Jornal O DIA São Paulo, 30/06, 01 e 02 de julho de 2012 Diretor: Augusto de Oliveira SP Nª 22.752 Preço banca: R$ 2,50 Pessoas com deficiência são 24% da população brasileira Página 5 Em outra vitória, PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário Página 4 Brasília - Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada desta sexta-feira, 29, para maior integração econômica da região, com ênfase na capitalização bancária. Página 5 Previsão do Tempo Sábado: Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde. Manhã Tarde Domingo: Sol com algumas nuvens. Não chove. Manhã Tarde Segunda: Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde. Manhã Tarde Fonte: Climatempo 26º C 13º C Noite 26º C 12º C Noite 27º C 11º C Noite Página 4 Prefeitura realiza duas semanas de formalização do MEI em julho Página 2 Dívida pública atinge em maio menor nível da série histórica do BC Página 3 Coluna CRECISP Página 4 Keila, Ronald, Laila e Cobbo Na Alemanha, Talisson Glock quebra novo entre as atrações do Troféu recorde brasileiro e Brasil/Caixa de Atletismo Os atletas terão neste sábado mais uma oportunidade de lutar pelos índices exigidos pela Confederação Brasileira de Atletismo para a Olimpíada de Londres no Estádio Ícaro de Castro Melo, no Ibirapuera. A 6ª etapa do Troféu Brasil/Caixa será disputada a partir das 09 horas e a 7ª, a partir das 13 horas, com a realização de 21 provas, sendo cinco finais, além das cinco que definirão o campeão brasileiro do decatlo. Última Página Guilherme Cobbo faz a final do salto em altura também das Américas Mesmo fora da Paralímpiada de Londres 2012, o jovem nadador Talisson Glock segue quebrando barreiras e conquistando resultados expressivos. Depois de bater o recorde paralímpico brasileiro Desafio de vôlei Banco do Brasil: brasileiros enfrentam a Argentina em Teresina Foto/ Fillipe Araújo Comercial Compra: 2,00 Venda: 2,00 Turismo Compra: 1,96 Venda: 2,10 EURO Compra: 2,54 Venda: 2,54 OURO nha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro, indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os níveis de emprego. De acordo com o ministro, que esteve reunido com representantes da indústria e do varejo em São Paulo, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo aquecido têm sido bem sucedidas. Página 5 Esporte DÓLAR Compra: 68,15 Página 3 Avaliação positiva do governo atinge maior índice, diz pesquisa Izabel A histórica rivalidade entre Brasil e Argentina abrirá a temporada 2012 do Desafio de Vôlei Banco do Brasil. Neste sábado, 30, quartetos formados por jogadores de vôlei de praia dos dois países medirão forças às 16h na quadra montada no Parque da Cidade, em Teresina (PI), na primeira das quatro partidas programadas para a temporada. Criado em 2009, o Desafio de Vôlei Banco do Brasil adota um novo formato na temporada 2012. Neste ano, a disputa envolverá sempre um quarteto brasileiro e outro internacional. Última Página nos 100m costas S6, durante a primeira etapa do Circuito Nacional de Natação, disputada em São Paulo (SP), Talisson vem surpreendendo agora em território europeu. Última Página Miguel Paludo entra no top 10 da Truck Series após etapa do Kentucky Foto/ CIA Stock Photo / RF1 Brasília – O Mercosul aprovou a entrada da Venezuela como membro permanente do bloco. Página 3 As vendas da linha brancacresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado São Paulo – O ministro da Fa- ção da desoneração do Imposto zenda Guido Mantega anunciou, sobre Produtos Industrializados nesta sexta-feira, 29, a prorroga- (IPI) dos eletrodomésticos da li- Página 4 Superávit primário do setor público cai para R$ 2,65 bi Foto/Wagner Carmo Adesão da Venezuela ao Mercosul será oficializada em julho no Rio de Janeiro A presidenta Dilma Rousseff Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca e móveis Foto/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha Foto/ Fabio R. Pozzebom/ABr/Arquivo Dilma Rousseff assume presidência pro tempore do Mercosul Miguel Paludo Em corrida bastante movimentada, com sete bandeira amarelas no total, o piloto Miguel Paludo (Duroline) terminou a oitava etapa da Nascar Truck Series na 12ª colocação. Com o resultado, o gaúcho de Nova Prata subiu duas posições na tabela e entra no top-10 do campeonato, 75 pontos atrás do líder Timothy Peters. Última Página Jornal O DIA SP Local Página 2 São Paulo, 30/06, 01 e 02 de julho de 2012 Prefeitura realiza duas semanas de formalização do MEI em julho Temporada de inverno terá reforço nas estradas Operação Inverno 2012 entrou em vigor nesta sextafeira, 29, e terá moto para agilizar atendimento e sinalização usuário e reforçar a sinalização. As rodovias que fazem parte da operação são: Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123), Oswaldo Barbosa Guisardi (SP 046), Pedro Astenori Marigliani (SP 008), Benevenuto Moretto (SP 095), Octávio de Oliveira Santos (SP 147), Engenheiro Constâncio Cintra (SP 360) e Raposo Tavares (SP 270). Horários de pico Nos finais de semana, 583 mil veículos devem passar pelas estradas. Os horários com maior expectativa de tráfego são: entre 18h e 22h das sextasfeiras; das 7h às 14h dos sábados; e das 18h às 22h dos domingos. No feriado de 9 de Julho, 798 mil veículos devem trafegar pelas rodovias estaduais. A previsão é que, das 18h às 23h da sexta-feira (6 de julho), das 7h às 14h do sábado e do domingo (7 e 8 de julho), e das 15h às 22h da segunda-feira (9 de julho), o tráfego seja mais intenso. Governo de SP entrega 88 viaturas para a Polícia Ambiental As regiões de São José do Rio Preto e Santos receberam reforço para intensificar operações A Secretaria Estadual de Meio Ambiente entregou nesta semana 88 viaturas e reforçou a frota da Polícia Militar Ambiental em dois municípios paulistas: São José do Rio Preto e Santos. Na quinta-feira, 28, o secretário Bruno Covas entregou 76 veículos no litoral. Na terça-feira, São José do Rio Preto foi beneficiada com 12 viaturas novas. Santos recebeu 41 Mitsubishi L-200, 28 Palio Locker, 4 vans, 1 microônibus e 1 caminhão. Somados aos 68 veículos da frota atual, mais que dobra a capacidade operacional da região, representada por uma área com 31,5 mil km2 distribuídos entre os Vales do Paraíba e do Ribeira e toda a faixa litorânea de Ubatuba até Iguape. São José do Rio Preto recebeu cinco veículos modelo Mit- Jornal Investimentos A aquisição dos veículos foi divulgada pelo governador Geraldo Alckmin durante a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, na capital. Ao todo são 120 novos veículos para fiscalização e educação ambiental. Um investimento de R$ 14.035.787,00 do Governo do Estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). semana. Pacientes em situações mais graves ficam sob os cuidados do Estado em leitos de observação por período expandido. O Cratod fica na Rua Prates, 165, no Bom Retiro, região Central da capital paulista. Serviço Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) Endereço: Rua Prates, 165, Bom Retiro - São Paulo-SP Telefone: (11) 3329-4455 E mail: [email protected] Site: http:// ww.cratod.saude.sp.gov.br O DIA Diretor Augusto de Oliveira Jornalista Responsável Maria Augusta V. Ferreira Mtb. 19.548 Periodicidade: Diária Administração e Redação Rua: Vergueiro, 218 CEP: 01504 –000 Fone: 3207-3301 Fax: 3207 –5237 Sobre o Microempreendedor Individual A figura jurídica do MEI Microempreendedor Individual entrou em vigor em julho de 2009, instituída pela Lei Complementar S. Paulo Publicidade Legal Balanços, Atas e Convocações R. Presidente Antonio Cândido , 80 City Lapa Telefone: 3832-4488 Exemplar do dia: R$ 2,50 Assinatura Anual: R$ 480,00 Semestral: R$ 240,00 Radiobrás – Agência Brasil E-mail: [email protected] Site: www.jornalodiasp.com.br 123, alterada pela Lei Complementar 128, referente ao Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Pode se registrar como MEI, o empreendedor com renda anual de até R$ 60 mil (média de R$ 5 mil por mês), optante pelo Simples Nacional, que não tenha participação em nenhuma outra empresa. Com a adesão ao Programa, o empreendedor pagará de impostos apenas uma taxa fixa mensal de 5% do salário mínimo vigente (R$ 31,10) a título de contribuição previdenciária ao INSS, R$ 1,00 de ICMS para o Estado (se a atividade for comércio/indústria), e/ou R$ 5,00 de ISS para o município (se a atividade for de prestação de serviço), ou seja, um total de R$ 37,10, no máximo. Com essa contribuição, ele estará integrado à Previdência e legalizado perante as legislações federal, estadual e municipal, e passará a contar com os benefícios da Previdência, entre outras vantagens. Mais de 200 mil pessoas já formalizaram como MEI na cidade de São Paulo. Cerca de 10 mil formalizações são registradas mensalmente na capital. A maioria dos microempreendedores individuais formalizados trabalha em atividades ligadas ao comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, em segundo lugar está a atividade de cabeleireiro, seguida de outros serviços de estética e cuidados com a beleza, além do comércio de cosméticos, bijuterias e artesanato. Programação - Semanas de Formalização do MEI 2 a 6 de julho Centro Largo São Bento Horário de atendimento: das 8h30 às 17h30 Zona Sul Praça Capitão Tiago Luz, s/n - Largo Treze Horário de atendimento: das 9h às 17h Zona Oeste Praça Melvin Jones - em frente ao Mercado Municipal da Lapa Horário de atendimento: das 9h às 17h Zona Leste Local: Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra (Praça do Forró) em São Miguel Paulista Horário de atendimento: das 9h às 17h Zona Norte Local: Atacadão de Taipas Avenida Raimundo Pereira de Magalhães,11980 - Parada de Taipas Horário de atendimento: das 9h às 17h 23 a 27 de julho Zona Leste Local: Praça Sílvio Romero – Tatuapé Horário de atendimento: das 9h às 17h Jales recebe Unidade III do Hospital de Câncer Novo local, 100% financiado pelo governo do Estado, beneficiará toda a região subishi L-200, quatro Palio Locker, um Furgão Van Ducato, um caminhão e um micro-ônibus. Com o reforço na frota, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental iniciou a Operação Ambiente Noroeste, uma ação de fiscalização ambiental, focando ações de desmatamento, queimadas, pesca e caça. Cratod completa 10 anos com 300 mil atendimentos realizados O Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas), unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, completa dez anos comemorando a marca de cerca de 300 mil atendimentos realizados. O órgão presta assistência multidisciplinar a dependentes de substâncias psicoativas e é responsável pela capacitação de 1.660 profissionais de saúde em 126 municípios para a implantação dos Caps Ad (Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas). O Centro funciona em período integral, incluindo os finais de semana e feriados e atualmente atende em média 750 pessoas por MEI atenderão aos interessados em abrir um negócio próprio ou sair da informalidade, orientando sobre a legislação municipal vigente, exigências, benefícios da legalização, podendo efetivar na hora o cadastro de Microempreendedor Individual, de forma segura, com a emissão do CNPJ no próprio local, sem nenhum custo para o futuro MEI. O MEI também terá auxílio para emissão de boletos de pagamento, declarações, além da orientação sobre alterações ou cancelamento de registro. Poderão se formalizar os microempreendedores que têm a sede da empresa na cidade de São Paulo. Para a formalização, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço do local onde se pretende abrir a empresa, além de exercer alguma das mais de 400 atividades permitidas na cidade, entre as quais estão cabeleireiros, manicures, esteticistas, comerciantes de artigos de vestuário e de acessórios, doceiras, costureiras, eletricistas, encanadores, chaveiros, entre outras. Especialistas do Sebrae atenderão ao público com orientações e palestras aos empreendedores interessados em melhorar a gestão de seus negócios. Foto/ Gilberto Marques De olho no aumento do tráfego nas estradas por causa das férias escolares e da temporada de inverno, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes iniciou nesta sexta-feira, 29, a Operação Inverno 2012 nas rodovias estaduais. A ação se concentra nas estradas que dão acesso à Região Serrana de Campos do Jordão, Circuito das Águas e Oeste Paulista. A Operação Inverno 2012 estará em vigor até à meia-noite do dia 29 de julho. O esquema operacional na malha rodoviária estadual será intensificado em todos os finais de semana e também no feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 9 de julho. O destaque nesta operação, além do reforço nos recursos humanos e operacionais, é o projeto piloto “Moto Ação”. Os funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) terão a sua disposição uma motocicleta para agilizar o atendimento ao A Secretaria Especial do Microempreendedor Individual da Prefeitura de São Paulo, em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e o Sebrae, promoverá duas semanas de mutirão para atendimento e formalização do Microempreendedor Individual que atua na capital, nos períodos de 2 a 6 e de 23 a 27 de julho, em tendas montadas nas cinco regiões da cidade. As ações fazem parte do projeto Integra, realizado por meio de um convênio entre a CACB e o Sebrae, que visa à capacitação gerencial de micro e pequenos empresários, e também a formalização de microempreendedores individuais, com o objetivo de apoiar esses empreendedores no processo de crescimento de seus negócios para atender às demandas do mercado. Na primeira semana (2 a 6/7), os interessados em formalizar um pequeno negócio serão atendidos nas tendas montadas nos seguintes locais: Largo São Bento (Centro), Largo Treze de Maio (Zona Sul), Mercado Municipal da Lapa (Zona Oeste), Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra (Praça do Forró), em São Miguel Paulista (Zona Leste), e no Atacadão de Taipas, Parada de Taipas (Zona Norte). Na semana de 23 a 27 de julho, os serviços serão oferecidos na tenda a ser montada na Praça Sílvio Romero, no bairro do Tatuapé (Zona Leste). Agentes de formalização do Tudo de graça e 100% financiado pelo governo do Estado Nesta sexta-feira, 29, em Ja- rúrgico e Unidade de Terapia Inles, o governador Geraldo Alck- tensiva (UTI) da unidade. “Hoje passa a funcionar aqui min inaugurou a Unidade III do Hospital de Câncer de Barretos. praticamente um hospital. Nós Na ocasião, foram entregues os tínhamos em Jales a parte ambusetores de internação, centro ci- latorial, mas não a de internação”, Zooterapia no Parque começa neste domingo O Parque Esportivo dos Trabalhadores (PET) está lançando o programa Zooterapia no Parque, que visa a utilização do contato com animais para fins terapêuticos. Cães, coelhos, tartarugas e aves são adestrados com a finalidade de trazer benefícios como melhoria da auto-estima, qualidade de vida, autoconfiança e benefícios na área motivacional. O atendimento, aos sábados e domingos, é gratuito e será feito a pessoas de todas as idades, por meio de uma equipe multidisciplinar, também para difundir a Terapia Assistida por Animais (TAA). O Zooterapia no Parque é uma realização do Projeto Caminhar e da Gati Equoterapia, com apoio da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiênia e Mobilidade Reduzida (SMPED), e da Fundação Sérgio Contente. Serviço Lançamento - Zooterapia no Parque Data: 1º de julho (domingo) Horário: 9h Local: Parque Esportivo dos Trabalhadores Endereço: Rua Canuto de Abreu s/nº, Tatuapé Telefone: 3442-3013 Virada Esportiva terá atividades para pessoas com deficiência A 6ª Virada Esportiva, realizada neste fim de semana (30/6 e 1º/7), contará com dezenas de atividades que incluem as pessoas com deficiência. O evento, uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, coordenada pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, conta com a participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SM- PED) para garantir a acessibilidade e inclusão de todos os públicos. O evento, que em 2011 registrou recorde de público de 3,5 milhões de pessoas, faz parte do calendário oficial da cidade e foi planejado para atender adultos e crianças. A programação completa está disponível no site w w w. v i r a d a e s p o r t i v a . prefeitura.sp.gov.br disse Alckmin. Segundo anúncio feito pelo governador, a partir de julho serão dez leitos de UTI, 30 leitos de internação e quatro novas salas de cirurgia, além das salas de recuperação anestésica e apartamentos equipados e com televisão. “É um trabalho muito bonito, de muita qualidade. O tratamento completo passa a ser feito aqui: pequenas e grandes cirurgias, laparoscopia, diagnósti- cos, quimioterapia, radioterapia, toda a parte clínica.” A Unidade se configura como uma retaguarda importante para Jales e toda a região. “Aqui poderão vir pacientes de muitos lugares. Tudo de graça e 100% financiado pelo governo do Estado. Vão ser R$ 2 milhões por mês, totalizando R$ 24 milhões ao ano através de convênio com o Hospital de Câncer de Barretos.” CESAR NETO w w w. c e s a r n e t o . c o m EDITORIAL A coluna do jornalista Cesar Neto tem como visão ser referência na política. Sua missão é continuar sendo uma via de liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições. UMA Pense em alguém que não sobreviveu a uma infância traumatizante e que consegue escrever a própria história. Pense em alguém que vai galgando postos numa ... GRANDE ... igreja, onde a hierarquia chega a ser maior que a militar. Pense em alguém que, ainda jovem, chega ao topo onde trabalha e ainda assim não se deixa levar por ... REVELAÇÃO ... elogios baratos e muito menos se torna vaidoso ou pernóstico. Pense em alguém que apesar do pouquíssimo tempo disponível pra família segue colocando-a ... NA ... em 1º lugar. Pense em alguém, consagrado na advocacia e que tinha tudo pra se consolidar na rede Record de tv, que aceita o desafio de transformar mais um partido ... VIDA ... político (PRB) um dos maiores do Brasil (em médio prazo). Pense em alguém que vai buscar o ex-deputado federal Celso Russomanno e partilha com ele a conquista da ... POLÍTICA ... prefeitura de São Paulo. Pense em alguém que consegue, no último minuto do 2º tempo do jogo eleitoral, trazer o PTB de Campos Machado e D’Urso pra vice da chapa ... DO ... Pense em alguém que realizou a maior convenção partidária da política paulistana (como não se via desde - por exemplo - Jânio). Você pensou em Marcos Pereira. Embora ... BRASIL ... o projeto físico seja grandioso, Marcos Pereira é um mix de trabalho humano com fé (o firme fundamento de coisas esperadas e a prova das coisas que não se vê). ANO Leitor desde 1999, quando eu era editor (política) na revista Justiça & Poder (extinta com a extinção da editora Século Dourado), Luiz Flávio Borges D’Urso chegou a ficar ... 20 ... triste quando publiquei (em 2011) que sua candidatura (prefeitura paulistana) não vingaria. Hoje feliz, parabeniza o ano 20 de publicação desta coluna diária de política. EDITOR O jornalista Cesar Neto assina esta coluna desde 1993. Presidiu o comitê de imprensa na prefeitura de São Paulo. Está secretário-geral na Associação dos Cronistas Políticos (SP). [email protected] Jornal O DIA SP Economia São Paulo, 30/06, 01 e 02 de julho de 2012 Página 3 Superávit primário do setor público cai para R$ 2,65 bilhões Brasília - O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 2,653 bilhões, em maio, segundo dados divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central (BC). O resultado é bem menor do que o registrado em igual mês de 2011, R$ 7,506 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário fi- cou em R$ 62,865 bilhões, ante R$ 64,82 bilhões registrados de janeiro a maio de 2011. Em 12 meses encerrados em maio, o resultado ficou em R$ 126,756 bilhões, o que representa 2,97% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões. O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 18,717 bilhões, em maio, e acumularam R$ 94,908 bilhões, nos cinco meses do ano. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, ficou em R$ 16,064 bilhões, no mês passado, e em R$ 32,043 bilhões, de janeiro a maio. Nos cinco meses, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registrou superávit primário de R$ 46,043 bilhões, enquanto os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram resultado de R$ 17,202 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram de déficit de R$ 380 milhões. Somente em maio, o superávit primário do Governo Central foi R$ 1,558 bilhão. Os governos regionais registraram R$ 1,246 bilhão e as empresas estatais, déficit de R$ 151 milhões. Brasília – Com a alta do dólar e a redução dos gastos com juros, a dívida líquida do setor público em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – deve encerrar este ano em 35%, segundo projeção divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior era 35,7%. No final do ano passado, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 36,4%. Essa expectativa de redução da dívida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa. Portanto, quanto mais alto o dólar, menor será essa relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o dólar encerrou o período em R$ 1,89, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em 35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse foi o menor patamar registrado na série histórica do BC, iniciada em 2001. Para junho, a projeção do Banco Central, com base na projeção do mercado financeiro para o dólar em 2,06, é 34,5%. No caso da estimativa para o ano (35%), é considerada a estimativa do mercado financeiro para o dólar ao final de 2012 em R$ 1,95. Além do dólar, nessa projeção são levados em conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa básica de juros, a Selic. Com os cortes da Selic, feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto do ano passado, os gastos do setor público com juros também são menores e assim a dívida cai. A Selic corrige parte da dívida, assim como índices de inflação, que também estão menores este ano do que em 2011. “Os indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. “Despesas com juros menor contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou Maciel. A projeção do BC para a relação entre despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%. No ano passado, essa relação ficou em 5,71%. O déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse aumento nessas projeções acontece Foto/Elza Fiúza/ABr/Arquivo Com alta do dólar e redução de gastos com juros, dívida pública deve ficar em 35% do PIB este ano O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel porque a estimativa do BC para o para o governo. “Com aceleração crescimento do PIB este ano di- da atividade, esse quadro se torminuiu de 3,5% para 2,5%. no ainda mais robusto”, acresDe acordo com Maciel, para centou. o superávit primário, o BC espeOutro indicador fiscal divulra o cumprimento da meta de R$ gado hoje pelo BC foi a dívida 139,8 bilhões. De janeiro a maio, bruta, muito utilizada para fazer esse resultado positivo ficou em comparações com outros países. R$ 62,865 bilhões, o que corres- No caso da dívida bruta, não são ponde a 45% da meta. Em maio, o considerados ativos em moeda superávit primário (R$ 2,653 bi- estrangeira, mas apenas os paslhões) foi menor do que no mes- sivos. Em maio, a dívida bruta em mo período do ano passado (R$ relação ao PIB ficou em 56,9%. A 7,506 bilhões) e abril de 2012 (R$ previsão do BC para o ano pas14,24 bilhões). Maciel reconhe- sou de 52,9% para 55,8% do PIB. ceu que o resultado do mês pas- Apesar do aumento na projeção, sado ficou “abaixo do padrão”, Maciel considera que a avaliação mas não modifica a expectativa das contas públicas “deve ser de cumprimento da meta no ano, feita de maneira global”. Segunprincipalmente a partir do próxi- do ele, nesse contexto, “o retrato mo semestre, quando o BC espe- fiscal” do país é positivo, “prinra aceleração da atividade eco- cipalmente comparado a outras nômica, o que gera mais receitas economias”. ICS volta a cair e atinge menor nível desde agosto de 2009 Rio de Janeiro – O Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 1,8% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. O índice chegou a 123,1 pontos, menor do que o de maio (125,4 pontos) e o pior desde agosto de 2009 (116,2 pontos), segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda foi provocada principalmente pela redução do subíndice da Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários do setor de serviços em relação ao momento presente. O índice passou de 111,7 pontos em maio para 108,7 pontos em junho. O quesito que mede o grau de satisfação em relação à situa- ção atual dos negócios foi o que mais contribuiu para a queda do Índice da Situação Atual. Das 2.545 empresas consultadas, 28,5% avaliam a situação atual como boa, ante os 33,9% registrados em maio. O subíndice de Expectativas, que avalia o otimismo em relação aos próximos meses, também caiu, ao passar de 139,1 pontos em maio para 137,6 pontos em junho. O quesito que mede as expectativas quanto à demanda para os próximos seis meses foi o que mais influenciou na queda. A proporção de empresas que preveem aumento da demanda diminuiu de 47% para 43,1% no período. Nível de atividade da construção civil cai pela sétima vez nos últimos 12 meses Brasília – O nível de atividade da construção civil ficou menor em maio, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador caiu para 48,9 pontos no mês passado, diante dos 50,6 pontos verificados em abril. No mesmo período de 2011, o indicador estava em 51,9 pontos. Esta foi a sétima queda registrada nos últimos 12 meses, segun- do a CNI. A entidade destacou que a retração atingiu todos os portes de empresas e os três segmentos pesquisados: construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados. O resultado acende um sinal de alerta para o setor, visto que as empresas operaram abaixo do usual para o mês. A utilização da capacidade de operação (UCO), que mede o volume de recursos, mão de obra e maquinário utiliza- dos pelas empresas, também apresentou leve queda, saindo de 72% em abril para 71% no mês passado. Em comunicado, a entidade destaca que os resultados “tiveram uma queda expressiva e acendem um sinal amarelo neste momento do ano. O setor está com a atividade desaquecida”. A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 18 de junho com 485 empresas, sendo 121 de grande porte, 197 médias e 167 pequenas. O emprego no setor industrial manteve-se estável em maio na comparação com o mês anterior. O indicador ficou em 50,1 pontos. “O último indicador a ter variação para baixo, normalmente, é o do emprego. O empresário segura o quanto dá antes de demitir, para se certificar de que é, realmente, a única saída, uma vez que demissões implicam custos elevados”, informou o documento. Dívida pública atinge em maio menor nível da série histórica do BC Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira, 29. Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em 2001. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB. Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%). No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões. w w w. j o r n a l o d i a s p . c o m . b r Adesão da Venezuela ao Mercosul será oficializada em julho no Rio de Janeiro Brasília – O Mercosul aprovou a entrada da Venezuela como membro permanente do bloco. A decisão foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai nesta sexta-feira, 29, em Mendoza, na Argentina. O ingresso será oficializado no dia 31 de julho em uma cúpula no Rio de Janeiro. A Venezuela pediu adesão ao organismo em 2005, mas o Congresso do Paraguai não aprovou o ingresso, porque o país não respeita valores democráticos exigidos pelo grupo. Os Congressos do Brasil, Uruguai e da Argentina foram favoráveis ao novo sócio. O anúncio foi feito pela presidenta Argentina, Cristina Kirchner, que junto com Dilma Rousseff e José Mujica, do Uruguai, estiveram reunidos para discutir a crise no Paraguai. Segundo Cristina, a suspensão paraguaia do Mercosul vale “até que se cumpra o processo democrático e que novamente se instale a soberania popular no país e elejam livremente o presidente”. Na reunião de Mendoza, o Paraguai não estava presente, porque está suspenso por causa do impeachment de Fernando Lugo. A suspensão é temporária até que ocorram novas eleições gerais no país, previstas para 2013. Em Caracas, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, comemorou a entrada no bloco regional, que, segundo ele, provocará impacto social, econômico e político para o fortalecimento da integração latinoamericana. Desde que Lugo foi retirado da presidência, os mandatários sul-americanos já haviam criticado o processo de impeachment, ao considerarem rápido e sem chance de defesa adequada para o exbispo católico. Lugo foi acusado de mau desempenho na função de presidente do país, após um conflito agrário ter resultado na morte de 17 pessoas. Os deputados e senadores aprovaram a saída dele do poder em um dia. A presidenta da Argentina – país que está com a presidência temporária do bloco - afirmou que não haverá sanções econômicas ao Paraguai. “Nosso objetivo é garantir a melhor qualidade de vida aos povos do Mercosul”. Mursi promete fazer do Egito Estado civil e constitucional Brasília - O presidente do eleito do Egito, Mohammed Mursi, da Irmandade Muçulmana, fez nesta sexta-feira, 29, um pronunciamento a correligionários na Praça Tahrir, na véspera de sua posse. No pronunciamento, Mursi jurou “preservar o sistema republicano e a independência” do Egito, prometeu solenemente e comprometeu-se a fazer do país um “Estado civil, patriota e constitucional”. Ele venceu as eleições com 51,7% dos votos no segundo turno. O concorrente, o general reformado da Força Aérea Ahmed Shafiq, primeiro-ministro no governo Hosni Mubarak, ficou com 48,3%. Para atrair votos, o candidato do Partido Liberdade e Justiça adotou um discurso em favor da união nacional. O processo eleitoral no Egito foi tenso e teve vários protestos mesmo antes de os dois candidatos iniciarem a campanha. O Parlamento egípcio, que foi escolhido em eleições livres em novembro, foi dissolvido. A Irmandade Muçulmana, que tinha maioria, protestou contra a decisão. Além disso, houve atraso na divulgação do resultado oficial das eleições presidenciais, o que alimentou boatos de que o Conselho Supremo das Forças Armadas, que governava o Egito, e a Irmandade Muçulmana estavam negociando nos bastidores o futuro do país. Mursi fará o juramento de posse perante a Suprema Corte na manhã deste sábado, 30, e assumirá o governo sem o controle do Exército sobre a política externa e a defesa. O novo presidente, o primeiro democraticamente eleito, assume o poder depois da queda de Hosni Mubarak, que foi deposto por uma revolta popular depois de governar o Egito por quase três décadas. Assad diz que não aceitará intervenção estrangeira na Síria Brasília - O presidente sírio Bashar Al Assad afirmou nesta semana que não aceitará intervenção estrangeira para acabar com a violência em seu país. A declaração ocorreu praticamente um dia antes de os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU se reunirem para discutir o conflito sírio. O encontro será neste sábado, 30, em Genebra. Assad afirmou que seu governo tem o dever de proteger civis de “terroristas” (como ele se refere a rebeldes que operam no país). O presidente sírio afirmou ainda que para cada “terrorista” eliminado dezenas de vidas são salvas. As declarações ocorreram durante uma entrevista gravada na semana passada, mas que só foi ao ar na TV iraniana na última quinta-feira, 28. Assinaturas: 3207-3301 Jornal O DIA SP Política Página 4 São Paulo, 30/06, 01 e 02 de julho de 2012 Dilma Rousseff assume presidência pro tempore do Mercosul Ministra Eliana Calmon recebe Fórum de Conselhos de Fiscalização Na última semana, diversos presidentes de Conselhos de Fiscalização Profissionais estiveram reunidos com a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, na sede do CNJ, em Brasília/DF. O objetivo desse encontro foi trazer à pauta a adoção de políticas comuns para que se consiga resolver os conflitos entre essas autarquias e seus inscritos, antes que se transformem em processos judiciais. Além da ministra e do Juiz Auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, participaram da audiência o presidente CRECISP e do Fórum de Conselhos, José Augusto Viana Neto, e os presidentes do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Biomedicina, Técnicos em Radiologia, Farmácia e Despachantes Documentalistas. O encontro foi muito produtivo, haja vista todo o trabalho que a ministra vem desenvolvendo, no sentido de que diversos segmentos da sociedade implementem a conciliação para solucionar seus problemas. Viana comentou que os próximos passos para a realização de mutirões de conciliação incluem uma segunda videoconferência entre os Conselhos e o CNJ para um balanço e a posterior conclusão das discussões. Presidente da OABSP ministra palestra no CRECISP Luiz Flávio Borges D’Urso falou sobre “Segurança Jurídica e Cidadania” para uma seleta plateia de corretores de imóveis que lotou o auditório Luiz Alberto Caldas de Oliveira, na última Quarta Nobre. O presidente da OAB-SP comentou os direitos que alicerçam essa cidadania no âmbito da política de segurança pública e as garantias constitucionais que visam a manutenção dessa estabilidade. O presidente do CRECISP, ao lado de diretores e conselheiros da entidade, prestigiou o evento. Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assumiu nesta sextafeira, 29, a presidência pro tempore do Mercosul durante a reunião de cúpula do bloco em Mendoza, na Argentina. Ela convocou os países do Mercosul a um esforço integrado para que o Paraguai tenha eleições “democráticas, livres e justas”, em abril do ano que vem. Em discurso na Cúpula Extraordinária de Chefes de Estado da Unasul, Dilma lembrou a existência de “compromisso democrático fundamental” na constituição do Mercosul, que prima pelo respeito aos princípios do direito de NOVO ENDEREÇO DA DELEGACIA DE GUARULHOS A partir do dia 2 de julho, a Delegacia Sub-Regional de Guarulhos atenderá em novo endereço, sito à Rua Constâncio Colalilo, nº 720 Guarulhos/SP. Anote em sua agenda e avise aos colegas sobre essa mudança. Estamos trabalhando pela valorização cada vez maior de nossos profissionais Avaliação positiva do governo atinge maior índice, diz pesquisa Brasília - Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada nesta quinta-feira, 29. O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo. Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011 De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do gover- no foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%. As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente. A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais. De acordo com Dilma, é preciso fazer da integração das economias do Cone Sul “um fator relevante de aprimoramento das condições de vida” dos povos da região, que é uma das áreas menos afetadas pela crise financeira internacional. Destacou, porém, que “a América Latina não é e não será apenas fornecedora de alimentos, de minérios e de energia”. A presidenta destacou que o comércio de bens básicos é importante em um mundo no qual a segurança alimentar e energética ganha destaque, mas enfatizou a necessidade de mais investimen- tos em educação, em pesquisa científica e pacotes tecnológicos, de modo a gerar inovações para “ampliar nossos mercados e assegurar nossos conhecimentos”. O Brasil assume a presidência pro tempore do Mercosul com o compromisso, segundo ela, de dar seguimento a todas as políticas de integração, baseadas no que foi conquistado, e contribuir para mais avanços no âmbito regional. Para tanto, “devemos incluir objetivos estratégicos para integração de nossas cadeias produtivas e assegurar que todos os países tenham capacidade e possam ter ganhos”. Novos partidos poderão ter mais tempo no rádio e na TV Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 29, por maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. A votação terminou com as considerações da ministra Cármen Lúcia Rocha depois de três dias de julgamento. A decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados elei- tos e 48 em exercício. A nova regra já vale nas eleições para prefeitos e vereadores deste ano. Cármen Lúcia votou quando a maioria já estava formada. Ela seguiu a divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa, negando a deputados federais que migraram para novas legendas o direito de levarem consigo o tempo de propaganda a que tem direito. “Eu tenho medo de um sistema partidário tsunami, na hora que sai o eleito sai levando tudo, deixando terra arrasada. O que é grave, porque ele é eleito com a estrutura do partido, e ele não pode sair fingindo que nada aconteceu”, considerou a ministra. O STF julgou dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas – DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados. O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora, manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV – um terço igualmente entre todos os partidos e dois terços proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou coligações. Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. No entanto, o ministro ressalvou que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Além do voto divergente de Barbosa e Cármen Lúcia, uma nova tese foi aberta pelo ministro Cezar Peluso, para quem o tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre todas as siglas. Ele foi seguido pelo ministro Marco Aurélio. Rebelo confia no cumprimento dos prazos para obras da Copa em São Paulo Foto/ Elza Fiúza/ABr CRECISP notifica inscritos para que se cadastrem no SISCOAF Desde 2010, as pessoas jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis de todo o País têm efetuado seus cadastros junto ao SISCOAF, comprometendo-se a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras as transações imobiliárias suspeitas de lavagem de dinheiro de que tenham conhecimento. Entretanto, de acordo com um recente levantamento, o CRECISP verificou que muitas das empresas sob a sua jurisdição ainda não haviam realizado esse cadastramento. Assim, o Conselho notificou 7.799 pessoas jurídicas além de 7.151 responsáveis técnicos para que assumam esse compromisso perante o COAF e contribuam para que os crimes financeiros e a corrupção sejam efetivamente combatidos no segmento imobiliário. Vale lembrar que a multa para quem não comunicar a entidade sobre transações suspeitas também está sendo alterada, passando de R$ 20 mil para R$ 20 milhões. defesa, rejeita ritos sumários e zela para assegurar a manifestação dos legítimos interesses dos povos. Ela ressaltou que está consciente dos desafios e oportunidades na liderança do Mercosul. “Devemos nos integrar cada vez mais para enfrentar a crise econômica que atinge os países desenvolvidos”, em especial os da zona do euro, ampliando “o que há de melhor em nosso modelo de crescimento, que é a distribuição de renda, a inclusão social e o crescimento de nossas economias de maneira sustentável”, acrescentou. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo São Paulo – O ministro do estado tem capacidade para reaEsporte, Aldo Rebelo, disse nes- lizar eventos dessa proporção, ta quinta-feira, 29, acreditar que pela estrutura e os estádios de os preparativos para a Copa do grande que já tem ou que está Mundo de 2014 serão finalizados construindo. a tempo em São Paulo. Para ele, o “Temos tranquilidade porque o governador, Geraldo Alckmin, está pessoalmente empenhado no acompanhamento dos trabalhos, o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, tem cuidado pessoalmente do andamento das obras de infraestrutura e mobilidade urbana e o prefeito Gilberto Kassab, também”, disse, ao participar do 4º Fórum das Cidades-Sede da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, no Palácio dos Bandeirantes. Segundo ele, as reuniões têm sido produtivas devido ao esforço de todas as cidades que acolhem a Copa em trocar opiniões, informações e procurar maneiras para superar os desafios que um evento do porte de um Mundial de Futebol coloca. Rebelo ressaltou que, para agilizar as obras ligadas à Copa, o governo tem MPF denuncia Arruda e mais 37 investigados na Caixa de Pandora Brasília – Depois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o procurador, o Ministério Público provou que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina regular, muitas vezes mensal, a políticos aliados do governo. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro privilegiado do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, afastado do cargo desde 2009. O Ministério Público concluiu que o líder do esquema era o próprio Arruda e confirmou Durval Barbosa como um dos operadores do esquema. Barbosa foi denunciado mesmo com o acordo de delação premiada porque, segundo Gurgel, o Ministério Público não aceita acordos em que o dela- tor se exime de qualquer culpa. A denúncia envolve, ainda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, deputados distritais da época – como Leonardo Prudente, Eurides Britto e Junior Brunelli –, ex-secretários de governo e empresários, especialmente da área de informática. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que à época era senador, chegou a ser citado, mas não foi denunciado porque sua idade avançada – 75 anos – impediria a punição. Quando o denunciado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do crime cai pela metade. O Ministério Público concluiu que o grupo usou uma nova modalidade de fraude para desviar dinheiro, o chamado reconhecimento de dívida. “O governo dizia que a empresa X vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação e que era preciso reconhecer a dívida. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, explicou Gurgel. O procurador disse que a divisão do dinheiro variava em cada caso, mas citou que Arruda chegava a ficar com 30% e Paulo Octávio com 20%, enquanto os secretários ficavam com uma fatia menor, de 10%. Já os deputados eram beneficiados com valores diversos em troca de apoio político. Gurgel destacou que nenhum distrital foi indiciado no relatório da Polícia Federal, o que, segundo ele, prova que a investigação posterior do Ministério Público neste caso foi fundamental. Atualmente, o poder de investigação criminal do Ministério Público está em xeque no Supremo Tribunal Federal. Com o oferecimento da denúncia, o relator do inquérito no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, convocará a oitiva dos denunciados. Depois, o tribunal irá decidir se há indícios suficientes de crime para justificar a abertura de ação penal, o que pode transformar os denunciados em réus. Durante a ação penal, o relator analisa as provas sobre o caso e apresenta suas conclusões ao tribunal, que pode condenar ou não os envolvidos. procurado antecipar os problemas possíveis para solucioná-los o quanto antes. O ministro destacou ainda que, apesar de ter havido divergências entre a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o governo brasileiro, a relação do país com a entidade é pautada pela cooperação e, quando existirem diferenças de opinião, elas serão administradas de forma civilizada em função do interesse comum que é a Copa. Ele disse que o governo tem conversado com as cidades-sede sobre a venda de bebidas nos estádios. “Tanto o governo federal quanto as cidades-sede e os estados têm interesse em remover todos os obstáculos para a realização de uma Copa do Mundo com o grau mais elevado de harmonia”, garantiu. Em outra vitória, PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário Brasília – O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu nesta quinta-feira, 29, por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros que votaram a favor do partido aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Acolheram o pedido do PSD o relator, ministro Marcelo Ribeiro, que havia apresentado seu voto antes de deixar o tribunal, e os ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Os votos contrários foram da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do ministro Arnaldo Versiani. Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições. Jornal O DIA SP Nacional São Paulo, 30/06, 01 e 02 julho de 2012 Página 5 Pessoas com deficiência são 24% da população brasileira Rio de Janeiro - Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola, patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas (97%), outros indicadores, como grau de instrução e posição no mercado de trabalho, revelam uma situação menos favorável dos brasileiros que têm algum tipo de deficiência. A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, enquanto 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou cursaram apenas o fundamental incompleto, esse percentual era de 38,2% para as pessoas dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências investigadas, representando uma diferença de 22,9 pontos percentuais. No que se refere ao rendimento, o estudo aponta que 46,4% das pessoas ocupadas, com 10 anos ou mais de idade, entre os que têm deficiência, ganhavam até um salário mínimo ou não tinham rendimento. Já entre a população sem qualquer deficiência, essa era a realidade de 37,1%, o que indica uma diferença de mais de 9 pontos percentuais entre os dois grupos. Segundo a coordenadora do Comitê do Censo Demográfico do IBGE, Andréa Borges, o levantamento aponta que para corrigir essas distorções são necessárias políticas públicas mais fortes que incentivem essa parcela da população a aumentar seu grau de instrução, o que interfere di- retamente nos níveis de rendimento. “Os dados revelam que a maioria das pessoas que têm deficiência está concentrada em níveis de instrução e de rendimento muito baixos. Já existem políticas públicas nesse sentido, mas elas podem ser melhoradas para que haja maior incentivo para que essa parcela de brasileiros não pare de estudar ao concluir o ensino fundamental, mas que vá adiante. Enquanto 10,4% dos que não têm deficiência tem [ensino] superior completo, apenas 6,7% das pessoas com deficiência estão nesse patamar”, ressaltou. O levantamento aponta ainda que, em 2010, a população ocupada com pelo uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões) do total ocupado (86,3 milhões) no país. Além disso, mais da metade (53,8%) dos 44 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais) estava desocupada ou não era econo- micamente ativa. Em relação ao total da população desocupada ou não economicamente ativa, que somava 75,6 milhões em 2010, as pessoas com deficiência representavam 31,3%. O documento constatou também que a maioria das pessoas com deficiência ocupadas era empregada com carteira assinada (40,2%), uma diferença de 9 pontos percentuais em relação à população sem nenhuma das deficiências investigadas (49,2%). Já os percentuais de trabalhadores com deficiência classificados nas categorias por conta própria (27,4%), sem carteira (22,5%), militares e funcionários públicos estatutários (5,9%) e não remunerados (2,2%) são maiores do que na população sem deficiência (20,8%, 20,6% e 5,5%; 1,7%, respectivamente). Na categoria empregador, há uma diferença de 0,3 ponto percentual entre a população sem (2,1%) e com (1,8%) deficiência. Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca e móveis São Paulo – O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou, nesta sexta-feira, 29, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro, indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os níveis de emprego. De acordo com o ministro, que esteve reunido com representantes da indústria e do varejo em São Paulo, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo aquecido têm sido bem sucedidas. As vendas da li- nha branca, por exemplo, cresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Mantega ainda ressaltou que as desonerações têm ajudado a manter a inflação sob controle. “Uma parte da redução da inflação que nós tivemos se deve a essas desonerações”. Índice de Preços ao Produtor aumenta para 1,65% em maio Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação na saída das fábricas brasileiras, sem incidência de impostos e fretes, teve alta de 1,65% em maio deste ano. No mês anterior, havia sido registrada in- flação de 1,46%. A taxa é superior também à observada no mesmo período de 2011, quando houve deflação de 0,46%. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti- ca (IBGE), 19 das 23 atividades industriais analisadas apresentaram alta de preços em maio. As principais influências para o resultado partiram de alimentos, que ficaram em média 3,11% mais caros no período; outros produtos químicos, com elevação de 3,19%; e refino de petróleo e produtos de álcool, com aumento de 1,17%. No acumulado do ano, o IPP registra taxa de 3,32%. O índice acumulado em 12 meses chega a 4,73%. ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES Branco Peres Açúcar e Álcool S/A CNPJ nº 43.619.832/0001-01 - NIRE nº 35.300.110.994 Assembléia Geral Extraordinária - Convocação Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, que realizar-se-á no dia 13/07/12, às 10hs., sede social, R. da Consolação, 3741, 9º A., CJ.91, Sala 02, SP/SP. Ordem do dia: a) Ratificar e homologar a prestação de garantia de aplicações financeiras assinadas pelos atuais diretores não acionistas em Cédulas de Crédito Bancário - Crédito Rural contratadas por William Branco Peres perante o Banco Safra S/A. b) Outros assuntos. João Paulo Branco Peres; Márcio Cristiano Vidoto de Oliveira - Diretores. LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA CNPJ. 44.885.291/0001-18 - NIRE. 35.200.910.468 CONVOCAÇÃO Convidam-se os sócios desta sociedade, para se reunirem em Assembléia Geral a se realizar no dia 10 de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social localizada à Rua Paes Leme, 524, 6° andar, conjunto 63, São Paulo/S.P. – CEP 05424-904, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: A. Alteração do endereço da filial no Município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná, de Fazenda Laranjeiras Quinhão 04, Sub. Q. 15 Bloco 04, Bairro Invernada Grande, na Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná - CEP 85300-000 para o Distrito Industrial, Sítio Granja Velha II, Estrada Alto São João, s/n, na Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, B. Alteração do contrato social concernente ao endereço da filial. C. Outros assuntos de interesse da sociedade. A ADMINISTRAÇÃO Edital de Citação - Prazo 20 dias. Processo nº 0102369-64.2008.8.26.0011. O Dr. Régis Rodrigues Bonvicino, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, na forma da lei, etc...Faz saber aos co-executados João Vitor Marques de Souza (CPF. 319.611.658-13), Michel Marques de Souza (CPF. 216.817.728-76), e Cátia Regina Marques de Souza (RG. 28954658, CPF. 185.576.488-12), que João Alberto Ricardo (RG. 9.543.222, CPF. 034.736.618-05) e Vera Lúcia Bonvechio Ricardo (RG. 6.312.206, CPF. 003.337.088-57) lhes ajuizaram uma ação de Obrigação de Fazer, na qual também são executados Dagmar Marques de Souza, e Jean Marques de Souza, objetivando a outorga da escritura definitiva do imóvel objeto da matricula nº 80.488, do 18º CRI/SP, sito a Rua Cesário de Miranda Ribeiro, nº 345, Bairro de Perus, Capital-SP, para o nome dos autores, tendo em vista que os mesmos já efetuaram o pagamento integral do valor do imóvel, conforme acordado. Estando os executados em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de confissão e revelia. Será o edital, afixado e publicado. São Paulo, 18 de abril de 2012. (28, 29 e 30) Vivere Japão Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ Nº 08.763.722/0001-00 - NIRE 35.221.341.896 Extrato da Ata de Reunião de Sócios Quotistas de 29.03.2012 Data, Local e Hora: 29.03.2012, na sede, Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2092, 17º and., conj. 173, Parte, SP/SP, às 10hs.. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (1) Redução do capital social do atual valor de R$ 16.629.740,00 para R$ 10.000,00, redução, portanto, de R$ 16.619.740,00, mediante o cancelamento e reembolso de 16.619.740 feito com base no valor contábil. (2) Pagamento do reembolso, mediante restituição em dinheiro, ou bens e direitos do ativo da Sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o art. 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000, de 26/03/1999), conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. Os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Sócios: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda - Moise Matalon e Ralph Horn. Tibério Construções e Incorporações S/A - Mário Araújo Tibério e Carlos Eduardo Araújo Tibério. 30/06 e 03/07 EDITAL ÚNICO - LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FABIO ZUKERMAN, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 719, com escritório à Av. Angélica nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, devidamente autorizado pela Credora Fiduciária ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, inscrito no CNPJ sob n° 00.655.522/0001-21, com sede em Brasília-DF, no SETOR MILITAR URBANO, AV DUQUE DE CAXIAS S/Nº - 1º PAVIMENTO, nos termos do Instrumento Particular com caráter de Escritura Pública, firmado em 09/12/2008, no qual figura como Fiduciante PAULO LUCAS, brasileiro, divorciado, técnico judiciário, RG nº 8.461.618-SP, CPF nº 816.388.688-91, residente na cidade São Paulo/SP, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 04 de julho de 2012, às 11:30 horas, à Av. Angélica nº 1.996, 3º andar - Conjunto 308, Higienópolis, São Paulo/SP, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 227.744,00 (Duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário, constituído por um Prédio com 74,90m² de área construída e respectivo terreno, situado à Rua Sobradinho, sob nº 15, Lote “B”, parte do antigo lote “1”, da quadra “8” do Jardim Santa Cruz, destacado de parte do quinhão 06 da Fazenda do Seminário, também conhecida como Fazenda da Serra ou do Bispo, no bairro do Guaraú, 8º Subdistrito-Santana, medindo 5,35 metros de frente; 20,00 metros da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, fazendo divisa com o Jardim Pery; 17,50 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo, confrontando com o prédio nº 116, antigo nº 2-A da mesma rua (matricula nº 122.868), tendo nos fundos a largura de 5,80 metros, fazendo divisa com o lote 2, atualmente de propriedade de Lamartine de Oliveira Camargo, encerrando a área de 101,12m². Av.3/122.867 - Para constar que o imóvel dessa matrícula tem atualmente o nº 108 da Rua Sobradinho. Imóvel objeto da matricula nº 122.867 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 19 de julho de 2012, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 186.601,77 (Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e um reais e setenta e sete centavos). Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.zukerman.com.br e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo, informações 11-2184-0900. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site www.zukerman.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de modo presencial, na disputa pelo lote do leilão. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra.A venda será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar no ato, 20% (vinte por cento) do preço de arrematação, além da Comissão do Leiloeiro correspondente a 5% sobre o valor de arremate, e o saldo restante prazo de 8 (oito dias), sob pena de perda do sinal dado. No caso de pagamento do lance através de cheque, se o mesmo for devolvido por qualquer motivo, o leilão será considerado negativo e o imóvel voltará novamente a leilão em cumprimento à lei 9.514/97, ficando o arrematante sujeito a sanções de ordem civil e criminal, a critério da credora fiduciária. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Brasília - Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada desta sexta-feira, 29, para maior integração econômica da região, com ênfase na capitalização bancária. O pacto firmado entre os países da zona do euro terá investimentos de 120 bilhões de euros, o equivalente a pouco mais de R$ 310 bilhões. Em uma queda de braço diplomática, os premiês italiano, Mario Monti, e espanhol, Mariano Rajoy, condicionaram a adesão de seus países à obtenção de mecanismo para acesso direto dos bancos aos fundos de resgate europeus. A chanceler alemã Angela Merkel, que resistia à idéia, cedeu, mas exigiu que o Banco Central Europeu se converta no único supervisor das entidades financeiras. Até agora, os estados tomavam dinheiro emprestado dos fundos e depois repassavam aos bancos. Isso, entretanto, estava aumentando a dívida pública, como se viu nos casos da Espanha e da Itália, a ponto de os juros cobrados pelos mercados se tornarem insustentáveis. Pelo acordo fechado em Bruxelas, os bancos poderão buscar capital diretamente nos fundos criados para a estabilização da zona do euro. Outro ponto acordado é que os fundos de resgate europeus também vão comprar diretamente nos mercados os títulos soberanos dos países em maior dificuldade. Dessa maneira, Itália e Espanha conseguiram arrancar dos vizinhos, em particular da Alemanha, um pacto para reduzir a pressão dos mercados sobre as dívidas dos dois países. Conforme anunciou o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os líderes europeus aprovaram a criação de uma instância única de supervisão dos bancos da zona do euro, com participação do Banco Central Europeu. Merkel, que teve que fazer concessões, afirmou nesta sexta-feira que se manteve fiel a seus princípios aceitando os compromissos destinados a ajudar os países em dificuldade da zona do euro. “Eu acho que realizamos algo importante, mas continuamos fieis à nossa filosofia: nenhuma prestação sem contrapartida”, afirmou a chanceler. “Continuamos inteiramente no esquema precedente: prestação, contrapartida, condições e controle”, declarou. Enquanto isso, o presidente francês, François Hollande, defensor da ideia do pacto, saudou os primeiros efeitos do acordo. O documento parece ter gerado confiança nos investidores. Os juros das dívidas italiana e espanhola já caíram na abertura dos mercados, nesta sexta-feira. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROC. Nº 0043041-72.2011.8.26.0053. O(A) Doutor(a) Henrique Rodriguero Clavisio, MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS MOVE UMA DESAPROPRIAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / DL 3.365/1941 DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA LUIS CARLOS MORALES, MARA DE AGUIAR MORALES E POSTO DE MOLAS JABAQUARA LTDA-ME, OBJETIVANDO O IMÓVEL SITUADO NA AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, S/Nº, JUNTO AO Nº 3744 (PARTE DO LOTE 02 DA QUADRA 9 – VILA FACCHINI) – JABAQUARA – CONTRIBUINTE Nº 091.324.0157-4 (ANTIGO 091.344.0084-5), DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 51.016/09. PARA O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE EDITAL COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO DEC. LEI Nº 3.365/41, O QUAL, POR EXTRATO, SERÁ AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. São Paulo, 28 de junho de 2012. 30/06 e 03/07 Edital de citação – prazo de 20 dias processo nº 0017766-53.2011.8.26.0011. O(A) Doutor(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Ricardo Artur Palmieri, CPF 426.055.398-49, RG 4244165, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Condomínio Residencial Jardim Guedala, CNPJ. 55.212.823/0001-72, Rua Dom Armando Lombardi, 390, São Paulo SP, CEP 05616-010, alegando em síntese: que o requerido não cumpriu com o pagamento de suas cotas parte condominiais e encargos referentes aos meses de abril/2011 a julho/2011, que em 20/07/2011 totalizava o débito de R$ 1.311,60, referente unidade autônoma n.º GRA 042 Bloco 2 do Condomínio supra. Pretende a cobrança dos valores em atraso, bem como das que se vencerem no curso da ação. Foi atribuído à causa o valor de R44.860,48. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Jericó s/n, Sala A2 e A3, Vila Madalena - CEP 05435-040, Fone: (11) 3815-0497, São Paulo-SP. São Paulo, 14 de junho de 2012. 30/06 e 03/07 5(1Ó1&,$ '( 32'(5(6 2V DGYRJDGRV 3(5&,9$/ 0$<25*$ ,=,/'$ $3$5(&,'$ '( /,0$ H GHPDLV FDXVtGLFRV GHVWH HVFULWyULR FRP HQGHUHoR D 5XD 7DEDWLQJXHUD FRQMXQWR 6mR 3DXOR63 FRQWUDWDGRV SDUD UHSUHVHQWDU ,9$1 52'5,*8(6 32572 5* Q 66363 H &3) Q TXH WHYH FRPR XOWLPR HQGHUHoR $YHQLGD GR *XDFi Q DSWR QRV SURFHVVRV Q $omR GH 'HVSHMR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR HP WUDPLWH SHUDQWH D 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO GH 6DQWDQD HP UD]mR GD SHUGD GH FRQWDWR FRP R RXWRUJDQWH TXH VH HQFRQWUD HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR YHHP UHQXQFLDU H[SUHVVDPHQWH DRV SRGHUHV RXWRUJDGRV VHP SUHMXt]R GRV KRQRUiULRV SUHYLDPHQWH DFHUWDGRV 1RV WHUPRV GR DUW GR &3& DFRPSDQKDUHPRV RV SURFHVVRV SHOR SUD]R OHJDO TXDQGR FHVVDUmR QRVVDV REULJDo}HV H UHVSRQVDELOLGDGHV B. GHYHQGR VHU FRQVWLWXtGR QRYR DGYRJDGR SDUD SDWURFLQDU R IHLWR D VHJXLOR DWp R VHX ILQDO Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha G.S.T.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - EDITAL de CITAÇÃO. Prazo de 20 dias, expedido nos autos da ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0063626-23.2005.8.26.0000 (464/05). O(A) Doutor(a) RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de Sâo Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Claudio da Silva , réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cônjuges, espólios e/ou sucessores, que DIRCE RABADJI, ROSANA RABADJI ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Ipoméias, nº 59, casa 01, Vila Bela, Subdistr ito de Vila Pr udente, contribuinte nº 051.023.0187-1, com área de 102,30m² nesta Capital. Estando em ter mos, expede-se o presente edital para CITAÇÃO dos SUPRAMENCIONADOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o decurso do prazo do edital (20 dias), CONTESTEM o feito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na for ma da lei. 30/06 - 03/07 Classificados Meriva Maxx 2006/2006 - Prata; + bcos couro + rodas liga leve R$ 26.500,00. Fone (11) 8245-2675 - Nal Vectra Elite 2010/2010 - Verde; super novo, completo + teto solar Fone (11) 9653-7522 Fiat Strada Adventure Locker Cabine Estendida – 2009/2010 – 1.8 Flex Cinza Cromo – Completo + kit evolution 2 (retrovisores elétricos, rádio Connect integrado ao painel, com viva-voz, bluetooth e entrada para Ipod (USB), sistema Locker (bloqueio do diferencial), alarme antifurto com trava elétrica e fechamento de vidros. Valor: R$ 39.000,00 - Contato: Ricardo (11) 9900-1415 – [email protected] CNPJ 14.841.284/0001-53 - NIRE 35.300.416.716 Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2012 1. Data, hora e local: 30/04/2012, às 10h, na sede social 2. Convocação: Dispensada. 3. Presença: 100% do capital social. 4. Mesa: Presidente: Cleber Faria Fernandes; Secretária: Sueli de Fátima Ferretti. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores da Cia. e deliberar acerca das DF’s do exercício de 2011, não publicadas, conforme a Lei; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) reeleger a diretoria da Cia.; e (iv) aprovar os jornais em que são realizadas as publicações da Cia. 6. Deliberações: (i) Os acionistas, por unanimidade, aprovaram, sem restrições, as contas dos administradores e as DF’s referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, constantes do Anexo I a presente ata; (ii) Fica esclarecido que não há lucro líquido do exercício a ser destinado; (iii) Os acionistas aprovaram a reeleição da diretoria da sociedade, sendo reeleitos o Sr. Cleber Faria Fernandes, brasileiro, residente em SP/SP, RG nº 23.360.684-1/SSP/SP, CPF/MF nº 192.212.358-74 e a Sra. Sueli de Fátima Ferretti, brasileira, residente em SP/SP, RG nº 7.743.932/SSP/SP, CPF/MF sob o nº 764.868.778-04, com prazo de mandato até a AGO que aprovar as contas do exercício de 2012; e (iv) Os acionistas aprovam o jornal O Dia e o DOESP, como os jornais em que serão realizadas as publicações da Cia. 7. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da ata original. SP, 30/04/2012. Cleber Faria Fernandes - Presidente; Sueli de Fátima Ferretti - Secretária. JUCESP nº 264.133/12-2 em 21.06.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. 28, 29 e 30/06/2012 Jornal O DIA SP VRNPAR Investimentos S.A. - CNPJ nº 12.464.306/0001-88 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Encerrado em Dezembro/2011 Demonstração de Resultado 2011 2011 Receita Operacional Bruta ................... ATIVO 2011 PASSIVO 1.291.318,52 2.232.012,00 Resultado não Operacional .................. Ativo Circulante: Disponibilidades: Caixa .. 12,00 Patrimônio Líquido: Capital e Reservas . 1.291.318,52 Capital Social......................................... 2.232.012,00 Divid. Receb. Coligadas ........................ Ativo não Circulante .................................. 2.232.000,00 1.291.318,52 2.232.012,00 Lucro Líquido Período............................ Investimentos: Participações Societárias.... 2.232.000,00 Total do Passivo ...................................... A DIRETORIA José Carlos de Oliveira Souza - Contador - C.R.C. SP 1SP130997/O-5 Total do Ativo............................................... 2.232.012,00 YFAINV Participações S.A. - CNPJ nº 13.249.814/0001-06 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Encerrado em Dezembro/2011 Demonstração de Resultado 2011 2011 Receita Operacional Bruta ................... ATIVO 2011 PASSIVO 940.000,00 1.300.007,00 Resultado não Operacional .................. Ativo Circulante: Disponibilidades: Caixa .. 10,00 Patrimônio Líquido: Capital e Reservas . 940.000,00 Capital Social......................................... 1.300.007,00 Divid. Receb. Coligadas ........................ Ativo não Circulante .................................. 1.299.997,00 Lucro Líquido Período............................ 940.000,00 Total do Passivo ...................................... 1.300.007,00 Investimentos: Participações Societárias.... 1.299.997,00 A DIRETORIA José Carlos de Oliveira Souza - Contador - C.R.C. SP 1SP130997/O-5 Total do Ativo............................................... 1.300.007,00 LRCINV Participações S.A. - CNPJ nº 12.954.000/0001-00 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Encerrado em Dezembro/2011 Demonstração de Resultado 2011 ATIVO 2011 PASSIVO 2011 Receita Operacional Bruta ........................ Ativo Circulante: Disponibilidades: Caixa .. 11,00 Patrimônio Líquido: Capital e Reservas ...... 2.232.012,00 Resultado não Operacional ....................... 1.291.318,52 Ativo não Circulante .................................. 2.232.001,00 Capital Social ................................................ 2.232.012,00 Divid. Receb. Coligadas ............................. 1.291.318,52 Investimentos: Participações Societárias.... 2.232.001,00 Total do Passivo ........................................... 2.232.012,00 Lucro Líquido Período................................. 1.291.318,52 Total do Ativo............................................... 2.232.012,00 A DIRETORIA José Carlos de Oliveira Souza - Contador - C.R.C. SP 1SP130997/O-5 Procura-se dupla ou cantor de talento para fazer arranjo e gravar música SMS (11) 6407-6407 1586 - Zam Mac Mônaco Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ/MF Nº 08.966.868/0001-52 - NIRE 35221511163 Extrato da Ata de Reunião de Sócios Quotistas de 05.04.2012 Data, Local e Hora: 05.04.2012, na sede, Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2092, 17º and., conj. E-173, Parte, SP/SP, às 11hs.. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (1) Redução do capital social do atual valor de R$ 10.001.723,00, para R$ 100.000,00, redução, portanto, de R$ 9.901.723,00, mediante o cancelamento e reembolso de 9.901.723 feito com base no valor contábil.(2) Pagamento do reembolso, mediante restituição em dinheiro, ou bens e direitos do ativo da Sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o art. 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000, de 26/03/1999), conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, Lavrou-se a ata. Sócios: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda - Moise Matalon e Ralph Horn; Moise Matalon. Vivere França Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ nº 08.757.949/0001-42 - NIRE 35.221.341.918 Extrato da Ata de Reunião de Sócios Quotistas de 30.03.2012 Data, Local e Hora: 30.03.2012, na sede, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2092, 17º andar, conj. 173 - Parte - SP/SP, às 11hs. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (1) Redução do capital social do atual valor de R$ 4.204.513,00 para R$ 10.000,00, redução, portanto, de R$ 4.194.513,00, mediante o cancelamento e reembolso de 4.194.513 feito com base no valor contábil. (2) Aprovaram, ainda, o pagamento do reembolso, mediante restituição em dinheiro, ou bens e direitos do ativo da Sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o art. 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000, de 26/03/1999), conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. Os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento, Lavratura: Nada mais, lavrou-se a ata. Sócios: MAC Empreendimentos Imobiliários Ltda, Moise Matalon e Ralph Horn, Tibério Construções e Incorporações S/A, Mário Araújo Tibério e Carlos Eduardo Araújo Tibério. Citação Prazo 20 dias- Proc. 583.00.2011.186570-5 nº de Ordem 1681/ 2011. O Dr. Anderson Cortez Mendes, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Joaquim Ricardo e Antonio Ruiz Duarte, que o Condomínio Jau ajuizou uma ação de cobrança com procedimento Sumário, convertido em Ordinário, objetivando condenar os réus ao pagamento de R$ 3.198,22 (09/2011), referente às despesas condominiais do apartamento nº 203, do condomínio autor, acrescido de custas, honorários e demais cominações. Estando os requeridos em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 30 de maio de 2012. B.29 e 30/06 Jornal O DIA SP Jornal O DIA SP Esporte Atletismo São Paulo, 30/06, 01 e 02 de julho de 2012 Keila, Ronald, Laila e Cobbo entre as atrações do Troféu Brasil/Caixa Keila Costa disputa a qualificação do salto em distância sileiro deste ano. Olimpíada de Londres nas finais “Estou muito confiante para deste sábado são Ronald Julião vencer a prova e melhorar os (BM&FBovespa), no lançamen60,21 m. Respeito todas as adver- to do disco (14:30), e Guilherme sárias, mas a meta é ter o melhor Henrique Cobbo (Pinheiros/ desempenho possível”, comen- Asics), no salto em altura (14:05). tou Laila, que não precisou pas- Ronald conseguiu 65,41 m tamsar pela qualificação desta sexta- bém no GP Brasil/Caixa (o índice feira, devido ao número de inscri- é de 63,00), enquanto Guilherme tas. A final será disputada a partir saltou 2,28 m (exatamente a mardas 13:10. ca exigida) no início de junho, Outros qualificados para a numa competição em São Paulo. Na Alemanha, Talisson Glock quebra novo recorde brasileiro e também das Américas Entre os atletas que buscam o índice olímpico neste sábado estão Luiz Alberto Araújo (BM&FBovespa) no decatlo (6.163 pontos) e Keila Costa (BM&FBovespa) na qualificação do salto em distância (11:00). “Estou muito bem e quero conseguir o índice logo na qualificação. Vou com tudo”, prometeu a campeã brasileira do salto triplo, que conseguiu na quinta-feira quatro marcas acima dos 14,00 metros. O índice exigido para a prova, que não contará com a campeã olímpica Maurren Maggi (São Paulo FC), que deu prioridade aos treinos para a Olimpíada, é 6,75 m. Keila obteve a marca mínima do triplo em maio, em Doha, no Catar, com 14,31 m (índice é de 14,15 m). O Troféu Brasil/Caixa é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo, co-organizada pela Federação Paulista de Atletismo, com apoio do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e patrocínio da Caixa Econômica Federal. Foto/Divulgação Os atletas terão neste sábado mais uma oportunidade de lutar pelos índices exigidos pela Confederação Brasileira de Atletismo para a Olimpíada de Londres no Estádio Ícaro de Castro Melo, no Ibirapuera. A 6ª etapa do Troféu Brasil/Caixa será disputada a partir das 09 horas e a 7ª, a partir das 13 horas, com a realização de 21 provas, sendo cinco finais, além das cinco que definirão o campeão brasileiro do decatlo. Nas finais do salto em altura (masculino e feminino), lançamento do dardo feminino, lançamento do disco masculino e 3.000 m com obstáculos feminino, alguns atletas já estão qualificados para os Jogos da Inglaterra. Entre eles, estão Laila Ferrer e Silva (Pinheiros/Asics), no dardo. Atleta cearense superou o índice de 59,75 m durante o GP Brasil/Caixa de Atletismo, disputado em maio, no Rio de Janeiro, com a marca de 60,21 m. Qualificada, ela garante estar bem tranquila para a final, embora o objetivo seja melhorar o resultado do Rio, que lhe dá a liderança no Ranking Bra- Foto/Wagner Carmo Competição no Ibirapuera define mais seis campeões brasileiros neste sábado Talisson Glock Mesmo fora da Paralímpiada de Londres 2012, o jovem nadador Talisson Glock segue quebrando barreiras e conquistando resultados expressivos. Depois de bater o recorde paralímpico brasileiro nos 100m costas S6, durante a primeira etapa do Circuito Nacional de Natação, disputada em São Paulo (SP), Talisson vem surpreendendo agora em território europeu. Na sexta-feira, 29, na disputa do Open de Berlim, na Alemanha, o nadador quebrou o recorde brasileiro e também das Américas nos 200m medley classe SM6, com o tempo de 2’58”. Aos 17 anos, Talisson Glock começa a entrar na história da natação paralímpica brasileira. Nos últimos anos, o atleta tem competido apenas na categoria principal. “Estou muito feliz pelo momento. O nível do Open de Berlim é alto e consegui me superar na prova”, comentou. Em relação aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012, Talisson Glock se posicionou pela Nascar “Será uma oportunidade muito interessante. A Shaylyn, o Luciano e eu nunca participamos do Desafio Banco do Brasil e estamos muito empolgados, ainda mais por esse novo formato, jogando contra a Argentina, que é um rival tão tradicional. Queremos treinar uma vez antes do jogo para que tudo saia certo. Vai ser muito bom para o público”, acredita Izabel. A paraense, inclusive, tem uma relação especial com a capital piauiense. Foi lá, onde morou por quatro anos, que ela deu seus primeiros passos no vôlei de praia. “Comecei a jogar vôlei de praia em Teresina é sempre um prazer voltar lá. Já avisei aos meus amigos, que estão prometendo fazer uma festa grande. Muita gente em Teresina me ajudou no começo da minha carreira e fico feliz por poder voltar e retribuir todo o apoio deles”, diz a paraense. O quarteto argentino será formado por Ian Mehamed, Pablo Suárez, Silvana Olivera e Georgina Klug. A dupla feminina, que Silvana Olivera e Georgina Klust disputou a final do Continental ramos fazer uma boa partida para Cup, no Aryzão, em Saquarema o público que vai estar presen(RJ), no último final de semana, te”, comenta a argentina. está ansiosa pela nova disputa A partida realizada na capital com os brasileiros. piauiense será a primeira das qua“Vamos jogar com dois argen- tro programadas para a competitinos que estão jogando várias ção em 2012. Os próximos jogos partidas internacionais e são mui- serão realizados em Manaus to bons. O jogo de quartetos é (MA), no dia 21 de julho, em Jomuito diferente e vamos ter que, inville (SC), no dia 11 de agosto, durante a partida, encontrar o e em São José do Rio Preto, no melhor jeito de jogar. Mas espe- dia 1º de setembro. Miguel Paludo entra no top 10 da Truck Series após etapa do Kentucky Foto/ CIA Stock Photo / RF1 Escapando de acidentes em prova movimentada disputada na noite desta quinta-feira, brasileiro sobe na classificação geral do campeonato Miguel Paludo Em corrida bastante movimentada, com sete bandeira amarelas no total, o piloto Miguel Paludo (Duroline) terminou a oitava etapa da Nascar Truck Series na 12ª colocação. Com o resultado, o gaúcho de Nova Prata subiu duas posições na tabela e entra no top10 do campeonato, 75 pontos atrás do líder Timothy Peters. Disputada no oval de 1,5 milha do Kentucky Speedway, em Sparta, a prova teve James Buescher como o vencedor da UNOH 225. Está foi a segunda vitória do texano na temporada. Largando em quinto, Miguel Paludo teve enfrentou dificuldades com o comportamento de sua picape no início da prova. “No início da corrida, ela estava saindo muito de traseira na entrada da curva e de frente na saída”, diz Miguel. Na primeira bandeira amarela da prova, sacada na volta 17 por causa do acidente de John Wes Townley, Miguel aproveitou para fazer sua parada e fazer ajustes nas barras do carro e colocar combustível. Na relargada, Todd Bodine perdeu o controle de seu bólido e rodou sozinho. Na volta 28, momentos depois da nova relargada, a terceira bandeira amarela acontece: Jake Crum e Ty Dillon se encontram. Neste momento da prova Paludo era 13º. “Em uma escala de 1 a 10, a picape continuou muito traseira, em nível 6. Fiz de tudo para escapar dos acidente, me mantendo na pista para acumular o máximo de pontos possível. Fico feliz em entrar no top-10 da classificação, mas é claro que esperava mais desta corrida em Kentucky onde fomos bem em todos os treinos e larguei na terceira fila”, diz Paludo. A próxima etapa da Truck Series será disputado no dia 14 de julho em Iowa Speedway, Newton, para a American Ethanol 200. O site www.miguelpaludo.com.br traz mais informações, fotos e vídeos das corridas de Paludo. Para acompanhar notícias em tempo real, siga no twitter @miguelpaludo (o oficial do piloto). Classificação do campeonato após oito etapas 1º) Timothy Peters, 306; 2º) Justin Lofton, 302 pontos (-4); 3º) Ty Dillon, 302 pontos (-4); 4º) James Buescher, 297 pontos (-9); 5º) Parker Kligerman, 272 pontos (34); 6º) Matt Crafton, 264 pontos (-42); 7º) Joey Coulter, 256 pontos (-50); 8º) Ron Hornaday, 253 pontos (-53); 9º) Nelson Piquet Jr., 249 pontos (-57); 10º) Miguel Paludo, 231 pontos (-75). Felipe Fraga disputa pela primeira vez uma prova na Fórmula Renault Eurocup Em seu primeiro final de semana das férias na Fórmula Renault Alps 2.0, Felipe Fraga pilotorá o carro de sua equipe Tech 1 Racing, dessa vez na categoria de acesso a World Series, a Fórmula Renault Eurocup. Fraga que ocupa a 8ª posição na classificação geral da Re- nault 2.0 terá neste final de semana a oportunidade de avançar para a Renault Eurocup. A prova que é 4ª na temporada 2012, será em Nurburgring, na Alemanha. O tocantinense se encontra na Europa, onde correu no último final de semana em SPA Francorchamps, na Bélgi- ca. Fraga foi 6º colocado na primeira corrida e 4º na segunda prova da 4ª etapa da Fórmula Renault Alps 2.0. “Além de feliz por poder participar da Eurocup, estou confiante. Estou conseguindo uma boa adaptação em todas as pistas, com pouco treino nas mes- mas, e isso é muito bom, pois é meu primeiro ano na Europa. Espero realmente conseguir um bom resultado nesta categoria também, vou lutar bastante, pois sou um dos poucos no grid que nunca correu aqui,” comentou Fraga que com 16 anos faz suas estréia na Fórmula Renault Eurocup. Na estreia em Norisring, Augusto Farfus inicia preparação para quinta etapa do DTM Foto/BMW A histórica rivalidade entre Brasil e Argentina abrirá a temporada 2012 do Desafio de Vôlei Banco do Brasil. Neste sábado, 30, quartetos formados por jogadores de vôlei de praia dos dois países medirão forças às 16h na quadra montada no Parque da Cidade, em Teresina (PI), na primeira das quatro partidas programadas para a temporada. Criado em 2009, o Desafio de Vôlei Banco do Brasil adota um novo formato na temporada 2012. Neste ano, a disputa envolverá sempre um quarteto brasileiro e outro internacional. A partida acontece em melhor de três sets, de 25 pontos cada. Na primeira partida do ano, o Brasil será representado pelos capixabas Fernandão e Luciano, pela paraense Izabel e pela cearense Shaylyn. A campeã olímpica Sandra Pires será a técnica do time brasileiro. Atleta mais experiente da equipe, Izabel, de 38 anos, aprova o novo formato e diz que os atletas brasileiros estão levando a disputa com os rivais continentais muito a sério. Foto/ Alexandre Arruda Desafio de vôlei BB: brasileiros enfrentam a Argentina em Teresina primeira vez após a não convocação. “Tinha o índice nos 100m costas S6, mas para chegar a uma Paralímpiada é preciso fazer mais. Se tivesse alcançado este tempo nos 200m medley SM6, certamente, iria compor a delegação nos Jogos”, disse o atleta. “Tenho certeza, que o Brasil estará bem representado na Paralímpiada. Ainda sou jovem e a experiência adquirida tem sido algo fantástico”, completou. Embora jovem, Talisson Glock é um atleta de experiência internacional. Já participou de provas em países como Colômbia, México, Alemanha e Holanda. Também é detentor do recorde Parapan-Americano nos 100m costas, com 1m25s31. Ainda no Open de Berlim, disputará as seguintes provas: 50 e 100m livre; 100m costas e 50m borboleta. Talisson Glock é integrante do Centro Esportivo para Pessoas Especiais de Joinville (Cepe) e da Seleção permanente de natação do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Farfus disputará primeira corrida na pista de rua de Norisring Augusto Farfus iniciou o priPor ser um traçado curto, com meiro dia de treinos livres, válidos 2.300 metros, o piloto acredita que pela quinta etapa do DTM, no cir- qualquer detalhe pode contribuir cuito de rua de Norisring, Alema- para um bom resultado. Para se nha, na 15ª posição. O piloto da ter uma ideia, no primeiro treino BMW aproveitou as atividades de livre, a diferença entre o mais rápista para reconhecer o traçado, pido e o 22° colocado foi de apejá que nunca participou de uma nas 676 milésimos. Mesmo sem corrida na pista localizada na cida- conhecer as manhas da pista, Farde de Nuremberg. Farfus também fus confia no bom retrospecto em testou novos acertos com o obje- circuitos de rua. Na carreira, ventivo de subir na tabela de classifi- ceu todas as provas que dispucação do campeonato. O curitiba- tou neste tipo de traçado. no ocupa a nona posição, com 16 A quinta etapa do DTM tem pontos. O mais rápido do dia foi o largada prevista para as 8h30 (hosueco Mattias Ekstrom, da Audi, rário de Brasília) com transmissão que marcou 49s893. ao vivo pela BandSports.