44
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM
PORTO ALEGRE
Electoral embrittlement of PT in Porto Alegre
Cláudio Júnior Damin
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
[email protected]
Resumo: O artigo traça um panorama da ascensão, consolidação e queda eleitoral do PT em Porto
Alegre, levando em consideração o período compreendido entre 1988 a 2012. Mostra-se como, a partir do
segundo turno da eleição de 2004, a sigla perdeu o apoio majoritário do eleitorado, incluindo a redução de
sua bancada no legislativo municipal, e como, a partir daí, a sigla tem se fragilizado na capital gaúcha.
Palavras-chaves: Eleições municipais; Partido dos Trabalhadores; Porto Alegre
Abstract: The article presents an overview of the rise, the consolidation and the electoral fall of Worker’s
Party in Porto Alegre, taking into consideration the period from 1988 to 2012. It shows how, from the
2004 election, the party lost the majority support of the electorate, including reducing your countertop city
council, and how, since then, he has been fragile in the city.
Key-words: Local elections, Workers' Party, Porto Alegre
Introdução
Por anos a capital do Rio Grande do Sul foi uma vitrine para líderes
petistas de todas as grandezas. As sucessivas vitórias eleitorais locais, iniciadas
no final da década de 1980, conduziram a uma hegemonia do PT na cidade.
Foram quatro eleições consecutivas em que prefeitos petistas se sucederam no
comando executivo da cidade, implantando o programa da Frente Popular.
A inovação do Orçamento Participativo, aplicação concreta dos
pressupostos teóricos da democracia participativa, forneceu um rótulo
distintivo às administrações petistas na cidade. Tratava-se, conforme assinalou
Fedozzi (2002), da “espinha dorsal de um projeto de transformação” que
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
45
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
articulava “participação popular com justiça distributiva”. Conforme analisa
Dias (2008, p.239), “o Orçamento Participativo foi assumido pelas
administrações petistas da capital gaúcha como sendo a própria tradução do
modo petista de governar”, sendo esta variável uma das mais importantes para
compreender a “causa de seu sucesso eleitoral no município” (DIAS, 2008,
p.238) por 16 anos.
Contudo, como qualquer ciclo eleitoral hegemônico em um sistema
eleitoral competitivo, o do PT em Porto Alegre se encerrou a partir da derrota
eleitoral no segundo turno das eleições em 2004. Encerrou-se porque nas
poliarquias a permanência de determinado partido ou grupo político no poder
por diversos mandatos consecutivos é um fenômeno limitado no tempo. Isso
porque o pressuposto das poliarquias é o de que as maiorias eleitorais
formadas são voláteis, variando em função da decisão soberana da maior parte
do eleitorado. O partido hegemônico hoje, portanto, pode ser o minoritário
amanhã.
O artigo se propõe a fornecer o panorama da ascensão, consolidação e
queda eleitoral da agremiação na cidade, tanto no executivo quanto no
legislativo. Após analisarmos os dados eleitorais, traçaremos algumas
considerações.
Eleições majoritárias
Desde a primeira eleição de um prefeito do PT, em 1988, já se
sucederam, incluindo aquela, sete pleitos municipais. Em quatro deles,
prefeitos petistas se elegeram, seja no primeiro ou no segundo turno; e, nos
demais, a hegemonia petista apresentou uma erosão constante, conforme se
verá mais à frente.
A Tabela I apresenta o desempenho das três principais candidaturas na
capital, considerados os votos válidos nos turnos em que as eleições
transcorreram (1º e 2º turno) de 1988 a 2012. Além dos percentuais dos
colocados, consta o partido político correspondente,
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
46
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
Tabela I - Votos válidos dos três primeiros colocados candidatos a prefeito– 1º e 2º turno (1988 –
2012).
1988
1992
1996
1º turno
1º turno
2º turno
1º turno
1º
38,90%
48,17%
60,70%
54,58%
colocado
(PT)
(PT)
(PT)
2º
24,87%
18,84%
colocado
(PDT)
(PMDB)
3º
14,75%
colocado
(PDS)
2000
1º
2004
2008
2012
2º turno
1º turno
2º turno
1º turno
2º turno
1º turno
48,72
63,51%
37,62%
53,32%
43,85%
58,95%
65,21%
(PT)
(PT)
(PT)
(PT)
(PPS)
(PMDB)
(PMDB)
(PDT)
39,30%
22,34%
20,07%
36,49%
28,34%
46,68%
22,73%
41,05%
17,76%
(PMDB)
(PSDB)
(PDT)
(PDT)
(PPS)
(PT)
(PT)
(PT)
(PCdoB)
13,46%
6,44%
15,54%
9,97%
15,35%
9,63%
(PDT)
(PPB)
(PSDB)
(PFL)
(PCdoB)
(PT)
turno
Fonte: TRE-RS.
O primeiro aspecto a se enfatizar é que o PT não assumiu o Paço
Municipal assentado em uma ampla maioria do eleitorado. Note-se que Olívio
Dutra foi eleito como o primeiro candidato da Frente Popular, m 1988. Ele
venceu o pleito de turno único com menos de 40% dos votos válidos. O PT
acessa o poder local, no final dos anos 1980, com pouco mais de 1/3 dos
sufrágios. Este patamar de votação iria ser repetido mais de década e meia à
frente, em 2004. Em 2004, terá início o processo de fragilização do partido na
capital, quando ele ganha o primeiro, mas perde o segundo turno da eleição
A eleição de 1992 demarcaria ou a continuidade do projeto da Frente
Popular para a cidade ou seu rompimento, já que “toda eleição é um
julgamento feito sobre a folha de serviços do partido no poder” (DOWNS,
1999, p.62). A escolha popular, conforme apontam os dados eleitorais, foi a
da continuidade, conferindo mais quatro anos de mandato, desta vez para
Tarso Genro. É importante ressaltar que o prefeito Olívio Dutra não poderia
concorrer, pois a reeleição não havia sido instituída para cargos executivos no
país. O PT alcançou no primeiro turno de 1992, 10 pontos percentuais acima
do que havia conseguido no pleito anterior, chegando a 48,17% dos votos
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
47
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
válidos. Com a nova regra da Constituição Federal, a disputa foi resolvida no
segundo turno. Tarso Genro alcança, então, 60,70% dos votos válidos. Os
sinais de hegemonia petista na cidade – e da institucionalização da agenda de
políticas públicas da Frente Popular, cujos tópicos eram “democracia,
cidadania e participação popular” (NOLL, DIAS, KRAUSE, 2011, p.239) e
cujo exemplo mais concreto foi a adoção do Orçamento Participativo –,
pareciam muito animadores para a sigla.
O resultado de 1996 foi ainda melhor para o PT porto-alegrense. Os
eleitores escolheram um novo mandatário da Frente Popular ainda no
primeiro turno. Tratava-se de Raul Pont, o vice-prefeito de Tarso Genro. Foi
a primeira vez que o partido venceu a eleição no primeiro turno com metade
mais um dos votos, sem a necessidade de um segundo turno. A hegemonia
petista na cidade havia, nesse momento, sem dúvida se consolidado. A
população havia dado o terceiro mandato consecutivo ao partido. Conforme
anotam Veiga, Souza e Cervi (2011), ao concluir seu mandato o governo de
Tarso Genro possuía aprovação popular de 70%. Porto Alegre tinha, assim,
razões para se tornar uma vitrine para a agremiação, um exemplo vendido e
propagado de um bem sucedido governo popular, participativo e focado nas
demandas das camadas mais modestas da sociedade.
No pleito de 2000, o PT novamente quase venceria a eleição ainda no
primeiro turno, reeditando o feito de 1996. Com 48,72%, contudo, a decisão
foi levada para o segundo turno. Nele, a sigla venceu com a maior diferença
desde a primeira eleição da Frente Popular, com 63,51% dos votos válidos.
Em 2000, vale lembrar, o candidato eleito foi o ex-prefeito Tarso Genro, que
disputou o segundo turno com Alceu Collares (PDT), justamente o exprefeito eleito na eleição precedente à de 1988. Tarso Genro, contudo,
renunciou ao cargo de prefeito em 2002 para concorrer ao cargo de
governador. Seu vice, também do PT, João Verle, administrou Porto Alegre
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
48
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
até o final do mandato. O desgaste da renúncia do prefeito, contudo, foi
sentida pelo partido, especialmente porque saiu derrotado do pleito estadual.
A segunda eleição municipal dos anos 2000 marcaria, por sua vez, a
inflexão na hegemonia petista em Porto Alegre. O interessante a notar nesse
pleito é que o candidato petista Raul Pont, que já havia sido prefeito, venceu o
primeiro turno com 37,62% dos votos válidos. A Frente Popular teve de
enfrentar, no segundo turno, o ex-senador José Fogaça (filiado, à época, no
PPS). Conforme assinala Dias (2008), muito embora o governo de João Verle
recebesse razoáveis índices de aprovação popular, havia um sentimento de
mudança na cidade, que acabou “colando” em José Fogaça, especialmente a
partir de sua estratégia utilizada de assumir explicitamente o compromisso de
manter as coisas boas que foram feitas pelo PT e de mudar as coisas que
porventura estivessem ruins. Tratava-se de um “conciliador”. Conforme
assinalam Noll, Dias e Krause (2011, p.239), em relação a Fogaça, “o
candidato comprometeu-se reiteradamente com a continuidade do OP,
apontando-o como uma conquista da população de Porto Alegre e que,
portanto, independia da continuidade do PT no governo”. O candidato do
PPS acabou vencendo o segundo turno com 53% dos votos válidos. Raul
Pont perdeu, ficando com 46,68% no segundo turno. Tal desempenho
assinalava a perda da capacidade de sua sigla mobilizar a maioria do eleitorado
porto-alegrense a seu favor. Surgiu, pois, um novo competidor que, enfim,
parece ter gerado outro pólo político e eleitoral na cidade.
A fragilização eleitoral do PT em Porto Alegre foi ratificada e mostrouse ainda mais intensa na eleição de 2008, oportunidade em que José Fogaça
(candidato pelo PMDB) reelegeu-se prefeito no segundo turno. Registre-se
que em 2008 a esquerda disputou a eleição municipal fragmentada com quatro
candidaturas1, com o PMDB ao centro e atraindo os partidos mais à direita do
espectro partidário (NOLL, DIAS, KRAUSE, 2011). O PT lançou o nome da
1
Maria do Rosário (PT), Manuela D Ávila (PCdoB), Luciana Genro (PSOL) e Vera Guasso (PSTU).
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
49
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
deputada federal Maria do Rosário, que conseguiu passar para o segundo
turno, mas alcançou um patamar de votos muito aquém daqueles observados
na série temporal precedente da Tabela I: apenas 22,73%. Levantamento feito
pelo Datafolha mostrava que, à época do primeiro turno, 18,4% dos eleitores
afirmavam ter preferência pelo PT, sendo que destes, 62% votaram na
candidata do PT. Mais de um terço dos votos de petistas na cidade, portanto,
se dispersou por outros candidatos, notadamente para a candidata Manuela D
Ávila, com 12% de petista e 10% para José Fogaça (DATAFOLHA 2008).
No segundo turno, a candidata do PT conseguiu agregar apenas 41,05% dos
votos válidos, insuficiente para a construção de uma vitória.
Sobre o resultado de 2008, Noll, Dias e Krause (2011) sustentam que a
pauta da “participação popular” fora superada, sendo a avaliação positiva do
governo de Fogaça – 46% de ótimo/bom na pesquisa Ibope realizada no final
do primeiro turno –, um dos principais fatores explicativos para sua vitória
nas urnas.
A eleição de 2012, por fim, reforçou a constatação da fragilização
eleitoral do PT na capital gaúcha. O candidato escolhido foi o deputado
estadual Adão Villaverde, um nome pouco expressivo, desconhecido do
grande eleitorado e sem liderança efetiva na cidade. Villaverde venceu a
indicação do PT nas prévias do partido. O partido, ao nível local, buscou,
portanto, um nome novo para concorrer.
Cabe salientar que existia a avaliação de que o PT, nas últimas eleições,
notadamente na de 2008, havia esquecido seu “legado” deixado para a cidade:
as ações da Frente Popular nos quatro mandatos à frente da prefeitura. Assim,
em 2012, o candidato Villaverde tentou resgatar as heranças simbólicas da
Frente Popular. Figuras, como os ex-prefeitos Olívio Dutra, Tarso Genro e
Raul Pont, reforçaram sua candidatura. Tal estratégia, no entanto, não surtiu
efeito e o candidato petista amargou a terceira colocação, com menos de 10%
dos votos válidos. Eleitores petistas típicos que, segundo pesquisa Datafolha
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
50
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
no primeiro turno perfaziam 18,6% do eleitorado, não votaram de forma
significativa no candidato do partido, demonstrando que a escolha de
Villaverde foi extremamente equivocada e incapaz de ativar o sentimento
petista na cidade. Entre os petistas, Villaverde recebeu apenas 29% dos votos,
perdendo para José Fortunati que abocanhou 38% de apoio entre os eleitores
que declararam preferência pelo PT (DATAFOLHA, 2012).
Ironicamente, o vencedor da eleição no primeiro turno foi José
Fortunati (PDT), que na eleição de 1996 elegeu-se vice-prefeito na chapa de
Raul Pont. Em 2008, seu partido o indicou para ser o candidato a vice de José
Fogaça e, em 2010, com a renúncia deste para concorrer ao governo estadual,
o ex-petista assumiu como prefeito de Porto Alegre. Trata-se, portanto, de um
político oriundo dos quadros da Frente Popular, mas que com ela rompera.
Desgarrado do petismo, Fortunati impôs uma dura derrota ao seu antigo
partido, consolidando a fragilização eleitoral da agremiação que outrora era
hegemônica na capital dos gaúchos.
Eleições proporcionais
Essa narrativa de crescimento, consolidação e queda do apoio eleitoral
do PT em Porto Alegre também se manifesta muito claramente nas cadeiras
conquistadas pela sigla no legislativo municipal ao longo do tempo.
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
51
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
Gráfico 01 – % de cadeiras do PT na Câmara Municipal (1988 – 2012).
40,0%
36,4%
35,0%
30,3%
30,0%
25,0%
30,3%
27,3%
22,2%
20,0%
19,4%
15,0%
13,9%
10,0%
5,0%
0,0%
1988
1992
1996
2000
2004
2008
2012
Fonte: TRE-RS. N=33 N=36 (em 2008 e 2012)
Conforme mostra o Gráfico 01, na primeira eleição da Frente Popular,
o PT elegeu 9 vereadores (27,3% do Legislativo); aumentou sua bancada para
10 (30,3%) na eleição de 1992 e para 12 (36,4%) edis na eleição de 1996. Em
1996, o PT venceu para prefeito ainda no primeiro turno. Em 2000, teve sua
bancada reduzida e voltou aos mesmos números de 1992, elegendo somente
10 vereadores. A partir de 2004, contudo, o quadro se deteriora e a queda do
PT no legislativo pode ser observada. O PT elegeu somente 8 vereadores em
2004 (22,2%); 7 (19,4%) em 2008 e apenas 5 (13,9%) em 2012. Percebe-se que
a queda eleitoral do PT nas eleições majoritárias teve repercussão no
legislativo, revelando, em algum grau, o desenraizamento da sigla no
eleitorado porto-alegrense, notadamente desde a primeira derrota em 2004.
Considerações finais
O afastamento do poder municipal desde 2004 tem reduzido a força
eleitoral do PT em Porto Alegre. Estratégias políticas equivocadas, incluindo
um isolamento coligacional nas últimas duas eleições, têm feito com que ele
diminua sua penetração eleitoral na capital. Em 2012, pela primeira vez, seu
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.
52
CLÁUDIO JÚNIOR DAMIN
A FRAGILIZAÇÃO ELEITORAL DO PT EM PORTO ALEGRE
candidato não chegou ao segundo turno e o percentual de vereadores eleitos
foi de 2,6 vezes menor que aquele conquistado em 1996.
Os sinais de desidratação são, pois, bem significativos e sinalizam para a
necessidade de uma “reinvenção” do partido. Seu discurso acerca da
“participação popular” e do “governo para os pobres” já não surtem os
mesmos efeitos sobre o eleitorado. Um novo grupo, liderado por José Fogaça
e que hoje se personifica no atual prefeito José Fortunati, conseguiu, de certa
forma, “apagar” as maiores marcas petistas da cidade, institucionalizando-as
como patrimônio da cidade e não de um partido político em particular.
Referências
DATAFOLHA. Na véspera do primeiro turno da eleição, José Fogaça tem 41% dos votos válidos;
Maria do rosário e Manuela empatam no limite da margem de erro. 04-10-2008. Disponível em:
<http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=754>. Acesso em: 18 nov.
2012.
DATAFOLHA. Na véspera da eleição, Fortunati tem 61% dos votos válidos e venceria no 1º turno.
Acesso em: 06 out. 2012. Disponível em:
<http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=1258>. Acesso em: 18 nov.
2012.
DIAS, Marcia Ribeiro. Desejo de mudança: das motivações e razões que levaram à derrota do PT em
Porto Alegre nas eleições de 2004. Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 2, pp. 237-257, maio-ago 2008.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
FEDOZZI, Luciano. A invenção permanente da democracia: contribuições à discussão
sobre o presente e o futuro do OP de Porto Alegre. In: VERLE, J.; BRUNET, L. (orgs.).
Construindo um novo mundo. Avaliação da experiência do Orçamento Participativo de Porto
Alegre – Brasil. Guayí, 2002.
NOLL, Maria Izabel; DIAS, Márcia Ribeiro; KRAUSE, Silvana. O eleitor porto-alegrense:
voto retrospectivo, identidade partidária e estabilidade política. In: LAVAREDA, Antonio;
TELLES, Helcimara de S. (orgs.). Como o eleitor escolhe seu prefeito: campanha e voto nas
eleições municipais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
VEIGA, L.; SOUZA, N. R. de; CERVI, E. Da expectativa de vitória à derrota: estratégias
discursivas do PT em Curitiba e Porto Alegre em 2004. Revista Brasileira de Ciência Política, nº
6. Brasília, p. 99-135, jul./dez. 2011.
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.1, p. 44-52, Jan. 2013.