SEMINÁRIO SOBRE
«COMO GARANTIR SISTEMAS DE
CONTABILIDADE FIÁVEIS E TRANSPARENTES:
De que forma se podem elaborar Normas Europeias
de Contabilidade do Setor Público (EPSAS) para
uma melhor execução do orçamento da UE nos
Estados-Membros?»
Relatora: Dr. ª Inge Gräßle (PPE)
Organizado pelo Departamento Temático D - Assuntos Orçamentais
Quinta-feira, 1 de outubro de 2015, das 9.00 às 12.30
Edifício Altiero Spinelli, Sala ASP 5G3
Parlamento Europeu, Bruxelas
PROGRAMA
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PT
Unida na diversidade
PT
9.00 - 9.10:
ACOLHIMENTO E INTRODUÇÃO
• Acolhimento e introdução pela Dr.ª Inge Gräßle (deputada)
Presidente da Comissão do Controlo Orçamental
***
9.10 - 10.15:
APRESENTAÇÃO DAS EPSAS E PONTO DA SITUAÇÃO
Presidente: Igor Šoltes (deputado, Verts/ALE)
• Silke Stapel-Weber, diretora de contas nacionais, preços e indicadores-chave
da DG Eurostat, Comissão Europeia, acompanhada por Alexandre Makaronidis,
chefe do grupo de trabalho sobre as EPSAS – Normas Europeias de
Contabilidade do Setor Público, Comissão Europeia - DG Eurostat
• Patrice Schumesch, principal parceiro no estudo que serve de base à avaliação
de impacto da aplicação das EPSAS, PricewaterhouseCoopers, Bélgica
• Julia Catz, consultora para o Departamento de Estatísticas Macroeconómicas,
Banco Central Europeu
Debate aberto
***
10.15 - 12.20:
O SETOR PÚBLICO NOS ESTADOS-MEMBROS, DESAFIOS DA APLICAÇÃO DAS
EPSAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES NACIONAIS E VALOR ACRESCENTADO PARA A
EUROPA
Presidente: Derek Vaughan (deputado, S&D)
• Óscar Figueiredo, membro da comissão executiva da CNC (Comissão de
Normalização Contabilística) - Organismo de normalização contabilística,
Portugal
• Manuel D. Ortuño Bernabé, conselheiro principal para os serviços da
Contabilidade Geral do Estado, Espanha
• Danièle Lajoumard, Inspetora-Geral das Finanças, Ministério das Finanças,
França
• Kees Vendrik, Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Países Baixos
• Dr. Karsten Nowak, diretor de auditoria no Tribunal de Contas do Estado de
Hesse, Alemanha
• Thomas Müller-Marqués Berger, Presidente do grupo do setor público da
Federação dos Contabilistas Europeus e também sócio da Ernest&Young,
Alemanha
Debate aberto
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12.20 - 12.30:
ENCERRAMENTO
• Observações finais dos deputados Dr.ª Inge Gräßle (PPE) e Michael Theurer
(ALDE)
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