Revista Bahia Análise & Dados Políticas Sociais Data limite para entrega de artigo: 30 de junho de 2008 Data prevista para publicação: Setembro de 2008. Conselho Editorial: André Garcez Ghirardi, Ângela Borges, Ângela Franco, Antônio Wilson Ferreira Menezes, Ardemirio de Barros Silva, Asher Kiperstok, Carlota Gottschall, Carmen Fontes de Souza Teixeira, Cesar Vaz de Carvalho Junior, Edgard Porto, Edmundo Sá Barreto Figueirôa, Eduardo L. G. Rios Neto, Eduardo Pereira Nunes, Elsa Sousa Kraychete, Guaraci Adeodato Alves de Souza, Inaiá Maria Moreira de Carvalho, Jair Sampaio Soares Junior, José Eli da Veiga, José Geraldo dos Reis Santos, José Ribeiro Soares Guimarães, Lino Mosquera Navarro, Luis Antônio Pinto de Oliveira, Luiz Filgueiras, Luiz Mário Ribeiro Vieira, Moema José de Carvalho Augusto, Mônica de Moura Pires, Nádia Hage Fialho, Nadya Araújo Guimarães, Oswaldo Guerra, Renata Prosérpio, Renato Leone Miranda Léda, Ricardo Abramovay, Rita Pimentel, Tereza Lúcia Muricy de Abreu, Vitor de Athayde Couto. Coordenação Editorial: Laumar Neves de Souza e Ângela Borges. E-mail.: [email protected] Tel.: (71) 3115-4707 (Laumar Neves de Souza) Chamada para Publicação de Artigos A partir de 22 de abril de 2008, a revista Bahia Análise & Dados está aceitando propostas de artigos para o número especial cuja temática é POLÍTICAS SOCIAIS. A Bahia Análise & Dados é uma revista temática publicada trimestralmente pela SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Editada e registrada no ISSN desde 1991, a revista vem recebendo credibilidade e reconhecimento graças à abrangência e qualidade do seu conteúdo e ao elevado nível de seus colaboradores. Desde 2002 ela está indexada no sistema internacional Ulrich e atende aos requisitos do programa Qualis da Capes. Alguns de seus números mais recentes estão disponíveis para consulta no site da instituição (www.sei.ba.gov.br). Até 2002 os artigos eram de autores convidados nominalmente pela Coordenação Editorial. A partir de 2003, o convite está aberto a pesquisadores e especialistas das áreas temáticas em questão.Os artigos, preferencialmente inéditos, devem estar em conformidade com as Normas (ver em anexo) e com a Pauta Temática específica de cada edição. Após o recebimento, os artigos serão submetidos ao Conselho Editorial para avaliação e posterior aprovação. Os autores dos artigos aprovados receberão gratuitamente 02 (dois) exemplares da edição que veicula seu texto. Em face das condições macroeconômicas — reduzido dinamismo da atividade econômica, desemprego e inflação — que imperaram na sociedade brasileira nas duas últimas décadas do século passado, e que, em alguma medida, também se fazem presentes na atual década, bem como determinados acontecimentos ocorridos no marco sócio-político-institucional do país, impuseram a necessidade de uma profunda redefinição da estrutura organizacional do Sistema de Proteção Brasileiro, a qual vem sendo operada, ao longo dos últimos anos, de maneira paulatina e persistente. Nesse contexto de mudança, a grande questão que se coloca é em que medida as novas políticas sociais, fruto desse redesenho, tem conseguido alterar o quadro de marginalização econômica e social vivido por extensa parcela da população, situação essa que, inequivocamente, acarreta severas restrições quanto à sua possibilidade de reprodução e, por conseguinte, ao exercício pleno da sua cidadania. É, pois, com o intuito de publicizar o debate sobre essa temática que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) convida os pesquisadores, estudiosos, gestores públicos e outros interessados a enviarem suas reflexões na forma de artigo para comporem o número especial da Bahia Análise e Dados sobre POLÍTICAS SOCIAIS. Os interessados em contribuir com essa iniciativa devem estar atentos ao fato de que essa publicação tem duas pautas articuladas, que são: 1) a discussão teórica sobre as políticas sociais e o caráter que elas assumem no Brasil do século XXI; e 2) a análise de algumas das principais políticas vigentes no país, suas características, problemas, resultados e desafios. Este número da Revista será estruturado em um dossiê composto por três grandes blocos de análises. No primeiro bloco, serão incorporadas as reflexões que tratem das inter-relações entre Estado, Desenvolvimento e Políticas Sociais. Os textos que farão parte desse bloco deverão dar conta dos seguintes aspectos e, sempre que possível, tomar como referência o caso brasileiro. • Discussão contemporânea sobre o Estado de Bem-Estar, em especial do debate universalização x focalização das políticas sociais e do lugar ocupado pela luta contra a desigualdade social nas várias concepções de Estado e de políticas sociais. • Incorporação das dimensões gênero, raça/etnia e gerações no desenho das políticas sociais, como resultado de novas demandas sociais e de novas leituras da questão social. • As novas institucionalidades que surgem do redesenho do Estado capitalista no contexto da reestruturação do capital. • Possibilidades, formas e limites da participação institucional da sociedade civil no planejamento, implementação e controle das políticas sociais. • Repercussões das mudanças demográficas sobre o perfil da demanda por políticas sociais. No segundo bloco, a intenção é que os textos abordem algumas das principais políticas sociais, suas características, resultados, problemas e desafios, entre as quais se privilegia seja numa abordagem abrangente seja na análise do caso brasileiro. • Política de transferência de renda • Políticas de geração de emprego e renda • Políticas para o mercado de trabalho • Política de Assistência Social Por fim, no terceiro bloco constarão os trabalhos que versem a respeito de alguma das políticas sociais abaixo listadas (no Brasil atual) preferencialmente considerando experiências concretas. • Política de Saúde • Política de Educação • Política de Habitação • Política social associada a políticas de apoio à pequena produção/assentamentos • Políticas para a Juventude • Políticas voltadas para a busca da igualdade de gênero e de raça/etnia • Economia Solidária • Políticas para a população idosa Como Enviar seu Artigo Os autores dos artigos aceitos para publicação receberão gratuitamente 02 (dois) exemplares da edição que veicula seu texto. Os artigos publicados são de responsabilidade dos autores, e não refletem a opinião da Instituição. Alguns números da Bahia Análise & Dados podem ser visualizados no site da SEI em Publicações. Envie seu Artigo E-mail: [email protected] Telefones: (71) 3115-4707 (Laumar Neves de Souza) Por Correspondência: Endereço: Diretoria de Pesquisas - DIPEQ Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI Av. Luiz Viana Filho, s/nº - CAB, 4a avenida, 435, 2o andar. Centro Administrativo da Bahia Salvador - BA CEP 41.745-002