoção da saúde: paz, abrigo, educação, acesso
aos serviços de saúde, economia, política, meio ambiente, cultura, entre outros. Diante destas considerações, segundo se vislumbra, este é um campo de atuação para o qual se exige o olhar de vários segmentos
da sociedade no intuito de viabilizar ações possíveis
de promover a saúde(2).
Dentre os princípios da promoção da saúde
encontram-se a intersetorialidade e a participação
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social. A primeira é compreendida como a articulação entre diversos setores sociais que, unidos por
um mesmo objeto de interesse — neste caso, a saúde
— buscam juntar-se para proporcionar uma melhoria nas condições e qualidade de vida de indivíduos
e coletividades. Deste modo, viabilizam a concepção
multideterminante da saúde. Por sua vez, a participação social é uma medida utilizada para a criação de
mecanismos de parceria entre a população alvo dos
cuidados de saúde e os organismos responsáveis pela
promoção desta. Mencionado princípio é fortemente
relacionado ao empoderamento dos indivíduos, isto é,
a capacidade dos cidadãos de atuarem sobre os determinantes sociais de sua própria saúde(3).
Assim as ações de participação social devem incluir todos os segmentos da sociedade e, ao mesmo
tempo, compreender as demandas da clientela com
algum tipo de deficiência. É dever do Estado desenvolver ações em saúde voltadas para a pessoa com
deficiência pautadas na participação social e que proporcionem a inclusão em todos os níveis(4).
Contudo, conforme se observa, ao longo da
história, na concepção da sociedade, a pessoa com
deficiência, mais especificamente os deficientes visuais, não necessitam de integração, assistência pessoal,
profissional e social nem tampouco precisam se informar acerca das problemáticas na atualidade. Como se
depreende da literatura, a questão da inclusão é contemporânea, sobretudo por que o governo não se considerava responsável pela garantia dos direitos destes
cidadãos. Hoje, determinadas vitórias já foram obtidas
pelas pessoas com deficiência. Tais conquistas se dão
principalmente como conseqüência das reivindicações
de uma minoria que, inconformada ante a situação de
marginalização, conquista aliados na busca pelo direito à inclusão. Felizmente os frutos destas reivindicações aparecem nas políticas atuais, voltadas mais efetivamente para a inclusão. Nesta perspectiva, o campo
da saúde não poderia ser excluído deste contexto(5).
Segundo preconiza a Política Nacional de Saúde das pessoas com deficiência, a assistência a estes
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cidadãos também deve ser pautada na promoção da
saúde e na concepção de saúde determinada por fatores múltiplos, incluindo fatores sociais, ambientais,
educacionais, econômicos, entre outros. Desta forma,
exige-se articulação intersetorial(6). Portanto, a atuação e intervenção na promoção da saúde destas pessoas devem contemplar não somente seus princípios,
mas também seus cinco campos de atuação.
De acordo com o último censo geral realizado
no país, existem no Brasil 24,5 milhões de pessoas
com algum tipo de deficiências, e destes, 48,1% são
deficientes visuais. Dos deficientes visuais, em torno
de 148 mil pessoas são cegas(7). De acordo, também,
com estimativas, em 90% dos casos poder-se-ia evitar
a deficiência visual com ações de promoção da saúde
e prevenção. Contudo, uma vez instalada tal situação,
devem-se direcionar ações aptas a gerar promoção
da saúde e inclusão destas pessoas. A perspectiva de
promoção da saúde é inovadora e nos despertou a desenvolver esta pesquisa bibliográfica.
Dentre as diretrizes da Política Nacional de
Saúde da pessoa com deficiência está a capacitação
de recursos humanos para melhor direcionamento
das ações em saúde(8). Diante destas considerações,
objetivou-se analisar as dissertações e teses dos programas de pós-graduação brasileiros, formadores de
recursos humanos, que tenham como objeto de estudo a promoção da saúde de deficientes visuais dentro
de um de seus cinco campos de atuação.
Conforme se pretende, este estudo contribuirá
para direcionar os profissionais das diversas áreas,
especificamente o enfermeiro, no contexto da promoção da saúde do deficiente visual, mediante subsídios
que auxiliarão nas respectivas práticas profissionais.
REFERENCIAL TEÓRICO
A Carta de Ottawa resultou da I Conferência
Internacional sobre Promoção da Saúde, ocorrida
em Ottawa, Canadá, em 1986. Foi realizada na perspectiva de uma nova saúde pública, com discussões
focadas principalmente nas necessidades de saúde
nos países industrializados, embora também tenham
se considerado situações semelhantes de outras regiões do globo(1).
Mencionada carta define promoção da saúde
como um processo de capacitação da comunidade
para agir na melhoria da qualidade de vida e saúde,
para isso, incluindo a participação dos indivíduos
envolvidos em tal processo. Desde então, o documento tornou-se referência básica e primordial no
desenvolvimento de idéias de promoção da saúde em
todo o mundo. Como consta nesta carta, a saúde é
fundamental para a qualidade de vida, e constitui o
maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal. Desta forma, segundo se observa,
a saúde não é entendida apenas como um estado de
bem–estar, pois vai além e envolve a intersetorialidade, buscando uma vida saudável em determinantes
múltiplos, em outros setores, como paz, educação,
habitação, alimentação, renda, justiça social e equidade, dentre outros(9).
Da Carta de Ottawa constam três estratégias
fundamentais da promoção da saúde: defesa da saúde, capacitação e mediação. A primeira refere-se à
luta para que os diversos setores, como políticos,
econômicos, culturais, ambientais, biológicos e
comportamentais, sejam a cada dia mais favoráveis
à saúde. Quanto à capacitação, é necessário assegurar a todos a igualdade de oportunidades, mediante
capacitação com a finalidade de propiciar aos indivíduos desenvolverem completamente seu potencial
de saúde. Isto é permitido quando individualmente
lhes são dadas chances de controlar os fatores determinantes da sua saúde.
Tal como os demais profissionais, os de saúde
têm o dever de favorecer a mediação entre os diferentes interesses, em relação à saúde, existentes na
sociedade em consonância com os cinco campos propostos pela Carta de Ottawa, já mencionados.
Em qualquer esfera do governo, no campo das
políticas públicas, a decisão pode ter influências conRev. Rene. Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 187-196, abr./jun.2010
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Artigo de Revisão
sideradas favoráveis ou desfavoráveis sobre a saúde da
população. A construção da prioridade para a saúde
entre políticos e dirigentes com a formulação e implementação de políticas públicas saudáveis é o que
prediz a promoção da saúde. Para ocorrer a materialização das políticas públicas saudáveis o envolvimento
dos diversos mecanismos, dentre estes, a legislação,
medidas fiscais, taxações e mudanças organizacionais,
além de ações de intersetorialidade em saúde, onde se
observem a equidade, a distribuição mais equitativa
da renda e as políticas sociais.
Quanto à criação de ambientes favoráveis à
saúde, consoante se percebe, compreende diversos
fatores, desde o ambiente, como proteção do meio
ambiente, acompanhamento do impacto decorrente de mudanças no meio ambiente sobre a saúde,
conservação dos recursos naturais, bem como a
conquista de ambientes que facilitem e favoreçam a
saúde, como trabalho, lazer, lar, escola e a própria
cidade.
Uma das iniciativas fundamentais na promoção
da saúde é o aumento do poder político e técnico das
comunidades na escolha de decisões e na definição e
implementação de estratégias para alcançar um melhor nível de saúde. Isto tem como conseqüência o
acesso da população à informação e às oportunidades
de aprendizagem sobre as questões de saúde.
Como observado, o desenvolvimento de habilidades e atitudes pessoais favoráveis à saúde advém
da divulgação e conseqüente busca por informações
sobre saúde em diversos ambientes, como escola, lar,
trabalho, entre outros. Muitas das organizações existentes devem se responsabilizar por tais atitudes. Este
campo de ação da promoção da saúde resgata a educação em saúde, incluindo o processo de capacitação
e a aquisição de conhecimentos a partir da idéia do
empowerment.
É importante retratar também no contexto da
promoção da saúde a superação do modelo biomédico, pois este tem como foco a doença. Assim, os resultados serão mudanças profundas tanto na organização
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e financiamento dos serviços de saúde como na prática e formação dos profissionais de saúde(10).
Conforme mostra a literatura, os campos de
ação políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis à saúde e o reforço da ação comunitária foram
discutidos também na II, na III e na IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizadas nos
respectivos países, Austrália em 1988, Suécia em 1991
e Indonésia em 1997(9).
METODOLOGIA
Trata-se de pesquisa bibliográfica, com caráter
descritivo, realizada no Portal Brasileiro da Informação Científica. Neste portal da CAPES, encontram-se
periódicos com textos completos, bases de dados
referenciais com resumos, patentes, teses, dissertações, estatísticas e outras publicações que podem ser
acessadas gratuitamente na Internet. Como objetivo
deste banco de dados sobressai facilitar o acesso às
informações sobre teses e dissertações defendidas nos
programas de pós-graduação do país. O banco de teses faz parte do portal de periódicos da CAPES/MEC,
e disponibiliza ferramenta de busca e consulta. Os resumos são relativos a teses e dissertações defendidas
a partir de 1987.
Neste estudo, utilizaram-se os resumos das produções científicas sobre o assunto deficiência visual.
Não foram empregados descritores em saúde, pois
o banco de teses permite apenas o uso por assunto.
Foram utilizadas as dissertações e teses dos anos de
1998 a 2007. A delimitação até 2007 justifica-se em
virtude de as publicações no referido site só estarem
disponíveis até este ano.
Como critérios de inclusão estabeleceram-se:
resumos de dissertações e teses publicadas entre os
anos de 1998 e 2007, nos quais contassem a área de
estudo, o ano de divulgação e o nível de pós-graduação. Quanto à escolha por cada campo de atuação,
ocorreu mediante seleção feita pelas autoras após leitura dos resumos.
Artigo de Revisão
Com base nesta seleção, encontraram-se 97
resumos de dissertações e teses. Destes, 17 não se
enquadravam na proposta da promoção da saúde e
deficiência visual como temática. As áreas de estudo
similares, como psicologia e psicologia do desenvolvimento, por exemplo, foram condensadas em apenas
uma área. O levantamento bibliográfico, a impressão
e análise dos resumos ocorreram entre abril e junho
de 2008, como atividade da disciplina Tópicos Avançados de Promoção da Saúde do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal
do Ceará (UFC).
Após leitura completa e divisão por campo de
ação da promoção da saúde, elaboraram-se tabelas e
gráficos referentes aos anos e áreas temáticas de todos
os resumos. Referidos eixos são os seguintes: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;
reforço da ação comunitária; criação de espaços saudáveis; desenvolvimento de habilidades pessoais; e reorientação dos serviços de saúde. Todos estes campos
foram identificados aleatoriamente.
1999 ocorreu defesa unicamente de mestrado e nos
anos de 2001, 2002, 2004 e 2006 houve defesas tanto
de mestrado quanto de doutorado, no total de nove
neste campo de ação. Quanto às áreas temáticas dos
achados, localizaram se nas áreas de educação, em
número de cinco, e uma em cada área respectiva: ensino de ciências, educação especial, enfermagem e
saúde da mulher e da criança.
RESULTADOS
Foram analisadas 80 produções. Quanto ao número de produções localizadas por campo de ação,
mencionam-se, respectivamente: políticas públicas
saudáveis (5); reforço da ação comunitária (9); criação de espaços saudáveis (43); desenvolvimento de
habilidades pessoais (10); e reorientação dos serviços de saúde (13).
No campo de ação elaboração e implementação
de políticas públicas saudáveis (A), foram encontradas cinco dissertações e nenhuma tese. Desses achados, os anos de publicação foram 2000, 2001, 2003,
2005 e 2006. Quanto às áreas presentes, constaram
psicologia, educação, direito e família na sociedade
contemporânea.
No referente ao campo de ação reforço da ação
comunitária (B), a busca resultou em cinco dissertações e quatro teses. Segundo observado, no ano de
Gráfico 1 — Distribuição do número de artigos por campo de ação
da promoção da saúde. Fortaleza-CE, 2008
Fonte: Portal CAPES, 2008.
No concernente à criação de espaços saudáveis (C), obteve-se o maior número dos resultados
encontrados neste estudo: 43 resumos. Destes, os
anos com mais publicações de dissertações foram
2002 e 2005, com quatro publicações em cada um,
e no doutorado 2001 e 2004, também com quatro
produções em cada um. O mestrado não teve nenhuma dissertação em 2007, e o doutorado nenhuma
em 2006 e em 2007. Em 1998, o mestrado teve somente uma publicação, e o doutorado apenas uma
publicação em cada um dos respectivos anos: 1998,
2000, 2003 e 2005.
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Artigo de Revisão
4
3,5
3
2,5
MESTRADO
2
1,5
DOUTORADO
1
0,5
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Gráfico 2 — Distribuição do número de dissertações/teses por ano de publicação do campo de ação:
criação de espaços saudáveis. Fortaleza-CE, 2008
Fonte: Portal CAPES, 2008.
Dentre os achados referentes ao campo de
ação da promoção da saúde, em desenvolvimento de
habilidades pessoais (D) encontraram-se três dissertações de mestrado e sete teses de doutorado. Das
dissertações publicadas, apenas uma em cada respectivo ano de 1998, 2003 e 2005. No referente às teses,
resultaram em três no ano de 2006, duas em 2004
e uma em 1997 e 2005, respectivamente. Quanto às
áreas temáticas, cinco foram da educação, e uma em
cada uma das demais áreas: educação física, engenha-
ria elétrica, ciências do movimento humano, medicina
e psicologia clínica.
No campo de ação reorientação dos serviços de
saúde (E), foram onze dissertações de mestrado e três
teses de doutorado. Das dissertações, foram produzidas três em 2005, duas em 2000 e 2002 e uma em
1998, 2001, 2003 e 2006. Das teses, localizou-se uma
e uma em ciência do movimento humano, uma em sistemas da computação, geografia, interdisciplinar em
modelagem computacional e uma em educação física.
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2
MESTRADO
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DOUTORADO
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Gráfico 3 — Distribuição do número de dissertações/teses por ano de publicação do campo de ação:
reorientação dos serviços de saúde. Fortaleza-CE, 2008
Fonte: Portal CAPES, 2008.
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Artigo de Revisão
Gráfico 4 — Distribuição das áreas encontradas nos resumos das dissertações/teses.
Fortaleza-CE, 2008.
Fonte: Portal CAPES, 2008.
Como observado, o total de dissertações superou o de teses. Em 1998, houve um equilíbrio, entretanto, por dois anos seguidos, 1999 e 2000, respectivamente, foram publicadas mais dissertações. Em
2001 o número de teses de doutorado superou o de
dissertações, enquanto em 2002 ocorreu uma inversão. Outro dado importante verificado é que a partir
do ano de 2005 houve um decréscimo das teses, com
ausência de publicações nos anos de 2006 e 2007.
Quanto às áreas nas quais é inserida cada dissertação/tese apresentada, a educação foi a mais citada, com 19 produções. Em seguida tem-se a educação
física, com seis, as ciências médicas, com quatro, e a
odontologia, as ciências da computação e a psicologia, com duas publicações cada uma. Nas demais áreas, como ciências da comunicação, desenvolvimento
regional, artes, ciências da informação, saúde pública, memória social, música e lingüística, encontrou-se
um material em cada uma.
DISCUSSÃO
A Carta de Ottawa definiu conceito de promoção
da saúde como um processo da capacitação dos indivíduos e da comunidade de forma que possam atuar
na melhoria da qualidade de vida. Dentro desta abor-
dagem, a participação individual e comunitária se faz
importante neste processo(9).
Nesta perspectiva, o desenvolvimento dos respectivos conceitos dos cinco campos de ação da
promoção da saúde recebeu plena influência desta
nova percepção do conceito de saúde. Desta forma,
no campo das políticas públicas saudáveis tenciona-se minimizar as disparidades existentes na saúde das
populações mediante ações de caráter indisciplinar,
influindo diretamente nos determinantes do processo
saúde-doença(2).
Apesar de poucos resumos de dissertações e teses delineados no campo recém-citado, a expressão
destas políticas ocorre por diversas abordagens complementares, dentre elas, legislações, medidas fiscais,
taxações e mudanças organizacionais. Sob esta compreensão, as políticas visam ações coordenadas voltadas à superação das atuações anteriores, até então
centradas na mudança do comportamento individual,
considerada prejudicial à saúde. Estas ações buscam
a equidade em saúde e uma renda e políticas sociais
distribuídas mais eqüitativamente(11).
Em relação ao campo denominado reforço da
ação comunitária, nele encontra-se o empoderamento
dos indivíduos (empowerment), fixado na tomada de
decisões, baseada, contudo, em prioridades da comuRev. Rene. Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 187-196, abr./jun.2010
193
Artigo de Revisão
nidade, no intuito de definir, encontrar e implementar
estratégias para se obter um melhor nível de saúde.
Este aspecto é fundamental na promoção da saúde,
porquanto o empoderamento propicia às pessoas fazerem escolhas saudáveis, não por imposição da mídia ou de profissionais, mas pelo senso crítico reflexivo que os indivíduos passam a incorporar(9).
Com vistas à efetivação da estratégia reforço da
ação comunitária para a promoção da saúde, não se
podem excluir os diversos segmentos sociais, entre
estes as pessoas com deficiência e especificamente
com deficiência visual. É importante a participação de
toda a sociedade. Todos juntos poderão reivindicar a
saúde com diminuição das iniqüidades existentes no
acesso a bens e serviços(12). Superadas essas limitações, se ampliará a acessibilidade destas pessoas aos
serviços de saúde.
A necessidade da criação de espaços saudáveis
também foi evidenciada através dos achados. Em virtude de ser a saúde produzida e influenciada por múltiplos fatores físicos, biológicos, sociais, econômicos,
entre outros, é essencial delimitar as produções deste campo. Nesse caso, a intersetorialidade deve estar
presente e preconizar um compromisso de toda a sociedade na composição do sistema de saúde vigente. A
pessoa com deficiência visual também se insere neste
discurso e demanda os mesmos cuidados.
Nesse contexto, a promoção da saúde constitui
poderoso meio para a formulação e implementação
desta intersetorialidade. Dessa forma, será possível o
desenvolvimento de ações voltadas para a saúde como
prioridade, em todos os setores e níveis, com a responsabilização pelas conseqüências sobre a saúde da
população(9).
Por sua vez, o desenvolvimento de habilidades
pessoais consiste na promoção humana mediante estímulo à cultura, à educação em saúde e aos conhecimentos políticos, voltados para uma vida mais saudável. Como evidenciado, as produções acadêmicas
de todas as áreas do conhecimento encontradas, que
através da perspectiva multidisciplinar congregam de
194
Rev. Rene. Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 187-196, abr./jun.2010
alguma forma a promoção da saúde, traduzem este
preceito, o qual deve ser aplicado em todos os espaços de vida dos deficientes visuais: saúde, escola,
comunidade, trabalho, economia, nutrição, cultura,
entre tantos outros(13).
Outro ponto fundamental é a promoção da acessibilidade com vistas à autonomia, à mobilidade e à
capacidade adequada de comunicação com pessoas
com deficiência visual. Para a viabilização desta realidade exige-se a reestruturação física e a adaptação dos
ambientes de acordo com as necessidades especiais da
clientela atendida pelo serviço. Além disso, é preciso
os serviços gestores disponibilizarem tecnologias assistivas (TAs) para a promoção do autocuidado e autonomia destes cidadãos(14). Tecnologia assistiva entendida como um auxílio para a pessoa com deficiência
superar uma deficitária habilidade funcional ou para
permitir a realização de uma atividade, antes impedida
por situação da deficiência ou envelhecimento(15).
Enfim, a reorientação dos serviços de saúde deve compreender os mais variados aspectos da
atenção e cuidado em saúde. Deste modo torna-se
responsabilidade de todos os atores envolvidos neste
contexto: profissionais de saúde, gestores, políticos
e, principalmente, a comunidade, objetivando, muito além da garantia e continuidade da assistência, um
novo olhar em relação a esta assistência. Este novo
olhar é embasado na promoção da saúde, na transposição do paradigma biomédico para a determinação
social da saúde, que contempla a promoção de hábitos de vida saudáveis e a intersetorialidade(13).
Conforme determina a Constituição de 1988,
capítulo II, artigo 23, é competência comum no nível de União, Estados, Distrito Federal e Municípios
cuidar da saúde e prover assistência pública às pessoas com deficiência, dando-lhes proteção e garantias.
A promoção da saúde se insere nesta situação pois,
como dispõe a Lei n. º 7.853/89, a saúde da pessoa
com deficiência deverá incluir a garantia dos seus direitos em relação ao acesso aos serviços de saúde em
promoção, prevenção e reabilitação(15).
Artigo de Revisão
Este eixo da promoção da saúde requer mudanças na formação dos profissionais envolvidos no
processo saúde-assistência das pessoas com algum
tipo de deficiência, sobretudo os deficientes visuais.
Nesse caso, os recursos humanos em saúde devem ter
um diferencial desde a formação acadêmica, por meio
da incorporação de disciplinas e conteúdos relativos
à reabilitação e atenção integral à saúde dos deficientes. Tal reorientação deve ser promovida no currículo
de todos os profissionais que direta ou indiretamente
lidam com esta clientela. Deve haver um esforço generalizado para a pesquisa, qualificação e atualização
destes profissionais(16,6).
Consoante os dados demonstram, embora se
trate de saúde, há prevalência na área de educação.
Assim, como se depreende, de acordo com os achados, apesar de lidar diretamente com pessoas e, portanto, devendo ser promotora da saúde no sentido não
só de aplicação, mas também de pesquisa, a área de
saúde deixou a desejar em termos de pesquisas.
Por suas características, uma tese de doutorado deve explorar profundamente a temática abordada. Desta forma, como se observa, há necessidade de
estudos que contemplem uma área tão inovadora e
importante como a promoção da saúde, em especial,
com temáticas sobre a deficiência visual; esta é uma
realidade a ser explorada, afinal, na saúde, tal como
na educação, também existe a política de inclusão.
cia a políticas públicas. Diferentemente dos espaços
saudáveis, observa-se de certa forma determinada resistência dos pesquisadores em trabalhar com políticas
públicas. Contudo, é exatamente através da formulação
destas políticas que se consegue minimizar as desigualdades existentes nos determinantes de saúde.
Outro dado a chamar a atenção é a presença de
apenas um trabalho de enfermagem entre os artigos
produzidos. Até que ponto os enfermeiros estão promovendo saúde? Será que esta temática é de interesse
da enfermagem? Esses questionamentos são oportunos
pois propiciam refletir que o ser enfermeiro não pode
se limitar a técnicas assistenciais curativas. Cabe-lhe
implementar, em especial, a promoção da saúde.
Observa-se ainda nos achados uma preponderância de dissertações em relação às teses. Por serem
as teses trabalhos de maior complexidade requerem
mais aprofundamento da temática. Neste aspecto os
achados mostram de forma clara a não preferência
dos pesquisadores por trabalhos focados na deficiência visual/promoção da saúde. Como sugestão, enfatiza-se: em termos de pesquisa, esta lacuna poderá ser
preenchida por futuros trabalhos, e os enfermeiros
devem se inserir nesta temática. Assim, contribuirão
decisivamente para a passagem do discurso a uma
efetivação do cuidado na perspectiva de promoção
da saúde.
REFERÊNCIAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo bibliográfico o campo de ação criação de espaços saudáveis foi o mais contemplado nos
trabalhos pesquisados. Este achado talvez sugira que a
escolha por este campo de ação se dê principalmente
pela identificação das pessoas com esta estratégia de
saúde, a qual é voltada, sobretudo, para dar oportunidade aos indivíduos de refletir e externar tanto suas
potencialidades quanto as fragilidades existentes no
seu contexto social. Ao mesmo tempo, dentro de um
universo de 80 resumos, apenas cinco fizeram inferên-
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Artigo de Revisão
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RECEBIDO: 26/08/2009
ACEITO: 20/10/2009
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