Tribunal de Contas da União Data DOU: 13/02/2003 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 02/2003 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 02/2003 Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma dos arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno. Relator: Augusto Sherman Cavalcanti APOSENTADORIA Acórdão 67/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 1 TC 003.813/1996-7 Interessado(s) : JOSEMI BARBOSA DA SILVA ATOS DE ADMISSÃO Acórdão 68/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: JUSTIÇA ELEITORAL 1 TC 014.393/1999-9 Interessado(s) : MADIANA PINTO BANDEIRA MINISTÉRIO DA DEFESA 2 TC 005.374/2002-0 Interessado(s) : JOSÉ DA SILVA CARVALHO JOSÉ DA SILVA LEITE LUÍS ANTÔNIO DA COSTA NAZARETH VALMIR MELGAÇO REGINO 3 TC 005.375/2002-7 Interessado(s) : VALCIR FELIX DA SILVA 4 TC 006.146/2001-0 Interessado(s) : ADAILTON DE JESUS SANTOS AILTON DE SOUZA ALBINO COSTA FILHO ANTONIO DA SILVA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA SÁ CIDMAR VITOR GONÇALVES DJALMA GONÇALVES EDGARD PERES DE ANDRADE ELIEZER DA SILVA MATTOS GERSON PONTES DOS SANTOS GLAUCEMIR MACHADO GUMERCINDO TAVARES DE SOUZA JAIME SÉRGIO PORTO JOÃO CARLOS CONCEIÇÃO MACEDO JOLCEI PROCÓPIO DE SOUZA JOSÉ FÁBIO TEIXEIRA MORORÓ JOSÉ GONÇLVES DOS SANTOS LUZIO DA SILVA MARCO ANTONIO DE AGUIAR SARTORIO MARCO AURÉLIO PERES DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO CASEMIRO DE SOUZA PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PAULO HENRIQUE GOMES DA CRUZ PAULO ROBERTO LIMA DA ROCHA ROBSON MARTINS CORREIA SÉRGIO VICENTE BARBALHO SEVERINO ANTONIO DA SILVA SILVIO AUGUSTO ALVES QUEIMA VALDECI DOS SANTOS VANDERLEI SILVA WILLIANS BATISTA DE OLIVEIRA 5 TC 016.643/2002-8 Interessado(s) : ACIR DE JESUS NUNES DOS SANTOS ADAMASTOR LUCAS NETO ADILSON ROQUE AGNELO LINO DA SILVA AGUINALDO MAURICIO ALEXANDER BENIGNO DA SILVA ALEXANDER DUARTE DE ARAUJO ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS ALEXANDRE FRANCISCO BOM ANDERSON RUBIM ANDRÉ DOMINGOS DE VASCONCELOS ANDRÉ LUIZ PAIXÃO ANIZIO GOMES FERREIRA ANTONIO VALDIR DE ANDRADE ARTUR JOSE DA SILVA SOUTO CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CASTRO CELSO HERMELINDO CARNEIRO CIRINEU DE PAIVA PEREIRA CLAUDEMIR ALFRADIQUE CAETANO CLAUDINEI RIBEIRO DE FARIA CLAUDIO LUIZ GONZAGA CLAUDIVANIO CAMPOS DA SILVA CLEUZO MACHADO DANIEL LOPES DA SILVA DENILSON SANTOS DA MATTA EDSON AZEVEDO DOS SANTOS EDSON RICARDO MACHADO EDUARDO CANDIDO ELIAS DE SOUZA ERNANE RODRIGUES DORNELLAS EZEQUIEL DE CARVALHO EZIO LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDO GONÇALVES FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO LIMA GERALDO LUIZ DA SILVA SOUZA GILBERTO JORGE ALVES GOMES GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS GUARACI PACHU ISRAEL VILELA DA PAIXÃO IVO LOPES DANTAS JADIR HENRIQUE MOZER JANIO BRAGA DE SIQUEIRA JOAQUIM MAGIOLI JUNIOR JOELSON PEREIRA DOS SANTOS JOFRE DE SOUZA FILHO JOHN WESLEY DA CUNHA JORGE CARLOS BRAGA JORGE WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA JOSÉ AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS JOSE BENEDITO PEREIRA RODRIGUES JOSÉ GIVALDO RODRIGUES JOSÉ HENRIQUE SALGADO JOSÉ MANOEL AFONSO SILVA JOSÉ MARIA MOREIRA GROPPO JOSÉ RENIVALDO DA SILVA JOSENILDO DE OLIVEIRA SILVA LUCIANO CAROBA DA SILVA LUIZ ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS LUIZ PAULO DA SILVA MARCELO ALVES DE SOUZA MARCELO BARROSO PEREIRA MARCELO DAUDI MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA MARCIO ALEXANDRE VIEIRA MARCO ANTONIO DE ANDRADE DA MOTA PINTO MARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARCOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA MARCOS MARQUES DE SANTANA MARCOS PAULO DE ASSIS GALHEIRO MAURO MAGALHAES DA SILVA OLAVO JOSÉ PESTANA DOS SANTOS OSNEY DONIZETI MIZAEL PAULO HENRIQUE RESENDE BERNARDO PAULO SÉRGIO DOS SANTOS DE SOUZA PEDRO JORGE THOMAS REINALDO GUIMARÃES BITTENCOURT RENATO FERREIRA DA SILVA RICARDO DA SILVA MATTOS ROBERTO CARLOS DOS SANTOS ROBERTO REGINO COSTA ROBSON ALVES RONILSON SANTOS DE JESUS ROWILSON BATISTA DE OLIVEIRA SANDRO DE OLIVEIRA AZEVEDO SANDRO MOURA COELHO SIDCLEI DA SILVA CRUZ SINVAL GOMES FILHO SOLIMAR ANGELO DE SOUZA UDALTON DA SILVA MACHADO DE PAULA VALDECI DA SILVA VALDIR GONÇALVES DA SILVA WAGNER DE OLIVEIRA WAGNER RIBEIRO DE MIRANDA WILLIANS XAVIER RODRIGUES 6 TC 016.813/2002-0 Interessado(s) : ANDRE MOTA DOS SANTOS ANTONIO CESAR DA SILVA ANTONIO GONÇALVES RIOS CHARLES BATISTA LIMA CORDELIO ROCHA MENDES EVALTER PEREIRA DE ALVIM EWALDO DE LIMA RIBEIRO FABIO BATISTA SOUZA FRANCISCO MARCOS SALETE COSTA GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES GERSON SILVA DE OLIVEIRA JESUSBEL APARECIDO DA SILVA JOÃO BATISTA DOMINGOS DOS REIS JUAREZ GONZAGA DE SANTANA JULIO CESAR BRASIL FERREIRA ROBERTO VITOR DA SILVA RONI CARLOS DE SOUZA SERGIO ARAUJO CALDAS VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA VAULIRAN JOSÉ MACEDO GUIMARÃES VOLNEY DA CRUZ SANTOS 7 TC 016.818/2002-6 Interessado(s) : ADINEI GUSBERTI ADRIANO DOMBROSKI DE SOUZA ADRIANO LUIZ NORONHA ADRIANO SILVA DE MORAES AIRTON DE MOURA ALEXANDRE DE SOUZA MAZIN ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO AMILTON ALVES LEANDRO ANDRÉ FELIPE DE SOUSA GUEDES ANDRÉ RODRIGUES RANGEL ANTONIO ADEMAR FERREIRA FRANÇA ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA ATAIDES ARTEMIO KOVALSKI CARLOS ALBERTO ORDOQUE AMARAL CARLOS CELCI VELOZO DE LIMA CARLOS EDEMILSON VIEIRA DA SILVA CARLOS EDUARDO BERNARDO DA SILVA CARLOS RODRIGUES JUNIOR CEZAR VENTORINI DA SILVA CLADISMAR LUIZ DALL'AGNOL CLAUDIO ALVES SOUZA CLÁUDIO TEIXEIRA DE QUADROS CLÓVIS RENAN DA SILVA REZERES DALTRO ANTONIO DE LIMA DAMIÃO AUGUSTO TÂMARA DE TÂMARA DARI FRACARO DENILSON DA ROSA MARQUES EDENILTON ROCHA TORRES EDGAR DOS SANTOS SOARES ELOCI PARODI COSTA EMANUEL HENRIQUE MENEZES LIMA FLAVIO HÚPALO GERSON LUIS GUIMARÃES MARQUES GERSON VALMOCIR CARDOSO FALCÃO GILSON ROSA DA SILVEIRA HERMES FERNANDES DA SILVA ILOI JOSÉ PIANO ISMAEL ACIMAR DIAS DE OLIVEIRA ITALO FLORIANO DA SILVA IVAIR PROENÇO DE SOUZA JÉFERSON OLIVEIRA JEFFERSON RIBEIRO FERREIRA JOÃO ALVANDIR SILVA DE MELO JOÃO BATISTA BANDEIRA RAMOS JOÃO PEDRO DA SILVA CABREIRA JOSÉ ALEXANDRE ROCHA JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES JOSÉ ANTONIO MARTINS LISCANO JOSÉ ANTONIO SANTOS OLIVEIRA JOSÉ LADIMIR DA ROSA JOSÉ PAULO RODRIGUES ALVES JOSÉ PEDRO MACHADO RODRIGUES JOSIEL GAVIÃO PEREIRA JULIO CEZAR NUNES ALVES JULIO CEZAR PORTO FERREIRA LAIRTON JAIR HEINEN LEONARDO FÁBIO THOMAZ DE PAULA LEONARDO TURELA LUÍS CARLOS DA ROSA LUÍS HENRIQUE DUARTE DA SILVA LUIS HENRIQUE FAGUNDES DE QUADROS LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS SOARES BARBOZA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA LUIZ TADEU STRIBE MARCELO DUARTE XAVIER MARCELO JACKSON DE FREITAS NUNES MARCO ANTONIO D'AVILA TELES MARCO AURÉLIO CASTRO NETO MAURO ROGERIO PEREIRA ROSA NELSON DE MESQUITA FILHO NOÊMIO LAERTE HOCHSCHEIDT OSMAR SUBTIL DE AGUIAR PAULO ANDRÉ SCHMIDT PAULO CESAR DA SILVA PAULO EDISON FALCAO LOPES PAULO RICARDO DE FREITAS PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO PAULO ROBERTO RIBEIRO TOLEDO PAULO SÉRGIO GASS PAULO SÉRGIO MELO DE OLIVEIRA REGIS DE SOUZA ISNARDI RENATO PINHEIRO DE LIMA RICARDO ROGÉRIO LA-FLOR ROBERTO MOREIRA DA SILVA ROGÉRIO DA ROSA SIDNEI LOURENCIO BECKENKAMP SILVIO CESAR MACHADO SILVIO REGIS ROCHA TÁCITO FÉLIX TÔRRES VANDO UBIRATÃ RIBEIRO MELO VILIBALDO MONTEIRO HENSEL VILMAR JOSÉ DUARTE DO AMARAL VILSON PEITER VLADIMIR SANTIAGO BANDEIRA VOLMIR RECK BERTELLI VOLNEI GEHM WALMIR CIESLAK PENSÃO CIVIL Acórdão 69/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 1 TC 007.920/2002-0 Interessado(s) : ADEILDA MARTINS DA SILVA MARTUSCELLI ADÉLIA DA SILVA SANTANA ALBA DE SOUZA CANIATO ALBA REAL DE OLIVEIRA ALCEDINA SOUZA DE AZEVEDO ALZIRA POLINÁRIO NASCIMENTO ANA MARIA DE MELO ALVES ANA PATRICIA COSTA DA SILVA ANDERSON MARCOS SCHNAID ANTÔNIA BRAGA COSTA ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA ANTÔNIA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA ANTÔNIA ROCHA DE CASTRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORRÊA ANTONIO SÉRGIO BISPO DOS SANTOS ARIANA DA COSTA PINTO DOS SANTOS ASTROGILDA GOMES DEOLIVEIRA BENEDITA MARIA RIBEIRO BENEDITA RAMOS DA SILVA BENEDITA RAMOS MACHADO ALVES BENVINDA RIBEIRO DE OLIVEIRA BETI DE SOUZA BARBOSA BRUNO RODRIGUES DA SILVA BRANDÃO CANDIDA HELENA DE LIMA RAMOS PIRES CARMELLA ROSA BERNO CYTRYNSKI CECÍLIA DA COSTA ARAÚJO CECÍLIA PAES FERREIRA CÉLIA BAPTISTA ALBANUS CLÁUDIA DE PAIVA MACEDO CLAUDYSTONE SANTOS FERNANDES CREOSTINO LIMA DE SANTANA DERLY DA SILVA SALVADOR DOLORES CZELUSNIAK DA SILVA DOUGLAS DA COSTA PINTO DOS SANTOS DULCINEA DA SILVA ROCHA EDNA BUENO JOFRE INACIO EDNA MARIA DE SOUZA EDRO ARMANDO PAIVA PONTUAL EDUARDO JOSE SILVA BARRETO ELIS JULIA PAIVA PONTUAL EUNICE DA SILVA FÁTIMA MARIA PEREIRA FRANCISCA TELLES DE OLIVEIRA IARACI DA FONTOURA MENDES ILMA CONTI PEREIRA INEDINA PEREIRA FERNANDES IRENE MORAES GUIMARÃES JANETE DA SILVA GUIMARÃES JOANA D'ARC DA SILVA JOANA DA SILAV CARVALHO JOÃO ERNESTO DA COSTA FERREIRA JULIANA MARIA MONTEIRO DA SILVA JULLIANA DA SILVA JORGE JURACY LOPES DA SILVA LAIS TANY SILVA VELOZO LAURA MARIA DE SOUZA CHAVES LEANDRO MARTINS MARTUSCELLI LEONARDO ROGER SILVA VELOZO LEONOR LOPES TAVARES LIDIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA LÚCIA MARIA DA COSTA MANOEL SANTANA DA SILVA FILHO MARCELO DE JESUS RAMOS PIRES MARCELO GONÇALO MARQUES TENORIO MARCOS DA SILVA SANTANA MARGARIDA FERREIRA ALVES MARIA ALZIRA RODRIGUES MONTEIRO MARIA ANGELINA DA SILVA MARIA APARECIDA DA ROSA FÉLIX MARIA AUXILIADORA REIS DA CRUZ MARIA BERNADETE DA SILVA CASCÃO MARIA CARMEN DA SILVA JORGE MARIA CECY MACEDO CONSUEL MARIA CELIA DA SILVA BRANDÃO MARIA DA PENHA BRAZ MARIA DA PUREZA DE CASTRO MARIA DAS DORES ALVES MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA MARIA DE LOURDES CAMPO SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUZA MARIA DE LOURDES DIEGUES SOUZA MENDES MARIA DE LOURDES PEREIRA DELSA MARIA DIVA DOMINGUES DOS SANTOS MARIA FORTUNATA PASSOS DA ROCHA MARIA INEUDA COSTA DA SILVA MARIA IVETE DA SILVA VELOZO MARIA MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA MARIA NOGUEIRA GARCIA MARIA OLIMPIA TEIXEIRA DOS SANTOS MARIA PAULO DE SOUZA CARVALHO MARY DE OLIVEIRA ARAÚJO MAYCON ROBERT SCHNAID MYRANITA ALVES GASPAR NADIA DA SILVA MACHADO NAILOR BASTOS VICTOR DE ARAÚJO NAIR BREDA MARCELLO NAIR CÂMARA DE SOUZA PIRES NAIRA BREDA MARCELLO NATÁLIA PINHEIRO NATHALIA BASTOS VICTOR DE ARAÚJO NELSON OTAVIANO TENORIO NEUZA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA OLIVIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVIA MORAES LEAL PAULO BASTOS VICTOR DE ARAÚJO REGINALDO ELISIO DA SILVA RISETE PINTO SCHNAID ROSÂNGELA CARVALHO DOS SANTOS ROZARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA SILVIA HELENA RIBEIRO SILVIO DA COSTA CERQUEIRA SUELLY MARQUES ALVES AMERICO TEREZA OLIVEIRA DAS CHAGAS VERA LUCIA ROCHA GONÇALVES WILMA QUADROS ÁVILA ZORAYDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 2 TC 002.416/1995-6 Interessado(s) : HILDA NERY DE SOUZA GOMES (Falecida) Acórdão 70/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a (s) determinação (ões) e/ou recomendação (ões) sugerida (s), nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 3 TC 007.916/2002-8 Interessado(s) : ADELINA MARCONDES BANGOIM ADENILDA ANTUNES PEREIRA AGRIPINA FIGUEIRA DA SILVA ALBA MARIA PESSANHA DE ALMEIDA ALESSANDRA MARA GALDINO DO NASCIMENTO ALINE CARBONE DO PRADO ALISSON GLAUTIER GALDINO DO NASCIMENTO ALZIRA BORGES SOUTO FREIRE ANA IVAM DO NASCIMENTO PRIMAVERA ANA NATALIA ROLLO DA SILVA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANTONIO DONISETE DOS REIS APARECIDA TEODORICA PEREIRA DOS REIS ARLETE LEITE JACOMO ARLINDA MARIA DA COSTA AURORA MARTINS DE ALMEIDA BENEDICTA MARIA DA SILVA PEREIRA DIAS BENEDICTO APPARECIDO PRESTES CARMEN PEREIRA DA SILVA CELIA DA APPARECIDA NUNES CEZARINA RAYMUNDO DE OLIVEIRA COSME IZIDORO BAPTISTA DANIELLE DIAS PINTO DANILLO DIAS PINTO DEA PEREIRA VIEIRA DENARCY MARIA MULLER DILMA MACHADO FERMIANO DORALIA GARCIA ROSA DULCE DE ALMEIDA SANTOS EDINA BASILIO ROMAO EDITTE RODRIGUES PORTO EDMAR DAVID VIEIRA DA SILVA ELIANE PAZ OLIVEIRA ELOISA MARIA FRANCO EMERSON PAZ OLIVEIRA ERONDINA BARRETO BIBIANO EULANDA DE AGUIAR RANGEL EUZANIR BERNARDES DA CONCEIÇÃO FABIO VINICIUS FREIRE DA SILVA FERNANDO CARBONE DO PRADO FLORIPES DE QUEIROZ GUIMARAES FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA GISELDA MACHADO DE CARVALHO HELENITA DA SILVA NECCHI HILDA DA SILVA SANTOS IASMIN CARUBA DE MELLO IVONE GOULART CAFFARO IVONE RIBEIRO GALDINO DO NASCIMENTO JANE GUIMARAES PINHEIRO JANE MARIA DE MIRANDA DE OLIVEIRA JAYME FERNANDO MARCONDES BANGOIM JOAO PAULO SOARES DE ALBUQUERQUE JOSELINA CHIARADIA DA SILVA JUDIT MAYORKY JANTSCH JUDITH DA FONSECA CAMPOS DE ANDRADE JUREMA PEREIRA MARTINS LAURA CORREA DE CAMPOS BRAGA LEONIDIA MARIA SAMPAIO SANTOS LORENA CATARINA ORIGE LUCILIA DA CUNHA FERREIRA LUIZ BENTO DE FRANÇA JUNIOR LUIZA ANTONIETA PAZ NETA OLIVEIRA LUZIA SOLEDADE COSTA EUZEBIO MANUEL COSTA DA SILVA MARCELO AUGUSTO DOS REIS MARCUS VINICIUS FREIRE DA SILVA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FREIXEIRO MARIA APARECIDA PEDROSO PAFARO MARIA APARECIDA RODRIGUES MANUEL MARIA AUXILIADORA DOS REIS MARIA DAS DORES FONSECA DA SILVA MARIA DIRCE VIANNA SANTOS MARIA GOMES CAMPOS MARIA HORTENCIA AMARAL MARIA LEITE CABRAL MARIA LEMOS DOS SANTOS MARIA MACHADO BRITO MARIA MADALENA MOTA MARIA ROZA DA COSTA MARIA SCHMITZ MARIA SILVA CAMPOS MARIA SOCORRO SOARES ALBUQUERQUE MARIA TEREZA DE JESUS SANTOS MARILDA DE ALMEIDA CAMPOS BRANDAO MARIVALDA SOUZA DE OLIVEIRA MARLENE AGUIAR GOMES MARLI SANTANA DA CRUZ MICHELLE MOREIRA SOARES MOISES VIEIRA DA SILVA NEUSA SANTANA DE OLIVEIRA NEYDE PAPERA DOS SANTOS NILZA AQUINO DO ROSARIO NILZA DA CONCEIÇÃO AMORIM OLGA KRUGER MOREIRA PAULO DELFINO DA SILVA PEDRO CARUBA LEITE FIGUEIREDO SAMUEL SOUTO MAIOR CALDAS SEBASTIANA CLARA DO ESPIRITO SANTO SEBASTIAO LUCIO DA SILVA FILHO SIDNEY WANDEGA DE ALMEIDA SONIA DA ROCHA BASTOS SONIA MARIA MOREIRA SOARES SYBILA MONTES RIBAS GEMRA TANIA CRISTINA LUIZA SILVA TEREZINHA DOS PASSOS MORAES THEOLINDA VANDEGA DE ALMEIDA THEREZINHA PRADO NERY DA SILVA VALDINEA DE LOURDES SEVERIANO DOS SANTOS VICTORIA PINTO MAXIMO VILMA AZEVEDO DA SILVA WALDOMIRO DE FRANÇA NETO WALNA DA ROCHA VICTOR ZELI RODRIGUES PEREIRA VIEIRA ZENIDEA DE PAIVA MENDES ZILDA MARIA NOBRE FEIJO ZILDA TARDANI MACHADO ZORAIDE DELFINO DA SILVA 3.1. Determinar que o Comando do Exército, pela sua Diretoria de Inativos e Pensionistas, observe nos atos de Antonio Cardoso da Silva (fls. 07/08), Elias Cardoso de Oliveira Netto (fls. 27/28) e Evertan Sousa Rosa (fls. 39/40), as vantagens do artigo 184 da Lei nº 1.711, de 1952. PENSÃO MILITAR Acórdão 71/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 1 TC 015.884/2002-7 Interessado(s) : ADELIA NATAL DE ANDRADE ADEMILDE IZAIAS DA SILVA ADRIANA LIMA DO NASCIMENTO AGNES LIMA DO NASCIMENTO ALITA GOMES TEIXEIRA ALZICLEIA DOS SANTOS AMERICA CANNABRAVA RANGEL ANA MARIA CARVALHO DA CRUZ ANADYR MORAES DE LIMA ANDREA LIMA DO NASCIMENTO ANGELA LIMA DO NASCIMENTO ARACY FISCHER TIMOTHEO ARMINDA DA CONCEIÇÃO SPRINGER CHIRLEI MACHADO NOGUEIRA CLEIDE PREUSSLER CREMILDA MARQUES DE FREITAS DARGIVAL GALVÃO DE VASCONCELOS DENIZE DA CONCEIÇÃO PREUSSLER DENIZE VANDERLEI RIBEIRO DOLORES FRANCISCA BRAGA TEIXEIRA EDINA PEÇANHA BASTOS ELIANA DE CARVALHO FISCHER ELIANE MARQUES DE FREITAS ELISETE FISCHER PEÇANHA ELMA CARVALHO FISCHER DE CASTILHO ELVIRA DA COSTA AVELAR ELZENIR DE CARVALHO FISCHER VAZQUEZ EMILIA MORGADO SOARES LEITE ERICA DA CONCEIÇAO SANTANA SANT'ANNA FÁTIMA LUCIA PRETTI FRANCISCA MARIA DE CARVALHO FISCHER GILDA AMARAL MOTTA GUILHERME DE CARVALHO AGUIAR FERREIRA IGNEZ DE OLIVEIRA GAVA IPIRANGA CANNABRAVA ZAMITYH ISOLINA CARVALHO DE SÁ IZAURA SEIXAS BRITO JAIRINA CUNHA DE SOUZA JOSINETE SILVA CABRAL JUDITH DA COSTA DOS SANTOS JUREMA BLANCO LEITÃO FRIEDRICH LOURDES CONCEIÇÃO SANTOS PREUSSLER LOURDES TELLES DE CARVALHO LUCIA MARIA COSTA DOS SANTOS LUCY TELLES CAVALCANTI LUIZA HELENA DOS SANTOS MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BORGES MARIA DE CARVALHO SCHONWANDT MARIA ELZA ROBERTO DE ARAUJO MARIA EVANGELISTA TEIXEIRA TABORDA E SILVA MARIA FERREIRA DE FARIA MELLO MARIA HELENA DA COSTA ANCHIETA MARIA HELENA DE CARVALHO FISCHER DE BARROS MARIA HELENA FERREIRA PINTO MACHADO MARIA LUCIA ANCHIETA BRAZ MARIA MENEZES DOS SANTOS COSTA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA MARISE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS MYRIAM RIBEIRO ROSADAS NADYR DE CARVALHO NASCIMENTO NEIDE DA COSTA ANCHIETA NEUZA SEABRA GRACHINA NORMA CONCEIÇÃO LINS DOS SANTOS REGINA LUCIA DA SILVA PASSOS RITA DE CASSIA DOS SANTOS ROSA MARIA DA COSTA ANCHIETA ROSA PEREIRA DE ANDRADE RUTH DO CARMO SOUZA RUTH PERES DE OLIVEIRA SHIRLEY GOMES TEIXEIRA SILVIA TEIXEIRA CERQUEIRA SOLANGE GOMES TEIXEIRA SONIA MARIA PRETTI TERESA CRISTINA CARVALHO DA CRUZ TEREZA CRISTINA PRETTI THEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA STEFANON THEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS LEITÃO VALÉRIA RODRIGUES DE ARAÚJO LEITÃO VERA MARIA FERREIRA PEPIN 2 TC 015.886/2002-1 Interessado(s) : ALCINÉA CHACON DE MORAES ALICE VALADÃO DE ALMEIDA ALZIRA SOARES FERREIRA PEDRO AMABILE ZANUTELLO PEGORARO ANA MARIA GOMES FRANCO TAPIA ANA ROSA DE OLIVEIRA ANTHERO ANDREIA ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA ANGELINA CAMPAROTO SEVERIN APARECIDA DE FATIMA JORGE FRANCISCO ARLETE PEREIRA CLAUDINO DA COSTA ATILIA APARECIDA JORGE BEATRIZ DE ARAUJO SILVA BENEDITA LOPES PEREIRA CARMELINA TUDISCO VILAS BOAS CECILIA MARIA DIAS CAMARGO CELIA APARECIDA FRANCO CAPORALI DE SOUZA CELIA DE ARAUJO YASSUDA CENIRA MOSCATELLI CHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO GONÇALVES CLACYRA CORTEZ FRANCO COELHO CLARA MARIA DE OLIVEIRA MENDES CLARICE BIONDO PEREIRA PINTO CLARICE DE ARAUJO SILVA CONCEICAO DOLORES LOURENÇO VARELLA CYNIRA DE BRITO MORAES MINA DAIR DE JESUS OLIVEIRA EDISA LEITE INNOCENTE POLICELLI EDNA SILVA NOGUEIRA ELIANA GUARNIERI COELHO ELINOR PEREIRA FREIRE ELISABETH PEREIRA FREIRE PASSI ENI SILVA ERLENE ROCHA DOS SANTOS BUENO DA SILVA EUNICE DE ARAUJO SILVA PEDROSA GENY BRANDÃO DE FREITAS GEORGINA CARDOSO DA SILVA GILBERTO FONSECA GLAUMIR DINA CORSINO GUARACY VICENTE PUCCA HELCI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CORREA HELENA DE FREITAS FERREIRA LIMA IDA GENTILE RAMOS IGNEZ PEREIRA FONSECA INES DALMOLIN DEMARCHI IRACY VICENTE COROMINAS VALLS IRANI GOMES DE LIMA IRENE DO CARMO VITARELLI URZEDO IRIS JUNGUTTA CENAMO ISRAEL JOSE URZEDO JACY VICENTE AREN JAQUELINE BEZERRA RODRIGUES ALEXANDRE JOANA ALVES DOS ANJOS DE SOUZA JOCEMIR MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR JUDITH CAMPANA MOREIRA JULIETA FREIRE DE MENDONCA LAURA SILVA POLYCARPO LAURINDA FERREIRA DA CUNHA MARCIA APPARECIDA LUGLI TESTA MARCIA DIONE FERREIRA SALIONI MARGARIDA MARIA FORTES DE MELLO MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA MARIA DEMETRIA LIMA QUINTANA DE SOUZA MARIA ELOINA DE OLIVEIRA SBRUZZI MARIA EMILIA MELLO MOURÃO MARIA ERONITA LOPES CALBAR MARIA FLORES SIVIERO MARTINS MARIA HELENA DONADELLI MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NOGUEIRA MARIA LOURDES SERRANO MARIA LUIZA FIDELIS MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA MARIA THEREZA ASPRINO BAISE CORDEIRO MARLENE AUGUSTA DA SILVA VITALLI MARLENE LEITE PEREIRA MARLY DE ALMEIDA SILVA MIRIAN FARIA DA SILVA MITSI AUGUSTA DA SILVA GODOY NAIDE PEREIRA FREIRE BUCCERONI NAIR ALVES LOESCH NAIR SILVA TOSETO NEUSALY MONTAGNER NEUZA DE OLIVEIRA MARTINS NEUZA MARIA NORONHA NEYSA APPARECIDA SEABRA ALMEIDA NILDA SIMONE FERREIRA DINIZ NOILDE ANDRADE GUEVARA OLGA MONTEIRO DE TOLEDO ORQUIDEA CORREIA SILVERIO AMARAL PAULINA GOMES FRANCO RAFAEL ALMIR CORSINO RAILDA JORGE BELLI RAIMUNDA FERREIRA DA FONSECA NASCIMENTO RAIMUNDA NADIR DA SILVA REGINA MARIA MARTINS PAULINO ROSENCILA FARIAS MEYER SANDRA APARECIDA DA SILVA SANDRA MARIA CORDEIRO E MEDINA COELI SARA VIEIRA PARUSSULO SELMA ELFRIDA GRUBER SELMA RODRIGUES FERREIRA SEMIRAMIS DA SILVA PORTO SEVERINA VIEIRA DA SILVA CUNHA SHEYLA MARA PINHEIRO ROCHA SHIRLEY SBIZERA GARCIA SILVIA MARIA DORNELLES PAPI SJUKI WERK GOMES DE MATTOS SÔNIA DE FREITAS PRIETO SONIA MARIA DO NASCIMENTO PINTO SONIA MARIA DORNELLES SUZANA SOUZA DA SILVA MELLO THEREZINHA LOPES VANIA MARISA CORDEIRO VIRGINIA BARIONI DE SOUZA ZENAIDE DA SILVA DE SOUZA 3 TC 015.893/2002-6 Interessado(s) : ADDA CARMEN ARTICO TESSARI ADELAIDE RIBEIRO PACE ADELIR AMERICO DIAS DE OLIVEIRA AFONSINA DOS SANTOS DA LUZ ALDA MARIA DE LIMA ANITA RODRIGUES JARDIM RIBEIRO ANNA ELIZA COGO BACCIN ARCELINA LARREA DE ALBERNAZ ARITA CHEUICHE GODOY BERENICE HOLTERMANN ROANI CARMEN GEORGETA CHEUICHE MARTINS CECILIA VILLANOVA RIBAS. CECY MUNT AZEVEDO CENIRA CONCEIÇÃO DE LIMA ALVES CERES COIMBRA HOLTERMANN CLÁUDIA ODA LIMA MONTEIRO CLEA DIAS COSTA DAISY PEREIRA DE ALMEIDA DEJANIRA LIMA VARGAS DENISE DE LIMA MONTEIRO DILMA JOSÉ DA FONSECA DULCE PEREIRA DE ALMEIDA EDMUNDA GOMES BERNARDI EDY OLIMPIA CASTRO OLIVEIRA EDY PINHEIRO MACHADO DE ARAUJO ELENIR TEREZINHA DE LIMA MONTEIRO ELISA MARIA SCHLOTTFELDT GOMES ELIZABETH MONTEIRO SILVEIRA ELZIRA ANTONIA DE LIMA FATIMA REGINA TRINDADE DOS SANTOS FATIMA ROSANE PIRES DA SILVA FRANCIELLI DIAS FRANÇA GENY MASSAYA PINHEIRO GLADIS BICA LAYDNER GUIOMAR FRANCISCA ANTUNES HELENA FAGUNDES PORTELA HERMINIA MARIA FONSECA DE MOURA IARA LAYDNER DA ROCHA ILMA JOSÉ DA FONSECA VINADE IOLANDA TRINDADE GRUBER IRENE SCHLOTTFELDT XAVIER ISADORA ALVAREZ MEDEIROS DE MORAIS IVANISE TEREZINHA ARNOLDI IVETE ARNOLDI DA SILVA IVONE GUIMARÃES LEMOS JACKELINE AMANTINO DE ANDRADE JACY MELLO DE CAMPOS JOSE MARCELO PIRES DA SILVA JUDECI MONTEIRO NEVES JULIA DE SOUZA CAMARGO JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA SILVA JUSTINA EGLAIDE VARGAS DOS SANTOS KAREN AMANTINO DE ANDRADE KETLHEN DAIANE ALVES DE DEUS LAURECI MARIA BARCELOS LEANDRO MARCELO PRATA RIBEIRO LENINA INGHES DA SILVA LORENA DE LIMA MONTEIRO LUCIA PIRES DA SILVA MAARIA ISABEL SCHLOTTFELDT BRANDÃO MAGDA DE ALMEIDA BARRETO MARCIA DE LIMA MONTEIRO RUPPENTHAL MARCIA FERNANDA BOCOLLI MARIA CABREIRA MARIA CATARINA LEAL FRANÇA MARIA CECILIA SILVA KANAN MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO MARIA DA GLORIA SANTANA DE ALCANTARA MARIA HELENA BRUSAMARELLO MARIA HELENA DA ROCHA FLORES VARGAS MARIA ISABEL ALVAREZ DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE MARIA JULIETA KOWALESKI MARIA LUIZA CORREA SANTANA MARIA LUIZA SCHLOTTFELDT FAGUNDES MARIA TERESA CESÁRIO PEREIRA MARIETA CHAISE DA VEIGA MARILENE ANDRADE DOS SANTOS MARILIA CHAISE MARINDIA SIQUEIRA PENNA MARIZA LAYDNER QUINTEIRO MARLENE IGNES TUFVESSON GUARIGLIA MATHEUS DALLA PEREIRA MIGUEL GUSTAVO OLIVEIRA DA FONSECA NAIR FELMANN LANG NELCI TEREZINHA GOMES NELI BASTOS DE VARGAS NEUSA TERESINHA DE LIMA NILMA FONSECA DE OLIVEIRA NUBIAMARA SIQUEIRA DA SILVA REGINA DE FATIMA DOS SANTOS COSTEIRA REGINA LUCIA GONCALVES CORDEIRO DE CAMPOS ROELI MONTEIRO MACHADO ROSA HELENA DA SILVA FERREIRA ROSELI DE LIMA MONTEIRO SALY GOULART ALENCASTRO SANDRA MACHADO COSTA SARAH RIBEIRO DURO SIRLEY GOULART FRANCO SUELY GOULART DUARTE TANIA CLARICE DE AZEVEDO REIS TARCILA EMILIA LIMA DE CAMPELLO VALDEMARINA MONTEIRO DA SILVA VILMA JOSÉ DA FONSECA VINDADE VIVIANE DE MELO ANDRADE WANDA ADELA WELKE WANDA PENNY DA ROSA WILMA PEREIRA PENNY YEDA ANTUNES CANEPPA SILVA YEDA MARIA MENEZES MARTINS YEDDA MESKO GONZALES ZAIR MESQUITA DO AMARAL ZELINA MESQUITA DO AMARAL ZILDA BUEDE ZILMA DA FONSECA NUNES ZULEIKA MESQUITA AMARAL DE SOUZA 4 TC 015.894/2002-3 Interessado(s) : ADAIR KOLINSKI GOLLUB ADRIANA CABREIRA SILVA ADRIANA HERBSTRITH DE ALMEIDA AILEMA ANILLO DE CARVALHO AMANDA CORREA LAURINDO AMELINA SANTOS CORREA ANA BEATRIZ DE SOUZA RANGEL ANA CRISTINA SOUZA RANGEL ANA LUCIA DE SOUZA RANGEL ANA MARIA DE SOUZA RANGEL ANA MARIA SCHERER ANA SOFIA TELLES RAMOS ANA TERESA RANGEL FORNECK ANDRE LUIS DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA CLAUDIA DE ALMEIDA FARÉ CLECI SCHWERTNER EDISON MULER DE QUADROS ELISABETE PILAR DE OLIVEIRA ELZA BARROS DORNELES ERICA DE SOUZA MANZOLI ESTELA MARCIA REGINALDO DE QUADROS EVA DOS REIS CORREA EVANY GOULART DOMINGUES FRANCO FERREIRA COELHO IARA BARROS DORNELLES IARA RIBEIRO PEDRA IGOR JOSE DE MELO VELLEDA IONE ROSA DE SOUZA IRENA BERGMANN JANDIRA DORNELES LEAES JOANA ELIZABETH DA SILVA JUSSARA DE FATIMA MUNIZ DE QUADROS LEANDRO MULER DE QUADROS LEONE PIZZUTTI LOURDES BARCELOS KALWEIT LUCIANA GONZALEZ DA ROSA LUCIMARA REGINALDO DE QUADROS MAGALI MOREIRA LINK MARIA ALICE MORAES SCHUCH MARIA HILDA MORAES BROETTO MARIA SANTA MARIA TORRES MARILEI DA SILVA EBERHARDT MARLEI DA SILVA CEMBRANEL MARLI ALMEIDA RODRIGUES MARLY TEIXEIRA BLUMBERG MELANIA RIZZI FRAGA MERCEDES SILVA DE SOUZA NEIDA DE QUADROS MIRESKI NEUSA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA NEUSA MARISA SANTOS DA SILVA NILZA MARIA TELLES RODRIGUES NILZA MULLER RUNKE NORMA IARA BLUMBERG TAVARES ROSEMARI MEDEIROS MOREIRA SANDRA BRENNER BORIN SANDRA RITA TELLES PORTO SARA JUNIA SILVA DO AMARANTE SCHEILA HERBSTRITH DE ALMEIDA SILVIA HELENA DA SILVA SIRLEI DA SILVA STOCCO TANIA ALMEIDA DOS SANTOS TEREZINHA LEONIDA DE SOUZA VAZ THEREZINHA NEWTAN RODRIGUES MIRANDA VERA MARIA MOREIRA DA COSTA WANDA DE OLIVEIRA BELLES ZILCA BONADEO ANILLO 5 TC 015.895/2002-0 Interessado(s) : ANA GUIMARÃES MARTINS ANGELIS OTÁVIA DO NASCIMENTO DE SOUZA ANNITA FERREIRA DALVA MARQUES BERTELLI DALVA SATURNINA DE SALES DERCINEIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA DULCE MOREIRA DA SILVA BRAZ EDMA BORGES GOMES EDMAR BATISTA DE TOLEDO EDNALDO PAULA DA SILVA EDUARADO LEVINDO FERREIRA EFIGENIA FERNANDES ERNESTINA PERES DA COSTA EULINA ANTONIA FERREIRA FABIANO SILVA OLIVEIRA FABIO SILVA OLIVEIRA GISELE FIGUEIROA RUELA JOAQUINA DE LOURDES REIS JORGE LUIZ MARTINS JORGE ZANELI DE ANDRADE LAURITA CLARA DA SILVA LEANDRO ANTÕNIO DA SILVA LOURDES DE ABREU VITORINO LUIZ ANTÔNIO DIAS LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MANUELINA CÂNDIDA DA SILVA MARCILIA BATISTA DE TOLEDO MARIA AMERICA MARQUES MARIA CELESTINA SANTIAGO MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA DE LOURDES MACHADO MARIA DE LOURDES ROCHA DA COSTA MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS MARIA DO CARMO SILVA MARIA JOSE LOPES COSTA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS MAURA APARECIDA PEIXOTO MERCEDES MARIANO PEREIRA NAIR DOS REIS LOPES NEDE DE PAULA DIAS SOUZA NEUZA MARIA DE ANDRADE OLGA VALIM DIAS PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGO EZANE MARTINS LOPES TERESINHA CABRAL SOBRINHO THEREZINHA NAUS DE CARVALHO THEREZINHA PINHEIRO DE AZEVEDO VERA LÚCIA MAIA PEDROSA ZILDA GOMES DE PAULA 6 TC 015.897/2002-5 Interessado(s) : ALAHIDE DE OLIVEIRA BITTENCOURT AMELIA CORREA DA SILVA ANA MARKIEVICZ KUS ANITA CATARINA TRAVASSO BENTA ANA DA ROSA CASSILDA PEREIRA DA SILVA CECILIA DE GOES EDVIGA BLASKOSKI ESTANISLAVA KLEMBA EVA DOMINGES EVELINA DOS SANTOS FRANCISCA VITALI BOAROLI GUARACY SOARES PEREIRA GUINEFA HORNING PAVANI HILDA CUNHA ZIESEMER IRACEMA MONTEIRO PRAZERES IRMGARD VOGELSANGER IVONETE BECKHAUSER NURMBERG DE SOUZA JANKE PIT PAZ JEANETE IENTSCH HUNGARO JENNY KLEMKE LUCIA CARDOSO FERREIRA LUIZA MACHADO RITA LUIZA WENS CUPAS MARIA CAMILO ROSA MARIA RUTH DE OLIVEIRA VARGAS MARIA ZIENER MAURICIO DOMINGUES FERREIRA NAIR LEOTIDES VOLPI NAMY BITTENCOURT DA SILVA OLGA MACHADO CICARELLO OLIVIA KUHEL RAIMUNDA DA SILVA PIRES REGINA KOSCIANSKI IANKOSKI ROSARIA MARIA SORAGNI R0SABONI RUTH FUMAGALLI SCHUNEMANN SONIA ACHE FATUCHE TEREZA BILK VALMIR DOMINGUES FERREIRA WILMA MULLER ZAHYRA ZGODA 7 TC 015.899/2002-0 Interessado(s) : ALICE BARBOSA DA SILVA ALZIRA SANTOS DE SOUZA CANTÍLIA LOPES DE ALMEIDA GRAZIELA SANTOS DE SOUZA HILDETE COSTA CERQUEIRA IONAR SANTOS SOUZA ISABEL CARVALHO DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA MARIA DE SÃO PEDRO SANTOS DE SOUZA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO NEUZA CORREIA FEITOSA ODEILSE NUNES ROCHA REINALDO PERIERA DOS SANTOS 8 TC 015.901/2002-0 Interessado(s) : ADEMAR DEBSON SANTANA SOUZA ALZIRA MARIA FLORÊNCIO BETILDE SEVERIANO DE LIMA BRUNO CELESTINO MAGALHÃES CACILDA DE OLIVEIRA CLEDOMIRA MATILDE DE SANTANA CONSTÂNCIA MARCELINO DA SILVA CREMILDA SILVA BARBOSA ELISABETE MARIA DE LIMA ELIZABETE PRUDÊNCIO DE LIMA EUNICE MARIA LINS FRANCISCA DA SILVA FIRMINO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GILVANETE SANTANA SOUZA IRENE TÉRCIA DA SILVA MOISÉS ISETE CANSANÇÃO BARRETO JACINTA DOS SANTOS JOSEFA AMARA LIMA JOSEFA LEOPOLDINA PESSOA DA SILVA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA JOSEFA MENEZES DA SILVA JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA JULIA JACINTA LECY FERNANDES DE CARVALHO PIRES LEONICE VIEIRA DA SILVA LUZINETE SILVA FRANCO MARCELO AFONSO DE SOUSA MARIA CABRAL DA COSTA MARIA CLEIDE VIEIRA DE PAULA E SILVA MARIA DA PAIXÃO DO NASCIMENTO MARIA DA SILVA SOUSA MARIA DA SOLIDADE BENTO MARIA DAS NEVES SILVA MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO DELGADO DE ARAÚJO MARIA DO CARMO SILVA MARIA JOSÉ ALVES DE BARROS MARIA JOSÉ DE FRANÇA MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA MARIA PRUDENTE DOS ANJOS VASCONCELOS MARIA VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO MARIA VILANI DE SOUSA MARLUCE PEREIRA DE ARAÚJO MÔNICA SHINNEIDER DE SOUSA NAILDA DA SILVA FERREIRA PAULO FERNANDO CELESTINO RAIMUNDA CASSIANO SEVERINA ALVES DE LIMA SEVERINA MENEZES PEREIRA TEREZINHA DE JESUS DE CARVALHO TEREZINHA VITAL ALVES MOISÉS VERIDIANO ROGÉRIO FLORÊNCIO 9 TC 015.902/2002-7 Interessado(s) : ARLETE DIAS MALCHER JOTA FERNANDO NAGUI VAZ DE FREITAS MARIA DAS DORES SILVA GUIMARÃES MARIA DE NAZARÉ DE ASEVEDO DE SOUZA MARIA DO CARMO SENA COSTA ROBSON DA CONCEIÇÃO BELFORT STELLA OLIVEIRA DA COSTA 10 TC 015.903/2002-4 Interessado(s) : AGATHA NAYANNA SILVA ATAIDE ALÉA NEPOMUCENO PEREIRA ANILETE MATHIAS QUEIROZ CARMEM DOLORES DAMASCENO SOARES DEBORA SPIES PAZ DHEIB TANCREDO FERREIRA FILHO DIANA BARBOSA PRETZEL EDNAIR MARTINS DE SOUZA PRETZEL ELEIR ROSA MACHADO ELIZABETH CAMPOS NOLETO FRANCISCA JEANICE MOREIRA PRETZEL IARA DAMASCENO SOARES INEZ APARECIDA MACEDO PALHA JULIA MACEDO NOLETO JULIETA DA COSTA PAZ LEONOR FERNANDES REIS LUCILENE SOUSA BITAR LUIZA MACEDO CARRERA MARIA ANDRADE VIANA MARIA AUXILIADORA CAMPOS DA GAMA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO TRINDADE MARIA DAS GRAÇAS LOPES GUIMARÃES MARIA DE LOURDES SANTOS GENU MARIA VERÔNICA LOPES ALVES MARIA ZOLIMA TELES SALES REGINA CLÁUDIA FERNANDES DA TRINDADE RENATA MARIA FERNANDES DA TRINDADE ROSA ALVES CARVALHO DOS SANTOS ROSA MARIA DAMASCENO SOARES EVANGELISTA ROSENILDA DOS SANTOS DE MORAES RUTH DO NASCIMENTO DANTAS SANDRA MARIA GUIMARÃES CEZAR SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA TATIANE SHIRLEY ROCHA FERREIRA VERA LÚCIA GUIMARÃES MONTEIRO YSA NELLY MOREIRA DE MELO 11 TC 015.904/2002-1 Interessado(s) : ADRIANA ROCHA RUFINO ALDENORA DE LIMA SILVA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTALDO ANA TEREZA NERY DA SILVA ANECY DE ALMEIDA LOPES ANNA FELICIA MIRANDA DOS SANTOS ARLETE SANTOS DA COSTA ARLINDA GOMES DOS SANTOS ARMINDO BENEDITO GONÇALVES AURORA ALMEIDA MOREIRA BARBARA JESUINA DE JESUS RUFINO RIBEIRO BELMIRA SILVA DE OLIVEIRA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA CLEONICE MARQUES DO COUTO DAYSE DE ALMEIDA DIAS DÉA TEREZA E SILVA DEOSODINA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ELENIL DO PRADO COUTO ELISABETE LEITE DOS SANTOS ELISABETH BERNARDES LIMA ELIZABETH SANTOS MOTTI ELIZIA ROD LOPES ELZA LEITE FUJIMOTO ERENICE MARQUES DO COUTO ERIK SAMANIEGO PONTES EROTIDES GONÇALVES DOS SANTOS ALVES ETELKA LAGEANO FERREIRA EULINA ESPINDOLA ALVARENGA EURIDES CANDIDO BASSANULPHO E SILVA EVANDRO FLORES RODRIGUES EVANIR MARQUES DO COUTO FERNANDA CRISTINA DE SÁ COIMBRA FRANCISCA FIORAVANTE GERALDA SÁ DE ARAÚJO GUILHERMINA DE ALMEIDA BERNARDES HILA DE MORAES SERPA HILDANETTE MARQUES DO COUTO HUGO ALDROVANDI JACOBOWSKI ILDA SILVA GONÇALVES ILZA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA IOLANDA SILVEIRA BARROS IRENE YOSHIHARA VALLAMAYOR IVONE FELIPPE RIBEIRO JACI OLIVEIRA CARVALHO JAIROVANI NATANIEL DE MELLO JENNY ANDREOTTI E SILVA JULISSA GRAZIELE DE MELLO JULITA RAMOS DA SILVA KÁTIA AIONARA CARDOSO LEONIRDES DO NASCIMENTO MENEZES LILIAN APARECIDA RIBEIRO LINDAURA FERREIRA MACIEL DOS SANTOS LUCIMAR CAMARA MARRIEL LUIS ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO LUIZ BORGES DA SILVA MAISA LEITE DA SILVA FERNANDES MARIA AFONSINA MEDEIROS LEITE MARIA ANDRELINA MARQUES DO COUTO MARIA ANTONIA DIAS DE MOURA MARIA APARECIDA MARQUES DO COUTO MARIA APARECIDA YULE NOGUEIRA MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE FREITAS MARIA DAS GRAÇAS SILVA DIAS MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO WEBER MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUIMARÃES LOPES DE SOUZA MARIA JOSÉ TORQUATO MARIA MADALENA MORAES DA SILVA MARIA VILANOVA DA SILVA MARIETA CADIDÉ RODRIGUES MARILDA ESPINDOLA MOTA MARILDA LEITE DA SILVA MARILENA ESPINDOLA CRISTALDO MARINA RODRIGUES RIBEIRO DE ARRUDA MARISAURA MEDINA FARINHA MARLY LEITE DA SILVA SAITO MAURO BRUNO RODRIGUES DE LIMA MEIGUE MARIA SIQUEIRA RIBEIRO MELISSA GABRIELA DE MELLO MODESTA RAMONA GALEANO DE ALMEIDA NEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS NEIVA AMARAL MUNIZ NELIE MOREIRA DE OLIVEIRA NELLY FARIA DA SILVA NEUSA MARIA LEITE MORALES NEUSA MOREIRA DE OLIVEIRA NEUZA MARIA DE SOUZA DUQUEVIZ ODACY BERNARDES BARBOSA OLAIR PROENÇA PLACIÊ OLGA GARCIA FANAIA PATRICIA VIEIRA DE LIMA PETRONA GAMARRA PRESCILIA DE ALMEIDA BERNARDES REGINA MARIA RIBEIRO DE BRITO RITA NERY DA SILVA SALVADORA ANTONIA MENDES SANDRA ARGEMON DOS SANTOS PRADO SILVANA CRISTALDO WILDA LEITE DE CAMPOS WILLIAN FERREIRA DE SOUZA E SILVA ZEBINA BITTENCOURT DE LIMA ZILDA MARTINS DE ALMEIDA 12 TC 015.905/2002-9 Interessado(s) : ADÉLIA DA CUNHA MADRID ADELINA DURÉ CÓRDOVA ADRIANA MORAIS DE CAMPOS AMÉLIA DA ROSA FONTOURA ANDRÉIA MORAIS DE CAMPOS ANGELICA BENITES GONZALES AUGUSTO CESAR DA SILVA BENEDITA DE OLIVEIRA CARDOSO CERCY VARGAS ROSA DORALICE DE MATOS PRAEIRO ALVES ELAINE BARRETO MORALLES ELIETE DA SILVA FRAGA ELISABETH OLIVEIRA CARDOSO ELIZABETE DA SILVA EROTIDES PEREIRA BEJARANO EUNICE LUCAS DA SILVA FLAVINA MATTOS PRAEIRO GRACIELA FRANCISCA DA SILVA IGNEZ ALVES CORREA IRMA RECALDE GOMES IZABEL AYALA VAEZ JAYRO ANASTACIO JHENIFER ALEXIA SILVA JULIETA OLIVEIRA PARAIZO JUPITIARA MARTINS DAS NEVES LEONIDIA CARDOSO PORFIRIO LUCILA SILVA COELHO MERCEDES DA SILVA AYALA MERCEDES DA SILVA AYALA MILVA TEREZINHA MARCHI NAISI MONTEIRO SALGADO ROSELY EUNICE DA SILVA ROSELY VITÓRIA DO CARMO MELGAREJO ROSINETE DO CARMO MELGAREJO RUTH DO CARMO MELGAREJO MARQUES SABINA MENACHO JAIME SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA SUZILENE APARECIDA DA SILVA TERESINHA VARGAS DA ROSA TEREZINHA DE FIGUEIREDO BLANCH VERA LUCIA ANASTACIO 13 TC 015.907/2002-3 Interessado(s) : BRUNO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTE DIRCE MACHADO DE ASSIS MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE MARIA DE LOURDES FARIAS BEZERRA MAYONY LIRA CAVALCANTE RAIMUNDA LOPES TEIXEIRA ROSA DE MESQUITA NASCIMENTO SERGIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTE 14 TC 015.908/2002-0 Interessado(s) : CANDIDA BATISTA DE ARAUJO DIVINA FRANCISCA ROSA DIVINA MARIA DE MORAES ELISA BEZERRA LOPES FRANCISCA BUENO PEREIRA JOSEFA ALVES DE ARAUJO MONTEIRO LELIE EMRICH CAMPOS MARIA DO CARMO DA SILVA MARIA OITICICA BANDEIRA NORMA CARNEIRO CAMPOS ORDÁLIA LOBO VEIGA 15 TC 015.909/2002-8 Interessado(s) : AILDA SACRAMENTO TURNER ANNA GOMES DE MELLO ANNA LYGIA PEDROSA FERREIRA LUNARDI CLARA GONÇALVES DO SACRAMENTO CONSUELO MENEZES DE MOURA ELIANA MARIA PEDROSA FERREIRA DE OLIVEIRA ELVANIR DE MARIA VILANOVA DA ROSA FATIMA MENDES DOS SANTOS IARA ANTUNES RIBEIRO LASARA BENTO LAZARA DE MAIO LIMA LEDA MENEZES DE OLIVEIRA LEILA MARIA PEDROSA ROGGIA LEONTINA GOMES SOARES DE OLIVEIRA LUCIA MARIA DE MELLO LUIZA MARIA DO SACRAMENTO RIBEIRO SOARES MARIA EUNICE DE LIMA MARIA DA SILVA ARAUJO MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA NOVA MIRNA DULCI MORENO NELBA DA COSTA GONÇALVES NEYDE JERONYMO SOATO NORMA SUELY PEDROSA FERREIRA CUSTÓDIO ONDINA DE ALMEIDA CAMPOS PATRÍCIA LIMA DA NOVA CAETANO PEDRINA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RITA APARECIDA AGUIAR BUENO ROSANE DO ESPÍRITO SANTO DOMINGUES TANIA RANGEL DO SACRAMENTO TEREZA SILVA DE SOUZA ZULEIKA MOURA DE SOUZA 16 TC 015.911/2002-6 Interessado(s) : ALBERTINA BRANDÃO CAVALCANTE ANTONIO MARTINS JUNIOR DENIMAR DE MORAIS AMARANTE DENIS GOMES CARVALHO EDINEIA LIMA DE MORAIS ELIANE FERREIRA DE SOUZA SANTOS ENIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA LENIMAR NONATO DE MORAIS LETICIA TUANNY DOS SANTOS GOMES MARIA DAMIANA GOMES DA SILVA MARIA DAS DORES DA SILVA MARQUES MARIA DILCE TEIXEIRA DIAS MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA ROSILEA OLIVEIRA DA SILVA SANDRA HELENA CARVALHO VENTURIN SILVIA BARBOSA DE OLIVEIRA TAMIRES DOS SANTOS GOMES UMBELINA DALVACI DE ARAUJO SANTOS VANUSA GOMES DA SILVA 17 TC 017.386/2002-3 Interessado(s) : GISELDA GADELHA COELHO IRDA MARQUES DE SOUZA 18 TC 018.439/2002-3 Interessado(s) : ANA MARIA DE PAIVA FERREIRA LEILA MARIA NEVES DE PAIVA Acórdão 72/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a (s) determinação (ões) e/ou recomendação (ões) sugerida (s), nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 19 TC 015.885/2002-4 Interessado(s) : ACYR DA SILVA SANTOS ADELIA MARIA DE ARAUJO CORTEZ AMERICA DOS SANTOS IGREJA ANNA MARIA DE OLIVEIRA ANNA NAVARRO GARCIA FERNANDES AURELINA BARBOSA DOS SANTOS BALBINA DE CARVALHO PINING BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA CARLOTA TEIXEIRA CIDONIO LEMOS JARDIM JUNIOR CLOTILDE DE SOUZA MORAIS DEBORAH AMANDA JARDIM DIAMANTINA COSTA DE CASTRO DIONISIA LUGLI CATANEZZE DIRCE BATISTA DE ARAUJO DOURA DEL ROSARIO BRENNA DURÇULINA FREIRE PENTEADO EDMEA GALVÃO NOGUEIRA ERCY BUENO SOARES ERMELINDA PERES JORDAO DOS SANTOS EUNICE DA SILVA SOARES EURIDES MARIA DOS SANTOS FARAHILDES DOS REIS BLASI FRANCISCA CUSTODIO DOS SANTOS GENY BORGES GERCINA LEITE DE OLIVEIRA GERUSA DE SOUZA GLORIA GOMES DE ARRUDA HELENA VIEIRA PIRES IDA DIONISIO ERBA IDALINA LOPES DE SOUZA IMMACULADA CONCEIÇÃO GENGO BENNATI IVONE DE BRITO ROTTA JANDYRA BRUNO DA SILVEIRA DO NASCIMENTO JOAO ANTONIO BRAZ JOÃO CARVALHO DE LIMA DA SILVA JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA JOVELINA BUENO DO ESPIRITO SANTO JOVENTINA PEREIRA DE CARVALHO ARAUJO JUDITE CALDEIRA DA COSTA LAURA LEITE CAMILO LEONTINA FERREIRA DE CAMARGO LOURDES DA FONSECA PEREIRA LOURDES DE ALMEIDA FONSECA LUIZA ALICE CARVALHO FARIA LUZIA MARIA DAS DORES OLIVEIRA MARGHERITA LORENZI FREITAS MARIA ADELIA VIANNA MARIA APARECIDA CORREA SANTOS MARIA APPARECIDA FERRAIOLI BUSCARINO MARIA DA CONCEICAO GIANNASI BRAZ MARIA DE FATIMA PINTO MARIA DE LOURDES ARRIGHI MARIA DURAES DE SOUZA MARIA GOMES DE LIMA MARIA HELENA REGIOLI DADA MARIA HERCULANO PESSOA MARIA IMACULADA DE ALMEIDA YEGROS MARIA MANSO MARIA ODETE DA SILVA CORREA MARIA RODRIGUES DA SILVA MARIA SALOME DE AVELAR MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA MARIA TEREZINHA MARTINS RIBEIRO MARIA XAVIER SOARES MERCEZ DA ROSA CIRILO OLIVEIRA NEUSA DE FREITAS GARCIA NEUZA SOARES DE PAULA BARREIRA NORIDES DE CASTRO ODILLA BARBIERI LEIJOTO OLGA RABAY BRAIDE LEITE OLINDA CARDOSO THOMAZ PAMELA APARECIDA FERREIRA SILVA PAULINA BOSKOSKI RIBEIRO PETERSON APARECIDO FERREIRA SILVA TEREZA PFEIFER BERTOLAZO VENINA FERRARETTO FOLEGO VERA LUCIA ROTTA VICENTA MORENO RANZANI VILMA ANEZINI DE ARAUJO VIRGINIA ALVES DE ABREU PEREIRA ZELIA DULCE FIORE CASTELLI 19.1. Determinar a retificação da data do óbito ou da data da vigência, no que couber, no ato de número de controle 1-000341-0-06-2001-00439-8, do instituidor Noel Cezar (fls. 123/124). REFORMA Acórdão 73/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 4/2/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 1 TC 015.872/2002-6 Interessado(s) : ACACIO DUARTE ADHERMAR FELIPE ADILSON FERNANDES AGOSTINHO RIBEIRO ALAIR LEOPOLDINO ALDOM PEREIRA DA SILVEIRA ALFREDO BIZERRA RAMALHO ALVARO DA FONSECA VIEIRA FILHO ALY ALVES NOGUEIRA ANTONIO DE ALMEIDA LIRA ANTONIO LUCHESI ARIDES BARRETO ARLINDO INOCÊNCIO DA SILVA ARNO OSCAR WOLF BENAMARES ANTONIO DA SILVA BENEDITO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS CARLOS ADOLFO DE SOUZA DALVE GUIA DE TOLEDO DINAMERICO DE OLIVEIRA BARBOSA DOMINGOS PALERMO FILHO DORASNALDO DE JESUS PEREIRA DORNELLES DORCILIO PEREIRA EDILSON DE AQUINO SOUZA EDISON DE FIGUEIREDO ELIAS DUARTE ELOY CELSO ZANI ELSON PEDROSA ELTON RENI MILITÃO CHNEIDER EMILIO APOSTOLO DE OLIVEIRA ERNANI MENDES DA FONSECA ESTANISLAU NUNES ESTANISLAU RAMOS FELIX GONÇALVES FERMINO CHIMENES FRANCISCO CAMARGO DA ROSA GERALDO PEDRO SIMPLICIO IGNÁCIO SANTOS SILVA JAIME EGIDIO FERREIRA JOAO ANASTACIO JOÃO BATISTA RAMOS SOBRINHO JOÃO CARLOS CORREA FERNANDES JOÃO CRISTOVÃO PALMIERI JOÃO DE ARAUJO RIBEIRO DANTAS JOÃO DE SOUZA CRUZ JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS JORGE ABRÃO NETO JOSE RIBAMAR LIMA LÚCIO DE FIGUEIREDO BEDA LUIZ GIMENEZ LUIZ JOBAYR RAMOS MANOEL SADI CHAVES DE VARGAS MITSUTARO YAMASHITA NELSON CARLUCCI ODENIL CEBALHO ODUVALDO CORREA WEFFORT OLACIR RODRIGUES ONOFRE DIAS DA SILVA PAULO DA CRUZ PAULO FERNANDES DE MIRANDA PAULO PEREIRA DUARTE PEDRO PEREIRA DA COSTA PONCIANO PEDROSO DE BARROS RAIMUNDO NONATO DE GOIS SÉRGIO LOPES SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA VALDEMAR PESSOA FILHO WALKIMIRIO GOMES DE LIMA WALTAIR FRANCISCO MOTTA WALTER MATTOS DE MELLO WLADEMIR DA COSTA Ata nº 02/2003 - Primeira Câmara TCU, Sala das Sessões, em 4 de fevereiro de 2003. Humberto Guimarães Souto na Presidência Augusto Sherman Cavalcanti Ministro-Relator Fui presente: Paulo Soares Bugarin Data da Sessão: 04/02/2003 Ministro Relator: AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI Data da Aprovação: 11/02/2003
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