Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Nº. 2560
Boa Vista-RR, (quarta-feira, 15 de julho de 2015)
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 04
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 04
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 04
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 04
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 07
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 08
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 08
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 08
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 08
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 08
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 09
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 09
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 09
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 10
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 10
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 10
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 11
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 11
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 18
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 18
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 18
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 18
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 18
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 21
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 21
Prefeituras..................................................................................................................................................... 24
Outras Publicações............................................................................................................................ 24
Esta edição circula com 25 páginas
182,58) – Igarapé Caleffi (Km 281,65), Igarapé Caleffi (Km 281,65) – Caracarai (Km 368,26),
Segmento: Km: 0,00 – Km 368,26, PNV: 174BRR0670 – 174BRR0810, Lote II: Div. AM/RR
Rio Alalau (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90), Sub-Trecho: Div. Boa Vista
(Km 505,10) – Ent. RR-400 P/ Pedra Pintada (Km 640,00), Ent. RR-400 P/ Pedra Pintada (Km
640,00) – Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90), Segmento: Km 105,10 – Km 719,90, PNV:
174BRR0940-174BRR1050, Lote III: BR-210/RR, Trecho: Div. PA/RR – Ent. BR-174 A-RR170 (Novo Paraíso), Sub-Trecho: São João da Baliza (Km 113,00) – Ent. BR-174-A-RR-170
(Novo Paraíso) – (Km 178,50), Segmento: Km 113,00 – Km 178,50.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 15 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 583
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
15
451
2224
9900
Elaboração e Gestão de Projetos de
Infraestrutura - Estado
F
33903900
Não
NO
2.000.000,00
075
108
TOTAL GERAL:
2.000.000,00
DECRETO Nº 19.144-E DE 15 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)
I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
Atos do Poder Executivo
PROCESSO FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
600
21101
12.000.000,00
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
TOTAL
12.000.000,00
Governadoria do Estado
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos
DECRETO Nº 19.143-E DE 15 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)
I de cada processo integrante deste Decreto.
Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia BR-210/RR, Trecho: Div. PA/RR – Ent.
Tipo: 170
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
PROCESSO FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
583
21101
2.000.000,00
TOTAL
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
2.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos
provenientes de Convênio nº 839/2009/DNIT – Supervisão da Obra de Restauração das
Rodovias: Lote I: BR-174/RR, Trecho Div. AM/RR Rio Alalau (Km 0,00) – Fronteira Brasil/
Venezuela (Km 719,90), Sub-Trecho: Div. AM/RR (Rio Alalau) (Km 0,00) – Igarapé Arruda
(Km 102,89), Igarapé Arruda (Km 102,89), - Igarapé Seabra (Km 182,58), Igarapé Seabra (Km
provenientes de Convênio nº Termo de Compromisso nº 0773/2009-00/DNIT/GER/SEINF –
BR-174 A-RR-170 (Novo Paraíso), Sub-Trecho: São João da Baliza – Ent. BR-174 A-RR-170
(Novo Paraíso), Segmento: Km 113,00 – Km 178,50, Extensão: 65,50 Km.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 15 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
CRÉDITO ADICIONAL
ANEXO I
PROCESSO : 600
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
26
782
2223
9900
Manutenção de Rodovias Federais - Estado
F
33903900
Não
NO
12.000.000,00
075
TOTAL GERAL:
108
12.000.000,00
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
DECRETO Nº 19.146-E DE 15 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor
total de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
592
12601 Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR
5.300.000,00
TOTAL
5.300.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso de
Arrecadação 150 - Recurso Próprio da Entidade.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 15 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 592
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12601 - Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
02
061
2124
9900
Operacionalização do FUNDEJURR - Estado
F
33903900
150
Não
NO
4.110.000,00
F
44905100
150
Não
NO
1.190.000,00
003
TOTAL GERAL:
5.300.000,00
PÁG. 02
DECRETO Nº 19.145-E DE 15 DE JULHO DE 2015.
Regulamenta o Convênio ICMS 51/15, de 15 de junho de 2015, que autoriza o Estado de
Roraima a dispensar juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 51/15, de 15 de junho de 2015, editado
pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e
CONSIDERANDO a previsão do artigo 8º, da Lei Estadual nº 59, de 28 de dezembro de 1993,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação de Créditos Tributários destinado a promover a regularização de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, decorrentes de fatos
geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, constituídos ou não, inscritos ou não em
dívida ativa, inclusive ajuizados, observadas as condições e limites estabelecidos neste decreto.
§ 1º O débito será consolidado, de forma individualizada, na data do pedido de ingresso no
Programa, compreendendo o valor do tributo ou da penalidade pecuniária, com todos os acréscimos legais vencidos previstos na legislação do imposto, vigente na data dos respectivos
fatos geradores da obrigação tributária.
§ 2º As disposições deste decreto não se aplicam aos parcelamentos em curso, beneficiados
através de decretos editados anteriormente.
§ 3º Os benefícios fiscais previstos neste decreto não se aplicam a crédito tributário constante
de Auto de Infração em fase de cobrança administrativa.
Art. 2º O débito consolidado, atualizado nos termos da legislação, poderá ser pago com as
seguintes reduções:
I – de 100 % (cem por cento) dos juros e das multas moratórias, se recolhido em uma única
parcela;
II – de 60% (sessenta por cento) dos juros e das multas moratórias, se recolhido em até 06 (seis)
parcelas mensais e sucessivas;
III – de 40% (quarenta por cento) dos juros e das multas moratórias, se recolhido em até 12
(doze) parcelas mensais e sucessivas; e
IV – de 20% (vinte por cento) dos juros e das multas moratórias, se recolhido em até 24 (vinte
e quatro) parcelas mensais e sucessivas.
Parágrafo único. Tratando-se de débito decorrente de obrigação acessória, o débito consolidado para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito, constituído até 31 de dezembro de
2014, poderá ser pago em parcela única, com redução de até 75% (setenta e cinco por cento).
Art. 3º Os débitos inscritos em Dívida Ativa poderão ser pagos com as seguintes reduções de
juros e multas moratórias:
I – de 100% (cem por cento) para pagamento à vista;
II – de 75% (setenta e cinco por cento) para pagamento em até 12 (doze) parcelas mensais e
sucessivas;
III – de 50% (cinquenta por cento) para pagamento em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais
e sucessivas; e
IV – de 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais
e sucessivas.
Parágrafo único. Os débitos de que trata este artigo, decorrentes de penalidades pecuniárias
isoladas, por descumprimento de obrigações acessórias, poderão ser pagos com redução de
100% (cem por cento) dos juros de mora, em até 12 (doze) parcelas mensais, acrescidas de juros
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna..................................................................R$: 6,00
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BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
e correção monetária estabelecidos na legislação em vigor.
Art. 4º O sujeito passivo para usufruir dos benefícios previstos neste decreto, deverá proceder
a sua opção até 30 de setembro de 2015.
Art. 5º O pedido de adesão deverá ser preenchido em duas vias, conforme modelo previsto no
Anexo I, deste decreto, e encaminhado à autoridade competente, instruído com cópia dos seguintes documentos:
I - RG, CPF, comprovante de residência do requerente dos três últimos meses;
II - procuração, quando for o caso;
III - comprovante do pagamento à vista ou da 1ª parcela.
IV – da formalização do débito tributário, quando houver; e
V - que comprovem os poderes conferidos ao representante legal da empresa.
Parágrafo único. A depender do valor da dívida, outros documentos poderão ser exigidos pela
Procuradoria Geral do Estado, para a garantia do pagamento do crédito tributário a ser parcelado.
Art. 6º O pedido será formalizado sob a denominação de “PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE PARCELAMENTO – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO”, e será
autuado no órgão competente para o seu deferimento, conforme definido no art. 9º.
§ 1º Para cada débito consolidado será autuado um processo de parcelamento.
§2º A formalização da adesão ao programa implica no reconhecimento dos débitos tributários
nele incluídos e na desistência dos recursos ou impugnações em relação às ações judiciais ou
administrativas contra a Fazenda Pública, mediante Termo de Desistência constante do Anexo
II deste decreto, sem prejuízo dos honorários advocatícios, quando devidos.
Art. 7º Os benefícios previstos neste decreto não abrangem as custas, emolumentos e demais
encargos legais eventualmente devidos pelo contribuinte em razão de ações ou outros procedimentos judiciais.
Art. 8º Os honorários advocatícios, quando devidos, serão recolhidos em favor do Fundo
Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima – FUNDEPRO, e seu valor corresponderá
aos seguintes percentuais, calculado sobre o valor do débito consolidado na data do requerimento, neste já considerado os benefícios previstos neste decreto:
I - 5% (cinco por cento), no caso de Dívida Ativa ainda não ajuizada; e
II - 10% (dez por cento), no caso de débito objeto de execução fiscal ou impugnado judicialmente pelo contribuinte.
Parágrafo único. Os honorários mencionados neste artigo poderão ser parcelados em até 12
(doze) parcelas mensais fixas, observado o valor mínimo previsto no §1º, do art. 9º.
Art. 9º O deferimento do pedido de parcelamento ficará condicionado ao prévio pagamento da
primeira prestação da obrigação tributária e da respectiva verba honorária, quando for o caso.
§1º As parcelas vencerão no dia 20 (vinte) dos meses subsequentes à primeira, sucessivamente,
e não poderão ser inferiores ao valor de 1 (uma) UFERR vigente no mês do pedido.
§ 2º No pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos legais previstos na
legislação de regência.
§3º O recolhimento efetuado, integral ou parcial, embora autorizado pela Fazenda Pública
Estadual, não importa em presunção absoluta de correção dos cálculos efetuados, ficando
resguardado o direito do Fisco exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente.
§4º Na hipótese do parágrafo anterior, caberá à Fazenda Pública Estadual comprovar o eventual erro de cálculo, garantido o contraditório e a ampla defesa ao contribuinte.
Art. 10. É competente para decidir sobre o pedido de parcelamento:
I - a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima, nos casos de créditos tributários não inscritos
em Dívida Ativa, na forma definida na legislação tributária estadual; e
II – a Procuradoria Geral do Estado, através do Procurador-Chefe da Dívida Ativa, de créditos
tributários inscritos em Dívida Ativa, sendo que, nos parcelamentos de valor igual ou superior
a R$ 100.000,00 (cem mil reais), deverá constar, também, o deferimento do Procurador-Geral do
Estado.
Art. 11. O parcelamento previsto neste decreto será considerado homologado no momento do
pagamento da primeira parcela, inclusive da respectiva verba honorária, quando for o caso.
Art. 12. O parcelamento será considerado descumprido e automaticamente cancelado, independentemente de qualquer ato da autoridade competente, quando qualquer das parcelas estiver
com atraso superior a 90 (noventa) dias, ou por inobservância de qualquer das condições
estabelecidas neste decreto.
§ 1º O cancelamento do parcelamento não ensejará qualquer direito à restituição ou compensação de valores pagos das parcelas vencidas, todavia os valores pagos serão abatidos do
montante da dívida, consoantes os critérios elencados nos incisos I a III, do art. 163, da Lei
Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
§ 2º A perda do parcelamento por não pagamento das parcelas implica exigibilidade imediata
da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, com recomposição do saldo pela incidência da multa, dos juros e dos honorários advocatícios, porventura reduzidos no início do
parcelamento, proporcional ao montante remanescente do débito.
Art. 13. Poderá ser abatido do débito a ser recolhido nos termos deste decreto o valor dos
depósitos judiciais efetivados em garantia do juízo referente aos débitos incluídos no
parcelamento, sendo que eventual saldo em favor:
I – do fisco, permanecerá no referido parcelamento; e
II – do beneficiário, ser-lhe-á restituído.
§1° Para fins do abatimento previsto neste artigo, o beneficiário deverá informar, quando da
formalização do pedido de parcelamento, o valor atualizado dos depósitos judiciais existentes,
bem como autorizar a Procuradoria-Geral do Estado a efetuar o levantamento dos depósitos
judiciais nos autos da ação em que houver sido realizado.
§2° O abatimento de que trata este artigo será definitivo, ainda que o parcelamento venha a ser
rescindido.
Art. 14. Os documentos previstos nos Anexos I e II, deste Decreto serão disponibilizados no
site da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.rr.gov.br, e no site da Procuradoria-Geral
do Estado: www.pge.rr.gov.br.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 03
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.147-E DE 15 DE JULHO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a proximidade do término do prazo de validade do Concurso Público nº
002/2012, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de
Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar – QPCPM, homologado com efeitos retroativos a 17 de julho de 2013, conforme Edital de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2471, de 26 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, combinado com
o art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual, consoante o subitem 3.1 do Edital nº 001/
2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1898, de 23 de outubro de 2012,
bem como o interesse público na prorrogação do referido Certame.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 002/2012,
destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de Soldado PM 2ª
Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar – QPCPM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2527, de 22 de maio de 2015, referente à publicação
do Decreto nº 800-P, de 22 de maio de 2015, que torna sem efeito o Decreto nº 754 –P, de 13
de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2520, de 13 de maio de 2015, que
nomeou FELIPE TOMAS DA LUZ, CPF: 941.819.772-34, para o Cargo de Assessor Especializado – CNES-III, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado de Representação em Brasília
– SERBRAS.
ONDE SE LÊ:
[...]
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 754-P.
LEIA-SE:
[...]
Art. 1º Tornar sem efeito o Inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 754-P.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2520, de 13 de maio de 2015, referente à publicação
do Decreto nº 754-P, de 13 de maio de 2015, que exonerou SORAIMA RODRIGEUS DO
CARMO pertencente à estrutura da SERBRAS.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º [...]
ISORAIMA RODRIGUES DO CARMO
CARGO: Gerente de Unidade de Assistência Social - CNES-II
CPF: 382.928.402-06
LEIA-SE:
Art. 1º [...]
ISORAIMA RODRIGUES DO CARMO
CARGO: Gerente de Unidade - CNES-II
CPF: 382.928.402-06
ONDE SE LÊ:
[...]
Art. 2º [...]
IROSBER NEVES ALMEIDA
CARGO: Gerente de Unidade de Assistência Social - CNES-II
CPF: 002.043.071-04
LEIA-SE:
Art. 2º [...]
IROSBER NEVES ALMEIDA
CARGO: Gerente de Unidade - CNES-II
CPF: 002.043.071-04
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Casa Civil
PORTARIA Nº 090 DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora efetiva ELIANE BORGES DOS SANTOS
COSTA, Garçom, Matrícula nº 42002189, no período de 03/08 a 01/09/2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2015 – Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de julho de 2015.
Maria Carolina Velludo
Secretária Adjunta da Casa Civil
PORTARIA Nº 091 DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora comissionada NADIA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula nº
20003039, Secretária de Gabinete, código FAI-I, para responder interinamente pelo Cargo
Comissionado de Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças, código CDS-I, durante afastamento por motivo de férias do servidor comissionado RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS,
Matrícula nº 20111908, no período de 05/01 a 03/02/2015 - 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05/01/2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de julho de 2015.
Maria Carolina Velludo
Secretária Adjunta da Casa Civil
Controladoria Geral do Estado
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8666/
93; Processo: 013105.003564/15-64; Favorecido: Editora Boa Vista LTDA; Objeto: Assinatura de 03 (três) exemplares diários do Jornal Folha de Boa Vista; Valor: R$ 1.872,00 (mil
oitocentos e setenta e dois reais); Ratificação: em 13/07/2015, por: Isabella de Almeida Dias
Santos, Controladora-Geral do Estado.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 098 -P/2015/GAB/ADJ/PGE/RR.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2015/GAB/PROGE/RR, datada de 24 de abril de
2015.
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 0161/2015 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar o Procurador do Estado MARCELO DE SÁ MENDES, matrícula nº
042052154, para participar das reuniões das Câmaras Técnicas, na cidade de Brasília/DF, a
contar de 25 de junho de 2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
PORTARIA Nº 099-P/2015/GAB/ADJ/PGE/RR.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2015/GAB/PROGE/RR, datada de 24 de abril de
2015.
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 0161/2015 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS, matrícula nº
041000024, para participar de reuniões no Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, na cidade de Brasília/DF, a contar de 25 de junho de 2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
PORTARIA Nº 100-P/2015/GAB/ADJ/PGE/RR.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2015/GAB/PROGE/RR, datada de 24 de abril de
2015.
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 016/2015 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Lotar a servidora SARITA FRAXE SOARES, Agente Administrativo, matrícula nº
SIAPE 0710213, no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 11.02.2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015, PROCESSO N° 020601.000855/15-47, REFERENTE A EMPRESA PASSOS RAVEDUTTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato Originário fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, passando
a Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato nº 029/2015 a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Da Vigência Do Contrato
5.1 O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 90 (noventa) dias, o qual vigerá no
período de 01 de julho de 2015 (01/07/2015) até 28 de setembro de 2015 (28/09/2015), tendo
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 90 (noventa) dias, alterase o Item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato nº 029/2015 que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamento
6.2. O Valor total deste Aditamento, para o período de 90 (noventa) dias, será de R$ 3.118.273,77
(três milhões e cento e dezoito mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).
3.3. Em virtude da prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, acrescenta-se o Parágrafo Segundo na Cláusula Sétima do Contrato nº 029/2015, que passa a ter a seguinte redação:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 04
Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária
Parágrafo Segundo. Para cobertura da despesa relativa ao período ora ajustado, o valor será
suplementado conforme disponibilidade orçamentária, através de apostilamento.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Juhan Kario Ruiz Passos Ravedutti, pela contratada.
ERRATA
Errata do COMUNICADO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 – CSL/RR, oriundo do Processo n°
20601.02785/15-34, cujo objeto é Eventual Aquisição de equipamento para atender as necessidades do hospital regional sul Ottomar de Souza Pinto, veiculado no Diário Oficial do
Estado – DOE edição nº 2559 do dia 14/07/2015 e Folha de Boa Vista do dia 15/07/2015,
conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
Cujo objeto é Eventual aquisição de medicamentos hospitalares.
LEIA-SE:
Cujo objeto é Eventual Aquisição de equipamento para atender as necessidades do hospital
regional sul Ottomar de Souza Pinto.
As demais informações permanecem inalteradas.
Demais informações permanecem inalteradas, e encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
456961 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n° 456961.
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2015.
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro/CSL/SESAU
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 020601.11923/14-86 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde torna público aos
interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (controlados), de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Modelo da Proposta de Preços do
Edital, o qual encontrava-se adiado “SINE DIE”, que fica designado para abertura da licitação
o dia 31/07/2015, às 09:00 horas (horário de Brasília). Informa ainda que o EDITAL se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO
LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link:
CSL, a partir do dia 16/07/2015.
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2015.
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro – CSL/SESAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação, Base legal: Art. 24 , inciso V, da Lei 8.666/93; Processo:
020601.011834/11-04. Favorecido: W. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:
08.978.089/0001-77; Objeto: Aquisição de material de consumo para as aulas práticas do
curso técnico em hemoterapia,conforme especificação e quantitativo,para suprir necessidades
da Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima – ETSUS na organização do referido curso;
Valor 63.682,61 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos);
Dotação Orçamentária: 101210792178; DESPESA: 3390.30; FONTE: 307.Ratificação: em
13/07/2015; por: KALIL GIBRAN LINHARES COELHO - Secretário de Estado da Saúde.
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação, Base legal: Art. 25 CAPUT, c/c/ art. 13, inciso III da Lei
8.666/93; Processo: 020601.06444/15-65. Favorecido: TREIDE APOIO EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 01.920.819/0001-30; Objeto: Pagamento de inscrição em treinamento “aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, para capacitar
servidores da SESAU/RR que será realizado no periodo de 30 e 31.07.15 na cidade de Boa
Vista - RR; Valor 133.920,00 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte reais); Dotação
Orçamentária: 10121792.178/01 e 10121792.17/01; DESPESA: 3390.39; FONTE: 307.Ratificação: em 14/07/2015; por: KALIL GIBRAN LINHARES COELHO - Secretário de Estado da Saúde.
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
Portaria nº. 376/ 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular
e EJA ano letivo de 2014 da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Neves, localizada
no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular- 2014
111.248.794.809 - Alice Silva Costa; 115.303.652.288 - Ana Cristyna Silva Almeida;
116.326.955.105 - Andreza Gabrieli Damascena Holanda; 115.303.652.288 - Aline Ferreira
Felix ; 116.327.132.412 - Angelica Isabeli Sousa Costa; 115.303.917.176 - Antônia Vanessa
Bessa da Silva; 110.905.233.190 - Alanny Ribeiro de Souza Pimentel; 116.327.255.348 Alexandre Pierre Barros Araújo; 111.017.743.044 - Amanda Silva Bezerra; 116.327.139.182
- Artur Freitas Gomes; 116.326.762.579 - Ana Beatriz Oliveira de Sousa; 113.203.467.231 Bruna Lima Vieira; 111.395.464.996 - Bioclinton Silva e Silva; 116.326.957.230 - Benison
da Silva Peixoto; 115.303.940.402 - Carlos André de Farias Sousa; 111.848.370.589 - Camila
Pereira Barbosa; 116.550.289.440 - Daiane Rodrigues Maia; 115.303.990.094 - Daniel da
Silva e Silva; 115.303.508.322 - Daniel da Silva Lima; 111.467.592.314 - Ezequiel de Oliveira Farias; 116.326.970.503 - Evellyn Patricia Alves de Oliveira; 116.476.404.236 - Elywd
Leite da Silva; 116.326.260.403 - Gabriel de Oliveira Araújo; 115.305.876.035 - Gabriella
da Silva Baia de Aguiar; 110.033.915.597 - Geysa Pinheiro Almeida; 114.959.123.370 Gabriela da Silva Sansão; 113.581.164.824 - Geovana da Costa Chaves; 115.305.198.029
- Ingrid Suellen Fernandes Lima; 110.260.082.634 - Ítalo Morais dos Santos; 119.028.059.171Jackson Pontes dos Santos; 114.670.096.604 - Jhonata Silva Pereira; 116.382.727.511 Jonata da Silva Galvão; 111.165.678.810 - Juliana Alencar de Souza; 115.305.921.197 Jordan Lima Pereira; 117.968.871.700 - João Victor Cardoso de Freitas; 111.628.912.706 Karolayne Oliveira de Figueiredo; 111.014.497.646 - Kelly dos Santos Buckley;
114.355.200.921 - Luana da Silva Leite; 114.016.969.106 - Luandra de Sousa Santos;
116.384.565.268 - Lívia de Sousa Leal; 111.704.011.123 - Lucas Freitas Reginaldo da Silva;
115.305.907.950 - Lohayne Almeida Castro; 116.327.232.122 - Lygea Chaves de Lima;
116.327.230.856 - Liandra Clara Sousa Silva; 111.770.096.336 - Letícia Vieira Santana;
114.962.399.038 - Laise da Silva dos Santos; 116.327.147.100 - Leandro Callaço Laiola;
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
116.327.010.490 - Leandro Gomes de Aquino; 115.306.442.241- Kassiany Alves Camelo;
113. 584. 407.515 - Karina Silva Moraes; 115.305.222.507 - Kássia de Fátima Almeida dos
Santos; 119.765.298.403 - Mailton Gonçalves da Silva; 112.684.424.968 - Mawren Andrieli
Machado Rêgo; 111.241.230.322 - Mayla Alves Aguiar; 111.930.593.480- Mateus Calebi
Pereira Auzier; 114.358.827.925 - Marcelo Zidane Lima da Silva; 119.021.882.760 - Mileny
de Oliveira Costa; 116.327.235.300 - Natália Èmily Delmondes da Conceição;
113.547.268.558 - Nathalia Souza da Silva; 115.304.737.481 - Nelcivan Batista de Lima;
112.188.690.205 - Nubia de Lima Carvalho; 116.327.011.208 - Ozéias Silva Souza;
116.327.236.030 - Pâmella Barbalha Maciel; 116.594.448.292 - Paula Gabriela da Silva Lima;
110.117.007.195 - Pablo Vieira; 112.376.808.080 - Pedro Lucas Alves Carvalho;
110.414.389.580 - Pedro Felipe Lima da Cruz;116.326.441.004- Polyana Menezes de Oliveira; 110.942.419.978 - Rafaela dos Santos Silva;113.131.886.977 - Rafael de Oliveira Vieira;
110.150.985.508 - Renan Lima de Souza; 116. 457.924.203 - Rhaylanderson Thiago Silva de
Souza; 110.569.643.758 - Ricardo Barbosa de Sousa; 116.382.899.487 - Rômulo Gonçalves
da Silva;112.074.152.271 - Shelda Souza de Menezes;116.326.457.261 - Sergio Manoel Lobo;
112.011.653.699 - Sara Nataly Lopes Dias; 110.338.943.110 - Sthepheny Vieira da Silva;
116.603.961.660 - Stephanie Carlos de Oliveira; 112.683.073.606 - Tainara Mulato da Silva;
114.585.251.986 - Tamires Freire dos Santos; 116.594.833.285 - Tiago Almeida de Lima;
115.305.635.429 - Thiago Soares Garcia; 116.327.097.757- Thiago Melo Pereira;
115.305.630.036 - Thiago Pereira Lima Macêdo; 115.305.881.624 - Thalia Mesquita Elias;
115.305.632.756 - Thiago Soares Ferreira; 116.327.197.620 - Vânia Dulya Beckmam Sousa;
115.303.974.722 - Valterci Silva Vasconcelos; 115.305.880.903 - Vinycios bastos Alcantara;
115.304.846.850 - Viviane Barbosa da Silva; 115.304.743.023 - Wanessa Souza de Jesus;
115.305.641.402- Wesley Litle Silva; 111.660.117.711 - Willy de Sousa; 118.760.409.478
- Willian Justo de assunção; 116.326.937.204- Windelly Kelly Correia Rocha;
119.000.498.219 - Wilgnen Damasceno de Macedo;
Ensino Fundamental Aceleração – 2014
119.062.147.002 - Gerlayne Oliveira Araújo; 119.021.404.787 - Géssica Emilly Cosmos
Rogerio; 121.384.435.823 - Gleyson César Anulino Félix; 112.448.854.288 - Leonardo Santos
Lacerda; 119.259.276.445 - Sádyna Milenna Oliveira da Silva; 116.502.237.575 -Érica
Leandra Feitosa Sandes;116.327.239.721 - Sara Glenda Pereira Costa; 112.829.759.949 Marcos Diones Nascimento Gomes; 111.848.368.258 - Miquéias Pereira da Silva;
115.305.995.980 - Maycon Douglas Mineiro da Silva; 116.382.765.367 - Lucas Victor de
Oliveira Amorim;110.226.269.301 - Lucas Albuquerque dos Santos; 113.887.211.714 Guilherme Gabriel Terminelis da Silva; 114.732.543.960 - Lucas Gabriel Mendes;
113.429.871.440 - Moises Nascimento da Silva; 111.777.145.073 - Robson Costa Silva;
Ensino Fundamental Eja - 2014.1
114.774.504.326 - Edenilza Nascimento Braga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2015.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 05
- Leomar de Sousa Moura; ID: 111358337100 - Ligia Maria Pimenta Correa; ID:
111282719318 - Lizângela Souza Azevedo; ID: 112339661543 - Lucas Amorim Andrade;
ID: 111811137767 - Luciene Alves Pimentel; ID: 112188670433 - Luiza Rufino Basílio;
ID: 114159719278 - Maik Aguiar Lima; ID: 114397056667 - Marcela dos Santos Silva; ID:
113953440941 - Márcio André Silva; ID:114849909786 - Maria Andreza dos Santos Pereira; ID: 113396350978 - Mayara Fonseca Costa; ID: 115305626357 - Mayla Cristina Lima
Silva; ID: 110452772825 - Meirismar Silva Figueiram; ID: 115304737996 - Joilson Pereira
Silva; ID: 110754388530 - Michele Alves Gomes Abreu; ID: 115843238503 - Miriam Costa
Peixoto; ID: 115304737724 - Mickelle Tenires da Silva e Silva; ID: 11056118414 - Mônica
Cristina Felipe Visgueira; ID: 112230937781 - Natainara Araújo de Assis; ID: 115403219675
- Natiele Loureiro Sousa; ID: 114514094608 - Paula Vital da Silva; ID: 116232230670 Paulo Joarlison Lira Sousa; ID: Ráila Cristina Sousa Menezes - ID: 113372630440 - Railane
da Conceição Souza; ID: 113641511541 - Raquel Carvalho de Sousa; ID: 116326851326 Raquel Ferreira Feitosa; ID: 112943485402 - Raniely Brasil Alves; ID: 113547253879 Ravier Sousa Maia; ID: 113471736254 - Rayana Portela Ferreira; ID: 111660137666 - Regina Kassia Rosa Silva, ID: 113396359339 - Rizia Souza Santiago; ID: 114774494770 Rodrigo Lima dos Reis; ID:11447259987 - Roger Felix Duarte; ID: 111660124254 - Romana
Fernandes Vieira; ID: 114217272340 - Rosiana Gomes da Silva; ID: 114323090489 - Rúbia
da Silva Lima; ID: 110336908139 - Sabrina Saraiva de Araújo; ID: 114851321855 - Sandro
Barrada da Silva; ID: 110829904489 - Sara da Silva Sousa; ID: 110000074992 - Solange Leal
Silva; ID: 110301762057 - Sueli Pereira Borges; ID: 114217294238 - Suienny Damasceno
Leite; ID: 113471736335 - Susane Batista Silva; ID: 110759198941 - Thaís de Jesus Rocha
Cunha; ID:114925198717 - Thays Batista Araújo; ID: 114472607599 - Tiago de Sousa
Santos; ID: 110678953103 - Vanessa Leal Luz; ID: 117189718000 - Wanderson Rodrigues
Lima; ID: 116454547972 - Willyam Fernandes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 377 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso Técnico em Enfermagem no
ano de 2015 do Centro de Educação Profissional RHEMA LTDA, localizado no município de
Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem-2015:
Elismar Lima dos Santos; Dayana de Souza Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria n.379 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público os Nomes dos Concludentes do Ensino fundamental Regular/Indígena
e Ensino Médio Regular Indígena no ano Letivo de 2014 da Escola Estadual Indígena Marechal Cândido Rondon, localizada no Município de Alto alegre/RR
Ensino Fundamental Regular Indígena – 9º Ano
ID: 113850505439 - Andriane Viriato da Silva; ID: 114323093585 -Aurean Clicinei de
Souza; ID: 112718434804 - Benedito Magalhães dos Santos; ID:114624995200 - Crisla
Luciele Apolinário Viriato Braga; ID: 120574551815 - Edivânia Pedro Miranda; ID:
112642996726 - Giulia Gabriele Leocádio da Silva; ID: 116408547973 - Maxcilan Level
Gutierrez; ID: 121445307340 - Nilcélia Andrade Santiago; ID: 110605014816 - Paulão
Xirixana; ID: 114775917616 - Péterson Hugo Santiago da Silva; ID: 116408565874 Reginaldo Viriato da Silva; ID: 110982052005 - Ricleane Ribeiro da Silva; ID: 116382854512
- Sebastião Franklin Souza da Silva.
Ensino Médio Regular Indígena – 3º Série
ID: 112642996130 - Andrícia Viriato da Silva, ID:116327321657 - Estervânia Pedro Miranda
- ID: 112190136090 - Gleicivânia Viriato Pedro; ID: 114549486049 - Gustavo Santiago
Apolinário; ID: 112794068953 - Nelsilene da Silva Viriato; ID: 111888270305 - Nielsen
Pedro da Silva; ID: 112718433662 - Raiandria Santigo Viriato; ID: 113095901096 - Welligton
Lucas Santiago da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.378 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2014,
da Escola Estadual Senador Hélio da Costa Campos, localizada no Município de Boa Vista/
RR
Ensino Médio Regular - 2014
ID:114090603306 - Adriano Sampaio Brito; ID:112608207269 - Afonso de Oliveira Alencar;
ID: 110754425753 - Alesandra Oliveira Marques; 114774532037 - Ana Cristina Leal Silva;
ID: 111811158179 - Ana Cristine Monteiro de Araujo; ID: 112086053729 - Ana Karoline
Leite Barbosa;ID: 114096861919 - Ana Sabrina Lima Sousa; ID: 111853545731 - Andriele
Camila de Souza Monteiro; ID: 112113262338 - Ângela da Silva Castro; ID: 11207311439
- Antonio da Silva Sousa; ID: 1146699023206 - Antonio Assis Sales Junior; ID:
113773793021 - Brandon Orin Cho Yee; ID: 113547253445 - Brendo Gomes Monteiro;
ID:112641564300 - Bruno da Silva Correa; ID: 113849091847 - Bruno Rodrigues Serra; ID:
11886831016 - Camila do Nascimento Saldanha; ID: 118333664767 - Camila Santos Nascimento; ID: 11811122755 - Caroline Pereira de Sousa; ID:1183381977997 - Carlen de Souza
Paixão; ID:114925220402 - Claudiane Silva e Silva; ID:111056114699 - Cláudio Cesar
Guerreiro de Oliveira; ID:112264148186 - Clóvis Rhanndhall Silva Cavalcante; ID:
112986145891 - Cristiane de Souza Pereira; ID: 112188686518 - Daniel Gomes da Silva;
ID:110603537099 - Danielle Vieira de Jesus; ID: 114321672359 - Danrley Silva Sousa; ID:
113018933400 - Débora Amorim Araújo; ID: 111811144119 - Dheniff Lima Gomes; ID:
110150966970 - Douglas da Silva Brito; ID: 114548064000 - Edward Nigma Da Silva
Almeida; ID:113471755631 - Elan Nascimento dos Santos; ID:111136293808 - Elane Oliveira Lima; ID: 112301338524 - Elis Regina Chaves Brito; ID: 116326060388 - Elizeu
Santos Celestino; ID: 111241030234 - Elivelton Arruda de Souza Santos;ID 113658426810
– Elisandra Scarllet da Silva Fortes; ID: 111433745843 - Erronaldo Rodrigues Costa; ID:
110301761832 - Evânia da Silva Ferreira; ID: 116326140306 - Fabricia Corrêa Ramos; ID:
11584715137 - Fabrício Willans Santos de Sousa; ID: 111164989951 - Fernanda de Souza
Paiva; ID: 114925216987 - Fernando Ferreira e Silva; ID: 111171985290 - Fernando Portela
dos Santos; ID: 116384503580 - Franciene Karolyne Veloso Sousa; ID:111471734715 Francisco da Silva Moura; ID:113396348990 - Francisco Guilherme Lopes Lima; ID:
1129434833884 - Fernando Vinícius Blanco Barbosa; ID: 111433732270 - Genilson
Victoriano Costa; ID: 111811143490 - Irenilda Pereira da Silva; ID:122528679067 - Isaac
Anderson Dantas Oliveira; ID: 114321672782 - Iza Tatiele de Souza da Silva; ID:
111811139034 - Izabela Leia Gomes de Assis Dantas; ID: 115980173063 - Jade Gabrielle
Ferreira Alves; ID: 114774503605 - Jefferson Ferreira Costa; ID: 110452760738 - Jeovania
Magalhães de Souza; ID: 113018900650 - Jennyfer Gomes Rocha; ID: 114699026132 - João
Vítor de Sousa; ID: 110754434663 - José de Ribamar Lacerda; ID: 119053621023 - José
Henryk Vieira de Sousa; ID:112222403510 - José Paulo Brito de Melo; ID: 112868102130
- Josyane Carla Victoriano Barros; ID: 112490461060 - Jhulelaine Rosa da Silva; ID:
110150966899 - Juliana Gonçalves de Sousa; ID: 111510667679 - Kaline Costa de Sousa;
ID: 112037790111 - Kamilla Lobão Santos; ID: 115210082210 - Karla Mylena da Silva; ID:
113773793102 - Francilayne Silva Santos; ID: 111584682700 - Katerine Jones da Silva; ID:
112641543728 - Kelle Vânia de Paula Santiago; ID: 114548064868 - Keliane Soares Teixeira;
ID: 110829904505 - Keria Cristina Gomes Fernandes; ID: 112721335919 - Laélia Castelo
Branco Nascimento; ID: 113956334522 - Lauriene Soares Nascimento; ID: 111661689999
Portaria nº.380 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1o Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular no
ano letivo de 2014, da Escola Estadual Alan Kardec Dantas Haddad, localizada no Município
de São Luiz-RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
Alan Ribeiro de Sá ID:116578595170; Alexssandro Oliveira da Silva ID: 113171407611
Amanda Oliveira Azevedo ID:116397863416; Ana Alice Xavier de Oliveira
ID:112073378543; Antônio Carlos Silva de Oliveira ID: 120529782323; Auriele Batista
Lima ID:114151856705; Carlos Batke da Costa ID: 111846734460; Caroline Gabriele da
Silva Parnaiba 116874486399; Cristina Silva Oliveira ID: 111318298678; Daniela Pontes
da Costa ID: 114432653301;Darlani Silva Pereira ID: 119130210762; Davi da Silva Conceição ID:112450550894; Dayelle Horrara de Oliveira dos Santos ID:1111771200544; Dejair
dos Santos Lisboa ID: 119128780468; Delbrando Conceição de Oliveira ID:114423431768;
Emilly Thamayla Silva Matos ID: 113171404434; Erika Bianca dos Santos Souza ID:
112188702220; Fabíula de Souza Melo ID: 117253959085; Franciele Bessa Uchoa
ID:111016124103; Gabriel da Silva Lima ID: 116578670210; Gerlândia Pontes da Silva
ID;114508138950; Gildazio Sobrinho Santos Cardoso ID: 111997822201; Guilherme Silva Paiva ID: 111318296110; Helenice Conceição de Oliveira ID: 119149284079; Igor
Rodrigues Correa ID:112450550703; Ingredy Santos Viana ID: 113850536660; Izailde Silva Paraibano ID:113431469174; Jaqueline de Oliveira ID: 112759251038; Jardel Maicon
Ramos Costa ID: 110076999067; Julio Cesar Sousa Leal ID: 116852745475; Kayenna
Cesconeto Barreto Caldas ID:117253697374; Lainny Silva Santos ID: 111660130734; Lana
Camila Santos Gonçalves ID:120529737611; Leandro Catanhede dos Santos ID:
121462674614; Leiliane Pereira da Silva Pinto ID: 110155288996; Leticia Medeiros Pereira ID: 116845110629; Lívia Lima Silva ID: 114734551382; Luana Cristina Gomes Pontes
ID:114357194686; Lucas Eduardo Oliveira ID: 120481070019; Lucas Pereira de Abreu ID:
117962323352; Luciano Lopes dos Santos ID: 114020096405; Luiz Guilherme Silva França ID:112231450770; Maiza Taynara da Silva Andrade ID: 112457882302; Marcelo Henrique
Pereira de Sousa ID: 113396324624; Marcos Satelles Gonelhú ID:114583657861; Marina
Araújo Neto ID: 114741831643; Marize Valério Rocha ID: 116326249073; Matheus Cavalcante da Silva ID: 110570963696; Mayara Roberta Catão da Silva ID115310595545; Nataly
Felisberto do Nascimento ID: 114892633142; Nayara Barros Lima ID: 111771202830; Pâmela
Cristina Souza Lunardi ID: 113885824690; Paula Rafaela de França Carvalho ID:
122957682418; Raissa Taynara Nascimento Lima ID: 110035589366; Rebeca Marcely Oliveira do Carmo ID: 113582784826; Renildo Silva Nunes ID: 1144440231445; Roberta Vitória Sá dos Santos ID: 111023415509; Rodrigo Servolo Farias ID: 114926683546; Sablina
Nunes de Sousa ID: 113658273991; Tamine Nahara Alves da Silva ID: 112903569559;
Thaynara dos Santos Mesquita ID: 110152425615;Thyllon do Nascimento Silva ID:
116594850226; Tiago Alves Lima ID: 112224200586; Vanessa Bemer Gonelhú ID:
113733867970; Wanderleya Mariano de Quadros ID: 113095933613; Welington Oliveira
Azevedo ID: 110755894870; Wemerson Darlan Apelfeler da Silva ID: 112944951350;
Yngride Mendes de Sousa ID: 112828130133.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 381/ 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular, do
ano letivo de 2014 da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco de Assis,
localizada no Município de Rorainópolis.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DE 2014
117869995605 - Alex Barrozo da Silva; 115305071118 - Daniel Cardoso do Vale;
117870274819 -Francisco Silva Gomes; 116586453088 - Maria Beatriz dos Remédios da
Silva; 123028669080 - Pedro Henrique Gomes dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº382. / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art.1º Tornar público os nomes de alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular, no
ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Joaquim Jones José Ingaricó, localizada na
comunidade Indígena Serra do Sol no município de Uiramutã- RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
117047680399-Arivaldo Rozeno José; 117048067984-Carliane Alencar de Souza;117050215499-Eliane SemeãoDamião;123962940757-Enoque Benedito de Souza;117088001730- Geraldino Messias Silva;117053731005-Gracilene Lourenço
Miguel;Ivanete Cristão Joaquim José;Juliete Abraão Estevão;123963261713-Judeilson
Semeão Rafael.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 383 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público o nome do concludente do Ensino Médio Regular, do Colégio de
Ensino Rei Salomão – Reizão no ano letivo de 2008, localizado no município de Boa Vista RR
Ensino Médio Regular – 2008
Thiago Cardoso Vieira da Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.384 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º. Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino Médio da EJA, mês de Novembro, ano 2014, do Centro de Educação do Trabalhador João de Mendonça Furtado, localizado
no município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio da EJA – Novembro/ 2014
Pedro Paulo Bressan Tito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 385 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental, Médio
Regular, Médio Integrado, Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Exame Nacional do
Ensino Médio/ENEM.Ensino Fundamental anos1987, 1990, 1991, Médio Regular
anos1987,1995, 1996, 1997, 1998,1999,2003,2013, 2014,Médio Integrado – Técnico em
Administração ano 2014, Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, anos 2013.1, 2014.1,
2014.2 e Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM – 2014, da Escola Estadual Profª Maria das
Dores Brasil, localizada no município de Boa Vista – RR.
Ensino Fundamental Regular– 1987
Elane da Silva Castro.
Ensino MédioRegular Auxiliar de Escritorio – 1987
Darci Rogerio Ertel; Francisco Moura Viana; Elizabete da Silva.
Ensino Médio – 1990
Jocélia Maria Silva de Aguiar.
Ensino Fundamental Regular– 1991
James Lopes de Magalhães
Ensino Médio – 1993
Cinara da Costa Nascimento
Ensino MédioRegular – 1995
James Lopes de Magalhães
Ensino MédioRegular – 1996
Elison Roberto de Oliveira Souza; Angélica Cordeiro de Araújo
Ensino MédioRegular – 1997
Elisangela de Santana Bernardo
Ensino Médio Regular – 1998
Janderson Silva de Farias Joel da Silva Conceição; Rozileny de Souza Pinto
Ensino Médio Regular – 1999
Josemir Rodrigues Miranda
Ensino Médio EJA - 2003
Daniel Gonçalves de Castro
Ensino MédioRegular – 2013
Ana Flávia Rodrigues Oliveira da Silva- ID: 114219467008; Carlos Felipe dos Santos – ID:
111509217656; Pâmela Ribeiro da Silva ID:.111. 056.084. 099.
Ensino Médio Regular – 2014
Adler LauerWaismann-ID: 119010992704: Alessandra Peres de Souza- ID: 114925184848;
Alessandro dos Santos Lopes – ID: 111586121331; Alexsandro Almeida Faria – ID:
112868068366; AlinnyGabrielly da Silva- ID: 114090615584; Ana Paula Socorro de Freitas
Silva- ID: 112037804007; Ana Paula Araujo de Souza – ID: 116475039062; Ana Paula
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 06
Moura Lucena- ID: 111022452087; Ana Paula Silva Moura- ID: 111207336695;Andreza
Jainandan Nunes- ID: 111131709216; Andressa Cavalcante da Silva- ID: 113169915710;
Anne Margarida Nascimento Blanco da Silva - ID:110864823010; Aramberg Moraes Vieira
– ID:114472596295; Araylson Sousa Alves- ID: 111584674511; Ariane Lopes de SouzaID:114217298659; AryaneCostodio Pinheiro – ID: 114090610949; Bruna Silva Figueira
de Souza- ID: 113094459900;Carla Enayle de Castro Magalhães Silva – ID:. 113.953.407.812;
Caio Renon Oliveira da Rocha- ID:111811147649; Dionah Bandeira de Figueiredo- ID:
117067978261; Dennyson Henrique Damasceno Galvão- ID: 110678944112; Doralice Costa
Lima- ID: 111056140770; Douglas Cipriano Machado- ID: 110528091386; Daniel Silva
Cirilo- ID: 113743606860; Elayne Oliveira Fernandes – ID: 112716985528; Eliana Ribeiro
Dantas- ID: 114472570490; Edson Moura Trindade Junior- ID: 113622700407; Eliza Marcos da Silva – ID: 113849062316; Elizabeth Andrade Leite Reis- ID: 113094462960; Elson
Wesley Meriquio Ribeiro- ID: 110678945194; Emelly Milena da Silva- ID:
116326490986;Esmynna Graça Santos de Lima – ID: 115304541668; Esther Jamynna Santos de Lima- ID: 119118071375; Fagner Lopes da Silva- ID: 110452733170; Fernanda
Keller Gomes de Meneses- ID: 114698992990; Fillipe Rodrigues Coelho- ID120321922769;
Flávio Souza de Paula- ID: 111853678707; Frank Bruno Souza Rodrigues- ID:113320805290;
Franklene da Silva Lima –ID: 112037827058; Geisa dos Santos Rodrigues – ID:
112037831918; Gerliane Sousa Silva –ID: 112264129041; Geovane Vieira Costa- ID:
112902048610; Gracilene Cipriano – ID:113883166765; Herika Bizarrias da Silva-ID:
110754387604; Jaqueline Abreu Viveiro- ID: 113215275944; Janielly Coronha dos SantosID: 114925188169; JacsonBatista de Carvalho –ID: 110678940125; Jeovane de Oliveira
Aires-ID: 112943457530; Jelson Silva dos Santos – ID: 113547245698; Jessika Rafaela
Rocha Rodrigues- ID: 113245462122; Joana Carla Lima Rocha- ID: 114548077501; Jordenicy
Pereira dos Santos- ID: 110452787008; Jorge Henrique Silva Guimarães- ID: 115306052451;
José Lucas Melo de Oliveira – ID: 110150988949; Juliana Bitencourt da Silva; Jullyana
Brandão Bernardo; Kaiquenahan de Souza Cruz Lima- ID: 110829915388; Karen Camilo de
Sousa- 110000037361; Karla de Lima Machado –ID: 119080997551; Karolayne Souza
Martiles –ID: 111131722662; Karoline Tania Silva de Farias –ID: 110377218960;
KassiaRohenkohl Ferreira – ID: 112792619278; Kelvy Lobato Cordeiro – ID:
112490748008; Kely Mara Mendes Honorato Sousa- ID: 114275704001;Lauriane Santos
Ribeiro-ID: 114323133803; Leide Laura Pinto Limoeiro- ID: 112717220622; Leonarda
Nascimento Ribeiro – ID: 113245442105; Leonardo Alexandre Fonseca- ID: 114548028047;
Leticia Maciel do Nascimento Odilair- ID:110603551407; Lidielen Jesus Dionizio –ID:
114958635067; Luana Ferreira Cabral – ID: 110377224420; Lucas Ezequias de Souza Peres
– ID: 113169942602; LuisPhelipy Portela Bezerra –ID:117168579290; Luiz Guilherme
Oliveira Rabelo-ID: 111962187810; Maria Gabriela dos Santos Gomes- ID: 113018902270;
Maria Rafaelle Silva Santos- ID: 112943485313; Marcio Gonçalves Nascimento – ID:
111226827418; Matheus Maciel Picanço- ID:112944951431; Matheus Antonio de Almeida
Costa- ID: 110150930517; Matheus Henrique Rocha Sampaio – ID: 111358336643; Miguel
de Souza Medeiros – ID: 111358314836; Mirlane Soares de Oliveira – ID: 114094317464;
Nailson Brando Santos- ID: 111433729309; Noeme Vieira Santos – ID: 113136591347;
Osvaldo Zeno Silva Silveira-ID:110647332557; Ramon Wesly da Silva Brito; Raysa Maria
Maranhão Almeida- ID: 111433723874; Regeane Morais da Silva-ID: 113169891277;
Romário Gonçalves Lima- ID: 112039230407; Rosivania Nascimento dos Santos-ID:
113549883535; Rosa Maria do Nascimento Asano- ID: 112415070580; Ryan Victor
Damasceno Batista-ID: 115305165953; Sara Jainandan do Carmo-ID: 1135472511230; Suelen
Cristina da Silva Almeida –ID: 111962224286; Samuel da Silva Soares-ID: 113622711280;
Sandrielle Vitoria Barreto Pessoa-ID: 112415083053; Simone da Costa Parica – ID:
114472568674; Stephano Lucas da Silva Roseno- ID: 114057283020; TailaAdria Oliveira
da Rocha – ID: 113169943170; Taiana Gomes da Costa- ID: 116422114434; Thayane Vanessa
Andrade da Costa- ID: 111403411386; Thalia Andrea Mota de Andrade- ID: 111735644977;
Vitor Júlio Martins Milhomem –ID: 112943505608; Weydson dos Santos Cabral –
ID:112641530820; WildonJamilson Santana de Melo- ID: 110829894798; Willliam da
Conceição da Silva-ID: 116382701202; WirnaJullya Moura da Silva-ID: 1175552034.
Ensino Médio Integrado – Técnico em Administração 2014.
Allerrandra França da Silva-117326014700; Artur Gabriel da Silva- Oliveira-111358331846;
Augusto César Pereira Monteiro-114623541656; Carlos Antonio da Silva Carioca111735637172; Carmem Gustavo da Silva-112792618972; CharmisonArdison Costa Macêdo
Junior-111433753862; Davinson Jesus Ortiz Lima-119263733910; Dyego da Silva Franco111584676565; Edwy da Silva Pimental-112943460833; Eleni Mardel Oliveira da Silva112382075456;Elizângela Roque Souza-112.037.775.589; Francilene do Nascimento
B’Asano-116388446581; Frantchieza Costa Gutierre-111056087519; Gizélia Gomes
Aguiar-113471755801; Iara Thanmiris Malaquias Ribeiro-114668769990; Iris Natielle Aguiar
da Silva-111358361591; Jennyfer Silva de Oliveira-111660118289; Kelry Adriane Barros112490428526; Ketlen Brenda Rodrigues de Abreu-115305236486; Loreanne Rodrigues
da Silva-116383610103; Luana Marcelo Brandão-110075496371; Ludmylla Lima Aguiar110001508872; Nayara Dayane Castro de Pinho-115305839261; Nicole Cruz das Chagas112037774930; Renata Jamilly Santos Rocha-110569641976; Sara da Silva Gomes111888262043; SthefanyDaniely Alves de Lima-115305839261; Thaina Magalhães de
Sousa-111249991918; Thaisa Raquel Santos Leite-114217301544; Thiago da Silva Souza111886804396; Valmik Mota Alves-114892471304; Weslley de Araujo Barros111358307031; Yasmin Ferreira Lima-110075515260; Zaidan Sousa Silva-114849889904.
Ensino Médio EJA - 2013.1
Marciely de Oliveira Cruz - ID: 110754387134; OhannaKalyze Brasil Dias – ID:
116713507904.
Ensino Médio EJA - 2014.1
Ana Caroline Colares – ID: 111326198407; Paula Raianne Siqueira de Vasconcelos – ID:
111168298350; Welton Viana da Silva – ID: 114031971213.
Ensino Médio EJA - 2014.2
Adiel Gabriel Moscato Costa – ID: 115986631942; Alana Araújo Feitosa – ID:
120488105357; Arikennedy Ferreira de Araújo; Barbara Xavier dos Santos – ID:
118671221384; Camila Larissa Sousa Pereira – ID:114225075485; Camila Mendes Alves –
ID: 110075561530; Daniela Marques Barbosa – ID:110452754339; Danyella Gonçalves
Oliveira; DiosleyKimberlym Santos dos Santos – ID: 121528869680;Elisvânia André Souza – ID:120698601679; Evandro Batista Júnior – ID: 113976966800; Fernanda Almeida
Costa – ID: 114774459274; Flávia Alves Pereira – ID: 111660098741; Gabriel Vitor Souza
– ID: 118330510173; Helton Nascimento Thomás – ID: 112868068102; Hezekiel Almeida
de Lima – ID: 111962203440; Francisco Eudes Nascimento de Souza – ID: 121.470.478.217;
Exame Nacional de Ensino Médio/ENEM – 2014
Edmilson Araújo Sousa Junior; Felipe Émerson de Sousa Silva; Luis Ricardo Medeiros de
Araújo; Ciro Gabriel Marques de Souza Leão; Cristina Batista de Carvalho.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 0994/04/SECD/GAB/CLN/RR, do dia 09 de janeiro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 022 de 04 de fevereiro de 2004.
Onde se lê: Keilla Katiusca Silva da Cunha
Leia-se: Keilla Katiuscia Soares da Cunha
No Art. 1º da Portaria nº 283/11/SECD/GAB/RR, do dia 21 de fevereiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 1500 de 10 de março de 2011.
Onde se lê: Andréia Mota da Silva
Leia-se: Andréia Mota da Silva Leal
No Art. 1º da Portaria nº 0319/14/SEED/GAB/RR, do dia 18 de fevereiro de2014, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2225 de 24 de fevereiro de 2014.
Onde se lê: Natane Rennayzzyane Oliveira Messias
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Leia-se: Natane Rennayzzyane Messias dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 518 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Técnico em Segurança do
Trabalho, no ano letivo de 2012/2015, do Centro de Treinamento e Educacional Projeção,
localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Técnico – 2012/2015
14357402204 – Rainério Sant Anna de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de junho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
RESULTADO DE RECURSO
CREDENCIAMENTO Nº 004/20015
OBJETO: Credenciamento Pessoa Física do tipo aberto para prestação de serviços para Tradutor/interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para apoio escolar e pedagógico da Rede
Pública Estadual de Ensino nos Municípios do Estado de Roraima.
A Comissão Setorial de Licitação CSL/SEED/RR, informa aos interessados que o Resultado
dos RECURSOS interpostos no Credenciamento nº 004/2015, encontra-se disponível no
mural da Secretaria de Educação e Desporto, situada na Rua Barão do Rio Branco, 1495 –
Centro, Boa Vista/RR.
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2015.
LUCIMARY SANT’ANA BEZERRA
Presidente CSL/SEED
Secretaria de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: SOARES E PEREIRA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.266.137/0001-67
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi
2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
SOARES E PEREIRA SERVIÇOS LTDA - ME – contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: RONALDO M. DA SILVA - ME, CNPJ nº 00.572.798/0001-46
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi
2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Valor: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove e Mil Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
RONALDO M. DA SILVA - ME - contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: R. J PRODUÇÕES DE EVENTOS, CNPJ nº 11.504.981/0001-20
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi
2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Valor: R$ 10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
R. J PRODUÇÕES DE EVENTO S- contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: NADYNNE KELLE VELOZO LEAL, CNPJ nº 15.153.387/0001-93
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi
2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
NADYNNE KELLE VELOZO LEAL - contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: C.B da Silva, CNPJ nº 04.836.178/0001-28
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi
2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 07
Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
C.B DA SILVA - contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2015
Processo nº: 034101.0009886/14-64
Contratante: Governo do estado de Roraima através da Secretária de Estado da Cultura
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS CANGACEIROS DO THIANGUÁ, CNPJ nº
04.015.375/0001-86
Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação de show no Arraial Macuxi 2015.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001; Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Vigência: 24 de junho a 03 de julho de 2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Data de Assinatura: 24 de junho de 2015;
Signatários: FRANCELIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura
ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS CANGACEIROS DO THIANGUÁ - contratada
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9912379234
OBJETO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEDEX, PAC, TELEGRAMA, CARTA SIMPLES E REGISTRADA.
DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
MODALIDADE: Inexigibilidade
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 04.122.0010.4310
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
FONTE: 101
PROCESSO: 16101.09888/14-08
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Senhor Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA, e pela Contratada a Senhora LÚCIA MARIA MARTINS DE MATOS (Diretora Regional de Roraima).
Secretaria de Estado da Fazenda
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2558, de 13 de julho de 2015, na PORTARIA Nº
511/2015 – GABINETE, publicada:
ONDE SE LÊ:
(...) Art. 2º. As referidas férias serão gozadas conforme abaixo:
1º Período: 03/08/2014 a 12/08/2014;
2º Período: 08/09/2014 a 17/09/2014;
3º Período: 14/12/2015 a 23/12/2015.
LEIA – SE:
(...) Art. 2º. As referidas férias serão gozadas conforme abaixo:
1º Período: 03/08/2015 a 12/08/2015;
2º Período: 08/09/2015 a 17/09/2015;
3º Período: 14/12/2015 a 23/12/2015.
Boa Vista - RR, 14 de julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22101.005844/14-39
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda.
CONTRATADO: W. L. FONTELES – ME
CNPJ N°: 05.624.614/0001-68
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o
disposto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com os
elementos integrantes do Processo nº 22101.005844/14-39.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº
018/2014.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato não alteradas pelo presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Kardec Jakson Santos da Silva, Secretário de
Estado da Fazenda e pela CONTRATADA, Willys Lago Fonteles.
PORTARIA Nº 516/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o 1º (primeiro) período do gozo das férias, referente ao exercício de 2014/2015,
do servidor PAOLO JUNIO DA MOTA PEREIRA, Contador, matrícula nº. 043001403 e
Coordenador Geral da Contabilidade Estadual, matrícula nº. 020098872, anteriormente
marcadas para 15/06/2015 a 29/06/2015, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 03/08/2015 a 17/08/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de
junho de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 14 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 517/2015 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor REINALDO FERNANDES NEVES NETO, Técnico de Tributos
Estaduais, Matrícula nº 050001682, para responder pelo Cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação – CDS-I, em virtude das férias da titular ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA,
matrícula nº 020096149, no período de 14/07/2015 a 22/07/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 14 julho de 2015.
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 518/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício de 2014/2015, da servidora
HORTÊNCIA DOS SANTOS HORTÊNCIO, Assessor de Agência de Rendas de Caracaraí,
matrícula nº. 020026285, anteriormente marcadas para 01/06/2015 a 30/06/2015, por necessidade de seus serviços, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 01/11/2015 a 30/11/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
junho de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 14 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEAPA/GAB/ SECRETÁRIO/PORTARIA Nº 218/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres do Estado, dos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-SEAPA, Participar da EXPOACRE com objetivo de maior integração com os
estados do Norte na cidade de Rio Branco - AC, conforme cronograma abaixo:
NOME
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
MARCELINO DA SILVA PEREIRA NETO
ISMAEL MEDEIROS DIAS
CARGO/FUNÇÃO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO ADJUNTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
DIRETOR DO DEPAG
DIRETOR DO DEAC
DESTINO
PERÍODO
RIO BRANO –
AC
29.07 A 02.08.2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho nº 20.122.010.4312, 20.601.073.2278 e 20.605.034.2284, Elemento de Despesa 33.90.14 e Fonte nº 101.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 14 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
SEAPA/GAB/ SECRETÁRIO/PORTARIA Nº 219/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres do Estado, do
servidor abaixo relacionado, lotados na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, Fórum da Agricultura Familiar e levantamento de informação para o programa de aquisição de alimentos - PAA, conforme cronograma abaixo:
NOME
JAINY ROUSE MAGALHÃES
GOMES
CARGO/FUNÇÃO
ENGª. AGRÔNOMA
DESTINO
CARACARAÍ, CAROEBE, SÃO JOÃO DA
BALIZA e SÃO LUIZ DO ANAUÁ
PERÍODO
14 À 19.07.2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho nº 20.606.0058.2209, Elemento de Despesa 33.90.14 e Fonte nº 100.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 14 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Secretaria de Estado da Segurança Pública
ERRATA
No Diário Oficial do Estado nº 2556 de 07/07/2015, na Portaria nº 062/SESP/RR/2015, de
06/07/2015, no ART 1º
Onde se lê
MARIA ELENIZE DA SILVA TEIXEIRA, Chefe de Divisão, Matrícula nº 020020070,
Leia-se
AG PCRR ALEXSON ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula nº 042000631.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
No Diário Oficial nº. 2548, de 24.06.15, ERRATA DA PORTARIA Nº162/2015 de 22 de
junho de 2015.
ONDE SE LÊ:
Agente Penitenciário
KENNY BRUNO LOPES
SANTOS
WESLEY NATANAEL
SILVA DE MELO
RICARDO SERGIO
NOBRE
MARIA ISABEL SILVA
SANTOS
Chefe de Divisão
MARCONDES PEREIRA
QUEIROZ
CPF
Finalidade do deslocamento
942.891.072-49
Conduzir reeducando para audiência.
960.051.062-87
Conduzir reeducando para audiência.
710.724.462-00
Conduzir reeducando para audiência.
805.468.112-72
Conduzir reeducando para audiência de instrução e
julgamento.
878.561.582-04
Realizar visita técnica a 12ª Região Militar e a Secretaria
de Justiça do Estado do Amazonas, para articular
aquisições de armamento e dados relevantes a central de
acompanhamento de penas e medidas alternativas.
Total:
Destino
DATA
RORAINÓP
OLIS/RR
RORAINÓP
OLIS/RR
RORAINÓP
OLIS/RR
CARACAR
AÍ/RR
13.04.15 A
14.04.15
13.04.15 A
14.04.15
13.04.15 A
14.04.15
11.06.15 A
12.06.15
Valor
R$
180,00
180,00
KENNY BRUNO LOPES
SANTOS
WESLEY NATANAEL
SILVA DE MELO
RICARDO SERGIO
NOBRE
MARIA ISABEL SILVA
SANTOS
Chefe de Divisão
MARCONDES PEREIRA
QUEIROZ
CPF
Finalidade do deslocamento
942.891.072-49
Conduzir reeducando para audiência.
960.051.062-87
Conduzir reeducando para audiência.
710.724.462-00
Conduzir reeducando para audiência.
805.468.112-72
Conduzir reeducando para audiência de instrução e
julgamento.
878.561.582-04
Realizar visita técnica a 12ª Região Militar/SFPC (serviço
de fiscalização de produtos controlados).
Total:
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF/SEINF/PORTARIA N.º 733/2015
Suspender o gozo de férias dos servidores a seguir relacionados, referente ao Exercício de
2014/2015, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas posteriormente.
·OLAVO CAVALCANTE LOBATO - MATRICULA nº 042052135, período de 01.07.15 á
30.07.15;
·DOUGLAS JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO- MATRICULAS nº 040004338/020090179
período de 06.07.15 á 04.08.15;
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 13 de JULHO de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF /PORTARIA Nº 740/2015
Conceder (15) Quinze dias de férias ao servidor -federal ROBERVAL GAMA DE ALMEIDAAgente Administrativo/CDI-II /DEO/SEINF, Matrícula nº 706404/020000726, CPF
042.941.572-91 referente ao exercício de 2015, Programadas para 05.01.15 á 03.02.15,a partir
de 13.07.15. á 27.07.15, suspensa através da SEINF/DEPLAF/PORTARIA N°004/2015 de
05.01.2015, anexo.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 13 de JULHO de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF /PORTARIA N.º 742/2015
Designar KEVIN VILAFORTE DE ALMEIDA – efetivo Auxiliar de Serviços matrícula nº
42001444, CPF 832.346.322-00, para responder pelo Almoxarifado/DEPLAF/SEINF, no
período de 13.07.15 à 11.08.15, tendo em vista o titular, MARIO JORGE ROQUE DA COSTA, encontrar-se de férias no referido período, referente ao exercício 2015, suspensa através da
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 670/2015 de 24.06.2015, anexo. Boa Vista-RR, 13 de julho
de 2015.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF PORTARIA Nº 749/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor DIOGENES RIBEIRO DA SILVA – TEC. EM
ESTRADAS, para viajar com destino aos Municípios de Mucajaí /RR, no período de 22.07 a
22.07.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. com objetivo de fazer levantamentos de pontes de, madeira nas vicinais Ipiranga MUC – 430, (região do Tamandaré) e
vicinal da Embrapa MUC – 35.Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa VistaRR, 15 de julho de 2015.
DEPLAF/SEINF /PORTARIA N.º 750/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSUÉ DE ALMEIDA SOUZA– MOTORISTA,
para viajar com destino aos Municípios de Mucajaí /RR, no período de 22.07 a 22.07.2015, a
serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. com objetivo conduzir o servidor :
DIOGENES RIBEIRO DA SILVA – TEC. EM ESTRADAS, afim de fazer levantamentos de
pontes de, madeira nas vicinais Ipiranga MUC – 430, (região do Tamandaré) e vicinal da
Embrapa MUC – 35.Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 15
de julho de 2015.
DEPLAF/SEINF/ERRATA DA PORTARIA Nº 726/2015.
Autorizar o afastamento da sede o servidor MANOEL PONCIANO DE OLIVEIRA DIAS –
TEC. EM ELETRONICA, , para viajar com destino ao Município de UIRAMUTÃ /RR, no
período de 22.06 a 27.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. ONDE SE
LE:Com objetivo de participar do Programa de Desenvolvimento PROGREDIRR (Fórum de
Desenvolvimento Sustentável – Plano Plurianual 2016-2019). LEIA-SE Com objetivo de
fazer serviços de vistoria e inspeção de equipamentos de rádio comunicação e torres com cadastro georeferenciado e relatório fotográfico e cadastro patrimonial nas Com. Do Guariba, Vislela
Aratanha, Pacu, Ikiri, Flexal, Fazenda Caranã,Maracanã, Socó, Mutum, Santa Clotilde, Ticoça,
Bananeira, Enseada, Nova Jerusalém, Pedra Preta, II, Bananal, Caju, Alto Maú, Monte Muriá
II, Wendey, Santa Creuza, Orinduque, Tapá, Paruê, Igar. Azul, Água Fria, Santo Antonio do Pão,
Chuí, Serra do Sol, Mapaé, Manalai, Caraparú, Kaipitá, Kumaipá. Taboca I, Canawapai. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 13DE JULHO de 2015.
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
082/2013
PROCESSO Nº 019105.000652/2013-76, firmado em 08 de junho de 2015 - a Empresa
CONSTRUTORA ENFRA LTDA, CNPJ: 08.624.589/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o Art. 57,
§ 1°, incisos I e VI e § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, em sua alteração atual, bem como nas
disposições do Parecer nº 061/2015/CJ/PGE/SEINF/RR, juntamente com os elementos integrantes do Processo n° 019105.000652/13-76. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
Constitui o presente Termo Aditivo aditar a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO do Contrato n° 082/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega
da obra/serviço, objeto deste Contrato fica acrescido 180 (cento e oitenta) dias, com início em
09 de junho de 2015 e término em 07 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Haydée Nazaré
De Magalhães, Delegada Geral da Polícia Civil e Francisco Flamarion Portela, Secretário de
Estado da Infraestrutura, como contratante e Edinaldo Garcia Silva, pela empresa contratada.
180,00
MANAUS/A 18.06.15 A 375,00
M
19.06.15
1.095,00
Destino
DATA
RORAINÓ
POLIS/RR
RORAINÓ
POLIS/RR
RORAINÓ
POLIS/RR
CARACAR
AÍ/RR
13.04.15 A
14.04.15
13.04.15 A
14.04.15
13.04.15 A
14.04.15
11.06.15 A
12.06.15
Valor
R$
MANAUS/
AM
18.06.15 A 625,00
20.06.15
1.075,00
90,00
90,00
90,00
180,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 14 de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
julho de 2015.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
180,00
LEIA-SE:
Agente Penitenciário
PÁG. 08
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO Nº 13104.02269/15-09 – SECOM
A Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima informa aos interessados que, após
análise das razões do pedido de impugnação interposto pela empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS, as julgou totalmente IMPROCEDENTES, sendo a referida decisão
RATIFICADA pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da CPL/RR. Dessa forma, permanecem
inalterados todos os dispositivos contidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2015.
Alceu Walter Rosa Júnior
Presidente da CPL/RR
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 141/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
O teor do Mem. nº 859/2015-GAB/DPJI/PCRR, datado de 03.07.2015;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLAYTON ALEXANDRE ELLWANGER, Delegado de
Polícia Civil, matrícula 042000299, lotado e em exercício de suas funções no 1º Distrito
Policial, para responder pela Titularidade da Delegacia de Polícia acima elencada, cumulativamente com as funções que exerce, no período de 13.07.2015 a 27.07.2015, em substituição
a Delegada de Polícia Civil FRANCILENE LIMA SOUZA, em razão de férias.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula 042000953, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de
Polícia de Pacaraima, para responder pela Titularidade da Delegacia de Polícia de Alto Alegre,
cumulativamente com as funções que exerce, no período de 13.07.2015 a 22.07.2015, em substituição ao Delegado de Polícia Civil HERBERT DE AMORIM CARDOSO, em razão de
férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 13 de julho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2014
PROCESSO Nº 19105.00770/14-54
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HOM LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação da Vigência contratual
nos termos da Cláusula Quarta do CONTRATO Nº 012/2014
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá sua prorrogação até 16 de julho 2016, com início
a partir de 17 de julho de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações.
ASSINATURAS:
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015
CONTRATANTE: HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES (DELEGADA GERAL DE
POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HAAG S.A
PORTARIA N° 139/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
O teor do Mem. nº 864/15/GAB/DPJI/PCRR, datado de 06.07.2015;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMES, Delegado de
Polícia Civil, matrícula 042000951, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de
Polícia de Caracaraí, para responder pela Delegacia de Polícia de Iracema, cumulativamente
com as funções que exerce, no período de 13.07.2015 a 24.07.2015, em substituição ao Delegado de Polícia Civil EDUARDO HENRIQUE BATISTA, em razão de férias.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS LIMA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula 042000018, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de
Polícia do Interior - DPI, para responder pela Delegacia de Polícia de Mucajaí, cumulativamente com as funções que exerce, no período de 13.07.2015 a 23.07.2015, em substituição ao
Delegado de Polícia Civil RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 08 de julho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Espécie: Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 10/2011, firmado em 08/
06/2015, com a empresa OI MÓVEL S/A; Objeto: A rescisão contratual amigável da prestação
de serviço móvel pessoal (SMP), tendo como contrato principal o de nº 010/2011, de 23 de
setembro de 2011; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações; Processo: 19102.005648/11-51; Cobertura Orçamentária: Programa: 06.122.10.4315,
natureza da despesa: 33.90.39, Exercício: 2016; Valor: R$ 84.125,73 (setecentos reais); Nota
de Empenho: nº 19102.0001.15.00284-5 de 28/05/2015; ASSINATURAS: CONTRATANTE: EDIVALDO CLAUDIO AMARAL – CEL QOCBM - Comandante geral do CBMRR,
CONTRATADA: BRASIL DIAS DE SOUZA, Executivo de Negócios e OMARA CORDEIRO DA SILVA, Assistente Administração – OI MÓVEL S/A.
Boa Vista-RR, 08 de junho de 2015.
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 405/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado da 5º etapa da Avaliação de Desempenho Individual da
1ª, turma/2006, dos servidores abaixo relacionados, do período compreendido entre 2014 a
2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 09
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
MAT
AGNALDO DE AGUIAR JUNIOR
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA
SARMENTO
ANTONIO JOSÉ SILVA MORAES
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÍCOLA
042052053
042052088
AVAL
.
97
98,5
RESULTAD
O
APTO
APTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ANALISTA AMBIENTAL/ GEÓLOGO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO FLORESTAL
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO FLORESTAL
ANALISTA AMBIENTAL/ GEÓGRAFO
TÉCNICO AMBIENTAL/ TECNICO EM AGRIMESSURA
AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO/MOTORISTA
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ZOOTECNISTA
ANALISTA AMBIENTAL/ MÉDICO VETERINÁRIO
ANALISTA AMBIENTAL/ BIÓLOGO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS/ AUXILIAR
EM SERVIÇOS GERAIS
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ENGENHEIRO AMBIENTAL
042052089
99,5
APTO
042052092
88
APTO
042052093
042052095
042052055
042052056
042052083
042052108
042052057
042052061
042052059
042052066
042052063
97,5
90
85,5
88
91
87
90
98
95
98,5
99,9
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
042002369
042052085
042052084
042052103
96
76
100
96
APTO
APTO
APTO
APTO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO FLORESTAL
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO FLORESTAL
ANALISTA AMBIENTAL/ GEÓLOGO
ANALISTA ADMINISTRATIVO/ CIENCIA DA
COMPUTAÇÃO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA ADMINISTRATIVO/ ESTATÍSTICO
ANALISTA AMBIENTAL/ METEOROLOGISTA
042052099
042052098
042052100
042052102
042052068
95
98
97
98
89
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
042052069
042052071
042052073
94
98
80
APTO
APTO
APTO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO SANITARISTA
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
042052107
042052075
042052106
99
98,5
83
APTO
APTO
APTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ BIÓLOGO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ANALISTA AMBIENTAL/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO
042052076
91
APTO
042052077
042052105
042052080
042052079
87
93
96
97
APTO
APTO
APTO
APTO
CINTIA SCHULZE
CLEA MARIA DE ALMEIDA DORE
DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA
EDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD
EDILEUZA CARDOSO DE OLIVEIRA
EDILSON ALMEIDA DE MELO
ELISEU AIRES DE OLIVEIRA
FABRICIO NUNES DE FREITAS
FLÁVIA FURTADO ALVES
FRANCISCO HÉLIO MILANEZ
IGOR MOTA GARCIA
JEANA PAULA ALVES DE JESUS
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM
JORGE LUÍZ PEDROSA DE SOUZA
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
JOSÉ WALTER KAUBE NATTRODT
FILHO
MARIA DE LOURDES GOMES
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS
MARIANA CARVALHO PARANHOS
NILZA YUIKO NAKAHARA
PAULO SAVIO DE MORAES FRANÇA
PEDRO MILTON MOTA FILHO
RAIR TOCANTINS FIEL
RAMÓN WELLENGSON ALVES
MARTINS
ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO
ROGERIO MARTINS CAMPOS
ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA
RODRIGUES
SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
VANJA MARIA XAUD LUCENA
WAGNER SEVERO NOGUEIRA
WÂNIA MARIA GONÇALVES NEVES
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 406/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER, o gozo de férias da servidora da FEMARH, abaixo relacionada, por
necessidade de serviço, ficando para ser remarcada em momento oportuno, referente ao Período
Aquisitivo de 2014/2015.
NOME DO SERVIDOR
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
042098777
INÍCIO
08/07/2015
TÉRMINO
17/07/2015
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 08/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 407/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras SUÊNIA MARTINS DE LIMA (Chefe
de Divisão/DUSAF), e ALDEIDES MOURÃO DE JESUS (Assessora Técnica), para participar do Fórum de Agricultura Familiar, no município do Cantá, no período 10 á 11 de julho de
2015. E Também do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (motorista) que conduzirá o
veiculo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 408/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras SUÊNIA MARTINS DE LIMA (Chefe
de Divisão/DUSAF), e FRANCILEUZA MONTEIRO BANDEIRA (Aux.Op.Serv.Diversos),
para participar do Fórum de Agricultura Familiar, nos municípios do Caracaraí, Caroebe, São
Luiz e Baliza, no período 14 á 18 de julho de 2015. E Também do servidor ELISEU AIRES DE
OLIVEIRA (motorista) que conduzirá o veiculo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 14/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 409/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor RUBEM LEITE DA SILVA (Analista
Ambiental/jornalista), que ira dar Cobertura Jornalística e Fotográfica nas ações do Convênio
FEMARH e CPRM, no município de Uiramutã, no período de 16 a 22 de julho de 2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 16/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 389/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2558 de 13.07.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores VALDECIR PINHEIRO DA COSTA (Analista Ambiental/ Eng.ª Agrônomo), ROGEANO GONÇALVES DE
CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH), HERBERT OLIVEIRA DE SOUZA (Aux. De Serviço
Diversos) e JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO (Auxiliar Administrativo), para dar
manutenção nas plataformas de Coletas de Dados do (PROGESTÃO em parceria com a ANA),
nos municípios de Pacaraima, Uiramutã e Bonfim, no período de 08 à 22 de julho de 2015. E
Também do servidor OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA que conduzirá o veículo com os ser-
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
vidores
LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores VALDECIR PINHEIRO
DA COSTA (Analista Ambiental/ Eng.ª Agrônomo), HERBERT OLIVEIRA DE SOUZA (Aux.
De Serviço Diversos) e JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO (Auxiliar Administrativo),
para dar manutenção nas plataformas de Coletas de Dados do (PROGESTÃO em parceria com
a ANA), nos municípios de Pacaraima, Uiramutã e Bonfim, no período de 08 à 22 de julho de
2015. E Também do servidor OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA que conduzirá o veículo com
os servidores
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 08/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 391/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2558 de 13.07.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores VALDECIR PINHEIRO DA COSTA (Analista Ambiental/Agrônomo) e ROGEANO GONÇALVES DE CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH), para dar manutenção nas plataformas de Coletas de Dados
(PROGESTÃO em parceria com a ANA), nos municípios de Rorainópolis, Alto Alegre, Amajarí,
Uiramutã, Bonfim e Normandia, no período de 17 à 31 de julho de 2015. E Também do servidor
FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista) que conduzirá o veículo com os servidores
LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor ROGEANO GONÇALVES
DE CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH), para dar manutenção nas plataformas de Coletas de
Dados (PROGESTÃO em parceria com a ANA), nos municípios de Rorainópolis, Alto Alegre,
Amajarí, Uiramutã, Bonfim e Normandia, no período de 17 à 31 de julho de 2015. E Também do
servidor FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista) que conduzirá o veículo com os servidores
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 17/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2015.
ALESSADRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 257/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P, de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de 2015, combinado com
Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
015101.000952/13-43
015101.004987/13-70
NOME
ANTONIO ETEVALDO CORREIA
DIONEI JUVENCIO BARBOSA
015101.000974/13-86
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
015101.001304/14-10
015101.001733/14-05
015101.001002/13-08
015101.010048/13-62
015101.002679/13-37
015101.002844/13-41
ECRAY GOMES DA SILVA
EDILSON DA SILVA SOUZA
ELTON FIGUEIREDO GUEDES
ELIANE GOMES COSTA
ELIZANGELA SILVA DE MOURA
ELISABETE ALVES FREIRE DA PAZ
PERÍODO
22/12/2012 – 04/02/2013
25/04/2013 – 27/04/2013
19/12/2012 - 11/02/2013
26/02/2013 – 24/04/2013
15/01/2014 – 13/02/2014
12/02/2014 – 26/06/2014
08/01/2013 – 22/01/2013
02/11/2013 – 11/11/2013
11/02/2013 – 07/03/2013
14/02/2013 – 15/03/2013
DIAS
45
03
55
58
30
135
15
10
25
30
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 14 de julho de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente
PORTARIA Nº. 258/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P, de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de 2015, combinado com
Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
NOME
015101.002173/13-28
ELIZETE FERREIRA SALES
015101.002958/13-09
EULALIA MARIBELY FIGUEIREDO MELVILLE
015101.008148/13-74
FERNANDA DANTAS DA SILVA
015101.008185/14-81
015101.000124/13-41
IVAN HUGO COSTA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PERÍODO
30/01/2013 – 31/01/2013
19/04/2013 – 03/05/2013
05/03/2013 – 19/03/2013
02/05/2013 – 30/06/2013
20/07/2013 – 01/12/2013
29/04/2014 – 13/05/2014
08/08/2014 – 22/08/2014
28/01/2014 – 28/03/2014
DIAS
02
15
15
60
135
15
15
60
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 14 de julho de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente
PORTARIA Nº. 259/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P, de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de 2015, combinado com Artigo 42, da Lei
Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Diretor de Administração, Carlos Alexandre Praia
Rodrigues de Carvalho, nos dias 16 e 17/07/2015, para Cuiabá - MT, com o objetivo de Realizar
Visita Técnica ao Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - IPEMAT e participar
de reunião na sede da Agenda Assessoria para conhecer os produtos e serviços disponibilizados
pela empresa direcionados aos Regimes Próprios de Previdência, fazendo jus a 3,5 (três e meia)
diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 14 de julho de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente
PORTARIA Nº. 260/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 10
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P, de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de 2015, combinado com Artigo 42, da Lei
Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Gabriel Sanches Bussad, Diretor de Finanças, para acumular e
responder pela Presidência deste Instituto, nos 16 e 17 de julho de 2015, em virtude da participação do titular na Visita Técnica ao Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso
- IPEMAT e reunião na sede da Agenda Assessoria para tratar do Censo Previdenciário, em
Cuiabá - MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 14 de julho de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente
PORTARIA Nº. 261/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P, de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de 2015, combinado com
Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Diretor de Finanças, Gabriel Sanches Bussad, no dia 20/
07/2015, para São Paulo - SP, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê de Investimentos, para tratar da Reestruturação dos ativos integrantes da carteira do BBIF Master Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Longo Prazo, fazendo jus a 2,5 (duas e meia) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 15 de julho de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente
CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 PROCESSO Nº 159PA/
2015 – IPER
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender ao IPER
LOCAL E DATA DE ABERTURA: sala de reuniões da CPL do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima, sito a Rua: Araújo Filho, 823 – Centro, Boa Vista/Roraima, no dia 30/07/
2015 às 10h00.
O edital do Pregão e seus anexos estão à disposição na CPL/IPER, no endereço acima mencionado, no horário de 07h30 às 13h30, mediante o fornecimento de pen-drive para gravação, ou
mediante requerimento através do e-mail:[email protected].
Boa Vista - Roraima, 15 de julho de 2015.
Poliana Araujo Soares
Pregoeira do IPER
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 003/2015.
PROCESSO Nº. 133/2015
Objeto: Contratação de empresa ara aquisição de câmeras e alarmes.
Abertura das Propostas: 24/07/2015 às 09h00min.
Local: Comissão Permanente de Licitação, na sede Administrativa do ITERAIMA, sito à Av.
Ville Roy, 5.085-E – São Pedro, 2º andar. O Edital e Seus anexos poderão ser adquiridos
gratuitamente na CPL/ITERAIMA no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às
12h00min.
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2015.
Cleice Mendonça da Silva
Presidente da CPL
ITERAIMA
ATA
(PORTARIA ITERAIMA Nº 0282/2015)
Ao sétimo dia do mês de julho de 2015, às 08:30 horas, na sala da Comissão Processante, no
2º andar, do Edifício do ITERAIMA - Instituto de Terras e Colonização de Roraima, localizado
na Av. Ville Roy, nº 5.085- E, bairro São Pedro, CEP 69.306-665, Boa Vista/Roraima, na presença do Dr. Raphael Phillipe Alvarenga Perdiz, Advogado-OAB/RR n.º 1217, Mat.
757003522; do Sr. Earlle Silva Santiago, Tecnologo em Agronegócio, Mat.837382402; Sr(a).
Laura Ladslau Gomes, Promotor cultural, Mat. 865690232,e da Sr(a) Mariana Leonel da silva,
assitente administrativo, Mat.008222382 respectivamente, Presidente, Relator,Revisor e
Membro da Comissão designada pela Portaria nº 0282/2015, de 02 de Julho de 2015, do
Senhor Presidente do ITERAIMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n° 2554,
do dia 03/07/2015, reuniram-se os membros acima para dar início aos trabalhos relacionados
ao Pleito de revisão salarial indicados no art. 1º da Portaria nº 0282/2015. Preliminarmente,
o Presidente da Comissão nomeou o Servidor Earlle Silva Santiago para exercer a função de
Secretário, sem prejuízo das atribuições como Relator. Nada mais havendo a ser deliberado,
para constar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
Boa Vista, 07 de julho de 2015.
Raphael Phillipe Alvarenga Perdiz
Presidente
Earlle Silva Santiago
Relator/Secretário
Laura Ladslau Gomes
Revisor
Mariana Leonel da Silva
Membro
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Roraima
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – IACTI-RR
SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO N° 049/2015
PARTES: INSTITUTO DE AMPARO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO).
DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do
valor devido pelo Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
- IACTI-RR relativo ao pagamento de Serviços Prestados pela TELEMAR NORTE LESTE S/
A valor de R$ 2.029,60 (dois mil e vinte nove e sessenta centavos) correspondente aos meses
de janeiro /fevereiro/marco /abril/ maio/ junho de 2015, em virtude do termino do contrato
findado em dezembro de 2014. Conforme processo Administrativo Nº004/2009.
DO VALOR: O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS e de R$2.029,60
(dois mil e vinte nove e sessenta centavos) e os demais juros e correções monetárias ate a data
do pagamento, com os recursos alocados do Programa 16301.18.22.010.4351, Elemento de
Despesa 33.90.93, Fonte de Recurso 101 - INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES, do orçamento vigente e Nota de Empenho e nota de Empenho ser elaborada.
DO FORO AS PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões
ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Boa Vista – RR, com expressa renúncia, por
si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Boa Vista/RR 28 de Abril de 2015.
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
Diretor Presidente do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Roraima.
IACTI-RR
BRASIL DIAS DE SOUZA
Representante legal de Telemar Norte Leste S/A
OMARA CORDEIRO DA SILVA
Representante legal da Telemar Norte Leste S/A
Junta Comercial do Estado de Roraima
RESOLUÇÃO Nº 001/2015
O PRESIDENTE DA JUCERR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPALDADO NO
ART. 25, INCISO VIII DO DECRETO 1.800/1996, QUE O INCUMBE DE ASSINAR AS
DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES DO PLENÁRIO, ESTABELECE A VACÂNCIA DE
CARGO DE VOGAL TITULAR.
O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Junta Comercial do Estado de Roraima, e
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 003/2014 instaurado para a apuração de
supostas faltas de Vogal em Sessão Plenária;
CONSIDERANDO o que dispõe o relatório de vista apresentado e deliberado em votação
através de sessão secreta acerca do processo nº 003/2014, que apura as faltas do Vogal e a
consequente perda definitiva de mandato, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto nº
1.800/96;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância da vaga de Vogal Titular do Sr. Leandro Batista Brandão, representante da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Boa Vista – CDL Boa Vista, nos termos do artigo
18, §4º do Decreto nº 1.800/96.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 13 de julho de 2015.
JOÃO PEREIRA BARBOSA
Presidente JUCERR
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
O PRESIDENTE DA JUCERR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPALDADO NO
ART. 25, INCISO VIII DO DECRETO 1.800/1996, QUE O INCUMBE DE ASSINAR AS
DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES DO PLENÁRIO.
O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Junta Comercial do Estado de Roraima, e
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 001/2015/GAB/JC instaurado para a apuração de supostas irregularidades na atual composição do Conselho de Vogal da Junta Comercial do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o que dispõe o relatório apresentado pela Comissão Especial e deliberado
em Sessão Plenária pelos demais Vogais acerca do Processo nº 001/2015, que apuram as supostas irregularidades na composição do Conselho de Vogal da JUCERR, denunciadas por Entidades e concluem pelo arquivamento do feito;
RESOLVE:
Art. 1º - Arquivar o Processo nº 001/2015/GAB/JC.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 13 de julho de 2015.
JOÃO PEREIRA BARBOSA
Presidente JUCERR
RESOLUÇÃO Nº 003/2015
O PRESIDENTE DA JUCERR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPALDADO NO
ART. 25, INCISO VIII DO DECRETO 1.800/1996, QUE O INCUMBE DE ASSINAR AS
DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES DO PLENÁRIO.
O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Junta Comercial do Estado de Roraima, e
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 002/2015/GAB/JC instaurado para a apuração de representatividade de Vogal membro do Conselho de Vogal da Junta Comercial do
Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o que dispõe o relatório apresentado pela Comissão Especial e deliberado
em Sessão Plenária pelos demais Vogais acerca do Processo nº 002/2015, que apura
representatividade de Vogal, denunciada pela Entidade que representa no Conselho de Vogal
da JUCERR e concluem pelo arquivamento do feito, tendo em vista a preclusão em relação ao
tempo de representação contra nomeação de vogal, nos termos do artigo 12, §1º do Decreto nº
1.800/96;
RESOLVE:
Art. 1º - Arquivar o Processo nº 002/2015/GAB/JC.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 13 de julho de 2015.
JOÃO PEREIRA BARBOSA
Presidente JUCERR
Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/
2015 - A Autoridade Estadual de Trânsito do(a) DETRAN - RR de RR, com fulcro no artigo
281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 404 do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os
proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação
por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 11
notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes,
caso queiram, o prazo de 15 dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à
Autoridade Estadual de Trânsito de RR.
PLACA
NAI0811
NAW2429
NAO0837
NAN6717
NUJ9869
NBA2190
NAI8657
JXM7345
OFM9460
NAL5378
NAV3519
NAL8924
NAM0935
JXV7679
NAX0417
NAT5321
NAP6905
KIU9172
NAN1586
NAR6740
JXI1886
NAM5054
NAH9697
NON3696
NAX0417
NAM7270
NUJ0880
NAL8609
JXE6867
NOZ9949
NAL8924
NAZ4308
NAM0935
NAZ6379
KIU9172
NBA4631
NAT4333
JXE9514
OAI6251
NAL8609
NAM8886
NAQ3129
NON3696
NAK2919
NAL0537
NOT3649
NÚMERO DO AUTO
A156001414
A156004156
A156002094
A156000047
A156004327
A155012642
A155017746
A155012516
A154003948
A156000048
A156011202
A152044029
A156004086
A156000886
A156004115
A155020447
A156004091
A156012439
A156011205
A155013632
A156012229
A156011489
A156011629
A152010022
A156004154
A156011530
A151008384
A155015081
A156011307
A156010602
A152044028
A156011868
A156004085
A155017094
A156012438
A154001007
A154001006
A156004384
A156012387
A155015082
A156012264
A152010027
A152010021
A156011461
A155016999
A155012650
DATA DE COMETIMENTO
31/03/2015
10/04/2015
18/04/2015
20/04/2015
20/04/2015
09/04/2015
20/04/2015
21/03/2015
01/04/2015
20/04/2015
18/04/2015
20/04/2015
09/04/2015
26/04/2015
10/04/2015
15/04/2015
17/04/2015
20/04/2015
13/04/2015
13/04/2015
24/04/2015
17/04/2015
08/04/2015
05/04/2015
10/04/2015
19/04/2015
05/04/2015
20/04/2015
20/04/2015
25/04/2015
20/04/2015
16/04/2015
09/04/2015
07/04/2015
20/04/2015
14/04/2015
14/04/2015
24/04/2015
22/04/2015
20/04/2015
21/04/2015
10/04/2015
05/04/2015
17/04/2015
20/04/2015
19/04/2015
INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
7030 - 1
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
5045 - 0
6050 - 1
5185 - 1
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5185 - 1
6912 - 0
5835 - 0
6912 - 0
6912 - 0
7048 - 1
7340 - 0
7340 - 0
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6700 - 0
6556 - 1
6556 - 1
6556 - 1
6556 - 1
5215 - 2
5452 - 1
5452 - 1
7366 - 2
5185 - 1
5045 - 0
5045 - 0
5061 - 0
5061 - 0
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
PLACA
NAZ8846
JSZ3307
NAH9697
NAX0417
JXV7679
NAQ3248
NAS4029
NUJ0880
NAL8924
NAL2740
NAX0016
NAS8311
KIU9172
NAR2598
NAR2598
JXM6688
NAR2598
JXM6688
NAR2598
NAR2598
JXP8976
NAX0214
NAS3949
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Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
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27/04/2015
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18/04/2015
27/04/2015
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16/04/2015
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Diário Oficial Nº. 2560
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22/05/2015
15/05/2015
23/05/2015
23/05/2015
27/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
25/05/2015
25/05/2015
24/05/2015
17/05/2015
15/05/2015
28/05/2015
25/05/2015
21/05/2015
21/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
06/05/2015
29/05/2015
25/05/2015
25/05/2015
21/05/2015
23/05/2015
28/05/2015
25/05/2015
25/05/2015
INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6653 - 1
7030 - 1
7340 - 0
6050 - 1
6050 - 1
7048 - 1
5835 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5045 - 0
5045 - 0
5169 - 1
5169 - 1
5169 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 2
5274 - 1
7366 - 2
7366 - 2
7366 - 2
7366 - 2
6700 - 0
6700 - 0
6700 - 0
6556 - 1
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
PLACA
NAR7052
NAR9180
JXS7707
JXI1550
NAS6872
NAN2169
NAN6218
NUH8950
NAW3187
NAT7772
NAN2169
NAN2718
NUH8519
JXR2883
NAQ9499
NAL8874
NUK6775
NAH5236
NAU9299
NAZ9644
NAI3881
NAS0951
NAZ6800
NAQ1704
NAR7910
NAQ6428
NAX3867
NUJ1220
NAI9295
NAS5609
NAS8879
NAR0118
NAH5236
NAT8643
NAO4374
NUH3480
NAP1217
NAW0577
NAV2700
JXG2412
NAQ3474
NAJ0551
NAK8325
NUI6854
NUI8750
NAO6997
DBG1410
NAV9150
JXR6977
NAU9299
NAU9299
NAL9317
NAW0577
NAQ4218
NAH5236
NÚMERO DO AUTO
A156007773
A156008409
A156008280
A156008343
A156008340
A156012010
A156008252
A156007603
A156005501
A156007682
A156012012
A154001049
A156009285
A156005602
A156007791
A156008258
A153003813
A156020342
A156007775
A156008314
A155019809
A156007532
A156005449
A153004306
A156002952
A156019793
A156009217
A156003593
A156008411
A156007797
A156003595
A156005815
A156020339
A155019810
A156003585
A156007679
A156008608
A156011644
A156008625
A156007617
A156008462
A156003802
A156017706
A156008350
A156009127
A156009121
A156003918
A156008265
A156008255
A156007776
A156007777
A156010504
A156011645
A155020799
A156020343
DATA DE COMETIMENTO
23/05/2015
24/05/2015
28/05/2015
25/05/2015
25/05/2015
25/05/2015
24/05/2015
25/05/2015
24/05/2015
20/05/2015
25/05/2015
17/05/2015
22/05/2015
23/05/2015
24/05/2015
27/05/2015
28/05/2015
22/05/2015
24/05/2015
22/05/2015
20/05/2015
21/05/2015
21/05/2015
23/05/2015
23/05/2015
22/05/2015
23/05/2015
23/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
23/05/2015
24/05/2015
22/05/2015
20/05/2015
20/05/2015
20/05/2015
15/05/2015
14/05/2015
15/05/2015
27/05/2015
25/05/2015
24/05/2015
29/05/2015
27/05/2015
22/05/2015
17/05/2015
19/05/2015
27/05/2015
27/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
18/05/2015
14/05/2015
24/05/2015
22/05/2015
INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6610 - 2
6645 - 0
6670 - 0
6912 - 0
6912 - 0
6122 - 0
5738 - 0
7030 - 1
5835 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5010 - 0
5045 - 0
5169 - 1
5169 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 1
5185 - 2
5185 - 2
5258 - 3
5819 - 3
7030 - 1
6394 - 4
6700 - 0
6556 - 2
PLACA
NAH5236
NOY8506
NAS0951
NAL7051
NAR1262
NUJ1220
NAM1529
NAX6160
NAS5609
NAX0918
LOH3812
NAZ6800
NAT4314
NAK2535
NAV2700
NBA4638
NAH5236
NAQ6428
NAN7087
NBC9988
NÚMERO DO AUTO
A156020340
A156007502
A156007533
A156008561
A156003706
A156003592
A156007700
A156020416
A156007798
A156008329
A156007524
A156005448
A156003892
A156008820
A156008624
A156005840
A156020341
A156019794
A156004131
A156019770
DATA DE COMETIMENTO
22/05/2015
14/05/2015
21/05/2015
22/05/2015
26/05/2015
23/05/2015
23/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
24/05/2015
20/05/2015
21/05/2015
20/05/2015
15/05/2015
15/05/2015
25/05/2015
22/05/2015
22/05/2015
26/04/2015
25/04/2015
INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
6580 - 0
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6599 - 2
6610 - 2
6637 - 1
6645 - 0
6599 - 2
5380 - 0
BOA VISTA, 15 de Julho de 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO/DETRAN-RR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2015 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º 671/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CONTRATADA: J. R. C. MALZONI - ME
OBJETO: Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios, uten-
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
PÁG. 16
sílios de copa e cozinha, elétricos e eletrônicos e farmacêuticos doravante denominados apenas
materiais, para atender aos setores do DETRAN-RR, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência n.º 022/2014, Lotes 01 e 02 da Ata de Registro de Preço n.º
009/2014 e Lote 8 da Ata de Registro de Preço n.º 010/2014, bem como na proposta da Contratada, que passam a integrar este Contrato independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4331, Natureza da Despesa: 339030.00, Fonte de Recursos: 150.
VALOR: R$ 119.838,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2015, validade da Ata de Registro de Preço nº 10/2014
DETRAN/RR.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA – Diretor Presidente do DETRAN/
RR, pelo CONTRATANTE e JOÃO ROBERTO CABRAL MALZONI, pela CONTRATADA.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2015 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º 424/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CONTRATADA: DEKAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDAME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da
cobertura do prédio do DETRAN/RR, no município de Boa Vista-RR, conforme peças gráficas,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas e memorial de cálculo e demais anexos constantes no Projeto Básico nº 001/2015, bem
como na proposta da Contratada, que passam a integrar este Contrato independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4131, Natureza da Despesa: 339039.00, Fonte de Recursos: 150.
VALOR: R$ 133.241,78 (cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito
centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Contrato.
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA – Diretor Presidente do DETRAN/
RR, pelo CONTRATANTE e CARLOS MAYK DE SOUZA PADILHA, pela CONTRATADA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/12/2011.
Boa Vista, 26 de Junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 601/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - COMUNICAR o seu afastamento da sede do DETRAN/RR sem ônus para
viajar aos municípios de (Normandia) comunidades Raposa, Napoleão e Vista Alegre, Lago
Grande e Darora (Boa Vista) para realização de perícia técnica no referido município a serviço
do DETRAN/RRcom saída prevista para o dia 18/06/2015 e retorno para o dia 19/06/15.
Art. 2º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem aos municípios de (Normandia) comunidades Raposa, Napoleão
e Vista Alegre, Lago Grande e Darora (Boa Vista) para realização de perícia técnica no referido
município a serviço do DETRAN/RRcom saída prevista para o dia 18/06/2015 e retorno para
o dia 19/06/15.
1. Alline Rodrigues Messias de Oliveira
2.Daniel Elias Tribino
3.Emerson Barden
4.Mário Jorge Colares Farias- Diretor DCCV
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18/06/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 643/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.02070, Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Pacaraima para remover veículo apreendido, com saída no 26/06/2015 e retorno previsto para o dia 27/06/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 26/06/2015.
Boa Vista-RR, 25 de Junho de 2015.
ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA No 618/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria no 820/09/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E.
No 2431 do dia 23/12/2014, referente , a Concessão da 2ª Progressão Horizontal ao ex - servidor FELIPE KELSON PEREIRA ALVES .
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2014.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 619/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria no 812/10/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E.
No 1449 do dia 23/12/2014, referente , a Concessão da Progressão Vertical ao ex - servidor
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES .
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2014.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR.
PORTARIA No 620/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria no 480/13/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E.
No 1449 do dia 23/12/2014, referente , a Concessão da Progressão Horizontal ao ex - servidor
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES .
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2014.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 632/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o parecer no Processo n. 1505/2014 da Diretoria Jurídica do DETRAN/RR
favorável à retificação da progressão funcional realizada no ano 2009;
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao ex – servidor desta Autarquia, abaixo relacionado, que entrou
em efetivo exercício em 01/09/2004, a Progressão Vertical referente ao período 2004/2009, na
Classe subseqüente (I para II), nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 696 de 31 de
dezembro de 2009, que trata sobre o Plano de Cargos e Salário dos Servidores Públicos do
DETRAN-RR.
SEQ.
01
MAT
0341-7
NOME DO SERVIDOR
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
PERÍODO
2004/2009
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/12/2009.
Boa Vista-RR, 26 de Junho de 2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PORTARIA Nº 633/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o parecer no Processo n. 1505/2014 da Diretoria Jurídica do DETRAN/RR
favorável à retificação da progressão funcional realizada no ano 2011;
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao ex - servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia que entrou em efetivo exercício em 01/09/2004, a Progressão Horizontal, referente ao período 2009/2011, nos termos do art. 11 da Lei 828 de 24 de
novembro de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos e Salário dos Servidores Públicos do
DETRAN-RR.
MAT
0341-7
01
NOME DO SERVIDOR
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
PERÍODO
2009/2011
PORTARIA Nº 634/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao ex - servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia que entrou em efetivo exercício em 01/09/2004, a Progressão Horizontal, referente ao período 2011/2013, nos termos do art. 11 da Lei 828 de 24 de
novembro de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos e Salário dos Servidores Públicos do
DETRAN-RR.
MAT
0341-7
01
NOME DO SERVIDOR
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
PERÍODO
2011/2013
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/12/2013.
Boa Vista, 26 de Junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 644/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA mat.05444,
Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município
de Pacaraima para remover veículos apreendidos, com saída no 24/06/2015 e retorno previsto
para o dia 25/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 24/06/2015.
Boa Vista-RR, 25 de Junho de 2015.
ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA No 646/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a servidora IEDA CARDOSO RODRIGUES MARIUSSO
mat.1198-8, Analista técnico I/Psicóloga a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para
viajar a cidade de São Paulo/SP, onde a qual ira participar do Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, que ocorrerá nos dia 30/06/2015 ao dia 03/07/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30/06/2015.
Boa Vista-RR, 26 de Junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 652/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores pertencentes ao Quadro desta
Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
Alzenir Gladson Mesquita de Campos
Debora Pinto Carvalho
Rondisson Duarte Alves
Eduvania Melo da Cunha
Antonio Rodrigues Pinto
Rosilene de Souza Fernandes
Carlos Frederico Freire Dourado
Luciana Mouta Rodrigues
Haina Katiane Santos Alves Lima
Nathalia Mimosa Cortez Diogenes
0330-1
0368-9
0208-9
0103-2
0116-4
0397-2
0365-4
0346-8
3019-0
0209-7
Período
Aquisitivo
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
Período de Fruição
Data Inicial
02/07/2015
06/07/2015
06/07/2015
08/07/2015
11/07/2015
13/07/2015
13/07/2015
13/07/2015
20/07/2015
20/07/2015
Data Final
21/07/2015
25/07/2015
25/07/2015
27/07/2015
30/07/2015
01/08/2015
01/08/2015
22/07/2015
29/07/2015
03/08/2015
Abono
Pecuniário
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº677/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 07 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Servidor ALEX SANDRO GUEDES DOS SANTOS matrícula 0237-2,
como PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o Juizado Especial
da Fazenda Pública de Boa Vista-RR, pertinente ao processo Nº 0400.808-06.2014.8.23.0010
a ser realizada no dia 14/07/15, as 11h00min, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor dia 14/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA No 678/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares à servidora pertencente ao Quadro
desta Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
ASALENE FERREIRADE ALMEIDA
ASALENE FERREIRADE ALMEIDA
0326-3
0326-3
Período
Aquisitivo
2013/2014
2014/2015
Período de Fruição
Data Inicial
13/07/2015
20/07/2015
Data Final
17/07/2015
24/07/2015
Abono
Pecuniário
SIM
NAO
Boa Vista-RR, 08 de Julho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 679/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora, CASSIA LAURENTINO MAIA, matricula
1019-4, para responder pela Chefia de Gabinete da Presidência no período de 06/07/2015 a
04/08/2015, por motivo de férias do titular, ficando-lhe delegadas todas as competências
inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de06/07/2015.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2014.
JUSCELINOKUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 680/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor, FELIZARDO FREIRE DA SILVA, matricula
0238-0, para responder pela Divisão de Fiscalização de Trânsito no período de 02/07/2015
a 21/07/2015, por motivo de férias do titular, ficando-lhe delegadas todas as competências
inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/07/2015.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 681/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor, HILTON CEZAR NASCIMENTO SANTOS,
matricula 1197-6, para responder pela Seção de Sinalização e Segurança no período de 02/07/
2015 a 21/07/2015, ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes a função.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/07/2015.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 507/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2531 do dia 28/05/2015.
Onde se lê:
Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso - Presidente
Leia-se:
Tathiane Alves Cruz - Presidente
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 574/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2544 do dia 18/06/2015
Onde se lê:
Art. 1º -..........., restando 06 (seis) dias a serem usufruídos em outro período oportuno
Leia-se:
Art. 1º -............, por extinção de seu contrato de servidor temporário.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ERRATA
Na Portaria no 593/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2544 do dia 18/06/2015.
Onde se lê:
Art. 1º -......., restando 14 (quatorze) dias a serem usufruídos em outro período oportuno.
Leia-se:
Art. 1º -........, por extinção de seu contrato de servidor temporário
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 645/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 26 de junho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Flaviane Carvalho da Rocha, Janaína do Nascimento Pires e Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante, sob a presidência da primeira, para
constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado
da primeira avaliação:
Nome
Antonio Carlos Soares de Oliveira
Dalzinir Ribeiro de Freitas Júnior
Iracilda Viana de Souza
João Alves Fontes
João Pessoa de Lima
Silvanio Vieira da Rocha
www.imprensaoficial.rr.gov.br
CPF
185.246.052-00
022.278.622-11
614.754.322-91
329.023.603-04
120.455.862-00
213.747.832-34
PÁG. 17
1º avaliação
Lidiane Lima de Almeida
Lidiane Lima de Almeida
Lidiane Lima de Almeida
Lidiane Lima de Almeida
Carmem Angela C. A. J. Garcia
Lidiane Lima de Almeida
PORTARIA N° 653/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 02 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Flaviane Carvalho da Rocha, Janaína do Nascimento Pires e Camila Moraes Menezes, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Ademar Lopes da Silva
Francisco das Chagas Santos Sousa
Francisco Oliveira da Silva
Luiz Feliciano de Carvalho Filho
Maria da Glória F. F. de Souza
Maria Mariana da Silva
Sandra Trajano Garcia
CPF
251.114.852-87
574.896.452-04
005.034.882-59
602.513.063-99
446.530.002-63
205.015.602-20
382.527.322-91
1º avaliação
Jucilene Barros Kipper
Maria Aparecida S. Ramos Bruno
Francisca Lenilda M. Cavalcante
Ednar Valente de Andrade Gibim
Francisca Lenilda M. Cavalcante
Carmem Ângela C. A. J. Garcia
Nayara Pires Rodrigues
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
PORTARIA Nº668/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
conferida pelo art. 12, inciso V, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR o servidor Zanélio Gouveia de Oliveira matrícula 9930-2,
membro da CPL, para exercer, simultaneamente, a função de Pregoeiro junto à referida comissão.
Art. 2º- DESIGNAR a servidora Háina Katiane Santos Alves Lima, matrícula 0319-0 e o
servidor Antonia Elinalva Silva Araújo, matrícula 0209-7 como membros da Equipe de Apoio,
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA Nº669 /15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
conferida pelo art. 12, inciso V, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR a servidora Háina Katiane Santos Alves Lima, matrícula
0319-0, presidente da CPL, para exercer, simultaneamente, a função de Pregoeira junto à referida comissão.
Art. 2º- DESIGNAR a servidora Antônia Elinalva Silva Araújo, matrícula 0209-7 e o servidor
Zanélio Gouveia de Oliveira, matrícula 9930-2 como membros da Equipe de Apoio, da referida
comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Juscelino Kubitschek Pereira
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA Nº670 /15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
conferida pelo art. 12, inciso V, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR a servidora Antonia Elinalva Silva Araújo matrícula 02097, membro da CPL, para exercer, simultaneamente, a função de Pregoeira junto à referida comissão.
Art. 2º- DESIGNAR a servidora Háina Katiane Santos Alves Lima, matrícula 0319-0 e o
servidor Zanélio Gouveia de Oliveira, matrícula 9930-2 como membros da Equipe de Apoio,
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Juscelino Kubitschek Pereira
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA N° 672/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 03 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar os psicólogos: Camila Moraes Menezes, Francisca Lenilda
Magalhães Cavalcante e Marcos Joel de Melo Santos, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos
abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da
primeira avaliação:
Nome
Jaine Oliveira de Araújo
Jocivaldo Lima da Silva
Jonas Abreu Leal
José Ribamar Souza da Silva
Lidiane da Conceição Freitas
Luis Carlos de Araújo da Silva
CPF
RG:342576-2 SSP/RR
831.971.842-20
033.021.282-66
813.877.172-00
006.361.673-48
219.006.632-87
1º avaliação
Nayara Pires Rodrigues
Carmem Angela C. A. J. Garcia
Maria do Socorro de O. Siqueira
Maria do Socorro de O. Siqueira
Styane de Melo Barbosa Correa
Maria do Socorro de O. Siqueira
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 012/15/GAB/DETRAN/RR
A Diretora da Presidencia do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 38 e 39 do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº. 5.123-E do Governador do Estado de Roraima.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Resolve: Autorizar o Servidor, Mário Jorge Colares Farias matrícula 0349-2, Diretor de Controle de Condutores de Veículos, á realizar trabalhos extraordinários no domingo e feriado do
mês de junho de 2015, que se faz necessário para supervisionar e orientar os trabalhos acumulados.
Dias
07/06/2015
14/06/2015
21/06/2015
28/06/2015
29/06/2015
Horário
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
Boa Vista/RR, 01 de Junho de 2015.
Juscelino Kubitschek pereira
Diretora Presidente
DETRAN-RR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Águas e esgotos de Roraima, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos seus interessados, o adiamento da sessão de abertura e recebimento de
envelopes do Pregão Presencial 027/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para
locação de 02 (duas) retroescavadeiras sem operador, cuja sessão fora programada para o dia 15/
07/2015, às 09:00 (nove) horas, por conveniência administrativa, para adequação do edital,
fica adiado o recebimento de envelopes e a abertura das propostas de preço e habilitação para
o dia 28/07/2015, às 09:00 (nove) horas, na Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São
Pedro, Boa Vista/RR.
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2015.
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
ERRATA
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 628/2015, do dia 26 de Junho de 2015, onde trata da Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D.
Boa Vista/RR, 25 de Abril de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
ERRATA
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 636/2015, do dia 03 de Julho de 2015, onde trata da nomeação
da Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais.
Boa Vista/RR, 03 de Julho de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 644/2015
Aprovada em: 15 de Julho de 2015.
Vigência: 15 de Julho de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão para Levantamento
dos Bens Patrimoniais da CODESAIMA, o prazo para conclusão dos serviços será de 30
(trinta) dias, podendo ser prorrogado se houver interesse deste Companhia.
Presidente: RAPHAEL MOTA HIRTZ
Membro: ANDREA ARAGÃO QUEIROZ LAMY
Membro: CLAUDIO MARCOS DA SILVA
Membro: EDNILSON SILVA SALES
Membro: ELENEILDE DO NASCIMENTO FERREIRA
Membro: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Membro: IRAIMA ALVES DA SILVA
Membro: JEAN CARLOS SANTOS DE ASSIS
Membro: KLEYTON WILLIAM BORGES DA COSTA
Membro: RAFAEL DE QUEIROZ LOPES CARVALHO
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Julho de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 645/2015
Aprovada em: 15 de Julho de 2015.
Vigência: 15 de Julho de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de
Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D.
Presidente: Giselma Salete Tonelli Pereira de Souza, Cargo: Advogada, Matricula nº 1162.
Membro: Jose Milton Freitas, Cargo: Advogado, Matricula nº 1161.
Membro: Natalia Bernadete Dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Setor de Controle Interno,
Matricula nº 2749
Na ausência do Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processo Administrativo
Disciplinar – P.A.D, fica designado o servidor ERNANI DE OLIVEIRA FREITAS, Cargo:
Assessoria Técnica I/DIRAF, Matricula nº 2576, para responder como suplente ao cargo.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Julho de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. Nº 038/15.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual n°. 001 Art.46, Inciso III e Art.02 de 26 de
janeiro de 1991, regulamentada pela Lei Delegada n°.04 de 16 de janeiro de 2003 e da Lei
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 18
Estadual n°815 de 07 de julho de 2011, de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras, instituído através da Lei Complementar n°.007 de 26 de
agosto de 1994, expede a Licença Ambiental Simplificada que autoriza a:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro: Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Registrado na FEMARH/DLGA/DLA, sob o código E-02-05 Operar a Atividade relativa à
“LINHA DE TRANSMISSÃO LT 69 KV NO TRECHO DE JATAPÚ, NOVO PARAÍSO,
MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR”.
Restrições: Esta licença é valida somente para a atividade supracitada, qualquer alteração
deverá ser comunicada a Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA/FEMARHRR.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 04 ANOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO a
contar da presente data conforme processo de n°001771/14-01 e o parecer técnico n° 105/15,
observadas as condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos, são partes
integrantes do mesmo.
Presidente da FEMAHR: Rogério Martins Campos.
Data de Assinatura: 13 de maio de 2015.
RETIFICAÇÃO: 1ª ALTERAÇÃO EM 02/06/2015.
EXTRATO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. Nº 051/14.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual n°. 001 Art.46, Inciso III e Art.02 de 26 de
janeiro de 1991, regulamentada pela Lei Delegada n°.04 de 16 de janeiro de 2003 e da Lei
Estadual n°815 de 07 de julho de 2011, de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras, instituído através da Lei Complementar n°.007 de 26 de
agosto de 1994, expede a Licença Ambiental Simplificada que autoriza a:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro: Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Registrado na FEMARH/DLGA/DLA, sob o código E-02-01 Operar a Atividade relativa à
“GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA DE 9,8MW, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DA HIDRELÉTRICA NO ALTO RIO JATAPÚ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE CAROEBE/RR”.
Observações: Esta licença é valida somente para a atividade supracitada, qualquer alteração
deverá ser comunicada a Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA/FEMARHRR.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 04 ANOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO a
contar da presente data conforme processo de n°001613/14-01/13-01, parecer técnico n° 399/
14. Observadas as condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos, são
partes integrantes do mesmo.
Presidente da FEMAHR: Alessandro Felipe V. Sarmento.
Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2014.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
suspensão temporária do direito de licitar e contratar, cumulada com aplicação de multa
Processo Administrativo nº 759/2014
Sociedade empresarial suspensa: Ponto das Antenas Segurança Eletrônica Ltda – ME.
CNPJ: 09.207.728/0001-63.
Prazo da suspensão: 2 (dois) anos.
Valor da multa aplicada: R$ 559,20.
Motivo da penalização: inexecução contratual.
Fundamentação legal: art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista, 15 de julho de 2015
OTTO MATSDORFF JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 586, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a escala de Plantão dos PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BOA
VISTA, no mês de JULHO/2015, publicada pela Portaria nº 551, DJE Nº 5533, de 24 de junho
de 2015, conforme abaixo:
DIAS
PROMOTOR(A)
06 a 13
DR ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA
TELEFONE DO PLANTÃO: 99135-0350
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 587, DE 06 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Promotora de Justiça, Dra. ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI, 12 (doze) dias de
férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº 498/14, DJE n.º 5318, de 29JUL14, a serem
usufruídas a partir de 06JUL15, conforme o Processo n.º 503/15 – D.R.H., de 03JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 588, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e
Idosos; Direito à Educação, no período de 06 a 17JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 589, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela
Região Norte (Alto Alegre, Bonfim e Pacaraima), para o mês de JULHO/2015, publicada pela
publicada pela Portaria nº 552, DJE Nº 5533, de 24 de junho de 2015, conforme abaixo:
DIAS
09 a 12
PROMOTOR(A)
DR. DIEGO BARROSO OQUENDO
TELEFONES
(95) 99124-3838
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 590, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela
Região Sul (Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), para o mês de MAIO/
2015, publicada pela Portaria nº 553, DJE Nº 5533, de 24 de junho de 2015, conforme abaixo:
DIAS
11 e 12
PROMOTOR(A)
DR ANDRÉ LUIZ NOVA SILVA
TELEFONES
(95) 99123-9453
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 591, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 12, inciso XIII, da LC n° 003/94 e ouvido o Colégio de
Procuradores do Ministério Público do Estado de Roraima, na forma do art. 14, do referido
diploma legal e ainda:
CONSIDERANDO a Resolução nº 007, de 02 de setembro de 2011, que Instituiu o Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais –
GAECO-RR;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, da Resolução nº 007, de 02 de setembro de 2011, bem
como o parágrafo terceiro do mesmo artigo,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça, Dr. MARCO ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, Dr.
CARLOS ALBERTO MELOTTO, Dr. JOSÉ ROCHA NETO e Dr. HEVENDRO CERUTTI,
para comporem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de
Investigações Criminais – GAECO, sem prejuízo de suas atuais atribuições, a partir de 07JUL15,
até ulterior deliberação.
Encaminhe-se cópia para a Corregedoria-Geral.
Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 592, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 629/10, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4427, de
06NOV10, a partir de 07JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 593, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 621, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 4426, de 05NOV10;
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. CARLOS ALBERTO MELOTTO, para compor o Núcleo
de Apoio Criminal – NAP-CRIMINAL, sem prejuízo de suas atuais atribuições, a partir de
07JUL15, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 594, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com base nos arts.
3º e 4º da Resolução PGJ nº 006, de 03 de setembro de 2010 e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Instalar o Núcleo de Apoio Cível (NAP-CÍVEL) - infância e juventude, das pessoas com
deficiência, idosos e direito à educação, saúde, meio ambiente, patrimônio público, consumidor e das minorias étnicas, para coordenação das atividades cíveis nas Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público de Roraima
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 595, DE 07 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 594, DE 07 DE JULHO DE 2015;
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ISAIAS MONTANARI JUNIOR, para compor o Núcleo
de Apoio Cível (NAP-CÍVEL) - infância e juventude, das pessoas com deficiência, idosos e
direito à educação, saúde, meio ambiente, patrimônio público, consumidor e das minorias
étnicas, sem prejuízo de suas atuais atribuições, a partir de 07JUL15, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 596, DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito as Portarias nº 589, 590 e 591/15, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 5542, de 08JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 597, DE 08 DE JULHO DE 2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 19
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA, para participar da abertura do processo eleitoral para Conselheiro Tutelar, no município de Cantá/RR, no
dia 08JUL15, sem pernoite.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 598, DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, 10 (dez) dias
de férias, a serem usufruídas no período de 06 a 17JUL15, conforme o Processo nº 502/15 –
D.R.H., de 03JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 599 DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, 01 (um) dia de férias, a
ser usufruído dia 22JUN15, conforme o Processo nº 504/15 – D.R.H., de 03JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 600 DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. RICARDO FONTANELLA, para responder, sem prejuízo
de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Atuação
Residual, no dia 22JUN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 601 DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS STICA, para responder pela 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 20 a 21JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 602 DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA, para responder pela
2ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 22 a 24JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 603 DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder pela
2ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 27 a 29JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 604, DE 08 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 12, inciso XIII, da LC n° 003/94 e ouvido o Colégio de
Procuradores do Ministério Público do Estado de Roraima, na forma do art. 14, do referido
diploma legal e ainda:
CONSIDERANDO a Resolução nº 007, de 02 de setembro de 2011, que Instituiu o Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais –
GAECO-RR;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, da Resolução nº 007, de 02 de setembro de 2011, bem
como o parágrafo terceiro do mesmo artigo,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça, Dr. MARCO ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, Dr.
CARLOS ALBERTO MELOTTO, Dr. JOSÉ ROCHA NETO e Dr. HEVANDRO CERUTTI,
para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas e de Investigações Criminais – GAECO, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, a partir de 07JUL15, até ulterior deliberação.
Encaminhe-se cópia para a Corregedoria-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 605, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 792/14, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5392, de
13NOV14, a partir de 07JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 606, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos das Portarias nº 527 e 258/15, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nº
5524, de 11JUN15, a partir de 14JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 607, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS, para responder pela 4ª Procuradoria Criminal, no período de 14 a 27JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 608, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS, para responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, no período de 14 a 27JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 609, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições, e CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 070, de 15 de junho de 2011 do
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;
RESOLVE:
Alterar a composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI do Ministério público do Estado de Roraima, instituído pela Portaria nº 238/12, publicada no DJE n.º
4784, de 16ABR12, alterada pela Portaria nº 608/13, publicada no DJE n.º 5123, de 27SET13,
a partir de 13JUL15, conforme abaixo:
PROCURADORA-GERAL ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
PROMOTOR DE JUSTIÇA HEVANDRO CERUTTI
ASSESSORA JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL SANDRA MARA CORDEIRO PINTO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS
FILHO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JULHO DE 2015.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12, inciso XIII, da LC nº 003/
94, e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de se auditar as ações da Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO as práticas descritas nos manuais de boas práticas de governança de
Tecnologia da Informação, especialmente o COBIT 4.1 – ME2 – Monitorar e Avaliar os Controles Internos,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR, no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, o Comitê de
Controle Interno de Tecnologia da Informação, composto pelos seguintes integrantes:
I – Membro do Ministério Público – indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.
II – Membro do CETI indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
III – Servidor responsável pelo Setor de Controle Interno do Ministério Público.
Art. 2º O Comitê de Controle Interno de Tecnologia da Informação tem as seguintes atribuições:
I – Realizar auditoria na estrutura, políticas e procedimentos dos sistemas de informação (controle de acesso aos sistemas; controles de desenvolvimento, manutenção e mudança de softwares
aplicativos; controles de sistema de software; continuidade do serviço).
II – Realizar auditoria no Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
III – Realizar auditoria nas atividades desenvolvidas pelos servidores de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 13 de julho de 2015.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
E R R A T A S:
- Na Portaria nº 606/15, publicada no DJE nº 5544, de 14JUL15;
Onde se lê: “... Portarias nº 527 e 258/15, ...”
Leia-se: “... Portarias nº 527 e 528/15, ...”
- Na Portaria nº 598/15, publicada no DJE nº 5543, de 09JUL15;
Onde se lê: “... de 06 a 17JUL15, ...”
Leia-se: “... de 06 a 15JUL15, ...”
- Na Portaria nº 565/15, publicada no DJE nº 5538, de 02JUL15;
Onde se lê: “... PAULO ANDRÉ CAMPOS TRINDADE , ...”
Leia-se: “... PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE , ...”
PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DO PIP Nº 002/2015
O Dr. ADEMIR TELES MENEZES, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Defesa do
Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75/93, pela
Lei nº 8.625/93, pela Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima), e pela Resolução PGJ nº 007, de 24/11/2014, (DJE nº 5401,
de 26/11/2014), da Procuradoria-Geral de Justiça, determina a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR, para apurar supostas irregularidades cometidas pelas empresas INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PILAR – IEPP, e FANAN
– FACULDADE DE NANUQUE, na oferta aparentemente enganosa de cursos de “segunda
licenciatura” nesta praça, em desacordo com a legislação vigente.
Desta forma, o presente procedimento tem caráter preparatório para subsidiar o exercício das
atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público.
Fica estabelecido, inicialmente, o prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento das investigações, que poderá ser prorrogado, caso seja necessário.
Resolve deliberar o seguinte:
1) para secretariar os trabalhos, designo a servidora PAULA CRISTINA REIS DE BARROS
2) registre-se e autue-se o presente procedimento em livro próprio;
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 20
3) comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria;
4) publique-se;
5) após, venha concluso, com urgência.
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2015.
ADEMIR TELES MENEZES
Promotor de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DO PIP Nº 003/2015
O Dr. ADEMIR TELES MENEZES, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Defesa do
Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75/93, pela
Lei nº 8.625/93, pela Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima), e pela Resolução PGJ nº 007, de 24/11/2014, (DJE nº 5401,
de 26/11/2014), da Procuradoria-Geral de Justiça, determina a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR, para apurar supostas irregularidades cometidas pelo SUPERMERCADO ALENCAR VIP, concernente na exposição à venda de produtos impróprios para o consumo humano, falta de informação referente ao preço de produtos, e
condições impróprias de conservação de produtos congelados.
Desta forma, o presente procedimento tem caráter preparatório para subsidiar o exercício das
atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público.
Fica estabelecido, inicialmente, o prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento das investigações, que poderá ser prorrogado, caso seja necessário.
Resolve deliberar o seguinte:
1) para secretariar os trabalhos, designo a servidora PAULA CRISTINA REIS DE BARROS
2) registre-se e autue-se o presente procedimento em livro próprio;
3) comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria;
4) publique-se;
5) após, venha concluso, com urgência.
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2015.
ADEMIR TELES MENEZES
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM
EXTRATO DA PORTARIA
DE PRORROGAÇÃO DO ICP Nº 009/2009/Bonfim/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de BonfimRR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da
Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/09/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar irregularidades na construção de casas populares pela prefeitura de Normandia. Bonfim-RR, 02 de julho de
2015.
ROGÉRIO MAURÍCIO NASCIMENTO TOLEDO
Promotor de Justiça Substituto
EXTRATO DA PORTARIA
DE PRORROGAÇÃO DO ICP Nº 006/2009/Bonfim/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de BonfimRR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da
Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/09/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto “apurar irregularidades da então Presidente da Câmara municipal de Bonfim no uso do dinheiro público.
Bonfim-RR, 13 de julho de 2015.
ROGÉRIO MAURÍCIO NASCIMENTO TOLEDO
Promotor de Justiça Substituto
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 700 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 687-DG., de 07JUL2015, publicada no DOE nº 2556, de
07JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 725 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, a
serem usufruídas no período de 20 a 24JUL15 conforme Processo nº 505/15 - DRH, de 03/07/
15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 726 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS, a serem
usufruídas no período de 22 a 31JUL15 conforme Processo nº 508/15 - DRH, de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 727 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora ILMARA DA SILVA TRAJANO, a serem usufruídas no período de 26JUL15 a 06AGO15 conforme Processo nº 496/15 - DRH, de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 728 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor DANIEL RICARDO PEITER, a serem usufruídas
no período de 28JUL15 a 06AGO15 conforme Processo nº 497/15 - DRH, de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 729 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 09 (nove) dias de férias ao servidor ADÃO PEREIRA SILVA, a serem usufruídas no
período de 20 a 28JUL15 conforme Processo nº 507/15 - DRH, de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 730 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor ADÃO PEREIRA SILVA, a serem usufruídas no
período de 29JUL15 a 07AGO15 conforme Processo nº 507/15 - DRH, de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 731 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora ROSIMARY RODRIGUES BARRETO DA
SILVA, a serem usufruídas no período de 20 a 24JUL15 conforme Processo nº 509/15 - DRH,
de 03/07/15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 732 - DG, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda Sessão Ordinária do Egrégio Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima ocorrida em 06/05/
13 e na Comunicação Interna nº 002/2015/2ªPROMCRIMRESIDUAL/MP-RR, de 14/04/15,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOISA CLÁUDIA GOMES DA ROSA, dispensa no dia 23JUL2015,
por ter participado na aplicação das provas do X Processo Seletivo para Preenchimento de
Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado
de Roraima, ocorrido em 12ABR2015, nas dependências da Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 733 - DG, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA,
Assessor Administrativo, em face do deslocamento ao Município de São Luiz-RR, no dia
16JUL15, com pernoite, para resolver serviços de regularização da documentação do imóvel
pertencente a este Órgão Ministerial.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARAES SANTOS , Motorista, em face
do deslocamento ao Município de São Luiz-RR, no dia 16JUL15, com pernoite, para conduzir
servidora acima designada, Processo nº 450/15 – DA, de 15 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 734 - DG, DE 15 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no
DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LAÉDIO SALES DE SOUZA, 03 (três) dias de Recesso Forense, no
período de 15 a 17JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 735 - DG, DE 15 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no
DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, 04 (quatro) dias de Recesso Forense,
no período de 27 a 30JUL15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 221 - DRH, DE 15 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de
2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora JULIANA DE PAULA ABUCATER LEITÃO, licença para tratamento
de saúde, no dia 08JUL15, conforme Processo nº 525/2015 – DRH, de 14JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 21
PORTARIA Nº 222 - DRH, DE 15 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de
2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADALBERTO GOMES EVARISTO, licença para tratamento de saúde,
no dia 06JUL15, conforme Processo nº 526/2015 – DRH, de 14JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 223 - DRH, DE 15 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de
2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARIANNE LOPES PEREIRA, 03 (três) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 06 a 08JUL2015, conforme Processo nº 529/2015 – DRH, de
14JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 224 - DRH, DE 15 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de
2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LISARB DOS ANJOS, 02 (dois) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 23 a 24JUN15, conforme Processo nº 520/2015 – DRH, de 08JUL2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas do Estado de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/MPC-RR
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 087/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
– CPL/MPC/RR, certifica a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de 01 (uma)
inscrição do Procurador de Contas Bismarck Dias de Azevedo, para participar do curso “Licitações e Contratos Administrativos” em favor da empresa Vianna e Consultores Associados
Ltda.-EPP, CNPJ – 58.170.994/0001-74, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais
) a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 13 a 17 de julho de 2015.
Conforme consta no processo em epígrafe com fundamento no Art. 25, inciso ll ,combinado com
o Art. 13 inciso Vl da Lei 8.666/93 é inexigível a Licitação nos casos dos serviços técnicos
profissionais especializados - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Dispensa-se o termo
contratual na forma do Art. 62 , da Lei 8.666/93.
Esta situação de Inexigibilidade de licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao
Senhor Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
– MPC/RR, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias como
condição para eficácia dos atos, de conformidade com o Caput do Art. 26 da mesma Lei.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2015.
Laerte Ramires
Presidente da CPL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nos termos apresentados pela Comissão Permanente de
Licitação, conforme despacho retro para que prossiga nos termos e prazos pertinentes. Determino que se publique no DOE, de conformidade com a exigência contida no Caput do Art. 26
da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista, 07 de julho de 2015.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas do MPC/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2015
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conforme
dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores
membros para a 96ª (nonagésima sexta) reunião extraordinária, a realizar-se no dia 17 de julho
de 2015, às 09: 00 h, no Gabinete do Defensor Público-Geral, com a seguinte pauta:
·Análise do Processo nº. 139/2015, que trata da remoção de Defensor Público para a Defensoria
Pública de Caracaraí/RR.
Boa Vista/RR, 15 de julho de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior
PORTARIA/DPG Nº 454, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar o período de férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO
MIRANDA LACERDA, referente ao exercício de 2014, requeridos anteriormente para o período de 29 de junho a 28 de julho de 2015, através da PORTARIA/DPG Nº 402/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 2544 de 18.06.2015, a serem usufruídas no período de 13 a 22
julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 486, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
Considerando os art. 99 da Lei Complementar N°164 de 19 de maio de 2010, c/c com os Art.
8º e 9º da Lei Complementar Nº 211 de 08 de julho de 2013 e,
Considerando o Processo Nº 105/2015.
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial, Dr. THAUMATURGO CÉZAR
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
MOREIRA DO NASCIMENTO, 06 (seis) meses de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 31.07.2002 a 30.07.2007 e 31.07.2007 a 30.07.2012, a serem usufruídas no período
04 de janeiro a 04 de julho de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 487, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
Considerando os art. 99 da Lei Complementar N°164 de 19 de maio de 2010, c/c com os Art.
8º e 9º da Lei Complementar Nº 211 de 08 de julho de 2013 e,
Considerando o Processo Nº 089/2015.
RESOLVE:
Conceder à Defensora Pública da Categoria Especial Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA
SANTANA, matricula 12310702, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade referente
ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a ser usufruída no período de 03 de agosto a 31
de outubro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 488, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora, DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA, para responder Cumulativamente
como Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 01 a 08 de julho de 2015, em
substituição a titular da pasta, servidora ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA, conforme
PORTARIA/DG Nº 140, de 30 de junho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 489, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora, JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS, para responder
como Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 30 de junho a 29 de julho de 2015, em
substituição a titular da pasta, servidora CÁSSIA REGINA ALVES DA SILVA, conforme
PORTARIA/DG Nº 093, de 11 de maio de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 490, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora, EDILÊ BERNADO ICASSATTI, para responder como Chefe da Divisão
de Planejamento, no período de 03 a 08 de julho de 2015, em substituição a titular da pasta,
a servidora ÉRIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA, conforme PORTARIA/
DG Nº 103, de 25 de maio de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 491, DE 07 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora, ÉRIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA, para responder
cumulativamente como Chefe da Seção de Controle e Avaliação de Convênios, Contratos e
Acordos, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2015, em substituição a titular da pasta,
a servidora EDILÊ BERNADO ICASSATTI, conforme PORTARIA/DG Nº 097, de 19 de maio
de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA/DPG Nº 494, DE 08 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar em favor de L. A. A de S., nos autos do Processo nº 000.15.001053-6, que tramita
junto a Comarca de Boa Vista – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e conforme Lei nº 853,
de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, a servidora RENATA TARGINO REGO, do Cargo Comissionado de Chefe
de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7 Titular da Defensoria Pública de São Luiz do
Anauá, com efeitos a contar de 08.07.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 496, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para excepcionalmente, atuar em favor de A da S. N., nos autos do Processo nº. 0005 12 000016-0, que tramita
junto a Comarca de Alto Alegre – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
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Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 22
PORTARIA/DPG Nº 497, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, para
substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às 4ª, 5ª e 6ª
Varas Criminais da Defensoria Pública da Capital, a conta de 13 a 22 de julho de 2015, em
virtude de férias da titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 498, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar em favor de R. da L. R. da S., nos autos do Processo nº 0800382-41.2014.8.23.0005,
da Comarca de Alto Alegre-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 499, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; e,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO FIGUEIREDO CARNEIRO, para, excepcionalmente atuar em favor de F. A. de S. O., nos autos do Processo nº 080008875.2013.8.23.0020 (Reintegração de Posse), que tramita junto a Comarca de Caracaraí – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 501, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; e,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRAS DOS SANTOS, para, excepcionalmente atuar em favor de V. de O., nos autos do Processo nº 0800088-75.2013.8.23.0020 (Reintegração de Posse), que tramita junto a Comarca de Caracaraí – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOSE ROCELITON VITO JOCA, para no período de 13 a 17
de julho do corrente ano, atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 506, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, para excepcionalmente, atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, que tramitam junto ao Juízo da
Comarca de Bonfim – RR.
Processos
Réu
0090 12 000470-1
0090 14 000225-5
0090 13 000102-8
J. M. S.
E. dos S. S.
M. M. M.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, para atuar nos
interesses dos assistidos H. G da S. e G. M. da S.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 508, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, lotada na
Defensoria Pública da Capital, para atuar em favor de F de L. F., nos autos do Processo n°
0815559-30.2014.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 509, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; e,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO FIGUEIREDO CARNEIRO, para, atuar como curador especial da parte requerida, nos autos do Processo nº 080079061.2014.8.23.0060, que tramita junto a Comarca de São Luiz do Anauá– RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 510, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
Diário Oficial Nº. 2560
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA, para atuar em
favor de A. P., nos autos do Processo nº 0010.14.006200-3, da Comarca de Boa Vista – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 511, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dra. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, para atuar em
favor de F de O. L., nos autos do Processo nº 0010.14.006200-3, da Comarca de Boa Vista – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 512, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA, para no dia 15
de julho do corrente ano, deslocar-se do Município de Mucajaí-RR para o Município de
Caracaraí-RR, com o objetivo de realizar atendimentos, atuar em audiências e peticionar junto
ao juízo da referida comarca, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 515 DE 14 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar as férias da servidora pública MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, referentes ao
exercício de 2015, requeridos anteriormente para o período de 01 a 30 de agosto de 2015,
através da PORTARIA/DG Nº 309/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2415 de
28.11.2014, a serem usufruídas no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 516, DE 14 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, lotada na
Defensoria Pública da Capital, para atuar em favor de P. J. R de S., nos autos do Processo n°
0818643-05.2015.823.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 517, DE 14 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento no período de 20 a 22 de julho do corrente ano, com a finalidade
de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
– CONDEGE, na cidade de Brasília –DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 518, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. VERA LÚCIA PEREIRA SILVA,
para substituir o Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, 2ª Titular da DPE atuante junto à
Vara de Execução Penal na Defensoria Pública da Capital, no período de 13 a 22 de julho de
2015, em virtude de férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº150/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 3º, I, da Portaria/DPG Nº. 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
Considerando a Resolução nº. 05, de 04 de julho de 2012,
Considerando o despacho no MEMO Nº. 033/15-DPE/RR/DA.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na sede da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, conforme demonstrativo:
BENEFICIÁRIO
CPF
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
PERÍODO
VALOR
TOTAL
João Waldecy Muniz de
Souza
Mario Jorge Germano
da Costa
065.143.16204
722.776.70359
Verifica problema na rede elétrica da Defensoria Pública do
Interior e visita a Companhia Elétrica de Roraima (CEER).
Transportar o Servidor João Waldecy Muniz de Souza em viagem
de serviço.
Mucajaí/RR
08/07/2015
158,13
Mucajaí/RR
08/07/2015
86,97
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº151/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 3º, I, da Portaria/DPG Nº. 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
Considerando a Resolução nº. 05, de 04 de julho de 2012,
Considerando o despacho no MEMO Nº. 033/15-DPE/RR/DA.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na sede da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, conforme demonstrativo:
BENEFICIÁRIO
CPF
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
PERÍODO
VALOR
TOTAL
João Waldecy Muniz de
Souza
065.143.16204
446.483.40272
722.776.70359
Realizar vistoria e levantamento das necessidades para instalação
de internet na Defensoria Pública do Interior.
Realizar vistoria e levantamento das necessidades para instalação
de internet na Defensoria Pública do Interior.
Transportar os Servidores João Waldecy Muniz de Souza e Josiel
da Silva Souza em viagem de serviço.
Bonfim/RR
07/07/2015
158,13
Josiel da Silva Souza
Mario Jorge Germano
da Costa
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Bonfim/RR
Bonfim/RR
07/07/2015
07/07/2015
65,76
86,97
PÁG. 23
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 152, DE 13 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor público DOUGLAS DIAS DE MEDEIROS, Chefe da Divisão de Gestão Documental, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício 2015, a serem usufruídas no
período de 13 a 27 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 153, DE 14 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias da servidora pública ANDRÉA LETÍCIA DA SILVA NUNES, referentes ao
exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 119/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 2539 de 11 de junho de 2015, a serem usufruídas no período
de 22 de julho a 05 de agosto de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS, Assessor Jurídico II,
02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 07 e 08 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015, PROCESSO Nº. 035/2015.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 008/2015, firmado entre a DPE/RR e a EDITORA BOA VISTA LTDA - EPP, oriundo
do Processo nº 035/2015.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de
publicidade, em jornal de grande circulação no Município de Boa Vista e no Estado de Roraima,
para publicação de anúncios, notas, avisos, resumos de editais e outras matérias de interesse
da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no decorrer do exercício de 2015, conforme
Projeto Básico nº. 006/2015, constantes no processo nº. 035/2015.
VALOR: O valor total será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07/07/2015 a 31/12/2015, com eficácia
após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURA: 07/07/2015.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do Estado de
Roraima – representante da CONTRATANTE e ANASELMAR CARNEIRO DE SOUZA CRUZ
– representante da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015, PROCESSO Nº. 074/2015.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 009/2015, firmado entre a DPE/RR e o Sr. Leandro da Silva, oriundo do Processo nº
074/2015.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa
Física para prestação de serviços de desmontagem e montagem de móveis, pertencente ao acervo
patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, atualmente localizados nos prédios
que sofrerão mudança de endereço em virtude do término da reforma do Edifício Sede da DPE/
RR, localizado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165 – Centro – Boa Vista-RR, incluindo
fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à
perfeita execução dos serviços, conforme especificadas neste Projeto 009/2015, constantes no
processo nº.074/2015.
VALOR: O valor total será de R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08/07/2015 a 06/08/2015, com eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURA: 08/07/2015.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do Estado de
Roraima – representante da CONTRATANTE e LEANDRO DA SILVA do CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015, PROCESSO Nº. 058/2015.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 010/2015, firmado entre a DPE/RR e a RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA,
oriundo do Processo nº 058/2015.
OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades desta Defensoria Pública
do Estado de Roraima, conforme especificação no Projeto Básico nº. 010/2015, Processo nº
058/2015.
VALOR: O valor total será de R$ 59.264,50 (cinqüenta e nove mil e duzentos e sessenta e
quatro reais e cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2015 a contar da assinatura do
contrato.
ASSINATURA: 08/07/2015.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do Estado de
Roraima – representante da CONTRATANTE e RICARDO WALDEMIRO DE
ALBUQUERQUE – representante da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDEMUCAJAI
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSOS LICITATÓRIOS DE Nº 085/2015, 0125/2015, 133/2015 e 132/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, 018/2015, 019/2015 e 020/2015
O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, através da CPL, com base na Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente a disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
a errata na publicação no Diário Oficial do Estado na edição de nº 2557, página 35 no dia 08
de julho de 2015, conforme segue: ONDE SE LÊ: “Apresentação da Proposta e Documentação: 21/05/2015”. LÊ-SE: “Apresentação da Proposta e Documentação: 21/07/2015”. Ficam
ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.
Esclarecimentos adicionais, junto CPL do Município.
Mucajaí - RR, 15 de Julho de 2015
Jean Cleber Freitas de Lima
Presidente da CPL
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA –
Coren/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2013, de 15 de Julho de 2015.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima – Coren-RR, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a autorização da plenária em sua 3ª reunião
extraordinária da Gestão 2013, ocorrida no dia 09/08/2013 e em conformidade com as vagas
constantes da Decisão Coren-RR nº 002/2013:
Considerando o não comparecimento da Srª. Edilamar Filgueira Borges dentro do prazo de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2560
PÁG. 24
convocação para apresentação dos documentos exigidos no item 16 do Edital nº. 001/2012,
para a ocupação no cargo de Técnico Administrativo.
CONVOCA a candidata Anária De Souza Santos, para o cargo de Técnico Administrativo,
aprovada dentro do número de vaga relacionado no anexo I deste Edital, com vista à admissão
no emprego, observadas as seguintes condições:
1. A apresentação dos documentos dar-se-á da seguinte forma:
1.1 O candidato devera entregar os documentos constantes do item 16 do Edital 001/2012 no
Departamento de Recursos Humanos do Coren-RR, situado à Rua Governador Aquilino Mota
Duarte, 1801 – Bairro São Francisco, no período de 16/07/2015 a 28/07/2015, no horário de
8h00min às 18h00min (exceto sexta após as 12:00, sábado, domingo e feriado).
2. Caso o candidato não tenha interesse em ser admitido no emprego deverá declarar por escrito
que não aceita ocupar a vaga do emprego para o qual está sendo convocado e imediatamente será
convocado o candidato seguinte.
3. Será desclassificado do certame, o candidato que não observar as disposições do item 16 do
Edital 001/2012 e/ou deixar de atender os prazos estabelecidos.
JOSIAS NEVES RIBEIRO
Presidente do Coren-RR.
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, 15 de Julho de 2015.
Cargo: TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Candidato:
Anária De Souza Santos
AUTO POSTOABELGALINHALIMITADA
Declaração de Extravio de Documentos
AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.376.437/000124, estabelecida na Avenida Ville Roy nº 3942 – Bairro N.S. Aparecida, nesta Capital, conforme
o rege Art. 34 da IN nº 11/2013 do DREI, declara para os devidos fins que, na data de 14/07/
2015 foram extraviados Livros Diários de números. 007/2010, 008/2011, 009/2012 e 010/
2013. Ambos já autenticados na Junta Comercial do Estado de Roraima. Boa Vista, 15 de julho
de 2015. - BIANCA THOME AVELINO MESQUITA – Sócia-Administradora.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2015
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Diário Oficial Nº. 2560
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