CAP 5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA
CAPÍTULO 5: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA
1. Contextualzação
A água é a fonte da vida. A importância da água para a vida se dá basicamente pelas seguintes razões:
1.1. Propriedades da água
1. Possui grande capacidade de transporte;
2. Possui grande estabilidade térmica;
3. Possui grande poder de dissolução;
4. É um substrato que permite boa interação.
1.1.1. Capacidade transportadora
A água é o grande veículo disponível para transportar substâncias, tanto no interior do corpo, quanto exeternamente. Desta forma, a
troca de metabólitos, que são substâncias essenciais à vida, é grandemente facilitada, assim como são os produtos descartados para o
meio externo. Sem esta mobilidade para os processos de troca de substâncias no meio interno e externo, a vida seria inviável.
1.1.2. Estabilidade térmica
A estabilidade térmica funciona como um sistema que garante poucas oscilações nas condições ambientais. A água possui grande
capacidade de absorver energia sem processar grandes alterações. Assim, as condições de sobrevivência sofrem menos alterações,
quando estão em presença de água.Tal estabilidade é, por isso, fundamental.
1.1.3. Poder de dissolução
Existe um ditado que diz: "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Este ditado reflete uma das grandes propriedades da
água: o seu poder de dissolver o que quer que seja. De fato, a água tem características químicas que dão a ela a condição de interagir
com as outras substâncias, de sorte que aos poucos vão dse dissolvendo e fazendo parte da solução aquosa. Este processo é inexorável
para a quase totalidade das substâncias conhecidas. O que varia de substância a substância é a velocidade da dissolução. Esta
capacidade de dissolução permite por exemplo, a maior disponibilidade de nutrientes para os processos da vida, o que é essencial para
sua manutenção.
1.1.4. Substrato de interação
A água é um substrato onde habitam uma infinidade de seres vivos. Sua grande capacidade fluídica facilita a movimentação e
comunicação entre os seres vivos, além de um sem número de outras formas de interação. A água portanto é o palco perfeito para o
desenrolar do drama da vida.
Uma das provas mais extraordinárias da adequação da água como sustrato para os seres vivos é a sua propriedade de diminuir sua
densidade ao se congelar. Quando a água se congela, ela fica mais leve do que a sua forma líquida. Quando corpos d'água se congelam,
o gelo, por ser mais leve, sobe, deixando a massa de água abaixo da superfície ainda na forma líquida. Desta forma, se estes corpos
d'água são suficientemente profundos, o seu interior continuará líquido, permitindo a sobrevivência dos organismos que lá vivem.
1.2. Água potável
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A potabilidade da água é a propriedade que permite a sua ingestão por seres humanos. Para que seja potável precisa possuir
características que garantam que a sua ingestão não seja causadora de enfermidades, assim como deve possuir aspecto, gosto e cheiro
neutros.
Apenas 3% da água disponível no planeta pode ser potabilizada por processos que não envolvam enormes gastos de energia, como
dessalinização.
2. Caracterização geral
O sistema de abastecimento de água, SAA, tem por finalidade levar água potável à população. O fluxo do sistema é o fluxo hídrico, que
vai desde a fonte de água bruta até os consumidores. Os componentes do sistema são agrupados em três conjuntos de elementos,
integrados e interdependentes, a saber:
1. Sub-sistema de Captação;
2. Sub-sistema de Tratamento;
3. Sub-sistema de Distribuição.
A seguir são descritos os diversos componentes que constituem estes sub-sistemas.
3. Captação
O sub-sistema de captação tem por finalidade captar a água que será percorrida no sistema de abastecimento.
As fontes de água são divididas em 2 categorias:
1. Mananciais de superfície;
2. Manaciais de sub-superfície.
3.1. mananciais de superfície
Os manaciais de superfície são as fontes de água que afloram a superfície. Podem ser rios, lagoas, barragens, açudes ou qualquer outro
reservatório que armazene água de captação visível.
A captação da água dos mananciais de superfície é feita por bombas de sucção que a levam ou para o sub-sistema de tratamento ou
diretamente ao sub-sistema de distribuição, dependendo da qualidade da água captada.
3.2. mananciais de sub-superfície (poços)
lençol freático
Os mananciais de sub-superfície são as fontes de água que se encontram debaixo da terra. Normalmente são reservatórios de água
que ficam completa ou parcialmente confinados em estruturas impermeáveis ou semi-permeáveis. Tais estruturas comumente são
denominadas lençóis freáticos e podem variar quanto à área, volume ou profundidade.
Em geral, os reservatórios de sub-superfície são abastecidos por água da chuva ou por água proveniente de reservatórios de superfície.
Nos 2 casos, a água percola verticalmente a terra, até encontrar uma superfície pouco permeável que a armazenará.
A captação da água nos mananciais de sub-superfície é feita por bombas de sucção, instaladas em poços tubulares, com profundidade
suficiente para atingir o lençol freático. A água captada então é levada ao sub-sistema de tratamento ou ao sub-sistema de
distribuição, dependendo da qualidade da água captada.
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4. Tratamento
O sub-sistema de tratamento tem por finalidade garantir a potabilidade da água captada, antes de enviá-la ao sub-sistema de
distribuição.
É comum haver contaminação nas águas captadas dos mananciais. Os mananciais de superfície podem sofrer contaminação de
efluentes de esgoto ou industriais que chegam até estes mananciais sem o devido tratamento. Nos mananciais de sub-superfície,
apesar de haver filtragem durante a percolação, esta pode não ser suficiente para conter os contaminantes de águas servidas,
provenientes de habitações não conectadas a sistemas de coleta de esgoto, ou mesmo de contaminantes industriais ou comerciais.
Por exemplo, águas de lavagem de carros ou tanques de combustível apresentando vazamentos podem ser fontes de contaminação
em reservatórios de sub-superfície.
4.1. qualidade da água
Existem exigências que padronizam as condições mínimas para garantir as condições de uso da água para a ingestão humana.
O poder público, sobretudo os órgãos de saúde pública, estabelecem parâmetros mínimos aceitáveis para asseverar sobre a
potabilidade da água.
Podemos classificar os parâmetros relevantes para o reconhecimento da potabilidade da água nas seguintes categorias:
1. Parâmetros físicos;
2. Parâmetros químicos;
3. Parâmetros biológicos.
4.1.1. Parâmetros físicos
Os parâmteros físicos dizem respeito ao aspecto organoléptico da água, isso é, relacionados à percepção de nossos sentidos. No caso
da água, os sentidos privilegiados são a visão, o olfato e o paladar. A água potável deve ser incolor, insípida e inodora, isto é, sem cor
ou sabor ou cheiro.
O parâmetro geralmente usado para medir a aparência da água é a turbidez, que mede a opacidade da água. A água potável deve
possuir turbidez bem pequena.
4.1.2. Parâmetros químicos
Os parâmetros químicos dizem respeito à presença de substâncias químicas na água. Existe uma extensa gama de parâmetros
químicos relacionados à potabilidade da água.
Podemos classificar os parâmetros químicos nas seguintes categorias de interesse à potabilidade:
1. Metais pesados;
2. Poluentes orgânicos;
4.1.2.1. Metais pesados
Os metais pesados são substâncias que causam grande impacto na saúde humana e ambiental. Normalmente se alojam em tecidos
gordurosos, como também nos órgãos sexuais, comprometendo o funcionamento dos organismos contaminados e também a
qualidade das células reprodutivas. Tais anomalias têm o potencial de gerar decendentes com deficiências importantes. Foi o que
ocorreu, por exemplo, no acidente na Baia de Minamata.
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4.1.2.2. Poluentes orgânicos
Os poluentes orgânicos mais contundentes são os derivados da indústria petroquímica. Encontramos estes poluentes em amostras de
água que tomam contato com óleos, graxas e outros produtos derivados do petróleo. Tais poluentes uma vez nos organismos
contaminados comprometem relevantemente os processos metabólicos, com consequências importantes para a sobrevivência dos
organismos.
4.1.3. Parâmetros biológicos
Os parâmetros biológicos tratam da presença de microrganismos na água. A presença de microrganismos patogênicos, em
determinadas concentrações, pode inviabilizar a potabilidade da água. Assim, devemos reconhecê-los e estipular suas concentrações
máximas permissíveis.
4.1.3.1. Organismos indicadores
A presença de alguns microrganismos em uma amostra de água pode vir acompanhada de outros microrganismos associados. Nestes
casos, basta detectar a presença dos primeiros para asseverarmos sobre a possível presença dos últimos. Os organismos, cuja presença
indicam a existência de outros, são denominados indicadores.
O estudo de indicadores tende a simplificar os custos de análises microbiológicas, pois a análise de um, equivale à análise de vários
outros.
Coliformes fecais
Um dos tipos de organismos indicadores mais utilizados em análises de potabilidade da água é o coliforme fecal. A presença de
coliformes fecais sugere a presença de vários outros microrganismos patógenos, presentes em fezes humanas.
4.2. tipos de tratamento
Existem várias formas de tratar a água, que vão depender da natureza da água captada. A seguir, são descritos resumidamente os tipos
mais comuns de tratamento, que podem ser utilizados isoladamente ou combinados:
1. Filtragem;
2. Desinfecção;
3. Coagulação;
4. Fluoretação;
4.2.1. filtragem
A filtragem procura eliminar as impurezas da água por processos físicos. Por estes processos, a água passa por uma barreira de
partículas sólidas de diversas granulometrias que têm a propriedade de reter as impurezas incapazes de passar pelo volume filtrante.
Trata-se de processos que não envolvem a adição de substâncias químicas.
4.2.2. desinfecção
A desinfecção é um processo com finalidade biocida, isto é, com ação para anular a presença de microrganismos na água, em geral
patogênicos.
4.2.2.1. cloração
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A substãncia mais utilizada em desinfecção da água para consumo humano é o cloro. O cloro atua como agente biocida, diminuindo
drasticamente a presença de organismos patogênicos. A dosagem de cloro é variável, de acordo com a patogenicidade da água. Não
obstante sua ação biocida, o excesso de cloro na água pode provocar problemas de saúde àqueles que consomem água com excesso
de cloro. De fato, o cloro é absorvido pelas mucosas, causando reações celulares indesejáveis.
4.2.3. coagulação ou floculação
A coagulação ou floculação é o processo de aglutinação de partículas em suspensão na água, por ação de um agente químico
floculante, visando sua posterior retirada do meio líquido. De fato, o agente químico faz com que as partículas microscópicas se
aglutinem em estrutras maiores, e por isso tornam-se fáceis de ser identificadas e retiradas do meio líquido. O processo de retirada
dos flocos depende da sua localização final, que pode ser o fundo ou a superfície do líquido.
O processo de floculação se dá através de atrações eletrostáticas provocadas pelo agente floculante. Este agente é geralmente uma
macromolécula possuidora de polaridades de cargas eletrostáticas. Tais sítios carregados eletricamente acabam por atrair as partículas
menores em suspensão na água. O resultado são flocos contendo o agente químico junto com as partículas aderidas.
Para que a coagulção seja bem sucedida é necessário que haja tempo suficiente para a ação eletrostática do agente floculante em todo
o volume de água que se deseja tratar.
As substâncias mais utiizadas nos processos de coagulação são os derivados do alumínio. Trata-se de macromoléculas com vários sítios
polarizados. Tais sítios atraem as substâncias dissolvidas, formando assim flocos de matéria agregada, que podem então ser extraídos
da água.
4.2.4. fluoretação
A fluoretação é o processo de adição de flúor à água, com fins de eliminar patógenos e sobretudo contribuir para o tratamento das
cáries. Seu excesso pode trazer problemas semelhantes ao cloro.
4.3. Estação de Tratamento de Água (ETA)
As estações de tratamento de água são os locais onde se processa a maior parte do volume de água passível de tratamento num
sistema de abastecimento hídrico. Em geral, são tratadosgrandes volumes de água. Por isso, as ETAs normalmente são aplicáveis ao
tratamento de água de mananciais de superfície. As águas de sub-superfície, captadas por poços tubulares, em geral ou vão direto para
o sub-sistema de distribuição ou são tratadas in loco, por processos de desinfecção por cloro, (cloração).
5. Distribuição
O sub-sistema de distribuição tem a função de permitir que a água captada e tratada chegue às residências
Os principais elementos deste sub-sistema são:
1. Adutoras;
2. Reservatórios;
3. Estações elevatórias e busters
4. Rede de distribuição
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5. Ramais prediais.
5.1. adutoras
As adutoras são tubulações que em geral percorrem grandes distâncias para levar a água do local de captação ou estação de
tratamento à rede de distribuição ou reservatório. A necessidade de adutoras se dá nos casos em que não é possível satisfazer a
demanda hídrica apenas pela captação local, necessitando portanto de estruturas de transporte de água de fontes distantes, em geral
localizadas em outros municípios. Isto ocorre usualmente em cidades populosas.
5.2. reservatórios
Os reservatórios são grandes estruturas de armazenamento de água que cumprem funções estratégicas para garantir o abastecimento
adequado na rede de distribuição. De fato, os reservatórios estão quase sempre localizados em áreas elevadas, tornando mais fácil a
distribuição de água por gravidade. Além disso, consegue manter grandes volumes de água que podem ser utilizadas em ocasiões de
escassez de abastecimento.. Finalmente, os reservatórios podem servir para misturar águas de diferentes procedências, visando
encontrar uma composição que garanta a qualidade satisfatória para o consumo humano. Tal procedimento de mistura é usualmente
denominado manobra.
5.3. estação elevatória e buster
A estação elevatória de água, EEA, tem a função de imprimir força necessária para remeter água de uma área baixa para uma outra
mais elevada, o que no jargão técnico é denominado recalque. Portanto, a EEA possui bombas de sucção com potência suficiente para
o recalque hídrico.
As bombas que compoem uma EEA são projetadas de acordo com o volume de água que chega à estação e a altura do recalque a ser
vencido e são grandes sorvedouros de energia elétrica. A manutenção contínua e fornecimento suficiente de energia são
determinantes para o funcionamento pleno da EEA.
O buster é uma estrutura menos potente que uma EEA e serve para realizar pequenos recalques.
As EEAs e busters podem posicionar-se em qualquer sistema de transporte de água: adutoras, rede de distribuição, reservatórios, etc.
5.4. Rede de distribuição de água
A rede de distribuição de água, RDA, reune todos os canais que levam água até os seus destinos finais de consumo. Trata-se de uma
malha que interconecta as fontes de água e as habitações. As fontes podem ser poços, reservatórios, adutoras, mananciais.
A tubulação forma o conjunto de "veias" da rede. É comumente divididas em troncos principais e secundários. A manutenção da
tubulação é essencial para evitar as perdas hídricas.
As redes podem fazer uso de estações elevatórias e busters para vencer barreiras de desníveis, o que, como já visto, denomina-se
recalque.
5.5. Ramais prediais
Os ramais prediais são os elos de ligação das habitações com os troncos principais ou secundários da rede de distribuição. São os
ramais prediais que finalmente conectam as edificações ao sub-sistema de distribuição. Ao final do ramal predial espera-se encontrar o
medidor de consumo de água. Após o medidor, a operadora da rede não tem mais responsabilidade sobre a distribuição e
armazenamento da água no interior da edificação.
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5.6. manobras
Manobra é o termo técnico usualmente utilizado pelos técnicos operadores do sistema de abastecimento de água para designar a
mistura de águas de mais de uma procedência. Tal necessidade surge basicamente em 2 situações:
1. Aumento de volume;
2. Melhoria na qualidade da água.
No primeiro caso, a quantidade de água fornecida não é suficiente, havendo portanto necessidade de aumentar a oferta hídrica, com o
aporte de uma fonte adicional.
No segundo caso, a qualidade da água é insatisfatória, podendo gerar problemas de saúde aos consumidores. Neste caso, a manobra
dá-se pelo aporte de água de melhor qualidade, se sorte que a mistura final esteje dentro dos limites sanitários aceitáveis e
permitidos.
As manobras podem ser feitas tanto nos reservatórios como diretamente na própria tubulação da rede de distribuição, o que é menos
usual.
Para que as manobras atendam suas finalidades é necessário haver um monitoramento contínuo da quantidade e qualidade da água
ofertada à população. Além disso, as fontes de água da mistura precisam ser bem definidas, para que se possa diagnosticar qualquer
problema advindo de uma mistura mal sucedida.
6. Desabastecimento e desperdício
A falta de água é, junto com a falta de qualidade, o problema mais grave no sistema de abastecimento.
O desabastecimento numa dada localidade pode ser ocasionado por diversos fatores, dos quais destacamos:
1. Perdas hídricas;
2. Falta de pressão na rede de distribuição;
4. Desativação de fontes de captação.
5. Obras de expansão do sistema;
6. Manutenções programadas;
7. Reparos no sistema;
6.1. Perdas hídricas
As perdas hídricas ocorrem sempre que há uma fuga de água do sistema de abastecimento. Tais fugas podem ser ocasionadas pelos
seguintes fatores:
1. Rompimento ou vazamento da tubulação;
2. Operação inadequada;
3. Perdas por faturamento.
As perdas hídricas geram consequências que comprometem a produtividade da empresa operadora do sistema, além de gerar perda
de faturamento pela água perdida e custo perdulário. De fato, o custo em energia humana e material, envolvido na captação,
tratamento e distribuição da água perdida, aumenta a despesa da empresa, sem gerar qualquer retorno em receita.
A seguir são feitas algumas considerações sobre os fatores geradores de perdas hídricas.
6.1.1. rompimento de tubulação
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Os rompimentos de tubulação em geral são os maiores geradores de perdas hídricas, devido à vazão maior de perda que proporciona.
Os rompimentos ou vazamentos de tubulação ocorrem pelos seguintes motivos:
1. Falta de manutenção adequada;
2. Excesso de pressão na tubulação;
3. Expiração do prazo de validade da tubulação;
4. Obras mal planejadas por desconhecimento da rede.
6.1.1.1. Falta de manutenção
A tubulação precisa ser constantemente monitorada e os reparos realizados sempre que detectada a sua necessidade. Manutenções
preventivas e programadas são essenciais para a conservação da tubulação, Sua falta é fator de geração de pequenos pequenos
problemas que, com o tempo, vão-se agravando, podendo ocasionar vazamentos ou mesmo rompimento da tubulação.
6.1.1.2. Excesso de pressão
Toda tubulação de transporte de água é projetada para receber uma determinada carga hídrica. Se por algum motivo esta tubulação
recebe uma pressão hídrica maior do que sua capacidade de assimilação, esta pode romper-se. Este tipo de situação pode ocorrer, por
exemplo, em manobras mal planejadas. Cabe ao operador do sistema garantir que a pressão na tubulação da rede não ultrapasse os
limites operacionais para ela previstos.
6.6.1.3. Prazo de validade vencido
Toda a estrutura instalada no sistema de abastecimento tem necessariamente umavida operacional útil. Significa dizer que após findo
o período previsto de vida útil, o material ou equipamento estará passível de apresentar falhas ou inadequações em sua utilização.
Após este prazo, caso não seja substituída, a tubulação pode sofrer vazamentos e até rompimento.
Os operadores do sistema devem estar atentos às características materiais da tubulação utilizada e seu período de vida útil, para evitar
as perdas hídricas.
6.1.1.4. Obras mal planejadas
Possivelmente a maior parte da tubulaçao envolvida no sistema de abastecimento está instalada debaixo da terra. Junto com ela
passam conduites de outros sistemas, tais como eletricidade, telefonia, drenagem, etc. Assim, sempre que se fizer necessária uma
intervenção subterrânea em algum sistema, é imprescindível que haja conhecimento prévio das redes que passam no local. Caso isto
não ocorra, existe a real possibilidade de que a intervenção ocasione danos em alguma rede que por lá passe. Tubulações de
abastecimento podem assim ser danificadas ou mesmo rompidas, por intervenções realizadas por operadores de outros sistemas, sem
o conhecimento prévio da localização da tubulação hídrica. Tal ocorrência pode se dar pela falta de comunicação entre os operadores
de sistemas diferentes e também por desconhecimento da rede pelos próprios operadores do sistema de abastecimento.
6.1.2. Operação inadequada
As vezes os operadores do sistema de abastecimento podem realizar operações que gerem perdas hídricas. Por exemplo, uma
dosagem química exagerada num volume de água tratada pode ocasionar sua inutilização para consumo humano, ocasionando a
perda do volume inutilizado.
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6.1.3. Perdas por faturamento
As perdas hídricas físicas evidentemente geram perdas de faturamento, porque deixam de ser cobradas por seu consumo. Além desta
forma de perda, já comentada nos itens anteriores, temos ainda uma outra forma de perda que é a diferença entre o volume de água
que foi introduzida no sistema, a partir da captação, e o volume total de água faturado, isto é, cobrado nas contas de água. Tal
diferença inclui as perdas físicas, mas pode ser maior. Isto é, além da água perdida fisicamente, existe um volume adicional de água
que simplesmente não foi cobrado dos consumidores. Isto ocorre por diversos motivos. Um deles pode ser a cobrança de água por
estimativa. Tais cobranças por estimativa podem ser maiores ou menores do que o volume efetivamente consumido. No caso de ser
menor, caracteriza-se uma perda por faturamento.
Podemos entender a perda por faturamento com as equações abaixo:
Volume captado = volume consumido + perdas físicas
(1)
Volume consumido = volume cobrado (faturado) + perdas por faturamento
(2)
Volume não faturado = perdas físicas + perdas por faturamento
(3)
Unindo (1) e (2), temos:
Volume captado = volume faturado + perdas físicas + perdas por faturamento (4)
Unindo (3) e (4), temos:
Volume captado = volume faturado + volume não faturado
(5)
Podemos ver por (3) e (5) que as perdas tanto físicas, quanto por faturamento, diminuem a receita da empresa (pelo volume não
faturado), ao mesmo tempo em que aumentam suas despesas (pelo volume captado, cujos custos não são cobertos).
6.2. Falta de pressão na rede de distribuição;
A água que sai de uma fonte de captação ou reservatório entra na rede de distribuição e seu destino final são as edificações de
consumidores. Para que possa chegar com a força suficiente para atender às residências, é necessário que haja pressão
suficientemente forte na tubulação da rede. Quando isto não acontece, algumas regiões, na trajetória desta água não sejam
abastecidas adequadamente, havendo falta de água. De fato, como a água se distribui normalmente por ação da gravidade, as zonas
mais baixas são abastecidas primeiro. Se não houver pressão suficiente na tubulação, pode faltar água nas regiões mais altas. Isto pode
ocorrer ou por deficiência de projeto ou de projeção de demanda ou de diminuição da oferta hídrica. Uma demanda mal projetada
pode gerar pressão baixa na tubulação em horários de pico de consumo.
O monitoramento da pressão na tubulação é de grande importancia para prevenir episódios de falta de água. A forma mais utilizada
para isso, é o uso de medidores de pressão que são instalados em pontos estratégicos da rede, normalmente em torneiras de
residências. Estes equipamentos ficam registrando a pressão por período de pelo menos 24 horas. A análse dos resultados apontaas
regiões com as pressões mais baixas e que, por isso, necessitam de um reforço de pressão na tubulação.
6.3. Desativação de fontes de captação.
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Quando um SAA é projetado, o volume captado deve ser maior ou igual à demanda de consumo prevista. Se, por algum motivo, uma
fonte imortante de captação é desativada, pode ocorrer que haja, em consequência, um balanço negativo entre a captação e o
consumo, ocasionando episódios de falta de água.
As destivações podem ocorrer por vários motivos, sendo a contaminação o mais comum deles. Por exemplo, poços podem ser
desativados em áreas não saneadas, devido a contaminações advindas de águas servidas que atingem o lençol freático, onde estão
localizados os poços.
6.4. Fatores de operação do sistema
Os outros fatores que ocasionam episódios de falta de água são operacionais, isto é, estão relacionados diretamente à intervenções de
manutenção e/ou expansão do SAA. Assim, obras de expansão do sistema, manutenções periódicas programadas e consertos
eventuais podem obrigar a uma interrupção do fornecimento de água que passe pela área onde será feita a intervenção.
É fundamental que a população afetada seja informada com antecedência, excetuando-se reparos não previstos antecipadamente,
para poder estar preparada para enfrentar os períodos de escassez.
7. Tarifas
A tarifa é o instrumento pelo qual a empresa operadora do sistema de abastecimento de água cobra por seus serviços.
Como já foi visto, a cobrança por tarifa é feita individualmente para cada unidade de faturamento, de acordo com o seu consumo real
ou por estimativa.
7.1. economias
Dá-se o nome de economia à unidade mínima de cobrança de tarifa de consumo de água. Uma economia pode ser uma edificação
(prédio) individualizada ou ser parte de uma edificação, caso, por exemplo, de condomínios de apartamentos. Portanto, cada
economia terá sua conta de água faturada individualmente.
7.2. estrutura tarifária
A cobrança de água utiliza como unidade de medição o volume efetivamente ou presumivelmente consumido. Entretanto, o valor
cobrado pela unidade de volume consumido pode, no mais das vezes, ser variado, dependendo de fatores sócio-econômicos e de
faixas de consumo. A combinação de valores de tarifas de água, diferenciados por faixas de consumo e/ou categorias de usuáros,
recebe o nome de estrutura tarifária. Portanto, a estrutura tarifária é uma tabela que discrimina os diferentes valores de tarifa de água
cobrados das economias, discriminados por faixa de consumo e/ou perfil sócio-econômico.
Normalmente, as faixas renda e as faixas de consumo mais baixas são as beneficiadas com as menores tarifas.
Por Lei Federal (Lei 11445/2007), cabe às entidades reguladoras confeccionar as estruturas tarifárias, a partir de análises de
contabilidade regulatória.
8. O sistema de abastecimento individual
O cidadão não é obrigado a consumir água fornecida pelo sistema público de abastecimento, SAA. Existem 3 possibilidades de
obtenção de água fora do SAA:
1. Captação individual;
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2. Compra de água envasada;
3. Compra de água de carros pipa.
8.1. Captação individual
A captação individual se dá quase sempre pela utilização de poços, construídos pelos prprietários dos terrenos.
Tais poços precisam ser licenciados por órgãos ambientais e de recursos hídricos. É preciso ter controle sobre estes poços, pois estão
intervindo nos mananciais de sub-superfície também utilizados pelo sistema público, podendo impor impactos na vazão e na qualidade
da água destes mananciais. De fato, a construção indiscriminada de poços pode comprometer o abasteciento publico, que utiliza água
de sub-superfície. Além disso, se a cosntrução do poço individual não seguir os padrões desejados, este pode vir a ser fonte de
contaminação do manancial.
8.2. Água envasada
Existem uma variedade de empresas que comercializam água potável em botijões. Tais empresas envasadoras captam água das
seguintes origens:
1. Fontes naturais;
2. Água potável beneficiada.
As águas envasadas são utilizadas em substituição à água potável fornecida pelo sistema de abastecimento. Ocorre que o uso
substancial de água envasada reflete a pouca confiabilidade por parte da população sobre a qualidade da água do sistema de
abastecimento para consumo humano direto.
9. O sistema público de abastecimento de água em Natal
O sistema de abastecimento de água de Natal tem uma configuração particular que o destaca no cenário de abastecimento de outras
capitais e grandes cidades brasileiras, que é a de possuir uma proeminente área de captação de água de sub-superfície. Tal
particularidade gerou várias implicações, refletidas na arquitetura e operação de seu sistema de abastecimento de água, SAA/,Natal.
A seguir, faremos a descrição deste sistema.
9.1. instituição operadora
A empresa operadora do sistema de abastecimento de água de Natal, SAA/Natal, é a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do
Norte - CAERN. Trata-se de uma empresa de capital aberto, mas majoritariamente estatal, pertencente ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte. A empresa atua em todo o estado do Rio Grande do Norte, operando os sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
A CAERN opera o sistema de abastecimento de Natal, por intermédio de um contrato de concessão, assinado com a Prefeitura do
Natal em 2001, com vigência de 25 anos. O contrato prevê o cumprimento de metas, escalonadas pelos anos de vigência. Com relação
ao abastecimento de água em Natal, as metas de cobertura foram cumpridas.
A gestão administrativa e operacional da empresa em Natal é feita de formas que a cidade é dividida em 2 escritórios reginais, a saber:
1. Regional Natal Sul, RNS;
2. Regional Natal Norte, RNN.
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A RNS engloba os bairros localizados nas regiões administrativas municipais sul, leste e oeste. A RNN reune todos os bairros da zona
norte da cidade.
Cada escritório regional é uma unidade autônoma, reunindo todos os serviços operados em sua circunscrição.
Os escritórios regionais dividem sua área de atuação em setores. Cada setor tem uma área prórpia que engloba centenas de
economias. A RNS possui em Natal **** setores. A RNN possui **** setores.
A empresa possui ainda um escritório central, que administra a companhia como um todo, englobando os escritórios RNS e RNN, como
também o restante do estado do Rio Grande do Norte.
9.2. captação
O sistema de abastecimento de água de Natal possui as seguintes fontes de captação:
1. mananciais de sub-superfície (poços);
2. Manancial de superfície: Lagoa do Jiquí;
3. Manancial de superfície: Lagoa de Extremoz.
9.2.1. contaminação por nitrato
O maior volume de captação vem dos poços, cerca de 70%. Natal possui mais de uma centena de poços. Pelo fato da cidade possuir
uma pequena área beneficiada por coleta de esgoto, os sistemas de fossas sépticas, adotado pelas residências não servidas por coleta
de esgoto, acabam por gerar contaminação dos lençóis freáticos da cidade. Uma das consequências é a contaminação da água captada
por nitrato, uma decorrência de sistemas de abastecimento de água, muito dependente de poços, instalados em áreas populosas não
saneadas. De fato, nestas áreas, os dejetos humanos que escapam das fossas percolam a terra e atingem os lençóis freáticos. O nitrato
é um dos sub-produtos dos dejetos humanos que conseguem permanecer na água percolada.
Devido à contaminação por nitrato, dezenas de poços já foram desativados. Além disso, é comum a realização de manobras, visando a
mistura de água de poços com as oriundas de captação de superfície nas Lagoas do Jiquí e de Extremoz.
A lagoa do Jiquí fica localizada na Zona Sul da cidade, e abastece além da Zona Sul, as zonas Leste e Oeste.
A Lagoa de Extremoz fica localizada ao norte da cidade do Natal, no município de mesmo nome. Abastece a Zona Norte da cidade.
9.3. Tratamento
O SAA/Natal possui 2 estações de tratamento, uma que atende à captação da Lagoa do Jiquí e outra que atende à Lagoa de Exremoz.
Além disso, possui tratamentos de desinfecção por cloração em dezenas de poços, distribuídos na cidade. Apenas os poços cuja água é
potável na fonte, estando dentro dos parâmetros de potabilidade previstos na legislação, não sofrem desinfecção e vão direto para a
distribuição. Reservatórios também podem sofrer tratamento de desinfecção.
Infelizmente, não existe tratamento para eliminação do nitrato de grandes volumes de água, que seja economicamente viável. Neste
caso, a solução adotada tem sido a de misturar as águas contaminadas por águas captadas de superfície, que não apresentam este tipo
de contaminação.
9.4. Rede de abastecimento
CAP 5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA
A tabela abaixo discrimina os tipos de economias e seus faturamentos percentuais.
1. Residencial 68%;
2. Comercial 16%;
3. Industrial
4%;
4. Pública
12%.
A tabela abaixo discrimina os percentuais de faturamentos, obtidos por medições diretas e por estimativas.
1. Medido 90%;
2. Estimado 10%.
9.5. Estrutura tarifária
As categorias que compoem a estrutura tarifária atualmente sendo praticada em Natal, e no Rio Grande do Norte, são as seguintes:
1. Residencial social;
2. Residencial popular;
3. Residencial;
4. Comercial;
5. Industrial;
6. Pública.
9.5.1. Residencial social e popular
Os requisitos para que uma economia possa vir a ser incluída na categoria de residência social ou popular são os seguintes:
1. O usuário do imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo;
2. O imóvel possuir área coberta igual ou menor que 50 m2;
3. O imóvel possuir apenas um ponto de utilização de água, excetuando-se as descargas de vaso(s) sanitário(s);
4. O imóvel não possuir caixa d´água elevada;
5. O imóvel se localizar em área de baixa renda, reconhecida oficialmente pela Prefeitura.
Para que seja considerada residência social, é necessário satisfazer pelo menos 3 dos 5 requisitos. Já para a categoria popular, é
necessário a satisfação de pelo menos 2 dos requisitos. O requisito 1 é obrigatório para ambas categorias.
9.5.2. Residencial
Incluem-se nesta categoria todas as residências não classificadas nas categorias anteriores.
9.5.3. Comercial
Nesta categoria incluem-se os estabelecimentos comerciais da cidade.
9.5.4. Industrial
Nesta categoria estão as empresas industriais.
9.5.5. Pública
Nesta categoria estão incluídas todas as instituições públicas ligadas aos poderes legislativo, executivo e judiciário, incluindo ainda os
ministérios públicos federal e estadual.
9.6. Contrato de adesão
CAP 5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA
O contrato de adesão é o instrumento que disciplina a relação entre os usuários e a operadora do SAA. Neste contrato deve constar os
direitos e deveres de ambas as partes, assim como as regras relevantes relativas à prestação dos serviços. É portanto um instrumento
imprescindível para legalizar a prestação dos serviços. A CAERN ainda não apresentou à população o modelo de contrato de adesão.
9.7. Sistema de Atendimento ao Consumidor - SAC
A CAERN possui um sistema de atendimento aos usuários. Por este sistema, o usuário interage com a empresa para relatar qualquer
problema relativo ao fornecimento ou medição de água, bem como conflitos relativos à cobrança destes serviços. Para cada problema
relatado pelo usuário, a CAERN deve fornecer um prazo de atendimento e o número de protocolo de atendimento. Este número de
protocolo é imprescindível para que o usuário tenha uma comprovação de haver relatado o problema à Companhia. Em caso de
atendimento insatisfatório, o usuário pode então reportar-se à Agência Reguladora para a interveniência junto à Companhia, visando a
solução definitiva do problema.
9.8. Perspectivas
Os problemas de contaminação podem ensejar a desativação de novos poços, o que trará prejuízos no abastecimento. Uma
perspectiva para minimizar o problema da contaminação é coleta de esgotos dsseminada por toda a cidade.
Com o crescimento populacional vegetativo, acrescido de migrações internas, faz-se necessário projetar ampliação das fontes de
captação no futuro próximo. Está prevista a utiização de fontes de captação mais distantes. A água captada destas fontes chegará a
Natal por adutoras, que precisarão ser construídas.