MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama
ANEXO V
48 CTCQA
Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de turbinas a gás para geração de
energia elétrica
1. Ficam definidos nas tabelas 1 e 2 os limites de emissão para poluentes atmosféricos para turbinas
destinadas à geração de energia elétrica, movidas a gás natural ou combustíveis líquidos em ciclo simples ou
ciclo combinado, sem queima suplementar, com potência elétrica acima de 100 MW, para fontes instaladas ou
com licença de instalação requerida antes de 2 de janeiro de 2007.
1. Ficam definidos nas tabelas 1 e 2 os limites de emissão para poluentes atmosféricos para turbinas
destinadas à geração de energia elétrica, movidas a gás natural ou combustíveis líquidos em ciclo simples ou
ciclo combinado, sem queima suplementar, com potência elétrica acima de 100 MWe, para fontes instaladas
ou com licença de instalação requerida antes de 2 de janeiro de 2007
1.1. Na tabela 1 estão apresentados limites para turbinas a gás com capacidade maior que 100 MWe;
1.2. Na tabela 2 estão apresentados limites para turbinas a gás com capacidade menor que 100 MWe que
estejam em empreendimentos nos quais a somatória total de geração elétrica for superior a 100 MWe.
2. Para aplicação deste anexo devem ser consideradas as seguintes definições:
a) turbinas a gás: equipamento que converte parte da energia contida no combustível em energia mecânica,
por meio da rotação axial de um eixo, que aciona um gerador elétrico;
b) gás natural: combustível fóssil gasoso conforme especificação da Agência Nacional de Petróleo – ANP, e
c) somatória total de geração elétrica por empreendimento: é o somatório das capacidades de geração de cada
máquina necessária para atender às condições típicas de operação, sem considerar eventuais redundâncias
instaladas.
3. Ficam estabelecidos os seguintes limites de emissão para poluentes atmosféricos oriundos de processos de
geração de energia elétrica por turbinas a gás.
Tabela 1. Turbinas com potência maior que 100 MWe.
Limites de Emissão
Turbina por tipo de
combustível
Gás natural
Comb. auxiliar líquido
NOx
(1)
(como NO2)
50
135
CO (1)
SOx (1)
MP (1)
65
N.A.
NA
200
NA
50
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm3, em base seca a 15% de oxigênio.
N.A. - Não aplicável
Tabela 2. Turbinas a gás com capacidade menor que 100 MWe que estejam em empreendimentos nos quais o
somatória total de geração elétrica for superior a 100 MWe.
Turbina por tipo de
combustível
Gás natural
Limites de Emissão
NOx
(1)
(como NO2)
90
CO (1)
65
SOx (1)
NA
MP (1)
NA
Comb. auxiliar líquido
135
N.A
200
50
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm3, em base seca a 15% de oxigênio..
N.A. - Não aplicável
3.1. Os limites estabelecidos para turbinas movidas a combustível líquido também se aplicam a turbinas
movidas a gás natural quando estas utilizarem combustível líquido em situações emergenciais ou em caso de
desabastecimento.
3.2. Os limites estabelecidos nesta resolução não se aplicam a turbinas a gás localizadas além do mar
territorial brasileiro.
3.3. Em caso de operação das máquinas em capacidade abaixo de 70% da potência nominal, os limites de
emissão deverão atender no mínimo aqueles especificados pelo fabricante para estas condições.
3.4. As turbinas que utilizam água para abatimento de emissões terão seus limites de emissão definidos pelos
órgãos ambientais licenciadores.
3.4. As turbinas que utilizam água para abatimento de emissões terão seus limites de emissão
definidos pelo órgão ambiental licenciador.
4. Na ocorrência de duas ou mais fontes cujo lançamento final seja efetuado em duto ou chaminé comum, as
medições devem ser feitas individualmente.
4.1. Quando houver impossibilidade de realização de medições individuais, de acordo com a metodologia
normatizada ou equivalente aceita pelo órgão ambiental licenciador, estas poderão ser efetuadas no duto ou
chaminé comum e os limites de emissão devem ser ponderados individualmente com as respectivas potências
térmicas nominais das fontes em questão para o cálculo do novo limite de emissão resultante, conforme o
exemplo a seguir:
n
LEres =
∑
PNnxLEn
1
n
∑
, sendo:
PNn
1
LEres = limite de emissão resultante;
PN = potência elétrica nominal;
LE = limite de emissão individual.
Exemplo:
Unidade 1 - utilizando gás natural = 100 MW e LE= 50 mg/Nm3 para NOx
Unidade 2 - utilizando combustível líquido = 150 MW e LE= 135 mg/Nm3 para NOx
5. Os limites de emissão deste anexo entram em vigor na data de publicação desta Resolução.