Manual do
Pregoeiro
Esclarecimento e Impugnação
GOVERNANÇA ELETRÔNICA
CIDADECOMPRAS
Manual do Pregoeiro
Esclarecimento e Impugnação
ABRIL/2011
Manual do Pregoeiro - Esclarecimento e Impugnação
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PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
Paulo Roberto Ziulkoski
DIRETOR-TÉCNICO
Jeconias Rosendo Silva Júnior
COORDENAÇÃO DE GOVERNO ELETRÔNICO
Fábio Augusto
SUPERVISOR DO CIDADECOMPRAS
Thiago Toledo
Manual do Pregoeiro - Esclarecimento e Impugnação
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ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA
CHF Consultoria e Planejamento
ELABORAÇÃO DO MANUAL
R. de Oliveira Soluções Empresariais
REVISÃO ORTOGRÁFICA
Keila Mariana de A. Oliveira
DIAGRAMAÇÃO
Themaz Comunicação Ltda.
TÍTULO
Manual do Pregoeiro
SUBTÍTULO
Esclarecimento e Impugnação
VERSÃO
2.0
Manual do Pregoeiro - Esclarecimento e Impugnação
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO..................................................................................................................6
2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES.........................................................................................7
3 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.............................................................................8
3.1 TELA INICIAL DO SISTEMA............................................................................. 8
3.2 TELA INICIAL DO PREGOEIRO....................................................................... 9
3.2.1 Painel de Operações................................................................... 9
3.2.2 Responder os pedidos de esclarecimentos.............................. 10
3.2.3 Responder impugnações.......................................................... 14
3.2.4 Republicar um pregão impugnado............................................ 21
4 GLOSSÁRIO TÉCNICO.......................................................................................................25
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1 APRESENTAÇÃO
Sejam bem-vindos ao sistema CidadeCompras.
O sistema CidadeCompras foi totalmente desenvolvido pela Confederação Nacional
dos Municípios e está disponível para utilização por qualquer Instituição deste país, desde
que solicite adesão ao mesmo.
O sistema foi elaborado considerando os 3 (três) principais grupos de usuários
relacionados às compras e licitações governamentais, são eles: os municípios/ entidades,
fornecedores e sociedade.
Também foi baseado em 3 (três) qualidades: “simples, rápido e seguro”. Simples
porque é de fácil utilização. Rápido porque possui uma interface dinâmica e rápida na interação
com o usuário. Seguro porque está utilizando atributos que proporcionará segurança à todos
os níveis de usuário.
O manual foi escrito em uma linguagem simples, clara e objetiva, para que os usuários
possam ter em suas mãos com maior rapidez, a solução das suas principais dúvidas.
Ele foi elaborado para ensinar ao usuário os procedimentos corretos de utilização
do sistema. Em caso de divergência nos procedimentos descritos no manual com os
procedimentos executados no sistema, favor comunicar a área de suporte ao sistema
CidadeCompras imediatamente, para que possa ser feita uma avaliação e, caso necessário,
a atualização do manual em questão.
A Confederação Nacional dos Municípios disponibilizou com exclusividade uma área
de suporte ao sistema, com colaboradores exclusivamente treinados para atendê-lo em suas
diversas dúvidas.
Os telefones e outras formas de contato estão disponíveis no site do sistema
CidadeCompras.
Desejamos-lhes boas compras e bons negócios!
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2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
•
Estejam sempre atentos às atualizações que poderão ocorrer nos manuais do sistema,
principalmente nos casos de alterações e/ou novas legislações que podem surgir e refletir
a necessidade de adaptações no CidadeCompras;
•
Todas as informações lançadas no sistema são de única e total responsabilidade do
fornecedor. Portanto estejam atentos ao correto lançamento destas informações, para
evitar transtornos de ordem administrativa e/ou legal;
•
O fornecedor será o responsável pela mudança no estatuto da sua empresa, como por
exemplo, quando este for desenquadrado da situação de microempresa ou empresa de
pequeno porte, podendo a qualquer tempo modificar a sua situação cadastral, e, desta
forma evitar transtornos e possíveis penalizações nos procedimentos licitatórios;
•
As informações contidas neste manual são exemplificativas e tem por objetivo indicar os
procedimentos a serem seguidos pelos usuários na utilização do sistema;
•
As funcionalidades do sistema contidas neste manual só poderão ser acessadas
pelo usuário, após a liberação do cadastro pela equipe de análise de documentação
do sistema CidadeCompras.
•
IMPORTANTE: Informamos que o sistema funcionará adequadamente nos
navegadores listados abaixo:
¾¾ Firefox3.5;
¾¾ Safari 4;
¾¾ Internet Explorer 8;
¾¾ Google Chrome 1;
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3 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
3.1. TELA INICIAL DO SISTEMA
•
Na tela inicial insira o seu “Login” e senha para acessar o sistema;
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3.2. TELA INICIAL DO PREGOEIRO
3.2.1. Painel de Operações
•
•
No painel de operações existem três módulos principais. Abaixo deles estão as licitações
com acesso rápido às suas sessões públicas, que só aparecerão à medida que estas
forem sendo criadas:
1. Pregão (Inclusão/ Listagem);
2. Impugnação (Analisar);
3. Esclarecimento (Responder)
Nas próximas telas será mais bem detalhado cada um deles.
Sessões
Públicas de
acesso rápido
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3.2.2. Responder os pedidos de esclarecimentos
•
•
•
Na tela do Painel de Operações o pregoeiro poderá ter acesso rápido a todos os pedidos
de esclarecimentos pendentes, que poderão ser acessados clicando em “Responder” do
ícone “Esclarecimentos”;
Observe que a numeração “2” próxima ao balão da interrogação indica o número de
esclarecimentos pendentes de resposta;
ATENÇÃO: UM PREGÃO SOMENTE PODERÁ TER A SUA SESSÃO PÚBLICA ABERTA,
QUANDO TODOS OS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES RELATIVOS A ESTE
PREGÃO FOREM RESPONDIDOS.
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¾¾ Para verificar o(s) pedido(s) de esclarecimento(s) do pregão clique no ícone
na coluna “Ações”;
•
Selecione a solicitação de esclarecimento que será respondida e clique em “Expandir” ou
diretamente no ícone
da coluna “Responder”;
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•
•
•
Digite a resposta do esclarecimento no campo reservado para esta função e clique em
“Responder”;
Clique em “Fechar” se desejar responder posteriormente;
Após o envio da última resposta, se não houver mais nenhuma outra para ser respondida,
então aparecerá na tela a mensagem “sem registros”;
‘
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•
Depois da publicação do edital, para responder o pedido de esclarecimento, você também
poderá acessar a página que contém as informações específicas daquele edital clicando
em “Responder Esclarecimentos”;
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3.2.3. Responder impugnações
•
•
•
Na tela do Painel de Operações o pregoeiro poderá ter acesso rápido a todas as
impugnações pendentes, que poderão ser acessadas clicando em “Analisar” do ícone
“Impugnação”;
Observe que a numeração “2” próxima à lupa indica o número de impugnações pendentes
de resposta;
ATENÇÃO: UM PREGÃO SOMENTE PODERÁ TER A SUA SESSÃO PÚBLICA ABERTA,
QUANDO TODOS OS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES RELATIVOS A ESTE
PREGÃO FOREM RESPONDIDOS.
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•
Para verificar a(s) impugnação(ões) do pregão clique no ícone
•
Clique no botão “Imprimir Impugnação” para obter o relatório com todas as impugnações
do pregão selecionado;
Selecione a impugnação que será respondida e clique em “Expandir” ou diretamente no
•
ícone
da coluna “Analisar”;
na coluna “Ações”;
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•
Relatório obtido ao clicar no botão “Imprimir Impugnação” com todas as impugnações
feitas para o pregão;
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•
•
•
•
Digite a resposta da impugnação no campo reservado para esta função;
Se clicar em “Indeferir,” a impugnação será respondida e não haverá motivos para
modificações ou adiamento da licitação;
Em ambos os casos, “Indeferir” ou “Deferir”, os licitantes terão acesso ao veredito;
Clique em “Fechar” se desejar responder posteriormente;
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•
Verificando a resposta da impugnação. Note que o local ficará levemente esverdeado;
•
Após o envio do último veredito de impugnação, se não houver mais nenhum outro para
ser respondido, então aparecerá na tela a mensagem “Não há nenhuma dúvida”;
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•
•
•
Se por outro lado clicar em “Deferir”, o edital ficará impugnado e na tela Dados do Pregão
somente poderá ser acessada a funcionalidade: “Histórico Impugnações”;
Caso seja necessário, o pregoeiro poderá fazer a republicação do edital;
Este mesmo edital poderá ser acessado por meio do Menu “Pregão” na lateral esquerda,
no submenu “Pregões Impugnados”;
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•
Outra forma de responder as impugnações é depois da publicação do edital, acessar
a página que contém as informações específicas daquele edital clicando em “Analisar
Impugnações”;
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3.2.4. Republicar um pregão impugnado
•
Clique em “Pregões Impugnados” no menu de acesso à esquerda;
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•
Encontre o pregão impugnado e clique no ícone
para editar as informações;
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•
•
Modifique as informações que desejar;
Se for necessário alterar o arquivo do edital, então clique em “Alterar Edital”;
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•
•
Ao clicar em “Alterar Edital” aparecerá o local para anexar o novo arquivo do edital e o
campo para digitar o motivo da alteração;
Se não quiser alterar o edital, então clique em “Cancelar Alteração”;
Clique em “Republicar” para publicar o edital novamente;
•
Aparecerá a mensagem “Pregão publicado com sucesso!”;
•
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4 GLOSSÁRIO TÉCNICO
Login
Nome de usuário que neste caso foi escolhido pelo fornecedor
para acessar o sistema
www.cnm.org.br
Sede: SCRS 505, Bloco C Lote 01 - 3º andar - Brasília/DF - CEP 70.350-530
Telefone: (61)2101-6000 – Fax:(61)2101-6008
CidadeCompras: SCRS 509 - Bloco C - 2º andar - Brasília/DF - CEP 70.360-530