Políticas Sociais e uma Visão
Pragmática do CRAS
Adriana Moreira Dominato
Orientadora: Profa.
Profa Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
A assistência é uma prática tão remota quanto à própria
humanidade, sempre existiram os pobres, em contra
partida, sempre existiram boas pessoas para cuidarem
dos mesmos.Parentes, amigos, vizinhos, instituições de
caridade e/ou filantropia.
A pobreza material é resultado de diversos fatores sociais,
como baixa escolaridade, falta de acesso à escola, falta de
qualificação profissional, desemprego, etc. Esses fatores
acabam gerando uma série de transtornos, conflitos e
desequilíbrios na sociedade; constituem responsabilidade
do Estado. Quando esse é omisso, a sociedade precisa
lutar para fazer valer os seus direitos.
As políticas sociais surgem como resultado de grandes
enfrentamentos por parte da classe trabalhadora
trabalhadora.
Diante da contradição que é patente entre o Estado
capitalista e o bem-estar da sociedade, surge um
questionamento: As políticas de assistência
social, de fato conseguem prover o mínimo
necessário à população que depende dela?
Metodologia
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica para o
embasamento teórico, foram consultados autores
competentes que versam sobre o tema das políticas
sociais desde a sua origem, o seu desenvolvimento e as
conquistas da humanidade, em termos de assistência,
como direito.
Para mostrar a proximidade dessas políticas com a
população foi verificada, através de uma pesquisa qualiquantitativa, a realidade vivenciada pelos Cras no
município de Aracruz, como número de famílias atendidas,
área de abrangência e casos mais comuns de
atendimentos, dentre outros.
Resultados
As políticas sociais, como já foi dito, surgiram dos
conflitos e enfrentamentos, da classe trabalhadora, da
sociedade com o Governo/Estado. No entanto, tomando
como base os temas abordados nessa pesquisa, vemos
que essa política é extremamente limitada e repleta de
lacunas, além de contraditória.
A princípio a política social deveria ser universal, todavia é
seletiva, uma vez que atende somente os mais
necessitados; não conseguindo atender muitas vezes,
nem às metas a que se propõem, como é o caso dos Cras
no município de Aracruz. Possuem um determinado
numero de famílias cadastradas, e em alguns casos só
conseguem atender 40% dessas famílias.
Os dados obtidos nos Cras mostraram a precariedade das
condições de vida daqueles que dependem da assistência,
e comprovou que as políticas sociais não atendem de
forma satisfatória, nem mesmo, os mais carentes
financeiramente.
Conclusões
Se levarmos em conta o assistencialismo do tempo do
Brasil colônia, pode-se dizer que avançamos em termos
de direitos sociais. Porém, se atentarmos para o
atendimento contemporâneo, veremos que a assistência
social no Brasil, ainda está centralizada na pobreza
absoluta e não na questão das desigualdades sociais; o
que nos leva a pensar que as políticas sociais atendem
muito mais os interesses capitalistas do que os interesses
das massas populares.
A resolução do problema da pobreza no Brasil, não se
dará em curto prazo, mas é exequivel. E é
responsabilidade do governo, pois só temos pobreza
extrema, onde não há o devido investimento na educação,
pois talvez seja
p
j ela,, a única capaz
p de diminuir a
desigualdade social, capacitando as pessoas a ocuparem
cargos com remunerações mais decentes, de maneira que
possam elas mesmas prover o seu sustento com
dignidade.
Referências Bibliográficas
 BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete.
Política Social, fundamentos e história. São Paulo:
Cortez, 2006.
 BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome/ Conselho Nacional de Assistência
Social. Norma Operacional Básica – Sistema Único de
Assistência Social. Brasília, 2005.
 CRUZ, Lílian Rodrigues da e GUARESCHI, Neuza.
Políticas Públicas e Assistência Social – Diálogo com
as práticas psicológicas. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
 Ministério do Desenvolvimento Social e combate à
fome, Guia do Centro de referência de Assistência
Social – CRAS, 2005.
 Política Nacional de Assistência Social/2004. Brasília,
2005.
 SPOSATI, Aldaíza. Os direitos ( dos desassistidos)
sociais. São Paulo: Cortez, 1995.
Conceitos e Impactos do
Programa Bolsa Família no Brasil
Audrey Banks Meirelles
Orientadora:
O
e tado a Profa.
o a Daniela
a e a Emilena
e a
Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
O Programa Bolsa Família foi lançado em 2003 e fornece
suporte de renda às famílias pobres, condicionado ao
cumprimento de determinados requisitos de
desenvolvimento humano.
É o maior programa de transferências monetárias
condicionadas do mundo. No final de 2010, havia coberto
aproximadamente 50 milhões de pessoas, equivalente a
um quarto da população brasileira, a um custo anual de
4,5 bilhões de dólares (0,4% do PIB). (SANTOS, 2010).
Um esforço conjunto dos Ministérios do Trabalho e
Desenvolvimento Social e dos governos locais procura
trabalhar políticas complementares para superar as
barreiras à entrada no mercado de trabalho e melhorar a
capacidade de trabalho dos beneficiários.
beneficiários
O presente estudo fornece visão geral dos fundamentos,
concepção e gestão do Programa no Brasil, incluindo
revisão dos principais estudos e avaliações do
seu impacto e objetiva identificar os pontos
fortes e limitações que poderiam ser
considerados em futuras discussões.
Metodologia
A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica
através de várias pesquisas multimídia (livros, artigos e
teses).
Resultados
Foi possível observar, estudar e relacionar:
 O conceito histórico e institucional do programa Bolsa
Família no Brasil;
 Suas características;
 Como se dá o processo de seleção;
 Algumas avaliações sobre seu impacto no âmbito de
consumo familiar, emprego, educação, trabalho infantil,
vacinação e nutrição;
 Observações relacionadas ao futuro do Programa;
 Impactos negativos relacionados a problemas de
infraestrutura, falta de treinamento adequado de
funcionários,
u c o á os, orçamento
o ça e to apertado,
ape tado, e
entre
t e out
outros;
os;
Conclusões
Do ponto de vista das políticas públicas
públicas, o programa é
importante para melhorar as condições de vida das
famílias, mesmo que por si só, não garanta bons
indicadores de segurança alimentar. Portanto, é
necessário manter e fortalecer o programa associando-o a
outras políticas públicas.
Para que o Programa seja mais eficaz recomenda-se:
1. Na formulação de cada política setorial é necessário
estabelecer prioridades de forma compatível com os
recursos disponíveis;
2. Garantir recursos específicos, sua continuidade e
regularidade de fluxo para execução de prioridades;
3. Treinar e Melhorar a qualidade dos recursos humanos
dos órgãos responsáveis pela coordenação e execução
do Programa;
4. Sistematizar informações e permitir avaliações e
correções necessárias;
5. Incluir estratégias para obtenção de consenso, com
identificação de conflitos potenciais.
Referências Bibliográficas
 SANTOS, Rodrigo Lofrano Alves dos. Programa Bolsa
Família: as políticas de transferência de renda e a
pobreza rural. Fórum Internacional de Desenvolvimento
Territorial. Recife, 25 nov, 2010. Disponível em
http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/adm/adm/imag
ens/arquivos/rodrigo.pdf acesso em 11/12/2010
 BRITTO, T. 2008. The emergence and Popularity of
Conditional Cash Transfers in Latin America. In:
Armando Barrientos and David Hulme (eds.) Social
Protection for the Poor and Poorest: Concepts, policies
and Politics. London, Palgrave Macmillan.
 SOARES, F. V.; SOARES, S. S. D. MEDEIROS, M.;
OSÓRIO, R. G. 2007. Programas de transferência de
renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade
desigualdade. Em:
Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda
recente, Vol. 2. Orgs: R. P. De Barros, M. N. Foguel e G.
Ulyssea. (IPEA, Brasília). Disponível em
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/
PDFs/livros/Livrocompleto3.pdf
acesso em 03/01/2011.
AT
Terceira
i Idade
Id d e as
Políticas Sociais
Cristina Rocha dos Passos Ferreira.
Orientadora: Profa. Daniela Emilena
Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da
Pós-Graduação em Gestão de Políticas
Sociais, Universidade Paulista
Introdução
Justificativa:
 Aumento da população idosa de 26,23% (1991-2000) –
censo IBGE;
 aumento da expectativa de vida para 73,1 anos – IPEA;
 crescimento da demanda por políticas sociais;
Hipótese:
A crescente demanda por políticas sociais que
determinaram o grau de satisfação dos idosos em
instituições de longa permanência em Goiânia.
Objetivo:
Analisar a influência das políticas sociais na vida dos
idosos nas instituições de longa permanência em Goiânia.
Goiânia
Metodologia
O método utilizado foi:
 pesquisa bibliográfica;
 livros, revistas;
 pesquisa de campo;
 em instituições de longa permanência.
 Foi estudado os seguintes tópicos:
 Capítulo I – A evolução demográfica e participação
do idoso na população brasileira.
 Capítulo II – Evolução histórica das políticas. sociais
e a situação do idoso na sociedade.
 Capítulo III – Caracterização dos órgãos
g
de
atendimento ao idoso em instituições de longa
permanência em Goiânia.
Resultados
Capítulo 1 – A evolução demográfica da população idosa
no Brasil e a participação do segmento do idoso na
população brasileira.
 pessoas com mais de 60 anos na população (IPEA)
 1940 – 4%
 2000 – 9%
 longevidade 1991 Centro Oeste
 1991 - 0,668;
 2000 - 0,745
Capítulo 2 – Evolução histórica das políticas sociais e a
situação do idoso na sociedade.
 Constituição Federal 1988
 Estatuto do idoso
Capítulo 3 – Caracterização dos órgãos de atendimento ao
idoso em instituições de longa permanência em Goiânia.
 OVG
 SEMAS
 Rejeição e discriminação 63,64%
 Grau de satisfação – 36,36%
Conclusões
Conclui-se que a hipótese é negada, pois 63,64% dos
idosos não se encontram satisfeitos nas instituições de
longa permanência em Goiânia. Neste contexto, ficou
comprovado que a participação familiar nesta fase da vida
é determinante, uma vez que os mesmos em sua grande
maioria se encontram esquecidos pelos seus entes
familiares nestas instituições.
Então, as políticas sociais, tem que fazer na prática seu
papel na vida destes idosos, que são tratados como
agentes dispendiosos.
Observou-se que a redefinição do papel do idoso, não
mais como velho no sentido de depreciação, de
inutilidade, de ultrapassado, e resgatando o siginificado
da velhice como um círculo de vida
vida, de processos
processos,
diguinificante pela inevitável da intersubjetividade, não
encerrando com a morte orgânica, Castorides (2000).
Referências Bibliográficas
 CAMARANO, Ana Amélia. Texto discussão n. 858.
Envelhecimento da população brasileira: uma
contribuição demográfica. IPEA: Rio de Janeiro, 2002.
 BRASIL. Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Estabelece a
criação do Conselho Nacional do Idoso. Diário Oficial
da União, Brasília.
 PASSOS
PASSOS, Cristina
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R h A estrutura
t t
Familiar
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Velhice. Monografia Universidade Católica de Goiás,
2004.
 BRASIL. Estatuto do Idoso. Senado Federal, Brasília,
2003.
 BRASIL. Política Nacional do Idoso, 2006.
 BRASIL
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C
tit i ã d
da R
Republica
bli F
Federal
d ld
de 1988
1988.
Brasília, DF: Gráfica do Senado Federal, Subsecretaria
de edição Técnica, 2006.
Política
P
líti H
Habitacional
bit i
l no Brasil:
B
il
Habitação de Interesse Social e a
Intervenção Social
Edna Joaquina Magnago
O
Orientadora:
Profa.
f Daniela Emilena
Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
O presente trabalho busca através de uma abordagem
documental e bibliográfica, identificar aspectos da política
habitacional no Brasil, os projetos e programas
habitacionais em nível nacional, com foco na intervenção
social, refletindo sobre a trajetória do trabalho técnico
social em programas de habitação de interesse social,
destacando as principais características desse trabalho,
seus limites e O presente trabalho parte da certeza de que
a moradia é um direito humano, e como tal deve ser
reconhecido, protegido e efetivado através de políticas
públicas específicas. A consolidação do direito à moradia
digna, trata-se não somente de suprir a falta de habitação,
mas criar mecanismos que dêem soluções aos principais
problemas urbanos: a violência, a marginalidade e a
exclusão
l ã social,
i l a inclusão
i l ã social
i l e a melhoria
lh i da
d
qualidade de vida dos cidadãos.
Metodologia
A metodologia consiste na pesquisa bibliográfica a
respeito da questão habitacional no Brasil, na coleta e
avaliação de informações contidas na legislação que
dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação , nos atos
normativos do Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social e publicações do Ministério
das Cidades e demais bibliografia disponível. Para
contextualização do problema foi apresentado a trajetória
da política habitacional brasileira e os principais marcos
que direcionaram o enfrentamento das questões
habitacionais no período que compreende os anos de
1940 até 2010. Apresentamos a história e teoria do
trabalho social em programas de habitação de interesse
social, recuperando a trajetória histórica, os objetivos,
metodologias
t d l i e técnicas
té i
de
d abordagem
b d
e os principais
i i i
programa da atual política em que o Trabalho social é
exigido
Resultados
O estudo apresentado mostram um longo caminho a
percorrer, que depende de um processo de consolidação de
uma cultura política em que o Estado seja o legítimo
controlador da função social das propriedades urbanas e
indutor do crescimento das cidades segundo o interesse
público.
Depende
p
ainda,, que
q o Governo Federal tenha a capacidade
p
de organizar o funcionamento dos Sistemas Nacionais
propostos garantindo recursos para os municípios
viabilizarem a política urbana, e que as estruturas municipais
se preparem técnica e administrativamente para este desafio.
Destacamos papel dos grupos organizados da sociedade
civil, que sempre será central e imprescindível para que para
garantir a reversão da extrema desigualdade e exclusão
sócio-espaciais apresentadas pelas cidades brasileiras.
A trajetória do trabalho social em habitação revela momentos
importantes de contribuição dos profissionais com a
construção de uma política habitacional e urbana conectadas
com a democracia, cidadania, participação e atendimento as
demandas da população.
Conclusões
Para a intervenção social nos programas habitacionais, o
MCidades tem buscado definir diretrizes, orientações e
estabelecer normas gerais e definir percentuais de
financiamento do trabalho social, desta forma as
normatizações do Ministério das Cidades representam
avanços para a intervenção das equipes profissionais,
respaldando o trabalho que prioriza a mobilização, a
participação
ti i
ã e organização
i
ã d
dos moradores,
d
a educação
d
ã
sanitária e ambiental, a gestão comunitária e os projetos
de geração de renda que buscam promover a autonomia
das famílias.
Apesar dos passos que já foram dados para a
consolidação da intervenção social na política
habitacional do país, é necessário continuar a debater, nas
esferas municipais, estaduais e federais, e incluir aqui as
acadêmicas, as estratégias para ampliação do campo de
ação, as técnicas e instrumentos do trabalho social,
visando garantir a postura de protagonista do
cidadão nas comunidades beneficiadas e, por
conseqüência, contribuir para sustentabilidade
dos projetos.
Referências Bibliográficas
 Instrução
Instr ção Normati
Normativa
an
n.ºº 08/2009
08/2009. Brasília
Brasília, DF
DF, 2009
 ______Ministério das Cidades. Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano. Cadernos MCidades nº 1,
Brasília,2004.
 ______. Ministério das Cidades. Política Nacional de
Habitação. Cadernos MCidades nº 4, Brasília,2004.
 IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
Pnad 1992-2004. Microdados.Rio de Janeiro: IBGE,
2006.
 MACHADO, Luiz Antônio e FIGUEIREDO, Ademir.
Urbanização x Remoção: uma polarização recente.
Trabalho apresentado no V Encontro da ANPOCS
ANPOCS,
outubro de 1981.
 OSÓRIO, Letícia Marques. Direito à Moradia Adequada
na América Latina. In ALFONSIN, Betânia e
FERNANDES, Edésio. Direito à Moradia e
Segurança da Posse no Estatuto da Cidade.
Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, p.
Programa Renda Cidadã
Cidadã:
Condicionalidades e Perfil das
Famílias Beneficiadas
Eliane de Oliveira Ruiz
Oi t d
Orientadora:
P f Daniela
Profa.
D i l Emilena
E il
Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
Contato com a realidade:
O interesse em estudar o tema: perfil e cumprimento das
condicionalidades da famílias beneficiárias do Programa
Renda Cidadã, nasce do contato com a realidade na
condição de assistente social, responsável pelo Centro de
Referencia da Assistência Social (CRAS) São Manoel.
Observação assistemática:
Despertou o interesse em conhecer a realidade das
famílias usuárias do Programa Renda Cidadã.
Sistematização do estudo – O projeto de pesquisa:
Formulação do Problema e Definição do Tema;
Levantamento de bibliografia sobre o tema;
Organização e coleta de dados;
Reflexão, analise e articulação entre teoria e prática.
Organização, elaboração e apresentação do TCC.
Palavras chave: Programa Renda Cidadã,
Família, Política Social, Condicionalidade.
Metodologia
Escolha do Tema: Renda Cidadã
Definição do Problema: Perfil e cumprimento das
condicionalidades por parte das famílias beneficiárias;
Formulação de referencial teórico: Tendo como eixo de
analise Políticas públicas, Movimentos Sociais, a
Assistência Social na trajetória das Políticas brasileiras e
Si t
Sistema
Único
Ú i da
d Assistência
A i tê i Social
S i l e o Programa
P
Renda
R d
Cidadã.
Universo da pesquisa: Centro de Referencia da
Assistência (CRAS) São Manuel - município de Leme -SP.
Pesquisa por amostragem com 16 famílias beneficiárias
do Programa Renda Cidadã (16%) do total de 100 famílias.
Aplicação de questionário e organização dos dados:
Questionário com 15 itens, resultando em 15 gráficos
Analise e síntese dos dados da pesquisa: Articulação
entre os vários os vários pontos ...
Resultados
O esforço intelectual para conhecer e articular teoria e
prática se mostra como um dos melhores resultados de
um estudo e pesquisa.
Tratando-se de um estudo a respeito de uma política
pública – a assistência social, que até pouco tempo se
configurava como caridade, benesse, favor e na
Constituição de 1988 foi guindada à condição de Política
Pública: (Direito do cidadão e dever do Estado), aponta
para a necessidade de continuidade de estudo.
O principal resultado, objeto deste estudo, é que o
cumprimento das condicionalidades é um fator levado a
sério pelas famílias beneficiadas com o Programa Renda
Cidadã, o que significa que não querem viver só da
caridade e da benesse
benesse, mas querem buscar maior
qualidade de vida e conquista de autonomia.
Esta resposta das famílias aponta para a necessidade do
Estado implantar Projetos de inclusão produtiva.
Conclusões
O principal mérito deste estudo é abordar uma unidade do
Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS)
municipal, por ser ainda escassa a realização de pesquisa
numa perspectiva local.
Certamente, há muitas questões a investigar a respeito da
Política Pública de Assistência social no que toca a
conquista de autonomia das famílias.
Consideramos, no entanto, que os objetivos propostos
foram alcançados por revelar o perfil das famílias e o
cumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo
Programa Renda Cidadã. Pois sem o assentimentos das
famílias estes benefícios são apenas benemerência, sem
qualquer crescimento para as mesmas.
Com este estudo esperamos contribuir com a ciência e
estimular a continuidade de novos estudos sobre o tema.
Referências Bibliográficas
 BEHRING, E. BOSCHETTI, I. Política Social:
Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2006.
 BRASIL. Política Nacional de Assistência Social.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Brasília, setembro de 2004.
 _______. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS,
C
Construindo
t i d as bases
b
para a implantação
i
l t ã do
d Sistema
Si t
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Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília,
julho de 2005.
 IANNI, Otavio. A idéia de Brasil Moderno. São Paulo.
Brasiliense, 1996.
 MESTRINER
MESTRINER, M.
M L.
L O Estado entre a filantropia e a
assistência social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
 MIOTO, R.C. T. Família e Serviço Social: contribuições
para o debate. In Serviço Social & Sociedade, nº55. São
Paulo: Cortez, 1997.
O Beneficio de Prestação
ç
Continuada para a Pessoa com
Deficiência e o Auxílio-doença: A
Tensa Relação entre as Políticas da
Assistencia e da Previdencia Social
Fernanda Gomes Mattos
Orientadora: Profa. Daniela Emília Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
Este trabalho é um estudo investigativo acerca das
dificuldades na compreensão da relação entre a política da
Previdência e a política da Assistência Social, mais
especificamente nas representações sociais do auxíliodoença e do benefício de prestação continuada para
pessoa com deficiência.
O levantamento da problemática se deu a partir da
inquietação que surgiu no contexto do campo de trabalho,
no cotidiano profissional desta pesquisadora, frente a
encaminhamentos de BPC para pessoas com deficiência –
PCD estando o usuário encaminhado na qualidade de
segurado, com implicações diretas no reconhecimento do
seu direito, seja enquanto segurado da previdência ou
política da assistência social.
como beneficiário da p
Assim, a contradição fundante é perpassada entre a
tensão que surge entre essas políticas a partir dos
encaminhamentos realizados.
Metodologia
Objetivo geral: analisar as representações sociais em torno
do BPC e do auxílio-doença a partir da perspectiva sujeitos
envolvidos diretamente nos encaminhamentos destes
benefícios ao INSS ;
Referencial teórico-metodológico: a categoria trabalho, o
processo de (des)construção da seguridade social e, por
fim, a tensa relação entre a política social da previdência e
d assistência
da
i tê i social.;
i l
Método crítico-dialético: análise circunscrita às mediações
macrossocietárias que perpassam as relações sociais;
Universo/amostra: o universo da pesquisa são os/as 09
assistentes sociais dos CRAS e os/as 09 presidentes dos
STR’s. A amostra foi feita por acessibilidade, sendo que 07
assistentes sociais e 04 representantes
p
sindicais
responderam;;
Coleta dos dados: abordagem quanti-qualitativa;
questionários para os 02 tipos de sujeitos; observação
assistemática;
Análise dos dados: tratamento estatístico e análise de
articulação empírica e teórica para os dados qualitativos.
Resultados
Assistentes Sociais:
 Demanda majoritariamente do BPC buscando informações de
como acessar o benefício – 60%;
 Demanda espontâncea ou encaminhada de outros
setores/serviços dos municípios;
 Demanda do auxílio-doença em apenas – 20%;
 Há um acompanhamento posterior ao atendimento;
 Em sua maioria,
maioria não reconhecem os procedimentos necessários
para o encaminhamento do benefício previdenciário;
 Nñao reconhecem com clareza a diferença/relação entre os
benefícios em questão.
Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais:
 Auxílio-doença é ums dos benefícios mais procurados pelos
trabalhadores/trabalhadoras rurais;
 Sindicatos dominam procedimentos para encaminhamento
deste benefício;
 Fazem relação frágil das diferenças/relação entre os dois
benefícios aqui estudados;
 Há diálogo com os serviços de assistência social do município
quando se tratao do BPc, uma vez que não dominam os
procedimentos necessários para encaminhamento deste
benefício;
Conclusões
Conclui-se assim que os profissionais de Serviço Social
do CRAS, apesar de fazer uma análise frágil dos
benefícios e da relação das políticas envolvidas, tendem a
valorizar a política da assistência social, identificando-a
como benéfica para a situação do usuário.
Já os representantes dos sindicatos fazem uma análise
com vistas a valorização da previdência social, remetendo
a esta um status de direito que o BPC não tem, tendo em
vista as condições de comprovação a qual o sujeito
requerente tem que se submeter.
Há de se ter cuidado para não supervalorizar a política da
Assistência social como redentora da sociedade salarial, a
qual pode salvar um requerente de uma situação de
exclusão Bem como superestimar o trabalho e a proteção
exclusão.
previdenciária como única política com status de direito,
uma vez que a assistência social é direito garantida via
Constituição Federal fruto de lutas e debates na sociedade
civil.
Referências Bibliográficas
 ALMEIDA, Maria Helena Tenório de. O elo perdido entre o
trabalho e a seguridade. In Trabalho e seguridade social:
percursos e dilemas. BEHRING, Elaine; ALMEIDA, Maria
Helena Tenório (orgs.). – São Paulo : Cortez ; Rio de Janeiro :
FSS/UERJ, 2008.
 BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito
entre originalidade e conservadorismo. Brasília: Ivanete
Boschetti 2003.
Boschetti,
2003
 SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e população em
situações de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
 SITCOVISKY, Marcelo. Particularidades da expansão da
assistência social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O
mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e
Sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
 VIEIRA, Evaldo Amaro. As políticas sociais e os direitos
sociais no Brasil: avanços e retrocesso. In: Revista Serviço
Social & Sociedade, ano XVIII, nº 53, março de 1997: Cortez.
O Programa Fome Zero e a
Importância de suas Políticas de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fernando Meirelles
Orientador: Prof. Vanderlei da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
O Programa Fome Zero foi a base do programa de governo
do Presidente Lula, originado de um projeto desenvolvido
com o objetivo de oferecer uma política de segurança
alimentar e nutricional para o país, baseada na crença de
que é possível erradicar a fome unindo e articulando
coordenadamente ações emergenciais e estruturais,
havendo o desenvolvimento e a geração de emprego.
Desde
D
d jjaneiro
i de
d 2003,
2003 estabeleceu-se
t b l
estrutura
t t
institucional associada com o executivo, o Gabinete do
Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome
(MESA), vinculado à Presidência da República, com o
orçamento inicial de R$ 1,8 bilhões e foi recriado o
Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONDESEA)
como um órgão de aconselhamento do presidente.
A avaliação do Programa no período de 2003 a 2006
mostrou que foram promovidos o direito humano à
alimentação adequada, nutrição e segurança alimentar,
através do fortalecimento da agricultura familiar, o
estímulo à formação de cooperativas, criação de infraestrutura, geração de emprego formal e acesso a
adequação nutricional (BRASIL, 2005)
Metodologia
A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica
através de várias pesquisas multimídia (livros, artigos e
teses de diversos autores).
Resultados
 Expor a importância do Programa Fome Zero e suas
políticas de segurança alimentar para o Brasil;
 Estudar suas características políticas e sociais;
 Abordar os princípios da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional (SAN);
 Melhor compreender
p
os conceitos sobre a insegurança
g
ç
alimentar, a nova política alimentar e sua importância;
 Aprofundar os conhecimentos dos principais
orientadores do Programa Fome Zero que se resumem
em modelo operacional, gestão participativa,
construção participativa, efetivação e coordenação das
políticas SAN e o compromisso do governo.
 D
Demonstrar
t
a iimportância
tâ i d
das políticas
líti
SAN na melhora
lh
dos padrões de vida da população, o emprego, a
educação, a distribuição de renda, entre outros.
Conclusões
As políticas SAN mostraram-se importantes para a
diminuição da fome no Brasil. Avaliações dos resultados
indicam progressos nos objetivos do alcance da segurança
alimentar, atribuídos ao aumento da disponibilidade dos
alimentos, em seu custo diminuído relativamente, ao
aumento da renda das famílias mais pobres e na redução da
desnutrição infantil.
Questões para o futuro:
1. Necessária prioridade dada ao combate à fome (ações de
emergência) e implantação de uma política de segurança
alimentar de caráter permanente e de médio prazo;
2. Dificuldade de coordenar a frequente ‘oferta’ das
empresas e instituições privadas com as iniciativas
privadas;
3. Mobilização e participação social. Os interesses da
sociedade civil e autoridades públicas nem sempre
coincidem e ocorrem conflitos permanentes que clamam
por uma maior definição do papel e dos limites de
atuação de cada área de decisão: pública e privada.
Referências Bibliográficas
 BARROS, R. P. De; FOGUEL, M. N. Focalização dos
gastos públicos sociais e erradicação da pobreza no
Brasil. In: HENRIQUES, R. (org.) Desigualdade e
Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
 BICKEL, G.; ANDREWS, M. A evolução do programa de
cupom alimentação e a mensuração da fome nos
Estados Unidos. In: TAKAGI, M.; SILVA, J.; BELIK, W.
Combate à fome e à pobreza rural. São Paulo, Instituto
Cidadania, 2002.
 FERREIRA, F. H. G. Os determinantes da desigualdade
de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade
educacional? In: HENRIQUES, R. (org.) Desigualdade e
pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de orçamentos familiares 2002-2003. 2004.
Disponível em www.ibge.org.br acesso em 15/11/2010.
A Importância da Escolarização
para a Formação do Indivíduo
Francielly de Lima Cambrone
Orientadora: Profa. Silmara Cristina Ramos
Quintana
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
Sabemos que desde o nascimento o indivíduo depende de
relações sociais para sua sobrevivência. Até determinado
período as relações advindas do seio familiar bastam para
o seu desenvolvimento, porém, posteriormente a criança
necessitará socializar com terceiros com o fim de adquirir
normas e valores que já não são comuns de seu lar e sim
de uma sociedade, no qual ele já faz parte e precisará
manter bom relacionamento.
Quando falamos em socialização percebemos que a mais
eficaz maneira de colocarmos essa ação em prática é a
escolarização, que devido sua importância é garantida por
lei. Levando em consideração a importância dessa
escolarização para a formação do indivíduo, sua
personalidade e sua integração
p
g ç com a sociedade esse
trabalho foi desenvolvido, com foco no indivíduo e suas
interações.
Metodologia
O trabalho monográfico, cujo tema é “A Importância da
Escolarização para a Formação do Indivíduo” foi
desenvolvido através de pesquisa bibliográfica qualitativa,
no qual, foi feito, a primeira vista uma leitura exploratória
do material selecionado, posteriormente uma leitura
seletiva e interpretativa, onde pode-se chegar ao
referencial teórico que compões o referido trabalho.
Várias fontes de pesquisa foram utilizadas, como revistas,
artigos de internet, sites especializados, legislações,
livros, jornais, etc.
Após a leitura do material previamente selecionado houve
a necessidade de separação de tópicos e trechos
relevantes para a execução e montagem do trabalho
monográfico Feito isso o trabalho pode ser desenvolvido
monográfico.
com riqueza de detalhes e com as devidas referências e
fontes citadas.
Resultados
A hipótese levantada no presente trabalho demonstra que,
apesar de o indivíduo já ter uma vida social dentro do seu
seio familiar é de extrema importância que o mesmo seja
introduzido ao meio escolar, uma vez que nesse ambiente,
além dos conteúdos educacionais propostos, o indivíduo
irá adquirir e desenvolver valores e condutas típicas de
uma sociedade, o que, por muitas vezes fará com que o
mesmo seja inserido e aceito dentro dessa mesma
sociedade.
De acordo com o material bibliográfico analisado e
acontecimentos no cotidiano de nossa sociedade, é
possível observar que indivíduos evadidos de escolas
regulares tentem a ser “excluídos” ou “se excluírem” do
por muitas vezes esse índice pode
p
ser
meio social e p
acrescido ao índice de marginalização.
Conclusões
Através dos dados coletados, analisados e discutidos,
pode-se chegar a conclusão de que o ensino escolar
influencia, direta ou indiretamente, na formação da
personalidade do indivíduo, quando esse adquire, dentro
da instituição, uma série de conteúdos que lhe serão úteis
para por em prática no seu cotidiano.
Na escola contemporânea um dos temas primordiais a
serem tratados dentro de sala e até mesmo fora dela, é a
socialização do indivíduo com os demais membros
integrantes da sociedade. Essa socialização traz
conseqüências benéficas para a sociedade em geral, pois
até mesmo a marginalização tenderá a diminuir, a partir do
momento em que o indivíduo se ver como um ser
p
e necessário para
p
a organização
g
ç social,,
importante
quando ele for capaz de exercer sua cidadania.
Referências Bibliográficas
 ARANHA, Márcio Iorio. Interpretação constitucional e as
garantias institucionais dos direitos fundamentais. 2.
Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
 BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 33. Ed.
São Paulo: Brasiliense, 1995.
 DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a
adolescência
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18 Ed.
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 NEILL, A. S. Liberdade sem medo (Summerhill). 31. Ed.
São Paulo: Ibrasa, 1998.
 NOGUEIRA, Maria Alice. Relação família-escola: novo
objeto na sociologia da educação. Paidéia, Ribeirão
Preto FFCLRP-USP
Preto,
FFCLRP-USP, v.
v 8,
8 n.
n 14/15,
14/15 p
p. 91-103
91-103, fev-ago
1998.
Serviço Social e
Políticas Sociais
Juçara Rodrigues de Lima
Orientadora: Profa.
Profa Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
As bases do Serviço Sociais tiveram forte influência sob o
movimento de recristianização no Brasil, incorporada pela
classe dominante, onde a benemerência e imposição de
limites aos conflitos, visavam o fortalecimento do sistema
capitalista. Na década de 60, o Movimento de
Reconceituação trouxe a expansão profissional,
rompendo com o tradicionalismo, através da interlocução
crítica e pluralismo profissional. No entanto, o processo
de produção e reprodução capitalista desencadeou uma
série de questões sociais. Neste cenário, os mínimos
sociais passaram a ser cobrados pela população e coube
ao Estado a obrigação de provê-los, para atender as
necessidades dos cidadãos, legitimados na Constituição
de 1988. O Assistente Social atua como mediador de
conflitos,
flit
na implementação
i
l
t ã e execução
ã das
d Políticas
P líti
Sociais, promovendo o acesso da população à estes
direitos. A implantação das Políticas Sociais teve como
objetivo incorporar as demandas presentes na sociedade
e efetivá-las como direito de cidadania.
Metodologia
Realizamos uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de
visualizar o papel do Assistente Social frente à atuação na
área das Políticas Sociais, suas demandas,
implementação e execução de políticas sociais que visem
minimizar a questão da vulnerabilidade social.
Destacamos que a busca por referenciais teóricos em
sites de publicações científicas e livros relacionados ao
tema nos proporcionou uma visão sobre a realidade da
Assistência Social: mesmo com a existência de políticas
sociais setoriais, percebemos a necessidade de
implantação de novas políticas sociais e reestruturação
daquelas já existentes, visando proporcionar o acesso e
melhor qualidade de vida a toda sociedade.
Resultados
Em Setembro de 2004 foi aprovada a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS) com o objetivo de incorporar as
demandas presentes na sociedade no que se refere à
responsabilidade política e tornar claras suas diretrizes na
efetivação da Assistência Social como direito de cidadania
e responsabilidade do Estado.
O processo de implantação do SUAS esteve desde sua
criação rodeado de contradições e dificuldades no campo
de suas estratégias de acesso aos direitos, embasada na
dicotomia implícita nas relações de poder e a formação
social brasileira, onde quanto maior a concentração de
riquezas, maior a dependência político-econômica da
classe social explorada.
A efetivação dos direitos sociais é resultado do processo
de lutas entre as classes, na sua relação contraditória
junto ao Estado. As políticas sociais possuem como
prerrogativas principais propiciar condições objetivas no
processo de formação de sujeitos críticos, onde suas
práticas estejam voltadas a afirmação dos princípios
básicos contidos no Código de Ética Profissional.
Conclusões
Podemos concluir que, o Assistente Social enquanto
mediador e interventor das Políticas Sociais tem ganho
espaço no mercado de trabalho, haja vista que se trata de
um profissional indispensável no processo de
implantação e execução das Políticas Sociais existentes,
bem como a implementação e adequação destas conforme
a necessidade da demanda. Os desafios para a
implementação das Políticas Sociais vem passando por
um processo de estagnação em relação à captação de
recursos financeiros para o custeamento destas Políticas,
tendo em vista que a expansão dos direitos sociais de
caráter não contributivo concorre para a incompatibilidade
entre o padrão de arrecadação e a aplicação que os
recursos arrecadados. A legitimação da Constituição
F d l de
Federal
d 1988 e a implantação
i
l t ã da
d Lei
L i Orgânica
O â i da
d
Assistência Social (LOAS) em 1993 representaram a
materialização destas conquistas no campo das políticas
sociais. Todavia, torna-se necessário o rompimento com a
visão endógena, que permeia no meio
profissional e superar a alienação constante
acerca da profissão.
Referências Bibliográficas
 BEHING, Elaine Rossetti. Política Social: fundamentos e
história. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
 BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à fome. Política Nacional de Assistência Social
- PNAS/2004 e Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, 2005.
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IAMAMOTO, Marilda
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conservadorismo no Serviço Social. 6 ed.-São Paulo:
Cortez, 2002.
 SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Sistema Único da
Assistência Social: Institucionalidade e práticas. In:
Suas – Sistema Único da Assistência Social em debate,
por Odária Battini (org.), 59-100. São Paulo: Veras, 2007.
 SPOSATI, Aldaiza de Oliveira et al. A Assistência na
trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão
em análise. 8. Ed. – São Paulo: Cortez, 2003.
O Benefício de Prestação Continuada e
as Implicações do Trabalho: A
Acessibilidade do Benefício Assistencial
como Alternativa de Sobrevivência
Kênia Lúcia Taves de Sá
Orientadora: Profa. Silmara Cristina Ramos
Quintana
Trabalho de Conclusão de Curso da
Pós-Graduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
O estudo que se segue objetiva conhecer os
condicionantes da demanda de trabalhadoras informais do
município de Sapé para o Benefício de Prestação
Continuada – BPC requerido devido a alguma
doença/deficiência adquirida que as incapacitou para a
vida laborativa e independente. O caráter investigativo
perpassa a relação da atividade laborativa com a
doença/deficiência adquirida, bem como a caracterização
do benefício assistencial como alternativa de
sobrevivência.
O tema foi escolhido com a finalidade de contribuir para o
debate em torno da acessibilidade ao BPC e o alcance das
políticas públicas voltadas para o atendimento das
p
que
q abraçam
ç
a
necessidades das mulheres sapeenses
informalidade como perspectiva de sobrevivência.
Para o seu desenvolvimento, esta monografia demandou
um conhecimento mais aprofundado dos termos Benefício
de Prestação Continuada – BPC e trabalho,
bem como o contexto em que se encontram
inseridos.
Metodologia
A construção deste estudo priorizou a abordagem
qualitativa, usando como técnicas a observaçãoparticipante, a análise de conteúdo e a entrevista nãodiretiva e como instrumento o questionário semiestruturado. Os dados coletados foram obtidos no
INSS/APS de Sapé/PB, a partir das avaliações sociais para
o requerimento do BPC para deficientes.
Foram analisadas 31 avaliações sociais, realizadas no
período de janeiro a junho/2010, sendo as requerentes
mulheres, residentes no município de Sapé, com idades
entre 18 e 65 anos, cujas identidades foram preservadas.
O instrumento de avaliação social foi composto por 28
questões fechadas e a história social da requerente. Cada
entrevista teve duração de até uma hora sendo
trabalhados fatores relacionados a funcionalidade. As
histórias sociais foram lidas e, após a permissão das
requerentes, gravadas no sistema operacional do INSS. A
decodificação das mesmas possibilitou organizar os
dados em tabelas e gráficos facilitando a análise que foi
relacionada ao referencial teórico.
Resultados
O resultado evidenciou características específicas:
mulheres analfabetas e semi-analfabetas, a maioria
assumindo a postura de chefe de família, sem nenhuma
assistência dos ex-companheiros, ambas exercendo
atividade informal como alternativa para garantir o
sustento próprio e dos descendentes. Ao serem
impossibilitadas de continuarem a atividade laborativa em
virtude da doença/deficiência adquirida, buscam o BPC
como oportunidade de sobrevivência.
Ressalta-se que 93,55% das avaliadas alegaram que
adquiriram a doença/deficiência ao longo da vida
laborativa, entretanto ao longo deste estudo as patologias
predominantes (crônicas e mentais) não puderam ser
q
pela
p
atividade
caracterizadas como adquiridas
profissional, posto não haver elementos que pudessem
comprovar tais afirmações.
Quanto ao BPC, apresentaram um conhecimento
superficial do mesmo, desconhecendo os
critérios de elegibilidade para seu acesso.
Conclusões
O estudo teórico
ó
apontou que o trabalho tem se modificado
f
ao longo dos anos, assumindo características singulares,
obrigando seu público a assumir novas posturas para
sobrevivência.
A trajetória de vida das sapeenses não é diferente da
maioria das mulheres brasileiras que, apesar de obterem
um g
grande avanço
ç na q
questão dos direitos,, ainda enfrenta a
discriminação de gênero no âmbito profissional.
Ao assumirem a atividade informal para garantir o sustento
familiar, as mulheres sapeenses são marginalizadas quanto
aos direitos trabalhistas e sociais. Sem a cobertura
previdenciária, as doenças/deficiências surgem como
barreiras para o exercício da atividade laborativa.
O BPC passa a ser uma realidade
lid d vivenciada
i
i d por essas
mulheres na busca da sobrevivência. Os novos critérios
para sua elegibilidade, pautados na CID e CIF, ampliam o
acesso ao benefício assistencial, entretanto não
correspondem as esperanças de quem possui uma
doença/deficiência que restringe mas que não incapacita
para o trabalho e para a vida independente.’
Referências Bibliográficas
 ANTUNES, Ricardo L. C.; ALVES, Giovanni. As
mutações no mundo do trabalho na era da
mundialização do capital. Educ. Soc., Campinas, vol. 25,
n. 87, p. 335-351, maio/ago.2004.Disponível em
<http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em 15.Dez.2010.
 DI NUBILA, H. B. V.; BUCHALLA, C. M. O papel das
classificações da OMS – CID e CIF nas definições de
deficiência e incapacidade. Rev. Bras. Epidemiol. 2008;
11(2):324-35. Disponível em: <http:
//www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n2/14.pdf> Acesso
em 20.Dez.2010.
 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Institucional. Disponível em <http://wwwinss prevnet/interna php?acao=INSTITUCIONAL>
inss.prevnet/interna.php?acao=INSTITUCIONAL>
Acesso em 05.Dez.2010.
A Política de Assistência Social na
Sociedade Brasileira
Lady Daiane Pires de Araújo
Orientadora: Profa. Silmara Cristina Ramos
Quintana
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
A Assistência Social é uma política pública de proteção
social não contributiva, destinada a todos os cidadãos
que dela necessitar, sendo de responsabilidade do Estado
a sua execução. Porém muitos são os desafios e as
críticas em torno desta política, a qual tem em sua
trajetória histórica a marca do assistencialismo, da troca
de favores, da caridade, prestada aos pobres ou carentes
da sociedade capitalista, a fim de corrigir os “desajustes
sociais” advindos da questão social, conseqüência essa
do processo de industrialização e modernização dos
processos de trabalho.
Após muitas lutas, tal política conquistou sua
regulamentação como direito social. Assim sendo: “A
partir de suas conquistas
q
legais
g
tem
assistência social a p
se constituído na sociedade brasileira como uma política
social de direito do cidadão ou ainda lhe permeia ações
assistencialistas, de ajuda ou favores que contribuem para
a não emancipação do seu usuário?”
Metodologia
Utilizou-se Pesquisa Bibliográfica , Artigos científicos
retirados da Internet, Revistas, Periódicos e Livros.
Esta foi dividida em 3 capítulos: O 1º aborda as políticas
sociais no Brasil a partir da Era Vargas e após a CF de
1988, breve histórico do Estado de Bem-Estar social nos
países capitalistas.
No 2° capítulo
N
ít l discorremos
di
sobre
b a assistência
i tê i social
i l no
Brasil, concepção histórica, e seu desenvolvimento a
partir de sua inscrição na CF de 1988, Seguridade Social
etc.
E por fim no 3º capítulo enfocamos os avanços
conquistados pela assistência social que lhe atribuíram
características de política pública dever do Estado e
direito do cidadão; sua regulamentação pela LOAS e
implementação com o SUAS; e discussão dos autores em
volta do tema proposto.
Resultados
A descontinuidade e fragmentação são uma das
características históricas da assistência social no Brasil.
Mesmo com a Constituição de 1988 e a aprovação da
LOAS que são considerados marcos divisores de águas
entre o feitiço da ajuda e a criação de uma política pública,
constitutiva de direitos, estas marcas não foram
totalmente superadas.(MOTA ET AL, 2006)
Para Yasbek (2010) as décadas de clientelismo
consolidam no país uma cultura tuteladora que não tem
permitido o protagonismo ou a emancipação dos usuários
da assistência social e sim negado os direitos
constitutivos da cidadania como conquistas históricas
desencadeadas por meio das lutas sociais, configuradas
pelos movimentos sociais.
p
Segundo dados apresentados na V Conferência Nacional
de Assistência Social mais de 40% dos municípios
brasileiros ainda têm primeiras-damas na gestão da
assistência social, muitas delas presidem
também os Conselhos Municipais; (Capacita
Suas, 2010)
Conclusões
No decorrer deste trabalho podemos verificar que a
Assistência Social em sua trajetória histórica de luta,
conquistou um aparato jurídico (CF 88 Seguridade Social,
LOAS, SUAS) que contribuíram para sua afirmação como
uma política social publica direito do cidadão e dever do
Estado, estabelecendo fundamentos para a reversão da
lógica do simples favor para a garantia do direito a
proteção social a quem dela necessitar.
Porém ainda assim, de acordo com os diversos autores
pesquisados, há um forte legado de favor, ajuda e
primeiro-damismo no desenvolvimento de tal política e
isso vem a dar continuidade muitas vezes a ações
fragmentadas que prejudicam a emancipação dos
usuários desta.
Portanto cabe aos envolvidos no processo de construção
e efetivação desta, tais como governos, cidadãos e
categorias profissionais intensificar a busca pela
desmistificação dessas ações fazendo valer
os direitos conquistados.
Referências Bibliográficas
 YASBEK, M. C. Estado, Políticas Sociais e
implementação do SUAS. Capacita SUAS, V 1 2ª Ed.
Brasília, 2010.
 CAPACITA SUAS. Planos de Assistência Social:
diretrizes para elaboração. V 3 2ª Ed. Brasília, 2010.
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S i l e o Sistema
Social
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Único
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A i tê i Social
S i l – SUAS.SUAS
Políticas públicas: memórias e experiências. Cadernos
do CEOM – Ano 22, nº.30, 2009.
 MOTA, A. E. ET AL. O Sistema Único de Assistência
Social e a formação profissional. IN: Revista Serviço
Social e Sociedade Especial SUAS e SUS. Ano 26. Nº 87,
2006.
Mulher e suas Conquistas
Lilian de Carvalho Marques
Orientadora: Profa. Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão de Políticas Públicas
Introdução
O objetivo principal deste trabalho é o estudo da
evolução histórica e social da mulher brasileira,
especificamente sobre os avanços e conquista e a
igualdade conquistada entre os gêneros de que trata a
Constituição Federal de 1988.
Buscamos identificar a evolução da mulher que outrora
desempenhava seu papel exclusivamente dentro dos
lares, para aquela que busca melhorias com
reivindicações e movimentos sociais.
No primeiro capítulo abordamos a imagem da mulher, e
suas primeiras profissões.
Já no segundo capítulo, contemplamos as conquistas e
avanços através da igualdade de direitos e a inserção no
mercado de trabalho.
O terceiro capitulo, relatamos sobre o trabalho e a saúde
da mulher trabalhadora, e no quarto e último tratamos
sobre políticas públicas.
Metodologia
A Metodologia tem como função mostrar como devemos
seguir na pesquisa, ajudando a refletir e instigar um novo
olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador e
criativo.
Para tanto neste trabalho utilizamos a pesquisa
bibliográfica abrangendo a leitura, análise e interpretação
de livros ,textos, dissertações, entre outros, que
possibilitou conhecer as diferentes contribuições
científicas disponíveis sobre o tema escolhido, dando
suporte à pesquisa.
Resultados
Através das pesquisas identificamos que a evolução da
mulher ao longo dos tempos se deu através de conquistas
entretanto, a desigualdade de gêneros continua enraizada
em nossa cultura, sendo passada e repassada de geração
em geração.
A igualdade de direitos trata-se de uma luta constante que
passa pelo cotidiano e vai até a política, passa pelo
cuidado com as crianças vai até as tarefas domésticas,
enfim, passa por muitos aspectos que envolvem a vida
das mulheres.
Observa-se um grande avanço das organizações de
mulheres na vida social e política do país, conquistando e
consolidando direitos, trazendo muita ajuda na criação e
implantação de políticas públicas.
públicas
Conclusões
Se faz necessário novas políticas públicas para mulheres,
ou então o debate da não Compreensão de algumas já
existentes, como a lei Maria da Penha, embora a lei exista
ela não esta bem executada.
Nos programas escolares – desde o ensino fundamental
até o universitário – precisa haver a inclusão da dimensão
gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura
brasileira de subordinação da mulher ao homem traz
desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar,
emocional e incrementa a violência.
Políticas públicas transversais visando ao mesmo objetivo
– a equidade entre homens e mulheres – constitui um
caminho para alterar a violência em geral e de gênero em
particular.
particular
Concluo com a frase da Declaração Universal dos Direitos
das Mulheres – “ Todas nós , mulheres do nosso planeta,
nascemos livres e com dignidade. Nós temos
o direito de ser sujeito, e não objetos na
vida e na história” ...
Referências Bibliográficas
 AQUINO, E. M. L.; MENEZES, G. M. de S.; MARINHO, L.
F. B. Mulher, saúde e trabalho no Brasil: desafios para
um novo agir. Cad Saúde Pública, v.11, n.2. p. 281-290,
abr./jun. 1995.
 BÍBLIA. Bíblia sagrada. Velho e novo testamento. São
Paulo: Maltese, 1962.
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BRASIL, Constituição.
C
tit i ã Constituição
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Federativa do Brasil. 10.ed. São Paulo: Saraiva,1994.
 FERNANDES. Antonio Sergio Araujo. Políticas Públicas:
Definição evolução e o caso brasileiro na política social.
IN DANTAS, Humberto e JUNIOR, José Paulo M.
(orgs). Introdução à política brasileira, São Paulo.
Paulus. 2007.
 UNIFEM/IPEA. Retrato das Desigualdades. Programa de
igualdade de gênero e raça. Brasília, Novembro, 2005
“As
As Políticas Sociais e a Prática do
Assistente Social no CRAS –
Centro de Referência de
Assistência Social”
Maria Luisa da Costa Fogari
Orientador: Profa. Ma. Daniela E. Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
Vicente Faleiros (1988) define as políticas sociais como
dádivas que se relacionam com as exigências do capital,
da força de trabalho, das lutas sociais e crises do
capitalismo. Para o autor as políticas sociais ao mesmo
tempo que são consideradas sociais, também são
consideradas apaziguadoras. O assistente social sendo o
profissional detentor da prática interventiva, deverá ser
portador do olhar critico e reflexivo na condução das
políticas expressão da luta/conquista pelos direitos, fato
concretizado pelos movimentos sociais em âmbito local.
Metodologia
Esse estudo realizou-se através da revisão bibliográfica
sobre o tema, por meio de leituras específicas da área.
Para os autores (NORONHA E FERREIRA, 2000, p. 191):
(...) os estudos que analisam a produção bibliográfica em
determinada área temática, dentro de um recorte de
tempo, fornecendo uma visão geral ou um relatório do
estado-da-arte
t d d
t sobre
b um tópico
tó i específico,
ífi
evidenciando
id
i d
novas idéias, métodos, subtemas, que tem recebido maior
ou menor ênfase na literatura selecionada.
Resultados
Diante dos resultados obtidos nesse estudo relatamos que
todos os âmbitos da vida social, cultural e econômica da
classe operária foram privatizados pela classe burguesa
no decorrer das décadas.
A Constituição de 1988 atribui em seu texto a condição de
cidadania de cada brasileiro, porém esses não são
universais. Porém com a LOAS – Lei Orgânica da
Assistência Social, a assistência social ganha status de
política pública a quem dela necessitar.
Típico de países periféricos (colonizados), os direitos
chegaram no Brasil tardiamente, juntamente com a
globalização e o neoliberalismo.
Quanto a assistência construímos paradigmas, entretanto
os mesmos precisam ser estabelecidos
estabelecidos, adequados
adequados,
propostos e efetivados cotidianamente nos municípios.
A efetivação das políticas sociais nos CRAS ainda não se
consolidaram, pois o atendimento despendido nesse
órgão decorre através de programas sociais de
transferência de renda pontuais e focalistas.
Conclusões
Entendemos que as políticas sociais são fragilizadas e
vulneráveis, incapazes de mudar ou ascender socialmente
os usuários do Serviço Social brasileiro.
As intervenções por meio das políticas sociais são
paliativas, pontuais intensificando cada vez mais as
desigualdades sociais.
A prática
áti d
do A
Assistente
i t t S
Social
i l frente
f
t a tal
t l contexto
t t é
inócua/irrisória, a reversão dessa circunstância virá
através da reflexão critica, com competência teóricometodológica, teórico-operativa e ético-política.
O usuário do Serviço Social brasileiro deverá ser
politizado para participar enquanto controle social das
conferências e conselhos nas três esferas executivas,
associações de bairro, gerenciando e sugerindo o
direcionamento das políticas sociais em âmbito municipal.
Referências Bibliográficas
 BEHRING, Elaine Rossetti & BOSCHETTI, Ivanete.
Política social: fundamentos e história. São Paulo:
Cortez, 2007.
 BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de
outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas
Emendas Constitucionais n
n° 1/92 45/2004 e pelas
Emendas Constitucionais de Revisão n°. 1 a 6/94.
Brasília/DF: Subsecretaria de Edições Técnicas do
Senado Federal, 2005.
 BRASIL - Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS.
 COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência
social na sociedade brasileira: uma equação possível?
São Paulo: Cortez, 2006.
A Seguridade Social
Brasileira no Seculo XXI
Raquel Bernardo da Silva
Orientadora: Profa. Silmara Cristina Ramos
Q i t
Quintana
Trabalho de Conclusão de
Curso da Pós-Graduação em
Gestão das Políticas Sociais
Introdução
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) atende
as exigências do curso de pós-graduação em gestão das
políticas sociais da Faculdade Paulista – UNIP, e busca
discutir a seguridade social brasileira no século XXI.
Muito se fala em seguridade social em nosso País, porem
devemos nos perguntar se a mesmo tem suprido a
demanda nos dias atuais nesse novo século.
Acreditamos que esta pesquisa tem relevância, pois
considerando que o assunto abordado é de suma
importância para todo cidadão brasileiro. Como sabemos
esses direitos estão assegurados na constituição
brasileira de 1988, no seu capitulo II(art.194 a 204).
A seguridade social é uma proteção que a sociedade
confere ao individuo através de um conjunto de medidas
de caráter social destinadas a atender certas
necessidades individuais, tais como saúde, previdência
social e assistência social. Essas necessidades
estão diretamente ligadas às condições de
vida e aos recursos que cada pessoa
necessita para sobreviver.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e
documental onde foram consultados materiais publicados
(livros, teses, dissertações, artigos), relacionados ao tema
os quais puderam embasar o desenvolvimento do trabalho
já que a pesquisa bibliográfica tem por objetivo conhecer
as diferentes contribuições científicas disponíveis sobre
determinado tema.
Para organização desta pesquisa optou-se pela divisão em
três capítulos: o primeiro abordando a temática da
previdência social, seu conceito, seu processo de
evolução, a fim de mostrar os avanços da seguridade
social no Brasil.O segundo capítulo faz um breve histórico
do Serviço Social no Brasil, desde as primeiras escolas, o
ç , e suas transformações
ç
na
movimento de reconceituação,
contemporaneidade visando contextualizar e refletir sobre
a seguridade social no Brasil. O terceiro capítulo
objetivou-se a analisar os textos utilizados na pesquisa, e
em seguida apresentamos as considerações
finais e referências bibliográficas utilizadas
para compor o presente estudo.
Resultados
Tendo em vista a importância da seguridade para a coesão
e coerência à proteção social, é necessário, estabelecer
mecanismos para permitir o funcionamento mais
integrado das políticas de saúde, assistência e
previdência e obter os seguintes resultados:
Eliminação de múltiplas ações para a gestão e concessão
de benefícios, que podem ser realizadas de forma
unificada, colocando em relevo as condições de cada
município. Adoção de medidas que dêem racionalidade
para ações de caráter preventivo e reduzam gastos
hospitalares, com benefícios da previdência imprevisíveis
e minimização da incidência de pobreza, que exige a
implementação de políticas de caráter compensatório;
Garantia da unificação dos orçamentos e da transferência
de recurso para setores mais carentes, sem a
especialização de fontes de financiamento e obedecendo
às normas de um plano plurianual. É preciso reforço de
atuação de CNPS - Conselho Nacional de Previdência
Social e a reativação do Conselho Nacional de Previdência
Social e a criação de conselhos Estaduais e Municipais.
Conclusões
Como podemos observar todo esse debate gira em torno
da previdência social, por que nesse tripé de seguridade
social apenas a previdência é contributiva, e todos querem
saber quem vai pagar a conta, da saúde e da assistência.
A saúde em todo o Brasil ainda é noticia à nível mundial
por falta de estrutura, visto que, onde existe espaço físico
não há profissionais e quando tem profissionais não tem
material de expediente. Deparamos-nos a todo instante
com aparelhos de grande relevância dentro de um centro
médico, quebrados e sem prazo para voltar a funcionar. E
é por esses motivos que devemos buscar garantir esses
direitos e a permanência do sistema público de
seguridade social e desse modo, aperfeiçoá-lo, adequá-lo
que dela
e,, sobretudo estendê-lo a todos os cidadãos q
necessitarem.
Para que essa seguridade social seja colocada em pratica
no Brasil, todos nós cidadãos devemos fiscalizar e levar
para a plenária esse assunto para que seja
debatido, e só assim descobrirmos as suas
deficiências.
Referências Bibliográficas
 BEHRING, E. R. e ALMEIDA, M. H. T (Orgs) Trabalho e
seguridade Social: Percursos e Dilemas. Rio de Janeiro:
Cortez, 2008.
 BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: Um Direito
entre Originalidade e Conservadorismo. Brasília DF.
GESST/ SER/ UNB, 2001..
 BOSCHETTI
BOSCHETTI, I.
I Seguridade
S
id d social
i l no Brasil:
B il conquistas
i t
e limites à sua efetivação. Disponível em: <
http://vsites.unb.br/ih/dss/gesst/seguridade.pdf> .
Acesso em 19/03/2011.
Violência Doméstica contra
Crianças e Adolescentes
Rosana Muzatio Vietri
Orientadora: Profa.
Profa Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
A família representa a base de toda estrutura da
sociedade, as raízes morais e a segurança das relações
humanas. Mas, se nos confrontarmos com a realidade da
vida moderna, observamos um conjunto de fatores de
ordem moral, sentimental, econômica e jurídica que
caminham para a quebra do conceito tradicional de
família, uma parcela significativa dos pais está
despreparada para orientar seus filhos. Em muitas
famílias, o modelo de educação mais constante, ainda é, o
que inclui a violência física contra a criança/adolescente
como um de seus métodos para educá-los.
Infelizmente, o que se percebe é que o número de
notificações é muito baixo, sendo este um indicativo que
ç dos técnicos e órgãos
g
competentes
p
e
os esforços
compromissados com a defesa dos direitos da criança e
do adolescente deve continuar, utilizando-se dos diversos
instrumentos de divulgação, reflexão, debates, entre
outros, para minimizar a problemática da
Violência Doméstica contra Crianças
e Adolescentes.
Metodologia
Bem sabemos que em nossa sociedade o adulto não
precisa de licença para transgredir e, é neste contexto
que a violência doméstica ocorre, independentemente de
classes sociais, idade, etnia, credos religiosos e políticos.
Sem contar, os fatores sócio-culturais que dão condição
ao adulto de tornar-se agressor, utilizando-se dessa
relação adulta-criança para violentá-la física ou
sexualmente, em nome do afeto, da educação.
Com o intuito de obter dados de incidência sobre a
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
(VDCA) em Santo André, foram realizadas pesquisas na
“Casa Lar Ebenezer e, para um melhor aprofundamento,
foi acrescentado os dados do Conselho Tutelar 1 Sub
Distrito .
Resultados
Na Casa Lar Ebenezer , de 30 casos notificados, as causas
do abriga mento foram:
 87% negligência
 13% violência sexual com meninas
No Conselho Tutelar,dos 92 casos notificados:
 63% negligência
 35% violência física
 2% violência sexual
É importante ressaltar que numa população de
aproximadamente 664.263 habitantes, exista uma subnotificação dos casos, ou seja, o número de subnotificação é insignificante.
insignificante
Conclusões
O objetivo com esse trabalho foi apresentar um recorte
sobre a violência doméstica contra crianças e
adolescentes , fenômeno insidioso que faz milhares de
vítimas todos os anos.
Enquanto fenômeno que se instala na intimidade da
família, a partir do estabelecimento de relações de poder
abusivas, com graves repercussões quanto ao
desenvolvimento global de suas vítimas, a violência
doméstica ainda é mantida como um segredo ou mesmo
não reconhecida como algo a ser combatido. Assim, fazse necessário sensibilizar a comunidade para que cumpra
a sua parte de responsabilidade nos cuidados que deve
dispensar às crianças e adolescentes, de acordo com o
que está determinado no Estatuto da Criança
q
ç e
Adolescentes.
Referências Bibliográficas
 AZEVEDO, M. A. & GUERRA, V. A. (2005). Violência de
pais contra filhos. Ed. São Paulo: Cortez
 NEUMANN,M., O que é violência doméstica contra
crianças e adolescentes. Psicólogo e Coordenador do
CRAMI , 2000
A Trajetória da Política de
Assistência Social: Implementação
da LOAS e SUAS a partir da
Constituição Federal de 1988
Solange Vilarim de Araujo
Orientadora: Profa. Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
A Constituição Federal é um marco fundamental porque
reconhece a assistência social como política social que,
junto com as políticas de saúde e de previdência social,
compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Os
objetivos aos quais nos propomos é de reforçar os
aspectos positivos da política de assistência social,
refletir sobre os marcos legais e todo o contexto histórico,
enfatizando as conquistas nesta área.
No primeiro capítulo intitulado A trajetória da Assistência
Social será feita uma busca aos antecedentes
acontecimentos, onde pretendemos abordar o contexto
histórico da política de assistência social, desde os
primórdios. No segundo tem o objetivo de abordar sobre a
política em seu contexto no território brasileiro,, a questão
p
q
social presente e a publicação da Constituição Federal de
1988. No terceiro objetiva discutir sobre a implementação
da Lei Orgânica da Assistência Social e do Sistema Único
da Assistência Social, as principais
preocupações, desafios e conquistas
a partir desta regulamentação.
Metodologia
O presente trabalho de conclusão de curso parte da
revisão bibliográfica com a reflexão de diversos autores
que falam desta temática. Desta forma, este trabalho
monográfico se classifica como uma pesquisa
bibliográfica.
Resultados
A trajetória de afirmação da Assistência Social como
política social, demonstra que as inovações legais
estabelecidas na Constituição Federal, na LOAS, na
Política Nacional de Assistência Social e na Norma
Operacional Básica/SUAS, por si sós, são incapazes de
modificar de imediato o legado das práticas de assistência
social sedimentadas na ajuda, na filantropia e no
clientelismo.
As mudanças propostas precisam ser compreendidas,
debatidas, incorporadas e assumidas por todos os
envolvidos no processo de gestão da Política de
Assistência Social, que está em franco processo de
institucionalização; de profissionalização e de alcance de
p
racionalidade técnica e política.
Tanto seus agentes públicos quanto os usuários da
política devem se empoderar de todas as conquistas e
direitos adquiridos a partir das legislações.
Conclusões
Considerando a atual conjuntura política, social e
econômica em que se insere a Política de Assistência
Social é necessário compreender os limites e
constrangimentos de ordem estrutural, que comprometem
a sua efetividade. Apesar de todos os esforços e avanços,
ainda permanece um abismo entre os direitos garantidos
constitucionalmente e a sua efetiva afirmação.
Avaliar os impactos da Política de Assistência Social na
vida dos cidadãos é condição igualmente importante em
função da escassez de conhecimento e dados referentes à
população que recorre a Assistência Social para satisfazer
suas demandas histórica e socialmente produzidas.
É fundamental que haja uma investigação do processo de
execução da Política de Assistência Social
Social, na perspectiva
de implementação do Sistema Único de Assistência
Social, capaz de analisar, avaliar e construir
conhecimentos sobre a área.
Referências Bibliográficas
 ANGELIM, C. F. Assistência Social: Uma Questão de
Cidadania. Rev. Humanidades, Fortaleza, v. 17, n. 1, p.
22-30, jan./jul. 2002.
 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, 2003.
 HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
C
Capacitação
it ã R
Regional
i
l de
d Conselheiros
C
lh i
Estaduais
E t d i e
Municipais de Assistência Social. Agosto/2000.
 LONARDONI, et al. Processo de afirmação da
assistência social como política social. 2010?
 YASBEK, M. C. A Política Social Brasileira nos Anos 90:
A refilantropização da Questão Social. In I Conferência
Nacional de Assistência Social
Social. Caderno de Textos
Textos.
Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília. 1995.
Organizações Não
Governamentais - ONGS:
Trajetórias e Concepções
Vanessa
a essa Mara
a a So
Solcia
c a Borges
o ges
Orientador: Prof. Vanderlei da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso da PósGraduação em Gestão das Políticas Sociais
Introdução
Com a perspectiva neoliberal, o Estado passa a intervir
minimamente nas políticas sociais, passando a colaborar
com a inclusão de novos atores na formulação e
principalmente na execução de tais políticas, através de
um sistema de parceria. Assim, a sociedade civil se
organiza em prol de objetivos coletivos que venham
atender às necessidades básicas que já não fora
subsidiadas e garantidas pelo Estado, formando novos
atores no cenário econômico e social, conceituado como
Terceiro Setor.
Sendo assim, este trabalho tem por objetivo conhecer e
compreender o Terceiro Setor na conjuntura econômica,
política e social, e também conhecer duas entidades que
projetos
j
sociais no município
p de Porecatudesenvolvem p
PR, o SOS que possui parceria com a Prefeitura e a
Associação Comunidade Irmã Clorinda que desenvolve
seus trabalhos com recursos próprios, ou seja com
doações, promoções,etc.
Metodologia
Foi utilizada como metodologia, uma revisão
bibliográfica, através de pesquisas (livros, artigos,
dissertações, teses e internet).
Visando à consecução dos objetivos, adotamos também,
procedimentos metodológicos de caráter qualitativo, pois
a análise foi pautada na realização de entrevistas semiestruturadas, sendo os sujeitos representantes legais das
ONGs.
Cabe ressaltar quanto a metodologia que, foram
encaminhados os questionários as duas ONGs, pois não
havia tempo hábil para uma entrevista nos locais.
Resultados
Foi possível conhecer as duas ONGs que desenvolvem
atividades no município de Porecatu-PR.
Identificou-se que a falta de recursos é um dos fatores que
atrapalham o desenvolvimento dos projetos nas duas
ONGs.
Observa-se que a falta mobilização comunitária, e de
parceiros
i
em uma região
iã onde
d não
ã há indústrias,
i dú t i
e
sabemos que muitas desenvolvem a Política de
Responsabilidade Social, é um fator que contribui para o
não financiamento de Projetos Sociais.
Conclusões
O Terceiro Setor ressurge, emancipando e expandindo
suas ações nessas duas ultimas décadas, trazendo para a
sociedade uma nova proposta de trabalho e
desenvolvimento de políticas públicas, se configurando
como um setor proveniente da sociedade civil organizada.
São instituições com caráter técnico, político, possuem
uma visão integral da pessoa humana, da totalidade e
adotam a gestão estratégica e participativa. No entanto,
são muitos os caminhos a serem percorridos para esse
novo setor da economia, uma vez que não são todas as
instituições que adquirem tais praticas.
Diante dessa relevância e importância do Terceiro Setor
para o sistema econômico, político e social, e diante da
sua nova configuração atual
atual, não podemos negar que
esse setor demanda por uma equipe de profissionais
interdisciplinares, que contemplam um caráter técnico e
profissional em suas ações, com competência e qualidade
nos serviços prestados, com vários desafios
entre eles o de captação de recursos, na
elaboração de Projetos Sociais.
Referências Bibliográficas
 COSTA, Selma F. O Espaço Contemporâneo de
Fortalecimento das Organizações da sociedade civil,
sem fins lucrativos: o Terceiro Setor em evidencia. In: O
desafio da construção de uma atuação. Gestão
atualizada e Contextualizada na Educação Infantil. 2003.
233p, Tese (Doutorado em Educação) USP/SP.
 FERNANDES,
S, Rubem
ube César.O
Césa O que é o Terceiro
e ce o Setor.
Seto
Terceiro Setor. Desenvolvimento Nacional Sustentado.
LASCHPE, Evely Berg et al, São Paulo: Paz e terra,
1997.
 LANDIN, Leilah .(org.)Ações em sociedade : militância,
caridade, assistência etc. Rio de Janeiro : Editora NAU,
1998.
 SCHREIDER, Érika,
É
Ong’s, Terceiro Setor e Sociedade
Civil - Terminologias. In: Anais do XI Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais. III Encontro Nacional
De Serviço Social e Seguridade – Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Escola de Serviço
Social/2004.
As Dificuldades de Implementação
p
ç de
Políticas Sociais no Município de
Araras: O CRAS Seria um
Equipamento que Realmente
Funciona?
Viviane Zanchetta
Orientadora: Profa. Ma. Amarilis Tudella Nanias
Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação em Gestão de Políticas Sociais
Introdução
Este trabalho permite uma breve visão da construção das
Políticas Sociais em especial da Assistência Social como
política de direito social e também em busca da efetivação
desses direitos para com a população usuária dos
serviços prestados. Para efetivação desses direitos existe
a necessidade de implementar os princípios contidos
nesta política, principalmente através da implantação e
implementação do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social.
Partindo deste contexto e mediante as observações
possibilitadas na prática de coordenação do único CRAS
do município de Araras, o qual se encontra em fase de
implementação desde 2008, na região leste da cidade, é
que surgiu
q
g essa temática.
Assim, parte-se do pressuposto de que as mudanças
exigidas aos municípios, a partir da descentralização
político administrativo e conseqüente municipalização dos
serviços, provocaram dificuldades na
adaptação ao novo modelo de gestão
proposto.
Metodologia
O processo deste trabalho foi dividido em capítulos, não
independentes entre si, porém didaticamente distribuídas
de forma a facilitar a compreensão do todo.
A metodologia utilizada foi a bibliográfica, trazendo todo o
histórico sobre a origem das Políticas Sociais e sua
importância e relevância, em seguida a origem e histórico
do Serviço Social e Assistência Social, após foi exposto
sobre os Fundamentais Legais: desde a Constituição
Federal de 1988; Lei Orgânica de Assistência Social de
1993 (LOAS); Política Nacional de Assistência Social de
2004 (PNAS); Sistema Único de Assistência Social de 2005
(SUAS), até o CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social e PAIF – Programa de Atenção Integral à Família.
Foi utilizado também o método dialético para discorrer
sobre o processo histórico do Município de Araras, dentro
do contexto sócio econômico, geográfico, político e
social, caracterizando o órgão gestor e o CRAS.
Resultados
Diante das reflexões desenvolvidas se tem como eixo
principal à idéia de que a implementação do CRAS só se
efetivará se houver vontade política, amplo conhecimento
dos gestores e um trabalho articulado entre equipe e rede
socioassistencial, pois recursos financeiros existem e não
é um dificultador.
Desde 2008 até o ano em questão (2011) muito se
caminhou, houve problemas políticos, como a questão de
mudança de governo, cassação do então prefeito,
permanência de um prefeito interino, depois nova eleição
com o prefeito interino conseguindo entrar na legenda do
governo. Atualmente a parte política está definida e os
olhares estão começando a se voltar para a área da
q fazer,, como
Assistência Social,, mas ainda há muito o que
a efetivação do CRAS existente, construção de outros
CRAS, a criação e implantação do CREAS e o
entendimento por parte dos gestores que a Assistência
Social é tão e quanto importante que a Saúde,
a Educação, entre outras temáticas.
Conclusões
Pode-se ressaltar que a implementação do CRAS precisa e
deve se efetivar, mas por falta de vontade política, falta de
movimentação do poder público municipal e também por
desconhecimento e despreparo da própria equipe do
CRAS e os gestores da Secretaria ainda se têm um
caminho longo a percorrer. Necessita de capacitação,
maior entendimento sobre os fundamentais legais
apresentados e vontade de arriscar, ter ousadia e
criatividade para sair da mesmice e provocar o
pensamento de cada pessoa que procura pelo CRAS.
Portanto, os profissionais que trabalham neste CRAS têm
uma árdua batalha pela frente, que é tentar fazer valer os
direitos sociais dos cidadãos somente com a vontade de
que a rede seja
j articulada,,
trabalhar. E com a vontade de q
que não tenha duplicidade no atendimento, que o usuário
do serviço não necessite ficar indo e voltando aos locais,
que tenha um atendimento digno e sem pré-conceitos.
Não tem-se a intenção de concluir algo, pois
ainda possui indagações e questões a serem
respondidas e esclarecidas.
Referências Bibliográficas
 BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome / Conselho Nacional de Assistência
Social. Norma Operacional Básica – Sistema Único de
Assistência Social (NOB/SUAS). Brasília, 2005.
 _______. Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais. CNAS – Conselho Nacional de
Assistência Social. Brasília, 2009.
 CRESS/SP. Os desafios na construção dos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) nos
municípios e a atuação profissional. Cadernos Cress
SP, volume 3, é uma publicação do Conselho Regional
de Serviço Social do Estado de São Paulo – SP, 9ª
região, 2008.
 Material do Curso de Pós-Graduação da UNIP – Gestão
de Políticas Sociais.
 Prefeitura Municipal de Araras, disponível em
www.araras.sp.gov.br, acessado em 26 de
dezembro de 2010.