PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
PMISB DE SÃO LUÍS – MA
PLANO DE TRABALHO DO PMISB
DEZEMBRO / 2010
APRESENTAÇÃO
O esforço do município de São Luís em elaborar seu Plano Municipal Integrado de
Saneamento Básico – PMISB objetiva, não só cumprir um marco legal no saneamento como
obter um momento ímpar no exercício de titular efetivo dos serviços que lhe concede a Lei
Federal 11.445/2007.
O município de São Luís teve iniciativa precursora, pois antes da Lei Federal demonstrou
sua preocupação com a qualidade dos serviços instituindo, em julho de 2005, a Lei
Municipal nº 4.516 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento.
O presente relatório intitulado Plano de Trabalho do PMISB, de autoria do Consórcio ESSE
Engenharia e Consultoria / Hidraele Projetos e Serviços, conforme Contrato celebrado com a
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais – SEMPE, da Prefeitura Municipal
de São Luís, constitui-se o primeiro produto técnico, dentro de uma série exigida.
O escopo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – PMISB de São Luís inclui
o desenvolvimento de atividades em seis etapas, resultando, cada uma, em um produto
específico, a saber:
Produto I: Plano de Trabalho do PMISB;
Produto II: Diagnóstico da situação física dos sistemas e da prestação dos serviços de
saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população;
Produto III: Prognóstico com estudo de cenário de metas e demandas e ainda o estudo
de alternativas técnicas de intervenção e concepção das unidades;
Produto IV: Plano de metas definitivo, programa de obras e ações necessárias para
emergências e contingências e estudo da sustentabilidade dos serviços;
Produto V: Definição de mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática das
ações programadas, das diretrizes para institucionalização dos serviços e para o banco
de dados do SMISB;
Produto VI: Relatório Síntese do PMISB.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO DO PMISB
Sumário
APRESENTAÇÃO
1
INTRODUÇÃO..........................................................................................................1
2
OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES .............................................................2
2.1
OBJETIVO GERAL ...................................................................................................2
2.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS .....................................................................................2
2.3
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ....................................................................................3
3
TEXTOS LEGAIS, ESTUDOS E TRABALHOS DISPONÍVEIS................................5
3.1
TEXTOS LEGAIS REFERENTES AO TEMA.............................................................5
3.2
PLANOS, DIAGNÓSTICOS E PROJETOS DISPONÍVEIS .......................................5
4
AVALIAÇÃO DA COMPLEXIDADE DO OBJETO DE TRABALHO........................7
5
DETALHAMENTO DA METODOLOGIA GERAL DO TRABALHO .........................5
6
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS ..................13
7
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS...............................................16
8
ORGANOGRAMA GERAL DE TRABALHO ..........................................................18
ANEXOS
Anexo 1: Solicitações ao Grupo Executivo
Anexo 2: Carta Modelo de Solicitação de Colaboração ao PMISB
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
1
INTRODUÇÃO
O presente documento, intitulado Plano de Trabalho, é parte integrante do Plano Municipal
Integrado de Saneamento Básico - PMISB de São Luís. Nele são apresentadas as diretrizes
para o planejamento das atividades condizentes aos serviços de saneamento do município,
conforme estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, assim como a drenagem e manejo
das águas pluviais.
No Plano de Trabalho procura-se apresentar uma metodologia geral de condução das
atividades, especificando os objetivos principais em cada fase do PMISB. São explicitados
os princípios e as diretrizes que serão adotadas para atingir os objetivos do Plano.
Além do cumprimento às diretrizes específicas oriundas da Lei Nacional do Saneamento
Básico, no PMISB deve-se promover a articulação das diversas atividades no nível
municipal, devendo-se pautar nas diretrizes dos Planos Diretores e Políticas Municipais.
Portanto, neste documento procura-se identificar os profissionais, com experiência nos
temas do saneamento básico, para os diálogos e assessoramento durante o processo de
elaboração do PMISB.
Durante a elaboração do Plano de Trabalho foram levantados os dados disponíveis sobre os
quatro componentes do saneamento básico, possibilitando uma primeira avaliação da
disparidade de dados disponíveis entre os componentes do saneamento básico, sendo que
os serviços inerentes a drenagem e resíduos sólidos apresentam uma maior lacuna a ser
preenchida. Nesta primeira avaliação fica evidente a complexidade do Plano a ser elaborado
refletindo diretamente no planejamento das atividades.
Visando um diagnóstico fidedigno das condições sanitárias, que propiciará cenários de
alternativas e proposição de metas harmônicas às singularidades municipais é apresentado
o cronograma de atividades, por produto específico do Plano, sem ferir o prazo total para
execução dos estudos.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
1
2
OBJETIVOS DO PLANO
2.1
OBJETIVO GERAL
O planejamento dos serviços de saneamento foi ao longo do tempo objeto de formulação
direta dos prestadores de serviços – empresas concessionárias, órgão públicos de
prestação direta e às vezes até por empresas terceirizadas. Os modelos de planos,
programas e projetos elaborados neste contexto cumprem uma função planejadora que
certamente permanecerá, contudo agora como detalhamento de um planejamento maior,
dado pelo Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís – PMISB de São
Luís.
No PMISB observam-se todo o método consagrado de formulação dos estudos acima
citados, desde o diagnóstico, a demanda, a comparação de alternativas e as soluções a
implantar. O que difere no PMISB é seu caráter impositivo e legal, particularmente na
formulação de metas, e que se assenta nos pilares institucionais precisos, entre os quais:
o diálogo com a sociedade implícito na sua formulação e sua negociação amiúde
diante das possibilidades técnicas e econômicas concretas de efetivação;
o efeito legal dos contratos de prestação que derivam das metas do Plano; e
a garantia real de efetivação das metas dentro das possibilidades definidas, o marco
regulatório de acompanhamento desses contratos e ainda a informação e o retorno
de satisfação da sociedade.
Dessa forma, tem-se como objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento
Básico de São Luís estabelecer o planejamento das ações com participação popular e
atender aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Municipal de
Saneamento Ambiental, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos
recursos hídricos e promoção da saúde pública do Município.
2.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O artigo 19 da Lei 11.445/2007 compreende de forma abrangente a abordagem do Plano e
que resumidamente são:
diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, apontando as
causas das deficiências detectadas;
objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização e respectivos
programas, projetos e ações necessárias para atingi-las;
ações para emergências e contingências;
mecanismos e procedimentos para avaliação das ações programadas.
Diversos são os objetivos específicos que, somados aos estabelecidos pelo art. 19,
nortearão a adequada elaboração do PMISB para o município de São Luís, quais sejam:
realização do diagnóstico dos sistemas e avaliação da prestação dos serviços;
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
2
definir metas para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico
com qualidade, integralidade, segurança, sustentabilidade (ambiental, social e
econômica), regularidade e continuidade;
definição dos parâmetros e quantificação das demandas futuras;
avaliação da capacidade instalada dos serviços e comparação com a demanda futura;
concepção das unidades necessárias;
ações, programas e obras necessárias e quantificação dos investimentos;
avaliação dos custos operacionais dos serviços e os respectivos benefícios;
mecanismos e procedimentos para avaliação das metas e ações;
Plano de Ações para Emergências e Contingências;
marco regulatório dos serviços, com diretrizes de planejamento, regulação e
fiscalização;
diretrizes do Sistema de Informações Municipais (SIM), de seu banco de dados e SIG.
2.3
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Na consecução destes objetivos específicos alguns princípios e diretrizes deverão ser
adotados de forma a alçar o PMISB aos seus objetivos gerais. Entre os princípios podem-se
citar:
promoção da saúde pública e do meio ambiente usando ações em condições sociais,
econômicas, técnicas e ambientais aceitáveis;
promoção da participação social, criando o acesso à informação (SIM), a
conscientização (educação sanitária e ambiental) e democratização do controle social
(Conselho Municipal);
integração dos componentes dos serviços e outras ações correlatas que sejam
necessárias;
adequação tecnológica, com alternativas de baixo custo que considerem a realidade
local;
sustentabilidade técnica, financeira, social e ambiental, e serviços com eficiência e
qualidade;
identificação das condições atuais do saneamento básico conforme indicadores de
eficiência e eficácia da prestação dos serviços;
adotar horizontes de planejamento de curto, médio e longo prazos para a definição
dos objetivos e metas.
Entre as diretrizes citam-se:
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
3
planejamento pela bacia hidrográfica;
quantidade e qualidade adequadas ao abastecimento de água;
controle da poluição de modo a preservar os recursos hídricos;
controles de situações hidrológicas extremas e acidentes;
redução da geração de resíduos na fonte e para práticas de reciclagem;
eliminação dos lixões e para disposição final adequada;
drenagem urbana sustentável, considerando critérios de ocupação de solo, do
planejamento urbano, reflorestamento, redução de áreas impermeáveis;
redução dos riscos de enchentes e erosão nos pontos de lançamento final;
especial atenção para as áreas de conservação e/ou ecologicamente mais
vulneráveis.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
4
3
TEXTOS LEGAIS, ESTUDOS E TRABALHOS DISPONÍVEIS
3.1
TEXTOS LEGAIS REFERENTES AO TEMA
A Lei nº 11.445/2007, juntamente com a Lei dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) e
seu decreto regulamentador (Decreto nº 6.017/2007), e, ainda, a Lei nº 8.987/1995, que
dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, a
recente Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Lei 9.433/1997 que
regulamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei Orgânica da Saúde 8080/1990,
a Lei 11.124/2005 que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e
cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, as resoluções do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e a Resolução nº 518/2004 do Ministério da Saúde,
que estabelece as normas e padrões de potabilidade da água de consumo humano, no seu
conjunto, formam, hoje, o marco legal do setor de saneamento no Brasil.
Somam-se a estes marcos do setor do saneamento a Constituição Federal de 1988 e o
Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da
Constituição, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
No contexto estadual a Lei 8.923 /2009 institui a Política Estadual de Saneamento Básico PESB, que disciplina o convênio de cooperação entre entes federados para autorizar a
gestão associada de serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências.
Em âmbito municipal têm-se como marco legal para a elaboração do Plano Municipal de
Saneamento de São Luís, os seguintes instrumentos:
Lei Orgânica do Município de São Luís – 1990;
Política Municipal de Saneamento – Lei 4.516/2005;
Plano Diretor do Município de São Luís – Lei 4.669/2006.
3.2
PLANOS, DIAGNÓSTICOS E PROJETOS DISPONÍVEIS
Os estudos e informações disponíveis dos serviços de saneamento do município de São
Luís se concentram basicamente nos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Os dados disponíveis dos serviços de limpeza e drenagem urbana se baseiam
principalmente de relatos de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP).
Apresentam-se a seguir os principais planos, diagnósticos e projetos disponíveis dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São Luís.
Serviços de Abastecimento de Água
Dentre os diversos sistemas de abastecimento de água existentes em São Luís, o sistema
produtor do Itapecuru (Italuís) se destaca como o maior e mais importante do município.
Dessa forma, os estudos ora disponíveis se concentram neste sistema específico.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
5
No período compreendido entre 1999 e início de 2003 foi elaborada uma série de
documentos referentes à ampliação do sistema Italuís pela empresa R&A Engenheiros
Consultores Ltda., a saber:
Estudo de Concepção do Sistema de Abastecimento de Água de São Luís –
1999/2000;
Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água de São Luís – 2000/2001;
Projeto Executivo do Sistema de Abastecimento de Água – 2001/2002.
Complementarmente, em 2003 foi elaborado pela empresa ESSE Engenharia e Consultoria
Ltda. o Projeto Executivo da Ampliação do Sistema Produtor do Itapecuru – Lote 2.
Ainda no ano de 2003 foi elaborado pela empresa TECMINAS o Plano Diretor de Água de
São Luís, constituindo, portanto, o instrumento maior do município para os serviços de
abastecimento de água.
Serviços de Esgotamento Sanitário
No tocante aos serviços de esgotamento sanitário, no período compreendido entre 1997 e
1998 foi elaborado pela empresa ESSE Engenharia uma série de documentos técnicos
responsáveis pela viabilidade de implementação das unidades da denominada Etapa I do
sistema de esgotamento sanitário de São Luís, a saber:
Relatório de Análise Crítica do “Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário
da Ilha de São Luís/MA”;
Relatório do Estudo de Concepção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Ilha de
São Luís/MA;
Relatório do Estudo de Viabilidade das Obras da Etapa I.
Complementarmente a estes trabalhos foi elaborado em 1998 o Projeto Básico da Etapa I de
Esgotamento Sanitário de São Luís. Finalmente, no período entre 2008 e 2010 foi elaborado
também pela ESSE o Projeto Executivo da Etapa I de Esgotamento Sanitário.
Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Em relação aos serviços vinculados ao manejo de resíduos não foram identificados estudos
específicos respaldados, sendo os principais dados obtidos, até presente momento
derivados de relatos de servidores da Superintendência de Limpeza Urbana.
Serviços de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
Da mesma forma que nos serviços relacionados ao manejo de resíduos, para os serviços de
drenagem de águas pluviais ainda não foram identificados estudos respaldados, o que leva
a uma maior demanda de levantamento de dados no diagnóstico.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
6
4
AVALIAÇÃO DA COMPLEXIDADE DO OBJETO DE TRABALHO
A partir da formatação dos dados disponíveis para o início das atividades e da consolidação
dos objetivos a serem atingidos, pode-se fazer uma primeira avaliação da complexidade do
Plano Municipal Integrado de Saneamento de São Luís a ser elaborado.
Equidade dos quatro componentes do saneamento
Torna-se evidente que a massa maior de estudos e trabalhos disponíveis atualmente se
concentra nos dois componentes do saneamento, prestados pela Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA (abastecimento de água e esgotamento
sanitário).
A realidade vivida pelo município de São Luís, com um maior adensamento de dados
disponíveis apenas desses componentes, pode ser extrapolada para a grande maioria dos
municípios brasileiros e se justifica essencialmente pela trajetória histórica dos serviços de
saneamento no País.
Em um primeiro momento, durante a vigência do Planasa, instituído em 1969, percebe-se
uma clara priorização na implantação dos serviços de abastecimento de água. Já a partir da
década de 1990 houve um crescimento nos investimentos voltados também para os serviços
de esgotamento sanitário, sendo os serviços de drenagem pluvial e serviços inerentes aos
resíduos sólidos amparados apenas pela esfera municipal, e por muitas vezes excluídos de
planejamentos adequados.
A Lei 11.445/2007 define claramente em seu artigo 3º o conceito de saneamento básico
como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, estabelecendo com isso
as mesmas diretrizes para os quatro componentes do setor.
Dessa forma, percebe-se que para a obtenção de dados dos serviços inerentes aos resíduos
sólidos e principalmente em relação à drenagem de águas pluviais, os esforços extrapolam
as pesquisas em publicações existentes, e possivelmente demandará a geração de dados
primários. Sendo assim, atenta-se que a atividade base do Plano de Saneamento, o
Diagnóstico da Situação Física dos Sistemas e da Prestação dos Serviços poderá ter um
horizonte maior do que se esperava, com a finalidade de se obter uma coleta expressiva e
homogênea de dados das quatro componentes do saneamento.
Apesar de haver um avanço temporal dos trabalhos do Diagnóstico, mantém-se o prazo
global de seis meses para a elaboração do Plano. Com isso, prevê-se a antecipação de
tarefas das etapas seguintes (Prognóstico e Plano de Metas) de forma a se trabalhar
paralelamente com o Diagnóstico. No item Cronograma de Entrega dos Produtos será
detalhado com mais propriedade os prazos de cada atividade.
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7
5
DETALHAMENTO DA METODOLOGIA GERAL DO TRABALHO
Pretende-se abordar neste item os princípios relevantes da metodologia de trabalho que
norteará a elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento de São Luís.
O método de trabalho tem como base fundamental a constituição do Grupo de Trabalho e a
compreensão clara dos objetivos do PMISB pelos principais atores envolvidos. Caminha a
seguir no desenvolvimento do diagnóstico e prognóstico com uma visão institucional e
social, passa pelo esforço de negociação das metas e ações previstas, se assenta ainda no
apoio a concretização do marco regulatório e termina na consolidação objetiva do plano, sua
divulgação e debate.
Constituição do Grupo de Trabalho – GT
A diretriz primeira do método de trabalho e que constitui sua linha mestra consiste na
construção do PMISB buscando os objetivos descritos anteriormente em consonância com
os anseios da sociedade. Dessa forma, o processo de construção do Plano Municipal
Integrado de Saneamento Básico será conduzido pelo Grupo de Trabalho composto de um
Grupo Executivo de Saneamento da Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL) e da Equipe
Técnica do consórcio ESSE/HIDRAELE, conforme discorrido a seguir:
Grupo Executivo de Saneamento da PMSL
Conforme propugnado no Termo de Referência, o Grupo será composto por:
•
Consultores e técnicos do Município que tenham em sua atuação interface com o
saneamento, representado pelo seguinte profissional:
•
Um membro da Comissão de Saneamento do Conselho Municipal da Cidade de
São Luís:
•
;
.
Um membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Luís:
.
Diversas são as atribuições do Grupo Executivo estabelecidas pelo Termo de Referência,
podendo pinçar as mais relevantes:
•
Participar, acompanhar e avaliar todas as atividades realizadas durante o
processo de elaboração do PMISB;
•
Realizar a leitura de todos os documentos produzidos pela Consultoria;
•
Mobilizar, registrar e preparar ou reservar os locais das reuniões, consulta e
audiência pública do PMISB, cuidando de toda a organização, divulgação e
logística necessária.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
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Ressalta-se que durante o desenvolvimento dos trabalhos a sociedade será
representada no Grupo Executivo pelo membro da Comissão de Saneamento do
Conselho Municipal e pelo representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente,
destacando a importância desses profissionais no processo de construção do PMISB.
Consultoria
A Consultoria do Grupo de Trabalho é representada pelo consórcio ESSE/HIDRAELE e
coordenará todas as fases do trabalho, tendo as seguintes atribuições principais:
•
Desenvolvimento de todas as atividades propostas e elaboração dos respectivos
relatórios finais;
•
Realização e entrega dos produtos de acordo com o estabelecido no cronograma
deste Plano de Trabalho.
Deve-se destacar que, conforme estabelecido pelo Termo de Referência, o Grupo de
Trabalho contará com o apoio de diversos órgãos para a elaboração do PMISB, entre eles:
•
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM);
•
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP);
•
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN);
•
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH);
•
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS);
•
Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID);
•
Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR);
•
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA);
•
Defesa Civil.
É importante ressaltar que cada um desses órgãos terá um ou mais representantes que
serão considerados os profissionais “chave” no diálogo com Grupo de Trabalho. Dessa
forma, foi elaborada uma carta modelo a ser encaminhada pelo Grupo Executivo a cada um
dos órgãos listados com o objetivo de solicitar a disponibilidade deste profissional e das
informações necessárias à elaboração do Plano. O Anexo I apresenta a referida carta.
Capacitação dos participantes do processo
O aspecto seguinte no método de trabalho consiste no esforço de compreensão do objeto
em geral do novo arcabouço legal do saneamento e em particular do PMISB. A elaboração
de planos municipais no escopo da Lei 11.445/2007 é ainda uma experiência nova tanto
para o segmento público do setor quanto para o privado (consultoria em especial).
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
9
Dado ainda o caráter interdisciplinar das equipes envolvidas, bem como da diversidade dos
atores possíveis de contribuir na construção do PMISB, é salutar a realização de um
processo de capacitação que vise nivelar o conhecimento do tema para todos.
Essa capacitação se dará por segmentos e momentos diversos. Iniciou-se pelo nivelamento
da equipe do próprio consórcio ESSE/HIDRAELE e deverá caminhar em conjunto com esta
para ampliar o conhecimento do Grupo Executivo e chegar ainda, caso necessário, na
capacitação dos principais atores envolvidos no processo.
Início dos trabalhos
Nessa fase inicial dos trabalhos os esforços do Grupo de Trabalho se concentram na coleta
e sistematização dos dados iniciais disponíveis de forma a aumentar o conhecimento do
problema e contribuir para o processo de capacitação dos envolvidos.
Resulta dessa fase o presente relatório do Plano de Trabalho, constituindo o primeiro
produto do PMISB, com a descrição do método de trabalho, detalhamento das atividades a
serem desenvolvidas e o fluxograma e cronograma que nortearão a elaboração do Plano.
A partir desse momento, com a formação do Grupo de Trabalho e a consolidação da linha
metodológica do PMISB, se inicia a preparação para a fase seguinte, a do diagnóstico. O
Grupo Executivo deverá ter importante papel no sentido de mobilizar os profissionais chave
de cada órgão envolvido com Plano.
Diagnóstico da situação física dos sistemas e da prestação dos serviços
Deve-se estabelecer nessa etapa um primeiro divisor entre os diagnósticos tradicionais da
engenharia, com uma nova lógica institucional que, sem prejuízo do tradicional, se norteie
pela avaliação da qualidade da prestação dos serviços e na efetiva capacidade instalada
que assegure a demanda futura.
O diagnóstico tem como ponto de partida o diálogo com o Grupo Executivo e em particular
com cada órgão envolvido. Inicialmente com entes do planejamento urbano municipal,
buscando construir o conhecimento das perspectivas de expansão urbana e econômica da
cidade assim como conhecer sua dinâmica social. Em seguida com cada ente prestador dos
serviços, como a CAEMA em água e esgotos e a SEMOSP - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos e seus respectivos departamentos de operação de limpeza e drenagem urbana.
Nestes órgãos, objetiva-se a coleta de dados e entrevista com seus técnicos conhecendo os
problemas dos serviços e suas potencialidades de solução. Este conhecimento se
completará pelas inspeções de campo, onde se pretende um olhar amplo. Primeiro visitando
as instalações operacionais e administrativas dos serviços, vendo o estado real de suas
condições, e de outro conhecendo as áreas problemáticas de atendimento dos serviços,
ocasião em que se poderá assimilar algo da visão de quem os recebe.
A consolidação do Diagnóstico permitirá construir a visão urbana e sócio-econômica do
município, o conhecimento do estado físico e a capacidade efetiva instalada dos sistemas, a
qualidade dos serviços prestados e suas principais deficiências, bem como o arcabouço
legal e a sustentabilidade financeira de cada serviço.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
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Prognóstico com estudo de cenário de metas e demandas e ainda o estudo de
alternativas técnicas de intervenção e concepção das unidades
Uma vez consolidado o diagnóstico, o prognóstico por sua vez se construirá a partir do
resultado da análise crítica dos conhecimentos obtidos. Em estudos tradicionais, o cálculo
da demanda é sempre o passo inicial para o prognóstico, contudo neste caso se insere
como requisito um aspecto relevante, que é o cenário de metas.
A formulação e comparação das alternativas e a precisa definição da concepção dos
sistemas que atendam a demanda dos distintos cenários será o passo determinante do
sucesso do prognóstico e como conseqüência a definição das metas definitivas do plano e
seus respectivos custos e sustentabilidade.
Plano de metas definitivo, programa de obras e ações necessárias, ações para
emergências e contingências e estudo de sustentabilidade dos serviços
Uma vez que já se tem um paralelo técnico-econômico seguro das alternativas das soluções
aos problemas diagnosticados, é chegado o momento de lançar ao debate os primeiros
pressupostos das metas e prazos propostos. A consultora nesta fase cumprirá seu papel de
apoio ao Grupo Executivo e os mandatários da municipalidade no debate, justificativa e
defesa do arcabouço proposto. Esta negociação deverá se situar de um lado entre os
interesses da população e do município, e de outro a capacidade técnica e econômica de
cada prestador em arcar com os financiamentos exigidos.
As ações, obras, projetos e programas e os respectivos investimentos serão formulados em
detalhe uma vez que se tenha um mínimo de consenso sobre as metas e prazos. É neste
momento que a ferramenta da análise econômica demonstra todos os aspectos da verdade
construída, e em particular se considerará o nível tarifário ou taxado em prática nos serviços.
Especial atenção nesta análise se dará, do lado dos prestadores, às metas e ações que
busquem a eficiência dos serviços e, do lado da população a condição sócio-econômica em
arcar com os compromissos necessários.
O marco regulatório e a referência institucional de apoio ao município
O arcabouço jurídico institucional é parte bastante relevante no processo de construção do
PMISB. Para a sociedade e a municipalidade, é o mecanismo que irá garantir a aplicação
das metas e ações programadas. O marco regulatório a ser desenvolvido compreenderá
dentro desta lógica o seguinte:
a instituição, em prazo pactuado, do sistema municipal de planejamento e de
informações;
a instituição dos contratos de prestação dos serviços e a implementação da
regulação, sejam pela alternativa de instituição de ente próprio do município ou
convênio com ente delegado;
a definição de indicadores e procedimentos para avaliação das metas;
as diretrizes para atividade regulatória, mormente em ações de qualidade e tarifa dos
serviços.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
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Relatório síntese
A etapa final da elaboração do PMISB refere-se a documentação a ser disponibilizada para
o debate final de aprovação do mesmo. A legislação vigente exige a consulta ou audiência
pública para debate do plano. A consulta diz respeito à disponibilização do documento em
tempo que a legislação exige, em geral via internet, mas podendo ainda estar impresso em
local acessível. A audiência é o debate ao vivo do documento em momento que dever ser
convocado com a antecedência que a legislação exige. Tanto no primeiro momento quanto
no segundo deverão ser recebidas para devida avaliação as contribuições da sociedade.
Nestes termos, percebe-se que todo o conteúdo estudado nas etapas anteriores deverá ser
objeto de uma síntese bem elaborada, de preferência em linguagem que possa traduzir o
rigor das decisões técnicas em Leitura compreendida pela média dos interessados. Esta
síntese é que deve estar disponível no processo de consulta e audiência, sem prejuízo da
opção de se publicar os demais relatórios como anexos caso seja necessário.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
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DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Apresentam-se neste momento as principais atividades a serem desenvolvidas no Plano
Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - PMISB DE SÃO LUÍS
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES
TRABALHOS PRELIMINARES
0.1 Capacitação da equipe
0.1.1 Nivelamento inicial da equipe da Consultoria
ATIVIDADE A – ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PMISB
1.1.1 Estudos, dados e mapas existentes
1.1 Obtenção inicial de dados
1.1.2 Roteiros e fichas de campo
1.1.3 Sistematização dos dados
1.2.1 Atualização metodológica
1.2 Elaboração do Plano de Trabalho
1.2.2 Revisão do cronograma
1.2.3 Ajustes gerais
ATIVIDADE B - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FÍSICA DOS SISTEMAS E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1.1 Texto preliminar com dados obtidos
2.1 Preparação para o campo
2.1.2 Roteiro de Campo
2.1.3 Instrumental de campo
2.1.4 Contato prévio
2.2.1 Coleta de dados socioeconômicos e geo-ambientais do município
2.2 Inspeções de Campo e Coleta de Dados
2.2.2 Inspeções de campo e coleta de dados dos serviços de água e esgotos
2.2.3 Inspeções de campo e coleta de dados do serviço de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos
2.2.4 Inspeções de campo e coleta de dados do serviço de drenagem urbana e manejo de
águas pluviais
2.3.1 Diagnóstico sócio-econômico e ambiental
2.3.2 Diagnóstico do sistema e avaliação da prestação do serviço de abastecimento de água
2.3 Elaboração do Diagnóstico
2.3.3 Diagnóstico do sistema e avaliação da prestação do serviço de esgotamento sanitário
2.3.4 Diagnóstico do sistema e avaliação da prestação do serviço de limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos
2.3.5 Diagnóstico do sistema e avaliação da prestação do serviço de Drenagem e manejo de
águas pluviais
2.4.1 Edição do relatório para discussão
2.4 Entrega do Produto 02 - Diagnóstico
2.4.2 Discussão do Produto
2.4.3. Revisão e edição final
ATIVIDADE C – PROGNÓSTICO, DEMANDAS, ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO DAS INTERVENÇÕES
3.1.1 Aspectos demográficos e da dinâmica econômica
3.1.2 Demanda para o abastecimento de água
3.1 Cenários de Metas e demandas
3.1.3 Demanda para o esgotamento sanitário
3.1.4 Demanda para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
3.1.5 Demanda para a drenagem urbana e manejo de águas pluviais
3.2.1 Alternativas institucionais para os serviços de saneamento básico
3.2.2 Alternativas para o abastecimento de água
3.2 Alternativas e Concepção dos Sistemas que atendam As
3.2.3 Alternativas para o esgotamento Sanitário
metas e demandas
3.2.4 Alternativas para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
3.2.5 Alternativas para a drenagem urbana e manejo de águas pluviais
3.3.1 Edição do relatório para discussão
3.3 Entrega do Produto 03 - Prognóstico
3.3.2 Discussão do Produto
3.3.3. Revisão e edição final
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
13
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - PMISB DE SÃO LUÍS
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES
ATIVIDADE D – PLANO DE METAS, PROGRAMA DE OBRAS E AÇÕES, PLANO DE EMERGÊNCIAS E AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
4.1.1 Conceituação Geral
4.1.2 Definição de Metas e Prazos para a Agenda Institucional
4.1 Plano de Metas Definitivo
4.1.3 Definição de Metas e Prazos para o Abastecimento de Água
4.1.4 Definição de Metas e Prazos para o Esgotamento Sanitário
4.1.5 Definição de Metas e Prazos para a Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
4.1.6 Definição de Metas e Prazos para a Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
4.2.1 Obras e ações para o abastecimento de água
4.2 Programa de Obras e Ações
4.2.2 Obras e ações para o esgotamento sanitário
4.2.3 Obras e ações para a limpeza urbana e manejo de resíduos
4.2.4 Obras e Ações para a Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
4.3.1 Abastecimento de Água
4.3 Programa de Investimentos
4.3.2 Esgotamento Sanitário
4.3.3 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
4.3.4 Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
4.4.1 Abastecimento de Água
4.4 Ações para Emergências e Contingências
4.4.2 Esgotamento Sanitário
4.4.3 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
4.4.4 Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
4.5.1 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
4.5 Estudo de Sustentabilidade
4.5.2 Limpeza e Drenagem Urbana
4.5.3 Estratégias e Diretrizes para Viabilizar os Objetivos e Metas
4.5.4 Estratégias e Diretrizes para Viabilizar os Investimentos
4.6.1 Edição do Relatório para Discussão
4.6 Entrega do Relatório Final do Plano de Metas
4.6.2 Discussão do Produto
4.6. 3. Revisão e Edição Final
ATIVIDADE E – MECANISMOS PARA AVALIAÇÃO E DIRETRIZES PARA INSTITUCIONALIZAÇAO DOS SERVIÇOS E BANCO DE DADOS
5.1.1 Definição dos Procedimentos para Avaliação das Metas e Ações
5.1 Mecanismos para Avaliação das Metas
5.1.2 Definição dos Mecanismos Institucionais para a Avaliação
5.1.3 Definição do Índice de Salubridade Ambiental e Sanitária
5.2.1 Ações para o Planejamento
5.2 Diretrizes para institucionalização dos serviços
5.2.2 Ações para o Controle Social
5.2.3 Ações para a Regulação e Fiscalização
5.2.4 Ações para a Prestação dos Serviços
5.3.1 Formatação do Sistema de Informações Municipais do Saneamento
5.3 Banco de Dados e SIG para o Sistema Municipal de
Informações
5.3.2 Desenvolvimento de Banco de Dados para o Sistema de Informações
6.3.3 Desenvolvimento do SIG
5.4.1 Edição do Relatório para Discussão
5.4 Entrega do Relatório Final do Sistema Regulatório
5.4.2 Discussão do Produto
5.4.3 Revisão e Edição Final
ATIVIDADE F – RELATÓRIO SÍNTESE
6.1 Elaboração do Relatório Síntese
6.1.1 Sistematização e Resumo
6.1.2 Redação do Relatório Síntese
6.2.1 Edição do Relatório para Discussão
6.2 Entrega do Relatório Síntese
6.2.2 Discussão do Produto
6.2.3 Revisão e Edição Final
6.3 Consulta e Audiência Pública
6.3.1 Consulta Pública
6.3.2 Audiência Pública
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
14
7
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Apresenta-se neste item o cronograma de entrega dos produtos detalhados anteriormente. A
partir do cronograma apresentado a seguir pode-se tecer os seguintes comentários:
O prazo total de elaboração do Plano é de seis meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço Inicial;
Propõe-se um prolongamento, em relação ao estipulado no Termo de Referência, na
duração de cada atividade sem o comprometimento do prazo global anteriormente
estipulado;
Diversas atividades caminharão em paralelo de forma a se buscar uma otimização do
trabalho;
O Diagnóstico tem o seu prolongamento em função da maior dificuldade verificada
com as primeiras atividades de campo com coleta de dados primários e secundários,
entrevistas com atores chave do setor, reuniões com o Grupo de Trabalho, entre
outros, assim como discorrido no item Avaliação da Complexidade do Objeto de
Trabalho;
Vislumbra-se a possibilidade de entrega parcelada do relatório do Diagnóstico,
gerando subprodutos relacionados cada um com um componente do saneamento
(abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais);
As atividades do Prognóstico que serão elaboradas em paralelo com o Diagnóstico
serão, pelo menos: definição da projeção populacional a ser utilizada, cálculo das
demandas para os quatro componentes e esboço das alternativas de concepção dos
sistemas. A definição da concepção final se dará após a conclusão do Diagnóstico;
A etapa do Plano de Metas tem o seu início antecipado com o objetivo de se esboçar
os cenários de metas para discussão com o Grupo Executivo na reunião de entrega
do Diagnóstico;
A etapa de Mecanismos para Avaliação também tem o seu início antecipado com a
finalidade discussão junto com o Grupo Executivo aspectos referentes ao sistema
regulatório dos serviços de saneamento do município de São Luís;
Ao final das atividades de elaboração do PMISB (entrega do Relatório Síntese
revisado), inicia-se o período de consulta pública de exatos 20 dias. Após a consulta
pública tem-se um prazo de no mínimo 5 dias para a realização da audiência pública.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
16
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - PMISB DE SÃO LUÍS
Cronograma de Entrega de Produtos
ATIVIDADES
Emissão da Ordem de Serviço Inicial
2010
Dezembro
Janeiro
2011
Março
Fevereiro
1 - Elaboração do Plano de Trabalho do PMISB
21/12
4 - Plano de metas, programa de obras e ações, plano de emergências e
avaliação da sustentabilidade
5 - Definição de mecanismos para avaliação e diretrizes para
institucionalização dos serviços e banco de dados
05/04
06/12
09/05
06/01
25/02
6 - Relatório Síntese
Legenda
Tarefa resumo da atividade
xx
Maio
07/03
2 - Diagnóstico da situação física dos sistemas e da prestação dos serviços
3 - Prognóstico, demandas, alternativas e concepção das intervenções
Abril
06/12
Datas marco do Contrato
Reuniões de discussão dos produtos
Considerações
(1) No desenvolvimento de cada atividade estão presentes as seguintes tarefas:
- Entrega do relatório final respectivo a cada etapa
- Análise e aprovação do relatório pelo Grupo Executivo
- Revisão do relatório face à análise realizada
(2) As análises dos relatórios realizadas pelo Grupo Executivo e, consequentemente, as respectivas revisões serão desenvolvidas
de acordo com a complexidade dos mesmos, não devendo para tanto ser estipulados prazos determinados.
(3) As reuniões pré-agendadas poderão ser alteradas de acordo com a conveniência do Grupo de Trabalho, não se limitando
ainda às determinadas neste cronograma.
09/05
11/03
06/06
09/05
ANEXO 1
SOLICITAÇÕES AO GRUPO EXECUTIVO
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
19
SOLICITAÇÕES AO GRUPO EXECUTIVO
Formação do Grupo Executivo com os profissionais estabelecidos pelo Termo de
referência subitem 5.1 e discorrido no item 5 do presente relatório;
Contato com os profissionais “chave” dos órgãos de apoio ao Grupo de Trabalho,
conforme estabelecido pelo Termo de Referência subitem 5.1 e discorrido no item 5
do presente relatório (ver carta modelo - Anexo 2);
Definição da base cartográfica a ser utilizada no desenvolvimento dos trabalhos.
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
20
ANEXO 2
CARTA MODELO DE SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO AO PMISB
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LUÍS – PLANO DE TRABALHO
21
São Luís, ___ de ___________ de 2011
À
AT. Dr.
D.D.
.
.
.
Endereço
Ref.: Plano Municipal Integrado de Saneamento
Básico – PMISB de São Luís
Ass.: Solicitação de colaboração
Prezados Senhores,
É com imensa satisfação que comunicamos o início dos trabalhos de elaboração do Plano
Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de São Luís.
O esforço do município de São Luís em elaborar seu PMISB objetiva, não só cumprir um
marco legal no saneamento como obter um momento impar no exercício de titular efetivo
dos serviços que lhe concede a Lei Federal 11.445/2007. Conforme estabelecido pela Lei o
saneamento como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais
de:
Abastecimento de água potável;
Esgotamento sanitário;
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é
estabelecer o planejamento das ações com participação popular e atender aos princípios da
Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Municipal de Saneamento Ambiental,
com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção
da saúde pública.
Para tanto, serão realizadas as seguintes atividades principais:
Diagnóstico da situação física dos sistemas e da prestação dos serviços de
saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população;
Prognóstico com estudo de cenário de metas que visem a universalização, qualidade
dos serviços e eficiência dos prestadores e elaboração do estudo de demanda e
concepção das unidades que atendam as metas estabelecidas;
Definição do plano de metas definitivo e do programa de obras e ações necessárias,
com o respectivo cronograma de investimentos, definição das ações para emergências
e elaboração de estudo de sustentabilidade dos serviços;
Definições de mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática das metas e
ações programadas, de diretrizes para institucionalização dôo planejamento,
prestação, regulação, fiscalização e controle social dos serviços e de diretrizes para
instituir o banco de dados do Sistema Municipal de Informações do Saneamento
Básico – SMISB.
Ao final da conclusão das etapas mencionadas será realizada uma audiência pública com
todos os membros da sociedade para a discussão do Plano. A audiência será pautada nos
questionamentos que surgirem ao longo do período de consulta pública do documento final
do PMISB.
O processo de construção do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico será
conduzido por um Grupo de Trabalho composto por um Grupo Executivo de Saneamento
da PMSL e de uma Consultoria.
Com o objetivo de fortalecer o Grupo de Trabalho, que estará envolvido na elaboração do
PMISB, gostaríamos de contar com o apoio da
. para
o desenvolvimento dos trabalhos.
Para tanto, solicitamos a indicação de um ou mais profissionais que tenham o
conhecimento e perfil para diálogos com os técnicos envolvidos na elaboração do Plano
Municipal Integrado de Saneamento de São Luís.
Ressaltamos a importância dessa troca de informações para que tenhamos como resultado
um instrumento legal norteador para as ações de saneamento do município de São Luís.
Na expectativa de que possamos contar com a colaboração por parte de V.Sas. no
desenvolvimento do PMISB e colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
complementares que se façam necessários, aproveitamos a oportunidade para apresentarlhes as nossas atenciosas e
Cordiais Saudações,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS