ESTADO DO ACRE
MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
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DA SILVA:70209090278
Date: 2009.11.04 19:01:51 -03'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................4
CPL....................................................................................................12
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................18
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO........................................25
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................25
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................28
MUNICIPALIDADE............................................................................29
DIVERSOS........................................................................................45
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.747 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ANA PAULA LOPES MONTEIRO, do cargo de Gerente
de Apoio Administrativo do Setor de Compras, referência G-2, da Secretaria de Estado de Saúde, nomeada através do Decreto nº 700, de 11
de maio de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Ano XLII
-
nº 10.165
45 Páginas
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, PATRICIA AZEVEDO FEITOSA, do cargo em comissão
da Divisão de Alimentação e Nutrição, referência CEC-4, da Secretaria
de Estado de Saúde, nomeada através do Decreto nº 1.591, de 8 de
outubro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.750 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THAIS DA SILVA RAMOS, para exercer cargo em comissão no Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, referência CEC-2, da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.748 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 4.751 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JAMISON NASCIMENTO DE LIMA, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 3.550 de 13 de novembro de 2008.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANDRÉIA MARINHO PEREIRA, para exercer cargo em
comissão na Divisão de Alimentação e Nutrição do Departamento de
Ações Programáticas e Estratégicas, referência CEC-2, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.749 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 4.752 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
2
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MAURÍCIO CARLOS REBOUÇAS, para exercer cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, referência CEC-5, e responder, cumulativamente, pela
Divisão de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 2.932, de 15 de abril de 2008.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.753 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CATHARINE NEVES FERNANDES, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-3, na Secretaria de Estado de Esporte,
Turismo e Lazer – SETUL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.756 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELA VAZ ABECASSIS, para exercer cargo em comissão, referência CEC-1, na Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.757 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
ESTADO DO ACRE
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, PALLOMA QUINTANILHA GOMES CAVALCANTE, do
DECRETO Nº 4.754 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ADRIANA SALOMÃO SILVA, do cargo em comissão da
Divisão de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, do Departamento
de Ações Programáticas e Estratégicas, referência CEC-4, da Secretaria de Estado de Saúde, nomeada através do Decreto nº 1.590, de 8 de
outubro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
cargo em comissão na Divisão de Planejamento e Projetos, referência
CEC-2, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, nomeada
através do Decreto nº 3.995, de 31 de março de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.758 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
ESTADO DO ACRE
Art. 1º Exonerar, DANIELA CARIOCA DE ARAÚJO LEAL, do cargo em
DECRETO Nº 4.755 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nomeada através do Decre-
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARLY CRISTINA LIMA DA CRUZ, para exercer cargo
em comissão no Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas,
referência CEC-2, da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
comissão de Chefe da Divisão de Difusão Ambiental, referência CEC-3,
to nº 3.914, de 06 de março de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.759 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ANTÔNIO WILLIAN FLORES DE MELO, do cargo em
comissão no Departamento do Eixo Gestão Territorial e Ambiental, referência CEC-4, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nomeado
através do Decreto nº 2.926, de 14 de abril de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.760 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MÔNICA JULISSA DE LOS RIOS DE LEAL, para exercer
cargo em comissão no Departamento de Mudanças Globais, referência
CEC-4, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 3.998 de 31 de março de 2009.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.761 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL3
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CLAUDENIR MARIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer cargo em comissão na Divisão de Ordenamento Territorial e Fortalecimento Ambiental Municipal, referência CEC-3, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.763 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES, para exercer cargo em comissão na Divisão Técnica de Gabinete, referência CEC-5, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.764 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RICARDO MELO DE SOUZA, para exercer cargo em
comissão no Departamento de Gestão de Água e Recursos Hídricos,
referência CEC-1, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROSA MARIA MENDES DE SOUZA, para exercer cargo
em comissão na Divisão de Planejamento e Projetos, referência CEC-2,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.762 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.765 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear HELENNE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer cargo em comissão no Departamento de Gestão de Água e Recursos Hídricos, referência CEC-1, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 4 de novembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
4
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.165
SECRETARIAS DE ESTADO
COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO COHAB-ACRE Nº 016/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE – COHAB/ACRE Contratante e 3W TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Contratada.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria e suporte na
área de Tecnologia de Informação, de forma remota, em servidores
Windows e Linux e em rede de computadores de propriedade da Contratante.
VALOR TOTAL: R$ 6.360,00 (Seis Mil, Trezentos e Sessenta Reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: A Despesa deste Contrato correrá por conta do Programa
de Trabalho 756.501.2271.0001- Fonte de Recursos: Próprios, Elemento de Despesa – 33903900.
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 17 de agosto de 2009.
ASSINAM: ILMARA RODRIGUES LIMA, Diretora-Presidente e WILLIAN
CRUZ DAS NEVES, Diretor Administrativo/Financeiro – Pela Contratante; e CAMILA ALMEIDA DE SOUZA – Pela Contratada.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO COHAB-ACRE Nº 017/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE – COHAB/ACRE Contratante e ANDRÉ ALVES DE AGUIAR AMORIM - Contratado.
OBJETO: Prestação de serviços de identificação, cadastro de imóveis e
levantamento dos mutuários que se encontram na posse dos imóveis de
forma irregular nos Conjuntos Adalberto Sena e avier Maia.
VALOR TOTAL: R$ 3.00,00 (Três Mil Reais).
PRAZO: 03 (três) meses.
DESPESA: A Despesa deste Contrato correrá por conta do Programa
de Trabalho 756.501.2271.0001- Fonte de Recursos: Próprios, Elemento de Despesa – 33903600.
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 08 de setembro de 2009.
ASSINAM: ILMARA RODRIGUES LIMA, Diretora-Presidente e WILLIAN
CRUZ DAS NEVES, Diretor Administrativo/Financeiro – Pela Contratante; e ANDRÉ ALVES DE AGUIAR AMORIM – Pelo Contratado.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO COHAB-ACRE Nº 018/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE – COHAB/ACRE - Contratante e M&S COM. EXP. E IMP. DE MAT. DE INF. LTDA - Contratado.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva nos computadores e impressoras desta Companhia.
VALOR TOTAL: R$ 15.190,00 (Quinze Mil, Cento e Noventa Reais).
PRAZO: 07 (sete) meses.
DESPESA: A Despesa deste Contrato correrá por conta do Programa
de Trabalho 756.501.2271.0001- Fonte de Recursos: Próprios, Elemento de Despesa – 33903900.
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 01 de setembro de 2009.
ASSINAM: ILMARA RODRIGUES LIMA, Diretora-Presidente e WILLIAN
CRUZ DAS NEVES, Diretor Administrativo/Financeiro – Pela Contratante; e MARCELO TEODORO DA SILVA – Pela Contratada.
SEAPROF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PORTARIA Nº 431 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Secretário de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos
seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 171, de 31 de agosto
de 2007, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção
Familiar será representada pelo Diretor Operacional da CAGEACRE o
Senhor Tony John de Oliveira, em substituição ao titular da pasta, no
período de 05 a 06 de novembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 04 de novembro de 2009.
Nilton Luiz Cosson Mota
Secretário SEAPROF
POLÍCIA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (RETIFICAÇÃO) AO CONTRATO N.º 123/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA CONSDUTRA CONSTRUTORA
DUTRA LTDA.
OBJETO: Este aditivo tem por finalidade retificar a Clausula Décima Quarta – Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 123/2009, na forma das
cláusulas abaixo, para execução do objeto definido e especificado no termo originário, assinado pelas partes acima qualificadas em 03/08/2009.
Onde consta: Programa de Trabalho: 75800106181203725280000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 100 (RP); passará a
constar: Programa de Trabalho: 75800106181203725280000, Elemento
de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 100 (RP).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato
original não alteradas pelo presente Termo.
Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Aluísio Viana
da Silva, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua
Equipe de apoio, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 101/2009 –
CPL 01, em favor da Empresa: DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
com valor de R$ 764.410,07 (setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e sete centavos).
Rio Branco – AC, 29 de outubro de 2009.
Emylson Farias da Silva.
Secretário de Estado da Polícia Civil.
SDCT
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
PORTARIA/SDCT/Nº 032 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº. 1.350, de 11 de setembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designa a Chefe da Divisão Técnica de Gabinete Francisca dos
Santos Albuquerque, matrícula 917631405, para responder pela Divisão
Financeira desta Secretaria, no período de 03.11.09 a 17.11.09, ou até
enquanto durar a ausência do titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia.
5
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10.165
SECOM
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Comunicação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 53/2009
PARTES: Governo do Estado do Acre por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – CONTRATANTE e a empresa J. R.
MARTINS - ME.
OBJETO – Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
sem gás de 500 ml, caixa com 12 (doze) unidades e água mineral sem
gás, galão de 20 Lt., conforme Proposta da Contratada e anexo I com
estimativa de consumo, tudo em conformidade com PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS n.º 079/2009 – CPL 04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.577,50 (três mil quinhentos e setenta e
sete reais e cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho: 711.002.24131200920580000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo e Fonte de Recurso: 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2009
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2009.
ASSINAM: ANIBAL DINIZ, pela CONTRATANTE e JOSÉ RUI MARTINS
JÚNIOR, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Comunicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2009
PARTES: Governo do Estado do Acre por intermédio da Secretaria de
Estado de Comunicação – CONTRATANTE e a empresa Auto Posto
Central Ltda – CONTRATADA.
OBJETO: Aquisição de 26.000 (vinte e seis mil) litros de gasolina comum Shell e 7.000 (sete mil) litros de óleo diesel comum Shell, destinados aos veículos oficiais e alugados da Secretaria de Estado de comunicação, Sistema Aldeia de Comunicação (TV aldeia e aldeia FM) e Rádio
Difusora Acreana, no município de Rio Branco.
VALOR: R$ 22 932,50 (vinte e dois mil novecentos e trinta e dois reais
e cinqüenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta dos recursos do Programa de Trabalho
711.002.24131200920580000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras – Elemento de Despesa 33.90.30.00 – Material de
Consumo e Fonte de Recursos 100 (RP), do exercício de 2009.
DATA: 10 de setembro de 2009
ASSINAM: ANÍBAL DINIZ, pela CONTRATANTE e ANTONIO SANTANA
DE SOUZA, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Comunicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2008
PARTES: Governo do Estado do Acre por intermédio da Secretaria de
Estado de Comunicação – CONTRATANTE e a empresa BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL – CONTRATADA.
OBJETO – Prestação de serviços de transmissão permanente de sinais
(p-Link), conforme especificado no Anexo II – Termo de Referência do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2008 – CEL 01 destinado a atender o
Sistema Aldeia de Comunicação de Rádio e Televisão na capital e no interior do Estado, nos termos e condições fixados do Edital e seus Anexos.
DO PRAZO: O prazo estipulado na cláusula terceira do Contrato Original,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do término de sua
vigência, mantidas todas as condições do contrato original, em conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão a conta dos recursos do Programa de Trabalho:
24131201520590000 – Gestão do Sistema de Rádio Difusão, TV
Educativa e Serviços de Comunicação - Elemento de Despesas –
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte:
100 RP, do exercício de 2009
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2009
Vigência: 12 (doze) meses
ASSINAM: Antonia Tainá Pires da Silva, pela CONTRATANTE e Wendel
Barros Marino, como CONTRATADO.
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Comunicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2008
PARTES: Governo do Estado de Acre por intermédio da Secretaria de
Estado de Comunicação – CONTRATANTE e o senhor SALOMÃO NUNES NOBRE – CONTRATADO.
OBJETO – Prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo
passeio, marca GM/CLASSIC LIFE, motor 1.0, placa MZS – 7701, rádio
com CD player, cor prata, cinco porta, ar condicionado, direção hidráulica, vidro travas elétricas, portas laterais deslizantes com trava, faróis
de neblina, álcool/gasolina, ano/modelo 2008/2008, telefone móvel prépago para comunicação, seguro e motorista, destinado a atender as
demandas de trabalho da Rádio Difusora Acreana, com disponibilidade
para atendimento, de segunda a segunda em tempo integral, inclusive
nos sábados, domingos e feriados, conforme Pregão por Registro de
Preços nº 048/208 – CPL 05
ALTERAÇÃO DO OBJETO – Prestação de Serviço na locação de um
veículos de passeio, placa MZX 1165, motor 1.8, 5 portas, marca/modelo GM/Meriva Joy Flex, ano/modelo 2008/2008, direção hidráulica, vidro
e trava elétrica, alarme, rádio com CD Player, conforme – Pregão por
Registro de Preços nº 048/2008 – CPL 05
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão a conta dos recursos do Programa de Trabalho:
711.002.24131201520590000 – Gestão do Sistema de Rádio Difusão,
TV Educativa e Serviços de Comunicação - Elemento de Despesas –
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte:
100 RP, do exercício de 2009.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2009
ASSINAM: Antonia Tainá Pires da Silva, pela CONTRATANTE e Salomão Nunes Nobre, como CONTRATADO.
SEDSS
SEDSS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2009.
PROCESSO Nº. 0023114-2/2009.
PREGÃO Nº. 171/2009 – CPL 05
VALIDADE: 01 (um) ano, contado da assinatura.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009.
ASSINARAM: LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA – Secretária de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS e RAQUEL
ARAÚJO MOREIRA LOPES COELHO.
1) RAQUEL ARAÚJO MOREIRA LOPES COELHO, Pessoa Física, inscrita no CPF sob o nº. 360.043.402-00, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº. 156.654 SSP/AC, residente e domiciliada no Conjunto Guiomard Santos I, Quadra 10, Casa 04, Bairro Bosque, Rio Branco/AC.
Item
Especificação
Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total
Serviço de locação
de 01 veículo tipo
passeio sem condutor, 05 portas, ar
condicionado, motorização
mínima
01 1.6 Vidro elétrico Meses
12
R$ 1.250,00 R$ 15.000,00
com película fumê,
capacidade para 05
pessoas, incluindo o
motorista, ano mínimo de fabricação e
modelo: 2007/208.
VALOR TOTAL
R$ 15.000,00
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 094-A/2009.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS e o senhor Severino Lira de Morais.
Objeto: Constitui objeto deste Instrumento a contratação de Prestação de
Serviços para levantamento de material para atender a Casa Abrigo Mãe da
Mata, realizar contatos com fornecedores e controle financeiro de estoque.
Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Prazo: O Contrato terá a vigência de 03 (três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão à conta das Unidades Orçamentárias: 722.608.1558.0000 – Fortalecimento das Ações
da Proteção Social Básica e Especial - IGE; Elemento de Despesa:
33.90.36.00; Fonte: 200.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2009.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária a Senhora
Laura Keiko Sakai Okamura e o senhor Severino Lira de Morais.
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 094-B/2009.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS e o senhor Francisco Redinei Farias Barros.
Objeto: Constitui objeto deste Instrumento a contratação de Prestação
de Serviços para auxiliar na manutenção, consertos elétricos, hidráulicos e instalação de equipamentos da SEDSS e suas Unidades.
Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Prazo: O Contrato terá a vigência de 03 (três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão à conta das Unidades Orçamentárias: 722.608.1558.0000 – Fortalecimento das Ações
da Proteção Social Básica e Especial - IGE; Elemento de Despesa:
33.90.36.00; Fonte: 200.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2009.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária
a Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e o senhor Francisco Redinei
Farias Barros.
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 096-A/2009.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS e a senhora Andrea Medeiros Guedes Cabral Oliveira.
Objeto: Constitui objeto deste Instrumento a contratação de Prestação
de Serviços para regularização dos regimentos internos, resoluções, lei
de criação dos conselhos da Assistência Social, da Criança e Adolescentes, do Idoso, da Mulher, das Pessoas com Deficiências, da Segurança Alimentar, desta Secretaria.
Valor Global: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).
Prazo: O Contrato terá a vigência de 03 (três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão à conta das Unidades Orçamentárias: 722.608.1558.0000 – IGE; Elemento de Despesa:
33.90.36.00; Fonte: 200.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2009.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária
a Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e a senhora Andrea Medeiros
Guedes Cabral Oliveira.
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 099/2009.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS e a empresa Recol Veículos Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 03 (três) veículos
utilitários, destinados a atender as necessidades do Convênio Nº. 363/
MDS/2006 – Fortalecimento da Proteção Social Especial no município
de Rio Branco/AC, solicitado pelo OF/Nº. 1.022/2009, de 10 de setembro de 2009, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº. 127/2009, proposta da Contratada e demais documentos constantes
do Processo nº. 0024617-2/2009.
DIÁRIO OFICIAL6
Item
Especificação
Quant. Valor Unitário Valor Total
Veículo de marca Volksvagem, tipo utilitário, modelo
Kombi 1.4 Total Flex, ano/
modelo 2009/2010, capacidade para 09 passageiros,
incluindo o motorista, cor
branca, transmissão mecânica 05 marchas à frente e 01
01 à ré, freios dianteiros a dis- 02 R$ 46.000,00 R$ 92.000,00
co e traseiros a tambor com
ação nas 04 rodas, suspensão, janela corrediça, carga
útil 1000 Kg, capacidade do
reservatório de combustível
45 (quarenta e cinco) litros,
cor branca. Entrega conforme Edital.
Veículo aberto demarca
Volksvagem 1.6 Total Flex,
ano/modelo
2009/2010,
modelo Saveiro cabine sim02 ples com direção hidráulica, 01 R$ 35.800,00 R$ 35.800,00
transmissão mecânica 05
marchas à frente e 01 à ré,
carga útil 700 Kg, Cor branca. Entrega conforme Edital.
Valor Global
R$ 127.800,00
Valor Global: R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).
Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Da Despesa: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta
dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 722.606.2521.0000
– Fortalecimento das Ações da Infância Adolescência e Juventude; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 (Material Permanente); Fonte de Recurso: 200 (Convênio 363/MDS/2006).
Data da Assinatura: 26 de outubro de 2009.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária a
Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e a empresa Recol Veículos Ltda,
representada pelo Senhor Laertes da Silveira.
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 100/2009.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS e a senhora Raquel Araújo Moreira Lopes Coelho.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa física para prestação de serviço de Locação de 01 (um) Veículo de
passeio, sem condutor, a fim de atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, solicitado através do OF/SEDSS/GAB/Nº. 983/2009, conforme o disposto no
Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº. 171/2009 – CPL
05, constante do Processo Nº. 0023114-2/2009.
Marca/
Item
Tipo
Ano Fab/Mod Placa
Chassi
Modelo
PA S / A U TO I/VW
8AWPBO501
2007/2008 MZT 2698
MÓVEL
SPACEFOX
Z68A012605
Valor Global: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Prazo: O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31
de dezembro de 2009.
Da Despesa: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta
da Unidade Orçamentária: Programa de Trabalho: 722.001.2188.0000
– Manutenção do Gabinete da Secretária; 722.002.2190.0000 – Manutenção das Atividades da SEDSS; 722.608.1557.0000 – Modernização
e Fortalecimento da Gestão da SEDSS; 722.606.1561.0000 – Fortalecimento do Protagonismo Juvenil; 722.608.1559.0000 – Fortalecimento
do atendimento básico às famílias em situação de vulnerabilidade social; 722.608.1558.0000 – Fortalecimento das Ações da Proteção Social Básica e Especial; Elemento de Despesa: 33.90.36.00; Fonte de
Recurso: 100 (RP).
Data da Assinatura: 01 de novembro de 2009.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária
a Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e a senhora Raquel Araújo Moreira Lopes Coelho.
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10.165
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO e ADJUDICO, todos os
atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente
ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2009 CPL - 02, Cujo
objeto é Material de Consumo para atender as demandas da SEDSS,
em favor de: J. C. SILVA SAMPAIO, com o valor de R$ 157.900,00 (Cento e Cinqüenta e Sete Mil e Novecentos Reais), e OLIVEIRA E REIS
IMP. E EXP. LTDA, com o valor de R$ 17.050,00 (Dezessete Mil e Cinqüenta Reais), para os totais dos objetos e períodos licitados.
Rio Branco; 03 de novembro de 2009.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 - Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Rural e Urbana
- Elemento de Despesa: 44.90.52.00 –Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500.
DA GARANTIA; A CONTRATADA prestou garantia no valor de R$
632,52 (seiscentos e trinta e dois reais), correspondente a 2% do valor
do Contrato
LOCAL E DATA: Rio Branco- AC, 16 de outubro de 2009.
Laura Keiko Sakai Okamura
Secretária de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA – Pela Contratante
FABRÍCIA ARAÚJO DA ROCHA - Representante Legal da Contratada
_________________________________________________________
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 606-A/2009
PREGÃO SRP Nº 111/2009 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0012866-5/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FRANCISCA PAULA CAVALCANTE MAGALHÃES.
DO OBJETO: a prestação de serviços de locação de um veículo caminhonete/utilitário, com condutor, marca Toyota Hilux, ano fabricação/
modelo 2003/2003 - Placa DDN 9996, para atender diversas Gerências
desta Secretaria na execução de suas atividades, no município de Rio
Branco e Representações desta SEE nas Regionais do Alto Acre, Baixo
Acre e Purus, .
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) com valor mensal de 2.300,00(dois mil e trezentos reais),
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura
do termo de Contrato, pelo período de 06(seis) meses
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras – Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100;
717.005.1294.0000 - Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural
- Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro
(PF); Fonte: 100;
717.005.2098.0000- Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar – Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100;
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental – Elemento de Despesa - 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
(PF): Fonte: 100;
717.005.2093.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Rural – Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF);
Fonte: 100;
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB - Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF): Fonte: 300.
LOCAL E DATA: Rio Branco- AC, 15 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
FRANCISCA PAULA CAVALCANTE MAGALHÃES - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 668/2009
PREGÃO SRP Nº 200/2008 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0023716-1/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: A. VALLADÃO ROSA.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de Material Permanente (equipamentos) constantes no item 11 do instrumento convocatório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, para atender as
diversas Unidades de Ensino da Secretaria de Estado de Educação nos
municípios do Estado do Acre – BNDES FASE III
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$47.600,00 (quarenta e
sete mil e seiscentos reais),
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 - Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Rural e Urbana
- Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500.
DA GARANTIA: A CONTRATADA prestou garantia no valor de R$
952,00 (novecentos e cinqüenta e dois reais), correspondente a 2% do
valor do Contrato
LOCAL E DATA: Rio Branco- AC, 16 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA – Pela Contratante
ADELAR DA ROSA - Representante Legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
204/2009 – CPL 02 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa:
S. L. DE CASTRO - ME, no lote I com o valor global de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Rio Branco (AC), 28 de outubro de 2009.
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Educação
SEF
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 662/2009
PREGÃO SRP Nº 200/2008 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0023716-1/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: F. ARAUJO DA ROCHA - ME.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de Material Permanente (equipamentos) constantes nos itens 5, 6, 8, 10, 12, 16, 17, 20,
21, 22, 23, 27, 28, 30, 34, 35, 36 e 38 do instrumento convocatório, para
atender as diversas Unidades de Ensino da Secretaria de Estado de
Educação nos municípios do Estado do Acre – BNDES FASE III,
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$31.626,15 (trinta e um mil
seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos),
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
Termo de Homologação
Pregão para Registro de Preço 095/2009 (Comissão Especial de Licitação – 01)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio referente a Pregão para Registro de Preço N° 095/2009 (Comissão Especial de Licitação – 01) e ADJUDICO o objeto ora licitado em favor da
empresa RODA VIVA TRANSPORTE E LÓGÍSTICA LTDA, no valor total
de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Rio Branco-Acre, 04 de novembro de 2009.
Carlos Ovídio Duarte Rocha
Secretário de Estado de Floresta
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
SEFAZ
Estado do Acre
Secretaria de Estado da Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Pelo Sistema de Registro de Preços nº 194/2009
(Comissão Permanente de Licitação – CPL 05)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2009-CPL 05 em favor da empresa PEMAZA S/A, com o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais) para o lote único.
Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2009
Joaquim Manoel Mansour Macêdo
Secretário Adjunto da Administração Financeira da Fazenda
SEHAB
DIÁRIO OFICIAL8
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 124/2008
Concorrência nº 111/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) do valor global do contrato, passando de R$ 391.818,78 (trezentos e noventa
e um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) para R$
391.814,49 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quatorze reais e
quarenta e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Chéddery Walléryu Silva
de Araújo pela empresa T. W. Terraplanagem Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 068/2009
Pregão para Registro de Preços nº 040/2009 – SESACRE
OBJETO: Contratação, sob regime de locação, de motocicleta com condutor.
Especificação da motocicleta: modelo CG 125 FAN KS, marca Honda,
cor preta, ano 2009/2009, Gasolina, placa MZU 8936.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
164821011251200000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (Convênio).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.300,00 (seis mil
trezentos reais), de acordo com os valores especificados na Proposta,
cujo valor mensal será de R$ 700,00 (setecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2009.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2009.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 128/2008
Concorrência nº 123/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 76,81 (setenta e seis reais e oitenta e um centavos) do valor global do contrato, passando de R$ 1.089.132,42 (um
milhão oitenta e nove mil cento e trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos), para R$ 1.089.055,61 (um milhão oitenta e nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Edicarlos Silva
de Lima, contratado.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 114/2008
Concorrência nº 116/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 81,12 (oitenta e um reais e doze centavos) do valor global do contrato, passando de R$ 1.078.965,57 (um milhão setenta
e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 1.078.884,45 (um milhão setenta e oito mil oitocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Antônio Roberto Rocha
Moreira, pela empresa Beta Engenharia Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 115/2008
Concorrência nº 116/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos) do valor global
do contrato, passando de R$ 269.429,74 (duzentos e sessenta e nove
mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), para
R$ 269.409,44 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e nove
reais e quarenta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Antônio Roberto Rocha
Moreira, pela empresa Beta Engenharia Ltda.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Amarildo Lima da Costa,
pela empresa Ancora Construção Civil Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 138/2008
Concorrência nº 114/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 36,12 (trinta e seis reais e doze centavos) do valor
global do contrato, passando de R$ 1.435.965,98 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa
e oito centavos), para R$ 1.435.929,86 (um milhão quatrocentos e trinta
e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor João de Oliveira, pela
empresa Oliveira Construção Civil Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 148/2008
Concorrência nº 131/2008 – CPL 01
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer R$
2.414,56 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), passando de R$ 1.644.160,68 (um milhão seiscentos e quarenta
e quatro mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), para R$
1.646.575,24 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e a senhora Maria Vanice
de Araújo Marques, pela empresa Ábaco Engenharia, Construção e Comércio Ltda.
9
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL9
Nº 10.165
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 154/2008
Concorrência nº 112/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 66,43 (sessenta e seis reais e quarenta e três
centavos) do valor global do contrato, passando de R$ 1.330.835,06
(um milhão trezentos e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e seis
centavos) para R$ 1.330.768,63 (um milhão trezentos e trinta mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e os senhores Keith Fontenele
Gouveia e Bartolomeu Castro de Andrade pela empresa Engel Engenharia Elétrica de Sistemas Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 155/2008
Concorrência nº 111/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 76,07 (setenta e seis reais e sete centavos) do
valor global do contrato, passando de R$ 1.570.568,02 (um milhão
quinhentos e setenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) para R$ 1.570.491,95 (um milhão quinhentos e setenta mil
quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e os senhores Keith Fontenele
Gouveia e Bartolomeu Castro de Andrade pela empresa Engel Engenharia Elétrica de Sistemas Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 178/2008
Concorrência nº 112/2008 – CPL 01
OBJETO: Reduzir R$ 16,58 (dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) do valor global do contrato, passando de R$ 332.708,77 (trezentos
e trinta e dois mil setecentos e oito reais e setenta e sete centavos) para
R$ 332.692,19 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois
reais e dezenove centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.
ASSINAM: Jozilda Pereira Paiva, Secretária em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e os senhores Keith Fontenele
Gouveia e Bartolomeu Castro de Andrade pela empresa Engel Engenharia Elétrica de Sistemas Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 148/2008
Concorrência nº 131/2008 – CPL 01
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o valor
contratual cujo percentual de reajuste é de 6,4% (seis vírgula quatro por
cento) do saldo contratual de R$ 1.646.575,24 (um milhão seiscentos e
quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos) que equivale a R$ 104.641,38 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), passando de R$
1.646.575,24 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.751.216,62
(um milhão setecentos e cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais
e sessenta e dois centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com o art. 3º, § 1º, da
Lei nº 10.192/2001.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e a senhora Maria Vanice de Araújo
Marques, pela empresa Ábaco Engenharia, Construção e Comércio Ltda.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º: 028/2009
NOTA DE EMPENHO: 7560050143/2009
DATA: 03/11/2009
PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Ampliação e descentralização do Programa de Habitação de
Interesse Social no Estado do Acre – Modalidade Pró-Município, através
da Construção de Unidades Habitacionais, beneficiando famílias inscritas no CADÚnico, priorizando as residentes em áreas de risco.
VALOR: CONCEDENTE: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e
oitocentos reais).
CONVENENTE: Não tem contrapartida
LIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Plano de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
756.000 – Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
756.005.25140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório
4.0.0.0.00.00 – Despesas de Capital
4.4.00.00.00 – Investimentos
4.4.40.00.00 – Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 – Auxílios
FONTE DE RECURSOS: (RP) 100
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias
Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias a partir da liberação dos
recursos
Prestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o Estado do Acre, representado pelo
Excelentíssimo Senhor Governador ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF N.º 183.138.502-30 e RG Nº 107.579 SSP/AC, por
intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social,
CNPJ Nº 09.268.758/0001-80 representada pelo seu Secretário o Sr.
GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CPF Nº 176.729.801-20,
CREA Nº 948/D-AC e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, CNPJ nº
84.306.588/0001-04, neste ato representada por seu Prefeito o senhor
JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA, RG Nº 80.758 SSP/AC, CPF Nº
079.784.132-68.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 077 DE 03
DE NOVEMBRO DE 2009
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais...
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos
seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos.
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 171, de 31 de agosto
de 2007, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será representada
pelo Diretor Geral do Instituto de Terras do Acre – FELISMAR MESQUITA MOREIRA, em substituição ao titular da pasta, no período de 04 a 06
de novembro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 03 de novembro de 2009.
Eufran Ferreira do Amaral
Secretário de Estado de Meio Ambiente
10
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
SESACRE
Conselho Gestor do Hospital de Clinicas Raimundo Chaar
Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão nº 005/2009
Objeto: Aquisição de Material Grafico, objetivando atender as necessidades do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar, no município de Brasiléia/AC.
Retirada do Edital: 05/11/2009 a 18/11/2009
Na Comissão de Licitação do Hospital de Clinicas Raimundo Chaar – Av.
Prefeito Rolando Moreira, 920 – Centro – Brasiléia/Acre, CEP 69.932000, Telefone: (0xx68) 3546 5000 Fax: (0xx68) 3546 4740. ou excepcionalmente, através de Pedido de envio pelo e-mail: hospitaldebrasileia@
hotmail.com. ou excepcionalmente
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso entre a SESACRE e o C.
Gestor do Hospital de Clinicas Raimundo Chaar.
Horário: 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas
Data da Abertura: 20/11/2009, as 10:00 hs no endereço acima citado.
Joao de Abreu pereira filho
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
TERMO DE CONVÊNIO - SES
CONVÊNIO/SES Nº. 024/2009
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, COMO CONCEDENTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEJÓ, COMO CONVENIADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse Contrapartida da Farmácia Básica aos municípios do Estado, referente aos anos de 2007 e 2008.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR
Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste
Convênio são da ordem de R$ 38.140,00 (Trinta e oito mil cento e quarenta reais).
DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência 12 (doze) meses,
compreendendo o período a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2009.
OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde
CLÁUDIO BRAGA LEITE
Prefeito de Feijó
_________________________________________________________
Conselho Gestor
Hospital Geral de cruzeiro do sul
Maternidade
Termo de Homologação
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e
ADJUNDICO todos os atos praticados pelo senhor (a) pregoeiro (a) e
pela equipe de apoio, referendo ao PREGÃO 01/2009 CEL (aquisição
de material de expediente e escritório) e ADJUNDICO o objeto licitado
em favor da empresa: L. A. V. DA CUNHA nos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 47, 50, 53, 54 e 56, com o valor global de R$ 7.840,11 (Sete mil, Oitocentos e quarenta reais e onze centavos), J.N.R. NASCIMENTO – ME
com itens 01, 03, 04, 06, 07 e 08 com o valor Global de R$ 10.373,88
(Dez mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos) e a empresa JOSE L.G. COSTA – ME com os itens 02, 05, 09 e 10 com o valor
Global de R$ 4.725,00 (Quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).
Cruzeiro do Sul- AC, 09 de Outubro 2009
Coordenadora do Conselho
Valdenisio Martins Leitão
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Hospital de Dermatologia Sanitária
Extrato de Ata
Ata de Registro de Preços nº 003/2009
Processo nº:003/2009
Pregão SRP nº: 003/2009
Validade: 12 meses (verificar no processo licitatório) a partir de sua assinatura
10
DIÁRIO OFICIAL
Objeto: registro de preços para aquisição de consumo (Expediente e
escritório), para atender as demandas do Hospital Geral C. do Sul – AC,
com órgão participante Conselho Gestor do Hospital Dr. Abel Pinheiro
Maciel Filho.
Local e Data: Cruzeiro do Sul, 07 de de 2009.
Assinam: Valdenisio Martins Leitao – pelo Conselho Gestor;
Arisson Oliveira dos Santos - L. A. V. DA CUNHA-ME
Jose Nildo Ribeiro do Nascimento – J.R. NASCIMENTO
Jose Luiz Gomes da Costa – JL INFORMATICA
Relação dos Fornecedores/Preços Registrados por ocasião do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 003/2009
Empresa: L. A. V. DA CUNHA-ME , CNPJ nº 05.441.145/0001-41, inscrição estadual nº 01.013959/001-01, com sede na Av. CEL MANCIO
LIMA, nº 231, CENTRO, Cruzeiro do Sul.
Item
Descrição
Unid. Quant. Marca V. Unit. V. Total
Alfinete colorido c/ ca01
cx
3
Acc
2,98
8,94
beça cx c/ 50
Almofada para carim02
unidade
3
J. stamp
3,50
10,50
bo preta
Almofada para carim03
unidade
3
j. stamp
3,50
10,50
bo azul
Apontador pequeno
04
unidade 12
Hansa
0,20
2,40
de plástico
05 Borracha Bicolor
Unidade 36 Red bor
0,18
6,48
Caderno grande c/
06 arame 96 fls capa unidade 20
Norma
5,50 110,00
dura
Caderno
pequeno
07 c/ arame 96 fls capa unidade 15
Sd
3,33
49,95
dura
Caixa boxe p/ arq.
08 montável cores divercx
30
frama
3,75 112,50
sas
Calculadora eletrôniUnidade
6
kenKo
15,00
90,00
09
ca digital c/ 2 pilhas
Caneta esferográfica
10
Cx
22
i.pen
30,00 660,00
azul c/ 50 und.
Caneta esferográfica
11
Cx
22
i.pen
30,00 660,00
preta c/ 50 und.
Caneta esferográfica
12
Cx
11
i.pen
30,00 330,00
vermelha c/ 50 und
Carbono uma face cx
Hard
13
Cx
5
23,00 115,00
c/ 100 folhas
copy
Cartolina
escolar
14
unidade 30
Gb
0,40
12,00
50x66cm – 150 g
15 DVD virgem
unidade 20 Max Max 1,80
36,00
16 CD - R virgem
Unidade 20 Max Max 1,00
20,00
Clipes niquelado nº c/
17
caixa
22
Acc
1,50
33,00
100 und
Clipes niquelado nº
18
Caixa
11
Acc
1,65
18,15
2/0 c/ 100 unidade
Clipes niquela nº 3/0
19
Caixa
33
Acc
1,50
49,50
c/ 100 und.
Cola Liquida Branca
20
Frasco
20
Iris
1,00
20,00
90g
Corretor líquido a
21
Frasco
30
Frama
1,00
30,00
base dӇgua 18 ml
Disquete 3,5 polega22
Caixa
22 Nipponic 10,00 220,00
das cx c/ 10 unid
Durex incolor 12 cm
23
Rolo
15 Adelbrás
0,93
13,65
x40 m
Envelope tipo saco
24
Unidade 550
ipecol
0,30 165,00
grande pardo
Envelope tipo saco
25
Unidade 1440 Ipecol
0,25 360,00
médio pardo
Envelope tipo saco
26
Unidade 180
Ipecol
0,15
27,00
pequeno pardo
Extrator de grampo
27
Unidade 10
Oficce
2,67
26,70
em aço inox
Fita adesiva gomada
28
Unidade 144 Adelbras
2,00 288,00
48x50m transparente
Grampeador Grande
29
Unidade 10
Oficce
27,50 275,00
48x50 m transparente
Grampo p/ grampeador
cx
30
6
Dublin
2,97
17,82
p/ papel c/ 5000 und
31 Lápis grafite nº 02
Unidade 550
Labra
0,20 110,00
32 Livro ata 100 fls
Unidade 12
sd
11,93 143,16
33 Livro de ponto 100 fls Unidade 12
Foroni
7,97
95,64
11
34
35
36
38
39
40
41
42
43
44
45
47
50
53
54
56
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Marca texto ponta larUnidade 110
Pilot
2,00 220,00
ga cores variadas
Papel A4 c/ 500 fls
Resma 144 Report 15,67 2256,48
Papel almaço pauta
Caderno 30
report
1,00
30,00
cadr. C/ 10fls
Papel oficio 2 c/ 500 fls Cederno 12
Resma 16,50 198,00
Pasta AZ Grande taUnidade 12
Frama
5,27
63,24
manho oficio
Pasta plástica com
New
Unidade 50
1,30
65,00
elástico
Brás
Pasta suspensa com
Unidade 120
Delo
0,75
90,00
ponteira plástica
Perfurador para papel
Unidade
5
cis
16,00
80,00
– capacidade 20 folhas
Pincel atômico grosso
Unidade 165
Pilot
1,45 239,25
cores diversas
Prancheta em aucaUnidade 10
Stalo
2,50
25,00
tex prendedor
Régua plástica transUnidade 30
Waleu
0,36
10,80
parente 30cm
Tesoura media inos
Unidade 11
Goller
5,00
55,00
cabo preto
Agenda telefônica
Unidade
3
Sd
14,00
42,00
Isopor
Unidade 20
isoeste
1,92
38,40
CompacPincel fino seis cores,
Unidade 55
2,75 151,25
tor
estojo
Livro de Protocolo
Unidade 33
sd
4,50 148,50
Sete mil oitocentos e quarenta
7.840,11
Total Geral
reais e onze centavos.
Empresa: JOSE L.G. COSTA -ME, CNPJ nº 06.021.515/0001-54, inscrição estadual nº 01.015.120/001-44, com sede na Av. 28 de Setembro,
Centro, nº 318 ,Cruzeiro do Sul.
Item
Descrição
Unid.
Quant. Marca V. Unit. V. Total
Cartucho p/ impressounidade 36
HP
43,00 1.548,00
ra HP 1360 preto nº 21
Cartucho p/ impresso05
Unidade 24
HP
120,00 2880,00
ra HP 6940 color nº 97
Recarga de cartucho
GENE9,90 118,80
09 p/ impressora HP Unidade 12
RICO
6940 preto
Recarga de cartucho
GENE10 p/ impressora HP Unidade 12
14,90 178,80
RICO
6940 colorido
Quatro mil novecentos e noventa
Total Geral
reais e sessenta e quatro cen- 4.725,60
tavos
02
Empresa: J.N.R. NASCIMENTO -ME, CNPJ nº 06.371.276/0001-62,
inscrição estadual nº 01.015.841/001-45, com sede na Av. Cel. Lima,
380 - Centro,Cruzeiro do Sul.
Item
Descrição
Unid. Quant. Marca V. Unit. V. Total
Toner para impres01 sora a laser Lexmark Unidade 24 lexmark 212,50 5.100,00
e 120n
Cartucho para im03 pressora Hp 1360 Unidade 24
Hp
54,00 1.296,00
colorido nº 22
Cartucho para im04 pressora HP 6940 Unidade 24
HP
104,80 2.515,20
preto nº 96
Recarga de toner
06 para impressora a la- Unidade 12 Lexmark 97,00 1.64,00
ser Lex Mark e 120n
Recarga de cartucho
07 para impressora Hp Unidade 12
HP
9,99
119,88
1360 preto
Recarga de Cartu08 cho para impressora Unidade 12
HP
14,90 178,80
HP 1360 colorida
Dez mil trezentos e setenta e três
10.373,88
Total Geral
reais e oitenta e oito centavos.
Maria Lucimar Rodrigues Barbary
Conselho Gestor
Arisson Oliveira dos Santos
L. A. V. DA CUNHA-ME
Terezinha de Moura Melo
G. I. C. CAMELI-ME
Andre Luiz da Silva Lima
M. C. LEITE-ME
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
SESP
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 137/2009 – CPL 04
A fim de que produza seus efeitos legais, nos termos do Art. 43, inciso
VI, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGO aos atos praticados pelo Senhor
Pregoeiro e por sua Equipe de Apoio com referência ao Pregão em
epígrafe, ADJUDICANDO o objeto licitado com o valor de R$ 9.170,00
(nove mil cento e setenta reais) em favor da Empresa S & S IMP. E EXP.
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o Lote I.
Rio Branco – AC, 03 de novembro de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP
SGA
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologias de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
Extrato do Contrato n.º 021/2009
Referência: Dispensa de Licitação
Processo n.º 2009.006.002470-5
Parecer PGE n.º 025/2009
Das Partes: O Estado do Acre , através da Secretaria de Estado da
Gestão Administrativa - SGA e a Fundação Cesgranrio.
Cláusula Primeira – Objeto - O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos–especializados com vistas à organização
e à realização de concurso público para provimento de 150 (cento e
cinquenta) vagas de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nos termos e quantidades estabelecidos abaixo, no padrão e classe
iniciais de cada carreira, do quadro de pessoal permanente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, nos termos da proposta de
prestação de serviços encaminhada pela contratada e aprovada pelo
contratante, datada de 06 de maio de 2009 e Termo de Referência que
são partes integrantes deste contrato.
Cláusula Única – o concurso público mencionado no caput desta cláusula será realizado pela Contratada, por meio da Fundação Cesgranrio.
Cláusula Segunda – Do Fundamento Legal – Este instrumento é celebrado com dispensa de licitação, tendo por base as disposições do
artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93, por se tratar a Contratada de
instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da
realização de pesquisa, de ensino e de extensão, com amplo domínio
no campo do conhecimento dos trabalhos-objeto deste contrato.
Cláusula Sexta – Do Prazo Contratual – Este contrato vigerá até 31 de
dezembro de 2009, contado a partir da data de sua assinatura, tendo
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária - As despesas deste
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária - Programa de
Trabalho 714.001. 23100000; Elemento de Despesa 33.90.39.00;
Fonte de Recursos 01.
Local e data: Rio Branco, 12 de junho de 2009
Assinam: José Alcimar da Silva Costa, pelo Contratante e Carlos Alberto Serpa de Oliveira, pela Contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS
PORTARIA Nº 589 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº 3.710, de 18.12.2008, bem como a Portaria nº
062, de 17.02.2009.
Considerando o disposto no Art. 207, caput, da Lei Complementar nº 39/93;
Considerando os motivos apresentados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar através do Memorando nº 15, de 23 de outubro de 2009,
RESOLVE :
Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2009, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 151, de 27
de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.022, de
03.04.2009, referente ao Processo nº 0027580-4/2009, apenso o Processo 0021611-2/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS
PORTARIA Nº 590 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº 3.710, de 18.12.2008, bem como a Portaria nº
062, de 17.02.2009.
Considerando o disposto no Art. 207, caput, da Lei Complementar nº 39/93;
Considerando os motivos apresentados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar através do Memorando nº 16, de 23 de outubro de 2009,
RESOLVE :
Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2009, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 151, de 27
de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.022, de
03.04.2009, referente ao Processo nº 0027824-5/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS
PORTARIA Nº 591 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº 3.710, de 18.12.2008, bem como a Portaria nº
062, de 17.02.2009.
Considerando o Memorando nº 19/CS/2009 do Presidente da Comissão de
Sindicância, instituída pela Portaria nº 511 de 23 de setembro de 2009,
RESOLVE :
Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro
de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 511/2009, referente ao Processo nº
0018092-2/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Concorrência n°. 155/2009 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços no prédio da FUNBESA: reforma das salas dos núcleos, construção das lojas
de cerâmicas/floricultura, construção da loja de alimentação e sanitários
e reforma das praças central, subestação, reforma do centro da juventude e paisagismo, localizado no município de Rio Branco - AC.
Retirada do Edital: 05/11 à 04/12/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 08/12/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 089/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos para os projetos de recuperação de áreas alteradas por meio de implantação de
roçados sustentáveis para região do Juruá e Tarauacá/Envira.
12
DIÁRIO OFICIAL
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 11/11 à 23/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 092/2009 - CEL 01 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de agenciamento de hospedagem com alimentação no município de Assis Brasil/AC, para atender aos técnicos e/ou engenheiros que estarão trabalhando nos serviços de sinalização, conservação, recuperação de vias
estruturais e manutenção de rodovias.
Retirada do Edital: 18/11 à 27/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 30/11/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 093/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Confecção de um barco em aço galvanizado de 6,0 toneladas,
para Cooperativa Agroextrativista dos Produtos do Antimary, visando
atender as necessidades da SEAPROF.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 09/11 à 19/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 20/11/2009 ás 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 130/2009 - CPL 05 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de madeira manejada, visando atender Convênios
firmados com a SEAPROF através do Pró-Florestania em Cruzeiro do
Sul e Mâncio Lima.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 11/11 à 23/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
13
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
13
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 101/2009 - CEL 01 – IMAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível para abastecimento dos veículos e barcos do núcleo do
IMAC no município de Tarauacá.
Retirada do Edital: 09/11 à 19/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 20/11/2009 ás 14h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 134/2009 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição passagens terrestres e fretamento aéreo para atender
os Planos de Trabalho Anuais referentes a recursos provenientes das
portarias ministeriais e demandas da Secretaria de Estado de Saúde
por um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/11/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 102/2009 - CEL 01 – IMAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível para abastecimento dos veículos e barcos do núcleo do
IMAC no município de Feijó.
Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 18/11/2009 ás 14h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 103/2009 - CEL 01 – IMAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível para abastecimento dos veículos e barcos do núcleo do
IMAC no município de Cruzeiro do Sul.
Retirada do Edital: 13/11 à 25/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 104/2009 - CEL 01 – IMAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível para abastecimento dos veículos e barcos do núcleo do
IMAC no município de Cruzeiro do Sul.
Retirada do Edital: 13/11 à 25/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Sandra Maria Nunes Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 206/2009 - CPL 04 – PM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças originais ou genuínas,
acessórios, geometria/alinhamento, balanceamento e cambagem, nos
veículos e viaturas oficiais de diversas marcas pertencentes à Polícia
Militar do Estado do Acre - PMAC.
Retirada do Edital: 06/11 à 18/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 212/2009 - CPL 05 – IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem e alimentação (almoço e jantar), para atender as ações de educação profissional do Centro de Formação e Tecnologias da Floresta
– CEFLORA.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 13/11 à 25/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 213/2009 - CPL 05 – SEDSS
Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS.
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV)
Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/11/2009 às 09h00hs, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 214/2009 - CPL 05 – SESACRE
Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo lubrificante, filtros, lavagem e
conserto de pneus, para atender as demandas da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima
e Rodrigo Alves, por um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 13/11 à 25/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 215/2009 - CPL 05 – SESACRE
Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo lubrificante, filtros, lavagem e
conserto de pneus, para atender as demandas da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, no município de Sena Madureira, por um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 09/11 à 19/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/11/2009 às 10h00hs, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 216/2009 - CPL 05 – SESACRE
Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, objetivando atender as demandas da SESACRE, nos municípios de Cruzeiro
do Sul, Feijó e Tarauacá, pelo um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 12/11 à 24/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/11/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
14
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 220/2009 - CPL 02 – SEE
Objeto: Aquisição de material de consumo (elétrico de informática), para
atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino fundamental, médio e infantil, Departamentos e Coordenações da Secretaria
de Estado de Educação.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Janaína Maria dos Santos
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 221/2009 - CPL 05 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênios)
Retirada do Edital: 17/11 à 26/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/11/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 007/2009 - CPL 05 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e ampliação do subgrupo de incêndio do Corpo de Bombeiros,
localizada no município de Cruzeiro do Sul – AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênios)
Retirada do Edital: 05/11 à 19/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Presidente em exercício
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 064/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Construção de uma agroindústria de farinha de carimã e derivados,
situada na BR-364, s/n, Vila São Pedro, no município de Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 05/11 à 20/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
15
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Presidente em exercício
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 065/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Construção de uma agroindústria para fabricação de açúcar
Mascavo e Derivados.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 05/11 à 20/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Presidente em exercício
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 126/2009 – CPL 01 – DEAS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução dos
serviços de ampliação do sistema de distribuição de água no município
de Capixaba - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 200 (Convênios)
Retirada do Edital: 06/11 à 20/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 127/2009 – CPL 01 – DEAS
Objeto: Contratação de consultoria técnica para adequação de ETA’S
existentes e elaboração de projeto executivo padrão de novas ETA’S.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios), 200 (Convênios), 500
(BNDES) e 700 (Recursos Próprios das Indiretas)
Retirada do Edital: 09/11 à 23/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 132/2009 - CPL 05 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de agenciamento de hospedagem com alimentação no município de Brasiléia.
15
DIÁRIO OFICIAL
Retirada do Edital: 18/11 à 27/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 30/11/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 133/2009 - CPL 05 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de agenciamento de hospedagem com alimentação no município de Xapuri.
Retirada do Edital: 18/11 à 27/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 30/11/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão Eletrônico nº. 053/2009 - CEL 01 – SEDSS
Comunicamos aos interessados que o Pregão acima mencionado publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 210 Pg. 167, no Diário
Oficial do Estado Nº. 10.164 Pg. 10, no Jornal A Gazeta todos do dia
04/11/2009 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado
a data de sua abertura para o dia 17/11/09 às 10h30min (Horário de
Brasília). Informamos ainda, que as datas das retiradas do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão nº. 128/2009 - CPL 05 – SETUL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 05 comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado publicado no Diário Oficial da
União Seção 3 Nº. 209 Pg. 171 e no Diário Oficial do Estado Nº 10.163
Pg. 13 ambos do dia 03/11/2009 e na Internet no site www.licitacao.
ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 17/11/2009 às 08h30min. Comunicamos ainda que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos Pinto
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão por Registro de Preços nº. 127/2009 - CPL 03 – SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o
Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União seção
3 Nº. 209 Pag. 171, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.163 Pg. 13 am-
16
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
bos do dia 03/11/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica
prorrogado para o dia 17/11/2009 às 10h30min. Comunicamos ainda
que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão por Registro de Preços nº. 128/2009 - CPL 03 – SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o
Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União seção 3
Nº. 207 Pag. 183, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 9 ambos do
dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 17/11/2009 às 14h30min. Comunicamos ainda que as
datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão por Registro de Preços nº. 132/2009 - CPL 03 – SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o
Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União seção 3
Nº. 207 Pag. 184, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 9 ambos do
dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 17/11/2009 às 16h30min. Comunicamos ainda que as
datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Sandra Maria Nunes Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 062/2009 - CEL 01 – SDCT
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 209 Pg. 171,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.163 Pg. 14 ambos do dia 03/11/2009,
no Jornal A Gazeta do dia 31/10/2009 e na internet no site www.licitacao.
ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 23/11/09 às
14h30min. Informamos ainda, que as datas das retiradas do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 114/2009 - CPL 01 – SEDSS
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 12, no
Jornal A Gazeta ambos do dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.
licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 18/11/2009 às 14h30min.
Informamos que as datas da retirada continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
16
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 122/2009 - CPL 01 – SEOP
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 207 Pg. 184,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 10, no Jornal A Gazeta todos
do dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica
prorrogado para o dia 20/11/2009 às 10h30min. Informamos que as datas da retirada continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 123/2009 - CPL 01 – SEOP
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 207 Pg. 184,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 10, no Jornal A Gazeta todos
do dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica
prorrogado para o dia 23/11/2009 às 10h30min. Informamos que as datas da retirada continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 124/2009 - CPL 01 – SEOP
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 12, no
Jornal A Gazeta ambos do dia 29/10/2009 e na Internet no site: www.
licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 18/11/2009 às 16h30min.
Informamos que as datas da retirada continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão por Registro de Preços nº. 189/2009 - CPL 02 – SEDSS
Objeto: Prestação de serviços de transporte, para atender as demandas
desta Secretaria.
Retirada do Edital: 12/11 à 24/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Tomada de Preços nº. 107/2009 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da pavimentação e forro do auditório da Secretaria da Fazenda
– SEFAZ, localizado no município de Rio Branco - AC.
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Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Retirada do Edital: 05/11 à 19/11/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 23/11/2009 às 14h30min em função de retificação,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°. 056/2009 – CPL 02 – SGA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 retifica o Aviso
de Retificação do Pregão acima mencionado publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.162 Pg. 12, no Jornal A Gazeta ambos do dia
29/10/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se lê: “Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 156/2009 –
CPL 02 - SGA”.
Leia-se: “Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 056/2009 – CPL
02 - SGA”.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão por Registro de Preços n.° 207/2009 – CPL 04 – FEM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 retifica o Aviso
de Licitação do Pregão acima citado, publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº. 210 Pg. 166, no Diário Oficial do Estado N.° 10.164 Pg. 10
ambos do dia 04/11/2009 e na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se lê: “Data da Abertura: 17/11/2009 às 10h30min”.
Leia-se: “Data da Abertura: 17/11/2009 às 14h30min”.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Sandra Maria Nunes Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão nº. 129/2009 – CPL 05 - SETUL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
05/11/2009 às 14h30min conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.156 Pg. 23 e no Jornal A Gazeta ambos do
dia 21/10/2009 e na internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos Pinto
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009 - CPL - 02 – SEOP
Contratação de empresa para execução de reforma da quadra poliesportiva, banheiros e instalações elétricas da Escola Estadual de Ensino
Médio Profº. Flodoardo Cabral, localizada na Av. 28 de Setembro, nº
834, no município de Cruzeiro do Sul – Acre.
17
DIÁRIO OFICIAL
A Comissão fez a leitura da Análise Técnica das Propostas, emitida
pela Secretária de Estado de Infra- Estrutura e Obras Públicas – SEOP,
através de seu Técnico e ratificado pela Autoridade Superior do Órgão
através do Oficio nº 1925/GAB, datado de 28 de outubro de 2009, parte
integrante desta ata, independente de transcrição, o qual esta Comissão acatou na íntegra e CLASSIFICOU a empresa: 2ª colocada: CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA; que apresentou preços de serviços compatíveis com o especificado e orçado pela seop, assim como
o mercado local, atendendo, portando, as exigências do edital e DESCLASSIFICOU a empresa M. S. SERVIÇOS LTDA (1º colocada), pois
apresentou desconformidade na composição de custo unitário no item
1.9.4 e item 2.7.1, os serviços descritos nos referidos itens não estão
compatíveis com os orçados pela seop ; Em ato contínuo, a Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o Processo será encaminhado a Secretaria de Estado de
Educação SEE, a pedido da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e
Obras Públicas – SEOP, para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa: CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA, que foi classificada
em 1º lugar, com o valor global de R$ 249.846,30 (duzentos e quarenta
e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Nada
mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrado o presente ato
público e, eu, Irismar de Souza Melo, na qualidade de membro, lavrei a
presente ata que vai assinada pelos demais membros da comissão.
Rio Branco-AC, 29 de outubro de 2009.
ASS Mabel Cristina Souza de Freitas
CAR Presidente Portaria SGA/SEADJ/035/2009do dia 11/09/2009
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PRECOS N.º 098/2009 – CPL – 01 - SEOP
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação da Delegacia Geral de Polícia de Porto Acre, localizada na Rua
Antônio Rosas, s/n – Centro no município de Porto Acre.
A CPL 01 inabilitou as empresas: INDUSCON LTDA, AMAZONIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e V. M. CONSTRUÇÃO LTDA e
habilitou as empresas: CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, J. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, COLUNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas
inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade
ao Processo no dia 13 de novembro de 2009, às 15h30min, ocasião em
que serão abertas as Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PRECOS N.º 111/2009 – CPL – 01 - SEOP
Contratação de empresa para execução dos serviços de divisórias, forros, instalações elétricas e hidráulicas e serviços externos na Fundação
de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM.
A CPL 01 habilitou as empresas: ETCOM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, M. GADELHA ENGENHARIA LTDA, MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, ACRE CONSTRUÇÕES LTDA e LIDER CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas
inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade
ao Processo no dia 13 de novembro de 2009, às 14h30min, ocasião em
que serão abertas as Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
18
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
CONVOCAÇÃO
Pregão por Registro de Preços n°. 149/2009 – CPL 05 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 05 convoca os
participantes da Licitação Pregão por Registro de Preços nº 149/2009
cujo “aquisição de material de consumo de informática equipamentos
diversos” aberto no dia 23/09/2009 às 10h30min, a comparecerem dia
27/11/2009 às 08h30min para tomar conhecimento dos resultados referente ao Parecer Técnico do referido Pregão.
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 551 DE 29 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0026764-7/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral especial por tempo de
contribuição, à servidora LUIZA SOARES NOBRE, matrícula 145483-1,
CPF 164.571.022-04, no cargo de Professora de Nível Superior - 30
horas, Letra “B”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de
Educação, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, à servidora MARIA ZULEIDE NUNES VALENTE, matrícula
139483-1, CPF 079.129.512-53, no cargo de Professora de Nível Superior - 30 horas, Letra “B”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria
de Educação, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art. 97, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.117A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e OLIVEIRA & MATOS LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste Aditamento a alteração da denominação social da empresa OLIVEIRA & MATOS LTDA, que passa a denominar-se TEC NEWS LTDA devido a alteração ocorrida em seu Estatuto
Social, em conformidade com o processo administrativo nº 000.884/08.
DATA: 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.09.120H
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e E. N. SANTOS - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo
financeiro no valor de R$ 33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta
reais), em conformidade com o processo administrativo nº 003.697/09.
DATA: 28 de setembro de 2009. ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e EUDALINO NOGUEIRA SANTOS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
PORTARIA Nº 552 DE 29 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0025743-3/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral especial por tempo de
contribuição, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA,
matrícula 149110-1, CPF 091.152.262-04, no cargo de Professora de
Nível Superior - 30 horas, Letra “B”, do Quadro de Pessoal do Estado
da Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art.
95, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.101J
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e CLYVIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.101J, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.086/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 553 DE 29 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0026778-3//2009 encontra-se regularmente instruído,
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e CLYVIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada.
FEM
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Para que surtam os efeitos legais, CANCELO a Ata de Registro de Preços nº 035/2008 – CPL 04 – Pregão SRP nº 161/2008 – CPL 04, com
fulcro no art. 13, inciso I, do Decreto Estadual nº 12.473/2005, tendo em
vista o descumprimento de obrigação de fornecimento da empresa J. E.
DE OLIVEIRA MOURA – ME, CNPJ nº 08.945.617/0001-91, com sede
no Conj. Tucumã I, Q-W16, C-19, bairro Distrito Industrial/AC, motivo
pelo qual APLICO a penalidade de suspensão temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública,
por prazo não superior de 02 (dois) anos, nos termos do item 10.4, inciso IV, da Ata de Registro de Preços nº 035/2008 e art. 87, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Rio Branco – AC, 31 de julho de 2009.
19
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
FUNTAC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e o Sr. Sebastião Lira dos Santos, realizado por meio do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais
60(sessenta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de janeiro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Lira dos Santos.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e o Sr. Wesley Soares de Brito Guimarães, realizado por meio
do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 30
(trinta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de dezembro de 2009.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Wesley Soares de Brito Guimarães.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e o Sr. Helielson Cordeiro de Lima, realizado por meio do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 30
(trinta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de dezembro de 2009.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Helielson Cordeiro de Lima.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e o Sr. Edson Azevedo de Macedo, realizado por meio do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 60
(sessenta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de janeiro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Edson Azevedo de Macedo.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
– FUNTAC e a Srª. Fabiana Salvato de Oliveira, realizado por meio
do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 30
(trinta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de dezembro de 2009.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Fabiana Salvato de Oliveira.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e o Sr. Jaime da Cruz Cavalcante, realizado por meio do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 60
(sessenta) dias, encerrando o prazo até o dia 26 de janeiro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Jaime da Cruz Cavalcante.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2009
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre –
FUNTAC e a Sr. Antônio Atila Silva da Cruz, realizado por meio do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 083/2009 – CPL 04, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, bem
como a prorrogação da vigência do respectivo contrato.
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por mais 30
(trinta) dias, encerrando o prazo até o dia 31 de dezembro de 2009.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Atila Silva da Cruz.
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio referente ao processo licitatório Pregão Presencial nº. 085/2009 (Comissão
Permanente de Licitação – 05), cujo objeto é aquisição de produtos
químicos para Fabrica de Preservativos Masculinos de Xapuri - Acre, e
ADJUDICO em favor da empresa ALEXANDRE S. SILVEIRA - ME, com
o valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), por atender
as exigências do edital.
Rio Branco, 03 de outubro 2009.
João César Dotto
Diretor Presidente
IAPEN
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2009
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2009
PROCESSO Nº. 0022376-2/2009
VALIDADE: 12 (doze) MESES
OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente (elétrico,
hidráulico, ferragens e construção), para atender as necessidades do
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN no Estado do Acre.
VALIDADE: 12 (doze) MESES
VALOR TOTAL: R$ 396.578,99 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2009.
ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, pelo Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, EDNILDO DA SILVA ANDRADE pela
empresa A C Distribuidora Imp. e Export. Ltda. e JOSÉ BRITO DA SILVA
pela empresa J. C. Silva Sampaio - Me.
A C DISTRIBUIDORA IMP. E EXPORT. LTDA empresa vencedora do
Lota I
LOTE I
ESPECIFIITEM
UNID. QUANT. MARCA VL. UNIT.
VL. TOTAL
CAÇÃO
1 Alanbrado
M²
1000
Morlan
26,00
26.000,00
Arame re2
Kg
10
Gerdau
10,00
100,00
cozido
3 Ferro 1/4
Unid.
50
Votoraço
7,20
360,00
4 Ferro 5/8
Unid.
80
Votoraço
5,75
460,00
5 Ferro 5x16 Vara
40
Votoraço
6,50
260,00
6 Ferro 7x8
Vara
40
Gerdau
243,00
9.720,00
VALOR TOTAL
R$ 36.900,00
20
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
J. C. SILVA SAMPAIO empresa vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI
LOTE III
ESPECIFICAITEM
UNID. QUANT. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL
ÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Base p/ rele
Bocal de louça E-27
Bocal de louça E-40
Cabo 10 mm
peça com 100
metros
Cabo 2 1/2
mm peça com
100 metros
cabo 4.0 mm
peça com 100
metros
Cabo 6.0 mm
peça com 100
metros
Cabo pp 2x2
1/2 mm
Cabo pp 2x4
mm
Cabo
pp
2x6mm
Cabo pp 3x2
1/2mm
Cabo
pp
3x4mm
Caixa de Passagem 2x4
Caixa de Passagem 4x4
Caixa de passagem sitema X
Canaleta para
fio c/ tampa medindo
20x10x2.00
Cx c/ 25 Unid.
Canaleta ventilada
Chave cotactora para motor 10CV
Chave cotactora para motor 5CV
Conector
esplit.
Bold
120mm
Conector
esplit.
Bold
16mm
Conector
esplit.
Bold
25mm
Conector
esplit.
Bold
85mm
Conector split
bold 10mm
Conector terminal16mm
Conector terminal25mm
Conector terminal85mm
Disjuntor bifásico de 20 A
Disjuntor bifásico de 30 A
Disjuntor bifásico de 40 A
Disjuntor Bifasico de 50A
Disjuntor monofásico de 20 A
Unid.
50
Linsa
Unid.
100
Lorenzetti
Unid.
50
Lorenzetti
Unid.
20
Conduspar
Unid.
20
Conduspar
Unid.
20
Conduspar
Unid.
10
Conduspar
Unid.
2
Conduspar
Unid.
2
Conduspar
Unid.
2
Conduspar
Unid.
2
Conduspar
Unid.
2
Conduspar
Unid.
50
Tigre
Unid.
50
Tigre
Unid.
50
Fame
Unid.
100
Fame
Unid.
100
Fame
Unid.
5
Bosch
Unid.
Unid.
5
20
Bosch
Conimel
Unid.
20
Conimel
Unid.
20
Conimel
Unid.
20
Conimel
Unid.
20
Incesa
Unid.
20
Incesa
Unid.
20
Incesa
Unid.
20
Incesa
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
3,00
150,00
1,00
100,00
5,00
250,00
160,00
3.200,00
45,00
900,00
85,00
1.700,00
91,15
911,50
139,00
278,00
200,00
400,00
350,00
700,00
115,00
230,00
250,00
500,00
1,00
50,00
2,00
100,00
2,00
100,00
59,00
5.900,00
2,00
200,00
150,00
750,00
140,00
700,00
8,90
178,00
1,80
36,00
2,50
50,00
6,50
130,00
1,00
20,00
1,50
30,00
1,00
20,00
3,00
60,00
23,00
1.150,00
23,50
1.175,00
25,00
1.250,00
27,00
1.350,00
4,00
200,00
Disjuntor mo33 nofásico de
30 A
Disjuntor mo34 nofásico de
40 A
Disjuntor mono35
fásico de 50 A
Disjuntor trifa36
sico de 100 A
Disjuntor trifa37
sico de 70 A
Disjuntor trifa38
sico de 90 A
Eletroduto
39
Flexivel 3/4
Extensão c/ 3
40 saidas de 10
metros 110v
Extensão c/
41 3 saidas de 5
metros 110v
Fio 2.1/2 mm
42 peça com 100
metros
Fio 4.0 mm
43 peça com 100
metros
Fio 6.0 mm
44 peça com 100
metros
Fio p/ telefone
45 FE peça com
100 metros
Fio p/ telefone
46 FI peça com
100 metros
Fio paralelo
de 2.1/2 mm
47
peça com 100
metros
Fio paralelo
de 4.0 mm
48
peça com 100
metros
49 Fita crepe
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
Fita de alta fusão 10m
Fita isolante
rolo com 20
metros
Fusivel 800 A
500V elemento prata
Grampo miguelão
Interruptor 1
TC embutir
Interruptor 1
TC
simples
sistema X
Interruptor 2
TC embutir
Interruptor 3
TC embutir
Interruptor
para alvenaria
de 01 tecla c/
tomada
Interruptor
para alvenaria
de 02 tecla c/
tomada
Interruptor
para alvenaria
de 03 tecla c/
tomada
Lâmpada compacta fluorescente de 20W
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
Unid.
50
Eletromar
Unid.
20
Eletromar
Unid.
20
Eletromar
Unid.
20
Eletromar
Metro
200
Tigre
Unid.
10
Aceluz
Unid.
10
Aceluz
Metro
200
Conduspar
Metro
200
Conduspar
Metro
200
Conduspar
Metro
600
Eletromar
Metro
200
Megatron
pç
10
Conduspar
pç
10
Conduspar
Unid.
50
3M
Unid.
50
3M
Unid.
50
3M
Unid.
10
IRWIN
Unid.
50
Del Sarto
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
100
Osram
4,50
225,00
5,00
250,00
5,50
275,00
39,95
799,00
29,00
580,00
32,00
640,00
1,00
200,00
8,90
89,00
4,50
45,00
0,50
100,00
0,95
190,00
1,50
300,00
0,45
270,00
0,75
150,00
49,00
490,00
119,00
1.190,00
2,00
100,00
8,90
445,00
5,50
275,00
95,00
950,00
0,50
25,00
1,50
75,00
4,00
200,00
2,75
137,50
3,50
175,00
2,50
125,00
2,50
125,00
3,00
150,00
8,50
850,00
21
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Lâmpada flu62 orescente de
20W
Lâmpada flu63 orescente de
40W
Lâmpada
64 halógena de
150W
Lâmpada in65 candescente
100 W 110
Lâmpada in66 candescente
de 60W
Lâmpada
67 mista 250 W
220V
Lâmpada va68 por met 250 w
110v
Lâmpada Va69 por metalico
1000W 220V
Lâmpada Va70 por metalico
400W 220V
Luva com isolamento para
71
1000
Volts
tipo classe 2
Porta fusivel
72
800 A 500V
Reator
de
73 partida rápida
de 1x20W
Reator eletrô74
nico 1x20 Biv.
Reator eletrô75
nico 1x40 Biv.
Reator vapor
de sódio/me76
tálico 400W
220V
Reator vapor
77
met
Reator vapor
78 sodio
250w
220v
Reator vapor
de sódio/me79
tálico 1000W
220V
Rele fotocelu80
lar 220v
Soquete
p/
81 calha de fluorescete
Tomada + in82 terruptor 1 TC
simples
Tomada 2P +
83
T embutir
Tomada 2p +
84
T sistema X
Tomada de em85
butir simples
Tomada para
86 a l v e n a r i a
completa
Tomada para
ar condiocio87
nado externa
completa
Tomada para
ar condiocio88
nado interna
completa
Tomada para
89 computador externa completa
Unid.
100
Osram
Unid.
500
Osram
Unid.
100
Osram
Unid.
500
Osram
Unid.
500
Osram
Unid.
500
Osram
Unid.
100
Osram
Unid.
50
Osram
Unid.
100
Osram
Unid.
200
Orion
1,50
150,00
1,50
750,00
1,50
150,00
1,00
500,00
0,95
475,00
8,50
4.250,00
34,00
3.400,00
139,00
6.950,00
35,50
3.550,00
150,00 30.000,00
90
91
92
93
94
10
Ergonfuse
Unid.
100
Intral
Unid.
50
Intral
Unid.
50
Intral
Unid.
100
Intral
Unid.
400
Intral
Unid.
300
Intral
Unid.
200
Intral
Unid.
50
Intral
Unid.
100
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
100
Fame
Unid.
60
Fame
Unid.
20
Fame
Unid.
20
Fame
Unid.
40
Fame
30,00
15,00
1
85,00
8.500,00
Unid.
40
Fame
Unid.
50
Fame
Unid.
20
Sab
Unid.
20
Sab
Areia lavada
M²
Milheiro
Milheiro
65,00 19.500,00
150,00 30.000,00
10,00
500,00
0,75
75,00
3,00
150,00
2,50
125,00
3,00
150,00
1,50
150,00
7,50
450,00
260,00
13,00
260,00
5,00
200,00
30
Lavada
10
Barro
5
Barro
Tinta de 18 litros Lata
300
Suvinil
5
Tinta platina
200
Suvinil
200
Internit
30
Torzan
30
Bona
Lata
Telha de fibrociUnid.
mento de 2,44 x
Thinner 4800 5
Galão
litros
Selador para MaGalão
deira 3,6 litros
9
Cimento saco de
50kg
Sc
300
10
Cal para pintura
saco c/ 8kg
Sc
300
2,90
116,00
3,50
175,00
2,50
50,00
3,00
60,00
Itaú
Tocantins
Cerro
Branco
45,00
1.350,00
350,00
3.500,00
300,00
1.500,00
48,05
14.415,00
29,00
5.800,00
7,50
1.500,00
19,00
570,00
14,50
435,00
30,00
9.000,00
6,50
1.950,00
20
Suvinil
MDF
Branco/
CHA12 Branco 18mm PA
1,83 x 2,75
3,50
70,00
10
MDF
Branco
45,00
450,00
13 Eucatex 4mm
30
Eucatex
25,00
750,00
20,00
1.000,00
35,00
175,00
45,00
225,00
35,00
3.500,00
59,00
1.180,00
12,00
60,00
14,00
70,00
47.500,00
VL.
UNIT.
VL. TOTAL
14
15
16
17
18
13,00
160,00
176.000,00
4
11 Esmalte sintético Unid.
75,00 30.000,00
4,00
TOTAL GERAL
Tijolo maçisso
1.500,00
450,00
Fame
3
8
9,00
40
Tijolo 8 furo
7
500,00
Unid.
2
300,00
10,00
Tomada para
computador
interna completa
Tomada para
telefone macho e fêmea
Tomada simples sistema x
Tubo Eletroduto de 1/2
com 3m
Tubo Eletroduto de 3/4
com 3m
LOTE IV
ESPECIFICAITEM
UNID. QUANT. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL
ÇÃO
6
Unid.
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
19
20
Folha
Solvente de 5 liLata
50
tros
Compensado
CHABranco 10 mm
5
PA
1,60 x 2,20
Compensado
CHABranco 18 mm
5
PA
1,60 x 2,20
Duratex branco FO100
1,83 x 2,75 m
LHA
Selador
conc.
Lata
20
18,00 Lts
Tingidor imbuia /
Unid.
5
Nogal 500 ml
Tingidor mel 500
Unid.
5
ml
TOTAL GERAL
Torzan
Kimi
Kimi
Duratex
Suvinil
Sayer
Sayer
LOTE V
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.
1
Alicate amperimetro
Unid.
nº 02
2
2
Alicate bico
cana 6.1/4”
Unid.
4
3
Alicate corte diagoUnid.
nal 6”
4
4
Alicate de bico méUnid.
dio 6”
5
meia
MARCA
Tramontina
Tramontina
Tramontina
Tramontina
9,98
19,96
12,84
51,36
5,40
21,60
12,00
60,00
22
5
6
7
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Alicate de corte méUnid.
dio 6”
Alicate de pressão
Unid.
10”
Alicate meia cana 6” Unid.
Alicate
Universal
Gedore (828)
Alicate Universal nº
9
08”
Alicate Universal nº
10 08” c/ cabo isolado
p/ 1000 volts
Arco serra fixo pin11
tado
8
5
3
3
Mayle
Gedore
Tramontina
Gedore
Gedore
Unid.
4
Unid.
4
Unid.
4
Gedore
Unid.
5
Fastil
12 Arrebitadeira 10”
Unid.
10
Bosch
13 Arrebite
Unid.
5
Fastil
14 Balde p/ const.
Unid.
8
Astra
8
Tramontina
100
Artely
15
Bico de engraxadeiUnid.
ra
16 Borda Bco 19 mm
17
metro
Bota com IsolamenUnid.
to nº 41
4
Fujwara
Fujwara
18 Bota normal nº 41
Unid.
15
19 Broca 26mm
Unid.
2
Fastil
20 Broca 35mm
Unid.
2
Fastil
Canaleta para fio
c/ tampa medindo
21
Unid.
20x10x2 cx c/ 25
unid.
50
Tramontina
22 Capa de chuva
200
23
Unid.
Capacete com juguUnid.
lar completo
4
24 Carro de mão
Unid.
10
25 Chave grifo nº 14
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Chave combinada
boca e estria 10x11
Chave combinada
boca e estria 18x19
Chave combinada
boca e estria 20x21
Chave combinada
boca e estria 22x23
Chave combinada
boca e estria 8x9
Chave fenda cruzada - 1/4 x 5”
Chave fenda cruzada - 1/4 x 6”
Chave fenda cruzada - 1/8 x 3”
Chave fenda cruzada - 1/8 x 4”
Chave fenda simples
- 1/4 x 5”
Chave fenda simples
- 1/4 x 6”
Chave fenda simples
- 1/8 x 3”
Chave fenda simples
- 1/8 x 4”
Chave fenda simples
- 3.16 x 4”
Chave fenda simples
- 3.16 x 5”
Chave fenda simples
- 3.16 x 6”
Chave fenda simples
- 5/16 x 5”
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Unid.
10
Solda
Sul
Verde
Móvel
Tramontina
Japi
Robust
Robust
Robust
Robust
Robust
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
Gedore
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
13,00
65,00
15,00
45,00
15,00
45,00
19,00
76,00
13,00
52,00
15,00
60,00
15,00
75,00
7,00
70,00
0,05
0,25
3,00
24,00
3,50
28,00
0,25
25,00
29,00
116,00
12,90
193,50
9,00
18,00
8,50
17,00
39,00
1.950,00
6,50
1.300,00
5,50
22,00
75,00
750,00
15,00
150,00
Chave fenda simples
Unid.
1/4 x 6”
Chave grifo de 28
44
Unid.
mm
43
Japi
46 Chave teste 7mm
Unid.
5
Japi
Unid.
4
Tramontina
Unid.
5
Fergon
Unid.
20
Alba
Unid.
20
Alba
Unid.
20
Alba
Unid.
2
Unid.
5
Unid.
10
Sthil
Unid.
10
Sthil
47 Chibanca
Cinto de eletricista
48 tipo
paraquedista
com talabate
Cola cascola extra
49
2.800g
Cola cascorez extra
50
1Kg
Cola cascorez seca51
gem rap. 1Kg
Colher de Pedreiro
52
nº 07
Colher de Pedreiro
53
nº 09
Copo em plástico p/
54
tampa modelo 160
Copo em plástico p/
55
tampa modelo 220
Corrediça 35 cm
56
bco
Corrediça 45 Cm
57
Bco
Par.
20
Unid.
20
Disco de corte p/ esUnid.
meriadeira 7”
30
IRWIN
60 Disco de Desbaste
Unid.
20
IRWIN
61 Disco diamantador
Unid.
10
IRWIN
Dobradiça 26mm b
62
Unid.
curvo
Dobradiça 35mm b
63
Unid.
curvo
Dobradiça Com cava
64
Unid.
2,5 polegadas
65 Dobradiça Pressão
Unid.
55,00
7,00
70,00
7,50
75,00
68 Esquadro
2,50
25,00
3,50
35,00
3,50
35,00
2,50
25,00
2,50
25,00
3,50
35,00
2,00
20,00
3,00
30,00
3,00
30,00
3,00
30,00
3,50
35,00
Datapel
Datapel
Carborundum
20
58 Disco de corte
59
Brasfort
Brasfort
Par.
5,50
20,00
Japi
10
50,00
2,00
10
Unid.
5,00
30,00
Gedore
45 Chave Inglesa 10
Eletrodos em lata
66 de 20kg de 2.5x3.5 lata
e 6013
Enxada com cabo 2
67
Unid.
1/2 libra
3,00
10
20
20
20
20
100
20
Unid.
5
69
Esquadro C ferro Unid.
12”
5
70
Esquadro C ferro Unid.
14”
5
Extensão p/ ponta
Unid.
1/4” x 57
Fechadura externa
72
Unid.
740E48E7310MV CR
Fio de nailon para
73
Unid.
roçadeira
71
74 Formão estreito
75
76
77
78
Formão cabo madeira 1
Formão cabo madeira 1/2”
Formão cabo madeira 3/4”
Formão cabo madeira 3/8”
Aliança
Aliança
Aliança
Aliança
Esab
Paraboni
Zaamak
Simental
Zaamak
Simental
Zaamak
Simental
20
Aceluz
50
Aliança
50
Unid.
36
Unid.
36
Unid.
36
Unid.
36
Unid.
36
Bosch
Pacetta
Pacetta
Pacetta
Pacetta
Pacetta
3,50
35,00
7,90
79,00
8,50
85,00
5,00
25,00
25,00
100,00
25,00
125,00
33,00
660,00
9,50
190,00
9,50
190,00
4,00
8,00
5,00
25,00
5,00
50,00
5,00
50,00
2,00
40,00
2,00
40,00
2,50
50,00
2,50
75,00
3,50
70,00
15,00
150,00
1,00
20,00
1,25
25,00
1,20
24,00
3,00
60,00
99,00
9.900,00
9,80
196,00
6,00
30,00
7,00
35,00
6,50
32,50
6,95
139,00
11,50
575,00
0,25
12,50
5,00
180,00
5,50
198,00
5,80
208,80
5,00
180,00
6,50
234,00
23
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Formão cabo madeira 5/8”
Fresa Almofada aço
165 x 30
Fresa cordão 100 x
20 x 30
Fresa cordão 125 x
10 x 30
Fresa cordão 125 x
30 x 30
Fresa cordão 80 x
10 x 30
Fresa cordão 80 x
15 x 30
Fresa marco aço 80
x 35 x 30
Fresa moldura 80 x
13,5 x 30
Fresa moldura aço
100 x 30
Fresa moldura aço
160 x 27 x 30
Fresa ranhura 100 x
10x 30 mm
Fresa ranhura 100 x
15x 30 mm
Fresa ranhura 100 x
4 x 30 mm
Fresa ranhura 100 x
5 x 30 mm
Fresa ranhura 100 x
8 x 30 mm
Unid.
36
Pacetta
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
95 Grampo nº 2
Unid.
10
Loyal
96 Grampo nº 4
Unid.
10
Loyal
97 Grampo nº 6
Unid.
10
Loyal
98 Grampo nº 8
Unid.
10
Loyal
Grampo p/ marceUnid.
neiro 300 mm
10
Loyal
10
Starfer
93
94
99
100 Graxa azul
Lt
Graxeira
manual
101
Unid.
balde 7 Kg
Jogo chave allen
JOGO
102
curta 1,5 a 10mm
Kit chave comb.
103 8,10,11,12,13,14,17,19 KIT
mm
104 Lâmina de serra
Unid.
Lâmina
roçadeira
Unid.
160 (furo grosso)
Lâmina
roçadeira
106
Unid.
220 (furo fino)
105
107 Lanterna
108
10
2
2
10
10
10
Unid.
100
Lente para máscara
Unid.
nº 10 preta
10
Lente para máscara
109
Unid.
nº 10 transparente
Lima Chata 8” para
Unid.
enxada
Lima p/ moto serra
111
Unid.
3/16 s/ cabo
110
10
Bertanh
Gedore
Gedore
Grassia
Grassia
Itece
Panasonic
Carborgrafite
Carborgrafite
30
K&F
30
K&F
112 Lima triangulo 4”
Unid.
30
K&F
113 Limatão
Unid.
30
K&F
114 Linha de pedreiro
Unid.
5
Monofio
Luminaria emergênUnid.
cia
10
115
Luva com Isalamen116
Unid.
to p/ 1000V classe 2
Luvas de raspa cano
117
Unid.
curto
2
10
Golden
Plus
Tigre
Luma
23
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
6,00
216,00
4,00
12,00
5,00
15,00
4,50
13,50
5,50
16,50
6,00
18,00
3,50
10,50
4,00
12,00
5,00
15,00
3,95
11,85
3,00
9,00
2,50
7,50
1,99
5,97
2,00
6,00
1,50
4,50
2,00
6,00
6,50
65,00
10,00
100,00
12,50
125,00
15,00
150,00
35,00
350,00
6,50
35,00
13,00
118
119
120
121
122
123
Luvas de raspa cano
longo
Lixa Preta Rl g- 100
I-30cm
Lixa Preta Rl g- 36
I-30cm
Lixa Preta Rl g- 50
I-30cm
Lixa Preta Rl g- 60
I-30cm
Lixa Preta Rl g- 80
I-30cm
124 Mangueira de nivel
125 Martelo 18mm
oitavado
Unid.
10
Rolo
9
Rolo
9
Rolo
9
Rolo
9
Rolo
9
Unid.
20
Unid.
5
126
Martelo
20mm
Unid.
50
127
Martelo pintado 27
Unid.
mm
10
128
Martelo pintado 29
Unid.
mm
10
Martelo unha com
129 cabo em madeira 27 Unid.
mm
10
130 Máscara para solda Unid.
10
Massa Plástica de
lata
1kg
Multimetro analogico
132
Unid.
nº 02
131
133 Nivel de mão
Unid.
Óculos spectra 2000
134
Unid.
incolor
100
2
2
195
Luma
Carborundum
Carborundum
Carborundum
Carborundum
Carborundum
Olicar
Tramontina
Tramontina
Tramontina
Tramontina
Tramontina
Carbografite
Deck
Solda
IRWIN
Brasfort
Carbografite
Tramontina
Guelman
135 Pá de mão
Unid.
4
65,00
136 Pacote de estopa
Unid.
10
350,00
137 Paquimetro aço 6”
Unid.
20
IRWIN
Caixa
15
Ciser
Caixa
15
Ciser
Caixa
15
Ciser
Caixa
15
Ciser
Caixa
15
Ciser
Unid.
15
Ciser
Cx
50
Rayovac
145 Pincel 3”
Unid.
20
Tigre
146 Pincel de 1’’
Unid.
20
Tigre
147 Pincel de 5’’
Unid.
20
Tigre
15
IRWIN
15
IRWIN
26,00
90,00
180,00
2,50
25,00
10,95
109,50
11,00
110,00
9,50
950,00
1,50
15,00
138
139
140
2,00
20,00
5,00
150,00
2,00
60,00
4,00
120,00
5,95
178,50
2,50
12,50
29,75
297,50
3,00
6,00
4,00
40,00
141
142
Parafuso. pz 3,0
16mm cx.-2.500
Parafuso pz 3,0
25mm cx.-1.000
Parafuso pz 3,5
16mm cx.-1.000
Parafuso pz 4,5
50mm cx-300
Parafuso pz 5,0
60mm cx-300
x
x
x
x
x
143 Parafuso 6x15mm
144 Pilha grande
Pistola Mod. 12 std 148
Unid.
2,5mm
Pistola Mod. 25a c/
149
Unid.
Caneca 1,8mm
150 Pistola para tinta
Unid.
15
IRWIN
Plaina MT 110 po151
Unid.
tencia 750 Watts
15
Bohrer
152 Plaina nº 4
Unid.
25
Bohrer
153 Plaina nº 5
Unid.
25
Bohrer
Unid.
25
IRWIN
Unid.
25
IRWIN
Ponteira
1/4”
154
25,4mm PH2
Ponteira
1/4”
155
25,4mm PZ2
x
x
4,00
40,00
5,00
45,00
4,00
36,00
5,00
45,00
4,00
36,00
5,00
45,00
0,35
7,00
6,95
34,75
5,00
250,00
4,75
47,50
5,50
55,00
7,90
79,00
19,00
190,00
5,00
500,00
49,00
98,00
4,00
8,00
5,00
975,00
7,50
30,00
1,00
10,00
95,00
1.900,00
8,50
127,50
5,50
82,50
4,50
67,50
5,90
88,50
6,90
103,50
0,35
5,25
29,00
1.450,00
3,00
60,00
2,50
50,00
3,50
70,00
99,00
1.485,00
150,00
2.250,00
85,00
1.275,00
115,00
1.725,00
65,00
1.625,00
75,00
1.875,00
2,00
50,00
2,00
50,00
24
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
156
Ponteira
1/4”
50,8mm PH2
x
157 Porta-eletrodo
Unid.
25
IRWIN
Carbografite
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Unid.
10
158 Prego 10 x 10 C/C
KG
45
159 Prego 10 x 10 S/C
KG
45
KG
45
KG
45
KG
45
KG
45
KG
45
KG
45
Unid.
195
Rexon
Unid.
2
IRWIN
Unid.
3
IRWIN
Unid.
5
Tramontina
Unid.
2
Alcan
Unid.
10
Trigre
Unid.
10
Atlas
Unid.
15
IRWIN
Unid.
15
IRWIN
Unid.
15
IRWIN
Unid.
6
Unid.
6
Unid.
6
Unid.
6
Unid.
3
Serrinha bimetalica
Unid.
24 dentes
60
160
161
162
163
164
165
166
167
Prego 12 x 12 C/C
- 1”
Prego 12 x 12 S/C
- 1”
Prego 13 x 18 C/C 1.1/2”
Prego 13 x 18 S/C 1.1/2”
Prego 17 x 27 C/C 2.1/2”
Prego 17 x 27 S/C 2.1/2”
Protetor Auricular Silicone
Prumo de corda
face
168 Pyrofer
169 Rastelo com cabo
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
Regua de aluminio
2m
Rolo de lã de carneiro de 10 cm
Rolo de lã de carneiro de 23 cm
Sargento 100 x
400mm
Sargento 200 x
400mm
Sargento
80
x
250mm
Serra wídea 250mm
36D
Serra wídea 300mm
48D
Serra wídea 300mm
60D trapez
Serra wídea 350mm
48D
Serra wídea 350mm
72D
182 Serrote 18”
Unid.
5
Serrote de costa 183
Unid.
12”
3
184
Serrote professional
Unid.
- 22”
3
185
Serrote professional
Unid.
- 24”
3
186 Talhadeira chata 12” Unid.
5
Talhadeira redonda
187
Unid.
10”
Talhadeira redonda
188
Unid.
12”
189 Trenas 5 mts
5
5
Siromat
Siromat
Siromat
Siromat
Siromat
Estarrett
KBS
Diamante
IRWIN
Tramontina
Tramontina
Paceta
Paraboni
Paraboni
Unid.
90
IRWIN
190 Vela para roçadeira Unid.
20
Itece
TOTAL GERAL
ITEM
1
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
2
Bomba3/4cv
requalquer 1”
Unid.
sução 1” mon
e bif.
1
Schneider
3
Bomba
3x3
Unid.
10
Schneider
4
Escada de aluminio de 6 de Unid.
graus de abrir
10
Alulev
2
Bosch
9
Ferrari
1
Bosch
5
Somar
5
Somar
3
Bosch
6
Bosch
2,00
50,00
19,00
190,00
6,50
292,50
5,90
265,50
6,95
312,75
7,50
337,50
6,90
310,50
6,50
292,50
6
247,50
7
5,50
5
R20
Furadeira + parafusadeira tipo Unid.
industrial 110V
Motor esmerial
Unid.
ME 6”
Serra tico-tico
Unid.
4340 Ct
Torno de banUnid.
cada nº 10
6,00
270,00
8
0,75
146,25
3,50
7,00
7,50
22,50
8,50
42,50
Torno de ban9
Unid.
cada nº02
Parafusadeira
3/8” MT 061
10
Unid.
SK2 potencia
12V
Serra meia es11
Unid.
quadria
6,90
13,80
5,00
50,00
7,90
79,00
15,00
225,00
14,00
210,00
12,00
180,00
19,50
117,00
22,00
132,00
25,00
150,00
26,50
159,00
24,80
74,40
2,50
150,00
9,50
47,50
19,00
57,00
25,00
75,00
27,00
81,00
5,00
25,00
7,90
39,50
5,00
25,00
5,90
531,00
4,00
80,00
45.999,99
LOTE VI
ESPECIFICAUNID. QUANT. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL
ÇÃO
Bomba 1/2 cv
suc. 3/4 req. Unid.
5
Schneider
225,00
1.125,00
3/4
300,00
300,00
450,00
4.500,00
90,00
900,00
300,00
600,00
220,00
1.980,00
250,00
250,00
195,00
975,00
45,00
225,00
350,00
1.050,00
129,00
774,00
TOTAL GERAL
12.679,00
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 071/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2008 – SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 121/2008 CPL-02
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME como contratada.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos conforme Anexo I
deste contrato. para atender as necessidades do o Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 11.136,00 (onze mil
cento e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.421.2043.2290.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e, Marcus Venicius Pacheco pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO e ADJUDICO, todos os
atos até aqui praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio
referente à TOMADA DE PREÇO PREÇOS Nº 094/2009 CPL - 01, cujo
objeto é a contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos
Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Penitenciária do Moacir
Prado localizado no município de Tarauacá – AC, tendo com vencedora
do certame a empresa, CONSTRUTORA PERES LTDA, perfazendo um
valor global de R$ 300.734,96 (trezentos mil setecentos e trinta e quatro
reais e noventa e seis centavos) para os totais do objeto e períodos
licitados.
Rio Branco 29 de outubro de 2009.
Leonardo das Neves Carvalho
Diretor Presidente
25
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
PORTARIA Nº 351 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 4.661, de 08 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Ronaldo Souza da Silva, do cargo de
assessor técnico da gerência de inteligência e segurança, referência
CEC-3, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 30/10/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 352 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 4.661, de 08 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Tarso de Souza Costa, do cargo de
assessor técnico da gerência de inteligência e segurança, referência
CEC-3, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 30/10/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/IDEP-DM/PROCESSO 013/2009
SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS Nº 002/2009 CEL 01
BIRD-IDM
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e César Gomes de Freitas
- CONTRATADO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Consultor para atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, na execução do
Acordo de Empréstimo 7625/BR - PROACRE, tudo de conformidade
com as especificações constantes no termo de referência, conforme
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR TOTAL: O Instituto pagará ao CONTRATADO pelo objeto deste
Contrato o valor global de R$ 47.515,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e quinze reais) de acordo com os valores especificados no Termo
de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico: Programa de Trabalho: 717.212.12363.1009.1373.0000 (Ações de Formação Profissional Vinculadas aos Programas de Inclusão Social); Elemento de Despesa: 44.90.35.00 (Consultoria); Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
DATA DA ASSINATURA: 19.10.2009
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 17(Dezessete) meses a contar da assinatura do Contrato.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e César Gomes
de Freitas - CONTRATADO.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA/CGE/GABIN/N° 50, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto n° 1.350, de 11.09.2007,
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto n° 1.279, de 30.08.2007, para a designação dos seus
respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4° e parágrafos da Lei Complementar Estadual n° 191, de 31.12.2008,
que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo
do Estado do Acre e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º - A Controladora Geral do Estado será representada pelo Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
– DETIC, Sr. EBES ARAÚJO DE VASCONCELOS, em substituição à
titular do Órgão, no período de 04 a 06.11.2009, por motivo de viagem
a serviço.
Rio Branco – Acre, 03 de novembro de 2009.
Flora Valladares Coelho
Controladora Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
PAUTA DOS TRABALHOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ACRE, PARA A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA
11/11/2009, OU SUBSEQÜENTES.
948ª SESSÃO
SEQUÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO:
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 13.274.1999-80-TCE (C/02 Anexos)
- Prestação de Contas da Câmara Municipal de
ASSUNTO:
Rio Branco, exercício de 1998.
- Senhores Gisélia Nascimento e José AlexanRESPONSÁVEIS:
dro da Silva.
RELATOR:
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos
REVISORA:
Santos.
JULGAMENTO DE PROCESSOS:
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.891.2009-60-TCE (C/01 Anexo)
- Prestação de Contas da SuperintendênASSUNTO:
cia Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, exercício de 2008.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Ricardo Tadeu Lopes Torres.
RELATOR:
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 14.844.2003-75-TCE (C/02 Anexos)
- Prestação de Contas da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e Fundo de
ASSUNTO:
Pesquisa do Patrimônio Histórico do Estado do
Acre - FDRHCD, exercício de 1999.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Antonio Alves Leitão Neto.
RELATOR:
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.462.2008-50-TCE
- Tomada de Contas Especial na Câmara MuniASSUNTO:
cipal de Sena Madureira, exercício de 2005.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Raimundo do Nascimento.
RELATOR:
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.174.2008-30-TCE
- Prestação de Contas da Companhia Industrial
ASSUNTO:
de Laticínios do Acre – CILA, exercício de 2007.
- Senhores Luiz Carlos Simão Paiva – Diretor
RESPONSÁVEIS:
Presidente e Raimundo Guilherme Simão Lopes – Diretor Administrativo e Financeiro.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de
RELATOR:
Messias.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.958.2009-70-TCE
- Prestação de Contas do Fundo Agropecuário
ASSUNTO:
– FUNAGRO, exercício de 2008.
RESPONSÁVEL:
- Senhor João César Dotto.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de
RELATOR:
Messias.
26
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 13.297.2009-50-TCE
- Relatório Resumido da Execução OrçamenASSUNTO:
tária da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Purus, relativo ao 4º bimestre de 2009.
RESPONSÁVEL:
- Senhor José Brasil Barbosa da Silva.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de
RELATOR:
Messias.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 13.306.2009-30-TCE
- Relatório Resumido da Execução OrçamenASSUNTO:
tária da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, relativo ao 4º bimestre de 2009.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Wanderley Zaire Lopes.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de
RELATOR:
Messias.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 18.824.2007-87-TCE
- Prestação de Contas da Secretaria de ExtraASSUNTO:
ordinária dos Povos Indígenas – SEPI, exercício de 2006.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Francisco da Silva Pinhanta.
RELATOR:
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.205.2008-10-TCE
- Prestação de Contas da Secretaria de Estado
ASSUNTO:
Extraordinária de Desenvolvimento das Cidades e Habitação, exercício de 2007.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Carlos Alberto Ferreira de Araújo.
RELATOR:
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.606.2008-60-TCE
- Apurar Responsabilidade da Senhora Maria
Zila Frota Bezerra de Oliveira, referente as falhas
ASSUNTO:
apontadas no Relatório Resumido da Execução
Orçamentária da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, relativo ao 3º bimestre de 2008.
RESPONSÁVEL:
- Senhora Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira.
RELATOR:
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 12.979.2009-60-TCE (C/02 Anexos)
- Prestação de Contas da Secretaria de EstaASSUNTO:
do de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH,
exercício de 2008.
RESPONSÁVEL:
- Senhor José Henrique Corinto de Moura.
RELATORA:
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo n.º 12.904.2009-80-TCE (Processo
nº 12.022.2008-50-Apenso)
- Pedido de Revisão da Decisão contida no
Acórdão nº 5.717/08, exarada nos autos do
Processo nº 12.022.2008-50-TCE (Prestação
de Contas da Câmara Municipal de Cruzeiro
do Sul, exercício de 2007).
- Senhor Francisco Ferreira de Vasconcelos.
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 13.271.2009-10-TCE
- Relatório Resumido da Execução OrçamenASSUNTO:
tária da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul, relativo ao 4º bimestre de 2009.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Vagner José Sales.
RELATORA:
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 17.235.2005-3-TCE (C/02 Volumes)
-Prestação de Contas da Secretaria de EstaASSUNTO:
do da Fazenda e Gestão Pública do Estado do
Acre, relativo ao exercício de 2004.
RESPONSÁVEL:
- Senhor Geraldo Pereira Maia Filho.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos
RELATORA:
Santos.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo n.º 13.178.2009-70-TCE (Processo
nº 17.970.2006-98-Apenso)
- Recurso de Reconsideração da Decisão contida no Acórdão 5.968/2009, exarado nos autos do
Processo nº 17.702.2006-98-TCE (Prestação de
Contas da Companhia de Habitação do Estado
do Acre – COHAB/Acre, exercício de 2005).
- Senhor Clovis Alves de Melo e Silva.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos
Santos.
26
DIÁRIO OFICIAL
NATUREZA DO FEITO: Processo n.º 14.957.2003-52-TCE
- Apurar Irregularidade sobre a incompatibilidade de Horários de Trabalho da servidora Rosali
ASSUNTO:
Ferreira de Souza, por ter laborado para o “de
cujus” ao mesmo tempo em que era funcionária pública do Estado do Acre.
RESPONSÁVEL:
- Governo do Estado do Acre.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos
RELATORA:
Santos.
Rio Branco - Acre, 04 de novembro de 2009.
Cons. José Augusto Araújo de faria
Presidente do TCE/ACRE
_________________________________________________________
EDITAL Nº 11 – TCE/AC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (TCE/AC) torna público o resultado provisório na prova discursiva, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargos de Analista de Controle Externo.
1 Resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/
especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova discursiva.
1.1 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU DE EMPRESAS
10002365, Airo Pedro Pagliarini, 6.33 / 10001686, Aline Roberta de
Souza Golfeto, 3.60 / 10000689, Alon Melo da Silva, 7.50 / 10001450,
Alvaro Cavalcanti de Albuquerque Junior, 5.74 / 10003044, Ana Cristina Peres da Silva, 7.30 / 10001075, Antonio Flores de Queiroz, 6.40 /
10001152, Antonio Jose de Souza, 5.14 / 10002886, Bruno Vieira de
Sousa, 5.24 / 10001517, Claudia Goncalves Galinari, 7.36 / 10000116,
Cristiano Mattos de Pinho, 6.97 / 10001664, Danilo Juca Figueiredo,
7.04 / 10001031, Dayana Santos Rodrigues, 4.77 / 10000528, Francisca Antonia Goncalves de Farias, 8.30 / 10001327, Gladstone David de
Almeida, 7.74 / 10000558, Gleyson de Sousa Oliveira, 5.48 / 10001633,
Gustavo Nogueira Campelo, 6.89 / 10001671, Hadenys Ricardo Matos
Maia, 4.96 / 10003046, Heverton Rodrigues Lopes, 4.44 / 10000696,
Italo Cadaxo de Souza, 5.08 / 10000743, Izabelle Calderaro da Silva,
5.30 / 10000225, Janaina Silvia Martins, 5.62 / 10002857, Joao Claudio
de Oliveira, 4.90 / 10001026, Josiane Maia Nunes, 2.50 / 10001358,
Kamila de Paula Lopes, 5.94 / 10000151, Keyla Cassia Lima Lins, 6.98
/ 10002972, Klever Becker Drun, 6.80 / 10002123, Luciana de Oliveira
Melo, 7.53 / 10002396, Luciana Maria das Graças Mota Firmo, 3.46 /
10001955, Lucivaldo Lima da Silva, 5.79 / 10001599, Macson Andre
Maia Sampaio, 5.43 / 10003059, Marcos Clay Lucio da Silva, 6.49 /
10002423, Margarete Vanelli Gavea Rodrigues, 5.00 / 10002235, Marino Koch, 6.60 / 10001925, Mayanne Cristina Ribeiro de Oliveira, 3.64
/ 10001470, Michelli Tallini Alves de Sousa, 6.02 / 10002836, Miriam
do Carmo Paiva e Silva, 4.71 / 10001949, Natasha Ludmila Rodrigues
Lisboa, 5.43 / 10003189, Neilson de Souza Bogoevich, 0.00 / 10002964,
Paulo Dimer Justo, 5.63 / 10001532, Pollyana Rufino de Souza, 6.64 /
10003068, Raquel Yury Koyanagui, 4.81 / 10000433, Richardson Lima
Constantino, 1.58 / 10002417, Sabrina Tamisa de Araujo Mendes, 0.00
/ 10000380, Samir de Melo Rocha, 6.96 / 10001908, Sebastiao Jose
Araujo de Oliveira, 5.71 / 10001179, Sender Sil de Melo Saturnilho, 6.57
/ 10002277, Sergio Roberto de Araujo Mello, 2.99 / 10000106, Terezinha
de Jesus Matos da Silva, 6.78 / 10002667, Thatyanna Goncalves Pereira, 5.32 / 10000931, Tissia Veloso Ribeiro, 7.49 / 10000436, Vanusca
Angotti Furtado de Medeiros, 9.10 / 10000377, Wellington de Oliveira
Pereira, 5.23 / 10001024, William da Silva Barros, 5.01.
1.1.1 Resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
prova discursiva.
10001987, Aragonez Prado da Costa, 0.71 / 10002939, Elisangela Rodrigues de Oliveira, 4.90 / 10000558, Gleyson de Sousa Oliveira, 5.48.
1.2 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
10000438, Clenio Plauto Souza Farias, 1.56 / 10003042, Gustavo
Pimentel Moreno, 7.15 / 10001900, Mauro Patrick C Modesto, 5.45 /
10002435, Nadia Cristine Freire Alves, 4.87.
1.3 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA
10000431, Angela Silva de Almeida Brito, 6.73 / 10003401, Ariane Castro Mendes Leao, 5.53 / 10001266, Cleifa Taumaturgo de Souza, 5.53 /
10000557, Diego Viana Melo Lima, 3.93 / 10002777, Maria Roxiane dos
Santos Oliveira, 6.77 / 10001598, Mayra Mariana Bento Nogueira, 3.64 /
10001649, Renata Almeida Tessaro, 6.38 / 10002805, Sonia Maria Lima
Santos, 0.00.
27
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
1.4 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10001411, Agostinho Trovao dos Santos, 4.57 / 10002600, Antonio Mendes, 6.57 / 10002994, Ari Monteiro Feitosa, 7.38 / 10002374,
Aurinete Vidal Soares, 5.10 / 10000185, Bruno Moreira de Carvalho,
5.23 / 10000997, Cleber Gonzaga da Silva, 3.02 / 10000036, Den do
Nascimento Lima, 5.22 / 10002605, Elis Regina Damasceno Batista,
5.28 / 10000947, Fabiola da Silva Brandao, 5.30 / 10001361, Francisco
Marques de Oliveira, 5.28 / 10003334, Gabriella Ribeiro da Silva, 3.35
/ 10002864, Glemira Maria Mendes Gomes, 4.03 / 10003118, Jedson
Douglas Gabriel Reis, 4.23 / 10000750, Johnatan Medeiros de Oliveira,
5.47 / 10001516, Jorge Charle Fideles Pinto, 4.27 / 10001687, Jose
Alberto Monteiro de Souza, 3.80 / 10000276, Jose Amarisio Freitas
de Souza, 5.79 / 10000208, Jose Aroldo Costa Carvalho Junior, 2.94
/ 10000525, Jose da Costa Dourado Neto, 4.17 / 10002008, Jose Julio da Silva, 0.00 / 10001141, Kelly Christine Fontenele Gouveia, 8.13
/ 10000265, Kely Campos de Melo Silva, 3.08 / 10001533, Licurgo Tadeu de Souza Hassem, 3.13 / 10002949, Lilian Gracyete Antonina Duarte da Costa, 4.66 / 10001045, Livia Santiago de Melo Arruda, 6.58
/ 10001226, Luciana da Silva Abreu, 4.00 / 10001033, Marco Antonio
Rocha Junior, 3.96 / 10002951, Maria da Conceicao Alves de Oliveira,
2.02 / 10002933, Marilza Bras Gomes Lourenco, 7.42 / 10002345, Marnizia da Rocha Silva, 5.32 / 10000643, Nelio Anastacio de Oliveira Junior, 6.15 / 10000495, Patricia Bayma do Nascimento, 3.00 / 10002547,
Patricia Tieme Imada, 7.06 / 10000571, Raymson Ribeiro Bragado, 3.98
/ 10000299, Renata do Nascimento Marinho, 5.50 / 10003054, Roberto
Carlos da Rocha, 6.10 / 10001308, Robson Taiani Cordeiro Vilas Boas,
6.23 / 10001122, Rodolfo Fernandes Kezerle, 5.24 / 10000734, Rozani
Dias Esteves, 5.37 / 10000129, Samantha Rodrigues Machado, 5.36
/ 10002837, Silvania Acioli Holanda, 4.63 / 10000359, Thayna Rodrigues Correia, 6.23 / 10001958, Thiago Euzebio Martins Pinheiro, 3.20
/ 10000037, Valdeci Ricardo Duarte, 7.29 / 10000263, Washington Guimaraes de Carvalho, 6.06.
1.5 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
10003242, Adao Araujo Galo, 4.16 / 10001118, Ana Claudia Ferreira
Magalhaes, 6.41 / 10000904, Anderson de Oliveira, 3.65 / 10002887,
Antonio Eurivaldo da Silva, 2.00 / 10000927, Arao de Andrade Cavalcante, 8.30 / 10003134, Carlos Alberto de Oliveira Lima, 5.05 /
10002040, Carlos Andre Barbosa de Jesus, 5.10 / 10002995, Carlos
Ferreira de Almeida, 2.42 / 10000295, Carlos Magno Rufino da Silva,
5.33 / 10000108, Carlos Paulo Faial Werklaenhg, 5.66 / 10000405,
Dayane Menezes Oliveira, 6.16 / 10001718, Edilson Brasil Maio, 3.36 /
10000336, Edirley Rodrigues de Oliveira, 4.32 / 10001404, Elder da Silva Moura, 3.73 / 10001761, Elino Silva de Mendonça, 7.28 / 10002700,
Eudijara Francisco da Silva Cunha, 2.58 / 10000016, Felipe Diniz Leite,
3.57 / 10000709, Fernanda Leite Santana, 6.09 / 10002298, Gleydnara
de Carvalho Franca Grasel, 5.44 / 10002962, Guilherme Franco Matni,
2.36 / 10002000, Idaildo Souza da Silva, 3.66 / 10000800, Israel Lima
Mendes, 8.13 / 10000093, James Feitosa de Araujo, 6.07 / 10001667,
Jesse Azevedo Drumond, 3.73 / 10002172, Jonny Franco Bezerra Melo,
5.01 / 10002689, Jose Joao de Alencar, 6.30 / 10000614, Josineide
Aquino da Silva Amaral, 3.10 / 10002379, Josue Furtado Leao, 5.00 /
10001009, Leticia Satomi Kuroda, 7.14 / 10002023, Loana Costa Irmao,
4.60 / 10000243, Luiz Gustavo Maia Guilherme, 5.00 / 10003108, Magali Melo de Sampaio, 5.93 / 10002845, Manoel Lima de Jesus, 2.72
/ 10001004, Marcelo Barbosa Vidal, 4.09 / 10000073, Marcus Cezar
Santos Pinto Filho, 5.47 / 10002326, Maria Leticia da Silva Lima, 4.60 /
10002501, Maria Veronica de Paiva Neri, 3.73 / 10000420, Mario Rogerio Lima Guimaraes, 2.56 / 10001556, Paulo Monteiro Queiroz da Silva,
3.42 / 10000260, Plinio Mendonça Alexandrino, 5.05 / 10000896, Suely
Cavalcante Lameira, 5.67 / 10003205, Ubiracy da Silva Dantas, 3.68 /
10002943, Valci Guedes de Oliveira, 2.36 / 10000134, Washington Menezes Camelo Junior, 3.58.
1.5.1 Resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
prova discursiva.
10001004, Marcelo Barbosa Vidal, 4.09 / 10000420, Mario Rogerio Lima
Guimaraes, 2.56.
1.6 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: DIREITO
10001348, Aderlany de Menezes Rezende, 4.67 / 10002316, Adriana
Luchese Pereira, 3.76 / 10002177, Agda Cavalcante de Souza, 3.87 /
10002926, Alberto Tapeocy Nogueira, 4.83 / 10000320, Alexsandro Silva
de Souza, 4.80 / 10002850, Aline Correia Rodrigues, 3.88 / 10003050,
Alison Costa Pereira, 6.33 / 10000253, Ana Carolina Paiva de Brito,
3.73 / 10003327, Andre Fabiano Leite da Silva, 3.30 / 10001493, Andre Ferreira Marques, 4.73 / 10001737, Andre Gil Afonso Pereira, 4.00 /
27
DIÁRIO OFICIAL
10001513, Andreia Reis de Padua, 4.40 / 10002523, Angela de Landre,
3.82 / 10002335, Anne Valeria Nascimento de Andrade, 5.53 / 10002281,
Antonio Generozo da Silva, 3.44 / 10001937, Antonio Weverton Quintela de Souza, 5.90 / 10002334, Barbara Daniela Gomes Lima, 3.80 /
10000586, Birmania Amorim Sobral, 5.10 / 10002579, Bruna Karollyne
Jacome Arruda, 4.03 / 10002910, Bruno da Silva, 3.03 / 10000549, Caroline Stefhane Yunes Vieira, 4.10 / 10002113, Caruline Simao Silva,
4.73 / 10002798, Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino, 2.65 /
10001745, Claudia Patricia Pereira de Oliveira Marcal, 4.09 / 10003269,
Cledson Alves de Oliveira, 4.82 / 10000631, Clisineide Lima Gomes de
Souza, 5.42 / 10000206, Cristiane Barbosa Moura Cavalcante, 4.33 /
10000127, Cristiane de Almeida Cunha, 4.29 / 10002167, Daisson Gomes Teles, 2.58 / 10003089, Danielly Roberta Biuhna, 3.79 / 10000250,
Danielson Vieira de Lima, 3.80 / 10000214, Deborah Raquel Silva Para
de Azevedo, 4.53 / 10001301, Diogo Henrique Belmont da Costa, 3.97 /
10001056, Dion Nobrega de Lima Leal, 4.85 / 10003324, Eduardo Ambros Ribeiro, 3.77 / 10002506, Eduardo Jose Vasconcelos e Silva, 3.71 /
10000029, Efrain Santos da Costa, 6.33 / 10000261, Elaine Teixeira Ferreira, 3.96 / 10002988, Eliane Brito de Souza, 7.37 / 10002765, Elinete
de Souza Frota, 4.87 / 10000268, Elizangela da Silva, 3.93 / 10002019,
Everton Araujo Rodrigues, 4.53 / 10000408, Evestrom do Nascimento
Oliveira, 3.30 / 10001952, Fabiana Emanuela Brandao Pereira, 3.96 /
10001608, Fabiana Menezes de Albuquerque, 2.79 / 10000729, Fabiano de Freitas Passos, 0.00 / 10000670, Fabio Wilder da Silva Dantas,
4.33 / 10001151, Fabricia Lopes Geronimo de Araujo, 4.47 / 10002821,
Felipe Wendt, 4.00 / 10001930, Fernando Daniel Faria da Conceicao,
5.10 / 10001601, Francisco Jose Maia Nascimento, 4.79 / 10002383,
Gelson Goncalves Neto, 5.33 / 10002672, Gisele Chaves Wainberg,
5.23 / 10002810, Gustavo Aparecido da Silva, 6.93 / 10000925, Gustavo Cesar de Oliveira Souza, 4.21 / 10000749, Helly Laurentino Santos, 4.33 / 10000096, Igor Florentino Pimentel e Silva, 4.40 / 10000330,
Iliane de Oliveira Soares, 2.59 / 10001708, Inara Goveia Jardim, 5.58 /
10000839, Ingrid Lima de Abreu, 4.60 / 10000641, Izaias Gomes de Oliveira, 5.36 / 10001468, Jacqueline dos S Silva, 5.27 / 10003414, Jacqueline Mello de Souza Pinheiro, 5.53 / 10003158, Jacques Magalhaes da
Silva, 5.80 / 10003403, Janaina Castro Mendes Leao, 5.93 / 10000203,
Janette Lebre Davila, 5.09 / 10002211, Jeny Nereida Cruz Ribeiro, 5.20
/ 10000520, Joao Arruda Aragao, 3.09 / 10000626, Juliane Sousa de
Freitas, 4.49 / 10002323, Julio Cesar Ferreira de Lima Junior, 4.00 /
10001582, Julio Cesar Nogueira da Silva, 4.00 / 10001575, Jussara de
Cassia Correa Ferreira de Souza, 5.20 / 10001620, Katia Maria Chaves
Valente da Silva Farias, 5.02 / 10002503, Katiuzya Francyelly Dalacosta, 5.33 / 10002229, Kelmy de Araujo Lima, 6.03 / 10001852, Kyomi
Nishizawa de Souza, 5.23 / 10001111, Laura Rafaeli de Aguiar Barbosa
Leite, 5.50 / 10003294, Lazaro Antonio Silva de Souza, 4.77 / 10000456,
Lenildo Frota Bessa, 5.16 / 10001632, Lidiane Farias Mourao, 5.66 /
10000204, Lidiane Lima de Carvalho, 4.10 / 10000437, Lorena Leal de
Araujo, 3.66 / 10001792, Luciano Fleming Leitao, 6.53 / 10000674, Luciano Oliveira de Melo, 4.50 / 10002898, Luma Ferreira da Silva, 5.23
/ 10003238, Maida Pereira da Silva Nunes, 5.33 / 10001492, Marcelo Maia Costa, 4.15 / 10003395, Marcelo Nascimento Nogueira, 4.76 /
10002905, Marcos Antonio Santos de Oliveira, 3.90 / 10001418, Marcos
Vinicius Matoso da Silveira, 5.53 / 10003040, Maria Laelia Lima da Silva,
5.59 / 10001776, Mariara Albuquerque Lima Ribeiro, 5.73 / 10002680,
Marly de Souza Ferreira, 3.70 / 10003332, Maureen Ticiana de Oliveira
Barroso, 5.53 / 10000691, Mayara Cristine Bandeira de Lima, 5.07 /
10003241, Milene Bezerra Germano, 4.44 / 10000695, Monica Paz de
Souza, 4.89 / 10001994, Natalia Saab Martins da Silva, 5.80 / 10001975,
Niuceia Maria Correa, 4.17 / 10001089, Northon Sergio Lacerda Silva,
4.02 / 10002260, Nubia Fernanda Greve de Musis, 3.62 / 10001349,
Pablo de Freitas Alves, 4.23 / 10001739, Priscila Cunha Rocha, 4.53 /
10002388, Raquel Caobianco Queiroz Mateus Murad, 3.18 / 10000040,
Raquel Cunha da Conceicao, 5.75 / 10002815, Raquel de Araujo Nogueira, 5.03 / 10000740, Renata dos Santos Maia, 6.10 / 10000799,
Rosangela Tavares de Morais, 4.33 / 10002006, Roseli Knorst Schafer, 5.43 / 10000274, Savio Rodrigues Duarte, 3.04 / 10001669, Shirley
Gonçalves de Arruda Xavier, 4.07 / 10001827, Silvia Maria Baeta Minhoto, 5.03 / 10000608, Sinezio Adriano de Oliveira Junior, 4.80 / 10003141,
Sonia Maria Fernandes Pereira, 4.45 / 10000021, Stephane Quintiliano
de Souza Angelim, 4.30 / 10001969, Susanne Moura de Morais, 4.15 /
10000847, Suzana Barbosa da Costa, 3.07 / 10001888, Valeria Helena
Castro Fernandes de Almeida Silva, 3.95 / 10003384, Victor de Oliveira
Almeida, 4.40 / 10001285, Wanessa Sousa Oliveira, 7.21 / 10001979,
Wilka Soares Gadelha, 3.51 / 10002878, Wilker Borges de Amorim, 4.53
/ 10003345, Wilson Luiz Franca de Carvalho, 5.27.
1.6.1 Resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
28
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
prova discursiva.
10002672, Gisele Chaves Wainberg, 5.23.
1.7 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10002690, Alvaro Miguel Rocha Soler, 3.30 / 10001330, Alvaro Vicente
de Sousa Oliveira, 5.21 / 10000666, Antonio Carlos de Figueiredo Melo,
4.87 / 10000285, Arthur de Oliveira Viana Neto, 6.28 / 10002394, Cicera
Ferreira Dias Magalhaes, 6.23 / 10003397, Gustavo Menezes Mateus,
2.42 / 10000128, Joao Pereira de Lima, 0.00 / 10003281, Jose Gomes
Alves, 5.21 / 10000125, Josevaldo Souza Meira, 6.50 / 10002440, Marlen Sara de Melo Silva, 5.00 / 10001131, Ney Pinheiro de Souza, 4.93 /
10002755, Odicleia Camara da Costa, 4.49 / 10001838, Raphael Vitorio
Nobrega Balbino, 3.82 / 10001400, Rostenio Ferreira de Sousa, 0.00 /
10002687, Suellen da Costa Vieira, 5.26 / 10001238, Suely Xavier, 5.73
/ 10003081, Talita Menezes Maia, 5.18 / 10002498, Vanessa de Oliveira
Fernandes, 6.07.
1.8 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA FLORESTAL
10003218, Ana Claudia Pupim, 6.60 / 10000958, Bardavil Feitosa de Farias, 4.29 / 10001052, Charlys Roweder, 2.67 / 10001440, Davi Goncalves de Sousa, 2.90 / 10000591, Dayanne Cristyne de Souza Moura, 2.07
/ 10000780, Francineudo Souza da Costa, 5.88 / 10002937, Geasy Martins Miranda, 5.13 / 10002955, Ildo da Silva Santana, 5.91 / 10000829,
Isabele Cristine Passos Craveiro, 3.87 / 10001202, Israel de Araujo
Teodoro, 4.15 / 10002242, Janio Candido Portugues, 6.07 / 10000655,
Luciano Alves Dias, 3.78 / 10000952, Pedro Ferreira de Oliveira, 2.60 /
10001682, Raimunddo Maciel Davila, 4.33 / 10002756, Robelson Nunes
Dias, 2.56 / 10000397, Thiego Arthur Gomes da Silva, 5.32.
1.9 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA
10002387, Arivaldo Guedes Cabral, 5.73 / 10001443, Debora da Silva Cardoso Nogueira, 5.46 / 10000325, Genildo Alves da Silva, 5.35 /
10003119, Leane Cordeiro Rodrigues, 6.17 / 10000534, Linda Gleeicy
Pereira dos Anjos, 6.60 / 10000844, Luciano Rodrigues do Nascimento,
6.32 / 10003011, Roger Correa de Oliveira, 5.87 / 10000104, Welberlucio Davila Freitas, 4.70.
1.10 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: PROCESSAMENTO DE DADOS
10000183, Andre de Magalhaes Nascimento, 5.55 / 10001446, Bruno
Oliveira Selhorst, 6.76 / 10000056, Cleuton de Menezes Almeida, 5.46
/ 10001520, Gustavo Valle Mascarenhas, 5.27 / 10002310, Janeo da
Silva Nascimento, 5.37 / 10001774, Jeffeson da Silva Santos, 5.39 /
10002883, Jesse Ubiratan Santos Brasil, 4.19 / 10002728, Luiz Eduardo Santos Braga, 4.46 / 10002318, Marcel Menezes de Melo, 4.90 /
10003442, Marco Aurelio Bortoli, 3.26 / 10001117, Marcus Vinicius Silva
Jimenez, 8.05 / 10002909, Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto,
5.38 / 10002824, Raphael Lopes Dias, 4.09 / 10003284, Valdeci Alves
Gusmao Junior, 6.86.
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva avaliada e ao
espelho de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado
provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 6 de novembro de
2009 às 18 horas do dia 7 de novembro de 2009, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/tceac2009, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição
de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do
espelho de avaliação e a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico,
fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 – TCE/AC, de 29 de
dezembro de 2008
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova discursiva e a convocação para a avaliação de títulos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Acre e
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/tceac2009, na data provável de 24 de novembro de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
MINISTÉRIO PÚBLICO
Republicada por incorreção
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 985/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Marco Aurélio
Ribeiro, para atuar nas audiências da Quinta Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto à Vara do Tribunal do Júri, a partir do dia 19
de outubro do corrente ano, sem prejuízo das suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 16 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1013/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Marco Aurélio
Ribeiro para atuar nas Sessões de Julgamento da Décima Segunda
Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto à Vara do Tribunal
do Júri, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de
suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 19 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1017/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o senhor Thyago Rodrigues Lameira, da Função
Comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, Símbolo FC-MP-5, a partir
desta data.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1018/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Mariano Jeorge de Sousa Melo, para atuar em conjunto ou separadamente com
os Promotores designados, nas Sessões de Julgamento do Tribunal do
Júri da Comarca de Tarauacá/AC, no dia 26 de outubro do corrente ano,
29
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
nos autos dos Processos nº 2.485/96 e 2.606/98, sem prejuízo de suas
funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1019/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz para atuar
nas audiências da Sétima Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto ao 1º Juizado Especial Criminal, no dia 21 de outubro do
corrente ano, sem prejuízo das suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1020/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz para atuar
nas audiências da Sétima Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto ao 1º Juizado Especial Criminal, no dia 22 de outubro do
corrente ano, sem prejuízo das suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 21 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1065/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc e,
Considerando teor do art, 7º, inciso 7º da Lei Complementar Estadual nº
08, de 18 de julho de 1983,
Considerando expedição da Portaria nº 1.600/2009, datada de 23 de outubro de 2009, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, o qual
designou os Desembargadores daquela Corte para atuarem no Plantão
Judiciário de 2º Grau, nos sábados, domingos e feriados, com início às
8h do dia inicial e término às 8h do dia subseqüente.
RESOLVE:
DESIGNAR o Procurador de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho
para atuar nos Plantões dos dias 30 e 31 de outubro e 1º e 02 de novembro do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 29 de
outubro de 2009.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral de Justiça
29
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 087 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Vivo S. A.
Objeto: Prestação de serviço de acesso móvel para internet com velocidade de até 1 Mb, incluindo o fornecimento de modem USB externo,
para 60 (sessenta) notebooks
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elemento de Despesa – 33 90 39 00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor mensal: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais)
Assinatura: 04 de novembro de 2009
Assinam: Giselle Mubarac Detoni pela contratante e Heriberto Jenivaldo
Liberatti e Patrícia Carneiro Gomes pela contratada
Rio Branco – Acre, 04 de novembro de 2009
MUNICIPALIDADE
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 023/2009
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Insumos
DATA DE ABERTURA: 19 de Novembro de 2009 ás 9:00 horas
RETIRADA DO EDITAL : Av. Prefeito Rolando Moreira 198 – Centro Brasiléia Acre de 05 a 18/11/2009 no horário de 7:30 as 12:00 e das 14:00 as
17:30. e também no endereço eletrônico www.brasileia.ac.cnm.org.br
Brasiléia Acre 04 de novembro 2009.
Mario Gaia Nepomuceno Júnior
Pregoeiro
CRUZEIRO DO SUL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Termo de Homologação
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos
os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio referente ao Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 034/2009 – SRP.
Pelo critério de menor preço por lote, Adjudico e Homologo o objeto da
licitação em favor da empresa L. M. PEREIRA, vencedora do lote 01 R$ 46.700,00; 03 - R$ 22.400,00; lote 05 - R$ 38.840,00; lote 07 - R$
16.970,00; lote 09 - R$ 160.235,00; lote 10 - R$ 47.769,26; lote 21 - R$
34.952,32; lote 38 - R$ 68.450,00; lote 40 - R$ 58.053,42; lote 42 - R$
9.476,46 e da empresa, TATIANE GOMES DA CUNHA, vencedora do
lote 2 - R$ 315.192,00; lote 4 - R$ 3.050,00; lote 6 - R$ 10.200,00; lote
8 - R$ 3.865,00; lote 11 - R$ 33.900,00; lote 12 - R$ 54.476,00; lote
13 - R$ 3.600,00; lote 18 - R$ 18.270,00; Lote 19 - R$ 36.580,00; lote
20 - R$ 32.500,00; lote 26 - R$ 32.250,00; lote 27 - R$ 72.986,00; lote
37 - R$ 32.000,00; lote 39 - R$ 93.100,00; lote 41 - R$ 56.800,00; lote 43
- R$ 19.250,00. Como não houve nenhuma proposta para os lotes 14;
15; 16; 17; 22; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35 e 36 foram
considerados DESERTOS.
Cruzeiro do Sul - AC, 13 de Outubro de 2009.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 034/2009 – SRP.
Fornecimento de Peças Para Carros e Máquinas Pesadas.
Espécie: Ata SRP nº 034/2009 - Contratada: L. M. PEREIRA CNPJ Nº
05.392.972/0001-92, vencedora dos lotes: lote 01 - R$ 46.700,00; 03
- R$ 22.400,00; lote 05 - R$ 38.840,00; lote 07 - R$ 16.970,00; lote 09
- R$ 160.235,00; lote 10 - R$ 47.769,26; lote 21 - R$ 34.952,32; lote 38
- R$ 68.450,00; lote 40 - R$ 58.053,42; lote 42 - R$ 9.476,46, conforme
descriminação no quadro abaixo:
30
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
As despesas referentes ao objeto deste Pregão, correrão à conta dos recursos do orçamento geral do município para 2009.
Vigência da Ata: 12 meses, a contar da data de assinatura (13.10.2009).
Assinam O Senhor Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e o Senhora Luciana Marques Pereira de Brito pela empresa,
L. M. PEREIRA.
LOTE 01 - TRATOR ESTEIRA 14 CT
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
REFERÊNCIA
MARCA
UND QTD
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
01
Haste cil. Lamina
79036667
RGR
UND 10
2.074,23
20.742,30
02
Reparo cil. lamina completo
SPAAL
UND 10
42,08
420,80
03
Arruela vedação
10296160
ETEP
UND 60
0,40
24,00
04
Mola
575874
ETEP
UND 50
1,80
90,00
05
Arruela
10257460
ETEP
UND 50
0,80
40,00
06
Anel
14456980
BENFLEX
UND 80
0,10
8,00
07
Estera
20063000
MINUSA
UND 50
1,50
75,00
08
Mola
591112
DIFIX
UND 50
2,30
115,00
09
mola
575874
DIFIX
UND 50
1,86
93,00
10
Esfera
20063390
MINUSA
UND 50
1,81
90,50
11
Anel
14457380
DIFIX
UND 150
0,70
105,00
12
Junta
79007717
MODELO
UND 150
0,70
105,00
13
Junta
591115
ETEP
UND 150
0,70
105,00
14
Arruela
10262660
DS CHIAVETTO UND 50
0,70
35,00
15
Mola
4976146
BENFLEX
UND 50
3,80
190,00
16
Platô da mola*
4972431
SACIX
UND 20
136,62
2.732,40
17
Arruela*
4972432
DS CHIAVETTO UND 30
22,77
683,10
18
Arruela*
4972293
DS CHIAVETTO UND 30
28,98
869,40
19
Anel
14457280
MV
UND 150
0,70
105,00
20
Arruela
12647001
ORION
UND 150
0,70
105,00
21
Arruela
10257460
ORIO
UND 150
1,05
157,50
22
Junta
79012130
ETEP
UND 150
1,04
156,00
23
Guarnição
10260160
DS CHIAVETTO UND 50
0,70
35,00
24
Junta
590446
TRW
UND 50
0,70
35,00
25
Anel
14456881
DS CHIAVETTO UND 50
0,70
35,00
26
Anel
14457280
DS CHIAVETTO UND 50
40,16
2.008,00
27
guarnição
14463080
DS CHIAVETTO UND 50
0,70
35,00
28
Mola
581235
DS CHIAVETTO UND 150
2,20
330,00
29
Anel
14459780
TRW
UND 150
0,70
105,00
30
Anel
11058675
DS CHIAVETTO UND 150
0,70
105,00
31
Anel
14457680
DS CHIAVETTO UND 150
0,70
105,00
32
Mola
79015095
DS CHIAVETTO UND 150
1,30
195,00
33
Reparo comando
79038101
MARING
UND 150
68,30
10.245,00
34
Kit vedação
75287887
ARGEL
UND 150
33,80
5.070,00
35
Anel do eixo do conversor.
73034877
DS CHIAVETTO UND 150
9,00
1.350,00
LOTE 03 MOTONIVELADORA FIATALIS FG70
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
REFERÊNCIA
MARCA
UND QTD
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
82
Pistão
73110566
ETEP
UND 30
37,95
1.138,50
83
Reparo pinça
73110563
DS CHIAVETTO UND 20
16,56
331,20
84
Sangria
73111046
BENFLEX
UND 20
2,06
41,20
85
Ponteira barra direção
75221277
CINPAL
UND 10
134,55
1.345,50
86
Ponteira barra direção
75221276
CINPAL
UND 10
134,55
1.345,50
87
Ponteira cil. direção
75219488
DS CHIAVETTO UND 10
172,50
1.725,00
88
Int. filtro hidráulico
79094756
DS CHIAVETTO UND
5
335,45
1.677,25
89
Ind temp transmissão
73113213
DS CHIAVETTO UND 120
20,69
2.482,80
90
Int pressão óleo trans
73139080
TRW
UND 10
445,05
4.450,50
91
Sensor pressão óleo trans.
73110555
ETEP
UND
5
732,09
3.660,45
92
Sensor pressão filtro
79102142
ETEP
UND
5
409,86
2.049,30
93
Sensor temp. água motor
73113214
ETEP
UND
5
19,32
96,60
94
Ind. Nível óleo motor
79102088
TRW
UND
4
514,05
2.056,20
LOTE 05 RETRO ESCAVADEIRA FIATALLIS FB 100.3
ITEM
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
DESCRIÇÃO
Borda cortante
Bucha
Anel
Bucha
Arruela
Pino
Arruela
Bucha
Bucha
Bucha
Disco freio TZ
Disco separador freio TE
Anel
Anel
Anel
Espaçador
Bucha
Bucha
Anel
REFERÊNCIA
MARCA
75238130
9968007
9968008
9968010
9968006
9967683
9967994
9967993
9967992
9967990
86529646
81874478
81875252
81875253
9967673
9967684
9967674
9967678
9967679
TBM
ITALBRONZE
MV
ITALBRONZE
BIZA
BIZA
FEY
MAZZONI
MAZZONI
MAZZONI
PETRAC
PETRAC
ARGEL
ARGEL
ARGEL
TBM
MAZZONI
ITALBRONZE
ORION
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
5
8
150
150
20
25
25
8
8
10
15
15
50
50
120
50
45
45
150
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
1.782,27
8.911,35
60,02
480,16
1,04
156,00
46,92
7.038,00
27,32
546,40
12,08
302,00
30,08
752,00
41,40
331,20
44,16
353,28
13,11
131,10
77,97
1.169,55
41,40
621,00
15,87
793,50
12,08
604,00
2,00
240,00
9,32
466,00
11,51
517,95
17,66
794,70
1,04
156,00
31
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
116
117
118
119
120
121
ITEM
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
ITEM
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
Flange
Flange
Alavanca do inversor
Interruptor transmissão
Pneu dianteiro
Pneu traseiro
DESCRIÇÃO
Filtro de ar FW 140
Filtro de ar FW 140
Filtro FW 140
Filtro sep. água
Filtro óleo
Filtro ar 1ª FG 70/14CT
Filtro ar 2ª FG 70/14CT
Filtro bomba injetora
Filtro diesel 1ª
Filtro diesel 2ª
Filtro separador d´água
Filtro óleo 14CT
Filtro óleo 14CT
Filtro separador d´água 14CT
Filtro ar 1ª FD9/7D
Filtro ar 2ª FD9/7D
Filtro óleo FD9
Filtro óleo FD9/7D
DESCRIÇÃO
Disco embreagem
Separador da esteira
Rolamento
Pistão
Anel
Engrenagem motor
Bucha da engrenagem
Conj. seguimento motriz
Filtro de ar externo
Filtro de ar interno
Filtro transmissão
Filtro combustível
Filtro de óleo do motor
Correia do ventilador
Jogo pino bucha esteira
Rolete duplo
Rolete simples
Jogo arruela vedação esteira
Bucha comando final
Retentor
Retentor
Retentor
Rolete superior
Mancal roda guia
PARAFUSO
ALOJAMENTO
BUCHA
JUNTA
ENGRENAGEM
ANEL
ADAPTADOR
PARAFUSO
PARAFUSO
ANEL
FILTRO LUBRIFICANTE
TURBINA
PARAFUSO
PORCA
PARAFUSO
JUNTA
PARAFUSO
JUNTA
PARAFUSO
TUBO
FILTRO
FILTRO
TUBO
BRAÇADEIRA
PARAFUSO
PORCA
MOTOR DE PARTIDA
31
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
85805983
BIZA
UND
85805980
BIZA
UND
85801938
ETEP
UND
ETEP
UND
ETEP
UND
DS CHIAVETTO UND
LOTE 07 FILTROS PARA EQUIPAMENTOS DIVERSOS
REFERÊNCIA
MARCA
UND QTD
75312872
INPECA
UND
75312873
VOX
UND
75312983
VOX
UND
75288845
VOX
UND
75287900
TURBO
UND
70662609
TURBO
UND
70684733
INPECA
UND
8320238
FORTRACTOR UND
75208272
FORTRACTOR UND
75208274
FORTRACTOR UND
75285999
FORTRACTOR UND
75208331
INPECA
UND
75204970
UNIFILTER
UND
75208896
UNIFILTER
UND
79011386
UNIFILTER
UND
79011387
UNIFILTER
UND
4667755
TURBO
UND
8320220
TURBO
UND
LOTE 09 TRATOR DE ESTEIRA CATERPILLAR D6
REFERÊNCIA
MARCA
2H3517
2H3526
2H3525
1P7716
1P7360
4J6064
1P2299
2P4004
5X0680
5M6637
5M1176
4S6752
6P9609
2M 8548
2P 8695
9M 8395
9H 5921
8N 9932
9M 5894
8S 1950
0S 1594
1A 2029
5F 3106
2P 4004
4N 8969
9L 2295
2N 7766
7L 6443
1P 0451
1B 3388
1S 6595
1B 2790
2Y 6491
1P 7360
1P 7716
9S 1768
6F 8815
OS 1591
1B 5355
2Y 1921
PETRAC
TBM
KOYO
MAHLE
MAHLE
ITR
ITR
ECOPLAN
TURBO
TURBO
VOX
FIX
FIX
DACO
PANEGOSSI
MINUSA
MINUSA
PANEGOSSI
ITALBRONZE
ARCA
ARCA
ARCA
MINUSA
MINUSA
FEY
RGR
ITALBRONZE
RGR
BIZA
ORION
TBM
FEY
FEY
ORIO
INPECA
CARRET
FEY
FEY
FEY
TBM
TBM
LAUTEC
LAUTEC
LAUTEC
FIX
FIX
RGR
RGR
FEY
FEY
REMY
10
5
4
4
2
2
20
20
20
20
20
20
20
20
30
30
30
30
20
20
20
20
20
20
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
6
5
4
4
4
4
4
4
4
4
4
6
6
6
6
6
12
5
5
8
9
5
5
5
15
5
45
10
5
5
5
120
120
120
15
5
30
120
120
30
45
50
60
20
8
8
8
30
20
120
3
75,21
94,15
1.503,51
419,38
814,20
1.966,50
752,10
470,75
6.014,04
1.677,52
1.628,40
3.933,00
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
33,50
670,00
110,27
2.205,40
28,69
573,80
37,12
742,40
33,35
667,00
40,44
808,80
79,97
1.599,40
6,16
123,20
13,94
418,20
32,11
963,30
79,61
2.388,30
15,48
464,40
61,48
1.229,60
48,22
964,40
68,26
1.365,20
24,94
498,80
33,50
670,00
30,89
617,80
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
241,50
1.449,00
124,20
621,00
227,70
910,80
148,35
593,40
117,30
469,20
634,80
2.539,20
79,35
317,40
897,00
3.588,00
138,00
552,00
103,50
414,00
48,30
193,20
26,91
161,46
48,30
289,80
162,15
972,90
1.690,50
10.143,00
1.242,00
7.452,00
572,70
6.872,40
220,80
1.104,00
96,60
483,00
89,70
717,60
89,70
807,30
8,28
41,40
1.104,00
5.520,00
793,50
3.967,50
8,28
124,20
135,24
676,20
48,30
2.173,50
7,59
75,90
586,50
2.932,50
8,28
41,40
310,50
1.552,50
0,70
84,00
0,70
84,00
1,04
124,80
37,95
569,25
2.173,50
10.867,50
4,14
124,20
276,00
33.120,00
4,14
496,80
4,14
124,20
22,08
993,60
1,38
69,00
1,38
82,80
89,70
1.794,00
106,95
855,60
110,40
883,20
86,25
690,00
17,25
517,50
4,14
82,80
0,70
84,00
1.690,50
5.071,50
32
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
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215
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217
218
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220
221
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225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
ITEM
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
ALTERNADOR
POLIA
FAROL CONJUNTO
TERMINAL POSITIVO
TERMINAL NEGATIVO
LAMPADA PAINEL COMP
SAPATA PAINEL BEM.
PARAFUSO
CRUZETA
BOMBA DE ENGRENNAGEM
RETENTOR
ROLAMENTO
JUNTA
ESTOJO
TRAVA
FIXADOR
MOLA
PLACA
DISCO
BUCHA
CAPA
CAPA
ROLAMENTO
ANEL SEGUIMENTO
MANOPLA
ROLAMENTO
ROLAMENTO
EIXO
PINO
MOLA
SUPORTE
HASTE
PORCA
TERMINAL
TAMBOR
PORCA
PLACA
PRISIONEIRO
TRAVA
FILTRO
TELA
TUBO
BOMBA
MANGUEIRA
MANGUEIRA
MANGUEIRA
REPARO COMP.CILINDRO LAM.
JOGO DE LAMINAS C/CANTOS
PARAFUSO
PORCA
KIT VEDAÇAO
CARCACA TRASEIRA DO MOTOR
RETENTOR
PARAFUSO
ENGRENAGEM
MANCAL
PARAFUSO
PARAFUSO
SUPORTE
ANEL
PARAFUSO
ENGRENAGEM
CHAVETA
ANEL
JUNTA
DESCRIÇÃO
Reparo esteira
Rolete superior
Chave geral
Cabo acelerador
Reparo comando hidráulico
Rolete duplo
Rolete simples
Seguimento motriz
Retentor
Pino e bucha esteira
Arruela vedação esteira
Bucha
Bucha
Anel
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
2Y 9950
REMY
2Y 4213
BOSCH
2Y 6187
FORTLUZ
D6
LAUTEC
D6
LAUTEC
2S 8646
AVIONIX
1H 8946
MARILIA
0L 0478
FEY
5M 5073
FEY
9S 6590
CHADEK
8M 8110
ARCA
8B 5865
KOYO
5M 6604
LAUTEC
2H 4438
LAUTEC
2A4429
BIZA
5F 4061
BIZA
2H 4406
RGR
3P 3241
RGR
4S 3072
PETRAC
1H 8396
ITALBRONZE
2H 3526
DIFIX
2H 9525
ETEP
2H 3517
GBR
2H 3548
MAHLE
0L 0829
ETEP
9S 6465
RBG
6D 3787
RBG
8P 3128
PANEGOSSI
1B 0678
DIFIX
7M 0610
ETEP
7K 8999
ETEP
7M 0829
ETEP
7M 0829
FEY
1A3852
NORMEN
1H 8937
NORMEN
1D 4719
FEY
1M 9177
PANEGOSSI
2F 7036
FEY
3H 7347
MINUSA
4J 6064
FIX
3S 3875
FIX
1S 1641
TRW
3P 6814
CHADEK
2Y 5658
BENFLEX
5P 1292
BENFLEX
8P 3196
BENFLEX
RCLD6D
ETEP
D6DD
TBM
7F 8297
FEY
2J 3506
FEY
9S 3435
ETEP
6N 2474
ETEP
9M 5894
ARCA
S 1594
FEY
8N 4931
ITR
9M 2418
ITR
1A2029
FEY
S1595
FEY
9M 2417
TBM
5F 3106
MV
S 1621
FEY
3S 8800
SÃO FRC
5H2532
BIZA
1H 8399
ORIO
3H 9523
MODELO
LOTE 10 TRATOR DE ESTEIRA FIAT 7D
REFERÊNCIA
MARCA
752100024
8320209
545147
557683
ARGEL
MINUSA
ITR
CABOFLEX
ITON
MINUSA
MINUSA
ECOPLAN
ARCA
PANEGOSSI
PANEGOSSI
MAZZONI
MAZZONI
MV
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
3
3
20
15
15
12
5
16
5
4
30
5
20
50
20
15
30
6
6
10
10
10
10
20
15
12
12
12
12
10
10
10
10
4
4
120
10
10
10
12
12
10
2
5
5
5
3
5
120
120
5
3
15
100
4
10
120
120
5
40
20
4
120
20
10
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
12
4
2
10
3
8
10
4
6
3
3
3
6
4
1.449,00
89,70
41,40
10,35
10,35
3,45
58,65
1,38
241,50
448,50
27,60
373,29
13,80
7,59
1,38
4,14
1,38
124,20
238,05
24,15
103,50
176,64
186,30
6,90
6,90
12,42
6,90
65,55
25,53
31,05
238,05
166,29
8,28
233,91
131,10
1,05
199,76
5,52
20,70
34,50
41,40
45,54
1.104,00
148,35
1,38
148,35
124,20
124,20
6,49
2,07
124,20
910,80
4,83
5,52
517,50
69,00
0,70
5,52
96,60
1,38
8,28
123,78
1,73
2,76
20,70
4.347,00
269,10
828,00
155,25
155,25
41,40
293,25
22,08
1.207,50
1.794,00
828,00
1.866,45
276,00
379,50
27,60
62,10
41,40
745,20
1.428,30
241,50
1.035,00
1.766,40
1.863,00
138,00
103,50
149,04
82,80
786,60
306,36
310,50
2.380,50
1.662,90
82,80
935,64
524,40
126,00
1.997,60
55,20
207,00
414,00
496,80
455,40
2.208,00
741,75
6,90
741,75
372,60
621,00
778,80
248,40
621,00
2.732,40
72,45
552,00
2.070,00
690,00
84,00
662,40
483,00
55,20
165,60
495,12
207,60
55,20
207,00
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
113,85
1.366,20
1.442,10
5.768,40
189,75
379,50
121,44
1.214,40
683,10
2.049,30
1.366,20
10.929,60
862,50
8.625,00
1.228,20
4.912,80
136,62
819,72
1.973,40
5.920,20
227,70
683,10
379,50
1.138,50
523,71
3.142,26
122,96
491,84
33
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
277
ITEM
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
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392
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401
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403
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416
417
418
Junta
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
592844
MODELO
UND
LOTE 21 - TRATOR DE ESTEIRA CATERPILLAR D4E
DESCRIÇÃO
Kit motor injeção direta
Kit junta motor completo
Kit bronzina de biela
Kit bronzina de mancal
Válvula
Válvula
Guia de válvula
Mola do motor
Trava de válvula
Kit bucha de comando
Kit bucha de biela
Disco de embreagem
Disco separador embreagem
Placa de encosto do motor
Filtro de ar externo
Filtro de ar interno
Filtro
Filtro óleo motor
Filtro combustível
Correia do ventilador
Reparo bomba dӇgua
Hélice de motor
Faróis 24 volts
Horimetro
Indicador pressão óleo motor
Indicador temperatura dӇgua
Chave de partida
Chave geral
Indicador restrição poeira
Cabo condutor de vela
Velas
Jogo lamina completo
Jogo lona de freio completo
Rolamento
Pista
Anel separador
Aro motriz
Duocone comando final D4
Bucha do comando final
Bucha do truck
REFERÊNCIA
MARCA
3304I
3304I
3304I
6N9915
6N9916
2P1262
7S7144
2A4429
3304I
3304I
4S9052
2H4338
7N 9342
4M8047
4M8047
9M9740
2P4004
1P2299
0645PO
D4E
7S0542
1M6051
8S7713
7N718
1W713
4N3786
4N0360
2H3517
2H3526
2H3525
4K6049
3F1548
3F6338
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
MAHLE
PETRAC
PETRAC
BIZA
FORTRACTOR
FORTRACTOR
FORTRACTOR
FORTRACTOR
FORTRACTOR
GATES
ARGEL
I CORREIA
FORTLUZ
3M
FEM
FEM
BIZA
ITR
FEM
UNITEC
BOSCH
TBM
BRUNANNCI
BAWER
BAWER
BIZA
ECOPLAN
DUOMAG
ITALBRONZE
ITALBRONZE
4
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
6
3
3
3
6
6
12
12
22
10
10
6
4
4
4
4
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4
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4
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3
6
5
10
10
3
12
12
15
82,11
328,44
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
451,95
2.711,70
855,60
2.566,80
234,60
703,80
241,50
724,50
35,19
211,14
36,57
219,42
9,66
115,92
9,66
115,92
2,07
45,54
131,10
1.311,00
51,75
517,50
310,50
1.863,00
473,08
1.892,32
52,37
209,48
79,35
317,40
58,65
234,60
40,00
160,00
47,88
191,52
26,03
104,12
100,05
400,20
217,35
869,40
269,79
1.079,16
31,05
124,20
103,50
828,00
65,55
262,20
65,55
262,20
65,55
262,20
48,30
193,20
58,65
234,60
176,65
706,60
22,77
341,55
1.276,50
3.829,50
100,05
600,30
177,74
888,70
46,18
461,80
83,89
838,90
1.293,75
3.881,25
84,11
1.009,32
142,83
1.713,96
129,96
1.949,40
LOTE 38 TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND MODELO 5030 SÉRIE CB 1546 ANO 1999
ITEM
748
749
750
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752
753
754
755
756
757
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760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
DESCRIÇÃO
Tampão
Reparo
Mangueria longa
Mangueira curta
Conexão hidraulica -curva
Tubo direção l direito
Tubo direção l esquerdo
Tubo retorno
Tubo pressão
Anel - o
Elemento filtro
Reparo
Eixo
Calço inferior
Retentor
Rolamento
Tampão
Eixo
Casquilho
Espaçador
Espaçador
Bucha
Anel
Anel
Anel-o
Bucha
Calço
Bucha
Bucha
Refletor
Vedante
Espaçador
Vedante
Bucha
Rolamento
Vedante
REFERÊNCIA
MARCA
957749
CAR 49101
83958371
83958370
86326536
84990696
84990695
84990698
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E0NN3K758AA
9577784
CAR 128904
CAR128629
CAR25097
CAR124615
CAR120673
CAR128903
CAR1015651
CAR115776
CAR10115751
84996846
84996847
84996845
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84996852
84996854
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9579382
9579385
84996786
9579214
9579227
9579268
AGEL
AGEL
AGEL
GENUINA
AGEL
WODEGAST
SABO
FORTRACTOR
FORTRACTOR
WODEGAST
WODEGAST
ARCA
TECFIL
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
CUMMINS
TURBO
MV
MV
MV
MAZZONI
MAZZONI
NAC
INDUSFREIO
TRW
KINNOR
TRW
NAC
MAGNETE
INNA
CKROS
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
04
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10
10
10
10
10
40
10
04
08
08
08
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
112,82
451,28
32,13
128,52
150,78
603,12
95,44
381,76
204,57
818,28
222,81
891,24
189,69
758,76
204,85
819,40
218,86
875,44
1,11
4,44
18,08
72,32
15,24
60,96
46,15
184,60
6,54
26,16
3,90
31,20
11,07
88,56
8,67
69,36
45,66
365,28
342,90
2.743,20
18,41
147,28
91,34
730,72
76,23
609,84
136,88
1.095,04
8,30
66,40
52,67
263,35
253,24
2.532,40
22,00
220,00
253,38
2.533,80
96,87
968,70
11,40
114,00
8,58
343,20
0,81
8,10
20,76
83,04
14,12
112,96
36,75
294,00
1,88
15,04
34
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805
806
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810
811
Anel-o
Tampão do radiador
Copo depurador
Pre-filtro depurador
Tubo
Tubo
Tubo
Rolamento piloto
Rolamento embreagem
Platô embreagem com disco
Retentor “oleo”
Rolamento
Bomba
Elemento filtro
Par de para-lama
Grade do radiador
Tampão
Filtro de oleo
Vareta
Motor de partida completo
Alternador biosch
Elemento filtro
Junta
Punho da alavanca
Silencioso
Abraçadeira
Pivô
Parafuso
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
9579397
FONN8100CA
9576156
9576157
9576191
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C5NN7600A
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84997286
D6NN7048C
E3NN4642AB
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9577050
E0NN8200AA
C99NN6N609A
E5NN674AA
E587801533
82021372
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D8NNB486DA
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9575560
84997770
DENN525A
C9NND912A
D2NNH889A
MV
UNIVERSAL
INPECA
AMBIENTAL
INDUSFREIO
INDUSFREIO
INDUSFREIO
INNA
INNA
LUCK
SABO
INNA
CHADEC
TURBO
BORRACHAS
BIGODE
ETPE
MANN
INOX
BOSCH
BOSCH
INPECA
MODELO
UNIVERSAL
IMPERADOR
IMPERADOR
SANTA ROSA
FEY
LOTE 40 - TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND MODELO: 5030
ITEM
879
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881
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926
927
928
929
DESCRIÇÃO
Tampão
Reparo
Mangueria longa
Mangueira curta
Conexão hidraulica -curva
Tubo direção l direito
Tubo direção l esquerdo
Tubo retorno
Tubo pressão
Anel - o
Elemento filtro
Reparo
Eixo
Calço inferior
Retentor
Rolamento
Tampão
Eixo
Casquilho
Espaçador
Espaçador
Bucha
Anel
Anel
Anel-o
Bucha
Calço
Bucha
Bucha
Refletor
Vedante
Espaçador
Vedante
Bucha
Rolamento
Vedante
Anel-o
Tampão do radiador
Copo depurador
Pre-filtro depurador
Elemento filtro
Elemento filtro interno
Valvula
Tubo
Tubo
Tubo
Rolamento piloto
Rolamento embreagem
Platô embreagem com disco
Retentor “oleo”
Rolamento
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
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UND
UND
UND
UND
UND
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3,59
1,94
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88,53
80,87
120,95
4,57
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1.021,20
18,59
312,87
400,20
28,58
198,93
101,70
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11,04
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1.202,70
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24,97
126,40
49,64
41,09
50,44
18,16
28,72
15,52
718,56
708,24
646,96
967,60
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703,04
8.169,60
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813,60
60,80
481,36
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1.011,20
397,12
205,45
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SÉRIE: CB 1547 ANO: 1999
REFERÊNCIA
MARCA
957749
CAR 49101
83958371
83958370
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84990695
84990698
84990697
D7NN3D587A
E0NN3K758AA
9577784
CAR 128904
CAR128629
CAR25097
CAR124615
CAR120673
CAR128903
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CAR115776
CAR10115751
84996846
84996847
84996845
84996849
84996852
84996854
84996853
84996848
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9579382
9579385
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E3NN4642AB
AGEL
AGEL
AGEL
GENUINA
AGEL
WODEGAST
SABO
FORTRACTOR
FORTRACTOR
WODEGAST
WODEGAST
ARCA
TECFIL
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
CUMMINS
TURBO
MV
MV
MV
MAZZONI
MAZZONI
NAC
INDUSFREIO
TRW
KINNOR
TRW
NAC
MAGNETE
INNA
CKROS
MV
UNIVERSAL
INPECA
AMBIENTAL
FIX
FIX
ITON
INNA
INNA
LUCK
KOYO
INNA
LUCK
SABO
INNA
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
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UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
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UND
UND
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UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
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05
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VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
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1.114,05
189,69
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204,71
1.023,55
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1,11
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3,90
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14,12
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1,88
9,40
2,27
11,35
3,59
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89,92
449,60
216,60
1.083,00
278,28
1.391,40
368,53
1.842,65
88,53
442,65
80,87
404,35
120,95
604,75
4,57
22,85
87,88
439,40
1.021,20
5.106,00
18,59
92,95
312,87
1.564,35
35
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
930
931
932
933
934
935
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
Bomba
Elemento filtro
Par de para-lama
Grande do radiador
Tampão
Filtro de oleo
Vareta
Motor de partida completo
Alternador bosch
Elemento filtro
Junta
Punho da alavanca
Silencioso
Abraçadeira
Pivô
Parafuso
Banco completo
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
FINN9A384AA
87840509
9577050
E0NN8200AA
C99NN6N609A
E5NN674AA
E587801533
82021372
84990890
D8NNN486DA
81803602
9575560
84997770
DENN5252A
C9NND912A
D2NNH889A
9576471
CHADEC
MANN
BORRACHAS
INOX
IMPEX
MANN
LOGS
BOSCH
BOSCH
FIX
MODELO
SANTA ROSA
IMPERADOR
IMPERADOR
SANTA ROSA
FEY
USINIL
LOTE 42 -TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND MODELO: 6630
ITEM
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
DESCRIÇÃO
Tampão
Reparo
Filtro do motor
Tampão radiador
Correia
Bomba
Elemento filtro
Elemento filtro
Elemento filtro
Elemento filtro
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
SÉRIE: EB 145 *145*
REFERÊNCIA
MARCA
957749
CAR 49101
E5NN6714AA
F0NN8100CA
9575059
FINN9A384AA
87840509
9576153
9576154
D8NNB486DA
AGEL
AGEL
FIX
GENUINA
DACO
CHADEC
FORTRACTOR
FORTRACTOR
FORTRACTOR
FORTRACTOR
UND QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
10
10
10
08
08
05
08
08
08
08
400,20
28,58
198,93
101,71
7,61
60,17
11,04
1.815,05
1.202,71
25,24
168,47
24,97
126,41
49,64
43,82
50,44
1.278,57
ANO: 1999
VALOR UNITÁRIO
110,40
31,74
65,55
3,45
113,85
400,20
27,60
207,00
241,50
81,42
2.001,00
142,90
994,65
508,55
38,05
300,85
55,20
9.075,25
6.013,55
126,20
842,35
124,85
632,05
248,20
219,10
252,20
6.392,85
VALOR
TOTAL
1.104,00
317,40
655,50
27,60
910,80
2.001,00
220,80
1.656,00
1.932,00
651,36
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 034/2009 – SRP. Fornecimento de Peças Para Carros e Máquinas Pesadas.
Espécie: Ata SRP nº 034/2009 - Contratada: Tatiane Gomes da Cunha–Me, CNPJ: 03.732.255/0001-37, vencedora dos lotes: lote 2 - R$ 315.192,00;
lote 4 - R$ 3.050,00; lote 6 - R$ 10.200,00; lote 8 - R$ 3.865,00; lote 11 - R$ 33.900,00; lote 12 - R$ 54.476,00; lote 13 - R$ 3.600,00; lote 18 - R$
18.270,00; Lote 19 - R$ 36.580,00; lote 20 - R$ 32.500,00; lote 26 - R$ 32.250,00; lote 27 - R$ 72.986,00; lote 37 - R$ 32.000,00; lote 39 - R$
93.100,00; lote 41 - R$ 56.800,00; lote 43 - R$ 19.250,00, conforme descriminação no quadro abaixo:
As despesas referentes ao objeto deste Pregão, correrão à conta dos recursos do orçamento geral do município para 2009.
Vigência da Ata: 12 meses, a contar da data de assinatura (13.10.2009).
Assinam O Senhor Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e o Senhor Adamilton Mota da Cunha, pela empresa Tatiane
Gomes da Cunha – ME.
LOTE 02 PA CARREGADEIRA FW 140 FIAT
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
QTD.
V. TOTAL
UNITÁRIO
36 Pino
PIM
75239509
Unid
30
75,00
2.250,00
37 Calço
PIM
79088383
Unid
30
3,50
105,00
38 Calço
PIM
79088380
Unid
30
3,20
96,00
39 Calço
PIM
79088378
Unid
30
6,50
195,00
40 Calço
PIM
79088382
Unid
30
3,30
99,00
41 Calço
PIM
75213290
Unid
30
2,50
75,00
42 Retentor
CNH
75216644
Unid
30
2,00
60,00
43 Pino
PIM
75245294
Unid
30
250,00
7.500,00
44 Bucha
PIM
75216645
Unid
30
70,00
2.100,00
45 Pino cil. Direção
PIM
75236388
Unid
30
60,00
1.800,00
46 Espaçador
PIM
73042705
Unid
30
15,00
450,00
47 Pára-brisa frontal c/ cola
CNH
Unid
20
1.000,00
20.000,00
48 Lanterna esq.
CNH
79070019
Unid
30
800,40
24.012,00
49 Lanterna dir.
CNH
79070021
Unid
30
530,00
15.900,00
50 Retentor eixo dianteiro
CNH
73179638
Unid
15
380,00
5.700,00
51 Anel
ORION
75312369
Unid
20
180,00
3.600,00
52 Anel
ORION
75312368
Unid
20
190,00
3.800,00
53 Anel
ORION
75312386
Unid
15
40,00
600,00
54 Dente
CNH
76026616
Unid
8
1.000,00
8.000,00
55 Pino
PIM
76028389
Unid
15
40,00
600,00
56 Parafuso
FIBAM
79043111
Unid
250
10,00
2.500,00
57 Porca
FIBAM
FW 140
Unid
250
25,00
6.250,00
58 Tensor da correia
CNH
75286363
Unid
20
280,00
5.600,00
59 Sapata de freio
CNH
FW 140
Unid
15
780,00
11.700,00
60 Retentor eixo dianteiro
FLEXA
73179638
Unid
12
380,00
4.560,00
61 Bucha
PIM
75216695
Unid
150
90,00
9.000,00
62 Dente
ECP
79069594
Unid
150
250,00
25.000,00
63 Dente
ECP
79069595
Unid
150
250,00
25.000,00
64 Dente
ECP
7,91E+08
Unid
150
250,00
37.500,00
65 Parafuso
FIBAM
79043111
Unid
250
10,00
2.000,00
66 Porca
FIBAM
7,9E+08
Unid
300
8,00
2.400,00
67 Parafuso
FIBAM
79070375
Unid
250
30,00
6.000,00
36
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Porca
Lamina
Canto
Anel
Anel
Anel
Arruela
Anel
Anel
Embuchamento completo
Pino
Bucha
Retentor
Graxeiro
ITEM
DESCRIÇÃO
95 Sensor pressão motor
96 Sensor temp. água
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
FIBAM
METIS
METIS
CNH
CNH
CNH
ING
ORION
ORION
PIM
PIM
PIM
ARCA
ING
79050076
75246429
79054919
75312296
75312295
73174059
75312289
75312317
75312316
75216674
75216676
75216677
70914465
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
250
04
20
35
35
35
100
100
100
06
10
12
45
45
4,00
2.100,00
150,00
160,00
1.020,00
45,00
8,00
15,00
12,00
3.000,00
220,00
100,00
15,00
2,00
800,00
8.400,00
3.000,00
5.600,00
35.700,00
1.575,00
800,00
1.500,00
1.200,00
18.000,00
2.200,00
1.200,00
675,00
90,00
LOTE 04 PATROL FIATALLIS FG 70
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
CNH
7311055
Unid
CNH
73113214
Unid
QTD.
05
05
VLR UM
590,00
20,00
V. TOTAL
2.950,00
100,00
LOTE 06 PATROL FIATALLIS FG 140
MARCA
REFERÊNCIA
CNH
8190393
CNH
8780662
METIS
UNID
Unid
Unid
Unid
QTD.
04
02
30
VLR UM
300
3.000,00
100
V. TOTAL
1.200,00
6.000,00
3.000,00
ITEM
122
123
124
DESCRIÇÃO
Sensor bomba intentora
Bomba elétrica conjunta
Unhas escarificador
ITEM
143
144
145
146
DESCRIÇÃO
Coxim do motor
Filtro ar interno
Filtro ar externo
Filtro hidráulico
LOTE 08 - ROLO DYNAPAC CA 15
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
DYN
Unid
MAHLE
Unid
MAHLE
Unid
MAHLE
Unid
QTD.
8
6
6
6
VLR UM
200,00
149,50
160,00
68,00
V. TOTAL
1.600,00
897,00
960,00
408,00
ITEM
278
279
DESCRIÇÃO
Motor cummins parcial
Kit de filtros
LOTE 11- PATROL KOMATSU GD 511
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
CUMM
6BT5.9
Unid
MAHLE
Unid
QTD.
2
2
VLR UM
16.000,00
950,00
V. TOTAL
32.000,00
1.900,00
ITEM
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
DESCRIÇÃO
Interruptor partida
Rotor alternador
Bendix Motor KB 24 v
Rolete duplo
Rolete simples
Rolete superior
Pino bucha esteira
Arruela ved. esteira
Cilindro roda tensora
Cilindro roda tensora
Mola
Rep.do esticador esteira
Válvula
Bucha
Bucha
Anel
Anel
LOTE 12 - TRATOR ESTEIRA FD9/7D
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
CNH
4073976
Unid
CNH
75204185
Unid
BOSC
Unid
ITR
Unid
ITR
Unid
ITR
Unid
ITR
Unid
MN
Unid
LUFER
79023020
Unid
LUFER
79023022
Unid
NVT
4969114
Unid
AGEL
Unid
CG
594637
Unid
MAZZ
76005153
Unid
MAZZ
4969127
Unid
ORION
79065577
Unid
ORION
14472880
Unid
QTD.
05
05
04
08
12
04
03
04
04
04
04
12
15
12
12
12
12
VLR UM
50,00
180,00
260,00
1,050,00
980,00
680,00
2.860,00
380,00
1,420,00
1,420,00
1,100,00
60,00
30,00
80,00
75,00
5,00
3,00
V. TOTAL
250,00
900,00
1.040,00
8.400,00
11.760,00
2.720,00
9.000,00
1.520,00
5.680,00
5.680,00
4.400,00
720,00
450,00
960,00
900,00
60,00
36,00
ITEM
297
298
299
DESCRIÇÃO
Conj. silencioso completo
Mola
Suporte
LOTE13 - TRATOR ESTEIRA FD9
MARCA
REFERÊNCIA
IMP
FD9
IMP
76006131
IMP
75212897
UNID
Unid
Unid
Unid
QTD.
03
03
03
VLR UM
830,00
60,00
60,00
V. TOTAL
2.490,00
180,00
180,00
ITEM
319
DESCRIÇÃO
Bomb elétrica de gasolina
LOTE 17 - KOMBI CARAT ANO 97
MARCA
REFERÊNCIA
VWV
UNID
Unid
QTD.
06
VLR UM
510,00
V. TOTAL
3.060,00
ITEM
320
321
322
323
324
325
326
327
DESCRIÇÃO
Conj. de dente
Parafuso do dente 1”
Porca 1”
Reparo de cilindro
Reparo
Jg embuchamento comp.
Lamina
Solenóide
LOTE 18 - PÁ CARREGADEIRA FIATALLIS FW 120
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
METIS
FR 120.2
Unid
FIBAM
8J2928
Unid
FIBAM
2J3507
Unid
AGEL
75287811
Unid
AGEL
75288469
Unid
PIM
Unid
METIS
75245516
Unid
CNH
75288858
Unid
QTD.
15
22
22
10
10
3
3
4
VLR UM
95,00
9,77
3,96
160,00
180,00
2.900,00
801,00
510,00
V. TOTAL
1.425,00
214,94
87,12
1.600,00
1.800,00
8.700,00
2.403,00
2.040,00
ITEM
328
329
DESCRIÇÃO
QTD.
06
06
VLR UM
80,00
55,00
V. TOTAL
480,00
330,00
Reparo
Reparo
LOTE19 - PÁ CARREGADEIRA CASE W20E
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
AGEL
E96002
Unid
AGEL
G109423
Unid
37
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
Reparo
Bomba de transferência
Jg embuchamento comP.
Anel
Disco
Disco
Vedador
Cabo
Cabo
Cabo
Cilindro mestre
Diafragma
ITEM
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
DESCRIÇÃO
Retentor do motor
Elemento filtro
Elemento filtro
Correia
Carcaça (semi-nova)
Rolamento
Rolamento
Rolamento
Anel
Tampa (semi-nova)
Defletor
Filtro de óleo
Mangueira
Anel
Mangueira
Anel
Anel de vedação
Anel de vedação
Mangueira
Anel
Anel
Junta
Mangueira
Anel de vedação
Junta
Termômetro óleo
Anel
Anel
Junta
Anel
Kit jogo
Embolo
Anel
Anel de vedação
Anel de vedação
Termômetro
Anel do eixo conversor
ITEM
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
AGEL
CUMM
PIM
AGEL
BRT
BRT
PV
CURTI
CURTI
CURTI
GENAU
GENAU
E96001
J928143
146065ª1
146055A1
146057A1
146028A1
E69784
E69783
E155965
145482A1
M8698
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
06
03
03
08
12
12
05
10
10
10
04
04
35,00
380,00
4.680,00
80,00
320,00
320,00
208,00
80,00
80,00
90,00
2,050,00
80,00
210,00
1.140,00
14.040,00
640,00
3.840,00
1.920,00
1.040,00
800,00
800,00
900,00
8.200,00
320,00
LOTE 20 - TRATOR ESTEIRA 14CT/CONVERSOR TORQUE
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
QTD.
SABO
75208190
Unid
20
MAHLE
70684733
Unid
15
MAHLE
70662609
Unid
6
CUMM
75204979
Unid
4
HITACH
79008330
Unid
2
BOW
79000833
Unid
12
BOW
7303760
Unid
12
BOW
73012085
Unid
10
CNH
9921026
Unid
15
CNH
76003774
Unid
12
CNH
75220899
Unid
10
BARRA
581073
Unid
6
MAHLE
76000889
Unid
5
ORION
14457680
Unid
12
MAM
75211176
Unid
10
ORION
14457380
Unid
12
ORION
10264560
Unid
10
ORION
10303360
Unid
10
MAM
75210009
Unid
10
ORION
14457680
Unid
10
ORION
1,45E+08
Unid
10
MV
591706
Unid
20
MAM
590731
Unid
6
WAS
10257660
Unid
8
MV
565153
Unid
12
CNH
75217206
Unid
3
ORION
14464480
Unid
5
ORION
14464080
Unid
5
MV
79005843
Unid
3
ORION
1443280
Unid
4
TEC. P
79071472
Unid
4
TEC. P
79014270
Unid
4
ORION
14459780
Unid
6
ORION
14457680
Unid
6
ORION
14470980
Unid
6
VDO
75216968
Unid
4
CNH
73044487
Unid
5
VLR UM
52,03
100,00
45,00
120,00
4.500,00
400,00
300,00
350,00
40,00
9,00
210,00
60,00
40,00
5,00
142,00
10,00
2,00
2,50
25,00
2,00
8,00
1,20
85,00
13,00
20,00
200,00
2,80
3,20
2,00
6,00
40,00
210,00
1,20
1,50
1,73
58,00
30,00
V. TOTAL
1.040,60
1.500,00
270,00
480,00
9.000,00
4.800,00
3.600,00
3.500,00
600,00
108,00
2.100,00
360,00
200,00
60,00
1.420,00
120,00
20,00
25,00
250,00
20,00
80,00
24,00
510,00
104,00
240,00
600,00
14,00
16,00
6,00
24,00
160,00
840,00
7,20
9,00
10,38
232,00
150,00
LOTE 22 - CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1214C série 6933117402-I
DESCRIÇÃO
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
QTD.
Kit embreagem
EATON
1214C
Unid
3
Cabo acelerador
MBB
1214C
Unid
20
Conj.cabo cx de marcha
MBB
1214C
Unid
4
Válvula pedal de freio
KNNOR
1214C
Unid
3
Bomba hidráulica direção
ZF
1214C
Unid
3
Cil. ar estrangula bomba
MBB
1214C
Unid
3
Filtro diesel
MAHLE
1214C
Unid
20
Mangueira cuíca de freio
MBB
1214C
Unid
20
Copo de diesel
MBB
1214C
Unid
12
Tampa res. Bomba hid.
MBB
1214C
Unid
20
Filtro de ar
MBB
1214C
Unid
10
Tampa de óleo do motor
MBB
1214C
Unid
10
Tampa reserv. de água
MBB
1214C
Unid
10
Reservatório do óleo freio
MBB
1214C
Unid
10
Porca das rodas
MBB
1214C
Unid
60
Filtro óleo do motor
MBB
1214C
Unid
10
Cuíca de freio traseira
MBB
1214C
Unid
10
Filtro secador de ar
MBB
1214C
Unid
10
Motor de partida
MBB
1214C
Unid
3
Farol dian. esq. Compl.
MBB
1214C
Unid
3
Lant. diant/do pisca esq.
MBB
1214C
Unid
4
Lanterna traseira compl.
MBB
1214C
Unid
4
Fusível de vidro
MBB
20AMP
Unid
120
Chave de luz
MBB
1214C
Unid
5
Lâmpada de 1 polo
MBB
12 volts
Unid
15
Cabo do capu
MBB
1214C
Unid
3
buzina
MBB
12 volts
Unid
2
Interruptor garrafa de ar
MBB
1214C
Unid
2
VLR UM
2.100,00
210,00
220,00
509,85
2.030,00
849,00
60,00
30,00
85,00
40,00
110,00
13,00
20,00
50,00
10,00
30,00
360,00
300,00
1.300,00
400,00
130,00
80,00
0,89
210,00
4,97
435,00
69,00
900,00
V. TOTAL
6.300,00
4.200,00
880,00
1.529,55
6.090,00
2.547,00
1.200,00
600,00
1.020,00
800,00
1.100,00
130,00
200,00
500,00
600,00
300,00
3.600,00
3.000,00
3.900,00
1.200,00
520,00
320,00
106,80
1.050,00
74,55
1.305,00
138,00
1.800,00
38
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
38
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
447
448
449
450
451
Lanterna sup. teto compl.
Lâmpada farol dianteiro
Medidor res. Combustível
Tampa res.águaparabrisa
Cabo do intercooler
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
1214C
1214C
1214C
1214C
1214C
ITEM
452
DESCRIÇÃO
Kit embreagem
LOTE 23- CAMINHÃO VOLKS 11140 ANO 89
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
EATON
Unid
QTD.
04
ITEM
487
488
489
490
491
492
493
494
495
DESCRIÇÃO
Kit talisca da sap1” 28
Lamina
Lamina
Canto reto
Canto reto
Parafuso
Porca
Parafuso dos cantos
Servo freio
LOTE 26 - PENETRAÇÃO EM SOLO 14CT
MARCA
REFERÊNCIA
UNID
MOCAN
METIS
8294269
Unid
METIS
8294271
Unid
METIS
75209416
Unid
METIS
75209417
Unid
FIBAM
8282270
Unid
FIBAM
12164327
Unid
FIBAM
8273530
Unid
GENAU
79015068
Unid
QTD.
5
6
6
5
5
120
120
120
5
VLR UM
V. TOTAL
2.800,00 14.000,00
490,00
2.940,00
370,00
2.220,00
260,00
1.300,00
260,00
1.300,00
3,00
360,00
6,00
720,00
8,00
960,00
1.690,00
8.450,00
ITEM
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
DESCRIÇÃO
Tampa Tanque Plastico C/Chave Rosc
Amortecedor(a) Dianteiro(a)
Amortecedor(a) Suspensão Traseiro
Camisa Motor C/Flange P/1 Cilindro
Embuc C/Rolamento Manga Eixo
Valvula Rele Freio Ar (=I76627) 1
Cilindro Acionamento Aceleredor
Valvula Pedal (IS) Freio
Jogo Lona Freio a Ar Diant/Traseiro
Jogo Anel STD Mercedes Bens
Bronzina Biela STD Mercedes Bens
Pistao Motor STD 3 Canaletas
Bronzina Comando STD Acabada
Bonzina Mancal Motor STD
Elemento Filtro Ar Primario
Elemento Filtro Lubrificante Motor
Filtro Combustivel Sedimentador
Chave Ignição Partida Completa
Barra Direção
Coxim Traseiro Motor Mercedes Bens
Suporte Cardan C/Rolamento Importado
Coxim Dianteiro Motor OM366LA
Bucha Barra Estabilizadora Traseira
Bucha Bi-Partido Olhal Barra Estabil
Porca Super Alta C/Anel Oscilante
Jogo Junta Motor Mercedes Bens
Kits Embreagem (1113OF)
Tampa Reservatório Lateral Radiador
Cento Rebite Cobre Tubular (8x22)
Terminal Direção Esquerdo Freio a Ar
Terminal Direção Direito 30mm
Cabo Acionamento Tomada Força Ferrol
Maçaneta Interna Porta
Cilindro Auxiliar Embreagem Hidraulica
Cilindro Mestre bem. S/Reservatorio
Conjunto Valvula Freio Mão
Palheta Limpador Parabrisa Dianteiro
Abraçadeira Fundo Filtro Ar
Mangueira Filtro Ar Turbina
Tampa Plastica Fundo Filtro Ar
Eixo Bendix Motor Partida
Porta Escova Motor Partido (a)
Cabo Acelerador
Cabo Estrangulador
Pino Mola Dianteiro(a)
Tirante Completo Acelerador
Jogo Lona Freio Traseiro STD (Pesada)
Bucha Motor Partido(a) Wapsa
Bucha Motor Partido(a) Wapsa
Lente Lanterna Teto Azul
Lente Lanterna Teto Cristal
Junta Coletor Escapamento
Cento Rebite Cobre Tubular (8x20)
Bola Alavanca Caixa Cambio
Chave Seta Mercedes Bens
Anel Vedação Radial Cambio G-85
Buzina duplo Grave Agu 12 Volts
Jogo Junta Motor Mercedes Bens
QTD.
10
06
06
05
03
03
05
05
05
06
08
08
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
08
10
20
20
12
05
05
05
12
12
50
10
10
10
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
VLR
LOTE 27 - Mercedes 1620
MARCA
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
MBB
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
UNID
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
10
5
5
5
3
84,00
60,00
520,00
420,00
350,00
840,00
300,00
2.600,00
2.100,00
1.050,00
VLR UM
1.900,00
V. TOTAL
7.600,00
40,00
320,00
400,00
310,00
680,00
310,00
130,00
950,00
400,00
160,00
210,00
280,00
60,00
300,00
120,00
135,00
65,00
60,00
910,00
310,00
238,00
290,00
140,00
65,00
30,00
160,00
320,00
17,92
17,00
65,00
100,00
90,00
15,00
140,00
160,00
810,00
60,00
60,00
620,00
120,00
110,00
110,00
40,00
110,00
30,00
60,00
210,00
18,00
25,00
30,00
30,00
30,00
30,00
65,00
130,00
98,00
130,00
720,00
V. TOTAL
400,00
1.920,00
2.400,00
1.550,00
2.040,00
930,00
650,00
4.750,00
2.000,00
960,00
1.680,00
2.240,00
300,00
1.500,00
600,00
675,00
325,00
300,00
4.550,00
1.550,00
1.190,00
1.450,00
1.120,00
650,00
600,00
3.200,00
3.840,00
896,00
85,00
325,00
1.200,00
1.080,00
750,00
1.400,00
1.600,00
8.100,00
300,00
300,00
3.100,00
600,00
550,00
550,00
200,00
550,00
150,00
300,00
1.050,00
90,00
125,00
150,00
150,00
150,00
150,00
325,00
650,00
490,00
650,00
3.600,00
39
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
39
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
ITEM
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
LOTE 33 - Caminhão Caçamba F12000 Placa: MZO 4512
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QTD.
Cabo Acelerador Sem Freio
FORD
Unid
10
Correia Girabrequim Alter Bomba D’Agua
FORD
Unid
05
Valvula Rele Freio Ar
FORD
Unid
05
Filtro Oleo Lubrificante Motor
FORD
Unid
05
Rele Pisca Eletronica
FORD
Unid
06
Lanterna Traseira Com Vigia
FORD
Unid
06
Coxim Dianteiro Cabine
FORD
Unid
08
Batente Mola Traseiro Suspensão
FORD
Unid
08
Filtro Ar Primario
FORD
Unid
08
Filtro Ar Secundario
FORD
Unid
08
Filtro Oleo Combustivel Primario
FORD
Unid
08
Filtro Combustivel Secundario
FORD
Unid
08
Governador Compressor Freio Ar
FORD
Unid
04
Compressor Ar Cummins Serie B
FORD
Unid
04
Amortecedor Dianteiro Suspensão
FORD
Unid
06
Par Palheta Limpador Parabrisa Dianteiro
FORD
Unid
06
Bomba Alimentadora Comb.Cummins
FORD
Unid
04
ITEM
713
714
715
716
717
718
719
720
721
722
723
724
DESCRIÇÃO
Caixa Satelite Completa Diferencial
Caixa Suporte Direito(a) Caixa Satelite
Engr. Planetaria Solar 17 Dentes
Placa Travamento Engrenagem Solar
Semi-Eixo Traseiro Esquerdo
Semi-Eixo Traseiro Direito
Coroa Pinhão Diferencial Meritor
Retentor Pinhão Diferencial
Rol. Lateral Dif. Direito e Esquerdo
Rolamento Pinhão Diferencial
Rol. Lateral Coroa Dif.l Lado Direito
Rol. Dianteiro Pinhão Difer.
ITEM
732
733
734
735
736
737
738
739
740
741
742
743
744
745
746
747
ITEM
812
813
814
815
816
817
818
819
820
821
822
823
824
825
826
827
828
829
830
831
832
833
834
835
836
837
838
LOTE 35 - F 12000
MARCA
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
FORD
Meritor
UNID
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
LOTE 37 - MATERIAIS PARA PÁ MECANICA CASE 621B
MARCA
REFERENCIA
UNID
ANEL
CASE
S301489
Unid
ANEL
CASE
S301448
Unid
ARRUELA
CASE
S301487
Unid
CONVERSOR TORQUE
CASE
102999A1
Unid
ANEL EXTERNO
CASE
8001130
Unid
JUNTA
CASE
S301517
Unid
RETENTOR
CASE
S301516
Unid
ANEL
CASE
8001135
Unid
ANEL
CASE
S301511
Unid
JUNTA
CASE
S301513
Unid
JUNTA
CASE
S301514
Unid
RETENTOR
CASE
S300448
Unid
FILTRO TRANSMISSAO
CASE
185161A1
Unid
CONJ.CHICOTE IGNICAO
CASE
291475A1
Unid
MANOPLA ALAVANCA CONT.
CASE
120637A1
Unid
COIFA BOOSTER
CASE
160636A1
Unid
DESCRIÇÃO
QTD.
03
03
03
10
04
04
04
10
05
05
05
05
QTD.
6
6
6
2
10
10
10
8
8
8
8
8
8
4
6
4
VLR UN
150,00
150,00
550,00
100,00
48,00
110,00
130,00
120,00
180,00
150,00
30,00
40,00
610,00
1.600,00
480,00
145,00
530,00
V. TOTAL
1.500,00
750,00
2.750,00
500,00
288,00
660,00
1.040,00
960,00
1.440,00
1.200,00
240,00
320,00
2.440,00
6.400,00
2.880,00
870,00
2.120,00
VLR UN
3.000,00
2.000,00
900,00
500
1.000,00
950,00
900
180
600
250
280
260
V. TOTAL
9.000,00
6.000,00
2.700,00
5.000,00
4.000,00
3.800,00
3.600,00
1.800,00
3.000,00
1.250,00
1.400,00
1.300,00
VLR UN
250,00
190,00
31,00
7.350,00
50,00
15,00
90,00
250,00
180,00
100,00
80,00
120,00
230,00
775,00
64,00
440,00
LOTE 39 - TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND MODELO: 5030 SÉRIE: CB 1551 ANO: 1999
DESCRIÇÃO
MARCA
REFERENCIA
UNID
QTD
VLR UM
Tampão
NEW H
957749
Unid
5
158,00
Reparo
NEW H
CAR 49101
Unid
5
29,00
Mangueria longa
NEW H
83958371
Unid
5
150,00
Mangueira curta
NEW H
83958370
Unid
5
95,00
Conexão hidraulica -curva
NEW H
86326536
Unid
6
200,00
Tubo direção l direito
NEW H
84990696
Unid
6
222,00
Tubo direção l esquerdo
NEW H
84990695
Unid
6
180,00
Tubo retorno
NEW H
84990698
Unid
6
250,00
Tubo pressão
NEW H
84990697
Unid
6
218,00
Anel - o
NEW H
D7NN3D587A
Unid
6
1,00
Elemento filtro
NEW H
E0NN3K758AA
Unid
8
18,00
Reparo
NEW H
9577784
Unid
5
15,00
Eixo
NEW H
CAR 128904
Unid
6
17,00
Calço inferior
NEW H
CAR128629
Unid
6
5,00
Retentor
NEW H
CAR25097
Unid
6
4,00
Rolamento
NEW H
CAR124615
Unid
6
12,00
Tampão
NEW H
CAR120673
Unid
8
8,00
Eixo
NEW H
CAR128903
Unid
10
45,00
Casquilho
NEW H
CAR1015651
Unid
10
350,00
Espaçador
NEW H
CAR115776
Unid
10
15,00
Espaçador
NEW H
CAR10115751
Unid
10
91,00
Bucha
NEW H
84996846
Unid
10
80,00
Anel
NEW H
84996847
Unid
10
150,00
Anel
NEW H
84996845
Unid
10
8,00
Anel-o
NEW H
84996849
Unid
10
50,00
Bucha
NEW H
84996852
Unid
10
250,00
Calço
NEW H
84996854
Unid
10
21,00
V. TOTAL
1.500,00
1.140,00
186,00
14.700,00
500,00
150,00
900,00
2.000,00
1.440,00
800,00
640,00
960,00
1.840,00
3.100,00
384,00
1.760,00
V. TOTAL
790,00
145,00
750,00
475,00
1.200,00
1.332,00
1.080,00
1.500,00
1.308,00
6,00
144,00
75,00
102,00
30,00
24,00
72,00
64,00
450,00
3.500,00
150,00
910,00
800,00
1.500,00
80,00
500,00
2.500,00
210,00
40
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
839
840
841
842
843
844
845
846
847
848
849
850
851
852
853
854
855
856
857
858
859
860
861
862
863
864
865
866
867
868
869
870
871
872
873
874
875
876
877
878
Bucha
Bucha
Refletor
Vedante
Espaçador
Vedante
Bucha
Rolamento
Vedante
Anel-o
Tampão do radiador
Copo depurador
Pre-filtro depurador
Elemento filtro
Elemento filtro interno
Valvula
Tubo
Tubo
Tubo
Rolamento piloto
Rolamento embreagem
Platô embreagem com disco
Retentor “oleo”
Rolamento
Bomba
Elemento filtro
Par de para-lama
Grade do radiador
Tampão
Filtro de oleo
Vareta
Motor de partida completo
Alternador bosch
Elemento filtro
Junta
Punho da alavanca
Silencioso
Abraçadeira
Pivô
Parafuso
40
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
84996853
84996848
9579341
9579382
9579385
84996786
9579214
9579227
9579268
9579397
FONN8100CA
9576156
9576157
9576153
9576154
E7NN9N9N024A
9576191
F0NN9N363BC
F1NN9B273AA
C5NN7600A
D8NN7580BB
84997286
D6NN7048C
E3NN464AB
FINN9A384AA
87840509
9577050
E0NN8200AA
C99NN6N609A
E5NN674AA
E587801533
82021372
84990890
D8NNN486DA
81803602
9575560
84997770
DENN5252A
C9NND912A
D2NNH889A
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
250,00
96,00
11,00
8,00
0,90
20,00
14,00
36,00
1,50
2,50
3,50
2,00
80,00
216,00
287,00
535,00
88,00
80,00
121,00
4,50
125,00
1.160,00
18,00
300,00
399,00
28,00
197,00
100,00
7,50
58,00
10,99
1.500,00
1.100,00
25,00
168,00
24,00
125,00
45,00
43,00
50,00
2.500,00
960,00
110,00
80,00
9,00
200,00
140,00
360,00
15,00
25,00
35,00
20,00
800,00
2.160,00
2.870,00
5.350,00
880,00
800,00
1.210,00
45,00
1.250,00
11.600,00
180,00
3.000,00
3.990,00
280,00
1.970,00
1.000,00
75,00
580,00
109,90
15.000,00
11.000,00
250,00
1.680,00
240,00
1.250,00
450,00
430,00
500,00
LOTE 41 - TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND MODELO: 5030 SÉRIE: CB 1552 ANO: 1999
ITEM
947
948
949
950
951
952
953
954
955
956
957
958
959
960
961
962
963
964
965
966
967
968
969
970
971
972
973
974
975
976
977
978
979
980
981
982
983
984
985
986
DESCRIÇÃO
Tampão
Reparo
Mangueria longa
Mangueira curta
Conexão hidraulica -curva
Tubo direção l direito
Tubo direção l esquerdo
Tubo retorno
Tubo pressão
Anel - o
Elemento filtro
Reparo
Eixo
Calço inferior
Retentor
Rolamento
Tampão
Eixo
Casquilho
Espaçador
Espaçador
Bucha
Anel
Anel
Anel-o
Bucha
Calço
Bucha
Bucha
Refletor
Vedante
Espaçador
Vedante
Bucha
Rolamento
Vedante
Anel-o
Tampão do radiador
Copo depurador
Pre-filtro depurador
MARCA
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
REFERENCIA
957749
CAR 49101
83958371
83958370
86326536
84990696
84990695
84990698
84990697
D7NN3D587A
E0NN3K758AA
9577784
CAR 128904
CAR128629
CAR25097
CAR124615
CAR120673
CAR128903
CAR1015651
CAR115776
CAR10115751
84996846
84996847
84996845
84996849
84996852
84996854
84996853
84996848
9579341
9579382
9579385
84996786
9579214
9579227
9579268
9579397
FONN8100CA
9576156
9576157
UNID
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
QTD
10
10
10
10
8
5
5
5
5
5
5
5
5
6
8
8
8
8
8
5
5
5
5
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
6
8
8
8
5
5
8
VLR UN
V. TOTAL
110,00 1.100,00
30,00 300,00
150,00 1.500,00
95,00 950,00
200,00 1.600,00
200,00 1.000,00
189,00 945,00
203,00 1.015,00
217,50 1.087,50
1,00
5,00
17,30
86,50
14,90
74,50
46,00 230,00
3,30
19,80
3,50
28,00
11,00
88,00
8,00
64,00
45,00 360,00
342,00 2.736,00
18,00
90,00
91,00 455,00
78,00 390,00
136,00 680,00
9,00
45,00
50,00 250,00
253,00 1.265,00
21,50 107,50
253,00 1.265,00
96,00 576,00
11,00
66,00
8,00
48,00
0,80
4,80
21,00 126,00
13,00
78,00
37,00 296,00
1,85
14,80
2,25
18,00
3,50
17,50
1,93
9,65
89,80 718,40
41
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
987
988
989
990
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
ITEM
1024
1025
1026
Elemento filtro
Elemento filtro interno
Valvula
Tubo
Tubo
Tubo
Rolamento piloto
Rolamento embreagem
Platô embreagem com disco
Retentor “oleo”
Rolamento
Bomba
Elemento filtro
Par de para-lama
Grade do radiador
Tampão
Filtro de oleo
Vareta
Motor partida completo
Alternador bosch
Elemento filtro
Junta
Punho da alavanca
Silencioso
Abraçadeira
Pivô
Parafuso
41
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
NEW H
9576153
9576154
E7NN9N9N024AA
9576191
F0NN9N363BC
F1NN9B273AA
C5NN7600A
D8NN7580BB
84997286
D6NN7048C
E3NN464AB
FINN9A384AA
87840509
9577050
E0NN8200AA
C99NN6N609A
E5NN674AA
E587801533
82021372
84990890
D8NNN486DA
81803602
9575560
84997770
DENN5252A
C9NND912A
D2NNH889A
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
8
8
8
8
8
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
6
6
216,59
272,00
368,00
88,00
80,00
120,00
4,50
86,00
1.020,00
18,00
312,00
400,00
28,00
198,00
100,00
7,60
60,00
10,00
1.810,00
1.200,00
26,00
170,00
22,00
26,00
49,00
43,00
50,00
LOTE 43 - TRATOR DE PNEUS NEW HOLLAND GRADE ARADORA TATU MODELO: ATCR SERIE: 1090-240
DESCRIÇÃO
MARCA
REFERENCIA
UND
QTD
VLR UM
Raspador
TATU
UND
25
158,00
30- disco de corte de 26 pol.
TATU
26 POLEGADAS
UND
45
200,00
06- Mancal
TATU
UND
20
315,00
Aviso de Licitação – Leilão nº. 001/2009
Objeto: Venda de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos
Retirada do Edital: 05/11/2009 à 20/11/2009.
Na Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML, situada na Rua
Rui Barbosa, 067, 3º Andar – Centro - Cruzeiro do Sul - Acre - CEP 69.980000 no horário de 08h00min as 18h00min – Fone (068) 3322-6610.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2009 ás 09h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Cruzeiro do Sul-AC, 04 de novembro de 2009.
Antonio Cosmo Braga da Costa
Leiloeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Feijó - Acre, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMF 01, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas, do dia 26
de Novembro de 2009, em suas instalações, sito à Rua Barão do Rio
Branco, n° 382 - Centro, nesta Cidade, a abertura do Processo Licitatório de nº. 007/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para Implantação de Centro Tecnológico no Município de Feijó - Acre, conforme
condições e especificações constantes no Edital, em conformidade com
a Lei nº 8.666/93, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente
de Licitação - Prefeitura Municipal de Feijó. A Prefeitura Reserva-se o
direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar ou mesmo
anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso
ou compensação de valores.
Feijó-Acre, 04 de Novembro de 2009.
Franklin Roberto Gomes de Queiroz
Presidente da CPL 01
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Feijó - Acre, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMF 01, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas, do dia 27
de Novembro de 2009, em suas instalações, sito à Rua Barão do Rio
Branco, n° 382 - Centro, nesta Cidade, a abertura do Processo Lici-
1.732,72
2.176,00
2.944,00
704,00
640,00
600,00
22,50
430,00
5.100,00
90,00
1.560,00
2.000,00
140,00
990,00
500,00
38,00
300,00
50,00
9.050,00
6.000,00
130,00
850,00
110,00
130,00
245,00
258,00
300,00
V. TOTAL
3.950,00
9.000,00
6.300,00
tatório de nº. 008/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para
Pavimentação em tijolo maciço com construção de guias e sarjetas das
Ruas: José Adecson, Geraldo Pereira e Joana Fenelon no Município de
Feijó - Acre, conforme condições e especificações constantes no Edital,
em conformidade com a Lei nº 8.666/93, o qual poderá ser adquirido
na Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Feijó.
A Prefeitura Reserva-se o direito de a todo e qualquer tempo, desistir,
revogar, adiar ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação,
sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de
indenização, reembolso ou compensação de valores.
Feijó-Acre, 04 de Novembro de 2009.
Franklin Roberto Gomes de Queiroz
Presidente da CPL 01
MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARECHAL THAUMARTURGO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Pregão Presencial nº07/2009 no pagina 23 dia
28\10\2009, edição nº 10.161 Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 06/11/2009
as 15h00min, Leia-se DATA DE ABERTURA: 10/11/2009 as 15h00min
Marechal Thaumaturgo 03 de Novembro de 2009.
RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
CONSIDERANDO O EDITAL nº. 003/2007 que convocou a realização
de Concurso Publico do Quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e divulgou o resultado final, e o edital 004/2008 que convocou os candidatos classificados nas vagas oferecidas, e de acordo
com o item 10.7 do edital. CONVOCAR os candidatos classificados, que
obedecem aos itens 10.1,10.2,10.3,10.4,10.5,10.6,10.7, e regidos pela
LEI 11.350 para apresentação dos documentos, para posterior contratação na sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro sito á rua
Epitácio Pessoa nº. 146 bairro Centro (setor pessoal), no prazo de três
dias úteis nos dias 05, 06 e 09 de novembro de 2009, no horário das
7:00 as 12:00 horas. Munidos dos documentos pessoais. (copias legíveis e autenticadas).
42
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Médico Ginecologista
1. NUNO ALVARO MIRANDA FILHO - GI - 03 - 02
Odontológo
1. ANDRÉ MARQUES COSTA - OD06 - 036
2. ALOISIO ALBERTO LAZZARINI JUNIOR - 0D06 - 040
Enfermeira
1. JEANE RAQUEL FREIRE DE ALBUQUERQUE - EN05 - 140
Auxiliar de Enfermagem
1. MARIA DO PERPETUO SOCORRO C. DE LIMA - AE 07 - 178
Agente Comunitário de Saúde
1. SILVANIA MOURA DA CUNHA - AS44 - 1156
Documentos necessários
1. Certificado de formação de curso (escolaridade)
2. Certificado de formação na área de saúde
3. Carteira de identidade
4. CPF
5. Titulo de eleitor
6. Carteira de Saúde
7. 02 fotos 3X4
8. Nº. Da conta corrente Banco do Brasil
9. PIS ou PASEP
10. Atestado de Sanidade Física e Mental
11. Carteira de Registro profissional
12. Exame de comprovação do grupo sanguíneo
13. Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de idade)
Fone: (68) 3237 – 1592
E-mail: [email protected]
Plácido de Castro – Acre, 03 de Novembro de 2009
Raimundo Alves Costa
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Decreto Municipal nº. 006/2005
PORTO ACRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Porto Acre
Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 018/2009
PROCESSO: 015/2009
CONVITE/PREGÃO: 015/2009
PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Empresa Recom Comércio e Representações.
OBJETO: aquisição de Material de Consumo (Mudas Selecionadas)
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.784,00 (Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 006.01.20.601.0073.1005.0000 (Distribuição de
Sementes e Mudas)
Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00 (Material de Distribuição Gratuita)
Fonte de Recurso: 01 - Recurso Próprio e Fonte: 06 Convênio – Convênio Nº 240.534.18/2007 MDA/CAIXA/PREFEITURA.
PRAZO: 06 (Seis) Meses.
SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Luiz Aparecido Camargo.
Porto Acre – Acre, 04 de novembro de 2009.
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato do Termo de Adesão nº. 007/2009
Pregão Presencial Nº. 031/2009 – CPL 03
Das Partes: A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, como Parte
Aderente, a Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE como Interveniente e a Empresa Richard S. Miranda. como contratada.
Do Objeto: O presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão SRP nº. 031/2009, tendo como objeto adesão da Secretaria Municipal de Saúde, visando a Aquisição de Materiais de Consumo, os quais atendem os interesses da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as cláusulas e condições estipuladas no Edital de Licitação.
Da Validade do Registro de Preços: O Registro de Preços formalizado
na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de
29 de outubro de 2009.
Local e Data de Assinatura: Rio Branco – Acre, 29 de outubro de 2009
Osvaldo Sousa Leal Júnior- Interveniente
Pascal Abou Khalil- Aderente
Calurino Ferraz Miranda - Contratada.
42
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato do Termo de Adesão nº. 008/2009
Pregão Presencial nº: 042/2008 – CEL I
Das Partes: A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, como Parte
Aderente, a Secretaria de Estado da Gestão Administrativa- SGA como
Interveniente e a Empresa F. Araújo da Rocha como Contratada.
Do Objeto: O presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços
decorrente do Pregão SRP nº. 042/2008, tendo como objeto adesão da
Secretaria Municipal de Saúde, visando a Aquisição de Equipamentos
de Informática, de acordo com as cláusulas e condições estipuladas no
Edital de Licitação.
Da Validade do Registro de Preços: O Registro de Preços formalizado
na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de
03 de novembro de 2009.
Local e Data de Assinatura: Rio Branco – Acre, 03 de novembro de 2009
Assinam: José Alcimar da Silva Costa- Interveniente
Pascal Abou Khalil- Aderente
Fabrícia Araújo da Rocha - Contratada
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância Sanitária
Processo Administrativo Sanitário nº 061 de 1º de setembro de 2009
Extrato de Decisão Administrativa – EDA nº 014/2009
Ultimada decisão processual, sem apresentação de defesa pelo infrator
José Marcelo de Moura ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
sob o CNPJ nº 63.603.153/000.1-43 situada a Rua Palmeira nº 263,
Bairro Cidade Nova, nesta cidade, decide este Departamento de Vigilância Sanitária, aplicar as penalidades de advertência e multa, no valor
de 9 (nove) Unidades Fiscais do Município de Rio Branco – UFMRB,
por descumprimento de atos emanados, infringindo assim, ao disposto
no inc. XIX, do Art. 75, da Lei Municipal nº 1.623 de 29 de Dezembro de
2006, decisão embasada nos Autos constantes no processo, no Parecer
da equipe de fiscalização e na legislação pertinente.
É a Decisão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco/Acre, 28 de outubro de 2009.
Edson Carneiro da Costa Filho
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância Sanitária
Processo Administrativo Sanitário nº 031 de 1º de abril de 2009
Extrato de Decisão Administrativa – EDA nº 015/2009
Ultimada decisão processual, sem apresentação de defesa pelo infratora Marisa Lojas Varejista LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita sob o CNPJ nº 61.189.288/0200-23 situada a Avenida Getúlio
Vargas, nº 266, Bairro Centro, nesta cidade DECIDE este Departamento
de Vigilância Sanitária, aplicar as penalidades de advertência, interdição
da atividade de comercialização de plano de saúde, cassação da propaganda e multa no valor de 31 UFMRB por funcionar estabelecimento de
interesse à saúde em contrário à legislação sanitária vigente, infringindo
assim, ao disposto no Art. 10, III da Lei Federal nº 6.437/77, Art. 75, IV –
letra a, da Lei Municipal nº 1.623 de 29 de Dezembro de 2006, decisão
embasada nos Autos constantes no processo, no Relatório da equipe de
fiscalização e na legislação pertinente.
É a Decisão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco/Acre, 03 de novembro de 2009.
Edson Carneiro da Costa Filho
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância Sanitária
Processo Administrativo Sanitário nº 046 de 03 de junho de 2009
Extrato de Decisão Administrativa – EDA nº 016/2009
Ultimada decisão processual, sem apresentação de defesa pelo infrator
Elizeu Mesquita da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob
o CNPJ nº 04.296.753/000.1-47 situado a Rua Adolfo Barbosa Leite,
nº 61, Bairro Quinze, nesta cidade, decide este Departamento de Vi-
43
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
gilância Sanitária, aplicar a penalidade de MULTA no valor de Cento e
Vinte Unidades Fiscais do Município de Rio Branco (120 UFMRB), por
contrariar normas legais pertinentes no funcionamento de estabelecimento de interesse à saúde, infringindo assim, ao disposto no Art. 21 da
Portaria nº 518 de 25 de março de 2004 c/c Art. 75, inc. IV “a” e IX da Lei
Municipal nº 1.623 de 29 de Dezembro de 2006, decisão embasada nos
Autos constantes no processo, no Relatório da equipe de fiscalização e
na legislação pertinente.
É a Decisão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco/Acre, 03 de novembro de 2009.
Edson Carneiro da Costa Filho
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Termo de Homologação
Pregão Registro de Preço nº. 016/2009 – CEL I/PMRB
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da comissão de Licitação, referente ao pregão registro de preço
nº. 016/2009 – CEL I / PMRB, pelo critério de menor preço por item e
adjudico o objeto da licitação em favor das empresas:
Empresas
Item
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Lda
Dental Rio Branco Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Médica Com. Rep. Ltda
Dental Médica Com. Rep. Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica lLda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Labnorte cirúrgica e diagnóstica Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental médica com. Rep. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental médica com. Rep. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Labnorte cirúrgica e diagnóstica ltda
Labnorte cirúrgica e diagnóstica ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
F. Chagas Moura Araújo Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom imp. E exp. Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Alta Mogiana Com. de Prod.
Dental Rio Branco Ltda
Dental Alta Mogiana Com. de Prod.
2
3
4
7
8
10
12
13
15
16
17
18
19
20
21
23
24
25
27
28
29
30
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
57
58
59
60
62
63
65
66
67
68
69
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
Valor
Unitário R$
90,00
42,84
38,25
8,60
10,30
56,10
2,25
28,50
296,00
510,00
345,00
665,00
650,00
516,80
960,00
189,00
103,00
102,00
442,00
3.206,70
82,17
319,00
135,00
403,00
1.400,00
219,00
2.050,00
1.800,00
1.567,00
136,00
193,00
271,83
135,00
154,16
280,00
33,00
33,00
339,66
300,00
159,00
196,00
75,00
128,00
309,00
970,00
65,00
552,00
75,00
200,00
265,00
2.460,00
690,00
800,00
5.450,00
832,50
1.783,00
579,00
Valor
Total R$
1.800,00
2.227,68
1.989,00
352,60
216,30
1.570,80
6.750,00
1.140,00
2.368,00
66.300,00
22.080,00
42.560,00
7.800,00
3.617,60
14.400,00
23.247,00
3.708,00
6.120,00
3.094,00
9.620,10
821,70
11.803,00
17.280,00
5.239,00
21.000,00
1.971,00
166.050,00
12.600,00
23.505,00
952,00
12.159,00
5.980,26
1.890,00
1.079,12
3.920,00
330,00
330,00
2.377,62
2.100,00
1.113,00
4.900,00
1.050,00
1.792,00
2.163,00
6.790,00
1.170,00
7.728,00
7.500,00
1.400,00
20.405,00
34.440,00
1.380,00
4.000,00
10.900,00
4.995,00
7.132,00
2.316,00
Dental Alta Mogiana Com. de Prod.
Amazom Imp. e Exp. Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
Dental Rio Branco Ltda
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
3.600,00 14.400,00
55,00 8.250,00
12,36
247,20
13,27
663,50
12,36
494,40
23,50
940,00
18,70
748,00
31,11 1.244,40
31,11 1.244,40
31,11 1.244,40
31,11 1.244,40
210,00 15.750,00
31,11 1.244,40
Rio Branco/AC, 21 de Outubro de 2009.
Pascal Abou Khalil
Secretário Municipal de Saúde
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato Nº 023/2009
Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ nº 04.034.583/0006-37
José Alberto Paz EPP
CNPJ nº 096.050.962-34
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº. 331
– Bairro: Centro, para implantação da Farmácia Popular do Brasil, até
o dia 31/12/2009.
Prazo de Locação: 1 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias
Data da Assinatura: 03/11/2009
Aplicação Programada: Manutenção da Farmácia Popular do Brasil
Programa de Trabalho: 012.602.21560001
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte: 01
Valor Mensal Do Aluguel: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Valor Total Do Contrato: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Pela Secretaria Municipal de Saúde
Pascal Abou Khalil
Pelo Contratado
José Alberto Paz - EPP
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009
Tomada de Preço nº 002/2009 CEL/PMRB
Partes: Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e Construtora Ágape Ltda.
Obra: Reforma da área de esportes e lazer do Conjunto Guiomard Santos I.
Prazo: O prazo estipulado no contrato originário fica prorrogado por
mais 03 (três) meses.
Assinam: Wolvenar Camargo Filho (pela Contratante) e Hélio Lopes da
Silva Júnior (pela Contratada).
Data de assinatura: 17.08.2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Termo de Homologação
Convite nº 021/2009 CEL/PMRB.
Para que se produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o processo licitatório referente ao Convite nº 021/2009 CEL I/PMRB, pelo critério de menor
preço e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da empresa Eleacre
Engenharia Ltda, com valor global de R$ 85.044,23 (oitenta e cinco mil
quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Rio Branco, 16 de outubro de 2009.
Arqtº. Wolvenar Camargo Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Contrato nº 60/2009
Convite nº 021/2009 CEL/PMRB.
Partes: Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e Eleacre Engenharia Ltda.
Objeto: Readequação do sistema de iluminação pública da Estrada São
Francisco.
44
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
Nº 10.165
Valor: R$ R$ 85.044,23 (oitenta e cinco mil quarenta e quatro reais e
vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 013.005.1073000-Intervenções Urbanísticas, elemento de despesa 44.90.51.00-Obras e instalações, Fonte 01.
Prazo de execução: 30 dias
Assinam: Wolvenar Camargo Filho (pela Contratante) e João Francisco
Salomão (pela Contratada).
Data de assinatura: 16.10.2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Contrato nº 64/2009
Tomada de Preços nº 024/2009 CEL/PMRB.
Partes: Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e Construtora Miranda Ltda.
Objeto: Construção de quadra de areia no Bairro Seis de Agosto.
Valor: R$ 121.169,65 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária Programa de Trabalho 013.005.10750000-Reforma, Construção e ampliação de praças e parques, elemento de despesa 44.90.51.00-Obras e Instalações, Fontes: 01-Recursos Próprios e
06-Contrato de Repasse nº 263.534-93/2008.
Prazo de execução: 6 meses
Assinam: Wolvenar Camargo Filho (pela Contratante) e João Tuburtino
de Miranda (pela Contratada).
Data de assinatura: 03.11.2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços Nº. 029/2009
Objeto: Reforma do Centro de Saúde Gentil Perdomo, localizado no
Bairro Nova Esperança, em Rio Branco-Acre;
Data: 20 de novembro de 2009; Hora: 08h30 min. (oito horas e trinta minutos); Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Nº.
8.666/93 revisada e atualizada;
Informações: CEL/PMRB – Rua Rui Barbosa, 285 – Centro – Rio Branco-AC – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Presidente CEL I/PMRB
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços Nº. 030/2009
Objeto: Reforma do Centro de Saúde Claudia Vitorino, localizado na Via
Chico Mendes, Segundo Distrito, em Rio Branco-Acre;
Data: 20 de novembro de 2009; Hora: 14h30 min. (quatorze horas e
trinta minutos); Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Nº.
8.666/93 revisada e atualizada;
Informações: CEL/PMRB – Rua Rui Barbosa, 285 – Centro – Rio Branco-AC – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Presidente CEL I/PMRB
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
PORTARIA RBTRANS Nº 085/2009
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei n.º 1.731 de 22 de
dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO que a RBTRANS é dotada de autonomia administrativa;
CONSIDERANDO que são atribuições do Superintendente, expedir
Portarias Regulamentadoras e Instruções Normativas de caráter administrativo e técnico operacional sobre matérias da competência da
Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade desta Autarquia de criar Comissão
com objetivo de elaborar inventário do material de consumo (controle
de estoque) da Autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR Comissão com o objetivo de elaborar inventário do
material de consumo da Autarquia.
Parágrafo único. A comissão será composta pelos servidores abaixo:
I. Lunaísa Meireles de Oliveira – Chefe do Setor de Contratos de Estacionamento – ADTR;
II. Adriana Ramos de Melo – Assessora Técnica – ADTP;
III. Edileuza Chaves de Almada – Assessora Técnica – ADAF;
IV. Cássia de Souza Pessoa – Chefe da Divisão de Terminais e Estações – DTEE.
44
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2.º A Comissão acima deverá proceder da seguinte forma:
I. Conferir o material de consumo do órgão com base nos dados cadastrais;
II. Promover o exame físico do material, quanto à especificação, quantidade, estado de conservação e valor;
III. Completar, retificar, avaliar e regularizar o registro e as especificações e proceder a qualquer outra anotação relacionada aos materiais,
sempre que preciso;
IV. Apresentar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados.
Art. 3.º O prazo para realização do referido inventário, será de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2009.
Eng.º Ricardo Tadeu Lopes Torres
Superintendente
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Portaria Nº 086/2009
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei n.º 1.731 de 22 de
dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO que a RBTRANS é dotada de autonomia administrativa;
CONSIDERANDO que são atribuições do Superintendente, expedir
Portarias Regulamentadoras e Instruções Normativas de caráter administrativo e técnico operacional sobre matérias da competência da
Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade desta Autarquia de criar Comissão com
objetivo de elaborar inventário de bens móveis (patrimônio) da Autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR Comissão com o objetivo de elaborar inventário dos
bens móveis da Autarquia.
Parágrafo único. A comissão será composta pelos servidores abaixo:
I. Lunaísa Meireles de Oliveira – Chefe do Setor de Contratos de Estacionamento – ADTR;
II. Adriana Ramos de Melo – Assessora Técnica – ADTP;
III. Edileuza Chaves de Almada – Assessora Técnica – ADAF;
IV. Cássia de Souza Pessoa – Chefe da Divisão de Terminais e Estações – DTEE.
Art. 2.º A Comissão acima deverá proceder da seguinte forma:
I. Conferir os bens patrimoniais do órgão com base nos dados cadastrais;
II. Promover o exame físico dos bens, quanto à especificação, quantidade, estado de conservação e valor;
III. Completar, retificar, avaliar e regularizar o registro e as especificações e proceder a qualquer outra anotação relacionada aos bens patrimoniais, sempre que preciso;
IV. Apresentar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados.
Art. 3.º O prazo para realização do referido inventário, será até 24 de
dezembro de 2009.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2009.
Eng.º Ricardo Tadeu Lopes Torres
Superintendente
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Portaria/SEMCAS/N.º 14/2009
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, nomeada pelo Decreto n.º 027, de 07 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - Fica implantado conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 1.733
de 23 de dezembro de 2008, as unidades abaixo:
01- 07 (Sete) Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
Nos seguintes bairros: Conquista, Calafate, Santa Inês, Sobral, Tancredo Neves, Triângulo e Vitória.
02- 01 (um) Centro de Referência Especial de Assistência Social – CREAS.
03- 01 (uma) Divisão de Atendimento em Abrigo e Medida Sócio-Educacional em Meio Aberto, que responde pela Coordenação da Casa Abrigo
Drª Maria Tapajós, conforme Decreto Municipal n.º 2977 de 02/09/2009
e Portaria n.º 002/2009 de 08/01/2009.
04- 01 (uma) Divisão de Divisão de Proteção Especial à Criança, ao
Adolescente e à Família, que responde pela Coordenação da Casa Abrigo do Sol Nascente, conforme Portaria n.º 001/2009 de 08/01/2009.
05- 01 (uma) Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, que responde pelo Projeto Clube do Talento, conforme Portaria n.º 009/2009 de
08/01/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, até ulterior deliberação.
Registra-se
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência social, Em
01 de Outubro de 2009.
Estefânia Maria Pereira Pontes
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
45
Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
45
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.165
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO
Nos termos e para os fins do disposto no art. 26, da Lei Federal n°
8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie e, tendo vista os termos do Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, datado de 03 de novembro do corrente, DISPENSO a licitação para fins de contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre – FUNDAPE, para fins de realização de Concurso
Público em favor desta Municipalidade.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, com urgência.
Rodrigues Alves, 04 de novembro de 2009.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Prefeito
DIVERSOS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
Laminados Catedral Ltda
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 585/2009, com validade de 1 (um) ano,
para atividades de indústria de desdobro e beneficiamento de madeiras
em toras, convertendo-as em lâminas e madeiras serradas em geral, localizado à Estrada das Cinco Mil, Km 01, Zona Rural, Rio Branco – AC.
R.C.DE LIMA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 442/2009, com validade de 1(um)
Ano, para atividade de REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E
OUTROS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEO LUBRIFICANTE,
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, localizado a Avenida 25 de
Agosto, 1.350, Bairro 25 de Agosto, Cruzeiro de Sul – AC.
_________________________________________________________
R.C.de LIMA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 480/2009, com validade de 1(um) Ano,
para atividade de REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E OUTROS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, localizado a Avenida Lauro Muller,
943, Bairro João Alves, Cruzeiro do Sul – AC.
_________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão pró-fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Indústria da Construção e do Mobiliário, consoante a Portaria MTE
186/2008, convoca por este edital, as Federações sindicais da categoria
com representação estadual ou interestadual no território nacional, para
se reunirem em assembléia geral extraordinária da categoria, na cidade
de Brasília/DF, na Sala Bernini localizada na SHS - Quadra 5 - Bloco
C - Asa Sul, no dia 30 de novembro de 2009, às 10 horas da manhã em
primeira convocação, com a presença da maioria das Federações, ou
às 11 horas em segunda convocação no mesmo local, com a presença
de no mínimo três Federações com registro no CNES/MTE, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) fundação/constituição da
Confederação Nacional da Categoria Profissional, conforme o Art. 535
da CLT, por dissociação e desmembramento da representação a nível
de terceiro grau; 2) aprovação da denominação/nome da Confederação adequada à representação sindical da categoria, com sede/ foro
jurídico em Brasília - Capital Federal e com base territorial nacional;
3) aprovação do estatuto social consolidado, contendo os elementos
básicos identificadores da representação / denominação nome da pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, sede foro jurídico,
base territorial e duração por prazo de tempo indeterminado, prerrogativas, funcionamento, deveres e obrigações e demais normas de lei; 4)
aprovação da contribuição associativa e de outras contribuições com
abrangência universal categorial, inclusive dos trabalhadores da categoria inorganizados em sindicato no território nacional; 5)eleição e posse da primeira diretoria e demais órgãos internos; Nota: As resoluções
serão aprovadas por voto favorável de pelo menos 2/3(dois terços) das
Federações presentes;
Brasília-DF, 27 de outubro 2009.
AUTO POSTO CASTANHEIRA LTDA
(Auto Posto Castanheira)
GERALDO RAMTHUN
ALTAMIRO PERDONÁ
AROLDO PINTO DA SILVA GARCIA
LUIZ ANTONIO RODRIGUES
EMILIO ALVES FERREIRA JUNIOR
Presidente da Comissão
_________________________________________________________
OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF nº. 066.665.152-34
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da Licença de Operação nº 584/08, para atividade de
revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos, óleo lubrificante, gás liquefeito de petróleo – GLP, lavagem e polimento em veículos automotores, localizado na Estrada da Floresta, 1.937 - Bairro da Floresta - município de Rio Branco/AC.
_________________________________________________________
A TOMOKO IWAKURA- ME
CNPJ( MF) 02 862 602/0001-83
Torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Operação n. 586/2009 com validade de 02(dois)
ano para Atividade de INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA PARA FABRICAÇÃO DE MOVEIS E ESQUADRIAS EM GERAL,
localizado no município de Rio Branco – Acre, sito Avenida das
Acácias , n 828 - Zona B - Pólo Move leiro – Distrito Industrial.
_________________________________________________________
N. Alencar Costa
“Cerâmica Luiz Maciel”
CNPJ; 06.555.566/0001-66
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Estado do
ACRE - IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para atividade de EXTRAÇÃO DE ARGILA PARA USO DIRETO NA COSTRUÇÃO CIVIL. Localizada na Av. Japiim, 3340, Bairro São Francisco, Município de Mâncio
Lima - ACRE. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
_________________________________________________________
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) ou LO (Licença
de Operação), para atividade de captação de água subterrânea através
de poços tubulares rasos a ser utilizado para venda em caminhão pipa,
localizada na Rua Seringueira, nº. 189 Vila da Amizade, bairro Vila Acre.
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO
HOSPITAL SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009 C.E.L/HSJ
A Comissão Especial de Licitação das OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE
DE RIO BRANCO - HOSPITAL SANTA JULIANA torna público que realizará no dia 20 de Novembro de 2009 – Sexta-feira às 15:30 horas,
na sala de Reuniões, situado na Rua Alvorada. N° 806, Bosque – Rio
Branco - AC, licitação na modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço. OBJETO: Reforma e Ampliação do Bloco de Hemodiálise, conforme
especificações contidas nos Anexos, parte integrante do Edital.
Rio Branco, Acre, 05 de Novembro de 2009.
À Comissão
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900