Carta aos Fazendários
Caros Fazendários,
Vivemos uma grave crise polí ca e econômica, o desejo pelo poder em detrimento do interesse comum tem
levado a incertezas que paralisam o país. O Município do Recife, inserido nessa conjuntura econômica, tem sofrido
quedas sucessivas de receitas. Nós, do Quadro Especial Fazendário, somos atores fundamentais para promoção do
equilíbrio das contas municipais. Precisamos reagir ao desânimo. Não podemos ficar de braços cruzados esperando a
crise passar. Devemos ser cria vos, arregaçar as mangas e dar uma resposta à sociedade, mostrando o nosso valor.
No passado não muito remoto éramos um modelo de categoria a ser seguido, referencial a ser alcançado. Juntos,
nossas assembleias eram concorridas, as confraternizações sempre alegres e fes vas. Todos faziam e par cipavam da
Afrem. Precisamos resgatar o nosso sindicato, deixarmos de lado as nossas diferenças, acharmos soluções para os
problemas e estarmos abertos a novas ideias, só assim voltaremos a ser reconhecidos como exemplo de força e união.
Colocamos como uma opção para a eleição da AFREM, o resultado do pleito é secundário, importante é nos
tornarmos unidos novamente para vencermos os desafios e alcançarmos melhorias para todos, pois o bem individual
passa pelo cole vo. Por isso pedimos que reflitam e escolham a união.
Obrigado
Chapa 01 - Renovar e Unir para Avançar
Fábio Macêdo – Presidente;
João Victor – Sec. Geral;
Luiz Ferreira – Dir. Administra vo-Financeiro;
Jamy Albuquerque – Dir. Sindical;
Ana Regina – Dir. Aposentados;
José Anchieta – Dir. Social.
Eleição AFREM biênio 2016-2017
Por que a Chapa 1?
Até algum tempo atrás, o grupo especial fazendário caracterizava-se pela união. Desta colhia-se frutos em diversas áreas,
mas em especial na remuneratória. De alguns anos para trás, a categoria sofreu um profundo racha que se refle u numa debandada
de auditores do sindicato e em assembleias totalmente esvaziadas. Como resultado, vemos problemas sérios para aprovar as
nossas pautas salariais o que ensejou um achatamento nos nossos salários a ponto de ocorrer algo inédito: vemos diminuição em
valores nominais da nossa remuneração.
Diante de tal contexto, surgiu de um grupo de auditores do UnTI (Unidade de Tributos Imobiliários) a ideia de propor uma
alteração na legislação remuneratória que realmente representasse um ganho real para a nossa categoria. Trata-se de um projeto
revolucionário, objeto de elogios diversos, inclusive em assembleia por membros da atual direção sindical. Dentro deste grupo
inovador está o nosso candidato a Presidente Fábio Macedo, auditor que conhece profundamente os meandros das leis que regem
o nosso cargo.
Ainda neste contexto de desunião, estamos diante de um plano de cargos que, embora seja reconhecidamente um passo
importante para a valorização da nossa carreira, ainda precisa de modificações urgentes principalmente no que diz respeito ao
enquadramento dos colegas aposentados e dos auditores mais an gos.
Assim sendo, colocamos para os colegas a opção da Chapa 1, que, embora reconhecendo o trabalho efetuado pela atual
diretoria, entendemos ter mais condições de unir a categoria, fazendo retornar ao sindicato muitos colegas que hoje estão
desfiliados, e de negociar com a administração num momento de crise tão complicado como é o nosso.
A seguir, seguem as nossas propostas:
PROPOSTAS:
1 – Quanto ao PCCV:
1.1 – Cumprimento dos prazos de progressão no PCCV;
2 – Revisão do atual PCCV visando:
2.1 - simplificar as regras atuais com a implantação de uma progressão unidirecional (tabela única);
2.2 - enquadrar no plano os servidores levando em consideração o tempo no respec vo cargo, independente de acervo de
qualificação;
2.3 - possibilitar que os atuais ina vos se enquadrem no plano sem a necessidade de acervo de qualificação, considerando
apenas o tempo no cargo;
2.4 - melhorar a tabela dos Analistas de Finanças Públicas ina vos com a implantação de tabela única no PCCV;
2.5 – Possibilitar que os Auditores que não aderiram ao PCCV possam u lizar o seu acervo para obter o retroa vo das
progressões concedidas aos que aderiram em 2012;
3 – Revisão da legislação remuneratória dos servidores do quadro especial fazendário, visando:
3.1- Garan r uma menor dependência da remuneração a fatores externos;
3.2 – Revisão dos procedimentos de fixação das metas;
3.4 – Fortalecer a GPF através da transferência de UPFs da GSMF;
3.5 - Revisão da vantagem pessoal dos Analistas de Finanças Públicas;
3.6 – Transformação da vantagem pessoal dos Auditores que aderiram ao PCCV em UPF.
4 – Valorização das carreiras do Quadro Especial Fazendário e das suas atribuições priva vas na área tributária, financeira
e de controle interno, e a nomeação dos concursados;
5 – Aprovação de uma lei orgânica do Fisco que garanta autonomia administra va, financeira e funcional;
7 – Par cipar, a nível nacional, da luta pela aprovação das PECs 186 (estruturação dos fiscos) e 45 (estruturação dos
controles internos);
8 - Melhores condições de trabalho, em especial:
8.1 - Modernização dos procedimentos adotados para a fiscalização tributária, com uso de ferramentas de TI;
8.2 - Disponibilização de linha telefônica, melhorias das instalações sicas para sala dos auditores e demais departamentos;
8.3 - Acesso às informações fiscais de outros entes, em especial às da Receita Federal do Brasil;
9 - Capacitação permanente através de cursos, seminários e congressos rela vos às a vidades do quadro fazendário;
10 - Promoção da integração dos fiscos em âmbito estadual e federal;
11 – Realização de encontros do quadro fazendário para discussão de propostas de incremento de receitas,
racionalização de despesas;
12 – Celebrar convênios com en dades privadas (farmácias, plano de saúde, concessionárias/montadoras de veículos,
escolas, entre outras) para garan r bene cios aos associados;
13- Propostas específicas para os aposentados:
13.1 – Estender as vantagens da revisão do plano aos aposentados de forma a garan r as mesmas regras benéficas
concedidas aos a vos;
13.2 – Apoiar de forma efe va e permanente os aposentados e pensionistas principalmente em questões junto à
Administração Municipal, com a criação de canal permanente (Celular específico);
13.3 – Retomar o almoço de confraternização, convidando os a vos para promoção da integração de todos;
14 – Disponibilizar os informa vos em papel para os associados que desejarem.