ARTIGO
Ana Paula Corti e Raquel Souza*
E agora, José?
Jovens e demandas
por políticas públicas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 26 milhões de jovens, com idade
entre 16 e 24 anos, podem comparecer às urnas para votar em seus ou suas representantes no
poder executivo e legislativo. Esse número representa 21,04% do total de eleitores e eleitoras.
Se incluirmos os(as) que têm entre 25 e 34 anos (portanto, um grupo que aglutina jovens com
até 29 anos), são mais 30 milhões. Trata-se de uma parcela bastante expressiva da população
que é capaz de decidir sozinha os rumos do processo eleitoral de 2006 no Brasil.
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Os(as) jovens brasileiros(as), com idade entre 15 e 29 anos, representam 28,2% da
população, ou seja, 49 milhões de pessoas.
Nos últimos quatro anos, esse grupo tem ganho
visibilidade pública
em decorrência de
uma série de processos que explicitaram
a necessidade de
ações, programas e
projetos que incidam especificamente sobre suas vidas.
Essa movimentação certamente terá impacto no
pleito. É bastante
provável que os atuais candidatos e a
candidata à Presidência, assim como
aqueles(as) que disputam as gestões estaduais, estrategicamente incorporem
em seus discursos – e
quiçá em seus planos
de governo – propostas específicas
para esse segmento da população.
To m a n d o
como exemplo os
dois candidatos à
Presidência que lideram a pesquisa de
opinião nas intenções de votos, podese afirmar que já começou a corrida pelo
eleitorado jovem. O
Partido dos Trabalhadores (PT), do
candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, mobilizou, até
maio, uma campanha do voto aos 16 anos –
tentando convencer aqueles e aquelas que podem optar por não votar. Agora, o setorial Juventude do PT organiza uma campanha
dirigida especificamente para a juventude: com
o mote “Queremos mais”, são destacados os
ganhos, a partir de iniciativas da atual gestão,
nos campos da educação, do trabalho, da cultura e da participação desse grupo. Além disso, tentam formular uma proposta que influa
sobre o plano de governo de Lula.
A questão
é como
fazer para
que essa
preocupação
com a juventude
não se converta
em pura estratégia
eleitoral. Como
fazer com que
as promessas
desse período
tornem-se ações,
e não programas
superficiais
1 Executado em parceria com
as prefeituras, é um programa de aceleração dos estudos
de jovens que não concluíram
ainda o ensino fundamental.
Os(as) participantes recebem
qualificação profissional de
1.200 horas/aula e participam
também do programa de inclusão digital. Recebem uma
bolsa mensal de R$ 100 e, em
contrapartida, prestam serviços comunitários.
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DEMOCRACIA VIVA Nº 32
Processo similar ocorre no Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), do candidato Geraldo Alckmin. A juventude do partido
entregou um documento pautado por teses elaboradas pelos(as) jovens, e, segundo Fernando
Guimarães (vice-presidente da Juventude
PSDB), os preparativos para a elaboração do
plano de governo já começaram com um tópico específico sobre políticas para os(as) jovens.
A questão, entretanto, é como fazer para
que essa preocupação com a juventude não se
converta em pura estratégia eleitoral. Como
fazer com que as promessas desse período tornem-se ações, e não programas superficiais.
Novas institucionalidades
Há hoje duas novas institucionalidades, no
âmbito federal, responsáveis por pensar, formular e dar coordenadas para a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. Em 2005 começou a funcionar a
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), comandada por Beto Cury e Regina Novaes, e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ).
O primeiro organismo tem como responsabilidade integrar programas e ações do
governo federal, sendo referência na formulação de políticas e ações do governo. Atualmente, a secretaria também é responsável pela
execução do Programa Nacional de Inclusão
de Jovens, o ProJovem.1
Já o CNJ atua como interlocutor entre o
governo e a sociedade civil no debate de políticas públicas para a juventude. Sua missão,
entre outras atribuições, é acompanhar e avaliar as ações governamentais dirigidas a jovens e assessorar a SNJ na formulação de diretrizes. Integram o conselho 60 membros,
sendo 40 representantes de diversos setores
da sociedade e 20 de ministérios, secretarias
especiais que têm programas para juventude,
órgãos públicos e entidades municipais.
A tarefa dessa nova institucionalidade
não é nada simples. Trabalho de Marilia
Sposito e Paulo Cesar Carrano (2003) – sobre
a presença de programas, projetos e políticas
destinadas a jovens – dava conta da existência
de inúmeras iniciativas que tinham como público prioritário o segmento juvenil. No estudo, identificaram que as políticas destinadas à
juventude eram fragmentadas, dispersas e
superpostas.
Constatação similar foi feita pelo Grupo Interministerial, criado pelo governo pouco antes do lançamento da SNJ e do CNJ. As
E AGORA, JOSÉ? JOVENS E DEMANDAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS
políticas dirigidas à juventude encontram-se
em diferentes ministérios, muitas vezes com
diretrizes sem convergência de objetivos, público-alvo e percepção sobre quem são e o que
demandam os(as) jovens.
Nesse sentido, a tarefa de articular as
políticas governamentais, a partir de diretrizes
comuns, é uma missão que exige força e disposição política para romper o isolamento das iniciativas. É predominante a existência de feudos
e a falta de diálogo entre programas e projetos
focais, como o ProJovem, e políticas estruturais,
como as desenvolvidas pelo Ministério da Educação no âmbito do ensino médio e da educação superior, mais consolidadas e contínuas.
Um bom exemplo para ilustrar o tamanho desse desafio pode ser obtido se observarmos as experiências de âmbito local,
que possuem uma história (ainda que pequena) de maior longevidade. Desde a década de
1990, é emergente em municípios e alguns
estados a presença de coordenadorias e secretarias de juventude. Essas organizações
encontram grande dificuldade para influir
sobre as iniciativas do conjunto da gestão,
reduzindo suas iniciativas a projetos episódicos ou de pequeno raio de ação, pois não
dispõem de recursos expressivos como as secretarias mais consolidadas (Educação, Saúde, Assistência Social etc.). Reitera-se a ausência de organicidade e coerência nas
políticas, muitas vezes conflitantes, no interior de uma mesma gestão.
A SNJ e o CNJ preparam, para novembro, o lançamento de uma publicação contendo os principais itens para a construção de
diretrizes que devem nortear as ações governamentais. O documento inclui ainda a apresentação de diferentes visões sobre juventude
e de como as políticas, prioritariamente, devem ver e atuar sobre a vida desse grupo.
Visões que norteiam as políticas
A emergência de ações federais destinadas a
jovens no Brasil se deu na segunda gestão do
governo Fernando Henrique Cardoso (FHC),
sobretudo a partir de 1997. Naquele momento, foi intensa a repercussão pública do assassinato do índio Galdino por jovens de classe
média. A associação entre juventude e violência se fez mais forte.
Também é preciso considerar o clima
decorrente das rebeliões de jovens em conflito com a lei nas dependências de várias unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do
Menor (Febem), largamente retratado pela imprensa a partir de meados da década de 1990,
que induziu vários segmentos da sociedade a
uma visão perversa de adolescentes pobres.
Outro evento, com repercussão nacional, também projetou o tema da juventude. Trata-se do
seqüestro, no Rio de Janeiro, do ônibus da linha 174, que ocorreu em junho de 2000.
Esses dez anos de associação entre juventude e violência influenciaram a maioria das
ações destinadas a atendê-la. A conseqüência
prática foi a sobreposição direta entre políticas
de juventude e propostas de ocupação do tempo ocioso para superação da violência.
Helena Abramo (2005) identifica essa
perspectiva sobre jovens como aquela que
toma a juventude como uma etapa problemática. Nela, o sujeito
jovem aparece a partir dos problemas
que ameaçam a ordem social ou a partir do déficit nas manifestações de seu
desenvolvimento.
As questões que
emergem são aquelas relativas a comportamentos de risco e transgressão.
E m d e c o rrência dessa visão,
são comuns políticas de caráter compensatório, focalizadas em setores
que apresentam as
características de
vulnerabilidade, risco ou transgressão
(normalmente, os
grupos visados se
encontram na juventude urbana,
pobre e negra).
Numa pesquisa inédita, realizada
em 74 municípios
brasileiros, Marilia
Sposito (2006) identificou a emergência
de políticas que reconhecem os(as) jovens
como sujeitos de direitos e que admitem a existência de
A tarefa de
articular as
políticas
governamentais, a
partir de diretrizes
comuns, é uma
missão que exige
força e disposição
política para
romper o
isolamento das
iniciativas. É
predominante a
falta de diálogo
entre programas e
projetos focais
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demandas específicas de participação,
trabalho, cultura e
educação (como direitos!). Segundo a
pesquisadora, isso
revela uma disputa
existente em torno
da visão de juventude que deve nortear
as políticas.
No entanto,
a maioria das políticas, segundo o levantamento da autora, continua reiterando uma visão negativa sobre jovens,
sobretudo quando
são dirigidas para
grupos reconhecidos como “vulneráveis ou em situação
de risco” e assumem
um caráter reparador e preventivo da
provável delinqüência desses grupos.
Nessas políticas,
práticas esportivas,
culturais e educativas apresentam caráter instrumental,
visando ao “fortalecimento da auto-estima” e à contenção
da violência, da
agressividade e de
comportamentos
ameaçadores. Ou
seja, a prática cultural, esportiva ou educativa não é vista
como um bem em si
ou como um direito.
Considerando o atual momento
político, quando surgem com força as deficiências das políticas de segurança pública, podese supor que a tendência de concepção sobre
quem são os(as) jovens e quais são os objetivos das políticas dirigidas a eles(as) deve tomar
força e fôlego no cenário político e eleitoral.
Recentemente, em cadeia nacional, um jornalista e grande formador de opinião pública afirmou que a associação de crianças e jovens com
Mesmo
que superada
a visão mais
negativa sobre
a juventude,
não há consenso
sobre o que
deve orientar
as políticas
destinadas
às 49 milhões
de pessoas com
idade entre 15
e 29 anos.
Talvez seja
importante
se ater às
demandas dos(as)
próprios(as) jovens
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o crime organizado, em especial o Primeiro Comando da Capital (PCC), seria remediado se
existissem políticas de cultura e esporte que
ocupassem o tempo ocioso dos(as) jovens.
É preciso ficar atento e estar preparado
para contestar esse tipo de visão – que vem se
tornando hegemônica –, já que ela nem expõe a
ausência de operadores e executores de direito,
nem defende a existência desses. Ao contrário,
apresenta os sujeitos jovens como responsáveis
– e, por isso, passíveis de controle – pelas mazelas sociais e pelos problemas urbanos.
Entretanto, mesmo que superada essa
visão mais negativa sobre a juventude, não há
consenso sobre o que deve orientar as políticas destinadas às 49 milhões de pessoas com
idade entre 15 e 29 anos. Há quem diga que
as políticas destinadas a essa parte da população devem ter foco em sua preparação para a
vida adulta, enquanto outros(as) as vêem como
estratégicas para a superação de mazelas nacionais, e outros(as) afirmam que os direitos
juvenis superam aquelas de caráter formativo.
Para solucionar o problema, mais do
que fazer um debate conceitual sobre a questão, talvez seja importante se ater às demandas dos(as) próprios(as) jovens. Afinal, o que
eles e elas dizem sobre suas vidas, suas necessidades e sobre cidadania?
Demandas por políticas
Nos últimos três anos, em diversas ocasiões e
com diferentes alcances – nacionais ou locais –,
ocorreram iniciativas que levantaram demandas de grupos, movimentos e organizações juvenis. Também foram feitas pelo menos três
grandes pesquisas nacionais, nas quais jovens
brasileiros(as) puderam manifestar seus
anseios por políticas públicas.
O documento mais recente a apontar
essas demandas é o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Fruto de um processo organizado
pela Comissão de Juventude da Câmara dos
Deputados, presidida por Lobbe Neto (PSDB)
e tendo como relator Reginaldo Lopes (PT), o
documento é bastante extenso e apresenta
uma lista enorme de propostas em diferentes
campos das políticas de educação, trabalho,
cultura, esporte e lazer. O documento também
aponta ações para grupos específicos como
mulheres, negros e negras, jovens rurais, homossexuais, indígenas, entre outros.
Longe de ser um consenso, visto que
o processo foi bastante conturbado, o documento expressa uma multiplicidade de
E AGORA, JOSÉ? JOVENS E DEMANDAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS
iniciativas que os movimentos e as organizações
de juventude gostariam de ver expressas em políticas e iniciativas públicas. Na última versão, só
o documento preliminar no campo da educação
continha uma lista de 117 propostas.
Mais bem organizado é o documento
de conclusão do Projeto Juventude, do Instituto Cidadania. Nele, também estão expressas
as sínteses de discussões e demandas da sociedade civil acerca das políticas públicas dirigidas a jovens. Além de uma multiplicidade de
propostas, também há capítulos específicos sobre o diálogo com a sociedade civil e sobre
mecanismos e diretrizes que favoreçam a participação de jovens na concepção, no monitoramento e na implementação das iniciativas
dirigidas a eles(as).
Outra forma de perceber as demandas
da juventude é verificar quais são suas preocupações sobre a situação brasileira e sobre
suas próprias vidas. Para isso, existem duas
pesquisas bastante ilustrativas a apontar quais
são as questões que povoam o universo juvenil. No Perfil da Juventude Brasileira, pesquisa
também realizada pelo Instituto Cidadania,
desemprego e segurança são os temas que
causam maior preocupação. Ao mesmo tempo, os(as) jovens apontam uma grande disposição para pensar e refletir sobre sua formação e reclamam do tipo de educação que
recebem na escola pública.
Com uma metodologia diferenciada,
Ibase e Instituto Pólis produziram a pesquisa Juventude Brasileira e Democracia. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos
distintos: na fase quantitativa, buscou-se
perceber o perfil de jovens das principais regiões metropolitanas do Brasil; na fase qualitativa, jovens foram chamados(as) para rodas de diálogo em que falaram sobre as
principais mudanças que gostariam de ver no
Brasil e sobre os mecanismos de participação que estariam dispostos(as) a lançar mão
para que essas mudanças acontecessem.
Miséria, pobreza e desigualdade lideraram o ranking de preocupações, seguidas
pela violência e, mais uma vez, pelo desemprego. Além disso, os(as) participantes apresentaram uma lista extensa do que precisa
mudar nas escolas públicas, nas quais a maioria
estudou ou estudava: estrutura física, formação
e remuneração dos professores e das professoras, aulas mais dinâmicas, laboratórios de
informática que funcionem, currículo mais interessante e que dialogue com a realidade,
materiais diferenciados (que superem o giz e
o apagador) etc.
No que diz respeito à participação,
os(as) jovens posicionaram-se a respeito das
diferentes formas de atuarem na vida pública.
Nesse debate, veio à tona a desconfiança pela
política institucionalizada em forma de partidos e estruturas governamentais. Para os(as)
jovens, trata-se de um lugar bastante passível
de corrupção e que precisa ser fiscalizado, controlado, monitorado. Por outro lado, reconhecem que é o espaço no qual as mudanças mais
expressivas ocorrem. Ou seja, há a desconfiança da política por um lado, mas o reconhecimento de sua importância por outro.
A pesquisa mostrou que há jovens
dispostos(as) a se engajarem em ações políticas e sociais, e mesmo os(as) que não estão
dispostos(as) são capazes de discutir quais são
as políticas mais adequadas a sua realidade.
Torcemos para que a juventude não apareça
nesse pleito apenas como moeda eleitoral, mas
como um conjunto da população que possui
demandas sociais e políticas que devem ser
alvo estratégico de governantes. Talvez, o processo eleitoral possa discutir politicamente o
significado da juventude brasileira.
* Ana Paula Corti
Assessora da ONG Ação
Educativa e doutoranda
da Faculdade de
Educação da
Universidade de São
Paulo (USP)
* Raquel Souza
Assessora da ONG Ação
Educativa e mestranda
da Faculdade de
Educação da USP
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMO, Helena Wendel; BRANCO, Pedro Paulo Martoni.
Retratos da Juventude Brasileira – Análises de uma pesquisa
nacional. São Paulo: Instituto Cidadania, 2005.
ABRAMO, Helena Wendel. O uso das noções de adolescência e
juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virgínia (Org.).
Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. São
Paulo: Ação Educativa, 2005.
IBASE, INSTITUTO PÓLIS. Juventude Brasileira e Democracia:
participação, esferas e políticas públicas. Relatório final. Rio de
Janeiro, 2005.
SPOSITO, Marilia Pontes; CARRANO, Paulo Cesar. Juventude e
políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação. São
Paulo, n. 24, p. 16-39, set./dez. 2003.
SPOSITO, Marilia Pontes. Um balanço preliminar de iniciativas
públicas voltadas para jovens em municípios de regiões
metropolitanas. Disponível em: <www.acaoeducativa.org.br>.
Acesso em: 10 jul. 2006.
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