ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PIRACICABA
DATA: 16 de Março de 2006.
LOCAL: Câmara de Vereadores de Piracicaba - Rua Alferes José caetano n.º 834 Piracicaba / SP
I – PRESENÇAS
Representação do Governo
Gerente Executivo INSS – Maria Sílvia Bueno de Oliveira Cordeiro dos Santos – Titular
Agência Previdência Social Rio Claro – Maurício Barbosa – Suplente
Representação dos Aposentados e Pensionistas
Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região - Olívia Brossi – Titular
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos Limeira – João Donizeti da Silva – Titular
CIESP – Piracicaba – Célia Regina Roncato – Suplente
Sindicato dos Metalúrgicos Piracicaba, Rio das Pedras e Saltinho - Wagner da Silveira – Suplente
Ausências
Sindicato dos Bancários de Limeira – Ivanice da Silveira Santos – Suplente
Associação dos Trabalhadores Aposentados de Limeira – Nair Gentil Facco – Titular
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Limeira – Waldir Domingues - Suplente
Agência de Previdência Social Piracicaba – Receita Previdenciária – Pedro Luís Totti – Suplente
Agência Previdência Social de Limeira – Carlos Alberto Escaleira – Titular
Procuradoria Federal Especializada – Maria Armanda Micotti – Titular
Associação Eclética dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região – José de Lima – Titular
Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade – Guilherme Duarte Corrêa da Silva – Suplente do
Presidente
Agência Previdência Social Piracicaba INSS – Izabel Lima de Queiroz Silvani – Suplente
AFABAN – José Marcello Koch Leme – Suplente
ACIPI – Luiz Carlos Furtuoso – Titular (justificativa anexa a esta ata)
Convidados
Fátima Marina Celin – Representando o Sindicato dos Bancários de Limeira
Dalva Radeschi – representando o Sindicato dos Bancários de Limeira
Joana Maria Cárnio - Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba
II – ABERTURA
Presidindo a mesa, a Presidente do Conselho, Maria Sílvia Bueno de Oliveira Cordeiro dos Santos, às 9h10min,
abriu a reunião. Cumprimentou a todos os presentes e verificada a existência de quorum, iniciou os trabalhos.
APROVAÇÃO DA ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA
Deliberação: A Presidente lê a ata que foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Inicia com a leitura de ata do mês anterior. Cita o questionamento sobre o atendimento/ hora nas APS de Limeira
e Rio Claro.
O conselheiro Maurício diz não concordar com o quantitativo de médicos na sua APS. Comparando duas
localidades, Limeira terá mais sete profissionais e Rio Claro, mais dois médicos peritos. Ele acredita ser uma
discrepância.
A Sra Presidente, Maria Sílvia, diz que depois que todos os médicos estiverem no atendimento, talvez haja
remanejamento deles, é proposta também reunião periódica dos médicos com Ata a ser apresentada para a
Gerência Executiva.
Conselheiro Maurício diz que é necessário estudo para saber o que está ocorrendo em Limeira: excesso de PR’s.
A Sra Fátima, conselheira representante do Sindicato dos Bancários de Limeira, presente no evento pede a
palavra e diz que o problema de PR's em Limeira se deve a atividade econômica que adoece os trabalhadores.
Limeira está com déficit de perícia médica. Maria Sílvia diz que o GBENIN realiza estudo com objetivo de
visualizar a situação da perícia médica. Atualmente o GBENIN está executando e não gerenciando; resolvendo
problemas que são das Agências ( APS's), não administrando o que é seu objetivo na Instituição.
O Dr Jurandir está participando hoje (16/03) de reunião em Limeira, com a presença do Gerente Regional, de
representantes de Médicos Peritos de Brasília. Leva ao conhecimento dos presentes a situação dos médicos da
Gerência Executiva Piracicaba.
O conselheiro Maurício solicita que nas reuniões com profissionais médicos peritos fale-se sobre o cumprimento
de horário, como também oferecer um atendimento adequado aos segurados, explicando ao segurado quando
deve comparecer na APS, a respeito dos 15 dias, se houver PR’s, etc.
Maria Sílvia cita que Dr Grau está trabalhando em Capivari, três vezes, por semana e a Dra Lídia está fazendo
vistoria na empresa Delphi.
A primeira idéia era deixar a Dra Lídia trabalhando em Limeira, porém, primeiramente, vai fazer as vistorias.
Em Piracicaba, os problemas com vistorias foram reduzidos considerando a vinda de novos profissionais
O conselheiro João Donizeti fala dos casos de empresas de Limeira e dos casos em que é imprescindível a
vistoria médica. Há vários casos pendentes devido a vistorias, também pendentes, e que prejudica os
beneficiários.
Maria Sílvia solicita urgência no pedido antes que a empresa faça alterações nas características de ambiente e
trabalho ou até mesmo seja desativada.
O Conselheiro Maurício diz que também tem casos semelhantes ao do Conselheiro João e que também irá
solicitar providências.
Maria Sílvia torna a solicitar que os casos de emergência sejam encaminhados diretamente para ela.
Relata que há novamente um aumento no quantitativo de Mandados de Segurança em Piracicaba, Limeira e
Capivari. Em Limeira, há muitos Mandados de Segurança, até para recursos. Maurício diz que agendará horário
com todos os juízes da sua localidade e gostaria que a Sra. Gerente se fizesse presente no evento. Maria Sílvia
diz que gostará de comparecer.
Maria Sílvia relata a situação dos prédios da Gerência Executiva e das atitudes tomadas por ela para que os
mesmos não sejam interditados. Fala do novo concurso para Gerente Executivo, inscrições, seleção e provas e
que o mesmo é aberto democraticamente a todos os servidores da Instituição.
Confirmada a próxima reunião do Conselho o dia 20/04. Com a seguinte pauta: troca de conselheiros e alterações
referentes ao Conselho de Previdência Social, contidas no Decreto 5699 de 13/02/2006, decisão sobre datas de
realizações das reuniões, se mensal ou bimestral.
IV – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar a Sra Presidente, às dez horas e cinqüenta minutos agradeceu a todos pela presença
e declarou encerrada a XIV Reunião do Conselho de Previdência Social. Para constar, Neuza Maria de Toledo
lavrou a presente Ata. Piracicaba 16 de março de 2006..