Prefeitura Municipal de Americana
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Às dezessete horas e quinze minutos do dia 25 de fevereiro de dois mil e quinze, teve início a Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Saúde na Câmara Municipal de Americana – Praça Divino Salvador, nº 05, Bairro
Girassol, Americana - SP. Participaram da reunião os conselheiros e convidados identificados na lista de
presença. Da pauta da reunião foram discutidos os seguintes itens: 1º item: Informes da Secretaria da Saúde. 2º
item: Discussão e aprovação das atas (reunião ordinária de 28-01-2015 e comissões). 3º item: Discussões e
deliberações sobre a 7ª Conferência Municipal de Saúde. 4º item: Informes da Secretaria Executiva. 5º item:
Correspondências Expedidas. 6º item: Correspondências Recebidas. 7º item: Próxima Reunião 25/03/2015. A
presidente, Sra. Rute, deu início após os quinze minutos de tolerância para iniciar a reunião por falta de quórum,
conforme Regimento Interno e passou a palavra para a Senhora Secretária de Saúde, Dra. Mirella Povinelli, que
deu início aos informes como segue: 1º item: Informes da Secretaria da Saúde. a) Foram feitas algumas
reuniões com Subsecretários, P lanejamento e Arquiteta referente às obras paralisadas na saúde para definir as
prioridades do Município, através de visitas técnicas e estudos. A UBS Praia Azul será a pr imeira a receber as
melhorias e poderá ter o horário ampliado, ainda em definição, posteriormente será a finalização da UBS no
Jardim dos Lírios, para diminuir a demanda da UBS Mathiensen, os pedidos de finalização foram passados para
as Secretarias de Fazenda e Administração para realização com recursos da Prefeitura, outras Unidades como
(UBS Cariobinha, ESF Jaguari, ESF+ UBS Jd. Brasil, UBS Gramado e ESF Mário Covas) que precisam de
acabamento também serão terminadas pela Prefeitura; A Secretária se comprometeu a entregar por escrito ao
COMSAUDE, todos os estudos realizados; b) Convênio assinado no ano passado entre o BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento, com os prefeitos dos vinte municípios da Região Metropolitana de
Campinas, para construção e reformas e Unidades Básicas de Saúde , feitas algumas alterações no projeto inicial
foram solicitados as ampliações da UBS Zanaga II, ESF São José, UBS São Vito, reforma da UBS Jd. Ipiranga,
UBS Parque das Nações e construção do CAPS III, que possibilitará internação 24 horas, a minuta está na
Secretaria de Saúde à disposição do Conselho de Saúde , este projeto tem duração de cinco anos para entrega das
Unidades, porém as alterações solicitadas dependem da aceitação do Governo do Estado; A Presidente colocou
que houve a aprovação pelo conselho anteriormente, a criação de uma comissão com membros da secretaria e
conselho para acompanhar as obras e todas essas alterações no P lano de Saúde deve ser discutido pelo colegiado;
c) Reunião com o Secretário Estadual de Saúde foi dito à Secretária de Saúde e ao Prefeito, que para receber mais
verbas, para finalizar as obras do térreo do novo Hospital Municipal, depende da Certidão Negativa de Débitos,
que até o momento o Município não possui; d) Recadastramento dos trabalhadores está sendo feito
primeiramente na FUSAME, na Secretaria de Saúde está sendo preenchido o primeiro formulário, a segunda
etapa será o recadastramento “in loco”; e) Esclarecimento a respeito à notícia veiculada na imprensa referente ao
fechamento do PAI Zanaga, de acordo com a Secretária Dra. Mirella trata-se de um projeto de alteração no
atendimento da Unidade, tendo em vista que a maior parte dos atendimentos considerados simples, ou seja
classificação azul e após às 22 horas são poucos atendimentos, o que diminui a necessidade do PAI 24 horas,
diante destes dados, neste projeto a equipe da Unidade ESF Zanaga (10), que está precária, passará fazer os
atendimentos na Unidade do PAI Zanaga, será ampliada a equipe de Estratégia de Saúde da Família e mais dois
médicos, para atender livre demanda , também poderá ter alteração no horário de atendimento, ainda a ser
definido; O conselheiro Sr. José Francisco Lembo parabenizou a Secretária pelo projeto, porém pediu rapidez na
execução e sugeriu que o projeto seja estendido para as demais Unidades de Saúde que estão paralisadas; A
Presidente acrescentou que este assunto será encaminhado às Comissões Internas; f) O Sistema de Informatização
desenvolvida pelo setor de Informática da Secretaria de Saúde está em funcionamento integrando as Unidades
Básicas de Saúde e Hospital Infantil “Andre Luiz” exceto UBS centro que está sem internet , assim facilitará o
agendamento eletrônico e o rastreamento dos usuários , na próxima semana as Farmácias também passarão por
esse processo de informatização, de acordo com o Subsecretário de Tecnologia da Informação; g) Iniciou a
pintura do Pronto Socorro do Hospital Municipal, posteriormente fará a troca do piso, telhado e instalação de ar condicionado; O Vice-Presidente Sr. José Carlos criticou o estado da rampa de acesso do Pronto Socorro para
entrada de pessoas em cadeiras de rodas e macas, vêm trazendo dificuldades aos usuários que a utilizam. A
presidente relata a situação do Hospital Municipal encontrada nos dias de visitas dos conselheiros e que
continuava macas pelo corredor, espaço físico inadequado e o existe precisa de reforma urgente, também teve
cobrança por parte dos médicos e equipes de enfermagem trabalhando com um número reduzido, e reclamarão
das caixinhas (para colocação das fichas de atendimento) que foram trocadas, sem conversar com os médicos,
com isso o conselho foi chamado para verificar estas condições e estavam avisando que poderiam paralisar os
atendimentos caso não houvesse mudanças, os conselheiros pediram cautela e que aguardassem as reuniões com
os responsáveis. O conselheiro Sr. Thiago Maranhão e a conselheira Sra. Vanessa Místico reafirmou as palavras
da conselheira Sra. Rute, reforçando apenas que a dificuldade de relacionamento com a atual gestão está trazendo
sofrimento e tortura psicológica, no excesso de atendimento, citou como exemplo a espera pelo resultado de
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exames que chegou a ser de cinco horas na segunda-feira dia 23 de fevereiro, gerando um alto número de boletim
de ocorrência por evasão. Acredita que deve ser feito um estudo para a realização de mudanças nos
procedimentos e para melhorar o atendimento de ve haver contratações. Diante do relato, a Presidente sugere que
seja criada uma comissão e se agende uma reunião com o Superintendente da FUSAME. A Secretária de Saúde
Dra. Mirella falou que vai conversar com o Coordenador do Pronto Socorro Dr. Ribon, na sexta-feira antes da
reunião do Conselho Curador. Acrescentou dizendo que reescreveu um Regimento Interno que trouxe de
Campinas junto com a Dra. Rose para o Pronto Socorro, que em breve será apresentado. Os carros para transporte
dos pacientes do Município foram trocados, em especial os pacientes de Oncologia estão sendo transportados
com van climatizada. O conselheiro Sr. Welington questionou a Secretária sobre as cirurgias eletivas e próteses,
ela colocou que as cirurgias desmarcadas durante a greve estão sendo encaixadas na agenda do Hospital
Municipal, além disso, a Secretaria de Saúde conseguiu algumas vagas para cirurgias no Hospital Estadual de
Sumaré, aumentando a cota do Município, referente às próteses falou que é muito difícil zerar, pois a empresa
que fornecia não foi paga, assim não vai fornecer mais para o Município, f inalizou dizendo que será feito
auditoria em todos os pedidos de próteses. Após esclarecimentos e discussões, a Presidente deu continuidade ao
2º item: Discussão e aprovação das atas (reunião ordinária de 28-01-2015 e comissões). a) Ata da Reunião
Ordinária de 28 de janeiro de 2015. Aprovada por unanimidade. b) Ata Comissão de Análise e Acompanhamento
do P lano Municipal de Saúde. Aprovada por unanimidade. c) Ata da Comissão de Orçamento e
Acompanhamento Financeiro do Plano Municipal de Saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde ; Aprovada por
unanimidade. d) Ata da Comissão de Ouvidoria. Aprovada por unanimidade. 3º item: Discussões e deliberações
sobre a 7ª Conferência Municipal de Saúde. Foi aprovado pelos presentes, à elaboração da Comissão
Organizadora da Conferência Municipal e está no aguardo da reunião com a DRS VII – Campinas em 11 de
março na Faculdade Anhanguera Campinas, e convidou a Sra. Ivone Doná para fazer parte da Comissão
Organizadora também será enviado por email o convite para que os conselheiros se inscrevam caso tenham
interesse em fazer parte da mesma. A Etapa Municipal da Conferência deve ocorrer de 09 de abril a 15 de julho,
Etapa Estadual deve ocorrer de 16 de julho a 30 de setembro a Etapa Nacional de 23 a 26 de novembro, o tema
central da 15ª Conferência Nacional de Saúde será “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”;
4º item: Informes da Secretaria Executiva: A Sra. Rute informou os seguintes itens: a) Ofício do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Americana solicitando a substituição do conselheiro suplente Sr. Wagner Jos é
Salvato pela Sra. Vanessa Carolina Mistico Rodrigues; b) Recebemos o convite para P lenária Popular Sudeste:
Universo da Saúde, se realizará em 21 e 22 (sábado e domingo) de março de 2015 às 9 horas na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP); c) Reunião para apoio à organização das etapas municipais das 7ª
Conferência Estadual e XV Conferência Nacional de Saúde, que será ministrada pela DRS VII – Campinas em 11
de março na Faculdade Anhanguera Campinas; d) Recebemos o Ofício do Inquérito Civil nº MP
14.0187.0001262/2014-1, para o parecer do conselho referente aos PAIS que estavam em greve, porém
recebemos este documento com o prazo de resposta vencido tendo em vista que o protocolo está com data do dia
04 de fevereiro de 2015 e só recebemos no dia 19 de fevereiro; e) A presidente participará da reunião no
Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo no dia 28 de fevereiro tendo como pauta: Eleição de
Conselheiros; Preparação para o GRANDE ATO em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de Abril);
Conferências de Saúde, a saber: Etapas Municipais, Etapas Estaduais e Etapa Nacional; P lenária de Conselhos da
Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo); Informes das Regiões; f) Convocação
para Audiência Pública da Secretaria de Saúde se realizará dia 04 de março de 2015 às 9:00 horas no P lenarinho
da Câmara Municipal; g) Recebemos a visitas dos auditores do DENASUS do Ministério da Saúde no conselho,
foi entregue mídia (CD) com documentos pertinentes a saúde e posteriormente o COMSAUDE receberá o
relatório desta visita; 5º item: Correspondências Expedidas. 6º item: Correspondências Recebidas. À
disposição na sede do COMSAUDE; 7º item: Próxima Reunião 25/03/2015. Foram justificadas as ausências
dos conselheiros: Ozanini Mário Rosineli (SINCOMERCIO), Adriana Paula Coelho (SEARA), Marcia Riquena
Munhoz (Hospital São Francisco), Marilene Rubens Trevizan (FCD), Antenor Trevisan (FCD), Milena
Gonçalves (Comunidade Católica Davi) e Ana Paula B. Hespanhol (Paróquia São Judas Ta deu). Nada mais a se
tratar, a presente ata foi lavrada por mim, José Carlos Leite , Vice - Presidente do Conselho, e se achada
conforme, será assinada por todos os que dela participaram. Americana (SP), 25 de Fevereiro de 2015.
Agnaldo Aparecido de Oliveira Junior (Secretaria de Saúde)__________________________________________
Antonio Carlos Durante (SEARA)_____________________________________________________ __________
Aparecida Luiza Lopes (ADAM)_______________________________________________________ _________
Eliane Cardieri Rocha Osis (APAE)______________________________________________________________
Joel Luiz Vieira (Loja Maçônica Sublime Universo)_________________________________________________
José Antonio Pereira (AAPIA)_____________________________ _____________________________________
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José Carlos Leite (Sind. dos Bancários)____________________________________________________ _______
José Francisco Lembo (AESCON)________________________________________________________ _______
José Jesuíno da Silva (SINCOMERCIÁRIOS)______________________________________________________
Otoniel Pereira Mattos (SINSAUDE)___________________________________________________ __________
Reinaldo Ferrari Barros (CREMESP)______________________________________________________ _______
Rodrigo Alexander Diaz Leon (Secretaria de Saúde)__________________________________________ _______
Rosangela Maria da Silva Fonseca (Secretaria de Saúde)______________________________________________
Rute Alves de Almeida Vieira (Func. Municipalizados)______________________________________________
Thiago José Maranhão de Matos (SSPMA)_______________________________________________ _________
Welington Guilherme Rezende (SABNAMOSOL)__________________________________________________
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