CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO
RELATÓRIO
MARÇO 2009
SOUTO MOURA ARQUITECTOS, SA
RUA DO ALEIXO, 53, 1º ESQ.
4150-043 PORTO
PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO
RELATÓRIO
RELATÓRIO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO
S. JOÃO DA MADEIRA
FICHA TÉCNICA
AUTORIA:
EDUARDO SOUTO DE MOURA
COLABORADORES:
JOSÉ CARLOS MARIANO
TIAGO MORAIS
PARA:
CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
SOUTO MOURA ARQUITECTOS, SA. – RUA DO ALEIXO 53, 1º. ESQ. – 4150-043 PORTO
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RELATÓRIO
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. OBJECTIVOS – PROGRAMA
2.1. PROCURA DE UMA IMAGEM DE MODERNIDADE
2.2. REFORÇO DO TERCIÁRIO E EQUIPAMENTOS
2.3. ELIMINAÇÃO DE DISSONÂNCIAS E ESTRANGULAMENTOS URBANOS
3. ENQUADRAMENTO NO PDM
4. ENQUADRAMENTO VIÁRIO
5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PLANO
5.1. CARACTERIZAÇÃO BIO-FÍSICA
5.2. CARACTERIZAÇÃO DO USO ACTUAL DO SOLO
5.3. CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO EXISTENTE
5.4. CADASTRO DE PROPRIEDADE
5.5. CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS
6. CONDICIONANTES LEGAIS AO USO DO SOLO
7. PROPOSTA
7.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
7.2. COMPOSIÇÃO GERAL
8. CAPACIDADE DO PLANO
9. EXECUÇÃO DO PLANO
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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RELATÓRIO
1. INTRODUÇÃO
O presente PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO está inserido numa área
tangencial ao centro administrativo da cidade de São João da Madeira, e almeja uma
clarificação na leitura do carácter que possui.
Deste modo, considerando e esclarecendo acerca do enquadramento espacial do Plano
de Pormenor, situamos de seguida os limites da intervenção:
- A Sul é delimitado pela Rua Pedro Álvares Cabral englobando o centro paroquial e o
cemitério existente; a Nascente pela Rua Visconde de S. João da Madeira; a Norte pela Av.
João de Deus redefinindo o seu traçado e prolongando-a até á rotunda; e a Poente pela
Avenida Dr. Renato de Araújo.
Convém referir que o limite Norte engloba a colmatação do edificado existente adjacente
à Avenida João de Deus.
Contextualizado espacialmente o objecto do Plano de Pormenor, constatamos que este
se desenvolve num solo densamente ocupado, destacando-se algumas incongruências a nível
viário, para além de alguns problemas de ordem arquitectónica e urbanística e a falta de
unidade / continuidade a nível de arruamentos, incorporando alguns equipamentos que já não
conseguem responder às actuais necessidades da cidade, associados a uma ausência de
estratégia e composição, relativamente à forma e à representação da centralidade.
O plano procura a resolução destes problemas pretendendo-se, portanto, obter um
espaço urbano em que o papel do espaço público é estruturante, configurando um tecido
urbano contínuo e claro, inserido num todo e dotado de equipamentos que melhor possam
servir a população residente.
A análise da evolução urbanística e arquitectónica de S. João da Madeira permite-nos
concluir que o Largo do Souto está inserido numa área nuclear e o seu protagonismo quer, na
história dessa expansão, quer na representação de centralidade que assume na cidade de
hoje, dá-lhe uma definição de carácter de Centro de cidade.
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2. OBJECTIVOS / PROGRAMA
A definição dos objectivos principais do Plano teve como ponto de partida a identificação
dos problemas constatados na área de intervenção, assim como os processos e métodos de
carácter urbanístico e arquitectónico para a resolução dos mesmos. Foram igualmente
considerados todos os instrumentos de regulamentação quer a nível nacional quer a nível
municipal.
De salientar, que esta proposta pretende responder às diversas situações ponderadas,
definindo questões essenciais, tais como: formas, alinhamentos, cérceas, composição
volumétrica, equipamentos e espaços de utilização pública, para fins particulares ou colectivos.
Poderemos sintetizar os principais objectivos que o presente Plano se propõem atingir
do seguinte modo:
- Clarificação da estrutura viária existente, através da redefinição do traçado da Av. João
de Deus e da Rua do Dourado, permitindo assim, uma melhor articulação com a Av. Dr. Renato
Araújo através da ampliação da rotunda existente na intersecção destas ruas.
- Definição do completamento do tecido urbano construído na frente adjacente ao
redefinido traçado da Av. João de Deus. De referir que estes volumes de colmatação serão
sujeitos a rigorosos critérios de organização, qualidade plástica, unidade e coerência da
totalidade, coligidos em forma regulamentar e desenhados em elementos gráficos previstos
nos processos instrumentais do próprio plano.
- Libertação do solo densamente ocupado, através da proposta de um parque ajardinado,
localizado na frente Sul adjacente à redefinida Av. João de Deus, relacionando-se com os
demais já existentes no município e proporcionando assim uma maior oxigenação da área em
estudo.
- Reestruturar equipamentos existentes que não conseguem comportar o acréscimo
contínuo das cargas urbanas, que a área central da cidade de S. João da Madeira tem vindo a
revelar. São disto exemplo a ampliação dos denominados Cemitério 1 e Cemitério 2. No
entanto a requalificação dos equipamentos existentes avança, inclusive, para processos mais
radicais de transformação, como é o caso da proposta de implantação de uma nova igreja
englobando um novo centro paroquial, equipamento que se considera uma mais valia para a
cidade.
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2.1.
PROCURA DE UMA IMAGEM DE MODERNIDADE
A construção de um sistema urbano com elevados padrões de qualidade é um dos
objectivos fundamentais deste Plano. Num momento da história da arquitectura e do
urbanismo, em que a imagem e o denominado marketing urbano, marcam os avanços e recuos
da cidade contemporânea, torna-se indispensável a transmissão deste conceito urbano de
qualidade irrefutável, para o não definhamento da cidade e seu posterior desenvolvimento.
Sendo o espaço público, o espaço onde cada um projecta a sua imagem perante os outros, é
vital que o espaço colectivo de uma cidade seja a imagem dessa mesma á escala, quer
regional quer nacional e porque não, mundial.
A imagem urbana, determinante nas operações de urbanismo, remete para mecanismos e
operações a diferentes níveis e escalas, tais como a escolha selectiva dos materiais a aplicar
nas soluções dos perfis tipo dos arruamentos, até á composição volumétrica e tipológica dos
elementos urbanos desenhados. De facto, operações como a transformação da rede viária, a
composição volumétrica dos diversos conjuntos construídos ou a construir, a programação
específica e a diversificação funcional no quadro da índole direccional do espaço em estudo,
contribuem significativamente para a procura dessa imagem de modernidade.
A requalificação do espaço público, a inserção de um parque ajardinado como espaço de
utilização colectiva e o controle do espaço edificado marginante e de colmatação do edificado
existente, bem como a construção do novo equipamento religioso são as principais linhas de
intervenção deste plano no âmbito da imagem urbana, e na capacidade que a cidade e a sua
forma possuem de exteriorizar um conceito original.
2.2.
REFORÇO DO TERCIÁRIO E EQUIPAMENTOS
Numa cidade como São João da Madeira, caracterizada pelo seu rápido e recente
desenvolvimento é fundamental programar, definir arquitectónica e urbanisticamente um
espaço de condição central que seja interpretado como espaço nuclear da cidade.
O plano regista preocupação por este ponto, e estratégias díspares como a colmatação
de áreas edificadas e frentes urbanas, bem como a requalificação dos equipamentos e funções
terciárias existentes na área de intervenção do plano, são exemplo disso mesmo. Trata-se de
qualificar um espaço que se possa afirmar como centro da cidade. O plano aposta também na
produção de um tecido urbano de carácter central pois atribui a funcionalização comercial ao
rés-do-chão, permitindo-lhe uma maior vivência da cidade, com maior animação da área
pública.
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Assim, à qualificação dos espaços públicos, acrescenta-se uma série de áreas comerciais
e de serviços que conferem à zona em estudo um carácter de centralidade. A implementação
de novos equipamentos, principalmente a nível religioso, reforça a acção de estímulo
programático de direccionalidade do centro, de acordo com uma estratégia global a partir da
identificação dos fenómenos urbanos (potenciais e problemáticos) da área definida.
Porém a noção de um espaço que seja interpretado como “centro de uma cidade” é mais
do que físico. Para além do desenho radioconcêntrico da rede viária, da existência de um
centro fisicamente marcado, de densidades altas de ocupação de edifícios mais ou menos
antigos, a centralidade de uma cidade é também uma questão psico-cultural pois remete para
noções tão importantes como limite e forma. A questão do limite é perene e vital ao carácter
de uma cidade.
2.3.
ELIMINAÇÃO DE DISSONÂNCIAS E ESTRANGULAMENTOS URBANOS
Analisada a área de intervenção do plano, podemos identificar alguns pontos de conflito
urbano que nela confluem. Estes factores de diferente escala e natureza são consequência de
um crescimento urbano sem planeamento. Procura, portanto, o presente plano responder a
esses problemas com maior ou menor definição, dependendo dos níveis de incerteza e
operacionalidade respeitantes aos diferentes aspectos que o plano abrange na sua totalidade
Existem na área do plano diferentes escalas urbanas relacionadas, sem ordem de
composição, como por exemplo a descontinuidade da malha urbana habitacional e a relação
pouco clara em alguns casos de espaço público e espaço privado. Existe também uma
carência de espaços públicos susceptíveis de acarretarem o crescendo das cargas urbanas
que a cidade de São João da Madeira tem vindo a revelar.
Outras incongruências cuja resolução se reporta também aos princípios geradores
deste plano, são os que concernem ao sistema de circulação viária. Adoptar uma estratégia
que permita clarificar estas dissonâncias, nomeadamente no nó da rotunda que se revela
problemático e ao mesmo tempo vital na articulação das diferentes ruas que são abrangidas
pela área de intervenção, assim como as necessidades emergentes de estacionamento que a
expansão urbana justifica.
Estes problemas, e outros recorrentes no urbanismo, foram identificados durante o
processo de desenvolvimento deste plano e constituem pontos críticos de acção e intervenção.
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3. ENQUADRAMENTO NO PDM
Importa neste capítulo, de enquadramento do plano ao PDM, referir os pontos em que
estes dois convergem e divergem, para que devidamente justificados e localizados possam
permitir uma sobreposição articulada.
As condições de uso, ocupação e transformação do solo para a área delimitada de
intervenção do Plano de Pormenor estão estabelecidas no Plano Director Municipal, chama-se
por isso a atenção para a leitura desse regulamento, como forma de complementar o conteúdo
deste ponto, com a análise de toda a panóplia de disposições gerais, conceitos e definições,
regras e quantificações, em suma, o léxico instrumental do plano.
Após a análise do Plano Director Municipal podemos concluir que o Plano de Pormenor
do Largo do Souto o contraria no número de pisos máximo admitido (que é de seis para a área
em questão), no edifício de gaveto entre a Avenida João de Deus e a Avenida Dr. Renato
Araújo. Isto prende-se com o facto do edifício proposto ser de colmatação do edificado
existente na Avenida Dr. Renato Araújo que é de sete pisos, logo contrariando o PDM. No
entanto parece-nos uma mais valia a colmatação do existente para um melhor enquadramento
e articulação do edifício proposto.
Um aspecto importante no que respeita ao enquadramento do PDM, relaciona-se com a
introdução e relocalização de novos programas e equipamentos urbanos. O Plano de
Pormenor aposta em várias intervenções deste tipo que, sem infringir as directrizes
fundamentais do PDM, reinterpretam as necessidades actuais e futuras, bem como a nova
circunstância programática e funcional da actual área em estudo. Este ponto diz respeito a
situações previstas por este Plano tais como a transferência do Centro Paroquial para o terreno
da actual casa do Pároco, a construção de uma nova Igreja e a ampliação dos actuais
Cemitérios.
Respeitando o Plano Director Municipal, adopta-se uma estratégia intencional e
articulada de transferência, relocalização e concentração de conjuntos edificados, no sentido
de produzir tecido urbano integrado e alcançar, com o mínimo de impacto negativo, a libertação
máxima de espaço público útil.
No âmbito das circulações, das redes viárias e pedonais, o conjunto de propostas deste
Plano pode ser integrado na sequência de opções que, seguindo as premissas fundamentais
do PDM, organizam e clarificam o sistema urbano complexo e articulado de São João da
Madeira. Assim exemplos como a reconfiguração do traçado da Av. João de Deus, a
requalificação das vias integrantes deste Plano e a manutenção selectiva da globalidade dos
arruamentos, não divergem da configuração prevista pelo Plano Director Municipal.
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4. ENQUADRAMENTO VIÁRIO
Neste capítulo, o plano integra uma análise gradativa do enquadramento viário desde o nível
municipal para o nível territorial. Interessa, portanto nesta fase, sucintamente, descrever a
estratégia definida assim como as suas potencialidades e transformações futuras. Em termos
de acessos ao perímetro da área de intervenção destacam-se vários traçados que de seguida
analisaremos:
ACESSIBILIDADES ESTRUTURAIS DE INTERFERÊNCIA NA ÁREA DO PLANO
ANTIGA E.N.1
Este traçado é a mais importante e antiga estrutura viária que ligava o município à
cidade de Aveiro e à cidade do Porto. A sua importância é vital no desenvolvimento da cidade
como aliás é testemunho disso o Plano Director Municipal: “ (…) Poderemos dizer que a
Cidade Futura se pode ler da seguinte maneira, assente numa espinha dorsal (Antiga EN1) que
atravessa na Direcção Norte-Sul toda a cidade, ela será constituída por uma zona central com
características de centro cívico delimitado por uma circulação automóvel, que a contorna,
permitindo no futuro poder transforma-la num espaço pedonal. (…)” De facto podemos
constatar que São João da Madeira desenvolveu um processo urbanístico linear e progressivo
em torno deste eixo. Nas zonas adjacentes á estrada foram aparecendo vários conjuntos de
diferentes usos e tipologias que foram marcando o crescimento desta cidade.
IC 2 OU VARIANTE à E.N.1
Macro-estrutura viária de grande capacidade, acessibilidade e de importância
significativa no contexto regional e territorial da cidade de São João da Madeira. Incorpora o
sistema de relação com a rede principal de auto-estradas, tornando assim fácil, o acesso da
cidade de São João da Madeira a canais deste género. Esta via torna-se por isso um elemento
essencial no entendimento da intervenção do Plano de Pormenor em termos de requalificação
viária.
VIA DE LIGAÇÃO.
Estrutura viária, integrada na área de intervenção do Plano de Pormenor, que permite,
tal como o nome indica, a ligação entre a Variante e a antiga Estrada Nacional Nº1, cruzando
assim o eixo principal da cidade.
É precisamente no Largo do Souto que esta via vai
intersectar a Av. Dr. Renato Araújo, no nó da rotunda tendo por isso algum destaque no
desenvolvimento deste Plano.
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REDE DE ARRUAMENTOS NO PERÍMETRO DO PLANO
Av. João de Deus, Av. Dr. Renato Araújo, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do
Dourado
A estrutura viária da área delimitada pelo Plano, apresenta alguma falta de clareza e
continuidade. Procurando-se caracterizar como um espaço nobre da cidade, os arruamentos e
respectivos edifícios confinantes não revelam uma estratégia coerente de tratamento e
qualificadora dos mesmos.
A Av. João de Deus é a via de ligação que relaciona a variante (IC2) com a Antiga
Estrada Nacional N.1 e com a primeira variante da extinguida Estrada Nacional N.1 (Av. Dr.
Renato de Araújo), inserida no perímetro do plano. Como tal, assume protagonismo na
estrutura viária da cidade e deverá ter um tratamento e qualificação correspondente. Este é o
arruamento que irá sofrer maior alteração, a par da Rua do Dourado, principalmente no que diz
respeito aos seus desenvolvimentos altimétricos. A proposta passa por tentar nivelar a cota da
rua entre o cruzamento da Rua Visconde São João da Madeira e o nó da rotunda devido á sua
excessiva e desnecessária inclinação (cerca de 13%). Esta “lomba” existente não tem sentido,
pois liga dois tramos que estão à mesma cota, e por isso deve ser remodelada tornando não só
mais lógico o traçado como também mais confortável à circulação. Esta intervenção vai permitir
também uma maior clarificação na leitura da rotunda, para quem circula na Av. João de Deus
no sentido Poente Nascente.·
A Av. Dr. Renato de Araújo indicia desenvolvimentos lineares e contínuos de tecido
urbano, revelando-se estrutural no desenvolvimento da cidade. Faz parte integrante do
perímetro da área em estudo e estes arruamentos são fundamentais, quer pela sua posição
estratégica, quer pela emergência estrutural de definir tecido urbano contínuo e qualificado.
A Rua Pedro Álvares Cabral, integrada na área delimitada pelo Plano, assume alguma
importância por ser tangencial à antiga igreja, articulando-se com a Rua do Dourado.
O protagonismo da Rua do Dourado prende-se com o facto de ser marginante á
localização da nova Igreja que está prevista neste plano. Esta rua vai sofrer alterações a nível
altimétrico, consequência da intervenção na Av. João de Deus e reformulação da rotunda.
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5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PLANO
5.1. CARACTERIZAÇÃO BIO-FÍSICA
A área em estudo integra um território espacial sem acidentes orográficos, de tal forma
que a caracterização topográfica não exige uma análise muito detalhada. De referir apenas a
existência de algumas ligeiras variações do relevo, sobretudo na rua do Dourado entre a rua
Pedro Álvares Cabral e a Av. João de Deus.
No que diz respeito à existência de linhas de água, não existem casos a assinalar.
Avançando da análise geofísica do território para uma bio-caracterização da área de
intervenção do plano, não é possível referenciar zonas verdes fundamentais dentro do
perímetro definido.
5.2. CARACTERIZAÇÃO DO USO ACTUAL DO SOLO
A grande percentagem da área intervencionada neste plano é constituída por zonas
urbanas edificadas ou por traçados viários.
A área envolvente tem uma caracterização urbana definida por alguma diversidade
programática. Integra uma forte componente de serviços, nomeadamente, comércio e
escritórios do sector terciário superior, na sua maioria ao nível do rés-do-chão, estando os
pisos superiores destinados à função habitacional. Existem três casos de unidades
habitacionais unifamiliares, sendo a grande maioria edifícios plurifamiliares de média
densidade.
Como foi referido anteriormente noutros capítulos, existem na área em estudo
equipamentos privados de utilização pública com carácter religioso tais como: dois Cemitérios
e um Centro Paroquial. É esta programação religiosa que atribui um certo destaque a esta
área, em relação ao panorama urbano da cidade
5.3. CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO EXISTENTE
Procuramos neste capítulo caracterizar, de um modo sucinto, a coexistência dos
volumes edificados no perímetro da área em estudo.
Pode-se constatar, na zona marginante do plano, a predominância de edifícios de
habitação colectiva, e de serviços, de média densidade (máximo de 7 pisos), implantados de
forma a configurar quarteirões, ou seja, justapostos de forma contínua.
No entanto, se aqui predomina um tecido urbano denso e concentrado, de confinação
aos arruamentos, na área de intervenção do plano, denotam-se desigualdades ao nível das
cérceas, desalinhamentos de fachadas, mistura de soluções construtivas e morfo-tipológicas.
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De salientar a desintegração entre os edifícios mais recentes, mais altos, e aqueles de
construção mais recuada cronológica e tendencialmente mais baixos e sem uma expressão de
urbanidade tão vincada.
5.4. CADASTRO DE PROPRIEDADE
Este é um sub capítulo do relatório que não detém muitos aspectos a referir. De facto, no
geral, o Plano de Pormenor, apesar de considerar o registo cadastral original, no seu
desenvolvimento empreende acções de transformação mais ou menos profundas na área do
Plano.
O Plano objectiva, para a consecução dos seus parâmetros, em acordo com a Planta de
Transformação Fundiária, a formulação de um novo sistema de parcelamento da propriedade,
ainda que sejam nítidas as recorrências à base cadastral vigente.
Apresenta-se de seguida o Quadro de Transformação Fundiária, explicitando a relação
entre as parcelas/prédios originais e os resultantes da operação de transformação fundiária,
bem como as parcelas/áreas a ceder para o domínio público municipal e equipamentos.
QUADRO DE TRANSFORMAÇÃO FUNDIÁRIA
PARCELAS ORIGINAIS
nº.
PARCELAS / ÁREAS A CEDER
domínio público
PARCELAS A CONSTITUIR
equipamentos
área (m2)
nº.
área (m2)
nº.
área (m2)
(01)
506
1.C
283
-
-
(02)
441
2.C
256
-
-
(03)
1489
3.C
870
-
-
(04)
569
4.C
241
4.1.C
217
nº.
área (m2)
L2
1138
Z3-L8
344
Z2-L7
800
L1
811
(05)
811
-
-
5.C
250
(07)
1162
-
-
7.C
250
(08)
320
-
-
8.C
300
(09)
392
-
-
-
-
(10)
399
-
-
-
-
(06)
480
-
-
-
-
-
-
(11)
400
-
-
-
-
-
-
(12)
819
12.1.C
180
12.C
639
L5
2471
(13)
1278
13.1.C
271
13.C
1007
(14)
192
14.C
119
-
-
(15)
144
-
-
-
-
L3
803
(16)
167
-
-
-
-
(17)
276
17.C
4
-
-
(18)
701
-
-
-
-
L4
841
(19)
1056
-
-
1056
Z1-L6
1153
19.C
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5.5. CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS
A Planta de Infra-estruturas que integra o conjunto de peças desenhadas do Plano de
Pormenor sintetiza, não só as redes existentes, mas também a proposta de alteração e
pontualmente, a ampliação das mesmas.
Por
questões
operativas,
algumas
redes
infra-estruturais
não
se
encontram
representadas na Planta, não correspondendo, este facto, a qualquer omissão técnica na
elaboração do Plano, considerando-se que a proposta não depende, nem é posta em causa,
pela simples ausência da representação nos documentos gráficos.
Assim, considerando-se que a totalidade da área de intervenção do Plano se encontra,
globalmente, infra-estruturada, para além das redes de abastecimento de água, gás natural,
rede de drenagem de águas pluviais e rede eléctrica de média tensão, deve ser considerada a
existência das seguintes redes:
- Rede de drenagem de águas residuais domésticas;
- Rede de telecomunicações;
Refere-se ainda, que as redes de infra-estruturas existentes estão instaladas,
genericamente no subsolo.
6. CONDICIONANTES LEGAIS AO USO DO SOLO
Relativamente a este assunto e de acordo com a Planta de Condicionantes, a área de
abrangência do Plano de Pormenor não apresenta nenhuma restrição ou impedimento a
qualquer forma específica de aproveitamento.
7. PROPOSTA
Procurar-se-á neste capítulo explicitar objectivamente a proposta de intervenção do
Plano. Esta caracterização não se confinará apenas a uma síntese de interpretação do
território, nem tão pouco à constatação da análise dos objectivos do plano, mas introduzirá
uma caracterização detalhada das operações inerentes aos objectivos do plano.
7.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Considerado o objectivo fundamental deste Plano de Pormenor, a requalificação do
Largo do Souto e atribui-se-lhe um carácter de centralidade no contexto urbano de inserção no
Centro Cívico de S. João da Madeira, podemos estabelecer as directrizes fundamentais da
proposta do seguinte modo:
- Cautelares ou preventivas, que sejam capazes de estancar o crescimento urbanístico
casual e não planificado na área em estudo, pelo protagonismo que esta revela no contexto
urbano de São João da Madeira.
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- Integradoras e susceptíveis de criar uma relação harmoniosa urbanística e
arquitectónica entre o existente e a estratégia proposta pelo Plano.
- Qualificadoras, integradas num conceito de criar uma imagem da cidade atractiva
assumindo o planeamento urbanístico como instrumento angular na concretização da
qualidade de vida.
- Operacionais, visando a realização do presente Plano, minimizando os graus de
incerteza e sem incongruências em termos de qualidade urbanística.
O Plano de Pormenor do Largo do Souto procura uma resposta real de desenho
urbano, adaptada à realidade circunstancial descrita, com a análise, compreensão e resolução
dos problemas que a área em estudo apresenta.
7.2. COMPOSIÇÃO GERAL.
Procederemos neste capítulo à sintetização das intervenções previstas para a Área em
Estudo com a finalidade de mais pormenorizadamente caracterizar os princípios gerais que
definem o plano.
O plano propõe para a área intervencionada, a redefinição da malha edificada existente
recorrendo a processos de colmatação e completamento, nivelando cérceas, alinhamentos e
definindo as frentes do local em estudo, e dos arruamentos convergentes. Introduz-se como
critério de formação do tecido urbano, o tema dos quarteirões, e a requalificação dos espaços
públicos.
7.2.1 ESTRUTURA VIÁRIA
No que concerne à estrutura viária existem alguns factores de carácter geral que
convém identificar. Primeiro a estratégia de definição e clarificação da estrutura viária existente
que permite as acessibilidades necessárias à área do Plano.
O segundo ponto, diz respeito à articulação dos arruamentos definidos no perímetro de
intervenção do plano. Procura-se a qualidade construtiva e arquitectónica tanto nos espaços de
circulação viária, como nos espaços de circulação pedonal, avançando-se com uma tipificação
construtiva expressa nos Perfis Transversais Tipo dos Arruamentos.
A escolha dos materiais é definida por critérios de qualidade plástica e funcional,
prevendo-se, para os arruamentos e baías de estacionamento, a utilização de cubo de granito
cinzento escuro, com as guias, contra-guias, rampas e passadeiras em granito de tom mais
claro, do tipo Penafiel. Nos espaços de circulação pedonal prevê-se a aplicação de micro-cubo
de granito cinzento-escuro serrado e flamejado.
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7.2.2 DESENHO URBANO
O Plano de Pormenor do Largo do Souto define o quarteirão como elemento base de
toda a composição urbana. São previstas acções de “infill” da malha urbana existente,
absorção de vazios e correcção / colmatação de alinhamentos e cérceas, com construções
novas de média densidade urbana, confinando arruamentos e enquadrando o equipamento
novo da Igreja e do Centro Paroquial, alimentando assim o conceito central de cidade
consolidada.
Analisando os objectos desta intervenção, considerem-se as seguintes acções:
- Relocalização do actual Centro Paroquial para ampliação do Cemitério 1, no seu
sentido nascente.
- Demolição da actual casa do Pároco para construção de uma nova Igreja e Centro
Paroquial com 2 e 5 pisos respectivamente.
- Demolição do edifício de gaveto da Av. Dr. Renato de Araújo com a Av. João de Deus,
para construção de um novo, rematando a empena do último edifício a Norte, com uma
volumetria de 2 e 7 pisos.
- Demolição dos edifícios marginantes à Av. João de Deus e Rua do Dourado, para a
implantação de um parque ajardinado e a construção de um edifício novo que irá rematar a
frente deste jardim, delimitando o quarteirão em que está inserido. Este edifício terá uma
volumetria de 4 pisos no lado nascente alinhando com a cércea do último edifício desse lado, e
2 pisos do lado poente alinhando com o limite da ampliação do Cemitério 1, resultante da
mesma demolição.
- Demolição dos dois edifícios de gaveto entre a Av. João de Deus e a Rua Durbalino
Laranjeira e a Rua Visconde de S. João da Madeira e a construção de um novo edifício, que
colmata a cércea existente, com 2 pisos no lado poente e 6 pisos no lado nascente.
- Demolição dos 3 edifícios marginantes à Rua Pedro Álvares Cabral, para a construção
de um novo edifício de 3 pisos que alinhe pela cércea do último edifício existente a nascente.
- Demolição de alguns anexos existentes no interior do quarteirão definido pela Av. João
de Deus; a Rua Pedro Álvares Cabral; a Rua do Dourado e a Rua Visconde de S. João da
Madeira. Esta demolição permitirá a ampliação do Cemitério 1 no sentido nascente.
7.2.3. ESPAÇO PÚBLICO PEDONAL
O espaço público pedonal é prioritário na definição da estratégia deste plano. Aliás é
notório o privilégio dado ao tratamento do espaço público e de uso colectivo em detrimento do
sistema de espaços exteriores privados.
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RELATÓRIO
Enquadram-se aqui, não só os espaços de circulação pedonal, mas também as áreas
públicas exteriores envolventes dos equipamentos religiosos, e ainda o espaço afecto à
estrutura verde proposta. A proposta de arborização marginante aos arruamentos, revela
também o tratamento privilegiado destes espaços e reforça a continuidade dos espaços verdes
previstos.
7.2.4. EQUIPAMENTOS
Os equipamentos são vitais na composição do desenho urbano, para a eficácia
concretizável e perenidade dos planos propostos. No que concerne aos equipamentos estão
previstas as seguintes acções para a Área em Estudo.
- Construção de uma nova Igreja, capaz de responder às emergentes necessidades da
cidade e englobando um novo centro e residência Paroquial;
- Ampliação do Cemitério 2 no sentido Nascente, ocupando a área do actual centro
paroquial, alargando a oferta e consequentemente respondendo às necessidades das
populações;
- Ampliação do Cemitério 1 nos sentidos Norte e Nascente, pelos motivos atrás
explicitados;
- Implantação de um parque ajardinado a sul da Av. João de Deus com capacidade para
plantas arbóreas e arbustivas e percursos pedonais em material permeável.
8. CAPACIDADE DO PLANO
Considerados os princípios geradores das opções urbanísticas e arquitectónicas do
Plano de Pormenor do Largo do Souto e após se ter descrito a solução global, passamos a
expor nos quadros seguintes, os resultados da quantificação da capacidade e dos índices e
capitações para a área de intervenção.
- Os parâmetros para efeitos de dimensionamento com vista à dotação de
estacionamento coberto, em cave, de cada edifício proposto, seguem os critérios definidos na
Portaria nº.216-B/2008 de 3 de Março, no que se refere à afectação habitacional, com 1,5
lugares de estacionamento por cada 120 m2 de espaço construído, considerada a área média
de cada fogo. No caso de afectação de serviços ou comércio 1 lugar de estacionamento por
cada 50 m2 de espaço construído, em acordo com o Regulamento Municipal de Edificação e
Urbanização do Concelho de S. João da Madeira.
Apresentamos de seguida os quadros que incluem, não só os dados contidos nos
elementos gráficos do Plano de Pormenor (Planta de Implantação), assim como os totais
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parciais relativos às variáveis consideradas: índices, capacidades construtivas, densidade
populacional, quantificações de áreas verdes e de estacionamento exterior público.
QUADRO DE VALORES GLOBAIS (m2)
ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PLANO
33.075,00
ÁREA EFECTIVA EM ESTUDO
33.075,00
A CONSTRUIR
ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO DE
EDIFÍCIOS
EXISTENTES A MANTER
ZONAS VERDES
CIRCULAÇÃO PEDONAL
EQUIPAMENTOS
(implantação)
CIRCULAÇÃO VIÁRIA
E ESTACIONAMENTO
711,00
3.750,00
TOTAL
ESPAÇOS PÚBLICOS
E DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
E EQUIPAMENTOS
3.039,00
EDIFÍCIOS
DOMÍNIO PÚBLICO
2.909,00
DOMÍNIO PRIVADO
(utilização colectiva)
83,20
DOMÍNIO PÚBLICO
5.791,90
DOMÍNIO PRIVADO
(utilização colectiva)
150,00
EXISTENTES A MANTER
4.915,00
NOVOS
4.768,00
TOTAL
18.617,10
CIRCULAÇÃO VIÁRIA
7.731,00
ESTACIONAMENTO
979,60
TOTAL
8.710,60
No quadro acima apresentado pretende-se sintetizar, em termos de quantificações
absolutas, todos os parâmetros de intervenção do Plano de Pormenor. De salientar da sua
análise o acréscimo do edificado, previsto pelo plano, os aumentos substanciais das áreas
destinadas a espaços públicos, equipamentos, circulações viárias, pedonais e estacionamento.
Analisados os parâmetros globais, atente-se em detalhe, ás situações particularizadas
nomeadamente as capacidades construtivas do edificado e equipamentos propostos, atribuindo
valores específicos para cada caso edificado, ao nível da área do lote/parcela, factores
quantitativos de edificabilidade máxima, definição do número de pisos e usos, estacionamento
relativo e cálculo do número de fogos.
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QUADRO DE ÁREAS - CONSTRUÇÕES NOVAS
EDIFICABILIDADE
LOTE
Nº. DE LUGARES DE
ESTACIONAMENTO PRIVADO
USO / Nº. DE PISOS
Nº. DE PISOS
ÁREA
IMPLANTAÇÃO
(m2)
Nº.FOGOS
A.B.C. [m2] (a)
ACIMA
COTA
SOLEIRA
ABAIXO
COTA
SOLEIRA
HABITAÇÃO
COMÉRCIO
/
SERVIÇOS
HABITAÇÃO
COLECTIVA
COMÉRCIO
/
SERVIÇOS
HABITAÇÃO
(1.5lug./120m2)
COMÉRC./
SERV.
(1lug./50m2)
TOTAL
1F=120m2
488
3
1(b)
976
488
2
1
12
10
22
8
1138
907
1-3-4
1(b)
2063
907
2+1
1
26
18
44
17
L3
803
803
1-2-6
1(b)
2862
803
1+4
1
36
16
52
24
L4
841
841
2-7
1(b)
3016
841
1+5
1
38
17
55
25
TOTAIS
3593
3039
8917
3039
112
61
173
74
Nº.
ÁREA
(m2)
L1
811
L2
(a) - ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO
(b) - O NÚMERO DE PISOS ABAIXO DA COTA DE SOLEIRA PODE SER AUMENTADO EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES
QUADRO DE ÁREAS - EQUIPAMENTOS
EDIFICABILIDADE
LOTE
Nº. DE PISOS
Nº.
ÁREA (m2)
ÁREA
IMPLANTAÇÃO
(m2)
L5
2471
Z1-L6
USO
A.B.C. [m2] (a)
ACIMA COTA
SOLEIRA
ABAIXO COTA
SOLEIRA
1510
2-5
(b)
5091
IGREJA + CENTRO PAROQUIAL
1153
-
-
-
-
CEMITÉRIO
Z2-L7
800
-
-
-
-
CEMITÉRIO
Z3-L8
344
-
-
-
-
CEMITÉRIO
TOTAIS
4768
1510
5091
(a) – ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO
(b) - A DEFINIR DE ACORDO COM O PROGRAMA DE NECESSIDADES
Apresentamos agora os dados determinados a partir dos valores estimados nos
quadros anteriores, imprescindíveis a uma leitura sintética do Plano de Pormenor e que
possibilita a comparação com outros campos.
ÍNDICE MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO
ÁREA DO PLANO
(m2)
ÁREA DE
IMPLANTAÇÃO
EDIFIC. NOVOS (m2)
ÁREA DE
IMPLANTAÇÃO EDIF.
EXISTENES (m2) (*)
ÁREA TOTAL
IMPLANTAÇÃO DO
EDIFICADO (m2)
ÍNDICE MÉDIO DE
IMPLANTAÇÃO (m2/m2)
33.075
3.039
711
3.750
0,11
(*) NÃO INCLUI ÁREAS DOS ANEXOS
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A análise do índice médio de implantação permite-nos observar o nível de ocupação do
solo que apresenta um valor considerado aceitável, tendo em conta a sua localização e
resultante da urbanidade que se pretende para o próprio Plano.
Note-se a dominância das capacidades não construídas relativamente à área de
intervenção sendo o espaço não construído nomeadamente o espaço público que domina a
estratégia do plano.
ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO
ÁREA DO PLANO
(m2)
A.B.C.
EDIFÍCIOS NOVOS
(m2)
A.B.C.
EDIF. EXISTENTES
(m2)
A.B.C.
EDIFICADO (m2)
ÍNDICE MÉDIO DE
UTILIZAÇÃO(m2/m2)
33.075
11.956
2.260
14.216
0,43
O índice médio de utilização ajuda a perceber a relação das massas construídas com o
território total da intervenção.
Procura-se de seguida analisar os níveis de construção e respectivos programas
afectos para melhor compreendermos a natureza urbana do Plano.
ÁREAS DE CONSTRUÇÃO E CAPACIDADES
ÁREAS DE CONSTRUÇÃO ACIMA DO SOLO (m2)
FOGOS
(1 F.= 120m2)
HABITANTES
(3,2 hab./fogo)
HABITAÇÃO
COMÉRCIO/SERVIÇOS
EXISTENTE
1.549
711
19
61
PROPOSTO
8.917
3.039
100
320
10.466
3.750
119
381
72,80%
27,20%
TOTAL
Analisado o quadro de áreas de construção e capacidades, constatamos a dominância
do edificado com funções habitacionais sobre as áreas afectas a comércio e serviços. No
entanto a área de construção destinada a comercio e serviços já é considerável dado o
carácter central da área em estudo.
O quadro seguinte permite-nos avaliar a densidade populacional, face às capacidades
construtivas verificadas anteriormente.
DENSIDADE POPULACIONAL
ÁREA TOTAL DA ZONA DE INTERVENÇÃO
Nº. DE HABITANTES
DENSIDADE POPULACIONAL (hab. / ha)
33.075 (3,3ha)
381
115
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Pode-se concluir pela análise deste quadro, que a área em estudo não é densa do
ponto de vista urbano sendo que, o espaço destinado aos equipamentos e sua envolvência,
acabam por influenciar os resultados.
Interessa por isso esclarecer agora, a quantificação relativa dos espaços verdes
propostos pelo plano.
ÁREAS VERDES
A.B.C.
(m2)
Nº.
HABITANTES
VERDE
PÚBLICO
(m2)
VERDE
PRIVADO UTIL.
PÚBLICA
(m2)
TOTAL
ÁREA
VERDE
(m2)
14.216
381
2.909
83
2.992
ÁREA VERDE / ÁREA VERDE /
m2 A.B.C.
120m2 A.B.C.
(m2)
(m2)
0,21
ÁREA
VERDE /
HABITANTE
(m2)
25,26
7,85
Como se pode observar no quadro anterior, sobressai um índice de área verde, inferior
ao definido pela Portaria nº.216-B/2008 de 3 de Março, que estabelece uma proporção mínima
de 28m2 de espaço verde para cada 120 m2 de área bruta de construção, isto é devido à forte
densidade urbana do local, favorável à configuração do centro urbano.
A seguir apresenta-se a situação relativa à provisão de infra-estruturas de
estacionamento público exterior e sua relação com o número de fogos. Atente-se ao seguinte
quadro.
ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO PÚBLICO
Nº. DE FOGOS
Nº. LUGARES ESTAC. NO ESPAÇO PÚBLICO
Nº. LUGARES ESTAC. / FOGO
119
68
0,57
Pode-se concluir que a quantidade de lugares de estacionamento previsto na
globalidade da intervenção é satisfatória relativamente à capacitação urbana das massas
construídas correspondentes. Convém no entanto referir a existência de dois parques de
estacionamento público nas proximidades da área intervencionada, um com uma capacidade
de 165 lugares, localizado na Av. João de Deus junto ao Tribunal e outro com a capacidade de
100 lugares, na Av. Dr. Renato Araújo.
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Para concluir este capítulo, apresentam-se os quadros relativos ao índice de utilização e
à cedência média a considerar para a área delimitada pela Av. João de Deus, rua Visconde de
S. João da Madeira, rua Pedro Álvares Cabral e rua do Dourado.
ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO
ÁREA DELIMITADA PELA AV. JOÃO DE DEUS, RUA VISCONDE DE S. JOÃO DA MADEIRA, RUA PEDRO
ÁLVARES CABRAL E RUA DO DOURADO
A.B.C.
EDIFÍCIOS NOVOS
[m2] (a)
A.B.C. EDIFICIOS
EXISTENTES A MANTER
[m2] (b)
A.B.C.
EDIFICADO
[m2]
ÁREA DAS
PARCELAS
PRIV. EXISTENTES
[m2] (c)
4.434
2.260
6.694
7.397
ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO
[m2/m2]
0,91
(a) – A designação de edifícios novos corresponde ao edificado proposto no âmbito do Plano
(b) – A designação de edifícios a manter corresponde aos edifícios compatíveis com o Plano
(c) - Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas existentes,
representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av.
João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do
Dourado.
CEDÊNCIA MÉDIA
ÁREA DELIMITADA PELA AV. JOÃO DE DEUS, RUA VISCONDE DE S. JOÃO DA MADEIRA, RUA PEDRO
ÁLVARES CABRAL E RUA DO DOURADO
AREA DAS PARCELAS
AREA DAS PARCELAS
A.B.C. EDIFÍCIOS
A.B.C. EDIFICIOS
A.B.C.
PRIVADAS
PRIVADAS
NOVOS
EXIST. A MANTER
TOTAL
CEDENCIA MÉDIA
EXISTENTES
PROPOSTAS
[m2] (a)
[m2] (b)
[m2] (c)
[m2] (d)
[m2] (e)
[m2/m2]
7.397
4.138
4.434
2.260
6.694
0.49
(a) – Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas existentes,
representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av.
João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do
Dourado.
(b) – Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas propostas,
representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av.
João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do
Dourado.
(c) – A designação de edifícios novos corresponde ao edificado proposto no âmbito do Plano e
incluídos no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira,
Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado.
(d) – A designação de edifícios a manter corresponde aos edifícios compatíveis com o Plano e
incluídos no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira,
Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado.
(e) – Área correspondente ao somatório das áreas brutas de construção dos edifícios novos e
edifícios a manter compatíveis com o Plano, representados na Planta de Implantação e incluídos
no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro
Álvares Cabral e Rua do Dourado.
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RELATÓRIO
9. EXECUÇÃO DO PLANO
Nos termos do Decreto-Lei nº. 380/1999 (artº. 92º, nº 2, alínea d), com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei nº.310/2003 de 10 de Dezembro e pelo Decreto-Lei nº.316/2007
de 19 de Setembro, os Planos de Pormenor são acompanhados por um programa de execução
e um plano de financiamento das acções previstas para as propostas de intervenção.
Com a finalidade de estabelecer os viários modelos de execução a aplicar na área
abrangida pelo Plano, é legitimo enumerar os instrumentos de execução que o Decreto-Lei
nº380/1999, de 22 de Setembro, consagra:
- Direito de preferência em terrenos ou edifícios situados nas áreas do plano com
execução programada (artº. 126º);
- Demolição de edifícios (artº. 127º);
- Expropriação (artº.128);
- Reestruturação da propriedade (artº. 129);
- Direito à expropriação (artº. 130);
- Reparcelamento do solo urbano (artº. 131 a 134º).
Igualmente legítimo é considerar ainda, como instrumento de execução do Plano a
associação dos particulares com a administração, no sistema de execução por cooperação a
que se refere o artigo 123º.
Com vista à viabilização do Plano, considerou-se fundamental definir uma unidade de
execução, para a área delimitada pela Av. João de Deus, rua Visconde de S. João da Madeira,
rua Pedro Álvares Cabral e rua do Dourado, prevendo-se a implementação de processos
baseados em sistemas de cooperação. Além disso, define-se ainda, para esta unidade de
execução, a activação de operações de reparcelamento, susceptíveis de permitir ajustar o
cadastro da propriedade à proposta do Plano de Pormenor.
A execução do Plano de Pormenor, viabilizado pela unidade de execução proposta,
deverá proporcionar a repartição neutral de encargos e proveitos entre os agentes
institucionais e privados e, sobretudo dependerá da capacidade coordenadora da própria
autarquia
A restante área do Plano de Pormenor do Largo do Souto não exige nenhum dos
sistemas de execução estabelecidos pelo Decreto-Lei nº. 380/1999. A sua execução é
viabilizada através das operações urbanísticas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16
de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº.177/2001, de 4 de Junho e as
alterações introduzidas pela Lei nº.60/2007 de 4 de Setembro, sobretudo obras de edificação e
de urbanização da iniciativa privada ou municipal.
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Caso o cadastro da propriedade seja impeditivo da execução do Plano e não houver
concertação entre os proprietários, pode a Câmara recorrer à expropriação e à reestruturação
da propriedade.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Pormenor do Largo do Souto visa estabelecer os princípios de regulação
das dinâmicas imobiliárias privadas, adoptando processos de valorização urbana, decorrente
da intervenção ao nível do sistema de espaços públicos e equipamentos.
O Plano por não pretender desenhar um cenário, define os suportes instrumentais da
sua execução, tendo tido como ponto de partida a identificação dos problemas da área de
intervenção e estabelecendo os processos e métodos de carácter urbanístico e arquitectónico
para a resolução dos mesmos.
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