A COMISSÃO DE ÉTICA DO REITOR PRO TEMPORE
OU “A OPERAÇÃO TORNADO NA ASSEMBLÉIA SINDICAL DOS
PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA”
Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e
Urbanismo
Prezadas Professoras, Prezados Professores:
Vocês sabiam que o ex-reitor Roberto Aguiar, o pro tempore, cumpriu um
mandato em que tinha como missão fazer a silenciosa defesa do ex-reitor Timothy
Mulholland, e empreender o ataque aos inimigos de Mulholland, em nome do grupo de
apoiadores do ex-reitor Cristovam Buarque – que, por sua vez, faz a defesa de seu exdirigente da Editora da UnB, aquela dos 350.000 livros atirados a um depósito?
Vocês sabiam que o ex-reitor Roberto Aguiar chegou ao ponto de enviar à
Polícia Federal a filmagem feita pela UnB-TV da Assembléia Sindical do dia 10 de
abril de 2009, com a finalidade de incriminar a opinião expressa por pelo menos UM
professor sindicalista, que discursou no dia histórico, em que o sr. Mulholland retirou-se
em licença, de seu cargo de Reitor da UnB?
Vocês sabiam que o ex-reitor Roberto Aguiar tratou a Assembléia Sindical dos
professores da Universidade como se fosse seu curral administrativo, e decidiu
incriminar a opinião de pelo menos UM professor que lá discursou, tratando esse
discurso como matéria sob o DIRETO DOMÍNIO da administração central da UnB, e
encaminhando a punição “administrativa” desse sindicalista?
Vocês sabiam que o atual reitor Geraldo de Souza Júnior, o maior beneficiado
com a saída de Timothy Mulholland, pretenso apoiador da ocupação da Reitoria pelos
estudantes, apóia integralmente esses atos de truculência e desrespeito à Assembléia
Sindical dos professores, e é responsável pela continuidade e execução da penalidade
administrativa a pelo menos UM professor que discursou no dia 10 de abril de 2008?
Uma coisa eu sei: o atual reitor Geraldo de Souza Júnior pretende ser lembrado
por ser o propagador de uma NOVA MATRIZ EPISTEMOLÓGICA para a
Universidade de Brasília. Seja lá o que isso quer dizer, me parece ser algo falso, que soa
mais como “Tudo o que aconteceu na gestão passada deve ser epistemologicamente
tratado como um engano, um profundo e lamentável equívoco”.
A COMISSÃO DE ÉTICA COMO INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO DE
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ASSÉDIO MORAL
Entre as grandes realizações de seu precário mandato, o Reitor pro tempore
Roberto Armando Ramos de Aguiar implantou a primeira Comissão de Ética da
Universidade de Brasília, nos moldes do Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994. Essa
Comissão chegou, na verdade, com um enorme atraso, pois esse Decreto Presidencial
ordenava aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta a
sua criação em 60 dias, a contar da data de sua publicação. Quase 15 anos de atraso,
portanto - mas criada por um Reitor temporário, de forma absolutamente discutível,
totalmente lesiva ao próprio pacto político de paritarismo que foi criado a partir de
então.
Na verdade, essa súbita Comissão de Ética é peça central da blitzkrieg articulada
pelo grupo político interventor, destinada a conter danos políticos (ou “éticos”, como foi
a decisão tomada) do episódio do escândalo timotista. Foi a mais completa traição ao
paritarismo prometido, além de instrumentalizar a perseguição política com o uso dos
poderes e da máquina administrativa. Trata-se de uma conduta, por si mesma, inidônea
e anti-ética.
Em especial, Roberto Aguiar cometeu uma série de erros em seu desejo de
impor uma linha divisora no campo da ÉTICA, entre seu mandato de interventor nãoeleito e a desastrosa gestão de Timothy Mulholland, praticamente expulso pelos
estudantes que ocuparam a Reitoria em protesto contra os desmandos e corrupção
vigentes.
Os erros do pro tempore têm uma clara origem política, que se inicia com a série
de declarações do próprio mentor de Roberto Aguiar, o ex-reitor e cacique universitário,
o sr. Cristovam Buarque, senador da república. Cristovam, desde a tribuna do
Congresso Nacional, tem clamado pela defesa de Mulholland – e, por dedução, pelo
ataque aos seus inimigos. Nada mais lógico, mais esperado, nada mais revelador:
Em primeiro lugar, não houve a menor discussão acerca da oportunidade, da
natureza, do formato, da conduta e da composição dessa Comissão de Ética. Sua criação
foi um “ato palaciano”, exercício de poder exatamente igual aos atos perpetrados por
Mulholland, sem a discussão com o Conselho Universitário - e com a própria
comunidade de funcionários e professores. A partir daí já se anunciava seu péssimo
caráter político.
Em segundo lugar, somente professores foram nomeados para compor os cargos
efetivamente deliberativos da Comissão de Ética, sem a consulta aos representantes dos
próprios professores, sem a consulta aos representantes dos funcionários.
Em terceiro lugar, dentre todos os professores da UnB, somente professores
Amigos-do-Roberto-Aguiar foram nomeados, um grupo que se confunde com
apoiadores do ex-governo petista no Palácio do Buriti. Trata-se de uma “clique” de
privilegiados, de total confiança do escrupuloso dirigente pro tempore, mas com um
viés político escandaloso, inaceitável num momento em que a Universidade de Brasília
deveria tentar livrar-se do crime organizado, das gangues internas. Esses Amigos-doRoberto-Aguiar estão a ditar o que é Ético e o que não é Ético na Universidade de
Brasília, neste momento, a seu modo, ao arrepio da lei.
A COMISSÃO DE ÉTICA DOS AMIGOS DO(S) REITORE(S)
Ao que tudo indica, a criação dessa Comissão de Ética passou despercebida por
quase todos (menos os denunciados, com certeza). O Decreto Presidencial 1.171 ordena
que a citada Comissão de Ética seja composta por 3 servidores “ou empregados titulares
de cargo efetivo ou emprego permanente”. Naturalmente, devem ser pessoas IDÔNEAS
e REPRESENTATIVAS, no caso da Universidade de Brasília, de Professores e
Funcionários. Essa Comissão de Ética deve ser denunciada à comunidade universitária,
pois NÃO É REPRESENTATIVA dos segmentos ou mesmo de uma conduta ÉTICA,
considerando-se os critérios políticos de sua escolha. Para não falar do desrespeito que
esse Comissão de Ética tem demonstrado à organização sindical dos professores e aos
princípios da administração pública, de moralidade, impessoalidade, publicidade e
legalidade.
É notável que dois “juristas”, como Roberto Aguiar e José Geraldo de Souza
Júnior subscrevam uma tal conduta, como efetivamente subscrevem; em nome da
“política dos Reitores Amigos e dos Amigos dos Reitores”, esses dois entraram como
policiais na Assembléia Sindical, usaram a própria Polícia Federal para marcar a força
desse revide, dessa forma de defesa de seus amigos. José Geraldo está a coonestar tudo
isso.
Nem o odiado ex-reitor José Carlos de Almeida Azevedo fez tal violência contra
a Assembléia Sindical dos professores da UnB, em plena Ditadura Militar. Azevedo
nunca mentiu, prometendo o paritarismo ou novas matrizes epistemológicas.
Gostaria de saber o que o jurista e Reitor José Geraldo tem a dizer sobre sua
Comissão de Ética, pois já foi interpelado por mim sobre a falta de decoro do seu
Presidente, prof. Marcel Bursztyn – que é notório e forte aliado, com relações de
amizade e negócios, de meus próprios denunciantes -, a meu ver, IMPEDIDO
MORALMENTE de permanecer à frente dessa Comissão de Ética da UnB nesse caso.
O nosso jurista Reitor lavou as mãos, miseravelmente, como um Pilatos, quando
acionado por minhas denúncias e apelos. Tornou-se evidente a coonestação, neste
momento.
Gostaria de saber o que o jurista e Reitor José Geraldo tem a dizer sobre os
princípios que norteam essa Comissão de Ética. Desde agosto de 2008 tenho sido
processado administrativamente por minha participação na Assembléia Sindical de
professores de 10 de abril. Desde agosto de 2008 exponho a esses senhores, com
didática paciência, o tremendo erro perpetrado por essa Comissão de Ética, por
invadirem barbaramente o terreno POLÍTICO do debate SINDICAL. A reveladora
natureza dessa Comissão de Ética pode ser resumida nas palavras de seu Relator, prof.
Oyanarte Portilho:
“Se esta zelosa Comissão pode investigar até mesmo a sua vida privada,
professor, o que dizer de uma mera Assembléia Sindical”.
A “OPERAÇÃO TORNADO” NA ASSEMBLÉIA SINDICAL DA UnB
Devemos compreender a natureza da indicação do grande jurista e grande
mantenedor da Ordem Pública, Roberto Armando Aguiar, para o cargo de Reitor pro
tempore da UnB, em meio ao escândalo da renúncia de Timothy Mulholland.
A sua ação intempestiva foi bem registrada pela imprensa quando era Secretário
de Segurança Pública do Governo Cristovam, e mandou invadir a Vila Estrutural com
um grande contingente de policiais militares (segundo a imprensa, cerca de 1.700
soldados), no fatídico Agosto de 1998, há 10 anos passados. Foi a chamada
“OPERAÇÃO TORNADO” contra a Vila Estrutural, contra a população civil indefesa.
Pelo menos um policial militar foi morto, e quatro moradores chacinados pelas forças
policiais comandadas de longe pelo valente Roberto Aguiar. Toda essa truculência foi o
modo de o governo Cristovam negociar com uma comunidade civil pacífica e
desarmada.
Essa violência custou muito a Cristovam, que foi espezinhado até mesmo por
Joaquim Roriz, que, com sucesso, o sucedeu naquele mesmo ano de 1998. Cristovam e
seu grupo político nunca se desculparam por – ou explicaram claramente, da forma
mansa que lhes é característica – essa violenta estratégia de “negociação” com uma
população civil tremendamente vulnerável. Foi uma operação tão estúpida que
praticamente jogou a população nos braços de oportunistas e corruptos, fortalecendo um
jogo político inábil, desastroso, para todo o Distrito Federal.
Porque trataram, em 1998, uma população civil com tanta violência?
Porque trataram, em 2008, uma Assembléia Sindical com tanta truculência - e
invadiram inescrupulosamente a Assembléia dos professores, expondo-a à POLÍCIA
FEDERAL (usada para, covardemente, intimidar e expor pelo menos UM desses
professores)?
O Reitor pro tempore pareceu-me ser o CAPITÃO-DO-MATO do grupo
político de Cristovam Buarque: o sujeito dos golpes duros e truculentos, o sujeito
metido a violento com os inimigos do Grupo; o sujeito corajoso quando tem o poder de
convocar a Polícia, Militar ou Federal, contra pessoas sem a menor chance de revidar à
altura. Para mim, esse sujeito é a “cara verdadeira do Cristovam” e de seu grupo
político. Esse não é um professor que possa nos representar num Conselho Nacional de
Justiça, senhores. A UnB deve reagir contra essa gente hipócrita, que agora a toma de
assalto, usando bandeiras de liberdade e justiça de forma indigna, inaceitável,
mentirosa.
UMA PUNIÇÃO POLÍTICA VINDA DIRETO DO REITOR JOSÉ GERALDO
A punição POLÍTICA que me foi aplicada por essa Comissão de Ética dos
Amigos de Roberto Aguiar foi ministrada pelo atual reitor José Geraldo de Souza
Júnior, que passa a coonestar a violência contra a Assembléia Sindical de 10 de abril de
2008. Sua Comissão de Ética não investigou NADA mais do que as transcrições e
decupagens das filmagens da Assembléia. NADA além de minhas diretas referências à
corrupção que levou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a perder o Centro de
Planejamento Oscar Niemeyer para o próprio Gabinete da Reitoria, em 1998. Investigar
a CORRUPÇÃO? De forma alguma. A Comissão de Ética dos Amigos do Aguiar não
investiga corrupção. Investiga, isto sim, se alguém na Assembléia Sindical FALOU em
Corrupção.
Ser corrupto, pode. Denunciar a corrupção, não pode. Nem Franz Kafka
imaginaria maior inconsistência.
O Reitor José Geraldo deve uma explicação, não somente a mim, um professor a
quem teve a DESFAÇATEZ de pedir artigos “que provoquem a comunidade
universitária”, mas a toda essa comunidade universitária.
Agora, sim, Magnífico Reitor José Geraldo, o senhor tem em mãos o “seu”
ARTIGO PROVOCATIVO. Venha a público, venha a seu sindicato, fale conosco, com
professores sindicalizados e combativos, e justifique porque o senhor está a assinar em
baixo
dessa invasão
do
âmbito
político
SINDICAL pelo
âmbito
“ADMINISTRATIVO”.
Explique por que coonesta uma truculenta perseguição política por parte da
“banda podre” do grupo político de Cristovam Buarque, que quer salvar a pele de seu
amigo Timothy Mulholland, e punir seus inimigos – ou os que têm coragem de atacá-lo
publicamente. Até onde essas pessoas se dispõem a usar a UnB em seu jogo político
imoral?
Se suas palavras de homem correto e democrata forem verdadeiras, deve haver a
DISSOLUÇÃO dessa espúria Comissão de Ética dos Amigos do Roberto Aguiar, e a
ANULAÇÃO de seus atos de violência contra os princípios mais elementares da defesa
da instituição sindical em nossa Universidade. Deve ser iniciada a verdadeira discussão
de uma Ética paritária, equilibrada, honesta, sem o viés da truculenta luta pelo poder na
UnB.