Teresina(PI) - Sexta-feira, 31 de maio de 2013 • Nº 101
ANO LXXXII - 124º DA REPÚBLICA
Adesão de escolas públicas ao ensino integral termina hoje
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar. No Piauí, 1.189 escolas
Ascom Seduc
contempladas em 2013 devem efetuar o cadastro.
As escolas públicas
pré-selecionadas para o
programa de ensino
integral Mais Educação
têm até hoje (31) para
fazer a adesão. O
cadastro pode ser
realizado por meio do
Sistema Integrado de
Monitoramento e
Controle (Simec) do
Ministério da Educação e
Cultura (MEC). No
Piauí, 1.189 escolas
contempladas em 2013
devem efetuar o
cadastro.
De acordo com a
coordenadora do
programa no Estado, a
adesão implica a escolha
de até cinco de 70
atividades previstas pelo
programa Mais Educação,
incluindo acompanhamento
pedagógico, educação
ambiental, esporte e lazer,
direitos humanos em
educação, cultura e artes,
cultura, digital, promoção
da saúde, comunicação e
uso de mídias, investigação
no campo das ciências da
natureza, educação e
econômica.
A coordenadora explica
ainda que a Secretaria de
Estado da Educação
(Seduc) garante
acompanhamento regional
aos municípios através da
Sede e das suas gerências
regionais (GRE´s). “Os
municípios podem obter a
senha do Simec (Sistema
Integrado de Monitoramento
Execução e Controle), onde
farão o Plano de
Atendimento que contempla
os macrocampos a serem
desenvolvidos na escola”,
ressalta a coordenadora.
Ao concluir o processo
online no Simec, a escola
encaminha as informações à
secretaria de Educação do
município ou do estado, que
fica responsável por fazer as
correções e adequações, a
serem validadas pela escola.
As escolas que não
realizarem o cadastro até
esta data não entrarão no
programa. "É importante que
não deixemos para a última
hora, pois esse cadastro é
condição para a liberação de
recursos do Fundeb (Fundo de
Desenvolvimento da
Educação Básica) à educação
de tempo integral nos
municípios", adverte.
Produção de água será
suspensa
NOTÍCIAS
2
LEIS E
DECRETOS
3
PORTARIAS E
RESOLUÇÕES
33
LICITAÇÕES
E CONTRATOS
Escolas pré-selecionadas devem fazer cadastro (Foto:Kalberto Rodrigues/CCom)
OUTROS
33
35
NOTÍCIAS
39
CAMPANHAS
40
2
Teresina(PI) - Sexta-feira, 31 de maio de 2013 • Nº 101
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Wilson Nunes Martins
VICE-GOVERNADOR
Antonio José de Moraes Souza Filho
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Wilson Nunes Brandão
Átila de Freitas Lira
Ernani de Paiva Maia
Robert Rios Magalhães
Paulo Ivan da Silva Santos
Rubem Nunes Martins
Antonio Cezar Cruz Fortes
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
Dalton Melo Macambira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DO TURISMO
Merlong Solano Nogueira
Warton Francisco Neiva de Moura
Larissa Mendes Martins Maia
Francisco Guedes Alcoforado Filho
João Henrique Ferreira de Alencar
Pires Rebelo
José Dias de Castro Neto
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Marco Aurélio Bona
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Luiz Ubiraci de Carvalho
SECRETARIA PARA INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Helder Sousa Jacobina
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CHEFE DO GABINETE MILITAR
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
O serviço será feito das 7h às 11h. Depois que a produção
for retomada, a normalização do abastecimento ocorrerá
de forma gradual.
Ascom Agespisa
Antonio Silvano Alencar de Almeida
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DAS CIDADES
Agespisa suspende abastecimento no
domingo para troca de transformador
Edson de Castro Ferreira
Kilderi Ronne de Carvalho Souza
Sérgio Moura Lopes
Antonio Orison Rocha Mascarenhas
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
AAgespisa programou para o próximo domingo, 2
de junho, a retirada do transformador da Eletrobrás
Piauí instalado na Estação de Tratamento de Água
(ETA) de Teresina. De acordo com o planejamento das
duas instituições, o serviço será feito das 7h às 11h,
período em que a produção de água será suspensa.
A Agespisa recomenda aos moradores que façam
uso racional da água enquanto o serviço estiver sendo
executado. Depois que a produção for retomada, a
normalização do abastecimento ocorrerá de forma
gradual.
A retirada do transformador marca o final do
contrato de aluguel dos equipamentos, assinado pelas
duas instituições. No começo de maio, a Agespisa
recebeu um dos dois transformadores da ETA que
havia sido danificado em outubro de 2012. O outro
deverá ser entregue em julho.
AAgespisa já está executando o projeto de reforma
de todo o sistema elétrico da ETA, onde serão
aplicados R$ 4,8 milhões, recursos garantidos pelo
Governo do Estado. Também serão destinados R$ 8
milhões para a implantação de uma adutora alternativa
para a distribuição de água, além de outras melhorias
do sistema.
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e
devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD
ou Pen Drive ), sem espaço, de um só lado.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h.
SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
Praça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3215-4500
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
Compromisso com a Ética
e a Transparência
www.DIÁRIO OFICIAL.pi.gov.br
Agespisa