30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL
DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS
Central do Cidadão do Praia Shopping – Av. Eng. Roberto Freire, 8790 Ponta Negra-3232-7244/45
Processo nº 001.09.025479-2
Execução Provisória em Ação Civil Pública
Assunto: Atenção Cirúrgica vascular
RELATÓRIO DE VISITA DE INSPEÇÃO
Em data de hoje, em companhia da Promotora da Saúde, Dra. Iara Maria Pinheiro de
Albuquerque, da 47ª Promotora de Justiça de Natal, procedemos visita de inspeção nas
dependências do Hospital Ruy Pereira, localizado na Comarca de Natal. Esta visita ainda contou
com a presença da assistente ministerial Andrezza Lima Campêlo Silva -Assistente Social – e de
duas Enfermeiras - representantes do COREN.
Inicialmente, antes de visitarmos os andares onde os pacientes estão internados,
participamos de reunião com a presença de alguns membros da atual comissão gestora: Ariluce
Fernandes, Diretora Técnica; Manoel Egidio da Silva Júnior, enfermeiro; Patrícia, assistente
social; Ailda, Enfermeira.
A visita tinha por objetivo principal verificar “in locu” se ainda existia expressiva fila de
pacientes internados no Hospital Ruy Pereira, referenciados e encaminhados pelo Hospital
Monsenhor Walfredo Gurgel, localizados em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte,
aguardando acesso aos exames (arteriografia) e cirurgias de revascularização de membros
inferiores- BY PASS e angioplastia, e se o serviço atualmente prestado ainda se mostrava
insuficiente e de forma irregular pelo Sistema Único de Saúde local.
Quanto à formação da comissão gestora, salientaram ainda que fazem parte da mesma,
Jaime César de Melo, como Presidente e Diretor Geral, e Jobson H. Gadelha Lima, como Diretor
Administrativo, que não se encontravam por ocasião da nossa visita.
Quando indagados sobre a manutenção do fluxo de admissão, que segue em anexo,
afirmaram que o mesmo continua sendo observado, ou seja, a UVG do Walfredo Gurgel
encaminha os pacientes para o hospital Ruy Pereira; que o hospital Ruy Pereira é praticamente
direcionado para a clínica médica com vascular; que as cirurgias eletivas estão sendo realizadas
quase todos os dias e que, portanto, não existe mais lista de espera; que no máximo 15(quinze)
dias tem sido o tempo de espera; que hoje o hospital conta com 56 leitos de clínica médica, 04
leitos de UTI e 03 centros cirúrgicos; que a equipe de enfermagem encontra-se completa e tem
anestesiologistas suficientes para atender a demanda; que o aparelho arco cirúrgico de raio-x
tipo arco C está em pleno funcionamento; que estão sendo realizadas uma média de 05 cirurgias
e 05 arteriografias/angioplastias por dia; que após a alta, existe o acompanhamento do PID
estadual quando necessário; que 90% dos pacientes são oriundos do interior do Estado e estes
muitas vezes não possuem acompanhamento médico nas unidades básicas de saúde; que já não
existe tanta necessidade de se proceder com as arteriografias via HUOL.
Quanto ao abastecimento de equipamentos médico-hospital, verificamos que o mesmo
tem deixado a desejar, uma vez que não foram concluídos os processos de compra dos
memorandos de n°s 24 e 26 emitidos pela COAD/SESAP, fazendo com que haja falta de alguns
insumos e medicamentos hospitalares e os próprios pacientes acabem tendo que comprar;
soubemos também que o aparelho autoclave não se encontra funcionando.
Nesse contexto, foi relatado também pelo médico angiovascular Gutemberg do Amaral
Gurgel que desde outubro de 2010 já foram realizadas uma média de 300 cirurgias, mas que
ainda existem amputações, havendo, na prática, uma diminuição significativa nos números e que
elas correm quando estes pacientes já chegam ao Hospital em “estado crítico”; não soube
afirmar se seu contrato de terceirizado será renovado e informou que ele se encerraria em
menos de 30 dias; que gostaria de ter um consultório ambulatorial nas dependências do Ruy
Pereira.
Nada mais havendo a relatar, encerrar-se.
PROMOÇÃO: Encaminhe-se o presente para ser juntado aos autos do processo de
execução provisória que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, mediante
petição
Por derradeiro, encaminhe-se cópia do presente relatório ao Secretário de Saúde Pública
e à 47ª Promotora de Justiça de Natal.
Natal, 17 de março de 2011
Iadya Gama Maio
30ª Promotora de Justiça de Natal