Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 001-000.495/2013. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
09/2013, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores
da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLIDIP – Clínica de Doenças
Infecciosas e Parasitárias LTDA. Objeto: Alteração do valor da consulta médica. Vigência:
a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Data da assinatura:
06 de novembro de 2014. Legislação: Artigo 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com redação
introduzida pela Lei nº 8.883/1994. Partes: Pelo FASCAL Gregório Matias Dantas de Araújo
e pela Credenciada Jorge Roland Menezes dos Santos.
Processo: 001-000.763/2012. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 19/2012,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o CIMP – CENTRO DE IMPLANTES BRASÍLIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento estabelecido
entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: De 19 de novembro de 2014 a 18 de novembro de 2015. Data da assinatura: 07 de novembro de 2014. Legislação: Artigo 57, II, da Lei nº
8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL, Gregório
Matias Dantas de Araújo e pela Credenciada Janaina de Castro Vieira.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 001-000.637/2014. Contrato nº 23/2014, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde
dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a ONCOTEK – Clínica Especializada em Pesquisa e Tratamento de Câncer LTDA. Vigência: a
contar da assinatura do contrato observada a publicação deste extrato de credenciamento no Diário
Oficial do DF. Objeto: Prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa
(3390-39). Nota de Empenho nº 2014NE01173; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais).
Datada de 26/08/2014; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 60 (sessenta) meses;
Partes: Pelo FASCAL Gregório Matias Dantas Araújo e pela Entidade Eduardo Johnson Buarque.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, convoca os
servidores, familiares ou Representantes Legais dos abaixo relacionados a comparecerem a
esta Administração Regional, Núcleo de Pessoal, localizada na SHIS QI 11 Área Especial 01,
de segunda a sexta-feira, no horário de 9h ás 17h, dentro do prazo de 15 dias a contar da data
desta publicação para que recebam instruções quanto aos seus processos de ressarcimento aos cofres públicos do Governo do Distrito Federal, quais sejam: BRUNA MARIA
SOARES NEVES, matrícula 1.655.883-9, processo 146.000.383/2014; EDVALDO COTRIM, matrícula 1.652.423-3, processo 146.000.277/2014; FRANCISCO KEGINALDO
DE LIMA, matrícula 1.661.050-4, processo 146.000.064/2014; LAUANE GOMES DA
SILVA, matrícula 1.663.380-6, processo 146.000.276/2014; LUIZINHA FERREIRA DA
SILVA, matrícula 1.654.281-9, processo 146.000.293/2014; RONEY BRITO BOTELHO
matricula 1.664.526-X, processo 146.000.344/2014.
TADEU RORIZ DE ARAUJO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A – SAB
Em Liquidação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2013.
Processo: 075.000.108/2013. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2013, de licença
de uso e prestação de serviços de software, firmado entre a SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A ­SAB – Em Liquidação e Empresa LÍDER PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2013 por um
periodo de 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2014; Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei
nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/10/2014; Pela Contratante: Paulo Francisco Britto Garcia
(Liquidante da SAB). Pela Contratada: Luiz Felipe Bertulli Carvalho (Sócio da Empresa Líder).
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS CONTRATUAIS
Processo: 072.000.091/2014. Instrumento: Contrato nº 016/2014 – GCONV – Serviço de
Customização de Software. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa SISTEMA GP-WEB
LTDA-ME. Objeto: Serviço de Suporte Técnico ao Software GP-WEB, online e telefônico
para a EMATER-DF. Valor Total: R$65.692,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e
dois reais).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203 – EMATER-DF. Fonte de
Recurso:100.Programa de Trabalho: 20.126.6001.1471.0020.Projeto / Atividade / Denominação:
Modernização de Sistema de Informação (LOA 2014). Elemento de Despesa: 33.90.39.Notas de
Empenho nºs: 2014NE00325, Valor: R$18.492,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e dois
reais) e 2014NE00326 - R$47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais); respectivamente,
modalidade estimativa global, evento 400091- empenho de despesa, datadas de 27/05/2014.
Fundamento Legal: O presente Contrato tem fundamento no Art.25 Inciso I da Lei 8.666/1993.
Assinatura: 28/08/2014. Vigência: 12(doze) meses contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin – Presidente. P/Contratada: Jane de Andrade Natal Amazonas.
Processo: 072.000.116/2014. Instrumento: Contrato nº 021/2014– GCONV – Aquisição de Material de Consumo (Pneu Automotivo). Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa RODA BRASIL
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 116 (cento e dezesseis)
pneus automotivos para a EMATER-DF. Valor Global: R$29.068,00 (vinte e nove mil reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso: 100; Programa de
Trabalho: 20.122.6001.8517.0093; Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais-Emater-DF; Natureza da Despesa: 33.90.30. Nota de Empenho nº
2014NE00664, R$1.000,00 (um mil reais), modalidade global, datada de 04/09/2014 sob o evento
400091. Fundamento Legal: obedece aos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº
0212/2014-SULIC/SEPLAN e anexos e em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/1993 e alterações, além das demais normas pertinentes,
observadas as condições estabelecidas no Ato Convocatório. Assinatura:13/10/2014.Vigência:
75 (setenta e cinco) dias a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton
Piccin – Presidente. P/Contratada: Claudinei Américo Toniello.
Processo: 072.000.158/2014. Instrumento: Contrato nº 023/2014– GCONV – Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa COMERCIAL
JSM – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(sementes, mudas e fertilizantes) para a EMATER-DF. Valor Global: R$20.565,84 (vinte mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso: 432; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002;
Projeto/Atividade/Denominação: Desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural
no Distrito Federal e Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural –DF e Entorno; Natureza da Despesa: 33.90.30. Nota de Empenho nº 2014NE00675, R$20.565,84 (vinte
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), modalidade ordinário,
datada de 08/09/2014 sob o evento 400091. Fundamento Legal: obedece aos termos do Edital
de Licitação do Pregão Eletrônico nº 0201/2014-SULIC/SEPLAN e anexos e em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/1993 e alterações, além
das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Ato Convocatório.
Assinatura:29/10/2014.Vigência: 210(duzentos e dez) dias a contar da assinatura. Signatários:
P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin – Presidente. P/Contratada: João da Silva Mendonça.
Processo: 072.000.158/2014. Instrumento: Contrato nº 024/2014 – GCONV – Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa JAM COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo(sementes, mudas e fertilizantes) para a EMATER-DF. Valor Global:R$100.049,30
(cem mil, quarenta e nove mil e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso: 432; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002; Projeto/
Atividade/Denominação: Desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural no
Distrito Federal e Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural –DF e Entorno;
Natureza da Despesa: 33.90.30. Nota de Empenho nº 2014NE007439, R$100.049,30 (cem mil,
quarenta e nove mil e trinta centavos), modalidade ordinário, datada de 24/09/2014 sob o evento
400091. Fundamento Legal: obedece aos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº
0201/2014-SULIC/SEPLAN e anexos e em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/1993 e alterações, além das demais normas pertinentes,
observadas as condições estabelecidas no Ato Convocatório. Assinatura:29/10/2014.Vigência:
210(duzentos e dez) dias a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton
Piccin – Presidente. P/Contratada: Jefferson Alves de Mendonça.
Processo: 072.000.158/2014. Instrumento: Contrato nº 025/2014– GCONV – Aquisição
de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa
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Diário Oficial do Distrito Federal
GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo (sementes, mudas e fertilizantes) para a EMATER-DF. Valor Global: R$8.845,29 ( oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso:
432; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002; Projeto/Atividade/Denominação:
Desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural no Distrito Federal e Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural –DF e Entorno; Natureza
da Despesa: 33.90.30. Nota de Empenho nº 2014NE00678, R$8.845,29 ( oito mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), modalidade ordinário,
datada de 09/09/2014 sob o evento 400091. Fundamento Legal: obedece aos termos
do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 0201/2014-SULIC/SEPLAN e anexos
e em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei nº
8.666/1993 e alterações, além das demais normas pertinentes, observadas as condições
estabelecidas no Ato Convocatório.Assinatura:29/10/2014.Vigência: 210(duzentos e
dez) dias a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin
– Presidente. P/Contratada: Alexandre Bacchin.
Processo: 072.000.250/2014. Instrumento: Contrato nº 029/2014– GCONV – Aquisição de
software de Aplicação. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa LIDER – PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA . Objeto: Formatação e validação de arquivo para o envio de SPED e Livro
Eletrônico para a EMATER-DF. Valor Global: R$6.759,68 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Fonte de
Recurso: 100; Programa de Trabalho: 20.122.6001.8517.0093; Projeto/Atividade/Denominação:
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais-Emater-DF; Natureza da Despesa: 33.90.39.
Nota de Empenho nº 2014NE00777, R$1.000,00 (um mil reais), modalidade estimativo, datada
de 29/09/2014 sob o evento 400091. Fundamento Legal: obedece aos termos do Art.24, Iniciso
II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assinatura:03/11/2014.Vigência: 12(doze) meses a contar da
assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin – Presidente. P/Contratada:
Ana Helena Gurgel Behrens Azevedo.
Processo: 072.000.102/2014. Instrumento: Contrato nº 014/2014– GCONV – Prestação de Serviços em Clipping Eletrônico. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa ADVISECLIP SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços em clipping eletrônico, englobando
pesquisa e seleção (leitura) dos atos processuais, referente ás publicações de interesse da EMATER-DF. Valor Global: R$720,00 (setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso: 100; Programa de Trabalho: 20.122.6001.8517.0093;
Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção de Serviços Administrativos Gerais-Emater-DF;
Natureza da Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho nº 2014NE00452, R$720,00 (setecentos e vinte
reais), modalidade estimativo, datada de 09/07/2014 sob o evento 400091. Fundamento Legal:
obedece aos termos do Art.24, Iniciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assinatura:31/10/2014.
Vigência:12(doze)) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton
Piccin – Presidente. P/Contratada: Gustavo Isaias da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 072.000.092/2013. Instrumento: Contrato nº 005/2014 – GCONV para Fornecimento de
Gêneros alimentícios. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa CDV COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%¨(vinte e cinco ) por cento nos lotes 02 e 05. Valor Estimado: R$864,75(oitocentos e
sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:14203; Fonte de Recurso:
100; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.2902; Projeto/Atividade/Denominação: Assistência Técnica e Inovação de Tecnologia Agropecuária-Difusão e Fomento de Tecnologias para
Agropecuária-Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 2014NE00708,
datada de 18/09/2014, valor : R$864,75(oitocentos e sessenta e quatro reais), modalidade global
sob o evento 400091. Ratificação: Permanecem alteradas as demais cláusulas contratuais. Assinatura: 25/09/2014. Vigência:31/03/2015. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin
– Presidente. P/Contratada: Douglas Bernardi Rodrigues Borges.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 080.003.982/2013. Em face da competência delegada por meio do Artigo 5º da
portaria nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21
de 1993 e artigo 4º do inciso IV do Decreto nº 26.851 de 30 de maio de 2006, alterado pelo
Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006 RESOLVE APLICAR MULTA em desfavor da
empresa POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA,
CNPJ nº 023.419-45/0001-00 no valor de R$ 2.098,80 (dois mil reais, noventa e oito reais
e oitenta centavos) conforme memória de cálculo nº 91/2013 – referente a inexecução total
na entrega dos produtos especificados na Nota de Empenho nº 01463/2013, constante nos
autos 080.008.441/2013. A referida empresa tem cinco dias úteis para defesa. Adalberta
Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária.
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA
EDITAL N° 11, DE 7 DE NOVEMBRODE 2014.
O GERENTE DA AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA, DA COORDENADORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
prevista na alínea “A” inciso II, do Art. 2 da Ordem de Serviço COATE/SUREC 21/2014, em
consonância com o inciso III, do Art. 12 da Lei nº 4567/2011. RESOLVE: CIENTIFICAR o
contribuinte COTEX – COMERCIAL DE MANUFATURADOS E SEVIÇOS LTDA; CNPJ
24.920.175/0001-85; PROCESSO Nº 125-003.121/2008, do indeferimento do pedido de liberação
do financiamento especial para o desenvolvimento – FIDE/PRÓ-DF II, referente ao período de
janeiro/2012, por descumprimento do disposto no art. 6º da Lei nº 3.196/2003. Considera-se
feita a ciência em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital.
HELIO SABINO DE SÁ
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado,
em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei nº 4567, de 09 de maio de 2011, considerando-se
feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, Lei supramencionada, após 15 (quinze)
dias a contar da data da publicação deste Edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o
crédito tributário, ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no artigo 65-A,
inciso II, da Lei nº 1254/1996, o valor da multa sobre o principal será reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da
intimação feita. A multa por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício da
redução prevista acima. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses
na forma disciplinada no artigo 1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar nº
833, de 27 de maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de
pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização
Tributária – COFIT - SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do
Rio Doce, 3º Andar, Sala 305, Brasília-DF. Relacionado na seguinte ordem: Nº AI, RAZÃO
SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 15115/2014 TAMAMNI COMERCIO DE GRAOS E
CEREAIS EIRELI EPP 07.659.812/001-75.
KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E
LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
EDITAL Nº 47, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS
TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103,
inciso XIV, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, combinado com o disposto no
Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011, fundamentado no artigo 29, inciso II, alínea
“D” e no artigo 383, do Decreto nº 18.955/97 – RICMS, e considerando a necessidade de depuração cadastral por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos
contribuintes, DECLARA CANCELADAS no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF,
as inscrições suspensas há mais de 90 (noventa) dias dos contribuintes abaixo relacionados, e
por consequência, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais anteriormente autorizados, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e/ou art.
88, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005, restando ainda proibidos de transacionar
com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira
oficial integrada ao seu sistema de crédito, nos termos do art. 29, § 6º do Decreto nº 18.955/97
e/ou art. 25, inciso III do Decreto nº 25.508/2005. A inscrição poderá ser reativada mediante
solicitação do contribuinte condicionada à regularização da situação que motivou o Cancelamento, ou será baixada de oficio após o prazo de 5 anos, conforme §§ 3º e 10 º do art. 29 do
Decreto nº 18.955/97 – RICMS. Nº INSCRIÇÃO NO CF/DF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM
ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA: 07.321.483/001-81,
Academia Scala Ltda, AGBRA; 07.404.034/001-91, Agrienge Servicos Topograficos Ltda,
AGSOR; 07.330.895/001-73, Agropecuaria Ita Ltda - Epp, AGCEI; 07.304.623/001-25, Ailton
Vilela Da Silva Me, AGTAG; 07.395.451/001-78, Almerita Paula Scavacini Epp, AGBRA;
07.388.004/001-29, Alternativa Producao Ltda, AGNOR; 07.406.391/001-67, Alzeni Soares
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Sousa Me, AGBRA; 07.322.267/001-62, Ana Art Video Foto Ltda Me, AGBRA; 07.377.155/00280, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/003-61, Andata Comercial De
Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/004-42, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP;
07.377.155/005-23, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/006-04, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/007-95, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/008-76, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP;
07.377.155/009-57, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.377.155/010-90, Andata Comercial De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.333.765/001-83, Antonio Lima De Almeida Me,
AGCEI; 07.355.022/001-78, Arakatu Equipamentos Esportivos Ltda Me, AGBRA;
07.397.202/001-80, Ari Antonio De Oliveira - Me, AGTAG; 07.367.382/001-29, Art Color Foto
Ltda Me, PBRAZ; 07.401.629/001-59, Artwhite Comunicacao Visual E Estacionamento Ltda
Epp, AGBRA; 07.334.392/001-30, Autecar Veiculos Pecas E Servicos Ltda, AGSIA;
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AGCEI; 07.328.542/001-70, Auto Renovadora Lavanas Ltda Me, AGSIA; 07.386.165/001-32,
Autovenda Comercio De Veiculos Automotores Ltda, AGSIA; 07.345.768/004-64, Banco Abn
Amro Real S.A., AGEMP; 07.345.768/005-45, Banco Abn Amro Real S.A., AGEMP;
07.345.768/006-26, Banco Abn Amro Real S.A., AGEMP; 07.345.768/007-07, Banco Abn Amro
Real S.A., AGEMP; 07.345.768/003-83, Banco Abn Amro Real S/A, AGEMP; 07.327.512/00614, Banco Citibank S.A, AGEMP; 07.334.176/001-95, Bar E Lanches L Norte Ltda Me, AGTAG;
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& Coelho Ltda Me, AGGAM; 07.382.839/001-66, Barros & Barros Informatica Ltda, AGBRA;
07.379.732/001-15, Benerval G Mendes-Me, AGGAM; 07.381.303/001-97, Bio Pe Instituto De
Estetica Dos Pes Ltda, AGBRA; 07.385.661/002-50, Blum Brands Comercio De Roupas Ltda,
AGSIA; 07.362.510/001-39, Bochicho Boutique Ltda Me, AGBRA; 07.367.056/001-01, Bonsono Comercio De Estofados E Produtos Afins Ltda Epp, AGSIA; 07.390.537/002-95, Brasil
Veiculos Companhia De Seguros, AGNOR; 07.358.273/001-04, Bv Comercio De Confeccoes
E Cosmeticos Ltda Me, AGBRA; 07.339.040/001-26, By Eduardu’S Coiffeur E Confecções
Ltda Me, AGBRA; 07.360.881/002-49, C Freire Sena & Cia Ltda Epp, AGBRA; 07.301.273/00127, Capital Empresa De Servicos Gerais Ltda, AGEMP; 07.316.365/001-81, Capulo Cosmeticos
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07.320.907/005-14, Carrefour Promotora De Vendas E Participaçoes Ltda, AGEMP;
07.320.907/002-71, Carrefour Promotora De Vendas E Participações Ltda, AGEMP;
07.343.253/001-69, Carvalho De Sousa & Cia Ltda Me, AGTAG; 07.383.290/001-54, Carvalho
Ind E Com De Esq Met Ltda Me, AGSIA; 07.308.658/001-42, Celi Presentes Ltda, AGCEI;
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Ensino Construindo O Futuro S/C Ltda, AGPLA; 07.315.011/001-00, Centro De Ensino Pimpolho Ltda, AGSOR; 07.313.243/001-60, Centro Infantil Reino Encantado Ltda, AGBRA;
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China Station Take Out Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.367.074/001-85, Chirli Viveiros Cardoso Da Trindade Me, AGCEI; 07.328.635/001-21, Christianno Transportes E
Servicos Ltda, AGSIA; 07.371.489/001-04, Cin-Comercial De Embalagens Ltda Me, AGBRA;
07.334.829/001-81, Cine Foto Sao Francisco Ltda-Me, AGBRA; 07.313.117/002-97, Cobre &
Bronze Comercio De Roupas Ltda, AGBRA; 07.372.218/001-86, Comercial De Alimentos
Lopes & Silva Ltda - Me, AGGAM; 07.301.609/001-89, Comercial De Cereais Vandima Ltda
- Epp, AGBAN; 07.312.752/001-02, Comercial De Ferragens E Esferas Bezerra Ltda-Me,
AGGAM; 07.400.943/001-04, Comercial De Frutas Alvorada Ltda, AGBRA; 07.362.803/00161, Comercio De Moveis Brasil Real Ltda Me, AGTAG; 07.359.003/002-29, Companhia Brasileira De Bebidas, AGEMP; 07.382.112/001-33, Companhia Da Voz Servicos De Audio Ltda,
AGBRA; 07.379.127/001-26, Condor Calcados Ltda, AGTAG; 07.400.449/001-40, Confeitaria
E Panificadora Tambau Ltda Me, AGBRA; 07.375.681/001-43, Consciencia Servicos De Informatica Ltda, AGBRA; 07.357.109/001-52, Conspav Construcoes Saneamento E Pavimentacao
Ltda, AGSIA; 07.397.304/001-23, Construmelo Materiais De Construcao Ltda Me, AGPLA;
07.372.182/001-30, Cooperativa De Producao Especializada Na Construcao Civil E Se, AGSIA;
07.400.405/001-48, Cooperativa Habitacional De Ceilandia, AGCEI; 07.405.395/001-55, Coopercil Cooperativa Dos Prestadores De Servicos Na Construcao Civil, AGSOR; 07.356.973/00100, Copytecnica-Comercio E Servicos Ltda Me, AGBAN; 07.300.376/001-05, Css Confeccoes
De Carimbos Ltda Me, AGCEI; 07.307.723/001-40, D`Araujo Comercio De Confeccoes Ltda
Me, AGBRA; 07.370.318/001-69, Data Moveis Ltda Me, AGTAG; 07.326.324/002-45, Delta
Engenharia Industria E Comercio Ltda, AGEMP; 07.355.756/001-84, Deltapiso Ltda, AGTAG;
07.319.985/002-53, Depilacao By Modelle M Veiga Ltda Me, AGSIA; 07.344.906/001-81, Df
Comercial Otica Ltda, AGTAG; 07.344.906/003-43, Df Comercial Otica Ltda, AGTAG;
07.314.450/001-41, Df Tv Eletronica Ltda Me, AGTAG; 07.369.559/001-02, Dino Marazzi
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Comerciais Ltda Me, AGTAG; 07.388.319/001-58, Dismatel Comercio E Servicos Ltda Me,
AGTAG; 07.320.760/001-01, Distral Distribuidora E Transportadora Ltda, AGSIA;
07.306.504/001-07, Diurnale Distribuidora De Jornais Ltda, AGSIA; 07.404.565/001-66, Dmx
Materiais Para Construcao Ltda, AGTAG; 07.364.932/001-30, Dois A Material De Construcao
Ltda Me, AGPLA; 07.355.379/001-92, Droga Cei Ltda, AGCEI; 07.305.589/001-15, Droga Med
Produtos Farmaceuticos Ltda, AGCEI; 07.356.820/001-80, Drogaria E Perfumaria Agrovila
Ltda Me, AGBRA; 07.383.257/001-51, Drogaria Exame Ltda, AGGAM; 07.304.848/004-06,
Drogaria Globo Ltda, AGTAG; 07.332.770/001-23, Drogaria Igor Ltda Me, AGTAG;
07.325.903/001-08, Drogaria Internacional Ltda, AGCEI; 07.347.930/001-72, Drogaria Qr 417
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Ltda Me, AGGAM; 07.362.582/001-68, Drugstore Drogaria Iluska Ltda Me, AGSOR;
07.364.305/001-44, Ecel Empresa Comercial Escolar Ltda, AGBRA; 07.382.230/001-50, Eden
Industria E Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 07.389.081/001-50, Ediforma Reforma De
Edificacoes Ltda Me, AGGAM; 07.351.000/002-47, Ediminas Sa Editora Grafica Industrial
De Minas Gerais, AGBRA; 07.391.804/001-42, Edvon Rios Ribeiro Me, AGBRA;
07.385.854/001-66, Eggos Modas Ltda Me, AGSOR; 07.309.526/001-92, Eletrica E Instaladora Ultravolt Ltda, AGTAG; 07.313.190/001-97, Eletro Cometa Motores E Ferramentas Ltda,
AGSIA; 07.346.071/001-59, Eprom Celular - Comercio E Assistencia Tecnica Ltda Me, AGBRA;
07.322.710/002-12, Estacon Engenharia S/A, AGBRA; 07.323.205/002-95, Ete Eng De Tel E
Eletricid Sa, AGEMP; 07.320.495/001-07, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda,
AGEMP; 07.320.495/002-98, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP;
07.320.495/003-79, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/00450, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/005-30, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/006-11, Exame Laboratorios De
Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/007-00, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/008-83, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP;
07.320.495/009-64, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/01006, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/011-89, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/012-60, Exame Laboratorios De
Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/013-40, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP; 07.320.495/014-21, Exame Laboratorios De Patologia Clinica Ltda, AGEMP;
07.320.495/015-02, Exame Laboratorios De Patologia Clinica S/C Ltda, AGEMP; 07.323.019/00100, Exclusiv Magazine Ltda Me, AGCEI; 07.395.192/001-01, Fashion Family Comercio De
Confeccoes Ltda, AGTAG; 07.318.362/001-73, Felix Alves Correia, AGBAN; 07.302.745/00104, Ferragens Do Nucleo Ltda Epp, AGBAN; 07.393.990/001-27, Ferrari - Engenharia E
Consultoria Ltda, AGTAG; 07.307.373/001-20, Fianca Empresa De Seguranca Ltda, AGEMP;
07.363.547/001-84, Flavio Freitas Construcoes Ltda - Me, AGBRA; 07.300.479/001-01, Floral
Flores E Alimentos Ltda Epp, AGBAN; 07.396.717/001-54, Flores E Folhas Comercio De
Cosmeticos Ltda, AGTAG; 07.353.449/001-31, Francisco Celio De Sousa E Silva Me, AGTAG;
07.388.657/001-35, Francisco Ed Wilson S Peixoto Me, AGBRA; 07.385.571/001-88, Francisco
Jose Rodrigues De Sousa Me, AGSOR; 07.386.205/001-09, Free Way Artigos Esportivos E
Servicos Ltda Me, AGNOR; 07.364.927/001-63, Free Way Engenharia E Construcao Ltda,
AGBRA; 07.338.781/001-90, Frotacar-Lanternagem Pintura E Eventos Ltda Me, AGSIA;
07.389.591/001-82, Gales Distribuidora De Auto Pecas Ltda - Epp, AGTAG; 07.307.844/001-28,
Geofre Empreendimentos Imobiliarios Ltda, AGBRA; 07.303.618/001-22, Gilberto Bras De
Paula & Cia Ltda Me, AGPLA; 07.358.060/001-28, Gp Comercio E Servicos Ltda - Epp, AGTAG; 07.377.963/001-20, Grafica E Editora Equipe Ltda Me, AGTAG; 07.373.484/001-80, Gsm
Systems Engenharia Comercio E Servicos Ltda, AGBRA; 07.352.515/002-73, Holcim Brasil
S/A, AGEMP; 07.338.432/001-04, Icb - Construtora, Incorporadora E Servicos Ltda, AGSIA;
07.354.376/002-86, Ikeda Transp E Distrib Ltda, AGGAM; 07.376.168/002-60, Importacao,
Industria E Comercio Ambriex S/A, AGBRA; 07.388.550/001-14, Injetocar Pecas E Servicos
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07.390.955/001-38, Italia Paes, Massas E Confeitaria Ltda, AGBAN; 07.338.449/002-15, J C
Mascarenhas Epp I, AGBRA; 07.397.613/001-20, Jales Naves Da Silva - Me, AGCEI;
07.345.736/001-70, Jb Instituto De Fisioterapia E Motricidade Humana Ltda, AGBRA;
07.312.359/001-46, Jbs Pecas E Servicos Ltda, AGBRA; 07.392.217/001-61, Jc Transportes E
Locacoes Ltda, AGGAM; 07.400.375/001-24, Joao Luiz Rodrigues De Lima Me, AGPLA;
07.405.523/001-05, Jose Carlos Ribeiro De Almeida Me, AGTAG; 07.392.158/001-68, Joselito
C B Sobral Me, AGCEI; 07.373.349/001-35, Kenia & Naves Comercio De Colchoes Ltda,
AGTAG; 07.311.194/001-59, Lanches Granada Ltda, AGBRA; 07.316.705/001-56, Lanchonete
Dois Filhos Ltda Me, AGTAG; 07.384.669/001-81, Lecoreti- Comercio De Roupas E Artigos
Infanto Juvenis Ltda Eppi, AGBRA; 07.363.092/001-51, Lentes E Lentes Optica Ltda, AGTAG;
07.337.411/002-16, Liliany Modas Boutique Ltda Me, AGBRA; 07.381.475/003-13, Lindomar
Naves De Oliveira Me, AGSOR; 07.376.335/001-55, Lira & Sousa Papelaria E Livraria Ltda
Me, AGBRA; 07.333.582/001-30, Livraria Tecnica Ltda, AGBRA; 07.401.143/001-39, Lmf
Comercio De Roupas E Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.360.386/001-59, Lpr Comercial De
Auto Peças Ltda Me, AGCEI; 07.402.872/001-01, Lrc Tapetes Orientais Ltda Epp, AGSIA;
07.319.966/001-37, Lx Comunicações Ltda-Me, AGSOR; 07.397.636/001-80, M N Distribuidora De Gas Ltda Me, AGBRA; 07.380.531/005-91, Magic Games Asa Norte Brasilia Div. Promocoes E Empreendimentos S/C Lt, AGTAG; 07.331.229/001-80, Magriff`S Cabeleireiros
Ltda-Me, AGBRA; 07.351.150/001-24, Maranata Materiais Para Construcao Ltda Epp, AGCEI;
07.380.750/001-74, Marcodiesel Auto Pecas E Servicos Ltda, AGBAN; 07.354.870/001-50,
Maria Brito Da Silva Me, AGBRA; 07.341.150/001-00, Maria Das Gracas Santos Mercearia
Me, AGCEI; 07.354.411/001-95, Maria Glaucia De Oliveira Goncalves Epp, AGBRA;
07.331.171/001-38, Maria Jose De Oliveira, AGBRA; 07.315.509/001-73, Maria Mercedes De
Moraes Mendes Me, AGBRA; 07.396.968/001-01, Maria Rejane Pereira De Araujo Me, AGGAM; 07.372.936/001-16, Maria Sandra Serafim De Arruda Me, AGSIA; 07.376.579/001-29,
Mariart’S Artigos Escolares & Presentes Ltda-Epp, AGGAM; 07.387.098/001-28, Marina
Novak Da Rosa, AGTAG; 07.306.947/001-06, Materiais De Construcao Jc Ltda, AGCEI;
07.382.841/001-71, Md Som Ltda Me, AGTAG; 07.385.286/021-38, Mdf Moveis Ltda, AGEMP;
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Eventos Decoracoes Ltda, AGTAG; 07.327.044/001-73, Mepal Mecanica Paulista Ltda, AGSIA;
07.305.627/001-76, Mercearia Brazlandia Ltda, PBRAZ; 07.346.675/001-96, Modelle Moveis
Artigos De Moveis Ltda Me, AGCEI; 07.330.883/002-00, Mpe Moveis Pronta Entrega Ltda,
AGTAG; 07.393.384/002-65, Mrs Estudos Ambientais Ltda, AGBRA; 07.325.198/001-01, Ms
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Diário Oficial do Distrito Federal
Diesel Autopecas E Servicos Ltda, AGCEI; 07.314.289/001-05, Musimed Instrumentos Musicais E Editora Ltda Epp, AGBRA; 07.347.339/001-42, Naizza Industria E Confeccoes Ltda Me,
AGBRA; 07.358.052/002-71, Naturetto Restaurante Natural Ltda Epp, AGBRA; 07.340.073/00106, Neli De Faria & Cia Ltda Me, AGTAG; 07.343.117/001-60, Nelson Quintino Alves, AGCEI;
07.300.563/001-62, No Peito E Na Raca Comercio Do Vestuario E Produtos Oticos Ltda Me,
AGTAG; 07.398.104/001-89, Nosso Mar Alimentos Ltda, AGBRA; 07.387.922/001-03, Odontoclínica Erica Damado Ltda, AGBRA; 07.398.451/001-57, Organizacao De Couro Js Ltda Me,
AGTAG; 07.370.525/001-13, P S Ramos-Me, AGGAM; 07.307.811/001-23, Panificadora E
Confeitaria Monte Carmelo Ltda Me, AGPLA; 07.330.496/001-85, Panificadora E Confeitaria
Palestina Ltda, AGCEI; 07.400.970/001-79, Panificadora New Jersey Ltda Me, AGTAG;
07.358.496/001-35, Pao Velho Panificadora E Confeitaria Ltda Me, AGTAG; 07.321.183/001-75,
Papelaria Brito Comercio Importacao E Representacao Ltda, AGBRA; 07.406.798/002-75,
Pharmu’S Farmacia De Manipulacao E Cosmetica Ltda, AGBRA; 07.318.704/001-55, Pizza
Café & Compahia Ltda Me, AGBRA; 07.317.128/001-10, Pneus Carvalho Ltda Me, AGSOR;
07.336.089/001-18, Pronto Restaurante Ltda, AGBRA; 07.366.180/001-14, Ps Montagem De
Elevadores Ltda Me, AGTAG; 07.330.699/001-17, Quadro Industria Metalurgica Ltda, AGTAG;
07.393.225/001-25, R & S Informatica E Material Eletrico Ltda - Me, AGTAG; 07.377.243/00264, Rapido Brasilia Transportes E Turismo Ltda, AGEMP; 07.377.243/003-45, Rapido Brasilia
Transportes E Turismo Ltda, AGEMP; 07.398.988/001-53, Real Pneus E Servicos Auto Center
Ltda Me, AGTAG; 07.314.347/001-47, Regis Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda,
AGBRA; 07.382.131/001-79, Relojoaria E Otica Free Line Ltda Me, PBRAZ; 07.405.941/001-20,
Renavia Veiculos Ltda Me, AGSIA; 07.301.006/001-03, Restaurante Luar Do Sertao Ltda,
AGBRA; 07.395.185/001-10, Retifica De Motores Centauro Ltda Me, AGTAG; 07.308.079/00172, Rg Eletrica Hidraulica E Ferragens Ltda-Me, AGTAG; 07.400.373/001-17, Rhaniere Evaristo Vieira - Me, AGBRA; 07.327.726/003-01, Ribeiro E Pereira Ltda, AGCEI; 07.333.900/00109, Rl - Consultores Associados Ltda, AGBRA; 07.333.782/001-01, Roberto Magno Nunes
Borges, AGSIA; 07.322.860/001-08, Rocha Editora E Distribuidora De Livros Ltda, AGTAG;
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- Representação De Material De Construção Ltda, AGGAM; 07.335.136/001-33, Rosa De Lima
Queiroz Ferreira Me, AGTAG; 07.386.653/001-68, S & D Comercio De Produtos Alimenticios
E Bebidas Ltda Me, AGSIA; 07.359.879/001-85, S & S Grafica E Editora Ltda Epp, AGSIA;
07.357.654/001-94, Saint Germain Consultores Associados Ltda, AGSIA; 07.375.551/001-74,
Salao De Beleza Mariana Ltda Me, AGBRA; 07.310.628/001-02, Salvador Moveis Ltda, AGSIA;
07.354.293/001-98, Saneativo Laboratorio Farmaceutico Ltda, AGGAM; 07.332.841/006-93,
Santa Marta Distribuidora De Drogas Ltda, AGEMP; 07.327.330/001-10, Santos E Sant’Anna
Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.333.909/001-00, Satelite Tintas E Ferragens
Ltda Me, AGTAG; 07.320.092/001-02, Saude Clinica De Imagens Medicas Ltda, AGBRA;
07.387.987/001-59, Scorpion Car Pecas E Servicos Ltda Me, AGCEI; 07.333.294/001-86, Serescon Servicos E Com De Persianas Ltda, AGSIA; 07.335.665/001-09, Set Sociedade Educacional De Taguatinga Ltda, AGSIA; 07.406.760/001-11, Skala Telecomunicacoes E Eletronica
Ltda, AGBAN; 07.367.859/001-58, Sl Consultoria Ltda, AGSIA; 07.324.565/001-14, So Latas
Planalto Ltda Me, AGSIA; 07.333.847/001-37, Sol Forte Materiais Para Construcao Ltda,
AGCEI; 07.401.205/001-01, Solucoes Computadores E Negocios De Informartica Ltda, AGBRA;
07.383.070/001-94, Souza Cabeleireiros Ltda Me, AGSIA; 07.343.578/001-32, Speedvideo
Equipamento Eletro Eletronico Comercio E Servicos Ltda Me, AGTAG; 07.300.594/001-50,
Stak Contabilidade Ltda, AGSOR; 07.375.212/001-33, Standard Comunicacao Visual Ltda Me,
AGTAG; 07.357.454/001-13, Stillo Comercio De Cosmeticos Ltda Me, AGBRA; 07.359.564/00156, Studio Nove Meia Meia Comercio E Moda Ltda Epp, AGSIA; 07.318.926/002-03, Sym
Lanches Ltda, AGTAG; 07.330.379/001-11, Taif Tecnologia E Servicos De Informatica Ltda,
AGSIA; 07.354.158/001-42, Tama Eletrica Ltda, AGTAG; 07.391.777/001-90, Tassy & Carvalho Ltda, AGBRA; 07.314.398/001-23, Taurus Corretora De Seguros Ltda Epp, AGBRA;
07.378.270/001-82, Tec Lider-Eletronica Ltda Me, AGTAG; 07.341.880/002-82, Tecnocoop Inf.
Coop. De Trab. Assist Equip De Proc De Dados Ltda, AGBRA; 07.327.688/001-99, Tel Line
Telecomunicacoes Ltda, AGBRA; 07.405.779/001-22, Telecerveja Sobradinho Ltda Me, AGSOR; 07.394.452/001-03, Tem Pecas E Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.319.897/001-99, Tempervidros Vidros Brasilia Ltda Epp, AGTAG; 07.387.704/001-50, Tnt Materiais Para Construcao Ltda, AGTAG; 07.396.693/001-60, Toldos Protecao Ltda Me, AGGAM; 07.368.372/001-00,
Totalpecas Refrigeracao Ltda, AGBRA; 07.401.166/001-99, Transportadora Transpina Ltda,
AGCEI; 07.332.064/001-45, Transportadora Wadel Ltda, AGSIA; 07.329.663/002-65, Unibanco Uniao De Bancos Bras Sa, AGEMP; 07.329.663/004-27, Unibanco Uniao De Bancos Bras
Sa, AGEMP; 07.329.663/005-08, Unibanco Uniao De Bancos Bras Sa, AGEMP; 07.329.663/00850, Unibanco Uniao De Bancos Bras Sa, AGEMP; 07.329.663/009-31, Unibanco Uniao De
Bancos Bras Sa, AGEMP; 07.329.663/003-46, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A,
AGEMP; 07.329.663/007-70, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, AGEMP;
07.329.663/012-37, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, AGEMP; 07.329.663/013-18,
Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, AGEMP; 07.329.663/015-80, Unibanco Uniao De
Bancos Brasileiros S/A, AGCEI; 07.329.663/018-22, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros
S/A, AGEMP; 07.329.663/021-28, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, AGEMP;
07.387.809/002-45, Uniflex Moveis Para Escritorio Ltda, AGTAG; 07.356.663/001-59, Vaio
Turismo E Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.372.555/001-00, Vb - Comercio De Utilidades Domesticas Ltda-Me, AGGAM; 07.400.203/001-60, Vênus Instituto De Beleza Ltda Me, AGBRA;
07.371.282/001-40, Vg Extintores Ltda Me, AGBRA; 07.364.548/001-64, Via Brazil Comercio
De Calcados E Bolsas Ltda Me, AGTAG; 07.315.126/001-50, Vidativa Atividades Fisicas Ltda
Me, AGBRA; 07.334.903/001-04, Video In Comercio De Componentes Eletronicos Ltda Me,
AGTAG; 07.306.937/001-53, Vidroban Pecas E Acessorios Para Autos Ltda Me, AGBRA;
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
07.30 4.726/0 01-21, Vipa s a - Vig i la ncia Pat r i mon ia l A r m a d a Lt d a , AGEM P;
07.352.335/001-00, Virtual Projetos E Saneamento Ltda, AGSIA; 07.387.458/001-91,
Visao Comercio De Presentes Ltda Me, AGTAG; 07.344.626/001-64, Vitoria Video Ltda
Me, AGBRA; 07.359.688/002-86, Washburn Do Brasil Importacao E Exportacao De
Instrumentos Musicais Ltda, AGEMP; 07.402.267/001-04, Webtech Infor.Desenv.De Sist.
Trein.Consult.E Solucoes Inteligentes Ltda, AGBRA.
DEMÓSTENES RIOS DA COSTA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA
EDITAL Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXI, da portaria nº. 563 de
05/09/2002, considerando os fatos constantes no Memorando n.º 083/2014 - ASINF/ SUREC/SEF, DECLARA CANCELADA a inscrição da empresa NOGUEIRA E SANTOS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CF/DF n.º 07.696.116/001-20, com fundamento no Art. 29, Inciso II, alínea “b” do Decreto n.º 18.955, de 22 de Dezembro de 1997
(Regulamento do ICMS). Fica o contribuinte acima relacionado proibido de transacionar
com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira
oficial integrada ao seu sistema de crédito.
REGINALDO LIMA DE JESUS
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2014
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização do Pregão
Eletrônico nº 081/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 25/11/2014, às
9:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: fornecimento de solução completa de armazenamento
de dados (storage high-end) com conectividade (switches de rede de área de armazenamentoSAN), licenciamento de software, treinamento em todas os componentes da solução,
serviços de instalação, migração e suporte aos mesmos pelo prazo de 36 meses, com
“trade-in” de equipamentos, conforme condições e especificações constantes deste
Edital e seu Anexo I. Valor estimado: R$ 8.476.378,57 (oito milhões, quatrocentos
e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
de acordo com os itens “C” e “F” do Anexo II. Local de obtenção do edital: www.
comprasnet.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 831/2014.
MARCELO VARELA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2014
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público que o Pregão Eletrônico nº080/2014
foi revogado. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às
16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF. Processo: 809/2014.
JEAN FELIPPE MAZÉPAS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2012/050
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: Gráfica e Papelaria Araguaia Indústria
e Comércio LTDA.. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2012/050.
Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na
qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato
por 30 meses a partir de 10/11/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do
Termo Aditivo: Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto
Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: PEDRO VIEIRA DA SILVA. Executor:
Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.379/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2011/059
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: Comercial de Alimentos J & R
LTDA. ME.. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/059. Objeto do
contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade
de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses
a partir de 03/09/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo:
Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho.
Signatário pela Contratada: ALMIR ALVES DE BRITO. Executor: Júlio Chrystiano dos S.
Aredias. Processo nº: 041.000.811/2011.
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2013/030
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: Mídia Comunitária e Eventos LTDA
- ME. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2013/030. Objeto do
contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de
Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Retira-se do parágrafo sétimo da cláusula terceira
o seguinte endereço: Quadra 36 Área Especial nº 01 Vila São Jose - Brazlândia. Valor do
Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: Licitação: Credenciamento . Signatário
pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: PAULO SÉRGIO DE
FARIA LOPES. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.836/2013.
ANDRÉ VIEIRA PAIVA
Gerente de Área
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 026/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma
e adequação do Autódromo Internacional Nelson Piquet, localizado no Centro Poliesportivo
Ayrton Senna, no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN) – Brasília/DF, tendo por objetivo
a homologação do mesmo perante a Fedération Internacionale de Motocyclisme – FIM, a Fedération Internacionale de L’Automobile – FIA e a Confederação Brasileira de Automobilismo
– CBA, de forma a possibilitar a inclusão do circuito de Brasília/DF nos calendários oficiais dos
eventos motociclísticos e automobilísticos nacionais e internacionais, regulamentados por estas
entidades, devidamente especificado nos Anexos do Edital - processo nº 112.003.022/2014, que
a mesma fica suspensa, conforme exarada na Decisão nº 5528/2014, datada de 06 de novembro
de 2014, do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, até ulterior decisão daquela Corte
de Contas. Data da última publicação no DODF nº 208, de 03 de outubro de 2014, página 57.
Para maiores informações ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
Brasília/DF, 10 de outubro de 2014.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 00.070.698/0001-11 NIRE 53 3 0000154-5
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Companhia Energética de Brasília - CEB, com amparo na
Lei nº 6.404/1976, artigo 142, inciso IV e no Estatuto Social, artigo 20, inciso X, convoca os
acionistas da Companhia para a 82ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 27 de
novembro de 2014, às 15 horas, na sede da CEB Distribuição S/A, subsidiária integral da CEB,
localizada em Brasília - DF, Setor de Indústrias e Abastecimento, Área de Serviços Públicos,
lote “C”, Complexo CEB, bloco “E”, com a seguinte ordem do dia: deliberar sobre o aumento
do Capital Social no montante de R$223.969.225,03 (duzentos e vinte e três milhões, novecentos
e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), mediante subscrição particular de 2.607.746 ações ordinárias (ON) e 2.625.179 ações preferenciais classe “B” (PNB),
que terão de forma integral os mesmos direitos a que fazem jus as ações existentes, pelo preço
de emissão de R$42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos) por ação, fixado pela média
aritmética entre o valor por ação do patrimônio líquido em 31.12.2013, e o valor por ação da
perspectiva de rentabilidade da companhia, conforme indicado na Decisão do Conselho de
Administração, por ocasião da 525ª reunião ordinária de 30.09.2014, ratificada na reunião
extraordinária realizada no dia 07.11.2014. Terão direito de preferência todos àqueles que
eram acionistas da Companhia na data base do dia da aprovação da subscrição. O prazo para
o exercício de preferência será de 30 (trinta) dias, contados a partir da divulgação de aviso aos
acionistas que será publicado 10 dias após a aprovação da referida subscrição particular. Os
documentos relativos às matérias a serem deliberadas serão depositados, na forma do anexo 14,
da Instrução Normativa CVM 481/09, via sistema IPE/Proposta da Administração/Assembleia
no site da Comissão de Valores Mobiliários. Poderão participar da assembleia os representantes
legais dos acionistas ou seus procuradores, nos termos do art. 126 da Lei 6.404/1976, e alterações, observando que: além do documento de identidade, deverão apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade; o acionista pode ser representado
por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador
da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de
investimento representar seus condôminos. As procurações e documentos de representação
poderão ser depositados na Companhia até 24 horas antes da data marcada para a realização
da AGE, objetivando agilizar os procedimentos de identificação, podendo participar e votar
os acionistas que comparecerem à assembleia munidos dos documentos exigidos, ainda que
não os tenham depositados previamente.
RUBEM FONSECA FILHO
Presidente
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CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDITAL Nº 48/2014 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Diretor Geral da CEB Distribuição S/A, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2012-CEB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito
Federal em 26.9.2012 e Edital de Republicação publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
em 15.10.2013, torna público que convoca os candidatos a seguir relacionados para comparecer
à sede da CEB, localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco D sala 5, Gerência
de Administração de Pessoal – GRAP, Brasília/DF, no período de 11 a 13 de novembro (dias
úteis), das 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à
avaliação médica pré-admissional com fins de contratação. O não comparecimento no período,
data e local indicados neste Edital acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato
do concurso público em referência. 1- Convocação de candidato aprovado para o cargo de
Assistente Social, conforme aprovado pelo CPRH no dia 28/10/2014, na seguinte ordem: área
de contribuição, seguidos de nº de inscrição, nome, CPF e classificação. Assistente Social:
1342824, ROSSANE MONTEIRO SILVA, 99280396315, 2.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
RUBEM FONSECA FILHO
Diretor Geral
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00311/2014.
Processo: 310-003.337/2014. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
– EXECUÇÃO DE REFORÇO DO TALUDE E OBRAS DE DRENAGEM SUBESTAÇÃO
EMBAIXADA SUL. Empresa Vencedora: A2 GABIÕES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Valor global: R$ 252.000,00. O processo encontra-se a disposição dos interessados para
vistas, na CPL, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h. Demais informações,
pelos telefones: 3465-917/9018.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2014
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviço n° 180/2010. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x ORGANIZAÇÃO LEVIN DO BRASIL LTDA. Processo nº 310003508/2010, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/11/2014. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência por 12(doze) meses. Despesa com Publicação: CEB
Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Eli
Soares Jucá e pela contratada: Mauricio Valentim Gugliano.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato n° 256/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CONTER
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.622.159/0001-48. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos, mediante Contrato de
Operação e Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, dos equipamentos em
geral, das redes de distribuição frigorígenas, das redes elétricas inclusive quadros elétricos, das
redes de comando e supervisão inclusive dos elementos componentes, das redes de distribuição
de ar e das redes de drenagens que compõem as instalações de Ar Condicionado Central e
Individual, Sistemas Ventilação e Exaustão Mecânica, Difusores Motorizados e Unidade de
Descontaminação instalada no Hospital Regional de Santa Maria- HRSM, de propriedade da
SES/DF. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor
Total: R$ 672.482,70 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e setenta centavos), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:
Unidades Orçamentárias: 23901. Programas de Trabalho: 103.02620228850002. Naturezas
das Despesas: 33.90.30 e 33.90.39. Fontes de Recursos: 100000000. Notas de Empenho:
2014NE05880 e 2014NE05881. Valores de empenhos iniciais: R$ 44.343,14 (quarenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) e R$ 179.817,76 (cento
e setenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Emitidos em
23/10/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES.
Do Procedimento: do Projeto Básico (fls. 44/79), da Proposta da empresa (fls. 128/141),
da Nota de Empenho (fls. 239/240), do Autorizo e Ratifico de dispensa de licitação DL
467/2014 (fls. 232/233), do Despacho DEAT/SULIS/SES (fls. 243/245), do Autorizo da Nota
de Empenho (fl. 234), nos termos do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e das Leis nº 8.666/1993
e alterações posteriores. Processo: 060.011.133/2014. Data de Assinatura: 05/11/2014. Pela
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Diário Oficial do Distrito Federal
SES/DF: MARÍLIA COELHO CUNHA. Pela Contratada: HELI ALVES FERREIRA FILHO. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ALBANIR DE CARVALHO JR.
Espécie: Contrato n° 258/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 46.563.938/0013-54. Objeto: aquisição
de equipamentos do tipo ULTRASSOM para uso no HRAN/SES: ITEM DA ARP: 87; ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR E OBSTETRÍCIA- 24.000 CANAIS - Especificação Técnica Mínima: Sistema digital de alta resolução
com pelo menos 24.000 canais digitais de processamento, para exames abdominais, ginecológicos, obstétricos, mama, pequenas partes, músculoesquelético, vascular abdominal,
vascular periférico, transcraniano, transfontanela, cerebrovascular, intra-operatório, cardiologia com as seguintes características técnicas mínimas: Sistema transportável, montado
sobre rodízios com sistema de freios; Visualização das imagens nos modos B, M, Doppler
color, Doppler pulsado com HPRF, Doppler Tecidual, power Doppler (angio). Todos os
modos básicos de imagem B, M e Doppler pulsado devem permitir colorização, ou seja,
alterar a escala de cinza para escalas coloridas (colorize); Monitor de LCD de alta resolução
com no mínimo 19” (dezenove polegadas) totalmente articulável e com puxador; Tela digital
“touch screen” programável, para acesso a funções secundárias de forma customizável e
facilidade operacional; No mínimo 04 (quatro) portas ativas para conexão de 04 transdutores universais, selecionáveis pelo painel, ligados diretamente ao aparelho sem adaptadores,
sem considerar o conector tipo caneta para Doppler cego (pedoff); Todos os transdutores
devem ser aptos a utilizar os modos de imagem B, M, Color Doppler e Doppler pulsado;
Todos os transdutores devem ser multifreqüenciais e permitir a seleção eletrônica de pelo
menos 6 diferentes freqüências para o modo bidimensional (2D) aumentando assim a versatilidade do aparelho; Software de harmônica de tecido de pulso invertido compatível com
todos os transdutores para proporcionar melhor resolução da imagem; Software de Composição Espacial de Imagens de feixes entrelaçados combinados com Harmônica de Tecidos e
Doppler colorido; Software para redução de artefatos do tipo speckle reduction que possa
ser utilizado com recursos de imagem composta (compounding imaging); Função de harmonização automática de ganho para o modo bidimensional (ganho geral, ganho de profundidade e ganho lateral) através de um botão; Ajuste automático do espectro Doppler (escala
e linha de base) através de um botão; Ajuste automático de parâmetros de imagens (frequencia, Dynamic Range, PRF, profundidade, etc.), de acordo com a aplicação clínica desejada,
através de um único botão, gerando grande aumento de produtividade, especialmente para
exames difíceis; set-12 US High-RAD -elasto+panorâmica+microcalcif 2/4; Imagem trapezoidal para todos os transdutores lineares; Função para estudo de fluxo de vasos de pequeno
calibre e capilares com sistema de mapeamento de cor e alta resolução; Software para análise qualitativa e quantitativa da elasticidade dos tecidos – elastografia; Software de Imagem
do tipo estendida ou panorâmica; Protocolo de comunicação padrão Dicom 3.0 (Media
Storage, Verification, Storage, Print, Storage Commitment, MWM (Modality Worklist Management), Query/Retrieve, MPPS (Modality Performed Procedure Step), Structured Reporting); Inclinação independente da imagem modo B, Doppler pulsado e Doppler colorido
para o transdutor linear; Taxa de atualização (frame rate) com no mínimo 500 fps (quadros/
seg) no modo B; Capacidade para no mínimo 35 programações de ajuste de imagens que
permitam a otimização do aparelho para cada tipo de exame; Modos de imagem B simples
e dual (B + B/C), M/B, M, B/D, D, B+Cor+Doppler em tempo real (modo triplex); Doppler
tecidual espectral e colorido com os respectivos pacotes de medidas; Capacidade de magnificação da imagem, tanto em tempo real quanto com a imagem congelada; Função “cine
loop” com capacidade para armazenamento de, pelo menos, 4000 imagens ou 256 MB;
Painel de comando ergonômico, que permita ajustes de altura, teclado de operação programável de acordo com a necessidade do usuário e sistema de manuseio do cursor por “trackball” ou similar; Saídas de vídeo composto, super-vídeo, DVI-D, mínimo de 4 portas USB,
ethernet, RS232C; Possibilidade de atualizações futuras para outras funções; Ter disponível
no mercado, para upgrade futuro, software de visualização de contraste em tempo real com
função flash e replanish, para estudos de perfusão; Ter disponível no mercado, para upgrade
futuro, software para cardiologia completa incluindo acoplamento de transdutor transesofágico multiplano (adulto e infantil) e possibilidade de eco de estresse com recurso wall
motion scoring; Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software para cálculo de
fração de ejeção, área e volume do VE através de traçado automático do endocárdio, com
possibilidade de análise do deslocamento do anel mitral; Ter disponível no mercado, para
upg rade f ut u ro, sof t wa re com fer rament a qu alit at iva e set-12 US Hig h-R A D
elasto+panorâmica+microcalcif ¾ quantitativa para avaliação da mobilidade e desempenho
da dinâmica ventricular pelo método “Speckle Tracking”. Método visual e quantitativo incluindo dados como: velocidade, strain, strain rate, displacement, análise de dissincronia
para avaliação de uso de marcapassos; Ter disponível no mercado, para upgrade futuro,
software para imagem tridimensional em tempo real (4D) com transdutor volumétrico dedicado e software para imagem tomográfica; Ter disponível no mercado, para upgrade futuro,
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
software especial para cardiologia fetal STIC; Que permita as seguintes medidas: Modo B
(distância, volume, área, circunferência, ângulo, estenose, função do VE); Modo M (tempo,
distância, aceleração, freqüência cardíaca, função do VE); Doppler (velocidade, tempo,
aceleração, freqüência cardíaca, Relação Sístole/Diástole, Índice de Resistência, Índice de
Pulsatilidade com traçado automático, volume de fluxo, Gradiente de pressão, “Pressure Halt
Time”) Função de medidas (IR e IP) com traçado automático do espectro de Doppler; Software para cálculo automático da espessura média da íntima da artéria carótida; Pacote de
medidas para cárdio, vascular e obstetrícia; Possibilidade de programação de novas medidas,
fórmulas e tabelas; Profundidade máxima (penetração de imagem) de pelo menos 33cm; O
equipamento deve possuir HD com capacidade não inferior a 250 GB; Sistema para armazenamento de imagens estáticas (fotos) e imagens dinâmicas (clips) com recurso para exportar em formato Windows (bmp, jpeg e mpeg) e DICOM; Sistema de armazenamento de
imagem em CD, DVD e pen drive (porta USB). Sistema de impressão de imagens (laudo)
diretamente para uma impressora USB com possibilidade de ajuste de até 6 imagens por
página; Transdutores mínimos, todos multifreqüenciais e banda larga: Transdutor endocavitário que atenda no mínimo a faixa de freqüência de 5,0 a 9,0 MHz comabertura de no
mínimo 140 graus; Transdutor convexo que atenda no mínimo a faixa de freqüência de 2,0
a 6,0 MHz com aberturade no mínimo 60 graus; Transdutor linear que atenda no mínimo a
faixa de freqüência de 6,0 a 12,0 MHz; Acessório: Video printer preto/branco; set-12 US
High-RAD -elasto+panorâmica+microcalcif 4/4; No-break com trafo isolador, autonomia
de 15 minutos e que seja compatível com o equipamento ofertado (incluindo coeficiente de
segurança de 20%); Aquecedor de gel acoplável, junto ao painel de operação ou aos descansos de sondas, para diminuir o desconforto dos pacientes; Alimentação elétrica compatível
com o local de instalação; Manuais de Operação do equipamento; Treinamento de operação
de pelo menos 2 dias seguidos com períodos de 8 horas diárias (Application). Garantia mínima total de 24 meses; QTD: 02 UN. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data
de sua assinatura. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente
Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de
Trabalho: 10302620241370001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 338004921.
Nota de Empenho: 2014NE05911. Valor de empenho inicial: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Emitido em 24/10/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Ordinário.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência (fls. 01/09), Ata de
Registro de Preços n° 0036/2014-Fundação Universidade Federal Mato Grosso/Hospital Universitário Júlio Muller (fls. 16/21), Edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 100/
HUJM/2013 (fls. 71/133), Termo de Homologação do PE n° 00100/2013-SRP (fls. 134/136),
Termo de Adjudicação do PE n° 00100/2013-SRP (fls. 137/138), Proposta de preços (fls. 165/179),
Autorização de emissão de Nota de Empenho, (fls. 371), Autorização de Fornecimento de
Material – AFM n° 1-14/AFM002740 (fls. 376/377), e das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e
alterações posteriores. Processo: 271.000.902/2014. Data de Assinatura: 07/11/2014. Pela SES/
DF: MARÍLIA COELHO CUNHA. Pela Contratada: MARLY SAYURI EISHIMA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO
FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ nº
02.060.549/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08 de novembro de 2014 a 07 de novembro de 2015, com base no art.
57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de
Publicação: SES. Processo: 060.013.012/2013. Data de Assinatura: 07.11.2014. Pela SES/
DF: MARÍLIA COELHO CUNHA. Pela Contratada: MYLENA NASCIMENTO ARAUJO.
Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicação
do Ajuste Original: 13.11.2013.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 144/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO
FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 00.233.883/000180. Objeto: a. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 1° de
novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015, com fundamento no Inciso IV, art. 57 da
Lei n° 8.666/93; b. Adequar o valor atualizado do contrato, a partir do Segundo Termo
Aditivo, que deverá ser corrigido conforme tabela abaixo, onde os reajustes dos produtos
CACHÉ e TRAKCARE serão cancelados e será mantido apenas o reajuste do produto
ENSEMBLE, uma vez que este não ultrapassa o limite de 20% do valor referente a sua
aquisição: “Correção do Contrato, conforme TCDF (cancelamento do reajuste dos itens 1
e 2): Serviço/Produto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para o banco
de dados CACHÉ; Qtde de Licenças: 3506; Valor Mensal: R$ 95.830,67; Valor Anual: R$
1.149.968,00/ Serviço/Produto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao
produto Trakcare; Qtde de Licenças: 3506; Valor Mensal: R$ 288.660,67; Valor Anual: R$
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Diário Oficial do Distrito Federal
3.463.928,00/ Serviço/Produto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico a
plataforma de integração ENSEMBLE (1 Licença); Qtde de Licenças: 1; Valor Mensal: R$
3.077,17; Valor Anual: R$ 36.926,04/ Total Geral: R$ 4.650.822,04”. Prazo de Vigência: a
contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.819/2010. Data
de Assinatura: 31.10.2014. Pela SES/DF: MARÍLIA COELHO CUNHA. Pela Contratada:
CARLOS ALBERTO MARCICANO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e LUDMILA COELHO. Publicação do Ajuste Original: 11.11.2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014.
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão supracitado, informando
que a empresa Inovação Teste e Medição Ltda.-ME, CNPJ nº 10.208.492/0001-69 sagrou-se
vencedora da licitação, com o valor total global de R$ 10.549,14. Maiores informações no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG: 926334. Processo 063.000.225/2014-FHB.
Brasília/DF, 07 de novembro de 2014.
REGINA RODRIGUES PORTO
PÁGINA 29
MJ; conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 231.000,00. Dotação: UO 24.101 – Prog. Trab.:
06.181.6217.1569.0001 – FR: 332 – ND: 3.3.90.39. Prazos: Execução: 60 dias contados a partir
da data de assinatura do contrato. Vigência: 120 dias a contar da data de sua publicação. Data
da Sessão Pública: 21/11/2014 às 08h00min no endereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107.
Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
AMÍLCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Subsecretário de Administração Geral
Substituto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014.
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão supracitado, informando que
a empresa Instituto de Certificação Qualidade Brasil, CNPJ nº 01.659.386/0001-00 sagrou-se
vencedora da licitação, com o valor total global de R$ 17.700,00. Maiores informações no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG: 926334. Processo 063.000.217/2014-FHB.
Brasília/DF, 07 de novembro de 2014.
REGINA RODRIGUES PORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014.
Processo: 050.000.623/2014. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a Obra de Construção
na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada na Rodovia DF-483, Área Especial nº
01, Gama, Brasília – DF, composta de 01 (um) Galpão de oficinas destinado à instrução das
internas, com a finalidade de suporte à penitenciária, não acarretando a criação de novas
vagas, mas de uso da população existente. A SSP informa a Homologação do Certame e a
Adjudicação do objeto à Empresa D & M Construtora Ltda., CNPJ: 00.603.652/0001-10, no
valor de R$ 834.666,63.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
AMÍLCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Subsecretário de Administração Geral
Substituto
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 377/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.074/2014. Total de
Itens Licitados: 13. Valor Total Estimado: R$3.641.952,46. Edital: 11/11/202014 de 8h às 12h e de 14h às
17h. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br e abertura das
Propostas: 21/11/2014 às 10:00h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa
Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ISABELLA NASCIMENTO SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 26/2014, de 15 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 218, de 16 de outubro de
2014, no item 8, DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, que trata do período de inscrição,
subitem 1.4, ONDE SE LÊ: “... Hospital de Base do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “... Hospital de
Base do Distrito Federal e Hospital Regional de Santa Maria...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014.
Processo: 050.000.671/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura
aquisição de materiais de construção, materiais elétrico e de acabamento voltados para a manutenção de bens imóveis e reforma das instalações da Secretaria de Segurança Pública e das
Penitenciarias do Distrito Federal. Valor Estimado: R$ 5.738.170,80. Prazos: Entrega: Até
30 dias, a contar da data do recebimento da nota de empenho. Vigência: até 31/12/2015,
a contar da data da assinatura. Data da Sessão Pública: dia 27/11/2014 às 8 horas, no
endereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107. Edital está disponível no endereço
acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
AMÍLCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Subsecretário de Administração Geral
Substituto
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014.
Processo: 050.000.683/2014. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em treinamentos na área de Psicologia para ministrar o curso “Gerenciamento de
Incidentes Críticos” a 30 profissionais da área de saúde, lotados nos órgãos de segurança pública
do Distrito Federal, por meio de recursos alocados no Convênio nº 760.179/2011- SENASP/
DIRETORIA DE VISTORIAS
DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SE
(*) O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado
com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público
a *REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QS 502 CONJUNTO 07 LOTE
01 – SAMAMBAIA – DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de 9.778,90m²,
conforme ART’S Nº 0720140055145, 720140053354, 0720140055938, visto a aprovação
constante no Laudo para Habite-se N.º 479/2014, expedido em 07/10/2014.
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF N° 215, de 13/10/14, página 57.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº
8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,
combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar
público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na RUA 04 NORTE LOTE 07/RUA 05 NORTE LOTE 04 –
TORRE B – ÁGUAS CLARAS – DF, de destinação MISTA, área construída de 14.809,75m²,
conforme ART’S Nº 0720140050661, 0720140054013, 0720140054753, 0720120055261, visto
a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 531/2014, expedido em 06/11/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado
com o inciso VI do art. 15da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a
DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente
à edificação localizada na QUADRA 02 BLOCO A LOTE 16 – SOF NORTE – BRASILIA –
DF, de destinação MISTA, área construída de 435,00m², visto a aprovação constante no Laudo
para Habite-se N.º 532/2014, expedido em 06/11/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº
8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,
combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar
público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na ADE CONJUNTO 21 LOTE 01 – PARTE POSTO DE
COMBUSTÍVEL – ÁGUA CLARAS – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de
388,13m², conforme RRT Nº 2861635, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se
N.º 533/2014, expedido em 06/11/2014.
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado
com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a
DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente
à edificação localizada na RODOVIA DF 001/DF 480 – CHÁCARA ARCO ÍRIS S/Nº PONTE ALTA – GAMA – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 6.600,00m²,
conforme ART’s Nº 0720130055634, 0720130054537, visto a aprovação constante no Laudo
para Habite-se N.º 535/2014, expedido em 06/11/2014.
REGINALDO FERREIRA DE LIMA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 052.001.635/2014. Interessado: Polícia Civil do Distrito Federal. Assunto: Ratificação
do ato de inexigibilidade de licitação. O Diretor em exercício do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a justificativa fundamentada
no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade de competição, conforme Parecer nº 585/2014-PROCAD/PGDF e Manifestação Técnica nº 198/2014 da Assessoria/DAG/
PCDF, constante das folhas 193 a 210 do processo em referência, reconheceu a situação
de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 156.443,58 (cento e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., para fazer face às despesas com seguro
obrigatório DPVAT, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 25/2014. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de
novembro de 2014. Jorge Luiz Xavier, Diretor Geral da Polícia Civil.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2014.
Processo: 055.029.214/2014. UASG: 926142. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição
aparelhos telefônicos fixo com fio para distribuição nos diversos setores do Órgão - DETRAN-DF, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do
ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 21 de novembro de 2014 às 14h. Valor global: R$ 23.957,50.
Dotação Orçamentária: 220 06 122 6008 8517 0022 449052 Prazo de entrega: 45(quarenta e
cinco) dias consecutivos após recebimento da nota de empenho. As empresas e ou representantes
que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014.
Processo: 055.002.870/2014. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado
de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: Item 2 –F.B GERA & CIA LTDA,
CNPJ: 08.480.723/0001-47 valor global de R$ 144.000,00, Item 1 cancelado.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.030.904/2014,
reconheceu a dispensa de licitação nº 43/2014 em favor de TRANSCODIL TRANSPORTE
E COMÉRCIO DE DIESEL LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel para instalação e
funcionamento da Inspeção Veicular Ambiental – IVA e diversas unidades de atendimento ao
público do Detran/DF; no valor mensal de R$ 245.000,00, autorizando o empenho da despesa e
o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/
DF, 31 de outubro de 2014. Rômulo Augusto de Castro Félix – Diretor Geral Interino.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 113.007264/2014. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho
no valor de R$ 15.392,44 (quinze mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
centavos). Objeto do Processo: Pagamento de consumo de energia elétrica nos meses 10 e
11/2014, da Estação Terminal do Gama - DF. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que
consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa
de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor
acima discriminado, a favor de CEB - DISTRIBUIÇÃO S/A. Brasília/DF, 07 de Novembro
de 2014. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.
Processo: 113.007265/2014. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho
no valor de R$ 834,52 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Objeto do Processo: Pagamento de consumo de energia elétrica nos meses 10 e 11/2014, da
Estação Terminal de Santa Maria - DF. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta
do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa
de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor
acima discriminado, a favor de CEB - DISTRIBUIÇÃO S/A. Brasília/DF, 07 de Novembro
de 2014. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 139/2014.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDER AL, no uso das atribuições legais,
considerando a Lei nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política
Habitacional do Distrito Federal, TORNAR PÚBLICA a HABILITAÇÃO de 1.454
(um mil quatrocentos e cinquenta e quatro) candidatos da Relação de Inscrições por
Entidade – RIE, para aquisição de unidades do PROGRAMA MORAR BEM, sendo:
a) 1.444 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro) habilitados para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012/2013 e 2014 (Morar Bem); 02 (dois) habilitado para
o Projeto Jardins Mangueiral; 02 (dois) habilitado para os projetos dos Editais de
Chamamento 2011-Entidades; e 06 (seis) habilitados para o projeto denominado
empreendimento H4. A listagem completa, contendo nome e CPF do candidato está
DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO, no endereço www.morarbem.df.gov.br,
confor me Decreto n° 33.965, de 29 de outubro de 2012.
Brasília/DF, 10 de Novembro de 2014.
RAFAEL OLIVEIRA
Diretor Presidente
EDITAL Nº 140/2014.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a
Lei nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito
Federal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA lista com 2.113 (dois mil cento e treze) candidatos
HABILITADOS, da classificação 2011/2012, visando a aquisição de unidades habitacionais por
meio do Programa Morar Bem pela RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL - RII.
A listagem completa, contendo o nome e o CPF do candidato habilitado está DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO, no endereço www.morarbem.df.gov.br, nos termos
do Decreto n° 33.965, de 29 de outubro de 2012.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
RAFAEL OLIVEIRA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – auxilio alimentação/
refeição, aos servidores da ADASA, conforme detalhamento constante no anexo I (Termo de
Referência) do Edital. Processo: 197.000.845/2014. Valor estimado: R$ 986.644,80, Programa
de trabalho 04.122.6006.8504.9560, natureza da despesa 3.3.90.39, Fonte 150/151. Cópia do
Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e www.adasa.
df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodo-
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
ferroviária, Sobreloja Ala Norte, Cep: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-5017. Abertura
das Propostas: 26/11/2014 às 09:00h em sessão pública processada no sítio do ComprasNet,
nos termos do Edital.
ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.001.101/2012. Outorgado: CAESB, CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto:
outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 01 (um)
poço tubular, com vazão máxima diária de 8.370 L/h (oito mil e trezentos e setenta
litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando
167.400L/dia (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos litros por dia), com a finalidade
de uso comercial. Localização: EPO.AGO.007 – CONJUNTO RESIDENCIAL BURITIS, ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 04 – SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE,
RECANTO DAS EMAS/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH
nº 510 de 16 de outubro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.889/2014. Outorgado: JOAQUIM JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA, CPF:
022.040.451-81. O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade de irrigação. Prazo:
31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 542 de 28 de outubro de 2014, assinado
pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.883/2014. Outorgado: LUCIANO NEVES GARCIA, CPF: 829.768.56168. O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade de terraplanagem e construção civil.
Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 545 de 29 de outubro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.882/2014. Outorgado: FABIO NEVES GARCIA, CPF: 791.948.421-91.
O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 02 (dois) caminhões-pipa com finalidade de Terraplenagem e Construção Civil.
Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 546 de 29 de outubro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.871/2014. Outorgado: ICEL – CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ: 72.624.109/0001-00. O direito de uso de recursos hídricos por meio
de captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade
de irrigação e construção civil. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
547 de 29 de outubro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.858/2014. Outorgado: GUSTAVO FERNANDES DE ARAÚJO, CPF:
556.570.871-00. O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 02 (dois) caminhões-pipa com finalidade de limpeza. Prazo:
31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 548 de 29 de outubro de 2014, assinado
pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.221/2006. Outorgado: DEUSDETE LUSTOSA MASCARENHAS,
CPF/CNPJ 09626913134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de
água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de300
L/h, durante o período máximo de 1 h/dia, totalizando 300 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO, CRIACAO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 06, CHÁCARA 113, NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 551 de 29 de outubro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.855/2014. Outorgado: FELIPE CARVALHO LAGE, CPF: 017.934.37181. O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade de terraplanagem. Prazo: 31/12/2019.
Ato de outorga: Despacho/SRH nº 552 de 30 de outubro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.850/2014. Outorgado: R EGIS DE OLIVEIR A SANTOS, CPF:
050.362.341-54. O direito de uso de recursos hídricos por meio de captação de superficial
com utilização de 02 (dois) caminhões-pipa com finalidade de terraplanagem e construção
civil. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 554 de 30 de outubro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.626/2014. Outorgado: EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 38.052.791/0001-76. O direito de uso de recursos hídricos por meio de
PÁGINA 31
captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade de
terraplanagem. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 555 de 30 de
outubro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA,
Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.488/2011. Outorgado: AK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, CNPJ: 36.752.848/0001-14. O direito de uso de recursos hídricos por meio
de captação de superficial com utilização de 01 (um) caminhão-pipa com finalidade
de terraplanagem. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 557 de 30 de
outubro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA,
Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.831/2012. Outorgado: EDUARDO QUEIROZ NUNES DA SILVA,
CPF/CNPJ 09818057104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de
água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 550
L/h, durante o período máximo de 1 h/dia, totalizando 550 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: DF 140, KM 3, SITIO DO MIRANTE
- SÃO SEBASTIÃO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 571
de 03 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.932/2012. Outorgado: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/
CNPJ 05548337115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3750 L/h,
durante o período máximo de 9 h/dia, totalizando 30430 L/dia, com a finalidade de
CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA, LOTE 71, TAGUATINGA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 576 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.098/2014. Outorgado: R EY NALDO ROCHA BAR ROS, CPF/
CNPJ 34511024715. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subter rânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 13125
L/h, durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 262000 L/dia, com a f inalidade de IR R IGAÇÃO. Localização: SMLN TR ECHO 07, MI 07, LOTE 261,
LAGO NORTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SR H nº 577 de
04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 190.000.443/2004. Outorgado: AUTO POSTO PETROBRASÍLIA LTDA,
CPF/CNPJ 04978708000172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos
de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 850
L/h, durante o período máximo de 6 h/dia, totalizando 5100 L/dia, com a finalidade
de LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localização: QI 616, CONJUNTO H, PLL, LOTE 01,
SAMAMBAIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 578
de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.276/2006. Outorgado: FRANCISCO SABINO DE SOUZA, CPF/
CNPJ 01006851100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 460 L/h,
durante o período máximo de 3 h/dia, totalizando 1380 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 08, CHÁCARA 174, NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 579 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.291/2013. Outorgado: ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA, CPF/
CNPJ 44312776172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h,
durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de
IRRIGAÇÃO. Localização: ASSENTAMENTO BETINHO, CONJUNTO B, CHACARA
13 - BRAZLANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
580 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.091/2011. Outorgado: JOSE HUMBERTO VIEIR A, CPF/CNPJ
16070429168. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h, durante
o período máximo de 4 h/dia, totalizando 30000 L/dia, com a finalidade de CRIAÇÃO
DE ANIMAIS. Localização: NUCLEO RURAL SANTOS DUMONT, CHACARA 22,
PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 581
de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 197.000.083/2013. Outorgado: POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CPF/CNPJ 00846253000423. Objeto: outorga do direito de uso
de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão
máxima diária de 9375 L/h, durante o período máximo de 12 h/dia, totalizando 108565
L/dia, com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: POLO JK TRECHO I CONJUNTO 10 LOTE 06 E 07, SANTA MARIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 582 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.521/2012. Outorgado: MARIA FERREIRA CALADO, CPF/CNPJ
08557903421. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período
máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO
HUMANO, IRRIGACAO. Localização: ASSENTAMENTO BETINHO, CONJUNTO
D, CHÁCARA 09-C - BRAZLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 583 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.565/2006. Outorgado: DFM DERIVADOS DE PETRÓLEO, CPF/
CNPJ 07821726000134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 6000 L/h,
durante o período máximo de 1 h/dia, totalizando 6000 L/dia, com a finalidade de
USO COMERCIAL. Localização: SPM0SUL LOTE 6, EPIA, PARK WAY/DF. Prazo:
05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 584 de 04 de novembro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.835/2014. Outorgado: RBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ: 11793302000180. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos
de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 230
L/h, durante o período máximo de 3 h/dia, totalizando 550 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: CHÁCARA ALFA, DF 140, KM 8,5,
SÃO SEBASTIÃO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 587
de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.924/2012. Outorgado: OSCAR DA CONCEIÇÃO, CPF: 22089187115.
Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de
1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h, durante o período máximo
de 20 h/dia, totalizando 97500L/dia, com a finalidade de CRIACAO DE ANIMAIS,
IRRIGAÇÃO. Localização: LOTE 42, COLÔNIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 588 de 04 de
novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA,
Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.119/2013. Outorgado: MARCIO LUIS RODRIGUES DA COSTA,
CPF: 82783527120. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h,
durante o período máximo de 3 h/dia, totalizando 26730 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: CHÁCARA 02, ASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 589 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.584/2013. Outorgado: LUIZ CLAUDIO CARLOS ANDRADE, CPF:
21026971187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 550 L/h, durante o
período máximo de 1 h/dia, totalizando 550 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: DF-250 NUCLEO RURAL SANTOS DUMONT II,
CHÁCARA CALEBE - PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 590 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.194/2013. Outorgado: CRECHE MEDALHA MILAGROSA, CNPJ
:00119925000156. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1432 L/h,
durante o período máximo de 9 h/dia, totalizando 12000 L/dia, com a finalidade de
IRRIGAÇÃO. Localização: SHIS QI 19, CHÁCARA 18 - LAGO SUL, BRASÍLIA/
DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 591 de 04 de novembro
de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael
Machado Mello.
P ro ce sso: 197.0 01.387/2011. O ut orga do: LI LI A N E SE NA DE A BR EU, CPF:
02872215123. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h, durante
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
o período máximo de 9 h/dia, totalizando 83850 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: DF
001/015, SMLN CORREGO DO BÁLSAMO, CHACARA VIDA NOVA, LAGO NORTE,
BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 592 de 04 de
novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA,
Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.129/2014. Outorgado: ONG - RESGATE, CNPJ: 5913600000164.
Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de
1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5625 L/h, durante o período máximo
de 2 h/dia, totalizando 10720 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: CAVAS DE CIMA, LOTES
01/01, BR 251, KM 27, SÃO SEBASTIÃO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 593 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.141/2012. Outorgado: EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA TURQUIA, CNPJ: 04468489000181. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos
de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de
9.375 L/h, durante o período máximo de 5 h/dia, totalizando 40.000 L/dia, com a
finalidade de irrigação. Localização: SES AVENIDA DAS NAÇÕES, QUADRA 805,
LOTE 23, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
594 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.487/2006. Outorgado: CLUBE UNIÃO ESPORTIVA GRANJA DO
TORTO, CNPJ: 1585554000160. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos
de água subterrânea por meio de 1 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 9.375
L/h, durante o período máximo de 2 h/dia, totalizando 16.000 L/dia, com a finalidade
de irrigação. Localização: VILA WESLIAN RORIZ, ÁREA ESPECIAL – GRANJA
DO TORTO, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
595 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.394/2013. Outorgado: NILTON PEREIR A DAS NEVES, CPF:
48584495134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4050 L/h, durante
o período máximo de 1 h/dia, totalizando 4050 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: BR
020, KM 49, FAZENDA LARGA, LOTE 47 - PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 596 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
P rocesso: 197.0 0 0.756/2014. O utorga do: BONASA A LI M E N TOS S/A. C N PJ:
03573324001421. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 7200 L/h, durante
o período máximo de 1 h/dia, totalizando 7200 L/dia, com a finalidade de CRIAÇÃO
DE ANIMAIS. Localização: PAD/DF, ÁREA F, LOTE 13, PARANOÁ/DF. Prazo: 05
(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 597 de 04 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.174/2006. Outorgado: GERCI FIRMINO DA SILVA, CPF/CNPJ
11548983187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1500 L/h, durante
o período máximo de 3 h/dia, totalizando 4500 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: RUA
09 CHÁCARA 198 NUCLEO RURAL LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 599 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 190.000.389/2003. Outorgado: CAESB, CPF/CNPJ 00082024000137. Objeto:
outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço
TUBULAR, com vazão máxima diária de 50500 L L/h, durante o período máximo de
20 h/dia, totalizando 1010000 L/dia, com a finalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Localização: EPO.SB1.001, QUADRA
18, AE 1, RA V, SOBRADINHO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 601 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.733/2012. Outorgado: JEAN CARLOS FERREIRA SANTOS, CPF/
CNPJ 62019473100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 2 poços MANUAIS, com as seguintes vazões máximas diárias: 800 L/h, durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a
finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: ASSEN-
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
TAMENTO BETINHO, CJ A, RADIOBRÁS - BRASLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 603 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.131/2014. Outorgado: VALDIR PEREIRA DA TRINDADE, CPF/
CNPJ 03651175871. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 500 L/h,
durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 10000 L/dia, com a finalidade de
IRRIGAÇÃO. Localização: ASSENTAMENTO BETINHO, CONJUNTO A, CHÁCARA
18, BRAZLÂNDIA/DF. Prazo:
05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 604 de 05 de novembro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.402/2013. Outorgado: ESTER LEONARDO DA SILVA, CPF/CNPJ
70673918149. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período
máximo de 7 h/dia, totalizando 5595 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO
HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: CHACARA 28,
COLONIA AGRICOLA CANA DO REINO - TAGUATINGA. Prazo: 05 (cinco) anos.
Ato de outorga: Despacho/SRH nº 605 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.059/2013. Outorgado: FRANCISCO DE ASSIS BELEM SILVA,
CPF/CNPJ 33923027168. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de
água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800
L/h, durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade
de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: ASSENTAMENTO
BETINHO CONJUNTO C CHÁCARA 06, BRAZLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos.
Ato de outorga: Despacho/SRH nº 606 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.223/2014. Outorgado: FLAVIANA ALVES DE ARAÚJO LIMA,
CPF/CNPJ 87775913134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de
água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 500
L/h, durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 10000 L/dia, com a finalidade
de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇAO. Localização: ASSENTAMENTO
BETINHO, CONJUNTO “A”, CHACARA 21, BRAZLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 607 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.191/2013. Outorgado: BRASILIA COUNTRY CLUB, CPF/CNPJ
00059923000119. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 300 L/h, durante
o período máximo de 20 h/dia, totalizando 6000 L/dia, com a finalidade de irrigação.
Localização: SMPW QUADRA 27, CONJUNTO 03 - PARK WAY/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 608 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.730/2014. Outorgado: EDUAR DO GAMA DE AR AÚJO, CPF/
CNPJ 03363437609. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h,
durante o período máximo de 6 h/dia, totalizando 56338 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL SOBRADINHO I ESTAÇÃO 144 RODOVIA DF-440 VC 254
GLEBA 41, SOBRADINHO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 609 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.759/2014. Outorgado: BONASA ALIMENTOS S/A, CPF/CNPJ
03573324001502. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 10500 L/h,
durante o período máximo de 10 h/dia, totalizando 96830 L/dia, com a finalidade
de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO E USO
COMERCIAL. Localização: NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOTE 9, RECANTO
DAS EMAS. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 610 de 05 de
novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA,
Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.218/2011. Outorgado: MARIA ELIENE MOREIRA COSTA, CPF/
CNPJ 13227483149. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3500 L/h,
durante o período máximo de 11 h/dia, totalizando 38362 L/dia, com a finalidade de
abastecimento humano, irrigação e criação de animais. Localização: CHÁCARA CAMINHO DAS PEDRAS, 05 T TAQUARI, LAGO NORTE, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05
PÁGINA 33
(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 611 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.216/2014. Outorgado: EDSON PEREIRA BATISTA, CPF/CNPJ
39816559153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h, durante o
período máximo de 6 h/dia, totalizando 52640 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇAO. Localização: NÚCLEO
RURAL ESTÂNCIA PIPIRIPAU II, FAZENDA ALVORADA, CHÁCARA 312, DF
345, PLANALTINA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
612 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.108/2014. Outorgado: VANESSA PERES MALHEIRO, CPF/CNPJ
13644740771. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 10500 L/h, durante o
período máximo de 7 h/dia, totalizando 63950 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇAO. Localização: NÚCLEO
RURAL RODEADOR, GLEBA 02, CHÁCARA 13, RESERVA F, BRAZLANDIA/
DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 613 de 05 de novembro
de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael
Machado Mello.
Processo: 197.000.099/2014. Outorgado: DAMIAO ALVES FEREIRA, CPF/CNPJ
92649211172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o
período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: CAPAOZINHO II, CHÁCARA N
19, BRAZLANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 616
de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.455/2012. Outorgado: MARIA ALECIR DE LIMA, CPF/CNPJ
53320514687. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período
máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO
HUMANO, CRIACAO DE ANIMAIS, IRRIGACAO. Localização: CHÁCARA 79
RESERVA A -CHAPADINHA - BRAZLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 617 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.979/2013. Outorgado: LEVI LOURENÇO NARCISO, CPF/CNPJ
15005119191. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 300 L/h, durante o período
máximo de 20 h/dia, totalizando 6000 L/dia, com a finalidade de criação de animais
e irrigação. Localização: NUCLEO RURAL CORREGO DO TORTO, TRECHO 02,
CHACARA 12, CONDOMINIO PRIVE I, LAGO NORTE, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05
(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 618 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.247/2013. Outorgado: BELANA 01 PARTICIPAÇOES LTDA, CPF/
CNPJ 16888618000170. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 12900 L/h,
durante o período máximo de 1 h/dia, totalizando 12900 L/dia, com a finalidade de
IRRIGAÇÃO. Localização: SCES TRECHO 01, LOTE 1A -LAGO SUL, BRASÍLIA/
DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 619 de 05 de novembro
de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael
Machado Mello.
Processo: 197.000.133/2013. Outorgado: LEUVAIR FRANCISCO MARTINS, CPF/
CNPJ 65200470668. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h,
durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade
de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: ASSENTAMENTO
BETINHO, CONJUNTO B, CHACARA 053- BRAZLANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 620 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello
Processo: 197.000.851/2012. Outorgado: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL,
CPF/CNPJ 00394502005537. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos
de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de
800 L/h, durante o período máximo de 9 h/dia, totalizando 6800 L/dia, com a finalidade de Irrigação. Localização: SHIS QL 12, CONJUNTO 13, CASA 02 - LAGO
SUL - BRASILIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 621
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Diário Oficial do Distrito Federal
de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.752/2012. Outorgado: CONDOMINIO DA CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRICOLA ÁGUAS CLARAS, CPF/CNPJ 05695003000100. Objeto: outorga
do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3375 L/h, durante o período máximo de 4 h/
dia, totalizando 12000 L/dia, com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: CAAC
CHACARA 54 - GUARÁ I/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 622 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.707/2014. Outorgado: BORGES E GONTIJO LTDA-EPP, CPF/CNPJ
00443085000182. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h,
durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de
ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, COMERCIAL. Localização: RODOVIA
DF-290 KM 10 GAMA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº
623 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.184/2011. Outorgado: LÉLIO DE CASTRO CIRILLO, CPF/CNPJ
06502660053. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3935 L/h, durante o
período máximo de 4 h/dia, totalizando 12000 L/dia, com a finalidade de IRRIGAÇÃO.
Localização: SHIS QI 23, CHÁCARA 05, LAGO SUL, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 624 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.009/2012. Outorgado: EMÍLIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF/CNPJ
12717270187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 300 L/h, durante o
período máximo de 20 h/dia, totalizando 6000 L/dia, com a finalidade de abastecimento
humano e irrigação. Localização: NÚCLEO RURAL PONTE ALTA SUL, FAZENDA
RANCHO ALEGRE, CHÁCARA 16. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 625 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.751/2012. Outorgado: LOURIVAL ANTÔNIO DE MACEDO, CPF/
CNPJ 12889997120. Objeto: outorga prévia para perfuração de 1 poço MANUAL, com
vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período máximo de 7 h/dia, totalizando
5300 L/dia, com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: SHIS QI 28, CHÁCARA
11 UNIDADE A - LAGO SUL - BRASILIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 626 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.037/2014. Outorgado: GENIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF/CNPJ
80355072149. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por
meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período máximo
de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO
RURAL ASSENTAMENTO BETINHO, CONJUNTO D, CHÁCARA 18-A, BRAZLANDIA/
DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 627 de 05 de novembro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.235/2012. Outorgado: AMORIM COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ 38043832000168. Objeto: outorga do direito de
uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com
vazão máxima diária de 2000 L/h, durante o período máximo de 2 h/dia, totalizando
4000 L/dia, com a finalidade de LAVAGEM DE VECULOS. Localização: QNN 34,
AREA ESPECIAL LOTE F - CEILANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 628 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.524/2011. Outorgado: JOSÉ MANOEL RODRIGUES, CPF/CNPJ
02356864172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período
máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO CRIAÇÃO DE ANIMAIS IRRIGAÇÃO INDÚSTRIA. Localização:
COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, CHÁCARA 25. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 629 de 05 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.322/2014. Outorgado: ALESSANDRO NASCIMENTO GOMES, CPF/
CNPJ 69499748172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrâ-
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
nea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h, durante o período
máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: FAZENDA COQUEIRINHO, DF-220, RADIOBRAS.
Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 630 de 06 de novembro de 2014,
assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.678/2013. Outorgado: LAUDEI NASCIMENTO MARTINS, CPF/
CNPJ 84848677149. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água
subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h,
durante o período máximo de 20 h/dia, totalizando 16000 L/dia, com a finalidade de
CRIACAO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: ASSENTAMENTO BETINHO,
CONJUNTO “B”, CHACARA 77 - BRAZLANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 633 de 06 de novembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
EDITAL Nº 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais
dispostas no Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, e considerando o disposto na Resolução n.º 168 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 16 de setembro de 2004, na Lei n°
4.266, de 11 de dezembro de 2008, e alterações da Lei 5.240, de 16 de dezembro de 2013,
bem como o Decreto n.º 35.387, de 30 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal n.º 87, de 05 de maio de 2014, e a autorização do Conselho de Política
de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 89, de 07 de
maio de 2014, resolve:
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO, para contratação temporária de Chefe de Brigada
Florestal para atuar na Proteção e Prevenção a Incêndios Florestais nos Parques, Unidades
de Conservação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
- Brasília Ambiental - IBRAM, conforme Edital nº 01, de 21 de maio de 2014, publicado no
DODF nº 100, de 21 de maio de 2014, e Edital de Resultado Final nº 07, de 27 de junho de 2014,
publicado no DODF nº 129, de 27 de junho de 2014, em decorrência de rescisão de contratual,
conforme se segue (nome, classificação e vaga):
1. CRISTIANO LOPO VIEIRA, 7º, em substituição a Anderson Leonardo da Silva, 3º.
2. DA CONTRATAÇÃO
2.1 O candidato relacionado no item anterior deverá comparecer no local, período, horário e
munido da documentação, conforme abaixo:
LOCAL: SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar, térreo, na Diretoria de Gestão de Pessoas
do IBRAM;
PERÍODO: 12 a 14 novembro de 2014, das 9 às 17h30.
DOCUMENTOS: Carteira de Identidade; comprovante de dados bancários de “Conta-Salário” atualizados no Banco Regional de Brasília – BRB (extrato, saldo ou comprovante
de atualização da conta emitido pela agência bancária);
2.2 A documentação referente ao item 4.3 do edital normativo foram entregues no momento
da inscrição dos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado.
2.3 O não comparecimento do candidato implicará na eliminação deste certame.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2014.
Processos: 056.000.495/2014 – FAP. Objeto: Aquisição de material (Laminado PVC flexível para
bola), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 62.280,00. Unidade Orçamentária: 24202. Programa de
Trabalho: 14.421.6217.2191.9612. Fonte: 220. Elemento de Despesa: 33.90.30. Tipo: Menor Preço
por item. Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 25/11/2014.
O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
DANIEL RIEHL
Pregoeiro
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 273/2014.
A PREGOEIRA torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, informando
que foram vencedoras às licitantes: Ludwing Biotecnologia Ltda. no valor de R$ 199,00, Merck
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
S/A. no valor de R$ 17.731,32, Casa da Química Ltda. EPP no valor R$ 10.167,11 e Genética
– Comércio, Importação e Exportação Eireli no valor de R$ 964,50. Demais informações
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.ºs: 052.001.423/2014 e
052.001.257/2013 – PCDF.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 262/2014.
A PREGOEIRA torna público a retificação do resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: SCM Comercial Mat Escritório, Informática
Ltda Epp no valor total de R$ 671,40, Comercial Marte de Moveis Ltda no valor total de
R$ 9.824,00, Novinox Indústria e Comércio Ltda no valor total de R$ 21.600,00, Atalaia
Hospitalar Ltda – Me no valor total de R$ 10.508,32, AAZ Comercial Ltda-Epp no valor total
de R$ 8.580,00, Madenox Comercial e Industrial de Aço e Madeira Ltda-Epp no valor total
de R$ 6.888,00 e HS Global Comércio e Utilidades Ltda Me no valor total de R$ 3.689,00.
O lote 10 restou fracassado. Mais informações encontram-se disponíveis no site: www.
compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo principal nº: 419.0000.107/2013 - SEM.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 76/2014.
Processo: 054.000.362/2011. Partes: DF/PG x EVANILDO BATHOMARCO PASTORI. Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária
da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante
no Processo em epígrafe. VALOR R$ 10.760,28 (dez mil setecentos e sessenta reais e vinte e
oito centavos) em 12 (doze) parcelas de R$ 896,69 (oitocentos e noventa e seis reais e sessenta
e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 31 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: FERNANDO ZANETTI
STAUBER, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo
(a) signatário (a), x EVANILDO BATHOMARCO PASTORI. Brasília/DF, 10/11/2014.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 86/2014.
Processo: 270.002.319/2013. Partes: DF/PG x CERISMAR PARAGUASSU CESAR. Objeto: O
contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da
Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no
Processo em epígrafe. VALOR R$ 1.592,67 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta
e sete centavos) em 12 (doze) parcelas de R$ 132,72 (cento e trinta e dois reais e setenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 05 de
novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: FERNANDO ZANETTI STAUBER,
na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo (a) signatário
(a), CERISMAR PARAGUASSU CESAR. Brasília/DF, 10/11/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2014.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ 00.534.560/0001-26 - Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 03.619.767/0001-91 - Objeto: fornecimento 200 (duzentas)
unidades de estações de trabalho tudo em um (desktops all-in-one), com prestação de garantia on site
de 36 meses - Processo 000.032.094/2013 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2014 - com fulcro na Lei
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como
pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.770/2012 e 5.345/2014, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002,
25.966/2005, 34.637/2013 e 35.592/2014, Decretos Federais nos 7.174/2010 e 5.450/2005, no que couber,
e demais legislações aplicáveis. (Ata de Registro de Preços nº 05/2014) – Vigência: de 10/11/2014 a
09/01/2018. - Execução: prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos contados da assinatura do Contrato
- Valor total: R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) - Unidade Gestora 20101 – Gestão
01 - Classificação Orçamentária: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- Programa de Trabalho: 01126600514710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2014NE00976 – Data de emissão da NE: 27/10/2014 - Valor:
R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) - Data da assinatura: 10/11/2014 - Assinam: pelo
Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira e, pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio.
INEDITORIAIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO
DE DECISÃO EM SINDICÂNCIA
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, torna pública a decisão do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. A Corregedora, Dra. Maria de
PÁGINA 35
Fátima Guimarães Couceiro, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo
Ético-Profissional, NOTIFICA O DR. HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA – CRM/
DF 9646, que foi mantida a decisão de arquivamento pelo Conselho Federal de Medicina da Sind. nº 35/2011. Brasília, 07 de novembro de 2014. Martha Helena Pimentel
Zappala Borges. Presidente.
DAR-1.356/2014.
ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA FEIRA DA
TORRE DE TV DO DISTRITO FEDERAL – AVA-TV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes da Feira da Torre de TV do
Distrito Federal – AVA-TV, no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro no
art. 21 do mesmo Estatuto, vem a público CONVOCAR Assembleia Geral Ordinária, a
ser realizada no dia 17/11/2014, às 10h, em primeira chamada, e às 10h30, em segunda
chamada, na praça da Alimentação da Torre de TV, onde será realizada a eleição da
Diretoria e do Conselho Fiscal, para o próximo biênio. Brasília/DF, 05 de novembro
de 2014. FIRMINO NERIS DOS SANTOS, Presidente da AVA-TV.
DAR – 1.373/2014.
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº
102/2014, para atividade de parcelamento de solo urbano, denominado Setor Total Ville, referentes às Etapas nos 1 a 7, na Fazenda Pilar, às margens da Rodovia
BR-040, KM 5/6, Santa Maria/DF, processo 190.000.316/2002. Ricardo Valadares
Gontijo – Proprietário.
DAR – 1.374/2014.
INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA / AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Ambiental Simplificada / Autorização
Ambiental nº 007/2014, para atividade de Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Especializados no campo de Radioterapia, terapêutica e Diagnóstico em Ambulatório, processo nº
391.001.015/2014. Walkiria Duarte Serra – Diretora Administrativa.
DAR-1.375/2014.
VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para a
atividade de Transmissão de Energia (LT 230kV SE Brasília Sul / SE Brasília Geral
(Subterrânea)), na zona periurbana nas regiões administrativas Samambaia, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Guará/DF. Processo 888.055.829/2014. Foi determinada
a elaboração de Projeto Básico Ambiental. João Batista Guimarães Ferreira da Silva,
Diretor Técnico.
VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal– Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de Transmissão de Energia Elétrica (LT 345kV SE Samambaia/SE Brasília Sul), em zona periurbana nas
regiões administrativas Samambaia e Recanto das Emas/DF. Processo 888.005.830/2014. Foi
determinada a elaboração de Projeto Básico Ambiental. João Batista Guimarães Ferreira da
Silva, Diretor Técnico.
DAR-1.376/2014.
COORDENAÇÃO PRO IDOSO DE BRAZLÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado todos os interessados na Coordenação Pro Idoso de Brazlândia, para participar
da Assembleia extraordinária no dia 21/11/2014 às 20h na auditoria da Administração Regional de Brazlândia, com seguinte ordem do dia: eleição e posse da nova diretoria. Reforma ao
estatuto, mudança ao nome de entidade. Moacir Ruthes - Presidente.
DAR – 1.378/2014.
PÁGINA 36
Diário Oficial do Distrito Federal
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 450, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDER AL, no uso de suas competências legais, em confor midade com a Lei n°
5905/73 e com o Regimento Inter no da Autarquia, aprovado pela Decisão COR EN-DF n° 114/2012. Considerando a Decisão Coren-DF n° 168/2011 que proclama o
resultado da eleição inter na e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para
o mandato 2012/2014; Considerando a Decisão 056/2012 que institui nor mas gerais
para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do COR EN-DF, e dá outras providências; Considerando que o Coren-DF promove os Cursos
de Acolhimento e Capacitação para novos prof issionais de enfer magem inscritos
no Coren-DF, com carga horária de 20 horas e entrega de Cer tif icado e da car teira
de registro, R ESOLVE:
Art. 1° Designar o Colaborador JÚLIO SADAO HASHIMOTO – Coren-DF n° 115446ENF, para ministrar a aula de administração de medicamentos para o Curso de Acolhimento e Capacitação para os novos profissionais de enfermagem inscritos no Coren-DF,
no dia 05/11/2014.
Art. 2° Dê ciência e cumpra-se.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
DAR – 1.379/2014.
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE AÇÕES HUMANITÁRIAS – ABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Associação Brasiliense de Ações Humanitárias - ABA, na forma dos
artigos 24 e 25 do seu Estatuto, convoca e solicita o comparecimento dos membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal, para Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada em sua sede, situada na SCRS 507 Bloco C Lojas 41 a 69, às 17h30min
do dia 12 de novembro de 2014, em primeira convocação, com dois terços de seus
componentes, e, em segunda chamada, 30 minutos após a primeira, para o fim de
eleger os membros da Diretoria Executiva. Brasília, 05 de novembro de 2014. LÚCIA
MARIA BITTAR –Presidente.
FILANTROPIA-142/2014.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 293/2014.
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, Torna Público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 17/11/2014 as 18:00 horas, estará
recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao
Chamamento n° 293/2014, cujo objeto é aquisição de medicamentos (Fentanila, Coseína, Morfina...), por meio do sistema de registro de preço, para atender a demanda do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o
prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão
solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site
www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo
Decreto Distrital N° 33.390/11. Processo: 2014.04.1475.00. Brasília/DF, 10­ de Novembro
de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
CHAMAMENTO Nº 295/2014.
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 17/11/2014 as 18:00 horas, estará
recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao
Chamamento n° 295/2014, cujo objeto é aquisição de produtos para saúde padronizados
(Fio Cirúrgico, estério, absorvível poliglactina 3-0 trançado), por meio do sistema
de registro de preço, para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José
Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através
do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.
com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.
Processo: 2014.11.1488.00
Brasília/DF, 10­ de Novembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de
Suprimentos, ICIPE/HCB.
CHAMAMENTO Nº 304/2014
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 17/11/2014 as 18:00 horas, estará
Nº 235, terça-feira, 11 de novembro de 2014
recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao
Chamamento n° 304/2014, cujo objeto é aquisição de produtos para saúde padronizados (Luva Cirúrgica sem talco estéril tamanho 6.5), por meio do sistema de registro
de preço, para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá
ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este
Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Processo:
2014.11.149100. Brasília/DF, 10­de Novembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta
– Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
AVISOS DE RESULTADO
CHAMAMENTO Nº 205/2014
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar
- HCB tor na público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 205/2014,
com o prazo para recebimento de propostas f inalizado em 26/08/2014, cujo objeto
é aquisição de produtos para saúde padronizado (Equipo para bomba de infusão de
soluções), por meio do sistema de registro de preço, destinados a atender a demanda
do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Samtronic Indústria e Comercio Ltda, para o item 01 pelo valor
total estimado de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Brasília/DF – DF, 10 de
Novembro de 2014. Br uno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos,
ICIPE / HCB.
CHAMAMENTO Nº 223/2014
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar
- HCB tor na público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 223/2014,
com o prazo para recebimento de propostas finalizado em 29/09/2014, cujo objeto é
aquisição de insumos/reagentes (teste), controles, calibradores e consumíveis com o
equipamento de análise de amostra em comodato, destinados a atender a demanda do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, apresenta a seguinte empresa
vencedora: Comlab Partes e Serviços Ltda - ME, para o lote 01 pelo valor total estimado de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Brasília/DF – DF, 10 de Novembro
de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
CHAMAMENTO Nº 225/2014
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar
- HCB tor na público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 225/2014,
com o prazo para recebimento de propostas f inalizado em 29/10/2014, cujo objeto
é aquisição e instalação de equipamento de Ar Condicionado, destinados a atender
a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, apresenta a
seguinte empresa vencedora: Confor tstar Sistemas de Ar Condicionado Ltda Epp,
para o lote 01 pelo valor total estimado de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Brasília/DF – DF, 10 de Novembro de 2014. Br uno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
ATO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO Nº 207/2014
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar –
HCB tor na público aos interessados, o cancelamento do processo 2014.11.1375.00,
que originou o Chamamento n° 207/2014 publicado no DODF Nº 172, Pág. 75 em
21/08/2014, cujo objeto é aquisição de produtos para saúde padronizado (Agulha
para punção tipo HUBER), destinado a atender as demandas do Hospital da Criança
de Brasília José Alencar - HCB. Este ato de cancelamento encontra respaldo no
Ar t.6° do Decreto Distrital 33.390/11, bem como na Cláusula 20.8 do Ato de
Chamamento e nos despachos exarados nos autos do processo 2014.11.1375.00.
Brasília/DF, 10 de Novembro de 2014. Br uno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação
de Suprimentos ICIPE/HCB.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Interino do Núcleo de Gestão de Contratos da Superintendência Administrativa do Hospital da Criança de Brasília/DF José de Alencar – HCB CONVOCA a empresa LABSHOP DIAGNÓSTICA LTDA – ME - CNPJ nº 10.606.175/000109, a comparecer, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Sede do Hospital situada no
Setor de Áreas Isoladas Nor te – SAI N, Lote 4B, Asa Nor te, Brasília/DF – DF,
no horário das 9hs às 18hs, para cumprimento das obrigações constantes da Ata
de Registro de Preços nº 55/2013, Chamamento Público nº 242/2012, bem como a
efetuar a entrega dos produtos previstos na Ordem de For necimento nº 009/2014.
Eurípedes Aureliano Júnior.
FILANTROPIA – 144/2014.