KA Cad 2009_1 26.08.09 18:27 Page 3 1 Migração e políticas sociais KA Cad 2009_1 26.08.09 17:18 Page 4 Editor responsável Peter Fischer-Bollin Coordenação editorial Reinaldo Themoteo Conselho editorial Antônio Octávio Cintra Fernando Limongi Fernando Luiz Abrucio José Mário Brasiliense Carneiro Lúcia Avelar Marcus André Melo Maria Clara Lucchetti Bingemer Maria Tereza Aina Sadek Patrícia Luiza Kegel Paulo Gilberto F. Vizentini Ricardo Manuel dos Santos Henriques Roberto Fendt Jr. Rubens Figueiredo Revisão Cristiane Duarte D. Santos Reinaldo Themoteo Tradução Margaret Cohen (páginas 29 a 108) Capa, projeto gráfico e diagramação Cacau Mendes Impressão Imprinta Express ISSN 1519-0951 Cadernos Adenauer X (2009), nº 1 Migração e políticas sociais Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, agosto 2009. ISBN 978-85-7504-139-0 Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Centro de Estudos: Praça Floriano, – ° andar - – Rio de Janeiro, RJ – Brasil Tel.: --- · Telefax: --- Impresso no Brasil KA Cad 2009_1 26.08.09 17:18 Page 5 Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Velho tema, novos desafios – gestão pública da imigração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANA CRISTINA BRAGA MARTES Tendências e consequências do fenômeno migratório O caso da Guatemala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SIBYL PINEDA Migração no México: tendências e consequências . . . . . . . . . LUIS IGNACIO ROMÁN MORALES Migração no Peru . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ROBERTO ABUSADA SALAH E CINTHYA PASTOR VARGAS Transferência e mobilidade de conhecimento: políticas públicas no contexto latino-americano . . . . . . . . . . . . CRISTEN DÁVALOS E SEBASTIÁN TORRES KA Cad 2009_1 26.08.09 17:18 Page 6 KA Cad 2009_1 26.08.09 19:15 Page 7 Apresentação rocessos migratórios sempre fizeram parte da história da humanidade, especialmente nos últimos 500 anos nas Américas. Destes processos deriva a atual estrutura demográfica do continente. Apesar de hoje, felizmente, os conflitos armados não fazerem parte da realidade na América Latina, ainda podemos lembrar as suas terríveis consequências na região, sentidas até poucos anos atrás, na América Central por exemplo. A migração faz parte da convivência humana, no entanto os exemplos do conflito centro-americano, a guerra civil na Colômbia, as ditaduras militares nas Américas Central e do Sul, com seus refugiados, exilados políticos e migrantes demonstraram quão estreitamente vinculados estão os temas migração, paz e democracia. A migração geralmente possui em sua base carências políticas, sociais e econômicas que frequentemente levam os membros mais destacados de uma sociedade a distanciar-se do país de origem. Os movimentos migratórios são importantes para o Brasil, pois além de haver um grande número de brasileiros vivendo no exterior, o país também recebe um crescente número de pessoas oriundas de diversos países e que aqui fixam residência. Tal fluxo de pessoas que chega ao Brasil vem não somente de países vizinhos, mas também de diversas outras regiões do mundo. É por isso que o desafio político da migração constitui um tema significativo para a Fundação Konrad Adenauer que, através de seu programa regional SOPLA (Políticas Sociais na América Latina), desenvolveu pesquisas em treze países latino-americanos sobre migração e políticas sociais. As causas da migração são diversas, assim como o perfil dos migrantes. Nos capítulos dessa edição dos Cadernos Adenauer será possível aprofundar-se P KA Cad 2009_1 C ADERNO S ADENAU ER X (20 09) Nº1 26.08.09 19:15 Page 8 nos casos do Brasil, da Guatemala, do México, do Peru e do Uruguai. Esses textos foram originalmente publicados em espanhol, em um livro com outros artigos, com o título Migración y políticas sociales en América Latina. Através dessas análises esperamos oferecer um olhar atual sobre a migração na América Latina, principalmente nos países supracitados, de modo a contribuir com o debate sobre as políticas sociais e migração. PETER FISCHER-BOLLIN Representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil