CONCURSO DE DOCENTES
ANO ESCOLAR 2004/2005
LISTA PROVISÓRIA DE EXCLUSÃO
LISTA PROVISÓRIA DE EXCLUSÃO
A lista está elaborada por nível, grau de ensino e grupos de docência, iniciando-se pela Educação Pré - Escolar (código EI),
seguindo-se o 1º CEB (código 1C) e finalmente os 2º e 3º CEB e ES com os respectivos códigos dos grupos dos grupos de
docência (01 a 41).
No final encontram-se elencados, por ordem alfabética, os candidatos com códigos de grupo inválidos.
Os fundamentos de exclusão encontram-se codificados e englobados nas seguintes áreas:
A - incorrecto preenchimento do formulário de candidatura;
B - não apresentação de documentos a que se encontra obrigado;
C - candidatura indevida.
Elencam-se os motivos determinantes da inclusão nesta lista, bem como os elementos informativos das alterações
efectuadas pelos serviços desta Direcção - Geral:
MOTIVOS DETERMINANTES DA INCLUSÃO NA LISTA PROVISÓRIA
DE CANDIDATOS EXCLUÍDOS
(Artº 17º do Decreto-Lei nº 35/2003)
A. Incorrecto preenchimento do formulário de candidatura
( artº 11º do Decreto-Lei nº 35/2003)
A.000 Incorrecto preenchimento do formulário de candidatura
A.001 Falta de elementos de identificação ou a não confirmação dos mesmos (Campo 1)
A.002 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a situação em que se encontra colocado ou não foi objecto de confirmação (Campo 2)
A.003 Não priorizou as opções de candidatura (Campos 4)
A.041 Não mencionou ou mencionou incorrectamente o código de nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 1ª opção (Campos
4)
A.042 Não mencionou ou mencionou incorrectamente o código de nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 2ª opção (Campos
4)
A.043 Não mencionou ou mencionou incorrectamente o código de nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 3ª opção (Campos 4)
A.044 Não mencionou ou mencionou incorrectamente o código de nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 4ª opção (Campos
4)
A.045 Não mencionou ou mencionou incorrectamente o código de nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 5ª opção (Campos
4)
A.051 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a qualificação profissional ou habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que se candidata como 1ª opção(Campos 4)
A.052 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a qualificação profissional ou habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que se candidata como 2ª opção(Campos 4)
A.053 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a qualificação profissional ou habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que se candidata como 3ª opção(Campos 4)
A.054 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a qualificação profissional ou habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que se candidata como 4ª opção(Campos 4)
A.055 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a qualificação profissional ou habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que se candidata como 5ª opção(Campos 4)
A.061 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a data da conclusão da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau
de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 1ª opção (Campos 4)
A.062 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a data da conclusão da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau
de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 2ª opção (Campos 4)
A.063 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a data da conclusão da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau
de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 3ª opção (Campos 4)
A.064 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a data da conclusão da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau
de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 4ª opção (Campos 4)
A.065 Não mencionou ou mencionou incorrectamente a data da conclusão da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau
de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 5ª opção (Campos 4)
A.071 Não mencionou a classificação da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que
se candidata como 1ª opção (Campos 4)
A.072 Não mencionou a classificação da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que
se candidata como 2ª opção (Campos 4)
A.073 Não mencionou a classificação da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que
se candidata como 3ª opção (Campos 4)
A.074 Não mencionou a classificação da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que
se candidata como 4ª opção (Campos 4)
A.075 Não mencionou a classificação da qualificação profissional ou da habilitação académica relativa ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que
se candidata como 5ª opção (Campos 4)
A.081 Não mencionou o escalão da habilitação própria, conforme normativos que regulamentam as habilitações próprias para a docência relativamente ao
grupo a que se candidata como 1ª opção (Campos 4)
A.082 Não mencionou o escalão da habilitação própria, conforme normativos que regulamentam as habilitações próprias para a docência relativamente ao
grupo a que se candidata como 2ª opção (Campos 4)
A.083 Não mencionou o escalão da habilitação própria, conforme normativos que regulamentam as habilitações próprias para a docência relativamente ao
grupo a que se candidata como 3ª opção (Campos 4)
A.084 Não mencionou o escalão da habilitação própria, conforme normativos que regulamentam as habilitações próprias para a docência relativamente ao
grupo a que se candidata como 4ª opção (Campos 4)
A.091 Não indicou ou indicou incorrectamente a prioridade em que concorre relativamente ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre
como 1ª opção (Campos 5)
A.092 Não indicou ou indicou incorrectamente a prioridade em que concorre relativamente ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre
como 2ª opção (Campos 5)
A.101 Não manifestou preferências nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 35/2003, na redacção do Decreto-Lei nº 18/2004, a inscrever nos campos 7 e
8, relativas ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre como 1ª opção
A.102 Não manifestou preferências nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 35/2003, na redacção do Decreto-Lei nº 18/2004, a inscrever nos campos 7 e
8, relativas ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre como 2ª opção
A.103 Não manifestou preferências nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 35/2003, na redacção do Decreto-Lei nº 18/2004, a inscrever nos campos 7 e
8, relativas ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre como 3ª opção
A.104 Não manifestou preferências nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 35/2003, na redacção do Decreto-Lei nº 18/2004, a inscrever nos campos 7 e
8, relativas ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre como 4ª opção
A.105 Não manifestou preferências nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 35/2003, na redacção do Decreto-Lei nº 18/2004, a inscrever nos campos 7 e
8, relativas ao nível, grau de ensino ou grupo de docência a que concorre como 5ª opção
A.110 Falta de assinatura do formulário e/ou da data de apresentação de candidatura (Campos 9)
A.121 Falta de requisito habilitacional, ou a sua não comprovação para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 1ª opção
A.122 Falta de requisito habilitacional, ou a sua não comprovação para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 2ª opção
A.123 Falta de requisito habilitacional, ou a sua não comprovação para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 3ª opção
A.124 Falta de requisito habilitacional, ou a sua não comprovação para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 4ª opção
A.125 Falta de requisito habilitacional, ou a sua não comprovação para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 5ª opção
A.130 Por ser candidato ao concurso externo e apenas ter manifestado preferências para contratação em horários do nível, grau de ensino ou grupo de
docência a que concorre.
A.140 É candidato externo que não se encontra a leccionar e não mencionou o código da escola de apresentação da candidatura.
B. Não apresentação de documentos a que se encontram obrigados
B.000 Não apresentação de documentos a que se encontram obrigados
B.001 Não apresentação de documento relativo ao reconhecimento da habilitação, nos termos do nº 3 do Despacho Normativo nº 32/84, de 9 de Fevereiro,
conjugado com a alínea b) do nº 1 do artigo 22º do Estatuto da Carreira Docente
B.002 Por não comprovar o domínio perfeito da língua portuguesa, previsto no nº 6 do artigo 22º do Estatuto da Carreira Docente
B.003 Não apresentação de Declaração, emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma dos Açores, de que o ano escolar
de 2004/2005 não se inclui no compromisso assumido aquando da candidatura a concurso de provimento naquela Região Autónoma
B.004 Não apresentação de Declaração do estabelecimento de ensino particular em como já foi cumprido, ou está dispensado do cumprimento do contrato
de prestação de serviço celebrado ao abrigo do disposto no nº 7 do artigo 42º do Decreto-Lei 287/88
B.005 Não apresentação da procuração para efeitos de apresentação de candidatura
B.006 Exclusão da candidatura ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, por não apresentação ou omissão de elementos da declaração prevista no número 1 do
artigo 6º do mesmo diploma, ou por ser já docente provido em lugar do quadro.
B.007 Não apresentação da declaração prevista nas alíneas b) e c) do número 1 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 407/89, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº
329/98, de 2 de Novembro
B.008 Não apresentação da declaração prevista no artigo 9º do Decreto-Lei nº 407/89
B.009 Candidato opositor ao grupo de código 10 que concorre a um distrito que abrange duas dioceses e que não apresenta as duas declarações das
respectivas entidades diocesanas.
C. Candidaturas indevidas
C.000 Candidaturas indevidas
C.001 Por ser docente do quadro em situação de licença sem vencimento de longa duração e ter concorrido ao concurso interno sem ter dado cumprimento
ao disposto no número 2 do artigo 26º do Decreto-Lei nº 35/2003
C.002 Por se ter candidatado ao concurso interno, tendo sido transferido ao abrigo do disposto nos artigos 45º e 49º do Decreto-Lei nº 35/2003
C.003 Por se ter candidatado só ao grupo de código 10 (EMRC) e ter manifestado intenção de continuar em concurso para efeito de destacamento e/ou
contratação, contrariando o disposto no artigo 20º do Decreto-Lei nº 407/89
C.004 Por se candidatar ao concurso externo contrariando o disposto no número 2 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 35/2003 e não se encontrar abrangido
pelo artigo 60º do mesmo diploma.
C.005 Por se candidatar ao concurso interno simultaneamente ao nível, grau e grupo de docência em que encontre vinculado e à transição de nível (artigo
10º do Decreto-Lei nº 35/2003) ou por se candidatar apenas à transição mas a mais de um grupo de docência.
C.006 Candidato abrangido pelo disposto no nº 5 da portaria nº 622-A/92, de 30 de Junho
C.007 Encaminhamento indevido do formulário de candidatura e / ou não confirmação dos dados da mesma (incumprimento do disposto no capítulo V
do aviso de abertura do concurso).
C.081 Candidato que atinge o limite de idade para o exercício de funções docentes em data anterior a 1 de Setembro de 2004 (ponto IX 4 do Aviso de
Abertura) para leccionar no nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 1ª opção
C.082 Candidato que atinge o limite de idade para o exercício de funções docentes em data anterior a 1 de Setembro de 2004 (ponto IX 4 do Aviso de
Abertura) para leccionar no nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 2ª opção
C.083 Candidato que atinge o limite de idade para o exercício de funções docentes em data anterior a 1 de Setembro de 2004 (ponto IX 4 do Aviso de
Abertura) para leccionar no nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 3ª opção
C.084 Candidato que atinge o limite de idade para o exercício de funções docentes em data anterior a 1 de Setembro de 2004 (ponto IX 4 do Aviso de
Abertura) para leccionar no nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 4ª opção
C.085 Candidato que atinge o limite de idade para o exercício de funções docentes em data anterior a 1 de Setembro de 2004 (ponto IX 4 do Aviso de
Abertura) para leccionar no nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se candidata como 5ª opção
C.090 Extemporaneidade da candidatura
C.100 Por ter sido declarada a incapacidade de exercício de funções pela Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações e ter-se candidatado à transição de
nível, grau de ensino ou grupo de docência
C.110 Por não ter requerido a autorização ou não ter sido autorizado o exercício de funções docentes em Portugal, nos termos previstos na Decreto-Lei nº
289/91, de 10 de Agosto, conjugado com o Despacho Normativo nº 48/97, de 19 de Agosto
C.120 Por não ter dado cumprimento ou não ter sido autorizado o disposto nos artigos 46º e 47º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a
República portuguesa e a República Federativa do Brasil, aprovado pela RAR 83/2000, publicado no Diário da República nº 287/2000 de 14 de
Dezembro
C.130 Por se encontrar abrangido por penalidades previstas na lei
C.140 Por se levantarem dúvidas sobre a autenticidade do formulário de candidatura, nomeadamente falta de páginas ou páginas duplicadas com diferente
informação.
I.001
Código do Grupo:
Lista Provisória de Exclusão
Concurso de Docentes, Ano Escolar 2004/2005
Número de Inscrição
Nome do Candidato
99 Código de grupo inexistente.
Códigos do(s) Motivo(s)
Candidatos com códigos de grupos inválidos.
57157000001101
11340500001101
59619400001101
690300001001
43024900001101
65605700001101
44189000001101
972300001001
49741000001101
ANA MARGARIDA FIGUEIREDO RAMOS TOMÁS MARTINHO
ANA SOFIA PINHEIRO MENDONÇA
AURELIO DE OLIVEIRA CORREIA
ISABEL MARIA FELGUEIRAS RODRIGUES ROSAS
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS
LUCIANA MARÍLIA TEIXEIRA REGADAS
MIGUEL ÂNGELO ALVES GATA
SÍLVIA MARQUES RAMOS
TELMA DA SILVA SEGURO
C.130
C.005
A.101
C.130
C.130
C.130
C.130
C.130
C.130
Pág. 9
C.130
C.130