Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Relatório da Reunião de Pesquisadores
Consolidação do Plano de Manejo da
FLONA do Amapá
Produto elaborado através do Contrato
entre Conservação Internacional do
Brasil – Programa Amazônia – e Cinco
Reinos
–
Serviços
e
Pesquisas
Ambientais.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Agradecimentos
Aos pesquisadores e técnicos comprometidos não apenas com a pesquisa científica,
mas com suas implicações para o planejamento e gestão de áreas protegidas, e
para elaboração de políticas públicas eficazes de conservação da natureza:
Ana C. M. Martins
Universidade de Brasília - UNB
Isai Jorge de Castro
Inacia Maria Vieira
Clicia Galardo
Allan Karoer Galardo
Luciano Araujo Pereira
Claudia Funi
Carlos Henrique Schimidt
Luis Mauricio Abdon
José Reinaldo Picanço
Cláudia Regina Silva
Emerson Monteiro dos Santos
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA
Roberta Lúcia Boss
Graciliano Gaudino
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Keliane da Cruz Costa
Elaine Cunha
Keila Patrícia C. dos Santos
Elaine Furtado da Silva
Bruna Sangel de Oliveira
Giuliana C. C. Henriques
Daiane Almeida Barbosa
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Ligia T. LopesSimonian
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Universidade Federal do Pará - UFPA
Natalia Prado Massarotto
Daniela Pauletto
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Rafael Moreira
Luís Claudio Fernandes Barbosa
Cesar Haag
Patricia Baião
Conservação Internacional do Brasil - CI
Danielle Lima
Instituto Mamirauá
Sueli Gomes Pontes dos Santos
Tainah Corrêa S. Guimarães
Mariella Butti
Alessandro Neiva
Verônica S. Veloso
Paulo Roberto Russo
Marília Mesquita
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Edielma dos Santos Farias
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Xafi da Silva Jorge João
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Wegliane Campelo da Silva
Perseu da Silva Aparício
Universidade do Estado do Amapá - UEAP
Marcelino
EMBRAPA/AP
Adriana Franco
INSTITUTO WALMART
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
1. Apresentação
O presente relatório descreve as atividades realizadas e os resultados alcançados na
Oficina de Pesquisadores da Floresta Nacional do Amapá, criada em 1989. A FLONA do
Amapá tem recebido a contribuição do projeto “Apoio à Implementação da Floresta Nacional
do Amapá”, que conta com aporte técnico e financeiro da Conservação Internacional - Brasil
e do Instituto Walmart, sendo executado em parceria com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio/CPLAM).
Essa etapa do trabalho faz parte da construção do Plano de Manejo, seguindo a proposta do
“Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Floresta Nacionais”
(ICMBio, 2009). Buscou-se, com essa reunião, promover a integração dos pesquisadores
envolvidos na coleta das informações levantadas em campo, colher subsídios para a
definição dos objetivos específicos de manejo da Floresta Nacional e elaborar a primeira
versão do Zoneamento, das normas e das propostas de ação a serem executadas nesta
UC.
O relatório traz, ainda, uma análise preliminar desses resultados, objetivando a organização
das informações trabalhadas para preparação dos próximos passos da elaboração e
consolidação do Plano de Manejo da FLONA.
2. Descrição da reunião
A reunião ocorreu entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2010, na cidade de
Macapá e estiveram presentes gestores do ICMBio-AP, representantes da Coordenação de
Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio (CPLAM-Brasília), representantes da
CI e Instituto Walmart e os pesquisadores e colaboradores citados nos agradecimentos.
2.1 Atividades Programadas
As atividades programadas para oficina foram:
•
Apresentações sobre os dados referentes ao Meio Físico, à Fauna (herpetofauna,
ornitofauna, carcinofauna, ictiofauna, mastofauna – quirópteros e pequenos
mamíferos), à Flora (vegetação e inventário florestal) e dados sobre o Censo
Socioambiental coletados na FLONA do Amapá.
•
Elaboração dos objetivos específicos de manejo para a FLONA do Amapá;
•
Mapa situacional da FLONA e análise dos fatores internos (forças e fraquezas) e
externos (oportunidades e ameaças) – Matriz FOFA, fornecendo subsídio para as
propostas de Zoneamento e programas de manejo;
4
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
•
Apresentação sobre aspectos metodológicos do Zoneamento de uma Floresta
Nacional;
•
Elaboração do Prezoneamento em bases cartográficas georreferenciadas;
•
Apresentação e discussão das propostas de Zoneamento;
•
Apresentação sobre o PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e CENBAM
(Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica);
•
Apresentação sobre o Plano de Ação Nacional do ICMBio;
•
Trabalhos em grupos para identificação das ações de pesquisa e monitoramento
para ampliar as capacidades da FLONA do Amapá;
•
Apresentação da agenda para finalização do Plano de Manejo da FLONA do Amapá;
•
Avaliação da Oficina pelos participantes.
3. Metodologia
Os objetivos principais da Oficina de Pesquisadores foram a elaboração de uma proposta de
Prezoneamento para a FLONA do Amapá e a elaboração dos Programas de Pesquisa e
Monitoramento, além da determinação, junto aos pesquisadores, dos objetivos específicos
de manejo desta UC. Para isso, foram apresentados e discutidos, no primeiro dia, os dados
abióticos, bióticos e socioeconômicos que fazem parte do Diagnóstico desta FLONA.
3.1 Elaboração dos Objetivos Específicos da FLONA do Amapá
Os objetivos específicos de manejo das Florestas Nacionais são baseados no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (BRASIL, 2000) e consideram os objetivos
do próprio SNUC (artigo 4° dessa lei), os objetivos da categoria de Floresta Nacional (artigo
17 dessa lei), os objetivos estabelecidos no Decreto de Criação da UC (BRASIL, 1989) e
outros objetivos definidos com base em seu diagnóstico, em especial que incluam espécies
e áreas de especial interesse para conservação.
Com base, então, no Diagnóstico da FLONA e conhecimento dos pesquisadores presentes,
os participantes, divididos em cinco grupos, discutiram os objetivos específicos de manejo
para a UC.
3.2 Mapa Situacional (Matriz FOFA)
No segundo dia, foi preenchida uma Matriz “FOFA” onde as fortalezas e oportunidades,
fraquezas e ameaças foram identificadas. Essa atividade visou analisar e discutir a situação
atual da UC e as propostas de ações estratégicas. A partir desta ferramenta, os cenários
são cruzados para identificar os objetivos estratégicos do planejamento: as interações entre
os pontos fracos e as ameaças formam as forças restritivas que comprometem o manejo da
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
FLONA, enquanto as interações entre os pontos fortes e as oportunidades formam as forças
impulsionadoras que contribuem para que o manejo e os objetivos da UC sejam alcançados
(ICMBio, 2009).
Para que fosse feita essa atividade, o moderador explicou inicialmente no que consistia a
matriz e forneceu exemplos dos tipos de informação e dados que ela poderia conter. Foi
destacada a importância de se usar esse instrumento para consolidar os dados levantados
pelo diagnóstico apresentado no dia anterior, em conjunto com as outras informações
mencionadas pelos participantes em relação à área. Explicou-se que os participantes seriam
divididos em quatro grupos, e que cada grupo receberia dois mapas A3, um apresentando a
altitude e drenagem da área da FLONA e outro com os tipos vegetacionais. Foi solicitado
que cada aspecto importante definido pelo grupo fosse assinalado no mapa, a fim de
espacializar as informações levantadas e os potenciais tanto da UC, como da sua área de
entorno. Estes mapas serviriam também para orientar as propostas de Zoneamento e ações
de pesquisa e monitoramento necessárias para efetiva gestão da unidade (próximos passos
da reunião).
Também foram feitos esclarecimentos a respeito da metodologia. Decidiu-se que, para
haver um melhor aproveitamento das informações e aprofundamento de cada tema, cada
grupo trabalharia apenas um dos quatro fatores (pontos fracos, ameaças, pontos fortes e
oportunidades). Para cada grupo foi eleito um coordenador e os participantes puderam
escolher com qual grupo eles melhor contribuiriam, seguindo suas afinidades em relação ao
seu perfil de trabalho e relacionamento com a UC.
3.3 Prezoneamento
Conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, Lei Federal nº 9.985,
de 18 de julho de 2000, o Zoneamento constitui um importante instrumento de ordenamento
territorial e estabelece usos diferenciados para cada zona, segundo seus objetivos e os
objetivos de cada categoria de UC. O “Roteiro Metodológico para elaboração de Planos de
Manejo de Florestas Nacionais” (ICMBio, 2009) destaca o Zoneamento como um
instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores
resultados no manejo da Unidade de Conservação, pois estabelece usos diferenciados e
normas específicas para os diferentes ambientes na Unidade.
Para iniciar o trabalho de Zoneamento com os participantes, foi feita uma breve
apresentação pelo ICMBio/CPLAM destacando os principais aspectos metodológicos para o
Zoneamento de uma Floresta Nacional. Foram apresentados e explicados os tipos de zonas
e os critérios de Zoneamento, seguindo o roteiro acima citado. A oficina de pesquisadores
aqui descrita objetivou a discussão dos limites prováveis de cada zona para a FLONA do
Amapá.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Utilizando como base os mapas já gerados para a UC sobre relevo/hidrografia e tipos
vegetacionais (tamanho A0), o Roteiro Metodológico e as informações até agora descritas,
os pesquisadores participantes foram divididos em dois grupos e cada grupo apresentou
uma proposta de Zoneamento (Prezoneamento). Ao mesmo tempo em que os mapas
impressos foram trabalhados, cada grupo contou com a presença de uma pessoa que foi
elaborando o mapa no programa de SIG em tempo real. As duas propostas foram discutidas
em plenária e, ao final, foi construído um mapa de Prezoneamento para a FLOTA do
Amapá.
3.4 Ações de Pesquisa e Monitoramento
De acordo com o roteiro estabelecido para FLONA, os programas de manejo são destinados
à execução de atividades de gestão e manejo dos recursos florestais e visam ao
cumprimento dos objetivos da UC.
Como introdução à discussão das ações de pesquisa e monitoramento foram feitas duas
apresentações. A primeira informou sobre os Planos de Ação Nacional do ICMBio, para
mostrar os programas de pesquisa existentes no planejamento do ICMBio; a segunda
destacou a importância da pesquisa integrada e explicou os trabalhos feitos pelo Programa
de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e do Centro de Estudos Integrados da
Biodiversidade Amazônica (CENBAM).
Aproveitando a expertise dos pesquisadores participantes da oficina, buscou-se definir as
linhas de pesquisa condizentes com as necessidades da FLONA do Amapá e seu entorno.
Os participantes foram divididos novamente nos quatro grupos em que se haviam dividido
para a construção da matriz FOFA e responderam às perguntas: “Quais as ações de
pesquisa e monitoramento que podem potencializar essa fortaleza/ oportunidade/ fraqueza/
ameaça?” e “Qual a necessidade de estrutura para operacionalizar essas ações?”.
Após a discussão nos pequenos grupos, foram feitas as apresentações e debates em
plenária.
4. Resultados
4.1 Elaboração dos Objetivos Específicos da FLONA do Amapá
Visando difundir as informações levantadas sobre a FLONA do Amapá para a realização de
seu diagnóstico e embasar as discussões desta oficina, um total de 10 apresentações foram
realizadas pelos pesquisadores sobre diferentes temas: Meio Físico, Herpetofauna (anfíbios
e répteis), Ornitofauna (aves), Carcinofauna (crustáceos decápoda), Ictiofauna (peixes),
Quirópteros (morcegos), Mastofauna (mamíferos - não voadores), Vegetação, Inventário
Florestal e Socioeconomia.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Após as apresentações do diagnóstico e esclarecimentos, foi feita uma breve apresentação
sobre os objetivos gerais de uma Floresta Nacional como consta no Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (BRASIL, 2000). Em seguida, os participantes foram divididos em
cinco grupos, com seis pessoas cada, e tiveram 45 minutos para discutir e definir os
objetivos específicos da FLONA do Amapá.
FIGURA 1: Trabalho em grupo na Oficina de Pesquisadores.
Após este tempo, cada grupo elegeu um representante que apresentou os resultados de seu
grupo e houve tempo para comentários e esclarecimentos.
FIGURA 2: Apresentação dos objetivos específicos em plenária.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
De acordo com os participantes, são objetivos específicos de manejo da FLONA do Amapá:
•
Garantir a realização de pesquisas visando a proteção de espécies cinegéticas,
raras, endêmicas e ameaçadas;
•
Recuperar áreas alteradas pela ação do garimpo nos igarapés Santo Antônio e
Capivara;
•
Proteger as espécies bioindicadoras dos principais grupos de fauna;
•
Garantir o ótimo estado de conservação dos recursos minerais, visando pesquisa de
potencial aproveitamento econômico;
•
Garantir o uso econômico, a longo prazo, das espécies madeireiras emergentes (por
exemplo, angelim, louro e virolas);
•
Garantir a manutenção da diversidade da herpetofauna;
•
Promover o uso sustentável de recursos não madeireiros, principalmente o açaí e
cipó-titica, pela população que tradicionalmente usa a região;
•
Promover uma área experimental de manejo do cipó-titica;
•
Garantir a proteção dos recursos pesqueiros, visando a recuperação da ictiofauna;
•
Garantir a proteção de espécies da fauna (aves e mamíferos de pequeno e médio
porte) de relevante interesse para o turismo de observação;
•
Realizar RAP padronizados em áreas não amostradas;
•
Aumentar o conhecimento científico através de inventários bióticos e abióticos;
•
Identificar locais viáveis para a criação, em tanque-rede, de peixes de interesse
comercial como pacu e curupeté;
•
Realizar manejo florestal madeireiro de espécies comercialmente conhecidas como o
acapú, ipê e piquiá;
•
Realizar estudos para descobertas de novas espécies comerciais durante o manejo;
•
Salvaguardar os interesses das populações locais e entorno;
•
Integrar as populações locais e do entorno nas atividades da UC;
•
Viabilizar condições para o desenvolvimento humano e econômico-social;
•
Proteger a sociobiodiversidade;
•
Inventariar o patrimônio natural renovável e não-renovável;
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
•
Realizar pesquisas aplicadas para garantir a sustentabilidade da UC;
•
Avaliar o potencial turístico da FLONA;
•
Buscar sustentação orçamentária e financeira;
•
Identificar e apoiar o resgate das ocupações históricas na região;
•
Fortalecer o conselho para regulamentar a exploração dos recursos;
•
Priorizar o manejo de uso múltiplo e a associação empresa/comunidade;
•
Avaliar a intensidade e forma de exploração (pesquisa participativa);
•
Intensificar a fiscalização de caça e pesca clandestina;
•
Promover boas práticas de pesca na área de entorno;
•
Propiciar desenvolvimento local do entorno da FLONA;
•
Priorizar a educação ambiental na região do Porto da Serra;
•
Proteger a microbacia do Igarapé do Braço.
4.2 Matriz FOFA
Conforme descrito na metodologia acima, cada
grupo trabalhou, separadamente, as fortalezas,
as oportunidades, as fraquezas e as ameaças
durante uma hora, para em seguida apresentar
em
plenária
apresentações,
seus
foi
resultados.
aberto
Após
espaço
as
para
esclarecimentos e colaborações.
A seguir, encontram-se as tabelas com os
resultados discutidos em plenária, com os
mapas correspondentes dos trabalhos nos
grupos.
FIGURA 3: Apresentação dos resultados
da matriz FOFA.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
TABELA 1: Resultado das “Fortalezas” definidas pelos participantes.
Fortalezas
Alto grau de integridade ambiental (1)
Paisagem diversificada (2)
Espécies endêmicas, ameaçadas e novas espécies (3)
Grande diversidade de espécies da fauna e flora (4)
Nascentes dos rios Falsino e Mutum preservadas (5)
Limites naturais bem definidos (6)
Potencial riqueza mineral (7)
Belezas cênicas com potencial para uso público e EA (8)
Infraestrutura material (9)
Programa pesquisa e monitoramento em biodiversidade (PPBio) (10)
Comunidade científica envolvida (11)
Cooperação entre a FLONA e a Colônia Z-16 (12)
Cooperação técnico-financeira (13)
Baixa identidade demográfica no interior e entorno (14)
Potencial de uso econômico madeireiro e não madeireiro (15)
Sítios arqueológicos (16)
Moradores querem fazer manejo não madeireiro
UC está inserida em um Território da Cidadania
FLONA é rodeada por outras UC
FIGURA 4: Mapa situacional das Fortalezas da FLONA do Amapá.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
TABELA 2: Resultado das “Oportunidades” definidas pelos participantes.
Oportunidades
Uso econômico de pequeno porte dos recursos minerais
Potencial de uso público do corredor do Amapá (etnoturismo, geoturismo,
observação)
Potencial madeireiro x potencial de preservação
Infraestrutura prevista da FLOTA
Similaridade de usos/objetivos
Cooperação com outras UC
Bonificação das empresas para municípios de entorno
Grade de pesquisa do PPBio
Instalação de unidade de processamento de produtos florestais e agrícolas nas
áreas não UC (Porto Grande)
Programas de geração de renda nos assentamentos = parceria de conservação
Fortalecer as organizações locais
Existência dos territórios de cidadania
Programa de apoio (Walmart/CI) 2008-2014
Envolvimento das populações locais nas atividades produtivas
Reaproveitamento com qualificação sobre novas práticas da população que atuava
nos garimpos (uso comunitário da mineração)
Geração de renda em Porto Grande
FIGURA 5: Mapa situacional das Oportunidades da FLONA do Amapá.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
TABELA 3: Resultado das “Fraquezas” definidas pelos participantes.
Fraquezas
Lacunas de conhecimento (1)
Espeleologia (B)
Vetores
Invertebrados (entomofauna, etc.)
Levantamento arqueológico
Ampliação e aprofundamento dos estudos socioeconômicos
Estudo de bioindicadores (algas e briófitas)
Viabilidade e possíveis impactos da extração de recursos madeireiros e não
madeireiros
Estudo de qual seria o tipo mais adequado de turismo para FLONA
Análises de qualidade de água (física, química e físico-química)
Estudos bióticos, observando sazonalidade
RAP/RAPELD
Geo: Verificação em campo: Geologia, Hidrologia, Hidrografia, Espeleologia
Carcinofauna: Inventários mais completos (espécies medicinais);
Bioecologia: pseudothephusidade e trichodactylidade
Aves: Inventários nas diferentes variações florísticas na UC
Quiro: Novos inventários
Masto: Roedores e marsupiais: aprimorar inventários; Mais pesquisas:
Ariranha, Tatu Canastra, Onça Pintada, Gato do Mato (1 espécie)
Vegetação: Mais coleta botânica; Plantio de cipó titica
Socioeconomia: Aperfeiçoar instrumentos de coleta de dados; Aprofundar
pesquisas socioeconômicas; Vetores de doenças endêmicas
Conflitos de interesses políticos e econômicos (efeitos da pressão sobre a
Unidade, com benefícios para grandes grupos empresariais em detrimento
da comunidade)
Promover eventos para trocas entre os pesquisadores de todas as áreas
(aberto ao público)
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
TABELA 3 (continuação): Resultados das “Fraquezas” definidas pelos participantes.
Fraquezas
Áreas temáticas (1.1)
Áreas geográficas (1.2)
Assentamento: condições de vida, falta de comunicação entre os órgãos e destes
com os moradores (A)
Fragilidade da organização social comunitária
Falta de estudo de cipó titica: capacidade de produção (C)
Número reduzido de gestores
Impossibilidade de contratação de guarda-parque
Caça/garimpo (poluição serra); pesca/ramal; pista de pouso (A)
Falta de estudos nos afloramentos: biótico, abiótico, social (A) (B)
Falta de outra base (D)
Fragilidade dos órgãos não governamentais
Fragilidade dos órgãos públicos locais
FIGURA 6: Mapa situacional das Fraquezas da FLONA do Amapá.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
TABELA 4: Resultado das “Ameaças” definidas pelos participantes.
Ameaças
Falta de transparência nas políticas públicas
Estratégias políticas e empresariais para apropriação dos recursos naturais da
FLONA
Modificação da legislação ambiental
Incerteza sobre os interesses embutidos no apoio dado pelas ONG internacionais
Conflitos de interesses políticos e econômicos
Exploração mineral
Hidrelétricas
Interesse do setor madeireiro
Retirada de seixos
Pressão sobre recursos pesqueiros
Doenças endêmicas
Caça e pesca clandestina e predatória
Assentamentos sem planejamento
FIGURA 7: Mapa situacional das Ameaças da FLONA do Amapá.
15
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
4.3 Prezoneamento
Como resultado do trabalho em grupos, o Prezoneamento comparativo encontra-se ilustrado
a seguir (Figura 8).
FIGURA 8: Resultados do trabalho nos grupos em relação ao Prezoneamento.
O Zoneamento de um dos grupos foi baseado em microbaciais. Esse grupo considerou as
áreas de transição de ecossistemas localizadas no centro da UC como “Zona Primitiva”,
visando a pesquisa e o conhecimento, não sendo descartada a hipótese de uma
recategorização posterior a esses estudos. Foi sugerido que na zona de contato com outras
UC (FLOTA do Amapá, PARNA Montanhas do Tumucumaque e PARNA do Cancão) sejam
feitos acordos visando a proteção das nascentes dos rios Falsino e Mutum.
Depois de expostas e discutidas as diferenças entre os grupos, foi decidido que:
1. Ao norte da FLONA, onde há sobreposição entre a FLONA e a FLOTA, seja uma
ZONA DE CONFLITO;
2. As áreas de garimpos sejam consideradas ZONA DE RECUPERAÇÃO;
3. A Zona central, a Grade do PPBio (grid e buffer de 150 m), as Zonas de
Amortecimento do Tumucumaque e Afloramentos rochosos Sudoeste, juntamente
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
com a “linha seca” (sem rio) ao norte da FLONA, sejam consideradas ZONAS
PRIMITIVAS;
4. As áreas com cachoeiras, tracajás, lajedos e afloramentos Falsino sejam
consideradas ZONAS DE USO PÚBLICO;
5. A Base Central, Base do PPBio, a antiga Base do ICMBio e a Base FLONA e
Tumucumaque sejam consideradas ZONAS DE USO ESPECIAL;
6. Que o local onde se encontram as quatro famílias que habitam na FLONA seja
considerado ZONA POPULACIONAL;
7. Também se chegou a um acordo a respeito da ZONA DE MANEJO COMUNITÁRIO
E ZONA DE MANEJO EMPRESARIAL.
O resultado da discussão em plenária e da reunião dos pesquisadores pode ser visualizado
na proposta final de Prezoneamento (Figura 10).
FIGURA 9: Apresentação do Prezoneamento após trabalho em grupo na Oficina de
Pesquisadores.
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
18
FIGURA 10: Resultado do Prezoneamento desenvolvido pelos pesquisadores.
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Como é possível observar na Figura 10, foram identificados 06 tipos de zonas para a
FLONA do Amapá: Zona Primitiva (verde), Zona de Manejo Florestal Sustentável
Empresarial (roxo), Zona de Manejo Florestal Comunitário (azul claro), Zona de
Recuperação (azul escuro), Zona de Uso Público (azul piscina) e Zona Populacional
(vermelho).
4.4 Ações de Pesquisa e Monitoramento
Depois das apresentações introdutórias e dos trabalhos nos mesmos quatro grupos
anteriores, respondendo às perguntas citadas nas metodologias, os participantes chegaram
aos seguintes resultados:
Fortalezas
Ações
Estrutura
Grande diversidade de espécies
RAP em 6 áreas em duas
Lobby para editais
da fauna e flora
estações (seca e cheia)
Livro
Espécies endêmicas, ameaçadas
Monitorar anfíbios
Publicações
e novas espécies
Desenvolvimento População
Recurso financeiro
Alto grau de integridade
Ecologia das ariranhas
Logístico
ambiental
Biologia e Distribuição das
Comunidade científica envolvida
novas espécies de peixes
Parcerias instituições pesquisas,
Paisagem diversificada
Florística e fito da região do
governamentais, ONG, empresas
Programa pesquisa e
Braço
UC está inserida em um Território
monitoramento em
Micro habitats de herpetofauna
da Cidadania
biodiversidade (PPBio)
no Braço e montanhas
Infraestrutura material existente
Nascentes dos rios Falsino e
Limnologia e qualidade da
(base, por exemplo)
Mutum preservadas
água (análise e monitoramento)
Cooperação técnico-financeira
FLONA é rodeada por outras UC
Pesquisa de cadeia produtiva e
Parceria com FLOTA e PNMT
potencial madeireiro e não
para pesquisa e gestão
madeireiro com FLOTA
Limites naturais bem definidos
Levantamento da situação
Parceria com IEPA, INCRA e
jurídica e geográfica do limite
instalação dos marcos
norte
Baixa identidade demográfica no
Laudo histórico antropológico
interior e entorno
da população local
Sítios arqueológicos
Levantamento e identificação
Parceria com NAEA e IESA
Parceria UNIFAP
de sítios (rios e Igarapé do
Braço)
Potencial riqueza mineral
Pesquisa de minério de baixo
Parceria com DNPM e CPRM
impacto
Potencial de uso econômico
Desenvolvimento, Distribuição
Capacitação dos comunitários e
madeireiro e não madeireiro
e Potencial
parcerias (Museu do Açaí,
IEPA, EMBRAPA e IEPA)
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Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Fortalezas (continuação)
Ações
Estrutura
Moradores querem fazer manejo
Estudos da interação
Parceria IEAP, EMBRAPA,
não madeireiro
planta/animal
UNIFAP, Instituto FrancoBrasileira, NAEA/UFPA, etc.
Cooperação entre a FLONA e a
Estoque pesqueiro e defeso
Parceria com EMBRAPA, IESA,
Colônia Z-16
Pesquisa Socioeconômica
NAEA
Belezas cênicas com potencial
Estudo de viabilidade
Parceria com UC abertas para
para uso público e EA
econômica do turismo
visitação Brasil/Guiana
Diagnóstico do Público alvo
Alojamento
da educação ambiental
Transporte adequado
Capacitação para moradores
UC está inserida em um Território
Fortalezas sem ação de pesquisa e monitoramento, na visão do
da Cidadania
grupo e da plenária
Infraestrutura material
Cooperação técnico-financeira
Oportunidades
Ações
Estrutura
Uso econômico de pequeno porte
Monitorar o levantamento do
Estabelecer parceria
dos recursos minerais
potencial mineral na FLONA
ICMBIO/DNPM/SGB
Potencial de uso público do
Realizar estudos de viabilidade
Estabelecer parceria
corredor do Amapá (etnoturismo,
do potencial turístico, limite
ICMBIO/SETUR
geoturismo, observação)
aceitável de carga
Potencial madeireiro x potencial
Estabelecer experimentos com
de preservação
diferentes intensidades de
exploração madeireira
Integrar as parcelas
Logística e alojamento da
UC/EMBRAPA
Apoio financeiro (bonificação) por
parte dos concessionários
permanentes a REDFLOR
Aproveitar os dados das
parcelas permanentes
(empresas) para
monitoramento e pesquisa
Estabelecer parcerias
institucionais (INPA, UNIFAP,
UEAP, EMBRAPA, LPF)
Infraestrutura prevista da FLOTA
Envolver o IEF e SEMA/AP no
Agregar informações –
Similaridade de usos/objetivos
Conselho Consultivo da FLONA
FLONA/FLOTA (inventário florestal,
socioeconômico e fauna)
Cooperação com outras UCs
Bonificação das empresas para
Levantamento do potencial e
Equipe multidiciplinar, Instituições
municípios de entorno
demais demandas de apoio para
parceiras, Logística FLONA/FLOTA
o entorno e interior
20
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Oportunidades (continuação)
Grade de pesquisa do PPBio
Ações
Fortalecer e apoiar as pesquisas
Estrutura
Alojamento da UC
desenvolvidas na grade
Instalação de unidade de
Realizar o estudo da cadeia
Parcerias SEBRAE e instituições
processamento de produtos
produtiva
afins
Estudo socioeconômico
Parcerias IEF
florestais e agrícolas nas áreas
não UC (Porto Grande)
Programas de geração de renda
nos assentamentos = parceria de
conservação
Fortalecer as organizações locais
Identificar as organizações e
dificuldades locais
Existência dos territórios de
Acompanhar as ações dos
ICMBIO/FLONA
cidadania
territórios de cidadania
Programa de apoio (Walmart/CI)
Apresentar e participar com
ICMBIO, Conselho Consultivo e
2008-2014
propostas no programa
instituições parcerias
Envolvimento das populações
Estudo socioeconômico
locais nas atividades produtivas
Reaproveitamento com
qualificação sobre novas práticas
da população que atuava nos
garimpos (uso comunitário da
mineração)
Geração de renda em Porto
Grande
21
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Fraquezas
Lacunas de conhecimento
Ações
Estrutura
Realizar pesquisas nas áreas abaixo:
Carro
•
Áreas temáticas
Espeleologia (B)
Barco
•
Áreas geográficas
Vetores
Combustível
Invertebrados (entomofauna, etc.)
Base de apoio para
Levantamento arqueológico
pesquisadores
Ampliação e aprofundamento dos estudos
Logística
socioeconômicos
Equipe de Pesquisadores
Estudo de bioindicadores (algas e briófitas)
Multidisciplinar (com
Viabilidade e possíveis impactos da extração de
experiência)
recursos madeireiros e não madeireiros
Fortalecimento e
Estudo de qual seria o tipo mais adequado de
fortalecimento de
turismo para FLONA
pesquisadores locais
Análises de qualidade de água (física, química e
(parcerias)
físico-química)
Local para grandes
Estudos bióticos, observando sazonalidade
eventos e materiais
RAP/RAPELD
necessários
Geo: Verificação em campo: Geologia, Hidrologia,
Hidrografia, Espeleologia
Carcinofauna: Inventários mais completos (espécies
medicinais); Bioecologia: pseudothephusidade e
trichodactylidade
Aves: Inventários nas diferentes variações florísticas
na UC
Quiro: Novos inventários
Masto: Roedores e marsupiais: aprimorar
inventários; Mais pesquisas: Ariranha, Tatu Canastra,
Onça Pintada, Gato do Mato (1 espécie)
Vegetação: Mais coleta botânica; Plantio de cipó
titica
Socioeconomia: Aperfeiçoar instrumentos de coleta
de dados; Aprofundar pesquisas socioeconômicas;
Vetores de doenças endêmicas
Conflitos de interesses políticos e econômicos
(efeitos da pressão sobre a Unidade, com benefícios
para grandes grupos empresariais em detrimento da
comunidade)
Promover eventos para trocas entre os
pesquisadores de todas as áreas (aberto ao público)
22
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Fraquezas (continuação)
Ações
Assentamento: condições de
Promover reuniões entre pesquisadores, instituições
vida, falta de comunicação
e comunidade local
entre os órgãos e destes
Produção de material de EA
com os moradores
Promover reuniões entre pesquisadores e
Estrutura
Equipe de EA
comunidade (maior proximidade/troca)
Fragilidade da organização
Estudo e acompanhamento pessoal da organização
Uma pessoa responsável
social comunitária
comunitária
com experiência com
associações
comunitárias
Falta de estudo de cipó
Mapeamento da distribuição desse recurso
Parcerias com
titica: capacidade de
instituições como
produção
EMBRAPA, que
trabalham com produção
Número reduzido de
Fraquezas sem ação de pesquisa e monitoramento, na visão do grupo e da
gestores
plenária
Impossibilidade de
contratação de guardaparque
Caça/garimpo (poluição
serra); pesca/ramal; pista de
pouso
Falta de estudos nos
afloramentos: biótico,
abiótico, social
Falta de outra base
Fragilidade dos órgãos não
governamentais
Fragilidade dos órgãos
públicos locais
23
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Ameaças
Ações
Falta de transparência nas
Criar um observatório de
políticas públicas
políticas públicas
Estrutura
Implantar um fórum ativo de
políticas públicas
conservacionistas
Estratégias políticas e
Criar um programa de
empresariais para apropriação
dos recursos naturais da
monitoramento de políticas
FLONA
públicas relacionadas à
Modificação da legislação
FLONA
ambiental
Incerteza sobre os interesses
embutidos no apoio dado pelas
ONG internacionais
Conflitos de interesses políticos
e econômicos
Exploração mineral
Estudos da biodiversidade e
Hidrelétricas
fragilidade dos locais propícios
Interesse do setor madeireiro
a mineração e instalação de
hidrelétricas
Criar um programa de análise
de empreendimentos...
Programa de articulação com
instituições de pesquisas e
ensino
Retirada de seixos
Priorizar pesquisa com ênfase
na pesca
Pressão sobre recursos
Estudo do estoque pesqueiro e
Programa de manejo para
pesqueiros
capacidade de suporte e fatores
pesca
externos, como a extração de
seixo
Doenças endêmicas
Estudos das endemias e
vetores na região
Programa de saúde pública e
qualidade de vida
Diagnóstico de saúde da
população local e serviços
Caça e pesca clandestina e
Diagnóstico sobre pesca e caça
predatória
clandestina
Reforço na fiscalização,
educação ambiental e
alternativas de renda
Programa de educação
ambiental
Programa de proteção
ambiental
Programa de alternativas de
geração de renda
Assentamentos sem
Articulação com o INCRA e
Programa de articulação
planejamento
diálogo com os assentados
comunitária institucional
24
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
4.5 Encaminhamentos
Ao final da oficina, foram listados os seguintes encaminhamentos:
- Recomendou-se que sejam revisados os resultados produzidos pelo IESA (Instituto de
Estudos Socioambientais) nos levantamentos socioeconômicos e que os Diagnósticos
Rurais Participativos (DRP) produzidos sejam verificados;
- Foi sugerido que se organizasse uma oficina com os moradores locais antes da OPP para
a definição da zona de manejo comunitário;
- Foi sugerido que se faça um resgate histórico da exploração do Acapú pelos portugueses
para contextualizar o uso da espécie no Amapá;
- O mapa de Prezoneamento será levado para validação na OPP;
- O Programa de Pesquisa e Monitoramento será trabalhado para equipe de Planejamento
do Plano de Manejo e apresentado na OPP.
5. Referências Bibliográficas
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei Federal no 9.985/00, de 18 de julho de 2000.
Instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 18 de jul. de 2000.
BRASIL. Decreto n°96.630 de 10 de abril de 1989. Cr ia, no Estado do Amapá, a Floresta
Nacional do Amapá, com limites que especifica, e dá outras providências. 1989.
ICMBio. Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas
Nacionais. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ministério do
Meio Ambiente, Brasília, 2009.
25
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
ANEXO 1
Análise Preliminar dos Resultados
De acordo com o agrupamento das informações trabalhadas na Oficina de Pesquisadores,
sugere-se que sejam objetivos específicos de manejo da FLONA do Amapá:
•
Garantir a manutenção da biodiversidade;
•
Proteger a sociobiodiversidade;
•
Garantir o uso econômico, a longo prazo, das espécies madeireiras comercialmente
conhecidas (acapú, ipê, piquiá) e emergentes (por exemplo, angelim, louro e virolas),
de recursos não madeireiros (principalmente o açaí e cipó-titica) e pesqueiros
(incluindo potencial atividades de produção aquicola) e do potencial turístico;
•
Garantir a realização de pesquisas visando a proteção de espécies de especial
interesse
para
conservação
(cinegéticas,
raras,
endêmicas,
ameaçadas
e
bioindicadoras) e de espécies que apresentam potencial de aproveitamento
econômico, ampliando o conhecimento sobre a biodiversidade da FLONA;
•
Garantir a sustentabilidade da UC aplicando os resultados das pesquisas realizadas;
•
Proteger a microbacia do Igarapé do Braço;
•
Salvaguardar os interesses das populações locais e do entorno, integrando-as nas
atividades da FLONA do Amapá;
•
Ter um conselho fortalecido atuando na regulamentação do uso dos recursos;
•
Garantir o ótimo estado de conservação dos recursos minerais, visando pesquisa de
potencial aproveitamento econômico;
•
Assegurar a fiscalização efetiva da unidade;
•
Assegurar a gestão efetiva da unidade buscando sustentabilidade econômica da UC;
•
Propiciar desenvolvimento local do entorno da FLONA.
26
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
De acordo com as informações provenientes da Oficina de Pesquisadores, organizou-se a
seguinte matriz, visando facilitar o trabalho de organização dos dados do Programa de
Pesquisa e Monitoramento a ser realizado pela Equipe de Planejamento.
PROGRAMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO
Subprograma – PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Realizar RAP/RAPELD em
- Grande diversidade de
diferentes áreas em duas estações
espécies da fauna e flora;
(seca e cheia)
- Espécies endêmicas,
Avaliar o desenvolvimento,
ameaçadas e novas espécies;
população e ecologia das ariranhas
- Alto grau de integridade
(Ptenonura brasiliensis)
ambiental;
- Envolvimento da comunidade
Realizar estudos de biologia e
científica;
distribuição das novas espécies de
- Existência de paisagem
peixes
diversificada;
Pesquisar os microhabitats de
- Programa de Pesquisa e
espécies da herpetofauna e
Monitoramento em
morcegos nos Igarapés do Braço e
Biodiversidade (PPBio)
nas montanhas
Realizar estudos mais completos
- Lobby para Editais;
sobre carcinofauna, focando em:
- Publicações;
- Espécies medicinais
- Busca de financiamento;
- Bioecologia de Pseudothephusidae
- Apoio logístico;
e Trichodactylidae
- Parcerias com instituições de
Realizar estudos de avifauna nas
pesquisa governamentais, ONG
diferentes fitofisionomias existentes
e empresas;
na UC
- Parceria para uso da estrutura
Realizar novos inventários de
existente por estar em um
Quirópteros em outros locais
Território da Cidadania;
Aprimorar os inventários de roedores
- Cooperação técnico-financeira
e marsupiais
Realizar pesquisas relacionadas aos
Lacuna de conhecimento
mamíferos presentes na FLONA e
ameaçados de extinção:
- Ariranha -Ptenonura brasiliensis,
- Tatu Canastra Priodontes maximus
- Onça Pintada - Panthera onca e
- Tamanduá bandeira –
Myrmecophaga tridactyla
Mapeamento da distribuição do cipó
titica e da sua capacidade de
produção
Promover uma área experimental de
manejo do cipó titica (Heteropsis
flexuosa)
- Parcerias com instituições de
pesquisa governamentais, ONG
e empresas;
Existência das nascentes
- Parceria para uso da estrutura
Realizar estudos de limnologia
preservadas dos rios Falsino e
existente por estar em um
Mutum
Território da Cidadania;
- Cooperação técnico-financeira
Realizar pesquisas sobre
espeleologia
Lacuna de conhecimento
- Apoio logístico para
pesquisadores;
- Equipe multidisciplinar com
experiência;
- Fortalecimento de parceria
entre pesquisadores locais
27
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
PROGRAMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO
Continuação do Subprograma – PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Realizar estudos de bioindicadores
- Apoio logístico para
com algas e briófitas
pesquisadores;
- Equipe multidisciplinar com
Lacuna de conhecimento
Estudos sobre biologia e ecologia de
experiência;
peixes para determinação dos
- Fortalecimento de parceria
períodos de defeso
entre pesquisadores locais
Fortalecer e apoiar as pesquisas
Grade de Pesquisa do PPBio
Alojamento da UC
desenvolvidas na grade do PPBio
Estudo da fragilidade dos locais
- Exploração mineral;
propícios à mineração e instalação
- Hidrelétricas
de hidrelétricas
Estudos sobre impacto da retirada
de seixos sobre os estoques
Retirada de Seixos
pesqueiros
Subprograma – PESQUISA DA SOCIOECONOMIA
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
- Programas de geração de
renda nos assentamentos
Realização de estudos
(parceria de conservação);
Parceria IEF
socioeconômicos
- envolvimento das populações
locais nas atividades produtivas
Estudos de levantamento sobre a
Parceria com IEPA, INCRA e
situação jurídica e geográfica do
Limites naturais bem definidos
instalação dos marcos
limite norte da FLONA
Estudos de levantamento e
identificação de sítios arqueológicos
Sítios Arqueológicos
Parceria UNIFAP
nos rios e no Igarapé do Braço
Parceria com FLOTA e PNMT
Pesquisa de cadeia produtiva e
FLONA ser rodeada de outras
(Parque Nacional Montanhas
potencial madeireiro e não
UC
do Tumucumaque) para
madeireiro em parceria com FLOTA
pesquisa e gestão
Realizar estudos da viabilidade e
potenciais impactos da extração de
Lacuna de conhecimento
recursos madeireiros e não
madeireiros
Realizar estudos sobre plantio de
cipó titica
- Agregar informações
FLONA/FLOTA (inventário
Realizar levantamento do potencial e
florestal, socioeconômico e
das demandas para apoio das
Bonificação das empresas para
fauna);
comunidades do entorno e do
municípios do entorno;
- Equipe multidisciplinar,
interior da UC
instituições parceiras, logística
FLONA-FLOTA
Realizar laudo histórico
Baixa densidade demográfica
Parceria com NAEA e IESA
antropológico da população local
no interior e entorno
Avaliar a distribuição, o
desenvolvimento e o potencial de
Parcerias com Museu do Açaí,
Potencial econômico de
uso econômico madeireiro e não
IEPA, EMBRAPA e IEPA
espécies madeireiras e nãomadeireiro
madeireiras
Realizar a capacitação dos
Parcerias com Museu do Açaí,
comunitários
IEPA, EMBRAPA e IEPA
Identificar locais viáveis para a
criação, em tanque-rede de peixes
de interesse comercial como pacu e
curupeté
28
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
PROGRAMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO
Continuação do Subprograma – PESQUISA DA SOCIOECONOMIA
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Realizar experimentos com
- Logística e alojamento da
diferentes intensidades de
UC/Embrapa;
exploração madeireira
- Apoio financeiro (bonificação)
Fazer integração das parcelas
Potencial madeireiro X
por parte dos concessionários;
permanentes à REDFLOR
potencial de preservação
- Parcerias com INPA, UNIFAP,
Utilizar dos dados das parcelas
UEAP, EMBRAPA, LFP.
permanentes (das empresas) para
realização de pesquisa
Instalação de unidade de
processamento de produtos
Parcerias SEBRAE e
Realizar estudos da cadeia produtiva
florestais e agrícolas nas áreas
instituições afins
vizinhas à UC (Porto Grande)
Realizar pesquisa participativa
avaliando a intensidade e forma de
exploração dos recursos
Parceria IEAP, EMBRAPA,
Realizar estudos das interações
Moradores querem fazer
UNIFAP, Instituto Francoplanta/homem
manejo não madeireiro
Brasileira, NAEA/UFPA, etc.
Realizar estudos de avaliação dos
Cooperação entre FLONA e
Parceria com EMBRAPA, IESA,
estoques pesqueiros, capacidade de
Colônia de Pesca Z-16
NAEA
suporte e períodos de defeso
Realizar estudos de viabilidade
econômica de turismo
- Parceria com UC abertas para
Realizar estudos de capacidade de
- Existência de beleza cênica
visitação no Brasil e nas
suporte do turismo
com potencial para uso público
Guianas
e Educação Ambiental
- Alojamento
Realizar diagnóstico do público alvo
- Potencial uso público do
- Transporte adequado
para atividades de Educação
corredor do Amapá
- Parceria entre ICMBio e
Ambiental
SETUR
Capacitação para moradores
atuarem como guias locais
Identificar as organizações locais e
-fortalecimento das
Parcerias IEF
suas principais dificuldades
organizações locais
Realizar estudos e
- fragilidade da organização
acompanhamento da organização
social comunitária
comunitária
Realizar diagnóstico sobre pesca e
caça clandestinas
Identificar e apoiar o resgate das
ocupações históricas na região
Subprograma – PESQUISA NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Realizar diagnóstico de saúde da
população local e serviços
Realizar pesquisa sobre doenças
endêmicas e vetores na região da
FLONA
Subprograma – PESQUISA DE FATORES ABIÓTICOS
AÇÃO
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Inventariar o patrimônio natural
renovável e não-renovável
Realizar pesquisas de minério de
Potencial riqueza mineral
baixo impacto
Realizar levantamento em campo
sobre geologia, hidrologia e
espeleologia
29
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Subprograma – MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE
AÇÃO
FOFA relacionadas
Monitorar o levantamento do
Uso econômico de pequeno
potencial mineral da FLONA
porte dos recursos minerais
Parceria com os assentamentos
para conservação
Acompanhar as ações dos territórios
da cidadania
Apresentação do programa de apoio
(Walmart-CI)
Programa de apoio (WalmartCI), 2008 a 2014
Participação do programa de apoio
com apresentação de propostas
Subprograma – MONITORAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO
FOFA relacionadas
Monitorar os vetores de doenças
endêmicas
Subprograma – MONITORAMENTO DE FATORES ABIÓTICOS
Existência das nascentes
Análise e monitoramento da
preservadas dos rios Falsino e
qualidade da água
Mutum
Parcerias e/ou necessidades
Estabelecer parceria entre
ICMBio/DNPM/SGB
Parceria IEF
ICMBIo/FLONA
ICMBio, Conselho Consultivo e
Instituições parceiras
Parcerias e/ou necessidades
30
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
Nos quadros acima foram mantidas as atividades relacionadas diretamente com o Programa
de Pesquisa e Monitoramento. As demais atividades discutidas e que poderão ser incluídas
em outros programas a serem trabalhados na OPP, encontram-se listadas abaixo. Essa lista
inclui também ações antes citadas como objetivos e que talvez possam melhor ser
aproveitadas como programas e /ou atividades.
AÇÃO
Promover evento para intercâmbio entre
pesquisadores de diferentes partes,
também aberto ao público
Promover reuniões entre
pesquisadores, instituições e
comunidade local
Produção de material de EA
Promover reuniões entre pesquisadores
e comunidade (maior proximidade/troca)
Criar um observatório de políticas
públicas
Criação de um programa de
monitoramento de políticas públicas
relacionadas à FLONA
Criar um programa de análise de
empreendimentos
Programa de articulação com
instituições de pesquisa e ensino
(estudos da fragilidade dos locais
propícios para mineração e instalação
de hidrelétricas)
Reforçar a fiscalização, educação
ambiental e alternativas de renda
Criar programa de articulação
comunitária institucional (articulação
com INCRA e diálogo com assentados)
Envolver o IEF e SEMA/AP no Conselho
Consultivo da FLONA
FOFA relacionadas
- Falta de transparência nas
políticas públicas;
- Estratégias políticas e
empresariais para apropriação
dos recursos naturais da
FLONA;
- Modificação da legislação
ambiental;
- Incerteza sobre os interesses
embutidos no apoio dado pelas
ONG internacionais;
- Conflitos de interesses
políticos e econômicos
Parcerias e/ou necessidades
Implantar um fórum ativo de
políticas públicas
conservacionistas
exploração mineral
hidrelétricas
interesse setor madeireiro
Caça e pesca clandestinas
Assentamentos sem
planejamento
- Infraestrutura prevista FLOTA
- Similaridades de
usos/objetivos
- Cooperação com outras UC
Agregar informações –
FLONA/FLOTA (inventário
florestal, socioeconômico e
fauna)
Equipe multidiciplinar,
Instituições parceiras, Logística
FLONA-FLOTA
31
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
AÇÃO
Realizar a qualificação sobre novas
práticas com a população local que
atuava nos garimpos, reaproveitando
seu conhecimento
Intensificar a fiscalização de caça e
pesca clandestina
Promover boas práticas de pesca na
área de entorno
Priorizar a educação ambiental na
região do Porto da Serra
Priorizar o manejo de uso múltiplo e a
associação empresa/comunidade
Recuperar áreas alteradas pela ação do
garimpo nos igarapés Santo Antônio e
Capivara
Recuperação da ictiofauna
Garantir a proteção de espécies da
fauna (aves e mamíferos de pequeno e
médio porte) de relevante interesse para
o turismo de observação
Viabilizar condições para o
desenvolvimento humano e econômicosocial
FOFA relacionadas
Parcerias e/ou necessidades
Uso comunitário da mineração
32
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
FIGURA 11: Fluxograma relacionando os fatores internos (fortalezas e fraquezas) da FLONA do Amapá.
As fortalezas estão representadas pelas caixas arredondadas (verdes), enquanto que as fraquezas são representadas pelas caixas retangulares
(vermelhas e laranjas – especificando as lacunas de conhecimento, e roxas – detalhando as atividades ilegais).
33
Cinco reinos Serviços e Pesquisas Ambientais
FIGURA 12: Fluxograma representando os fatores externos (ameaças e oportunidades) da FLONA do Amapá.
As oportunidades estão representadas pelas caixas arredondadas (azul), enquanto as ameaças pelas caixas retangulares (laranja).
34